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terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Boletim diário da ONU Brasil: “Em Brasília, Casa da ONU recebe adolescentes para discutir direitos e saúde sexual e reprodutiva” e 10 outros.
Boletim diário da ONU Brasil: “Em Brasília, Casa da ONU recebe adolescentes para discutir direitos e saúde sexual e reprodutiva” e 10 outros.
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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) recebeu na Casa da ONU, em Brasília, 24 adolescentes de diversas regiões do Distrito Federal. Os jovens puderam conhecer melhor a Organização e o trabalho do UNFPA voltado para a saúde sexuale reprodutiva.
O encontro é a primeira ação da parceria entre o UNFPA e a Secretaria da Criança e do Adolescente do DF. O objetivo da cooperação é a capacitação em diferentes temas, como os direitos dos jovens, prevenção do consumo abusivo de álcool e outras drogas, cidadania,educação e cultura, raça e igualdade de gênero, saúde sexual e reprodutiva. O projeto tem duração prevista de dois anos.
Segundo o assessor de HIV e Juventude do UNFPA, Caio Oliveira, a parceria permite a troca de experiências entre as Nações Unidas e os adolescentes. “Nesse projeto,a gente tem a oportunidade de conhecer um pouco mais a realidade desses e dessas jovens, além de utilizar a experiência do Sistema ONU para orientá-los com relação aos seus direitos, definidos inclusive na Declaração dos Direitos Humanos”, afirma o especialista.
Durante a atividade, Oliveira falou sobre a origem da ONU, o trabalho realizado em situações de emergência e as ações em diversas partes do mundo. O assessor explicou o papel do UNFPA, que colabora com governos e parceiros para promover o acesso universal a serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva.
Os jovens participantes integram o Comitê Consultivo de Adolescentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA).
Para Paulo Henrique Farias, membro do CDCA, a parceria entre o UNFPA e a Secretaria do DF vai levar mais conhecimento para os meninos e meninas. “O Comitê trabalha com adolescentes LGBTI, negros e negras, com deficiências e (de) periferias,muitas vezes eles não têm as mesmas oportunidades que os demais”, disse.
Os encontros promovem oficinas, workshops e seminários, além de ações interativas que aproximam o UNFPA do público em geral.
A Casa Miga em Manaus oferece um espaço seguro para que migrantes e refugiadas venezuelanas possam recomeçar a vida no Brasil. Foto: ACNUR/João Machado
Agências do Sistema ONU no Brasile a Rede de Proteção de Manaus assinaram documento na capital amazonense com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado e da proteção de pessoas vítimas de violência, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados.
A assinatura do documento “Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIS e Refugiados” ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do estado do Amazonas.
Pelo Sistema ONU no Brasil, o acordo foi assinado por Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Pela Rede de Proteção Municipal, o documento foi firmado pelas Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed).
O documento traz uma série de diretrizes sobre como prestar assistência a casos de violência, incluindo violência de gênero, no município de Manaus.
Também indica quais são as instâncias do sistema de proteção (tais como de assistência à saúde e suporte jurídico e psicossocial) disponíveis para o atendimento de mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados que foram vítimas de violência sexual e de gênero.
A criação do documento foi resultado da Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção, promovida em agosto deste ano por ACNUR, UNFPA e UNICEF em parceria com o governo do estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
O instrumento passou por um amplo e democrático processo de elaboração. Também incluiu o cuidado de construção com georreferenciamento, o que facilita a localização, por parte de usuários e atores da rede, de todas as unidades e serviços disponíveis para a atenção que a vítima de violência necessitar em suas diferentes demandas.
“O lançamento do fluxo de referência para casos de violência é um marco importante para a garantia dos direitos das pessoas vítimas de violência, em especial os grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, meninas e população LGBTTI, migrantes e refugiados”, afirma a consultora do UNFPA, Patrícia Melo.
Ela também destaca a importância de contar com diferentes atores nesta iniciativa. “A intersetorialidade é o caminho para o fortalecimento da Rede de Proteção. Com o lançamento de um instrumento balizador para os atores da rede e usuários dos serviços, a atenção e os cuidados prestados serão integrais e céleres”.
O fluxograma estará disponível nos centros de referência e atendimento a pessoas venezuelanas e também nos abrigos em que vivem, geridos pela Prefeitura.
“Desta forma, se houver casos de violação de direitos, todos estarão aptos a responder de forma adequada a fim de evitar maiores danos às vítimas”, destaca a assistente de proteção do ACNUR, Juliana Serra.
