Boletim diário da ONU Brasil: “UNFPA discute parcerias em saúde reprodutiva com conselho de secretarias municipais” e 12 outros.
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ter, 30 de jul 18:21 (há 5 dias)
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Posted: 30 Jul 2019 01:50 PM PDT
Ao centro, o novo presidente do CONASEMS, Wilames Freire Bezerra. À esquerda dele, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal. Foto: UNFPA
Em visita neste mês ao novo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire Bezerra, a equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ressaltou a importância do organismo brasileiro na defesa das demandas locais de saúde pública. Os dirigentes das duas instituições discutiram possíveis parcerias na área de saúde reprodutiva.
O representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, apresentou o trabalho que o UNFPA desenvolve nas áreas de planejamento familiar e saúde materna e reprodutiva.
Outra frente de atuação é o oferecimento de produtos de saúde de qualidade. Atualmente, o organismo da ONU é o maior fornecedor no mundo de insumos como medicamentos e equipamentos de saúde reprodutiva para países em desenvolvimento.
Um dos papéis do fundo das Nações Unidas é apoiar governos nacionais e locais, assim como organizações e instituições, na aquisição de produtos que tenham a sua qualidade certificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Parcerias com instituições brasileiras
Durante a reunião com o presidente do CONASEMS, Jaime Nadal ressaltou a importância do conselho de secretarias na articulação e no apoio às políticas públicas.
O representante da ONU lembrou a parceria bem-sucedida feita com o organismo nacional em 2017, quando o fundo de população premiou quatro municípios por estabelecer programas de sucesso no Sistema Único de Saúde (SUS), nas categorias Planejamento Reprodutivo/Planejamento Familiar, Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens, Saúde Materna e Racismo e Saúde. A premiação fez parte das atividades da 14º Mostra “Brasil Aqui tem SUS”.
O representante do UNFPA no Brasil também falou sobre o acordo firmado recentemente com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em Nova Iorque. A parceria prevê iniciativas em nível internacional, com o desenvolvimento de programas de pesquisa, qualificação e formação de profissionais.
“Por meio de parcerias como essas, o UNFPA trabalha na promoção dos direitos e do desenvolvimento sustentável, defendendo a qualificação de insumos e uma maior cobertura nos serviços de saúde, com foco especial em saúde reprodutiva e direitos”, concluiu Nadal.
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Posted: 30 Jul 2019 01:21 PM PDT
Homem se refresca em uma fonte durante a onda de calor em 2010 em Londres. Foto: Flickr/Chris JL
Pela segunda vez em menos de um mês, uma intensa e ampla onda de calor atingiu a Europa, com novas temperaturas mínimas e máximas recordes, interrupções nos sistemas de transportes e infraestrutura e pressão sobre a saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com Organização Meteorológica Mundial (OMM), esses fenômenos carregam “a assinatura da mudança climática provocada pelo homem”.
Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Holanda tiveram novas temperaturas nacionais recordes, conforme termômetros ultrapassaram a marca de 40°C no pico da onda de calor em 25 de julho. Na França, Paris registrou seu dia mais quente, com temperatura de 42,6°, um patamar sem precedentes desde o início dos registros.
Serviços meteorológicos e hidrológicos emitiram alertas de calor, incluindo alertas em nível máximo. Em algumas áreas, serviços também emitiram alertas de incêndio para minimizar riscos à vida e ao meio ambiente.
A onda de calor foi causada por ar quente vindo do Norte da África e da Espanha. De acordo com as previsões, o fluxo atmosférico irá transportar o calor para a Groenlândia, resultando em altas temperaturas e, consequentemente, em aumento dos derretimentos. Isso também afetará o gelo do Ártico, onde a perda da extensão de gelo durante a primeira metade de julho se compara a perdas observadas em 2012, ano de menor extensão do gelo marítimo no mês de setembro, segundo o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo, nos Estados Unidos.
A onda de calor de julho segue outra excepcionalmente intensa ocorrida em junho, que gerou novas temperaturas recordes na Europa e garantiu que o mês fosse o mais quente já registrado no continente. A temperatura média foi de 2°C acima do normal.
Mudança climática e ondas de calor
“Ondas de calor intensas e amplas carregam a assinatura da mudança climática provocada pelo homem. Isso é consistente com descobertas científicas que mostram evidências de eventos de calor mais frequentes e intensos, enquanto concentrações de gases causadores do efeito estufa levam a um aumento das temperaturas globais”, disse Johannes Cullman, diretor do Departamento de Clima e Água da OMM.
“A OMM espera que 2018 esteja dentro dos cinco anos mais quentes já registrados e que 2015-2019 seja o período mais quente de qualquer equivalente já registrado”, disse.
A agência das Nações Unidas apresentará um relatório sobre o clima, englobando o período 2015-2019, na Cúpula da ONU para Ação Climática, em setembro. Muitos estudos científicos foram realizados sobre as conexões entre mudança climática e ondas de calor.
“Cada onda de calor que acontece na Europa atualmente é mais provável e mais intensa por conta da mudança climática induzida pelo homem”, segundo estudo publicado por cientistas no projeto internacional Atribuição Meteorológica Mundial, sobre a contribuição humana à onda de calor recorde de junho de 2019 na França.
“As observações mostram um aumento muito grande na temperatura destas ondas de calor. Atualmente, estima-se que um evento do tipo ocorra com um período de retorno de 30 anos, mas ondas de calor similarmente frequentes provavelmente teriam sido cerca de 4°C mais frias há um século”, afirmaram os cientistas no estudo.
