Boletim diário da ONU Brasil: “OPAS e ministros identificam ações para melhorar saúde de migrantes nas Américas” e 11 outros.
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seg, 3 de dez 18:18 (Há 1 dia)
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Posted: 03 Dec 2018 11:21 AM PST
A OPAS se comprometeu a elaborar um plano regional que forneça orientação e estabeleça ações para atender às necessidades de saúde dos migrantes. Foto: EBC
Os ministros da Saúde das Américas e o secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) identificaram na quinta-feira (29) uma série de ações para melhorar a resposta dos sistemas de saúde à migração em massa que está ocorrendo na região.
Em uma reunião convocada na sede da OPAS, em Washington, ações de curto e médio prazo foram discutidas em uma série de tópicos, incluindo vigilância epidemiológica, preparação e prevenção de surtos e garantia de acesso a sistemas e serviços de saúde, entre outros.
A OPAS se comprometeu a elaborar um plano regional que forneça orientação e estabeleça ações para atender às necessidades de saúde dos migrantes, tanto no âmbito nacional como por meio de acordos bilaterais de trabalho conjunto em áreas de fronteira e zonas de transição, bem como por meio de mecanismos e iniciativas sub-regionais. Esse plano será desenvolvido em consulta com os Estados-membros.
Além disso, a OPAS estabelecerá um Fórum Regional em Saúde e Migração que funcionará como, entre outras coisas, um portal para autoridades de saúde na região compartilharem informações, por exemplo, sobre epidemiologia, a fim de apoiar a vigilância.
O portal também terá guias técnicos sobre como abordar certos temas de saúde; protocolos para o manejo de migrantes; estratégias de comunicação que abordam rumores e estigmas associados à migração; e informações para o fortalecimento das capacidades nas áreas fronteiriças. Para proteger e manter as conquistas na região em termos de eliminação de doenças, o acesso a vacinas e medicamentos também será promovido por meio dos dois mecanismos de compra conjunta da OPAS – o Fundo Rotatório, para vacinas, e o Fundo Estratégico de Medicamentos.
“Essas ondas migratórias continuarão sendo um desafio em médio e longo prazo. Este é o momento em que devemos nos unir em solidariedade como região para proteger a saúde e o bem-estar dos povos das Américas, sejam eles cidadãos ou migrantes, reconhecendo que as doenças não conhecem fronteiras e que ninguém deve ficar para trás”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne.
Ministros e autoridades de saúde dos 25 países que participaram da reunião abordaram questões como a forma de melhorar os sistemas e serviços de saúde tanto para migrantes como para populações que os abrigam.
“Como região, devemos decidir como proveremos uma política e um programa que assegurem o acesso aos sistemas e serviços de saúde para a população migrante, sem estigma e discriminação, e com dignidade. Ao mesmo tempo, precisamos abordar os desafios dos sistemas nacionais de saúde para lidar com uma demanda crescente e com recursos financeiros, humanos e de infraestrutura limitados”, disse Etienne.
Algumas ações prioritárias identificadas nesta reunião passam pela melhoria da vigilância e monitoramento da saúde, melhoria do acesso a serviços e sistemas de saúde tanto para migrantes quanto para a população dos países hospedeiros, bem como a garantia da comunicação e troca de informações para evitar estigma e discriminação e adaptação de políticas e programas para promover e proteger a saúde dos migrantes, explicou Jarbas Barbosa, subdiretor da OPAS, ao apresentar as conclusões do encontro.
“Há uma necessidade de articular a resposta de emergência em curto prazo ao planejamento em médio e longo prazo, a fim de integrar as necessidades de saúde dos migrantes”, disse Barbosa. “Um dos valores mais importantes dessa região é a solidariedade. É quase impossível pensar em uma resposta isolada para abordar a saúde e a migração. Devemos trabalhar coletivamente para garantir que as necessidades de saúde dos migrantes e da população que os recebe sejam atendidas e que os êxitos alcançados sejam protegidos.”
Durante a reunião, vários ministros da saúde fizeram apresentações sobre a questão dos migrantes e o impacto sobre a saúde em seus países, incluindo os ministros das Bahamas, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Venezuela. Autoridades de saúde do Brasil, Chile, Estados Unidos e Panamá, entre outras, também fizeram intervenções.
Também participaram do encontro Eduardo Stein, representante especial conjunto da ONU para os refugiados e migrantes venezuelanos na região; Jose Samaniego, coordenador regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); e Luca Dall’Oglio, chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
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Posted: 03 Dec 2018 11:06 AM PST
A jornalista Ângela Bastos, repórter especial do Diário Catarinense, foi uma das convidadas do workshop. Foto: UNFPA Brasil/Yare Perdomo
“O papel do jornalista local é o papel de qualquer jornalista no mundo, que é um olhar focado nas pessoas”, defendeu em Roraima a repórter Ângela Bastos, do Diário Catarinense, de Florianópolis (SC). A jornalista esteve em Boa Vista para o workshop “ Jornalismo Além das Fronteiras“, promovido pela ONU para discutir o papel da imprensa em contextos de migração e refúgio. Encontro abordou xenofobia e desafios das mulheres e crianças deslocadas.
Realizado na semana passada (28), o evento reuniu cerca de 50 profissionais de mídia, universitários e representantes das assessorias de imprensa do estado e município. Entre os veículos presentes, estavam a Rede Amazônica, Folha de Boa Vista, Roraima em Foco, Roraima em Tempo, Rádio Monte Roraima FM, G1 Roraima, SBT e a TV Imperial.
