Boletim diário da ONU Brasil: “Israel: relatores da ONU criticam tentativa de deportação contra fotojornalista palestino” e 11 outros.
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seg, 5 de ago 19:15 (há 6 dias)
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Posted: 05 Aug 2019 01:38 PM PDT
Vista de Jerusalém. Foto: WikiCommons (CC)/Berthold Werner
Relatores da ONU pediram na semana passada que Israel suspenda medidas para deportar o fotojornalista palestino Mustafa Al-Kharouf. Os especialistas defenderam a regularização do status do repórter em Jerusalém, onde Al-Kharouf reside desde os 12 anos de idade. De acordo com os analistas independentes, a deportação poderia equivaler a um crime de guerra e contra a humanidade.
Al-Kharouf — que cobre violações de direitos humanos cometidas pelas forças armadas israelenses — foi detido em janeiro de 2019 e, desde então, tem sofrido ameaças de deportação.
Filho de pai palestino e mãe argelina, o fotógrafo nasceu na Argélia, mas se mudou no início da adolescência para Jerusalém. As tentativas de sua família para regularizar sua situação migratória não tiveram sucesso devido a obstáculos burocráticos e legais, associados ao status dos palestinos habitantes da cidade santa. Em 2014, o jornalista conseguiu um visto humanitário, mas o documento não foi renovado em 2015 por “considerações de segurança” não especificadas.
Em julho último, autoridades israelenses tentaram deportar Al-Kharouf para a Jordânia, onde o fotógrafo não possui direitos de residência. O Estado jordaniano não aceitou a deportação, e o repórter voltou para Israel.
“O esforço das autoridades israelenses para deportar Al-Kharouf para a Jordânia, onde ele nunca viveu e onde ele não tem quais direitos legais de residência, suscita sérias preocupações tanto sob o direito internacional humanitário quanto sob o direito internacional de direitos humanos”, afirmou Michael Lynk, relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado desde 1967.
A Quarta Convenção de Genebra proíbe a transferência forçada e a deportação de pessoas do território ocupado para o território de outro país. “A transferência forçada é considerada uma grave violação da Convenção de Genebra e é definida como um crime de guerra e um crime contra a humanidade pelo Estatuto de Roma”, acrescentou o especialista.
Anteriormente, Al-Kharouf foi questionado sobre a natureza do seu trabalho como fotojornalista. O repórter candidatou-se a um autorização de unificação familiar — o que permitiria que ele continuasse a morar em Jerusalém Oriental com sua esposa e sua filha —, mas o pedido foi negado em dezembro de 2018, com base em evidências secretas.
As autoridades israelenses prenderam o fotojornalista em janeiro, com a alegação de que ele estava morando ilegalmente em Israel. Desde sua prisão, Al-Kharouf foi mantido sob privação de liberdade sem acusações, na Prisão de Givon, em Israel.
“A detenção e a deportação interferem diretamente no exercício legítimo por Al-Kharouf dos direitos à liberdade de opinião e expressão como um fotojornalista”, disse David Kaye, relator da ONU sobre o tema da liberdade de imprensa e expressão.
Ambos os relatores pediram com urgência que o governo de Israel não prive Al-Kharouf de sua liberdade de forma arbitrária. Os especialistas solicitaram ainda que os direitos do palestino à liberdade de opinião e expressão sejam protegidos.
Os palestinos que vivem em Jerusalém Oriental enfrentam sérios desafios para manter residência na cidade. A unificação familiar e outros tipos de autorização de permanência têm se tornado cada vez mais precários.
“O precedente que poderia ser estabelecido por esse caso, caso vejamos um palestino (ser) deportado para um país onde ele não tem nenhum vínculo nem nenhum status legal, com base em evidências secretas, é altamente problemático. Tomamos essa oportunidade para lembrar o governo de Israel de suas obrigações solenes sob o direito internacional”, afirmaram os especialistas.
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Posted: 05 Aug 2019 01:01 PM PDT
Posto de controle de Israel em Nablus. Foto: IRIN/Kobi Wolf
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) expressou na semana passada (30) preocupação com o estado de saúde de um menino palestino de 9 anos baleado na cabeça por forças de segurança de Israel em 12 de julho.
