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quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta para ‘ressaca’ de plástico descartável no Natal e Ano Novo” e 12 outros.
Boletim diário da ONU Brasil: “ONU alerta para ‘ressaca’ de plástico descartável no Natal e Ano Novo” e 12 outros.
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Nós todos já passamos por isso. Largados no sofá, lamentando aqueles chocolates a mais, estufados e sentindo um leve enjoo. Mas nós demos duro, trabalhamos tanto ao longo de todo o ano. A gente merece relaxar nas festas de fim de ano, não é? Em janeiro, a gente volta para a academia, volta para a dieta, volta para uma vida regrada. Não vai fazer mal.
Mas se a sua ressaca do Natal e Ano Novo tiver envolvido muito consumo de plástico, lamentamos informar que vai demorar bem mais do que uma corridinha no dia 1º de janeiro para se livrar do problema (embora a coleta de lixo e corridas ecológicas para recolher plástico funcionem como paliativos).
As festas de fim de ano, em todos os lugares e de todas as formas que são celebradas, são tradicionalmente aquela ocasião em que é permitido cair na tentação. Mas existe um impulso — usar plástico desnecessário — ao qual todos nós deveríamos resistir, porque se não fizermos isso, poderemos estar condenando o planeta a uma dor de cabeça duradoura e tóxica.
A boa nova é que é fácil e divertido cortar os plásticos descartáveis dos seus planos de Natal e Ano Novo. Saiba como na lista de ideias preparadas pelaONU Meio Ambiente:
Evite embrulhos e embalagens de presente que sejam brilhantes ou reluzentes, pois esses materiais frequentemente não podem ser reciclados. Em vez disso, confeccione o seu próprio papel de embrulho, decorando papel reciclado com fitas de pano ou usando tecidos vibrantes. Lembre-se: fita adesiva e etiquetas brilhantes deixam o papel de embrulho quase impossível de reciclar. Portanto, encontre alternativas. Se você tem que usar algo brilhante, procure materiais biodegradáveis.
Não use copos nem talheres de plástico nas festas. Em vez disso, converse com amigos e familiares (afinal, as festas têm tudo a ver com isso, não é?) e peça emprestado o que precisar.
Evite embalagens plásticas desnecessárias ao sair para comprar a comida das celebrações. Compre vegetais e frutas “soltos” (sem sacos plásticos) e leve seus próprios recipientes e bolsas reutilizáveis para o caixa. Não se esqueça de levar sacolas reutilizáveis também quando for comprar presentes.
Não se sinta obrigado a comprar novos itens de decoração. Reutilize os antigos ou divirta-se redecorando aquela guirlanda com materiais biodegradáveis. Também é possível fazer novos enfeites com papel.
Dê presentes para um estilo de vida sustentável. Canecas de café ou garras d’água reutilizáveis podem ser bem chiques e estão na moda, agora que o custo da poluição plástica está se tornando cada vez mais evidente.
Recicle tudo que puder e confira as indicações de descarte nas embalagens antes de jogar o lixo fora.
Se você tiver outras ideias para passar o Natal e o Ano Novo livre dos plásticos, compartilhe nas suas redes sociais para inspirar outras pessoas.
Talvez você ache que a ONU está sendo exagerada. Afinal, que mal pode fazer alguns dias enfiando o pé no plástico? Especialmente se nós voltarmos aos nossos bons hábitos em janeiro?
Bem, os números falam sozinhos: estima-se que, apenas na Grã-Bretanha, em torno de 177 milhões de canudos e 122 milhões de copos plásticos serão usados nesse Natal. Outras 200 milhões de folhas de papel de embrulho deverão ir para o lixo depois das festividades.
De acordo com a empresa de gestão de resíduos Biffa, no período das festas, a Grã-Bretanha produz 30% mais lixo do que o usual, despejando mais de 100 milhões de sacolas de detritos em aterros.
É um número chocante, e parte desse lixo vai definitivamente engrossar as 8 milhões de toneladas de plástico que são lançadas a cada ano nos nossos oceanos — o equivalente a um caminhão de lixo por minuto descartando a sua carga nos mares.
Se quisermos que essa maré tóxica vire, garantindo a preservação dos oceanos e da vida marinha para as gerações futuras, não podemos baixar a guarda. Nem mesmo no Natal e Ano Novo. Neste ano, vamos usar as festas para revigorar o nosso planeta e dar um bolo no plástico desnecessário. Esse é um presente que vai durar por anos.
O Prêmio de Direitos Humanos de 2018 foi entregue esta terça-feira (18) a três mulheres e a uma fundação, durante uma cerimônia realizada no salão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Joenia Wapichana, a primeira advogada indígena no Brasil, foi uma das homenageadas com o prêmio dado a cada cinco anos desde 1968.
Direitos
A sessão reconheceu ainda a ativista dos direitos das meninas à educação Rebecca Guymi, da Tanzânia. A advogada de direitos humanos no Paquistão, Asma Jahangir, recebeu a homenagem póstuma. A ONU também premiou a fundação irlandesaFront Line Defenders, que trabalha para proteger ativistas em risco.
Falando em exclusivo à ONU News, Joenia Wapichana disse que o prêmio significa o reconhecimento dos povos indígenas dentro do sistema de direitos humanos.
“O prêmio, é justamente para dizer que nós aqui, neste mundo todo, somos parte da sociedade, com uma cultura diferente, forma de vida diferente, e ainda temos demandas. Então, ser reconhecida como defensora dos direitos humanos significa que tenho uma causa a defender. Essa causa tem que ser visibilizada dentro deste contexto da ONU.”
Desafios
A ativista brasileira destacou ainda que para ela, um dos maiores desafios da atualidade é chamar atenção para aqueles que são os povos mais vulneráveis do planeta.
“Por que é que eu falo que são vulneráveis? Porque dependem da proteção de um território, dependem dos recursos naturais que ali protegem, e protegem com as suas próprias vidas. Existem muitos indígenas que estão sofrendo violência, conflito de terras, que fazem uma demanda de reconhecimento dos seus territórios como fundamental para a sua sobrevivência física e cultural, para a sobrevivência dos seus conhecimentos tradicionais que hoje estão ameaçados. Seria difícil eu pensar um mundo sem povos indígenas, e a gente tem toda uma mega diversidade, uma riqueza cultural, que precisamos colocar em proteção.”