“O acesso à informação garante que pessoas venezuelanas e tenham amplo acesso aos serviços e à rede de proteção da cidade de Manaus. É um documento que gera um impacto positivo tanto para solicitantes de refúgio como para a comunidade de acolhida.”, conclui.
“Nos juntamos para pensar como poderíamos ter um momento de fortalecimento, daí fizemos um produto que pudesse ser usado pelos atores da rede de proteção e população em geral”, diz a chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Luiza Teixeira.
Segundo ela, o documento foi construído de acordo com as dificuldades e prioridades de cada órgão envolvido.
Para o secretário da Semasc, Dante Souza, que firmou o compromisso da Assistência Social do município no momento da assinatura do termo, o documento funcionará como um manual que agilizará o fluxo de atendimento dos técnicos, além de servir como suporte para população na busca de ajuda nos casos de violência.
“A partir do momento em que essa rede é orientada, ela pode agir da melhor maneira possível, como nos determinou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Esse documento funcionará como um manual para operacionalização do atendimento”, afirmou. Fluxo de atendimento
O documento é constituído em forma de fluxo, e servirá para orientar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus.
Também servirá como um guia para garantir resposta rápida, precisa e adequada às pessoas vítimas de violência, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIS e refugiados.
O documento conta com cinco linhas principais de atuação: assistência de saúde, assistência social, atenção psicossocial, assistência jurídica e segurança.
Traz um guia contendo informações sobre maternidades, Pronto-Socorros, Centros de Atenção Integral à Criança (CAIC), Sistema Emergencial à Mulher (SAPEM), Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos Tutelares, Assistência Jurídica (delegacias, promotorias, juizados) e Conselhos Municipais e Estaduais.
As 60 universidades que compõem o Observatório do Direito à Alimentação da América Latina e Caribe (ODA-ALC) manifestaram preocupação na quinta-feira (6) com o aumento da fome e da má nutrição na região. Segundo a FAO, em 2017, a subnutrição cresceu pelo terceiro ano consecutivo — 39,3 milhões de pessoas passam fome em países latino-americanos e caribenhos, o que representa 400 mil a mais do que em 2016.
A Universidade Brasília (UnB) é uma das instituições que fazem parte do Observatório.
“Temos a convicção de que o trabalho das universidades é fundamental para melhorar as condições de vida dos setores mais vulneráveis”, defendeu a docente de Universidade de Nariño e integrante da Secretaria Técnica do Observatório, Isabel Goyes, durante encontro do organismo nesta semana, em Cartagena das Índias, na Colômbia.
“Não podemos permanecer indiferentes na academia. Nosso compromisso, como universidades do ODA-ALC, será dar um sentido de urgência ao trabalho pela Fome Zero, apoiando, junto com a FAO, os países, com evidências científicas para a elaboração, aplicação e monitoramento de políticas públicas”, acrescentou a especialista.
Realizado no Centro de Formação da Cooperação Espanhola, o evento na Colômbia marcou o oitavo encontro do Observatório. Durante a conferência, cientistas apresentaram pesquisas nacionais sobre perdas e desperdício de alimentos, além de análises sobre a rotulagem de produtos e alimentação escolar. Outro tema debatido foi o direito à alimentação entre as mulheres privadas de liberdade.
A aliança de instituições acadêmicas é uma entidade de atuação regional, que elabora propostas concretas para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 2 — erradicar a fome até 2030, melhorar nutrição das pessoas e promover a agricultura responsável.
Convidado a participar do encontro, o coordenador-geral das Frentes Parlamentares contra a Fome, Jairo Flores, destacou que é preciso uma maior articulação entre a academia e os órgãos legislativos. “De nada serve a informação se (ela) chega apenas ao papel”, afirmou.
“Estamos convencidos da necessidade de mudança do sistema agroalimentar, tendo a agroecologia como princípio político, e para caminhar rumo a isto, a academia e os parlamentos são chave”, acrescentou o secretário-geral do Parlamento Latino-americano e Caribenho (PARLATINO), Pablo González.
Em sua declaração final, as instituições do Observatório reafirmaram o compromisso de colaborar ativamente com os parlamentos regionais, nacionais e estaduais da América Latina e Caribe.
Aliança além do Atlântico
Também em Cartagena, os professores universitários propuseram uma aliança ibero-americana de Observatórios do Direito à Alimentação.
Em 2017, com base na experiência da coligação latino-americana e caribenha, criou-se o primeiro organismo do tipo na Espanha, que atualmente monitora atividades do setor privado e da sociedade civil relativas a segurança alimentar e nutricional.