Em comunicado, o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, afirmou que, embora tenha sido relatado que as forças de segurança iniciaram uma investigação interna, é preciso que autoridades “realizem uma investigação minuciosa, eficaz, imparcial e independente” sobre o incidente. Abdul Rahman Shteiwi foi atingido no que aparenta ter sido um exemplo de uso excessivo da força.
O incidente ocorreu durante um protesto no vilarejo de Kafr Qaddum, próximo a Nablus, norte da Cisjordânia. Enquanto manifestantes incendiavam pneus e atiravam pedras contra as forças de segurança, soldados israelenses – que inicialmente responderam com balas de borracha e bombas de efeito moral – passaram a usar, segundo relatos, munição letal. Não há motivos aparentes que justificassem o uso de força letal.
O ACNUDH afirmou que, de acordo com diversas fontes, o menino não participava ativamente do protesto. Segundo os relatos, ele estava a mais de 100 metros do confronto e não representava uma ameaça física às forças de segurança.
O tiro na testa resultou em múltiplas fraturas no crânio, e o menino foi levado a um hospital em Nablus, sendo posteriormente transferido a um hospital israelense, onde está vivo, mas em estado grave. Exames mostram dezenas de fragmentos na cabeça do jovem, resultando em sérios danos cerebrais.
“O tiro em Abdul Rahman é um dos mais recentes em uma longa lista de incidentes no Território Palestino Ocupado, nos quais crianças e jovens ficaram feridos ou foram mortos em circunstâncias que sugerem fortemente uso de força excessiva pelos soldados”, segundo comunicado do ACNUDH.
Na cerca fronteiriça entre Israel e Gaza, após dez semanas sem vítimas fatais em manifestações, um homem de 22 anos foi baleado e morto por munição letal em 26 de julho. No mesmo período, 102 crianças, em maioria adolescentes, foram feridos por munição letal usada pelas forças de segurança na cerca.
De acordo com o ACNUDH, o “uso da força deve ser raro, e a força letal somente deve ser usada em circunstâncias em que exista uma ameaça iminente de morte ou de ferimento grave às forças da segurança ou outros indivíduos”.
O ACNUDH instou Israel a revisar as regras de engajamento de suas forças da segurança, além de garantir que estejam em linha com padrões internacionais.
“Crianças precisam receber proteção especial. Elas não podem ser miradas e não podem ser colocadas em risco de violência”, concluiu o porta-voz no comunicado.
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Posted: 05 Aug 2019 12:32 PM PDT
Vista de escultura denominada “O Bem derrota o Mal”, na sede da ONU em Nova Iorque, entregue à Organização pela União Soviética na época do aniversário de 45 anos das Nações Unidas. Foto: ONU/Manuel Elias
O secretário-geral das Nações Unidas expressou “profunda tristeza” na sexta-feira (2) com o fim do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, na sigla em inglês), assinado entre Estados Unidos e Rússia. Em 1987, os então líderes dos EUA e da União Soviética, Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev, assinaram o tratado para eliminar da Europa mísseis nucleares de lançamento terrestre e arsenais de alcance intermediário.
Em comunicado emitido por seu porta-voz, António Guterres relembrou que havia “consistentemente pedido para os Estados Unidos e a Rússia resolverem suas diferenças através dos mecanismos de consultas previstos no tratado”, lamentando o fato de os países não terem seguido suas recomendações.
Guterres destacou que, “no atual ambiente de segurança internacional em deterioração, acordos de controle de armas e desarmamento assinados anteriormente estão cada vez mais sob ameaça”.
Desde sua entrada em vigor, em 1º de junho de 1988, o controle de armas da era da Guerra Fria contribuiu internacionalmente para a manutenção da paz e da estabilidade, especialmente na Europa. O acordo também desempenhou um importante papel na redução de riscos e para ajudar a levar a Guerra Fria a um fim.
De acordo com a imprensa internacional, ambos os lados se afastaram do pacto, culpando o outro pelo fim e gerando temores de uma nova corrida armamentista.
