Boletim diário da ONU Brasil: “Crise climática deve alterar padrões de assentamentos e migrações, diz autoridade da ONU” e 10 outros.
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sex, 2 de ago 18:26 (há 2 dias)
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Posted: 02 Aug 2019 01:41 PM PDT
Refugiados rohingya enfrentaram três dias de chuva contínua que causaram inundações, deslizamentos de terra e danos a estruturas residenciais. Foto: ACNUR/David Azia
Ao longo da história humana, a migração e o clima sempre estiveram interligados. Agora, na era contemporânea, os impactos da crise climática provocada pelo homem devem alterar extensivamente os padrões de assentamentos humanos.
Segundo a chefe da divisão de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM), estamos vivendo em uma era em que eventos catastróficos relacionados ao clima estão ligados à atividade humana, e que provavelmente terão grande impacto sobre a maneira com a qual decidimos migrar e assentar.
“O Atlas da Migração Ambiental, que dá exemplos que datam de 45 mil anos atrás, mostra que mudanças ambientais e desastres naturais desempenharam um papel na distribuição da população em nosso planeta ao longo da história”, afirmou Dina Ionesco em entrevista ao UN News.
“No entanto, é altamente provável que mudanças ambientais não desejáveis e que foram diretamente criadas, ou amplificadas, pela mudança climática mudem extensivamente os padrões de assentamento humano. Degradação futura de terras usadas para agricultura, a perda de ecossistemas frágeis e o esgotamento de recursos naturais preciosos, como água fresca, irão impactar diretamente as vidas e lares de pessoas”.
A crise climática já está produzindo efeitos: de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões de pessoas tiveram que deixar suas casas no ano passado por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas. Mudanças lentas no meio ambiente, como a acidificação dos oceanos, a desertificação e a erosão das costas, estão impactando diretamente meios de subsistência de pessoas e suas capacidades de sobreviver em seus lugares de origem.
Segundo Ionesco, há uma forte possibilidade de que mais pessoas migrem em busca de melhores oportunidades, conforme condições de vida pioram em seus locais de origem.
“Há previsões para o século 21 que indicam que até mais pessoas terão que se movimentar como resultado destes impactos climáticos adversos. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), principal autoridade da ONU para ciências climáticas, tem afirmado repetidamente que as mudanças geradas pela crise climática irão influenciar padrões de migração”, afirmou Ionesco.
“O Banco Mundial apresentou projeções para migração climática interna que representam 143 milhões de pessoas até 2050, em três regiões do mundo, se nenhuma ação climática for tomada.”
Pacto Global para Migração
Na última década, houve uma crescente conscientização política sobre questões em torno da migração ambiental, junto a uma crescente aceitação de que isto representa um desafio global.
Como resultado, muitos Estados assinaram acordos importantes, como o Acordo de Mudança Climática de Paris, a Convenção de Sendai para Redução de Riscos de Desastres e o Pacto Global para Migração.
“O Pacto contém muitas referências à migração ambiental, incluindo uma seção inteira sobre medidas para responder aos desafios ambientais e climáticos: é a primeira vez que uma visão abrangente foi estabelecida, mostrando como Estados podem lidar – agora e no futuro – com impactos da mudança climática, desastres e degradação ambiental.”
Segundo Ionesco, a principal preocupação é “minimizar os impulsionadores adversos e os fatores estruturais” que fazem com que pessoas deixem seus países de origem, em especial “desastres naturais, os efeitos adversos da mudança climática e a degradação ambiental”.
No entanto, onde impactos da mudança climática são intensos demais, a chefe da divisão da OIM detalhou que outra prioridade apresentada no Pacto é para “aumentar disponibilidade e flexibilidade de caminhos para migração regular”.
“Uma medida de último caso é a realização de realocações planejadas de populações – isso significa organizar a realocação de vilarejos inteiros e comunidades para fora de áreas que lidam com o fardo de impactos da mudança climática”.
Variedade de soluções
Responder aos desafios da migração ambiental de maneira que beneficie tantos os países quanto as comunidades, incluindo migrantes e refugiados, é um processo complexo, disse Ionesco, envolvendo muitos atores diferentes.
Soluções podem variar de aprimoramento de práticas migratórias, como emissão de vistos, ao desenvolvimento de medidas de proteção com base em direitos humanos. Ainda mais importante, elas precisam envolver uma abordagem coordenada de governos nacionais, juntando especialistas de diversas áreas.
“Não há uma única solução para responder ao desafio da migração ambiental, mas há muitas soluções para responder aos diferentes aspectos desta complexa equação. Nada significativo pode ser alcançado sem forte envolvimento de atores da sociedade civil e das próprias comunidades, que frequentemente sabem o que é melhor para elas e seus estilos de vida”.
