Boletim diário da ONU Brasil: “Mulheres negras destacam papel dos objetivos globais na eliminação do racismo” e 12 outros.
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seg, 29 de jul 17:58 (há 6 dias)
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Posted: 29 Jul 2019 01:19 PM PDT
Clique para exibir o slide.Parceira da sociedade civil representada no Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, a ONU Mulheres Brasil apoia estratégias para avançar a resposta do país em relação às metas da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Assim que os ODS foram anunciados pelos países, percebemos que outra vez as mulheres negras e os grupos vulneráveis estavam de fora desse debate. (…) Vimos que era necessário que novamente as mulheres negras tomassem rédeas desse processo”, considera Lúcia Xavier, integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, parceiro da ONU Mulheres Brasil, e coordenadora de Criola – Organização de Mulheres Negras.
Segundo Lúcia, os ODS trazem desafios práticos e mensuráveis para a inclusão social da população negra por meio de metas e indicadores de progressos que visam monitorar investimentos, avaliar políticas e inovações para eliminar desigualdades.
“Para que essa agenda se afine um pouco mais é preciso divulgar não somente os ODS, mas as possibilidades de incorporação das mulheres negras nesse processo. Talvez a maneira mais concreta de fazer isso seja (…) olhar os ODS como uma oportunidade e enegrecê-los a ponto de poderem dar resposta às condições da população negra e das mulheres negras”, diz Lúcia Xavier.
Para Clátia Vieira, também integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 e coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras, um dos momentos importantes de abordagem os ODS com foco no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça foi no Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, ocorrido em dezembro de 2018, em oficina com cerca de 40 lideranças nacionais e estaduais além de mulheres negras da Colômbia e do Uruguai.
“Embora a gente tenha uma representação nacional, é sempre bom ouvir, apresentar os ODS para quem não conhecia. E foi muito boa a dinâmica de as pretas se colocarem a partir dos 17 ODS, falando sobre a região onde vivem e militam e fazer propostas. A oficina trouxe uma demanda para a nossa agenda. Se a gente está falando de uma pauta de mulheres negras, a gente não tem o porquê de ficar isolada numa decisão”, avalia Clátia Vieira.
No Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos, duas oficinas abordaram os ODS e a Década Internacional de Afrodescendentes – uma para lideranças nacionais e estaduais e outra para comunicadoras e ciberativistas –, atividades conjuntas do Comitê Mulheres Negras 2030, ONU Mulheres e organização do encontro nacional.
“Foi um primeiro momento de aproximação das organizações de mulheres negras organizadas sobre um conjunto de ferramentas de direitos acordados até 2030. Estes direitos apontam uma oportunidade para o enfrentamento do racismo e da dívida histórica do nosso país com as mulheres negras. Essa é uma agenda já consolidada e com um conjunto de informações e o que falta ser feito daqui para frente”, conta Lúcia Xavier.
Ana Lúcia Pereira, integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 e componente da Agentes de Pastoral Negros, considera que “a forma como nós falamos sobre os ODS é um tanto distante das mulheres”. E constata a necessidade de inovar nas maneiras de abordagem das mulheres negras, um dos grupos mais vulneráveis às desigualdades sociais.
“Na oficina, cada mulher negra falou do lugar onde está qual dos objetivos que ela se identificava. Foi interessante porque ela percebeu que ela já trabalha esses ODS e pode contribuir conosco para que possamos identificar onde podemos estar e de que forma podemos fazer essa troca de conhecimento, sendo que a oficina foi apenas um exemplo de tudo aquilo que pode ser realizado.”
Pluralidade e inovação
Na visão da especialista em educação, gênero e relações raciais Suelaine Carneiro, facilitadora da oficina com lideranças nacionais e estaduais do movimento de mulheres negras, “os 17 objetivos dizem respeito a desafios para o planeta”. “Essa permanência da feminização da pobreza em famílias de mulheres negras é um desafio gigantesco a gente ter um outro planeta em 2030. A paridade de gênero e o enfrentamento ao racismo são agendas que se apresentam decisivas para a gente ter uma nova condição social em todos os países desse mundo”.
De acordo com Suelaine Carneiro, é fundamental a inclusão das mulheres negras no conjunto de parcerias destacadas para a implementação dos ODS não somente pela vulnerabilidade delas, mas pela capacidade de inovação que suas visões de realidade e mobilização social em comunidades pode agregar aos esforços do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
“O que as mulheres negras discutem são as condições sociais da população brasileira, em particular as condições do grupo mais vulnerável que são as mulheres negras. Elas trazem pluralidade para pensar política pública, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Década Internacional de Afrodescendentes e o compromisso global para reversão das condições sociais da população negra”, alerta.
A jornalista Cleidiana Ramos, facilitadora da oficina com comunicadoras e ciberativistas, ressalta os desafios trazidos pelas novas tecnologias e tendências no ambiente digital. “A gente está numa segunda fase de revolução digital que mexe com linguagens, e a gente tem vários desafios. O principal talvez é como a gente consegue falar para o nosso público a partir de formas em que mudam as próprias formas de relacionamento com as plataformas”.
Ramos lembra que as mídias digitais ainda têm vasto potencial a ser explorado em termos de mapeamento e produção de conteúdos. “Quando utilizamos algumas dessas ferramentas, vimos que discussões sobre documentos-chave, como os documentos da Conferência de Durban e ODS, eles estavam praticamente ausentes do mapeamento em ambiente digital. É uma amostra do quanto a gente tem que estar conversando. a gente tem que estar se conectando e pensando em como aprofundar os nossos conteúdos. Mesmo que de uma forma leve, a gente não pode perder essas referências que qualificam esse debate”.
Mulheres Negras nos ODS
As mulheres negras são 55,6 milhões de pessoas no Brasil. Representam 25% da população e compõem um dos grupos mais vulneráveis ao racismo, machismo e outras formas de discriminação. Os efeitos dessas desigualdades impedem que elas vivenciem direitos em todo o ciclo de vida, porque não acessam ou acessam pouco as oportunidades de desenvolvimento econômico, social e ambiental oferecidos à população brasileira.
Reconhecendo as mulheres negras como sujeitas de direitos e sujeitas políticas, a ONU Mulheres Brasil desenvolve, desde março de 2017, a estratégia de comunicação e advocacy Mulheres Negras Rumo a Um Planeta 50-50 em 2030 em parceria com organizações e entidades nacionais do movimento de mulheres negras para resposta às demandas da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, ocorrida no ano de 2015.
