Boletim diário da ONU Brasil: “ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua” e 16 outros. Caixa de entrada x ONU Brasil <noreply+feedproxy@google.com> Cancelar inscrição 21 de dez de 2018 18:32 (Há 5 dias) para eu Boletim diário da ONU Brasil: “ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua” e 16 outros. ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua Projetos de Centro de Excelência contra a Fome beneficiam 4 milhões de crianças no mundo Fundo de População da ONU amplia debate sobre migração e demografia no Brasil Assessoria ajuda venezuelanas a desenvolver seus próprios negócios em Manaus Nova edição de revista especializada aborda políticas de proteção social às crianças Com apoio do Brasil, Moçambique inaugura 1º banco de leite materno Aumentam casos de sífilis no Brasil, diz Ministério da Saúde Inaugurado primeiro escritório compartilhado de agências da ONU na região Norte do país Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia Médica costa-riquenha é nomeada nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil ONU Brasil e universidade publicam revista especial sobre 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia Iniciativa na ONU convoca líderes políticos e cidadãos a combater mudanças climáticas Artigo 26: Direito à educação Fornecimento de água transforma comunidades agrícolas de refugiados na Etiópia ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua Posted: 21 Dec 2018 11:19 AM PST Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66 Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”. Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”. Uma delas é a MESENI, um mecanismo de acompanhamento da CIDH criado especificamente para a Nicarágua, e o outro é conhecido como GIEI – o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes. “Após o cancelamento antecipado do registro e confisco de propriedades de ONGs nacionais que trabalham com direitos humanos, a expulsão de fato das duas organizações da CIDH significa que não há praticamente nenhum órgão independente de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”, disse Bachelet, que acrescentou que “o governo disse que não aceitará mais as visitas da própria CIDH”. Desde abril, quando os protestos liderados por estudantes começaram em resposta a um decreto que aumentou os impostos e ordenou mudanças na previdência social, centenas de pessoas foram presas. O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu relatos de que os direitos de julgamento justo dos manifestantes e de seus líderes estão sendo violados. De acordo com relatos da mídia, a violência e agitações civis levaram a cerca de 300 mortes, e um relatório do escritório de direitos da ONU no final de agosto detalhou numerosas violações realizadas pelas forças de segurança da Nicarágua, incluindo execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. O relatório observou que 22 policiais também perderam suas vidas. “Juntamente com a paralisação da mídia independente, incluindo as incursões do último fim de semana nos meios de comunicação, o resultado é um país onde a sociedade civil corre o risco de ficar de fora e as organizações internacionais também estão lutando para continuar operando”, alertou Bachelet. “Essas ações do governo tornam a resolução da crise muito mais difícil e arrisca bloquear todo o diálogo dentro do país, com os Estados vizinhos e com a comunidade internacional em geral, com possíveis consequências amplas”, acrescentou ela, dizendo desejar que pontos em comum sejam encontrados com o governo para que essa tendência possa ser revertida.   Projetos de Centro de Excelência contra a Fome beneficiam 4 milhões de crianças no mundo Posted: 21 Dec 2018 11:05 AM PST O Centro de Excelência contra a Fome é fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas. Foto: PMA Ao prover apoio contínuo a 30 governos, o Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — contribuiu este ano para fortalecer programas de alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças e milhares de agricultores familiares. Este ano, o centro ofereceu apoio específico para sete países que precisavam tomar a frente da execução de seus programas de alimentação escolar por meio de iniciativas de Cooperação Sul-Sul. Também começou a apoiar quatro países africanos a encontrar soluções para conectar agricultores familiares que produzem alimentos consorciados ao algodão a mercados institucionais, inclusive programas de alimentação escolar. O Centro organizou, co-organizou ou participou em cerca de 20 eventos de alto nível para fortalecer a defesa pela Cooperação Sul-Sul, Fome Zero e alimentação escolar. A organização provê apoio contínuo a 30 países no fortalecimento de capacidades para alcançar Fome Zero. Dependendo dos contextos nacionais e das demandas, alguns países requerem assistência técnica mais próxima e apoio remoto. Em 2018, 14 países receberam apoio direto do centro para fortalecer suas capacidades e estratégias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os resultados dessas atividades aprimoraram 18 políticas nacionais, programas e componentes da alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças, assim como milhares de agricultores familiares. Com o apoio do centro, por exemplo, o Quênia aprovou sua Estratégia Nacional de Alimentação e Nutrição Escolar, que espera alcançar 1,6 milhão de crianças nos próximos cinco anos. Benim melhorou os marcos de seu programa, o que contribuiu para a mobilização de 80 milhões de dólares do orçamento governamental para catalisar a transferência do programa de alimentação escolar do PMA para o governo nos próximos quatro anos. Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia são parte do projeto “Além do Algodão”, uma iniciativa do Centro de Excelência e da Agência Brasileira de Cooperação em parceria com o Instituto Brasileiro do Algodão. O projeto aborda todo o sistema de produção do algodão e liga a agricultura regenerativa, a nutrição, a redução da pobreza e o desenvolvimento local. A iniciativa está apoiando produtores de algodão e instituições públicas de quatro países africanos no escoamento dos subprodutos do algodão, como óleo e torta, e dos produtos consorciados, como milho, sorgo e feijão. Os eventos de alto nível que o Centro apoio de diferentes formas tiveram como objetivo fortalecer a Cooperação Sul-Sul para a Fome Zero e para o estabelecimento de novas parcerias. Por exemplo, o Fórum Global de Nutrição Infantil aconteceu na Tunísia, com 350 participantes de 50 países. O projeto “Além do Algodão” foi apresentado no evento Textile Exchange Sustainability Conference em Milão. O Dia Africano de Alimentação Escolar foi realizado no Zimbábwe para marcar o compromisso do continente com a avanço da alimentação escolar. O Centro é membro do Grupo de Alimentação Escolar da União Africana e participou das reuniões realizadas em 2018. Também participou do evento paralelo do Brasil sobre Cooperação Sul-Sul durante a Reunião do Conselho do PMA em dezembro e do evento paralelo no Comitê de Segurança Alimentar. Esses eventos levaram a um nível maior de compromisso dos governos para perseguir o ODS 2 – Fome Zero.   