Boletim diário da ONU Brasil: “Convenções de Genebra completam 70 anos” e 10 outros.
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qua, 21 de ago 18:53 (há 19 horas)
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Posted: 21 Aug 2019 01:44 PM PDT
Em 1947, 17 países-membros se reuniram para assinar protocolos para retificar as Convenções de Genebra – Foto UN Photo
Lembrando o aniversário de 70 anos das Convenções de Genebra, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Jacek Czaputowicz , as descreveu como “peças vitais para limitar brutalidade em conflitos armados”. Czaputowicz é ministro das Relações Exteriores da Polônia, país que está na presidência do Conselho durante o mês de agosto.
No período seguinte à Segunda Guerra Mundial, o tratado, composto por quatro Convenções e três Protocolos Adicionais, estabeleceu os padrões legais internacionais para tratamento humanitário durante tempos de guerra. Os padrões foram aceitos em 12 de agosto de 1949 e, com algumas exceções, ratificados por 196 países ao redor do mundo.
“Conforme são ratificados e consentidos por quase todos os Estados do mundo, os princípios e normas legais consagrados nessas Convenções também são reconhecidos como lei humanitária internacional tradicional e são universalmente aplicáveis”, disse Czaputowicz.
Entre outras coisas, as Convenções estabeleceram proteções para grupos vulneráveis em conflitos armados, incluindo feridos e doentes, prisioneiros de guerra e civis – incluindo civis vivendo sob ocupação.
Czaputowicz afirmou que o fortalecimento da lei internacional sempre foi importante para seu país, lembrando que a Polônia foi “dolorosamente afetada pelas consequências dos fracassos de outros Estados em cumprir os acordos internacionais” e, por isto, tem “senso de responsabilidade” de manter a paz e a segurança internacional.
“O maior desafio de proteger vidas humanas em conflitos modernos é o cumprimento e o respeito às leis existentes por parte de Forças Armadas e grupos armados não estatais”, afirmou. “Se leis fossem seguidas, grande parte do sofrimento humano em conflitos armados contemporâneos não iria acontecer”.
O diplomata polonês também destacou novas ameaças que exigem práticas e políticas consistentes com a lei humanitária internacional. “Inteligência artificial e sistemas bélicos autônomos, como robôs militares e ciber-armas, reduzem o papel e o controle de fatores humanos durante tempos de guerra”, disse. Além disso, as regras gerais da lei humanitária internacional que proíbem uso indiscriminado e desumano de armas “estão sendo violadas”.
Para ele, os dois princípios da lei humanitária internacional sob as Convenções de Genebra que exigem atenção especial são “a obrigação de proteger civis, prisioneiros de guerra, os feridos e náufragos e as limitações aos direitos de partes de um conflito armado em como conduzem operações e em escolhas de armas”.
O crescente papel de atores não estatais e brechas legais na lei humanitária internacional são “a nova realidade de conflitos modernos”, destacou Czaputowicz. “Princípios humanitários internacionais estão sob pressão e a complexidade de novos desafios impede o processo de classificação de situações de conflito e torna mais difícil determinar regras exatas que podem ser aplicadas”.
De acordo com Miguel de Serpa Soares, conselheiro Legal das Nações Unidas, as quatro Convenções estão “na essência” da lei humanitária internacional. Destacando que as três primeiras convenções “não eram de forma alguma completamente novas na época”, ele ressaltou a Quarta Convenção como “o primeiro tratado dedicado especificamente à proteção de civis em tempos de guerra”.
Soares também chamou atenção para o Artigo 3, que indica regras básicas para tratamento de pessoas não envolvidas em hostilidades, incluindo soldados que abandonaram armas, feridos ou detidos, assim como civis. Definindo a inclusão do Artigo 3 como “um momento histórico para a humanidade”, ele disse ter sido a primeira vez que conflitos armados não internacionais foram regulados por um tratado multilateral. O significado disto é ampliado pelo fato de as Convenções de Genebra agora serem universalmente adotadas.
Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, afirmou que as Convenções de Genebra representam uma das maiores conquistas da cooperação entre estados e simbolizam nossa humanidade duradoura e comum. “As Convenções nos mostram o que é possível quando Estados adotam ações coletivas e individuais para sustentar a lei e princípios humanitários”, disse.
Destacando que a lei humanitária internacional é usada todos os dias para salvar vidas e proteger mulheres, homens e crianças em conflitos, ele ressaltou: “Embora ouçamos corretamente sobre violações porque consequências são trágicas e visíveis, também é preciso reconhecer o poder protetivo e os impactos positivos quando a lei humanitária internacional é respeitada”.
Maurer falou sobre um cenário da lei humanitária internacional na prática, quando feridos e doentes são levados para um local seguro; os detidos são tratados com dignidade; o destino de pessoas desaparecidas é esclarecido; e assistência humanitária é fornecida. Para ele, violações contínuas não significam que a lei é inadequada, mas que esforços para garantir respeito são inadequados. “O mundo não pode esquecer que as Convenções de Genebra representam uma linha de nossa humanidade comum e nos blindam de nossa própria barbaridade”, concluiu Maurer.
