Boletim diário da ONU Brasil: “ONU promove oficinas no Chile sobre oportunidades de emprego para venezuelanos” e 12 outros.
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21 de nov de 2018 19:02 (Há 23 horas)
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Posted: 21 Nov 2018 12:33 PM PST
Evento organizado pelo governo chileno em parceria com a OIM para receber migrantes e solicitantes de refúgio da Venezuela. Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o governo do Chile organizaram dois eventos neste mês em Santiago e na cidade nortenha de Antofagasta para informar refugiados e migrantes que chegam da Venezuela para o Chile sobre o processo de certificação trabalhista, o acesso a treinamentos oferecidos pelo governo e dar orientações relativas à educação financeira.
Os seminários são parte de uma cooperação entre as instituições, que têm a intenção de coordenar a certificação de competências de trabalho dos refugiados e migrantes da Venezuela, fornecer acesso à informação e prover guias para oportunidades de trabalho.
“Esta cooperação é estratégica, já que beneficia muitas pessoas para que possam encontrar emprego no Chile através de uma certificação adequada, e protege os empregadores para que contem com uma força de trabalho devidamente certificada”, disse o chefe da missão no Chile da OIM, Norberto Girón.
“Esta sinergia é um passo importante na construção de um país mais inclusivo, onde as condições de emprego são melhoradas para refugiados e migrantes da Venezuela”, declarou.
A Comissão do Sistema Nacional de Certificação de Competências Trabalhistas, conhecida como ChileValora, também está emprestando sua experiência à agenda de eventos. A comissão é uma agência de serviços públicos vinculada à Presidência do Chile, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, operando junto à Central Única dos Trabalhadores e à Confederação de Produção e de Comércio.
“Através desta iniciativa, a ChileValora contribui com o processo de integração dos venezuelanos no Chile e de mãos dadas à OIM fortalece a aptidão para o emprego de quem procura uma vida nova, permitindo que faça sua contribuição à nossa sociedade”, afirmou o secretário-executivo da ChileValora, Francisco Silva.
“Em cumprimento ao mencionado projeto, a certificação das competências de trabalho, aliada com as necessidades dos setores produtivos nacionais, é chave para todos, porque também implica uma contribuição ao desenvolvimento do país”, acrescentou.
Também participaram do evento cidadãos de Haiti, Peru e Colômbia. As sessões incluíram uma apresentação de especialistas da ChileValora sobre a importância da certificação de competências de trabalho para poder desenvolver um negócio e os modos de acesso.
Também foi realizada uma apresentação sobre alternativas para participar de capacitações e de financiamentos por meio do Serviço Nacional de Emprego e Capacitação, além de uma apresentação sobre os diversos modos de integração dos sistemas bancários chilenos, feita por profissionais do Banco Estado.
Estas iniciativas são parte do Plano Regional de Ação da OIM, lançado em abril deste ano para apoiar governos que recebem cidadãos da Venezuela nas Américas e no Caribe. O plano segue o fortalecimento da resposta regional perante o fluxo de venezuelanos, dando apoio aos esforços que governos iniciaram em toda a região.
Ambos os seminários foram financiados pelo Escritório de População, Refugiados e Migração, do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
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Posted: 21 Nov 2018 12:06 PM PST
Foto: FIDA
As três agências das Nações Unidas com sede em Roma — Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Programa Mundial de Alimentos (PMA) — apresentaram nesta quarta-feira (21) um relatório sobre seu trabalho conjunto na América Latina e no Caribe, durante o primeiro dia da Semana da Agricultura e da Alimentação.
O relatório destaca a colaboração das agências da ONU em prol da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola e rural, analisando suas ações conjuntas e complementares em Guatemala, Colômbia, El Salvador e no corredor seco centro-americano.
“Com a fome, a obesidade e a pobreza rural crescendo na região, hoje é mais importante que nunca trabalhar de forma coordenada e eficiente. As Nações Unidas devem ser um exemplo de compromisso com as populações mais vulneráveis”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué, durante coletiva de imprensa.
“Nossa região enfrenta grandes desafios para alcançar a fome zero antes de 2030. Este documento é uma demonstração de como o trabalho conjunto entre agências da ONU rende seus frutos para as populações mais vulneráveis”, disse o diretor regional do PMA, Miguel Barreto.
“A sociedade sem fome nem pobreza extrema buscada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é impossível sem um desenvolvimento rural equitativo e sustentável. Na América Latina, as três agências das Nações Unidas com sede em Roma utilizam sua capacidade de interlocução com autoridades e sociedade civil assim como nossos projetos para caminhar nessa direção”, explicou Paolo Silveri, economista-chefe para a América Latina e o Caribe do FIDA.
O relatório destaca a experiência das três agências no corredor seco centro-americano, onde realizam intervenções para impulsionar o investimento público, mitigar a mudança climática e administrar os recursos naturais, além do desenvolvimento de programas alimentares e de resiliência em comunidades rurais.
Outro âmbito de colaboração natural entre as três agências, destacado pelo relatório, é seu trabalho em áreas rurais afetadas pela violência e pela criminalidade em El Salvador, Honduras e Guatemala. Nessas comunidades, as agências estimulam a produção de grãos básicos para alimentar a população, desenvolvem programas de alimentação escolar e ajudam as famílias rurais a gerar renda.
Guatemala: diversificação da oferta de alimentos
Na Guatemala, o relatório enfatiza o trabalho das três agências em vários projetos, tanto no nível nacional como local — um exemplo é a diversificação da oferta de alimentos e o aumento da produção e produtividade de grãos básicos.
Neste caso, o PMA canaliza a assistência alimentar, dá apoio logístico e desenvolve novas oportunidades de mercado; a FAO apoia tecnicamente os sistemas de produção, a organização da produção e o fortalecimento das organizações da agricultura familiar camponesa; e o FIDA financia investimentos para a produção nas fazendas e para a conservação e o mercado de grãos.
Desde 2015, FAO, FIDA, ONU Mulheres e PMA trabalharam no programa conjunto “Acelerando o progresso do empoderamento econômico das mulheres rurais” nos municípios de Panzós, San Miguel Tucurú e Tinta, acompanhando mulheres de 64 comunidades.
O PMA lidera o programa e vincula as mulheres em iniciativas empresariais dirigidas, promovendo os vínculos com os mercados de maior valor, incluindo os programas de assistência alimentar; a FAO trabalha com fazendas para melhorar a segurança alimentar e nutricional; a ONU Mulheres promove a participação política e a liderança; e o FIDA o melhoramento de políticas públicas.
