Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: modelo de desenvolvimento mais sustentável geraria novas oportunidades de emprego” e 12 outros.
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qui, 25 de out 18:12 (Há 11 dias)
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Posted: 25 Oct 2018 01:59 PM PDT
Na América Latina e no Caribe, pelo menos 1 milhão de empregos serão gerados como resultado do uso de energias renováveis, segundo a OIT. Foto: Banco Mundial/Dana Smillie
A região da América Latina e do Caribe tem a maior biodiversidade do mundo, mas está perdendo suas riquezas naturais com a deterioração ambiental provocada pelo atual modelo de desenvolvimento, o que cria urgência de transição para um modelo mais sustentável, tanto do ponto de vista ambiental, quanto trabalhista.
Tal transição permitiria acesso a novas oportunidades e melhorias no emprego, destacaram a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em nova publicação conjunta lançada na terça-feira (23).
Na 19ª edição da “ Conjuntura Trabalhista na América Latina e no Caribe“, CEPAL e OIT abordam as formas com as quais a necessária sustentabilidade ambiental, em especial a descarbonização do setor energético e a economia circular, pode afetar o mundo do emprego e os desafios que esta situação apresenta.
Os organismos internacionais projetam, por exemplo, que a transição para sustentabilidade energética criaria mais de 1 milhão de empregos na América Latina e no Caribe até 2030.
Da mesma forma, a evolução para uma economia circular – na qual se melhora a eficiência e a vida útil dos materiais ao promover a durabilidade e a capacidade de reparos, reutilização e reciclagem – geraria 4,8 milhões de empregos até 2030, já que a criação de empregos nos setores de reprocessamento de aço, alumínio, madeira e outros materiais compensaria amplamente as perdas associadas à extração de minérios e outras matérias-primas.
No entanto, as transições ambientais também geram desafios para o mundo trabalhista e necessidades de desenvolvimento de outras competências adequadas à mão de obra, alertam a CEPAL e a OIT.
“Para fazer uma transição com capacidade de criar empregos decentes e que seja justa para todos, é essencial a complementaridade das políticas. As políticas que apontam à sustentabilidade ambiental devem ser acompanhadas de marcos jurídicos integrados e de políticas de proteção social, de desenvolvimento de competências e de igualdade de gênero, que promovam o diálogo social”, destacam Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e José Manuel Salazar, diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, no prólogo do documento.
Ao longo do documento é explicado que, para impulsionar uma transição ambiental que otimize a criação de emprego e de trabalhos decentes, existem algumas normas, marcos jurídicos e políticas, tanto no nível internacional quanto nacional.
Algumas convenções internacionais do trabalho fazem, por exemplo, menção direta às normais internacionais do trabalho, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e o Convênio Internacional das Madeiras Tropicais (2006). O Acordo de Paris, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (2015), também inclui dimensões essenciais do mundo do trabalho.
Em uma amostra de sete países da América Latina e do Caribe, seis fazem menção explícita em seus marcos jurídicos do setor energético ao desenvolvimento de competências e à pesquisa e desenvolvimento. Em cinco deles são feitas referências gerais ao mundo do trabalho e em quatro à criação de empregos. No entanto, em nenhum dos países é mencionado diálogo social, que é um mecanismo para avançar para uma transição justa, segundo a CEPAL e a OIT.
O documento destaca que, depois de sete semestres de aumentos interanuais da taxa de desemprego urbana aberta da América Latina e do Caribe, no primeiro semestre de 2018 foi registrada pela primeira vez uma redução, mesmo que pequena, de 0,1 ponto percentual. Isto aconteceu em parte porque, desde o terceiro trimestre de 2017, a taxa de ocupação urbana mostra aumentos interanuais de 0,2 ponto percentual e no início de 2018 seu impacto na taxa de desemprego coincidiu com uma leve desaceleração do aumento da taxa de participação, que segue impulsionada por uma inserção crescente das mulheres no mercado de trabalho.
De acordo com os dois órgãos, a taxa de desemprego está acima das projeções realizadas no final de 2017, à medida que o crescimento econômico da região teve resultado menos dinâmico que o esperado (a projeção para 2018 caiu 2,2 por cento no final de 2017 ante 1,3 por cento em outubro do ano em curso). Neste novo cenário, é esperado que, na média de 2018, a taxa de desemprego urbano mostre poucas mudanças ante 2017, ficando novamente em torno de 9,3 por cento.
Neste contexto, as políticas do mercado trabalhista e de proteção social seguirão essenciais para a proteção do bem-estar da população, de acordo com a CEPAL e a OIT.
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Posted: 25 Oct 2018 01:25 PM PDT
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Posted: 25 Oct 2018 12:52 PM PDT
Página de cordel comemorativo feito pelo ONU-HABITAT. Foto: Reprodução
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) lançou na sexta-feira (19) em Maceió (AL) um cordel comemorativo para o “Outubro Urbano”, mês em que a organização lembra o Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades.
A publicação também foi lançada para lembrar o primeiro ano do escritório do ONU-HABITAT em Alagoas, onde a equipe local organizou uma série de eventos para comemorar a efeméride.
