Boletim diário da ONU Brasil: “Novo site monitora leis e políticas de resposta à AIDS no mundo” e 11 outros.
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seg, 19 de ago 18:30 (há 3 dias)
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Posted: 19 Aug 2019 01:29 PM PDT
Paciente com HIV recebe medicamentos antirretrovirais na Costa do Marfim. Foto: UNAIDS
Um novo site lançado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) permite que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e políticas relacionadas a resposta à AIDS no mundo.
As informações disponíveis abrangem diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de zero a 2 anos, a existência de leis que discriminam pessoas transgênero, entre outros pontos. O site também permite visualizar dados de políticas em conjunto com outras informações sobre a epidemia e a resposta ao HIV.
“Devemos compreender melhor os ambientes jurídicos e políticos para impulsionar respostas eficazes à epidemia de HIV. Esta nova ferramenta proporcionará acesso a dados sobre leis e políticas nacionais e permitirá uma análise conjunta com dados sobre a epidemia e a resposta, para que possamos conduzir uma tomada de decisões mais informada”, disse a vice-diretora executiva para programas do UNAIDS, Shannon Hader.
Sob a Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, os países comprometeram-se a acelerar os esforços para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade sobre o HIV.
As informações usadas no novo site foram reportadas desde 2017 e, mais recentemente, em 2019, através do National Commitments and Policy Instrument (Instrumento Nacional de Compromisso e Política, na tradução em português), uma parte do mecanismo de Monitoramento Global da AIDS através do qual os países relatam seu progresso em relação aos compromissos assumidos na Declaração Política de 2016.
Os dados foram fornecidos por autoridades nacionais, organizações da sociedade civil e outros parceiros não governamentais envolvidos na resposta à AIDS. Dados sobre leis e políticas relacionados ao HIV, compilados a partir de outros documentos oficiais externos, complementam os dados fornecidos a nível nacional. O UNAIDS realiza uma validação exaustiva de todos os dados de políticas incluídos para assegurar a sua exatidão. As informações serão atualizadas anualmente.
A página hospeda dados de mais de 140 países. Os usuários podem pesquisar por país ou região através de um mapa interativo ou podem selecionar um tópico específico. Através da disponibilização dos dados de políticas, o UNAIDS procura promover a transparência e a maior utilização destas informações em análises da epidemia e da resposta ao HIV em países de todo o mundo.
Acesse lawsandpolicies.unaids.org.
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Posted: 19 Aug 2019 01:08 PM PDT
Profissionais de saúde no Hospital Docente de Calderón, em Quito, capital do Equador. Foto: OPAS
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) publicou recentemente a versão atualizada da Lista de Dispositivos Médicos Prioritários para o primeiro nível de atenção. O documento pode ajudar os países da região das Américas a priorizar ferramentas críticas e a responder efetivamente aos principais problemas de saúde enfrentados por sua população.
Os dispositivos vão desde roupas e equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde a instrumentos, suprimentos, soluções, reagentes, gases medicinais e móveis. Também inclui equipamentos médicos, como balanças infantis, estetoscópios e monitores de sinais vitais.
A lista, que foi atualizada em julho, agora inclui listas suplementares para atenção odontológica, laboratório e diagnóstico por imagem, de acordo com as diversas práticas que os centros de atenção primária à saúde podem oferecer, dependendo da organização dos serviços em cada país.
O número total de dispositivos médicos na lista agora chega a 337, dos quais 208 pertencem à lista principal, 69 ao atendimento odontológico, 30 para diagnóstico por imagem e 30 para práticas laboratoriais.
“Esta lista serve como referência para as autoridades de saúde dos países selecionarem dispositivos de acordo com as necessidades de suas populações”, disse Analía Porrás, chefe da Unidade de Medicamentos e Tecnologias da Saúde da OPAS/OMS. “Além disso, a lista visa estimular o uso racional dessas tecnologias, a fim de garantir o uso eficiente dos recursos”, acrescentou.
A lista foi elaborada com base em uma revisão de diversos guias de prática clínica da OMS sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis, nutrição, saúde infantil, saúde mental, saúde da mulher, saúde materna e reprodutiva e segurança do paciente, entre outras. Foi então validada por equipes multidisciplinares que trabalham em campo e centros de atenção primária à saúde na Argentina, Bolívia, Costa Rica e Paraguai.
O processo de validação continua com o fim de conhecer o grau de concordância entre a lista e os dispositivos médicos disponíveis nos centros de atenção primária à saúde na região.
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Posted: 19 Aug 2019 01:05 PM PDT
Site do ACNUDH tem novos conteúdos e seções
O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma versão renovada do site acnudh.org, em espanhol e português, com atualizações de navegação, segurança e experiência para os usuários.
A versão atual inclui novos conteúdos, como seções sobre os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, sites especiais sobre direitos humanos na região e um portal que relaciona os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com os direitos humanos, entre outras inovações.
Além disso, o site apresenta informações e notícias sobre o trabalho do Escritório da Alta Comissária na região e no mundo; sobre instrumentos internacionais de direitos humanos; bem como publicações e conteúdo multimídia.
“A promoção dos direitos humanos faz parte essencial do mandato do Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos”, disse Birgit Gerstenberg, representante do ACNUDH na América do Sul. “Por isso, oferecemos esta nova versão do site, para facilitar o acesso a informação sobre direitos humanos no mundo digital”.
Gerstenberg destacou a acessibilidade como um critério chave na hora de repensar e reconstruir o site regional. Como resultado, acnudh.org está disponível em espanhol e português (línguas de trabalho do Escritório na América do Sul) e tem uma estrutura amigável para públicos diversos, em diferentes dispositivos.
“O novo site não é apenas mais atrativo ou fácil de usar, mas também mais inclusivo, pois foi construído com base nas diretrizes das Nações Unidas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme nosso compromisso de não deixar ninguém para trás”, ressaltou.
A nova versão do site do Escritório Regional para América do Sul está disponível em espanhol e português.
Acompanhe informações sobre o ACNUDH também nas redes sociais:
Facebook: www.facebook.com/ONUdhTwitter: www.twitter.com/ONU_derechosYouTube: www.youtube.com/onuderechos
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Posted: 19 Aug 2019 12:39 PM PDT
As duas organizações trabalharão mais próximas para monitorar ameaças contra defensores dos direitos ambientais. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
As ameaças a indivíduos e comunidades que defendem seus direitos ambientais e fundiários se intensificam em muitas partes do mundo. Neste contexto, a ONU Meio Ambiente e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) uniram esforços para promover e proteger os direitos humanos e ambientais por meio de um novo acordo de cooperação assinado na sexta-feira (16).