Ângela Bastos foi umas das convidadas a falar sobre sua experiência de cobertura focada em direitos humanos. “Eu literalmente cruzei o Brasil para chegar até aqui. Foi bom perceber que a imprensa local continua dando um foco no assunto, enquanto a mídia nacional esfriou a cobertura do tema. Mas o assunto não está resolvido, o Brasil ainda tem um problema que precisa ajudar Roraima a resolver”, disse a repórter.
A jornalista ressaltou que “o imigrante está em uma condição de vulnerabilidade, eles deixaram tudo pra trás e não sabem o que vai acontecer”.
“A responsabilidade do jornalista aqui é continuar mantendo o foco, mas a matéria precisa ser renovada, apresentada de outra forma, pra sair da factualidade, manter as pautas com essas famílias que precisam ser escutadas”, completou Ângela.
A atividade aprofundou discussões sobre a responsabilidade da imprensa ao abordar temas como xenofobia e integração. Também foram debatidas estratégias para contextualizar as noções de refúgio, migração e ação humanitária. A pauta do encontro incluiu ainda os cuidados na hora de falar sobre mulheres e crianças em situação de deslocamento.
O workshop foi o segundo já realizado em Roraima. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e União Europeia (UE), com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Universidade Federal de Roraima e o Exército Brasileiro.
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Posted: 03 Dec 2018 11:04 AM PST
Clique para exibir o slide.O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) realizou na semana passada (de 27 a 29 de novembro) no Rio de Janeiro (RJ) curso para funcionários da ONU sobre gestão de incidentes, sequestros, análise de riscos, segurança pessoal, estratégias de verbalização e negociação em ambientes hostis e funcionamento das políticas de segurança da Organização.
O XI SSAFE Training (Safe and Secure Approaches in Field Environments) teve a participação de 50 pessoas, incluindo funcionários de ONU-HABITAT, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Também participaram instituições parceiras, como Polícia Civil e Polícia Militar do Rio de Janeiro, embaixadas do Canadá e da Alemanha, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Cruz Vermelha Brasileira, Escola de Defesa Civil, Defesa Civil de Duque de Caxias, Centro de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) entre outros.
Após os dois primeiros dias de aulas teóricas, os participantes concluíram o curso com uma atividade prática realizada no CCOPAB. Por meio de simulações de campo, os participantes puderam sentir na pele as sensações provocadas por situações de risco e, assim, adotar os ensinamentos adquiridos para minimizar cenários de perigo.
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Posted: 03 Dec 2018 10:31 AM PST
Instalação artística na Cidade do México homenageia as mulheres vítimas de feminicídio. Obra foi realizada para o Dia Internacional da Mulher de 2018, lembrado em 8 de março. Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez
A violência física ou sexual praticada pelo próprio parceiro afeta quase 60% das mulheres em alguns países das Américas. O número foi divulgado na semana passada (29) pela Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS), que considerou como “um problema generalizado de saúde pública” as agressões motivadas por questões de gênero. No Brasil, em torno de 17% das mulheres de 15 a 49 anos serão vítimas desse tipo de abuso em algum momento das suas vidas.
O índice brasileiro é próximo do identificado no Uruguai. Na Bolívia, a taxa chega aos alarmantes 58,5% — a mais alta da região. O país é seguido pelo Equador (40,4%) e pelos Estados Unidos (37,7%). Em outras nove nações — Argentina, Colômbia, Costa Rica, Haiti, Honduras, Jamaica, Peru, República Dominicana e Trinidad e Tobago —, a violência de gênero afeta mais de um quarto das mulheres em algum momento de suas vidas.
A OPAS divulgou as estatísticas por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro. Os dados são parte de uma revisão de pesquisas nacionais sobre a prevalência da violência pelo parceiro íntimo. Levantamentos foram realizados em 24 países do continente americano.
“Um problema dessa magnitude só pode ser resolvido por meio de colaboração intersetorial”, defende a diretora adjunta da OPAS, Isabella Danel. “O sistema de saúde deve fornecer às vítimas serviços empáticos, eficazes e acessíveis.”
A especialista também acredita que “o setor da saúde pode se tornar um poderoso aliado por meio da coleta e análise de dados que informam políticas e ações para prevenir essa violência”.
O estudo mostra que certos tipos de violência praticados por parceiros podem ter diminuído nos últimos 20 anos em pelo menos sete países da região — Canadá, Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua e Peru. No entanto, algumas variações nos dados são mínimas e alguns indicadores não mudaram de maneira linear, o que sugere que se deve ter cautela ao interpretar esses números.
A violência contra as mulheres tem consequências para a saúde que incluem o feminicídio, doenças associadas à infecção pelo HIV, suicídio e mortalidade materna. Outros problemas são lesões, infecções sexualmente transmissíveis (IST), gravidez indesejada, problemas na saúde sexual e reprodutiva e transtornos mentais.
Variações nacionais
Ao analisar a ocorrência de violência de gênero praticada pelo parceiro nos 12 meses anteriores à pesquisa, a OPAS aponta percentuais que variam de 1,1% das mulheres no Canadá a 27,1% na Bolívia.
