Boletim diário da ONU Brasil: “Centro da ONU apoia simulação de emergência para gripe aviária no Paraguai” e 9 outros.
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Boletim diário da ONU Brasil: “Centro da ONU apoia simulação de emergência para gripe aviária no Paraguai” e 9 outros. |  |
- Centro da ONU apoia simulação de emergência para gripe aviária no Paraguai
- Bahia é o estado do Nordeste que mais recebe migrantes internacionais
- Violência agrava situação no Iêmen, em meio à falta de financiamento humanitário
- Atendimento oftalmológico e doação de óculos beneficiam 120 refugiados no Rio
- Escritora norte-americana Toni Morrison é homenageada pela Turma da Mônica
- Mulheres lésbicas falam sobre mobilização por direitos e desafios para cidadania
- Bahia e Maranhão trocam experiências de combate ao trabalho escravo contemporâneo
- ACNUR inicia credenciamento de imprensa para 1º Fórum Global para Refugiados, em Genebra
- UNFPA realiza sessão informativa em Roraima com idosas e mulheres migrando sozinhas
- Profissionais venezuelanos fortalecem sistema de saúde pública na Argentina
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Posted: 30 Aug 2019 01:41 PM PDT
A gripe aviária é uma doença viral com alta mortalidade e morbidade nas espécies aviárias, é também uma zoonose que pode ser potencialmente transmitida aos seres humanos. Foto: FAO
O principal objetivo do exercício foi avaliar a capacidade de resposta e organização do SENACSA diante de um eventual foco da gripe aviária, de forma a ampliar as capacidades técnicas instaladas no país. O diretor do PANAFTOSA, Ottorino Cosivi, no final do evento, enfatizou a importância desse tipo de treinamento no qual o país se prepara para uma resposta coordenada com outros setores, públicos e privados, em face a uma emergência de saúde. Participaram da simulação 140 veterinários do SENACSA e da indústria avícola, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, Saúde e Defesa Nacional do Paraguai, além de profissionais convidados dos setores público e privado de Argentina, Bolívia, Brasil e Uruguai. Os exercícios foram realizados de acordo com o Manual de Contingência para enfrentar o surgimento de um surto de gripe aviária e impedir sua propagação no Paraguai. O exercício é uma atividade propícia à revisão do Manual de Contingência, a fim de melhorar a capacidade de resposta do país. A gripe aviária é uma doença viral com alta mortalidade e morbidade nas espécies aviárias, é também uma zoonose que pode ser potencialmente transmitida aos seres humanos. O PANAFTOSA, com sede no Rio de Janeiro (RJ), é um centro científico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) que desenvolveu um trabalho importante no controle e erradicação da febre aftosa desde sua inauguração, em 1951. Em 1997, a cooperação técnica em zoonoses foi incluída em seu mandato e, em 2007, a segurança alimentar se tornou outra área de ação. O PANAFTOSA presta cooperação técnica a todos os países-membros da OPAS nas Américas para melhorar o estado de saúde da população e promover o desenvolvimento dos países.    |
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Posted: 30 Aug 2019 12:35 PM PDT
Vista do Elevador Lacerda, em Salvador, na Bahia. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Presente no evento de abertura, realizado em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS), a oficial de projeto do UNFPA na Bahia, Michele Dantas, ressaltou a importância da produção de evidências que embasem políticas públicas, de forma a reforçar a proteção dos direitos e necessidades das pessoas migrantes. “Mais que uma preocupação com relação ao número de migrantes, é importante ter em mente uma preocupação como a garantia de direitos humanos e dignidade dessa população”, lembrou. A oficial acrescentou que a busca por proteção e defesa dos direitos dos migrantes também é um dos compromissos previstos na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “No Brasil, vários esforços têm sido feitos no sentido de criar mecanismos que buscam regularizar a situação migratória dos estrangeiros. É necessário, no entanto, avançar no sentido de garantir a efetivação dos direitos dos migrantes e na integração destas pessoas na sociedade”, concluiu. A mesa de abertura contou com a participação da chefe da assessoria internacional do governador da Bahia, Fernanda Regis; da professora da UNIFACS Rafaela Ludolf; da diretora do Campus dos Malês da UNILAB, Mirian Reis; e da integrante da Pastoral do Migrante Márcia Maria Mata. A professora Carla Craice, da UNILAB, apresentou os dados da pesquisa, reforçando a importância de documentar os fluxos migratórios. Em seguida, o estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo e o venezuelano Salvador Sanches falaram sobre suas experiências como migrantes na Bahia. 
Estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo falou sobre sua experiência de migração para a Bahia. Foto: UNFPA
DadosO atlas mostrou que, entre 2000 e 2017, 117,9 mil migrantes internacionais registrados se instalaram na região Nordeste, a maior parte deles no estado da Bahia (36,2 mil). Em segundo lugar vem o Ceará, com a presença de 26,4 mil migrantes. O Brasil se consolidou na rota das migrações internacionais, demonstrou o levantamento, com a chegada de 1,1 milhão de pessoas em 17 anos.Ocupando o lugar de terceira região com maior concentração de fluxo migratório, o Nordeste atraiu, principalmente, migrantes oriundos de países europeus, que correspondem à quase metade dos países de origem analisados, com um total de 52,5 mil pessoas. A publicação da UNICAMP destacou possíveis “especificidades turísticas da região e de investimentos do capital transnacional” como justificativa para isso. O estudo permite traçar uma “nova face do fenômeno migratório” na região Nordeste, de forma a dar visibilidade às pessoas que fazem parte deste fenômeno, promovendo e garantindo seus direitos humanos durante a permanência nas cidades. O resultado é um compilado heterogêneo, com maioria masculina — 85 mil homens, no período –, pessoas com diferentes profissões e grau de instrução, que vai desde doutores até pessoas com poucos anos de escolaridade. RefúgioAlém de fornecer dados gerais sobre os migrantes registrados no país, o atlas mostrou que, entre 1994 e 2019, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça recebeu 178 mil solicitações de refúgio. No mesmo período, 1.639 solicitações foram oriundas do Nordeste, sendo 894 do Ceará e 232 da Bahia. Os países que lideram os pedidos para a região, de acordo com o documento, são Venezuela e Cuba.  |
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Posted: 30 Aug 2019 12:08 PM PDT
Bairro de Cratar em Áden, no Iêmen (18 de novembro de 2018). Foto: OCHA/Giles Clark
“Famílias estão encurraladas em suas casas por causa do conflito e não conseguem obter alimentos e atendimento médico”, disse Lise Grande, coordenadora humanitária do Iêmen, na quinta-feira (22). Devido ao conflito, algumas ruas de Áden estão vazias e o aeroporto internacional da cidade teve seus vôos temporariamente suspensos. “Lamentamos os mortos e feridos, e pedimos que as partes em conflito respeitem suas obrigações sob a lei humanitária internacional”, disse ela. A coordenadora citou a situação da operação humanitária do país, que “está em apuros” devido à falta de pagamento das promessas de recursos feitas em fevereiro. “Já fomos forçados a encerrar programas de vacinação e atendimento médico, além de reduzir serviços de proteção para vítimas de violência sexual e de gênero”, disse. “Se os doadores não honrarem suas promessas, 22 programas vitais vão ser encerrados nas próximas semanas.” A situação do Iêmen é considerada a pior crise humanitária do mundo. Cerca de 80% dos 24,1 milhões de iemenitas necessitam de alguma forma de ajuda e proteção humanitária. De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), 10 milhões de pessoas estão próximas da fome e sete milhões estão desnutridas. O Plano de Resposta Humanitária 2019 para o Iêmen requer 4,2 bilhões de dólares para ajudar mais de 20 milhões de iemenitas, entre eles, 10 milhões de pessoas que dependem inteiramente da ajuda humanitária para atender suas necessidades básicas. Em fevereiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou um evento para angariar recursos para o país. A crise humanitária no Iêmen recebeu a promessa de 2,6 bilhões de dólares que seriam destinados a atender as necessidades urgentes da população do país. Até o momento, menos de metade do valor foi recebido.  |
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Posted: 30 Aug 2019 11:17 AM PDT
Clique para exibir o slide.Em ação solidária realizada em 21 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), cerca de 120 refugiados e solicitantes de refúgio de países como Venezuela, Angola, República Democrática do Congo, Síria, Nigéria, Marrocos e Cuba, entre outros, receberam atendimento oftalmológico gratuito e, em muitos casos, um novo par de óculos.
