Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta para crescente atividade de Al Qaeda e Estado Islâmico no Iêmen” e 9 outros.
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ter, 6 de ago 18:54 (há 5 dias)
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Posted: 06 Aug 2019 02:21 PM PDT
Crianças caminham por uma parte do centro de Craiter, em Aden, no Iêmen. A área foi seriamente danificada pelos ataques aéreos em 2015, quando os houthi foram expulsos da cidade pelas forças da coalizão. Foto: OCHA / Giles Clarke
Movimentos armados afiliados aos grupos terroristas Al-Qaeda e Estado Islâmico teriam intensificado suas atividades no Iêmen nas últimas semanas, disse nesta terça-feira (6) a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, lembrando “preocupantes acontecimentos” que afetaram seriamente a vida de civis iemenitas nos últimos dez dias.
Em comunicado, a porta-voz afirmou que, durante esse período, o escritório verificou que 19 civis foram mortos e 42 ficaram feridos nos distritos de Taiz, Sa’ada e Aden. A maioria das mortes resultou de um ataque em um mercado da província de Sa’ada em 29 de julho, no qual 14 civis foram assassinados e 26 ficaram feridos.
No bairro de Al-Rawdhah, em Taiz, forças afiliadas a grupos rebeldes houthi teriam lançado ataques indiscriminados em 28 de julho, matando uma criança e deixando outros três civis feridos, e teriam atacado um hospital de emergência e suas ambulâncias em 31 de julho.
Nas províncias de Aden e Abyan, no sul do país, ataques a instalações policiais e militares foram reportados em 1 e 2 de agosto. O Estado Islâmico reivindicou responsabilidade pelo ataque à delegacia. Um míssil balístico teria sido lançado pelos houthis como resposta ao ataque de 1º de agosto em Aden durante um desfile militar, enquanto grupos armados afiliados à Al-Qaeda teriam atacado outro campo militar em Abyan em 2 de agosto.
Em uma aparente retaliação a esses ataques, forças de segurança estariam realizando e permitindo ataques contra civis do norte em partes do Iêmen, que estão sendo alvo de ataques, assédio e deslocamento forçado a áreas que fazem fronteira com outras províncias.
“Recebemos informação de múltiplas fontes sobre prisões e detenções arbitrárias, deslocamento forçado, ataques físicos e assédio, assim como saques e vandalismo”.
Os relatos também sugerem que as forças de segurança cercaram iemenitas do norte durante buscas em hotéis e restaurantes, acrescentou a porta-voz, que lembrou aos grupos em guerra que tais detenções e deslocamentos forçados violam as leis internacionais de direitos humanos e humanitária.
“As partes de um conflito armado não internacional não podem ordenar o deslocamento da população civil, no todo ou em parte, por razões relacionadas ao conflito, a menos que a segurança dos civis envolvidos ou razões militares imperativas o exijam.”
A escalada da situação militar na região de Al Dhale, no sudoeste do Iêmen, que tem registrado o uso de minas terrestres, ataques aéreos, bombardeios e combates em terra, continua sendo uma profunda fonte de preocupação para o escritório de direitos humanos da ONU, disse ela.
Desde março, o conflito resultou em pelo menos 26 civis mortos e 45 feridos, embora, devido à falta de acesso à área, os números provavelmente sejam muito maiores, disse a porta-voz.
Partes da população de Al Dhale não estão recebendo suprimento de água, segundo a porta-voz, sendo que a única reserva de água do local estaria sob o controle dos houthis, enquanto há muitas bombas de água danificadas ou sem funcionamento.
No comunicado, a porta-voz pediu a todas as partes envolvidas no conflito que “procurem reduzir as tensões e garantir que quaisquer ataques contra civis e infraestrutura civil sejam investigados de maneira significativa e que os responsáveis sejam levados à justiça”.
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Posted: 06 Aug 2019 01:16 PM PDT
Curitiba, capital do Paraná. Foto: Flickr (CC)/Francisco Anzola
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ( UNODC) participou em julho de uma visita técnica ao Paraná, onde especialistas avaliaram o andamento de um programa estadual para combater a violência em 27 cidades. O projeto Paraná Seguro combina medidas de repressão ao crime com políticas sociais de prevenção.