Parceiros-chave na Colômbia
Na Colômbia, FAO, FIDA e PMA desenvolvem experiências conjuntas nos Departamentos de La Guajira, Chocó e Cauca, e seu trabalho se desenvolve dando apoio à implementação dos acordos de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Nos acordos, a FAO cumpriu um papel de liderança em matéria de cooperação técnica e coordenação interagencial: trabalha na restituição de direitos e terras nos territórios rurais, o direito à segurança alimentar e nutricional, o desenvolvimento rural e as mudanças institucionais necessárias para isso, para o qual coordena o desenvolvimento de modelos inovadores de reintegração e reincorporação com o PMA.
O PMA foi chave em matéria de atenção durante a transição à legalidade e à reparação das vítimas, focando sua resposta no acesso a alimentos, na construção de capacidades institucionais e no trabalho com a sociedade civil para desenhar e aplicar modelos de reconciliação e construção de paz, ações de resiliência e de desenvolvimento.
Por sua vez, o FIDA apoiou a consolidação da paz nas zonas rurais afetadas pelo conflito mediante a capacitação e o apoio à formalização de organizações rurais, assim com o financiamento de projetos produtivos comunitários inovadores que gerem renda, emprego e segurança alimentar, permitindo dessa forma a reativação econômica, a melhora da qualidade de vida e o avanço da convivência cidadã nas zonas rurais.
Em termos do acesso aos alimentos e aos direitos da população excluída e vítima da violência, confluem ações tanto do PMA, como do PMA e o FIDA. Para assistir a população mais pobre de vários municípios e departamentos, devem construir do zero sistemas que passem pela emergência humanitária e ambiental à construção de resiliência, meios de vida e empreendimentos de longo prazo.
Na prática, o trabalho conjunto entre FAO, FIDA e PMA aponta ao fortalecimento comunitário com estratégias de meios de vida agrícolas que incluem práticas de gestão de riscos, adaptação à mudança climática e acesso efetivo a mercados, geração de renda e reconciliação comunitária, com um enfoque de ciclo vital e de gênero.
As agências têm apoiado estratégias de produção agrícola diversificada através de fazendas e pomares para segurança alimentar, que incluem infraestrutura de armazenamento e lojas para a comercialização de excedentes.
FAO, FIDA e PMA desenvolveram atividades de capacitação focadas na produção diversificada e na gestão de riscos para a geração de meios de vida resiliência, promovendo iniciativas de resgate de saberes ancestrais produtivos, e fomentando a troca de sementes e alimentos com comunidades indígenas, afro-colombianas e camponesas vítimas de conflito, além do trabalho com os ex-combatentes das FARC.
Isso permitiu gerar modelos inovadores de agregação de valor e transformação de alimentos, que impulsionam o empreendimento agrícola e promovem a associatividade territorial com ênfase em mulheres e jovens. Finalmente, apoiaram estratégias de comercialização que vinculam a produção com os mercados locais em alianças público/privadas.
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Posted: 21 Nov 2018 10:22 AM PST
Setor de mineração é responsável por 200 mil empregos diretos e 800 mil indiretos no Brasil. Foto: PNUD
Autoridades e especialistas reunidos em Lima, no Peru, destacaram na segunda-feira (19) a importância de contar com uma governança adequada de recursos naturais, especialmente minerais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável, com grande impulso ambiental na região da América Latina e do Caribe.
Em discurso inicial no seminário “A mineração na América Latina e no Caribe: interdependências, desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, o vice-ministro de Mineração do Peru, Luis Incháustegui, ressaltou a importância de reconhecer o desafio para resolver os dilemas de confiança entre os atores vinculados ao setor de mineração, “desafio que é preciso enfrentar com cooperação e de forma sustentável”, disse.
Ele indicou que deve prevalecer a intenção de tornar a mineração uma atividade competitiva que contribua para um desenvolvimento inclusivo, no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.
O evento foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com cooperação alemã, por meio da diretora-geral adjunta para a América Latina do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Christiane Bögemann-Hagedorn, e apoio do Ministério de Energia e Minas do Peru.
A secretária de Política de Mineração da Argentina e presidente do Comitê Executivo da Conferência de Ministérios de Mineração da Américas (CAMMA), Carolina Sánchez, enfatizou a necessidade de melhorar a relação da sociedade com a mineração, por meio de um trabalho para estabelecer bases institucionais que incluam todos.
Sánchez também destacou a necessidade de melhorar a comunicação do setor com a sociedade, lembrando que a mineração é um vetor dinamizador de aspectos como a igualdade de gênero, a articulação de cadeias de valor locais e a formação de capital humano que não contribua somente com mão de obra, e sim com a criatividade e inovação nos projetos de mineração.
O embaixador da Alemanha no Peru, Stefan Herzberg, defendeu a ideia de uma aliança para a sustentabilidade, reconhecendo que países como Alemanha precisam de recursos naturais e minerais produzidos na região andina, apostando que os vínculos devem transcender as relações comerciais e se enquadrarem na agenda global de desenvolvimento sustentável.
Na inauguração do encontro, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, explicou que a América Latina e o Caribe contam com abundantes recursos naturais e concentram parte importante das reservas minerais em nível global: 65% do lítio, 49% da prata, 44% do cobre e 33% do estanho.
Bárcena indicou que esta situação definiu historicamente a especialização exportadora da região, fortalecida ainda mais após o último boom de preços de minérios (registrado entre 2002 e 2008). Desta forma, as exportações de minérios da região aumentaram de forma constante em termos de volume, chegando em 2017 a 170 bilhões de dólares, equivalente a 17% do valor de seus envios totais de bens, e a 8% das exportações mundiais de minerais e metais ( segundo relatório anual recente da CEPAL).
A secretária-executiva da CEPAL acrescentou que, embora os recursos trazidos pela mineração à região tenham apoiado as contas fiscais e a entrada de moedas estrangeiras aos países exportadores, a América Latina e o Caribe tiveram dificuldades para converter os períodos de bonança exportadora de seus recursos naturais em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo.
“Ainda há enormes desafios para serem atendidos perante a vulnerabilidade externa, os impactos ambientais e as necessidades de inversão das receitas de mineração nas capacidades humanas e produtivas que aportem o desenvolvimento sustentável desses países”, afirmou.
“Isso implica alcançar uma governança eficaz sobre a propriedade, a apropriação, a distribuição e a inversão das rendas da mineração, que permita transformar estes recursos estratégicos em outros tipos de recursos duradouros a serviço dos cidadãos e da sustentabilidade de suas economias.”