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Posted: 02 Aug 2019 01:17 PM PDT
Agricultora recolhe arroz em Gâmbia. Foto: FAO/Seyllou Diallo
O Centro de Excelência contra a Fome da ONU enviou nesta semana uma equipe para a Gâmbia, onde especialistas vão traçar um plano de mobilização de recursos para a agricultura familiar. O objetivo da viagem é impulsionar a produção de pequenos agricultores, por meio de estratégias que conectem esses camponeses a mercados. O país africano produz apenas 50% da comida que consome, o que deixa seus cidadãos dependentes das importações.
O projeto do centro das Nações Unidas quer escoar a produção da agricultura familiar para programas de proteção social, como as iniciativas de alimentação escolar e de combate à pobreza.
O organismo da ONU — em parceria com as autoridades e com o Programa Mundial de Alimentos — está elaborando uma estratégia que será apresentada a potenciais financiadores internacionais. O objetivo é injetar investimentos na alimentação escolar, a fim de ampliar a compra de produtos agrícolas locais.
O projeto terá como alvo agricultores familiares vulneráveis de três regiões da Gâmbia. A iniciativa vai promover o planejamento de cultivos e o acesso a insumos para a produção e o pós-colheita. Outra meta é reduzir os riscos climáticos enfrentados pelos pequenos produtores.
Em 2014, o governo da Gâmbia realizou uma visita de estudos ao Brasil para conhecer o programa brasileiro de alimentação escolar. Desde então, o país africano passou a estudar como ampliar a demanda para a agricultura familiar e, dessa forma, aumentar a renda das populações rurais.
A missão do Centro de Excelência teve início em 29 de julho e será concluída em setembro. O objetivo da viagem é finalizar o plano de mobilização de recursos e validar a proposta com os atores relevantes.
Além do centro e do Programa Mundial de Alimentos, participam da iniciativa outras agências da ONU — o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
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Posted: 02 Aug 2019 12:44 PM PDT
Refugiados da Somália chegam a campo na Etiópia. Devido à falta de chuvas e contínua insegurança no país, o número de refugiados no assentamento aumentou. Foto: UNICEF/Jiro Ose
O aquecimento global e as tensões políticas crescentes são perigosos e evitáveis, disse o secretário-geral das Nações Unidas na quinta-feira (1º), em preparação à Cúpula da ONU sobre Ação Climática. Durante conversa com jornalistas em Nova Iorque, António Guterres, afirmou que, embora tenha havido verões quentes no Hemisfério Norte, o deste ano “não é o verão de nossa juventude”, e sim uma emergência climática.
De fato, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicou que 2019 teve o mês de junho mais quente já registrado, com recordes quebrados de Nova Déli ao Círculo Ártico. O mês de julho também deve igualar, ou até mesmo superar, o mês mais quente já registrado na história. Além disso, 2015 a 2019 formam o período de cinco anos mais quente já registrado.
“Se não adotarmos ações sobre mudança climática agora”, disse Guterres, “estes eventos meteorológicos extremos serão apenas a ponta do iceberg. E este iceberg também está derretendo rapidamente”.
Cúpula da ONU sobre o Clima
A respeito da Cúpula da ONU sobre Ação Climática, marcada para 23 de setembro em Nova Iorque, o chefe da ONU afirmou que o bilhete de entrada – para governos, empresas e sociedade civil – é “ação ousada e muito mais ambição”.
Segundo Guterres, isso é necessário para o mundo limitar aumentos de temperatura a 1,5°C e evitar os piores impactos da mudança climática, ao cortar 45% das emissões de gases causadores do efeito estufa até 2030 e alcançar neutralidade de carbono até 2050.
“Discursos bonitos”, disse, não são suficientes: “líderes precisam viajar a Nova Iorque em 23 de setembro com planos concretos para alcançar estes objetivos”. Guterres afirmou que muitas soluções estão disponíveis e já estão sendo colocadas em prática.
Entre elas estão o uso crescente de tecnologias que permitem energia renovável mais barata que combustíveis fósseis; o plantio de milhões de árvores para reverter o desmatamento e remover dióxido de carbono do meio ambiente. Junto a isso, empresas pioneiras estão reconhecendo que, para evitar grandes perdas, é hora de fugir de economias “cinzas” e poluentes e seguir para a economia verde.
“Precisamos de uma mudança rápida e profunda em como fazemos negócios, geramos energia, construímos cidades e alimentamos o mundo”, disse.
Tensões políticas
Guterres também chamou atenção para as tensões no cenário político global, especialmente no Golfo Pérsico, nos atritos entre a China e os Estados Unidos, e entre Estados que possuem armas nucleares.
Um pequeno engano no Golfo Pérsico, disse, pode levar a um grande confronto.
