Boletim diário da ONU Brasil: “ONU reúne ativistas sul-americanas para comemorar 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos” e 12 outros. Caixa de entrada x ONU Brasil <noreply+feedproxy@google.com> Cancelar inscrição qua, 12 de dez 17:54 (Há 2 dias) para eu Boletim diário da ONU Brasil: “ONU reúne ativistas sul-americanas para comemorar 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos” e 12 outros. ONU reúne ativistas sul-americanas para comemorar 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos Seminário no DF discute acesso a água e saneamento no Brasil Relatório aponta pobreza rural como causa de migrações na América Central Pacto Global: combate à corrupção é oportunidade para setor privado Alagoana de 54 anos aprende a ler e escrever em Maceió Artigo 20: Liberdade de reunião e associação Mentores do assassinato da ambientalista Berta Cárceres continuam soltos, alertam relatores da ONU Ministros do Mercosul se comprometem a priorizar saúde em adaptação às mudanças climáticas Cinco países das Américas notificam casos de febre amarela CEPAL elogia programa brasileiro para melhorar produtividade da indústria ONU e Prefeitura do Rio discutem desafios de direitos humanos Ação do UNICEF sobre violência sexual online alcança 1 milhão de pessoas UNESCO diz que discursos intolerantes ameaçam direitos humanos no mundo ONU reúne ativistas sul-americanas para comemorar 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos Posted: 12 Dec 2018 10:52 AM PST Evento reuniu defensoras dos direitos humanos de nove países da América do Sul. À extrema direita, a brasileira Maria da Penha. Foto: Museu da Memória No Chile, a ONU levou para o Museu da Memória, em Santiago, nove ativistas da América do Sul, entre elas a brasileira Maria da Penha, com o objetivo de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Evento discutiu as experiências de luta dessas defensoras em diferentes temas, como violência contra as mulheres, meio ambiente e direitos dos povos indígenas. O evento foi aberto pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Hernán Larraín, a coordenadora-residente da ONU no Chile, Silvia Rucks, a representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Birgit Gerstenberg, e o diretor do Museu da Memória, Francisco Estévez. Também participaram a enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade, Maria Soledad Cisternas, e representantes da União Europeia, do Instituto Nacional dos Direitos Humanos e do Ministério das Relações Exteriores do Chile. Representante do ACNUDH para América do Sul, Birgit Gerstenberg, durante comemorações da ONU no Museu da Memória. Foto: Museu da Memória As autoridades destacaram a importância dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, 70 anos após ser adotada pela Assembleia Geral da ONU, em 10 de dezembro de 2018. Defensoras da América do Sul Durante o evento, as nove ativistas convidadas falaram sobre o papel fundamental das mulheres na promoção e defesa dos direitos humanos. Também abordaram suas vivências na defesa de causas como os direitos das mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos, o fim da violência de gênero, os direitos das pessoas afrodescendentes, a educação não sexista, meio ambiente, os direitos das crianças, os direitos dos povos indígenas e direitos das pessoas migrantes. A violência sexual na ditadura também foi discutida no encontro. Evento reuniu defensoras dos direitos humanos de nove países da América do Sul. Foto: Museu da Memória As palestrantes foram Pamela Martín García (Argentina); Martina Barra (Bolívia); Maria da Penha (Brasil); Emilia Schneider (Chile); Rocío Rosero (Equador); Tina Alvarenga (Paraguai); Beatriz Caritimari (Peru); Brenda Sosa (Uruguai) e Alejandra González (Venezuela). A comemoração foi encerrada com um show da artista chilena Francisca Valenzuela, que cantou seus maiores sucessos para mais de 4 mil pessoas na esplanada do Museu da Memória. A cantora e ativista homenageou as defensoras dos direitos humanos e as chamou para subir ao palco.   