“Em outras palavras, uma onda de calor desta intensidade está acontecendo ao menos dez vezes mais frequentemente hoje em dia do que há um século”.
Em seu Quinto Relatório de Avaliação, de 2014, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática afirmou ser “muito provável que a influência humana tenha contribuído às mudanças de escala observadas globalmente, em frequência e intensidade de extremos diários de temperatura”.
“É provável que a influência humana tenha mais que dobrado a probabilidade de casos de ondas de calor em alguns locais”.
Em seu relatório de 2018 sobre aquecimento global, o painel afirmou que os riscos relacionados a saúde, meios de subsistência, segurança alimentar, segurança humana e crescimento econômico devem aumentar com aquecimento global de 1,5°C e ainda mais com avanço de 2°C.
Limitar o aquecimento a 1,5°C poderia resultar em 420 milhões de pessoas a menos expostas a ondas de calor severas, segundo o relatório.
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Posted: 30 Jul 2019 12:45 PM PDT
Menino de 15 anos trabalha soldando quadro em Sanaa, no Iêmen. Foto: UNICEF/Al-Zikri
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou na semana passada (25) por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação.
Dados da OIT indicam que, em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.
A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros em “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas” – meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8.
A Assembleia reconhece a importância da Convenção da OIT sobre Idade Mínima para Admissão, de 1973, e da Convenção Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação (No. 182), de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT, bem como a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Assembleia também reconheceu a relevância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação dos objetivos e das metas relacionados à eliminação do trabalho infantil”.
A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires. Setenta e oito países co-patrocinaram a resolução.
O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar nossos esforços e nosso progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida ao trabalho infantil ou à exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade”.
Ações da OIT
A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria (No. 5, de 1919). A Organização é parceira da Aliança 8.7 e serve como secretaria desta parceria global para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil em todo o mundo.
Nos últimos anos, progressos substanciais foram alcançados, em grande parte devido à intensa defesa e à mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente. A chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas”.
“No entanto, 152 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão em trabalho infantil. É óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, nas minas e nas fábricas”, acrescentou ela.
Estimativas da OIT mostram que em 2016: 152 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil, sendo que quase metade deles, ou 73 milhões, em trabalho infantil perigoso; o trabalho infantil perigoso foi o mais predominante entre os adolescentes de 15 a 17 anos, mas até um quarto de todo trabalho infantil perigoso (19 milhões) foi realizado por crianças menores de 12 anos.
Além disso, quase metade (48%) das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos; o trabalho infantil concentra-se, principalmente, na agricultura (71%) (incluindo, pesca, silvicultura, pastoreio de gado e aquicultura), 17% em serviços, e 12% no setor industrial, incluindo mineração.
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Posted: 30 Jul 2019 12:17 PM PDT
Principais vítimas de feminicídio e de mortalidade materna, as mulheres jovens também são as mais afetadas pelo desemprego e pela carga de trabalho não remunerado no Brasil. Na foto, Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, em Brasília. Foto: EBC/Marcello Casal Jr.
Principais vítimas de feminicídio e de mortalidade materna, as mulheres jovens também são as mais afetadas pelo desemprego e pela carga de trabalho não remunerado no Brasil.
Numa tentativa de reverter essa situação, bem como de aumentar a capacidade desse grupo de superar as crises relacionadas ao território onde vivem e aos desafios da vida adulta, o projeto “Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, desenvolve uma iniciativa que visa ao empoderamento econômico e à autonomia financeira de mulheres de 18 a 29 anos.
O projeto trouxe ao Brasil uma metodologia inovadora, criada pelo próprio PNUD, de orientação para os problemas do desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é propor respostas mais efetivas e completas aos desafios sociais, econômicos e ambientais, por meio de uma abordagem multidimensional, e não apenas de intervenções setoriais e fragmentadas.
A Região Metropolitana de Teresina, no estado do Piauí, é o primeiro território latino-americano no qual essa metodologia – chamada de “Metodologia de Combo” – é usada para um desafio de igualdade de gênero. Localizado na região Nordeste, o Piauí apresenta uma das menores taxas no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país e um dos menores valores para a expectativa de vida ao nascer.
O que é a “Metodologia de Combo”
Fundamentalmente, a “Metodologia de Combo” é baseada na abordagem multidimensional aos problemas, em vez de apenas intervenções fragmentadas e setoriais. É por isso que, apesar de ter foco no empoderamento econômico, a estratégia não atua somente no tema do trabalho ou da formação para o mercado.
“Entendemos que, se as mulheres são vítimas de violência de gênero, isso dificulta a saída delas do ambiente doméstico para estarem disponíveis para o trabalho. Se elas não tiverem uma saúde integral, elas não conseguem se manter ativas para o trabalho”, afirmou a oficial de programa para Gênero, Raça e Etnia do PNUD Brasil, Ismália Afonso.
A proposta é que o trabalho seja realizado em cinco áreas principais: educação para o trabalho e inclusão produtiva; enfrentamento à violência contra as mulheres; promoção da saúde das mulheres; melhoria da transversalidade de gênero nos equipamentos públicos; e políticas de cuidados para redução da sobrecarga de responsabilidades concentradas nas mulheres.