Fundo de População da ONU amplia debate sobre migração e demografia no Brasil Posted: 21 Dec 2018 11:03 AM PST A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil chega ao final de 2018 com um saldo positivo para a sua parceria com o Observatório das Migrações em São Paulo. Ao longo do ano, instituições lançaram publicações e promoveram seminários sobre demografia no Brasil, migrações entre países em desenvolvimento e os fluxos recentes de venezuelanos deixando sua nação de origem. Iniciativas mobilizaram gestores e acadêmicos do país e de outras nações da América Latina. A Observatório é vinculado ao Núcleo de Estudo de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A instituição realizou com o UNFPA o Programa de Capacitação em População, Cidades e Políticas Sociais. O projeto dá ênfase ao atual processo de transição demográfica no Brasil e países vizinhos, onde é necessária a produção de indicadores para a gestão pública. A iniciativa de formação qualifica as secretarias municipais, estaduais e de governo para abordar as relações entre população e desenvolvimento social. Neste ano, foram formadas quatro turmas em São Paulo, Paraná e Rondônia. Desde 2010, mais de 600 servidores participaram do curso. Em 2018, a parceria do UNFPA e do Observatório também resultou em três coletâneas de artigos sobre fluxos migratórios: Migrações Sul-Sul , Migrações Fronteiriças e Migrações Venezuelanas. Desenvolvidos por pesquisadores do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó e instituições parceiras, os livros têm artigos de diversos autores, que refletem sobre as migrações no Brasil e na América Latina no período recente. A agência da ONU e o centro de estudos da UNICAMP também produziram um Atlas das Migrações Internacionais. Segundo a pesquisadora do núcleo, Rosana Baeninger, o diálogo com o UNFPA permite que as discussões sobre demografia alcancem um público diverso. “É importante ressaltar que a parceria com um organismo internacional aumenta o alcance e o potencial de advocacy da comunidade acadêmica, o diálogo com o poder público e o fortalecimento na criação de políticas sociais”, aponta. Outra atividade realizada em 2018 foi uma roda de discussão, com a presença de pessoas migrantes e refugiadas, durante o XXI Encontro de Estudos Populacionais. O evento aconteceu entre os dias 22 e 28 de setembro, em Poços de Caldas (MG). Com o tema  “População, Sociedade e Políticas: desafios presentes e futuros”, a inciativa permitiu a troca de experiências entre sociedade civil e academia, discutindo a integração das pessoas migrantes no Brasil.   Assessoria ajuda venezuelanas a desenvolver seus próprios negócios em Manaus Posted: 21 Dec 2018 10:58 AM PST Clique para exibir o slide. Quatro mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio da Venezuela tiveram a oportunidade de apresentar, no início de dezembro (6), em Manaus (AM), projetos de empreendedorismo gastronômico que marcam o recomeço de suas vidas no Brasil. O evento simbolizou o encerramento da primeira etapa da assessoria de empreendedorismo, conduzida pelo Consulado da Mulher, ação social da empresa Consul, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A iniciativa promoveu treinamentos e oficinas de aprimoramento de negócios para mulheres em situação de vulnerabilidade. Com o objetivo de fornecer orientações e consultorias para que cada empreendedora possa criar e gerir sua renda de forma independente e autônoma, as mulheres participaram de diversas atividades ao longo do segundo semestre de 2018. Durante quatro meses, os encontros contaram com aulas de língua portuguesa, oficinas de empreendedorismo e assessoria individual. Clarissa*, Juliana, Josi e Maria são mulheres venezuelanas que chegaram a Manaus em diferentes momentos de suas vidas e trabalhavam em outras profissões na Venezuela, mas hoje compartilham um objetivo em comum: reconstruir suas vidas no Brasil por meio do comércio e da culinária. Como marco da conclusão do curso de empreendedorismo, elas puderam expor suas visões estratégicas e os objetivos que visam alcançar em sua vida profissional. Clarissa, que chegou a Manaus em abril deste ano, desenvolve o empreendimento “Cozinha e confeitaria da Clari”, no qual aponta que sua missão é oferecer comidas e doces saborosos sempre com um sorriso no rosto. Juliana, idealizadora do projeto “Banjuc”, também aposta na conquista de clientes por meio do carisma e dos excelentes sabores dos seus bolos de pote. Sheila, já conhecida pelas empanadas da rua Quintino Bocaiuva, diz querer oferecer um produto de qualidade e com preço acessível. “Na Venezuela, eu era cabeleireira e manicure. Aqui, eu não tinha nenhum tipo de renda, então, peguei os ingredientes que tinha em casa (farinha e frango) e comecei a fazer empanadas. Hoje, faço muitas empanadas, de acordo com os sabores que os clientes mais gostam. E não pode faltar maionese!”, afirma ela, entre risos. “Meu projeto se chama ‘Empanadas El Poder de Dios’. Quero poder vender empanadas e montar uma tenda em frente de uma escola”, relatou Sheila durante sua apresentação. A banca avaliadora, composta por Josimar Nascimento, assistente de soluções duradouras do ACNUR, e Dina Bossa, da Caritas Arquidiocesana de Manaus, assistiu à apresentação e aproveitou a ocasião para apontar sugestões sobre como melhorar a implementação dos negócios. O intuito, no entanto, não foi julgar ou selecionar quais propostas seriam premiadas pelo programa, mas colaborar para o empoderamento pessoal e profissional das mulheres. “A importância do projeto não está em avaliar propriamente as iniciativas e, sim, colaborar para que o empreendimento aconteça de fato, buscando estratégicas de apoio e de mobilização local. Estávamos lá para ouvir, apoiar, incentivar e reconhecer a caminhada de cada refugiada para alcançar seus objetivos”, afirmou Lucas. A iniciativa foi idealizada em agosto deste ano, quando o ACNUR e o Consulado da Mulher abriram um “braço” do projeto já em andamento ao criar uma turma específica para o atendimento de refugiadas e solicitantes de refúgio. Para o Consulado da Mulher, o projeto se revelou de suma importância. “O Consulado da Mulher reconhece a importância de capacitar profissionalmente