Boletim diário da ONU Brasil: “Pequenos agricultores da Paraíba apresentam cultivo sustentável do algodão” e 5 outros.
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Posted: 10 Sep 2019 01:33 PM PDT
Clique para exibir o slide.Em uma área de pouco mais de dois hectares, o casal de pequenos agricultores Marco Vitorino e Rosilda Vitorino produzem no roçado culturas como gergelim, milho, feijão, fava, frutas diversas e algodão.
Os agricultores foram anfitriões da visita técnica ao município paraibano de Alagoa Grande, a última etapa da viagem ao estado realizada por cerca de 30 representantes de países da América Latina e da África.
Tais nações são parceiras dos projetos de Cooperação Sul-Sul Trilateral com governo brasileiro — por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores —, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O grupo formado por especialistas de Colômbia, Mali e Moçambique e por representantes de ABC, OIT e FAO conheceu a vida e a experiência inspiradora dos agricultores que, com incentivo do governo brasileiro e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), lutaram por anos para criar meios de subsistência, se firmar na região e gerar renda.
Organizada por OIT, ABC e FAO, a missão técnica de uma semana à Paraíba teve como objetivo fomentar a troca de experiências nas áreas de produção de algodão sustentável, associativismo e inovações tecnológicas entre visitantes, pequenos produtores rurais, especialistas e pesquisadores no estado.
A OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
O objetivo da iniciativa é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
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Posted: 10 Sep 2019 12:30 PM PDT
Clique para exibir o slide.O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou no domingo (8) na sede da ONU, em Nova Iorque, uma instalação que mostra a escala devastadora dos assassinatos de crianças em zonas de conflito durante o ano de 2018.
A exposição apresenta 3.758 mochilas em fileiras que lembram um cemitério, cada uma representando a perda de uma criança por conta de conflitos armados.
A instalação, que fica exposta até esta terça-feira (10), é uma mensagem para que líderes mundiais atuem, em um momento em que crianças de muitas partes do mundo retornam às aulas. Também ocorre às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Depois que a instalação for desativada, as mochilas vão continuar sua jornada para apoiar a educação de crianças.
“As mochilas do UNICEF sempre foram um símbolo de esperança e possibilidade de infância”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Em apenas duas semanas, os líderes mundiais reunidos na Assembleia Geral da ONU celebrarão o trigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta instalação deve lembrá-los do que está em jogo.”
De acordo com o Relatório Anual de 2019 do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em zonas de conflito no ano passado – o número mais alto desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa grave violação. Esses são apenas incidentes verificados – é provável que os números reais sejam muito maiores. O UNICEF estima que em um quarto desses eventos crianças morreram.
Nos conflitos em curso em Afeganistão, Iêmen, República Centro-Africana, Síria, Somália, Sudão do Sul e outros países, as crianças pagam o preço mais alto da guerra. O uso contínuo e generalizado de armas explosivas — como ataques aéreos, minas terrestres, morteiros, dispositivos explosivos improvisados, ataques com foguetes, bombas de fragmentação, projéteis de artilharia — atinge crianças nos conflitos armados.
“Como muitas crianças voltam às aulas nesta semana, estamos chamando a atenção para milhares delas que foram mortas em zonas de conflito e cuja trágica perda será sentida para sempre em suas casas, salas de aula e comunidades em todo o mundo”, disse Fore. “Os ganhos notáveis alcançados para as crianças nos últimos 30 anos mostram claramente o que podemos fazer se aproveitarmos a vontade política de colocar as crianças em primeiro lugar.”
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Posted: 10 Sep 2019 12:05 PM PDT
Clique para exibir o slide.O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) reuniram-se na quinta-feira (5) para identificar convergências em seus trabalhos e apresentar os projetos desenvolvidos por cada uma das instituições. O encontro aconteceu na Casa da ONU, em Brasília (DF).
O secretário-executivo, Mauro Junqueira, e o presidente do Conselho, Wilames Freire, mostraram um panorama da atuação do CONASEMS e os desafios da entidade para representar as 5.570 secretarias municipais de saúde do Brasil e, ainda assim, conseguir realizar ações conjuntas tendo como prioridade o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Além da nossa representação na gestão tripartite e atuação política em defesa do SUS, o CONASEMS conta com uma série de capacitações para os gestores municipais e para os profissionais de saúde, desde o nível médio até o superior. São essas pessoas que estão na base e que têm que estar preparadas para atender bem a população em todas as esferas, desde o controle de arboviroses até a judicialização do setor”, disse o secretário.