No dia 16, foi promovida uma atividade com crianças atendidas pela organização não governamental Visão Mundial, na região da Baixada Lagunar, para promover o aprendizado sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio do jogo de tabuleiro “Viva os Objetivos!”, criado pela ONU este ano.
No dia 19, a equipe local organizou a “Manhã Urbana”, atividade voltada para os servidores estaduais das secretarias com as quais o ONU-HABITAT tem tido interlocução no projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”, implementado em cooperação técnica com o Governo do Estado de Alagoas.
O objetivo da atividade foi apresentar os principais conceitos dos ODS e da Nova Agenda Urbana, bem como atualizar os servidores sobre o andamento de cada um dos resultados esperados do projeto e das demais atividades desenvolvidas pelo escritório local desde a sua inauguração, em outubro de 2017.
Ao finalizar a “Manhã Urbana”, foi lançado o cordel, um tipo de literatura em forma de versos, impressa em folhetos ilustrados por xilogravuras, que consiste em uma tradição nordestina e um patrimônio cultural imaterial do Brasil.
O lançamento do cordel buscou celebrar as datas do “Outubro Urbano” e homenagear as manifestações populares da região Nordeste – onde está localizado o primeiro escritório do ONU-HABITAT fora da sua sede no Rio de Janeiro.
Sobre o Outubro Urbano de 2018
O mês de outubro é considerado pelo ONU-Habitat como “Outubro Urbano” porque se inicia com a comemoração do Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês e termina com a celebração do Dia Mundial das Cidades no dia 31 de outubro.
Em junho de 2017, o Governo do Estado de Alagoas e o ONU-HABITAT assinaram um acordo de contribuição para implementação do projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: uma Iniciativa Integrada”.
Como resultado desse acordo, em outubro do mesmo ano o ONU-HABITAT inaugurou um escritório local em Maceió para implementação do projeto.
A iniciativa têm como objetivo produzir dados qualificados e diagnósticos para uma melhor compreensão dos espaços urbanos de Maceió, dando especial ênfase para os assentamentos informais (grotas), e propor estratégias de ação para o estabelecimento ou aperfeiçoamento de políticas públicas, planos e programas por parte do Governo do Estado de Alagoas.
O projeto contempla cinco diferentes resultados: Iniciativa de Prosperidade das Cidades: medir, monitorar e promover a prosperidade urbana em Maceió; Assentamentos informais (grotas): produzir dados territoriais qualificados e estratégias de urbanização das grotas; Segurança nos espaços públicos de Maceió: diagnosticar desafios e propor estratégias de segurança urbana e de promoção de espaços públicos mais seguros.
Outros objetivos incluem o Desenvolvimento econômico local: diagnosticar e avaliar receitas e recursos e propor estratégias de financiamento sustentável; e Capacitação e treinamento: identificar, diagnosticar e analisar necessidades de formação dos servidores estaduais.
Clique aqui para acessar o cordel.
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Posted: 25 Oct 2018 11:59 AM PDT
Construído de forma colaborativa, plataforma disponibiliza acesso ao Currículo da Cidade de modo dinâmico. Foto: EBC
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) lançaram na sexta-feira (19) da capital paulista a plataforma online Currículo Digital da Cidade de São Paulo.
O lançamento foi feito durante uma cerimônia realizada na Casa do Pátio Digital, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação que, por meio do fortalecimento da transparência e da participação social, aproxima diferentes grupos da sociedade civil para melhorar a educação na cidade.
O currículo foi desenhado por meio de um processo colaborativo com o apoio de professores da rede municipal. O material está disponível online para consulta, inspiração e aplicação em sala de aula.
A plataforma está disponível no endereço http://curriculo.prefeitura.sp.gov.br. Por meio dela é possível conhecer e explorar o currículo, buscar sequências didáticas referentes a Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Naturais e encontrar sequências relacionadas aos objetivos do currículo, à matriz de saberes e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Quem ganha com essa iniciativa são os estudantes de nossa rede, que terão professores ainda mais equipados para fazer o seu trabalho da melhor forma possível”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. “Além disso, tanto os recursos educacionais quanto a plataforma são abertos, ou seja, qualquer outro município ou estado pode utilizar e customizar para a sua própria realidade, sem custos”, completou.
Ainda estão previstas as inclusões, na plataforma, de buscas textuais, criação de perfis, planejamento do uso de sequências, a possibilidade de envio de comentários e sugestões e a disponibilização de novas sequências de atividades dos demais componentes do Ciclo de Alfabetização e, também, do Ciclo Autoral e Interdisciplinar. Para adição dessas novas funcionalidades, a SME receberá apoio da Fundação Lemann.
Sobre o Currículo da Cidade
O Currículo da Cidade de São Paulo foi criado a muitas mãos a partir dos conhecimentos produzidos e das práticas realizadas por professoras e professores da Rede Municipal de Ensino ao longo dos últimos anos.
Fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo com a UNESCO no Brasil, o novo currículo do Ensino Fundamental, publicado em dezembro de 2017, integra de forma inédita a Agenda 2030, relacionando seus objetivos de aprendizagem a cada um dos 17 ODS.