“O secretário-geral enfatiza a necessidade de evitar eventos desestabilizadores e de buscar urgentemente acordo sobre um novo caminho comum para controle internacional de armas”, segundo comunicado.
Guterres pediu para a Rússia e os EUA “realizarem negociações sobre medidas adicionais de controle de armas”.
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Posted: 05 Aug 2019 12:19 PM PDT
Bandeira dos EUA em Washington, D.C.. Imagem de arquivo. Foto: Flickr (CC)/Ryan Bodenstein
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou os ataques ocorridos durante o final de semana nos Estados Unidos, onde um atentado terrorista no sábado (3) deixou 22 mortos na cidade texana de El Paso, localizada na fronteira do país com o México. Treze horas mais tarde, no estado de Ohio, um homem atirou contra inocentes num bairro boêmio do município de Dayton — nove pessoas morreram e outras 27 ficaram feridas.
Em mensagem divulgada por seu porta-voz, Guterres enfatizou “a necessidade de todos trabalharem juntos para enfrentar a violência enraizada no ódio, no racismo, na xenofobia e em todas as formas de discriminação”.
Em El Paso, um homem disparou contra os clientes de um complexo comercial, matando 20 pessoas e deixando mais de 20 feridas. Das vítimas fatais, sete eram mexicanas, segundo a imprensa. A polícia local informou que dois dos feridos faleceram nesta segunda-feira (5) no hospital.
O governador do Texas, Greg Abbot, afirmou no sábado que o ataque aparentava ser um crime de ódio. Autoridades federais descreveram o episódio como um caso de terrorismo doméstico. A polícia de El Paso identificou um manifesto racista e antimigrantes publicado na Internet pouco antes do ataque. A autoria do documento foi atribuída ao suspeito de realizar o crime.
Em Dayton, dos nove mortos no tiroteio, seis eram negros, de acordo com informações de agências de notícias.
O pronunciamento do chefe da ONU afirma que Guterres transmite as suas sinceras condolências às famílias e às pessoas próximas das vítimas. O secretário-geral também expressa solidariedade aos cidadãos e aos governos dos Estados Unidos e do México.
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Posted: 05 Aug 2019 11:55 AM PDT
Clique para exibir o slide.O Laboratório de Referência do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) realizou entre 22 de julho e 2 de agosto a 6ª Oficina de Diagnóstico Molecular de Vírus e Doenças Vesiculares, com o objetivo de apresentar a experiência no diagnóstico de doenças prioritárias confundíveis com febre aftosa e discutir a necessidade de implantar novas metodologias nos laboratórios de referência nacionais dos principais membros da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (COSALFA).
Participaram da oficina 11 profissionais dos laboratórios de referência nacionais de seis países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai.
A capacitação ocorreu como fruto de uma colaboração entre o Laboratório de Referência FAO/OIE da PANAFTOSA e o Instituto Biológico de São Paulo, como parte das atividades de cooperação técnica para formação de recursos humanos dos laboratórios de doenças vesiculares da região, no marco do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA).
O PANAFTOSA, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), contribuiu para que os países da região das Américas desenvolvessem capacidades para responder às necessidades de diagnóstico de febre aftosa e doenças confundíveis.
Nos últimos anos, houve grandes avanços nas metodologias de diagnóstico. Na nova fase do PHEFA, o sistema de vigilância deve ser fortalecido, com base em um bom suporte de laboratório capaz de detectar e identificar o vírus no menor espaço de tempo possível.
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Posted: 05 Aug 2019 11:25 AM PDT
 O Banco Mundial, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizam na próxima quinta-feira (8) em São Paulo evento de lançamento do relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2019”.
O documento traz uma análise dos obstáculos jurídicos enfrentados pelas mulheres empenhadas em atividades econômicas no mundo todo e sobre como as leis podem influenciar em sua inclusão econômica.
O lançamento ocorrerá na Escola Superior de Empreendedorismo (Alameda Nothmann, 598, Campos Elíseos, São Paulo).
Clique aqui para fazer inscrição no evento.