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Posted: 21 Aug 2019 01:44 PM PDT
Equipe do Líbano posa para foto coletiva com medalhas de campeão da etapa Porto Alegre. Foto: ASAV/Matheus Kiesling
Mais que um torneio de futebol, a 3ª Copa dos Refugiados e Imigrantes Porto Alegre (RS) fez do Estádio Passo D’Areia um verdadeiro palco de confraternização entre povos e culturas. A competição foi realizada no domingo (18), reunindo cerca de 200 participantes entre refugiados e migrantes representando Angola, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Guiné Bissau, Haiti, Líbano, Nigéria, Palestina, Peru, Senegal e Venezuela.
A equipe do Líbano conquistou o torneio, mas foram as arquibancadas, com centenas de pessoas torcendo e incentivando, que fizeram um espetáculo à parte no qual a solidariedade e a integração social mostraram que todos saíram vencedores.
Em campo, Chile, Angola, Peru e Líbano se classificaram para a as fases semifinais e, no jogo final, houve vitória da equipe do Líbano pelo placar de 2 a 1, que garantiu presença na Copa do Brasil dos Refugiados, disputada em outubro, no Rio de Janeiro (RJ), e contará ainda com as equipes vencedoras dos torneios realizados em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF), Recife (PE), além da própria anfitriã.
Presidente da ONG África do Coração e um dos idealizadores da Copa dos Refugiados, o congolês Jean Katumba salientou a importância do estreitamento de laços entre a comunidade brasileira e a população de refugiados e migrantes que residem no país.
“O principal objetivo da Copa dos Refugiados é provocar a integração dos refugiados e migrantes. Falamos em provocar, pois pensamos ir além de simplesmente promover a integração, queremos incentivar a troca de experiências entre os povos, fortalecendo o sentimento de pertença a esse país, sabendo que existe lugar para todos e que todos podem agregar de alguma maneira.”
Morador de Porto Alegre há cerca de 20 anos, o angolano Miguel Kialunda disse que o torneio cumpre um importante papel na propagação desse tema tão relevante nos dias atuais: a crise dos refugiados. “A Copa nos ajuda no sentido de divulgar a causa dos migrantes e refugiados, mostrando que cada um vem de um país diferente, de culturas distintas. Todos necessitamos de ajuda, seja na chegada ou em qualquer outro momento, e esse apoio que encontramos contribui para que a gente se sinta em casa”, destacou Kialunda.
Katumba ainda ressaltou que a população de refugiados e migrantes vem buscando afastar o estereótipo que recebem ao ingressarem no país. “Queremos nos distanciar dessa imagem de que o migrante ou refugiado é uma pessoa que sempre carece de ajuda, precisamos nos livrar dessa espécie de preconceito. O Brasil não é um país fácil para os brasileiros, assim como não é para os migrantes e os refugiados. A Copa dos Refugiados nos mostra que, assim como dentro das quatro linhas, cabe a cada um ser protagonista da sua história”, disse.
Para Jose Egas, representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, “o evento reflete um projeto de integração de pessoas refugiadas por meio do esporte, envolvendo refugiados e migrantes que representam seus países de origem e que buscam promover suas culturas, talentos e conhecimentos no Brasil. Para o ACNUR, ganham os refugiados, migrantes e a população brasileira”.
A Copa dos Refugiados e Imigrantes Porto Alegre 2019 foi uma realização da Associação Antônio Vieira (ASAV), do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), do ACNUR e da ONG África do Coração – idealizadora do evento – com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, do Esporte Clube São José, da DG Assessoria e Eventos Sodexo, da Adra Brasil, e a parceria da PONTO, Agência de Inovação Social.
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Posted: 21 Aug 2019 01:27 PM PDT
O setor dos transportes é o principal consumidor de combustíveis fósseis na região latino-americana e a principal fonte de poluição atmosférica. Foto: PEXELS/Kaique Rocha
Infraestrutura, cidades e ação global foi tema de painel promovido nesta quarta-feira (21) pela ONU Meio Ambiente e parceiros na Semana do Clima da América Latina e Caribe, em Salvador (BA). Na ocasião, autoridades governamentais e representantes dos setores privado, financeiro e da sociedade civil da região apresentaram as principais iniciativas e lições aprendidas para acelerar a implementação de uma mobilidade urbana sustentável.
O painel foi dividido em três sessões temáticas. A representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, moderou a primeira sessão da tarde, que contou com a presença de autoridades como o Ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Victor Rossi, o Secretário de Relações Internacionais do Brasil, Roberto Castelo Branco, o Secretário de Governo do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Sérgio Bergman, a Ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, e o Ministro da Jamaica, Christopher Tufton.
Os participantes compartilharam os passos para liderar o caminho para cidades sustentáveis por meio da mobilidade urbana e o debate destacou a contribuição dos transportes e o avanço das tecnologias para auxiliar na redução das emissões de carbono e no combate às alterações climáticas para as próximas gerações.