Em apresentação posterior, a secretária-executiva indicou também que o super ciclo dos preços dos produtos básicos (commodities) melhorou os termos de troca, aumentou exportações, gerou rendas extraordinárias e dinamizou o crescimento econômico, mas não favoreceu a diversificação produtiva na região.
Além disso, a tributação da renda da mineração foi insuficiente para construir capital alternativo duradouro e atenuar a vulnerabilidade externa. Por outro lado, as atividades de mineração favoreceram uma perda de patrimônio natural e arriscaram a sustentabilidade ambiental da região.
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Posted: 21 Nov 2018 09:57 AM PST
Soldados indianos servindo à Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo fazem patrulha em floresta. Foto: MONUSCO
Um porta-voz do Programa Mundial de Alimentos (PMA) condenou na terça-feira (20) quaisquer atos de violência na República Democrática do Congo (RDC) que possam desacelerar a resposta humanitária ao surto de ebola no nordeste do país. Na sexta-feira (16), um ataque atingiu uma base da ONU e hotéis próximos que abrigavam funcionários das Nações Unidas na cidade de Beni.
Falando em coletiva de imprensa em Genebra, Herve Verhoosel pediu que todas as partes no conflito respeitem as leis humanitárias internacionais, acrescentando que o PMA não pode arcar com quaisquer perturbações às suas operações vitais.
“Quaisquer contratempos por conta de insegurança ameaçam desacelerar esforços para limitar a propagação do vírus. Logo, pedimos que todas as partes facilitem o trabalho vital de nossas equipes e agentes.”
Nenhum funcionário da ONU ficou ferido no ataque e, embora uma série de funcionários do PMA tenha sido temporariamente realocada para a cidade de Goma, a maioria permanece em Beni. Apesar da realocação, a agência pôde continuar sua assistência alimentar e seu apoio logístico, partes de uma resposta humanitária mais ampla ao surto de ebola no leste da RDC.
O ataque aconteceu somente dois dias após sete membros das forças de paz da ONU serem mortos e 10 ficarem feridos durante operação conjunta com forças do governo em Beni contra o grupo armado Forças Aliadas Democráticas.
O Programa Mundial de Alimentos apoia a resposta ao ebola ao transportar, entregar e armazenar suprimentos médicos, construir salas seguras para equipes de resposta e levar comida para pessoas que recebem tratamento em instalações médicas.
À medida que movimentações populacionais são um fator na propagação da doença, o PMA também fornece alimentos na região afetada para limitar estas movimentações.
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Posted: 21 Nov 2018 09:28 AM PST
Acampamento de refugiados rohingya em Cox’s Bazar, em Bangladesh. Foto: OIM/Olivia Headon
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou na terça-feira (20) que aprimorou estruturas nos acampamentos de refugiados rohingya em Bangladesh para acomodações temporárias destinadas a situações de emergência.
Na primeira fase do projeto, apoiado pela União Europeia, 70 prédios comunitários estão disponíveis para acomodar temporariamente mais de 4.500 pessoas.
“A OIM e parceiros forneceram para mais de 100 mil famílias os materiais para ajudá-los a aprimorar seus próprios abrigos”, disse Manuel Pereira, coordenador de emergências da OIM em Cox’s Bazar.
No entanto, ele afirmou que “condições meteorológicas e ambientais em acampamentos significam que dezenas de milhares de famílias vivem com a percepção de que seus abrigos podem ser danificados ou destruídos a qualquer momento”.
As estruturas aprimoradas irão permitir que equipes de gerenciamento de abrigos da OIM protejam melhor refugiados afetados por deslizamentos, enchentes, condições climáticas ruins ou outros eventos inesperados que podem forçar a saída dos abrigos.
“Se condições climáticas ficarem ruins e tempestades destruírem nossos abrigos, pessoas da nossa área poderão ficar aqui com segurança por alguns dias”, disse o representante comunitário Mohammed Nur. “É um alívio para todos nós”, acrescentou.
O Reino Unido irá financiar uma segunda fase para a construção de outros 100 edifícios, que irão acomodar mais 10 mil pessoas.
Como a região é propensa a algumas das piores condições de monções do mundo — passando por duas temporadas de ciclones a cada ano —, a OIM explicou que a temporada seca fornece uma janela de oportunidade para aprimorar abrigos danificados. As instalações também serão usadas como alojamentos temporários pra famílias afetadas.
“Garantir que tenhamos instalações seguras e instáveis, nas quais pessoas possam se abrigar com segurança no caso de desastres, é de grande importância sob tais circunstâncias”, disse Pereira.
“Este projeto significa que mesmo se algumas pessoas estiverem vivendo em condições muito incertas, se o pior acontecer, nós ainda poderemos oferecer um local seguro”, acrescentou.
Quase 1 milhão de rohingyas vivem atualmente em Cox’s Bazar, após fugir da violência promovida pelas forças de segurança de Mianmar. Em agosto de 2017, cerca de 500 mil pessoas fugiram pela fronteira em apenas algumas semanas.
A maioria dos rohingyas vive dentro e nos arredores de Cox’s Bazar, que se tornou o maior assentamento de refugiados do mundo — um ambiente desesperadamente sobrecarregado propenso a deslizamentos e enchentes.
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Posted: 21 Nov 2018 09:02 AM PST
Clique para exibir o slide.A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, era diferente do que o jovem Jefferson, de 18 anos, esperava depois de deixar o seu país de origem devido à falta de comida e de oportunidades de emprego.
Desde 2015, 3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela. Até o momento, mais de 150 mil venezuelanos entraram no Brasil por Roraima, estado localizado no norte do país, e mais de 75 mil solicitaram refúgio.
De acordo com Jefferson, em Boa Vista, não havia empregos estáveis e os abrigos estavam cheios. Dois meses depois, graças ao programa de interiorização voluntária liderado pelo governo federal, que opera com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e de outras agências das Nações Unidas, ele desembarcou em São Paulo.
Desde abril de 2018, o governo transferiu cerca de 3 mil venezuelanos das áreas fronteiriças do norte do Brasil para cidades que oferecem melhores oportunidades de integração, como Brasília e São Paulo.
Jefferson ouviu todos os tipos de histórias de como São Paulo é uma cidade “enorme e perigosa”. Para ele, assim como para muitos venezuelanos, no entanto, a cidade se relevou bastante acolhedora.