Por meio do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, as ações são desenvolvidas junto a parcerias governamentais, do setor privado, da academia e diferentes setores da sociedade em apoio ao mandato da ONU Mulheres no país de apoio à implementação dos ODS. Em abril de 2019, o Comitê se reuniu, na Casa da ONU, em Brasília, para avaliação de ações desenvolvidas desde 2017 e plano de trabalho 2019-2020 integrado ao planejamento da ONU Mulheres Brasil.
Saiba mais: onumulheres.org.br/mulheresnegras
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Posted: 29 Jul 2019 12:53 PM PDT
Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
Pronunciamento da alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre o assassinato de um líder indígena no Amapá, Brasil:
“O assassinato de Emrya Wajãpi, líder do povo indígena Wajãpi, é trágico e repreensível por si só. Também é um sintoma perturbador do crescente problema da invasão de terras indígenas — especialmente, de florestas — por mineradores, madeireiros e fazendeiros no Brasil.
A política proposta pelo governo brasileiro, de abrir mais áreas da Amazônia à mineração, poderia levar a incidentes de violência, intimidação e assassinatos do tipo que foi infligido ao povo Wajãpi na semana passada.
É essencial que as autoridades reajam rápida e efetivamente para investigar esse incidente e para levar à justiça todos os responsáveis, em pleno acordo com a lei. Além disso, medidas efetivas devem ser tomadas para salvar as vidas e a integridade física do povo Wajãpi, incluindo por meio da proteção do seu território pelas autoridades.
A proteção dos povos indígenas e da terra em que vivem tem sido uma questão importante em todo o mundo, não apenas no Brasil. Embora algum progresso tenha sido feito em anos recentes, também vimos uma fraca aplicação das leis e políticas existentes e, em alguns casos, o desmantelamento dos enquadramentos institucionais ambientais e indígenas existentes, como parece ser agora o caso no Brasil.
Eu exorto o governo do Brasil a agir de forma decisiva para deter a invasão de territórios indígenas e garantir o exercício pacífico dos seus direitos coletivos à sua terra. Quando povos indígenas são expulsos de suas terras, não se trata apenas de uma questão econômica. Conforme a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas* deixa claro, isso afeta todo o seu modo de vida.
Eu chamo o governo do Brasil a reconsiderar as suas políticas em relação aos povos indígenas e às suas terras, de modo que o assassinato de Emrya Wajãpi não prenuncie uma nova onda de violência direcionada a afugentar as pessoas de suas terras ancestrais e a permitir mais destruição das florestas tropicais, com todas as ramificações cientificamente estabelecidas que isso tem para a exacerbação das mudanças climáticas.”
*A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007, enfatiza os direitos dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que eles tradicionalmente possuíram, ocuparam, usaram ou adquiriram, bem como o seu direito a “não ser removidos forçadamente de suas terras ou territórios”. Nenhuma realocação deve acontecer sem o consentimento livre, anterior e informado dos povos indígenas concernidos (artigo 10). Os povos indígenas têm o direito a manter e fortalecer a sua relação espiritual distinta com as suas terras e outros recursos e, nesse sentido, a manter as suas responsabilidades para com as gerações futuras. Os povos indígenas também têm o direito à conservação e à proteção do meio ambiente e da capacidade produtiva das suas terras. Nesse sentido, eles têm o direito de determinar e desenvolver prioridades e estratégias para o desenvolvimento ou uso das suas terras. De acordo com a Declaração, os Estados devem dar reconhecimento e proteção legais a essas terras, territórios e recursos. Além disso, a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, também garante que, sob o artigo 16, “…as pessoas concernidas não deverão ser removidas das terras que ocupam (…) Onde a realocação desses povos é considerada necessária como uma medida excepcional, tal realocação deve acontecer apenas com o seu consentimento livre e informado”.
Para informações à imprensa, entre em contato com:
Rupert Colville ( rcolville@ohchr.org / +41 22 917 9767) ou Marta Hurtado ( mhurtado@ohchr.org / +41 79 752 0488)
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Posted: 29 Jul 2019 12:23 PM PDT
Clique para exibir o slide.Os olhos da gestante Lucylde*, de 17 anos, permaneciam fixos no monitor da ultrassonografia enquanto via pela primeira vez a imagem de seu bebê na 39ª semana de gestação. “É uma menina!”, exclamou emocionada a jovem. “Me senti muito feliz por ver minha filha. É muito difícil ter acesso a médicos da cidade, mas agora pude conhecer a minha neném”, conta a mãe, ao sair de uma consulta pré-natal promovida pelo Serviço Jesuíta para Refugiados e Migrantes (SJRM), em Boa Vista (RR). Venezuelana de Anzoátegui, ela vive no Brasil há seis meses.
Em outra sala do SJRM, o também venezuelano Mitchell*, há sete meses no Brasil, passava por uma consulta médica e recebia o diagnóstico de sinusite – além de medicamentos para tratar o problema. “Estava me sentindo muito mal, nariz congestionado, febre e dores musculares. Aqui me diagnosticaram e forneceram os remédios. Por mais simples que o remédio pareça, não tinha acesso a medicamentos como esses, e por isso sou muito grato”, afirma Mitchell, 49 anos, pai de três filhos e morador do abrigo Santa Tereza.
Lucylde e Mitchell estão entre refugiados e migrantes venezuelanos atendidos no SJMR por meio do projeto Jornada da Saúde, que aconteceu entre os dias 8 e 16 de julho em diferentes pontos da cidade de Boa Vista, capital de Roraima. O projeto também atendeu brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O projeto chegou a Boa Vista pelas mãos do grupo Fraternidade São Francisco de Assis na Providência, que mobilizou uma equipe de 20 profissionais (entre médicos, enfermeiras, dentistas, acadêmicos e pessoal de apoio) para prestar serviços de saúde como consulta médica, ultrassonografia, pré-natal, atendimento odontológico e tratamento farmacológico. A SJMR, uma das organizações parcerias do ACNUR em Roraima, aderiu à iniciativa.
“O acesso aos serviços de saúde é um dos principais desafios para a comunidade venezuelana que chega à cidade”, explica Giulia Campore, coordenadora de projeto do SJMR.
Por meio da parceria com o ACNUR, o SJMR recebeu apoio financeiro da União Europeia para atuar no projeto, fortalecendo a resposta aos venezuelanos e brasileiros em situação de vulnerabilidade e promovendo a convivência pacífica e a integração dessas pessoas na região Norte do Brasil.
“A ação teve como objetivo atender o máximo de pessoas com o intuito de reduzir a demanda que vem crescendo sobre o serviço de saúde pública local. Outro ponto que consideramos fortemente é que o projeto apoiasse não somente os venezuelanos em estado de rua e vulnerabilidade, mas também brasileiros na mesma situação”, complementa a coordenadora do SJMR.