Se referindo a incidentes recentes no Estreito de Ormuz – que incluem a captura de um petroleiro britânico pelo Irã, a destruição de um drone iraniano pelos Estados Unidos e a decisão britânica de fornecer uma escolta naval para petroleiros – o chefe da ONU destacou a necessidade de respeitar direitos e deveres relacionados à navegação no Estreito e em suas águas adjacentes, de acordo com a lei internacional.
A respeito das relações China-EUA, Guterres afirmou que as lições da Guerra Fria precisam ser aprendidas para evitar que ela aconteça novamente, na qual dois blocos competidores surgem, cada um com sua própria moeda dominante, regras comerciais e regras geopolíticas e militares contraditórias.
“Com liderança comprometida com a cooperação estratégica e a gestão de interesses competidores”, disse, “podemos levar o mundo a um caminho mais seguro”.
O fim iminente do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário – descrito pelo secretário-geral como um “marco que ajudou a estabilizar a Europa e o fim da Guerra Fria” — significa que o mundo irá perder um “freio inestimável” para a guerra nuclear.
Estados que possuem capacidade de armas nucleares devem, afirmou, evitar acontecimentos desestabilizantes e buscar urgentemente um novo caminho em direção a novas medidas internacionais de controle de armas.
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Posted: 02 Aug 2019 12:05 PM PDT
Mundialmente, cerca de 160 mil crianças com idade entre 0—14 anos foram infectadas com o HIV em 2018. Essa é uma redução importante de 240 mil novas infecções em 2010. No entanto, a meta ousada definida para 2018 foi menos de 40 mil novas infecções. Foto: UNAIDS
Um novo relatório lançado no fim de julho (22), na 10ª Conferência Internacional de AIDS sobre Ciência do HIV, na Cidade do México, mostrou que o mundo está ficando para trás em seu compromisso de acabar com a epidemia de AIDS entre crianças e adolescentes.
O documento “Start Free, Stay Free, AIDS-Free” (Comece livre, permaneça livre, livre da AIDS, em português) mostra que houve uma desaceleração da queda de novas infecções por HIV entre crianças. Também aponta desaceleração no acesso a serviços de saúde e tratamento para crianças, adolescentes e gestantes vivendo com HIV. Além disso, as metas globais estabelecidas para 2018 não foram alcançadas, apesar de ganhos importantes em alguns países.
Globalmente, cerca de 160 mil crianças com idade entre zero e 14 anos foram infectadas com o HIV em 2018. Essa é uma redução importante frente a 240 mil novas infecções em 2010. No entanto, a meta definida para 2018 era de 40 mil novas infecções.
“O fracasso em alcançar as metas de 2018 para reduzir novas infecções pelo HIV entre crianças e adolescentes e ampliar o acesso a tratamentos capazes de salvar vidas é decepcionante e frustrante”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Precisamos agir rapidamente para reverter essa situação e honrar o compromisso de acabar com a epidemia de AIDS para a próxima geração”.
Cerca de 82% das mulheres grávidas que vivem com HIV agora buscam acessar serviços de saúde e medicamentos antirretrovirais. Houve progresso considerável entre os países da África Oriental e Austral, com mais de 90% das mulheres grávidas buscando acesso aos medicamentos antirretrovirais em Etiópia, Quênia, Uganda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue e 95% ou mais em Botsuana, Malawi, Moçambique, Namíbia e Zâmbia.
Isso resultou em uma diminuição de 41% nas novas infecções pelo HIV entre crianças, com notáveis reduções alcançadas em Botswana (85%), Ruanda (83%), Malawi (76%), Namíbia (71%), Zimbábue (69%) e Uganda (65%) desde 2010. Os progressos realizados por esses países mostram o que pode ser alcançado por meio de forte liderança política, adoção rápida de políticas e esforços conjuntos de todas as partes interessadas.
O relatório esclarece onde as lacunas precisam ser preenchidas para evitar novas infecções pelo HIV entre crianças. Por exemplo, em 2018, na África Oriental, 10 mil das 26 mil novas infecções pelo HIV entre as crianças ocorreram porque as mulheres se mantiveram em tratamento durante a gravidez e a amamentação.
Na África Austral, 17 mil das 53 mil novas infecções em crianças foram resultado de infecções de mães durante a gravidez ou a amamentação. Um total de 16 mil novas infecções poderia ter sido evitado na África Austral, mantendo as mães em tratamento durante a gravidez e a amamentação. Na África Ocidental e Central, quase 27 mil das 44 mil novas infecções poderiam ter sido evitadas se as mães tivessem acesso aos medicamentos antirretrovirais.
“Esses novos dados mostram que muitos países fizeram progressos importantes para alcançar as metas de 2020, e outros ainda estão significativamente atrasados”, disse Deborah Birx, coordenadora global dos Estados Unidos para a AIDS e representante especial da diplomacia para saúde global.