Agenda
9h – Welcome Coffee 9h30m – Boas Vindas SEBRAE-SP (15min) Ivan Hussni, Diretor Técnico do SEBRAE-SP 10h – Apresentação Relatório “Mulheres, Empresas e o Direito: Uma década de Reformas”
Paula Tavares, Banco Mundial 10h30 – Apresentação do Relatório “Empreendedorismo feminino no Brasil”
Renata Malheiro Henriques 11h – Painel de Debate
Ligia Sica, FGV-SP (moderadora) Ana Fontes, Rede Empreendedora de Mulheres Paula Tavares Renata Malheiro Henriques 11h40 – Sessão de perguntas do público
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Posted: 05 Aug 2019 11:17 AM PDT
Clique para exibir o slide.Buscando um diálogo entre a sociedade civil acerca dos avanços da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que aconteceu em 1994 no Cairo, Egito, a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD) e o Centro LGBT da Bahia organizaram em Salvador a primeira consulta temática com foco na população LGBTQI. A ação contou também com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Segundo o coordenador da REBRAPD, Richarlls Martins, devido a uma herança histórica, a população LGBTQI se encontra em desvantagem perante uma parcela significativa da sociedade. Dessa forma, a consulta é uma forma de reconhecer e dar visibilidade aos avanços conquistados pela CIPD, bem como levantar os desafios que demandam especial atenção para a integral implementação da agenda.
“Para que se possa compreender e ampliar o debate público sobre a pauta da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQI é necessário que as demandas dessa população sejam ouvidas e discutidas em todas as instâncias, num processo contínuo de articulação e diálogo entre sociedade civil, os organismos internacionais, academia, gestores públicos e demais parceiros” afirmou Martins.
O evento reuniu nomes como Keila Sympson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e coordenadora do Centro LGBT da Bahia; Sammy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negros e Negras LGBT; Altamira Simões, coordenadora da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas/BR e conselheira do Conselho Nacional de Saúde; e Kaio Macedo, representando a Coordenação de Núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Michele Dantas, oficial de projeto do UNFPA, em Salvador (BA), participou da mesa de abertura. Segundo ela, o acesso a informação, serviços de saúde qualificados, incluindo saúde sexual e reprodutiva e, sobretudo, a possibilidade concreta de planejar a vida reprodutiva e contribuir para que todas as oportunidades sejam aproveitadas, estão entre os legados dos últimos 25 anos, pautados por Cairo. “No entanto, sabemos que ainda é preciso vencer as necessidades não atendidas de contracepção, as mortes maternas evitáveis e as violências e práticas nocivas contra meninas, mulheres e a população LGBT”, ressalta a oficial.
A atividade faz parte da Plataforma Cairo + 25 Brasil, composta por mais de 15 eventos que cobrirão dez estados e todas as regiões do Brasil, ação coordenada pela REBRAPD que prevê uma série de encontros que buscam discutir as lacunas, desafios e oportunidades encontradas na agenda do Cairo, que comemora 25 anos neste ano. O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil e da comunidade científica, com especial atenção para pesquisadores e pesquisadoras do campo da saúde coletiva, relações internacionais e demografia.
O que foi a CIPD?
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) foi realizada no Cairo, em 1994, e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento: se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a CIPD o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.
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Posted: 05 Aug 2019 10:35 AM PDT
Clique para exibir o slide.Em 1999, a ginasta Daiane dos Santos — na época, aos 16 anos — disputava os Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá. A competição lhe renderia suas primeiras medalhas na categoria sênior da ginástica artística: prata no salto e bronze por equipes.
O êxito como ginasta profissional estava apenas começando. Daiane conquistou medalhas em outros Pan-Americanos e também em campeonatos mundiais. Foi a primeira ginasta brasileira, entre homens e mulheres, a conquistar uma medalha de ouro no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em 2001.
A atleta participou de Jogos Olímpicos e criou dois movimentos inéditos: o duplo twist carpado e sua variação esticada, mundialmente conhecidos como “Dos Santos” e “Dos Santos 2”.
Duas décadas depois de seus primeiros Jogos Pan-Americanos, Daiane conversou com a ONU Mulheres Brasil sobre as conquistas nos esportes de alto rendimento e sobre o racismo experimentado em sua profissão.