Durante a reunião na Colômbia, os participantes reconheceram o trabalho da Cooperação Espanhola e do Programa Mesoamérica sem Fome, da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Na avaliação de Isabel Goyes, as duas agências desempenharam um papel fundamental para o intercâmbio e espaços de reflexão sobre o direito à alimentação na América Latina e Caribe.
No Rio, o “Vamos Nessa” capacitou cinco professores de jiu-jitsu da Geração UPP, projeto que leva técnicas e doutrina das artes marciais a jovens de comunidades por meio de policiais militares. Foto: UNODC
O Centro Olímpico de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, realiza no sábado (8) o Festival Vamos Nessa, que celebra a conclusão este ano das atividades do projeto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para prevenção ao crime juvenil por meio dos esportes.
O evento está sendo organizado em parceria com a Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer do Distrito Federal, com o apoio da Fundação Assis Chateaubriand (FAC) e do Instituto para o Desenvolvimento da Infância e da Adolescência para a Cultura e o Esporte (IDECACE).
Celebrando o fim das atividades de 2018, o UNODC organiza festival esportivo no DF para disseminar os benefícios do esporte para evitar que os jovens se envolvam em crimes e violência.
Aproximadamente 450 jovens do projeto em Brasília participarão de competições de futebol, futsal, polo aquático e de jogos “Vamos Nessa”, inspirados nas sessões do programa. No final do evento, medalhas e certificados serão entregues aos professores e participantes por autoridades do UNODC e do governo do Distrito Federal.
Financiado pelo governo do Qatar, o programa “Vamos Nessa” visa à promoção do esporte para prevenir o crime e aumentar a resiliência dos jovens vivendo em situação de risco.
Por meio do programa, professores e profissionais de esportes ensinam jovens a obter habilidades para a vida, como resistir às pressões sociais para enfrentar a delinquência, lidar com a ansiedade e se comunicar efetivamente com colegas, por meio de um conjunto de exercícios interativos e divertidos.
O programa de treinamento foi implementado e testado pela primeira vez no Brasil em 2017, após a assinatura de um memorando de entendimento com o governo do Distrito Federal.
Atualmente, o “Vamos Nessa” está sendo implementado em África do Sul, Colômbia, República Dominicana, Palestina e Quirguistão.
No segundo semestre de 2018, o UNODC mobilizou 24 professores de esportes para implementar as dez sessões do projeto com jovens de oito Centros Olímpicos do Distrito Federal, tendo como alvo 1 mil participantes.
Essa implementação no Distrito Federal está sendo analisada por um avaliador independente para gerar evidências sobre o impacto do programa na vida dos jovens.
Ao melhorar o conhecimento sobre as consequências do crime e do abuso de substâncias e desenvolver habilidades para a vida, a iniciativa busca influenciar positivamente o comportamento e as atitudes dos jovens em situação de risco e prevenir comportamentos antissociais. Serviço Evento de encerramento das atividades do programa “Vamos Nessa” em 2018 Data: 8 de dezembro de 2018 (8h–15h). Local: Centro Olímpico de Samambaia (Rei Pelé). Endereço: QS 119 Área Especial 01, Centro Urbano – Samambaia Sul/DF
O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan (esquerda), conversa por videoconferência com o então presidente francês, Jacques Chirac, na ocasião do aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1998. Foto: ONU/Evan Schneider
O Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDHD) diz que todos nós temos o direito de ter nossas próprias crenças, de ter uma religião, de não ter religião,ou de mudar de religião.
Para sua época, a DUDH foi muito progressista ao afirmar que crentes de todas as religiões e crenças seculares deveriam poder viver pacificamente com seus direitos garantidos pelo Estado, sem presumir qualquer religião nacional ou patrocinada pelo Estado.
“A obrigação do Estado é garantir liberdade religiosa, e isso implica lidar com todas elas em igualdade”, disse Ricardo Alarcón, ex-ministro das Relações Exteriores de Cuba.
O Artigo 18 protege teístas, não teístas e ateus, assim como aqueles que não professam qualquer religião ou credo. Menos conhecido é o papel que organizações religiosas desempenharam na realização e no apoio ao movimento por direitos humanos.
No sul da Ásia, o hinduísmo inspirou a longa marcha de Mahatma Gandhi pela libertação da Índia. Cristãos protestantes lideraram a luta para abolir escravidão no Reino Unido e nos Estados Unidos no século 19. Católicos romanos na Polônia e luteranos na Alemanha Oriental estavam na vanguarda do combate ao autoritarismo no final do século 20. Católicos romanos na América Latina pressionaram por justiça social com a “teologia da libertação”.