“Essas duras disparidades destacam o papel crítico do compromisso político, a rápida implementação de políticas e os investimentos orientados para levantamento de dados para a aceleração do impacto”, declarou. A análise em nível nacional de como a transmissão do HIV de mãe para filho acontece pode fornecer informações vitais para moldar as respostas nacionais.
“Acabar com a AIDS e obter acesso universal à saúde significa não deixar ninguém para trás. No entanto, muitas crianças e adolescentes com HIV ainda estão perdendo a chance de crescer em plena saúde, já que não podem ter acesso ao tratamento”, disse Ren Minghui, diretor-geral assistente para acesso universal à saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Precisamos intensificar nossos esforços para manter nossa promessa a essas crianças.”
As crianças que vivem com HIV também estão sendo deixadas para trás no aumento do tratamento do HIV e não estão sendo diagnosticadas e tratadas precocemente. Estima-se que 940 mil crianças com idade entre zero e 14 anos tenham tido acesso aos serviços de saúde e tratamento em 2018, o dobro do número das crianças que estavam em tratamento em 2010, mas muito aquém da meta de 1,6 milhão estabelecida para 2018.
As crianças que vivem com o HIV têm menos probabilidade de ter acesso ao tratamento do HIV do que os adultos que vivem com o vírus, uma disparidade que está aumentando em alguns países, especialmente na África Ocidental e Central.
Como resultado, a epidemia de AIDS ainda está reivindicando a vida de muitas crianças de zero a 14 anos. As crianças nesta faixa etária correspondiam a 5% de todas as pessoas que viviam com o HIV em 23 países focais, mas representavam 15% das pessoas que morreram de doenças relacionadas à AIDS nesses países em 2018.
“Sabemos como prevenir novas infecções pelo HIV em crianças, e como prevenir o início da AIDS em uma criança se ela for infectada. Elas precisam ser testadas e encaminhadas aos cuidados e ao tratamento como uma questão de urgência, mas estamos perdendo essas oportunidades”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Saber o que fazer não é suficiente. Devemos nos unir e agir com compromisso renovado com as crianças e adolescentes vivendo com HIV e dar a eles a melhor chance de sobreviver e prosperar.”
Para melhores resultados, as crianças infectadas pelo HIV devem ter acesso ao serviços de saúde e ao tratamento o mais rápido possível. No entanto, em 2018, apenas 63% do 1,1 milhão de crianças expostas ao HIV nos 23 países mais afetados pela epidemia foram testados para HIV até os dois meses.
“De muitas maneiras, nós como uma comunidade, optamos por atendimento com qualidade abaixo do padrão para crianças vivendo com HIV”, disse Chip Lyons, presidente e diretor-executivo da Fundação Pediátrica de AIDS Elizabeth Glaser.
“Não devemos permitir que crianças recebam sempre menos do que o padrão básico de atendimento que exigimos para adultos. Especialmente quando a consequência final dessa abordagem é que crianças e jovens estão morrendo em decorrência do HIV em taxas desproporcionais e inaceitavelmente altas.”
O relatório também mostra que o objetivo de reduzir o número anual de novas infecções por HIV entre mulheres jovens e meninas adolescentes com idade entre 15 e 24 anos para menos de 100 mil até 2020 é improvável de ser alcançado. Mundialmente, novas infecções por HIV entre mulheres jovens e adolescentes foram reduzidas em 25% entre 2010 e 2018, para 310 mil.
Embora novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens com idade entre 15 e 24 anos tenham diminuído em mais de 40% em Botsuana, Burundi, Lesoto e África do Sul, perder a meta global significa que 6 mil adolescentes e jovens ainda estão sendo infectadas pelo HIV toda semana.
Os fatores principais que impulsionam a vulnerabilidade de mulheres jovens e meninas à infecção pelo HIV são sociais, estruturais e comportamentais e devem ser abordados a fim de alcançar resultados sustentáveis de prevenção.
A discriminação de gênero, a violência baseada em gênero, o acesso restrito a oportunidades e a falta de serviços personalizados aumentam sua vulnerabilidade ao HIV. Respostas eficazes priorizam uma abordagem que combina o acesso ao HIV e serviços de saúde sexual e reprodutiva com programas sociais, estruturais e comportamentais.
“A disparidade nas taxas de supressão da carga viral entre adolescentes com HIV em comparação com adultos é inaceitável e cabe à comunidade global advogar regimes terapêuticos antirretrovirais mais robustos e potentes para adolescentes, bem como acelerar os esforços para prevenir novas infecções nesta população criticamente vulnerável”, disse Fatima Tsiouris, diretora-adjunta da Unidade Clínica e de Treinamento e Prevenção da Transmissão de Mãe para Filho no ICAP, na Universidade de Columbia.