Cerimônia
Durante a premiação, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os defensores dão voz àqueles que não têm, protegem os impotentes contra a injustiça e defendem todos os direitos: econômicos, civis, políticos, sociais e culturais.
O chefe da ONU disse que eles “apoiam o Estado de Direito ou trabalham pacificamente para mudar leis e garantir que mulheres e meninas, comunidades indígenas, minorias e outros grupos marginalizados possam exercer seus direitos”.
Ele lembrou que os homenageados agora dividem o prêmio com outros notáveis apoiadores, como Eleanor Roosevelt, Martin Luther King, Nelson Mandela, Jimmy Carter e Malala Yousafzai, juntando-se a uma “lista de prestígio”.
Perigos
António Guterres reconheceu durante o seu discurso que os defensores enfrentam frequentemente perigos como abuso, homicídio, tortura, detenções arbitrárias e outras tentativas de serem silenciados.
Ele acrescentou que “no entanto, esses indivíduos e grupos corajosos continuam comprometidos em lançar luz sobre os cantos escuros do mundo, onde quer que ocorram violações de direitos humanos”.
Sacrifícios e dedicação
A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, foi quem dirigiu a cerimônia e parabenizou os que receberam o prêmio de 2018. Ela pediu que não desistam de suas convicções.
Espinosa afirmou que sabe que “o caminho que eles escolheram é o mais difícil, porque é a estrada que eles lutam todos os dias, e embora suas conquistas possam ser temporárias, seus esforços valem a pena e são necessários porque eles têm o potencial para mudar o destino do mundo”.
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também esteve presente na cerimônia e disse que os homenageados são uma referência.
Ela disse que “defender os direitos humanos não é apenas um ato nobre, mas um elemento essencial para as sociedades resolverem seus problemas, corrigirem erros e avançarem em direção à paz e à prosperidade.”
O que é o prêmio?
O Prêmio das Nações Unidas no campo dos direitos humanos distingue indivíduos e organizações pelas conquistas extraordinárias em direitos humanos.
O prêmio, estabelecido pela Assembleia Geral em 1966, foi entregue pela primeira vez em 1968, pelo 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os vencedores são eleitos por um comitê especial composto pelo presidente da Assembleia Geral, do Conselho Econômico e Social, do Conselho de Direitos Humanos, da Comissão da Condição Feminina e do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos também participa oferecendo seu apoio a esse grupo.
Este ano, mais de 300 nomeações foram recebidas pelo prêmio, de uma ampla variedade de fontes, incluindo Estados-membros, organizações das Nações Unidas e sociedade civil.
Sobre os premiados
Joenia Wapichana
Oficialmente, Joenia Batista de Carvalho é a primeira advogada indígena no Brasil. Sua tribo é a Wapichana, do estado de Roraima no norte do país.
Após levar uma disputa de terras à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Wapichana se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante a Suprema Corte do Brasil. Em 2013, ela foi nomeada a primeira presidente da Comissão Nacional para a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Em outubro de 2018, ela se tornou a primeira mulher indígena a ganhar uma eleição para o Congresso brasileiro. Rebeca Z. Gyumi
Ela é fundadora e diretora-executiva daMsichana Initiative, uma organização da sociedade civil da Tanzânia, que visa empoderar as meninas através da educação e enfrentar os desafios que limitam seu direito de obtê-la.
Ela trabalhou por mais de oito anos em uma organização que trabalha com jovens, como defensora e personalidade de TV. Gyumi questionou a constitucionalidade dos artigos 13 e 17 do Ato de Casamento de 1971, que permitia que as moças se casassem aos 14 e 15 anos, quando há consentimento dos pais. Ela ganhou o caso perante o Supremo Tribunal da Tanzânia em 2016. Asma Jahangir (1952-2018)
Ela era a principal advogada de direitos humanos no Paquistão. Por três décadas, defendeu os direitos das mulheres, crianças, minorias religiosas e os pobres.
Jahangir fundou o primeiro centro de assistência legal no Paquistão em 1986 e corajosamente assumiu e ganhou casos complexos. Ele sofreu ameaças e ataques públicos, além de ficar sob prisão domiciliar por defender os direitos humanos.
Foi eleita a primeira presidente do sexo feminino da Ordem dos Advogados do Supremo Tribunal do Paquistão e da Comissão dos Direitos Humanos desse país.
Munizae Jahangir, filha de Asma Jahangir e ativista de direitos humanos, recebeu o prêmio em nome de sua mãe, que morreu em fevereiro deste ano devido a um derrame. Munizae é uma documentarista e correspondente do Paquistão para a televisão em Nova Déli, fundadora da South Asian Women in Mediae membro da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão. Front Line Defenders
A Fundação Internacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos é uma organização fundada em Dublin, na Irlanda, em 2001, para proteger os ativistas em risco.
A organização trabalha para atender às necessidades de proteção identificadas pelos próprios defensores e permitir que eles continuem seu trabalho sem o risco de assédio, intimidação ou prisão.
Para o oficial do UNFPA Vinícius Monteiro, o projeto contribui para a implementação e o monitoramento do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além das metas da “Agenda 2063: A África que queremos”. Foto: PNUD
O projeto de cooperação técnica “Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados” está entre as cinco melhores ações de Cooperação Sul-Sul doFundo de População das Nações Unidas (UNFPA)em todo o mundo.
O projeto participou de competição promovida pelo UNFPA, cujos vencedores foi divulgado no fim de novembro (24). Participaram do painel de jurados representantes do UNFPA Global, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.
Trata-se de uma plataforma para intercâmbio de experiências e construção conjunta de abordagens inovadoras que permitam reforço dos centros de estatística em países africanos nos futuros censos.
O objetivo da ação é capacitar os institutos de estatística de Cabo Verde e Senegal, por meio da troca de experiências e conhecimento com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o UNFPA.
A intenção do projeto é fazer com que os institutos de estatística desses países atuem como pólos multiplicadores no uso de tecnologias eletrônicas de coleta de dados para censos e pesquisas em outros países africanos.
Na opinião do oficial do UNFPA para população e desenvolvimento, Vinícius Monteiro, o projeto contribui para a implementação e o monitoramento do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além das metas da “Agenda 2063: A África que queremos”.
“O investimento no fortalecimento das capacidades estatísticas dos países seja para coletar, analisar, produzir e divulgar os dados e informações são cruciais para o alcance destes objetivos e para o desenvolvimento de políticas e ações que melhorem a vida das pessoas”, diz o oficial.
