Boletim diário da ONU Brasil: “ONU encontra mais de 200 valas com restos mortais de vítimas do Estado Islâmico no Iraque” e 15 outros.
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qua, 7 de nov 18:17 (Há 5 dias)
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Posted: 07 Nov 2018 11:25 AM PST
Alice Walpole, vice-representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque, visita uma das valas comuns encontradas em Sinjar, província de Nineveh, norte do Iraque. Foto: UNAMI/Celia Thompson
Mais de 200 valas comuns contendo os restos mortais de milhares de vítimas foram descobertas em áreas anteriormente controladas pelo Estado Islâmico no Iraque, de acordo com um relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (6). O documento mostra as consequências da implacável campanha de terror e violência da organização terrorista e destaca os pedidos das vítimas por verdade e justiça.
A Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI) e o escritório de direitos humanos da ONU documentaram a existência de 202 valas comuns nas províncias de Ninewa, Kirkuk, Salah al-Din e Anbar, no norte e no oeste do país. Embora seja difícil determinar o número total de pessoas nestas valas, a menor delas, no oeste de Mosul, tinha oito corpos, enquanto a maior está em Khasfa, no sul de Mosul, e pode conter milhares de vítimas.
De acordo com o relatório, as valas podem conter materiais forenses essenciais para auxiliar na identificação das vítimas e construir um entendimento da escala dos crimes que ocorreram.
“Evidências coletadas nesses locais serão centrais para garantir investigações confiáveis, acusações e condenações de acordo com padrões internacionais de processo devido”, segundo o relatório.
“Justiça verdadeira e significativa exige a preservação apropriada, escavação e exumação de locais de valas comuns e a identificação dos restos de muitas vítimas e retornos às famílias.”
Entre junho de 2014 e dezembro de 2017, o Estado Islâmico tomou grandes áreas do Iraque e liderou “uma campanha de ampla violência e violações sistemáticas de direitos humanos e de leis humanitárias internacionais – atos que podem ser considerados crimes de guerra, crimes contra a humanidade e possivelmente genocídio”, afirma o relatório.
“As valas comuns documentadas em nosso relatório são um testamento de angustiante perda humana, profundo sofrimento e crueldade chocante”, disse o representante especial para o Iraque do secretário-geral da ONU, Ján Kubiš.
“Determinar as circunstâncias envolvendo a perda significativa de vida será um passo importante no processo de luto para famílias e em suas jornadas para assegurar seus direitos à verdade e à justiça.”
O relatório também documenta como famílias de desaparecidos enfrentam desafios significativos para estabelecer o destino de seus entes queridos. Atualmente, eles precisam fornecer relatos para mais de cinco entidades estatais diferentes, um processo que consome tempo e gera frustrações para famílias, que ainda estão traumatizadas pela perda. O documento também pede a criação de um registro público centralizado e de um escritório federal de pessoas desaparecidas.
“Os crimes horríveis do Estado Islâmico no Iraque não estão mais nas manchetes, mas os traumas das famílias das vítimas continuam, com milhares de mulheres, homens e crianças ainda desaparecidos”, disse a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
“Estas valas contêm os restos daqueles que foram mortos sem piedade por não se curvarem à ideologia corrompida e ao regime do Estado Islâmico, incluindo minorias étnicas e religiosas. Suas famílias têm o direito de saber o que aconteceu. Verdade, justiça e reparações são essenciais para garantir um reconhecimento completo das atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico.”
Kubiš disse que o relatório tem objetivo de apoiar o governo do Iraque na proteção e escavação destas valas comuns, através do trabalho do governo iraquiano e de parceiros internacionais. Bachelet e Kubiš reiteraram apoio ao governo do Iraque na realização desta tarefa significativa.
Entre suas recomendações, o relatório pede uma abordagem multidisciplinar para as operações de recuperação, com participação de especialistas experientes, como especialistas em contaminação e explosivos e investigadores de cenas criminais. O documento pede uma abordagem centrada nas vítimas e um processo de justiça transicional, estabelecido em consulta e aceito por iraquianos, especialmente membros de comunidades afetadas.
O relatório também pede para a comunidade internacional fornecer recursos e apoio técnico nos esforços relacionados a exumação, coleta, transporte, armazenamento e devolução de restos humanos às famílias, assim como identificação dos mesmos.
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Posted: 07 Nov 2018 11:05 AM PST
Gado em Los Cerritos, no Panamá. Foto: Flickr (CC)/Giancarlo Montenegro
No Panamá, o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa ( PANAFTOSA), vinculado à ONU, promoveu em outubro uma simulação de surto da doença. A iniciativa teve por objetivo testar a capacidade de resposta do município de La Villa de Los Santos. O exercício mobilizou 35 profissionais do Ministério de Desenvolvimento Agropecuário e de outras agências públicas de vigilância.
De 22 a 26 de outubro, os gestores e especialistas panamenhos tiveram de pôr em prática o Plano de Atenção a Emergências para a febre aftosa. Sob a coordenação de instrutores do PANAFTOSA, a equipe local pôde verificar problemas e dificuldades na implementação da estratégia.
O Panamá é um país livre da febre aftosa, sem o uso de vacinação. Os simulados do centro da ONU são uma oportunidade de treinamento para os veterinários e outros profissionais envolvidos na resposta à enfermidade.
O PANAFTOSA é um centro científico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS). A instituição presta assistência técnica aos países-membros da OPAS. Desde sua inauguração, em 1951, o organismo desenvolveu um importante trabalho de controle e erradicação da febre aftosa.
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Posted: 07 Nov 2018 10:47 AM PST
Isabel de Saint Malo, vice-presidente do Panamá. Foto: Banco Mundial
Por Paula Tavares*
A América Latina vive um ano marcante sob vários aspectos. Por um lado, importantes eleições nacionais sendo realizadas em seis países, entre os quais três dos maiores — Brasil, Colômbia e México — podem mudar o cenário político na região.