Os dados de oito países oferecem a possibilidade de comparar os níveis de violência ao longo do tempo. Evidências preliminares sugerem que, nos últimos 15 a 20 anos, tanto a violência física quanto a violência sexual podem ter diminuído no Canadá, Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua e Peru.
No caso da Nicarágua, por exemplo, a violência física entre parceiros diminuiu quase pela metade, passando de 11,9% em 1998 para 6,1% em 2012. No Canadá, agressões físicas e/ou sexuais por companheiros da vítima tiveram queda de 50% — de 2,2% em 2004 para 1,1% em 2014.
No entanto, na República Dominicana, aumentaram os relatos de violência física sofrida nos 12 meses que antecederam o levantamento. Em 2002, 9,8% das mulheres disseram ter sido vítimas de agressões corporais cometidas pelo parceiro. Em 2013, o índice subiu para 14,7%.
Os oito países analisados nesta parte do estudo possuíam ao menos três pesquisas para revisão — o número mínimo necessário para avaliar mudanças ao longo do tempo. A OPAS recomenda cautela ao interpretar esses dados, pois outros fatores, incluindo o treinamento de entrevistadores, também podem influenciar a qualidade dos dados e a disposição da mulher em conversar. Na avaliação do organismo, são necessários dados adicionais para confirmar as tendências.
Para Alessandra Guedes, assessora regional de Violência Familiar da OPAS, “é vital que os (eventuais) ganhos sejam monitorados de perto para evitar contratempos e consolidá-los ao longo do tempo, bem como salvaguardar os direitos e a saúde das mulheres”.
A análise da OPAS visa superar a falta de padronização entre as pesquisas dos países. A agência da ONU ressalta que, por conta das diferentes metodologias nacionais, é preciso ter cuidado na hora de comparar os níveis de violência.
“É vital que a coleta de dados seja aprimorada para entendermos melhor como essa violência afeta diferentes grupos de mulheres, entre eles, grupos minoritários e mulheres em situação de vulnerabilidade. No entanto, os dados servirão apenas ao seu propósito quando forem usados para elaborar políticas e programas que beneficiem as mulheres da região”, completou Guedes.
O papel do setor da saúde
Além de contribuir para a coleta de estatísticas, o setor de saúde pode desempenhar um papel importante na resposta à violência contra as mulheres. Profissionais podem fornecer atendimento imediato e reduzir os danos, garantindo apoio e encaminhamento para outros setores, incluindo serviços legais e sociais.
Vários estudos mostram que mulheres expostas à violência são mais propensas a procurar atendimento médico do que mulheres que não são. Mas isso nem sempre significa que as vítimas confiem nos funcionários da rede de atendimento. Iniciativas para combater violações permitem que os profissionais de saúde identifiquem rapidamente as sobreviventes de violência. Isso garante seu acesso ao apoio e cuidados necessários.
A OPAS apoia os países das Américas na capacitação de seus quadros clínicos, além de desenvolver diretrizes baseadas em evidências científicas, com o intuito de aprimorar protocolos de assistência médica.
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Posted: 03 Dec 2018 10:27 AM PST
Palestra de Eleanor Roosevelt, presidente da então Comissão da ONU para os Direitos Humanos, durante workshop sobre educação global para visitantes da UNESCO no Hyde Park, em Nova York, em 1º de julho de 1948. Foto: ONU
Em 1950, dois anos após a Assembleia Geral das Nações Unidas adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A agência teria três anos para ajudar milhões de europeus que haviam fugido ou perdido suas casas durante a Segunda Guerra Mundial, e então seria desmantelada.
Décadas depois, a agência de refugiados da ONU ainda está em funcionamento e o número de pessoas deslocadas no mundo ultrapassa 68 milhões. Deste total, 25 milhões são refugiados – pessoas fugindo de conflito ou perseguição – que cruzaram uma fronteira internacional, enquanto 40 milhões são deslocados dentro de seus próprios países. O restante é formado por solicitantes de refúgio – pessoas que podem, ou não, ser determinadas como refugiadas.
O Artigo 14 da DUDH garante o direito de buscar e de gozar asilo em caso de perseguição. Este direito, além do direito de deixar um país (Artigo 13) e do direito à nacionalidade (Artigo 15), pode ser traçado diretamente aos eventos do Holocausto. Muitos países cujos redatores trabalharam na DUDH estavam cientes de que haviam rejeitado muitos refugiados judeus, possivelmente condenando-os à morte. Além disso, muitos judeus, roma (ciganos) e outros perseguidos pelos nazistas não conseguiram fugir da Alemanha para salvar suas vidas.
Sob proteção do Artigo 14, articulado de forma mais completa na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, milhões de pessoas receberam durante décadas a proteção como refugiadas, podendo reconstruir suas vidas e frequentemente voltando para casa após o perigo passar. Muitas também foram reassentadas em países terceiros, onde usam suas habilidades para contribuir com suas novas pátrias. E algumas podem se assentar permanentemente em países onde encontraram refúgio, como mais de 170 mil burundianos que fugiram do país em 1972 e receberam cidadania tanzaniana, no que se acredita ser a maior naturalização de refugiados do mundo.
“Não podemos impedir que as pessoas fujam para salvar suas vidas. Elas virão. A escolha que temos é como iremos gerenciar suas chegadas, e o quão humanamente”, disse recentemente o secretário-geral da ONU, António Guterres.