A viagem de representantes do UNODC teve por objetivo buscar informações sobre a implementação da iniciativa ao longo do primeiro semestre de 2019. De 29 a 31 de julho, profissionais da agência da ONU visitaram a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho, o Batalhão de Policiamento Comunitário Escolar e as Secretarias Municipais de Saúde, Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba.
A equipe também conheceu o 17º Batalhão da Polícia Militar, a Academia de Polícia Militar e o Centro de Socioeducação, localizados no município de São José dos Pinhais (PR).
O Paraná Seguro é executado pelo estado, com o apoio técnico do UNODC e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao longo das reuniões entre o organismo internacional e a gestão pública local, autoridades discutiram estratégias de segurança pública que articulem políticas de caráter repressivo a medidas de prevenção na área de educação. A Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho planeja, por exemplo, capacitar egressos do sistema socioeducativo para a inserção no mercado de trabalho, sobretudo no setor de tecnologia da informação e comunicação.
A metodologia do Paraná Seguro também prevê ações preventivas associadas à infraestrutura urbana. Esse tipo de intervenção inclui a adaptação da iluminação e de espaços públicos, como praças e parques, para promover mais segurança para a população.
Para finais de agosto, está prevista uma nova visita do UNODC ao Paraná. A agência das Nações Unidas deve propor possibilidades de aproximar o projeto a uma iniciativa de fortalecimento das audiências de custódia — outro programa do UNODC, implementado em todo o Brasil com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Posted: 06 Aug 2019 12:23 PM PDT
Michelle Bachelet discursa em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
A principal autoridade da ONU para os direitos humanos adicionou sua voz à condenação global aos ataques ocorridos nas cidades de El Paso e Dayton no fim de semana, insistindo nesta terça-feira (6) que “não apenas os Estados Unidos, mas todos os países” devem fazer mais para acabar com a discriminação.
Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz de Michelle Bachelet, Rupert Colville, do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), elogiou a condenação norte-americana ao “racismo, ódio e à supremacia branca” após essas “duas horríveis tragédias” que deixaram 29 mortos no Texas e em Ohio no sábado (3).
“Condenamos inequivocamente o racismo, a xenofobia e a intolerância, incluindo a supremacia branca, e chamamos todos os Estados, não só os Estados Unidos, mas todos os países, a tomar passos positivos para erradicar a discriminação”, disse Colville.
As declarações ecoam comentários feitos na segunda-feira (5) pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, após os ataques, nos quais ele manifestou solidariedade “às pessoas e aos governos de Estados Unidos e México, de onde vinham grande parte daqueles que foram mortos ou ficaram feridos no ataque de El Paso”.
Em seu comunicado, Guterres também enfatizou a necessidade de “todos trabalharem juntos para combater a violência baseada em ódio, racismo, xenofobia e todas as formas de discriminação”.
Questionado se a retórica do presidente norte-americano, Donald Trump, teria contribuído para os recentes atos de violência, Colville respondeu que todas as autoridades devem garantir que suas ações não contribuam de nenhuma forma para atitudes públicas discriminatórias, ou que estigmatizem e desumanizem minorias.
Isso inclui refugiados, migrantes, mulheres, população LGBTI e qualquer outra, disse, lembrando que a menos que as autoridades se responsabilizem, esses grupos permanecerão vulneráveis a represálias e ataques.
Sobre as referências de Trump a uma nova lei que incluiria a pena de morte para crimes de ódio e atiradores, Colville enfatizou que o ACNUDH se opõe à pena de morte em todas as circunstâncias, e que esta não tem lugar no século 21.
Os crimes de ódio precisam ser combatidos junto a suas causas, acrescentou o porta-voz, mas novas leis precisam ser escritas com muito cuidado, para que levem em consideração os direitos humanos e a liberdade.
Sobre a possibilidade de pessoas com distúrbios mentais serem apontadas como responsáveis pelos ataques, Colville citou o ex-alto-comissário da ONU para os direitos humanos Zeid Ra’ad Al Hussein, segundo o qual era “difícil encontrar uma justificativa racional para explicar a facilidade com a qual pessoas podem comprar armas de fogo — incluindo rifles de assalto, apesar de um histórico de criminalidade, uso de drogas, violência doméstica e doenças mentais ou de contato direto com extremistas — tanto nacional como internacionalmente”.