No segundo bloco, a ênfase foi colocada na forma como o setor privado, por meio da aplicação de novas tecnologias de emissão zero — como os veículos de propulsão elétrica — apoia a implementação de modelos de desenvolvimento orientados para o trânsito e ajuda a acelerar a mobilidade urbana sustentável, socialmente inclusiva e resiliente ao clima. A sessão também facilitou intercâmbios sobre como os marcos legais e regulatórios estão transformando o investimento privado, em consonância com os movimentos sustentáveis das cidades.
Para finalizar, o debate abordou a necessidade de gerar mecanismos financeiros e modelos de negócios concretos para expandir o investimento em mobilidade urbana sustentável. A discussão também envolveu maneiras de os governos nacionais atuarem junto aos investidores privados para transformar a mobilidade urbana, como por exemplo, por meio da inserção de transporte público elétrico.
A expansão urbana, a falta de planejamento e de capacidade, bem como a falta de parcerias fortes e de mecanismos financeiros eficientes, são as principais barreiras que devem ser enfrentadas pelas cidades latino-americanas para concretizar a transição para o transporte sustentável com baixas emissões de carbono.
De acordo com o Relatório Regional sobre Mobilidade Elétrica de 2018, da ONU Meio Ambiente, a frota de veículos na América Latina e Caribe pode triplicar nos próximos 25 anos.
O setor dos transportes é o principal consumidor de combustíveis fósseis na região e a principal fonte de poluição atmosférica. A transição para a mobilidade elétrica pode ajudar os países a modernizar seus sistemas de transporte coletivo e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de gases do efeito estufa, em sintonia com os compromissos assumidos no Acordo de Paris.
O evento foi organizado pela ONU Meio Ambiente (PNUMA), Agência de Cooperação Alemã Internacional (GIZ), Plataforma de Estratégias de Desenvolvimento Resiliente e Baixas Emissões (LEDS LAC), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática (C40) e Parceria para Transporte Sustentável com Baixa Emissão de Carbono (SLoCaT), com o apoio do programa EUROCLIMA+ da União Europeia.
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Posted: 21 Aug 2019 01:13 PM PDT
Clique para exibir o slide.Era manhã quando um menino venezuelano de 7 anos chegou sozinho à Rodoviária Internacional de Boa Vista (RR). Ele havia pegado carona da Venezuela até o Brasil e desembarcado na capital roraimense com sintomas de malária.
Ao chegar à rodoviária – um dos principais pontos de informação para refugiados e migrantes em Boa Vista –, encontrou ajuda no Espaço Amigo da Criança, montado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela organização Visão Mundial.
“Graças a Deus não aconteceu nada, porque, se esse menino chega aqui e não entra no espaço, ele estaria nas ruas correndo muitos riscos”, contou Maikel José Yepez, 23 anos, monitor do espaço responsável pelo atendimento das crianças.
A história do menino é uma das que mais marcou Maikel nos seis meses de atuação no local. “Acredito que o trabalho que estou fazendo muda a vida de crianças. Estando aqui, elas não estão na rua, estamos ensinando valores e habilidades. É isso que queremos, que elas se sintam em um local seguro, em que podem brincar, aprender, descansar”. Desde o início de funcionamento dos espaços, mais de 15,5 mil crianças migrantes já receberam apoio psicossocial em Roraima.
Maikel cresceu pelas ruas do bairro Capitólio, na capital da Venezuela, em Caracas. De família pobre, o menino começou a atuar como voluntário aos 14 anos no sistema de proteção social da Venezuela, e recebia uma bolsa para ajudar nas contas de casa. Sua função era atuar na recreação de crianças com deficiência. Aos 16 anos, terminou a escola e começou estudar engenharia marítima. O sonho de navegar pelo mundo foi interrompido quando ele e a companheira, Dania Valentina, de 21, se mudaram para o Brasil.
Com a mulher grávida, a família não encontrava em Caracas a alimentação e a assistência médica necessárias para garantir a saúde de Dania e da primeira filha do casal. “Eu sabia que, aqui no Brasil, havia oportunidades. Minha sogra já estava aqui e ela dizia que teríamos ajuda”.
A família chegou ao Brasil em junho de 2018 e passou por momentos difíceis. Sem trabalho, Maikel lembra que buscava alternativas informais para conseguir dinheiro. “Eu procurava qualquer trabalho que pagasse uma diária, mas há muito venezuelano aqui em Boa Vista e era muito difícil. Minha esposa estava grávida e precisava de coisas que não tínhamos no abrigo e não tínhamos dinheiro. Me sentia muito triste”.
De volta à alegria
Maikel se define como um jovem hiperativo e alegre. É dos que não conseguem ficar parados e estão sempre arranjando o que fazer. “Por isso, gosto muito de trabalhar com crianças”. Foi em janeiro de 2019, quando ele se engajou como monitor com o UNICEF e a Visão Mundial, que a família Yepez voltou a viver dias mais seguros.