“Para o ACNUR, os projetos que procuram atender tanto a comunidade refugiada e migrante quanto a população local são essenciais para promover a convivência pacífica entre ambas. Por isso que o ACNUR apoiou e continuará a apoiar projetos que tenham este objetivo, assim como a Jornada de Saúde”, afirma Esther Benizri, chefe do escritório do ACNUR em Roraima.
Durante dez dias, a Jornada de Saúde contabilizou cerca de 4,6 mil serviços prestados, entre eles 1.842 atendimentos médicos, 280 ultrassonografias, 160 pré-natais, 201 atendimentos odontológicos e 2.166 tratamentos farmacológicos.
Frei Leonardo Gonzales, médico clínico e coordenador do projeto Amor que Cura, lembra que essa não é uma ação definitiva, e que as pessoas continuarão precisando receber atendimentos médicos. “Pelos menos as pessoas atendidas pelo o projeto não estão aumentando a pressão sobre sistema de saúde da cidade”, afirma frei Leonardo.
Outro ponto destacado pelo coordenador é o alto número de mulheres grávidas que nunca tinham feito um pré-natal. “Cerca de 70% dos ultrassons que realizamos foram o primeiro exame feito por essas mães. Muitas delas descobriram o sexo da criança durante o exame feito aqui no projeto. E, infelizmente, há muitas grávidas sem nenhum tipo de acompanhamento médico durante a gestação”, diz frei Leonardo.
O SJRM atua principalmente com os venezuelanos que chegam ao estado e não conseguem ser acolhidos em um dos 13 abrigos que o ACNUR administra nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em parceria com as Forças Armadas e instituições da sociedade civil, no marco da Operação Acolhida.
“Entendemos que essa é uma ação que não resolverá todo o problema de acesso à saúde pública, mas foca em fornecer ajuda médica que vai desde um remédio para um resfriado, até a identificação de casos de HIV/AIDS”, diz a coordenadora da SJMR, Giulia Campore. Ela ressalta a importância do projeto ser voltado para venezuelanos abrigados, não abrigados e também brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O projeto também promoveu a arrecadação de alimentos, fraudas, roupas e materiais de higiene pessoal – que serão distribuídos em outros atendimentos feitos pelas entidades que participaram da Jornada da Saúde.
(*) Nomes trocados por motivo de proteção
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Posted: 29 Jul 2019 12:15 PM PDT
O Dia de Sobrecarga da Terra é a data em que o consumo de recursos do planeta pelos seres humanos ultrapassou a capacidade que a natureza tem de repor esses recursos ao longo do ano. Foto: NASA
Neste 29 de julho, a comunidade internacional lembra o Dia de Sobrecarga da Terra — a data em que o consumo de recursos do planeta pelos seres humanos ultrapassou a capacidade que a natureza tem de repor esses recursos ao longo do ano. O Pacto Global da ONU convida cidadãos brasileiros a avaliar, por meio de um quiz online, se os seus hábitos contribuem com a sobrecarga ou com a sustentabilidade do planeta.
Atualmente, a Terra é o lar de quase 7,7 bilhões de pessoas. Com o teste, a Rede Brasil do Pacto Global quer que os brasileiros reflitam sobre a questão: “se todos tivessem o meu estilo de vida, será que o planeta estaria caminhando para um colapso ambiental ou estaríamos na trilha certa da sustentabilidade?”.
O quiz analisa, de forma simplificada, a chamada “pegada de carbono” — o volume de emissões de gases causadores do efeito estufa decorrentes direta ou indiretamente das ações de cada ser humano.
As perguntas e a metodologia do quiz foram elaboradas pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU, com o apoio da Way Carbon.
Faça o teste clicando clicando aqui.
O Dia de Sobrecarga da Terra é definido pela organização internacional de pesquisa Global Footprint Network, usando a ferramenta de pegada ecológica da instituição.
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Posted: 29 Jul 2019 11:47 AM PDT
Mosquitos Aedes aegypti transmitem dengue, chikungunya e zika. Foto: AIEA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou no domingo (28), em Belo Horizonte (MG), um panorama do novo roteiro 2021-2030 de controle, eliminação ou erradicação de 20 doenças tropicais negligenciadas. A palestra foi dada na abertura do MEDTROP-PARASITO 2019, evento que deve reunir 3 mil pessoas até 31 de julho, entre pesquisadores, cientistas, profissionais de saúde e estudantes.
Com o tema “Convergência e inclusão: em busca de soluções sustentáveis para o diagnóstico, tratamento e controle das doenças tropicais”, o MEDTROP-PARASITO 2019, pela primeira vez, terá realização simultânea de três eventos: 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; 26º Congresso Brasileiro de Parasitologia; e 34ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e 22ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, ambos conhecidos por CHAGASLEISH 2019.
Pedro Albajar Viñas, oficial técnico de Doenças Negligenciadas Tropicais da OMS, lembrou aos participantes da cerimônia de abertura que, neste momento, a OMS está recebendo contribuições para o roteiro, que será posteriormente finalizado e submetido à aprovação pelos países.
O objetivo é que o documento reflita os pontos de vista de todas as partes interessadas que contribuem para a luta contra as doenças tropicais negligenciadas. “Todos juntos tentando propor objetivos, metas, indicadores que possam ser monitorados, pensando nos determinantes sociais; pensando não somente em igualdade, mas em equidade; pensando em todas as oportunidades de integração”, afirmou Viñas.
O formulário online está disponível até 30 de julho em árabe, espanhol, francês e inglês: https://extranet.who.int/dataform/881193. Dúvidas sobre o formulário ou o processo de consulta podem ser esclarecidas por meio do seguinte e-mail: NTDRoadmap@who.int.
Mais informações sobre o roteiro 2021-2030 de controle, eliminação ou erradicação de 20 doenças tropicais negligenciadas estão disponíveis em inglês neste link: https://www.who.int/neglected_diseases/news/WHO-global-consultations-for-new-Roadmap-on-NTD/en/.
Chagas
Viñas também lembrou a criação neste ano, durante a última Assembleia Mundial da Saúde, do Dia Mundial da Doença de Chagas — que será marcado anualmente em 14 de abril. Foi nessa data, em 1909, que a primeira paciente, uma menina brasileira chamada Berenice Soares de Moura, foi diagnosticada com a doença pelo também brasileiro Carlos Ribeiro Justiniano Chagas.
O Dia Mundial da Doenças de Chagas passará a ser uma oportunidade de chamar mais atenção para essa e outras doenças negligenciadas, bem como dos recursos necessários para controlá-las, eliminá-las ou erradicá-las.