Refletindo sobre medidas que poderiam interromper o crescimento dos crimes de ódio nos EUA e em outros países — e sua amplificação via mídias sociais —, Colville pediu que empresas de comunicação online e governos trabalhem juntos para garantir que os direitos humanos sejam considerados nas legislações e políticas em elaboração, e que os produtos de mídia social ajudem a identificar e reduzir riscos.
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Posted: 06 Aug 2019 11:27 AM PDT
Civis feridos reúnem-se no pavimento oeste de Miyuki-bashi, em Hiroshima, Japão, por volta das 11h da manhã, em 6 de agosto de 1945, após ataque de bomba nuclear. Foto: ONU/Yoshito Matsushige
Em homenagem àqueles que morreram após o lançamento da bomba atômica em Hiroshima, assim como muitos outros cujas vidas foram devastadas nos anos que se seguiram, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou nesta terça-feira (6) a “coragem e liderança moral” das vítimas ao lembrar o mundo dos “custos humanos da guerra nuclear”.
“A reação aos eventos cataclísmicos de 6 de agosto de 1945 também foi o começo de um impulso global para garantir que armas nucleares jamais fossem usadas novamente”, disse a alta representante para assuntos de desarmamento, Izumi Nakamitsu, em nome do secretário-geral da ONU, durante a Cerimônia Anual da Paz em Hiroshima.
Os habitantes de Hiroshima e Nagasaki, impulsionados pelos sobreviventes — chamados de hibakusha em japonês — estão no centro desses esforços, disse ela. “O mundo está em dívida com eles por sua coragem e liderança moral ao lembrarem o custo humano da guerra nuclear”, disse Nakamitsu. “Hoje, estamos infelizmente testemunhando uma piora do ambiente de segurança internacional”.
Ela afirmou que “tensões entre Estados que detêm armas nucleares estão crescendo” e que instituições para desarmamento e controle de armas, que tornaram o mundo mais seguro há décadas, estão sendo questionadas.
Reiterando a principal mensagem que os hibakusha disseminaram no mundo todo ao longo de décadas, ela destacou que “a única garantia contra o uso de armas nucleares é sua eliminação total”.
Nakamitsu lembrou que o desarmamento nuclear foi assunto da primeira resolução da Assembleia Geral, datada de 1946. “Este objetivo sustenta a nova agenda de desarmamento que apresentei no ano passado”, disse, repetindo seu pedido para que líderes mundiais “intensifiquem esforços rumo a este objetivo”.
Marcando o aniversário de 74 anos do primeiro uso de uma arma nuclear em guerra, Nakamitsu destacou que quase 14 mil ogivas nucleares existem hoje em dia. Segundo a alta representante, muitas destas ogivas fazem parte de protocolos para lançamento rápido.
A alta representante da ONU destacou que, “inspirada pelo espírito resiliente do povo de Hiroshima”, está “completamente comprometida em trabalhar com os hibakusha e todas as outras partes para alcançar nosso objetivo mútuo: um mundo livre de armas nucleares”.
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Posted: 06 Aug 2019 10:53 AM PDT
O evento discutirá a necessidade de promover a transformação e a inovação na formação de talento humano na região latino-americana e caribenha. Foto: OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Centro Interamericano para o Desenvolvimento do Conhecimento na Formação Profissional (CINTERFOR) promovem até quinta-feira (8) em Montevidéu, no Uruguai, conferência sobre os desafios para o futuro do trabalho na região da América Latina e Caribe.
O evento discutirá a necessidade de promover a transformação e a inovação na formação de talento humano na região, com o objetivo de responder aos desafios presentes e futuros do mundo do trabalho.
A 44ª Reunião da Comissão Técnica da OIT/CINTERFOR terá a participação das principais instituições de formação profissional da América Latina e Caribe. A expectativa é de que o evento reúna mais de 200 representantes de 50 instituições de 20 países para debates, trocas de experiências e identificação de oportunidades de colaboração.
“Nunca antes a formação profissional ocupou um lugar tão proeminente”, disse o diretor da OIT/CINTEFOR, Enrique Deibe. Segundo ele, a formação profissional tornou-se uma peça-chave tanto para enfrentar os desafios futuros, como para resolver questões estruturais presentes nos mercados de trabalho.