Como destacou o ex-alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos Zeid Ra’ad Al Hussein, “líderes religiosos, com sua considerável influência nos corações e mentes de milhões de pessoas, são potenciais atores importantes de direitos humanos”.
No entanto, religiões e direitos humanos são frequentemente vistos como conflitantes, com debates na Europa Ocidental sobre se mulheres deveriam poder usar véus e leis de blasfêmia supostamente usadas de forma irregular em partes da Ásia para resolver rancores pessoais.
Alguns argumentam que é preciso não só liberdade religiosa, mas liberdade da própria religião, especialmente quando ela é citada como justificativa para práticas discriminatórias e prejudiciais.
Diversos órgãos da ONU para os direitos humanos levantaram questões relacionadas à diversidade religiosa. O Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, por exemplo, recomendou que a Nigéria revogasse ou alterasse suas leis discriminatórias e incluísse líderes religiosos no processo de resposta a questões de fé e direitos humanos.
Para explorar conexões potencialmente positivas entre direitos humanos e religiosos, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou em 2017 uma iniciativa chamada “Faith for Rights” para incluir líderes religiosos em esforços para construir sociedades pacíficas que sustentem igualdade, dignidade humana e abracem a diversidade.
A campanha começou com um acordo pioneiro, feito em encontro em Beirute, sobre 18 comprometimentos articulando formas de a fé defender os direitos de maneira mais eficaz, para que defensores de ambos possam se ajudar.
Os comprometimentos incluem uma promessa de defender a liberdade religiosa ou de crença de minorias, assim como o direito de participar igualmente da vida cultural, religiosa, social, econômica e pública. Eventos subsequentes no Marrocos, na Tunísia e na Mauritânia focaram no papel de líderes religiosos, mulheres e jovens na promoção dos direitos humanos no Oriente Médio e no Norte da África.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU enfatizou que leis domésticas não devem punir críticas a líderes religiosos ou impedir comentários sobre doutrinas religiosas e dogmas de fé. Análises do Pew Research Center mostram que um quarto dos países e territórios do mundo possuía leis ou políticas contra blasfêmia em 2014, o ano mais recente para o qual números estão disponíveis.
Aproximadamente 13% possuíam leis ou políticas penalizando apostasia, em alguns casos tornando o ato punível de morte. Alguns dos países mais restritivos do mundo também estão entre os mais populosos. Por conta disso, quase três quartos da população mundial vivem sob restrições severas.
Em 2018, a Suprema Corte do Paquistão absolveu uma mulher cristã, Asia Bibi, por acusações de blasfêmia e revogou sua sentença de morte após determinar que ela havia sido falsamente acusada por mulheres muçulmanas que não queriam que ela bebesse água do mesmo copo que elas. O caso de Bibi é um dos exemplos mais conhecidos de como leis de blasfêmia podem ser usadas como vinganças pessoais, e a decisão da Suprema Corte levou a manifestações de pessoas que insistiam que Asia Bibi deveria ser sentenciada à morte.
A proteção do direito de mudar de religião – rotulado de apostasia em alguns países – causou divisões entre os redatores da DUDH. A Arábia Saudita se absteve do voto final sobre a Declaração por conta desta cláusula, mas outros países de maioria muçulmana, como Síria, Irã, Turquia e Paquistão, votarem a favor.
Pouco antes da proclamação da DUDH, em 10 de dezembro de 1948, o ex-ministro das Relações Exteriores do Paquistão destacou que o Islã ambiciona “persuadir homens a mudar sua fé e a alterar sua maneira de viver, para seguir a fé e a maneira de viver pregada, mas reconhece o mesmo direito de conversão para outras religiões”.
Em alguns países, a aplicação de normas seculares algumas vezes foi de encontro a novos residentes que traziam diferentes culturas e religiões diferentes. Em julho de 2018, em duas decisões pioneiras, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a França havia violado os direitos de duas mulheres, ao penalizá-las pelo uso do niqab, um véu islâmico de corpo inteiro.
No entanto, há vozes dissonantes. Para o ex-presidente norte-americano Barack Obama, “você não pode negar às mulheres os direitos básicos, e fingir que isso é sobre ‘liberdade religiosa’”. “Liberdade religiosa não significa que você pode forçar outros a viver de acordo com suas próprias crenças”, declarou.
Tribunais em muitos países também deixaram claro que religião não é uma licença para espalhar ódio, ou até mesmo cometer violência, contra seguidores de outras fés.
