Boletim diário da ONU Brasil: “Evento em Brasília discute cultivo e tráfico de drogas no Brasil e na América Latina” e 12 outros.
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Posted: 20 Sep 2019 12:50 PM PDT
O objetivo do encontro foi elaborar um relatório que auxiliará os trabalhos do Grupo de Dublin, iniciativa de consulta e coordenação de casos de produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas. Foto: Bruno Glätsch/CC.
Em evento oficial, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou um panorama sobre o tráfico de drogas no Brasil ao Mini Grupo de Dublin, iniciativa do governo da Espanha que organiza reuniões em diversos países da América Latina e do Caribe para colher informações relativas ao tráfico de entorpecentes ilícitos na região.
O encontro aconteceu na quarta-feira (18), na Embaixada da Espanha em Brasília, e contou com representantes de outras Embaixadas de diversos países e de órgãos que atuam na fiscalização e investigação da atividade criminosa.
O UNODC foi representado no evento pelo Oficial e Coordenador da Unidade de Estado de Direito, Nivio Nascimento, que apresentou dados relacionados ao consumo e tráfico de drogas no Brasil.
No que se refere ao consumo, Nívio pontuou mudanças importantes na legislação brasileira a respeito do tratamento dado a dependentes químicos. Quanto ao tráfico de drogas, foram apresentados dados relacionados às exportações e ao mercado interno.
Controle e apreensão de drogas em portos do Brasil
No encontro, o representando do UNODC salientou ainda o trabalho realizado no Porto de Santos pelo Programa de Controle de Contêineres (PCC), uma parceria entre a agência da ONU e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) que, desde 2017, apreende quantidades crescentes de cocaína no local.
O Programa em conjunto liderou as apreensões de carga de cocaína em 2018, com 20,27 toneladas (cerca de 40% do total apreendido pela iniciativa naquele ano). Em 2019, o Programa de Controle de Contêineres continua a liderar as apreensões da droga sintética, alcançando o número de 15,18 toneladas até o mês de agosto de 2019. Além disso, a quantidade global de cocaína apreendida pelo Programa em 2018 foi de 51,34 toneladas.
Imagem: UNODC.
Mini Grupo de Dublin
O objetivo do encontro foi elaborar um relatório que subsidiará os trabalhos do Grupo de Dublin, um mecanismo informal de consulta e coordenação dedicado aos problemas mundiais, regionais e nacionais de casos de produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas.
O Grupo de Dublin é uma organização composta pelos países membros da União Europeia, pelos Estados Unidos, Japão, Noruega, Canadá, Comissão Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A reunião em Brasília contou ainda com a participação de representantes da Polícia Federal (DPF), da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Ministério da Cidadania.
Também participaram integrantes de diversas embaixadas: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, República Checa, Suécia e União Europeia.
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Posted: 20 Sep 2019 12:21 PM PDT
Alunos de Escola Internacional da ONU visitam a sede depois de participar da Cerimônia do Sino da Paz, em Nova Iorque. Foto: Ariana Lindquist/UN Photo
Hoje a paz enfrenta um novo perigo: a emergência climática, que ameaça nossa segurança, nosso sustento e nossas vidas. O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem para o Dia Internacional da Paz, lembrado a cada dia 21 de setembro.
A data tem por objetivo fortalecer os ideais da paz, entre todas as pessoas e nações. O tema deste ano é ação para o clima.
Nesta sexta-feira (20) pela manhã, Guterres iniciou as comemorações da data tocando o Sino da Paz na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, para depois observar um minuto de silencia no Jardim da Paz da ONU. Ele estava acompanhado pelos mensageiros da paz da ONU Yo-Yo Ma e Midori Goto, além de mais de 700 estudantes convidados, representando o crescente número de jovens participando do desafio do clima.
Guterres explicou aos estudantes que a paz “não é apenas entre as pessoas, mas entre as pessoas e o planeta” e lamentou que o mundo esteja “em guerra” com a natureza. Para ele, as mudanças climáticas representam uma clara ameaça a paz e a segurança internacionais, com desastres naturais desalojando três vezes mais pessoas do que conflitos e forçando milhões a deixarem suas casas em busca de refúgio.
Neste ano, a ONU reconhece o Dia Internacional da Paz dando poder à voz dos jovens para que eles compartilhem projetos feitos para um planeta mais saudável, ao mesmo tempo em que promovam a paz. Uma especial Cúpula do Clima para a Juventude ocorre no sábado (21), quando, pela primeira vez, jovens líderes e inovadores se reúnem para tratar da emergência climática.
Na segunda-feira (23), o secretário-geral realiza a Cúpula de Ação do Clima, com “planos concretos e realísticos de acelerar a ação”, conforme o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 13, e implementar os ambiciosos planos descritos no Acordo de Paris.
“Estamos em guerra com a natureza e ela não perdoa”, afirmou Guterres. Ele alertou que precisamos de gigantes transformações – desde a produção de alimentos até o fornecimento de energia e ao modo como nos mobilizamos. Ao cumprimentar os jovens participantes, Guterres foi assertivo: “Sua liderança é essencial, para assegurar que a minha geração está fazendo a coisa certa. Boa sorte em cada atitude comprometida rumo a paz entre as pessoas e entre as pessoas e a mãe natureza”.
Mensagem – Em mensagem para o Dia Internacional, o secretário-geral lembrou que a paz está no centro das atividades das Nações Unidas. “Sabemos que a paz é muito mais do que um mundo livre de guerras. Ela representa sociedades estáveis e resilientes, onde cada um tenha acesso a liberdades fundamentais e prosperidade”, afirmou. Guterres lembrou que a Cúpula de Ação do Clima tem por objetivo discutir uma crise global e que apenas o trabalho conjunto trará um planeta pacífico, próspero e seguro para as gerações futuras. E conclamou: “Adotem ações concretas pelo clima e demandem isto de seus líderes. Esta é uma corrida que podemos e devemos ganhar”.