O movimento de atualização do currículo envolveu mais de 43 mil estudantes e 16 mil professores ao longo de 2017, em paralelo às discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que se faziam nacionalmente, de forma a ser a primeira cidade a lançar o documento em sua versão já alinhada às diretrizes nacionais.
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Posted: 25 Oct 2018 11:30 AM PDT
Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)
O especialista independente das Nações Unidas sobre liberdade de opinião e expressão disse estar “muito decepcionado” com o fato de Estados-membros terem fracassado até agora em apoiar pedidos de investigação internacional independente sobre o “evidente assassinato” do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi.
Em entrevista ao UN News na segunda-feira (22), o relator especial David Kaye pediu que todos os governos se manifestem, seja através do Conselho de Segurança, do Conselho de Direitos Humanos ou persuadindo o secretário-geral da ONU a fazer tal investigação, em um momento em que jornalistas estão sob ataque no mundo todo.
A respeito do formato da investigação, o relator especial sugeriu a criação de um órgão independente composto de, no máximo, cinco pessoas, que pode “avaliar as informações que autoridades turcas estão compartilhando furtivamente com a imprensa nas últimas semanas”.
Essa medida, segundo Kaye, pode fornecer um relato crível sobre o que aconteceu e, embora não responda a todas as perguntas, pode identificar quem foi responsável pelo crime — a comunidade internacional terá então que decidir o que fazer com essa informação.
Se tal investigação não acontecer, disse Kaye, os fatos serão constantemente contestados.
A morte de Jamal Khashoggi, segundo o relator, é símbolo de um amplo ataque à liberdade de informação e de reportagem, o que é “encapsulado” pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descrevendo a imprensa como “inimiga do povo”.
O relator expressou preocupação com o “aumento das pressões sobre jornalistas e o que isso sugere sobre nossa capacidade de sustentar instituições democráticas quando temos tal pressão sobre pessoas que estão simplesmente tentando relatar o que veem como fatos”.
Kaye também destacou que, em seu próximo relatório à ONU, irá focar no uso abusivo de tecnologia comercial para espionar jornalistas, ativistas e cidadãos comuns, o que levanta dúvidas sobre as regras para uso de tais ferramentas e se estas deveriam ou não ter restrições.
A entrevista na sede da ONU em Nova York aconteceu uma semana antes do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro, quando a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) irá lançar uma nova campanha, Truth Never Dies, para conscientização sobre os perigos que esses profissionais enfrentam — a cada quatro dias, um jornalista é morto em algum lugar do mundo.
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Posted: 25 Oct 2018 11:13 AM PDT
O projeto Alianças no Sertão, desenvolvido em Minas Gerais, é destinado a 300 crianças e adolescentes das comunidades rurais de São João da Vereda e Mato Seco, do município de Montes Claros, e São Roberto, do município de São João da Lagoa. Foto: Itaú-UNICEF
O Prêmio Itaú-UNICEF divulgou na quarta-feira (24) os 30 projetos finalistas de sua 13ª edição. Neste ano, a premiação conta com duas categorias: a tradicional Parceria em Ação, em que são reconhecidas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas; e a estreante OSC em Ação, dedicada a projetos realizados exclusivamente pelas OSCs. Foram mais de 3,5 mil inscrições de projetos que trabalham pela garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em todo o Brasil em 2018.
Nesta fase, foram selecionados 20 projetos na categoria OSC em Ação e dez na categoria Parceria em Ação. Cada OSC receberá 40 mil reais, enquanto as parcerias receberão 100 mil reais, sendo 50 mil reais para a OSC e 50 mil reais para a escola.
Os seis projetos vencedores nacionais serão anunciados em 27 de novembro, em cerimônia no auditório do Ibirapuera (São Paulo). Na última etapa de premiação, a categoria OSC em Ação contemplará quatro premiadas por ordem de colocação (primeiro lugar: 150 mil reais; segundo lugar: 140 mil reais, terceiro lugar: 130 mil reais e quarto lugar: 120 mil reais). Na categoria Parceria em Ação, serão duas vencedoras. O primeiro lugar recebe 400 mil reais e o segundo, 360 mil reais, valores divididos igualmente entre a organização e a escola.
O Prêmio Itaú-UNICEF é uma iniciativa do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).
Clique aqui para acessar a relação de finalistas.
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Posted: 25 Oct 2018 11:01 AM PDT
Campanha de vacinação contra o sarampo no Brasil. Foto: Ministério da Saúde/Erasmo Salomão
Países de todo o mundo assinaram nesta quinta-feira (25) a Declaração de Astana, prometendo fortalecer seus sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar a cobertura universal. O documento reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978 – primeira vez que líderes mundiais se comprometeram com o tema.
“Hoje, em vez de saúde para todos, temos saúde para alguns”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Todos nós temos a responsabilidade solene de garantir que a declaração de hoje sobre cuidados primários de saúde permita que todas as pessoas, em todos os lugares, exerçam seu direito fundamental à saúde”.