Diversos projetos do CONASEMS foram apresentados à equipe do UNFPA, assim como oportunidades de aperfeiçoamento do trabalho por meio da Internet. Exemplos disso são os Webdocs que registram as melhores experiências municipais por estado e o Painel de Apoio à Gestão, ferramenta que serve como subsídio na elaboração e execução de planejamentos local e regional.
Tendo como base a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que aconteceu em Cairo, em 1994, o UNFPA trabalha para que o Brasil consiga zerar, até 2030, as necessidades insatisfeitas de contracepção, as mortes maternas evitáveis e as práticas nocivas contra mulheres e crianças. Dessa maneira, colabora para a conquista dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Segundo a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga, as ações do fundo no Brasil em seus diferentes eixos têm similaridades com as ações apresentadas pelo CONSASEMS.
“O Chega Mais – Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes é uma iniciativa pioneira em Brasília que certificou e premiou serviços e ações de saúde voltadas para as particularidades do público adolescente. Já o Projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, realizado em parceria com a Itaipu Binacional, está capacitando profissionais de saúde, educação e assistência social que trabalham na atenção e atendimento de adolescentes”, disse Júnia.
O CONASEMS e o UNFPA identificaram que seus objetivos perante a construção de uma saúde mais igualitária e fiel às diretrizes do SUS podem proporcionar uma atuação mais direta, técnica e qualificada com os municípios brasileiros. Assim, a reunião terminou com a proposta da assinatura de um Memorando de Intenções para Cooperação Técnica e com a divisão de Grupos de Trabalho para ações conjuntas.
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Posted: 10 Sep 2019 11:23 AM PDT
A cada dez crianças que nascem no Brasil, duas são de mães adolescentes. Foto: Governo do Rio de Janeiro
Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11) debaterá a gravidez não intencional na adolescência sob uma perspectiva de direitos humanos e desenvolvimento.
A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto, parlamentares, integrantes do setor público e privado — representado pela Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil — e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vão discutir os impactos de uma gravidez não planejada na adolescência e o que fazer para garantir o acesso de adolescentes brasileiras aos direitos reprodutivos.
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 18% dos nascimentos no Brasil são de mães entre 10 e 19 anos. A cada dez crianças que nascem, duas são de mães adolescentes.
O índice de gravidez na adolescência do país pode indicar uma dificuldade de acesso a métodos e informações para o planejamento da vida reprodutiva. A gravidez não intencional na adolescência traz impactos não apenas na vida das jovens, que têm mais chances de abandonar as escolas ou adiar a conclusão dos estudos, mas também na produtividade do país. Estudo do Banco Mundial mostrou que o Brasil elevaria sua produtividade em mais de 3,5 bilhões de dólares por ano caso as adolescentes adiassem a gravidez para depois dos 20 anos.
Possibilitar que todas as pessoas possam tomar decisões livres e informadas sobre suas trajetórias reprodutivas está em consonância com os compromissos acordados por 179 países na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994, no Cairo.
Isso inclui, naturalmente, todas as pessoas jovens. Esse mesmo compromisso também está presente na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que prevê, na meta Meta 3.7 (ODS 3), que seja assegurado até 2030 o acesso universal aos serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento reprodutivo, à informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
Na ocasião da audiência, a Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, uma iniciativa pelos direitos reprodutivos composta por organizações filantrópicas e empresas do setor privado, apresentará um documento no qual se compromete a cumprir a Agenda do Cairo na garantia dos direitos reprodutivos para todos e todas.
Após o seminário, uma instalação com informações sobre a situação da gravidez não intencional na adolescência e juventude produzida pelo UNFPA ficará disponível para visitantes da Câmara, no Espaço Mário Covas, até a próxima sexta-feira (13).
Serviço
Seminário “Gravidez na adolescência: para além de direitos, uma questão de desenvolvimento” 11 de setembro de 2019 Das 10h às 12h Auditório Nereu Ramos, anexo II, Câmara dos Deputados
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Posted: 10 Sep 2019 11:00 AM PDT
Para responder à situação da Venezuela, a ONU Brasil prevê um investimento de 146 milhões de dólares. Desse total, 53% foram arrecadados por meio de doações de países como Estados Unidos, Japão, Brasil e da União Europeia. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Plataforma R4V (Resposta a Venezuelanos) apresenta página brasileira que traz a público os dados mais recentes sobre o fluxo de venezuelanos e venezuelanas no país, como o número de refugiados, refugiadas e migrantes, solicitações de refúgio e venezuelanos com visto de residência.