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Posted: 20 Sep 2019 12:06 PM PDT
Japurá (AM), região amazônica próxima à fronteira com a Colômbia. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foram recebidos na semana passada (12), na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) em Brasília (DF) para uma reunião técnica com o objetivo de dar seguimento à formalização da parceria entre as duas instituições para o combate ao cultivo de drogas na Amazônia.
Para o coordenador da unidade de Estado de Direito e oficial encarregado do UNODC, Nívio Nascimento, o cenário de cultivo de drogas ilícitas na região amazônica exige resposta integrada com órgãos de governo, sendo necessário saber quais outras atividades ilegais estão sendo realizadas na região e quais são as organizações criminosas atuantes.
Segundo Nascimento, o UNODC é guardião das três convenções internacionais sobre drogas e possui experiência na coleta, no processamento e na padronização de dados e informações. “O escritório do UNODC na Colômbia, em especial, é referência mundial no monitoramento de cultivos ilícitos”, afirmou.
Nascimento citou ainda outras possibilidades de cooperação como, por exemplo, o desenvolvimento de algoritmos capazes de reconhecer a produção de coca em terrenos de baixa latitude; o mapeamento de redes criminosas e mercados que ocorrem em conjunto ao plantio de ilícitos; o protocolo de atuação integrado com instituições e agentes envolvidos; as missões de troca de conhecimento com os escritórios do UNODC na região (Colômbia, Peru e México).
A parceria deverá ser formalizada por meio da assinatura de um memorando de entendimento, prevista para novembro.
A reunião contou também com a presença do coordenador geral de inteligência do CENSIPAM, Raimundo Camargos, do diretor de Produtos do CENSIPAM, Péricles Cardim, do especialista em monitoramento e avaliação do UNODC, Vinícius Couto, e do assistente sênior de programa do UNODC, Rodrigo Araujo.
Também participaram Carlos Brito e Ângela Rodrigues, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e técnicos do escritório do CENSIMPAM de Manaus (AM), remotamente. Também estiveram presentes o chefe do Setor de Inteligência, Sandro Sales, o analista de monitoramento, Ulisses Vieira, o analista de integração, José Alves Júnior e o analista do Setor de Inteligência, Jean Carlos Dias.
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Posted: 20 Sep 2019 12:02 PM PDT
Novo escritório do UNFPA em Manaus funciona dentro da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: UNFPA Brasil | Yareidy Perdomo.
A partir de setembro de 2019, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) passa a operar em Manaus, no Amazonas, ampliando o apoio à Operação Acolhida na assistência à população refugiada e migrante, majoritariamente da Venezuela, que chega ao Brasil pela região norte.
O UNFPA Brasil atua desde agosto de 2017 no estado vizinho, Roraima, liderando a prevenção e a resposta à violência de gênero, além de assessor a gestão local na oferta e no acesso aos serviços de saúde materna, parto seguro e planejamento da vida reprodutiva.
A ideia é levar para o novo posto de trabalho atendimentos em assistência humanitária, apoiando conjuntamente o governo do Amazonas, o município de Manaus e atores da sociedade civil da cidade. O escritório funciona na base da Operação Acolhida em Manaus, que fica na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
Sobre a atuação do UNFPA
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Desde sua criação, em julho de 1967, tem sido um ator chave nos programas de desenvolvimento populacional, saúde sexual, reprodutiva e direitos.
Em contextos de emergências humanitárias, o Fundo de População da ONU também apoia governos, organizações da sociedade civil e comunidades locais a promoverem os direitos de todas e todos afetados por uma situação de crise: tanto pessoas refugiadas e migrantes quanto brasileiras, em especial mulheres; jovens; população LGBTI; pessoas idosas; pessoas vivendo com HIV; indígenas e outros grupos étnicos-raciais; pessoas com deficiência e outras pessoas com necessidades de proteção.
Em Roraima, e agora em Manaus, o UNFPA está presente nas três fases da Operação Acolhida, a força-tarefa do governo federal que lidera resposta à crise migratória. São elas: Ordenamento de Fronteira, Acolhimento e Interiorização.
Neste contexto, o Fundo tem atuado na proteção contra a violência de gênero, exploração e abuso sexual, violações de direitos humanos, e em situações de demandas emergenciais de saúde reprodutiva.
Serviços prestados pelo Fundo de População das Nações Unidas em Manaus
Em Manaus, o UNFPA desempenhará suas atividades nos seguintes espaços e formatos:
- Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG)
No PTRIG, haverá um Espaço Amigável e um Espaço de Proteção (sala de escuta) dedicados ao UNFPA, locais que serão utilizados para a promoção da integração e da resiliência comunitária, sendo garantidos o sigilo e a proteção para casos sensíveis.
Dentro do Espaço Amigável, serão efetuados atendimentos individuais e coletivos, com a realização de oficinas, rodas de conversas, diálogos participativos, bem como a disseminação de informações e materiais, orientação, escuta sensível e disponibilização de insumos de prevenção de Infecções Sexualmente e Transmissíveis (IST) e HIV, além de encaminhamentos para adesão ao tratamento das IST, HIV e Aids.
Dentro do Espaço de Proteção, no qual consiste uma sala de escuta, serão realizados atendimentos individualizados, escutas protegidas, manejo e seguimento de casos com referenciamento e encaminhamento à rede local.
- Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM)
O alojamento será destinado ao acolhimento temporário de pessoas refugiadas e migrantes em processo de interiorização – muitas delas saídas de Roraima e, com auxílio da Operação Acolhida, indo em direção a outros estados do Brasil.
No ATM, uma das principais atividades do UNFPA serão as sessões informativas pré-interiorização, que têm como objetivo o fortalecimento da resiliência comunitária, com foco no acesso à rede de serviços e proteção no local de destino.
O enfoque será dado às pessoas refugiadas e migrantes em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres e meninas, jovens, pessoas LGBTI, pessoas idosas, com deficiência, indígenas e pessoas vivendo com HIV.