“O tema central do debate é como adaptar os processos de formação profissional às novas necessidades do mercado de trabalho”, acrescentou ele.
Um relatório elaborado pela OIT/CINTERFOR para a reunião destacou que, embora exista uma vasta experiência em matéria de formação profissional na região, novos desafios relacionados ao futuro do trabalho tornam imperativo que “a mudança e a inovação sejam consideradas entre os mandatos mais importantes da região”.
Um desses desafios é abordar a “lacuna de habilidades” existente na América Latina e Caribe, que se manifesta não apenas pelos desajustes atuais entre oferta e demanda no mercado de trabalho, mas também pela “pronta desatualização das competências” como resultado das rápidas transformações verificadas no mundo do trabalho.
“Nos tempos atuais, as instituições de formação profissional são desafiadas, não apenas a responder rápida e efetivamente às demandas existentes, mas também a ter mecanismos para antecipar demandas” de recursos humanos, disse Deibe.
Isso incluiria a necessidade de apoiar a existência de qualificações mais apropriadas para responder aos desafios do futuro do trabalho e a requalificação de trabalhadores e trabalhadoras, que permitam manter a inserção das pessoas nos mercados de trabalho por meio de iniciativas de aprendizagem permanente e de educação ao longo da vida.
Deibe destacou ainda que será necessário agir de forma rápida para fazer frente a um futuro que demandará capacidades de treinamento para atender a “muitos empregos que ainda não existem”.
Ele antecipou que a reunião de Montevidéu permitirá também promover um intercâmbio de experiências internacionais, compartilhar informação sobre novas metodologias de aprendizagem e de formação, além de novas práticas pedagógicas.
Na América Latina e no Caribe, existem cerca de 10,1 mil centros de formação profissional. Embora o número seja relevante, as instituições responsáveis enfrentam o desafio de melhorar a cobertura, para chegar a locais de difícil acesso, diversificar a oferta e melhorar a qualidade do conhecimento transmitido.
Ao mesmo tempo, é importante salientar que as instituições de formação profissional devem desempenhar um papel de liderança para abordar desafios como o de promover maior equidade nos mercados de trabalho e de maior igualdade de gênero, abordar o desafio do aumento da imigração e melhorar as oportunidades dos jovens para o ingresso no mercado de trabalho.
“É importante considerar o talento humano como um fim e, ao mesmo tempo, como meio de promover o desenvolvimento na América Latina e no Caribe”, acrescentou o diretor da OIT/CINTERFOR.
Deibe também enfatizou que um componente essencial da formação profissional é o diálogo social, que faz parte dos esquemas de governança das instituições, e o desenho de políticas de treinamento que “atendam aos critérios de qualidade, relevância, equidade e sustentabilidade”.
Acesse o relatório do diretor da OIT/CINTERFOR.
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Posted: 06 Aug 2019 10:19 AM PDT
A cada manhã, centenas de meninos e meninas atravessam a fronteira da Venezuela para embarcar em ônibus rumo a Cúcuta, na Colômbia. Foto: UNICEF/Arcos
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) elogiou a decisão tomada pela Colômbia na segunda-feira (5) de conceder nacionalidade a mais de 24 mil bebês venezuelanos que nasceram no país, após seus pais atravessarem a fronteira.
“Esta resolução é uma contribuição para uma migração segura e regular, a qual esperamos que facilite o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças venezuelanas, além de contribuir para integração delas na sociedade”, disse Ana Durán Salvatierra, chefe de Missão da OIM na Colômbia, nesta terça-feira (6).
A decisão, anunciada pelo presidente Iván Duque, entrará em vigor em 20 de agosto e será aplicada a crianças que nasceram na Colômbia a partir de 19 de agosto de 2015.
De acordo com a imprensa internacional, a medida irá garantir um caminho para que estas crianças obtenham passaportes colombianos, até agosto de 2021, facilitando acesso a serviços de saúde e educação. A medida também previne uma crise de apatridia dentro do país.
Tensões se agravaram no final de janeiro, quando Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional da Venezuela, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro e foi declarado presidente interino do país pela Assembleia Nacional. Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado para um segundo mandato em 10 de janeiro.