“Desde que comecei, me sinto excelente. Primeiro porque gosto de trabalhar com crianças, segundo porque recebi a oportunidade de atuar aqui no Brasil. Para mim, isso é uma conquista. Não vejo isso como um trabalho, mas como algo que eu gosto muito de fazer”, explicou.
Ver Maikel trabalhando com as crianças no espaço é contagiante. A alegria e o sorriso dedicados às crianças espalham risadas e segurança para meninas e meninos que vivem em situação de rua em Boa Vista. No caminho da rodoviária até a casa onde ele vive, o monitor e o restante da equipe passam cumprimentando as crianças atendidas pelo espaço que passam a noite na área coberta da rodoviária.
O jovem que tem tanta felicidade para compartilhar guarda no fundo a saudade da terra natal e da família que foi toda separada. Os pais ficaram na Venezuela e ele tem irmãos na Colômbia e no Peru. Nos planos para o futuro está dar uma vida estável para a pequena Dana Yepez, de 5 meses, terminar o curso de engenheiro e voltar – um dia – para casa.
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Posted: 21 Aug 2019 12:31 PM PDT
Convidados estavam em um casamento em Cabul quando um homem-bomba detonou explosivos, matando e ferindo civis. Foto: UNAMA
Cem anos após sua independência, o Afeganistão encontra-se em um “momento decisivo” de sua história, disse o chefe da missão da ONU no país na segunda-feira (19), após uma série de ataques terroristas nos últimos dias, entre eles um atentado suicida que matou 63 civis e feriu mais de 180 pessoas durante um casamento.
Tadamichi Yamamoto, chefe da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA), disse que apesar de décadas de conflito, a população afegã continua comprometida em ter uma nação pacífica, próspera, estável e que defenda os direitos humanos tanto de homens como de mulheres.
Yamamoto não só manifestou esperança de que as eleições em setembro deem voz ao povo, como também disse que há uma possibilidade real de avanço nos processos de paz após tantos anos de guerra. Ele se referiu às negociações que estão acontecendo entre líderes do Talibã e os Estados Unidos, com a expectativa de resultar em um cessar-fogo duradouro, e conversas com o governo do Afeganistão.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou no domingo (18) o ataque “hediondo” ocorrido no sábado (17), expressando também suas “condolências para as famílias das vítimas, o governo e a população do Afeganistão”.
O ataque ocorreu no salão de casamento Shahr-e-Dubai, em Cabul, onde cerca de 1 mil pessoas estavam participando de uma cerimônia de casamento xiita, informou a UNAMA após declarar que sua equipe de direitos humanos iria investigar o ocorrido.
De acordo com a imprensa, um grupo afiliado do Estado Islâmico assumiu responsabilidade pelo ataque.
“Um ataque direcionado a civis é uma afronta e muito preocupante, pois só pode ser descrito como um ato covarde de terrorismo”, disse Yamamoto. “Condeno esses ataques direcionados a civis que mostram uma intenção deliberada de disseminar medo entre a população que já sofreu demais”.
O salão de casamento onde ocorreu o ataque é situado em uma área de Cabul povoada pela minoria afegã de muçulmanos xiitas. A UNAMA registrou vários ataques direcionados intencionalmente contra esta minoria.
“A frequência desses ataques hediondos indica que as medidas de segurança que estão em vigor devem ser reforçadas, e que aqueles que organizam e permitem tais ataques devem ser julgados e responsabilizados”, acrescentou o chefe da UNAMA. “A ONU se solidariza com todos os afegãos e continua empenhada no avanço do processo de paz liderado pelo Afeganistão, que trará um fim à guerra e resultará em paz duradoura”.
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Posted: 21 Aug 2019 12:14 PM PDT
Lavoura recebe fumigação de agroquímicos – Foto: Pixabay/CC
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou em decisão publicada no dia 14 de agosto que o Paraguai precisa realizar uma investigação eficaz e minuciosa sobre fumigações de agroquímicos e o consequente envenenamento de pessoas, incluindo crianças, além da contaminação de água, solo e alimentos. O órgão também pediu que o governo paraguaio processe os responsáveis, compense as vítimas e publique a decisão em um jornal diário de grande circulação.
As vítimas são trabalhadores rurais da mesma família e trabalham em agricultura familiar no departamento de Canindeyú, no noroeste do país e na fronteira com os estados brasileiros do Mato Grosso do Sul e Paraná. A região tem forte expansão do agronegócio e amplo cultivo mecanizado de soja geneticamente modificada.
O uso em larga escala de agrotóxicos na região gerou severo impacto nas condições de vida e saúde das vítimas, contaminando recursos hídricos e aquíferos, impedindo o uso de córregos e causando a morte de árvores frutíferas e de diversos animais, além de danos significativos às plantações.
As vítimas sofreram uma série de sintomas físicos, incluindo náusea, tontura, dor de cabeça, febre, dor abdominal, vômito, diarreia e lesões na pele. Até o momento, a contaminação resultou na morte de uma pessoa e no envenenamento de outros 22 moradores da comunidade.