- Posto de Recepção e Atendimento (PRA), situado na Rodoviária de Manaus
No Posto de Recepção, o UNFPA apoiará os parceiros locais na identificação e referenciamento de casos sensíveis para escuta e proteção.
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Posted: 20 Sep 2019 11:36 AM PDT
Usina eólica em Icaraí, no Ceará. Foto: Ministério do Planejamento
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou uma nova iniciativa que visa garantir que a criação de emprego decente e a proteção dos meios de subsistência estejam no centro dos esforços dos países para impulsionar a ação climática, e instou os países a aderir à iniciativa.
A “Ação Climática para o Emprego” será apresentada na Cúpula de Ação Climática do Secretário-Geral da ONU, a ser realizada na segunda-feira (23) na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A iniciativa foi desenvolvida pela Cúpula de Ação Climática, juntamente à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outros membros da Área de Ação dos Impulsionadores Sociais e Políticos da Cúpula, co-liderada por Espanha e Peru.
A proposta é elaborar um plano para garantir que os empregos e o bem-estar social das pessoas estejam no centro da transição para uma economia neutra em emissões de carbono.
“Hoje, juntamente à Organização Internacional do Trabalho e aos parceiros Espanha e Peru, estamos lançando a Ação Climática para o Emprego, uma iniciativa que busca colocar a criação de empregos e a proteção dos meios de subsistência no centro dos planos nacionais de mudança climática”, disse Guterres na quarta-feira (18).
Ele acrescentou que “cerca de 1,2 bilhão de empregos, ou 40% do emprego global, depende diretamente de um ambiente saudável e estável. As empresas não podem prosperar em um planeta doente. Os empregos não podem ser mantidos em um planeta que está morrendo”, alertou o secretário-geral da ONU.
“Precisamos que os governos, as empresas e as pessoas em toda as partes unam-se a estes esforços a fim de garantir que possamos acelerar a Ação Climática.”
A nova iniciativa pede que os países formulem planos nacionais para uma transição justa, criando trabalho decente e empregos verdes, e estabeleçam medidas específicas para a serem incluídas nesses planos.
Entre essas medidas, está avaliar os impactos sociais, econômicos e de emprego da ação climática; implementar medidas de desenvolvimento e atualização de habilidades; formular políticas inovadoras de proteção social para proteger trabalhadores e grupos vulneráveis; aumentar a transferência de tecnologia e conhecimento para os países em desenvolvimento, inovação e investimento responsável.
Outras ações incluem promover um ambiente de negócios propício que permita às empresas, particularmente pequenas e médias, adotar processos de produção com baixas emissões de carbono; elaborar políticas econômicas e incentivos para apoiar e incentivar a transição das empresas rumo à produção ambientalmente sustentável de bens e serviços; criar mecanismos para o diálogo social inclusivo, a fim de alcançar um consenso em favor de mudanças transformadoras e sustentáveis.
As Diretrizes da OIT para uma Transição Justa, adotadas por meio de consenso tripartite, oferecem uma estrutura para orientar a transição rumo a economias com baixas emissões de carbono da qual os países podem fazer uso.
Segundo a OIT, medidas para tornar a produção e o uso de energia mais sustentáveis resultarão em ganhos líquidos de cerca de 24 milhões de empregos até 2030.
À medida que as emissões crescem a níveis recordes e as temperaturas globais continuam aumentando, a Cúpula de Ação Climática visa galvanizar ações que reduzirão as emissões e aumentar a resiliência climática.
Durante a Cúpula, serão lançadas iniciativas concretas às quais governos, empresas e pessoas de todo o mundo podem se unir para impulsionar a ação climática.
“Os atores do mundo do trabalho — governos, empregadores e trabalhadores — têm um papel fundamental a desempenhar no desenvolvimento de novas formas de trabalhar, que salvaguardem o meio ambiente para as gerações presentes e futuras, erradiquem a pobreza e promovam a justiça social ao fomentar empresas sustentáveis e ao criar trabalho decente para todos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
A iniciativa será implementada sob a direção da OIT, com o apoio de outros parceiros da Área de Ação dos Impulsionadores Sociais e Políticos, incluindo a iniciativa B-Team, a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores.
Países interessados em aderir à iniciativa em qualquer momento — inclusive após a Cúpula — ou em receber maiores informações, podem entrar em contato pelo e-mail: spdcast@un.org .
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Posted: 20 Sep 2019 11:32 AM PDT
Estudantes acompanham aula magna ministrada pela Oficial do Fundo de População da ONU, Irina Bacci. Foto: UNFPA Brasil | Yareidy Perdomo.
A Oficial de Programa para Assuntos Humanitários do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Irina Bacci, ministrou em 9 de setembro uma aula magna sobre migração e direitos LGBTI na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A aula magna fez parte da programação comemorativa dos trinta anos da UFRR, que celebra a data com o tema “Unidos Pela Diversidade”, além de marcar o começo do segundo semestre letivo de 2019.
No encontro, Irina Bacci dialogou com a comunidade universitária acerca dos desafios e oportunidades da agenda de População e Desenvolvimento, ressaltando os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994.
Direitos, escolha e população
A oficial comentou sobre os pontos em comum entre o Programa de Ação do Cairo – pactuado por 179 países na CIPD , as temáticas migratórias e os direitos LGBTI. “A CIPD representou uma mudança de paradigma na forma como a dinâmica populacional passou a ser observada, ao apresentar os direitos e as escolhas como um eixo central do debate”, apontou.
Segundo Bacci, muitas pessoas enfrentam marginalização e estigmas que podem resultar em barreiras significativas no acesso à saúde sexual e reprodutiva e à concretização dos seus direitos e das suas escolhas.
“A estigmatização pode impedir que pessoas procurem os serviços de que precisam e aos quais têm direito e, consequentemente, aumenta o risco de violência sexual, gravidez não intencional, infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV. A marginalização também leva à violência e ao deslocamento forçado”, avaliou.
Na UFRR, Irina falou sobre migrações e direitos no contexto da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). Foto: UNFPA Brasil | Yareidy Perdomo.