A iniciativa começou em 2014 com uma missão de prospecção para mobilização de países africanos. Seguiu em 2016 com a assinatura de um protocolo de intenções que orienta o projeto no âmbito da Cooperação Sul-Sul, assinado durante a Comissão de Estatísticas das Nações Unidas.
Em 2017, cerca de 50 técnicos senegaleses e cabo-verdianos assistiram às palestras ministradas pelos 11 especialistas do IBGE, da ABC e do UNFPA que se deslocaram ao continente africano.
Este ano, o projeto contou com três missões diferentes: uma em Cabo Verde, no mês de fevereiro, outra em Camarões, no mês de março e a última em Bali, em setembro.
Essas missões tiveram como objetivo o planejamento e a divulgação da segunda fase do projeto, que consiste na replicação da experiência para outros países do continente africano.
Além disso, em julho deste ano, houve o lançamento oficial do site do projeto, onde é possível obter mais informações sobre a ação.
Clique para exibir o slide.
Na segunda edição das Oficinas de Criatividade com refugiados e solicitantes de refúgio, 13 jovens participaram de atividades em Brasília (DF) voltadas paraa inserção no mercado de trabalho.
Fruto de parceria entre Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o projeto visou capacitar e assistir jovens refugiados e solicitantes de refúgio na busca de uma oportunidade de estágio ou de jovem aprendiz.
As atividades desta segunda edição tiveram início em meados de novembro e foram finalizadas na última sexta-feira (14), quando os jovens receberam os certificados de participação.
Durante o período de um mês, participantes de diferentes idades, gênero e nacionalidades se encontraram periodicamente na sede do CIEE em Brasília, unidos pela vontade de buscar uma vida melhor por meio da educação e do trabalho.
A iniciativa nasceu entre os meses de janeiro e fevereiro de 2018, quando foi inaugurada a turma-piloto. Na época, sete jovens de quatro nacionalidades – Congo, Haiti, Gana e Camarões – participaram dos treinamentos oferecidos pelo CIEE.
Desses, três foram contratados como estagiários no Banco do Brasil e no Governo do Distrito Federal, dois ingressaram no mercado de trabalho com carga horária completa e outros dois optaram por se dedicar mais tempo aos estudos e aprimorar o conhecimento no português antes de se candidatarem a vagas de estágio.
A segunda edição ocorreu entre novembro a dezembro, com uma taxa de comparecimento de quase 100%.
Segundo Fernando Damazio, do setor de integração laboral do IMDH, com esta nova turma buscou-se replicar os aprendizados da primeira, visando proporcionar um importante momento para reflexão e preparação dos jovens para alcançar suas aspirações profissionais.
“Além de adquirir e desenvolver competências para o mercado de trabalho brasileiro, observamos a evolução destes jovens ao longo dos cinco encontros, seus sonhos e protagonismo. O IMDH seguirá no acompanhamento destes e de outros jovens e adultos, buscando novas oportunidades de trabalho decente”, declarou Fernando.
Rayssa Ramos, assistente social do CIEE e responsável pelo desenvolvimento de quatro das cinco oficinas que foram oferecidas, apontou que quando recebeu o convite inicial para coordenar o projeto, se viu à frente de um desafio pessoal e profissional.
Ela teve receio de que o idioma e as diferenças culturais poderiam trazer desafios para o progresso das atividades. Uma vez que a sala continha múltiplas nacionalidades, com jovens do Congo, de Camarões, do Haiti e da Venezuela, a preocupação central era como prender a atenção de pessoas advindas de diferentes contextos e realidades.
A solução foi diminuir o número de oficinas, de dez para cinco, torná-las mais dinâmicas e moldar o conteúdo para o interesse e as necessidades específicas da turma.
“O principal objetivo era contribuir para a maior inserção desses jovens no mercado de trabalho brasileiro. Mas não somente isso. Queríamos demonstrar que o Estado brasileiro é responsável por eles, que eles são merecedores de ter acesso aos direitos sociais como qualquer outro brasileiro e que eles têm possibilidades e chances para reconstruir suas vidas”, enfatizou Rayssa.
A primeira oficina foi uma das mais importantes. Ao trabalhar o tema de identidade, o objetivo foi estimular que os jovens refletissem sobre si, suas experiências e sobre o fato de serem capazes e merecedores de alcançar seus sonhos e metas.
O primeiro passo foi, portanto, trabalhar a autoestima, a autonomia, a sociabilidade, a desconstrução de pré-julgamentos e estimular o exercício da cidadania individual e coletiva.
Ao longo das demais seções, os jovens aprenderam também a desenvolver características como liderança e trabalho em grupo, refletiram sobre sua imagem pessoal e profissional, conheceram a melhor forma de elaborar currículos e experimentam dinâmicas de entrevistas e atividades em grupo.
Daniel, de 15 anos, veio da Venezuela e está no Brasil há cinco meses. Ao participar das aulas, disse ter gostado da oportunidade de conhecer pessoas de outros países e culturas, e que foi importante para incentivá-lo no seu sonho de ser estilista e abrir sua própria loja de roupas.
Para seus colegas Annabel e Cesar, ambos de 15 anos e também recém-chegados da Venezuela, a oportunidade foi importante para começar a praticar o português, lidar com a timidez e aprender a trabalhar em grupo.
Durante o último encontro, a oficina se concentrou em ensinar os jovens a elaborar currículos e dar dicas de como se comportar durante uma entrevista de emprego. Neste momento, conversou-se com os jovens sobre a importância de valorizar suas habilidades e competências, os cursos realizados em outros países e o domínio de diferentes idiomas.
Tais características são importantes de serem evidenciadas na hora de uma entrevista. Em seguida, para encerrar as atividades, todos os participantes receberam certificados das atividades das quais fizeram parte.
Os principais resultados alcançados incluíram o estímulo à emancipação do conhecimento, a busca por autonomia, a integração de jovens e, sobretudo, o encorajamento de vislumbrar um futuro melhor.
Apesar das aparentes dificuldades iniciais, no decorrer das sessões a maior integração tornou o trabalho mais participativo.
“Trabalhar neste projeto foi um divisor de águas para mim. Como assistente social pude trabalhar com pessoas que estão em vulnerabilidade social, mas atentando para suas características particulares, como o idioma e a cultura.”
“Como ser humano, me proporcionou novos conhecimentos, desde aprender a falar os nomes deles corretamente, até entender como poderia ajudar a cada um de forma individual e coletiva. Não tenho palavras para explicar”, relatou Rayssa durante o evento de encerramento das oficinas.