Redução da pobreza
Depois de ouvir o governo local e analisar os indicadores da região, o PNUD definiu o empoderamento econômico das mulheres jovens como o principal desafio para o desenvolvimento. As ações do projeto são realizadas em cinco municípios – Teresina, Demerval Lobão, Nazária, José de Freitas e Timon (esse último, no Maranhão) – que, juntos, somam 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da região.
Para a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Teresina, Macilane Gomes, as políticas de gênero “não impactam apenas as vidas das mulheres, mas toda a sociedade e o desenvolvimento econômico e social da cidade”.
Nesse sentido, a expectativa é de que, ao focar nas vidas das mulheres jovens, a iniciativa tenha um impacto positivo em todo o território e contribua ainda mais para a redução da pobreza. Assim, mulheres e territórios se tornam, ao mesmo tempo, mais resistentes.
Ismália Afonso explica que, devido ao diagnóstico e ao planejamento de ações baseadas em diálogo democrático com governos e sociedade civil, o projeto tem o papel de induzir políticas públicas de igualdade de gênero e redução da pobreza.
“A ideia é que essas ações sejam aplicadas dentro dos mecanismos de planejamento das prefeituras e do governo do estado, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os representantes do poder público podem absorver uma série de sugestões dentro de seus instrumentos de políticas públicas”, afirmou a oficial.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, disse que a cidade oferece apoio ao projeto. “Estamos estruturando a Secretaria da Mulher para deixar consequências permanentes do trabalho. Essa parceria é interessante para garantir a longevidade do que for realizado. Será um prazer começar a iniciativa aqui na capital para, no futuro, servir de modelo para todo o país”, declarou.
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Posted: 30 Jul 2019 12:03 PM PDT
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Posted: 30 Jul 2019 11:41 AM PDT
Mulheres refugiadas manifestam apoio à campanha contra o tráfico de pessoas no campo de Wad Sharife, leste do Sudão (24 de julho de 2018). Foto: ACNUR/Bahia Egeh
Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que a prática é “um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo”, especialmente mulheres e crianças. Segundo António Guterres, a maior parte das vítimas registradas foi traficada para exploração sexual, além de trabalho forçado, recrutamento como crianças-soldado e outras formas de exploração e abuso.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 72% das vítimas detectadas são mulheres e meninas. A porcentagem de vítimas crianças mais que dobrou de 2004 a 2016.
Muitas das pessoas vítimas de traficantes são migrantes, incluindo refugiados e solicitantes a refúgio que deixaram seus países de origem por diversas razões.
Apontando para conflito armado, deslocamento, mudança climática, desastres naturais e pobreza como fatores que “exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico floresça”, o secretário-geral enfatizou que “migrantes estão sendo alvo”.
“Milhares de pessoas morreram no mar, em desertos e em centros de detenção, nas mãos de traficantes e contrabandistas que operam seus monstruosos e impiedosos comércios”, afirmou.
Guterres também destacou a “indiferença diária aos abusos e às explorações ao nosso redor”, mencionando que, “da construção à produção de alimentos e de bens de consumo, incontáveis empresas e negócios se beneficiam da miséria”.
Falando sobre a necessidade de intensificar proteção aos mais vulneráveis, Guterres acrescentou que a maior parte dos países tem as leis necessárias em vigor, mas “é preciso que mais seja feito para levar redes transnacionais de tráfico à justiça”, além de “garantir que vítimas sejam identificadas e possam acessar a proteção e os serviços necessários”.
Mudança profunda
Ecoando o pedido do secretário-geral para permitir que vítimas tenham acesso à proteção e à justiça, a especialista das Nações Unidas sobre a questão instou Estados a intensificarem esforços e investimentos em soluções de longo prazo para garantir indenizações.
“Mudanças profundas são necessárias nas abordagens de Estados à migração e ao tráfico”, disse Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial sobre tráfico de pessoas, em comunicado. A especialista destacou que “políticas de migração restritivas e xenofóbicas e a criminalização de migrantes, assim como de organizações não governamentais e indivíduos que fornecem ajuda humanitária, são incompatíveis com ações eficazes contra o tráfico de pessoas”.
Apresentando inclusão social como “a resposta única e certa” à exploração e ao tráfico, Giammarinaro afirmou que “políticos que alimentam ódio, construindo muros, permitindo a detenção de crianças e impedindo que migrantes vulneráveis entrem em seus territórios, estão trabalhando contra o interesse de seus próprios países”.
Segundo Giammarinaro, a integração social de migrantes é “crucial também para vítimas de tráfico, incluindo mulheres que sofrem discriminação, violência e exploração com base em gênero, e crianças sujeitas a abusos durante suas jornadas, especialmente quando viajam sozinhas”.
Solidariedade e ambiente social amigável
A relatora especial acrescentou que sobreviventes de tráfico precisam de “solidariedade e um ambiente social amigável para retomar controle de suas vidas”, destacando a necessidade de recursos financeiros durante este processo.
“Acesso a remediações não é limitado à compensação”, afirmou. “Isso também engloba restituição, que implica na reunião de famílias e na restauração de empregos para vítimas, assim como garantias de não repetição”.
Giammarinaro instou todos os Estados a “removerem obstáculos que impedem acesso de vítimas à justiça ao concederem status de residência para pessoas que foram traficadas”. Também é preciso garantir que estas pessoas não sejam “detidas ou acusadas criminalmente por atividades ilegais com as quais podem ter se envolvido por terem sido traficadas”.