Alcançando os grupos mais vulneráveis
De acordo com o Relatório da Situação da População Mundial 2019, do UNFPA, as pessoas mais vulneráveis e que não podem ser deixadas para trás incluem a comunidade LGBTI, pessoas com deficiência e adolescentes. A população migrante e refugiada também se insere neste contexto por somar vulnerabilidades.
“As crises aumentam a vulnerabilidade de mulheres, meninas e pessoas LGBTI, e constituem uma ameaça às suas vidas”, pontuou Bacci. Ela afirma que essas são as pessoas que estão expostas a um risco muito maior de exploração, violência e abuso. “Devido à urgência inicial de fornecer comida, abrigo e necessidades básicas, as especificações de proteção podem ser negligenciadas, bem como a disponibilidade de serviços”, comentou.
Avaliando os perigos que mulheres e meninas correm ao serem expostas à marginalização, Irina Bacci disse que “as mulheres e meninas cis ou trans são particularmente vulneráveis ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual e trabalho forçado, um ilícito negócio multimilionário”.
Unidos pela Diversidade
Através do slogan “Unidos pela Diversidade”, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Roraima integrou várias atividades em celebração aos 30 anos da instituição de ensino.
A professora do curso de Jornalismo da UFRR, Lisiane Machado, falou sobre a escolha do tema para o ano de comemorações. “Criamos o slogan ‘Unidos pela Diversidade’ porque a gente sabe que, nesse momento, estamos vivenciando fluxos migratórios diversos. Ter a confluência de culturas é uma razão para comemorar os trinta anos da universidade, além de conectar a população com dois assuntos que são muito importantes: migração e população LGBTI”, comentou.
Machado também apontou a importância da participação da agência da ONU que trata sobre o tema das Pessoas e das Populações no evento da Universidade. “Ter uma visita como essa é importante para ter outro olhar e debater sobre os temas relacionados à população LGBTI”, apontou a professora.
Fabricio Araújo, estudante de Comunicação Social da UFRR, avaliou a aula magna e a importância de se debater populações e direitos. “No nosso estado temos altos números de agressões contra pessoas LGBTI, por isso é tão importante falar sobre esse tema. A aula demonstrou para nós que é possível sim transformar o mundo, fazer dele um lugar melhor por meio da nossa profissão”, concluiu.
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Posted: 20 Sep 2019 11:24 AM PDT
Mães brasileiras vão às ruas para pedir partos mais humanizados. Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) firmou nesta quinta-feira (19) em Belém (PA) um acordo para apoiar, junto ao Ministério da Saúde, o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução das mortes maternas no estado.
A assinatura foi feita durante o evento de inauguração do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, que abre as portas para a população paraense a partir desta sexta-feira (20).
“Estaremos iniciando os serviços a partir de amanhã, com 269 leitos. Já em outubro, teremos toda a estrutura médica e clínica em atendimento. Em três meses, estaremos com 25 máquinas de hemodiálise para atender a esta região, ampliando os serviços que a sociedade deseja”, destacou o governador do Pará, Helder Barbalho.
Na ocasião, o governo estadual também assinou um pacto com as prefeituras pela redução da mortalidade materna e o decreto que estabelece um repasse de 24 milhões de reais aos municípios paraenses para co-financiamento da atenção primária à saúde, com o objetivo de fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas e a mulheres em risco reprodutivo.
A decisão do Pará de fortalecer as ações para reduzir as mortes maternas por causas evitáveis foi elogiada pela representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross.
“Todas nós, mulheres, podemos ter complicações no momento em que estamos grávidas. Mas a gravidez não é uma doença. Nós não temos que morrer ao dar a vida. Zerar as mortes maternas por causas evitáveis é possível”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, disse que a morte causa dor e sofrimento, principalmente a de uma mãe. “Nada é mais devastador. Tem um efeito catastrófico sobre a sociedade, a família. E o pior é que 98% dessas mortes (maternas) são absolutamente evitáveis. É possível mudar essa realidade através de ações concretas.”
Entre as iniciativas da OPAS para colaborar com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde na diminuição das mortes maternas no Pará, está a entrega de equipamentos como o traje antichoque não pneumático (TAN), usado no controle do choque hemorrágico, bem como o treinamento necessário para seu uso por enfermeiras(os) e médicas(os).
Também está prevista a ida de uma equipe de especialistas da OPAS ao estado para uma oficina de trabalho conjunta sobre mortalidade materna (incluindo questões relacionadas a atenção primária, medicamentos, sangue, regulação, saúde da mulher, saúde da criança, planejamento, redes de serviços, análise de situação e vigilância epidemiológica, entre outros temas).
Durante o evento de inauguração, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou 266,7 milhões de reais para funcionamento do hospital; habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); credenciamento de mais serviços especializados, como cardiológico e oncológico; custeio dos serviços de atenção primária e hospitalar, incluindo a compra de equipamentos; além de financiamento de outros serviços e estabelecimentos de saúde.
“Estamos trazendo recursos para que vocês possam colocar o hospital em funcionamento. Depois, quando o hospital começar a atender, ajustamos o financiamento a partir dos atendimentos. Que esse hospital possa calentar, tratar, acolher e confortar todas as famílias que aqui procurarem”, disse Mandetta.
Termos de cooperação
A cooperação da OPAS com o estado do Pará para fortalecimento da capacidade de gestão do SUS é feita por meio do Termo de Cooperação 100, assinado em março de 2018. Os Termos de Cooperação (TC) viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional.
A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e, hoje, servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo. A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e dura até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período.
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Posted: 20 Sep 2019 10:31 AM PDT
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada pelos países-membros da ONU no fim de 2015. Foto: ONU
Mais de uma centena de líderes de todo o mundo se reúnem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque neste mês para sinalizar como irão acelerar ações para as mudanças climáticas, progresso para o desenvolvimento sustentável e responder a outros temas de preocupação global.
