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Autores poderão ser processados por ameaça e apologia ao crime
Na noite desta quarta-feira 94), o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a abertura de um inquérito junto à Polícia Federal sobre o curta-metragem de ficção, exibido no YouTube, Operação Lula Livre. O filme mostra a filha do ex-juiz da Lava Jato sendo sequestrada em troca da soltura do líder petista.
Segundo o site O Antagonista, os autores do filme poderão ser processados por ameaça e apologia ao crime. O curta foi produzido e divulgado por um canal de esquerda na rede social.
A produção mostra o atual cenário político do Brasil. Uma cena mostra uma jovem que seria a filha de Moro, usando uma camiseta amarela, em um cativeiro. A personagem é chamada de facista na trama e os criminosos usam o site The Intercept como fonte de erros cometido pelo pai dela.
Fernando Henrique Cardoso comenta política no 'Conversa com Bial'
Questionado por Pedro Bial sobre a situação do ministro da Justiça Sérgio Moro, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que, se fosse o ex-juiz, demitiria-se. Ele é o entrevistado do Conversa com Bial desta quarta-feira, 4/9, ao lado do senador Randolfe Rodrigues (Rede).
Para FHC, Moro mostrou não ter as características necessárias para o exercício do cargo.
"Se eu estivesse lá, eu me demitiria."
"Foi um erro dele aceitar, qualquer ministério seria erro também. Um juiz não necessariamente está qualificado para a função política, ele não tem as características de um líder político."
Pedro Bial recebe o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta quarta-feira, 4/9 — Foto: TV Globo
Já para Randolfe, Sérgio Moro não deveria nem ter assumido.
No bate-papo, o ex-presidente ainda falou sobre seu recém-lançado livro em parceria com a educadora Daniela de Rogatis, "Legado para juventude brasileira", fruto do projeto homônimo que tem há seis anos.
Bolsonaro anunciou benefício para vítimas do vírus da Zika
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (4) que concederá pensão vitalícia a crianças que nasceram com microcefalia por causa do vírus da Zika. Bolsonaro assinou uma medida provisória nesta quarta para tornar oficial o benefício. A medida provisória é fruto da atuação da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que se dedica, principalmente, às pessoas deficientes.
– O Ministério da Cidadania atendeu ao anseio das famílias com crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika. Medida Provisória assinada hoje [quarta-feira, 4], faz com que os necessitados financeiramente recebam uma pensão vitalícia, possibilitando o aumento de renda destes seios familiares – escreveu o presidente no Twitter.
Atualmente, essas famílias estão inclusas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recebem um salário mínimo todo o mês. No entanto, de acordo com as regras do BPC, as mães dessas crianças não podem trabalhar formalmente, sob pena de perder o benefício. Uma vez que esta remuneração se torna uma pensão vitalícia, os pais de crianças com microcefalia poderão trabalhar fora de casa e aumentar a renda da família.
Presidente criticou dirigente de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Michelle Bachelet, de se 'intromete' na soberania do país
Segundo Bolsonaro, Bachelet segue a mesma linha do presidente da França, Emmanuel Macron, com quem o líder brasileiro travou um embate sobre questões ambientais em decorrência de críticas do mandatário francês sobre o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
"Michelle Bachelet, comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares", escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.
"Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época", acrescentou Bolsonaro, fazendo referência ao ano de início da ditadura militar chilena que governou o país com mão de ferro até 1990.
As afirmações de Bolsonaro foram uma resposta a declarações dadas mais cedo nesta quarta-feira por Bachelet em entrevista coletiva em Genebra, em que a ex-presidente chilena apontou um aumento expressivo no número de mortes cometidas pela polícia no Rio de Janeiro e em São Paulo, principalmente contra negros e moradores de favelas, além de uma "diminuição do espaço cívico e democrático" no país.
"Temos visto um aumento marcado na... violência policial em 2019 em meio a um discurso público que legimita execuções sumárias e a uma ausência de responsabilização. Também estamos preocupados com algumas medidas recentes como a desregulamentação das regras de armas de fogo, e propostas de reformas para reforçar o encarceramento e levando à superlotação de prisões, aumentando ainda mais as preocupações de segurança pública", disse.
"Obviamente, também é importante para nós quando ouvimos negações de crimes passados do Estado que se exemplificam com celebrações propostas do golpe militar, combinadas com um processo de transição jurídica que pode resultar em impunidade e reforçar a mensagem de que os agentes do Estado estão acima da lei e estão, na prática, autorizados a matar sem serem responsabilizados."