ONU Mulheres: Como é olhar para aquela conquista de Winnipeg 20 anos depois?
Daiane dos Santos: Aquele momento foi muito importante. Não só para mim, mas para todas as meninas que sonhavam e ainda sonham em ser atletas ou em participar de um esporte que, há até pouco tempo, ainda era considerado inadequado para pessoas negras.
ONU Mulheres: De que forma o racismo esteve presente em sua carreira como atleta?
Daiane dos Santos: O racismo é uma erva daninha, ele está em todos os lugares. Mas posso dizer que sofri muito mais racismo no Brasil do que fora do país. Mais de 50% de nossa população é composta por pessoas que se autodeclaram negras, mas o preconceito ainda existe. Dizem que se trata de um preconceito velado, mas ele é bastante visível e cruel e, infelizmente, não recebe a punição que deveria.
Desde criança, sentimos os efeitos do racismo. Quando entramos na escola, em uma loja, no parquinho. No começo da minha carreira, tinha várias mães de meninas que não gostavam que eu chegasse perto das filhas, que usasse o mesmo banheiro ou vestiário. Algumas meninas não me cumprimentavam, sequer falavam comigo, e não queriam ser minhas amigas. Essas situações são ridículas, absurdas, mas elas realmente acontecem. E elas podem intimidar crianças, adolescentes e mulheres negras e impedir que elas continuem frequentando a escola, que concorram a uma vaga de emprego, que se permitam frequentar um determinado local.
ONU Mulheres: Quais foram suas estratégias para enfrentar o racismo?
Daiane dos Santos: Eu acho que o grau de informação dos meus pais, em relação a essas questões, fez muita diferença na minha vida e na vida das minhas irmãs. Eles sempre nos mostraram que, da porta de casa para fora, as coisas, às vezes, eram diferentes. Mas que, nem por isso, a gente deveria se sentir diminuída ou deixar de seguir em frente.
Aprendi que se alguém não te respeita, você precisa se respeitar, se alguém não te quer em um determinado espaço, isso não quer dizer que você não deve estar ali. Algumas pessoas podem até estar incomodadas com a sua presença, mas esse é um problema delas, você tem o direito de estar ali e você pode e tem que continuar. Vivemos em uma sociedade livre, em um país livre, onde podemos, sim, chegar aonde queremos.
Eu vejo que as famílias têm um papel muito importante na construção da identidade das crianças negras para que elas se vejam belas, fortes e com total condições de alcançarem seus objetivos. É complicado, porque muitas mães negras também não foram ensinadas a se perceber dessa forma e isso se perpetua, como uma questão que a própria sociedade impõe.
ONU Mulheres: O que mudou nesses 20 anos no que se refere às questões raciais e ao racismo na ginástica, especificamente?
Daiane dos Santos: Em muitos momentos, dentro da seleção, eu fui a única menina negra. Hoje, a seleção brasileira é quase que totalmente composta por ginastas negras. E acho que o fato de eu ter estado ali, no lugar mais alto do pódio, se tornou um exemplo para outras meninas, mostrando que o esporte é feito para todas, independentemente de raça e etnia. Eu fico muito orgulhosa disso, mas isso não se restringe a mim.
A Simone Biles é a ginasta mais completa do mundo, uma multi campeã mundial e olímpica. Ou seja, o ícone máximo atual do mundo da ginástica é uma mulher negra. E antes dela veio a Gabby Douglas, outra ginasta de elite negra. Então, a gente vem numa sequência de meninas representando a nossa raça para o mundo no que há de mais belo e de mais refinado dentro da ginástica.
Resultados como esses dão uma injeção de ânimo para as mulheres, as meninas e jovens negras, para mostrar que nós podemos fazer qualquer atividade, e que estamos dispostas a trabalhar duro para chegar ao nosso objetivo.
ONU Mulheres: O que as organizações esportivas devem fazer para eliminar as barreiras que ainda pesam mais sobre as meninas e as mulheres negras?