mulheres que encontram na culinária a sua renda familiar, e isso independe de sua nacionalidade”, disse Leda Böger, diretora executiva do instituto. “As questões migratórias e de refúgio são um problema mundial e incentivar o empreendedorismo é um ponto essencial para a inserção social destas pessoas”, salientou. O Consulado da Mulher é a ação social da Consul, que desde 2002 trabalha na transformação social por meio do incentivo ao empreendedorismo para mulheres, selecionando e prestando assessoria na gestão de micro negócios. O objetivo é qualificar e passar confiança para que essas mulheres se tornem empreendedoras ou ampliem seus negócios, adquirindo autonomia financeira. O ACNUR estima em 3 milhões o número de venezuelanos vivam fora do país devido a uma complexa situação política e socioeconômica. Cerca de 80% deles estão nos países da América Latina e do Caribe. São várias as razões que levam estas pessoas a deixar seu país, entre elas, a insegurança e a violência, redução na renda e dificuldade em obter comida, remédios e serviços essenciais. De acordo com dados mais recentes das autoridades brasileiras, aproximadamente 200 mil venezuelanos entraram no país desde 2017, sendo que cerca de 98 mil permanecem no Brasil. Atualmente, existem 77 mil pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no país. Em Manaus, já são mais de 8.800 solicitações feitas por venezuelanos desde 2017 – até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão acolhidas em abrigos da cidade. Atualmente, a prefeitura de Manaus mantém três casas de acolhimento localizadas nos bairros Coroado, Alfredo Nascimento e Centro. A Caritas Arquidiocesana de Manaus também administra outros abrigos. Em setembro de 2018, a prefeitura de Manaus recebeu mais 180 venezuelanos não indígenas por meio da estratégia de interiorização do governo federal, que estão sendo atendidos com alimentação, produtos de higiene, limpeza, atendimento de equipe técnica (assistente social, psicólogo, sociólogo, saúde, educação). *Todos os nomes foram alterados por questões de segurança. Pontos de venda Sheila vende empanadas na rua Quintino Bocaiuva na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Empanadas El Poder de Dios”. Clarissa vende cascalhos na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Cozinha e confeitaria da Clari”. Juliana vende bolo de pote na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Banjuc”. Maria vende pudim na frente de sua residência na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Dulces chepina”.   Nova edição de revista especializada aborda políticas de proteção social às crianças Posted: 21 Dec 2018 10:41 AM PST A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Foto: IPC-IG As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos de longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças. Políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças são o foco da nova edição da revista “Policy in Focus” do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado às Nações Unidas. A publicação é intitulada em inglês “Social Protection: meeting children’s rights and needs” (Proteção Social: atender às necessidades e aos direitos das crianças). As editoras especialistas convidadas Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo (IPC-IG) reuniram 15 artigos de acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas públicas, que compartilham diferentes perspectivas sobre os principais desafios enfrentados na promoção de programas de proteção social para crianças na América Latina, na Ásia, no Oriente Médio e na África subsaariana. No artigo de abertura, Richard Morgan (Plan Intenacional) explica que é crucial considerar as crianças como detentoras de direitos e entender a proteção social como um investimento em capital humano e uma ferramenta essencial para a consecução dos direitos das crianças. David Stewart e Ian Orton (do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF) discutem o potencial de subsídios financeiros universais no combate à pobreza na infância e seus efeitos perversos. Os autores argumentam que a proteção social universal pode dar suporte à coesão social por reduzir a desigualdade, ao passo que viabiliza o apoio político para abordagens universais que têm efeitos ao longo de gerações. No artigo seguinte, Chris de Neubourg (Instituto de Pesquisa em Política Social e Universidade de Tilburg) e colegas exploram como as conclusões de pesquisa sobre pobreza infantil multidimensional ajudam na implementação de políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças. Por sua vez, Bilal Al-Kiswani (da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental, ESCWA) e Farah Abdessamad (UNICEF Iraque) examinam a pobreza e a vulnerabilidade no Iraque, onde as crianças representam 48% do total da população. Dado os choques políticos, humanitários e econômicos enfrentados pelo país nos últimos anos, os autores mostram que houve um substancial aumento da pobreza no Iraque, o que afeta especialmente as crianças. Já Keetie Roelen (Institute of Development Studies) analisa a abordagem chamada de “cash plus” que rapidamente atraiu atenção na área de na proteção social. O artigo explica que este tipo de intervenção pode reforçar os efeitos positivos bem documentados das transferências de renda, por meio do fornecimento de serviços complementares ou de apoio. Em um artigo sobre proteção social na África subsaariana, Tia Palermo (UNICEF Innocenti) discute as responsabilidades dos países para assegurar que o bônus demográfico na região não seja desperdiçado, e que famílias possam investir em seus adolescentes. Por exemplo, programas de proteção social novos na África Subsaariana podem ser necessários para permitir que famílias pobres invistam em adolescentes. A potencial interação entre programas de proteção social e a luta contra a violência infantil é explorada por Elena Gaia (World Vision International) no seu artigo. Segundo ela, programas de apoio econômico e de renda não foram historicamente planejados para abordar também o combate à violência contra crianças, nem incluíram medidas específicas relacionadas ao tema. No entanto, a violência contra as crianças pode ser combatida em maior escala, por meio de iniciativas de políticas públicas em outros setores e conjugados com proteção social. No artigo seguinte, Babken Babajanian (London School of Economics) e Lucy Scott (Oxford Policy Management) discutem as barreiras de acesso aos sistemas de proteção social no Cazaquistão, tais como burocracia excessiva, falta de conscientização de beneficiários, entre outros pontos. Já Sérgio Falange (Plataforma de Sociedade Civil de Moçambique para Proteção Social) ilustra