Boletim diário da ONU Brasil: “UNFPA debate violência de gênero com meninas de time de futebol em Roraima” e 8 outros.
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Posted: 28 Aug 2019 02:09 PM PDT
Jogadoras do time “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela” elaboraram esboço de uniforme. Foto: UNFPA Brasil/Débora Rodrigues
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu em agosto encontros com meninas e mulheres refugiadas e migrantes moradoras de Roraima para impulsionar a resposta e a prevenção à violência baseada em gênero. Um desses encontros envolveu um time de futebol feminino formado por adolescentes e jovens venezuelanas com idade entre 11 e 26 anos.
O encontro, apoiado pela Operação Acolhida — resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos implementada por governo federal, agências da ONU e organizações da sociedade civil —, reuniu 14 jogadoras no Espaço Amigável em Boa Vista (RR). O objetivo também foi discutir temas como saúde sexual e reprodutiva e direitos humanos.
O evento também foi a ocasião de determinar o nome e o uniforme do time. As jogadoras fizeram três propostas de uniforme para confecção e nomearam a equipe como “Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela”.
As meninas também participaram de dinâmicas de integração, resiliência comunitária e pacífica e receberam kits de higiene básica. O UNFPA também realizou um jogo amistoso entre as “Meninas Guerreiras” e o time de futebol feminino Atlético Roraima com o objetivo de integrá-las à comunidade local.
A equipe faz parte de uma iniciativa de integração entre Venezuela e Brasil, denominada projeto “Acolhidão”, que tem o venezuelano Luis Carlos Madrid Lopez como coordenador. O projeto recebe apoio do comando da Operação Acolhida e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo Luis Carlos, o primeiro grupo começou em setembro de 2018 com apenas 14 participantes, número que está agora em mais de 120, entre crianças, adolescentes e jovens, incluindo pessoas LGBTI refugiadas e migrantes. A categoria de futebol feminino conta hoje com 38 pessoas.
Agências da ONU promovem encontro em abrigo de Boa Vista
Mulheres criaram “árvore da violência” em oficina do UNFPA. Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo
Também em agosto (14) foi realizado um encontro de discussão e formação sobre violência baseada em gênero dentro do abrigo da Operação Acolhida Rondon 1, em Boa Vista (RR).
A atividade foi uma iniciativa de ONU Mulheres, UNFPA e Associação de Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) no âmbito do LEAP (Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para Mulheres Migrantes e Refugiadas), projeto financiado pelo governo de Luxemburgo.
O encontro fez parte de uma programação que acontece todas às quartas-feiras no espaço coordenado pela ONU Mulheres e surgiu como demanda de um grupo de mulheres refugiadas e migrantes.
Na oficina, o UNFPA propôs a construção de uma “árvore de violência”, para que as mulheres pudessem, a partir de seu próprio conhecimento e vivência, identificar causas, consequências e fatores condicionantes da violência de gênero, assim como as diversas formas como essas violências se manifestam.
“Foi uma atividade bastante produtiva, na qual pudemos perceber, a partir da árvore produzida, que as mulheres presentes têm um profundo conhecimento acerca dos fatores causadores da violência baseada em gênero, mas nem tanto sobre as consequências”, disse a especialista em violência baseada em gênero do UNFPA em Roraima, Patrícia Melo.
“A ideia é que essa árvore se transforme em um produto de informação e comunicação dentro dos espaços compartilhados pela própria comunidade, para que homens e mulheres possam entender acerca do tema.”
“A metodologia foca em trazer uma construção de perspectivas e de sonhos a partir do olhar delas para uma vida futura, com o objetivo de fortalecer a resiliência comunitária e o senso de pertencer a um grupo das próprias mulheres participantes”, completou.
Para a gerente de projetos da área de Liderança e Participação em ação humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Tamara Jurberg, esses espaços dão a oportunidade de mulheres refugiadas e migrantes se engajarem umas com as outras, trocarem experiências e construírem conexões. “Com isso, buscamos também uma forma de garantir a segurança física e emocional, bem como o empoderamento para a participação delas na resposta humanitária”, explicou.
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Posted: 28 Aug 2019 01:36 PM PDT
Agricultores brasileiros semeiam alface crespa. Foto: Flickr/ Orgânicos do Pivas (Creative Commons)
Por Julio Berdegue*
Sem territórios rurais prósperos e inclusivos, a região da América Latina e Caribe não será capaz de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) —78% das 169 metas dos ODS dependem exclusivamente ou principalmente de ações realizadas em áreas rurais do mundo.
A agricultura familiar é chamada a desempenhar um papel central na construção de um mundo melhor no âmbito dos ODS. Sem os 500 milhões de agricultores familiares, é praticamente impossível alcançar muitos dos objetivos globais, começando pelo ODS número 1 (erradicação da pobreza) e pelo ODS número 2 (fome zero e agricultura sustentável).
Mas o fato de a agricultura familiar ser chamada a cumprir esse papel em benefício da humanidade não significa que está assegurado que ela será capaz de fazê-lo. O grau de dependência estará sujeito, conforme indicado no Pilar 1 do Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar, a marcos políticos, normativos e institucionais que vamos construir ou fortalecer.
O que a agricultura familiar poderá fazer depende, em parte, do que fizermos com outros atores que interagem com ela, como governos e a própria FAO. Mas também da capacidade da própria agricultura familiar de promover novas estratégias, capacidades e alianças. Em um mundo que se transforma a uma velocidade vertiginosa, nenhum ator tem seu lugar na mesa do desenvolvimento sustentável garantido se não assumir um esforço de inovação.
Nossos países hoje enfrentam três poderosas ondas de mudança, que já exercem seus efeitos: as mudanças climáticas, novas demandas que perturbam o que entendemos como alimentos e a vertiginosa transformação tecnológica. Estes são três motores de mudança onipresentes, que operam simultaneamente e que afetam as sociedades rurais com uma profundidade magnitude, como provavelmente vimos nesses 12 mil anos desde que nossos ancestrais inventaram a agricultura.