Doenças negligenciadas
As doenças tropicais negligenciadas — um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países — afetam mais de 1 bilhão de pessoas e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento todos os anos. As populações que vivem em situação de pobreza, sem saneamento adequado e em contato próximo com vetores infecciosos, animais domésticos e gado são as mais afetadas.
Abaixo, uma breve descrição das doenças tropicais negligenciadas:
• Dengue: doença viral transmitida por mosquitos que causa doença semelhante à gripe. Ocasionalmente se desenvolve em uma complicação letal, conhecida como dengue grave como as formas hemorrágicas.
• Raiva: doença viral transmitida aos seres humanos por meio da mordedura de cães infectados. Invariavelmente fatal quando os sintomas se desenvolvem.
• Tracoma: infecção transmitida por contato direto com os olhos ou secreção nasal. Causa opacidades corneanas irreversíveis e cegueira.
• Úlcera de Buruli: infecção debilitante que causa destruição grave da pele, dos ossos e dos tecidos moles.
• Bouba: infecção bacteriana crônica que afeta principalmente pele e osso.
• Hanseníase: causada pela infecção principalmente da pele, nervos periféricos, mucosa do trato respiratório superior e olhos.
• Doença de Chagas: infecção transmitida pelo contato com insetos vetores, ingestão de alimentos contaminados, transfusão de sangue infectado, transmissão congênita, transplante de órgãos ou acidentes laboratoriais.
• Tripanossomíase humana africana (doença do sono): propagada por picadas de moscas tsé-tsé. Quase 100% fatal sem diagnóstico e tratamento imediatos.
• Leishmaniose: transmitida por meio de picadas de flebotomíneos infectados. Em sua forma mais severa (visceral), ataca os órgãos internos. A forma mais prevalente (cutânea) causa úlceras faciais, cicatrizes desfigurantes e incapacidade.
• Teníase e neurocisticercose: infecção por tênias adultas em intestinos humanos; a cisticercose ocorre quando os seres humanos ingerem ovos de tênia que se desenvolvem como larvas nos tecidos.
• Dracunculíase (doença do verme-da-guiné): infecção por nematódeos, transmitida por água potável contaminada com pulgas de água infectadas por parasitas.
• Equinococose: infecção causada por estágios larvais de tênias, formando cistos patogênicos. Transmitido aos seres humanos por meio da ingestão de ovos colocados em fezes de cães e animais selvagens.
• Doenças transmitidas por alimentos: infecção adquirida pelo consumo de peixe, vegetais e crustáceos contaminados com larvas parasitas.
• Filariose linfática: infecção transmitida por mosquitos que causa aumento anormal de membros e genitais de vermes adultos habitando e se reproduzindo no sistema linfático.
• Micetoma: debilitante e incapacitante infecção bacteriana/fúngica da pele, provavelmente causada pela inoculação de fungos ou bactérias no tecido subcutâneo.
• Oncocercose (“cegueira dos rios”): doença parasitária dos olhos e da pele, transmitida pela picada de mosquitos pretos infectados. Causa coceira intensa e lesões oculares, levando à deficiência visual e cegueira permanente.
• Esquistossomose: infecção de larvas de vermes. A transmissão ocorre quando as formas larvais liberadas pelos caramujos de água doce penetram na pele humana durante o contato com água infestada.
• Helmintíase transmitida pelo solo: grupo de infecções de helmintos intestinais transmitidas por meio de solo contaminado por fezes humanas.
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Posted: 29 Jul 2019 11:36 AM PDT
Militares da missão de paz da ONU no Saara Ocidental patrulham região de Smara. Imagem de junho de 2010. Foto: ONU/Martine Perret
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, localizado no Rio de Janeiro (RJ), recebeu neste mês (26) uma certificação da ONU para treinar militares de alto escalão de outros países que vão atuar em missões de paz das Nações Unidas.
Conhecido pela sigla CCOPAB, o centro foi criado em 2005, para preparar o terceiro contingente militar brasileiro que seria enviado para a operação da ONU no Haiti. Atualmente, a instituição das Forças Armadas oferece uma série de capacitações para militares, policiais e civis que desejem atuar em missões das Nações Unidas ou em contextos de emergência humanitária.
Com a nova validação concedida pela ONU, o centro poderá preparar oficiais de Estado-Maior do Brasil e de outros países que alocam militares para as operações de paz.
Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, o conselheiro militar da Missão do Brasil nas Nações Unidas, o general do Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, lembrou o histórico de contribuições brasileiras para a formação dos chamados “capacetes azuis” — os oficiais que servem sob a bandeira da ONU em missões de paz.
“Nós devemos destacar, com bastante ênfase, a nossa participação na construção de capacidades, na educação e na melhoria do desenvolvimento, utilizando a nossa expertise, o nosso centro de paz e também de profissionais nossos e de equipes móveis de treinamento”, afirmou o dirigente na sexta-feira, antes de receber a certificação do Serviço Integrado de Treinamento das Nações Unidas.
“Nós temos sediado cursos, ministrado cursos no exterior e participado na elaboração de manuais. Ou seja, ajudando muito à ONU para melhorar o desempenho das suas tropas no terreno.”
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Posted: 29 Jul 2019 11:26 AM PDT
Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva. Foto: FAO/Alessia Pierdomenico
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, fez um apelo por medidas mais duras para combater a pandemia global da obesidade, pedindo o uso de políticas fiscais e legais concretas para promover dietas mais saudáveis.
“É inacreditável, mas é difícil encontrar e comprar alimentos saudáveis em nossas cidades hoje”, disse Graziano, acrescentando que existem inúmeras ferramentas políticas para melhorar a acessibilidade a dietas mais saudáveis.
Ele fez seus comentários ao receber o Prêmio de Inspiração Nutricional das mãos dos dois vencedores do Prêmio Mundial da Alimentação de 2018, que reconheceu sua “ambição por toda a vida não apenas de reduzir a desnutrição, mas erradicá-la”.
O prêmio da GAIN, a Aliança Global para Melhor Nutrição, é dado a um indivíduo que contribuiu de forma notável para melhorar a nutrição global. O prêmio foi concedido ao diretor-geral da FAO em um evento realizado na sede da agência da ONU em Roma.
Graziano “tem um histórico pessoal, nacional e global no combate à fome e inspirou inúmeros outros a seguir sua liderança”, disse Lawrence Haddad, diretor executivo da GAIN, que desde o seu lançamento em 2002 trabalhou com parceiros, partes interessadas e os formuladores de políticas públicas pela promoção de escolhas alimentares mais saudáveis, mais acessíveis, mais disponíveis e mais desejáveis.