O direito de buscar asilo não é irrestrito. O Artigo 14 deixa claro que pessoas não podem receber asilo simplesmente para evitar perseguição por “crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas”. Então, autores de crimes de guerra e pessoas consideradas culpadas por crimes contra a paz e contra a humanidade, não têm direito a asilo.
O deslocamento entre fronteiras – incluindo migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados – se tornou amplamente controverso no mundo todo nos anos recentes. Para exercer o direito articulado no Artigo 14, as pessoas devem efetivamente entrar em outro país. Hoje, países de todo o mundo estão fechando as portas, afastando refugiados e outros migrantes com cercas de arame farpado, muros e exércitos.
Advogados dizem que pessoas fogem – e continuarão fugindo – por conta dos perigos que deixam para trás, independentemente dos perigos e obstáculos que estão pela frente. Apesar de esforços para erguer uma “Europa fortificada”, refugiados e migrantes continuam arriscando suas vidas em barcos infláveis, tentando cruzar o Mediterrâneo para chegar ao continente europeu. Desde 2014, a cada ano, ao menos 3 mil pessoas perderam suas vidas desta maneira. Em 2016, quase 5 mil pessoas morreram no mar. Muitas outras morreram durante jornadas terrestres.
Pessoas em movimento também são vulneráveis a outras que se aproveitam de suas vulnerabilidades, incluindo autoridades estatais que tentam lucrar a partir delas, em vez de protegê-las, e traficantes de pessoas que tratam humanos como mercadorias.
“Nos comprometemos com um compartilhamento mais equitativo do peso e da responsabilidade de receber e apoiar refugiados do mundo”, disseram os países da Assembleia Geral da ONU, na Declaração para Refugiados e Migrantes, de 19 de setembro de 2016.
Os países têm o direito de controlar suas fronteiras. No entanto, como a ONU têm destacado há anos, um sistema ordenado de migração com base nos princípios dos direitos humanos enraizados na DUDH não responderia somente às preocupações legítimas dos países em relação à segurança, mas também honraria os direitos tanto de refugiados quanto de migrantes.
Em 2016, os 193 Estados-membros da ONU adotaram de forma unânime a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes para proteger os que foram forçados a fugir e apoiar países que os abrigam. A declaração abriu caminho para a adoção de dois novos pactos globais em 2018: um pacto global sobre refugiados e um pacto global para migração segura, ordenada e regular.
Muitas pessoas que possuem claras necessidades de proteção, e deixam suas casas por razões fora de controle, não recebem refúgio porque não se encaixam na definição de “refugiado”. Os chamados “refugiados climáticos” são um bom exemplo das lacunas e desafios da proteção atualmente.
Não está claro quantas pessoas se deslocaram entre fronteiras por conta das mudanças climáticas, mas estatísticas de deslocamento interno são ilustrativas. O Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos estima que, de 2008 a 2016, desastres relacionados às condições meteorológicas deslocaram, em média, 21,7 milhões de pessoas dentro de seus próprios países a cada ano. Isto não inclui problemas mais lentos relacionados às mudanças climáticas, como aumento dos níveis dos mares, intrusão salina — fenômeno pelo qual uma massa de água salgada penetra em uma massa de água doce — ou desertificação de terras agrícolas.
Similarmente, pessoas deslocadas pela fome em muitos casos não são consideradas refugiadas pela definição da Convenção de 1951, ou pelas diversas formas expandidas de proteção aos refugiados. Ainda que claramente estejam precisando de proteção e assistência – e, se não podem ter isso em casa, não têm opção a não ser ir ao exterior.
O Pacto Global para as Migrações pede para países “cooperarem para identificar, desenvolver e fortalecer soluções para migrantes compelidos a deixar seus países de origem por conta de desastres naturais, dos efeitos adversos das mudanças climáticas e degradação ambiental”. Para tais pessoas que não são capazes de voltar para seus países, soluções concebidas no pacto incluem realocação planejada e novas opções de vistos.
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Posted: 03 Dec 2018 09:35 AM PST
Plenária de abertura da COP 24 em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC
A COP 24, conferência de duas semanas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), começou no domingo (2) em Katowice, na Polônia, com um foco especial em neutralidade de carbono e igualdade de gênero.
Dias após a ONU soar o alarme para níveis sem precedentes de concentrações de gases causadores do efeito estufa na atmosfera, o mundo se junta para decidir como o Acordo de Paris, de 2015, será implementado.
Sob o acordo, todos os países se comprometeram a reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa para limitar o aumento da média global da temperatura para menos de 2°C, mirando chegar o mais próximo possível de 1,5°C.
Pedalando pelo planeta
Dando início ao evento em Katowice, historicamente uma cidade de mineração de carvão no sul da Polônia, um grupo de ciclistas em bicicletas elétricas chegou de Viena, pedalando 600 quilômetros, para mostrar o valor da energia renovável para reduzir emissões. A expedição foi apoiada pelo Pacto Global da ONU, um grupo de companhias do setor privado comprometidas com desenvolvimento sustentável.
A equipe de ciclismo, chamada “Moving for Climate NOW” e formada por cerca de 40 pessoas de diferentes países e instituições, foi recebida pelo vice-secretário-executivo da UNFCCC, Ovais Sarmad, e pelo chefe da unidade de Políticas Climáticas do Ministério do Meio Ambiente da Polônia, Jakub Gibek.