Embora a Declaração de Alma-Ata de 1978 tenha estabelecido uma base para os cuidados primários de saúde, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para doenças não transmissíveis e transmissíveis, saúde materno-infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.
“Apesar de o mundo ser um lugar mais saudável para as crianças hoje, cerca de 6 milhões morrem todos os anos antes de completar seu quinto aniversário, principalmente por causas evitáveis, e mais de 150 milhões têm baixo peso em relação à estatura”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). “Nós, como comunidade global, podemos mudar isso, trazendo serviços de saúde de qualidade para perto daqueles que precisam deles. É disso que trata a atenção primária de saúde”.
A Declaração de Astana surge em meio a um crescente movimento mundial por mais investimentos na atenção primária para alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente focados em intervenções de algumas doenças e não em sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna destacada por várias emergências de saúde nos últimos anos.
“A adoção da declaração nesta conferência global em Astana estabelecerá novos caminhos para o desenvolvimento da atenção primária de saúde como uma base dos sistemas de saúde”, disse Bakytzhan Sagintayev, primeiro-ministro do Cazaquistão. “A nova declaração reflete as obrigações de países, pessoas, comunidades, sistemas de saúde e parceiros para alcançar vidas mais saudáveis por meio de cuidados de saúde primários sustentáveis”.
O UNICEF e a OMS ajudarão os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e incentivá-los a apoiar o movimento. Ambas as agências apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.
Notas para os editores
A Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde está sendo realizada de 25 a 26 de outubro em Astana, Cazaquistão, co-organizada por OMS, UNICEF e pelo Cazaquistão.
Entre os participantes, estão ministros da saúde, finanças, educação e assistência social; trabalhadores de saúde e defensores dos direitos dos pacientes; jovens delegados e ativistas; e líderes que representam instituições bilaterais e multilaterais, organizações mundiais de defesa da saúde, sociedade civil, academia, filantropia, mídia e setor privado.
A Declaração de Astana, adotada na conferência, compromete-se em quatro áreas-chave: fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores; construir cuidados de saúde primários sustentáveis; capacitar indivíduos e comunidades; e alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.
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Posted: 25 Oct 2018 10:37 AM PDT
Refugiados rohingya aguardam distribuição de comida no campo de Kutupalong, em Cox’s Bazar, Bangladesh. Foto: ACNUR/Andrew Mconnell
Dos rohingya em Mianmar ao povo roma (ciganos) na Europa, minorias já vulneráveis a violações de direitos humanos estão sendo vitimizadas ainda mais por falta de cidadania, disse na terça-feira (23) um especialista das Nações Unidas.
“Uma enorme proporção dos apátridas do mundo pertence a minorias específicas que parecem ser alvo de políticas públicas, práticas ou legislações discriminatórias de decisões sobre cidadania”, disse o relator especial da ONU sobre questões de minorias à Assembleia Geral.
Fernand de Varennes também pediu para organizações internacionais e grupos de direitos humanos não ignorarem a marginalização de minorias afetadas pela apatridia. Mais de três quartos dos apátridas pertencem a minorias, disse no relatório, também citando palestinos e dominicanos de ascendência haitiana nas Américas.
“Práticas discriminatórias mirando minorias ainda permanecem amplamente ignoradas, desvalorizadas e desconsideradas. Em todas as partes do mundo, minorias são aquelas que formam os maiores grupos afetados pela falta de proteção de qualquer cidadania”, disse Varennes.
Ele elogiou o reconhecimento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em 2017 da apatridia como uma questão de minorias. “Apatridia não simplesmente acontece: muito frequentemente envolve práticas discriminatórias e um desprezo pelos direitos humanos de minorias consideradas indignas ou indesejáveis”, disse o relator especial.
“Isto não é acidental ou neutro: assim como foi o caso da minoria judaica na Alemanha antes da Segunda Guerra Mundial, minorias continuam sendo consideradas ‘indignas’ de cidadania, com obstáculos consequentes para acesso a serviços públicos básicos, até mesmo incluindo educação em alguns casos, e o exercício de outros direitos humanos básicos.”
Varennes disse que a campanha #IBelong (#EuPertenço) do ACNUR para erradicar apatridia até 2024 mirou áreas como direitos iguais para mulheres conferirem nacionalidade a seus filhos e maridos. Um plano global para direitos iguais de nacionalidade para minorias também é necessário para evitar agravamento de crises humanitárias de larga escala, radicalização e possíveis ameaças à paz e segurança.
“A comunidade de direitos humanos deve focar e responder diretamente às causas da maioria dos casos de apatridia, e reconsiderar e realinhar radicalmente suas abordagens e estratégias em relação às minorias”, disse.
O relator especial espera que um documento possa ser esboçado para reconhecer formalmente como parte de direito consuetudinário a obrigação de garantir cidadania a crianças nascidas em um Estado e que, de outra maneira, seriam apátridas.