Em cinco grandes eventos ocorrendo entre os dias 23 e 27 de setembro, chefes de Estado e de governo devem se comprometer e mobilizar ações que levarão à transformação necessária para assegurar vidas saudáveis, pacíficas e prósperas para todas e todos.
Quatro anos depois dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e financiamento para o desenvolvimento, as ações não estão avançando na velocidade ou escala necessárias. Os encontros deste ano devem ser o pontapé inicial da ambiciosa década de ação para entregar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.
Adotados pelos líderes mundiais em 2015, os 17 Objetivos interconectados são um chamado universal para acabar com a fome e a pobreza, expandir o acesso à saúde, educação, justiça e trabalho, com proteção do planeta contra a degradação ambiental.
Participam dos encontros chefes de Estado e de governo, ministros, organizações internacionais, representantes do setor privado e da sociedade civil.
Confira os principais eventos:
Cúpula da Ação do Clima23 de setembro O secretário-geral da ONU, António Guterres, recebe o encontro para estimular ambição e acelerar ação para atingir os objetivos do Acordo de Paris. Líderes de governo, do setor privado e da sociedade civil apresentarão ações concretas, planos e iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas. Este encontro será precedido pela Cúpula da Juventude pelo Clima, no dia 21 de setembro, quando jovens líderes que lideram ações pelo clima apresentarão suas soluções e engajamento significativo para tomada de decisão no assunto mais decisivo do nosso tempo. Para saber mais, clique aqui.Hashtag: #ClimateAction Contato para a imprensa: shepard@un.org
Encontro de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde23 de setembro Com o tema “Cobertura universal de saúde: juntos para a construção de um mundo mais saudável”, o presidente da Assembleia Geral, Tijani Muhammad-Bande, promove o primeiro encontro de alto nível do gênero, para lançar novos esforços que proporcionem acesso para todos a sistemas de saúde inclusivos, resilientes e acessíveis. O encontro irá aprovar uma declaração política de comprometimento global para garantir saúde para todos. Será precedido pelo encontro “Caminhe para falar, desafio de saúde para todos”, no dia 22 de setembro no Central Park. Para saber mais, clique aqui.Hashtag: #HealthForAll Contatos para a imprensa: denise.kling@un.org, spragginsan@who.int
Cúpula dos ODS24 e 25 de setembro O Fórum Político de Alto Nível ocorre sob os auspícios da Assembleia Geral – a primeira cúpula dos ODS desde a adoção da Agenda 2030 – que irá permitir que líderes mundiais e outros atores demonstrem seu forte e continuado comprometimento, forneçam orientação política e identifiquem ações específicas para acelerar o progresso, na medida em que nos aproximamos do 5º aniversário dos ODS e com apenas uma década para chegar ao marco de alcance dos Objetivos. A Cúpula irá adotar uma declaração política – “Em Marcha para a Década de Ação e Entrega para o Desenvolvimento Sustentável”. Para saber mais, clique aqui.Hashtag: #GlobalGoals Contatos para a imprensa: rosengrenh@un.org, simonp@un.org
Diálogo de Alto Nível para o Financiamento pelo Desenvolvimento26 de setembro O Diálogo, também conduzido pelo presidente da Assembleia Geral, reunirá líderes de governos, empresários e o setor financeiro para ajudar a desbloquear recursos e parcerias necessárias para transformar em realidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda de Ação de Adis Abeba, que fornece incentivos para o investimento em áreas de necessidades globais e alinha os fluxos de financiamento e políticas com prioridades econômicas, sociais e ambientais. Espera-se que o evento mobilize ações e anuncie iniciativas dos Estados-membros e outros investidores. Para saber mais, clique aqui.Hashtag: #Fin4Dev Contato para a imprensa: barrettg@un.org
Revisão intermediária de Alto Nível dos Pequenos Estados Insulares27 de setembro Líderes mundiais de Estados desenvolvidos e em desenvolvimentos revisarão o quadro para o desenvolvimento sustentável dos Pequenos Estados Insulares e discutirão medidas para tratar dos ipactos devastadores das mudanças climáticas, construir resiliência econômica e ambiental e enfrentar outros desafios que afetam as pequenas ilhas. Espera-se que o encontro resulte em uma declaração política e o anúncio de novas parcerias. Para saber mais, clique aqui.Contato para a imprensa: alexovich@un.org
Mais informações:
Cobertura ao vivo: webtv.un.orgCobertura fotográfica: https://www.unmultimedia.org/photoCobertura diária: news.un.orgPress releases e resumos dos encontros: un.org/pressDocumentos e informações para a mídia: bit.ly/UN_MDCÁudios: news.un.org/en/audio-hubAlerta diário de mídia: www.un.org/en/media/accreditation/alert.shtmlSite: www.un.org/en/summits2019
Departamento de Comunicação Global da ONU Sharon Birch-Jeffrey, birchs@un.org, +1-212-963-0564
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Posted: 20 Sep 2019 09:03 AM PDT
Prince-Bonheur e Gothier são primos e melhores amigos. Costumavam ser inseparáveis, até que um conflito em seu país os obrigou a trilhar caminhos opostos. Foto: ACNUR.
Na República Centro-Africana, Prince-Bonheur Ngongou estava com 17 anos, no meio de uma aula de francês, quando ouviu tiros. O professor parou de falar e o caos tomou conta da sala de aula.
“Nós demoramos alguns segundos para entender o motivo pelo qual as pessoas estavam gritando”, relembra Prince.
Ele imediatamente correu para sua casa em Mougoumba, uma cidade ao sul da Região de Lobaye, na República Centro-Africana, e juntou sua mãe e seus irmãos mais novos. Juntos, correram até o rio Ubangi para salvar suas vidas – Ubangi é o maior afluente do rio Congo, e passam pelo seu curso as fronteiras da República Centro-Africana, da República do Congo e da República Democrática do Congo.
Ao mesmo tempo, o primo e melhor amigo de Prince, Gothier Semi (agora com 23 anos), estava em sua casa, arrumando sua mochila para ir à escola quando ouviu gritos. “Eu não sabia onde estava minha família, mas eu pude ver o medo nos olhos das pessoas correndo em direção à água. Ali eu soube que tinha que correr também”, comentou Gothier.