Mudanças climáticas
Nenhum outro fenômeno afeta o mundo rural, os sistemas alimentares e a agricultura tão fortemente quanto as mudanças climáticas. Muitos países da nossa região, começando pelos pequenos Estados insulares do Caribe e da América Central, estão entre os mais vulneráveis do planeta, tendo pouco ou nada a ver com a criação do problema.
O Acordo de Paris inclui os objetivos de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius. Estudos recentes projetam que, com a atual trajetória das emissões de gases de efeito estufa, cerca de 40% da área total da América Latina e do Caribe terá atingido ou ultrapassado o limite de 2 graus nos próximos 11 anos e que, até 2050, a região estará sob o novo regime climático.
As áreas que terão um aumento de 2 graus mais cedo incluem a maior parte da bacia amazônica, a região central do Brasil, a Bolívia, os Andes peruanos, a Venezuela e o leste da Colômbia. Por outro lado, a América Central, o México e o Caribe atingirão esse limiar entre 2035 e 2040, enquanto a Patagônia chilena e argentina o fará um pouco mais tarde.
Nesse cenário, simplesmente não será possível praticar a agricultura como fazemos hoje. Os cientistas preveem que, em um ambiente mais quente e seco, a massa de gado leiteiro aumentará na Argentina e no Uruguai e será reduzida nos países andinos.
A pesca em Belize, Cuba, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua e Venezuela será particularmente danificada. A duração do período de crescimento das plantas será reduzida em mais de 5% em Bolívia, Brasil, Guiana, México, Suriname e Peru.
Em nossa região, os rendimentos médios de milho, feijão, trigo temporário e trigo irrigado no México e na Argentina serão significativamente reduzidos. A área apropriada para cana de açúcar será ampliada em várias partes da região, enquanto a produção de café na América Central deve ser transferida de seu habitat atual, entre 800 e 1.400 metros acima do nível do mar, para áreas mais altas, entre 1.200 e 1.600 metros acima do nível do mar.
Milhões de agricultores familiares terão suas estratégias, meios de subsistência e sistemas produtivos radicalmente afetados.
Peço veementemente que, no âmbito da Década da Agricultura Familiar, nos comprometamos com planos nacionais para incluir estratégias de transição climática na agricultura familiar, pois em cada país preparamos e implementamos políticas e programas específicos para apoiar a adaptação às mudanças do clima. Se não nos prepararmos e agirmos agora, com um senso de urgência, a agricultura familiar enfrentará uma situação que só posso descrever como catastrófica.
Alimentação
Há mudanças em curso relacionadas aos alimentos do planeta que terão consequências importantes para a agricultura e os sistemas alimentares de nossa região. A mais evidente é a forte expansão da demanda por alimentos, causada pelo crescimento da população.
Em 20 anos, haverá 9,7 bilhões de pessoas no mundo, sendo 68% delas urbanas. Além disso, essa população terá renda per capita média maior que a atual. Em um cenário de crescimento econômico modesto, isso implica um crescimento líquido de cerca de 50% na demanda global de alimentos em 2050 (em comparação com 2013), da produção agrícola destinada a biocombustíveis ou outros usos não alimentares.
As mudanças projetadas ocorrerão não apenas na quantidade de alimentos demandada, mas também na composição da dieta global. As projeções da FAO indicam que o consumo per capita de óleos vegetais, carne, laticínios, raízes e tubérculos e frutas e vegetais aumentará.
De qualquer forma, a região está muito bem posicionada para responder a essa maior demanda por alimentos. A América Latina e o Caribe produzem apenas 13% dos alimentos do mundo, mas fornecem 45% das exportações líquidas globais de alimentos, bem acima de qualquer outra região – mais do que a Europa e mais do que os Estados Unidos.
Mas eu pergunto: o que devemos fazer para que a agricultura familiar participe com destaque da resposta regional à importante expansão da demanda global de alimentos?
Devemos estabelecer nos planos nacionais, por exemplo, aumento de 25% da participação da agricultura familiar em produções nas quais ela poderia ter vantagens comparativas — como pesca, café e cacau de qualidade, frutas e legumes frescos, laticínios, certos tipos de carnes e alguns produtos de nossas florestas? Quais políticas e programas e quais orçamentos seriam necessários em cada país para viabilizar uma meta como essa?
A relação entre alimentação e saúde está se tornando mais forte e, além disso, radicalmente diferente do problema clássico dos efeitos de desnutrição e subalimentação na saúde.
Nas últimas décadas, a dieta dos latino-americanos e caribenhos mudou dramaticamente. Isso não é consequência de decisões individuais de 626 milhões de pessoas. A comida de hoje é o resultado de um sistema alimentar diferente do tempo de nossos pais, onde novos atores dominantes apareceram e, com eles, novas regras do jogo.
Por exemplo, as vendas de grandes redes de supermercados em uma amostra de nossos países aumentaram de 40 bilhões de dólares em 2002 para 154 bilhões em 2011, quase quatro vezes em nove anos. Entre 2008 e 2016, as principais cadeias de “fast food” dobraram suas vendas, totalizando pouco mais de 16 bilhões de dólares em 12 países sobre os quais temos informações.
O consumo de alimentos fora de casa também cresceu exponencialmente na região, de cerca de 50 dólares por ano per capita em 1995 para pouco mais de 350 dólares em 2016, um aumento de sete vezes. Esses novos atores no sistema alimentar têm um poder enorme sobre o que é produzido e o que é importado, e como é produzido. Esses efeitos são indubitavelmente transferidos para a agricultura familiar.
Esses novos sistemas alimentares na América Latina e no Caribe falharam em seu objetivo mais básico, que é alimentar a população de maneira saudável. Pelo menos 294 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe, ou 47% da população, sofrem de uma ou mais formas de desnutrição.