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Posted: 25 Oct 2018 08:56 AM PDT
Jamie McGoldrick (segundo à esquerda), coordenador humanitário da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, visita um paciente em hospital da Faixa de Gaza. Foto: OCHA/Mustafa El Halabi
Os habitantes da Faixa de Gaza estão vivendo com apenas quatro horas de energia elétrica por dia, devido à escassez de combustível, o que torna sua situação “terrível”, conforme se aproximam os meses de inverno. O alerta foi feito na terça-feira (23) pelo coordenador humanitário das Nações Unidas para o território palestino ocupado, Jamie McGoldrick.
Em entrevista ao UN News, ele lembrou ter testemunhado em um hospital infantil local a queda de energia elétrica durante uma cirurgia de emergência, o que deixou pacientes e médicos no escuro por quase um minuto antes de um gerador ser acionado.
“Naquele momento, os médicos tiveram que bombear manualmente oxigênio para os pulmões das crianças, em máquinas de suporte de vida”, disse. “E isso não aconteceu só um dia. Todo dia é assim”.
Financiamentos da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) foram cortados pelos Estados Unidos no começo deste ano. Apesar de uma grande campanha de arrecadação, o corte resultou em uma escassez crítica de serviços à população local.
A UNRWA relatou que três quartos das 1,9 milhão de pessoas que moram no enclave, controlado desde 2006 pelo grupo Hamas, são refugiados palestinos. O declínio das condições socioeconômicas gerado por décadas de conflitos e deslocamentos fez com que o desemprego subisse para 53%, um dos mais altos do mundo, com 80% da população dependente de ajuda estrangeira.
“Não somos capazes de salvar as vidas que deveríamos (…). Enquanto o dinheiro permanece o mesmo ou cai, as necessidades aumentam”, destacou.
McGoldrick disse que os funcionários humanitários estão tendo dificuldades em manter o ritmo de trabalho diante dessa “catástrofe severa”.
Ele acrescentou que o futuro da crise não parece promissor, à medida que financiamentos estão instáveis, e a realidade climática e geopolítica “parece ainda pior” no próximo ano.
Apontando para soluções, McGoldrick pediu que políticos de diferentes facções e partidos palestinos, assim como de Israel, apresentarem respostas, já que esta é a “a única opção” para o povo de Gaza reconquistar independência. Caso contrário, “não há esperança”, disse.
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Posted: 25 Oct 2018 07:56 AM PDT
Eleanor Roosevelt (Estados Unidos) foi a primeira presidente da Comissão de Direitos Humanos, em 1949. Foto: ONU
Setenta anos depois de sua aprovação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece essencial para os países e a comunidade internacional, diante das crescentes ondas de xenofobia, discursos de ódio e perseguições de minorias no mundo todo.
A avaliação é de especialistas em direito internacional e direitos humanos entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), na ocasião do aniversário de 70 anos do documento.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) — incluindo o Holocausto — jamais se repetissem.
Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos — independentemente de raça, etnia, religião, identidade de gênero, orientação sexual ou nacionalidade.
Contudo, sete décadas depois, os 30 artigos do documento ainda são alvo de ataques globalmente, inclusive por parte de líderes políticos. Esse cenário faz com que seja necessária uma defesa mais resoluta dos princípios da Declaração, afirmaram os especialistas.
Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que a Declaração é pilar para muitas legislações nacionais, funcionando como referencial daquilo que é desejável em termos de direitos humanos e políticas sociais.
“A importância dela é maior hoje do que era há dez anos, porque estamos vivendo no mundo um momento de crescimento de extremismos políticos, de fortalecimento de agendas muito hostis aos direitos humanos, a questões como proteção das minorias, a uma diversidade étnica e cultural, que nos lembra muito o que existia no mundo nos anos 1930, no período exatamente anterior à Segunda Guerra Mundial e ao preparo da Declaração Universal.”
Para Santoro, a onda global de extremismo funciona como um lembrete da importância da Declaração atualmente. “No momento em que a gente está vendo várias dessas bandeiras (extremistas) ressurgirem, olhar para o texto da Declaração tem um significado especial. Vale para muitos países, não só para o Brasil”, salientou.
Na opinião de Renan Quinalha, professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), ao mesmo tempo em que a comunidade internacional conseguiu “multiplicar as formas de proteção aos direitos humanos, também as violências e as formas de violação se ampliaram e se diversificaram”, o que torna a Declaração ainda relevante.
“O desafio fundamental dos direitos humanos, há 70 anos e ainda hoje, é diminuir essa distância entre as declarações, os princípios, e a prática, a realidade. Ainda há uma distância muito grande. Nesse sentido, a Declaração é mais atual do que nunca e necessária”, disse Quinalha.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, já alertou em diversas ocasiões para a importância da Declaração diante do recrudescimento dos discursos de ódio no mundo. Segundo ele, o “perverso fenômeno do populismo e do extremismo tem alimentado um frenético crescimento de racismo, xenofobia, antissemitismo e outras formas de intolerância”.
“Minorias, comunidades indígenas e outros sofrem discriminação e abuso em várias partes do mundo”, afirmou, lembrando abusos contra refugiados e migrantes e pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais, trans ou intersex (LGBTI). O secretário-geral da ONU também pediu proteção aos defensores de direitos humanos e jornalistas.