Em paralelo, a agenda econômica está no topo da pauta dos governos para superar desequilíbrios, implementar reformas e acelerar o crescimento. Como pano de fundo, vem se produzindo um forte movimento feminista ao cabo de um ano marcado por grandes discussões sobre igualdade de gênero, com desdobramentos significativos nas esferas política e econômica.
Qual o nexo entre os fatos?
Incertezas políticas podem afetar o cenário econômico, pois em regra inibem o investimento e provocam a desvalorização das moedas locais e o aumento das taxas de juros. Por outro lado, promover a igualdade de gênero reforça a resiliência da economia e impulsiona o crescimento. É também, conforme descrito no Objetivo 5 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fundamental para se alcançar resultados em matéria de desenvolvimento.
Nas últimas décadas, os países latino-americanos registraram grande progresso na redução das desigualdades de gênero. As mulheres conquistaram uma participação maior no mercado de trabalho e no acesso à saúde. Elas hoje superam os homens em anos de escolaridade e nas taxas de expectativa de vida. E sua participação política aumentou.
Apesar desses avanços, no entanto, subsiste uma grande desigualdade de gênero. De acordo com o Relatório de Desigualdade Global de Gênero, a região ainda precisa fechar uma lacuna de gênero de 29,8%, o que levará mais 79 anos.
Os números são uma triste lembrança de que, apesar de representarem cerca de 50% da população da região, as mulheres respondem por apenas 41% da força de trabalho e ganham em média 16% menos que os homens.
Além disso, a segregação ocupacional continua alta e o melhor desempenho educacional não resultou em empregos mais bem remunerados para as mulheres. De fato, a disparidade salarial em empregos qualificados — de até 25,6% — continua a impedir o empoderamento econômico das mulheres.
A disparidade é ainda maior na medida em que se ascende a postos mais altos de liderança. Apenas 29,3% dos parlamentares da região são mulheres, enquanto em muitos países os percentuais são ainda menores. E a maratona de eleições deste ano pode não contribuir para melhorar essa situação.
Desde março, nenhum país da região tem uma mulher como chefe de Estado. No entanto, há apenas quatro anos, a América Latina ostentava o maior número de mulheres presidentes em termos regionais. Em 2014, Argentina, Brasil, Chile e Costa Rica tinham mulheres na chefia. Hoje, é pequena a expectativa de que isso volte a acontecer num futuro próximo.
Qual o impacto?
A igualdade de gênero e a participação feminina na política têm impacto relevante no desenvolvimento, bem como amplas repercussões econômicas; promovem a estabilidade econômica e possibilitam atingir resultados mais democráticos e maior participação econômica.
A maior representação feminina nos parlamentos nacionais está vinculada ainda a avanços maiores na reforma das leis contra a discriminação e a mais investimentos em serviços sociais e em assistência.
A desigualdade de gênero, por outro lado, tem um custo alto. Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que esse custo, em termos globais, chega a 160 trilhões de dólares, dos quais 6,7 trilhões de dólares se devem a diferenças de rendimentos entre homens e mulheres na América Latina e no Caribe.
O que pode ser feito?
Leis e políticas públicas têm o seu papel. A igualdade de gênero perante a lei está associada à produção de uma série de resultados, como uma maior participação feminina na força de trabalho, mais mulheres no parlamento e uma menor diferença salarial entre gêneros.
Como mostra o relatório Mulheres, Empresas e o Direito, leis e políticas podem estimular a inclusão econômica das mulheres. Além de eliminar a discriminação legal, políticas de ação afirmativa, como as cotas, podem criar condições equitativas. De fato, na América Latina, a participação política das mulheres foi em grande parte impulsionada por cotas de gênero e leis de paridade.
Em 1991, a Argentina foi pioneira nesse movimento, introduzindo a primeira lei de cotas para representação feminina no Congresso. Desde então, outros países acompanharam a iniciativa, com resultados positivos.
Até o momento, 19 países da região já adotaram algum tipo de cota legislativa para mulheres, oito dos quais avançaram para regimes de paridade — estabelecendo uma representação de 50% para cada gênero. Quatro desses países — Bolívia, Costa Rica, México e Nicarágua — estão entre os dez primeiros países do mundo em termos de representação feminina nos parlamentos nacionais.
As leis de cotas abrem espaço para as mulheres, mas, por si só, são muitas vezes insuficientes. Diferenças nos sistemas de cotas podem afetar seus resultados. Na Bolívia, onde a representação de mulheres na assembleia nacional é superior a 50%, o sistema exige que os partidos políticos alternem homens e mulheres em suas listas de candidatos. O descumprimento dessa determinação resulta na rejeição da lista partidária.
No Brasil, 30% dos candidatos devem ser mulheres, mas o número de representantes eleitas é muito menor. O fraco resultado no Brasil se atribui em parte à sua lei de cotas, que não estabelece regras favoráveis às mulheres em termos de sua colocação nas listas partidárias.
Além de estabelecer cotas eleitorais, leis que alocam recursos para campanhas de candidatas — como recentemente regulamentado no Brasil — e estabelecem uma reserva de cadeiras para mulheres podem servir para aumentar a efetiva representação feminina.
Apesar das disparidades ainda existentes, as oportunidades para mulheres líderes têm aumentado. O resultado das eleições mexicanas deste ano é uma conquista no campo da participação política feminina. A partir de dezembro, quando o novo congresso abrir a primeira sessão legislativa, o México será o único país com uma maioria de mulheres eleitas para o Senado. E a Colômbia acaba de eleger sua primeira vice-presidente.
No entanto, é preciso mais. Leis e políticas que promovem o empoderamento das mulheres podem afetar suas oportunidades. Com tantas evidências de que a liderança feminina é chave para fechar a lacuna de gênero — o que, por sua vez, é fundamental para o crescimento econômico —, cabe torcer para que este ano e o próximo, com tanto em jogo nos contextos político e econômico na região, possam também ser os de efetiva promoção da igualdade de gênero.
*Paula Tavares é advogada e especialista em gênero do Banco Mundial. O artigo tem como coautor Otaviano Canuto, diretor-executivo do conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil.