Os chefes das duas instituições concordaram que, embora mais de 150 países tenham reconhecido o direito humano a um meio ambiente saudável em suas constituições, leis nacionais e jurisprudência, ou por meio de acordos regionais, é necessário trabalhar mais para informar formuladores de políticas, instituições jurídicas e o público sobre as várias maneiras pelas quais podem agir para defender este direito.
A cooperação entre ONU Meio Ambiente e ACNUDH terá como objetivo melhorar a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos e suas famílias, que frequentemente enfrentam várias formas de violência — incluindo assassinatos e violência sexual, campanhas de difamação e outras formas de intimidação.
A parceria também incentivará líderes e governos a aceitarem o direito humano a um ambiente saudável buscando esforços pelo seu reconhecimento global. Ainda, aumentará o apoio aos governos nacionais para promover políticas baseadas nos direitos humanos, particularmente em termos de gestão sustentável de recursos naturais, planejamento de desenvolvimento e ação para combater as mudanças climáticas.
As duas organizações trabalharão mais próximas para monitorar ameaças contra defensores dos direitos ambientais, advogar por melhor proteção, apelar para uma responsabilização mais eficaz dos perpetradores de violência e intimidação, desenvolver redes de defensores de direitos humanos ambientais e promover a participação significativa e informada dos defensores de direitos e da sociedade civil na tomada de decisões ambientais.
“Um ambiente saudável é vital para alcançar nossa aspiração de garantir que as pessoas em todos os lugares tenham uma vida digna. Precisamos conter a tendência emergente de intimidação e criminalização de defensores da terra e do meio ambiente, bem como o uso de leis anti-protesto e antiterrorismo para criminalizar o exercício de direitos que devem ser constitucionalmente protegidos”, afirmou a diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen, em Genebra.
“A ONU Meio Ambiente e o Escritório de Direitos Humanos da ONU estão comprometidos em aproximar a proteção ambiental das pessoas, ajudando os atores estatais e não estatais a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e ambientais. Ao fazer isso, iremos nos mover rumo a um planeta mais sustentável e justo”, acrescentou.
“Nosso planeta está sendo destruído de forma imprudente, e precisamos urgentemente de parcerias globais mais fortes para tomar medidas para salvá-lo”, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. “Pedimos aos líderes e governos que reconheçam que as mudanças do clima e a degradação ambiental enfraquecem os direitos humanos de suas populações, particularmente aquelas em situações vulneráveis — incluindo as gerações do amanhã”.
“Encorajamos todos os Estados a desenvolver e reforçar as estruturas legais nacionais que mantêm as ligações claras entre um ambiente saudável e a capacidade de desfrutar de todos os outros direitos humanos, incluindo os direitos à saúde, água, comida — e até mesmo o direito à vida”, complementou. “Também encorajamos fortemente o maior reconhecimento de que as ações e a defesa dos defensores e defensoras de direitos humanos ambientais são profundamente benéficas para todas as sociedades. Eles devem ser protegidos contra a ameaça de violência e intimidação”.
Mais de três defensores foram mortos por semana em todo o mundo em 2018, de acordo com o último relatório da organização internacional Global Witness. O documento destaca os perigos contínuos enfrentados por aqueles que estão defendendo seus direitos ambientais e humanos nos setores de mineração, extração de madeira e agricultura, bem como em outras indústrias extrativas.
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Posted: 19 Aug 2019 12:34 PM PDT
Ghassan Salame, representante especial do secretário-geral e chefe da Missão na Líbia, fala ao Conselho de Seguranaça. Foto: Eskinder Debebe/UN Photo
Confrontos na Líbia não mostram sinais de redução, afirmou o chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas no país (UNSMIL), Ghassan Salamé, ao Conselho de Segurança da ONU. Ele retratou um cenário sombrio de piora das condições humanitárias e alertou que a instabilidade e o fluxo de armas estrangeiras estão impulsionando uma guerra indireta no país do norte da África.
No final de julho, Salamé – que também é representante especial do secretário-geral da ONU – falou ao Conselho via videoconferência. Ele afirmou que “a guerra ao redor de Trípoli já deixou quase 1.100 mortos, incluindo 106 civis”.
Ele relatou que centenas de milhares de pessoas deixaram suas casas na capital e em distritos vizinhos como resultado de confrontos, enquanto dezenas de milhares cruzaram a fronteira para a Tunísia em busca de segurança.
O conflito começou em 4 de abril, quando o chefe da milícia conhecida como Exército Nacional Líbio (LNA), general Khalifa Haftar, iniciou uma ofensiva contra o reconhecido Governo do Acordo Nacional (GNA), sediado em Trípoli.
“A guerra agravou condições humanitárias e impediu acesso a alimentos, saúde e outros serviços vitais”, afirmou Salamé. “As partes, ignorando pedidos para abrandamento, intensificaram campanhas aéreas, com ataques de precisão feitos por aeronaves e drones armados”.
O escopo geográfico da violência também se espalhou. De acordo com o chefe da UNSMIL, em 26 de julho, pela primeira vez, forças do GNA realizaram um ataque aéreo contra uma base do LNA na região de Jufra. Em 27 de julho, forças do general Haftar lançaram ataques aéreos contra uma base do governo em Misrata.
Além de armas pesadas e ataques em solo, há um aumento da presença de mercenários estrangeiros. “Forças em ambos os lados fracassaram em cumprir suas obrigações sob a lei humanitária internacional”, lamentou Salamé. Ele destacou como “exemplo mais trágico de ataques indiscriminados” a ofensiva contra um centro de detenção de migrantes em 2 de julho, que deixou 53 mortos e ao menos 87 feridos, incluindo crianças.
Tragédia no mar – Agravando ainda mais a situação, pelo menos 150 migrantes perderam suas vidas após o barco em que estavam naufragar na costa da Líbia em 25 de julho. Segundo o representante especial, isto aponta ainda mais “a necessidade urgente de responder às raízes do problema de migração”.
Embora agências humanitárias da ONU continuem trabalhando para mitigar as “terríveis condições” em centros de detenção em que estão mais de 5 mil refugiados e migrantes – 3.800 deles expostos a confrontos -, Salamé pediu que o Conselho de Segurança incentive autoridades de Trípoli a fechá-los e libertar os detidos.