Um “amparo” – medida para proteção de direitos constitucionais – foi impetrado. A Corte destacou que, ao fracassarem em cumprir seus deveres, o Ministério do Meio Ambiente e os Serviços de Plantas e Qualidade de Sementes e de Saúde permitiram sérios danos físicos: “O Estado fracassou em honrar sua obrigação de proteger o direito constitucional à saúde, à integridade física e psicológica, à qualidade à vida e de viver em um ambiente saudável”. A Corte determinou que as instituições “protejam recursos ambientais e garantam zonas de segurança separadas entre áreas onde produtos fitossanitários foram usados e assentamentos humanos”.
Apesar disso, a decisão ainda não foi implementada e o uso de produtos continuou sem nenhuma medida de proteção ambiental. Produtores de soja próximos à casa das vítimas continuam aplicando grandes quantidades de agrotóxicos sem permissões ambientais.
Uma queixa criminal foi apresentada e amostras foram coletadas do poço na casa das vítimas e os resultados mostraram a presença de produtos proibidos. Mais de oito anos após os fatos, as investigações não tiveram progresso significativo e não resultaram em qualquer responsabilização criminal ou reparo dos danos.
O Comitê de Direitos Humanos, um órgão independente composto por 18 especialistas internacionais, destacou a existência de “uma ligação inegável entre a proteção do meio ambiente e o gozo de direitos humanos”. O Comitê lembrou que o direito à vida também inclui que os indivíduos vivam dignamente e livres de atos ou omissões que possam causar morte prematura ou não natural.
O Comitê destacou que o Paraguai não exerceu controle adequado sobre atividades poluidoras ilegais e concluiu que o uso de agrotóxicos apresenta uma ameaça às vidas das vítimas. O Comitê declarou violação dos direitos à vida, à vida privada, à família e ao lar.
“Esta decisão é um marco em favor do reconhecimento da ligação entre danos severos ao meio ambiente e ao direito de usufruir de direitos políticos e civis. Centenas de casos similares ao redor do mundo podem ser submetidos a nossa consideração. Encorajamos os estados a proteger o direito à vida, compreendido como o direito a ter uma vida com dignidade contra a poluição ambiental”, afirmou Helene Tidroudja, membro do Comitê.
Em 1995, o Paraguai aderiu ao Protocolo Opcional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Por conta disso, o Comitê tem mandato para examinar acusações de violações de direitos humanos no país. O Comitê solicitou que Paraguai responder sobre a decisão num prazo de 180 dias, detalhando as medidas adotadas para implementar a decisão.
O Comitê de Direitos Humanos é um dos 10 comitês, conhecidos como Órgãos de Tratados, que monitoram a implementação, por parte dos Estados-membros, dos principais tratados internacionais de direitos humanos. Os membros do Comitê de Direitos Humanos são especialistas independentes de direitos humanos de diversas nacionalidades, e atuam em suas capacidades pessoais e não como representantes dos Estados Partes (governos que adotaram os tratados). Eles trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem, portanto, um salário.
O site oficial do Comitê de Direitos Humanos da ONU você pode acessar clicando aqui.
Saiba mais sobre o Escritório de Direitos Humanos da ONU clicando aqui.
A decisão completa, em espanhol, pode ser lida aqui.
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Posted: 21 Aug 2019 11:36 AM PDT
Doryit e seus dois filhos vivem em abrigo da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR). Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo
Doryit é uma mulher venezuelana de 41 anos formada em contabilidade e administração de empresas, mãe de dois meninos de 10 e 11 anos. Chegou ao Brasil em junho de 2018 com seu marido e filhos, em busca de abrigo e acesso a serviços básicos.
Um dos filhos de Doryit tem autismo, motivo que acelerou seu processo migratório. A venezuelana trouxe consigo grande capacidade de mobilização e ativismo que, com ajuda do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mantém viva em solo brasileiro.
Na Venezuela, era ativista pelos direitos das pessoas com autismo e condições semelhantes. Participou da criação do projeto de lei de autismo, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 2016. Criou também a associação MUNDO TEA (Transtorno do Espectro Autista), que atua nas redes sociais para ajudar famílias como a dela.
No Brasil, a ativista conheceu o UNFPA por meio do curso Promotoras Legais Populares, coordenado pelo Núcleo de Mulheres de Roraima em parceria com a agência da ONU. Segundo a venezuelana, o curso deu motivação para começar a atuar coletivamente no Brasil.
Doryit criou então um grupo dentro do abrigo em que morava, com o objetivo de estabelecer uma rede de apoio entre as mulheres que compartilham o mesmos espaços. “O grupo serve para que as mulheres de alguma forma possam se sentir acompanhadas. Caso surja alguma necessidade ou situação de violência, ela é referenciada aos gestores de abrigo para que eles possam ajudar”, explicou.