A especialista da ONU acrescentou que o processo de empoderamento para sobreviventes de tráfico deve incluir educação e treinamentos, “abrindo novos caminhos para ajudá-los a adquirir novas habilidades e equipá-los para oportunidades de emprego”.
Foco na proteção de migrantes
Também marcando o dia, o UNODC emitiu um comunicado da Rede das Nações Unidas sobre Migração, pedindo para a comunidade internacional acelerar seus esforços para acabar com o tráfico de pessoas e proteger as vítimas de traficantes.
Reiterando a vulnerabilidade de migrantes, o comunicado destacou que “países precisam adotar urgentemente abordagens holísticas e com base em direitos humanos para conter o tráfico, colocando migrantes e a proteção deles no centro”.
Globalmente, países estão identificando e relatando mais vítimas e condenando mais traficantes, de acordo com o mais recente Relatório Global da ONU sobre Tráfico de Pessoas. Apesar de progresso, no entanto, “vítimas continuam enfrentando obstáculos significativos no acesso a assistência, proteção, reparação e justiça”, segundo o comunicado.
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Posted: 30 Jul 2019 11:16 AM PDT
OPAS recomenda dose extra de vacina para quem viajará a países com surto de difteria. Foto: OMS
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou a situação da difteria na região das Américas nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, durante o MEDTROP-PARASITO 2019. Esse evento de medicina tropical reunirá, até terça-feira (31), pesquisadores, cientistas, profissionais de saúde e estudantes.
Atualmente, dois países se encontram em surto da doença na região. O Haiti, que, desde o início do surto, em 2014, até junho deste ano, notificou 852 casos prováveis, 276 confirmados e 108 mortes. E a Venezuela, que desde o começo do surto, em 2016, registrou até junho deste ano 2.897 casos suspeitos, dos quais 1.721 foram confirmados, e 286 resultaram em óbitos.
Lely Guzman, especialista em imunização da OPAS, ressaltou que a difteria é uma doença considerada controlada nas Américas. “Mas esse ‘controlado’ é entre aspas, porque a situação de Haiti e Venezuela acende um alerta para a região e, mais especificamente, os países que fazem fronteira com eles: Colômbia, Brasil e República Dominicana. Isso porque populações não vacinadas estão vulneráveis a surtos de difteria”.
Para proteger as populações, a OPAS considera ser importante que três doses da vacina contra a doença sejam dadas já ao longo do primeiro ano de vida. Posteriormente, durante a infância e/ou adolescência, devem ser aplicadas outras três doses de reforço – de preferência com um espaço de quatro anos entre elas. Esse esquema vacinal protegerá a pessoa até pelo menos os 39 anos (possivelmente mais).
No caso de indivíduos que estão há mais de cinco anos sem serem vacinados contra difteria e que viajarão para zonas onde há surtos em andamento, a OPAS recomenda administrar uma dose extra de reforço – ou seja, mesmo que já tenham tomado todas as seis. Para profissionais de saúde, é recomendada uma dose extra após cinco anos da última vacinação, mesmo que não visitem áreas de risco.
Pessoas de qualquer idade que não estiverem vacinadas ou estejam com a vacinação incompleta devem receber as doses necessárias para completar o esquema. A imunização é fundamental para prevenir surtos e a gestão clínica adequada reduz as chances de complicações e morte.
Lições aprendidas
A especialista em imunização da OPAS destacou ainda, no MEDTROP-PARASITO 2019, uma série de lições aprendidas dos surtos de difteria no Haiti e na Venezuela, que são: acúmulo de pessoas suscetíveis (não vacinadas) favorece a ocorrência de surtos; é preciso manter os profissionais de saúde atualizadas para detectar e manejar casos rapidamente; é fundamental a correta caracterização e avaliação de risco do surto para a definição do público-alvo das ações de controle, como: manipuladores de alimentos (especialmente produtos lácteos, devido à relação com C. ulcerans); trabalhadores da saúde; crianças menores de 5 anos não vacinadas; escolares; militares; e pessoas privadas de liberdade.
Outra lições aprendidas incluem manter estoque de insumos e medicamentos para enfrentar um potencial surto; ter um manejo adequado de casos para evitar mortes e diminuir a letalidade; elaborar e seguir um plano de biossegurança, para prevenir e controlar infecções, evitando a disseminação no ambiente hospitalar; aplicar corretamente a definição de casos para vigilância e monitoramento da epidemia; ter formulários simplificados e um sistema de informação para coleta de dados e análises; fazer a imunização imediata contra difteria em situações de surto, com implementação de estratégias seletivas para identificação de contatos ou vacinação em massa; contar com a participação da comunidade e líderes sociais; realizar micro planejamento a nível municipal (unidade de saúde) para interrupção rápida do surto; priorizar populações com baixas coberturas de vacinação; manejar de modo oportuno e adequado o soro antidiftérico.
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Posted: 30 Jul 2019 11:00 AM PDT
Foto: Agência Brasil/Arquivo/Marcello Casal Jr.
A UNESCO no Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realiza na quarta-feira (31) um seminário online para apresentar uma pesquisa sobre a infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental. Análise aborda as relações entre a qualidade das instalações escolares e o desempenho dos estudantes. O webinar poderá ser acompanhado gratuitamente pela Internet.