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Posted: 02 Aug 2019 11:41 AM PDT
Colheita de milho em Sertão Santana (RS). Foto: Palácio Piratini (CC)/Pedro Revillion
A Rede Brasil do Pacto Global — aliança corporativa alinhada aos valores da ONU — lançou na quarta-feira (31) um guia para que empresas de alimentação e o agronegócio adequem suas atividades produtivas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O chamado Manual do Replicador vai ajudar companhias do setor a buscar modelos mais responsáveis de cultivo e fabricação de alimentos.
A publicação adapta às necessidades da agropecuária e da indústria alimentícia uma publicação já lançada pela Rede Brasil — o documento SDG Compass, voltado para o mundo corporativo como um todo. Esse primeiro guia recomendava que empresas identificassem os ODS associados à sua cadeia de valor e estabelecessem metas e indicadores de sustentabilidade.
Para elaborar o Manual do Replicador, foram incluídos temas e diretrizes específicos do setor de alimentação e agronegócio, como os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAAS), lançados em 2016 pela Rede Brasil.
Um relatório divulgado recentemente pelo Instituto Mundial de Recursos aponta que a agricultura precisará se reinventar para alimentar um número cada vez maior de pessoas e, ao mesmo tempo, diminuir seu impacto ambiental.
Até 2050, de acordo com a pesquisa, a produção de alimentos terá que crescer mais de 50% para atender às necessidades de uma população mundial de quase 10 bilhões de indivíduos. No mesmo período, para contribuir com a meta de limitar o aquecimento global a 2º C até o final do século, a agropecuária deverá reduzir o volume de emissões de gases do efeito estufa — das 15 gigatoneladas previstas atualmente para 2050 para 4 gigatoneladas.
Cerca de 800 empresas compõem a base de signatárias do Pacto Global no Brasil. Entre elas, há gigantes da indústria alimentícia e do agronegócio. A Rede Brasil, como principal porta-voz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável junto ao mundo corporativo, quer aumentar o engajamento do setor com a agenda das Nações Unidas.
O lançamento da nova publicação sobre os ODS e a produção de alimentos aconteceu em São Paulo (SP) e teve a participação de empresas como BASF, Amaggi, Nestlé e Novozymes, além de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Para acessar o Manual do Replicador, também chamado SDG Compass para Alimentos e Agricultura, clique aqui.
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Posted: 02 Aug 2019 11:30 AM PDT
Setor têxtil é um dos que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Foto: EBC
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE) de São Paulo apresentaram em julho (18) os resultados preliminares do primeiro monitoramento do Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo, bem como a proposta de Fluxo de Atendimento à Pessoa Submetida ou Vulnerável ao Trabalho Escravo, durante oficina técnica realizada na capital paulista.
O evento discutiu avanços e desafios no enfrentamento do trabalho escravo no município de São Paulo. No monitoramento, foram avaliadas 58 ações estabelecidas no plano e distribuídas em sete eixos estratégicos: ações gerais; ações de repressão; monitoramento de legislação; prevenção; capacitação; assistência às vítimas e geração de emprego e renda. Foi monitorado o período de 2015 a 2018.
Os resultados preliminares mostram que 68,2% dos indicadores monitorados foram considerados cumpridos ou parcialmente cumpridos. Desses, a maioria (41,46%) necessita de acompanhamento permanente e sistemático para que os processos possam ser consolidados e, assim, serem considerados cumpridos em um próximo ciclo. Dos sete eixos estratégicos, o de prevenção foi o que apresentou maior índice de ações cumpridas e parcialmente cumpridas. O eixo de geração de emprego e renda foi o que menos avançou, pois não apresentou qualquer indicador totalmente cumprido.
“A COMTRAE tem sido um espaço importante para a articulação de atores relevantes no combate ao trabalho escravo no município de São Paulo e tem assumido um papel proeminente na disseminação de conhecimento e de ferramentas capazes de fortalecer a gestão pública para prestar um atendimento mais qualificado ao trabalhador vulnerável ou resgatado do trabalho escravo”, disse Fernanda Carvalho, oficial de projetos da OIT.
Ainda durante o evento, foi apresentada a proposta de fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo, desenvolvida com a participação de representantes das secretarias municipais de São Paulo, de organizações da sociedade civil (Missão Paz; Repórter Brasil; Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC e Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI) e de órgãos governamentais.
O objetivo desse trabalho é a criação de uma sistemática para o atendimento e referenciamento à pessoa vulnerável ou resgatada do trabalho escravo de forma mais eficiente, assim como a articulação entre as instituições responsáveis por prestar esse atendimento.
As duas iniciativas foram desenvolvidas com o apoio da OIT por meio do projeto “Promovendo Melhorias das Condições de Gestão e Trabalho das Oficinas de Costura de Sao Paulo”.