Seminário no DF discute acesso a água e saneamento no Brasil Posted: 12 Dec 2018 10:44 AM PST No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC Evento realizado em Brasília (DF) esta semana (11) apresentou as principais conclusões de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoar a implementação e o monitoramento no Brasil do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, relativo à água e ao saneamento. O seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Água e Saneamento: propostas para a implementação no Brasil” reuniu especialistas, gestores públicos e  representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil na sede da Agência Nacional de Águas (ANA). O estudo é um dos principais trabalhos do mundo sobre o ODS6 da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, por ser tratar do primeiro elaborado para um país como o Brasil, cujas dimensões e complexidades na gestão dos recursos hídricos e de saneamento apresentam desafios e oportunidades específicas para sua implementação. O estudo forneceu subsídios ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e à ANA para nortear iniciativas, políticas e programas para a implementação do ODS6. Ao longo de um ano de pesquisas, a equipe do projeto realizou visitas técnicas a diversos municípios em 11 estados brasileiros – Acre, no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – com o propósito de levantar dados, informações e percepções de gestores públicos e iniciativas do setor privado e de organizações da sociedade civil sobre elementos essenciais para a promoção do ODS6. A equipe mapeou ainda leis, programas e políticas para a gestão de recursos hídricos e de saneamento no país e entrevistou acadêmicos, gestores públicos de diversos ministérios, representantes de comunidades rurais envolvidas na gestão de sistemas de água, do setor privado e de organizações não governamentais (ONG). Na abertura do evento,  Gesmar Santos, coordenador geral do estudo ODS 6 e pesquisador do Ipea, reiterou a importância de continuar investindo em estudos de águas e saneamento devido à sua abrangência e à carência de trabalhos sobre o tema no Brasil. Ele destacou ainda a importância da criação de redes de troca de conhecimento reunindo pesquisadores, sociedade civil,  órgãos internacionais e nacionais. Maristela Baioni, represente residente assistente e coordenadora da área programática do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, disse que as politicas públicas brasileiras podem proporcionar uma melhor coordenação para a distribuição de água, como por exemplo, em municípios de menor porte. Por sua vez, Diana Sawyer, coordenadora sênior de pesquisa do  Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD), ressaltou que “um ponto que se chamou muita atenção durante a pesquisa foi o pouco conhecimento que o governo tem do que seja o ODS6 e o que ele representa”. Já Ney Maranhão, diretor da ANA,  fez uma ligação da OD6 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmando o direito das pessoas a saúde, saneamento, proteção e liberdade. O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do “Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento”, fruto de uma parceria entre ANA, Ipea, PNUD e IPC-IG. Leia o Resumo Executivo do Relatório Final sobre “Água, Saneamento e o ODS6 no Brasil” aqui   Relatório aponta pobreza rural como causa de migrações na América Central Posted: 12 Dec 2018 10:07 AM PST Em El Progreso, Honduras, Gabriella, de 15 anos, abraça sua mãe Erica Calix, que acaba de saber que o banco confiscará sua casa porque ela não tem condições de pagar o aluguel. Foto: UNICEF/Bindra Jovens do campo são o perfil mais comum entre os migrantes que deixam países do norte da América Central, com destino ao México e Estados Unidos, aponta um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Divulgado em Marrakesh, durante a conferência da ONU sobre o novo pacto migratório, o levantamento revela que a maioria dos expatriados dessa sub-região sai de zonas agrícolas. Em 2015, 89% dos migrantes de El Salvador, 87% dos da Guatemala e 82% dos hondurenhos residiam nos Estados Unidos, segundo o relatório. No período 2010-2015, apenas 11% dos hondurenhos e 15% dos mexicanos retornados — que haviam deixado seus países de origem, mas regressaram posteriormente — instalaram-se em grandes cidades. O restante foi principalmente para comunidades rurais e municípios menores. A estimativa é um dos dados do Atlas da Migração no Norte da América Central, apresentado no Marrocos pela CEPAL e FAO para debater as causas e consequências dos deslocamentos internacionais na sub-região. A pesquisa enfatiza a relação entre pobreza no campo e os fluxos de migrantes. “Em Honduras, a porcentagem da população rural que vive na pobreza alcança os 82%, enquanto na Guatemala chega aos 77% e em El Salvador, a 49%”, afirmou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em conferência sobre o relatório. A dirigente ressaltou que os números da miséria no meio agrícola aumentaram ao longo das últimas décadas, atingindo níveis críticos. Segundo Bárcena, outros motores da