A religião também não é licença para suprimir ou discriminar mulheres. Nas palavras da ex-relatora especial da ONU sobre liberdade de religião e crença, Asma Jahangir, “não pode mais ser um tabu exigir que os direitos das mulheres sejam prioridade sobre crenças intolerantes que são usadas para justificar discriminação de gênero”.
Iemenitas aguardam na fila para receber água potável de tanque fornecido pelo UNICEF em Sanaa, no Iêmen. Foto: UNICEF
As consultas mediadas pelas Nações Unidas para negociações que podem colocar um fim aos mais de três anos de conflito no Iêmen começaram na Suécia,informou oficial da ONU na quarta-feira (5).
Confrontos brutais deixaram o país do Oriente Médio dividido entre forças rebeldes e governamentais, com milhões de pessoas à beira da fome, arruinando a economia e a coesão social no Iêmen.
O enviado especial da ONU para o país, Martin Griffiths, elogiou o governo da Suécia por receber as consultas políticas, assim como o governo do Kuwait por facilitar a viagem da delegação de Sanaa para as conversas. Ele se referia aos representantes do movimento rebelde houthi, que receberam permissão para voar da capital iemenita há poucos dias.
A ONU tentou reunir as partes – os houthis e a delegação do governo reconhecido oficialmente – em setembro, em Genebra, para consultas, mas condições para permitir que a delegação houthi chegasse à cidade suíça não se materializaram. Impactos do conflito
Em todo o Iêmen, mais de 22 milhões de pessoas – três quartos da população – dependem de ajuda humanitária ou proteção. Destas, mais de 8 milhões sofrem com severa insegurança alimentar e risco de fome.
O conflito — que se agravou no início de 2015 após intervenção militar liderada pela Arábia Saudita contra a insurgência rebelde houthi, a pedido do governo iemenita — também destruiu os sistemas de saúde, água e saneamento do país, resultando em diversos surtos de cólera e outras doenças mortais.
Milhares de civis também morreram em ataques aéreos e confrontos.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), todas as partes do conflito demonstram um desrespeito às leis humanitárias internacionais e de direitos humanos, e impediram a entrega de assistência humanitária.
Antes da chegada de Griffiths à Suécia, um avião fretado pela ONU retirou com sucesso cerca de 50 iemenitas feridos da capital controlada pela oposição, Sanaa, para transportá-los a centros médicos em Omã. A ação foi vista como uma medida essencial para a construção de confiança antes das negociações.
Embora tenha havido muitas tentativas regionais e globais de silenciar as armas no Iêmen, reunir as partes e chegar a acordos tem sido desafiador.
Griffiths foi nomeado enviado especial em fevereiro deste ano, sucedendo Ismail Ould Cheikh Ahmed, que havia comandando esforços da ONU para resolver o conflito no Iêmen a partir de abril de 2015.
Em seu último briefing ao Conselho de Segurança, Ould Cheikh Ahmed alertou que um “padrão destrutivo de políticas de soma zero” continuava colocando o Iêmen em maior pobreza e destruição, enfatizando que, embora a ONU e a comunidade internacional possam tentar criar um ambiente favorável para a paz, iemenitas tomadores de decisão devem cessar os confrontos e o derramamento de sangue. Urgência humanitária
Agências de ajuda humanitária, que fornecem assistência vital para milhões de pessoas em todo o Iêmen, destacaram a urgência das conversas, alertando que a situação em solo piorou “dramaticamente” nos meses recentes.
O chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, retornou de sua missão mais recente ao país em 1º de dezembro, e descreveu a situação como “à beira de uma catástrofe maior”.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e outras agências da ONU participam neste sábado (8), em Manaus, doII Seminário de HIV e Juventude: O Amazonas que desconhecemos. Evento reúne jovens que vivem com o vírus no estado, além de estudantes e profissionais de saúde. Objetivo é debater estratégias de prevenção do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Segundo o assessor do UNFPA Caio Oliveira, o encontro aborda uma discussão fundamental para o contexto amazonense — reduzir as novas infecções por HIV entre populações em maior vulnerabilidade, incluindo mulheres e jovens, exigirá um esforço para ampliar o acesso à rede de saúde e ao tratamento, livre de qualquer barreira ou discriminação.
“A violência, dificuldades logísticas de acesso, a pobreza, a escolarização deficitária, associados ao estigma e discriminação, definem um quadro de vulnerabilidades acumuladas, que impactam negativamente nos direitos à saúde e no acesso aos serviços de saúde para a prevenção e o tratamento das ISTs e HIV/AIDS”, disse Oliveira, que é especialista em HIV e Juventude.