O destino os separou
Gothier pulou dentro do bote mais próximo que pôde encontrar. Sozinho e assustado, ele navegou rio abaixo por horas. Quando finalmente parou, se viu em Betou, na República do Congo.
Enquanto isso, em uma pequena canoa, Prince e sua família atravessaram sobre as águas agitadas do rio até a margem oposta àquela onde atracou Gothier. Logo chegaram à República Democrática do Congo (RDC) e seguiram para o campo de refugiados de Boyabu, onde a Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) lhes forneceu comida e abrigo.
Pela primeira vez em suas vidas, Gothier e Prince estavam longe um do outro, em diferentes campos de refugiados e em países diferentes.
Ambos estavam de frente a uma nova realidade. Como na maioria dos casos dos adolescentes que fogem de conflitos, a falta de escolas de segundo grau, professores e materiais de aula em campos de refugiados significou um empecilho para os primos continuarem seus estudos e realizarem suas ambições.
O destino intervém novamente
Em 2016, uma frágil paz começou a retornar a algumas partes da República Centro-Africana, depois do conflito que obrigou 600 mil pessoas a fugir para países vizinhos – e ainda outras 600 mil a se deslocar internamente pelo país.
Gothier estava desesperado para voltar para casa e voltar à escola. Em 2018, sua esperança se tornou realidade.
Na República Centro-Africana, o ACNUR ajudou o governo com o retorno voluntário de quase 4,5 mil centro-africanos do Congo à região de Lobaye – entre eles estava Gothier e sua família.
Ele voltou para Mougoumba, sua cidade natal, e matriculou-se no ensino médio. Agora Gothier está fazendo o possível para recuperar tudo o que perdeu.
“Perder cinco anos de estudo me deixou muitos passos para trás”, relatou. “Mas é a única forma de recomeçar minha vida. Educação é o caminho.”
Prince e o refúgio
Para Prince, entretanto, a história não terminou tão bem. “Desde que saí de casa há cinco anos, eu não pude ir à escola. Fico ocioso, sem poder estudar”, explicou.
Prince ainda é um refugiado. Eventualmente ele se atreve a fazer a perigosa jornada de volta ao rio em direção a Mougoumba. Mas, ainda como refugiado em RDC, suas visitas não são oficiais e ele não possui os documentos necessários para retornar permanentemente – e se matricular nas aulas ao lado de Gothier.
Para ganhar algum dinheiro, ocasionalmente vende créditos de telefone ou trabalha na farmácia de seu tio.
“Às vezes eu vou à minha antiga escola”, disse Prince. “E ainda sento do lado de fora da sala para ouvir a professora enquanto espero meu primo sair da aula. Isso me deixa triste”, confessou.
Gothier, 23, e seu primo, Prince-Bonheur, 22, pescando no rio que separa a República Centro-Africana da República Democrática do Congo Foto: ACNUR | Adrienne Surprenant.
A vida sem escola
David Yakpounga, 55, diretor da escola em Mougoumba, disse que gostaria que Prince e outras crianças em situações similares voltassem aos estudos, tendo ou não os documentos adequados. “Eu os encorajo a voltar às aulas, mas eles só ficam em Mougoumba por um ou dois dias”, ele disse. “Não dá para aprender nada assim.”
Prince prometeu não desistir. “Eu sei que preciso de educação. A escola é o meu futuro. A vida sem escola não é vida”, pontuou.
Yakpounga concorda. À medida que mais centro-africanos retornam do exílio, o país precisará de dinheiro para construir e expandir escolas, treinar mais professores e fornecer materiais de aprendizado adicionais.
“Um país onde as crianças não estudam é um país morto”, avaliou o diretor. “Sem educação, não pode haver paz”, concluiu.
Relatório educacional da Agência da ONU para Refugiados
Esta história aparece no relatório educacional do ACNUR para 2019: “ Fortalecendo a educação para refugiados em crise”.
O relatório mostra que, à medida que as crianças refugiadas crescem, as barreiras que as impedem de acessar a educação se tornam mais difíceis de serem superadas.
O documento também aponta que apenas 63% das crianças refugiadas frequentam a escola primária, em comparação com 91% em nível global; 84% dos adolescentes recebem educação secundária, enquanto apenas 24% dos refugiados têm essa oportunidade; e dos 7,1 milhões de crianças refugiadas em idade escolar, 3,7 milhões, mais da metade, não frequentam a escola.
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Posted: 20 Sep 2019 08:12 AM PDT
Quando o conflito armado começou no Iêmen, em 2015, o país já era considerado um dos mais pobres do mundo. Foto: PMA/Reem Nada
Mais de 29 milhões de bebês nasceram em áreas afetadas por conflitos armados em 2018, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta sexta-feira (20). A violência armada em países como Afeganistão, Iêmen, Síria, Somália e Sudão do Sul significou que, durante o ano passado, ao menos um em cada cinco bebês em todo o mundo passou seus primeiros momentos em comunidades afetadas por conflitos, muitas vezes em ambientes profundamente inseguros e altamente estressantes.
“Todos os pais e mães deveriam poder valorizar os primeiros momentos do seu bebê, mas, para milhões de famílias que vivem em meio a conflito, a realidade é muito mais sombria”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF.
“Em países do mundo todo, conflitos violentos limitam severamente o acesso a serviços essenciais para pais, mães e seus bebês. Milhões de famílias não têm acesso a alimentos nutritivos, água potável, saneamento, ou um ambiente seguro e saudável para crescer e criar laços. Junto com o perigos imediatos e óbvios, os impactos a longo prazo desse início de vida são potencialmente catastróficos.”
Quando crianças pequenas experimentam eventos adversos e traumáticos prolongados ou repetidos, o sistema de gerenciamento de estresse do cérebro é ativado sem pausas, causando “estresse tóxico”. Com o tempo, as substâncias químicas do estresse quebram as conexões neurais existentes e inibem a formação de novas, levando a consequências duradouras para o aprendizado, o comportamento e a saúde física e mental das crianças.