“Elogio os ciclistas envolvidos nesta excursão de bicicleta por inspirarem o mundo a se mover na direção correta para cumprir a promessa do Acordo de Paris”, disse Sarmad. “Esta é a COP mais importante desde a assinatura do acordo e precisamos de iniciativas como a de vocês para mostrar que governos, setor privado e indivíduos podem trabalhar juntos para atacar as mudanças climáticas ao se comprometerem com o multilateralismo”.
Uma conferência verde
Para ajudar a COP 24 a alcançar a neutralidade de carbono localmente, organizadores da conferência adotaram uma série de medidas. Primeiro, o transporte público na cidade está sendo feito de graça durante o evento, para todos os participantes.
Além disso, materiais reutilizáveis foram adotados para montar as salas da conferência, incluindo carpetes e cortinas. Móveis de papelão reciclado foram instalados em todos os principais espaços do encontro.
A conferência também coloca em vigor uma política rígida de gerenciamento de lixo: latas para materiais recicláveis foram colocadas em todas as salas; as caixas de equipamentos eletrônicos foram guardadas e serão reutilizadas após o fim da conferência; produtos plásticos de uso único são limitados no espaço; e, no geral, a conferência está usando o mínimo possível de papel, com documentos oficiais disponíveis apenas em versões digitais.
Para limitar emissões de veículos de gases causadores do efeito estufa, a participação virtual está sendo encorajada e apoiada por meio de transmissões dos principais eventos ao vivo na Internet.
Emissões inevitáveis de gases causadores do efeito estufa geradas pelo evento serão monitoradas através de cálculos rigorosos dos organizadores com base em padrões internacionais. É antecipado que a COP 24 irá gerar aproximadamente 55 mil toneladas de CO2. Para compensar isso, o governo polonês se comprometeu a plantar mais de 6 milhões de árvores, capazes de absorver o equivalente às emissões da conferências nos próximos 20 anos.
Foco em gênero
Adotado na COP anterior, o Plano de Ação de Gênero (GAP) da UNFCCC promove a integração da questão de gênero nas políticas climáticas e nas ações em todos os níveis. Na metade da implementação do GAP, partes, observadores e o secretariado da Convenção irão mostrar as medidas que adotaram até o momento.
Em relação à representação de gênero na própria conferência, o secretariado da UNFCCC está monitorando, desde 2013, equilíbrio de gênero em seus órgãos técnicos e de tomada de decisões estabelecidos sob a Convenção. Pela primeira vez neste ano, mais da metade destes órgãos possuem representação feminina de 38% ou mais. Além disso, há um número recorde de delegadas femininas eleitas para posição de chefe ou vice-chefe destes órgãos – nove das 28 posições possíveis. Embora estas melhorias representem passos a serem tomados para alcançar o objetivo de paridade de gênero, muito ainda precisa ser feito.
Nova campanha
O renomado locutor britânico Sir David Attenborough anunciou o lançamento de uma nova campanha da ONU para permitir que pessoas no mundo todo se unam em ações para combater as mudanças climáticas.
Na sessão de abertura da COP 24, Attenborough pediu para todos usarem o novo ActNow.bot, feito para dar às pessoas o poder e conhecimento para adotar ações pessoais contra o clima diretamente pela plataforma de mensagens do Facebook.
O ActNow.bot é um bot de chat completamente interativo, localizado na página do Facebook da ONU. O “robô” sugere ações diárias – determinadas pela interação do usuário com o bot – que podem ser tomadas para preservar o meio ambiente e registradas na plataforma para serem compartilhadas com seguidores nas redes sociais, fazendo com que eles também adotem ações.
A conferência em números
Esta COP irá receber mais de 28 mil pessoas. Os números incluem: aproximadamente 13 mil pessoas com as partes para encontro da UNFCCC para negociar o programa de trabalho do Acordo de Paris; cerca de 450 funcionários da ONU; mais de 7 mil observadores de organizações não governamentais; e 1.500 representantes da mídia. Além de mais de 6 mil funcionários, a conferência está empregando cerca de 500 voluntários.
O espaço da conferência construído pelo governo polonês nos últimos seis meses cobre uma área de quase 100 mil metros quadrados. Quase 2 mil pessoas trabalham na construção e reforma.
Mais de 100 eventos irão destacar ação em transporte, água, uso de terra, energia, indústria da moda, entre outros, representando o amplo espectro de ações climáticas. Os eventos irão incluir presidentes de empresas, prefeitos, governadores e outros líderes da sociedade civil como um todo.
Nesta segunda-feira (3), a grande cerimônia de abertura acontece com cerca de 40 chefes de Estado e chefes de governo. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também participa.
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Posted: 03 Dec 2018 09:18 AM PST
Salahdin Abdurrahman Khissan, de 17 anos, caminha em Darfur. O jovem estuda Psicologia na universidade. Foto: ONU/Albert González Farran
Em mensagem para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, observado neste 3 de dezembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, defendeu a participação dessa população na vida política, social e cultural, “para construir um mundo que seja pluralista, aberto, participativo”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 1 bilhão de indivíduos vivam com alguma forma de deficiência no planeta.
Azoulay afirmou que a data “é uma oportunidade para renovarmos nosso compromisso de trabalhar pela inclusão e pelo empoderamento por meio da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e da informação”. Em 2018, o tema do dia internacional é “Empoderando pessoas com deficiência e assegurando a inclusão e a igualdade”.