Bachelet foi presidente do Chile em duas oportunidades, de 2014 a 2018 e de 2006 a 2010. Ela assumiu o posto de alta comissária da ONU para os Direitos Humanos em setembro do ano passado.
O presidente justificou a decisão afirmando que o longa “choca seus padrões morais"
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), proibiu que o filme “Vou Nadar Até Você”, protagonizado por Bruna Marquezine, receba recursos da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a alegação de Bolsonaro para a decisão do veto foi de que o longa metragem “choca seus padrões morais”. Entre as cenas polêmicas, estão uma em que a atriz da TV Globo aparece nua e fumando maconha.
“O dinheiro que era para a pós-produção e o lançamento do filme foi bloqueado pela Ancine”, lamentou o diretor do filme, Klaus Mitteldorf. O longa já foi exibido pela primeira vez no 47º festival de cinema de Gramado, e tem previsão de ir para as salas de cinema a partir de outubro deste ano.
“Vou Nadar Até Você” conta a história da vida de Ophelia, vivida por Bruna Marquezine, uma jovem de 20 anos que decide nadar de Santos à Ubatuba, em São Paulo, depois do pai alemão reaparecer.
Carta cita "incompatibilidades" com manifestação feita por Dodge em investigação
Aguirre Talento
04/09/2019
BRASÍLIA — O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de demissão coletiva em protesto contra a procuradora-geral Raquel Dodge na noite desta quarta-feira. Os seis procuradores que compõem o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, Raquel Branquinho,Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira avisaram sobre a demissão por meio de mensagem enviada nesta noite a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba e no Rio, assinada por seis procuradores do grupo.
Na manifestação, eles citam "grave incompatibilidade" com uma manifestação enviada por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última terça-feira.
Os procuradores não citam detalhes do motivo. De acordo com fontes que acompanham o assunto, a insatisfação se deve a uma manifestação de Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Dodge enviou a delação de Léo Pinheiro na terça-feira pedindo para homologar o acordo. A insatisfação, porém, se deveu ao fato de que a procuradora-geral pediu para arquivar preliminarmente trechos da delação que envolviam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-prefeito de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli.
Na proposta de delação, Léo Pinheiro diz ter feito doações oficiais e repasses via caixa dois a Maia em troca da defesa de interesses da OAS no Congresso. Já no anexo em que cita o ex-prefeito de Marília, Pinheiro o acusa de ter recebido caixa dois e propina.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu anunciar até amanhã o nome do novo procurador-geral da República. Dodge, no entanto, não figura mais na lista dos cotados para a indicação.
"Devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje. Foi um grande prazer e orgulho servir à Instituição ao longo desse período, desempenhando as atividades que desempenhamos. Obrigada pela parceria de todos vocês. Nosso compromisso será sempre com o Ministério Público e com a sociedade.
Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, deixou o presídio em Benfica, na zona norte da capital fluminense, na manhã de hoje após conseguir um habeas corpus. Ele e a mulher, Rosinha Garotinho, haviam sido presos preventivamente ontem. A soltura foi determinada pelo desembargador Siro Darlan, atendendo a pedido da defesa do casal.
"Se tivesse recebido propina, não estaria morando de aluguel no bairro do Flamengo", disse Garotinho em entrevista após deixar a cadeia a pé. De acordo com o Ministério Público, Anthony e Rosinha embolsaram, juntos, mais de R$ 25 milhões em propina da empreiteira Odebrecht, através de contratos celebrados com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Preso pela 4ª vez, Garotinho já foi detido em rádio e internado após prisão
Ontem, a promotora Simone Sibilio, coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado) do MP-RJ, destacou que manter Garotinho detido seria um "desafio". "O MP já mostrou necessidade da prisão em manutenção. Cabe ao Poder Judiciário a manutenção desta prisão", ressaltou.
A Odebrecht foi responsável pela construção de casas populares dos programas "Morar Feliz I" e "Morar Feliz II" durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. De acordo com o MP-RJ, as obras teriam custado no total mais de R$ 1 bilhão.
Além de Anthony e Rosinha, foram presas outras três pessoas apontadas como transportadoras de valores: Sérgio dos Santos Barcelos, que teria sido intermediário das negociatas em 2008; Ângelo Gomes, que teria trabalhado para o casal em 2012, e Gabriela Quintanilha, que teria exercido essa função em 2014. Barcelos era subsecretário no governo Wilson Witzel (PSC), que anunciou ontem que o exoneraria. A reportagem não localizou a defesa dos citados.