a importância de uma estratégia abrangente de proteção social para a introdução de novos programas ou ampliação dos que já existem em Moçambique. Relatando iniciativas na Jordânia e na Palestina, Nicola Jones (Overseas Development Institute e GAGE) e colegas salientam que poucos programas de proteção social levam em conta as vulnerabilidades específicas de idade, gênero ou contexto de crianças e de adolescentes portadores de deficiência. Os autores exploram como esses programas podem melhorar vidas em um contexto humanitário e também destacam lacunas existentes para melhorar bem-estar dos jovens. Com base em suas observações pessoais sobre o impacto das ferramentas da política de proteção social em contextos humanitários, Jacobus de Hoop (UNICEF Innocenti) reflete em seu artigo sobre o papel dos programas de transferência de renda na melhoria das vidas das crianças em deslocamento na Jordânia e no Líbano. Abordando um tema similar, Josefina N. Natividad (Universidade de Phillipines Diliman) analisa os resultados do programa filipino de proteção social Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps). Encerrando esta edição especial, três artigos fornecem evidências sobre o impacto dos programas de proteção social para a melhoria do bem-estar de crianças. Sobre a Argentina, Oscar Cetrángolo, Javier Curcio e Roxana Maurizio (Instituto Interdisciplinario de Economía Política, UBA-CONICET) escrevem sobre os dois pilares nas políticas de transferências de renda para famílias com crianças e adolescentes: subsídios contributivos e não contributivos. Os autores examinam os desafios para a consolidação de um amplo sistema de proteção social fundamentado em direitos universais. Mudando a perspectiva para Índia, Shruti Viswanathan e Tom Newton-Lewis (Oxford Policy Management) apresentam os resultados do programa criado para ajudar a combater alto nível de subnutrição materna e infantil em Bihar, o terceiro estado mais populoso do país. Por fim, Letícia Bartholo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea e IPC-IG) e Luis Henrique Paiva (Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil) relatam a experiência do Brasil com o Programa Bolsa Família. Os autores explicam como esse programa emblemático de proteção social desempenha um papel crucial na infância e adolescência dos beneficiários, levando a melhorias nas situações de vida das populações mais pobres. No entanto, eles também apontam que, apesar dos ganhos significativos, ainda há muito a fazer para superar a pobreza infantil no Brasil. Clique aqui para acessar a publicação (em inglês).   Com apoio do Brasil, Moçambique inaugura 1º banco de leite materno Posted: 21 Dec 2018 10:34 AM PST Banco de leite materno foi inaugurado ao final de outubro em Maputo, capital de Moçambique. Foto: ABC O final de 2018 trouxe esperança para os bebês recém-nascidos em Moçambique, que inaugurou na capital Maputo o primeiro banco de leite materno do país. A instituição foi construída por uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com a Agência Brasileira de Cooperação (ACB), a Fundação Oswaldo Cruz (FRIOCRUZ) e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). Com quase dois meses de funcionamento, o banco já tem impacto positivo na vida de mulheres e crianças. Para estimular o engajamento com o projeto, uma equipe do Hospital Central de Maputo (HCM) iniciou um ciclo de palestras sobre a importância do aleitamento materno em diferentes regiões de Moçambique e na capital. Uma das mulheres atendidas é a enfermeira Isabele João. Mãe de dois filhos, ela não conseguiu amamentar o primeiro por falta de tempo, e o leite acabou secando. Com o nascimento do segundo filho, ela decidiu se tornar doadora de parte do seu leite, que poderá ser armazenado no banco. Além de aumentar o estoque da instituição, a moçambicana consegue manter a saúde do filho em bom estado. “Essa experiência é ótima e veio no momento certo. Estávamos mesmo a precisar. São muitas crianças, muitos bebês, que precisam desse leite materno. Aconselho as mães que venham abraçar essa causa”, afirma, entusiasmada. Outra moçambicana que já atendeu ao chamado para doação é Sheila Helena Miambo. Mãe de um bebê de sete meses, ela decidiu doar seu leite depois de ver uma propaganda na televisão. “Quando fui à sala de parto, depois do nascimento da minha criança, vi uma senhora com um bebê prematuro que não conseguia amamentar porque o leite não saía. Depois do programa na televisão, me lembrei dessa senhora e achei importante doar leite, percebi que tem algumas mães que não conseguem amamentar seus filhos”, lembra. Segundo a nutricionista do HCM, Madalena Carmona, o trabalho para informar as mães sobre os benefícios da doação tem sido bem recebido. “Elas estão informadas, veem isso na internet, já sabem da doação de leite. Quando chegamos lá, sensibilizamos. É uma causa nobre. Elas se sensibilizam a doar o leite para os bebês dos berçários”, conta a profissional de saúde. No caso das doações realizadas em unidades sanitárias, os equipamentos necessários são levados pela equipe do hospital para melhor atender às mães doadoras. Histórico O projeto do banco de leite teve início em 2009, com uma visita ao país africano de representantes do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da FIOCRUZ. Na ocasião, o Ministério da Saúde de Moçambique pediu apoio brasileiro para o desenvolvimento de um centro de armazenamento e doação de leite materno. No ano seguinte, foi firmado um acordo que previa a aquisição de equipamentos, transferência de tecnologia e capacitação de profissionais moçambicanos, além da implantação do banco. Em 2012, representantes da FIOCRUZ estiveram novamente em Moçambique para apresentar às autoridades locais o projeto de construção do prédio que viria a receber a unidade. Em 2015, com a implementação do Projeto Brazil and Africa: Fighting Poverty and Empowering Women via South South Cooperation, com apoio do DFID, foi possível concretizar o plano. A Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, a FIOCRUZ e o PNUD, em conjunto com o governo de Moçambique, finalizaram as especificações técnicas do edifício e equipamentos e iniciaram o cronograma de capacitação dos envolvidos no projeto. Coordenadora do banco moçambicano e pediatra, Sonia Bandeira foi uma das profissionais treinadas. Junto com uma enfermeira do Hospital de Maputo, ela passou cerca de um mês em Brasília, onde visitou diversos bancos de leite materno, acompanhou a coleta nas casas de doadoras e conheceu o processamento e a distribuição do leite, entre outras atividades. Com a experiência adquirida por esses profissionais, o banco em Maputo é uma importante ferramenta para a redução dos índices de mortalidade infantil neonatal no país. “Identificamos no banco de leite uma possibilidade real de contribuição para uma nutrição neonatal adequada. Em países com uma expectativa de vida tão baixa como aqui, com condições de vida tão difíceis, vai fazer a diferença”, ressalta o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Baena. A Rede Global de Bancos de Leite Humano do Brasil é referência mundial. Com a inauguração em Moçambique, os acordos de cooperação técnica do organismo já beneficiam 24 países, espalhados pelas Américas, África e Europa.   