Em contexto de emergências humanitárias, o trabalho do UNFPA é garantir ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e de resposta e prevenção da violência baseada em gênero, uma vez que situações de violência podem ocorrer com mais frequência durante o deslocamento forçado. Os alvos são principalmente a população mais vulnerável, como mulheres e pessoas LGBTI.
“Eu agradeço ao UNFPA por ter me dado a oportunidade de capacitação, mesmo que eu já fizesse ações no meu país, esse é agora um país novo e eu preciso me capacitar e documentar nas questões locais para poder facilitar minha inserção, da minha família e de outras mulheres no Brasil”, declarou.
Em seus últimos meses na Venezuela, ela e os filhos enfrentavam diversas dificuldades para acessar serviços da rede pública, como saúde e educação. A família chegou a viver em situação de rua no Brasil, até ter conhecimento da Operação Acolhida e do trabalho das agências da ONU em Roraima, obtendo abrigo em Boa Vista.
A família está inscrita no processo de interiorização e espera continuar a atuar em defesa dos direitos das pessoas autistas no Brasil. “Nossa expectativa aqui é ter liberdade, e simplesmente seguir vivendo com qualidade de vida e, sobretudo, ter dignidade. Dignidade que nos foi arrebatada em todos os aspectos”, conclui.
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Posted: 21 Aug 2019 11:05 AM PDT
Uma família de refugiados rohingya mostra carteira de identidade após processo de registro gerenciado pelo ACNUR no campo de Kutapalong, Bangladesh. Foto: ACNUR/Will Swanson
Mais de 500 mil refugiados rohingya de Mianmar foram registrados em um exercício conjunto das autoridades de Bangladesh e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), informou na semana passada (16) o porta-voz da organização, Andrej Mahecic, em Genebra.
Para muitos desses refugiados, é a primeira vez que eles têm um cartão de identidade. Os cartões biométricos, à prova de fraude, estão sendo emitidos conjuntamente pelas autoridades de Bangladesh e pelo ACNUR a todos os refugiados com mais de 12 anos de idade.
Este grande registro vem sendo realizado simultaneamente em todos os assentamentos de refugiados no Cox’s Bazar – que visa garantir a precisão dos dados sobre os refugiados em Bangladesh, dando às autoridades nacionais e aos parceiros humanitários uma melhor compreensão da população e de suas necessidades.
Os dados ajudarão as agências no planejamento de seus programas e poderão direcionar a assistência para onde ela é mais necessária, especialmente para pessoas com necessidades específicas, como pessoas com deficiência, crianças e mulheres que cuidam de suas famílias.
Na semana passada, usando os dados biométricos coletados durante este exercício de registro, a ACNUR lançou a Ferramenta de Distribuição Global (FDG) inicialmente em um dos assentamentos de refugiados em Cox’s Bazar.
Através da verificação de impressões digitais ou da íris, esta ferramenta acelera as distribuições, é à prova de fraude e pode ser usada pelos parceiros para garantir que não haja sobreposição na assistência e para certificar que ninguém seja deixado de fora. Na próxima semana, o sistema será lançado em mais assentamentos.
Os novos cartões de registro indicam que Mianmar é o país de origem, um elemento essencial para estabelecer e resguardar os direitos dos refugiados rohingya em retornar às suas casas se e quando decidirem que é a hora certa para isso.
Existem mais de 900 mil refugiados rohingya vivendo em assentamentos no sudeste de Bangladesh, dos quais aproximadamente 741 mil fugiram de uma violenta repressão por parte das forças armadas de Mianmar desde agosto de 2017.
O exercício de registro, atualmente em curso, começou em junho de 2018. Em média, cerca de 5 mil refugiados estão sendo registrados diariamente em sete locais diferentes dentro dos assentamentos. Mais de 550 funcionários locais foram recrutados com o objetivo de concluir o processo de registro durante o último trimestre de 2019.
O Sistema de Gerenciamento de Identidade Biométrico (BIMS, em inglês) do ACNUR captura dados biométricos, incluindo impressões digitais e varreduras de íris, que garantem a identidade exclusiva de cada refugiado, além de outras informações importantes, como ligações familiares.
Tanto o ACNUR como as autoridades de Bangladesh se reúnem regularmente com a comunidade de refugiados, inclusive com representantes eleitos das comunidades, imãs, anciãos e professores, para explicar os benefícios do registro e responder às perguntas e preocupações. Equipes de apoio, compostas por voluntários refugiados, também vão à comunidade para explicar o processo de registro e incentivar as pessoas a se registrarem.
O ACNUR está apelando à comunidade internacional para que continuem apoiando os refugiados rohingya em Bangladesh. No final de julho, o ACNUR e os parceiros que trabalham na resposta conjunta dos refugiados no país receberam 318 milhões de dólares, pouco mais de um terço do total necessário em 2019.