Jefferson está agora vivendo em melhores condições em abrigo temporário administrado pelo município de São Paulo, que recebe exclusivamente venezuelanos. Em menos de três meses, depois de aprender um pouco de português e frequentar um curso profissionalizante oferecido pelo município, Jefferson foi contratado pelo McDonald’s e agora pode enviar dinheiro para sua família na Venezuela.
Muito em breve, ele deixará o abrigo para uma residência de longo prazo. Ele é grato ao Brasil: “tudo o que os venezuelanos querem é uma oportunidade de trabalho, para demonstrar o seu potencial”.
O gerente de Jefferson no restaurante, Jorge Luis da Silva, teve uma experiência muito positiva em agregar venezuelanos à sua equipe. Ele decidiu contratar Jefferson e outros três venezuelanos porque eles trabalham bem, são dedicados e inspiram a equipe. “A dedicação deles motiva os outros trabalhadores. Eles são um exemplo”, afirma o gerente.
Iniciativas inovadoras criadas no Brasil pelo setor público — envolvendo governo federal, estados e municípios, em colaboração com empresas, ACNUR e parceiros locais — estão promovendo o acesso ao mercado de trabalho para refugiados e migrantes venezuelanos em diversos setores econômicos, como indústria, serviços, varejo, construção e agricultura.
Francis* está morando em São Paulo há dois meses, após ter sido realocada pelo programa do governo federal, e já está empregada. Ela faz assistência a um quiosque interativo chamado “Eu Sou Refugiado”, onde os visitantes da Bienal de Artes de São Paulo têm a oportunidade de conhecer mais sobre os refugiados que vivem no Brasil.
Os filhos de Francis — Jorge, de 10 anos, e Emily, de 2 — ficaram na Venezuela com seus avôs. Ela sonha com a possibilidade de trazê-los para São Paulo, para que seus pais possam envelhecer com dignidade e seus filhos possam desfrutar de uma educação de melhor qualidade.
“O refugiado é alguém que quer uma oportunidade para reconstruir sua vida. O Brasil é uma linda terra onde esperamos retribuir por tudo o que recebemos”, disse Francis.
A General Motors é uma empresa que valoriza a diversidade em seu ambiente de trabalho, e entende que contratar migrantes e refugiados é bom para os negócios.
“Notamos que a chegada dos refugiados e dos migrantes incentivou uma dinâmica diferente no departamento que eles trabalham”, disse Priscilla Barros, gerente de recursos humanos da GM. “As pessoas têm se ajudado mais e estão trabalhando com entusiasmo. Quando as pessoas trabalham em um ambiente no qual se sentem bem-vindas, elas trazem melhores resultados para a empresa”.
Angel* é um dos novos contratados da GM. Na Venezuela, ela trabalhava como chef. Desde agosto, ele atua como funileiro na linha de montagem de automóveis.
Agora que tem um trabalho estável, Angel espera trazer seus dois filhos para São Paulo. “Talvez um deles possa trabalhar na mesma empresa que eu”, disse. Seu filho mais velho, Daniel, de 21 anos, estudava engenharia elétrica na Venezuela, mas teve que sair por conta da falta de professores e do acesso a transporte.
Angel se mudou do abrigo público para um apartamento com outros três venezuelanos. Eles agora têm condições de pagar aluguel e esperam trazer suas famílias para o Brasil em breve.
Angel sente falta de seu país. Ele é grato pelo fato de outros países na região, como o Brasil, estarem abrigando venezuelanos. “O que está acontecendo lá, poderia acontecer em qualquer outro país”, afirma.
Por meio do programa de interiorização, Rolando e sua família – esposa e duas filhas – se estabeleceram na capital brasileira, Brasília, em julho de 2018. Na Venezuela, Rolando era técnico em operações portuárias. Quando chegou a Boa Vista, no norte do Brasil, trabalhou como pedreiro e lavador de carros.
As oportunidades de trabalho aumentaram quando ele chegou em Brasília. Ao participar do programa de emprego apoiado pelo ACNUR e seus parceiros locais, Rolando recebeu três ofertas de emprego e decidiu trabalhar na Cia da Terra, uma cadeia de pet shops local.
“Eu já considero o Brasil como minha segunda casa”, afirma. “É ótimo sentir que os brasileiros nos aceitam e ver que podemos contribuir para o futuro do país”.
A dona do pet shop, Priscilla Davis, se comoveu quando viu na televisão tantos venezuelanos chegando a Brasília.
“Sabemos que o Brasil está longe de ser perfeito, mas essas pessoas estão deixando suas casas, famílias e tudo para trás. Então, a situação do país deve realmente ser insustentável”, disse. “É claro que eles precisam de trabalho para reconstruírem suas vidas”.
A princípio, Priscilla planejou contratar duas pessoas de origem venezuelana como assistentes de serviços gerais na sua rede de pet shops. Ela ficou encantada com a proatividade, o comprometimento e a felicidade que todos demonstraram durante as entrevistas de emprego. No final do processo seletivo, ela acabou contratando três venezuelanos.
“Somos uma equipe”, acrescenta Priscilla. “Quando uma nova pessoa chega cheia de força vontade, expressando alegria por estar aqui, em um país diferente, afeta todos na empresa, acaba motivando a todos. Eu estou sem dúvidas saindo daqui muito mais motivada do que quando cheguei”.
Para Rolando, sua maior motivação são seus filhos: “eu já fiz o que eu tinha que fazer. Estudei e conquistei muitas coisas boas na Venezuela. Agora, meus sonhos são os sonhos das minhas crianças”.
*Os nomes foram trocados por razões de segurança.
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Posted: 21 Nov 2018 08:35 AM PST
O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, grava mensagem em vídeo para o início das comemorações pelo aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1997, na sede da Organização em Nova York. Foto: ONU
No final do século 19 e começo do século 20, mulheres em muitos países industrializados lutavam pelo direito ao voto. “Nunca haverá igualdade completa até que as próprias mulheres ajudem a fazer leis e eleger parlamentares”, disse a sufragista norte-americana Susan B. Anthony.
Mais de um século depois, o único país do mundo onde mulheres não podem votar é o Vaticano: lá, o direito a votar para escolher o novo papa é restrito aos cardeais, que são todos homens. Mas, como o então alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos destacou em 2017, apesar dos ganhos universais nas urnas “muitas mulheres e meninas continuam cotidianamente privadas de acessos iguais a recursos, tendo escolhas negadas, sendo roubadas de oportunidades e constrangidas por estereótipos falsos e humilhantes”.