Com o seminário, a agência da ONU visa divulgar os indicadores criados para avaliar a infraestrutura dos centros de ensino do Brasil. A pesquisa da instituição aponta que a aprendizagem melhora quando os espaços das escolas são seguros, confortáveis, limpos, acessíveis, convidativos e estimulantes.
Garantir uma infraestrutura escolar de qualidade é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de nº 4 da Agenda 2030 das Nações Unidas.
O webinar tem a participação da coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, e da professora associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da UFMG, Maria Teresa Alves, que é também uma das coordenadoras da pesquisa.
A jornalista e coordenadora da Unidade de Comunicação da UNESCO no Brasil, Ana Lúcia Guimarães, vai mediar um diálogo entre as duas especialistas, para abordar as seguintes questões: como a infraestrutura escolar tem sido definida e mensurada nas pesquisas quantitativas, nacionais e internacionais? Na literatura acadêmica e técnica, quais dimensões, indicadores e itens são considerados (recursos pedagógicos, conservação dos prédios, instalações, entorno, etc)? Qual é a relação entre a infraestrutura e os resultados escolares?
Para receber o link de acesso ao seminário, os interessados devem fazer uma inscrição online clicando aqui.
Informações para imprensa:
UNESCO no BrasilAna Lúcia Guimarães, a.guimaraes@unesco.org, (61)2106-3536 ou (61)99966-3287 Fabiana Pullen, f.sousa@unesco.org, (61)2106-3536 ou (61)99848-8971
UFMGLuíza França e Eliane Estevão, (31) 3409-4189 e 99311-2076, assessoriadeimprensa@ufmg.br
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Posted: 30 Jul 2019 10:23 AM PDT
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão – Foto: Marcello Casal/ABr
O ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA), em junho. Participaram do encontro, representantes do governo estadual do Maranhão, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Erik Ferraz.
A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência e mais tarde uma vida mais vulnerável aos riscos de serem vítimas de trabalho com condições análogas à de escravo. Levantamentos sugerem a existência de um ciclo vicioso que precisa de iniciativas de todos os setores da sociedade para quebrá-lo.
É possível constatar que a existência de um trabalhador escravo em um dado domicílio aumenta a possibilidade de que no domicílio em questão sejam encontrados crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De forma correlata, a exploração pelo trabalho infantil aumenta a possibilidade que esta criança ou adolescente se torne um(a) trabalhador(a) em situação análoga à escravidão no futuro.
Muito vem sendo feito de forma conjunta pelas autoridades, OIT, MPT ONGs que atuam no estado, empresas, professores e a sociedade de modo geral pela promoção do trabalho decente para todos no Maranhão. O encontro foi um momento de aprofundamento nesse tema e de constatar o que ainda falta na luta para erradicar o trabalho infantil e trabalho escravo no estado.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, destacou a importância do encontro e os avanços no combate ao trabalho escravo e infantil no estado.
“O governo se comprometeu com as políticas de combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão ao assinar um termo de ajuste de conduta (TAC). A assinatura do acordo foi um avanço para que trabalhos que ferem a dignidade humana sejam extintos o quanto antes”, declarou.
Já o oficial de projetos da OIT Brasil, Erik Ferraz — que coordena o projeto em parceria com o MPT de Combate ao Trabalho Escravo e Fortalecimento de Comunidades Vulneráveis no estado do Maranhão —, destacou que o ciclo vicioso e correlacionado do trabalho infantil e escravo faz com que, no seio familiar, essas violações sejam perpetuadas por gerações, retroalimentando um ciclo de vulnerabilidade e pobreza.
Isso, por sua vez, impede que as famílias possam acessar políticas fundamentais para promover a quebra da vulnerabilidade, como educação, saúde e profissionalização. O Maranhão está sendo pioneiro no debate desses dois temas de forma conjunta, o que a médio e longo prazo, visa fortalecer a implementação das políticas públicas de maneira mais integral e sustentável.
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Posted: 30 Jul 2019 08:53 AM PDT
Mensagens de paz e direitos humanos foram estampadas em cartazes de agradecimento ao acolhimento em Manaus. Foto: ACNUR/César Nogueira
“Não quero depender de ninguém. Meu desejo é trabalhar para poder sustentar minha família e ver meus filhos crescerem em segurança”. Esse é o desejo de Antonio* e, certamente, de outros milhões de venezuelanos que estão sendo forçados a sair de seu país. Com a busca por um recomeço, se faz presente também a necessidade de conseguir formas seguras e dignas de trabalho e geração de renda.
Com o objetivo de alinhar desenvolvimento econômico sustentável ao crescimento da população venezuelana que vive na capital amazonense, aconteceu o primeiro Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes de Manaus na manhã da última sexta-feira (26). De acordo com dados da Polícia Federal, Manaus é a terceira cidade do país que mais recebe pessoas venezuelanos no Brasil.
O público, diversificado, reuniu empresários, pessoas em situação de refúgio, representantes de ONGs, da Operação Acolhida e dos governos municipal e estadual. No total, 115 pessoas lotaram o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) em torno de um único tema: integrar refugiados e migrantes à economia local de forma segura e sustentável.
O fórum, que teve sua primeira edição em Curitiba (PR), é uma iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Rede Brasil do Pacto Global que chegou em Manaus para esclarecer dúvidas sobre contratação de refugiados, bem como estabelecer novas metas e fluxos de trabalho no contexto da emergência incorporando cada vez mais o setor privado como um aliado na integração local.