Na citação, ele observou o “compromisso inabalável” e as conquistas de Graziano como ministro especial de Segurança Alimentar no Brasil e mais tarde em dois mandatos pela FAO, onde foi pioneiro em parcerias e diálogo entre os setores público e privado. “A influência pessoal dele (de Graziano) garantiu um compromisso político nos níveis mais altos pelo fim da fome e da desnutrição”, disse durante o prêmio.
O evento incluiu um painel presidido por David Nabarro, antigo funcionário sênior da ONU, que é Curador de Diálogos de Sistemas Alimentares, promovendo oportunidades de alto perfil para uma ampla gama de partes interessadas em acelerar o desenvolvimento sustentável e a transformação de sistemas alimentares. Nabarro e Haddad ganharam o prestigiado Prêmio Mundial da Alimentação no ano passado.
Em uma mensagem em vídeo, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), observou que Graziano “fez da nutrição uma prioridade estratégica para a FAO”, acrescentando que ansiava “construir seu legado” com Qu Dongyu, que o sucede no comando da FAO no final deste mês.
“Dietas insalubres e desnutrição são responsáveis por quase uma em cada três mortes, e as doenças não transmissíveis, causadas em grande parte por dietas pobres, custam ao mundo mais de 7 trilhões de dólares a cada ano”, disse Ghebreyesus. “Uma abordagem ‘business as usual’ só levará a problemas de saúde, mais problemas ambientais e custos maiores”, acrescentou.
Intensificando o foco na qualidade da dieta
O prêmio foi concedido no contexto de um painel de discussão com foco no trabalho recente da FAO na luta contra a fome e os futuros desafios impostos pela crescente população mundial, rápida urbanização e mudança de dieta, especialmente em países de baixa e média renda.
Nos últimos anos, a FAO levou a nutrição à agenda global, realizando uma importante conferência internacional sobre nutrição que levou à Declaração de Roma sobre Nutrição e defendendo a Década de Ação da ONU sobre Nutrição (2016-2025).
Graziano, em seus oito anos na FAO, observou sistematicamente que o mundo produz alimentos suficientes para alimentar a todos, mas isso não levou ao fim da fome e de problemas nutricionais mais complexos – como obesidade e doenças relacionadas à dieta – hoje.
Ele disse que os governos locais e nacionais têm ferramentas para melhorar os sistemas alimentares, citando o imposto sobre o açúcar do México como exemplo, observando que as políticas de preços e subsídios podem ser ajustadas e que as cidades podem promover circuitos locais para que não apenas cachorros quentes e hambúrgueres estejam disponíveis.
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Posted: 29 Jul 2019 11:12 AM PDT
Venezuelanos cruzam o rio Táchira em busca de alimentos e outras formas de assistência na Colômbia. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau
O Brasil aplicou pela primeira vez a definição ampliada de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cidadãos venezuelanos e reconheceu, na última quarta-feira (24), 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de venezuelanas e venezuelanos que têm sido forçados a deixar seu país.
“A magnitude dos atuais fluxos de venezuelanos cria desafios complexos para todos os países que acolhem essas pessoas, e a maioria delas possui necessidade de proteção internacional conforme os critérios da definição de refugiado da Declaração de Cartagena. O ACNUR tem pedido aos países na região que apliquem esta definição ampliada para reconhecer os pedidos dessa população, e esta decisão do Brasil deve ser aplaudida e reconhecida por toda a comunidade internacional”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
A aprovação dos casos foi possível após o reconhecimento formal feito pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), no último dia 14 de junho, de que existe uma situação objetiva de grave e generalizada violação dos direitos humanos na Venezuela. Este critério é inspirado na Declaração de Cartagena e foi incorporado pela lei brasileira de proteção para os refugiados (lei 9.474, de 1997), no inciso III do seu artigo 1º. A Declaração foi adotada em 1984 pelo Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe, sendo internalizada na legislação nacional em 1997 (por meio da lei 9.474).
A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para nacionais venezuelanos, e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos e aguardando uma decisão do CONARE, o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.
Os casos aprovados na última quarta-feira são o resultado concreto do trabalho das equipes de entrevistadores do CONARE mobilizadas em várias partes do Brasil e apoiadas pelo ACNUR, já adotando o modelo simplificado de entrevistas. Novas entrevistas acontecerão nos próximos meses, permitindo que os casos sejam encaminhados para a análise do Comitê – que funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e com a participação dos ministérios de Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, da Polícia Federal e de um representante da sociedade civil. O ACNUR participa do CONARE com direito a voz, mas sem direito a voto.
Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da criminalidade, violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não estatais, cerceamento da liberdade de expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.
“Estamos apoiando o CONARE na montagem e operação de suas forças-tarefa para acelerar a entrevista dos solicitantes da Venezuela e garantir um maior fluxo destes casos ao plenário do comitê”, afirma José Egas.
A decisão do Brasil chega em circunstâncias nas quais a segurança e a situação humanitária na Venezuela continua se agravando, fazendo com que o fluxo de saída para países supere as 4 milhões de pessoas. Dada a deterioração das circunstâncias na Venezuela, o ACNUR tem feito um chamado aos países que recebem venezuelanos para que permitam o acesso ao seu território e aos procedimentos para o reconhecimento da condição do refugiado.
De cerca de 695 mil no final de 2015, o número de refugiados e migrantes venezuelanos disparou para mais de 4 milhões até meados de 2019, segundo dados de autoridades nacionais de imigração e outras fontes.
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Posted: 29 Jul 2019 10:39 AM PDT
Projeto visa ao desenvolvimento sustentável das grotas de Maceió. Foto: Agência Alagoas
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-HABITAT) está apoiando o Prêmio Zélia Maia Nobre de excelência em Trabalho de Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo das faculdades públicas ou privadas do estado de Alagoas.
O prêmio é organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL) e a iniciativa em conjunto com o ONU-HABITAT tem como objetivo incentivar os estudantes a pensarem a arquitetura e o urbanismo em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável.
A intenção é elaborar projetos de urbanização e/ou habitação de interesse social que estejam relacionados às diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – em especial do ODS 11 “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” – e também da Nova Agenda Urbana (NAU).
Os trabalhos inscritos no prêmio poderão receber Menção Honrosa, por meio de Certificado emitido pelo CAU-AL e ONU-HABITAT, de “Reconhecimento da Contribuição Projetual Arquitetônica, Urbanística e/ou Paisagística”, cujo escopo seja projeto de urbanização e/ou habitação de interesse social para assentamentos precários/informais localizados em Alagoas.