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Posted: 07 Nov 2018 10:24 AM PST
Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para Refugiados, em pronunciamento na Assembleia Geral das Nações Unidas. Foto: ONU/Manuel Elias
Em pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, o alto-comissário para Refugiados, Filippo Grandi, pediu apoio de todos os países a um novo pacto global sobre refúgio. Para o dirigente, o documento deve priorizar a dignidade tanto das vítimas de deslocamento forçado quanto das comunidades que as recebem. Grandi expressou preocupação com o crescente uso político da pauta dos refugiados e migrantes.
“Precisamos encontrar uma maneira de nos afastarmos da política e chamarmos a atenção para o que importa: a dignidade, os direitos e a humanidade compartilhada”, disse o alto-comissário em evento onde apresentou uma proposta do pacto aos Estados-membros da ONU. Encontro ocorreu em outubro (31).
Segundo a Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR), liderada por Grandi, crises em todos os continentes forçaram mais de 68,5 milhões de pessoas a abandonarem seus lares. O contingente inclui mais de 25,4 milhões de refugiados — pessoas que tiveram de deixar também os seus países.
“Os refugiados são uma preocupação internacional e uma responsabilidade compartilhada”, acrescentou o dirigente. “Com o pacto global, nós teremos pela primeira vez um modelo prático, viável e um conjunto de ferramentas que traduz esse princípio em ação.”
Grandi reconheceu que o multilateralismo tem enfrentado adversidades e precisa ser revigorado. Há dois anos, a Assembleia Geral da ONU pediu ao ACNUR que consultasse os países e outras partes interessadas para elaborar um novo acordo internacional sobre refúgio.
“Se dermos oportunidades aos refugiados, eles também podem ser catalisadores da humanidade, da solidariedade e de um senso de propósito compartilhado na sociedade. Em outras palavras, de tudo o que nos une e nos fortalece diante dos desafios globais”, argumentou o alto-comissário.
O chefe do ACNUR explicou que conflitos armados estão se combinando a outros fatores, como as mudanças climáticas, a pobreza e a desigualdade — o que tem gerado novos fluxos de deslocamento.
Grandi também observou que, embora haja muitos exemplos preocupantes de refugiados e solicitantes de asilo que são não são devidamente acolhidos, existem inúmeras comunidades locais oferecendo proteção e apoio. Mesmo com recursos limitados, esses anfitriões são movidos pela compaixão e por valores humanos fundamentais. Em muitos desses lugares, uma nova resposta à chegada dos refugiados está fincando raízes.
“Décadas mantendo os refugiados enclausurados em campos ou à margem da sociedade estão dando lugar a uma abordagem fundamentalmente diferente. A preocupação passa a ser a inclusão dos refugiados nos sistemas nacionais, nas sociedades e nas economias de seus países anfitriões, pelo tempo que for necessário, permitindo que eles contribuam para as suas novas comunidades e garantam o próprio futuro”, disse o alto-comissário.
O dirigente chamou aos Estados-membros a fortalecer a importância e a implementação do pacto, que deve ser validado pela Assembleia Geral até o final do ano.
Lembrando a coragem e a determinação de muitas pessoas que ele conheceu durante o ano passado, no Quênia, na Síria, no Irã e na Colômbia, entre outros países, Grandi defendeu o novo marco internacional como “um caminho melhor, mais justo e mais igualitário” para os refugiados.
O documento protegerá as crises de deslocamento “dos caprichos da política”, além de oferecer uma resposta humanitária adaptada aos desafios do nosso mundo, afirmou o alto-comissário.
“Caberá a todos nós fazermos isso acontecer, para garantir que essa promessa se torne realidade para os milhões de refugiados e de deslocados no mundo que estão contando conosco”, concluiu Grandi.
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Posted: 07 Nov 2018 10:15 AM PST
Ciudad Juarez, no estado de Chihuahua, no México. Foto: Wikimedia Commons/On^ste82 (CC)
Especialistas das Nações Unidas condenaram veementemente na terça-feira (6) o assassinato de Julián Carrillo, um defensor dos direitos indígenas do estado de Chihuahua, no México, que havia trabalhado incansavelmente por mais de duas décadas para defender sua comunidade contra a exploração de terras ancestrais Rarámuri.
No fim de outubro (23), Carrillo disse a um amigo por telefone que acreditava estar sendo observado, e que iria à floresta para tentar se esconder. Na noite de 25 de outubro, seu corpo foi encontrado com diversas marcas de tiros.
“Pedimos às autoridades mexicanas que identifiquem os autores deste crime repreensível e os levem à Justiça”, disseram os especialistas.
Os relatores também pediram que o governo aja frente às causas profundas de tal violência. “O assassinato de Julián Carrillo mostra a séria situação na Sierra Tarahumara, onde a falta de reconhecimento de direitos de terras indígenas é a raiz recorrente violência e dos deslocamentos de comunidades indígenas”.
O relator especial sobre defensores dos direitos humanos, Michel Forst, a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, e o relator especial sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, visitaram o estado de Chihuahua. Durante o último ano, eles expressaram graves preocupações com a falta de medidas adequadas de proteção para defensores dos direitos humanos e comunidades indígenas em risco.
“Autoridades mexicanas devem agir urgentemente para fornecer proteção culturalmente apropriada para defensores dos direitos indígenas para que possam realizar seus trabalhos em um ambiente capacitado”, disseram os especialistas.
O assassinato de Carrillo é parte de uma série de ataques contra defensores de direitos humanos no país. De acordo com números do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), 21 defensores dos direitos humanos foram mortos no México até agora no ano, nove deles eram de comunidades indígenas. Quatro membros da família de Carrillo – seu filho, seu genro e dois sobrinhos – foram mortos desde fevereiro de 2016.
“Fazemos um apelo urgente ao governo mexicano para colocar um fim a estes atos espantosos de violência contra defensores dos direitos humanos, incluindo defensores de direitos indígenas”, disseram os especialistas.