Também é possível acessar documentos, relatórios de monitoramento, fichas informativas e notas de orientação sobre o contexto brasileiro, além de ter acesso às notícias mais recentes da ONU Brasil sobre o assunto. Os dados utilizados são validados e fornecidos pelo governo federal e por ONGs parceiras.
A página brasileira faz parte da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V, a resposta da ONU para o fluxo migratório venezuelano. O site regional da plataforma disponibiliza dados de todos os países afetados pelo fluxo de mais de 4 milhões de venezuelanos e venezuelanas que deixaram seu país até junho de 2019.
A Plataforma R4V tem como objetivo fortalecer a Operação Acolhida, resposta humanitária integrada por governo federal, ONU e sociedade civil. Ela apresenta o trabalho coordenado entre agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil em apoio à força-tarefa nacional.
Alianças pela resposta humanitária
No Brasil, mais de 20 membros compõem a Plataforma R4V, entre eles agências das Nações Unidas e organizações locais, nacionais e internacionais da sociedade civil.
Para responder à situação da Venezuela, a ONU Brasil prevê um investimento de 146 milhões de dólares. Desse total, 53% foram arrecadados por meio de doações de países como Estados Unidos, Japão, Brasil e da União Europeia.
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Posted: 10 Sep 2019 09:56 AM PDT
O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Red Calle, que congrega os países participantes para sensibilizar instituições públicas e a sociedade civil sobre a realidade das pessoas em situação de rua. Foto: ONU Brasil/Isadora Ferreira
O seminário internacional “Políticas Públicas para População em Situação de Rua e Migrantes” reuniu na segunda-feira (9) em Brasília (DF) representantes de Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Costa Rica para troca de experiências sobre sistemas de monitoramento e atendimento a pessoas em situação de rua e migração.
O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, participou da mesa de abertura do evento, assim como os ministros Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O trabalho conjunto da ONU Brasil com o governo brasileiro na resposta à crise humanitária na Venezuela foi destaque.
O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Red Calle, que congrega os países participantes para sensibilizar instituições públicas e a sociedade civil sobre a realidade das pessoas em situação de rua e incentivar a formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes para melhorar suas condições de vida. Além do coordenador-residente da ONU Brasil, esteve presente Stéphane Rostiaux, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no país.
Em seu discurso, Fabiancic afirmou que a vida nas ruas e a migração são fenômenos que se retroalimentam. “Em muitos contextos, infelizmente, uma porcentagem considerável de pessoas em situação de rua é migrante; estão incluídos aí os migrantes internacionais, que chegam ao Brasil fugindo de situações extremas em seus países de origem, e também os migrantes internos, que se deslocam dentro do próprio país, normalmente em direção a grandes centros urbanos”.
Ele destacou a longa trajetória de trabalho conjunto do Sistema ONU no Brasil com o governo brasileiro para fortalecer as redes de proteção social e atender a essas populações, e citou o apoio ao governo federal na resposta ao fluxo de venezuelanos chegando ao país.
“Até o momento, 13 abrigos temporários foram abertos em Boa Vista e Pacaraima, onde mais de 6 mil venezuelanos foram acolhidos; ainda assim, estimamos que haja mais de 3.500 migrantes em situação de rua em Boa Vista e 380 em Pacaraima”, afirmou Fabiancic.
“Temos apoiado também o programa de realocação voluntária conhecido como ‘interiorização’, que até agora transferiu mais de 15 mil venezuelanos de Roraima para mais de 50 cidades onde há mais oportunidades de integração”, completou.
A ministra Damares Alves explicou que o objetivo de seu Ministério é buscar os “invisibilizados”, aquelas pessoas que não estavam sendo atendidas por políticas públicas. “Trabalhamos para fortalecer municípios e políticas públicas na ponta para que ninguém fique para trás de fato, junto com a ONU e muitos outros parceiros”, afirmou a ministra.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, encerrou a mesa de abertura, destacando a parceria entre o Brasil e as Nações Unidas na resposta à crise humanitária na Venezuela.
Segundo o ministro, é preciso o envolvimento de diversos setores para que possamos avançar no atendimento às pessoas em situação de rua e aos migrantes. “Não podemos permitir que, em pleno século 21, pessoas mais vulneráveis fiquem para trás por falta de respostas do Estado.”
As delegações de países latino-americanos presentes ao evento farão visitas técnicas em Brasília, Fortaleza (CE) e São Paulo (SP) para conhecer o trabalho da rede de assistência social e a interação entre os níveis federal, estadual e municipal por meio do Sistema Único.
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