Daiane dos Santos: Nós, meninas e mulheres negras, ainda temos menos oportunidades não apenas no esporte, como em diversas áreas. Muitas barreiras ainda permanecem as mesmas de vinte anos atrás. É preciso dar às meninas e mulheres negras as mesmas condições e oportunidades de se desenvolverem em diferentes esportes e desconstruir de uma vez por todas tabus de que determinadas modalidades não são para pessoas negras.
Na natação, por exemplo, durante um bom tempo, se dizia que as pessoas negras tinham massa muscular muito pesada e que elas não conseguiam nadar. Isso não é verdade. O esporte deve ser para todas e todos. Assim como outros espaços, como a educação, a dança, a cultura, as empresas. Se, desde pequenas, as meninas negras receberem os investimentos necessários, poderão se expressar, descobrir seus talentos e se desenvolver.
ONU Mulheres: Que mensagem você deixaria para as meninas negras que sonham em ter uma carreira no esporte?
Daiane dos Santos: Quero que vocês entendam que só quem pode parar vocês são vocês mesmas. Ninguém pode definir o que a gente é. Só a gente mesma pode dizer o que a gente é, o que a gente não é, e o que a gente vai ser. Ninguém tem o direito de tocar em vocês sem que vocês queiram, ninguém tem o direito de fazer comentários ofensivos. Vocês são lindas, vocês são fortes e vocês podem. Eu sei que não é fácil, mas a gente consegue. A gente já venceu tantas barreiras por aí, e a gente tem quebrado cada vez mais os tabus. Então, sonhem alto, meninas, trabalhem duro, porque vale a pena. No final, o saldo é positivo e nós podemos, sim.
Empoderamento de meninas pelo esporte
As entrevistas “Perfil Atleta do Mês” são uma ação de comunicação do programa “Uma Vitória Leva à Outra” para visibilizar esportistas brasileiras e as suas histórias de vida e atuação em diferentes modalidades esportivas.
Os perfis são publicados no site da ONU Mulheres Brasil e estão disponíveis na íntegra em: onumulheres.org.br/mulheres-brasileiras
“Uma Vitória Leva à Outra” é programa conjunto da ONU Mulheres e do Comitê Olímpico Internacional, em parceria com as ONGs Women Win e Empodera. Ele visa garantir que meninas e mulheres possam participar, trabalhar com, governar e desfrutar do esporte em igualdade de condições.
O programa foi reconhecido como um legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e, em sua segunda fase, de 2018 a 2021, treina organizações esportivas a trabalhar com o empoderamento de meninas através do esporte e, assim, garantir resultados de longo prazo na quebra do ciclo da violência.
Por meio da prática esportiva, as meninas adquirem uma série de habilidades transferíveis para outras áreas da vida, como o ambiente de trabalho e as relações humanas. Por exemplo: aprendem a ter disciplina, trabalhar em equipe, respeitar as regras e jogar de forma justa, manter o foco e a persistência para alcançar metas bem estabelecidas etc.
Em outras palavras, seus ganhos “em campo” possibilitam ganhos “fora de campo”. Em 2030, marco para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — incluindo o ODS 5, que visa à igualdade de gênero —, as meninas adolescentes de hoje serão jovens mulheres, que devem estar preparadas para ocupar e liderar os espaços que lhes são de direito.
Saiba mais: umavitorialevaaoutra.com.br
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Posted: 05 Aug 2019 09:52 AM PDT
Informar e empoderar as mulheres e jovens para o exercício dos direitos sexuais e do planejamento da vida reprodutiva é fundamental para que elas tenham controle sobre seu presente e seu futuro. Foto: Flickr / Andrea Moroni (CC)
O Fundo ELAS e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) anunciam na sexta-feira (2) o resultado do Edital ELA Decide, que vai apoiar ações de formação e informação em saúde sexual e reprodutiva na Bahia. O edital vai investir 378,3 mil reais na qualificação da demanda da população por serviços e informações sobre o tema.
Foram selecionados oito projetos que, com diferentes estratégias, vão atuar nos municípios de Itabuna, Itacaré, Lauro de Freitas, Palmeiras, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santo Amaro, Salvador e Uruçuca, além de realizar ações na internet, alcançando outros territórios.