O UNFPA facilita a palestra “Direitos sexuais e reprodutivos da juventude”. O diálogo é parte de uma série de atividades que pretendem capacitar a juventude, principalmente do interior do estado, para lidar com a epidemia de HIV/AIDS. O evento acontece a partir das 8h, no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas (Av. Carvalho Leal, número 1777,Cachoeirinha, Manaus).
Também participam do seminário o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) — que facilita a capacitação “Jovens Lideranças” — e o Fundo das Nações Unidas para aInfância (UNICEF).
O evento é promovido pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS, do Núcleo Amazonas.
Sessão da Assembleia Geral da ONU sobre a situação no Oriente Médio. Foto: ONU/Loey Felipe
A Assembleia Geral da ONUrejeitou na quinta-feira (6)uma resolução proposta pelos Estados Unidos que condenava o Hamas e outros grupos militantes da Faixa de Gaza.
A resolução condenava o Hamas por “repetidamente disparar foguetes contra Israel e por incitar violência, logo, colocando civis em riscos”, e por uso de recursos em Gaza para construir infraestruturas militares, “incluindo túneis para infiltração em Israel e equipamentos para lançar foguetes contra áreas civis”.
A proposta também especificava a necessidade de maior engajamento do secretário-geral da ONU e do coordenador especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio em esforços para amenizar a situação em Gaza.
Uma votação processual realizada antes da votação principal – pedindo que esta fosse decidida por maioria de dois terços – foi aprovada na câmara, diminuindo as chances de a resolução passar. No total, 87 votaram a favor, 57 contra e 33 se abstiveram, o que significou que a resolução não conseguiu maioria de dois terços.
Antes da votação, a representante permanente dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, afirmou que, apesar das mais de 500 resoluções da Assembleia Geral condenado Israel, nenhuma condenando o Hamas foi adotada.
Ela descreveu necessidade de maioria de dois terços como “injusta”, acrescentando que a resolução do Hamas era uma oportunidade para Estados “fazerem a coisa certa”.
O embaixador israelense, Danny Danon, disse que a resolução era uma chance para “redenção da ONU” e que aqueles que votaram contra “deveriam se envergonhar”.
Diversos Estados explicaram as razões pelo voto contra a resolução. O representante da Arábia Saudita afirmou que, desde 1967, Israel não respeita quaisquer resoluções do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. Representantes do Irã e do Kuwait afirmaram que a resolução “ignora” e “tira atenção” das raízes do conflito.
Em conferência em Paris, o secretário-executivo adjunto da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Mario Cimoli, defendeu a cooperação da região com a França e a Europa como forma de promover desenvolvimento sustentável com igualdade. Dirigente alertou na quinta-feira (6) que o atual paradigma de crescimento das economias está fundamentado na maior falha de mercado da humanidade — as mudanças climáticas.
Segundo Cimoli, o atual modelo de desenvolvimento é insustentável também porque está associado a uma taxa descendente de crescimento da produção e do comércio, a uma separação do sistema financeiro e a uma elevada desigualdade, com predominância das elites.
Durante o evento, o economista discutiu os números do relatório da CEPAL A Ineficiência da Desigualdade, divulgado em maio último. O documento aponta que, ao longo da última década, a América Latina e o Caribe alcançaram seu menor índice de concentração de renda, mas a região continua sendo a mais desigual do mundo, com um coeficiente de Gini estimado em 0,5.
Cimoli explicou que as lacunas e disparidades sociais, vividas hoje pelos países latino-americanos e caribenhos, têm um impacto negativo na produtividade, na taxação, na sustentabilidade ambiental e no ingresso dessas nações na chamada sociedade do conhecimento.
Na avaliação do vice-chefe da CEPAL, isto quer dizer que desigualdade é ineficiente, pois constitui um obstáculo ao crescimento, ao desenvolvimento e à sustentabilidade.
Já a igualdade, completou Cimoli, é eficiente, uma vez que gera instituições inclusivas e uma cultura que premia a inovação e o esforço.
De acordo com o especialista, promover a igualdade permite o acesso a capacidades e oportunidades nas mesmas condições, em um contexto de revolução tecnológica.Também fortalece as democracias, que são as que oferecem mais bens públicos e externalidades positivas necessárias às transformações técnicas, à estabilidade econômica e política e ao cuidado com o meio ambiente.