William, de 14 anos, foi um dos integrantes que mais se destacou na turma. Proveniente de Camarões e morando há um ano no Brasil, já frequenta a escola e fala muito bem português.
Para ele, as oficinas foram muito importantes para avaliar seu próprio comportamento, melhorar sua timidez e insegurança e aprender como ser um excelente candidato em uma futura oportunidade profissional. Ademais, ao longo do curso William aprendeu com os colegas e conheceu novas culturas.
“No início, todo mundo estava separado, parecia uma competição. Mas no final do programa nos tornamos uma família e espero reencontrá-los daqui para frente, quem sabe trabalhando em uma mesma empresa onde possamos nos ajudar”, disse William.
Herold, de 18 anos, veio do Haiti e reside no Brasil com sua família há cinco anos. Foi o participante que extraiu a melhor experiência do projeto: participou da primeira turma e está finalizando o seu primeiro ano como estagiário do GDF no Hospital Regional de Planaltina.
Ao trabalhar com assistência de tecnologia da informação, ele disse estar muito feliz por ter participado das oficinas. Para o futuro, se prepara para uma nova fase profissional, visando combinar a paixão pela tecnologia com um curso de graduação em Arquitetura.
“Gostei muito de trabalhar na área de informática, aprendi muito e agora que já terminei o ensino médio, penso em cursar uma faculdade, para continuar me aprimorando e seguir trabalhando. Foi uma grande oportunidade de aprendizado”, declarou o jovem.
A iniciativa promovida pelo CIEE, ACNUR e IMDH é um esforço em conjunto para buscar formas de sensibilização e aumentar as parcerias com o setor privado.
Por meio de projetos de qualificação e empregabilidade, procura-se demonstrar ao mercado de trabalho a forma como essas pessoas podem enriquecer e diversificar os perfis profissionais das empresas, trazer novos olhares e ideias aos processos internos e na busca por soluções de problemas, trazer novas oportunidades de mercado e incentivar qualidades na equipe, como resiliência e a força para recomeçar.
Diante do sucesso do projeto-piloto em Brasília, para 2019 ACNUR e CIEE planejam continuar e expandir a parceria. Os beneficiados desta segunda edição continuarão sendo acompanhados na aquisição da carteira de trabalho e inserção em oportunidades de estágio.
Nas demais regiões do Brasil, a parceria irá trabalhar para que a iniciativa alcance e beneficie jovens refugiados e solicitantes de refúgio em todo o território nacional.
O Centro de Integração Empresa Escola é uma associação privada sem fins lucrativos, filantrópica e beneficente de assistência social, cuja a missão é contribuir para o acesso e a integração de jovens ao mundo do trabalho, fortalecendo o exercício da cidadania.
No começo do ano, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) prestava assistência a um número inédito de pessoas forçadas a abandonar suas comunidades e países — 71,4 milhões de indivíduos, entre deslocados internos, solicitantes de refúgio, refugiados e pessoas sem nacionalidade (apátridas). A menos de duas semanas para o fim de 2018, o organismo deve bater um novo recorde — o contingente de indivíduos que recebe ajuda deve chegar a 79,8 milhões.
Esse atendimento só é possível devido às contribuições de doadores. Com os fundos angariados, o ACNUR mantém presença em 137 países e oferece abrigo, cuidados médicos, alimentos, água potável e orientações para quem foge de perseguição, conflito armado e crises humanitárias.
Segundo a agência, todos os continentes e países são atualmente afetados por algum episódio de deslocamento forçado. Isso porque as crises já existentes antes de 2018 foram agravadas pela eclosão de novos conflitos em outras partes do planeta.
Destaques de 2018
Em 2018, o ACNUR conseguiu ajudar e proteger os refugiados rohingya das fortes tempestades de monções em Bangladesh. A equipe da agência distribuiu mais de 91 mil kits de abrigo e quase 85 mil kits pré-monção. O organismo também construiu 958 latrinas e 112 postos de fornecimento de água para os rohingyas que tiveram de ser transferidos de seus acampamentos por conta de riscos de alagamento e deslizamento de terra.
No Pacífico, a instituição respondeu rapidamente ao terremoto e ao tsunami que atingiram a área de Sulawesi na Indonésia. Os fenômenos naturais destruíram em torno de 68 mil casas, deixando 80 mil pessoas desabrigadas.
No Oriente Médio, o ACNUR apoiou o regresso de 750 mil indivíduos vivendo dentro da Síria. Essa população havia deixado suas cidades de origem, mas decidiu retornar para essas comunidades devido a melhoras nas condições de segurança e de vida.
No Norte da África, a agência evacuou, com sucesso, cerca de 2,5 mil pessoas vulneráveis detidas na Líbia
Em 2019, o ACNUR quer ampliar o seu trabalho em prol dos direitos e da dignidade das pessoas em situação de deslocamento forçado. Um dos objetivos da agência será entender as dinâmicas que levam a essas migrações compulsórias, além de enfrentar as causas de processos de exclusão e apatridia (quando uma pessoa tem negado o seu direito a uma nacionalidade). Para fazer uma doação ao ACNUR, clique aqui.
Mulher foge da violência em El Salvador por meio de trilhos de trem em Chiapas, no México. Foto: ONU
Tão importante quanto a salvaguarda dos direitos humanos dos migrantes em todo o mundo é oferecer melhores oportunidades para eles e suas famílias em seus lugares de origem, disse aOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, lembrado em 18 de dezembro.
“O posicionamento da Organização não significa uma intenção de reter pessoas para sempre em seus lugares de origem, mas garantir que elas tenham as condições necessárias para decidir livremente se permanecem em casa ou se migram para outro local”, disse Luiz Carlos Beduschi, oficial de desenvolvimento rural da FAO.
De acordo com a FAO, a migração está intimamente relacionada com os territórios rurais, onde as pessoas enfrentam mais pobreza e menos oportunidades, problemas de violência e de execução da Justiça, bem como os efeitos da mudança climática.
O fenômeno migratório é particularmente intenso e complexo no México e nos países do Triângulo Norte-Americano: El Salvador, Guatemala e Honduras. Dos quase 30 milhões de migrantes internacionais latino-americanos, quase 15 milhões são desses países, dos quais 11 milhões vêm do México.