Informar e empoderar as mulheres e jovens para o exercício dos direitos sexuais e do planejamento da vida reprodutiva é fundamental para que elas tenham controle sobre seu presente e seu futuro, segundo o UNFPA. O edital ELA Decide avança nesse sentido, fortalecendo organizações da sociedade civil que atuam na área.
Sobre as parceiras
O Fundo ELAS é o único fundo independente voltado exclusivamente para a promoção de direitos de mulheres no Brasil. Desde 2000, o ELAS apoiou mais de 460 projetos de grupos de mulheres em todas as regiões do país, por meio de 26 concursos de projetos. A missão é promover e fortalecer o protagonismo, a liderança e os direitos das mulheres, mobilizando e investindo recursos em iniciativas.
O UNFPA é a agência de desenvolvimento internacional da ONU especializada em demografia, juventude e saúde sexual e reprodutiva. Busca ampliar as possibilidades de mulheres e jovens levarem uma vida sexual e reprodutiva saudável, acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar voluntário e a maternidade segura, e a busca da efetivação dos direitos e oportunidades para as pessoas jovens. O UNFPA trabalha para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos seguros e toda pessoa jovem alcance seu pleno potencial.
A Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil é uma rede de organizações do setor privado e filantrópicas, liderada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com apoio da Embaixada dos Países Baixos e da Embaixada do Canadá, para a promoção da saúde e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Fazem parte da Aliança o Instituto Ethos, MSD e Semina – como entidades mantenedoras – e também as empresas Accor Hotels, Magazine Luíza, Movimento Mulher 360, Pantys, Reckitt Benckiser, Laboratório Sabin, SESC São Paulo e The Body Shop – como signatárias.
Confira abaixo os projetos selecionados e acompanhe novidades sobre o ELA Decide em fundosocialelas.org/eladecide.
Nome do projeto: Nossos VentresNome da organização: Lunáticas Local: Salvador/BA Desenvolver atividades de formação e disseminação de informações, especialmente com relação à menstruação, gestação e saúde da mulher.
Nome do projeto: Mulheres de Si: Garantia dos Direitos Sexuais e ReprodutivosNome da organização: Organização Via Mulher Local: Salvador/BA Desenvolver um programa no Canal Cidadania de Salvador (Tv Kirimurê) e construir um espaço formativo de oficinas e seminários com grupos femininos de economia solidária.
Nome do projeto: Sim, nós podemos!Nome da organização: Coletivo Crochetando Empoderando Local: Itacaré/BA Estimular melhorias das ações e políticas públicas para o acesso universal à saúde, bem como ampliar o acesso à informação para adolescentes e mulheres de Itacaré.
Nome do projeto: Matriarcalidade: O poder das Yabás e a força geradora da vidaNome da organização: Associação Beneficente Cultural e de Preservação e Tradição Unzó Maiala Local: Salvador/BA Construir espaços de informação e discussão sobre o autocuidado, a saúde reprodutiva e os ciclos do corpo da mulher, contribuindo para a troca de saberes e experiências de mulheres negras da periferia de Salvador.
Nome do projeto: Mulherada, se Alevante!Nome da organização: Alevante da Terra Local: Palmeiras/BA Compartilhar informação e conscientizar as mulheres sobre cuidados com o próprio corpo, funcionamento dos sistemas e ciclos internos, como evitar doenças, perceber desarmonias e como buscar apoio para curá-las, e também como identificar e atuar em situações de violência.
Nome do projeto: Caravana Lésbi SaúdeNome da organização: LESBIBAHIA – Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia Local: Salvador/BA Interiorizar informações a partir de oficinas, rodas de conversa e grupos de trabalho em quatro municípios da Bahia (Santo Amaro, Lauro de Freitas, Itabuna e Rio Real), e construir coletivamente uma cartilha informativa de prevenção de DSTs para lésbicas e bissexuais.
Nome do projeto: Projeto Empoderar: A escolha é da garotaNome da organização: Meninas e Mulheres Empoderadas Local: Presidente Tancredo Neves/BA Desenvolver ações de formação para adolescentes do município de Presidente Tancredo Neves por meio de oficinas, palestras e rodas de conversa.