O comunicado é assinado por Forst, Tauli Corpuz, além da relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Agnès Callamard, e da relatora especial sobre os direitos humanos das pessoas internamente deslocadas, Cecilia Jimenez-Damary.
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Posted: 07 Nov 2018 09:54 AM PST
Clique para exibir o slide.O presidente de Botsuana, Mokgweetsi E.K. Masisi, visitou a sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, na Suíça, no fim de outubro (25) para compartilhar visões sobre o HIV, uma importante preocupação de saúde pública no país.
Masisi reuniu-de com o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e cumprimentou o programa das Nações Unidas por liderar a agenda da AIDS “com humildade e profissionalismo”.
“Continuamos contando com seu gerenciamento,” disse Masisi. “Botsuana está pronto para percorrer o restante do caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública”.
Duas décadas atrás, a AIDS devastou a pequena nação de 2 milhões de habitantes do sul da África. Hoje, apesar de ter uma das maiores taxas de prevalência de HIV no mundo – 23% dos adultos vivem com o vírus – Botsuana tem mostrado progresso notável.
O número de novas infecções caiu 63% desde o pico em 1996 e as mortes relacionadas à AIDS diminuíram para 4,1 mil, de 15 mil em 2008. Botsuana foi o primeiro país da região a fornecer tratamento antirretroviral universal e gratuito para pessoas vivendo com HIV, abrindo o caminho para muitos outros países da região fazerem o mesmo.
“Masisi está trazendo nova energia e impulso para a resposta à AIDS em Botsuana, com foco na prevenção do HIV”, disse Sidibé. O presidente do país participou de um diálogo com uma delegação de alto nível que incluiu o ministro de Assuntos Internacionais e Cooperação, o ministro da Saúde e Bem-Estar e a primeira-dama de Botsuana.
Durante as discussões, o Masisi detalhou os investimentos financeiros do país em saúde, HIV e população. Ele destacou que a transmissão do HIV de mãe para filho está prestes a ser eliminada e que mais de 80% das pessoas vivendo com HIV estão em tratamento.
No entanto, os desafios permanecem. “Quando você impede o empoderamento de uma menina por meio de violência ou experiência sexual indesejada, ela é afetada por toda a vida,” disse Masisi.
Para reduzir novas infecções pelo HIV, o presidente de comprometeu a redefinir os papéis e o envolvimento de meninos e homens jovens. Em seguida, Masisi e Sidibé reconheceram os esforços de longa data do ex-presidente Festus Mogae no enfrentamento da crise do HIV.
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Posted: 07 Nov 2018 09:41 AM PST
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em 2018. Frame do filme “A Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Imagem: ONU
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, convocou nesta semana (6) governos e cidadãos de todo o mundo a celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Indivíduos e instituições podem se envolver com as comemorações organizando eventos próprios ou participando de ações nas redes sociais. “Qualquer maneira de participar ativamente, dando a sua visão sobre os direitos, vai fazer a diferença”, disse a dirigente.
A partir do meio deste mês, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ( ACNUDH) promoverá eventos em todos os continentes para marcar o aniversário da declaração. Na América Latina, estão previstas atividades na Cidade do México, na Cidade do Panamá e em Santiago, no Chile.
Mas Bachelet quer que todos se engajam no debate, mesmo em cidades e países onde o ACNUDH não realizará alguma iniciativa específica. “Organize um evento você mesmo”, convocou a alta-comissária.
“Fazendo isso, podemos mostrar como a declaração universal é preciosa para pessoas em todo o mundo e mostrar a natureza universal dos valores que ela contém. Ela foi uma inspiração, uma sensação, em 1948, e ainda hoje é um documento inspirador e impressionante.”
A ex-presidente do Chile acrescentou que a preservação dos direitos humanos é “vital para cada um de nós — mulher, homem e criança”.
“Os direitos humanos são essenciais para a proteção e a dignidade de todos os nossos entes queridos, nossas famílias e amigos, nossos vizinhos e nossas comunidades. Para todos nós, quer vivamos no menor dos vilarejos ou na maior das cidades.”
Bachelet alertou ainda que a violação dos direitos de qualquer pessoa “fragiliza potencialmente os direitos de todos nós”.
“Por isso, peço com urgência que todos usem o 70º aniversário da declaração universal para refletir sobre o que os direitos significam e pensar em meios pelos quais nós possamos ativamente se manifestar pelos direitos e não apenas por nós mesmos, mas por todos.”
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Posted: 07 Nov 2018 09:02 AM PST
Alimentos com alto teor de sal, gorduras e açúcar preocupam agências da ONU. Foto: Max Pixel
A obesidade avança “incontrolavelmente” na América Latina e no Caribe, alertou nesta quarta-feira (7) um representante da FAO, Julio Berdegué, durante o lançamento de um panorama nutricional da região. O relatório aponta que a cada ano, 3,6 milhões de pessoas se tornam obesas em países latino-americanos e caribenhos. Problema já afeta um em cada quatro adultos.
Segundo o levantamento, na região, 7,3% de todas as crianças com menos de cinco anos estão com sobrepeso. O índice representa 3,9 milhões de meninos e meninas e está acima da média mundial de 5,6%. Quando consideradas todas as faixas etárias, o número de indivíduos com excesso de peso chega aos 250 milhões — 60% da população regional.
“A situação é chocante “, disse Berdegué em evento em Santiago, no Chile, para divulgar a pesquisa.
Também presente, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, enfatizou que “embora a desnutrição persista na região, particularmente em populações vulneráveis, devemos considerar a obesidade e o excesso de peso, que também afetam esses grupos”.
“Uma abordagem multissetorial é necessária, uma que garanta o acesso aos alimentos equilibrados e saudáveis, abordando simultaneamente outros factores sociais, que também impactam estas formas de desnutrição, como o acesso à educação, à água, ao saneamento básico e aos serviços de saúde”, completou a especialista.