Em comunicado, a OIM destacou que, através da medida administrativa sem precedentes e temporária, o governo está confirmando seu compromisso com direitos humanos e com convenções internacionais, ao “garantir a meninos e meninas o direito a uma nacionalidade, independentemente do status migratório”.
“O governo da Colômbia irá contribuir para prevenir que esta população vulnerável se torne apátrida, representando um passo muito importante para garantir proteção integral”, segundo o comunicado.
A OIM, junto com o Escritório de População, Refugiados e Migração dos Estados Unidos, irá fornecer apoio técnico ao Escritório Nacional de Registros, da Colômbia, para implementação da medida.
A agência da ONU para migração também irá promover a campanha “Primeiro a Infância”, que informa pessoas elegíveis sobre como podem acessar benefícios em nome de seus filhos, quando a iniciativa entrar em vigor.
De acordo com a agência de controle migratório do governo colombiano, mais de 1,4 milhão de venezuelanos estavam na Colômbia até 30 de junho deste ano. O país tem sido o maior acolhedor de refugiados e migrantes na região.
Em seus esforços de apoio ao governo, a OIM é acompanhada de outras agências da ONU, sendo elas o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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Posted: 06 Aug 2019 10:06 AM PDT
Drone utilizado no monitoramento de plantações. Foto: Pixabay
Agências da ONU e do governo do Uruguai reúnem nesta semana, em Montevidéu, gigantes da tecnologia e representantes do setor agrícola para discutir como as ferramentas digitais podem impulsionar a produção sustentável no campo. Até quinta-feira (8), a chamada Semana de Inovação debate usos da conexão 5G, dos big data e da inteligência artificial com especialistas da Microsoft, Huawei e Telefónica.
O evento, que teve início na segunda-feira (5), é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO), pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pela Administração Nacional de Telecomunicações do Uruguai (ANTEL).
“A inovação digital na agricultura representa uma grande oportunidade para erradicar a pobreza e a fome e mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, afirma o diretor de Políticas de Desenvolvimento Rural da FAO, Luiz Beduschi.
Ao longo dos próximos dias, o encontro em Montevidéu vai debater como a tecnologia pode impulsionar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na América Latina e Caribe. A semana tem a participação de representantes do setor privado, de governos da região, da sociedade civil, de organizações de produtores e da área de pesquisa e inovação. Entre as empresas presentes, estão Mobile Cocoa, Colun, Huawei, Microsoft, Maser, Practical Action e Telefónica.
Segundo a FAO, a digitalização vai modificar toda a cadeia produtiva agroalimentar, uma vez que a hiperconectividade e o processamento de informação em tempo instantâneo permitem um trabalho mais eficiente e geram um maior impacto social.
Mas para que essas mudanças ocorram, aponta a agência da ONU, os países latino-americanos e caribenhos precisam fortalecer a infraestrutura no meio rural e promover o desenvolvimento das comunidades do campo.
“Não apenas os agricultores precisam estar prontos para essas novas mudanças, mas também são necessários governos para promover essas experiências, ao lado de uma ampla variedade de parceiros, como investidores privados, fundos de investimento de impacto, ONGs, entre muitos outros”, aponta Beduschi, que acrescentou que o papel da FAO será estratégico para facilitar o diálogo entre empresas, agricultores e governos.
De acordo com o Panorama da Pobreza Rural da FAO na América Latina e Caribe, a miséria no campo voltou a crescer na região após dez anos, com um aumento de 2 milhões no número de pessoas em situação de pobreza durante o período 2014-2016. O cenário torna ainda mais necessária a busca por políticas inovadoras para as comunidades agrícolas.
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Posted: 06 Aug 2019 09:53 AM PDT
Foto: Ministério da Infraestrutura/Alberto Ruy
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou um painel de indicadores que traz informações periodicamente atualizadas sobre a evolução de fenômenos do transporte e da logística do país.
O banco de dados foi desenvolvido no âmbito do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), por meio de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a empresa espanhola INECO. O lançamento ocorreu durante o seminário “Transformação Digital”, realizado no último dia 31, em Brasília (DF).