migração centro-americana incluem o desemprego, questões familiares, violações de direitos, violência e segurança e vulnerabilidade às mudanças climáticas. De acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2012, aumentou em 59% o número de pessoas do norte da América Central que viviam em lugares distintos do seu local de nascimento. “Hoje em dia, a migração é mais complexa do que nunca na América Central. Existem números maiores de migrantes em trânsito, de repatriados, de menores não acompanhados e solicitantes de refúgio. A migração se transformou numa questão da mais alta prioridade nas agendas políticas e de desenvolvimento”, disse Bárcena. Na avaliação de Kostas Stamoulis, subdiretor-geral do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social da FAO, o atlas confirma que a maioria dos migrantes do norte da América Central que viaja para o México e Estados Unidos são de famílias rurais. Esses indivíduos dependem da agricultura para seu sustento. O especialista afirmou que a FAO continuará trabalhando com os governos da região para criar oportunidades nas comunidades agrícolas e nos territórios de origem da maioria dos migrantes. Jovens e menores de idade De acordo com o atlas, indivíduos com menos de 24 anos representam metade dos migrantes do norte da América Central que deixaram seus países de origem desde 2010. Quando considerados os jovens com menos de 20 anos, incluindo crianças e adolescentes, a proporção é de 25%. De 2013 a 2017, 180 mil menores desacompanhados foram detidos na fronteira sudoeste dos Estados Unidos. De 2015 a 2016, 45 mil crianças e adolescentes, também desacompanhados e oriundos do norte da América Central, foram registrados no México. Em 2017, o número de meninas migrantes e não acompanhadas teve aumento expressivo (72%) na comparação com o ano anterior. Acesse o atlas clicando aqui.   Pacto Global: combate à corrupção é oportunidade para setor privado Posted: 12 Dec 2018 09:59 AM PST Em 2017, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrução da Transparência Internacional. Foto: Pacto Global Em 2018, a corrupção voltou a ser a considerada o maior problema do Brasil, segundo pesquisa do Datafolha. E não é por menos. Estimativas do Tribunal de Contas da União apontam que desde a década de 1970 o país perdeu 300 bilhões de reais apenas em obras de infraestrutura. No cenário internacional, a situação também é alarmante. Em 2017, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrução da Transparência Internacional. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrega as principais economias mundiais, a corrupção movimenta 2,6 trilhões de dólares por ano globalmente. O prejuízo equivale à metade de tudo o que o mundo precisa para garantir uma infraestrutura adequada a seus cidadãos até 2030. Compromissos promovidos por órgãos como o Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF-Gafi) buscam reverter essa situação. A Rede Brasil do Pacto Global levou luz a esse tema em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Quando os principais escândalos de corrupção nos últimos anos envolvem a intrínseca relação entre empresas públicas, organizações privadas, partidos políticos e membros do governo, o setor empresarial ficou sob os holofotes da opinião pública, o que gerou impactos negativos significativos nas operações e nas reputações dos participantes destes grandes esquemas. O Brasil passou a ser considerado o país com maior percepção da corrupção no meio corporativo, de acordo com estudo da Ernest & Young. Muitas organizações reforçaram seus programas de compliance e seus códigos de conduta, assim como toda a atuação em ações voltadas ao combate a esta prática, inclusive dentro do Grupo Temático Anticorrupção, que integra a nossa rede. Ações Coletivas Anticorrupção Surgiu no Grupo Temático (GT) Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global a ideia de fazer uma cartilha capaz de agregar os possíveis cenários de corrupção dentro do setor de construção civil – o mais afetado pela Operação Lava Jato – e indicar caminhos para evitar a participação das empresas do setor nesse tipo de esquema. A iniciativa, contudo, não sairia do papel sem o diálogo franco e aberto com as principais companhias brasileiras da construção civil, inclusive aquelas que estiveram recentemente envolvidas em escândalos. A cartilha Integridade no Setor de Construção – Discutindo os Dilemas e Propondo Soluções para o Mercado, financiada pela Siemens Integrity Initiative, está acessível na seção Publicações Rede Brasil. Outra ação de mesmo formato está em andamento na área