“Não há riscos envolvidos na contratação dessas pessoas, e o procedimento é o mesmo para a população brasileira. Não há o que temer”, ressaltou o oficial de meios de vida do ACNUR, Paulo Sergio de Almeida, durante o painel informativo. “Para a contratação, é importante que a pessoa seja avaliada por seu talento, por suas capacidades e habilidades, não por estarem em situação de refúgio.”
“Com grande capacidade de absorção social e econômica, Manaus é um local estratégico para estabelecer boas políticas e práticas de integração laboral, pois é o primeiro grande centro urbano na rota espontânea de fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira em Pacaraima, passam por Boa Vista e buscam outros locais para reconstruírem suas vidas no Brasil”, complementou a chefe do escritório do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.
Em sua fala, o tenente-coronel Marriton dos Santos Dias da Operação Acolhida apontou os benefícios da inclusão de pessoas diferentes para equipes multifuncionais. “É essencial considerar a diversidade cultural como um objetivo de um time”, afirmou. “Quando você inclui uma pessoa de outro país, por exemplo, você traz uma visão diferente e fomenta a inovação. Além disso, qualquer pessoa, ao ser contratada, se torna uma contribuinte, que paga impostos e impulsiona a economia local.”
Exemplos dessa integração bem-sucedida que já acontecem na cidade foram compartilhados durante o lançamento regional da Plataforma Empresas com Refugiados, apresentado pela assessora de Direitos Humanos do Pacto Global, Gabriela Almeida. “Atualmente, cerca de 25% dos casos da plataforma são de Manaus”, ressaltou. Um dos casos de sucesso da Plataforma é o do restaurante Caxiri, que atualmente conta com quatro venezuelanos, que representam 20% do seu quadro de funcionários.
“Quando comecei a procura por novos talentos, necessitava de um garçom bilíngue e um cozinheiro”, afirma a dona do restaurante, Debora Shornik. “Passei meses procurando pessoas qualificadas, sem sucesso. Foi quando encontrei o projeto Oportunizar, apoiado pelo ACNUR, que fez a mediação laboral. Recebi diversos currículos e fiz a seleção e contratação sem nenhum tipo de problema. Hoje, a garçonete venezuelana é a única que fala inglês no restaurante, além dos ótimos três cozinheiros.”
Segundo ela, o impacto positivo da chegada de pessoas de outro país vai além dos seus talentos e da garra de trabalhar que possuem. “A presença deles ascendeu uma luz dentro do meu restaurante. Ao conhecer mais sobre suas histórias de vida e as dificuldades que passaram com falta de comida, remédios e serviços, comecei a repensar tudo: qual o verdadeiro valor de tudo o que temos? Como podemos minimizar o desperdício na cozinha? Eles ensinaram a mim e ao resto da equipe como dar valor às coisas.”
Para Luis, um dos cozinheiros contratados, sua adaptação cultural ao novo ambiente de trabalho aconteceu de forma rápida. “Dentro do restaurante eu me sinto igual a eles. Não sinto a xenofobia, e a convivência é muito boa. Não é porque chegamos aqui no Brasil que nossa gastronomia morreu. Debora acolheu muito bem nossas sugestões e incluiu um pouco da Venezuela no cardápio,” conta.
O fórum também trouxe as práticas de diversos parceiros do ACNUR que trabalham diariamente em diversas frentes para recolocar pessoas refugiadas no mercado de trabalho. É o caso do Serviço Jesuítas em Manaus, que atua no centro da cidade na elaboração de currículos, oferta de cursos profissionalizantes e de português e também no referenciamento de jovens aos cursos de jovem aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
“Quanto mais atores estiverem envolvidos nessa rede e nesse propósito, mais resultados excelentes vamos ter. Queremos ampliar a oferta de oficinas de capacitação e alcançar mais jovens”, informou o supervisor do CIEE em Manaus, Cláudio José de Lima Pereira. “Atualmente, 37% dos jovens inseridos pelo CIEE no mercado de trabalho em Manaus são venezuelanos – nos setores indústria, comércio e serviços. Há um grande interesse das empresas de contratarem jovens com carteira assinada e por meio do estágio.”
Durante toda a manhã, pessoas venezuelanas puderam tirar suas dúvidas sobre acesso a serviços de apoio à integração laboral, bem como revalidação de diploma. Também participaram do evento a Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI), a Caritas Arquidiocesana, o Projeto Hermanitos, a Eletrolux e o Consulado da Mulher.
(*) Nome trocado por motivos de proteção.
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Posted: 30 Jul 2019 08:20 AM PDT
Atletas da delegação brasileira testam conhecimentos sobre políticas e normas de combate ao assédio e abuso sexual e moral. Foto: Empodera
Como preparação para os Jogos Pan-Americanos, em Lima, no Peru, atletas passam pela tenda educativa do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Lá participam de um quiz sobre doping, prevenção de lesões e enfrentamento a abuso e assédio moral e sexual, e ganham brindes. Até 11 de agosto, 6 mil esportistas passarão pela Vila dos Atletas, entre os quais, 400 da delegação brasileira.
O quiz testa conhecimentos sobre políticas e normas e, posteriormente, os participantes têm acesso às respostas corretas. Assim, aprendem sobre o conteúdo da Política de Combate e Prevenção ao Assédio e Abuso Moral e Sexual no Esporte do COB, elaborada em 2018 com o apoio técnico da ONU Mulheres.