“A UNSMIL idealizou um plano para um fechamento organizado e gradual de todos os centros de detenção e busca seu apoio para implementa-lo”, declarou ao Conselho. Ele informou ainda que neste ano quase 4.500 refugiados e migrantes desembarcaram na Líbia, correndo “sérios riscos de detenção e prisão arbitrária”, ou de ficarem no meio de confrontos.
O representante apelou para que países europeus “respondam aos repetidos pedidos do secretário-geral, revisitem políticas e transfiram migrantes e refugiados para locais seguros”.
Aumento na violência – Atualizando o Conselho sobre incidentes mais recentes, Salamé explicou que, em 26 de junho, forças pró-GNA retomaram a cidade de Gheryan, a cerca de 80 quilômetros de Trípoli.
“Há acusações não confirmadas de que abusos de direitos humanos podem ter acontecido na cidade; estamos investigando”, alertou, expressando temor de que o recente aumento na violência possa ser “uma nova fase na campanha militar”.
O Exército Nacional afirma que não irá cessar ataques até que Trípoli seja conquistada, enquanto forças do governo insistem que podem afastar forças do general Haftar de volta para o leste do país.
“As partes ainda acreditam que podem alcançar seus objetivos através de meios militares”, destacou. Ambos os líderes “reafirmaram publicamente seus compromissos com um futuro processo político e eleitoral, mas ainda não adotaram medidas práticas para cessar as lutas”.
“O presente e o futuro da Líbia não pode ser refém de partidos em guerra”, argumentou o representante especial.
Salamé frisou que mensagens ofensivas e de ódio nas mídias sociais e nas estações de TV via satélite estão abastecendo a violência. Ele relatou ainda que o o país “se tornou um terreno de testes de novas tecnologias militares e de reciclagem de armas antigas”, como drones armados, rifles sem recuo, morteiros e lança-foguetes.
“Não há dúvida de que apoio externo foi fundamental para a intensificação de ataques aéreos”. Além disso, armas importadas estão sendo acompanhadas por estrangeiros que trabalham como pilotos, instrutores e técnicos.
Presença reduzida da missão da ONU – Por conta da situação envolvendo segurança, a UNSMIL teve que reduzir sua presença na Líbia, mas não abandonou o país, permitindo que a ONU responda com ajuda humanitária.
Salamé disse que está particularmente preocupado com funcionários de saúde e centros de saúde, que se tornaram alvos constantes, destacando que médicos e agentes de saúde foram feridos e mortos. “A impunidade não deve prevalecer, especialmente para aqueles que atacam hospitais e ambulâncias”, disse. “Proteger civis e agentes humanitários exige sanções contra aqueles que cometem crimes”.
“Há quase 70 anos, as Nações Unidas decidiram criar uma Líbia independente. Apenas com sua permissão podemos juntos ajudar os líbios a ultrapassar este episódio violento e obscuro rumo a um futuro mais esperançoso e promissor”, concluiu.
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Posted: 19 Aug 2019 12:16 PM PDT
A brasileira Tainanda Oliveira, de 26 anos, trabalha há dois anos na região Norte do Brasil com os venezuelanos que chegam a Boa Vista e Pacaraima (RR). Foto: ACNUR
A brasileira Tainanda Oliveira, de 26 anos, trabalha há dois anos na região Norte do Brasil com os venezuelanos que chegam a Boa Vista e Pacaraima (RR). Ela sentiu necessidade de ajudar os refugiados e migrantes ao ver tantas pessoas chegando ao país em busca de apoio.
Leia, abaixo, a entrevista feita pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
ACNUR: Por que você se tornou uma trabalhadora humanitária?
Tainanda Oliveira: Tudo começou em agosto de 2017, quando passei na frente da sede da Polícia Federal de Boa Vista e vi que ali chegavam muitos estrangeiros que iriam se regularizar no Brasil e, por algumas dificuldades de comunicação, precisavam de ajuda. Então senti necessidade de ajudar, pois quis, de uma certa forma, agradecer a eles pelo carinho que tanto me deram quando vivi na Venezuela.
Passei sete meses como voluntária, onde pude ver de perto a situação e conhecer muitas histórias. Foi também como conheci o ACNUR, que me fez descobrir a incrível missão humanitária. Então, comecei a estudar, saber mais sobre a causa do refúgio e sobre como o ACNUR ajuda essas pessoas. Digo que me tornei uma agente humanitária por acaso, foi por necessidade, fui encorajada pela situação a ajudar os migrantes e refugiados e hoje nunca mais quero deixar de atuar.
ACNUR: E como é o seu dia a dia? E qual é a parte mais gratificante do seu trabalho?
Tainanda Oliveira: Há pouco mais de um ano estou trabalhando na fronteira de Pacaraima com a Venezuela. Uma das minhas principais funções é assistente de registro: faço relatórios, também auxilio no preenchimento de formulário, passo informações e tiro dúvidas das pessoas que estão chegando sobre o refúgio, então tenho contato direto com os venezuelanos.
As crianças são as que mais me tocam e me fazem refletir, entender que não estou atuando em uma ação humanitária simplesmente por vaidade. Precisei ter muita dedicação, compreensão, responsabilidade para poder recebê-los e para que eles sintam o acolhimento que tanto precisam ao chegar a um novo país. É muito gratificante ver como essas pessoas ficam felizes, com um “sorrisão” no rosto, agradecidas por terem conseguido se regularizar no país e poder recomeçar.
ACNUR: Você pode nos contar um pouco sobre o impacto que a crise na Venezuela tem na vida de milhões de pessoas e como você presencia isso diariamente?
Tainanda Oliveira: Durante todo esse tempo na fronteira o impacto maior em relação a eles tem sido ver como chegam com fome, doentes, cansados, tristes e desiludidos com a situação de seu país. Isso porque o básico lhe foi negado: saúde, acesso a alimentação e medicamentos. Eles chegam sem conhecer o básico de seus direitos, mas com muitos sonhos, objetivos, expectativas e desafios a seguir. Com um enorme desejo de começar uma nova vida no Brasil.
É fundamental mostrar que eles podem começar uma nova vida aqui. E que todos têm direito a regularização migratória, podem obter documentos, como refúgio, CPF, Carteira de trabalho e Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). Que eles podem contar com a gente para ajudar, tirar suas dúvidas, ter um espaço seguro. Estamos aqui para garantir o acesso básico a saúde, educação, alimentação e, para aqueles que estão em extrema vulnerabilidade, abrigos para estarem em segurança.
ACNUR: Qual foi seu dia mais difícil no trabalho?