A maioria deles vive ou tem como destino os Estados Unidos, tornando esta sub-região um dos principais corredores migratórios do mundo.
Territórios que ‘expulsam’ seus habitantes
O novo estudo da FAO, “Mesoamérica em trânsito”, permitiu a categorização dos principais polos migrantes nesses quatro países, ou seja, aqueles municípios onde pessoas saem com maior intensidade.
O estudo é baseado nos últimos dados dos censos populacionais dos países e contrasta as informações com indicadores municipais de pobreza, violência e vulnerabilidade ambiental. O resultado é um mapeamento detalhado que pode ajudar os países a fortalecer suas estratégias de desenvolvimento rural, a fim de abordar as causas da migração em cada território em tempo hábil.
Em termos gerais, o estudo mostra que em El Salvador e Honduras os municípios “ejetores” tendem a apresentar maior índice de pobreza, apresentar residências com menor qualidade de serviços básicos, ter maior percentual da população sem ensino médio e relatar um maior peso de atividades agrícolas no emprego.
Entre os principais fatores relacionados à migração em El Salvador estão a pobreza nos departamentos de Ahuachapán, Cabañas, San Vicente e Sonsonate; vulnerabilidade ambiental em Chalatenango, Cuscatlán, La Libertad e San Salvador; e os problemas de violência em La Paz, Morazán e San Salvador.
A migração hondurenha está fortemente relacionada à falta de oportunidades, pobreza e violência no noroeste do país e à vulnerabilidade ambiental no centro-sul.
Embora na Guatemala exista uma relação menos forte entre o comportamento migratório de acordo com as características territoriais, a taxa de expulsão aumenta nos municípios onde a porcentagem da população sem ensino médio é maior.
Por outro lado, no México, os municípios que apresentam níveis mais elevados de pobreza manifestam uma forte presença de emprego agrícola.
A migração neste país está relacionada à pobreza no sul e à violência no oeste, noroeste e nordeste; enquanto os problemas de vulnerabilidade ambiental parecem ser transversais.
Entender os territórios para oferecer mais oportunidades
As novas descobertas sugerem que uma política destinada a mitigar a magnitude da migração deve considerar como as características territoriais influenciam a decisão de migrar.
Os estudos também levantam a necessidade de entender melhor o impacto da migração nos lugares de origem, bem como o papel das remessas e dos migrantes que decidem retornar às suas comunidades.
“Por este motivo, a FAO coloca à disposição dos governos de México, Guatemala, Honduras e El Salvador toda a sua capacidade técnica para ajudar a construir melhores oportunidades de desenvolvimento em territórios rurais”, disse Luiz Carlos Beduschi.
Atualmente, a FAO e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), juntamente com outros parceiros estratégicos, promovem uma aliança para abordar as causas da migração rural na Mesoamérica. Sua principal contribuição será um conjunto de propostas políticas adaptadas à realidade desta região, que é tão dinâmica em termos de migração.
Isto é particularmente relevante agora que os países da América Latina e do Caribe estão definindo sua posição no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
Durante visita na primeira semana de dezembro à EMBRAPA Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG), a missão marroquina conheceu a biologia da lagarta-do-cartucho, principal praga do milho, seus hábitos alimentares e estratégias de controle. Foto: FAO
Um acordo de cooperação entre o governo do Marrocos e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) deve ser firmado por meio daOrganização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)para a adoção de medidas de controle contra a Spodoptera frugiperda, a lagarta-do-cartucho, principal praga do milho.
A praga, responsável por perdas de até 40% na produção do cereal, está se aproximando do Marrocos, e a missão do país africano é implantar um plano de vigilância fitossanitária para proteção do patrimônio vegetal.
Durante a visita na primeira semana de dezembro à EMBRAPA Milho e Sorgo (Sete Lagoas, MG), a missão marroquina conheceu a biologia do inseto, seus hábitos alimentares e estratégias de controle.
“Vamos aproveitar a experiência brasileira e levar esses conhecimentos ao nosso país, apresentando as tecnologias conhecidas na EMBRAPA durante um congresso internacional que será realizado em março, além de publicarmos um artigo em revista científica sobre o tema”, antecipou Mohamed Mihi, presidente da Associação Marroquina de Proteção de Plantas.
Após a formalização do projeto de cooperação, a missão marroquina expressou o desejo de que a EMBRAPA faça parte deste plano de apoio internacional na prevenção e no controle da Spodoptera frugiperda.
O Marrocos é considerado um país agrícola, com destaque para a produção de leite, onde o milho para silagem é um dos principais insumos utilizados.
“Fiquei satisfeito em saber que são produtores de silagem. Temos que ficar atentos ao trânsito internacional de pragas. Neste ponto, o sistema de alertas pode ser estratégico. Aí entra a importância das parcerias”, destacou o pesquisador Ivan Cruz, da área de Entomologia.
Para ele, a manutenção do equilíbrio na população de inimigos naturais é fundamental.
“Ganha o produtor e o consumidor. A ideia do Manejo Integrado de Pragas deve ser reforçada, com respeito à biodiversidade. Para a agricultura em diversos países da África, praticada por pequenos agricultores, entendo que o controle biológico pode ser uma das principais estratégias, já que é voltado para os sistemas produtivos e não apenas para uma determinada praga”, declarou.
“Por isso, pode ser de grande valia para a África. Nesse sentido, a criação de biofábricas de insetos que combatam as pragas e a distribuição dessa tecnologia aos produtores pode ser uma grande saída, já que os custos são relativamente baixos”, disse Cruz.
Para Sidney Parentoni, chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Milho e Sorgo, os países do norte da África têm uma oportunidade que outros países não tiveram: se prepararem antes de a praga chegar.
“Nesse sentido, uma possibilidade é a construção de biofábricas para o controle da Spodoptera, da Helicoverpa e de outras pragas, para que, quando chegarem, já estejam preparados”, afirmou.
Uma das soluções apresentadas por Parentoni é a oferta de cursos para técnicos dos países africanos, levando o conhecimento de mais de 30 anos da EMBRAPA no manejo da praga ao continente.
Os modelos de pesquisa pública e de transferência de tecnologia adotados no Brasil foram apresentados à missão marroquina pelo chefe-geral da EMBRAPA Milho e Sorgo, Antônio Álvaro Purcino.
Durante três dias de visita, técnicas de monitoramento da presença da lagarta-do-cartucho nas lavouras e a utilização de inimigos naturais e vírus presentes na natureza no combate à praga, como o Trichogramma e o Baculovírus, despertaram interesse.