Por enquanto, ninguém acertou 100% das respostas, mas, segundo Yasmim Freitas, facilitadora da ONG Empodera que está na Vila dos Atletas para ministrar o quiz, é muito comum que elas e eles voltem mais de uma vez na tentativa de acertar o questionário por completo.
“Para que uma política de enfrentamento ao abuso e ao assédio moral e sexual seja efetiva, ela precisa ser conhecida por todas as pessoas direta ou indiretamente envolvidas com a instituição: atletas, funcionárias e funcionários, dirigentes, voluntárias, voluntários e membros”, disse a oficial a cargo do escritório da ONU Mulheres Brasil e gerente de programas, Joana Chagas.
“Usar estratégias para que a informação seja facilmente compreendida e assimilada é imprescindível, e esse foi o compromisso conjunto assumido entre ONU Mulheres, COB e Empodera para os Jogos Pan Americanos”, completou.
Em visita a Lima, Carolina Ferracini, coordenadora do Uma Vitória Leva à Outra – programa conjunto entre ONU Mulheres e o Comitê Olímpico Internacional (COI), em parceria com as ONGs Women Win e Empodera –, também se reuniu com o COI para refletir sobre a promoção de práticas promissoras para o enfrentamento do assédio moral e sexual.
“Falamos das ferramentas de saúde e segurança de atletas oferecidas pelo COI e sobre formas lúdicas e eficazes de disseminar esses conteúdos em parceria com os comitês olímpicos nacionais, a exemplo do que vem sendo feito pelo COB”, contou a coordenadora.
Clique aqui e conheça na íntegra o conteúdo da Política de Combate e Prevenção ao Assédio e Abuso Moral e Sexual no Esporte, do COB.
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Posted: 29 Jul 2019 03:09 PM PDT
Allana Ferreira, assistente de informação pública do ACNUR, num abrigo temporário para famílias em situação de vulnerabilidade, em Pacaraima (RR). Foto: ACNUR
Allana Ferreira, de 32 anos, trabalha desde o final de 2018 como assistente de Informação Pública da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em Boa Vista, Roraima. No Norte do Brasil, a jornalista registra com palavras e imagens a chegada de venezuelanos a um novo país, além de documentar a assistência que as Nações Unidas oferecem a esses refugiados e migrantes.
Mas sua conexão com o ACNUR e com o tema do refúgio começou bem antes, quando trabalhou num campo de refugiados no Iraque.
Em entrevista para a agência das Nações Unidas, a jornalista explica por que decidiu trabalhar como profissional humanitária e ressalta a importância da comunicação para a ONU.
“Sei que, por trás dos números, que muitas vezes assustam, há indivíduos e histórias a serem contadas. Por mais que não esteja no time de frente que entrega a comida ou abrigo, é gratificante poder mostrar que eles não são apenas números, mas sim, pessoas, como eu e você”, afirma Allana.
Confira a entrevista na íntegra abaixo.
Você pode contar o trabalho do ACNUR no Norte do Brasil?
Allana Ferreira: O ACNUR tem um papel fundamental nesta emergência, pois estamos presentes desde a fronteira até a interiorização das pessoas para outras cidades do país. A pessoa que foi forçada a deixar sua casa, em maioria venezuelanos, recebe a assistência do ACNUR assim que chega, através do registro, abrigamento, identificação de casos de vulnerabilidades, apoio às organizações nas atividades dentro e fora dos abrigos e durante o processo de interiorização.
Por que você se tornou uma profissional humanitária?
Allana Ferreira: Em 2013, tive a oportunidade de ir estudar inglês no Líbano. Poucos meses após chegar lá, a guerra na Síria, que tinha iniciado em 2011, chegava em seu nível mais violento. Desde o início dos conflitos, já eram mais de 90 mil pessoas mortas e milhares forçadas a fugirem de seu país. Vi com meus próprios olhos as ruas se enchendo de pessoas desabrigadas, e o Líbano chegando a ter um terço de sua população composta só de refugiados.
Como forma de pagar os meus estudos, me ofereci a cobrir as ações humanitárias da universidade onde estudava com refugiados sírios, iraquianos e palestinos. Como eu não falava árabe, e ainda estava aprendendo o inglês, tive que desenvolver uma forma de contar histórias através da imagem. Eu, como jornalista, que era acostumada a escrever roteiros e entrevistas, tive que aprender a escrever uma história através de imagens.
Depois, em 2017, fui chamada para trabalhar em uma ONG no Iraque, na área humanitária, como assistente de comunicação para projetos que atendiam refugiados sírios e deslocados iraquianos da região de Mossul. Me encantei ainda mais pela causa e pelo trabalho do ACNUR.
Qual é a parte mais gratificante do seu trabalho?
Allana Ferreira: Independente de onde são, se estão fugindo de conflitos armados, guerras ou perseguições, sempre me perguntei quão difícil é para uma pessoa acordar em sua casa e, de uma hora para outra, ter que deixar tudo para trás. E em dois ou três dias depois, acordar em um lugar completamente estranho, em um abrigo ou campo de refugiados.
Como comunicadora, sei que, por trás dos números, que muitas vezes assustam, há indivíduos e histórias a serem contadas. Por mais que não esteja no time de frente que entrega a comida ou abriga, é gratificante poder mostrar que eles não são apenas números, mas sim, pessoas, como eu e você. Poder mostrar que estamos trabalhando para que outras pessoas possam conhecer sua história e entender por que é fundamental ajudá-los.