Aumentam casos de sífilis no Brasil, diz Ministério da Saúde Posted: 21 Dec 2018 10:17 AM PST Em 2017, o número total de casos notificados no Brasil foi de pouco menos de 120 mil. Foto: UNFPA Brasil/Erick Dau Dados do Boletim Epidemiológico de Sífilis – 2018, publicado em novembro pelo Ministério da Saúde, apontam aumento no número de casos de sífilis no Brasil em todos os cenários da infecção. Em comparação ao ano de 2016, observou-se aumento de 28,5% na taxa de detecção em gestantes, 16,4% na incidência de sífilis congênita e 31,8% na incidência de sífilis adquirida. Segundo o Boletim, a taxa de detecção da sífilis adquirida no Brasil passou de 44,1/100 mil habitantes em 2016 para 58,1 casos para cada 100 mil habitantes em 2017. A sífilis adquirida, agravo de notificação compulsória desde 2010, teve sua taxa de detecção aumentada de 2 casos por 100 mil habitantes em 2010 para 58,1 casos por 100 mil habitantes em 2017. Entre gestantes, cresceu de 10,8 casos por 1 mil nascidos vivos em 2016 para 17,2 casos a cada 1 mil nascidos vivos em 2017. Já a sífilis congênita passou de 21.183 casos em 2016, para 24.666 em 2017. O número de óbitos por sífilis congênita foi de 206 casos em 2017, maior que em relação a 2016, quando foram registrados 195 casos. Jovens negras No Brasil, a população mais afetada pela sífilis são as mulheres, principalmente as negras e jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos. Somente esse grupo representa 14,4% de todos os casos de sífilis adquirida e em gestantes notificados. Na comparação por sexo, as mulheres de 20 a 29 anos alcançam 26,2% do total de casos notificados, enquanto os homens nessa mesma faixa etária representam apenas 13,6%. Regiões Em 2017, o número total de casos notificados no Brasil foi de 119.800. A região com maior número de casos foi a Sudeste, com 61.745 (51,5%) casos notificados, seguida da região Sul, com 29.169 (24,3%). Foram registrados também 15.295 (12,8%) na Região Nordeste, 7.701 (6,4%) na Região Centro-Oeste e 5.890 (4,9%) na Região Norte. O crescimento nas taxas de detecção entre 2016 e 2017 verificado para o Brasil também refletiu nas regiões. No país, o aumento foi de 31,8% (de 44,1 para 58,1 casos por 100 mil habitantes). Regionalmente, o incremento foi de 45% na Região Norte (de 22,9 para 33,2 casos por 100 mil habitantes), 47,8% no Nordeste (de 18,2 para 26,9 casos por 100 mil habitantes), 25,3% no Sudeste (de 57,1 para 71,5 casos por 100 mil habitantes), 34,2% no Sul (de 73,8 para 99,1 casos por 100 mil habitantes) e 41% no Centro-Oeste (de 34,9 para 49,2 casos por 100 mil habitantes). Tratamento De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sífilis atinge mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo e sua eliminação continua a desafiar globalmente os sistemas de saúde. No Brasil, em 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou 2,8 milhões de dólares com procedimentos de médio e alto custo relacionados a infecções sexualmente transmissíveis (IST), incluindo internações, dos quais um número significativo estava diretamente relacionado à sífilis e à sífilis congênita. Entre os motivos para o aumento de casos está a falta de informação sobre a doença, que se não for tratada com antecedência, pode causar danos cerebrais irreversíveis e levar até a morte. O tratamento da sífilis é feito por uso de penicilina e o teste para diagnóstico da doença é distribuídos gratuitamente na rede pública. Clique aqui para acessar o Boletim Epidemiológico de Sífilis 2018.   Inaugurado primeiro escritório compartilhado de agências da ONU na região Norte do país Posted: 21 Dec 2018 10:02 AM PST Foi inaugurado, na quinta-feira, 20, o primeiro Escritório Compartilhado de agências das Nações Unidas na região norte do Brasil. Foto: Agência Pará Foi inaugurado na quinta-feira (20) o primeiro Escritório Compartilhado de agências das Nações Unidas na região norte do Brasil. O espaço fica localizado em Belém, capital do Pará, onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já atuava desde o início do ano por meio de um escritório de projetos. A iniciativa de ter um escritório compartilhado da ONU na cidade partiu do governo do estado, que cedeu o prédio ao trabalho das Nações Unidas pelos próximos dez anos. Para o PNUD, o espaço oferece a oportunidade de maior aproximação com os governos, setor privado e sociedade civil na condução de iniciativas que dialoguem com o desenvolvimento local e contribuam com a implementação da Agenda 2030 na região norte do país. O espaço também possibilita ampliar o apoio ao governo do estado do Pará em conjunto com as demais agências da ONU. De acordo com a assessora de desenvolvimento territorial do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute, a inauguração ocorre no âmbito da estratégia de cooperação descentralizada do PNUD. “Continuamos à disposição do governo do estado para seguir colaborando com o desenvolvimento local, complementando outras ações já em andamento e dando continuidade aos resultados iniciais do projeto Pará Sustentável, em curso no estado”, disse. Participaram da cerimônia de inauguração o governador do Pará, Simão Jatene, a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, e o coordenador da área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado.   Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia Posted: 21 Dec 2018 09:52 AM PST Idosa em vilarejo de Krymskoe, afetado pelo conflito armado, recebe assistência financeira da OIM. Foto: OIM/Konstantin Skomorokh Violações de direitos humanos continuam sem interrupções e sem respostas na Ucrânia, e pessoas estão morrendo em meio a conflitos em andamento entre forças do governo e separatistas armados no leste do país, disse na quarta-feira (19) uma autoridade sênior das Nações Unidas. Falando a Estados-membros no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a vice-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, alertou que além das perdas de vida, confrontos fizeram com que comunidades se “fraturassem”, prejudicando as perspectivas de uma paz sustentável. “Precisamos reconhecer com profundo lamento que a Ucrânia agora está em seu quinto inverno de conflito (…) que causou uma multiplicidade de violações de direitos humanos, levou a perdas irreversíveis de vidas, corroeu dignidade humana e destruiu infraestruturas civis”, disse. Em atualização ao Conselho de Direitos Humanos – o 24º do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) – Gilmore destacou que 50 pessoas foram mortas ou ficaram feridas no país nos últimos três meses, de agosto a novembro. Isso é mais que a metade do número de civis mortos e feridos registrado no período do relatório anterior, afirmou Gilmore, elogiando a redução de casos e atribuindo isso à decisão das partes em conflito de se comprometer com um cessar-fogo de julho a setembro. Um em cada três casos de mortes foi provocado por bombardeios ou armas leves, acrescentou, destacando que se acredita que forças do governo realizaram a maior parte dos ataques. No geral, dos mais de 200 abusos registrados por entrevistas com vítimas e testemunhas, o governo da Ucrânia teria cometido 147, afirmou Gilmore. A responsabilidades pelos demais abusos seriam de grupos armados não estatais em Luhansk e Donetsk, assim como da Rússia, no papel de “potência ocupante na Crimeia”, explicou a vice-alta-comissária. Tendo em vista as eleições presidenciais e parlamentares em breve na Ucrânia, Gilmore também expressou preocupação com os “contínuos e crescentes ataques violentos” contra jornalistas, advogados de defesa e órgãos de direitos civis. Estes ataques foram realizados por grupos da extrema-direita, afirmou Gilmore, ressaltando que houve 59 violações de liberdade de expressão, liberdade de associação, religião ou crença de julho a novembro; um aumento de 31% desde o período do relatório anterior. Em referência aos marinheiros ucranianos ainda sendo mantidos na Rússia após um incidente no mês passado no Estreito de Kerch, a vice-alta-comissária pediu para a tripulação receber “acesso regular, desimpedido e confidencial a seus advogados”. Ela também afirmou que a decisão do governo da Ucrânia de implementar Lei Marcial em dez regiões por um mês também deve ser “limitada ao necessário”, antes de elogiar a transferência recente de 55 prisioneiros pré-conflito de territórios controlados pelas autoproclamadas “repúblicas populares” de Donetsk e Luhansk. As autoridades ucranianas também devem proteger a liberdade de religião e crença, insistiu Gilmore, após uma decisão recente de hierarcas de diferentes denominações ortodoxas de estabelecer uma nova igreja ortodoxa na Ucrânia.   Médica costa-riquenha é nomeada nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil Posted: 21 Dec 2018 09:15 AM PST Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Foto: OPAS A médica costa-riquenha Socorro Gross assumiu nesta sexta-feira (21) o cargo de representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Sua entrada ocorre em função da aposentadoria de Joaquín Molina, que esteve à frente do organismo internacional por seis anos. Ao longo da semana, Socorro se reuniu com as áreas técnicas do escritório e com autoridades de saúde do Brasil. Molina se despediu instando a equipe do escritório, composta por cerca de 200 funcionárias e funcionários, a seguir com os esforços para garantir saúde de qualidade à população do país. “O Brasil é o lugar onde pude desenvolver a maior e a melhor das minhas aspirações. Me permitiu trabalhar naquilo em que acredito: um sistema de saúde público universal e gratuito”, afirmou. Durante seu mandato como representante, Molina trabalhou à frente de diversos projetos de cooperação internacional, entre eles, o fortalecimento da atenção básica de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao assumir o posto de representante, Socorro Gross agradeceu as áreas técnicas que compõem o escritório no Brasil pela dedicação durante o período de transição, elogiou o trabalho de Molina e garantiu seu compromisso com a saúde da população do país. “Em nosso caminhar pela saúde pública, compartilhamos uma paixão: a de crer que podemos mudar o mundo. E são essas pessoas que realmente podem mudá-lo”, disse. “A saúde é um direito e um direito não constrói com um discurso. Se constrói unindo forças, compaixão, determinação e sacrifícios. Sozinhos somos bons, mas juntos somos poderosos”, adicionou, referindo-se à equipe que a recebe. Na cerimônia de transferência, que contou com a presença da equipe da sede da OPAS/OMS, em Washington D.C., Socorro Gross também celebrou o fato de ser a primeira mulher a assumir o cargo de representante na história da OPAS/OMS no Brasil. Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Antes de assumir o escritório no Brasil, foi representante da Organização na Nicarágua (julho de 2013 a dezembro de 2018) e chegou a atuar em outros países das Américas, como Colômbia, República Dominicana e México. De 2008 a 2013, foi subdiretora da sede da OPAS/OMS, em Washington D.C., Estados Unidos. Médica graduada na Universidade da Costa Rica em 1982, a representante é também mestre em epidemiologia e doutora em medicina e cirurgia, tendo lecionado por três anos na Universidade do Texas. Ela atua há mais de três décadas na área de saúde pública e já trabalhou com diversos temas, entre eles, cooperação internacional em saúde, fortalecimento de serviços e saúde, prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, atenção primária de saúde e acesso universal à saúde. Gestão anterior Joaquín Molina se aposenta após mais de 25 anos de carreira na OPAS/OMS. Entre 2012 e 2018, o odontólogo cubano liderou a Organização no Brasil. Iniciou seu trabalho no organismo internacional como consultor da área de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, passando pela sede, nos Estados Unidos, Nicarágua e México. Em 2003 e 2004, Molina atuou como representante em exercício da OPAS/OMS no México e, em 2005, foi nomeado representante na Guatemala. De junho de 2009 até o início de 2012, assumiu a representação do Panamá. Molina começou sua carreira profissional em 1977, quando se graduou em odontologia pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana. Em 1981, foi nomeado professor da instituição, tendo trabalhado também no Ministério de Saúde Pública de Cuba nos anos seguintes (1984-1989). Em 1988, obteve o título de mestre especialista em teoria e administração em saúde pública, bem como especialização em epidemiologia pela Universidade Semmelweis em Budapeste, Hungria. De 1989 a 1990, participou do Programa de Treinamento em Saúde Internacional da Organização Pan-Americana da Saúde. A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de suas populações. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como o escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.   