Fome aumenta pelo 3º ano consecutivo na região
O relatório também avalia a subnutrição na América Latina e Caribe e alerta que a fome aumentou em 2017, afetando 39,3 milhões de pessoas. Contingente equivale a 6,1% de toda a população. O número também representa 400 mil indivíduos a mais na comparação com 2016.
Desde 2014, Argentina, Bolívia e Venezuela registraram aumentos na desnutrição. O avanço mais pronunciado da fome ocorreu na Venezuela — 600 mil pessoas ficaram sem ter o que comer ao longo do período 2014-2017. O país é uma das nações com o índice mais alto de subnutrição da América Latina e Caribe — são 3,7 milhões, ou 11,7% da população, em situação de insegurança alimentar.
No ranking da fome, também figuram o Haiti — 5 milhões de pessoas ou 45,7% da população — e o México — 4,8 milhões ou 3,8% da população. No entanto, nesses dois países, e também na Colômbia e na República Dominicana, a subnutrição diminuiu nos últimos três anos. Essas foram as únicas quatro nações da região que conseguiram reduzir o problema continuamente desde 2014.
Onze países mantêm o número de pessoas subnutridas relativamente inalterado — Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru. Por outro lado, Brasil, Cuba e Uruguai são as três nações da região com porcentagens de fome abaixo de 2,5% de sua população.
Desigualdades sociais e desnutrição infantil
O relatório alerta que as diferentes formas de má nutrição — a fome e o sobrepeso — têm maior impacto sobre as pessoas de baixa renda, mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e famílias rurais. Em dez países, por exemplo, crianças entre os 20% mais pobres da população têm três vezes mais chance de desenvolver nanismo do que os meninos e meninas entre os 20% mais ricos.
Uma das principais causas do aumento da desnutrição em grupos populacionais vulneráveis são as transformações que os sistemas alimentares sofreram — o ciclo da alimentação desde a produção até o consumo. Essas mudanças afetaram toda a população, mas principalmente seus membros mais excluídos. Embora muitos cidadãos tenham aumentado o consumo de alimentos saudáveis, como leite e carne, eles também precisam, muitas vezes, optar por produtos baratos, com alto teor de gordura, açúcar e sal.
Em Honduras, por exemplo, a desnutrição infantil afeta 42% das crianças em famílias de baixa renda, mas apenas 8% das pessoas que vivem com renda mais alta.
A subnutrição também é maior entre população indígena. No Equador, em 2012, 42% das crianças de povos originários viviam com desnutrição crônica, em comparação com os 25% em nível nacional. Na Guatemala, o déficit de crescimento afetou 61% das crianças indígenas em 2014-2015, mas apenas 34% das crianças não indígenas.
Crianças em áreas rurais têm indicadores piores do que os jovens em áreas urbanas. Em Belize, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Suriname, o déficit de crescimento no campo excede em mais de 50% as taxas observadas nas cidades.
“Atrofiar está estreitamente relacionado com desigualdade e pobreza, mas o excesso de peso também está afetando cada vez mais as crianças mais pobres. Elas enfrentam condições de alta vulnerabilidade social e econômica e sofrem com o acesso desigual a serviços de saúde e dietas saudáveis ”, alertou María Cristina Perceval, diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Má nutrição mais alta entre as mulheres
De acordo com o relatório, na América Latina, 19 milhões de mulheres (8,4%) passam fome, em comparação com 15 milhões de homens (6,9%). Em todos os países da região, a taxa de obesidade das mulheres adultas é maior que a dos homens. Em 19 deles, a taxa de obesidade feminina é pelo menos 10% maior que a masculina.
Mas a desigualdade que afeta as mulheres não é apenas um problema de gênero. A anemia entre mulheres em idade fértil, por exemplo, afeta sobretudo as que têm menos recursos financeiros.
“A equidade de gênero é um instrumento político valioso para reduzir as desigualdades. Precisamos fortalecê-la na prática, que envolve a promoção da igualdade no acesso e controle dos recursos domésticos, bem como nas decisões de empoderamento das mulheres em (situação de) desigualdade”, disse Miguel Barreto, diretor regional do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
O panorama nutricional da região foi elaborado pela FAO, OPAS, UNICEF e o PMA. Acesse o documento clicando aqui.
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Posted: 07 Nov 2018 08:38 AM PST
Hassan Naser, de 61 anos, foi obrigado a fugir de casa em Áden, no Iêmen, há três anos e, agora, vive com esposa e quatro filhos na casa de parentes na capital, Sanaa. Foto: ACNUR
Hassan Naser, de 61 anos, foi obrigado a fugir de casa em Áden, no Iêmen, há três anos e, agora, vive com esposa e quatro filhos na casa de parentes na capital, Sanaa. Caminhando com a ajuda de uma bengala improvisada, ele conseguiu obter assistência em dinheiro em um banco na capital iemenita, que será vital para sua sobrevivência e de sua família.
“Sofro de insuficiência renal e só posso andar muito devagar, porque tenho um disco deslizado. Vou usar a maior parte do dinheiro para pagar remédios e a outra parte para quitar os alugueis atrasados da nossa casa.”
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) intensificou os esforços para garantir que as pessoas deslocadas pelo conflito no Iêmen, como Naser, tenham acesso a recursos para suprir suas necessidades mais urgentes de abrigo e proteção.
O porta-voz do ACNUR, Andrej Mahecic, disse que a assistência é uma salvação para as famílias deslocadas mais vulneráveis, pois permite atender suas necessidades urgentes.
“As atuais condições de fome e o surto de cólera no Iêmen se somam aos impactos que o conflito já provocou, como os deslocamentos maciços e o aumento do número de mortes de civis”, disse Mahecic durante coletiva de imprensa em Genebra.
“Continua sendo vital que as ações para salvar pessoas – incluindo medidas de proteção e abrigos emergenciais – sejam apoiadas em paralelo com programas de alimentação, de saúde e de educação”, completou.