O Artigo 7 diz que a lei é a mesma para todos e que a lei deve tratar todos de forma justa. Três vezes ao longo de 38 palavras, o artigo bane discriminação e distinção. Estes princípios de igualdade e não discriminação ajudam a formar o Estado de Direito. Estas obrigações são elaboradas mais a fundo em uma série de instrumentos internacionais para combater formas específicas de discriminação, não só contra mulheres, mas contra povos indígenas, migrantes, minorias, pessoas com deficiências. Discriminações por raça, religião, orientação sexual e identidade de gênero também são cobertas.
“Igualdade de gênero é mais que um objetivo em si. É uma pré-condição para cumprir o desafio de reduzir a pobreza, promover desenvolvimento sustentável e construir uma boa governança”, disse Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU.
Uma sucessão de tratados internacionais de direitos humanos amplificaram os direitos listados no Artigo 7. Durante as décadas, a jurisprudência acrescentou novas obrigações à proibição de discriminação. Não é suficiente que países deixem de tratar desfavoravelmente certos grupos. Agora eles precisam adotar medidas positivas para corrigir a discriminação. Sob a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências, por exemplo, países devem apoiar pessoas com deficiências para permitir que elas mesmas tomem decisões legais, em vez de negar capacidade legal a elas.
Países também precisam adotar medidas especiais temporárias para superar discriminações passadas ou presentes e acelerar igualdade real – e alguns adotaram medidas muito eficazes no que diz respeito a grupos específicos. Nas eleições de 2018 em Ruanda, 61% dos assentos no Parlamento foram destinados a mulheres. O aumento acentuado no número de mulheres no Parlamento é um resultado direto da Constituição de 2003 do país, que estabelece uma cota de 30% para mulheres em posições eleitas e a decisão de partidos políticos adotarem voluntariamente suas próprias cotas de candidatas mulheres.
O princípio de igualdade para todos não se aplica só a governos. Discriminação deve ser abordada em espaços de trabalho, escolas e lares.
Indiscutivelmente, as mulheres conseguiram progressos tremendos na maior parte do mundo para alcançar igualdade perante a lei desde a época das sufragistas e desde que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada, em 1948. Ainda assim, em 2018, de acordo com o Banco Mundial, 104 países ainda possuem leis impedindo que mulheres trabalhem em cargos específicos, 59 não possuem leis contra assédios sexuais no ambiente de trabalho e, em 18 países, maridos podem legalmente impedir que suas esposas trabalhem.
Muitas leis no mundo todo fazem pouco para impedir a violência contra as mulheres e, em alguns casos, até mesmo encorajam ou toleram violências. Um exemplo é o caso em países onde estupradores possuem permissão legal de não serem acusados ao se casar com a vítima.
Mesmo se as leis não forem discriminatórias no papel, suas aplicações podem ser discriminatórias na prática. A Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) pediu a revogação de regras e procedimentos jurídicos discriminatórios, incluindo procedimentos que permitem que mulheres sejam privadas de liberdade para “protegê-las” de violência; da condução de “testes de virgindade”; e do uso, como defesa legal ou fator de mitigação, de argumentos com base em cultura, religião ou privilégio do homem, como a chamada “defesa da honra”. A CEDAW também pediu o fim de procedimentos que reservem penalidades extremamente duras – incluindo apedrejamentos, chicotadas e morte – para mulheres; assim como práticas judiciais que ignoram um histórico de violência com base em gênero quando as acusadas são mulheres.
A discriminação contra mulheres é frequentemente entrelaçada com a discriminação por outros motivos, como raça, cor, língua, religião, opiniões políticas, origem nacional ou social, renda, nascimento ou outras situações. Na América Latina, índices de pobreza são altos para mulheres, mas são ainda mais altos para mulheres de descendência africana. Nos Estados Unidos, 37% das casas comandadas por mulheres afro-americanas estão abaixo da linha da pobreza. E mulheres e meninas afro-canadenses e afro-americanas possuem oportunidades educacionais inferiores quando comparado aos demais cidadãos, incluindo homens e meninos da mesma população.
Mulheres e meninas não são, claro, as únicas pessoas do mundo que às vezes se encontram privadas de igualdade perante a lei. Em alguns países, discriminação contra certas religiões ou minorias é política de Estado – ou até mesmo lei. Um relatório anual do projeto independente World Justice Project indicou que em 2017-2018, 71 países entre os 113 pesquisados retrocederam em seus esforços de combate à discriminação.
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou os progressos consideráveis feitos nos 70 anos desde que a DUDH foi adotada como resultado de pessoas ao redor do mundo exigindo “um fim à discriminação, tirania e exploração”. No entanto, não há dúvidas de que o mundo ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser cumprir a promessa feita pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela – uma vítima das regulações e leis flagrantemente racistas do sistema do apartheid – “de liberar todo nosso povo das contínuas amarras de pobreza, privação, sofrimento, gênero e outras discriminações”.
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Posted: 21 Nov 2018 07:25 AM PST
Da esquerda para a direita, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas, Niky Fabiancic, encarregada de negócios da UE no país, Claudia Gintersdorfer, e a procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge. Foto: Delegação da União Europeia para o Brasil
A União Europeia (UE) promoveu no início do mês (10) em Brasília (DF) a 13ª edição da Feira Internacional das Embaixadas, cujo tema deste ano foram as celebrações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
O evento, que reuniu mais de 80 países e cerca de 50 mil pessoas, teve uma cerimônia institucional conduzida pela encarregada interina de negócios da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, juntamente a seus convidados, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.
Em seu discurso, a representante da UE destacou o compromisso do bloco com a defesa da democracia e com a promoção dos direitos humanos.
O coordenador residente da ONU explicou que “mesmo num momento de tantos antagonismos, a Declaração Universal foi capaz de criar consensos, quebrar barreiras e construir pontes”.
Fabiancic lembrou que o documento serviu de inspiração para muitas constituições em todo o mundo, incluindo o Brasil, onde estes direitos ficaram consagrados no quinto artigo da Constituição de 1988.
Para a procuradora-geral da República, estes direitos “são os objetivos fundamentais da República e é preciso não apenas admirar a Constituição, mas cumpri-la”.
A delegação europeia também promoveu uma reflexão sobre os direitos humanos de forma didática. Mais de 50 crianças explicaram, por meio de desenhos, o que a Declaração significa para elas.