ONU Brasil e universidade publicam revista especial sobre 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos Posted: 21 Dec 2018 09:12 AM PST A arte da capa da edição especial é de autoria da estudante de Ensino Médio Marina Monzillo, vencedora de um concurso de desenhos promovido neste ano pela ONU Brasil com escolas. Imagem: Revista Monções A ONU Brasil e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicaram em dezembro uma edição especial da revista acadêmica Monções, intitulada “Direitos Humanos & Relações Internacionais: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018)”. O volume celebra os 70 anos desse documento histórico, reunindo artigos inéditos de pesquisadoras e profissionais da área sobre as principais transformações e desafios que cercam a realidade internacional dos direitos humanos. A publicação completa encontra-se disponível online, gratuitamente — acesse clicando aqui. Todos os trabalhos publicados passaram por revisão cega pelos pares. A edição especial da Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD visa promover maior conhecimento sobre o significado e impacto da DUDH (sigla pela qual a Declaração dos Direitos Humanos é conhecida) para pessoas em todo o mundo, engajando diversos atores no debate em torno da proteção e promoção dos direitos humanos. Os artigos vão além das abordagens tradicionais das Relações Internacionais e englobam discussões interdisciplinares em temas emergentes e no diálogo com outros campos do conhecimento. Para Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil, e Birgit Gerstenberg, representante regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o volume é uma forma de lembrar o exemplo das lideranças que estiveram à frente da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. “Devemos honrar a memória e o exemplo das lideranças mundiais que, há 70 anos, nos ensinaram que é possível superar diferenças políticas, econômicas e ideológicas para reconhecer, no rosto de todas as pessoas, sem exceção, aquilo que compartilhamos como espécie humana: a nossa dignidade.” Para Matheus Hernandez, editor da Monções e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, “o dossiê da Monções sobre os 70 anos da DUDH é um número histórico para nossa revista”. “Não apenas pela importante parceria com a ONU Brasil para a construção do número, mas por expressar o compromisso do nosso periódico com os valores essenciais da DUDH, ainda tão preciosos e necessários para o mundo”, acrescenta o docente. A colaboração entre a ONU Brasil e a Monções contribui para que todas as pessoas se familiarizem com o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, ao lado das Nações Unidas, possam se engajar na sua proteção e promoção. Salvaguardar os direitos humanos para as futuras gerações depende do engajamento ativo de todas e de todos.   Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala Posted: 21 Dec 2018 07:53 AM PST Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica. Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015. “A criminalização de Caal Xól foi precedida por campanhas violentas de difamação na mídia, retratando-o como um criminoso violento agindo contra o interesse da nação”, disse a relatora especial sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou a Guatemala em maio de 2018 e se encontrou com Caal Xól na prisão em Cobán. “Quando nos encontramos, Caal Xól expressou sérias preocupações sobre sua segurança pessoal na prisão. Peço que esta proteção eficaz seja garantida”, disse a especialista independente. O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas. Em janeiro de 2017, a Suprema Corte havia ordenado uma suspensão temporária do projeto, causando perdas à companhia e, em maio de 2017, a Corte Constitucional emitiu uma decisão que reconhecia o direito a consentimento livre, prévio e informado dos povos q’eqchíq relacionados. Coincidindo com o momento das queixas legais contra o projeto da barragem hidroelétrica, Caal Xól enfrentou acusações criminais apresentadas contra ele por uma subsidiária da companhia Oxec. Ele está em detenção pré-julgamento desde janeiro de 2018. “A condenação de Caal Xól a mais de sete anos de prisão por acusações de detenção ilegal e roubo agravado de uma furadeira, uma caixa de ferramentas e alguns cabos de fibra ótica parece grosseiramente exagerada e é baseada principalmente em testemunhos de afiliados à companhia Oxec”, disseram os especialistas. “A condenação do líder q’eqchí’ é uma tentativa aparente de silenciar e desacreditar o exercício legítimo dos direitos da comunidade indígena”, completaram. “Este não é um caso isolado; há diversos membros da comunidade indígena sendo criminalizados na Guatemala por defenderem suas terras e recursos tradicionais contra projetos de desenvolvimento em grande escala que causam danos ambientais. Lembramos que investigações criminais devem ser independentes e imparciais.” “Instamos o governo a garantir a proteção eficaz de defensores indígenas dos direitos humanos. Também lembramos que empresas possuem uma responsabilidade independente de respeitar direitos humanos.” Além de Tauli-Corpuz, o grupo de especialistas independentes teve participação de David R. Boyd, relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores humanos; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento; Surya Deva, Elzbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry, do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas.   Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China Posted: 21 Dec 2018 07:45 AM PST Embarcações no litoral chinês. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark Especialistas das Nações Unidas manifestaram na quinta-feira (20) sérias preocupações com a deterioração da saúde do defensor de direitos humanos Huang Qi, detido na China. Huang sofre, segundo relatos, de pressão alta, doença cardíaca, problema renal crônico e hidrocefalia. Estas condições exigem medicamentos diários, que não são entregues adequadamente na prisão. “Sem o tratamento médico necessário, a saúde de Huang pode continuar se deteriorando até um ponto fatal”, disseram os especialistas em comunicado. Autoridades chinesas detiveram Huang Qi em 28 de novembro de 2016 “por incitar subversão do poder estatal”. Em abril de 2017, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias (WGAD) emitiu um artigo de opinião que expressava que a privação de liberdade era arbitrária e uma violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre as preocupações do grupo de trabalho, estão acusações de que Huang teria sido alvo de torturas e outros tratamentos inadequados durante interrogatórios, incluindo