A principal manifestação dessa falha do sistema alimentar moderno é a epidemia descontrolada de excesso de peso (151 milhões de pessoas em nossa região) e obesidade (outros 105 milhões de pessoas). Essa é uma epidemia que afeta cada vez mais as áreas rurais, a ponto de o setor rural ajudar a explicar 60% do aumento do índice de massa corporal no mundo.
É urgente transformar profundamente os sistemas alimentares. Nesta década que estamos lançando, a agricultura familiar deve endossar a bandeira da alimentação saudável, até que seja reconhecida como a principal defensora da tarefa de recuperar nossos sistemas alimentares para o bem-estar gerado.
Os efeitos dessa transformação na própria agricultura familiar seriam enormes. Quero destacar a oportunidade de que, em 2021, a Década da Agricultura Familiar esteja associada ao Ano Internacional das Frutas e Legumes, que foi aprovado em junho pela Conferência da FAO.
Quais políticas e quais programas concretos devemos impulsionar para avançar nessa direção para que, em 2028, possamos dizer que a agricultura familiar tem sido um agente de transformação na alimentação saudável de toda a população? Essas são perguntas que devem ser respondidas nos planos nacionais.
Mudança tecnológica
O terceiro mecanismo de mudança é o derivado dos processos de inovação tecnológica. Os efeitos revolucionários dos conjuntos de tecnologia de fronteira alteram a agricultura, os sistemas alimentares e a vida das sociedades rurais de muitas maneiras.
Os efeitos dessas tecnologias de fronteira não são ajustes modestos nas relações sociais atuais, incluindo produção e consumo. Essas tecnologias de fronteira estão presentes na ciência da computação e nas comunicações (incluindo microeletrônica, ciência de dados, inteligência artificial, sensoriamento remoto e tecnologias de registro distribuído), bem como na biologia.
A interação entre os dois campos está produzindo revoluções reais em toda a extensão da agricultura e dos sistemas alimentares, mudando, entre outras coisas, o sentido do rural. Por exemplo, a digitalização nas sociedades rurais já permite uma interação mais fluida entre rural e urbano.
Todos os dias, nas cidades da América Latina e do Caribe, milhões de consumidores, principalmente jovens, já usam o celular para comprar comida e levar diretamente para casa, dando novo significado ao conceito de “circuitos curtos” — toda compra da semana é entregue diretamente em casa, de forma personalizada, no dia e no horário em que cada consumidor quiser. Como os planos nacionais vão posicionar a agricultura familiar nesse cenário?
Novas tecnologias têm o potencial de facilitar a sustentabilidade e a resiliência da agricultura e dos sistemas alimentares, com uma melhor compreensão de características, potenciais e limitações de recursos e ecossistemas. Uma agroecologia 4.0 que dialogue com biotecnologia e as tecnologias de informação e comunicação para avançar em direção a novas rotas de produção sustentável parece estar delineada. Como a agricultura familiar participará desses processos?
Novas tecnologias trazem novos atores. Resta saber quais serão os efeitos nas políticas públicas. A definição de prioridades de gastos públicos, bem como relações de poder e arranjos institucionais, deve ser retrabalhada, tendo em vista o fato de que os principais atores da mudança tecnológica na agricultura e nos sistemas alimentares têm pouca ou nenhuma relação com a agricultura ou o meio rural. Empresas como Amazon, Google, Alibaba, Bayer, Computomics, Genedata, Siemens ou Rockwell Automation sem dúvida afirmarão seu considerável peso econômico e poder político.
A incerteza e os riscos são inerentes a mudanças tecnológicas dessa magnitude. Os efeitos distributivos dessa nova revolução tecnológica são preocupantes. De acordo com um estudo muito citado pelo McKinsey Global Institute, 58% dos empregos na agricultura latino-americana têm um alto potencial para serem automatizados.
O custo e a duração do processo de ajuste social e econômico a essa transformação do mundo do trabalho em nosso setor são preocupantes. Após a Revolução Industrial na Grã-Bretanha, foram necessários 80 anos para que os salários e a participação do trabalho no Produto Interno Bruto (PIB) fossem recuperados. O custo do ajuste é maior em sociedades, como as da nossa região, onde há altos níveis iniciais de desigualdade, e em que uma grande proporção de trabalhadores não possui as habilidades necessárias para participar de futuros trabalhos e não possui treinamento contínuo nem oferta que lhes permitam adquiri-los.
O que vamos propor nos planos nacionais para que milhões de mulheres rurais que trabalham no agronegócio tenham futuro quando seus empregos forem ameaçados pela automação? Que políticas e que programas precisamos para que o resultado final dessa transformação tecnológica radical não seja uma nova lacuna, uma nova desigualdade, entre os poucos agricultores que possuem os meios, com as relações sociais e com as capacidades de fazer parte da mudança?
E a grande maioria dos agricultores familiares que ficaram para trás na era das enxadas e arados? Hoje, o que precisamos fazer em cada país, para que em dez anos tenhamos 16,5 milhões de agricultores familiares que converteram seus telefones celulares em sua principal ferramenta agrícola?
O que quero dizer com tudo isso acima é que a agricultura familiar não opera no vácuo em sua tarefa de contribuir para a conquista dos ODS. Em torno da agricultura familiar, existe um mundo fervente. A Década, enquanto espaço político, social e até cultural, deve ser utilizada para que a agricultura familiar dê sua contribuição aos ODS, através de sua própria transformação diante das grandes ondas de mudança que indiquei.
Além disso, em nossa região, todos os itens acima devem ser feitos enquanto se olha para o futuro e o passado. Refiro-me ao atraso e à condição de extrema pobreza e exclusão que afeta pelo menos 25% da população rural da América Latina.
Falamos sobre o futuro, mas, segundo a FAO e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), temos de 40 milhões a 60 milhões de habitantes rurais, em cerca de 2 mil municípios da região, vivendo em condições sociais que já eram inaceitáveis há 75 ou 100 anos. A década da agricultura familiar deve ser a década em que pagamos a dívida de direitos elementares nos territórios rurais atrasados da América Latina e do Caribe.