de limpeza urbana, em conjunto com o Instituto Ethos. Com as participações de empresas e entidades de classe, a iniciativa criará um pacto setorial de integridade e contemplará ainda treinamentos e uma cartilha nos moldes da publicação feita para a construção civil. Treinamentos de Avaliação de Risco de Corrupção Uma ferramenta internacional que passou a ser disseminada pela Rede Brasil em workshops foi o Guia de avaliação de risco de corrupção, elaborada pelo Pacto Global das Nações Unidas em parceria com a consultoria Deloitte e cuja tradução para o português também está acessível. Treinamentos com empresas procuraram indicar práticas que inspirem a ética no ambiente de negócios. Saiba o que significa cada expressão no mundo das ações anticorrupção   Compliance: Medidas tomadas por organizações para disciplinar o cumprimento da lei do país onde atua. Para ser efetivo, é necessário que programas de compliance também fortaleçam seus mecanismos de monitoramento interno, além de criar políticas de relacionamento com o setor público e fornecedores. Lei Anticorrupção: Legislação promulgada em 2013 pela República Federativa do Brasil que normatiza a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Boas Práticas: Conjunto de medidas que foram bem-sucedidas no monitoramento e no combate à corrupção por determinada organização. Auditoria interna: Mecanismo de organizações para identificar e avaliar práticas internas com a finalidade de identificar eventuais problemas ou riscos. Stakeholders: Todas as partes interessadas de uma empresa, tais como clientes, fornecedores, funcionários, comunidades do entorno, acionistas, governos, entre outras. As empresas devem estar atentas na relação com seus stakeholders, que precisa ser sempre positiva e alinhada às exigências da sociedade.   Alagoana de 54 anos aprende a ler e escrever em Maceió Posted: 12 Dec 2018 09:35 AM PST Motivada pelo sonho de menina e com o apoio incondicional de pessoas próximas, Betânia hoje é um dos 7.305 estudantes matriculados em uma das 53 escolas da Rede Municipal de Ensino de Maceió que oferece a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Foto: PNUD/Thiago Guimarães Nascida nos arredores da cidade de Viçosa, interior de Alagoas, a 86 quilômetros da capital Maceió, Maria Betânia sempre teve uma vida difícil. Na década de 1970, ainda criança, faltou-lhe a oportunidade de estudar. Enquanto a mãe trabalhava na roça, a menina precisava ficar em casa cuidando dos irmãos mais novos. Seu primeiro contato com a escola se deu somente aos 12 anos de idade, mas durou pouco. Ela bem que tentou; frequentou regularmente as aulas durante um mês, mas sua professora, não. Sem aprender nada, desistiu. Assim, a menina que tinha ido sozinha à escola para fazer sua própria matrícula teve que adiar seu sonho de se alfabetizar. Filha de uma lavradora e de um vaqueiro, Maria Betânia da Silva, hoje com 54 anos, mãe de Maria Simone, 32, sua única filha, nunca desistiu. Em abril deste ano, enquanto trabalhava, assistiu a uma reportagem na televisão sobre uma senhora de 75 anos que voltou a estudar. Era o estímulo que faltava para o início de sua mudança de vida. Naquele mesmo instante, procurou a escola mais próxima para se matricular, sem êxito. Não satisfeita, dirigiu-se à escola municipal Professor Antídio Vieira, no bairro do Trapiche, que prontamente a acolheu. No dia seguinte, após mais de 40 anos afastada da sala de aula, Betânia voltou a estudar ou, como ela costuma dizer, “começou do zero”. “Acordo muito cedo e trabalho o dia inteiro, mas à noite eu não tenho preguiça de vir estudar. Aqui somos bem recebidos, a comida é boa. Temos também uma professora maravilhosa que nos motiva a todo momento, nos incentiva a seguir em frente”, diz a estudante que, orgulhosa, faz questão de afirmar que já aprendeu a escrever e soletrar seu nome.  Motivada pelo sonho de menina e com o apoio incondicional de pessoas próximas, Betânia hoje é um dos 7.305 estudantes matriculados em uma das 53 escolas da Rede Municipal de Ensino de Maceió que oferece a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ela que, há 16 anos, trabalha como empregada doméstica durante o dia, troca o fogão e as panelas por lápis e cadernos à noite. Seu maior sonho permanece sendo aprender a ler e escrever, assim como seus colegas de turma do primeiro ciclo da EJAI da Antídio Vieira. Escrever um e-mail, ler um jornal ou mesmo pegar o ônibus correto pode ser algo comum para significativa parcela da população, mas, para algumas pessoas, pode representar uma grande conquista, um ganho de autonomia e de