Para Heitor Maia, presidente do CAU-AL, o apoio do ONU-HABITAT fortalece o prêmio ao estimular a submissão de projetos que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e é uma oportunidade para os trabalhos de jovens e recém-formados em Arquitetura e Urbanismo ganharem uma projeção internacional, servindo de incentivo, valorização e visibilidade da produção arquitetônica, urbanística e paisagística do estado.
O apoio ao prêmio insere-se no acordo tripartite assinado entre as duas instituições e o Governo do Estado de Alagoas, em agosto de 2018. A parceria tem como objetivo três eixos de cooperação, e já conta com ações concretas nas grotas de Maceió, com atuação direta de Arquitetos e Urbanistas selecionados por meio de edital do CAU/AL.
Os eixos são: compartilhamento de conhecimentos, técnicas e metodologias sobre projetos de urbanização e prevenção de assentamentos precários; apoio aos projetos de assistência técnica visando o acesso à moradia adequada e digna, por meio da prestação de Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social (ATHIS); capacitação sobre dados, instrumentos e metodologias voltados ao desenvolvimento urbano sustentável.
Sobre o Prêmio Zélia Maia Nobre
O prêmio é organizado pela Comissão de Ensino e Formação (CEF) do Conselho e tem como objetivo estimular e difundir a prática da projetação nos trabalhos de conclusão dos cursos de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas.
A premiação acontece em dezembro, durante as comemorações do Dia do Arquiteto. Poderão concorrer ao prêmio os alunos da graduação das faculdades de Arquitetura e Urbanismo, públicas ou privadas, do estado de Alagoas que tenham seus trabalhos de conclusão apresentados e aprovados no período de 2 de outubro de 2018 a 1º de outubro de 2019 e deverão ser inscritos trabalhos de conclusão de curso cujo escopo seja projeto arquitetônico, urbanístico ou paisagístico.
Para mais informações, acessar: https://www.caual.gov.br/?p=14100
ONU-HABITAT em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.
Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado Vida Nova nas Grotas. Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.
Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada.
A agência da ONU mantém um escritório local em Alagoas. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
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Posted: 29 Jul 2019 10:18 AM PDT
 O tráfico de pessoas é um crime que atinge homens, mulheres e crianças que são explorados para diversos fins, como trabalho escravo e exploração sexual. Para enfrentar esse delito, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementa e apoia diversos projetos e ações com o intuito de fortalecer políticas e atividades. Na semana de 30 de julho, dia mundial e nacional de enfrentamento a esse crime, a agência da ONU estará mobilizada em diversas cidades do Brasil.
Na terça-feira (30), a OIM apoiará a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSS), na realização da cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília (DF). Na ocasião, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre MJSS e Ministério Público do Trabalho.
Em Boa Vista (RR), durante toda a semana, além da distribuição de material informativo em lugares públicos de grande movimentação, serão realizadas sessões de cinema seguidas de debate com refugiados e migrantes.
Em Manaus, a OIM apoia o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na realização da programação que inclui rodas de conversa, palestras, peça de teatro estudantil e videoconferência, além de uma exposição de produtos confeccionados por mulheres venezuelanas e exibição de filme junto à abertura da campanha Coração Azul. Foram ainda confeccionadas camisetas que serão usadas durante a distribuição do material informativo, de modo a dar mais visibilidade à campanha.
Em todo o país, a agência da ONU movimenta suas redes sociais em uma parceria inédita com o Conselho Nacional de Justiça. As instituições se uniram na campanha #TráficoDePessoasNão, veiculada entre 22 e 30 de julho, que esclarece dez mitos sobre o tema. O intuito é informar a população sobre o crime e dissipar equívocos sobreo tráfico de pessoas.
Junto ao sistema ONU, a OIM ainda apoia a difusão e participa da campanha #GenteNãoÉMercadoria do Ministério Público do Trabalho. A ação terá oficinas, roda de conversa e divulgação de informação nos veículos nacionais de comunicação.
Atuação da OIM no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
Desde meados da década de 1990, a OIM e seus parceiros no mundo proporcionaram proteção e assistência a cerca de 100 mil pessoas: homens, mulheres e crianças, vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e laboral, escravidão ou práticas semelhantes à escravidão, servidão, remoção de órgãos, adoção ilegal, entre outras formas de exploração.
A OIM fornece proteção e assistência às vítimas de tráfico, por meio de apoio social ou financeiro, orientação sobre direitos e encaminhamento aos serviços adequados. Ações de capacitação sobre identificação, proteção e assistência de vítimas, produção de cartilhas, coordenação do grupo de trabalho de tráfico de pessoas direcionado aos venezuelanos estão entre as atividades desenvolvidas no Brasil. A OIM apoia ainda o retorno voluntário assistido e reintegração de vítimas de tráfico, tendo atendido nove brasileiros entre 2017 e 2019.
O fortalecimento da base de dados sobre tráfico de pessoas é outro ponto contemplado pela ação da OIM. Em 2017, a agência lançou o Data Collaborative Counter-Trafficking, que é o primeiro hub de dados de acesso aberto global sobre tráfico de seres humanos. Além dos dados próprios, a plataforma hospeda informações de casos de vítimas de outras organizações. Atualmente, inclui registros de episódios de mais de 80 mil pessoas traficadas de 171 países que foram exploradas em 170 países.
Serviço
BrasíliaData: 30 de julho Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Participação do Diretor Regional da OIM, Diego Beltrand Horário: 14h Local: Ministério da Justiça e Segurança Pública (Esplanada dos Ministérios)
Boa VistaDe 29 de julho a 2 de agosto Entrega de material informativo na Rodoviária Internacional Exibição de filmes no posto da Rodoviária 2 Exibição de filmes no Cine Sesc Mecejana Mais informações: OIM Brasil – Boa Vista: 95 3623 5947
ManausData: 29 de julho Videoconferência para divulgação e interpretação da Semana Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Horário: 17h Local: Centro de Mídias da Seduc
De 30 de julho a 2 de agosto Exibição de filmes, peça de teatro, palestras, abordagem informativa e rodas de conversa Locais: Terminal Rodoviário e Aeroporto Internacional de Manaus, Abrigo Alfredo Nascimento, Largo de São Sebastião, entre outros. Mais informações: www.sejusc.am.gov.br
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Posted: 29 Jul 2019 09:09 AM PDT
Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do tabaco e a exposição ao fumo passivo. Foto: Município de Aracruz
Muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco, com 5 bilhões de pessoas vivendo atualmente em países que introduziram medidas de controle desse produto, embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária e outras medidas eficazes, o que representa quatro vezes mais pessoas do que há uma década.
No entanto, um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que muitos países ainda não estão aplicando adequadamente políticas capazes de salvar vidas, incluindo a ajuda às pessoas que querem parar de fumar.