A iniciativa foi resultado de uma parceria entre o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas RJ e o Instituto Ver e Viver (IVV), que, com o apoio da fabricante de lentes Essilor e do Instituto Nissan, levou seu projeto “Como você vê o mundo?” ao encontro das pessoas em situação de refúgio. “É um grupo que entra no nosso perfil de atendimento pela situação em que se encontra, fora da sua região de origem, e que, por muitas vezes, não consegue ter acesso a condições básicas de saúde”, explicou Rafael Botelho, supervisor de Novos Negócios do Instituto Ver e Viver. “A meta era fazer um evento especial para atender um público mais especial ainda.” As vagas para atendimento na ação solidária se esgotaram rapidamente, logo depois de sua divulgação pela Cáritas RJ entre as pessoas atendidas pela instituição. No dia marcado, os atendimentos se estenderam das 8h às 17h e foram divididos em quatro etapas. Na primeira, a triagem, um grupo de voluntários da Essilor aplicava um teste simples para verificar se o paciente tinha algum problema de visão. Caso alguma dificuldade fosse percebida, o refugiado era então encaminhado para uma segunda checagem, no autorrefrator. Por meio desse equipamento, era possível calcular o erro de refração, ou seja, ter uma média do grau da pessoa atendida. Em seguida, caso fosse necessário, era possível ser consultado por um dos dois médicos oftalmologistas disponíveis no evento. Com um diagnóstico indicando a necessidade dos óculos, a pessoa seguia para um balcão para a escolha da armação, entre dezenas de opções. Nesse momento, a vaidade e o gosto pessoal entravam em campo. Com um grande espelho à disposição, os refugiados tomavam tempo para verificar qual se adequava melhor esteticamente. Escolhida a armação, o IVV guardava o pedido para enviar à Essilor, responsável pela fabricação das lentes. Ao final do dia, quase 100 óculos foram encomendados, um resultado bastante alto em relação ao número de pessoas atendidas. “Admito que não tinha muito conhecimento sobre a questão dos refugiados, mas espero que seja o primeiro de muitos eventos com esse público”, disse um dos médicos especialistas, Laércio Rocha. Além da correção da visão, ele destacou a importância do exame para prevenção e para uma avaliação criteriosa, que permite, por exemplo, o diagnóstico de doenças como glaucoma e catarata. Quando isso acontece, o paciente é orientado a buscar uma investigação mais completa e profunda em uma unidade ambulatorial. “O importante é garantir a saúde ocular”, alertou. Óculos para quem não pode pagá-losQuem precisa sabe como é caro comprar um par de óculos. A questão financeira é citada pelos refugiados como o principal empecilho para a solução do problema de vista. De acordo com Rocha, uma simples consulta popular oftalmológica na capital fluminense custa cerca de 120 reais, e a fabricação das lentes, mais a armação, não sai por menos de 300 reais.Não foi diferente no caso da estudante angolana Ana Lubaki, de 19 anos, que sofre de miopia há quatro anos, mas nunca usou óculos de grau. “Para estudar é muito ruim, lacrimeja muito. Tenho que sentar na primeira fila da sala de aula para conseguir enxergar o que o professor escreve. Até já tinha feito exame, mas não tinha condição de comprar os óculos, porque são muito caros”, contou. O mecânico congolês Jean Munanga, de 41 anos, também reclamava da falta de correção na hora de ler. “Fica embaçado, algumas letras não têm nitidez. Os óculos facilitam nesse sentido, já que a vida está na leitura”, afirmou. Já a jornalista venezuelana Sumarling García, de 31 anos, sente dores de cabeça ao usar o computador. Ela admitiu que os óculos nunca foram uma prioridade na sua vida – algo comum entre as pessoas em situação de refúgio. “Acabei deixando a compra dos óculos para depois porque precisava sobreviver. Não é fácil ser refugiado, ter que pagar aluguel e ainda enviar dinheiro para a Venezuela”, lamentou García. A também venezuelana Carmen Urbina, de 34 anos, não conseguia conter a felicidade pela possibilidade de voltar a enxergar nitidamente. Há três meses sem os óculos, na rua, às vezes perdia o ônibus porque precisava esperar sua aproximação para confirmar o número. E aí já era tarde demais. “Eu precisava muito. Agora, será mais fácil para me locomover, estudar e trabalhar”, disse. A coordenadora de Integração do PARES Cáritas RJ, Débora