“O monitoramento das lavouras é essencial para auxiliar o agricultor na tomada de decisão de quando esses métodos devem entrar nas lavouras”, disse Simone Mendes, pesquisadora da área de Entomologia.
Plano de vigilância fitossanitária deve ser implantado
Salah Ritoune, do Escritório Nacional de Segurança Sanitária de Produtos Alimentícios do Marrocos, explicou que cerca de 40 países africanos foram infestados pela praga.
“A lagarta está se aproximando do Marrocos, e nossa missão é elaborar um plano de vigilância fitossanitária para proteger nosso patrimônio vegetal”, declarou.
Ele ressaltou que o que viram nos laboratórios de controle biológico de pragas da Embrapa é muito interessante, principalmente para o controle da lagarta Spodoptera frugiperda.
“É uma praga que atualmente não existe no nosso país. O que estamos fazendo aqui é um aprendizado para a elaboração de um plano de vigilância e acompanhamento da lagarta, porque ela não chegou ao Marrocos, mas pode chegar.”
“Então, vamos acompanhar para ver onde e como está se manifestando. Caso chegue, poderemos fazer um plano de emergência, ou seja, de ação, de como lidar com a praga de forma mais rápida, efetiva, eficaz e eficiente”, disse.
“Aprendemos que há modos eficazes para combater a lagarta. Ou seja, são pesquisas importantes que foram feitas por especialistas que utilizam o Baculovírus, o Trichogramma, os inseticidas seletivos, e insetos benéficos, predadores naturais, tais como a joaninha e a tesourinha. Desejamos desenvolver um plano que envolva essas tecnologias”, afirmou Ritoune.
Experiência brasileira
O chefe-geral da EMBRAPA Milho e Sorgo ainda destacou que a preocupação dos marroquinos de combater a lagarta-do-cartucho deve ser acompanhada de um propósito: melhorar os sistemas de produção do país.
“Aprendemos a conviver com a Spodoptera e, nos últimos anos, o Brasil fez uma revolução na agricultura em todos os aspectos. É importante que o Marrocos desenvolva um programa, não apenas para controlar a lagarta-do-cartucho, mas também para aumentar a produtividade das lavouras”, declarou.
A pesquisadora Simone Mendes lembrou que, em 2013, o Brasil enfrentou uma situação similar à que ocorre hoje na África. Na época, o aparecimento de uma praga exótica, a lagarta Helicoverpa armigera, causou grandes prejuízos em diversas culturas agrícolas.
Essa lagarta causou grande preocupação e graves problemas, mas sua importância foi reduzida com um controle sustentável e o uso de inimigos naturais de pragas. “Foi uma oportunidade de desenvolvimento do controle biológico. Hoje se fala muito mais em controle biológico no Brasil do que antes da armigera”, comentou a pesquisadora.
Para acompanhar o cumprimento dosObjetivos de Desenvolvimento Sustável da ONUno Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou no segundo semestre de 2018 uma parceria com o Pardee Center, da Universidade norte-americana de Denver. A instituição de pesquisa está recolhendo dados para monitorar os avanços das 27 unidades federativas rumo a essas metas globais.
Em cooperação com o PNUD, o centro vai usar a ferramenta de simulação International Futures, a fim de fazer previsões sobre temas como meio ambiente e educação. No Brasil, o mecanismo será aplicado na análise dos estados, relacionando o contexto subnacional com a conjuntura regional e global.
De acordo com a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD Brasil, Samantha Salve, o projeto já coletou uma boa parcela das informações sobre população, economia, agricultura, educação, energia, sociopolítica, política internacional, meio ambiente, tecnologia, infraestrutura e saúde. Esses indicadores estão em fase de sistematização e validação, para serem comparados com fontes internacionais.
O gerente de Estatística do PNUD, Nikolas Pirani, ressalta que o Brasil é mundialmente reconhecido por ser um bom produtor de informações sobre a sua realidade, mas que agrupar e sistematizar as diversas fontes de dados ainda requer um esforço significativo.
Para viabilizar o projeto, foram realizados workshops com equipes de técnicos norte-americanos. Os encontros contaram com a participação de representantes do PNUD Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN). Uma nova capacitação está prevista para fevereiro de 2019.
Feira gastronômica de refugiados e migrantes em Brasília. Foto: Instituto Migrações e Direitos Humanos
Dados divulgados nesta quarta-feira (19) mostram que, nos últimos oito anos, os países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm recebido mais pessoas advindas dos países com as maiores crises de refugiados da atualidade por meio de licenças não humanitárias do que por meio dos planos de reassentamento.
Um estudo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da OCDE, intitulado “Caminhos Seguros para Refugiados”, mostra que mais de 560 mil pessoas da Síria, Afeganistão, Iraque, Somália e Eritreia entraram nos países da OCDE por meio de reunião familiar e permissões para trabalho e estudo em um período de oito anos.
Este número se compara às 350.400 pessoas desses cinco países que chegaram, no mesmo período, por meio de programas de reassentamento.
Estes números não incluem pessoas desses cinco países que foram reconhecidas como refugiados ou que receberam vistos humanitários pelos sistemas nacionais de refúgio, que totalizam 1,5 milhão no mesmo período. Estes números destacam a grande importância de sistemas nacionais de refúgio justos e eficientes.
De todas as autorizações de entrada não humanitárias emitidas por países da OCDE para nacionais da Síria, Afeganistão, Iraque, Somália e Eritreia, as reuniões familiares representam 86% dos casos, seguidas das permissões para estudo (10%) e trabalho (4%).
“Embora esses caminhos não substituam o reassentamento, eles podem complementar os programas humanitários, facilitando a entrada segura e legal de refugiados em outros países. Isso não apenas ajuda a poupar os refugiados que precisam recorrer a jornadas perigosas, mas também contribui para mitigar as tensões nas principais nações que acolhem refugiados”, afirmou o chefe de proteção do ACNUR, Volker Türk.
Este estudo é o primeiro exercício de mapeamento abrangente do tipo, e é baseado nos compromissos assumidos pela comunidade internacional na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes de 2016. Assim, será possível melhorar a coleta de dados sobre reassentamento e outros caminhos para a admissão de refugiados.