Tainanda Oliveira: Foi em 18 de agosto de 2018, quando houve a manifestação da população de Pacaraima. Nesse dia eu pude ver de perto o medo e o desespero das crianças, adultos e idosos, as cenas foram muito fortes, pois nesse momento de aflição tiveram que deixar muitos pertences, alguns passaram mal. Eles tiveram que deixar tudo para voltarem forçados ao território venezuelano. Foi um dia que chorei muito porque eles foram expulsos de um lugar na qual na verdade deveriam ser acolhidos. Me senti incapaz e foi um dia que lamento saber que existiu.
ACNUR: Conta pra gente uma situação que tenha te emocionado.
Tainanda Oliveira: Conheci uma jovem surda venezuelana e seu filho de 1 ano, que tinha microcefalia. Durante sua gestação, ela contraiu o vírus zika. Lembro que a conheci quando ela chegou para tirar o primeiro documento obrigatório para a regularização no Brasil. Os agentes da Polícia Federal me apresentaram a ela porque estavam com dificuldades para entendê-la, e eu consigo falar o básico da língua de sinais venezuelana.
Quando conversamos pude entender que ela estava chegando ao Brasil porque já não conseguia ficar na Venezuela com o seu filho nessas condições e seu meu marido já estava no Brasil. Então a ajudei a preencher os formulários de refúgio, e em seguida fomos contatar o marido dela.
Foi o momento mais emocionante da minha vida. Para a minha surpresa, ele também era surdo, então a nossa ligação foi por chamada de vídeo. Ele ficou surpreso quando lhe informei que a família já estava no Brasil, ficou muito entusiasmado e os dois começaram a falar em sinais muito rápido. E o bebê, que tinha uma parte do corpo paralisado, ao ver o pai começou a sorrir muito e fazer um esforço para se movimentar.
Foi um dia inesquecível porque depois ela foi alojada em um abrigo temporário e em poucos dias viajou para Boa Vista, onde encontraria o marido para irem a Manaus, local onde ele já estava e onde já existe um local de atenção específica à criança. Foi uma história muito diferente porque vi de perto o que uma mulher, mãe e ainda com deficiência passou para poder chegar na fronteira. Foram muitos desafios, mas ela não desistiu. Sem dúvidas é uma história inesquecível e que gostaria que todos conhecessem para saber que o trabalho aqui na fronteira é muito intenso, mas também é muito gratificante.
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Posted: 19 Aug 2019 11:39 AM PDT
Teste de HIV. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Estão abertas as inscrições para o workshop “Comunicação e Zero Discriminação em HIV e AIDS”, que acontece em Salvador na segunda-feira (26) na sede da TVE Bahia. A oficina é uma ação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), com apoio do TVE/Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia (Irdeb) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O curso é voltado prioritariamente para profissionais e estudantes da área de comunicação (jornalismo, publicidade, relações públicas, assessoria de comunicação e outras áreas afins), e traz também uma abordagem relevante para pessoas que trabalham ou que se interessam por temas relacionados a saúde, HIV, AIDS e direitos humanos.
O curso será ministrado para uma turma pela manhã (9h30 às 13h) e outra no período da tarde (14h às 17h30). Cada turma terá um limite de 40 vagas. As pessoas interessadas podem se inscrever através deste formulário de inscrição. As inscrições são gratuitas e vão até 23 de agosto.
As oficinas serão realizadas no auditório da TVE Bahia (R. Pedro Gama, 413 E – Federação, Salvador). Ao final do curso, serão entregues certificados de conclusão com o nome do curso e a referência de carga horária.
A oficina busca trazer uma atualização de conceitos e terminologias relacionados ao universo do HIV e da AIDS, além de demonstrações práticas sobre as soluções mais recomendadas e informadas por evidências a respeito da epidemia de HIV, estigma e discriminação, entre outros pontos relacionados. Durante o encontro, busca-se também promover uma reflexão sobre o importante papel da mídia e das diversas áreas da comunicação na resposta à epidemia de HIV.
“Infelizmente, ainda percebemos em nosso monitoramento diário uma predominância de conceitos ultrapassados, terminologias que estigmatizam as pessoas vivendo com HIV e uma falta de cuidado e sensibilidade na cobertura deste tema tanto nas mídias tradicionais quanto nas redes sociais”, disse Daniel de Castro, assessor de comunicação do UNAIDS no Brasil.
“O objetivo é oferecer ferramentas a estudantes e profissionais para que se tornem aliados do UNAIDS nesse processo de transformação das narrativas sobre HIV e AIDS, contribuindo, de forma efetiva, para a eliminação do estigma e da discriminação, quase sempre alimentados pela desinformação a respeito destes temas”, completou.
“A capacitação faz parte de uma estratégia que busca também incentivar e ampliar o debate nacional sobre HIV e AIDS, abrindo caminhos para que os países-membros das Nações Unidas consigam cumprir o compromisso de acabar com a epidemia de AIDS até 2030, uma meta que faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).”
O workshop em Salvador é parte de uma série de capacitações semelhantes já realizadas em São Paulo, Recife e Porto Alegre. Até o final deste ano, outras capitais brasileiras também receberão estas oficinas, contemplando as cinco regiões do país. Esta iniciativa faz parte do Plano Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS 2018-2019.
Serviço
Workshop “Comunicação e Zero Discriminação em HIV e AIDS” Data: 26 de agosto de 2019 Manhã: 9h30 às 13h (40 vagas) Tarde: 13h30 às 17h00 (40 vagas) Local: TVE Bahia (R. Pedro Gama, 413 E – Federação, Salvador, Bahia)
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Posted: 19 Aug 2019 11:19 AM PDT
Agências de publicidade e anunciantes de toda América Latina e Caribe são convidadas pela ONU Mulheres para inscrever, até 6 de setembro, campanhas originais, empáticas e estratégicas que transformam os estereótipos de gênero. Foto: EBC
Agências de publicidade e anunciantes de toda América Latina e Caribe são convidados pela ONU Mulheres a inscrever, até 6 de setembro, campanhas originais, empáticas e estratégicas que transformam os estereótipos de gênero.
Poderão participar as campanhas produzidas e veiculadas entre 1º de agosto de 2018 e 6 de setembro 2019, que tiveram como objetivo posicionar produtos e/ou serviços em qualquer formato comunicativo: TV, rádio, jornalismo impresso ou plataformas digitais, entre outras.