O apoio da OIT à iniciativa é estratégico, pois, com a consolidação desses resultados, a COMTRAE terá subsídios para direcionar seus esforços na efetivação das políticas públicas locais de enfrentamento ao trabalho escravo, fortalecer suas ações e guiar seu planejamento estratégico para os próximos anos.
Os resultados serão desdobrados em outras ações coordenadas pela COMTRAE, que serão importantes na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo em São Paulo e na construção do trabalho decente para todos.
Clique para exibir o slide.
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Posted: 02 Aug 2019 11:02 AM PDT
Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução criando a Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019-2028). Foto: MDA
O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, realizou uma palestra para mais de 200 alunos e servidores no Instituto Federal Brasília (IFB), no campus Planaltina, sobre o tema “Decênio da agricultura familiar: a realidade brasileira e os desafios para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis”.
Zavala apresentou números e gráficos que mostram que problemas relacionados à alimentação vêm crescendo no Brasil como, por exemplo, a fome, a desnutrição, a anemia e a obesidade, além de outras doenças crônicas relacionadas à ingestão de alimentos.
Segurança alimentar e nutricional foi outro tópico abordado por Zavala, que defende a necessidade de consumo de alimentos saudáveis e produzidos de forma sustentável, por meio da agricultura familiar.
Ele explicou que a FAO busca incentivar o consumo produtos provenientes da agricultura familiar, isto é, mais sustentáveis e saudáveis. Zavala relatou ainda a importância de políticas públicas que aumentam a disponibilidade de alimentos nutritivos e limitem o consumo desenfreado de processados.
Ao final, o público pôde fazer perguntas e foi realizada uma oficina de circuitos agroecológicos, organizada pelo Núcleo de Estudos Agroecológicos Candombá, com o objetivo de recepcionar os novos alunos do IFB Planaltina.
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Posted: 02 Aug 2019 10:16 AM PDT
OPAS pede proteção garantida na lei para que mães que trabalham possam amamentar seus bebês. Foto: UNICEF/Quintos
Na América Latina e Caribe, a Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS) pediu a implementação de leis que garantam às mães que trabalham o apoio e os intervalos necessários na rotina para a amamentação. O apelo foi feito por ocasião da Semana Mundial do Aleitamento Materno, lembrada de 1º a 7 de agosto.
Entre as medidas propostas pela agência da ONU, estão a licença-maternidade remunerada adequada, que deve ter pelo menos 14 semanas de duração, segundo a Convenção nº 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e uma recomendação da própria OPAS sobre o tema. Esses marcos internacionais preveem ainda que os governos devem se esforçar para ampliar a licença-maternidade, alcançando um mínimo de 18 semanas.
As duas diretivas determinam que, após o retorno ao trabalho, as mães devem ter duas pausas de 30 minutos por dia para amamentar. Os empregadores precisam oferecer um espaço no próprio local de trabalho – ou próximo – para a amamentação, de acordo com os documentos da OIT e da agência regional de saúde.
Nas Américas, apenas três países dão às mulheres uma licença-maternidade remunerada de 18 semanas ou mais. Outros oito países proporcionam às mulheres pelo menos 14 semanas de dispensa. Quando se trata das recomendações sobre intervalos para a amamentação, 18 países da região oferecem essas pausas para as mães quando elas retornam ao local de trabalho.
De acordo com a OPAS, as mulheres que recebem apenas uma licença-maternidade curta — de seis semanas ou menos — têm quatro vezes mais probabilidade de não amamentar ou de deixar de amamentar precocemente.
“A maternidade é um momento particularmente vulnerável para mulheres trabalhadoras e suas famílias”, aponta o diretor de Doenças Não transmissíveis e Saúde Mental da OPAS, Anselm Hennis.
“É vital que gestantes e lactantes sejam protegidas por lei para que tenham tempo suficiente para dar à luz, recuperar-se e amamentar seus filhos.”
Ruben Grajeda, assessor regional para Nutrição e Determinantes Sociais da Saúde na OPAS, acrescenta que, apesar de muitos países terem leis trabalhistas sobre maternidade e amamentação, essas legislações nem sempre garantem o apoio necessário ao aleitamento.
“Esta é uma questão fundamental de igualdade, em que as mulheres que não são protegidas enfrentam uma escolha difícil entre a estabilidade econômica e a saúde de seus filhos”, ressaltou o especialista.
Amamentação nas Américas
Nas Américas, 38% das crianças são alimentadas somente com o leite materno pelos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil acompanha a tendência regional, com uma taxa de amamentação exclusiva estimada em 38,6%, de acordo com pesquisas coletadas pela OMS e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Ainda na região americana, 54% das crianças são amamentadas na primeira hora de vida — no Brasil, o índice é de 42,9%.