As cerca de 20 mil famílias que se beneficiaram da assistência do ACNUR fugiram para áreas seguras ou voltaram para suas casas depois de serem deslocadas. Muitas encontram suas casas em ruínas e lutam para sobreviver.
Entre os beneficiados está também Siham Abduallah, de 27 anos, que há quatro meses fugiu da cidade portuária de Hodeida, no oeste do país, com seus dois filhos e seu irmão gêmeo, Bassam, que também tem um filho. Eles agora vivem em acomodações temporárias em Sanaa.
“Estamos ficando sem alimentos. Vou usar o dinheiro para comprar comida e pagar o aluguel. Meus vizinhos às vezes nos dão um pedaço de pão, porque não temos comida em casa. Eu tenho uma criança deficiente que precisa de tratamento. É frio em Sanaa e ele está ficando doente”, acrescentou.
Mais de 22 milhões de pessoas precisam de assistência no Iêmen em meio à guerra iniciada em 2015. Desse total, 2,7 milhões estão deslocados internamente.
O ACNUR está trabalhando com o banco Al Amal para distribuir dinheiro diretamente por meio de um sistema que, apesar do conflito, continua funcionando. Isso permite que a agência da ONU forneça assistência às famílias em áreas remotas e de difícil acesso. O dinheiro evita a necessidade de recorrer a medidas desesperadas, como o trabalho infantil e o casamento forçado.
Até o momento, o ACNUR utilizou mais de 41 milhões de dólares, beneficiando 700 mil deslocados internos, retornados e comunidades receptoras afetadas pelo conflito, bem como 130 mil refugiados e solicitantes de refúgio no país.
A guerra no Iêmen, que já era um dos países mais pobres do Oriente Médio, agravou a pobreza e a insegurança. A intensificação da violência afetou milhões de vidas, resultando no aumento de fatalidades e no deslocamento massivo. A situação vem se deteriorando rapidamente.
Dois milhões de pessoas se encontram em condições desesperadoras, longe de suas casas e incapazes de satisfazer suas necessidades mais básicas. As condições são tão sérias que quase 1 milhão de iemenitas deslocados perderam a esperança e tentaram voltar para casa, embora ainda não seja seguro.
O Iêmen está enfrentando uma catástrofe humanitária. Sem ajuda, mais vidas serão perdidas pela violência, por doenças que poderiam ser tratadas ou pela simples falta de comida, de água e de abrigo.
Seja um doador do ACNUR e nos ajude a levar ajuda para quem mais precisa.
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Posted: 07 Nov 2018 08:17 AM PST
Secretário-geral da ONU, António Guterres, reúne-se com a enviada especial do ACNUR, a atriz norte-americana Angelina Jolie, em setembro de 2017. Foto: ACNUR
A enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a atriz norte-americana Angelina Jolie, pediu nesta quarta-feira (7) o estabelecimento urgente de um cessar-fogo no Iêmen e uma solução duradoura para o conflito.
Jolie elogiou as recentes discussões para suspender hostilidades, e pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que vem trabalhando com os países da região, uma solução para o conflito com base na defesa das leis internacionais para a proteção de civis.
A enviada do ACNUR também pediu uma maior defesa das leis de proteção aos refugiados e que todos os países desempenhem seu papel para aliviar o sofrimento humano no Iêmen. Jolie visitou a Coreia do Sul, onde centenas de iemenitas estão sendo recebidos após fugir do conflito.
“Como comunidade internacional, temos agido lentamente para acabar com a crise no Iêmen. Vimos a situação se deteriorar a tal ponto que o país está agora à beira da fome e enfrentando a pior epidemia de cólera no mundo em décadas”, declarou.
“Quando o conflito se agrava até esse ponto, muitas pessoas não têm outra escolha a não ser fugir para ter alguma chance de sobrevivência. A única maneira de permitir que os refugiados voltem para a casa e de diminuir os números globais de deslocados é acabar com os próprios conflitos.”
“Espero que haja maior compreensão das realidades que levam as pessoas a fugir, dos rigorosos critérios e processos legais pelos quais, junto com autoridades nacionais, o ACNUR determina o status de refugiado e a nossa responsabilidade compartilhada de ajudá-los até que possam voltar para casa. Sem uma resposta global baseada no direito internacional e na responsabilidade coletiva, arriscamos uma maior instabilidade e insegurança no longo prazo, o que teria um impacto negativo em todos os países.”
Angelina Jolie esteve na Coreia do Sul como enviada especial do ACNUR, defendendo o apoio vital aos refugiados no mundo todo. Sua visita a Seul segue a do alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados Filippo Grandi, ocorrida no fim de outubro (23 e 24).
Ao se encontrar com o ministro da Justiça sul-coreano, Park Sang-ki, que dirige o ministério responsável pelas políticas domésticas de refugiados, Jolie agradeceu os esforços do país em ajudar cerca de 500 iemenitas que chegaram à ilha turística de Jeju em maio.
Ela reconheceu a importância dos procedimentos de verificação, bem como dos esforços para fornecer proteção até que eles possam retornar em segurança ao seu país de origem. Ela também manifestou o desejo do ACNUR de trabalhar mais estreitamente com as autoridades sul-coreanas no fortalecimento de seu sistema de refúgio.
Jolie transmitiu os agradecimentos do ACNUR ao povo da Coreia do Sul por seu apoio aos refugiados em todo o mundo. O setor privado sul-coreano está doando milhões de dólares, demonstrando o forte senso de solidariedade com os refugiados e com o ACNUR.
Ela observou que a Coreia do Sul, com sua própria história de superação de guerra e deslocamento, sendo uma das maiores economias do mundo, tem o potencial de desempenhar um importante papel de liderança na região. Jolie também saudou os recentes esforços da Coreia do Sul para alcançar a paz na Península Coreana.
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Posted: 07 Nov 2018 07:50 AM PST
O estudo refere-se à legislação nacional, decretos ou regulamentos sobre proteção social às crianças. Foto: IPC-IG
A maioria dos 20 países da região do Oriente Médio e Norte da África (MENA, na sigla em inglês) tem algum tipo de garantia legal sobre proteção social em suas constituições nacionais. No entanto, apenas cinco — Bahrein, Egito, Irã, Iraque e Marrocos — asseguram claramente o direito à proteção social ou a um padrão de vida adequado às crianças.