Esta 4ª edição do prêmio “De Igual para Igual” abre, pela primeira vez, a categoria “Marcas ou Anunciantes”, para reconhecer a consistência na transformação de uma marca que aposta cada vez mais em superar a discriminação, prevenir e eliminar a violência de gênero e promover a igualdade entre mulheres e entre homens e mulheres.
As campanhas de maior destaque serão eleitas por um júri e serão reconhecidas em 2 de outubro deste ano na Conferência Latino-americana +Cartagena 2019, festival de publicidade latino-americano, realizado na Colômbia. Serão entregues três premiações “De Igual para Igual”: para agências e marcas, escolhidas pelo júri, e de campanha sob decisão do público.
Inscrições
A agência publicitária ou anunciante pode enviar spot ou campanha que colabore para romper estereótipos de gênero ou para promover os direitos das mulheres. A inscrição deve ser feita na plataforma www.premiosdeigualaigual.com, de acordo com critérios de participação.
As candidaturas devem ser apresentadas na plataforma até as 23h59 (horário de Bogotá, Colômbia) de 6 de setembro de 2019.
Premiação
Os prêmios são uma iniciativa da ONU Mulheres Colômbia em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que busca promover e destacar novas narrativas publicitárias e de mercado sobre os papéis que desempenham homens e mulheres na sociedade.
A seletiva se iniciou no ano de 2016. Ao longo de três edições, mais de 100 campanhas de toda a região foram inscritas. Entre as premiadas, estão produções publicitárias inovadoras relacionadas às mudanças na representação dos papéis de homens e mulheres como um compromisso com a igualdade de gênero e a eliminação dos estereótipos.
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Posted: 19 Aug 2019 10:48 AM PDT
Clique para exibir o slide.Publicação lançada por Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) teve como objetivo celebrar parcerias que impulsionaram o desenvolvimento de países da África e marcaram as relações entre brasileiros e africanos.
O texto sobre cooperação técnica entre Brasil e cinco países da África, disponível em português, inglês e francês, mostra como os brasileiros passaram a atuar como atores relevantes da Cooperação Sul-Sul, mecanismo de interação entre países em desenvolvimento que tem adquirido importância crescente nas últimas décadas.
Desenvolvidas pela ABC, as iniciativas de Cooperação Sul-Sul são possíveis graças ao conhecimento técnico e às parcerias estabelecidas com as instituições brasileiras cooperantes e com os governos dos países estrangeiros participantes de cada projeto.
Assim foi feito nos projetos de cooperação com Argélia, Benim, Botsuana, Senegal e Togo, relatados na publicação. Segundo o oficial de programa em Cooperação Sul-Sul do PNUD, Daniel Furst, as ações foram implementadas no âmbito do projeto de Consolidação da Cooperação Técnica Sul-Sul brasileira, que atua por meio do compartilhamento, com os países parceiros, de conhecimentos e know-how técnico das instituições nacionais como inspiração para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas às realidades locais.
O coordenador-geral de África, Ásia, Oceania e Oriente Médio da ABC, Nelci Caixeta, contou que esses projetos já se encerraram. No entanto, eles renderam novas fases e propostas de cooperação técnica. “A Argélia, por exemplo, a partir da execução do projeto, apresentou mais cinco propostas a fim de expandir a ourivesaria e o artesanato para outras regiões do país, bem como um pedido de reforço para a produção do artesanato em couro”, afirmou.
Argélia – Preciosidade do Saara
Na Argélia, a cooperação de uma década com o Brasil resultou no compartilhamento de técnicas modernas de joalheria, em especial na região de Tamanrasset, rica em material geológico a ser lapidado.
Um dos principais resultados dessa iniciativa, que completou dez anos em 2018, foi a implantação de uma escola-piloto, onde tem sido realizadas capacitações para o aperfeiçoamento dos artesãos de Tamanrasset e de outras regiões do país. Para tanto, especialistas brasileiros compartilharam com os artesãos argelinos novas técnicas de trabalho com joias, mais modernas, e que propiciam melhores condições laborais, utilizando maquinários e equipamentos doados pelo Brasil.
Entre as maiores conquistas da parceria está a inclusão de mulheres nas capacitações realizadas no âmbito do projeto. O setor de ourivesaria e artesanato era predominantemente masculino, mas mulheres passaram a integrar os cursos na escola-piloto e, aos poucos, ganharam espaço e reconhecimento local. O projeto já formou artesãs em ourivesaria, design de joias manual e 3D, e artesanato mineral.
Uma das artesãs formadas, Tandarat Bengaoui, que já tem até a própria loja para vender as joias que produz, destacou a importância de ser uma das pioneiras na região. “Sinto orgulho de ser a primeira mulher a ingressar na escola e estar abrindo o caminho para outras mulheres”.
Benim – Desenvolvimento do Cooperativismo Rural
No Benim, especialistas brasileiros capacitaram professores de Cotonou, a capital econômica do país, sobre como o cooperativismo e a agricultura familiar podem caminhar juntos com a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente.
A primeira etapa envolveu a capacitação do corpo docente da Escola Agrícola Médji de Sékou (LAMS). Ao todo, 28 professores multiplicadores foram capacitados sobre empreendedorismo, cooperativismo e agroecologia. Eles, por sua vez, repassarão seus conhecimentos a outros docentes e egressos do LAMS.
A segunda etapa foi a implantação de um ateliê de transformação alimentar que serviria, também, de incubadora de empreendimentos para o apoio dos projetos cooperativistas da região. A “incubadora”, que foi instalada no mesmo terreno do colégio e contou com a doação brasileira do maquinário próprio para beneficiamento, tem salas para a recepção dos alimentos, armazenagem, além de um espaço destinado à venda dos produtos para a comunidade.
O professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), Carlos Alex Cypriano, um dos especialistas brasileiros que ajudaram a idealizar e instalar a incubadora no Benim, afirma que “o ateliê de transformação alimentar, como eles chamam, foi equipado com adequação sociotécnica, ou seja, com equipamentos que eles pudessem se apropriar de forma a não se complicar”.
Botsuana – Juntos, somos mais fortes
O projeto de cooperação técnica entre Brasil e Botsuana capacitou pequenos produtores da região de Kweneng North a fortalecer a agricultura local por meio do cooperativismo.
Em 2014, o Brasil recebeu a visita de 20 botsuanenses para dar início ao projeto. No primeiro momento, dez dirigentes do governo do Botsuana e produtores de Kweneng North puderam aprender como uma cooperativa funciona. Já no fim daquele ano, outros dez, entre representantes do Ministério da Agricultura e produtores daquela região, também visitaram o Brasil para outra capacitação. No ano seguinte, tiveram início as formações em Botsuana.