Alves, destacou também a relevância dos exames de vista e dos óculos na conquista de um emprego por pessoas que vêm para o Brasil em situação de muita vulnerabilidade. “Quem está em situação de refúgio pode ter dificuldade em acessar o mercado de trabalho por alguma dificuldade visual. Isso atrapalha o processo de integração”, explicou. “Agora essas pessoas terão melhores possibilidades de estudo e trabalho aqui no Rio de Janeiro, que é o lugar que elas escolheram ou que tiveram a possibilidade de estar para tentar recomeçar a vida”, conclui a assistente social. Agora só resta aguardar. A entrega dos óculos aos refugiados e solicitantes de refúgio atendidos na ação solidária será realizada no Dia Mundial da Visão, 10 de outubro, na sede do PARES Cáritas RJ, em evento de celebração que contará com a presença de representantes de todas as organizações envolvidas.  |
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Posted: 30 Aug 2019 10:30 AM PDT
 “Se você encontrar um livro que realmente queira ler, mas ainda não foi escrito, você deve escrevê-lo”, disse uma vez a norte-americana Toni Morrison. No dia 5 de agosto de 2019, o mundo teve que se despedir de uma das maiores escritoras de todos os tempos. Por meio da personagem Milena, a Mauricio de Sousa Produções fez uma homenagem à autora de obras tão intensas e comoventes, que representou a vivência de mulheres negras.Os romances de Toni Morrison abordam mulheres negras com personalidades fortes, histórias de vida marcantes, semelhantes à sua. Em 1993, ela foi consagrada uma das melhores escritoras norte-americanas dos últimos tempos, recebendo o Prêmio Nobel da Literatura. Ao todo, publicou 11 romances, entre eles, “Amada”, que ganhou o Prêmio Pulitzer em 1988. Toni Morrison nasceu em 1931, na casa de uma família de classe média baixa, em Ohio. A segunda de quatro filhos do casal Ramah e George Wofford. Foi registrada com o nome de Chloe Ardelia Wofford, adotando o nome Toni Morrison posteriormente. Ao se tornar escritora, foi na Random House, uma das principais editoras de língua inglesa do mundo, que conseguiu fortalecer a literatura negra nos Estados Unidos, com publicações de autores e autoras como Angela Davis e Henry Dumas. Começou a se dedicar à ficção na Universidade de Howard, na época em que fazia parte de um grupo de poetas, escritores e escritoras. Apresentou um conto sobre uma menina negra que sonhava ter olhos azuis, que serviu de base para o seu primeiro romance completo e um dos mais famosos, “O Olho Mais Azul”, publicado em 1970, considerado um dos grandes livros contra o racismo. Críticos e críticas literárias identificam no trabalho de Toni características do “feminismo pós-moderno”, fazendo referência à maneira como ela reescreve histórias contadas pelos livros. Morrison chegou a afirmar que suas obras tratavam do acesso igualitário entre homens e mulheres, do poder em abrir portas. O projeto Donas da Rua foi criado em março de 2016 e tem o apoio da ONU Mulheres. Nesta parceria, a Maurício de Sousa Produções tornou-se signatária dos Princípios de Empoderamento da ONU Mulheres. Uma de suas áreas, o Donas da Rua da Ciência, tem como objetivo resgatar a trajetória de pesquisadoras e cientistas que marcaram a humanidade com suas ações. O projeto pode ser conferido no site: http://turmadamonica.uol.com.  |
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Posted: 30 Aug 2019 10:08 AM PDT
Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi destacado como data de referência há mais de duas décadas, em 1996, durante o I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE). O evento foi o primeiro encontro de mulheres homossexuais de todo o país em uma organização oficial. Já o Dia do Orgulho Lésbico faz referência a episódio ocorrido em 1983, quando mulheres do grupo GALF ocuparam um bar em São Paulo. O ato aconteceu semanas após ativistas terem sido convidadas a se retirar do local pelo proprietário por divulgar uma revista sobre ativismo lésbico. De acordo com ativistas lésbicas entrevistadas pela ONU Mulheres, os últimos dois anos têm sido marcados pela intensificação da mobilização por direitos. Elas avaliam que, desde 2017, há uma organização maior e agenda ainda mais unificada para a realização de atividades políticas e culturais durante todo o mês. Esse passo se deu a partir do Projeto de Lei (PL) da Visibilidade