Essa é uma das descobertas de um novo estudo intitulado “Children’s Right to Social Protection in the Middle East and North Africa (MENA) Region — an Analysis of Legal Frameworks from a Child Rights Perspective” (O direito das crianças à proteção social na região do Oriente Médio e do Norte da África (MENA) — uma análise dos marcos legais sob uma perspectiva dos direitos da criança), publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas.
“A proteção social é um direito humano fundamental. Como tal, é mais do que apenas uma questão de caridade ou de política. Todos, incluindo crianças, devem ter esse direito. Para isso, é crucial que os programas de proteção social sejam incorporados às estruturas jurídicas amplas”, disse Charlotte Bilo, pesquisadora do IPC-IG e coautora do estudo.
“No entanto, na região do Oriente Médio e do Norte da África, isso ainda não é uma realidade. Por exemplo, alguns dos principais programas de transferência de renda da região voltados para famílias com crianças ainda não estão ancorados na legislação.”
Por estruturas jurídicas, o estudo refere-se à legislação nacional, decretos ou regulamentos. Além disso, o estudo avalia também até que ponto essas estruturas atendem a um conjunto mínimo de critérios de direitos humanos.
Ter uma legislação abrangente é um passo importante para garantir o direito de crianças à proteção social. De acordo com Charlotte, o estudo aponta que, embora algumas sejam relativamente abrangentes, como a Lei nº 11 de 2014 do Iraque, muitas carecem de recursos importantes, como mecanismos claros para denúncias ou outros canais para a participação do cidadão.
Do MENA para o mundo
A região do MENA tem uma longa tradição de fornecer assistência social aos segmentos mais vulneráveis da sociedade. No entanto, os programas e políticas de proteção social dos governos permanecem limitados em muitos países da região, muitas vezes dependendo em grande parte de subsídios para alimentos e combustíveis e do apoio de instituições de caridade e organizações não governamentais.
No entanto, nos últimos anos, a região assistiu à introdução gradual de reformas que incluíram a introdução ou a ampliação de programas de transferência de renda direcionados — como no Irã e no Egito.
O estudo procura responder a três questões principais: Qual é o status do direito à proteção social na região? Como é a legislação de proteção social nos países MENA? Como os princípios de direitos humanos estão consagrados nos marcos legais dos programas?
Para este fim, a equipe de pesquisa realizou uma análise profunda da legislação de programas não contributivos e de outros instrumentos legais (incluindo constituições nacionais, estratégias de proteção social e atos de direitos da criança) em todos os países da região do MENA: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Sudão e Tunísia.
“Nosso objetivo principal com este estudo foi analisar até que ponto os programas de proteção social implementados pelos governos na região do MENA estão respaldados pelas estruturas jurídicas nacionais. É importante ressaltar que programas consagrados em leis são menos propensos a mudanças nas prioridades do governo e estabelecem o direito dos cidadãos”, disse Anna Carolina Machado, pesquisadora do IPC-IG e coautora do estudo. Os outros dois autores do estudo são os coordenadores sênior de pesquisa do IPC-IG, Fábio Veras e Rafael Osório.
O estudo também destaca o que ainda precisa ser feito para melhorar a legislação de proteção social, segundo uma abordagem baseada em direitos humanos. Essas descobertas são igualmente úteis para outras regiões do mundo.
Este é o segundo de uma série de quatro estudos que foram desenvolvidos como parte da parceria entre o IPC-IG e o Escritório Regional do UNICEF para o Oriente Médio e o Norte da África (MENARO).
A série foi inaugurada com o lançamento do estudo “Overview of non-contributory social protection programmes in the Middle East and North Africa (MENA) region though a child and equity lens”. Os próximos dois estudos discutirão, respectivamente, maneiras de aumentar o espaço fiscal e recursos para a proteção social, e avaliarão se os sistemas existentes na região estão equipados para continuar a fornecer proteção diante de choques, como conflitos ou desastres naturais.
Clique aqui para acessar o estudo (em inglês).
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Posted: 07 Nov 2018 06:58 AM PST
Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS
Até 15 de janeiro, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ( CEPAL) recebe artigos originais e inéditos sobre temas de população. Trabalhos serão avaliados para publicação na edição 108 da revista acadêmica Notas de Población. Periódico será divulgado em junho de 2019.
A CEPAL busca contribuições e textos que abordem reflexões, experiências ou os resultados de pesquisas sobre população. Entre os temas de interesse para esse número da revista, estão os componentes da dinâmica demográfica (fecundidade, mortalidade e migração) e suas relações com os processos de desenvolvimento, direitos humanos e transformações econômicas e sociais.
A publicação também recebe propostas sobre os seguintes tópicos: casamento e mudanças nas famílias; saúde em geral e saúde sexual e reprodutiva; indicadores de população e direitos humanos; população e desenvolvimento sustentável; igualdade de gênero; povos indígenas; afrodescendentes; e desenvolvimento e uso de censos, estatísticas vitais e outras fontes de informação. Segundo a CEPAL, essa lista não é fechada, e a revista poderá analisar textos sobre outros assuntos vinculados a demografia e estudos de população.
Editado semestralmente, o periódico tem como objetivo difundir estudos sobre os países da América Latina e Caribe, embora trabalhos sobre outras regiões do mundo também sejam aceitos. A publicação é elaborada pelo Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (CELADE) — Divisão de População da CEPAL.
Criada há mais de 40 anos, a Notas de Población está indexada nas plataformas Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades (CLASE), no Sistema Regional de Informação Online para Revistas Científicas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal (LATINDEX), no Sistema de Busca Avançada de Documentos (DIALNET) e no Hispanic American Periodicals Index (HAPI).