A dirigente lembrou o número crescente de países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — 177, no total. Mas a conquista deve ser celebrada com cautela. “As pessoas com deficiência continuam a enfrentar discriminação, violência, estigma e exclusão”, alertou a chefe da agência da ONU.
Segundo Azoulay, “soluções inovadoras em todas as esferas da sociedade são urgentemente necessárias para abordar a extrema vulnerabilidade” vivida por esse segmento da população. “Crianças e adolescentes com deficiências têm maior probabilidade de estar fora da escola ou de abandonar a escola antes de concluírem o ensino primário”, acrescentou a autoridade máxima da UNESCO.
Na avaliação da ex-ministra da Cultura da França, é preciso garantir o acesso à formação educacional e profissional. “Um melhor acesso à informação, ao conhecimento e aos serviços é outro vetor para inclusão, com soluções digitais inovadoras e tecnologias de recursos que dão às pessoas mais autonomia sobre suas vidas”, disse Azoulay.
“Neste ano, quando celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a inclusão, a participação e o empoderamento de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, nunca foi tão importante. Trata-se de igualdade de direitos e dignidade – trata-se de construir um futuro melhor para todos”, completou a dirigente.
Inclusão e desenvolvimento sustentável
Também por ocasião da data, o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD), Achim Steiner, ressaltou que garantir os direitos das pessoas com deficiência é fundamental para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“De fato, para concretizar a promessa da Agenda 2030, e seu principal compromisso de não deixar ninguém para trás, é essencial que todas as pessoas, particularmente aquelas que enfrentam discriminação e exclusão, tenham acesso e voz e possam participar igualmente de todos os aspectos da vida”, ressaltou o dirigente.
“Estamos levando adiante uma série de iniciativas dentro do PNUD para ajudar a reduzir barreiras e promover um ambiente propício para a empregabilidade, a retenção e uma colaboração mais próxima das pessoas com deficiência.”
Para marcar o dia internacional, o PNUD lançou uma publicação sobre como promover desenvolvimento socioeconômico de maneira inclusiva, levando em conta a população com deficiência. O documento apresenta experiências práticas que a agência da ONU implementa em diferentes países a fim de garantir participação e acessibilidade para esses indivíduos.
Acesse a nota técnica do PNUD clicando aqui.
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Posted: 03 Dec 2018 09:16 AM PST
Comboios da ONU em meio a prédios em ruínas na antiga cidade de Homs, na Síria. Foto: UNICEF/Ebo
Um agravamento dos confrontos no norte da Síria ilustra a “fragilidade” da situação na região devastada pela guerra, disse na quinta-feira (29) uma autoridade humanitária sênior da ONU, pedindo esforços internacionais contínuos para proteger milhões de pessoas da “devastação”.
Informações sobre bombardeios – com morteiros supostamente contendo gás cloro – contra bairros densamente populosos em Alepo são especialmente preocupantes, disse a diretora de Operações e Advocacia do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), Reena Ghelani, ao Conselho de Segurança.
“Qualquer uso confirmado de armas químicas é repugnante e uma clara e escandalosa violação da lei internacional”, destacou.
O assessor sênior do enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Jan Egeland, afirmou que ainda não se sabe se os foguetes disparados continham substâncias químicas e que a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) irá investigar a situação.
Pessoas com dificuldades respiratórias foram levadas para dois principais centros médicos na região, disse Ghelani, destacando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) “permanece pronta para fornecer mais apoio de saúde pública, conforme necessário”.
Além disso, ataques aéreos também foram relatados na província de Idlib em 24 e 25 de novembro, disse Ghelani a membros do Conselho. Os relatos representam os primeiros incidentes do tipo em mais de dois meses, desde o acordo de desmilitarização entre Rússia e Turquia, em setembro.
“As apostas continuam altas, à medida que a alternativa é sofrimento humano em uma escala que irá devastar uma população de cerca de 3 milhões de pessoas no noroeste da Síria que não conheceram nada além de guerra e sofrimento nos anos recentes”, alertou.
Agentes humanitários da ONU estão ‘chocados’ com o que viram em Rukban
Sobre os esforços humanitários, Ghelani mencionou o comboio conjunto da ONU e do Crescente Vermelho Árabe-Sírio (SARC) para Rukban, mais cedo neste mês. Foi a primeira missão de alívio desde janeiro, levando comida e outros suprimentos essenciais para quase 50 mil pessoas deslocadas e permitindo que mais de 5 mil crianças fossem vacinadas contra doenças mortais.
A situação no local, no entanto, continua preocupante, disse, descrevendo como “colegas voltaram chocados do que viram em solo, relatando graves problemas de proteção, crescente insegurança alimentar e nenhum médico certificado entre a população necessitada”.
Dada a necessidade urgente e a chegada do inverno, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu o envio imediato de outro comboio.
Em outros lugares da Síria, confrontos continuam deslocando populações, e milhões continuam dependentes de assistência para sobreviver.
As crianças sírias são as mais afetadas. Mais de 50 mil no nordeste do país enfrentam desafios para ir à escola e receber educação e é estimado que 10 mil não vão às aulas desde setembro.
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Posted: 03 Dec 2018 08:58 AM PST
Imagem da Terra criada a partir de fotografias tiradas pelo satélite Suomi NPP. Foto: NASA
O mundo está seguindo a direção contrária para frear mudanças climáticas após outro ano de temperaturas quase recordes, disse na quinta-feira (29) o chefe da agência meteorológica da ONU.