O sétimo relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco analisa os esforços nacionais para aplicar as medidas mais eficazes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS), que comprovadamente reduzem o consumo do tabaco.
Para ajudar os países a implementar a Convenção-Quadro, a OMS introduziu as medidas MPOWER, que incluem vigilância do consumo do tabaco e políticas de prevenção; proibição do consumo de tabaco em espaços públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos; apoio para que as pessoas possam parar de fumar.
O informe foi lançado na sexta-feira (26), no Brasil, um país que, depois da Turquia, se tornou o segundo a implementar integralmente todas as medidas MPOWER no seu mais alto nível de consecução.
Já foi demonstrado que medidas como as intervenções “MPOWER” salvam vidas e reduzem custos, por evitarem despesas com cuidados de saúde. O relatório MPOWER foi lançado em 2007 para promover ações governamentais a partir de seis estratégias de luta contra o tabaco, em linha com a CQCT da OMS, para monitorar o uso de tabaco e políticas de prevenção; proteger a população contra a fumaça do tabaco; oferecer ajuda para cessação do fumo; advertir sobre os perigos do tabaco; fazer cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio; aumentar os impostos sobre o tabaco.
Clique aqui para acessar o sumário executivo do novo relatório.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
Serviços de cessação do fumo devem ser reforçados
O foco do último relatório está nos progressos que os países fizeram para ajudar os fumantes a pararem de fumar.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, afirmou que os governos devem criar serviços de cessação do tabagismo como parte dos esforços para garantir a cobertura universal aos seus cidadãos.
“Abandonar o tabaco é uma das melhores coisas que uma pessoa pode fazer pela sua própria saúde”, disse Tedros. “O pacote MPOWER fornece aos governos as ferramentas práticas para ajudar as pessoas a abandonarem o hábito e viverem vidas mais longas e saudáveis”.
Atualmente, no mundo, 2,4 bilhões de pessoas vivem em países que atualmente oferecem serviços completos de cessação do tabagismo (2 bilhões a mais do que em 2007). Porém, apenas 23 países oferecem esses serviços de cessação no nível das melhores práticas, fazendo desta medida MPOWER a mais sub-implementada em termos de número de países que oferecem cobertura total.
Entre os serviços de cessação do tabagismo, estão linhas telefônicas nacionais de cessação gratuitas, serviços de “Cessação móvel” para atingir um maior número de pessoas por meio de telefones celulares, aconselhamento por prestadores de serviços de atenção primária à saúde e terapias gratuitas de substituição da nicotina.
Michael R. Bloomberg, embaixador mundial da OMS para as Doenças Não Transmissíveis e Lesões e fundador da Bloomberg Philanthropies, afirmou que o relatório revela que os esforços dos governos para ajudar as pessoas a deixarem de fumar funcionam, quando devidamente implementados.
“Mais países estão priorizado o controle do tabaco e salvando vidas, mas ainda há muito mais trabalho a ser feito”, disse Bloomberg. “O novo relatório da OMS destaca os esforços globais feitos para ajudar as pessoas a pararem de fumar – e detalha alguns dos nossos ganhos mais importantes”.
O relatório, financiado pela Bloomberg Philanthropies, revelou que, embora apenas 23 países tenham implementado políticas de apoio à cessação do tabagismo em seu mais alto nível, há outros 116 países que oferecem serviços total ou parcialmente subsidiados em algumas ou na maioria das unidades de saúde e mais 32 que oferecem serviços, mas não cobrem os custos, demonstrando um elevado nível de procura de ajuda para parar de fumar por parte da população.
O consumo do tabaco diminuiu também proporcionalmente na maioria dos países, mas, com o crescimento demográfico, o número total das pessoas que consomem tabaco continua elevado. Atualmente, estima-se que existam 1,1 bilhão de fumantes, aproximadamente 80% dos quais vivem em países de baixa e média renda.
Nota aos editores
Em comparação com os dados do último relatório, publicado em 2017, o relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco de 2019, revela que: 36 países introduziram uma ou mais medidas MPOWER em seu mais alto nível de consecução; mais de metade da população mundial – 3,9 bilhões de pessoas que vivem em 91 países– se beneficia de embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária, que mostram todas as características recomendadas, tornando esta a medida MPOWER que atinge mais pessoas e abrange mais países.
Além disso, 14 países implementaram legislações sobre embalagens com imagens chocantes de advertências sanitárias ao nível das melhores práticas, fazendo desta a política MPOWER com maior crescimento em termos de receptividade por parte dos países nos últimos dois anos.
O maior crescimento, em termos de quantidade de pessoas beneficiadas, ocorreu na área de aumento de impostos do tabaco. A cobertura populacional desta política MPOWER quase duplicou, de 8% em 2016, para 14%, em 2018. No entanto, embora seja o meio mais eficaz de reduzir o consumo do tabaco, o aumento de impostos continua a ser a política MPOWER com a menor cobertura populacional.
Das 5 bilhões de pessoas protegidas por, pelo menos, uma política MPOWER, 3,9 bilhões vivem em países de baixa e média renda (ou 61% de todas as pessoas nos países de baixa e média renda).
Além disso, 59 países ainda não adotaram uma única medida MPOWER em seu mais alto nível de consecução – 49 são países de baixa e média renda. Dos 34 países de baixa renda, 17 têm, atualmente, pelo menos, uma política MPOWER implementada ao nível das melhores práticas, em comparação com três em 2007, o que mostra que o nível de renda não é um obstáculo à luta contra o tabaco ao nível das melhores práticas. Para cada medida MPOWER, há novos países que implementaram, desde o último relatório, algumas das medidas ao nível das melhores práticas:
Sete países países (Antígua e Barbuda, Benim, Burundi, Gâmbia, Guiana, Niue e Tajiquistão) adotaram legislação completa contra o uso do tabaco em todos os lugares públicos fechados e locais de trabalho. Outros quatro (República Tcheca, Arábia Saudita, Eslováquia e Suécia) avançaram para o nível das melhores práticas com serviços de cessação do fumo. Mas, durante o mesmo período, seis outros países desceram do grupo com o nível mais alto, o que resultou numa perda líquida de dois países.
Quatorze países (Barbados, Camarões, Croácia, Chipre, Geórgia, Guiana, Honduras, Luxemburgo, Paquistão, Santa Lúcia, Arábia Saudita, Eslovênia, Espanha e Timor-Leste) adotaram a política de embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária.
Dez nações (Antígua e Barbuda, Azerbaijão, Benim, Congo, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiana, Niue, Arábia Saudita e Eslovênia) introduziram uma política de proibição total à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. E outras dez (Andorra, Austrália, Brasil, Colômbia, Egipto, Maurícia, Montenegro, Nova Zelândia, Macedônia do Norte e Tailândia) aumentaram impostos para incidir sobre, pelo menos, 75% dos preços de varejo.