Nome do projeto: Esse corpo que é meu!Nome da organização: Coletivo Flores de Dan Local: Salvador/BA Reunir 10 influenciadoras digitais baianas para elaboração de materiais audiovisuais inovadores e criativos sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, e difundi-los nas redes sociais das mesmas, que juntas somam mais de um milhão de seguidoras.
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Posted: 05 Aug 2019 08:52 AM PDT
Foto: EBC
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou na sexta-feira (2), na sede da representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, na capital federal, o documento “Pela garantia do direito universal à saúde no Brasil – Contribuição da ABRASCO para o fortalecimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde”.
“Temos a expectativa de que a Conferência Nacional de Saúde traga muita força, muita esperança para continuarmos a defender o direito universal à saúde. É fundamental o engajamento de todos nesse processo”, disse Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
O evento foi apoiado pela OPAS, que tem um longo histórico de parceria com a ABRASCO. “Principalmente, para o desenvolvimento de estudos e pesquisas e a produção de conhecimentos para o desenvolvimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e defesa do direito à saúde. Nos últimos anos, destacamos, dentre as diversas ações de cooperação cujos resultados se mostram relevantes, o trabalho conjunto desenvolvendo a cooperação técnica descentralizada a nível dos estados”, afirmou a representante da OPAS e da OMS no Brasil, Socorro Gross.
Ela ressaltou ainda que são muitos os avanços e conquistas do SUS nestes 30 anos de sua criação. “Contudo, persistem importantes desafios nos campos do acesso, da qualidade e da equidade. A OPAS sempre será parceira na busca de soluções efetivas, duradouras e baseadas em evidências, que garantam saúde para todas e todos, em todas as partes deste país, sem deixar ninguém para trás”.
O evento também contou com a presença de Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Renato Tasca, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Representação da OPAS e da OMS no Brasil; membros da Diretoria da ABRASCO; e os ex-presidentes da associação José Carvalheiro, Luiz Augusto Facchini e Luis Eugenio Portela.
Conferência Nacional de Saúde
A OPAS é uma das participantes da comissão organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que começa neste domingo (4), em Brasília. O evento ocorre até 7 de agosto.
A Conferência Nacional de Saúde é o mais importante momento de participação social sobre esse assunto no Brasil. Nesta edição, os eixos temáticos são: saúde como direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e financiamento do SUS.
O CNS, organizador da 16ª Conferência, é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil composto por membros de entidades e movimentos representativos de usuários e trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde.
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Posted: 05 Aug 2019 08:41 AM PDT
Abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e de outras instituições. Foto: Ministério da Saúde/Erasmo Salomão
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS) no Brasil, Socorro Gross, afirmou no domingo (4) que o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma conquista democrática para o país. A especialista participou em Brasília (DF) da abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, evento dedicado à participação social na gestão da saúde pública.
“O SUS é a concretização do direito da população brasileira a ter uma vida melhor, mais justa, mais digna, mais feliz. Ele é resultado de um importante processo democrático, que reconhece que todas e todos podem realizar o seu direito ao mais alto padrão possível de saúde”, disse Socorro em discurso para mais de 5 mil pessoas.
Em 2019, o tema da Conferência Nacional de Saúde é “Democracia e Saúde”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde.
“Além de ser um dos maiores, mais complexos e mais invejados sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS tem raízes em valores e princípios intrinsecamente ligados ao que representa a democracia: a proteção dos direitos humanos fundamentais”, acrescentou Socorro.
A representante da OPAS contou que teve a oportunidade de trabalhar em vários países das Américas e conhecer diversos sistemas de saúde. Na avaliação da especialista, o SUS tem um diferencial na comparação com outras redes nacionais por promover a participação social — considerada por Socorro como o alicerce para a saúde universal.
Sobre a Conferência Nacional de Saúde
A 16ª Conferência Nacional de Saúde lembra a oitava edição do evento, realizada em 1986 e responsável por definir as bases para o estabelecimento do SUS na Constituição de 1988.
O relatório final da conferência será usado na elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
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Posted: 05 Aug 2019 08:24 AM PDT
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