“Não estamos no caminho para cumprir metas de mudanças climáticas e conter aumentos de temperatura”, disse o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas.
“Concentrações de gases causadores do efeito estufa estão novamente em níveis recordes e, se a tendência atual continuar, podemos ver aumentos de 3 a 5 graus Celsius até o fim do século. Se explorarmos todos os recursos conhecidos de combustíveis fósseis, o aumento de temperatura será consideravelmente maior”, afirmou.
Dados de cinco órgãos que monitoram de forma independente as temperaturas globais e que formaram a base do relatório anual mais recente da OMM indicam que este ano deve ser o quarto mais quente já registrado.
Segundo o monitoramento, os 20 anos mais quentes já registrados ocorreram nos últimos 22 anos, sendo os quatro últimos os mais quentes de todos.
“Vale repetir que somos a primeira geração a entender completamente as mudanças climáticas e a última geração capaz de fazer algo sobre isso”, disse Taalas.
Os comentários do secretário-geral da OMM apoiam as descobertas de outro órgão global de autoridade, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Em seu relatório sobre aquecimento global de 1,5°C, o órgão concluiu que a temperatura média global na década anterior a 2015 era 0,86°C acima dos níveis pré-industriais.
Entre 2014 e 2018, no entanto, esta média cresceu para 1,04 °C acima da base pré-industrial, disseram especialistas do IPCC.
“É mais do que apenas números”, disse a vice-secretária-geral da OMM, Elena Manaenkova, destacando que “cada fração de um grau de aquecimento faz uma diferença à saúde humana e ao acesso a água fresca e comida”.
A extinção de muitos animais e plantas também está ligada ao aquecimento global, insistiu a autoridade da OMM, assim como a sobrevivência de recifes de corais e da vida marinha.
“Isto faz uma diferença à produtividade econômica, segurança alimentar e para a resiliência de nossas infraestruturas e cidades”, disse Manaenkova. “Isto faz uma diferença à velocidade de derretimento de geleiras e fornecimento de água e ao futuro de ilhas e comunidades costeiras. Cada porção extra importa”.
O relatório da OMM é parte das evidências científicas que serão usadas nas negociações sobre mudanças climáticas até 14 de dezembro em Katowice, na Polônia.
O objetivo principal é adotar diretrizes de implementação do Acordo de Paris, que busca manter o aumento médio de temperatura o mais próximo possível de 1,5°C.
Esta meta é possível, de acordo com o IPCC, mas irá exigir “mudanças sem precedentes” em nossos estilos de vida e sistemas de energia e transportes.
Destacando o impacto econômico de temperaturas globais mais altas, a OMM ressaltou que muitos países estão cada vez mais cientes de possíveis problemas.
Isto inclui os Estados Unidos, onde um recente relatório federal detalhou como as mudanças climáticas já estão afetando o meio ambiente, a agricultura, a energia, a terra e recursos de água, além de transporte, saúde da população e bem-estar.
Uma avaliação do Reino Unido recém-publicada também alertou que temperaturas de verão podem ser até 5,4°C mais altas e chuvas de verão podem ser reduzidas em até 47% até 2070.
Na Suíça, conhecida por suas montanhas e pela prática de esqui, especialistas nacionais em meteorologia alertaram mais cedo neste mês que o país pode ficar mais quente e mais seco. Além disso, o país deve ter chuvas mais intensas – e menos neve – no futuro.
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Posted: 03 Dec 2018 07:07 AM PST
O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), paralelamente à 46ª sessão do Conselho de Desenvolvimento Industrial da entidade. Foto: UNIDO
Representantes governamentais de alto nível dos seis Programas de Parceria entre Países (PCPs) discutiram suas experiências e conquistas, bem como a visão para o futuro, em uma sessão do Sétimo Fórum de Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável (ISID) realizado na semana passada (27) em Viena.
O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), paralelamente à 46ª sessão do Conselho de Desenvolvimento Industrial da entidade.
“A UNIDO operacionaliza o PCP em primeiro lugar como uma parceria, que é detida e liderada pelo respectivo país. A abordagem PCP se esforça para ampliar o impacto de nossas intervenções técnicas alavancando as finanças públicas e o investimento privado em setores-chave, aqueles que geram empregos e ajudam as economias nacionais a crescer”, disse o diretor-geral da UNIDO, LI Yong, ao abrir o evento.
Atualmente, existem seis PCPs em andamento – Camboja, Etiópia, Quirguistão, Marrocos, Peru e Senegal – todos em diferentes estágios de desenvolvimento. Para 2019, o secretariado da UNIDO concordou, a princípio, em iniciar a formulação do programa para quatro novos PCPs: Costa do Marfim, Egito, Ruanda e Zâmbia.
Importantes marcos já foram alcançados no desenvolvimento de projetos industriais emblemáticos nos primeiros PCPs lançados: Etiópia e Senegal. Falando sobre o impacto desde a introdução do PCP, Admasu Nebebe, ministro das Finanças e da Cooperação Econômica da Etiópia, disse: “anteriormente, nossos parceiros apoiavam o setor industrial de uma maneira muito fragmentada, mas agora temos uma parceria interministerial e uma força-tarefa que coordena esta parceria através do Ministério das Finanças. Isso nos ajudou a dar sinergia e coordenar nossas intervenções, mobilizar mais recursos e obter mais interesse dos parceiros”.