“No atual contexto global de fluxos em massa de refugiados e deslocamento forçado, vias alternativas – como reunião familiar, permissões de estudo e trabalho – podem ter uma contribuição relevante. Espera-se que esta base de evidências possa ajudar os Estados a ampliar os sistemas de admissão de refugiados, tornando-os previsíveis, sustentáveis e sensíveis à proteção dessas pessoas”, disse Stefano Scarpetta, diretor de emprego, trabalho e assuntos sociais da OCDE.
Com as regiões em desenvolvimento abrigando 85% dos refugiados do mundo (cerca de 16,9 milhões de pessoas), um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é garantir que a partilha de responsabilidades possa ser mais precisa, justa e previsível, aumentando o acesso dos refugiados a países terceiros por meio de reassentamento.
As conclusões deste relatório apoiarão o desenvolvimento de uma estratégia de três anos prevista pelo Pacto Global sobre Refugiados para expandir o reassentamento e vias complementares de proteção.
Os dados do relatório também serão atualizados regularmente, e o objetivo é que ele seja publicado pelo ACNUR e pela OCDE a cada dois anos. Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).
Recital na Assembleia Geral da ONU comemora em 1998 o aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cantor italiano Luciano Pavarotti fez a apresentação de abertura do evento. Foto: ONU/Evan Schneider
Em 21 palavras claras,o Artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanosapresenta o outro lado do direito ao trabalho articulado no Artigo 23 – o direito de não ser sobrecarregado. O artigo conserva o direito de horas limitadas de trabalho e de férias remuneradas, mas como o redator cubano Pérez Cisneros disse na década de 1940, não deve ser interpretado como “o direito à preguiça”.
Mesmo no século 19, havia reconhecimento de que horas de trabalho excessivas apresentavam perigo à saúde de trabalhadores e de suas famílias. Limitações das horas de trabalho e o direito ao repouso não são mencionados nas principais convenções de direitos humanos, mas foram apresentados no primeiro tratado adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919, aplicando limite de oito horas por dia e de 48 horas por semana de trabalho na indústria.
O Artigo 23 deve muito às contribuições de países da América Latina ao processo de esboço do documento, entre 1946 e 1948. Em meados da década de 1940, quase todos os países da região possuíam governos democráticos e Constituições ricas em direitos econômicos e sociais, incluindo férias anuais e outras formas de licenças remuneradas.
Estas Constituições foram examinadas como inspiração para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e recebidas com aprovação pelo bloco comunista. Como disse o redator iugoslavo Vladislav Ribnikar: “o direito ao repouso sem pagamento não significa nada”.
Ligado às horas razoáveis de trabalho, tempo de descanso e férias remuneradas está o direito de cada pessoa ao autodesenvolvimento e à educação. Isto representa um dos muitos momentos em que a DUDH busca garantir o total desenvolvimento das personalidades.
Salvaguardar saúde física e mental de trabalhadores não é somente ato de compaixão, mas ajuda a garantir alta produtividade. Do outro lado, a sobrecarga de trabalho – muitas horas e além da capacidade de uma pessoa – pode ser fatal.
“Quando um pai passa longas horas no trabalho, ele é elogiado por ser dedicado e ambicioso. Quando uma mãe fica até tarde no escritório, ela é às vezes acusada de ser egoísta e negligenciar seus filhos”, disse recentemente a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama.
No Japão, há uma palavra para “morte por sobrecarga de trabalho” – Karōshi (過労死) – identificada pela primeira vez em 1969. Não só restritas ao Japão, as mortes do tipo são frequentemente provocadas por ataques cardíacos, derrames devido ao estresse e inanição.
A OIT relatou o caso de um homem que trabalhava até 110 horas por semana em uma grande companhia de processamento de alimentos no Japão e morreu após ataque cardíaco aos 34 anos. Em outro caso, uma viúva recebeu indenização 14 anos após a morte de seu marido de 58 anos, um funcionário de uma grande companhia de impressões em Tóquio e havia trabalhado 4.320 horas ao ano, incluindo à noite – equivalente a 16 horas em cada 24 horas.
Além de funcionários sobrecarregados, há outro grupo que, em muitos países, trabalha ainda mais – frequentemente em condições inseguras ou insalubres – e ainda permanece em dívidas e na pobreza. Esse é o caso dos migrantes, independentemente de seu status migratório: sejam eles indocumentados ou aqueles com direito de residência.
Um tratado de 1990, a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, busca proteger o trabalho e direitos relacionados de não cidadãos, incluindo o direito a repouso e lazer. No entanto, até o momento, a Convenção só foi ratificada por 54 Estados – em maioria os que produzem migrantes, em vez dos que recebem.
No entanto, importantes órgãos regionais também estão trabalhando para sustentar os direitos empregatícios de migrantes. No caso de um trabalhador mexicano não documentado nos Estados Unidos, demitido por tentar organizar trabalhadores, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que ele ainda deveria receber compensação devida e que governos têm a obrigação de garantir direitos para todos dentro de suas jurisdições, incluindo direitos trabalhistas.
“A ideia de que pobres devem ter lazer sempre foi chocante para os ricos”, disse o filósofo britânico Bertrand Russell, em “O Elogio ao Ócio” (1932).
Governos em todos lugares possuem obrigação legal de garantir o direito a condições seguras e saudáveis de trabalho, o direito a horas limitadas de trabalho e às férias remuneradas, mas estes direitos estão em ataque em alguns países desde a recessão global de 2008.
Em diversos países desenvolvidos, empregos fixos – com benefícios, férias remuneradas, medidas de segurança e possível representação sindical – estão dando espaço a contratos.
Como um especialista afirmou, no mundo de hoje, trabalhadores parecem “nada mais do que adolescentes dando uma mão a um negócio familiar abastado”.
O conceito de que empregados estão tentando ganhar um salário digno, e que empregadores têm obrigações em relação a eles, está sendo cada vez mais esquecido em alguns países onde era um direito estabelecido.
As próprias empresas têm responsabilidade de respeitar o direito ao lazer como parte de suas obrigações sob os princípios da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.
Esta responsabilidade se aplica a todas as cadeias de fornecimento e significa que, como parte da “diligência devida de direitos humanos”, uma companhia deve considerar se qualquer uma de suas atividades ou operações está resultando em horas excessivas de trabalho para funcionários.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) encerra 2018 com um saldo de 5.144 atendimentos a refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima. Número foi contabilizado desde junho deste ano, quanto teve início a Operação Acolhida do governo brasileiro, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Dos estrangeiros que receberam assistência da agência da ONU, em torno de 67% eram mulheres, incluindo mulheres trans. Entre os beneficiários do apoio do UNFPA, 3,2 mil eram pessoas com necessidades específicas de proteção, como gestantes, lactantes, jovens, adolescentes, pessoas idosas, LGBTI, em situação de rua, com deficiências e vivendo com HIV.