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Posted: 21 Nov 2018 06:34 AM PST
Meninas fazem lição de casa em frente a tenda em campo de refugiados sírios no oeste de Erbil, no Iraque. Foto: UNICEF/Romenzi
Crianças migrantes e refugiadas enfrentam duras dificuldades para frequentar escolas e acessar a educação, revelou novo relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (20), que destacou também falhas estruturais nos sistemas nacionais de ensino, que muitas vezes excluem crianças em situação de deslocamento.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fatores como escolas não certificadas, idioma diferente e recursos limitados estão mantendo crianças refugiadas e migrantes longe do aprendizado e de perspectivas de um futuro melhor.
“O direito dessas crianças à educação de qualidade, mesmo que cada vez mais reconhecido no papel, é desafiado diariamente em salas de aula e negado por alguns governos”, disse a agência da ONU em um comunicado à imprensa, anunciando seu novo Relatório Global de Monitoramento da Educação.
“Em dois anos desde a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, refugiados perderam 1,5 bilhão de dias de escola”, disse o documento.
Paralelamente a esta constatação, o relatório registou alguns progressos, especialmente em algumas das maiores nações anfitriãs de refugiados, na inclusão de crianças refugiadas nos sistemas nacionais de educação.
Os destaques incluem países de baixa renda, como Chade, Etiópia e Uganda, enquanto Canadá e Irlanda estão liderando a implementação de políticas de educação inclusiva para migrantes.
“Todos perdem quando a educação de migrantes e refugiados é ignorada. A educação é a chave para a inclusão e a coesão. É o melhor caminho para tornar as comunidades mais fortes e mais resilientes”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.
O relatório “Migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros” mostra que o número de crianças migrantes e refugiadas com idade escolar em todo o mundo poderia preencher meio milhão de salas de aula, o que significa um aumento 26% desde 2000.
O documento destaca as realizações e os desafios dos países para assegurar o direito das crianças migrantes e refugiadas em se beneficiar com uma educação de qualidade, um direito que atende os interesses tanto dos estudantes quanto das comunidades onde vivem.
América Latina e Caribe
Segundo o relatório, esse direito tem sido desafiado na América Latina e no Caribe. Menores desacompanhados estão sendo frequentemente presos em centros de detenção, onde, muitas vezes, lhes falta o acesso à educação.
Cerca de 50 mil crianças de El Salvador, Guatemala, Honduras e México foram detidas na fronteira com os Estados Unidos entre 2013 e 2017. Nos EUA, os profissionais de pediatria e saúde mental que visitam as famílias nos centros de detenção relataram que os serviços educacionais eram inadequados.
No México, 35 mil crianças, mais da metade desacompanhadas, foram enviadas aos centros de detenção, onde não é oferecida educação organizada, além de atividades ad hoc com componentes limitados de educação, como sessões de artesanato e discussões religiosas.
Na República Dominicana, os haitianos sem pátria não gozam plenamente do direito à educação. As taxas de frequência escolar de nível primário foram de 52% entre as crianças nascidas no Haiti, de 79% entre aquelas nascidas na República Dominicana com pais migrantes e de 82% entre aquelas nascidas em outros países.
Mesmo quando conseguem se matricular, progredir no sistema educacional é difícil. Os migrantes haitianos exigem provas de nacionalidade para a matrícula na base de dados nacional para realizar exames nacionais para admissão na educação secundária.
Mesmo se conseguem passar por essas barreiras, é possível que as escolas peçam aos estudantes que atingem a idade de 18 anos uma cópia de sua carteira de identidade nacional, que, na prática, muitas vezes, significa que eles não podem se graduar. Sabendo que não serão capazes de obter um diploma, muitas crianças desistem da educação.
No Chile, embora a diretiva presidencial de 2008 tenha anunciado a oferta de educação pública para todas as crianças, independentemente do status de migração, na realidade, ficou a critério dos funcionários do governo local.
Mas há bons exemplos da inclusão de migrantes e pessoas deslocadas na educação da região. A Colômbia é a campeã por ter usado seu marco legal para proteger a educação de suas populações deslocadas internamente. Em 2002, o Tribunal Constitucional instruiu as autoridades municipais de educação a tratar as crianças deslocadas de maneira preferencial em termos de acesso à educação.
A Colômbia e outros países latino-americanos, incluindo Brasil e Trinidad e Tobago, abordaram recentemente as consequências educacionais do crescimento do deslocamento de pessoas entre fronteiras, o mais rápido na história da América Latina, recebendo estudantes venezuelanos para frequentar as mesmas escolas que seus estudantes nacionais.
A Argentina ajudou a regularizar muitos migrantes sem documentação por meio de uma lei de migração de 2004 e, em seguida, pelo programa Pátria Grande, declarando que, “sob nenhuma circunstância, o status irregular de um migrante impedirá sua admissão como estudante em uma instituição educacional”.
No âmbito local, as cidades também exercem um papel de liderança na promoção da inclusão e da educação contra a xenofobia. Em São Paulo, o Brasil, lançou uma campanha de conscientização e estabeleceu um Conselho Municipal para Migrantes, e um grupo de aconselhamento que incorpora migrantes na vida política local e promove seus direitos.
“A migração é um fenômeno complexo, mais complexo ainda em cidades grandes. É por isso que os governos locais devem trabalhar permanentemente para promover a cidadania e combater a discriminação. A educação é essencial para estimular a inclusão sociocultural, a autonomia e o acesso ao mercado de trabalho formal dos migrantes. Em São Paulo, os migrantes têm seus direitos de cidadania reconhecidos, tendo direitos iguais à matrícula e à participação em projetos educacionais”, disse Bruno Covas, prefeito de São Paulo.
O Relatório GEM calcula a extensão da evasão de cérebros ao mostrar que uma em cada 12 das pessoas altamente qualificadas da América Latina e mais de uma em cada duas no Caribe estão emigrando para outros países — a Guiana perdeu 78% de seus trabalhadores qualificados para a emigração, e Granada perdeu 71%.
Alguns países encorajam o intercâmbio de pessoas qualificadas. O Brasil teve o Ciência sem Fronteiras, que financiou milhares de estudantes de nível superior para estudarem em mais de 40 países, com foco em disciplinas essenciais para o crescimento do país.
Os países do Caribe têm tido experiências com a emigração de docentes altamente qualificados em décadas recentes devido aos esforços ativos de recrutamento do Reino Unido e dos EUA. Para os pequenos estados insulares, mesmo um pequeno número de docentes que emigram pode criar escassez significativa. É difícil substituir docentes de matemática, física, ciências e ciências da computação, os mais propensos a se mudar para o exterior.
Como no resto do mundo, os migrantes nos países da América Latina também tendem a ser mais instruídos do que os anfitriões, como no Brasil, Panamá e Uruguai. No entanto, há também exceções, como os migrantes nicaraguenses na Costa Rica, onde um em cada 12 estudantes são estrangeiros.