“Algumas crianças pequenas que vemos tremem de medo, incontrolavelmente, por horas a fio. Elas não dormem. Você pode ouvi-las choramingando, não é um choro comum, mas um gemido frio e fraco. Outras estão tão desnutridas e traumatizadas que se separam emocionalmente do mundo e das pessoas ao seu redor, o que as torna ausentes e impossibilita a interação com suas famílias”, disse pessoa que trabalha no UNICEF no Iêmen.
“Meu filho de 5 anos, Heraab, encontra-se em uma comunidade onde é constantemente exposto a sons de explosões, cheiro de fumaça, acompanhado pelo som regular de sirenes, seja policial ou de ambulância, ou buzinas persistentes de carros e motos levando os feridos para o hospital. Ele estremece e acorda à noite se um caminhão passa em alta velocidade, às vezes balançando as janelas da nossa casa, pensando que deve ser outro ataque”, declarou outra pessoa que trabalha no UNICEF no Afeganistão.
“Algumas crianças têm medo e parecem muito ansiosas, outras são muito agressivas. Elas têm medo dos visitantes e fogem quando veem os veículos que chegam. Os carros lembram combates, armas de guerra das quais precisam fugir”, disse pessoa que trabalha no UNICEF na Somália.
“Viajei para as áreas mais difíceis de se alcançar do Sudão do Sul para ajudar a fornecer assistência humanitária a crianças que foram forçadas a fugir de suas aldeias por causa da violência. Sem serviços básicos, instalações de saúde, saneamento precário, comida e trauma profundo, as famílias lutam para sobreviver. Eu vejo desespero nos olhos das crianças que conheço. O conflito acabou com a infância”, afirmou pessoa que trabalha no UNICEF no Sudão do Sul.
Este ano marca o 30º aniversário da histórica Convenção sobre os Direitos da Criança, na qual, entre outras coisas, os governos se comprometeram a proteger e cuidar de crianças afetadas por conflitos. No entanto, hoje, mais países estão envolvidos em conflitos internos ou internacionais do que em qualquer outro momento nas últimas três décadas, ameaçando a segurança e o bem-estar de milhões de crianças. Hospitais, centros de saúde e espaços adequados para crianças – todos os quais prestam serviços críticos a pais, mães e bebês – foram alvo de ataques em conflitos em todo o mundo nos últimos anos.
Proporcionar espaços seguros para as famílias e suas crianças pequenas vivendo em conflito – onde as crianças podem usar a brincadeira e o aprendizado precoce como saída para alguns dos traumas que sofreram – e fornecer apoio psicossocial às crianças – e suas famílias – são partes críticas da resposta humanitária do UNICEF.
Quando os cuidadores recebem o apoio de que precisam para lidar e processar o trauma, eles têm a melhor chance possível de fornecer a suas crianças pequenas os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável do cérebro – agindo como um “amortecedor” do caos ao redor delas.
“Pais e mães que interagem com seus bebês podem ajudar a protegê-los dos efeitos neurológicos negativos do conflito. No entanto, em tempos de conflito, pais e mães frequentemente ficam sobrecarregados”, disse Fore. “Em última análise, o que essas famílias precisam é de paz, mas, até que a consigam, elas precisam desesperadamente de mais apoio para ajudá-las e suas crianças a lidar com a devastação que enfrentam – 29 milhões de novas vidas e futuros dependem disso.”
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Posted: 20 Sep 2019 08:05 AM PDT
Jack Sim, fundador da World Toilet Organization, criador do Encontro Mundial de Saneamento, e principal nome por trás do Dia Mundial do Banheiro. Foto: Pacto Global.
Em preparação para o 19º Encontro Mundial de Saneamento – World Toilet Summit Brasil 2019, a acontecer em novembro em São Paulo, a World Toilet Organization e o Instituto Trata Brasil, com apoio do governo do estado de São Paulo e da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, trazem ao país Jack Sim, fundador do evento mundial e principal criador do Dia Mundial do Banheiro.
Evento aquece a agenda de preparação para o 19º Encontro Mundial de Saneamento
O encontro com Jack Sim acontece na segunda-feira (23), em São Paulo (SP), e servirá como um aquecimento para o 19º Encontro Mundial de Saneamento – World Toilet Summit Brasil 2019. Esta será a primeira vez que a América Latina sedia o evento internacional, que acontecerá entre 17 e 19 de novembro no Hotel Renaissance, na capital paulista.
No evento de preparação, Jack Sim mostrará os impactos positivos gerados pelas edições anteriores do World Toilet Summit, sobretudo na Ásia e na Oceania.
Ele também apresentará um panorama atual sobre a situação do acesso da população mundial à água tratada, da coleta e do tratamento de esgotos, abordando a situação dos milhões de habitantes que ainda não possuem acesso a um banheiro para suas necessidades básicas.
A manhã de apresentações contará ainda com falas de representantes do Instituto Trata Brasil, da Rede Brasil do Pacto Global, e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Painéis abordarão a situação do saneamento básico no mundo e no Brasil
Abrindo o evento, o Instituto Trata Brasil dará um panorama do cenário do saneamento no contexto brasileiro e do risco da queda de investimentos, o que impediria um avanço mais rápido dos serviços no país.
A Rede Brasil do Pacto Global participa das discussões abordando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 6 e o comprometimento do Brasil em levar água tratada e esgotamento a todas e todos até 2030.
A Sabesp contribui com o evento abordando o contexto paulista, e apresentará um resumo do projeto de despoluição do Rio Pinheiros, em São Paulo.
Serviço
O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, 23 de setembro, das 9h às 12h em São Paulo, no CIVICO (R. Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445 – Pinheiros).
O CIVICO é um espaço de inovação para empreendedores cívico-sociais, reunindo pessoas e organizações que geram transformações positivas na sociedade, e nos espaços público e governamental brasileiros.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas aqui.