Ao final do projeto, estava previsto que os produtores locais capacitados em produção de hortaliças e em gestão organizacional de cooperativas elaborassem um plano-piloto de uma cooperativa-modelo em horticultura. O plano correu como esperado. Nascia ali a Cooperativa de Horticultores de Kweneng North, a primeira da região. E ela não demorou a fazer parte do mercado de Botsuana e a acumular conquistas importantes.
“Hoje, grande parte dos nossos alimentos vem da África do Sul, mas sabemos que podemos ser nós a alimentar nossa população. As cooperativas agrícolas são um meio importante para a redução do custo de produção”, declarou o presidente da cooperativa, Kagiso Nkago.
A iniciativa de fortalecimento do cooperativismo em Botsuana entra agora em sua nova etapa. Serão três anos, a começar em 2019. Essa segunda fase vai focar na dificuldade do manejo das colheitas, bem como na gestão e comercialização dos produtos da cooperativa.
Senegal – Apoio ao desenvolvimento do Projeto PAIS
A colaboração entre o Brasil e o Senegal levou infraestrutura e técnica a pequenos produtores familiares no intuito de produzir renda e gerar emprego.
Em 2012, especialistas brasileiros trabalharam no desenvolvimento do projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), sistema que integra técnicas simples de produção agrícola baseadas em modelos utilizados por pequenos produtores. Ele ensina famílias de baixa renda a cultivar em sua propriedade rural, de forma sustentável e rentável, empregando os recursos disponíveis no próprio local.
O governo do Senegal escolheu quais seriam as regiões e as propriedades contempladas, e o governo brasileiro entrou com tecnologia, estrutura e capacitação para que fossem montadas as unidades PAIS. O foco de ação foi estruturado então, em cada unidade, em cima de quatro eixos: Horticultura, Avicultura, Fruticultura e Piscicultura.
Todos os produtores envolvidos se mostraram bastante satisfeitos com a iniciativa e relataram melhora na qualidade de vida após os conhecimentos adquiridos por meio do projeto e das infraestruturas instaladas em suas propriedades. Uma delas, localizada em Dakar, transformou a vida de Mafoudji Soné. No que se refere à produção de hortaliças, Mafoudji passou a produzir berinjela, pimenta e batata doce. A sua criação de galinhas destaca-se também dos demais setores e conta com um plantel de 130 cabeças.
Os resultados da cooperação técnica foram tão efetivos que a Agência Nacional de Integração e Desenvolvimento Agrícola (ANIDA), do Senegal, transformou a iniciativa brasileira em uma política de governo. O Sistema PAIS deve agora ser implementado em outras regiões para que o conceito ajude a alavancar a agricultura familiar do país africano.
O desejo do governo senegalês de dar continuidade ao projeto original resultou numa segunda fase, iniciada em julho de 2018. Agora, a meta da cooperação técnica é estender a iniciativa por três anos e fortalecer ainda mais o conceito de agroecologia entre os pequenos produtores do Senegal.
Togo – Aumento da produção de mandioca
A cooperação técnica entre Brasil e Togo compartilhou com especialistas e produtores africanos técnicas de plantação, colheita e processamento da mandioca.
Os primeiros cursos foram ministrados no Brasil, em junho de 2011, no Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura (CNPMF) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Cruz das Almas (BA), e foram um primeiro passo no compartilhamento do conhecimento brasileiro.
Dois anos depois, a ABC e a Embrapa organizaram mais uma capacitação, agora em solo africano, na capital Lomé. A ideia era formar os especialistas togoleses em qualidade física, fisiológica e fitossanitária das sementes de mandioca, iniciativa alinhada com a política de modernização da agricultura no Togo, promovida pelo governo, e que contribuiria com o melhoramento dessa cultura no país.
Na primeira visita, em 2011, os togoleses ficaram encantados com a variedade de mandiocas brasileiras e quiseram levá-las para Togo. Assim, o projeto ganhou uma nova componente: a de introdução de material genético. Em julho de 2014, a ABC e a Embrapa Mandioca e Fruticultura deram continuidade às capacitações. Sob a tutela da Embrapa, novos técnicos togoleses estiveram no Brasil para consolidar os conhecimentos adquiridos no plantio, colheita e processamento da mandioca.
A plantação das novas variedades de mandioca, no Togo, foi realizada entre dezembro de 2014 e março de 2015. Agora, novas mudas podem ser produzidas e distribuídas pelo país.
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Posted: 19 Aug 2019 10:17 AM PDT
Clique para exibir o slide.O alto-comissário da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, concluiu uma visita de quatro dias ao Brasil com um apelo urgente por maior engajamento internacional, inclusive por instituições financeiras e agentes de desenvolvimento, nas comunidades que abrigam refugiados e migrantes venezuelanos.
“A solidariedade do povo brasileiro com as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela tem sido exemplar. Mas o impacto sobre as comunidades anfitriãs em estados como Roraima e Amazonas tem sido avassalador”, disse Grandi, durante visita a Brasília (DF) no domingo (18).
“Disseram-me que em algumas comunidades fronteiriças, 40% dos pacientes e 80% das mulheres que dão à luz nos hospitais são da Venezuela. Houve um impacto semelhante em educação, emprego, habitação e serviços sociais. É vital que os esforços das autoridades nos níveis federal, estadual e municipal, bem como da sociedade civil, grupos eclesiais e brasileiros em geral, sejam adequadamente apoiados pela comunidade internacional. A população local tem estado na vanguarda da resposta às necessidades dos refugiados e migrantes venezuelanos. Eles não devem ser deixados sozinhos.”
Existem mais de 180 mil refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. Uma média de 500 pessoas chegam diariamente ao país – a maioria precisando urgentemente de assistência humanitária –, especialmente ao estado de Roraima, que tem baixa renda per capita e poucas oportunidades econômicas.
Para responder às necessidades humanitárias criadas pelo influxo da Venezuela, o governo federal lançou uma iniciativa (Operação Acolhida) coordenada pelas Forças Armadas, para fornecer registro e documentação no momento da chegada, bem como assistência humanitária de emergência, incluindo alimentação e abrigo temporário.
Em abril de 2018, um programa de realocação voluntária conhecido como “Interiorização” foi iniciado pelas Forças Armadas em coordenação com autoridades federais e locais, Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), outras organizações da ONU, a sociedade civil e o setor privado. Até agora, mais de 15 mil venezuelanos foram transferidos de Roraima para mais de 50 cidades onde há mais oportunidades de integração, aliviando assim a pressão sobre as comunidades fronteiriças.