O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, destacou o impacto prático da ferramenta, inédita no Brasil. “Quando pegamos dados de tráfego de uma rodovia e extraímos os principais elementos necessários para salvar vidas, isso não tem preço. E esse é o nosso observatório. Coletamos dados de diversas instituições e devolvemos para a sociedade brasileira informações fundamentais para o planejamento da infraestrutura”, explicou na abertura do evento.
O diretor de planejamento da EPL, Adailton Cardoso Dias, também reforça o retorno social. “Toda a fonte de informação considerada relevante para a infraestrutura do Brasil obtivemos de graça dos órgãos que produziram essas informações. Nada mais justo agora devolvermos essas informações organizadas e catalogadas para que todos possam fazer um bom uso.”
Já a coordenadora do ONTL, Lilian Campos Soares, recorda que o processo de construção dos indicadores é contínuo e alinha-se ao objetivo de integração informacional do Ministério da Infraestrutura. “O observatório funciona como um ambiente informacional que concentra conteúdo de caráter estratégico e tem como função atuar como um modelo estrutural de apoio à tomada de decisão, seja no processo de planejamento de curto prazo, seja no médio e longo prazo”, disse.
Além de reunir informações para subsidiar o planejamento de transportes, produzir e difundir conhecimento para a sociedade e fornecer informações estratégicas para a governança, o observatório fomenta a cooperação interinstitucional e a articulação público-privada, favorecendo o cenário do desenvolvimento. É o que observa a analista de programa do PNUD Maria Teresa Amaral Fontes.
“O desenvolvimento e reforço da logística e infraestrutura de transporte têm um potencial impacto tanto no desenvolvimento econômico quanto na redução de pobreza”, afirmou.
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Posted: 06 Aug 2019 09:45 AM PDT
Refugiados e migrantes resgatados desembarcam em porto siciliano de Catânia, na Itália, em janeiro. Foto: ACNUR/Alessio Mamo
Uma iniciativa de parlamentares italianos para impor multas de até 1 milhão de euros a embarcações e organizações que realizam busca e resgate de migrantes na costa do país provocou preocupação das Nações Unidas nesta terça-feira (6), uma vez que a medida pode impedir futuros esforços de salvamento no mar Mediterrâneo.
Em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Charlie Yaxley, explicou que a iniciativa dos parlamentares ocorre em um momento em que outros países europeus interromperam as operações de resgate marítimo.
“Sob as mudanças aprovadas pelo Parlamento, as multas para embarcações privadas que resgatarem pessoas e não respeitarem a proibição de entrada em águas territoriais subiram para até 1 milhão de euros”, disse. “Além disso, os barcos serão agora automaticamente apreendidos”, completou.
Até agora neste ano, aproximadamente 4 mil pessoas tentaram chegar à Europa por meio da rota do Mediterrâneo Central, que vai do norte da África à Itália, disse o porta voz do ACNUR. Esse número representa uma queda de 80% frente aos sete primeiros meses do ano passado.
O alerta do ACNUR coincidiu com a divulgação de um relatório segundo o qual cerca de 20 pessoas morreram nos últimos dias após tentarem realizar o trajeto de barco.
A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (5) por cerca de 50 sobreviventes que chegaram à ilha italiana de Lampedusa, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
“Havia 49 migrantes que chegaram a Lampedusa pelo mar na noite de segunda-feira”, disse o porta-voz da OIM, Joel Millman, a jornalistas, lembrando que há poucos detalhes sobre a tragédia.
“Aparentemente, eles não foram escoltados por nenhuma autoridade oficial ou embarcação de organizações não governamentais. Acreditamos que 46 dos 49 migrantes vieram da Costa do Marfim, e os sobreviventes informaram que 20 pessoas que estavam a bordo quando deixaram a África morreram”.
Nesta terça-feira, a OIM também informou que “diversas tragédias” ocorreram na região do Mediterrâneo nos últimos dias. Em apenas um incidente, a estimativa é de que 150 pessoas tenham morrido em um naufrágio na costa da Líbia, perto de Al Khums, em 25 de julho. Pescadores resgataram mais de 130 pessoas que foram então devolvidas à Líbia pela guarda costeira do país, segundo Millman.
Em meio a confrontos dentro e nos arredores de Trípoli, impulsionados pelas forças de oposição lideradas pelo general Khalifa Haftar, chefe do governo paralelo estabelecido na cidade de Benghazi, o ACNUR afirmou que nenhuma embarcação de resgate deve ser ordenada a entregar sobreviventes às autoridades líbias.