A OPAS destaca que os dados apresentam discrepâncias significativas de país para país. A taxa de início precoce da amamentação — na primeira hora de vida — varia de 38,1% na República Dominicana a 76,5% no Uruguai.
A amamentação exclusiva no primeiro semestre de vida cai a 2,8% no Suriname, mas chega a 68,4% no Peru.
O leite materno atende a todas as necessidades nutricionais e imunológicas dos recém-nascidos. O alimento protege contra doenças e a sua ingestão reduz o risco de morte por diarreia e infecções respiratórias. A amamentação também diminui o risco de má oclusão dentária, obesidade e diabetes.
O aleitamento materno contribui ainda para o desenvolvimento cognitivo — as crianças amamentadas têm um quociente médio de inteligência (Q.I.) 2,6 pontos mais alto do que as crianças que não são amamentadas.
As mulheres que amamentam seus bebês também têm um risco menor de câncer de mama e de ovário, diabetes e obesidade.
Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.
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Posted: 02 Aug 2019 10:10 AM PDT
Clique para exibir o slide.O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) realizou no fim de julho (30 e 31), em parceria com o governo de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA-AL), o workshop “Construindo capacidades: A Nova Agenda Urbana e o desenvolvimento do estado de Alagoas”.
A atividade contou com cerca de 60 participantes, entre técnicos e gestores públicos do governo do estado e de diversas prefeituras alagoanas, além de acadêmicos e representantes da sociedade civil envolvidos na elaboração de políticas, programas e projetos urbanos.
Na primeira parte do workshop, foram realizadas três palestras sobre “A Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, “Políticas públicas e desenvolvimento urbano em Alagoas” e “Experiências inovadoras de instrumentos de planejamento urbano” ministradas, respectivamente, por Jônatas de Paula, da equipe local do ONU-HABITAT, por Débora Cavalcanti, professora da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e por Daniel Montandon, especialista sênior do ONU-HABITAT.
Os demais conteúdos abordados durantes os dois dias do workshop foram: regulação do direito de construir e instrumentos de gestão da valorização da terra urbana; promoção da mobilidade urbana sustentável no Plano Diretor e no zoneamento; promoção da habitação de interesse social e viabilização do direito à moradia; qualificação e quota ambiental; processo participativo de revisão do Plano Diretor e do zoneamento; e roteiro de elaboração dos planos de ação local.
Para Montandon, que atuou como palestrante e debatedor desse mesmo workshop em outras cinco cidades da América Latina e Caribe — no âmbito de um projeto de cooperação técnica do ONU-HABITAT com o Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) da União Europeia —, a atividade possibilitou um ambiente de intercâmbio de conhecimentos e de debates sobre como implementar a Nova Agenda Urbana, com apoio de metodologias e instrumentos técnicos, em cidades com diferentes escalas e particularidades locais e regionais.
A Nova Agenda Urbana é um documento orientado para ação que definiu padrões globais para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável, “repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades”, segundo o ONU-HABITAT.
O workshop é a terceira atividade realizada em 2019 pelo Programa de Capacitação e Treinamento implementado pelo ONU-HABITAT em Alagoas, que tem como objetivo capacitar servidores diretamente envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas de governo. A intenção é fortalecer o engajamento do estado com a prosperidade urbana sustentável e inclusiva.
ONU-HABITAT em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa “Pequenas Obras, Grandes Mudanças”, que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.
Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado “Vida Nova nas Grotas”. Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.
Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”.
A agência da ONU mantém um escritório local no estado. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
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Posted: 02 Aug 2019 08:03 AM PDT
Em Westminster, no Reino Unido, jovens protestam por ações climáticas urgentes. Foto: Flickr (CC)/Rox
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quinta-feira (1º) que julho igualou ou superou o mês mais quente já registrado na história, segundo novos dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
“ De acordo com os dados mais recentes da OMM e de seu centro de clima, julho igualou se não superou o mês mais quente já registrado na história. Isso ocorre após o registro do junho mais quente já registrado”, disse o secretário-geral da ONU.
“Se não agirmos sobre as mudanças climáticas agora, esses eventos climáticos extremos são apenas a ponta do iceberg. E esse iceberg também está derretendo rapidamente. (…) Os principais cientistas do mundo nos dizem que precisamos limitar o aumento de temperatura a 1,5°C se quisermos evitar os piores impactos da mudança do clima”, disse.
“Precisamos reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 45% até 2030. Precisamos atingir a neutralidade de carbono até 2050. E precisamos levar em conta os riscos da mudança climática em todas as decisões para impulsionar o crescimento resiliente, reduzir a vulnerabilidade e evitar investimentos que possam causar mais danos”, afirmou o secretário-geral da ONU.