O ponto de partida para todos os itens acima é acreditarmos que a agricultura familiar terá seu próprio espaço na economia agroalimentar no futuro. Ou seja, as políticas para a agricultura familiar têm apenas uma justificativa cultural, social e de gestão ambiental sustentável para os recursos que controla e os ecossistemas que ocupa ou há algum argumento econômico?
Desde 1980, essa tem sido uma pergunta recorrente, quase sempre colocada por aqueles que estão predispostos a responder negativamente, dando origem a um tipo de profecia auto-realizável: “eles não são viáveis”; portanto, políticas ruins são formuladas na melhor das hipóteses para os agricultores pobres.
Acreditamos que a agricultura familiar na América Latina e no Caribe não seja apenas um setor social com contribuições culturais e ambientais, mas também um espaço e potencial econômico real. Mesmo após o enorme choque que o Consenso de Washington e suas políticas e mudanças institucionais representaram para eles, milhões de agricultores familiares, muito mais do que o total das grandes fazendas comerciais e corporativas em nossa região, operam com sucesso nos mercados nacional e global, apesar de ter muito menos acesso a assistência técnica, financiamento e outros serviços.
Em nossa região, temos milhares de exemplos de grupos de agricultores familiares, muitos deles em comunidades indígenas que, baseados na combinação de conhecimento ancestral e sistemas sociais, articulados com inovações vindas de fora, se dividiram em mercados dinâmicos, competitivos e sofisticados, graças ao fato de terem os serviços de assistência técnica, financiamento, investimento em infraestrutura básica e apoio à sua associação e acesso ao mercado.
A experiência é a de que, quando apoiada por políticas e programas relevantes, de boa qualidade e bem financiados, a agricultura familiar está em posição de produzir e competir nos mercados. Mas a maioria dos agricultores familiares da região não tem acesso a esses serviços públicos.
Os planos nacionais vão estabelecer metas para que, até o final da década, agricultores familiares tenham direitos individuais ou coletivos devidamente reconhecidos e protegidos. E que estes sejam significativamente ampliados, com assistência técnica e financiamento para inovar, com programas que facilitem o acesso a melhores mercados, com estradas decentes, com acesso à Internet em banda larga. Caso contrário, não peça à agricultura familiar que faça milagres e salve a todos, realizando os ODS com as mãos amarradas nas costas.
Esta agenda que olha para o futuro e que acerta as contas com o passado supõe romper radicalmente com dois preconceitos fortemente arraigados na região: o que aponta que a agricultura familiar carece de potencial produtivo e que, portanto, deve ser tratada como um atraso social; e outro, extraordinariamente pernicioso, que supõe que serviços de baixa qualidade são suficientes para a agricultura pobre.
Em suma, o convite é usar a Década em nossa região como plataforma de transformação. A tarefa é fazer progressos substanciais no pagamento das dívidas de nossas histórias, enquanto nos posicionamos diante dos desafios do futuro. Na minha opinião, só assim a agricultura familiar será capaz de realizar todo o seu potencial para contribuir para a realização dos ODS.
*Representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
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Posted: 28 Aug 2019 12:31 PM PDT
Requerentes de refúgio e migrantes em embarcação próximo à costa da Líbia em novembro de 2016. Foto: ACNUR/Giuseppe Carotenuto
Ao menos 40 pessoas desapareceram na costa da Líbia no mais recente naufrágio envolvendo barco que transportava refugiados e migrantes para a Europa, informou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na terça-feira (27). A organização renovou seu pedido para que os países tomem medidas com o objetivo de salvar vidas.
Cerca de 60 sobreviventes foram resgatados e levados à cidade litorânea Al-Khoms, que fica a 100 km da capital Trípoli. A guarda costeira e pescadores locais realizam operação de resgate desde a manhã de terça-feira.
“Não podemos conceber estas tragédias como inevitáveis”, disse o enviado especial do ACNUR para o Mediterrâneo Central, Vincent Cochetel. “A solidariedade precisa se transformar em ações que previnam mortes no mar e a perda de esperança que leva pessoas a arriscar suas vidas.”
Equipes do ACNUR estão prestando ajuda médica e humanitária aos sobreviventes. O naufrágio aconteceu semanas após outro barco afundar, deixando ao menos 150 mortos, no pior incidente do tipo no mar Mediterrâneo este ano. Somando-se à mais recente tragédia, a estimativa é de que cerca de 900 pessoas tenham morrido ao tentar atravessar o Mediterrâneo em 2019.
O ACNUR está pedindo esforços para prevenir mortes no mar, entre eles, o retorno dos navios de busca e resgate da União Europeia. As restrições legais e logísticas impostas a organizações não governamentais no que diz respeito a operações de busca e resgate, tanto marítimas quanto terrestres, também precisam ser revogadas, disse a agência da ONU. Países litorâneos também precisam facilitar, e não impedir, esforços voluntários para prevenir mortes no mar.
Essas medidas precisam ser acompanhadas de um aumento no número de locais de evacuação e reassentamento de refugiados que saem da Líbia.
O naufrágio aconteceu no mesmo dia em que a alta-comissária adjunta do ACNUR, Kelly Clements, visitou a Líbia para avaliar as necessidades humanitárias crescentes do país.
Clements pediu aumento do apoio a pessoas afetadas pela violência, como refugiados e migrantes, e reiterou o pedido do ACNUR para acabar com a detenção arbitrária de pessoas resgatadas no mar e devolvidas à Líbia.
Ela também prometeu o comprometimento do ACNUR em trabalhar com autoridades líbias na criação de alternativas à detenção para os mais de 4800 refugiados e migrantes que estão detidos no país.
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Posted: 28 Aug 2019 11:55 AM PDT
Clique para exibir o slide.Três horas. Este era o tempo que a refugiada rohingya Sura, de 35 anos, levava para coletar água para sua família. Todos os dias, ela atravessava o terreno montanhoso do assentamento de Kutupalong, em Cox’s Bazar, Bangladesh, caminhando por trajetos íngremes até alcançar uma bomba d’água.