Os autores interessados devem enviar seu artigo para CELADE-NotasDePoblacion@cepal.org, com cópia para María Ester Novoa ( mariaester.novoa@cepal.org). Clique aquipara acessar as normas editoriais para a formatação dos trabalhos.
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Posted: 07 Nov 2018 06:17 AM PST
Em entrevista à ONU, o escritor moçambicano Mia Couto defendeu na terça-feira (6) uma educação de qualidade para todos, mas enfatizou que o ensino formal precisa abordar a participação cidadã dos indivíduos. Na avaliação do romancista e poeta, escolas devem dar mais valor ao debate sobre meio ambiente e sobre questões de gênero.
Segundo Couto, não basta apenas aprender a “contar, escrever e conhecer o mundo de um ponto de vista científico”. “Eu acho que o mundo está a mudar tão rapidamente que é preciso repensar a escola, de maneira que a escola corresponda aos desafios que hoje se colocam”, afirmou o autor em entrevista ao serviço de notícias das Nações Unidas em Nova Iorque, a ONU News.
Um desses desafios é a migração para as cidades, acrescentou o moçambicano. Para o escritor, as pessoas poderiam ter contato na escola com temas de urbanismo e civismo. “Enfim, há um valor que se tem que dar às questões de gênero, do ambiente e de uma cidadania ativa”, completou o artista.
Em 2013, Mia Couto ganhou o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. No ano seguinte, foi laureado com o Prêmio Internacional Neustadt de Literatura, uma espécie de Prêmio Nobel, promovida por instituições norte-americanas.
Também na terça-feira, o autor lançou sua mais nova obra, o livro “A Águia e a Água”. A publicação traduz seu desejo de uma educação que inspire e prepare o aluno.
“Queria que as crianças percebessem o que encontram na própria linguagem. Eu queria que elas começassem a usar as palavras e as letras como uma fonte de brincadeira, de prazer”, explica o escritor. Couto diz ter a impressão de que os estudantes veem a língua sempre associada ao aprendizado “mais sério e severo” do colégio.
“A linguagem devia ser uma coisa para nos divertirmos também. Devia ter esse papel sedutor”, acrescenta.
Segundo as Nações Unidas, o mundo tem mais de 265 milhões de crianças fora da escola — um quinto delas está em idade escolar primária.
Os desafios para uma educação de qualidade incluem a falta de professores com formação adequada, as condições precárias das instituições e a igualdade no acesso a oportunidades, sobretudo para as crianças rurais. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de nº 4 prevê, até 2030, a universalização do ensino fundamental e médio para todos os meninos e meninas.
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Posted: 07 Nov 2018 06:06 AM PST
Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante Web Summit em Lisboa, Portugal. Foto: Reprodução
Em um cenário em que as máquinas realizam cada vez mais atividades antes reservadas aos humanos — como diagnósticos médicos e vigilância policial —, há riscos quando a inteligência artificial também passa a ser utilizada em armamentos, disse na segunda-feira (5), o secretário-geral da ONU, António Guterres, participando de evento em Lisboa, Portugal, sobre Internet e tecnologia.
“A transformação de inteligência artificial em armas é um sério perigo”, disse o chefe da ONU na ocasião, ao alertar contra o impacto da tecnologia nas guerras.
“Com a transformação de inteligência artificial em armas, a possibilidade de armas autônomas que podem selecionar e destruir alvos irá dificultar a prevenção de conflitos e a garantia de respeito à lei humanitária internacional e à lei internacional de direitos humanos”, salientou.
Aplaudido, o secretário-geral afirmou que: “máquinas que possuem o poder e o discernimento de tirar vidas humanas são politicamente inaceitáveis, são moralmente repugnantes e devem ser banidas por lei internacional”.
Guterres disse que, por conta da velocidade do avanço tecnológico, novas plataformas precisam ser criadas para responder aos problemas atuais das sociedades. Ele enfatizou desejar que a ONU seja uma plataforma onde vários grupos possam se unir para discutir e estabelecer protocolos e outros mecanismos para que ciberespaço, Internet e inteligência artificial “sejam essencialmente uma força para o bem”.
Avanços tecnológicos estão ocorrendo “em uma velocidade extremamente rápida”, disse ele, destacando que mais de “90% dos dados que existem hoje no mundo foram criados nos últimos dois anos”. O chefe da ONU ressaltou que, enquanto costumava custar 1 milhão de dólares para armazenar um megabyte de dados, o preço atual é de menos de dois centavos.
Tecnologias como blockchain – registros digitais ligados por criptografia – ou testagem de genes agora são tecnologias comuns, afirmou. “A inteligência artificial está em todos os lugares, ajudando a comprar e vender ações, ajudando a vigilância policial e até mesmo ajudando pessoas a encontrar suas almas gêmeas”, disse.
Ele afirmou que tecnologia está gerando enormes benefícios, fornecendo curas para doenças, ajudando na luta contra a fome, impulsionando desenvolvimento econômico e crescimento global, e atacando com eficácia problemas mundiais.
No entanto, reconhecendo que a globalização é desequilibrada e desigual, o chefe da ONU citou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como o novo plano da ONU para ajudar a reverter a desigualdade.
Ele disse que a tecnologia de ponta é essencial para alcançar os ODS. “O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) agora é capaz de mapear as conexões entre escolas e áreas remotas”, afirmou, acrescentando que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) está usando blockchain para monitorar pagamentos aos beneficiários de ajuda e que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está usando biotecnologias em identificação, apoio e proteção de refugiados.
Guterres alertou que o mundo não está se preparando para o impacto social da “quarta revolução industrial”, que inclui nova criação de empregos, mas também redundância para algumas funções que ficaram obsoletas devido à tecnologia, o que deve resultar em desemprego e conflitos sociais.
Ele destacou que, embora “um investimento maciço em educação” e “uma nova geração de redes de segurança” sejam necessários, mais ações precisam ser tomadas para responder a este desafio.
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Posted: 07 Nov 2018 05:40 AM PST
Ação de saúde pública para controlar vetores da malária em Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Foto: OPAS
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