O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira, 28, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) como ministro da nova pasta de Cidadania, que incluirá Esporte, Desenvolvimento Social e Cultura. Parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje no Ministério da Justiça, também será absorvida.
O deputado é o primeiro emedebista anunciado para o governo. Ele já foi ministro do Desenvolvimento Social e Agrário no governo de Michel Temer (MDB). Em sua passagem pela pasta, até abril deste ano, foi responsável por um pente-fino que reduziu o número de beneficiários do Bolsa Família.
“Nós tiramos os que não precisavam. Foram cinco milhões de famílias que saíram do programa em dois anos. E entraram aqueles que precisavam. Pela primeira vez do Bolsa Família, se terminou com a fila. Faz um ano que não tem mais fila”, afirmou em entrevista coletiva.
Em sua gestão, ele também implantou o programa Criança Feliz, de atenção à primeira infância, e o Plano Progredir, de capacitação profissional e estímulo ao empreendedorismo. Médico com mestrado em neurociência, Terra é filiado ao MDB desde 1968. Além de ministro do Temer, ele foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e prefeito de Santa Rosa. Nas eleições deste ano, foi reeleito para a Câmara com 86.305 votos.
Nesta quarta, ele também disse que o programa continuará com o mesmo nome “por enquanto e acrescentou que o Bolsa Família será integrado com outras iniciativas, inclusive na área de esportes. Terra também afirmou que o Ministério da Cidadania terá foco na população mais vulnerável, com programas sociais de geração de emprego e renda.
“Vão continuar todos os programas, com a possibilidade da gente ampliar e avançar em algumas áreas. O Criança Feliz também. O Bolsa Família vai ser um programa que vai se estimular muito a questão de geração e emprego e renda, por orientação do presidente”, disse.
Questionado sobre a extinção da Lei Rouanet, alvo de polêmica durante a disputa presidencial, Terra afirmou que ainda está estudando as antigas aplicações. “É uma questão que ainda vamos ter que avaliar, para ver se foi mal usado o recurso ou não”, acrescentou. Ele também explicou que as áreas de Cultura, Esporte e Desenvolvimento terão um secretário único para cada função, que serão absorvidas pelo novo ministério.
O deputado afirmou, entretanto, que a Secretaria das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério do Trabalho não serão fundidos e que não há um decisão sobre qual será o futuro das três pastas.
Contra as drogas
O deputado Osmar Terra tem um histórico de críticas a propostas que visam a legalizar ou descriminalizar o uso de drogas no Brasil. Nas redes sociais, o futuro ministro se posiciona de forma contundente contra a legalização da maconha em uma série de publicações.
“Não há experiência no mundo que mostre redução da violência com a liberação de consumo de drogas”, escreveu Osmar Terra em sua conta no Twitter em julho deste ano. “Legalizado o consumo de maconha no Uruguai, aumentaram os homicídios, os estupros e cresceram em 50% os assaltos com violência. ‘Parabéns’ para o Mujica…”, afirmou em outro comentário, no mês anterior.
Na campanha eleitoral, apoiou publicamente a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, enquanto seu próprio partido tinha um presidenciável, Henrique Meirelles. Nos últimos dias, Osmar Terra usou sua rede social para fazer elogios ao presidente eleito e às escolhas de Jair Bolsonaro para o futuro governo.
“Cota pessoal”
O presidente da frente parlamentar evangélica, deputado federal Takayama (PSC-PR), afirmou que a indicação de Terra é da cota do presidente eleito Jair Bolsonaro e não da sua bancada. “Isso é cota dele. Da frente não é”, disse o parlamentar ao sair de reunião no governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) enquanto Terra concedia entrevista coletiva.
Ao entrar no CCBB, Takayama citou os nomes dos deputados Leonardo Quintão (MDB-MG) e Roberto de Lucena (PV-SP), além dos já comentados Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Marco Feliciano (PODE-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) apresentados pela bancada à equipe de transição como sugestões. Takayama minimizou o fato de os nomes apresentados não terem sido escolhidos.
(com Estadão Conteúdo)