Desde agosto de 2017, milhares de refugiados rohingya foram forçados a fugir de Mianmar com destino ao sudeste de Bangladesh para escapar de ataques brutais contra suas aldeias promovidos pelas forças de segurança birmanesas.
A aldeia de Sura, Tomrow, foi um dos alvos dos ataques, tendo casas incendiadas. “Vi alguns dos meus parentes mortos. Fugi para salvar meus filhos”, explicou ela.
A jornada de Sura e sua família em busca de segurança demorou três semanas. Eles perderam todos os pertences, e passaram dias caminhando por terra e cruzando rios até chegar a Bangladesh.
Sura, seus seis filhos e seu marido ocuparam no país vizinho pequenos lotes de terra onde construíram abrigos improvisados com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
No entanto, naqueles primeiros dias, os serviços eram esporádicos, e as conexões com as bombas d’água, extremamente distantes. Atualmente, embora desafios permaneçam, a vida mudou para melhor no local. Nos últimos 22 meses, o ACNUR e seus parceiros construíram 679 poços tubulares com bombas de água fáceis de usar.
“Hoje, levo um pouco mais de um minuto para caminhar da minha casa até o ponto de água”, contou Sura.
Em Kutupalong – o assentamento de refugiados mais populoso do mundo –, os esforços para fornecer serviços de água, saneamento e higiene (WASH) não pararam depois que poços foram construídos e bombas instaladas. Há um trabalho diário para garantir que tudo esteja funcionando e que os riscos à saúde sejam atenuados, especialmente durante a longa temporada de monções.
É por isso que o ACNUR e seus parceiros treinaram 677 funcionários de campo e voluntários do WASH. Esses indivíduos trabalham nos assentamentos para fornecer informações sobre os riscos de saúde e prevenção de doenças, realizar atividades de higiene – incluindo lavagem das mãos – e reparos em instalações sanitárias e infraestrutura de água. Esse apoio significa muito para as mães refugiadas, como Sura.
“Graças ao ACNUR, o poço está próximo e também temos acesso a sanitários e chuveiros”, declarou ela.
Embora o ACNUR tenha ajudado a facilitar suas atividades cotidianas, Sura espera um futuro muito diferente – mais brilhante. “Quero voltar para Mianmar, com paz, para que possamos ter nossa própria casa e nossa própria terra novamente.”
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Posted: 28 Aug 2019 11:04 AM PDT
O algodão é produzido por cerca de 150 países e é um dos 20 produtos mais exportados do mundo. Foto: Secom-MT/Mayke Toscano
A Organização Interacional do Trabalho (OIT), ao lado da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, participa do 12º Congresso Brasileiro do Algodão (CBA), que ocorre até quinta-feira (29) em Goiânia (GO).
O tema da edição deste ano é “A cotonicultura como vitrine para a agricultura do amanhã”, que será discutido ao longo de minicursos, reuniões temáticas, palestras científicas, workshops e mesas redondas.
A OIT convidou representantes de Moçambique, Paraguai e Peru para participar do congresso, como parte das atividades do Projeto Algodão com Trabalho Decente.
Realizado a cada dois anos desde 1997, o CBA é o maior evento sobre o algodão do Brasil e reúne profissionais e empresas de cotonicultura, indústria têxtil, além de fabricantes de máquinas, insumos e implementos, pesquisadores, estudantes e consultores.
A ABC participa do CBA com um estande onde apresenta os projetos desenvolvidos por meio da cooperação técnica Sul-Sul do Brasil no setor do algodão, um intercâmbio horizontal de conhecimentos e experiências entre 22 países em desenvolvimento de África, América Latina e do Haiti.
A agência trabalha com 45 iniciativas bilaterais e trilaterais que contribuem para o fortalecimento da cadeia produtiva de algodão e ampliam seu impacto positivo nos eixos econômicos e sociais dos países parceiros.
“O CBA é uma grande oportunidade para apresentar à sociedade os resultados da cooperação técnica do Brasil com outros países do setor, para fortalecer as parcerias entre associações de produtores e institutos de pesquisa da África e da América Latina”, disse o embaixador Ruy Carlos Pereira, diretor da ABC.
“O algodão é um dos principais produtos agrícolas do mundo, responsável pela geração de emprego e de renda, especialmente em países em desenvolvimento. O setor ocupa posição estratégica na política de desenvolvimento econômico e social nos programas nacionais de redução da pobreza de diversos países parceiros do Brasil na África e na América Latina.”
“Estou certo de que a Cooperação Sul-Sul brasileira constitui importante instrumento para superar desafios atuais e futuros da cotonicultura nacional, e que constitui importante instrumento para superar os desafios e dinamizar os laços políticos, econômicos, sociais e culturais entre o Brasil e os países parceiros mundo afora”, acrescentou.
Os projetos de cooperação são desenvolvidos em parceria com 13 instituições públicas brasileiras, contam com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e são executados com agências especializadas das Nações Unidas, como OIT, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
No caso da parceria com a OIT, o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” foi lançado em 2015 com a ABC e o IBA. O objetivo da iniciativa é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
“É uma grande satisfação para a OIT estar na 12ª edição do Congresso Brasileiro do Algodão e participar dos esforços para que, de fato, o algodão seja a vitrine da agricultura do amanhã”, disse a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul da OIT no Brasil, Fernanda Barreto.
Durante o Congresso, a equipe da OIT participou, ao lado dos colegas de FAO e PMA, de um painel interagencial das organizações que implementam projetos de Cooperação Sul-Sul Trilateral com o Brasil no tema do algodão. O propósito da reunião coordenada pela ABC foi debater os pilares social, econômico e ambiental de sustentabilidade do algodão.
A OIT também organizará, nos dias 29 e 30 de agosto, uma visita técnica com representantes de Moçambique, Paraguai e Peru a Brasília (DF), com o objetivo de avançar na implementação de atividades dos projetos nesses países, principalmente no que se refere ao tema do combate ao trabalho infantil.