“A situação de segurança extremamente volátil, o conflito em andamento, as disseminadas alegações de violações dos direitos humanos e o uso frequente de detenção arbitrária demonstram que (a Líbia) não é um lugar viável para a segurança (dos refugiados e migrantes)”, disse Yaxley, antes de enfatizar o papel central de organizações não governamentais ao salvar vidas no mar.
“As ONGs têm um papel inestimável em salvar vidas de refugiados e migrantes que tentam a perigosa travessia por mar para chegar à Europa”, disse. “Seu compromisso e humanidade não devem ser criminalizados ou estigmatizados”.
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Posted: 06 Aug 2019 08:12 AM PDT
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada pelos países-membros da ONU no fim de 2015. Foto: ONU
Desde a aprovação da Agenda 2030 pela comunidade internacional, em 2015, órgãos governamentais brasileiros começaram a avançar na identificação de indicadores nacionais para o acompanhamento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Um exemplo é o trabalho de adequação das metas globais para a realidade brasileira e o acompanhamento de indicadores do país, conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), respectivamente.
“Desde 2017, o IPEA faz o assessoramento técnico de políticas públicas em relação aos ODS. Dentro dessa atribuição, o instituto já realizou o trabalho de adequação das metas globais dos ODS para o Brasil”, disse a diretora-adjunta de estudos e políticas sociais do IPEA, Enid Rocha.
“Também, dentro desse seu compromisso de fazer o assessoramento ao governo brasileiro, (o IPEA) lançou a série Cadernos ODS, que traz para cada objetivo o panorama e o retrato da situação brasileira para alcançar as 169 metas”, completou.
Outro exemplo de acompanhamento de indicadores nacionais alinhados às metas dos ODS é a plataforma desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No site, é possível consultar indicadores e dados específicos nacionais sobre as metas dos ODS. O endereço é www.ods.ibge.gov.br.
Consulte aqui a série “Cadernos ODS”, produzida pelo IPEA.
Para conferir todas as metas dos ODS, acessa a plataforma www.agenda2030.gov.br .
Sobre os ODS
Integradas e indivisíveis, de natureza global e universalmente aplicáveis, as 169 metas dos 17 ODS são uma oportunidade para que governos definam suas próprias metas, em escala nacional ou local, em linha com o cumprimento dos objetivos globais.
No documento “Transformando o Nosso Mundo”, aprovado pelo países-membros da ONU em 2015, ficou reconhecido que cada país enfrenta desafios específicos para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a sustentabilidade ambiental.
Por isso, segundo o documento, as metas dos ODS servem com um guia para o cumprimento da Agenda 2030. De toda forma, todos os atores envolvidos na implementação das metas — governos, setor privado, sociedade civil e academia — são encorajados a ir além do cumprimento do mínimo exigido.
Para cada ODS, há um conjunto de metas, totalizando 169. No ODS 1 (Erradicação da pobreza), por exemplo, a meta 1.2 estabelece que os países devem, até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza. No entanto, isso não impede que governos, setor privado e sociedade civil avancem ainda mais no cumprimento da meta.
“Os governos têm a responsabilidade primária de acompanhamento e avaliação, nos níveis nacional, regional e global, em relação ao progresso alcançado na implementação dos objetivos e metas nos próximos anos”, disse o assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Haroldo Machado Filho.
“Cada governo também vai decidir como essas metas aspiracionais e globais devem ser incorporadas nos processos, políticas e estratégias nacionais de planejamento. É importante reconhecer o vínculo entre desenvolvimento sustentável e outros processos relevantes em curso nos campos econômico, social e ambiental”, declarou.
Outro desafio para o cumprimento das metas é o acesso a dados de referência confiáveis. Segundo o documento que estabeleceu a Agenda 2030, o fortalecimento da coleta de dados e do desenvolvimento de capacidades nos países-membros é fundamental para a efetiva implementação e acompanhamento das metas dos ODS.
O documento também aponta que os países-membros “se comprometem a corrigir essa falha na coleta de dados, de modo a informar melhor a medição do progresso, em particular para aquelas metas em que não há metas numéricas claras”.
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