Presente desde a fase de planejamento das ações da Operação Acolhida, o UNFPA lidera a prevenção e a resposta à violência baseada em gênero, além de promover a garantia do acesso universal à saúde sexual reprodutiva. O organismo apoia governos nacionais e locais, organizações humanitárias e as comunidade a defender a dignidade e os direitos de todas as pessoas, com enfoque naquelas mais vulneráveis, em especial mulheres, meninas, indivíduos LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.
Ações conjuntas
Parcerias com os governos locais e com a sociedade civil organizada possibilitaram o fornecimento de métodos de prevenção da gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), bem como de gel lubrificante e de preservativos feminino e masculino. Esses produtos foram disponibilizados no Centro de Triagem em Roraima, no Posto de Recepção e Imigração e em abrigos. Nesses locais, também eram oferecidas informações sobre como tratar e evitar ISTs.
Com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o UNFPA realiza rotineiramente treinamentos sobre prevenção do abuso e da exploração sexual. As capacitações envolvem toda a equipe que trabalha diretamente no ordenamento da fronteira, como o Exército Brasileiro e agências da ONU. Em Pacaraima, foram promovidas quatro oficinas. Por meio de uma parceria com o Comando da Operação Acolhida, oficiais e parte do contingente que atua na fronteira receberam a formação em Boa Vista.
O UNFPA também oferece espaços para orientar populações prioritárias, esclarecendo dúvidas e as encaminhando para as redes de proteção de direitos humanos.
Fluxo migratório
Entre 2015 e o fim de agosto deste ano, mais de 96 mil venezuelanos e venezuelanas procuraram a Polícia Federal (PF) em Roraima para regularizar sua situação migratória no Brasil. Desses, 61% solicitaram refúgio.
Segundo a PF, entre 2017 e 2018, 154.920 venezuelanos e venezuelanas entraram no país pela cidade de Pacaraima. A Polícia Federal estima que as mulheres representam 44% das pessoas que migram da Venezuela para o Brasil. A maioria dessas cidadãs venezuelanas entram sozinhas pela fronteira, na cidade de Pacaraima, distante cerca de 200 km da capital, Boa Vista. Entre as migrantes e solicitantes de refúgio, há centenas de mulheres grávidas ou com filhos, indígenas e não indígenas. Elas são o grupo de maior vulnerabilidade do contingente que sofre com o deslocamento forçado.
Em Boa Vista, existem 34 Unidades Básicas de Saúde. Em Pacaraima, são apenas duas. Para todo o estado de Roraima, existe apenas um Hospital Materno Infantil com UTI neonatal. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a taxa de natalidade na região aumentou 3,9%, sendo a única unidade federativa com esse aumento. Quatro em cada dez partos realizados são de mulheres venezuelanas.
Acampamento nos arredores do Hospital Geral em Bunia, a capital da província de Ituri da República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Natalia Micevic
A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet,manifestou na sexta-feira (14)profunda preocupação com a violência contra comícios da oposição na semana passada em ao menos três províncias da República Democrática do Congo, antes das eleições presidenciais marcadas para 23 de dezembro.
Bachelet pediu para autoridades garantirem que estes incidentes sejam rapidamente investigados e que “os direitos à liberdade de expressão e de associação pacífica – condições essenciais para eleições confiáveis – sejam totalmente protegidos”.
Segundo a imprensa internacional, mais de 100 pessoas morreram em confrontos entre grupos étnicos rivais no norte do país nesta semana, e o governador da capital Kinshasa, Andre Kimbuta, ordenou a suspensão da campanha na cidade antes da votação de domingo por razões de segurança.
Em 11 de dezembro, ao menos três homens foram mortos e diversos ficaram feridos após a polícia disparar tiros e usar gás lacrimogêneo e canhões de água contra um comício da oposição em Lubumbashi, na província de Haut-Katanga.
O comboio do candidato presidencial Martin Fayulu também foi atacado pela polícia, segundo relatos. Nos confrontos que se seguiram entre apoiadores de diversos partidos, sete veículos, incluindo um pertencente à Polícia Nacional Congolesa, foram destruídos e o escritório do procurador foi incendiado.
Em 12 de dezembro, a campanha de Fayulu foi novamente perturbada, desta vez em Kalemie, na província de Tanganyika. Uma jovem foi morta e ao menos nove pessoas ficaram feridas, incluindo duas por tiros.
Na quinta-feira (13), em Mbuji Mayi, na província de Kasai Oriental, o chefe provincial enviou soldados e policiais para diversas ruas para impedir que pessoas dessem boas vindas a outro candidato presidencial, Felix Tshisekedi. Um jovem de 16 anos foi morto por um soldado das Forças Armadas da República Democrática do Congo, segundo relatos.
“Estou profundamente preocupada com relatos de uso excessivo de força, incluindo de tiros, por parte de forças da segurança contra comícios da oposição”, disse Bachelet. “Também estou preocupada com relatos do uso de discursos inflamatórios por parte de líderes políticos”.
“Poucos dias antes de eleições cruciais na RDC, é essencial que autoridades garantam que os direitos de liberdade de expressão e associação pacífica sejam totalmente protegidos e que tomem todas as medidas possíveis para impedir violência. Isto inclui garantir que todos os candidatos sejam capazes de realizar encontros e comícios de campanha à eleição.”
Bachelet também expressou alarme com relatos de interferência de grupos armados na campanha eleitoral. Houve ameaças contra apoiadores de partidos políticos, notavelmente da maioria presidencial, especialmente em Kivu do Norte e Kivu do Sul.
Apoiadores da oposição também perturbaram, segundo relatos, encontros de campanha realizados pelos candidatos da maioria presidencial nas províncias de Kwilu e Kasai. Uma série de incidentes mirando apoiadores da oposição também foi registrada na província de Maniema.
“Em um ambiente eleitoral já tenso, insto que o governo envie um sinal claro de que ameaças e violência contra adversários políticos não serão toleradas”, disse Bachelet. “Peço para o governo da RDC garantir que todos incidentes de tal tipo sejam rapidamente e eficazmente investigados e que autores sejam responsabilizados”.
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