O advogado do casal, Vanildo José da Costa Júnior, havia classificado a prisão como "absolutamente ilegal e infundada". Além disso, o defensor argumentou estranhar que o MP aponte superfaturamento nas obras se a Odebrecht move ação em que diz ter sofrido prejuízo. A defesa também disse lamentar o que chama de "politização do judiciário".
"Vivemos tempos sombrios, alertou o ministro Marco Aurélio de Melo do STF [Supremo Tribunal Federal] ao criticar o uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da denominada operação Lava Jato", escreveu o desembargador.
O magistrado também argumenta não ver razão para a manutenção da prisão preventiva, já que os fatos que sustentam a acusação ocorreram entre 2008 e 2016 e não há menção a testemunhas que poderiam ser ameaçadas, prejudicando as investigações.
Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, aos 20 anos — Foto: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDO
O detento Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, liderou uma rebelião na Unidade Experimental de Saúde (UES) da Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (4). Pelo menos um funcionário foi rendido pelos internos e feito refém.
O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), exaltou, nas redes sociais, o trabalho da polícia na ação.
"Parabéns a Polícia de SP que controlou com êxito uma rebelião liderada pelo assassino "Champinha", em uma Unidade Experimental de Saúde Estadual. Defendo o fim da maioridade penal para crimes hediondos e que criminosos como ele sejam enviados para cadeia, sem qualquer benefício", diz o texto publicado no Twitter.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que "o tumulto" foi controlado "em menos de 30 minutos" e que os atendimentos feitos por equipe multidisciplinar "seguem normalmente, sem qualquer anormalidade".
"A pasta esclarece, ainda, que não pode passar qualquer detalhe sobre os internos lá atendidos por questões de segurança e porque as informações são mantidas sob sigilo de Justiça."
Acusado de participar das torturas e dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16, em 2003, Champinha foi internado naquele ano na extinta Febem, atual Fundação Casa. Em 2006, quando o então infrator terminou de cumprir medidas socioeducativas, ele foi transferido a UES, onde está atualmente, porque foi considerado perigoso para voltar ao convívio social.
A Unidade Experimental de Saúde, que já foi vinculada à Fundação Casa, hoje é administrada pela Secretaria Estadual da Saúde. O local é uma espécie de hospital psiquiátrico e a segurança é realizada por agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A rebelião acabou por volta das 2h10 com a chegada da Polícia Militar e o refém foi liberado. De acordo com a PM, os policiais não precisaram intervir. Todos os internos foram algemados e revistados. Ninguém ficou ferido.
Champinha
Em 2003, Champinha e mais quatro homens participaram dos assassinatos dos namorados Felipe e Liana. O casal foi morto na mata de Embu-Guaçu, onde tinha ido acampar. Felipe foi assassinado com um tiro na nuca e Liana virou refém do grupo. Ela ficou quatro dias em cativeiro, período em que foi torturada e estuprada. Depois, foi morta a facadas por Champinha.
Quatro adultos foram condenados pelos crimes. Como era menor de idade à época, Champinha foi inicialmente internado na Fundação Casa, onde ficou três anos cumprindo medidas sócio-educativas, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Depois, a Justiça paulista acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar sua interdição civil, alegando que ele sofre de doença mental grave que coloca em risco outras pessoas.
Desde 2006, ele foi transferido para a Unidade Experimental de Saúde (UES), onde está atualmente. O interno passa por avaliações semestrais com psicólogos e psiquiatras. Eles elaboram laudos periódicos sobre o comportamento do rapaz, que cometeu os crimes quando tinha 16 anos.
champinha — Foto: rede globo
Em outras palavras, a custódia de Champinha passou a ser responsabilidade do governo de São Paulo. O MPE recorreu à Lei 10.216/01, que protege portadores de transtorno mental, para garantir contenção mesmo após concluído o prazo máximo de internação na Fundação Casa - no caso de Champinha, isso ocorreu em novembro de 2006.
A decisão da Justiça de levar Champinha para a UES foi baseada em laudo psiquiátrico do Instituto Médico Legal (IML), que diagnosticou o então menor com transtorno de personalidade antissocial, um dos termos médicos para definir os psicopatas, e leve retardo mental, podendo cometer atos irracionais para ter o que deseja.
Segundo o documento, essa doença faz com que Champinha não sinta culpa, desrespeite às leis e regras sociais, tendo predisposição a se envolver em atos violentos, além de ser extremamente impulsivo.
Aassassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé completa dez anos — Foto: Reprodução TV Globo
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