Nos últimos quatro anos em que esteve à frente do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Zeid Ra’ad Al Hussein também criticou líderes políticos que têm defendido publicamente violações aos princípios da Declaração. Houve menções a declarações da primeira-ministra britânica, Theresa May, e do presidente norte-americano, Donald Trump.
Em dezembro de 2017, Zeid alertou que “uma pressão sem precedentes sobre as normas internacionais de direitos humanos está ameaçando o conjunto único de proteções estabelecido após o fim da Segunda Guerra Mundial”.
O mesmo tom foi dado por Michelle Bachelet, nova chefe de direitos humanos da ONU, que assumiu o cargo em setembro. Para ela, este é um período de teste para os princípios e instituições das Nações Unidas. “O multilateralismo está erodindo e, com ele, os valores e normas que sustentam o compromisso global com a igualdade e dignidade humana”, declarou.
Brasil
Ato realizado em março de 2018 pela ONG Rio de Paz lembra mortes de adolescentes e crianças vítimas da violência no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
No Brasil, a percepção de que os direitos humanos só existem para defender criminosos têm crescido entre a população brasileira. Segundo pesquisa Datafolha de novembro de 2016, 57% dos brasileiros disseram concordar com a frase “bandido bom é bandido morto” — uma expressa violação aos princípios da Declaração, que prevê o devido processo penal do Estado democrático de direito e, mais do que isso, o direito à vida.
“Acho que há uma incompreensão generalizada sobre os direitos humanos, o que leva a posições como essas, que são construídas por um sensacionalismo da mídia tradicional, por esses discursos de populismo penal, de justiçamento”, disse Quinalha.
Para o professor da UNIFESP, esses discursos ganham força diante de um contexto de índices de violência alarmantes, com mais de 60 mil homicídios por ano no país, e de forte sensação de insegurança generalizada.
“Aí se reduz os direitos humanos, como se estes fossem atributos somente de bandidos, como se fosse algo que diz respeito a uma minoria, seria um privilégio dessa minoria que não mereceria esses direitos”, explicou.
“Na verdade, ainda há um desafio para quem trabalha com direitos humanos, pesquisa e ensina nessa área, que é mostrar que os direitos humanos não são privilégio de nenhum grupo. São, na verdade, direitos e garantias fundamentais que estão no nosso dia a dia, tenhamos ou não consciência disso.”
Quinhalha lembra que a mesma pessoa que diz “bandido bom é bandido morto” é aquela que procura ter direitos trabalhistas, previdenciários, seguridade social — também previstos na Declaração.
“As pessoas querem ter moradia digna, direito ao lazer, direito à alimentação, que também são direitos humanos fundamentais. Elas não querem ver seus direitos violados pelo Estado. Elas querem que o Estado respeite os direitos de propriedade, direito de ir e vir, de organização política, de liberdade de expressão, liberdade artística, assim por diante.”
Para ele, é necessário um trabalho de conscientização por parte de organizações da sociedade civil, academia e veículos da mídia no sentido de lembrar a população de que, mesmo diante de uma realidade violenta, todas as pessoas têm direito a um julgamento dentro dos parâmetros da lei.
“O Estado não pode torturar para obter uma confissão, não pode prender arbitrariamente sem ter uma acusação. O Estado não pode restringir as liberdades sem ter alguma comprovação de uma condenação prévia. Não pode condenar por um crime que não seja definido legalmente”, salientou.
“Isso não significa dizer que essas pessoas acertaram ao cometer crimes, não significa aprovar os atos cometidos por elas. Mas simplesmente dizer que elas continuam sendo humanas, e continuam tendo direito e dignidade da pessoa humana como qualquer outra”, lembrou.
Para Santoro, da UERJ, cabe aos profissionais que trabalham com direitos humanos melhorar a comunicação sobre a real importância da Declaração, saindo de suas “bolhas” acadêmicas. Segundo ele, em paralelo à desconfiança de parte da população em relação aos direitos humanos, há por outro lado curiosidade entre os mais jovens sobre os preceitos da Declaração.
“Isso tem vários desdobramentos possíveis. Um deles é fortalecer o debate sobre a importância dos direitos humanos para o combate à pobreza, à desigualdade, para toda uma agenda social que está presente na Declaração, embora não seja o centro dela”, declarou.
Nesse sentido, Bachelet lembrou no início deste mês que os “direitos humanos são construídos uns sobre os outros para formar uma base forte e interligada de sociedades sólidas”.
“Os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como o direito ao desenvolvimento, ajudam a diminuir o desespero, as queixas e o extremismo violento”, afirmou. “Os direitos civis e políticos e as medidas para promover a igualdade impulsionam um desenvolvimento econômico poderoso e sustentável, para o qual todos os membros da sociedade podem contribuir plenamente”.
“O sistema de direitos humanos não é uma Cassandra, prevendo corretamente crises, mas incapaz de evitá-las. É uma força para a prevenção. Quando é apoiada pela vontade política dos atores-chave, o trabalho efetivo e sustentado em direitos humanos impede, mitiga e ajuda a resolver conflitos: essa é a essência do que fazemos”, concluiu Bachelet.