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Posted: 28 Aug 2019 10:22 AM PDT
Clique para exibir o slide.Quando a sul-sudanesa Florence Idiongo se uniu aos milhares de refugiados que buscavam proteção no Quênia há três anos, ela teve que viver em uma barraca de plástico com 12 pessoas, incluindo seus filhos, irmãos e outros parentes.
O ambiente era quente, superlotado e oferecia o mínimo de proteção para sua família, que tinha que constantemente vigiar alimentos e pertences. “Às vezes, tínhamos que cozinhar dentro da barraca durante as temporadas de chuvas e era muito arriscado para a saúde das crianças”, contou.
Mas a situação mudou. Com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ela teve acesso a recursos para se juntar a outros 1 mil refugiados que estavam construindo suas próprias casas, mais seguras, no assentamento de Kalobeyei.
O projeto foi originado em junho de 2015 quando Kalobeyei foi inaugurado para aliviar a superlotação no antigo campo de Kakuma, localizado nas proximidades. Entre os principais objetivos do novo assentamento estava a melhoria das condições socioeconômicas dos refugiados e das comunidades anfitriãs locais.
A intervenção baseada em ajuda financeira do ACNUR, onde refugiados como Florença recebem dinheiro em cartões de débito especiais para comprar cimento, areia, blocos de pedra e outros materiais para construir as residências, foi imprescindível para melhorar a assistência.
“Queríamos dar mais dignidade às pessoas e dar-lhes liberdade de escolha”, disse Moffat Kamau, associado sênior de intervenção financeira do ACNUR com sede em Kakuma.
Segundo Kamau, esta estratégia está alinhada ao objetivo de Kalobeyei de garantir a integração socioeconômica dos refugiados na comunidade local e reduzir a dependência da assistência humanitária. “Os refugiados são donos do processo de construção e há uma relação custo/benefício, pois eles podem construir casas melhores a custos mais baixos”, acrescentou.
Milhões de refugiados e outras pessoas em situações similares em diversos países do mundo têm conseguido controlar melhor suas vidas desde que o ACNUR começou a expandir a assistência baseada em ajuda financeira em 2016.
A assistência faz parte de uma ampla gama de iniciativas por meio das quais o ACNUR, em parceria com países doadores, governos e parceiros do setor privado, estão fortalecendo a nova resposta às condições de vida dos refugiados em todo o mundo.
O programa visa ajudar refugiados, solicitantes de refúgio, retornados, deslocados internos e apátridas a atender suas necessidades com dignidade, garantindo que eles estejam mais bem protegidos e possam se tornar mais resilientes.
Nos últimos três anos, mais de 16 milhões de pessoas em mais de 100 países receberam ajuda para construir ou melhorar casas, pagar aluguel, comprar remédios, pagar dívidas ou até abrir um negócio, entre outras atividades. O ACNUR agora oferece mais dinheiro como forma de ajuda.
Em Kalobeyei, cada conjunto de abrigos é formado por 12 a 14 casas, que podem ser construídas em uma média de 22 dias. Os refugiados têm poder de barganha na compra de materiais de construção, pois colaboram com seus vizinhos para conseguir os materiais a granel. Esse uso eficiente e eficaz dos fundos permite que eles gastem o dinheiro restante em melhorias domésticas ou outras necessidades básicas, como sabão e materiais de cozinha.
“Ao dar aos refugiados dinheiro para construir suas próprias casas, capacitamos toda a comunidade a cuidar de suas vidas”, acrescenta Kamau. “Esse processo melhorou as relações com a comunidade local, à medida que o dinheiro gasto é devolvido à economia local”.
O ACNUR fez parceria com o Equity Bank no Quênia para abrir contas bancárias para refugiados que, em seguida, usam seus cartões de débito especiais para acessar o dinheiro para construir seus abrigos.
O dinheiro é enviado em três parcelas para garantir que as famílias construam as casas de maneira estruturada e em conformidade com os padrões de construção desenvolvidos pelos especialistas em abrigos do ACNUR.
Como Florence tem uma família numerosa, ela é elegível para assistência na construção de duas casas permanentes e já construiu uma delas por completo.
“Me sinto feliz. Você vê que sua casa é diferente e está confortável por dentro”, disse ela. “Você pode comprar roupas para as crianças e também pode comprar um colchão, cadeiras e cortinas. A gente se sente bem”.
Até agora, mais de 1 mil refugiados, incluindo Florence, conseguiram construir casas mais seguras e duráveis por meio do projeto apoiado por países doadores importantes, como o governo do Japão.
O sucesso do projeto será apresentado ainda esta semana na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano, um evento anual liderado pelo governo do Japão, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão da União Africana e o Banco Mundial.
No Fórum Global para Refugiados, que acontecerá em dezembro, os países explorarão iniciativas e melhores formas de compartilhar e fortalecer a resposta internacional às situações de refúgio.
Como Florence espera seu quinto filho, ela olha para o futuro com uma esperança renovada. “Quero o futuro dos meus filhos prospere. Vou administrar esse dinheiro e construir outra casa”, declarou.
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Posted: 28 Aug 2019 09:49 AM PDT
Mulheres fazem fila para pegar água no Sudão do Sul – Foto: UNICEF/Hatcher-Moore
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a ONU Água — um mecanismo interagencial que coordena ações do Sistema das Nações Unidas para alcançar metas relacionadas ao tema — alertaram nesta terça-feira (27) para a urgente necessidade de aumentar os investimentos com o objetivo de fortalecer sistemas de saneamento básico, com destaque para água potável e esgotamento sanitário.
O alerta foi feito no contexto da Semana Mundial da Água (25 a 30 de agosto), durante a qual o setor internacional de água se reúne em Estocolmo, na Suécia, para sua conferência anual. Na ocasião, a OMS lançou em nome da ONU Água um novo relatório revelando que sistemas governamentais frágeis e falta de recursos financeiros e humanos estão comprometendo a prestação de serviços de água e saneamento nos países mais pobres do mundo – e minando os esforços para garantir saúde para todas as pessoas.