Na economia global, a igualdade ajuda na expansão da demanda agregada e, ao promover desenvolvimento, reduz a intensidade dos conflitos internos e externos,acrescentou Cimoli.
O secretário adjunto ressaltou a necessidade de pôr fim à cultura de privilégio na América Latina e Caribe, a fim de não deixar ninguém para trás, conforme propõe a Agenda 2030 da ONU. Mas para isso, enfatizou, a soma de ações nacionais não é suficiente. É necessário uma maior cooperação multilateral em nível regional e global.
Cimoli destacou a cooperação histórica e estreia entre a sub-região americana e o continente europeu. Em anos recentes, essa colaboração se fortaleceu com o intuito de construir uma nova narrativa de cooperação, que considere em especial as chamadas “economias de transição”.
O especialista também lembrou as relações dos países latino-americanos e caribenhos com a França, Estado-membro da CEPAL desde a criação da comissão, em fevereiro de 1948. O organismo mantém uma intensa agenda de cooperação com a nação europeia, a fim de avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), sobretudo em questões ambientais e urbanas.
A conferência na capital francesa foi organizada pelo L’Institut des Amériques, a Maison de l’Amérique Latine e a CEPAL.
“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Não há desculpa para a inação. Este é um problema com soluções comprovadas. Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem ações muito maiores para implementar essas medidas”.
O Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018 documenta que, apesar do aumento no número total de mortes, as taxas de mortalidade proporcionais ao tamanho da população mundial se estabilizaram nos últimos anos. Isso sugere que os esforços de segurança viária feitos por alguns países de renda média e alta permitiram mitigar a situação.
“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem de longe a atenção que merece – e é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, disse Michael R Bloomberg, fundador e CEO da Bloomberg Philanthropies e Embaixador Global da OMS para Doenças e Lesões Não Transmissíveis.
“Sabemos quais intervenções funcionam. Políticas fortes e fiscalização, desenho de vias inteligentes e campanhas poderosas de conscientização pública podem salvar milhões de vidas ao longo das próximas décadas.”
Entre os principais motivos que levaram as localidades que progrediram a alcançar esse resultado, está uma melhor legislação quanto aos principais fatores de riscos, como o excesso de velocidade; dirigir sob o efeito do álcool; a não utilização de cintos de segurança, capacetes para motociclistas e sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas infantis); infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas; melhores padrões para veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada; e aprimoramento de cuidados de saúde pós-colisão.
O relatório documenta que essas medidas contribuíram para a queda das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. No entanto, nenhum país de baixa renda demonstrou redução no total de óbitos, em grande parte por falta dessas medidas.
De fato, o risco de morte no trânsito continua sendo três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda, com a maior taxa na África (26,6 por 100 mil habitantes) e a menor na Europa (9,3 por 100 mil habitantes). Por outro lado, desde a edição anterior do relatório (do ano de 2015), três regiões do mundo notificaram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental, com a maior redução (4,4%) observada no Pacífico Ocidental.
Variações nas mortes no trânsito também são refletidas pelo tipo de usuário da via. No mundo, pedestres e ciclistas respondem por 26% de todas as mortes no trânsito, com essa porcentagem chegando a 44% na África e 36% no Mediterrâneo Oriental. Os motociclistas e passageiros respondem por 28% de todas as mortes no trânsito, mas a proporção é maior em algumas regiões – por exemplo, 43% no Sudeste Asiático e 36% no Pacífico Ocidental.
Brasil
O relatório afirma que cidades de países como Brasil e Índia reduziram as mortes por acidentes de trânsito por meio de campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção.
O documento mostrou, no entanto, que apesar de as taxas de mortalidade no trânsito no Brasil (19,7 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016) estarem registrando tendência de queda (estavam em 20 por 200 mil habitantes em 2006), elas permanecem bem acima das taxas europeias.
Conclusões do relatório
Os relatórios de estado global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos, e funcionam como a principal ferramenta de monitoramento para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.