Saiba mais sobre o World Toilet Summit aqui.
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Posted: 20 Sep 2019 07:55 AM PDT
Protocolo de Nagoia estabelece disposições sobre acesso aos conhecimentos tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que estejam associados a recursos genéticos, melhorando a perspectiva de que essas comunidades se beneficiem do uso de seus conhecimentos e práticas. Foto: Ministério do Meio Ambiente/Paulo de Araújo
O Brasil detém cerca de 20% dos recursos naturais do planeta, com 45 mil espécies vegetais e 116 mil animais. Além disso, abriga em seu território mais de 300 etnias indígenas e mais de 40 denominações de povos e comunidades locais, detentores de importantes conhecimentos tradicionais sobre o patrimônio genético natural. Daí a importância de se promover o debate sobre acesso e repartição dos benefícios (ABS, na sigla em inglês) desse patrimônio, extremamente estratégico para países ricos em biodiversidade, como o Brasil.
Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promove o Seminário Internacional sobre Acesso e Repartição de Benefícios: Intercâmbio de Experiências Regulatórias, que se encerrou na quinta-feira (19) em Brasília (DF) após dois dias de palestras e debates.
O seminário reuniu especialistas brasileiros e de países de América do Sul, Europa, África e Ásia. Eles trocaram experiências sobre a regulação do uso dos recursos genéticos e as inovações dos países na implementação do terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e pilar do Protocolo de Nagoia, que é a repartição dos benefícios resultantes da exploração econômica da biodiversidade.
Além de apresentar um panorama do caso brasileiro, o seminário contou com experiências de outras regiões do globo e com os casos emblemáticos de Japão e Peru – o primeiro, grande usuário de recursos genéticos; e o segundo, país diverso e provedor desses recursos.
O PNUD participou da abertura do seminário na quarta-feira (18). Representante-residente assistente do PNUD no Brasil, Maristela Baioni destacou a relevância do tema nos aspectos econômico, social e ambiental. “O acesso e a repartição de benefícios tem um importante papel para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica, na erradicação da pobreza e na sustentabilidade ambiental, contribuindo de forma incisiva para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, salientou.
Baioni ressaltou ainda a importância dos acordos internacionais para garantir mais segurança jurídica e transparência, inclusive para empresas com interesses comerciais. A representante-residente assistente do PNUD falou logo após o secretário nacional de Biodiversidade, Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini, que destacou o arcabouço de experiências do Brasil na área.
Em seu discurso, Camerini lembrou que o Brasil foi pioneiro em estabelecer, em 2001, uma legislação nacional de ABS. Se, por um lado, a iniciativa conferiu ao país protagonismo nas discussões sobre o tema, por outro, trouxe dificuldades à pesquisa e ao desenvolvimento daqueles que faziam uso da biodiversidade.
“Com um modelo autorizativo de alto custo e burocrático, a legislação de 2001 comprovou-se não efetiva no longo prazo”, disse o secretário, ao ressaltar que, 15 anos depois, o Brasil aprendeu com os erros e criou um novo marco legal para regular o tema, a Lei 13.123/2015, também chamada de Lei da Biodiversidade, regulamentada em 2016. A Lei da Biodiversidade, segundo ele, criou estruturas de governança e já mostra resultados, confirmando ser um modelo para a regulação do uso da biodiversidade, reconhecido, inclusive pelo setor empresarial, como um dos melhores do mundo.
O seminário é parte dos resultados previstos em projeto de parceria entre PNUD, MMA e BID, executado com recursos da Global Environment Facility (GEF). O principal objetivo do projeto é apoiar o Brasil na implementação da nova legislação de ABS e do chamado conhecimento tradicional associado – informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético. A ideia é contribuir para que o Brasil cumpra com os compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoia.
Além disso, o projeto visa aprimorar e desenvolver capacidades dos diferentes atores envolvidos nos mecanismos e procedimentos de ABS (como agentes públicos, provedores e usuários desses recursos, especialmente povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares), para que possam aproveitar integralmente as oportunidades que o regime de ABS tem a oferecer.
O projeto estimula ainda a troca de conhecimentos para a evolução das negociações sobre ABS nos demais países do mundo. “O intercâmbio de informações qualificadas e boas práticas colabora com os países na implementação e regulação das atividades de ABS, uma vez que os desafios e problemas vivenciados podem ser similares”, observou Maristela Baioni.
Histórico
A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) foi assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, e ratificada pelo Brasil em 1994. Seus principais objetivos são a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável dos componentes da diversidade biológica e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
Em seu escopo, a CDB reconheceu a soberania dos Estados nacionais no que diz respeito ao direito ao uso do patrimônio genético sob a jurisdição deles, de acordo com suas políticas ambientais, e determina que todas as partes signatárias regulem a forma de dividir os benefícios resultantes de sua exploração econômica, o que se convencionou chamar de acesso e repartição de benefícios (ABS).
Em 2014, entrou em vigor o Protocolo de Nagoia, que detalha as obrigações referentes ao tema de ABS, previsto na CDB, e fornece uma estrutura efetiva para a implementação e repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. Além disso, estabelece disposições sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que estejam associados a recursos genéticos, melhorando a perspectiva de que essas comunidades se beneficiem do uso de seus conhecimentos e práticas.
O sistema de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios (ABS), previsto na CDB e no Protocolo de Nagóia, permite tanto alcançar benefícios econômicos quanto sociais e ambientais, à medida em que possibilitam o uso sustentável da biodiversidade e garantem sua conservação.
Os países, portanto, que se comprometeram junto à CDB e ao Protocolo de Nagoia têm enfrentado o desafio de desenvolver medidas políticas, administrativas e legais que regulem o acesso e garantam a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado, sem que engesse, por outro lado, o processo de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que façam uso desses recursos.
O Brasil, embora tenha ratificado a CDB em 1994 e tenha legislação nacional sobre ABS desde 2001, ainda não ratificou o Protocolo de Nagoia.
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