autoestima imensurável. Em Maceió, o número de idosos nessa modalidade de ensino tem crescido, de acordo com a Coordenadoria Geral de EJAI do município. São pessoas como Maria Betânia que, em algum momento, teve adiado ou interrompido o sonho de concluir os estudos e hoje podem dar continuidade a seus planos ou mesmo partir do início. O papel do professor Para a professora Ana Rubia Pinto, o segredo é estimulá-los cotidianamente, além de abraçar, junto com eles, seus sonhos, mas, sobretudo, encarar suas dificuldades como um motivo a mais para se dedicar. A docente diz que sempre busca dialogar com cada um deles para entender um pouco mais sobre suas vidas, seus sonhos e motivações. Além disso, ela se preocupa até mesmo em ligar para eles quando se atrasa, para que não voltem para casa. “Faço um esforço para que se sintam à vontade. Minha esperança é poder contribuir para o que eles tanto querem neste primeiro segmento da EJAI: aprender a ler e escrever.” “Para isso, buscamos trazer para a sala de aula poesia, música e textos que reportem a realidade que eles vivem. Não basta ter conhecimento, o professor precisa ter paciência e amar o que faz”, avalia Ana Rubia, que já foi professora da educação infantil e há cinco anos atua com EJAI na rede de Maceió. Em 2018, essa realidade ainda é muito presente no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,8 milhões de meninos e meninas estão fora da escola. Determinação Entusiasta do impacto que a educação pode ter em sua vida, Betânia, sempre sorridente, garante que está focada nos estudos. Tão forte quanto todas as dificuldades que já passou é seu desejo de aprender. Com a ajuda de “tia” Rubia, como ela e seus colegas carinhosamente costumam brincar, seu sonho de criança está cada vez mais próximo. “Um vencedor não desiste nunca. Aquele que nasceu para vencer vai até o fim. Se eu não aprender, pelo menos tentei”, comenta a senhora que, em breve, poderá ler sozinha parte de sua história relatada nesta reportagem. O PNUD em Maceió Tendo em vista experiências como a de Maria Betânia, a Secretaria Municipal de Educação de Maceió – Semed e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, no próximo dia 13 de dezembro, o encontro “Reflexões sobre Trabalho e Educação de Jovens, Adultos e Idosos”, no auditório Paulo Freire, na Semed. A proposta é debater as perspectivas para essa modalidade de ensino em Maceió, sobretudo no que se refere ao cenário educacional e o mundo de trabalho. Para isso, o projeto Semed/PNUD convidou o professor especialista Timothy Denis Ireland. Já a professora Marinaide Freitas, da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, debaterá a Rede Temática: uma Proposta Curricular em Ação na Rede de Ensino de Maceió. O encontro é direcionado a professores, gestores, coordenadores e estudantes da EJAI na rede, e integra o plano de trabalho do projeto de cooperação técnica com a educação pública do município, iniciado em 2014. Orientações Curriculares para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) Em 2017, o projeto Semed/PNUD lançou guia que completa a série de instrumentos pedagógicos da coleção Viva Escola, sintetiza a memória histórica da educação de jovens, adultos e idosos na rede e traz reflexões políticas e epistemológicas, além de ações educativas e de formação de professores, para o enfrentamento do analfabetismo e inserção desse perfil de aluno no cenário político, social, cultural e educacional. Relatório: Universalizar a Alfabetização em Maceió: Subsídios para a Política Pública Com supervisão do PNUD, em parceria com a Semed,  o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) desenvolveu pesquisa, em 2016, sobre o enfrentamento do analfabetismo na cidade de Maceió. O resultado foi o relatório “Universalizar a Alfabetização em Maceió: Subsídios para a Política Pública“.   Artigo 20: Liberdade de reunião e associação Posted: 12 Dec 2018 09:18 AM PST No aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1998, o ator norte-americano Michael Douglas (esquerda), mensageiro da Paz da ONU, recebe uma versão infantil da Declaração das mãos do então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Foto: ONU/Evan Schneider Das ocupações estudantis de universidades em Paris em 1968 à Primavera Árabe em 2011, manifestações populares tem sido a maneira de as pessoas exigirem mudanças sociais. O Artigo 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), combinado ao Artigo 19, que prega liberdade de expressão, garantem juntos o direito de se juntar de forma pública ou privada para coletivamente expressar, promover, buscar