“Estou impressionado com as duas operações como exemplos de uma resposta eficiente, coordenada, humana e inovadora para atender às necessidades humanitárias e promover soluções para os venezuelanos”, disse Grandi.
“No entanto, muitos desafios permanecem devido ao crescente número de chegadas. Em minhas visitas, foram levantadas questões importantes sobre a situação da população indígena venezuelana, as condições terríveis de muitos venezuelanos que vivem fora dos abrigos oficiais e o impacto sobre a infraestrutura e os serviços locais. Ações urgentes são exigidas pelos governos federal e local, com o apoio da sociedade civil e do sistema das Nações Unidas, para abordar a saúde, a educação, a subsistência e outras necessidades críticas.”
Durante uma reunião com ministros de Presidência da República, Casa Civil, Relações Exteriores, Justiça, Cidadania e um representante do Ministério da Defesa, o governo brasileiro reiterou sua intenção de fortalecer a atual resposta operacional para receber os venezuelanos.
Em sua visita, o alto-comissário também se reuniu com autoridades locais, o Sistema das Nações Unidas e representantes da sociedade civil que desempenharam um papel fundamental nesta resposta coletiva. Ele conheceu muitas famílias venezuelanas em Brasília, Boa Vista (RR) e Manaus (AM), que compartilharam relatos de sua jornada e expressaram sua esperança pelo futuro no Brasil.
Grandi reconheceu a liderança do país em questões de refugiados e sua participação ativa na resposta regional à saída maciça de venezuelanos. No âmbito do processo de Quito, uma iniciativa de ajuda multilateral, os países da região desenvolveram ações coordenadas para regularizar a permanência dos venezuelanos e trabalhar em sua efetiva integração.
Esse esforço tem o apoio de uma plataforma de coordenação interagencial liderada pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), e reúne mais de 40 agências e organizações dedicadas a atender às necessidades de proteção, assistência e integração dos refugiados e migrantes venezuelanos.
Antes de chegar ao Brasil, Grandi visitou o Chile, onde agradeceu povo e governo pelos esforços realizados para receber e dar apoio a mais de 400 mil refugiados e migrantes da Venezuela.
A maioria dos mais de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos no mundo foram recebidos pelos países latino-americanos. Se a tendência atual continuar, mais de 5 milhões de refugiados e migrantes poderão estar fora da Venezuela até o final de 2019.
Um estudo recente do ACNUR mostrou que mais da metade dos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina enfrentaram ou continuam enfrentando situações de risco ou vulnerabilidade por causa de sua idade, sexo, saúde ou outras necessidades, ou porque tiveram que fazer escolhas drásticas para lidar com sua situação, inclusive implorando, enviando seus filhos para o trabalho ou mesmo recorrendo ao sexo como forma de sobrevivência.
O apelo de Grandi está alinhado com o Pacto Global sobre Refugiados, que pede por maior apoio aos refugiados e às comunidades que os acolhem, muitas vezes entre os mais pobres do mundo, e também visa ajudar os refugiados a se tornarem mais autossuficientes para poderem contribuir mais para o seu próprio futuro e para o da comunidade anfitriã.
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Posted: 19 Aug 2019 09:54 AM PDT
Voluntária atende refugiados em centro de saúde em campo de Cox’s Bazar em Bangladesh. Foto: UNICEF/Brown
A atuação das trabalhadoras humanitárias faz uma enorme diferença para as vidas de milhões de mulheres, homens e crianças em necessidade urgente, disse o chefe da ONU em sua mensagem para o Dia Mundial Humanitário, lembrado nesta segunda-feira (19).
Marcando o décimo aniversário do dia oficial, a ONU está homenageando a contribuição de dezenas de milhares de trabalhadoras humanitárias que fornecem suporte para salvar vidas de pessoas vulneráveis em meio a crises em alguns dos lugares mais perigosos do mundo.
O dia é lembrado todos os anos em 19 de agosto de 2003, quando a sede da ONU em Bagdá foi alvo de um ataque com caminhão-bomba que matou 22 pessoas, incluindo o brasileiro Sergio Vieira de Mello, o então principal representante das Nações Unidas no Iraque.
O foco deste ano lembra os esforços de mulheres trabalhadoras humanitárias em todo o mundo que se juntam às pessoas necessitadas e são frequentemente as primeiras a responder e a última a sair.
“Desde o apoio a civis em crise até o enfrentamento de surtos de doenças, as trabalhadoras humanitárias estão na linha de frente”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Essas heroínas não reconhecidas há que trabalham em suas próprias comunidades em alguns dos lugares mais difíceis — atuando com feridos de guerra no Afeganistão, até com o combate à insegurança alimentar no Sahel e com aqueles que perderam suas casas e meios de subsistência na África Central, no Sul do Sudão, na Síria e no Iêmen.
“Sua presença torna as operações de ajuda mais eficazes, aumentando seu alcance”, disse o chefe da ONU. “Também melhora a resposta humanitária à violência de gênero, que aumenta durante emergências”.
Em todo o mundo, 250 mil trabalhadores humanitários são mulheres — um número que representa mais de 40% da força de trabalho humanitária. Mas o trabalho de ajuda está se tornando cada vez mais perigoso.
Desde agosto de 2003, mais de 4.500 agentes humanitários de todos os gêneros foram mortos, feridos, detidos, agredidos ou sequestrados ao realizar seu trabalho. Trata-se de uma média de cinco ataques por semana.
Além disso, as trabalhadoras humanitárias estão particularmente em alto risco de roubo, agressão sexual e outras violências.
Protegendo os trabalhadores humanitários
A ONU enfatiza que, de acordo com o direito internacional, todos os trabalhadores humanitários devem ser protegidos.
“Os líderes mundiais e todas as partes em conflito devem garantir que os humanitários sejam protegidos contra riscos, conforme exigido pela lei internacional”, afirmou Guterres.
E ainda assim, graves violações das leis humanitárias internacionais e dos direitos humanos continuam em todo o mundo, que “devem ser investigadas e processadas” sempre, acrescentou ele.
Como parte das comemorações deste ano, a ONU e seus parceiros estão lançando a campanha global #WomenHumanitarians para prestar tributo especial e aumentar o apoio ao trabalho que as mulheres realizam para salvar vidas e aliviar o sofrimento humano.