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Posted: 21 Aug 2019 10:16 AM PDT
O objetivo do Cozinha&Voz é a formação profissional de assistentes de cozinha. O componente Cozinha conta com a coordenação técnica da cozinheira Paola Carosella (foto). Foto: Reprodução
A capital de Rondônia foi palco na terça-feira (20) de mais uma conquista para 38 homens e mulheres transexuais e para mulheres em situação de violência — a formatura da primeira turma do Projeto Cozinha&Voz em Porto Velho.
O objetivo do Cozinha&Voz é a formação profissional de assistentes de cozinha. O componente Cozinha conta com a coordenação técnica da cozinheira Paola Carosella e com o apoio de Neide Rigo e Fernanda Cunha.
Já o componente Voz, coordenado pela atriz e poeta Elisa Lucinda e pela atriz e diretora Geovana Pires, é composto por uma oficina de uma semana, na qual alunos e alunas, por meio da poesia, criam novas ferramentas para a comunicação no trabalho. O projeto mobiliza empresas para garantir a empregabilidade dos participantes.
“Criamos duas turmas. Uma com homens e mulheres transexuais e outra com mulheres em situação de vulnerabilidade (…). A capacitação envolve uma oficina de poesia e após duas semanas na capacitação de assistente de cozinha”, disse Carlos Lopes, procurador do Trabalho, do Ministério Público de Rondônia.
De São Paulo para o Brasil
A primeira turma do Cozinha&Voz foi organizada com 25 pessoas transexuais, em São Paulo (SP), em outubro de 2017. No ano seguinte, o projeto avançou pelo Brasil e foram organizadas novas turmas em Salvador (BA) para 24 jovens negros(as) na comunidade do Calabar.
Em Goiânia, oficina foi realizada para 35 pessoas transexuais; em Campo Grande, para mulheres em situação de violência doméstica e em privação de liberdade; e em São Paulo, para 96 pessoas transexuais.
Em cada local são realizadas atividades e cursos específicos, como rodas de conversa sobre legislação, saúde, retificação de documentos, direitos trabalhistas, elaboração de currículos, dança, arte, música, fotografia, entre outros.
“Porto Velho foi o local onde tivemos a turma com maior número de formandos. Foram 40 vagas abertas, e 38 pessoas concluíram o curso. Isso mostra que a cidade está muito aberta, tem muito interesse em aprender e em se colocar no mercado de trabalho”, disse Thaís Dumêt Faria, oficial técnica de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.
O Cozinha&Voz faz parte de um amplo Projeto de Promoção do Trabalho Decente para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, desenvolvido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Posted: 21 Aug 2019 08:18 AM PDT
Clique para exibir o slide.Com o objetivo de fortalecer a transparência da ação climática na América Latina e Caribe, em sintonia com o Acordo de Paris, foi promovido nesta terça-feira (20) em Salvador (BA) o workshop “Elaborando oportunidades de aprendizagem entre pares Sul-Sul”.
O evento integrou as atividades da Semana do Clima da América Latina e Caribe e foi organizado pelo Centro de Transparência Climática da ONU Meio Ambiente e pela Aliança PNUMA DTU (Universidade Técnica da Dinamarca), em coordenação com a Iniciativa para a Transparência da Ação Climática (ICAT, em inglês). Oito países da região participaram do workshop: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá e República Dominicana.
O encontro proporcionou espaço para avanços na Cooperação Sul-Sul, bem como para o desenvolvimento de uma agenda comum e o desenho de um caminho conjunto para os países implementarem o Marco Fortalecido de Transparência do Acordo de Paris.
A metodologia do workshop facilitou o intercâmbio de experiências e aprendizados de outros projetos da Iniciativa de Capacitação para a Transparência (CBIT, em inglês) com base nas áreas prioritárias onde os países identificaram oportunidades de cooperação, como: desenvolvimento de indicadores das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em inglês); desenvolvimento de estratégias de longo prazo para alcançar economias com zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050; desenvolvimento de sistemas nacionais para a capacitação em temas de transparência.
Os países da América Latina e Caribe são precursores no desenvolvimento de sistemas de transparência. Peru, Chile, Costa Rica e Argentina são alguns dos países da região que têm avançado na implementação do Marco Fortalecido de Transparência com o apoio do Centro de Transparência, da Iniciativa para a Transparência da Ação Climática e das Iniciativas para a Capacitação para a Transparência.
Três países estão em processo de iniciar a implementação e outros três estão na fase de formulação de seus projetos da CBIT. Todos enfrentam os mesmos desafios para monitorar, relatar e verificar suas ações climáticas e a Cooperação Sul-Sul é uma oportunidade para atingirem esse objetivo.
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Posted: 21 Aug 2019 08:06 AM PDT
Clique para exibir o slide.É tarde da noite no saguão do aeroporto de Boa Vista (RR). O venezuelano Mateus, de 38 anos, sua mulher Yrene, de 37, e a filha pequena esperam pelo voo que os levará a Fortaleza (CE). Na capital cearense, Mateus já tem garantido um emprego de mecânico industrial, mesma área na qual ele trabalhava em seu país.