A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
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Posted: 24 Oct 2018 04:02 PM PDT
Clique para exibir o slide.Em cerimônia no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) comemorou nesta quarta-feira (24) 70 anos de existência. Celebração reafirmou o papel da ONU na defesa dos direitos humanos e na redução das desigualdades sociais. Evento reuniu cerca de cem representantes do corpo diplomático, sociedade civil, governo brasileiro, forças armadas, academia e agências da Organização localizadas na capital fluminense.
“Tivemos a honra de ser a primeira presença da ONU no país, como outros UNICs em muitos outros países, com o propósito de ajudar a criar conhecimento, consciência e apoio para o mandato e o trabalho da ONU”, afirmou em pronunciamento o diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano.
O centro do Brasil começou a operar em 1948, dois anos após a Assembleia Geral adotar uma resolução sobre o estabelecimento dos UNICs em diferentes partes do planeta. Em 1986, a instituição foi transferida para a representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio, onde mantém suas atividades até hoje.
“Ingeborg de Mendonça, uma brasileira de origem alemã, foi a primeira funcionária da ONU no Brasil”, lembrou o diretor do centro.
Giuliano ressaltou que também nesta quarta-feira é celebrado o Dia das Nações Unidas. Em 24 de outubro de 1945, a Carta da ONU, documento fundador da instituição, era assinada por todos os seus países-membros, dando vida à Organização.
“Neste momento, temos mais guerras e conflitos armados no mundo, que em quase qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. A pobreza extrema está diminuindo no mundo, mas estão aumentando as desigualdades”, alertou o dirigente em pronunciamento.
“Os direitos humanos seguem ameaçados, incluindo o direito à liberdade de expressão, os direitos das mulheres, das minorias étnicas e religiosas, e das pessoas LGBTIQ+.”
Documentário e site especial comemoram 70 anos do UNIC Rio
Durante o evento, foi apresentado pela primeira vez um documentário especial sobre as sete décadas de atividades do UNIC Rio. Com depoimentos de ex-funcionários, a obra lembra os esforços do centro para divulgar informações da ONU entre a imprensa e o público brasileiros.
A produção audiovisual também aborda momentos da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985). Durante o período, a instituição das Nações Unidas apoiou a realização do show “O Banquete dos Mendigos”, no Museu de Arte Moderna do Rio. A apresentação tinha como tema a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O disco da performance foi censurado pelo governo brasileiro.
Assista ao documentário abaixo:
Também em comemoração aos seus 70 anos, o UNIC Rio lançou um site especial que traz matérias de jornais brasileiros antigos sobre o papel da ONU no Brasil e no mundo. O portal apresenta ainda declarações de profissionais que trabalharam para o centro das Nações Unidas. Ao longo dos próximos meses, a plataforma será atualizada com novos conteúdos sobre a atuação do UNIC Rio.
Acesse o site especial em http://70.unicrio.org.br/.
Atualmente, a equipe do UNIC Rio produz mais de 250 textos e 50 vídeos por mês, compartilhando-os no site ONU Brasil e em diversas redes sociais. Entre as campanhas desenvolvidas pelo centro, junto com agências das Nações Unidas, destacam-se Vidas Negras, que denuncia a violência contra a população negra, e Livre e Iguais, sobre os direitos da população LGBTI.
Além do contato virtual possibilitado pelas novas tecnologias, o centro também se dedica a envolver os cidadãos em outras iniciativas. Palestras, exibições de filmes e exposições são atividades constantemente desenvolvidas pelo UNIC Rio desde o início de sua instalação na capital fluminense.
Homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello
André Simões, sobrinho de Sérgio Vieira de Mello (à esquerda), ao lado de Maurizio Giuliano, diretor do UNIC Rio, após a inauguração da placa que leva o nome do brasileiro e ex-alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade
A cerimônia no Palácio Itamaraty contou ainda com a inauguração de uma placa que dá o nome Sérgio Vieira de Mello para o auditório do UNIC Rio, em homenagem ao brasileiro e ex-alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos.
Após mais de 30 anos a serviço das Nações Unidas, Vieira de Mello foi morto em 2003, no atentado ao Hotel Canal, o escritório da Organização em Bagdá, no Iraque.
“A memória dele segue viva. Ele é uma grande inspiração para nós, para seguirmos fiéis aos nossos ideais em qualquer circunstância. E acho que ele também é uma inspiração para todos aqueles que acreditam num mundo melhor através da cooperação e do diálogo entre nações”, afirmou Maurizio Giuliano.
“Em mais de 30 anos de carreira, trabalhou para o ACNUR (a Agência da ONU para Refugiados) em vários países, foi chefe da missão (da ONU) no Timor-Leste e no Iraque, chefe do OCHA (o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários) e alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos”, completou o diretor do UNIC Rio.
O centro de informação lançou neste mês um selo comemorativo para homenagear o legado do brasileiro.