“Apesar do discurso político comum, os mais instruídos têm maior probabilidade de migrar, seja na perspectiva de maiores retornos em sua educação, seja porque são mais capazes de responder a oportunidades em outros lugares”, disse Manos Antoninis, diretor do Relatório GEM.
Os filhos de migrantes para os Estados Unidos de 10 países da América Latina tiveram 1,4 ano a mais de educação, em média, do que os filhos daqueles que não emigraram, exceto em El Salvador e México, aumentando para mais três anos entre os nicaraguenses e mais de dois anos para os da Colômbia.
O relatório recomenda aos países proteger o direito à educação de migrantes e deslocados; incluir migrantes e pessoas deslocadas no sistema nacional de educação; compreender, planejar e atender às necessidades educacionais dos migrantes e deslocados; representar histórias de migração e deslocamento na educação com precisão para desafiar preconceitos.
Também sugere preparar docentes de migrantes e refugiados para lidar com a diversidade e as dificuldades; aproveitar o potencial dos migrantes e dos deslocados; e apoiar as necessidades de educação dos migrantes e dos deslocados por meio de ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento.
Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).
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Posted: 21 Nov 2018 06:10 AM PST
Vista aérea de Brasília. Foto: Agência Brasil
Como parte das comemorações no Brasil dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Distrito Federal, inaugura em Brasília uma obra de arte monumental do projeto “Inscrever os Direitos Humanos”. Painel sobre a declaração será instalado na saída do Metrô da Galeria dos Estados, na Asa Sul. Cerimônia de inauguração acontece na quinta-feira (22), às 10h.
A iniciativa tem o apoio da Associação Inscrire e a cooperação da UNESCO no Brasil. O evento amanhã conta com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Fábio Eon, e do representante da Inscrire no Brasil, Philippe Nothomb.
A obra de arte terá cerca de 110 metros quadrados em cerâmicas com pinturas alusivas à DUDH. As imagens foram feitas por centenas de alunos de duas escolas públicas do DF (CED 11, em Ceilândia, e Gisno, na Asa Norte), sob a coordenação da artista plástica Françoise Schein, fundadora da Inscrire, e de Philippe Nothomb. Painéis menores também serão instalados nos dois colégios como forma de presentear os alunos participantes.
Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, é importante marcar o aniversário da DUDH, num momento de tantas atrocidades contra os direitos das pessoas em todo o mundo. “A ideia é a de que as pessoas nunca se esqueçam da importância da preservação dos direitos humanos. Esta obra de arte será um monumento perene, que pretende alcançar corações e mentes”, disse o chefe da pasta.
Para Fábio Eon, “a instalação desse painel em Brasília carrega um simbolismo importante”.
“Não apenas é um marco comemorativo permanente para Brasília, cidade listada pela UNESCO como Patrimônio Mundial Cultural, mas é igualmente um divisor de águas temporal. Celebramos aqui a força e as conquistas dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao mesmo tempo em que vemos as aspirações das novas gerações, pelo olhar das crianças e jovens que participaram desse projeto, quanto ao futuro dos 30 artigos da Declaração”, acrescenta o especialista da agência da ONU.
Sobre os 70 anos da DUDH
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 10 de dezembro de 1948, pelos Estados-membros das Nações Unidas. O documento foi elaborado e aprovado no contexto do pós-Segunda-Guerra, com o objetivo maior de promover a paz mundial e garantir direitos inerentes a todos os indivíduos. Com esse marco e os compromissos dos países para fazer valer os seus 30 artigos, a dignidade de milhões de pessoas foi assegurada, um sofrimento humano incalculável foi impedido e os fundamentos de um mundo mais justo foram construídos.
Embora a promessa da DUDH ainda não tenha sido totalmente cumprida, um testemunho da universalidade duradoura de seus valores — de igualdade, justiça e dignidade humana — é o fato de a Declaração ter resistido ao teste do tempo e ter sido traduzida para mais de 500 línguas e dialetos, tornando-se o documento mais traduzido em todo o mundo.
Sobre a Associação Inscrire
A Associação Inscrire é referência mundial na criação artístico-pedagógica e urbana na área dos direitos humanos. Foi fundada em Paris, nos anos 90, pela artista plástica Françoise Schein, que idealizou a obra. Painéis, como o que será inaugurado em Brasília, já foram instalados em cidades de mais de 20 países. O título geral das obras é “O Caminho dos Direitos Humanos”.
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Posted: 21 Nov 2018 05:48 AM PST
Com o aplicativo da OPAS, informações sobre a profilaxia pré-exposição (PrEP) estão a poucos toques de distância. Foto: PEXELS
A Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS) e a ONG Jhpiego, afiliada à Universidade Johns Hopkins, lançaram nesta semana a versão em espanhol de um aplicativo que facilita o uso de medicamentos para prevenir a infecção por HIV. Conhecido pelo nome profilaxia pré-exposição (PrEP), esse método de prevenção consiste na ingestão de remédios antirretrovirais antes do contato com o HIV. Os fármacos dessa técnica impedem que o vírus se instale no organismo.
Desde 2010, os novos casos de HIV se mantêm em cerca de 120 mil por ano na América Latina e no Caribe. Desses episódios de infecção, 64% ocorrem entre homens gays e homens que fazem sexo com outros homens, além de trabalhadores(as) do sexo, população trans e outros grupos-chave e seus parceiros sexuais.
A PrEP é um dos recursos disponíveis mais eficazes para prevenir novas infecções por HIV. Desde 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a profilaxia pré-exposição seja oferecida como uma opção adicional de prevenção a pessoas com risco substancial de infecção. O uso diário do medicamento indicado reduz em até 90% o risco de contrair o vírus.
Dada a necessidade de conselhos práticos sobre como implementar a PrEP e começar a profilaxia, a OMS desenvolveu o aplicativo “Oral PrEP”, com uma série de módulos que podem ser acessados de maneira rápida e fácil em smartphones e tablets.
“Expandir o acesso à PrEP pode acelerar a redução de novas infecções, particularmente entre pessoas com alto risco de contrair o HIV”, afirma Massimo Ghidinelli, chefe da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis da OPAS.
“Essa medida, juntamente com o uso de outros métodos de prevenção, incluindo preservativos, pode ajudar a acabar com a AIDS (como ameaça de saúde pública) até 2030.”