Lésbica, de autoria de Marielle Franco, que naquele período era vereadora do Rio de Janeiro. O PL foi rejeitado por dois votos na Câmara Municipal do Rio, mas, ainda assim, a partir daquele momento houve maior fortalecimento das redes envolvidas. Segundo Yone Lindgren, fotógrafa aposentada e membra da Coordenação de Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), a criação desta celebração foi um ato importante para visibilizar o movimento de mulheres lésbicas. “Antes, era como se fosse uma luta gay focada nos homens, as mulheres ficavam apagadas.” As especificidades das mulheres lésbicas e a resposta do poder público são questões que mobilizam as ativistas lésbicas. “Esses eventos pontuais mostram a necessidade de criação de políticas para fazer com que as pessoas vejam que somos sujeitas de direitos”, disse Claudia Holanda, cantora e integrante da ABL. Para ela, ser visível é essencial para que as mulheres lésbicas sejam vistas sem estigmas e estereótipos. Além disso, ainda permite que meninas entendam sua sexualidade. “A visibilidade não faz com que ninguém vire lésbica, mas vai ajudar aquelas que são a encontrarem apoio e ver que não há nada errado na forma com a qual seus desejos se manifestam.” A cantora, que pesquisa sobre lésbicas na música, ressaltou a importância de ocupar esse espaço cultural, que tem efeito comovente. Citando nomes de artistas como Leci Brandão, Sandra de Sá, Simone, Maria Bethânia e Cássia Eller, ela lembrou que as lésbicas fortaleceram o papel das mulheres como compositoras na música popular brasileira, já que, até então, “o único papel da mulher era o da cantora, o papel mais intelectualizado era dos homens”. Ausência de políticas públicasApesar dos avanços em termos de representatividade, mobilização e união, as ativistas ressaltam o atraso em políticas públicas direcionadas a este grupo, principalmente em questão de saúde e segurança. “Tudo que se conquista neste campo são direitos muito frágeis e ainda estamos lutando para nos manter vivas”, disse Claudia Holanda.Entre os desafios para o exercício pleno da cidadania está a impossibilidade de fazer avançar respostas às demandas das mulheres lésbicas. “Ainda estamos na mesma pauta de dez anos atrás. Em comparação com outros movimentos LGBT, avançamos muito pouco. Pautas de 1996 do primeiro SENALE ainda não foram atendidas”, declarou Michele Seixas, assistente social e integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil (GASC) da ONU Mulheres. Michele chamou a atenção para a falta de dados e pesquisas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) que contemplem mulheres que se relacionam com mulheres. Ela alertou sobre a invisibilidade da população lésbica neste contexto. “Existem lésbicas com HIV, sífilis e outras ISTs, mas somos ignoradas nas pesquisas como se não existíssemos. Não há estudos para a prevenção e nem de métodos de barreiras sexuais, nós temos que fazer tudo na gambiarra”. Outro ponto destacado pelo movimento é a questão da necessidade do empoderamento econômico. Há diversos casos de pessoas LGBT, que não são aceitas pelas suas famílias ao assumirem sua orientação sexual ou identidade de gênero. A partir disso, elas, muitas vezes, entram em estado de vulnerabilidade econômica por não terem mais apoio financeiro familiar. O mercado de trabalho apresenta outros obstáculos, tais como como dificuldade em conseguir emprego devido à sexualidade. Todas essas questões que ainda podem ser somadas às discriminações de raça e classe de cada indivíduo. De acordo com o manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia“, das Nações Unidas, o direito ao trabalho decente precisa ser garantido às pessoas LGBT. Não se trata apenas do acesso ao emprego e à estabilidade, mas direito a um ambiente inclusivo onde todos possam desenvolver plenamente seu potencial, sem barreiras ou entraves à carreira, com tratamento respeitoso, equidade e liberdade para se expressar sem constrangimentos ou violências. Ani Ganzala é lésbica, negra, mãe e trabalha com arte profissionalmente em Salvador (BA) desde 2011. Seu trabalho nasceu da esperança de se criar uma arte lésbica, pois sentia uma ausência de representação de mulheres lésbicas e negras nas artes. “Ser sapatão para mim está muito ligado ao afeto, desde o amor próprio no processo de aceitação até o amor por outra pessoa. Todas essas coisas foram