“Muitas pessoas não têm acesso a água potável, banheiros e instalações confiáveis e seguras para higiene das mãos, e isso as coloca em risco de infecções fatais e ameaça os progressos da saúde pública”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Os sistemas de saneamento básico não apenas melhoram a saúde e salvam vidas; eles são uma parte fundamental da construção de sociedades mais estáveis, seguras e prósperas. Pedimos a todos os países que carecem de infraestrutura essencial de saneamento básico para alocar fundos e recursos humanos de forma a construí-la e mantê-la.”
O relatório ONU Água pesquisou 115 países e territórios, representando 4,5 bilhões de pessoas. Mostrou que, na maioria deles, a implementação de políticas e planos de água, saneamento (esgotamento sanitário) e higiene é limitada por recursos humanos e financeiros inadequados.
Dezenove países e um território relataram uma lacuna de financiamento de mais de 60% entre as necessidades identificadas e o orçamento disponível. Menos de 15% dos países têm os recursos financeiros ou humanos necessários para implementar seus planos.
“Se quisermos uma sociedade mais saudável, justa e estável, fortalecer os sistemas para alcançar aqueles que atualmente vivem sem serviços de água, saneamento (esgotamento sanitário) e higiene seguros e acessíveis deve ser uma prioridade”, disse Gilbert F. Houngbo, presidente da ONU Água e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
“Embora seja necessário garantir que haja financiamento suficiente para enfrentar esses desafios críticos, é igualmente importante continuar reforçando os sistemas nacionais”, declarou.
O relatório também constatou que os países começaram a tomar medidas positivas para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, que trata de saneamento básico.
“Os ODS nos inspiraram a tomar ações concretas em nível nacional para aumentar o acesso ao saneamento (esgotamento sanitário)”, disse o engenheiro-chefe de água do Ministério de Serviços de Água e Saneamento do Ministério de Gerenciamento de Terras em Botsuana, David Molefha. “Desenvolvemos um roteiro de saneamento e estamos trabalhando para eliminar a defecação a céu aberto. Com essas ações, trabalhamos para melhorar a vida das pessoas”, defendeu.
Cerca de metade dos países pesquisados já estabeleceu metas de água potável para alcançar a cobertura universal em níveis superiores aos serviços básicos até 2030, abordando, por exemplo, a qualidade da água e aumentando o acesso à água nas instalações. As metas também visam pôr fim à defecação a céu aberto, o que terá um grande impacto na saúde pública e ambiental.
Como autoridade internacional em saúde pública e água, saneamento (esgotamento sanitário) e higiene, a OMS reúne evidências científicas, define e monitora padrões e promove as melhores políticas e práticas para garantir água, saneamento (esgotamento sanitário) e higiene seguros e confiáveis para todas as pessoas.
O relatório se baseia em resultados de pesquisas de 29 agências de apoio externas, como departamentos governamentais para o desenvolvimento internacional, agências da ONU e organizações não governamentais.
Em 2019, o documento completou 10 anos, logo após concluir com êxito um piloto em 2008 e quatro ciclos de dois anos até o momento. Neste quinto ciclo, o relatório abrange quatro áreas principais de sistemas de água, saneamento (esgotamento sanitário) e higiene (governança, monitoramento, recursos humanos e finanças), com foco especial em políticas, planos e metas.
A maioria dos países possui políticas de água potável (94%), saneamento (esgotamento sanitário) (94%) e higiene (79%) e relatou ter planos de implementação para apoiá-las. No entanto, menos de um sexto dos países com planos de implementação tem financiamento suficiente para implementá-los. Dos países que realizaram avaliações de recursos humanos, menos de 14% possuem recursos humanos suficientes para implementar planos.
Aproximadamente metade dos países estabeleceu metas urbanas ou rurais para atingir 100% de cobertura de água potável nos níveis básico e de gestão segura até 2030. De acordo com o Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2,2 bilhões de pessoas carecem de serviços de água gerenciada com segurança; 4,2 bilhões carecem de saneamento (esgotamento sanitário) gerenciado com segurança; e 3 bilhões carecem de instalações básicas de lavagem das mãos.
Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).
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Posted: 28 Aug 2019 08:54 AM PDT
Em 20 de agosto, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foto: Câmara dos Deputados/Luis Macedo
A resposta humanitária do Brasil e a solidariedade do povo brasileiro com as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela têm sido positivas. E apenas com o trabalho de todos os atores envolvidos será possível manter uma resposta que atenda às crescentes necessidades de proteção destas pessoas.
Esta foi a mensagem da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 20 de agosto, em Brasília (DF), organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A reunião contou com a participação de representantes do ACNUR, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da sociedade civil. Os participantes debateram mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas refugiadas, em especial os venezuelanos.
“Essa é uma resposta de todos, que tem mostrado muito sucesso. Mas precisamos realizar a manutenção dessas ações. Essas políticas devem ser aperfeiçoadas e continuadas para que a Operação Acolhida possa ter seguimento e não haja um agravamento da situação desses venezuelanos, porque provavelmente esse fluxo de pessoas vai continuar por um tempo”, alertou o oficial de meios de vida do ACNUR no Brasil, Paulo Sérgio Almeida.
A Operação Acolhida é a resposta humanitária do governo federal ao fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela. O ACNUR apoia a força-tarefa logística brasileira em seus três principais eixos de atuação: ordenamento de fronteira, abrigamento e interiorização.
Atualmente, segundo a Polícia Federal, mais de 178 mil venezuelanos refugiados e migrantes estão em solo brasileiro. Apenas em 2018, o país recebeu mais de 80 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, sendo 60 mil apenas de venezuelanos. No total acumulado, desde o começo da contagem até 31 de maio de 2019, são mais de 103 mil solicitações de pessoas da Venezuela.