e defender interesses comuns. Para exercer os direitos do Artigo 20, você não precisa marchar ao longo da Champs-Elysées ou lotar uma praça parecida com a Tahrir, no Egito. A liberdade de “reunião pacífica” também engloba vigílias, discussões em grupo e performances teatrais. “O exercício de liberdades fundamentais nunca deve ser considerado um crime, e a impunidade (para violações a esse direito) nunca deve ser aceita”, disseram especialistas da ONU sobre um julgamento em massa no Egito de 739 manifestantes e sobre o fracasso em investigar mortes e ferimentos causados por forças da segurança. Estados não só têm obrigação de proteger reuniões pacíficas, mas também devem adotar medidas para facilitá-las. No contexto dos protestos e manifestações, os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso de Força e Armas de Fogo por Autoridades da Aplicação da Lei contêm diretrizes rígidas sobre uso de força, incluindo que “uso letal intencional de armas de fogo só pode ser feito quando estritamente inevitável para proteger a vida”. O ex-relator especial da ONU sobre os direitos de reunião e associação pacíficas Maina Kiai destacou que “participar de protestos pacíficos é uma alternativa à violência e à força armada, como meio de expressão e mudança, que nós devemos apoiar. Deve ser protegido, e protegido de forma robusta”. O Artigo 20 também nos dá o direito de formar ou participar de um grupo – e também nos protege da obrigação de fazer parte de uma associação. Associações incluem sindicatos, clubes, associações religiosas, partidos políticos – e, cada vez mais, grupos online. As redes sociais têm desempenhado um papel essencial no auxílio à organização de defensores dos direitos humanos e comunidades, ajudando a expressarem suas preocupações e responderem às ameaças. As inovações tecnológicas também ajudaram esses ativistas a documentar violações de direitos humanos e realizar monitoramentos remotos e relatos rápidos. Mas, por outro lado, vigilâncias online e em vídeo, censuras e assédios, e incitações à violência através de plataformas digitais também colocam em perigo as reuniões, associações e seus membros. Grupos da sociedade civil, incluídos na proteção do Artigo 20 sobre direito à associação, lideraram alguns dos avanços mais significativos em direitos humanos – como o movimentos para abolir a escravidão e para assegurar o direito de voto às mulheres, assim como movimentos atuais pedindo fim da discriminação contra pessoas com base em orientação sexual ou identidade de gênero e contra os abusos e assédios sexuais. Todos os dias, em todas as partes do mundo, a sociedade civil contribui para promoção, proteção e avanço dos direitos humanos. Esta é uma das razões pelas quais a DUDH possui o recorde mundial em número de traduções, muitas feitas pela sociedade civil em vez de governos. Os direitos e liberdades estabelecidos na DUDH são de importância fundamental à sociedade civil, enquanto a importância da sociedade civil à causa dos direitos humanos é reconhecida no Artigo 20. Sucessivos chefes de direitos humanos da ONU destacaram o papel vital da sociedade civil na defesa dos direitos humanos. Nas palavras da atual alta-comissária, Michelle Bachelet, sem defensores dos direitos humanos “a Declaração Universal não teria vida. A coragem, a generosidade de espírito, a integridade e a abnegação de defensores dos direitos humanos que têm mantido a Declaração viva. Frequentemente, tem sido graças aos seus trabalhos que Estados agiram em apoio aos direitos”. No entanto, grupos da sociedade civil enfrentam uma crescente maré de restrições legais envolvendo registro, financiamento e capacidade de falar e operar livremente, frequentemente com preocupações de terrorismo e segurança fornecendo justificativas para restrições abrangentes. E eles também enfrentam ameaças à sua segurança: de acordo com dados da ONU, ao menos 1.019 defensores dos direitos humanos, incluindo 127 mulheres, foram mortos em 61 países de 2015 a 2017. Esta é só a ponta do iceberg, à medida que muitos assassinatos não são relatados e outros incontáveis defensores foram sujeitos a intimidações, assédios, detenções arbitrárias, torturas, desaparecimentos forçados e outros abusos de direitos humanos. Em relatório de 2018 sobre represálias, o secretário-geral assistente da ONU, Andrew Gilmour, destacou três tendências preocupantes: a tendência crescente de rotular defensores dos direitos humanos como “terroristas” ou “criminosos” em tentativa de desacreditá-los; a aplicação de procedimentos legais e administrativos para retaliação contra eles; e o