ponto de partida para a minha arte”, declarou Ani. A artista iniciou-se no grafite com a elaboração de imagens femininas, mas após sofrer ameaças por causa de suas criações, passou a trabalhar mais com ilustração e aquarela. Apesar do choque, ela relatou se sentir feliz em ver hoje uma representação maior de mulheres compartilhando esta mesma identidade. “Quando a gente busca na Internet sobre lésbicas aparece muita pornografia, muita violência, muito assassinato. Mas a gente também precisa de imagens positivas sobre nós, para que a gente não viva um eterno trauma.” A escritora e poeta Roza Bahia disse compartilhar da mesma sensação. Ela contou que as mulheres lésbicas já estiveram bem mais invisíveis, mas que vê mudanças no cenário de autoras lésbicas. “Há livros de 20 anos atrás de autoras que eu não conhecia, as pessoas estão tendo mais acesso agora, a visibilidade é bem maior.” Além disso, Roza frisou que não há aumento somente de escritoras, mas também de público. De acordo com a poeta, além de haver uma busca maior por esta literatura, atualmente existem mais meios online para encontrar autoras como ela. Lívia Ferreira, atriz, administradora e participante da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras para Promoção em Saúde e Controle Social de Políticas Públicas Sapatá, tenta trazer informações por meio da escolha dos textos criados e interpretados em suas apresentações. Ela trabalha com o viés do teatro do oprimido, vertente artística que aborda realidades em forma de arte. A atriz salientou a importância da valorização de presença de mulheres lésbicas, na retomada do afeto, em representações positivas e na ocupação de espaços de poder. “A gente precisa acreditar mais nas nossas potencialidades. Acreditar que existe afeto entre nós e podemos ocupar espaços de poder para decidir sobre nossos corpos. Precisamos colocar outras pessoas com outros olhares no poder. Nada de nós sem nós”, disse Lívia. Livres e IguaisPartindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos, a campanha Livres & Iguais é uma iniciativa global das Nações Unidas cujo objetivo é promover a igualdade e os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).O projeto é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), implementado em parceria com a Fundação Purpose. A campanha tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT por todo o mundo. No Brasil, a inciativa sob a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil é fruto de uma ação conjunta de diversos organismos da ONU — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ACNUDH, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres e Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) — e de diferentes parceiros como governos, empresas, artistas e sociedade civil organizada.  |
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Posted: 30 Aug 2019 09:38 AM PDT
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão – Foto: Marcello Casal/ABr
O objetivo do seminário “Atuação integrada no resgate do trabalhador escravo — uma boa prática na Bahia”, organizado pela COETRAE do Maranhão, foi promover a troca de boas práticas e experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão. Segundo dados do MPT, o Maranhão é o estado de origem de 22,28% de trabalhadores resgatados em todo o país em condições análogas ao trabalho escravo. O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no Brasil nesse tema, sendo que, até final de 2018, 8.119 trabalhadores nascidos no Maranhão já foram resgatados em condições análogas à escravidão em todo o território nacional. O secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves da Conceição, pontuou a importância da ampliação de políticas públicas direcionadas a vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. “Além de fazer diversos resgates, ocorre a integração dos empregados para que eles não voltem a ser alvos do trabalho escravo contemporâneo”, disse ele, destacando principalmente ações promovidas após o resgate na Bahia. O coordenador da COETRAE/BA, Admar Fontes, destacou alguns casos de resgates de trabalhadores na Bahia que chamaram atenção pelas condições em que essas pessoas foram encontradas. “Muitos estavam em fazendas que não possuíam nenhum banheiro e nem local decente para o descanso. A comida do trabalhador ficava numa pia suja, cheia de moscas”, disse ele. 