Após dois anos vivendo em Boa Vista, Mateus conseguiu trabalho em Fortaleza por meio do programa de interiorização voluntária da Operação Acolhida, resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos implementada pelo governo federal, agências da ONU e organizações da sociedade civil. E até receber o primeiro salário na sua nova cidade de moradia, ele poderá cobrir despesas imediatas com um apoio adicional da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Por meio de um inovador programa de proteção social, Mateus e sua família receberam o cartão Apoio ACNUR, uma espécie de cartão pré-pago com o qual é possível fazer diferentes tipos de pagamentos ou sacar dinheiro para cobrir despesas básicas, como aluguel, alimentação e transporte. Ou seja: uma ajuda emergencial para apoio às necessidades fundamentais de quem chega a uma nova cidade por meio do programa de interiorização.
“Já tenho um emprego garantido, e era isso que nós precisávamos. O primeiro mês foi o mais desafiador, mas com este cartão do ACNUR não estaremos desamparados ao chegar a Fortaleza”, afirma Mateus, com a esperança de quem busca reconstruir sua vida e de sua família com dignidade.
A família de Mateus e Yrene é uma das primeiras a serem beneficiadas pelo cartão Apoio ACNUR. Tendo como base uma ajuda financeira emergencial, esta estratégia de proteção social já beneficiou mais de 70 famílias no Brasil — venezuelanas, em sua maioria — desde seu lançamento, em junho de 2019. Além de Boa Vista, já foram atendidas famílias em Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, entre outras.
Implementada com recursos doados pela União Europeia por meio do departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO), a iniciativa será ampliada para todo o país. O objetivo do ACNUR é fazer com que toda a assistência financeira emergencial à população sob seu mandato seja feita por meio do cartão Apoio, que traz mais segurança e flexibilidade para os beneficiários.
O cartão Apoio ACNUR funciona de forma muito parecida com cartões pré-pagos. Um valor fixo é depositado e pode ser utilizado onde e quando o seu portador quiser. O cartão é aceito em diversos estabelecimentos comerciais e pode ser usado para fazer saques em caixas eletrônicos.
Para o Social Bank, a empresa que opera os serviços financeiros do cartão Apoio, fornecer a contas digitais e cartões fortalece o propósito da empresa de olhar para as necessidades humanas em primeiro lugar.
De acordo com Alisson Idaló, diretor de estratégia e produtos do Social Bank, “é gratificante quando soluções e produtos funcionam também como uma ponte para causar um impacto positivo na vida das pessoas, principalmente aquelas que atravessam um momento de vida tão complicado”.
Trata-se de um apoio pontual a uma população com altos níveis de vulnerabilidade — já registrada pelo ACNUR e avaliada por equipes de assistência social de instituições parcerias. Os beneficiários também precisam estar documentados, com o protocolo de solicitante de refúgio ou protocolo de residência, além de CPF. Entre os grupos de maior vulnerabilidade estão as mulheres chefes de família, pessoas descapacitadas, mulheres grávidas e pessoas idosas.
“Muitos refugiados deixam seu país de origem apenas com os itens mais básicos. E nesse processo de deslocamento forçado eles perdem sua capacidade de produzir renda e gastar adequadamente. Este tipo de intervenção busca proteger os refugiados ao reduzir os riscos que podem enfrentar em sua jornada, mantendo sua capacidade de escolher e de decidir como gastar com as necessidades mais prioritárias”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
“O cartão Apoio ACNUR é flexível e pode ser usado em diferentes situações. Isso aquece a economia local”, completa Egas, lembrando que a iniciativa beneficiará refugiados e solicitantes de refúgio de todas as nacionalidades.
Para Manuel, o recurso recebido por meio do cartão Apoio ACNUR é o empurrãozinho que faltava para que, com seu novo emprego, possa viver com sua família de forma mais digna. Sua esposa Yrene, entretando, recorda que o casal foi obrigado a deixar na Venezuela a filha mais velha, de 20 anos, que atualmente estuda Medicina. Ela reconhece que esta foi uma decisão difícil, mas necessária para que a família buscasse novas oportunidades.
“Nunca imaginei que minha família iria se separar”, afirma Yrene, emocionada. Mas com a nova perspectiva que se abre para ela e sua família, espera que poderá conseguir recursos para visitar a filha mais velha. “É um grande desafio. Assim como minha filha deve continuar seus estudos e realizar o seu sonho, nós precisamos buscar estabilidade no Brasil e unir nossa família novamente”, planeja Yrene.
“A assistência emergencial financeira é uma maneira mais digna de assistência, pois dá aos beneficiários a oportunidade de escolher as necessidades que precisam ser cobertas de forma prioritária. Isso é parte integral da estratégia do ACNUR a nível global, não apenas para refugiados e migrantes da Venezuela”, afirma o representante do ACNUR no Brasil.
Ele lembra que esta assistência está associada a outras iniciativas que promovem soluções sustentáveis aos refugiados. No caso da família de Mateus e Yrene, uma nova oportunidade para um recomeço com emprego e renda, longe da insegurança e da violência.
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