O anúncio ocorre antes da Cúpula de Ação Climática 2019, que ocorre em setembro, em Nova Iorque. O secretário-geral da ONU pediu que líderes de governos, empresas e sociedade civil compareçam à cúpula munidos de planos concretos — passos claros para melhorar as contribuições nacionais até 2020 e estratégias para a neutralidade de carbono até 2050.
Até agora, alguns passos ousados já foram dados:
• A Iniciativa de Ar Limpo da Cúpula de Ação para o Clima pede que governos nacionais e locais se comprometam a atingir qualidade do ar que seja segura para seus cidadãos, e alinhem suas políticas de mudanças climáticas e de combate à poluição do ar até 2030.
• O Pacto Global da ONU anunciou que 28 empresas com capitalização de mercado de 1,3 trilhão de dólares comprometeram-se a impulsionar a ambição climática alinhada à limitação do aumento da temperatura global de 1,5°C.
• Indivíduos de todos os lugares do mundo estão convidados a contribuir para combater as mudanças climáticas por meio da campanha da ONU ActNow. O robô da ActNowrecomenda ações diárias para reduzir nossa pegada de carbono — como viajar de maneira mais sustentável, economizar energia e comer menos carne. A campanha enfatiza o impacto que a ação coletiva pode ter neste momento crucial da história do nosso planeta. Quando mais pessoas agirem, maiores serão os impactos.
Para mais informações, visite o site da cúpula www.un.org/en/climatechange/index.shtml.
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Posted: 02 Aug 2019 07:48 AM PDT
Yennyfer decidiu vir ao Brasil para dar melhores condições de vida aos filhos. Foto: UNFPA Brasil/Fabiane Guimarães
A distância e o sinuoso trajeto entre a Venezuela e o Brasil não assustaram Yennyfer Espinoza, de 30 anos. Mãe de três filhos pequenos, ela cruzou a fronteira duas vezes. Primeiro, há quase um ano, com o caçula, de apenas quatro anos de idade. Depois de conseguir abrigo em Boa Vista (RR), voltou pelos filhos mais velhos, com oito e dez anos. Fez o trajeto de ônibus, de carona e a pé.
“Na Venezuela, era muito bom. Eu trabalhava e estudava. Era maravilhoso. Depois, a economia piorou. Não havia dinheiro para comprar um pão que fosse. Pensei que a melhor opção seria retirar meus filhos de lá”, explica.
Yennyfer tinha outra motivação: a filha mais velha havia sido diagnosticada com autismo. Sem medicação, a menina ficava agressiva e tinha dificuldades para interagir com outras crianças. “Na Venezuela, o tratamento era caríssimo. Ela já não ia à escola nem tinha acesso aos remédios que, aqui, são de graça. Agora, está mais tranquila”, explica a mãe.
Apoio da ONU
A equipe do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA) em Roraima ajudou Yennyfer a encontrar o tratamento adequado para a filha na rede pública de saúde local.
A agência da ONU também apoiou a venezuelana a enfrentar a violência de gênero. Yennyfer foi uma das 80 pessoas que participaram de um projeto de defesa pessoal do Fundo de População. A iniciativa durou três meses e teve a participação de vítimas de agressões, mulheres e jovens. O programa foi implementado em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Patrícia Melo, especialista do UNFPA em Roraima para violência de gênero, aponta que estratégias como o projeto de defesa pessoal promovem mudanças não apenas na segurança dos refugiados e migrantes mais vulneráveis, mas também na forma de encarar e identificar situações recorrentes na vida dessas pessoas. A profissional explica que o programa realiza diálogos sobre sexismo, racismo, violência e desigualdade social.
Yennyfer foi uma das alunas mais aplicadas. Em reuniões com o grupo, pôde falar sobre o que a incomodava e aprendeu a identificar a violência em todas as suas formas. A venezuelana também aprendeu a se proteger em casos de luta corporal. No encerramento do projeto, participou de uma demonstração das técnicas de defesa pessoal.
“Aprendi a ter autoestima, sobre como devo proceder em situações de risco, a lidar com crises de pânico”, conta a venezuelana.
Yennyfer e seus três filhos entraram na fila para uma oportunidade de interiorização — a transferência de Roraima para outros estados brasileiros. A realocação faz parte da estratégia do governo federal para responder à chegada de venezuelanos ao Norte do Brasil.
Após terem sua documentação regularizada e serem vacinados, os refugiados e migrantes ficam disponíveis para a viagem. Mais de 12 mil pessoas já foram transferidas para 17 estados.
A interiorização tem caráter voluntário, ou seja, só participa da realocação quem quiser. Os detalhes do destino são explicados com antecedência para os venezuelanos. Antes de cada viagem, o UNFPA divulga informações sobre os direitos de mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil.
Passadas algumas semanas de espera, Yennyfer foi, enfim, interiorizada. Ela e os filhos agora vivem em Manaus (AM).
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