Segundo Camila Lissa Asano, representante do CNDH e da Conectas Direitos Humanos, a lei brasileira de proteção de refugiados é protetiva ao solicitante refugiado. “Ele tem o direito de permanecer no Brasil mesmo ainda não sendo reconhecido como refugiado. O solicitante tem direito a um CPF, pode trabalhar, tem acesso à saúde e não há impedimento à matrícula escolar”.
Outro importante ponto debatido foi o fato de o Brasil ter avançado no tema de conceder status de refugiado a venezuelanos com base na Declaração de Cartagena. “Agora, para o CONARE, o venezuelano pode ser reconhecido como refugiado”, disse Luiz Coimbra Barbosa, representante do Comitê. Em 24 de junho, 174 casos de venezuelanos foram deferidos com base neste critério. Antes disso, apenas cinco venezuelanos haviam sido reconhecidos como refugiados pelo CONARE.
“Essa decisão simplifica a entrevista e o processo de análise dos venezuelanos. Mas ainda são etapas fundamentais, principalmente a entrevista presencial”, explicou Barbosa.
Políticas para integração de venezuelanos
O Programa de Interiorização da Operação Acolhida tem se tornado cada vez mais prioritário no escopo de atuação da força-tarefa. É a partir dessa estratégia que os refugiados e migrantes venezuelanos têm a oportunidade de viajar para outras cidades do Brasil para reconstruir suas vidas e se integrar à sociedade e à economia nacional.
No entanto, embora o Brasil venha sendo considerado um país referência na forma como tem respondido ao fluxo de venezuelanos, ainda há uma grande dificuldade de conseguir inserir essa população no mercado de trabalho nacional.
“Os dados sobre a população de refugiados reconhecidos no Brasil nos permitem afirmar que tem alto nível de educação. É uma população majoritariamente masculina e jovem, e que já vem com diploma de seu país de origem. A pessoa chega aqui pronta para trabalhar e se inserir no mercado de trabalho”, analisou Paulo Sérgio Almeida. No entanto, 25% deles estão desempregados ou desocupados. Os dados são do estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, do ACNUR.
Segundo Almeida, a revalidação de diploma tem se tornado um verdadeiro empecilho para a integração socioeconômica de pessoas refugiadas. “Está havendo uma ‘perda de cérebros’, porque são pessoas bem formadas e que muitas vezes não conseguem revalidar seu diploma e colocar suas capacidades a serviço da população brasileira”.
Acrescentando ao debate, Catarina Von Zuben, procuradora do MPT, apresentou sua preocupação em relação a interiorizações feitas por particulares, ou seja, empresas e pessoas que pagam o realocamento de venezuelanos com oferta de emprego garantida.
“Quando a acolhida é feita por municípios, conseguimos ter o controle. Mas quando a acolhida é feita por particular, não conseguimos. Não sabemos como essas pessoas vulneráveis estão sendo acolhidas em todos os casos”, informou Zuben.
Esses são exemplos de políticas que podem ser aprimoradas, entre tantas outras que já têm apresentado resultados muito positivos. Como defendeu o ACNUR durante a audiência, essas políticas devem ser aperfeiçoadas e mantidas para dar continuidade à exemplar resposta brasileira ao fluxo venezuelano.
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Posted: 27 Aug 2019 01:46 PM PDT
Projeto Cotton Victoria, na Tanzânia. Foto: ABC
Quarto produtor mundial de algodão e segundo maior exportador global desse produto, o Brasil tem compartilhado seu conhecimento com outros países que também têm na cotonicultura uma importante fonte de renda para seus agricultores.
Nesse contexto, o projeto “Apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro por meio da Cooperação Sul-Sul”, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), utiliza experiências e conhecimentos disponíveis no Brasil para contribuir com o crescimento do setor algodoeiro em nações em desenvolvimento.
Como o trabalho dessa cooperação técnica tem foco no compartilhamento de informações, conhecimentos, saberes e boas práticas, o projeto será apresentado no 12º Congresso Brasileiro do Algodão (CBA), que ocorre até quinta-feira (29) em Goiânia (GO), um dos estados com maior produção de algodão do país.
Realizado a cada dois anos pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o evento terá plenárias, minicursos, workshops e mesas-redondas, abordando as mais importantes questões do setor. Este ano, o tema central do será “a cotonicultura como vitrine da agricultura do amanhã”.
Intercâmbio
Durante o evento, um espaço montado pela ABC em colaboração com organismos das Nações Unidas no Brasil – entre elas o PNUD – divulgará esse e outros projetos para a comunidade brasileira de produtores de algodão.
Além disso, a ABC promoverá a participação no congresso de mais de 130 representantes de 16 países parceiros da África e de seis nações da América Latina e do Caribe. Esta é a terceira vez que a ABC estará presente no evento levando delegações estrangeiras.
De acordo com o coordenador-geral de África, Ásia, Oceania e Oriente Médio da ABC, Nelci Caixeta, para os técnicos africanos e latino-americanos que frequentarão as palestras e salas temáticas do CBA, este é um momento de verificar as tecnologias operando em território brasileiro. “Para eles, o evento ainda estabelece a possibilidade de uma rede de contatos com pequenos e grandes produtores do Brasil”, declarou.
O presidente da Abrapa, Milton Garbugio, reiterou a importância desse intercâmbio. “O Brasil é um grande ator mundial no setor algodoeiro e se torna tanto mais forte à medida em que partilha conhecimentos e promove acesso para que outros países, sobretudo os nossos vizinhos em desenvolvimento, também possam galgar mais renda e qualidade de vida para os seus povos”, declarou.
O setor algodoeiro ocupa posição estratégica na política de desenvolvimento e nos programas de redução da pobreza de vários países africanos.
Segundo o oficial de programa em Cooperação Sul-Sul do PNUD, Daniel Furst, na condição de liderança mundial em tecnologia de plantio direto na área cotonícola, o Brasil contribui, mediante demanda dos países parceiros, para a melhoria da produtividade do algodão na África, promovendo o aumento da renda e do acesso das populações rurais aos alimentos. “Essas ações contribuem, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, declarou.
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