Você pode nos contar um pouco sobre o impacto que a crise na Venezuela tem na vida de milhões de pessoas e como você presencia isso diariamente?
Allana Ferreira: A situação na Venezuela, diferente de um país em (uma) situação de guerra que afeta imediatamente sua população, vem se deteriorando com o passar do tempo e se agravou drasticamente nos últimos anos. As pessoas mantiveram suas esperanças de que era apenas algo temporário, e muitas resistiram até não terem mais opção. Sair de seu país não foi a escolha de nenhuma das pessoas que entrevistei, mas sim, a única opção para continuar a viver e poder ajudar seus familiares.
Cada vez mais, as pessoas que chegam à fronteira com o Brasil são pessoas que esgotaram todos os seus recursos e alternativas para se manterem em suas casas. Pais de família cujos filhos não têm mais aulas, pois não há professores. Filhos que precisam sustentar seus pais idosos. Profissionais qualificados que estão dispostos a trabalhar nas ruas para poder ter o que comer. E muitas mães, de todas as idades, carregando seus filhos em seus braços e ventre com a força da única coisa que as alimenta, a esperança de uma vida melhor para aqueles que elas têm que proteger.
Qual foi seu dia mais difícil de trabalho?
Allana Ferreira: A primeira vez que visitei a rodoviária, onde dormem pessoas em situação de rua. Fomos entender quantas pessoas estavam dormindo lá e recebendo a proteção da Operação Acolhida, pois o exército distribui tendas todas as noites para que nenhuma família e criança durmam ao relento. Como o ACNUR está presente em todos os processos, as pessoas sempre vêm perguntar informações. Naquele fim de tarde, um senhor muito educado, com lágrimas nos olhos, veio me perguntar quando ele poderia ir para um abrigo. Ele tinha atravessado a fronteira sozinho e estava sem a família e dormindo na rodoviária há algum tempo. Como uma das prioridades para entrar nos abrigos é a idade, perguntei quantos anos ele tinha, e era exatamente a idade do meu pai. No mesmo momento, me veio na cabeça que poderia ser meu pai no lugar daquele senhor. Naquele horário, o processo de abrigamento já havia se encerrado e o senhor teria que esperar mais dois dias para procurar por vaga no abrigo. Não pude fazer muito além de passar a informação correta. Me senti de mãos atadas.
Você trabalha com comunicação, conhecendo pessoas e suas histórias. Conta para gente uma situação que tenha te emocionado.
Allana Ferreira: A capacidade das crianças de simplesmente continuarem a viver suas vidas com alegria sempre me surpreende. Mas na minha última visita a Pacaraima, enquanto fazia algumas fotografias dentro do alojamento temporário, uma menininha de cinco anos veio me mostrar que ela também tinha uma câmera fotográfica. Estava tirando fotos de mim e me pediu para tirar uma foto dela. Até eu ir embora, a pequena Carmen ficou ao meu lado, quase como uma assistente de fotografia. No dia seguinte, (eu) a encontrei feliz da vida porque (ela) estava a caminho de um abrigo em Boa Vista com sua mãe e irmãzinha. Me puxou pela mão e pediu para tirar mais uma foto dela porque agora ela estava indo para sua nova casa.
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Posted: 29 Jul 2019 01:45 PM PDT
Profissionais do escritório do UNFPA em Pacaraima participam de iniciativa de conscientização sobre racismo. Foto: UNFPA Brasil/Yareidy Perdomo
O Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA) promoveu neste mês uma capacitação para os seus profissionais em Roraima sobre como identificar e combater o racismo. O objetivo da formação foi aperfeiçoar o atendimento da agência da ONU a refugiados e migrantes venezuelanos.
A iniciativa foi liderada pela oficial de programa do UNFPA para comunicação e igualdade de gênero e raça, Rachel Quintiliano. Durante o encontro com colegas de Boa Vista e Pacaraima, a especialista explicou que o racismo funciona como um mecanismo social de exclusão, podendo se manifestar até mesmo em procedimentos de instituições.
Rachel fez ainda um resgate histórico das origens do racismo no Brasil, lembrando o tráfico de africanos para o país e a sua escravização. A oficial do UNFPA apontou que determinados grupos, como os negros, indígenas, refugiados e migrantes, enfrentam obstáculos no acesso a direitos, inclusive o direito à saúde sexual e reprodutiva — a área estratégica da atuação do fundo da ONU.
Em contextos de vulnerabilidade e em emergências humanitárias, problemas associados à discriminação racial ficam ainda mais evidentes, segundo o organismo internacional.
“Boa parte dos desafios com relação às mortes maternas, às necessidades de planejamento reprodutivo e à violência contra mulheres e meninas são, por vezes, agravados pelo racismo, pela discriminação e xenofobia. É preciso entender esse fenômeno e seguir construindo respostas nacionais e internacionais para enfrentar isso”, afirma Rachel.
O UNFPA está presente em Roraima desde agosto de 2017, participando diretamente da resposta do governo federal à chegada de venezuelanos.
Em crises humanitárias, o trabalho do Fundo de População consiste em assegurar e promover a saúde sexual e reprodutiva, além de combater e prevenir a violência baseada em gênero. Os públicos-alvo das ações da agência são mulheres, grávidas, lactantes, pessoas LGBTI, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos vivendo com HIV, entre outras populações com necessidades específicas de proteção.
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