A Etiópia testemunhou grandes progressos no estabelecimento de quatro parques agro-industriais integrados, uma iniciativa prioritária do PCP. No Senegal, o parque industrial Diamniadio, também apoiado pelo PCP, foi recentemente inaugurado pelo presidente Macky Sall e conta com várias empresas internacionais e nacionais já em operação.
Como parte dos mais novos PCPs, Emil Osmonbetov, presidente do Comitê Estadual de Indústria, Energia e Uso do Subsolo do Quirguistão, falou sobre o caminho de reindustrialização do país e o apoio da UNIDO na formulação de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Industrial. “A estratégia foi totalmente projetada de acordo com a estratégia nacional 2040, onde um grande bloco foi dedicado ao desenvolvimento industrial do país. O Quirguistão tem grandes expectativas sobre isso”, disse Osmonbetov.
Javier Dávila Quevedo, vice-ministro da Indústria e Pequenas e Médias Empresas do Ministério da Produção do Peru, enfatizou que “o PCP contribui significativamente para a modernização e sustentabilidade da indústria peruana, facilitando parcerias e esforços multissetoriais e agregando valor ao nosso compromisso para o desenvolvimento industrial com abordagens inovadoras e ecológicas”.
O marroquino Youssef El Bari, secretário-geral do Ministério da Indústria, Investimento, Comércio e Economia Digital, e o embaixador e representante permanente do Camboja na Organização Mundial do Comércio (OMC), Bunthon Thay, também representaram novos países do PCP, que ainda estão em fase de programação.
Intitulada “Insights from PCP countries”, a sessão foi moderada pela jornalista e âncora de telejornal, Sarah Kelly. Com base nesta sessão, a UNIDO pretende realizar um Sétimo Fórum ISID à margem da 18ª Conferência Geral em 2019.
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Posted: 03 Dec 2018 06:50 AM PST
Danai Gurira em visita à Assembleia Geral da ONU para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em março de 2018. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown
A atriz e dramaturga Danai Gurira, conhecida por interpretar a personagem General Okoye nos filmes “Pantera Negra” e “Vingadores: Guerra Infinita”, foi nomeada no domingo (2) embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres. A artista vai dar apoio e visibilidade ao trabalho das Nações Unidas em prol da igualdade entre homens e mulheres.
Gurira recebeu o título honorário da Organização durante o Festival Global Citizen Mandela 100, realizado em Joanesburgo, na África da Sul. “Como autora, artista e ativista em busca do empoderamento feminino e da igualdade de gênero, com seu olhar aguçado para os direitos humanos, ela está unicamente qualificada para comunicar e inspirar”, afirmou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ao anunciar a nomeação.
A chefe da agência das Nações Unidas acrescentou que a artista é um exemplo influente, tanto em sua vida pessoal quanto profissional. A dirigente disse estar ansiosa para ver Gurira em seu novo papel, impulsionando ações em todo o mundo em favor da igualdade de gênero.
Danai Gurira recebe o título de embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres da diretora-executiva da agência, Phumzile Mlambo-Ngcuka. Foto: ONU Mulheres
“Minha paixão pelas mulheres e meninas (sempre) foi o foco das narrativas que eu crio, bem como dos papeis que consegui interpretar”, afirmou a atriz, de origem norte-americana e zimbabuense.
“Sempre busquei romper os limites e contar as histórias daqueles que são frequentemente marginalizados e ignorados. Estou muito feliz em me unir à ONU Mulheres para amplificar muitas outras histórias de todo o mundo e para dar voz aos que estão trabalhando incansavelmente para tornar a igualdade de gênero uma realidade.”
A artista foi nomeada embaixadora em meio às atividades da ONU para os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, a campanha tem o tema #HearMeToo (#MeEscuteTambém, na tradução em português), com um chamado de solidariedade e inclusão para as sobreviventes de agressões. Essas vítimas são frequentemente excluídas das discussões sobre gênero e violência na mídia e nas redes sociais.
Na África do Sul, Gurira e Mlambo-Ngcuka vão se reunir com mais de 200 jovens mulheres da Academia Africana de Liderança, a fim de discutir os desafios e experiências das ativistas na instituição. O encontro também vai debater meios para acabar com a violência de gênero.
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Posted: 03 Dec 2018 05:48 AM PST
Em outubro de 1971, o então representante permanente dos Estados Unidos na ONU, George H. W. Bush, fazia pronunciamento na Assembleia Geral das Nações Unidas. Foto: ONU/Yutaka Nagata
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou “profunda tristeza” no sábado (1º) pela morte do ex-presidente norte-americano George H. W. Bush, falecido aos 94 anos na sexta-feira (30). O chefe de Estado ocupou a Casa Branca de 1989 a 1993, sendo precedido por Ronald Reagan e sucedido por Bill Clinton.
De 1971 a 1973, Bush atuou como representante permanente dos Estados Unidos na ONU. Em 2005, o dirigente serviu à Organização como enviado especial do então secretário-geral, Kofi Annan, para o Desastre do Terremoto no Sul da Ásia.
“Ao longo dos anos, fui constantemente impressionado por sua compaixão, instinto de moderação e compromisso com o serviço público. Nesse momento de perda, estendo as minhas sinceras condolências à sua família, aos seus amigos e ao governo e ao povo dos Estados Unidos”, afirmou Guterres.
O secretário-geral disse ainda que o ex-líder norte-americano “trabalhou produtivamente” com a ONU e dentro da ONU.
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