O aplicativo da ONG Jhpiego apresenta cinco módulos com informações para médicos, conselheiros, farmacêuticos, provedores de testes de HIV e usuários da PrEP. O software traz detalhes sobre questões clínicas, profilaxia, critérios e contraindicações, regimes de medicamentos, uso, abordagem e aconselhamento. O programa também divulga informações sobre questões farmacêuticas, iniciação e monitoramento, mensagens-chave e perguntas frequentes para pessoas que consideram iniciar a PrEP e para aqueles que já a utilizam.
A profilaxia pré-exposição é relativamente nova na região das Américas. Atualmente, apenas cinco países oferecem o medicamento por meio de suas políticas públicas: Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá e Estados Unidos.
A versão em espanhol do aplicativo — que está disponível em inglês desde julho de 2018 — foi anunciada em reunião na Guatemala sobre a inovação nos esforços latino-americanos pelo fim da AIDS.
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Posted: 21 Nov 2018 05:16 AM PST
Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foto: MP-RJ/Alziro Xavier
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assina nesta quarta-feira (21) resolução inédita sobre crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. A medida determina que os trâmites relativos à apuração e à responsabilização dessas violações sejam priorizados pelas Promotorias de Justiça. O documento será assinado às 15h, na sede do MPRJ, pelo procurador-geral de Justiça do estado, Ricardo Ribeiro Martins, durante encontro com adolescentes de diferentes comunidades do Rio. Os jovens participam de programação do Dia Mundial da Criança.
A resolução é parte do compromisso assumido pelo MPRJ em contribuir com a prevenção de homicídios de adolescentes. Junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras 20 instituições, o MPRJ compõe, desde maio deste ano, o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Secretaria estadual de Saúde, somente em 2016, foram registrados 1.277 assassinatos de meninos e meninas, entre dez e 19 anos.
Promovido pelo UNICEF, o Dia Mundial da Criança é celebrado globalmente em 20 de novembro, ganhando ainda mais importância no Brasil por coincidir com o Dia da Consciência Negra. Desde 2017, a data foi incorporada ao calendário do Ministério Público do Rio de Janeiro, a fim de garantir uma semana de mobilização pela participação e escuta de adolescentes, especialmente, os mais excluídos e vulneráveis.
Sobre o Dia Mundial da Criança
O Dia Mundial da Criança é celebrado globalmente em 20 de novembro. A data entrou no calendário global em 1954, quando as Nações Unidas escolheram 20 de novembro como o Dia Mundial das Crianças da ONU, em um esforço para lançar luz sobre os problemas enfrentados por meninos e meninas em diferentes partes do mundo.
Exatamente 35 anos depois, em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história mundial. O documento tem sido um instrumento fundamental para colocar as crianças – e a garantia de seus direitos – no centro da agenda global de direitos humanos e das pautas de desenvolvimento nacionais.
AgendaO quê: Dia Mundial da Criança no MPRJ – Encontro com adolescentes e assinatura da resolução pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Quando: Quarta-feira 21 de novembro de 2018, das 15h às 17h Onde: Sede do MPRJ, Avenida Marechal Câmara, 370
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Posted: 20 Nov 2018 11:47 AM PST
Gravação dos filmes de realidade virtual da Makhulu Media. Foto: Sydelle Willow Smith
A menos de um mês do Dia Mundial contra a AIDS, 1º de dezembro, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids ( UNAIDS) lança na África do Sul uma série de filmes de realidade virtual sobre o teste de HIV. Com um óculos especial, espectadores acompanham uma jovem que decide descobrir se tem o vírus ou não. Os vídeos seguem a protagonista da sua casa até uma clínica de saúde local, percorrendo diferentes situações e ambientes em 360 graus.
Com a produção audiovisual, o UNAIDS busca alcançar os jovens que querem conhecer seu estado sorológico para o HIV, mas estão com medo ou preocupados em fazer o teste. A proposta é desmistificar o exame.
Com orientação do programa da ONU e apoio da Google, a produtora sul-africana Makhulu Media produziu e gravou os filmes de realidade virtual no município de Nyanga. A localidade fica próxima da Cidade do Cabo, na África do Sul.
“O HIV pode ser evitado e tratado, mas poucos jovens conhecem seu estado sorológico”, afirma o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.
“Esperamos que esta ferramenta altamente envolvente ajude a dissipar os medos e mostre os passos simples que as pessoas podem realizar para conhecer seu estado sorológico para o HIV.”
No início do projeto, a Makhulu Media organizou workshops com jovens para discutir seus conhecimentos sobre HIV, compartilhar suas interações com profissionais de saúde e descrever suas experiências ao visitarem clínicas. O próximo passo envolveu filmar os jovens reencenando cenas entre pacientes, médicos e enfermeiros. Os vídeos abordam o medo de um resultado positivo no teste e o estigma relacionado ao HIV.
“Queríamos ver se os filmes de realidade virtual imersivos podiam incentivar as pessoas a fazer o teste de HIV e melhorar as relações entre enfermeiras e jovens, ajudando-os a se colocar no lugar um do outro”, explica Rowan Pybus, produtor da Makhulu Media.
“Os dados do estudo que encomendamos são muito positivos”, acrescenta a pesquisadora e coprodutora Sydelle Willow Smith. “Os jovens e profissionais de saúde envolvidos nos vídeos acreditam que reproduzir os filmes em salas de espera de atendimentos médicos seria muito útil.”
Os filmes estão sendo lançados em clínicas, escolas e comunidades sul-africanas. Apesar do progresso na redução de mortes associadas à AIDS e no aumento de pessoas com acesso ao tratamento antirretroviral, o número de novas infecções por HIV na África do Sul chegou a 270 mil em 2017. Esse índice é bem menor do que as 530 mil infecções registradas em 1998, mas o país tem 7,2 milhões de indivíduos vivendo com o vírus, o que é a maior taxa do mundo.
A gerente de Programa da Google, Sarah Steele, acredita que o potencial do audiovisual na produção de impacto social é enorme.
“O 360HIV é um exemplo poderoso de como a realidade virtual pode ajudar a mudar as atitudes e crenças que fundamentam alguns dos desafios sociais e ambientais mais urgentes do mundo”, avalia.
No mundo, um quarto das 37 milhões de pessoas que vivem com HIV não conhecem seu estado sorológico. O tema da campanha do Dia Mundial contra a AIDS deste ano é “Viva a vida positivamente — Conheça seu estado sorológico para o HIV”.
O UNAIDS preparou uma série de materiais de comunicação que estão disponíveis para download no site knowyourstatus.unaids.org (em inglês).
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