agressões. Ele foi forçado a confessar ofensas das quais havia sido acusado. O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias está em contato com autoridades relacionadas ao caso. O governo respondeu ao comunicado, o que levou à adoção das medidas, que ainda não foram implementadas. Mais recentemente, o governo informou ao grupo de trabalho que Huang está recebendo “tratamento médico adequado” e que “sua doença está sob controle e ele está em estado mental são. A suposta tortura é inconsistente com os fatos”. Na ausência de qualquer possibilidade de verificar de forma independente as condições do detido, o grupo de trabalho afirmou que as preocupações continuam. “Mais uma vez, pedimos ao governo da China para libertar Huang imediatamente e conceder-lhe um direito a indenização e outras reparações, de acordo com lei internacional”, disseram. O grupo de especialistas é formado por Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias; Dainius Puras, relator sobre o direito de todos ao gozo do padrão mais alto de saúde física e mental; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes.   Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia Posted: 21 Dec 2018 07:38 AM PST Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). “Há um fracasso local e internacional em lidar com esta calamidade humana escondida que continua acontecendo na Líbia”, disse Ghassan Salamé, chefe da UNSMIL. De assassinatos extrajudiciais, detenções arbitrárias e torturas, a estupros coletivos, escravidão e tráfico de pessoas, o relatório engloba um período de 20 meses até agosto de 2018 e detalha uma variedade terrível de violações e abusos contra refugiados e migrantes cometidos por uma série de autoridades estatais, grupos armados, contrabandistas e traficantes. As descobertas têm base em 1.300 relatos de primeira mão reunidos pela equipe de direitos humanos da ONU na Líbia, assim como de migrantes que retornaram para a Nigéria ou conseguiram chegar à Itália, traçando a jornada inteira de refugiados e migrantes que saem da fronteira sul da Líbia e cruzam o deserto para a costa norte. O clima de ausência de leis na Líbia cria solo fértil para atividades ilícitas, deixando refugiados e migrantes “à mercê de incontáveis predadores que os veem como mercadorias a serem exploradas e extorquidas”, segundo o relatório, que destaca que “a maioria esmagadora de mulheres e adolescentes” relatam terem sido “estupradas coletivamente por contrabandistas ou traficantes”. Muitas pessoas são vendidas de um grupo criminoso para outro e mantidas em centros ilegais e não oficiais, comandados diretamente por grupos armados ou gangues criminosas. “Incontáveis refugiados e migrantes perderam suas vidas durante cativeiro por contrabandistas, após serem baleados, torturados à morte, ou simplesmente deixados para morrer de fome ou negligência médica”, diz o relatório. “Em toda a Líbia, corpos não identificados de refugiados e migrantes com ferimentos de tiros, marcas de tortura e queimaduras são frequentemente descobertos em latas de lixo, rios, fazendas e no deserto”. As pessoas que conseguem sobreviver aos abusos e à exploração, e tentam a perigosa travessia no Mediterrâneo, estão sendo cada vez mais interceptadas – ou “resgatadas”, como alguns reivindicam – pela Guarda Costeira da Líbia. Desde o começo de 2017, os aproximadamente 29 mil migrantes retornados à Líbia pela Guarda Costeira foram colocados em centros de detenção, onde milhares continuam indefinidamente e arbitrariamente, sem processo devido ou acesso a advogados e a serviços consulares. A equipe da ONU visitou 11 centros de detenção, onde milhares de refugiados e migrantes estão sendo mantidos, e documentou torturas, maus-tratos, trabalho forçado e estupros cometidos por guardas. Migrantes mantidos em centros são sistematicamente sujeitos a fome e agressões frequentes, queimados com objetos metálicos quentes, eletrocutados e sujeitos a outras formas de maus-tratos com objetivo de extorquir dinheiro de suas famílias através de um complexo sistema de transferências financeiras. Os centros de detenção são caracterizados por superlotações, falta de ventilação e iluminação e instalações sanitárias insuficientes. Além dos abusos e da violência cometidos contra as pessoas, muitos sofrem de desnutrição, infecções de pele, diarreia, infecções respiratórias e outras situações, acentuadas por tratamentos médicos inadequados. Crianças estão sendo mantidas com adultos em condições iguais. O relatório aponta para aparente “cumplicidade de alguns agentes estatais, incluindo autoridades locais, membros de grupos armados formalmente integrados em instituições estatais e representantes do Ministério do Interior e do Ministério da Defesa, no contrabando ou tráfico de refugiados e migrantes”. O especialista independente da ONU sobre tortura, Nils Melzer, estima que, dado os riscos de enfrentar abusos de direitos humanos no país, transferências e retornos para a Líbia podem ser considerados uma violação do princípio legal internacional de “não devolução”, que protege solicitantes a refúgio e migrantes contra retorno a países onde possuem razões para temer violência ou perseguição. “A situação é absolutamente terrível”, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na quinta-feira (20). “Atacar a impunidade crescente não só irá acabar com o sofrimento de dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças refugiadas e migrantes buscando uma vida melhor, mas irá cortar a economia paralela ilícita construída sobre o abuso destas pessoas e ajudar a estabelecer o Estado de Direito e instituições nacionais.” O relatório pede para Estados europeus reconsiderarem os custos humanos de suas políticas e garantirem que cooperação e assistências às autoridades líbias respeitem direitos humanos e estejam em linha com direitos humanos internacionais e lei internacional de refugiados.   Iniciativa na ONU convoca líderes políticos e cidadãos a combater mudanças climáticas Posted: 21 Dec 2018 07:21 AM PST <img data-attachment-id="152596" data-permalink="https://nacoesunidas.org/iniciativa-onu-convoca-lideres-politicos-e-cidadaos-a-combater-mudancas-climaticas/4973649976_597ae436e8_b-1/" data-orig-file="https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/12/4973649976_597ae436e8_b-1.jpg" data-orig-size="1024,640" data-comments-opened="0" data-image-meta="{"aperture":"0","credit":"Morales","camera":"","caption":"Polar Bears (Ursus maritimus)","created_timestamp":"0","copyright":"\u00a9Morales\/age fotostock","focal_length":"0","iso":"0","shutter_speed":"0","title":"22761","orientation":"0"}" data-image-title="Urso polar. 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