O objetivo do seminário foi promover a troca de boas práticas e experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão. Foto: OIT
A importância da reintegração dos trabalhadores no mercado de trabalho foi um dos pontos destacados pela assistente social e vice-coordenadora da COETRAE da Bahia, Márcia Santos. “Além de resgatar trabalhadores de situações desumanas, a atuação da COETRAE na Bahia desenvolve a integração desses empregados para que eles tenham novas expectativas de vida”, disse. O oficial de projetos do escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, destacou a importância do trabalho que vem sendo feito conjuntamente por OIT e MPT do Maranhão. “São desenvolvidos apoios técnicos a entidades do governo, execução de ações voltadas à sensibilização e capacitação de agentes públicos para que saibam o que é o trabalho escravo e como combatê-lo”, disse. Para Ferraz, o encontro foi um momento importante para a busca do trabalho decente no Maranhão, pois, por meio do conhecimento das ações exitosas na Bahia, o estado pode seguir o mesmo exemplo, ampliando ainda mais a rede de integração nos casos de resgates de trabalhadores.  |
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Posted: 30 Aug 2019 08:25 AM PDT
Refugiados de Darfur, no Sudão, buscam segurança no vizinho Chade. Foto: ACNUR/H. Caux
Hoje, mais de 70 milhões de pessoas são deslocadas à força pela violência e perseguição em todo o mundo. O objetivo do Fórum Global de Refugiados é acelerar as ações de governos, setor privado, instituições e organizações internacionais, setor não governamental e sociedade civil na implementação do novo Pacto Global sobre Refugiados. O Fórum Global para Refugiados tem como objetivo gerar compromissos impactantes e outras promessas desses atores, voltados para a realização de mudanças tangíveis de políticas e práticas a longo prazo para melhorar a vida dos refugiados e das comunidades de acolhida em todo o mundo. As contribuições que serão feitas no Fórum deverão assumir várias formas, incluindo assistência financeira, material e técnica; oportunidades de reassentamento e alternativas complementares legais e seguras para a admissão de refugiados; e mudanças legislativas e políticas para permitir uma maior inclusão de pessoas refugiadas nos sistemas nacionais por meio de uma abordagem que inclua toda a sociedade. O Fórum reunirá líderes e figuras influentes de todas essas áreas. Além do alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, espera-se a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A participação dos chefes de Estado e de governo nos países convidados será confirmada mais próximo da data do evento. O Fórum Global para Refugiados também será uma ocasião para a comunidade internacional mostrar e trocar boas práticas nos níveis nacional, regional ou global. O primeiro Fórum Global para Refugiados se concentrará em seis áreas temáticas: arranjos para compartilhamento de responsabilidades, educação, emprego e meios de vida, energia e infraestrutura, soluções e capacidade de proteção. Informações mais detalhadas sobre o Fórum Global para Refugiados Credenciamento e registro Os jornalistas interessados em participar do Fórum Global para Refugiados (com exceção dos correspondentes credenciados no Palais des Nations, em Genebra) precisarão solicitar o credenciamento nos escritórios do Serviço de Informação das Nações Unidas em Genebra. Para fazer isso, eles devem preencher um formulário de registro e anexar vários documentos obrigatórios, incluindo uma carta do seu veículo de comunicação confirmando a indicação do jornalista para a cobertura e um cartão de imprensa nacional. Como o processo de credenciamento pode levar algum tempo, é altamente recomendável que os jornalistas interessados solicitem o credenciamento o mais rápido possível e, idealmente, bem antes do final de novembro. Sujeito a número de interessados, um centro de imprensa estará disponível no Palais des Nations. A localização deste centro e outros detalhes serão publicados nesta página. Outras informações sobre arranjos técnicos e logísticos seguirão oportunamente. Para mais informações, favor contatar: Andrej Mahecic, mahecic@unhcr.org, +41 79 642 9709 Liz Throssell, throssel@unhcr.org, +41 79 337 7591 Nora Sturm, sturm@unhcr.org, +41 79 337 75 74  |
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Posted: 29 Aug 2019 02:54 PM PDT
UNFPA realizou sessão com foco específico em mulheres idosas e mulheres migrando sozinhas. Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo
A Operação Acolhida é a resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos implementada no Brasil por governo federal, agências da ONU e organizações da sociedade civil. Na ocasião, um grupo mulheres idosas e de mulheres migrando sozinhas ou com filhos receberam sessões informativas sobre violência baseada em gênero, saúde sexual e reprodutiva e sobre o acesso aos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A coordenação dessa atividade foi feita junto à Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVISI Brasil), que é responsável pela gestão do abrigo. O UNFPA visitou o espaço para discutir os temas de seu mandato e alcançar esta população, com foco em mulheres idosas e mulheres migrando sozinhas. Atualmente, o UNFPA realiza um diagnóstico, dentro dos abrigos da Operação Acolhida, sobre o acesso à rede local de serviços das mulheres refugiadas e migrantes. A partir daí, por demanda delas, veio a necessidade de fornecer informações sobre os direitos de assistência social. Nesse sentido, foi aberto um espaço para informar as pessoas sobre os serviços que são fornecidos no CRAS. “Estamos fornecendo orientações sobre o Cadastro Único, sobre o benefício de prestação continuada para pessoas idosas e pessoas com deficiência e sobre o Programa Bolsa Família. Essa informação agrega muito para as pessoas dos abrigos, sobretudo pessoas idosas e mães que estão sem seus companheiros, porque elas chegaram aqui sem nenhum tipo de orientação e é importante que elas possam realmente acessar as políticas públicas do Brasil”, disse o assistente social do CRAS da região, Silvio Leite. Durante o encontro, o UNFPA também disponibilizou kits de higiene para as mulheres presentes, assim como preservativos femininos e materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha, sobre violência baseada em gênero e saúde sexual e reprodutiva.  |
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Posted: 29 Aug 2019 02:13 PM PDT
Há 16 províncias argentinas nas quais os médicos venezuelanos já estão certificados para trabalhar. Foto: OIM/Reprodução
Muitos dos 145 mil venezuelanos que atualmente vivem na Argentina são enfermeiras e médicos. Há 16 províncias nas quais os médicos venezuelanos já estão certificados para trabalhar, com mais de 200 profissionais atuando apenas na província de Buenos Aires e um número menor em Jujuy, Chubut e Córdoba. Há também venezuelanos que trabalham no sistema de saúde pública na Terra do Fogo, extremo sul do país. A OIM publicou essas e outras conclusões no estudo “Integração laboral no setor de saúde da população venezuelana na Argentina”, elaborado em meio à resposta aos fluxos de refugiados e migrantes da Venezuela no país. O estudo foi apresentado na semana passada (23) em Buenos Aires, com a participação da Direção Nacional de Migrações (DNM), autoridades da província de Catamarca e Salta, assim como de organizações que reúnem profissionais de saúde da Venezuela. A investigação teve como objetivo caracterizar a migração de profissionais da saúde venezuelanos para a Argentina e analisar o número de trabalhadores da saúde no setor público, com o objetivo de prover insumos para a tomada de decisões por parte das autoridades migratórias, sanitárias e educacionais, que permitam promover a integração laboral da população venezuelana residente no país. Segundo o estudo, de acordo com os padrões internacionais, a Argentina precisaria triplicar a quantidade de enfermeiras e enfermeiros para dar uma resposta satisfatória aos pedidos do sistema de saúde. Outro fator evidenciado na pesquisa é a distribuição desigual de profissionais da saúde no país, com altas taxas nas capitais e centros urbanos, o que gera carências no interior do país. O estudo ressaltou que a Argentina já adotou medidas para facilitar a validação de diplomas dos profissionais da saúde venezuelanos. Nesse sentido, promoveu a radicação de novos médicos e médicas provenientes da Venezuela, assim como sua realocação dentro do país para zonas com necessidades nesse setor, o que gerou benefícios para a saúde pública das províncias com menos recursos humanos, uma vez que permitiu uma inserção laboral por parte dos médicos migrantes em seus âmbitos profissionais, provendo trabalho de qualidade para eles. Yang Álvarez, médico venezuelano residente na Argentina e diretor de Relações Interinstitucionais da Associação de Médicos Venezuelanos na Argentina (ASOMEVENAR), explicou que 16 províncias já contam com médicos venezuelanos. “A província que tem mais médicos venezuelanos é a de Buenos Aires, com mais de 200 profissionais; em seguida vem a província de Jujuy, com 50 médicos, Chubut, com 40, e Córdoba, com 15. De Jujuy até a Terra do Fogo já existem médicos venezuelanos trabalhando no sistema de saúde pública”, disse. Gabriela Fernández, chefe do escritório da OIM Argentina, citou diversas medidas que o governo argentino tomou para facilitar os trâmites migratórios da população venezuelana e destacou que “todas as esferas governamentais estão fazendo grandes esforços para que a integração da população venezuelana tenha sucesso”. “O perfil da população venezuelana na Argentina é eminentemente profissional. Quase 50% tem título de graduação e 10% diploma de pós-graduação. Estamos falando de um capital humano que deve ser aproveitado e incluído no mercado de trabalho.” Gabriela agradeceu as províncias que estão trabalhando para que os profissionais de saúde venezuelanos possam inserir-se em seus hospitais, assim como as associações de venezuelanos que acabam sendo uma enorme rede de proteção para os recém-chegados. A realização do estudo foi possível graças ao apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM, na sigla em inglês), do Departamento de Estado norte-americano. Clique aqui para acessar o relatório (em espanhol).  |
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