A campanha conta as histórias de 24 mulheres durante 24 horas, com o objetivo de mostrar a variedade e diversidade de seus papéis na ação humanitária. Elas incluem uma motorista na República Centro-Africana que leva comida para pessoas necessitadas; uma mulher que presta assessoria jurídica a mulheres e crianças refugiadas da Somália; e uma parteira na Libéria que cuida de mães e bebês há três décadas e que já pariu 800 bebês que receberam seu nome como forma de homenagem.
“Neste Dia Mundial Humanitário, mostramos o compromisso e a motivação de algumas mulheres verdadeiramente surpreendentes na comunidade humanitária”, disse o chefe humanitário da ONU e coordenador de socorro de emergência, Mark Lowcock. “A dedicação dessas mulheres para ajudar as pessoas mais vulneráveis do mundo é admirável, particularmente aquelas mulheres que são frequentemente as primeiras a responder em suas comunidades quando enfrentam uma crise”.
Hoje, e pelo resto do mês, Guterres convida todos a compartilhar, por meio de suas plataformas on-line e de mídia social, suas próprias “histórias poderosas” de trabalhadoras humanitárias para “reafirmar nosso compromisso comum de fortalecer o papel das mulheres em operações humanitárias”.
“No Dia Mundial Humanitário e todos os dias, defendemos os trabalhadores humanitários em todo o mundo”, concluiu o secretário-geral da ONU.
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Posted: 19 Aug 2019 07:17 AM PDT
Clique para exibir o slide.A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) promoveram na semana passada (14 e 15), no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), um treinamento para o Comitê Diretor do Projeto GEF Biogás e parceiros. O objetivo foi discutir a cadeia de valor do biogás no Brasil.
O evento incluiu oficinas de capacitação para representantes de instituições e ministérios que integram o projeto, voltado ao financiamento e ao apoio técnico da produção brasileira do biogás — uma fonte renovável de energia produzida a partir da decomposição de resíduos orgânicos gerados por empreendimentos diversos, como fazendas ou restaurantes.
O projeto é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, em inglês), e pretende ampliar a oferta de energia renovável e fortalecer as cadeias nacionais de fornecimento de tecnologia no setor. A UNIDO é a agência implementadora do programa, que conta com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como instituição líder no Brasil.
Bruno Neves, especialista em gestão de projetos da UNIDO e responsável pela coordenação do projeto no Sul do Brasil, enfatiza que o aproveitamento sustentável dos resíduos orgânicos gerados pela produção agropecuária brasileira pode resultar em ganhos econômicos, sociais e ambientais.
“O potencial de uso do biogás nasce da necessidade de buscarmos a sustentabilidade no agronegócio, mas representa principalmente uma oportunidade de desenvolvimento econômico local. Os benefícios da produção de biogás podem tanto ser internalizados pelos produtores quanto ser disponibilizados para a sociedade na forma de energia térmica, combustível e energia elétrica, gerando competitividade e diversificação para o território.”
Além da UNIDO, do MCTIC, do CIBiogás e da Itaipu Binacional, participaram do treinamento o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agência de cooperação alemã GIZ.
O evento de nivelamento técnico contou com visitas à hidrelétrica de Itaipu e a uma unidade de demonstração. Tecnologia, regulamentação, mercado e perspectivas de inovação no setor de biogás no Brasil foram os temais centrais do encontro.
Segundo Rodrigo Régis, diretor presidente do CIBiogás, o objetivo do treinamento foi sensibilizar ministérios e agentes institucionais importantes sobre a necessidade de se flexibilizar as regras em torno da geração da energia renovável.
“As regras e regulamentos que temos acabam gerando burocracias que impedem o desenvolvimento desse novo tipo energético”, disse. Régis afirmou acreditar que o biogás pode diversificar a oferta energética nacional.
“Hoje o Brasil tem uma dependência incrível do diesel. O Brasil importou mais de 51 bilhões de dólares em diesel nos últimos cinco anos. Temos uma demanda crescente de energia, que o biogás pode suprir em parte de forma descentralizada, e pode gerar uma nova economia no país, gerando emprego, renda, desenvolvimento e progresso”.
Rafael Menezes, coordenador de inovação em tecnologias setoriais na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, conta que o desenvolvimento do biogás é uma das prioridades estratégicas do ministério. “O potencial brasileiro da produção de biogás e de biometano é uma vantagem que está sendo pouco explorada. Temos que criar políticas públicas e um ambiente favorável para que possamos utilizar cada vez mais esse potencial”.
Já Andrea Faria, coordenadora nacional de energia do Sebrae, reforça o aspecto economicamente sustentável da produção energética a partir do biogás. “Vislumbramos o biogás como uma alternativa que trabalha toda a questão da economia circular: retirar a emissão [de gases poluentes], produzir energia, consumir a energia. O biogás sendo despachável, armazenável e não-intermitente, se caracteriza como uma oportunidade muito grande para a gente investigar, explorar quais são os benefícios que temos para o pequeno negócio”.
A coordenadora aposta nos benefícios do biogás como um diferencial mercadológico para micro e pequenas empresas. “Precisamos trabalhar na transição da matriz energética e no que ela significa em termos de imagem, em termos de marca, em termos de posicionamento em relação à competitividade dentro do mercado”.
Maycon Vendrame, engenheiro da Itaipu Binacional na área de energias renováveis, lembra que o Brasil assinou acordos internacionais de redução da emissão de gases de efeito estufa, e que o biogás pode ajudar a manter o compromisso. “A gente sabe que, apesar de o Brasil ser um dos países exemplares no uso de energia limpa, a nossa matriz, principalmente no transporte, tem um alto nível de emissão de gases de efeito estufa e de uso de combustíveis fósseis”.
Uma das unidades de demonstração apoiadas pelo CIBiogás e apresentadas durante o treinamento no Paraná é a granja São Pedro Colombari, localizada em São Miguel do Iguaçu, no oeste do estado. Com uma criação de 5 mil suínos, a granja é capaz de gerar 770 metros cúbicos de biogás por dia, o que resulta em uma economia de 5 mil reais por mês em custos com energia.
Outro exemplo no estado é a granja Haacke, no município de Santa Helena, cuja criação de aves e bovinos resulta em uma produção diária de mais de 1 mil metros cúbicos de biogás, utilizado para abastecer o negócio com energia elétrica, térmica e veicular. Com o procedimento, a granja Haacke economiza 10 mil reais por mês em custos com energia.
O projeto GEF Biogás, intitulado “Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira”, prevê ações locais e federais de estímulo à integração sustentável do biogás na cadeia produtiva nacional.
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