Entre as outras conclusões do Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018, quando comparado à edição de 2015, estão:
• Mais 22 países emendaram suas leis sobre um ou mais fatores de risco para adequá-las às melhores práticas, cobrindo um adicional de 1 bilhão de pessoas;
• 46 países, representando 3 bilhões de pessoas, possuem leis alinhadas às melhores práticas que estabelecem limites de velocidade;
• 45 países, representando 2,3 bilhões de pessoas, atualmente têm leis alinhadas às melhores práticas sobre dirigir sob efeito do álcool;
• 49 países, representando 2,7 bilhões de pessoas, atualmente têm leis alinhadas às melhores práticas sobre o uso de capacetes para motociclistas;
• 105 países, representando 5,3 bilhões de pessoas, atualmente têm leis sobre uso de cinto de segurança alinhadas às melhores práticas;
• 33 países, representando 652 milhões de pessoas, atualmente têm leis sobre o uso de sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas infantis) alinhadas às melhores práticas;
• Atualmente, 114 países realizam alguma avaliação sistemática ou classificação por estrelas das vias existentes;
• Apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos sete ou todos os oito padrões de segurança de veículos das Nações Unidas;
• Mais da metade dos países (62%) têm um número de telefone com cobertura total no país para ativar o sistema de atendimento de emergência;
• 55% dos países têm um processo formal para treinar e certificar prestadores de cuidados pré-hospitalares.
Carro autônomo e elétrico exibido no Pavilhão do Reino Unido na COP24. Foto: ONU/Yasmina Guerda
O setor de transporte responde por 25% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Por ano, essa atividade humana produz 8 gigatoneladas de substâncias que contribuem para o aquecimento global. O valor é 70 vezes mais alto do que há 30 anos. Para mudar esse cenário, especialistas discutem soluções sustentáveis de mobilidade na Conferência do Clima da ONU em Katowice, na Polônia, a COP24.
No mundo, mais de 1 bilhão de carros rodam pelas ruas e estradas todos os dias. Até 2040, o número poderá dobrar. “Isso é insustentável, inaceitável e incompatível com as metas do Acordo de Paris”, afirma o presidente da Aliança de Descarbonização do Transporte, José Mendes. A coligação reúne 20 países, cidades e empresas que atuam no nicho de transporte de baixo carbono.
Uma das alternativas para reduzir as pegadas de carbono dos deslocamentos é investir nos veículos elétricos de fontes renováveis. A origem desses automóveis remonta às primeiras décadas do século XX. Nos anos 1910, houve uma escalada nas vendas de carros movidos a eletricidade, mas o desenvolvimento tecnológico e a descoberta de grades reservas de petróleo tirou o lugar desses veículos, logo substituídos pelo motor a combustão.
“Agora, quase cem anos depois, os veículos elétricos estão voltando e precisam, cada vez mais, tirar o lugar do motor a combustão, em favor da redução de emissões e da poluição do ar”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante encontro na terça-feira (4), em Katowice, sobre mobilidade elétrica.
O dirigente máximo das Nações Unidas alertou, porém, para um detalhe fundamental no uso desses meios de transporte. “O crescimento dos veículos elétricos terá um impacto significativo na demanda por eletricidade, e isso precisa ser levado em conta”, disse o chefe da Organização.
“Se não for gerida cuidadosamente, a demanda adicional vai criar desafios em todos os setores do sistema de energia, particularmente em momentos de pico”, explicou Guterres.
Além disso, se a eletricidade utilizada for proveniente da queima de combustíveis fósseis, os veículos acabariam agravando o prolema das emissões de gases, em vez de diminui-lo.
Para prevenir esses problema, são necessários investimentos na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis e na garantia de uma cadeia de fornecimento sólida.
“A transição para a (chamada) e-mobilidade está claramente cheia de oportunidades”, disse Guterres. “Mas a transição precisa ser cuidadosamente gerenciada de modo que o mundo possa usufruir de todos os seus benefícios plenamente.”
O secretário-geral elogiou uma declaração proposta pelo Reino Unido e pela Polônia na terça-feira para promover redes de transporte “descarbonizadas”. O chefe da ONU pediu apoio de todas as partes interessadas ao documento.
Segundo o dirigente, um número crescente de países e regiões têm anunciado planos para abandonar progressivamente os veículos que usam combustíveis fósseis. Um relatório recente do Banco Mundial elencou diferentes iniciativas para fomentar essa transição. Entre elas, estão:
A decisão da França e do Reino Unido de proibir todas as novas vendas de veículos movidos a diesel ou gasolina depois de 2040; o tema também tem sido discutido na China;
A meta da África do Sul de reduzir em 5% as emissões de gases do efeito estufa vindas do setor de transporte até 2050;
A capital do Equador, Quito, está investindo em frotas de ônibus elétricos;
O governo da Coreia do Sul planeja abastecer 1 milhão de veículos elétricos pelos próximos dois anos;
A Índia está discutindo estratégias para que, até 2023, 15% de todos os carros do país sejam elétricos.
“Se fizermos do jeito certo, então o sistema de transporte descarbonizado será parte da solução”, concluiu Guterres.
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