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Posted: 24 Oct 2018 02:18 PM PDT
Em abril, venezuelanos desembarcaram em São Paulo no primeiro processo de interiorização apoiado por agências da ONU. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Em uma nova modalidade de interiorização, 30 venezuelanas e venezuelanos foram levados nesta quinta-feira (25) de Boa Vista (RR) para Salvador (BA). Os solicitantes de refúgio e residência temporária chegaram ao estado com vagas de trabalho ou empregabilidade já sinalizadas.
A viagem foi feita em uma aeronave C-99 da Força Aérea Brasileira (FAB), com previsão de decolagem para as 8h (hora local) no aeroporto de Boa Vista. Os preparativos para a viagem começaram por volta das 5h no abrigo Rondon 2.
A aeronave pousou na Base Aérea de Salvador por volta das 15h. Cinco pessoas devem se instalar na capital baiana. Outras 25 – entre adultos e crianças – seguem de ônibus para Alagoinhas (BA), a cerca de 120 km de Salvador.
Esta fase da interiorização foi construída em parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI Brasil). A organização fez contato prévio com empresas para garantir empregos para os venezuelanos com mão de obra especializada, além de contribuir com toda a infraestrutura necessária para a acolhida, como locação de apartamentos mobiliados, alimentos e produtos de higiene pessoal. Este é o primeiro grupo que parte dos abrigos gerenciados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a AVSI Brasil, em Boa Vista, na modalidade de interiorização para trabalho.
Reunificação familiar em SC — Além do grupo que vai para a Bahia, outros 14 venezuelanos e venezuelanas seguirão nesta quinta (25) para as cidades de Florianópolis (SC) e Chapecó (SC) em voos comerciais, custeados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Nesta modalidade, os imigrantes não são levados para abrigos, mas para casas de familiares que já se estabeleceram nos destinos.
Com as viagens desta semana, passa de 2,8 mil o número de pessoas que já participaram da interiorização. A iniciativa foi criada para ajudar os venezuelanos que estão em Roraima a buscarem melhores oportunidades no Brasil.
Sobre a interiorização — A interiorização tem caráter voluntário, ou seja, todos aceitam participar. Os detalhes sobre a cidade de destino são explicados com antecedência. Os participantes assinam termo de voluntariedade junto à OIM.
Inicialmente, o governo e a ONU articulam com municípios e entidades da sociedade civil interessados em acolher homens, mulheres e crianças venezuelanos. Com a disponibilidade de vagas, as pessoas que querem participar do processo são selecionadas, passam por exame de saúde, regularizam documentação – inclusive CPF e Carteira de Trabalho -, são vacinadas, abrigadas na cidade de destino e acompanhadas no abrigo.
Com base no registro de venezuelanas e venezuelanos abrigados em Roraima, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estabelece o perfil desta população e identifica as pessoas interessadas em participar da estratégia. O ACNUR também financia melhoras na infraestrutura dos abrigos e cobre outros custos operacionais. A OIM e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) atuam na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre a mudança para outras partes do país.
A OIM apoia na organização dos voos e acompanha as pessoas participantes neste processo. O UNFPA trabalha na proteção contra a violência de gênero e pelo direito à saúde sexual e reprodutiva, em especial de mulheres e meninas, auxiliando governos locais a se prepararem e absorverem essa população nos serviços e rede de proteção, além da disseminação de informações sobre os direitos de mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil.
Esta fase da interiorização foi construída em parceria entre o Governo Federal, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI Brasil). A AVSI fez contato prévio com empresas para garantir empregos para os venezuelanos com mão de obra especializada, além de contribuir com toda a infraestrutura necessária para a acolhida, como locação de apartamentos mobiliados, alimentos e produtos de higiene pessoal.
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Posted: 24 Oct 2018 01:58 PM PDT
Barco que levava sírios para o Chipre ficou à deriva por três dias, devido à falta de combustível. Foto: Ministério da Defesa
Trinta e dois refugiados foram resgatados neste mês (11) na costa do Líbano pela Fragata Liberal, embarcação brasileira que integra a Força-Tarefa Marítima da missão da ONU no país. Os socorridos estavam à deriva há três dias, devido à falta de combustível. No barco, já não havia nem comida nem água. O navio transportava sete crianças e seis mulheres. Os passageiros informaram que eram da Síria e que tentavam chegar ao Chipre.
O barco dos refugiados foi localizado a cerca de 75 quilômetros da capital do Líbano, Beirute. A Fragata Liberal, que pertence à Marinha do Brasil, foi acionada pela Força-Tarefa Marítima para realizar o resgate. Enquanto aguardavam a chegada da Marinha libanesa, as forças navais brasileiras ofereceram alimentos, assistência médica e água para os sírios.
Em setembro de 2015, a corveta brasileira Barroso, que estava a caminho para missão da FTM, também resgatou 220 imigrantes no Mar Mediterrâneo.
Desde 2011, a Marinha brasileira comanda a Força-Tarefa, braço naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). O contingente marítimo é composto por navios também da Alemanha, Grécia, Indonésia, Bangladesh e Turquia.
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