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Posted: 29 Jul 2019 09:07 AM PDT
Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas”. A finalidade é chamar a atenção para a situação das vítimas do tráfico de pessoas no Brasil e ressaltar a importância da proteção dos seus direitos, uma realidade enfrentada por mais de 25 mil pessoas a cada ano no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Em 2013, os Estados-membros da ONU adotaram o 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um dos grandes desafios contemporâneos no mundo. Além do MPT e da ONU, são parceiros nesta campanha a UNICAMP, a Cátedra Vieira de Mello, o Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo), a Comissão Pastoral da Terra e a ONG Somos Livres.
#TodosContraOTraficoDePessoas #SomosLivres.
Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas
A campanha tem como principal objetivo possibilitar a inclusão social das vítimas do tráfico de pessoas por meio do acesso ao mercado de trabalho. A estratégia visa quebrar o ciclo de vulnerabilidades a que estão sujeitas as vítimas do tráfico de pessoas, uma das causas-raiz do problema.
A iniciativa conjunta prevê a realização de debates, mostra de fotografias, organização de audiências públicas e de oficinas de troca de experiências e fundamentos, ministradas por profissionais referência em suas áreas, como o maquiador Henrique Martins e o estilista Dudu Bertholini. As turmas são compostas por pessoas em diversas situações de vulnerabilidade, tais como mulheres, pessoas trans, migrantes e refugiada/os.
Oficinas
As atividades começaram no mês de julho, com três oficinas. Na oficina que teve a participação de Henrique Martins e da Escola de Beleza Sweet, o objetivo foi despertar o interesse do público-alvo para a área da beleza, fornecendo informações e técnicas para o trabalho como auxiliar de cabeleireiro. O conteúdo incluiu questões práticas, como atendimento ao cliente, noções de cosmetologia, técnicas de secagem e escovação e maquiagem.
O Projeto Ponto Firme, que já ensinou crochê para pessoas em privação de liberdade, conduziu a oficina ‘Crochê Criativo e Experimental’, em que participantes foram estimulados a pesquisar referências visuais e estéticas para elaborar peças com a técnica. Além disso, a estilista Lena Santana ensinou como reutilizar peças de roupas descartadas e transformá-las em novos itens de vestuário, na oficina de moulage — técnica de modelagem e costura tridimensional.
Na Oficina de Música e Tecnologia, que conta com o apoio da Escola DJ BAN E.M.C., os participantes aprenderam a lidar com equipamentos eletrônicos e softwares para mixagem, com oportunidade de pesquisa de estilos musicais e estrutura rítmica.
Tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas é crime. Consiste na comercialização de seres humanos para exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos ou partes do corpo, adoção ilegal, entre outras finalidades. Qualquer pessoa que contribua para esse fim, inclusive quem alicia, recruta, transporta ou aloja vítimas, pode ser responsabilizada. Formado por redes transnacionais e gerando lucros que alimentam economias ilegais, o tráfico vitimiza pessoas em situações socioeconômicas vulneráveis. Trata-se de um problema que atinge todos os países do mundo, inclusive o Brasil.
No país, os dados mais recentes apontam que a maior parte das pessoas é vítima do tráfico para fins de exploração sexual ou trabalho escravo, a maioria mulheres ( Ministério da Justiça, UNODC e PNUD, 2018). Os números brasileiros corroboram o perfil das vítimas na América do Sul, cuja maior parte é composta por mulheres (51%) e meninas (31%) (Fonte: UNODC, 2018). Regionalmente, 58% das vítimas são aliciadas para a exploração sexual, 32% para o trabalho escravo e 10% para outros propósitos.
O Brasil conta com uma forte legislação para o combate ao tráfico de pessoas, abrangendo todas as formas de tráfico indicadas pelo Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas. Em 2016, foi aprovada uma lei específica sobre o tema, a qual criminaliza o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, ou contra brasileiros no exterior. Apesar disso, assim como em outras partes do mundo, a subnotificação e a insuficiência de dados confiáveis permanecem um grande desafio para o enfrentamento ao problema. Globalmente, o número de vítimas aumenta a cada ano, embora isso possa ser atribuído tanto ao aumento no volume de pessoas traficadas quanto à maior capacidade de identificar vítimas.
Em 2017, as Nações Unidas lançaram a campanha Coração Azul, uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. Coordenada pelo UNODC, a campanha encoraja a participação em massa e visa servir de inspiração para medidas que ajudem a pôr fim ao tráfico de pessoas. O símbolo do coração azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos, além de demonstrar o compromisso do azul das Nações Unidas com a luta contra um crime que viola a dignidade humana.
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho é o ramo do Ministério Público que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.
Para saber mais sobre o MPT, acesse www.mpt.mp.br
Organização das Nações Unidas no Brasil
A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais. As Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947. No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos.
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) são alguns dos organismos com ações voltadas a reduzir a vulnerabilidade ao tráfico de pessoas no país.
Para saber mais sobre a atuação das Nações Unidas no país, acesse www.nacoesunidas.org
Para saber mais sobre a campanha das Nações Unidas “Coração Azul”, acesse www.unodc.org/blueheart/pt/
Informações para a imprensa:
Ministério Público do Trabalho Layrce de Lima Assessora – Chefe Assessoria de Comunicação Social T. (61) 3314-8030 layrce.lima@mpt.mp.br
ONU Brasil Roberta Caldo Assessora de Comunicação Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro) T. (21) 2253.2211 contato@onu.org.brwww.nacoesunidas.org
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Posted: 29 Jul 2019 08:31 AM PDT
A estilista Magna Coeli decidiu fazer moda de um jeito diferente, reaproveitando materiais que seriam normalmente descartados. Foto: Refazenda
Hoje, 29 de julho, a humanidade registrou um novo recorde desanimador, gastando o orçamento de recursos da natureza para o ano todo, faltando ainda cinco meses para o final de 2019. Esse é o Dia de Sobrecarga da Terra mais adiantado. A data é um lembrete gritante de como a atividade humana está esgotando os recursos finitos do nosso exausto planeta.
Ao longo dos últimos 20 anos, o Dia de Sobrecarga da Terra — que marca a data em que a demanda anual da humanidade pela natureza excede o que os ecossistemas podem repor em um ano — foi adiantado em três meses. Isso significa que estamos esgotando o nosso capital natural cada vez mais rápido, colocando em perigo a sobrevivência das gerações futuras.
A data é calculada pela organização internacional de pesqu
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