abuso de procedimentos de segurança para impedir que organizações da sociedade civil se engajem com a ONU. “Quando os direitos dos defensores de direitos humanos são violados, todos os nossos direitos são colocados em perigo – e todos nós ficamos menos seguros”, disse o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan. A aliança global de organizações da sociedade civil, conhecida como CIVICUS, resumiu a importância de tais organizações: “quando governos mostraram o pior da humanidade, com em Mianmar, na Síria e no Iêmen, a sociedade civil mostrou o melhor, se colocando voluntariamente na linha de frente, fazendo o possível para ajudar e expondo abusos de direitos humanos”.   Mentores do assassinato da ambientalista Berta Cárceres continuam soltos, alertam relatores da ONU Posted: 12 Dec 2018 07:49 AM PST Manifestação em abril de 2016 pelo assassinado de Berta Cáceres. Foto: Flickr(CC)/CIDH/Daniel Cima Relatores da ONU expressaram preocupação neste mês (7) com o fato de que os mentores do homicídio da ambientalista hondurenha Berta Cáceres continuam soltos. Defensora dos direitos indígenas do povo Lenca, ela foi assassinada a tiros dentro de sua casa, em março de 2016. Em dezembro do mesmo ano, as Nações Unidas concederam à ativista o título póstumo de Campeã da Terra, o mais alto prêmio ambiental da Organização. Em 28 de novembro de 2018, um tribunal em Tegucigalpa condenou sete homens pelo assassinato de Cáceres. O comunicado dos relatores lembra que preocupações significativas foram expressas em nível internacional quanto ao julgamento, particularmente no que diz respeito à exclusão das vítimas e ao atraso em procedimentos. “Embora reconheçamos que a decisão do tribunal é um desdobramento positivo, permanecemos preocupados com o fato de que os autores intelectuais e financiadores (do crime) ainda não tenham sido investigados, processados e punidos”, afirmaram em declaração os especialistas em direitos humanos da ONU. Cáceres liderou protestos e se pronunciou abertamente contra a construção da represa de Agua Zarca, que ameaçava as terras tradicionais e os recursos hídricos de comunidades Lenca locais. O projeto estava sendo construído no Rio Gualcarque, considerado sagrado por esse povo. “Chamamos às autoridades hondurenhas a garantir justiça completa e transparente para Berta Cáceres”, completaram os relatores. Os especialistas também pediram com urgência que as autoridades deem proteção para todos os defensores de direitos humanos em Honduras. Segundo os relatores, essa proteção é imperativa para o trabalho de ativistas indígenas e que atuam na área dos direitos à terra, em especial os defensores ambientais. O pronunciamento aponta que ataques contra defensores de direitos humanos, tanto na América Central quanto no mundo todo, acontecem frequentemente porque eles alertam para os impactos ambientais e de direitos humanos de operações de empresas, enquanto Estados tomam poucas ou nenhuma medida para protegê-los. Os especialistas já fizeram apelos repetidos ao governo de Honduras para levar justiça e acabar com a impunidade no caso do assassinato de Cáceres. Solicitações também foram feitas para que o Estado garanta a segurança e a proteção de todas as pessoas que defendem o meio ambiente e os direitos humanos no país. O relator especial sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, expressaram preocupação com o assassinato de Berta Cáceres após suas visitas oficiais a Honduras em 2018 e 2016, respectivamente. Os especialistas estão acompanhando o caso com as autoridades hondurenhas. A declaração dos relatores foi assinada por Forst; Tauli Corpuz; pelo relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye; pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard; pelo relator especial sobre os direitos à reunião e associação pacíficas, Clément Nyaletsossi Voule; pelo relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; e pelo Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios, formado por Surya Deva, Elżbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry.   Ministros do Mercosul se comprometem a priorizar saúde em adaptação às mudanças climáticas Posted: 12 Dec 2018 07:03 AM PST Território do Sergipe é altamente suscetível à desertificação, devido a questões climáticas e ao uso indevido dos solos. Foto: PNUD Brasil / Tiago Zenero Ministros da Saúde do Mercosul e de Estados associados assinaram no fim de novembro (23) uma declaração para colocar a saúde à frente e no centro dos planos nacionais de adaptação às mudanças climáticas. Essa medida tem o objetivo de assegurar que os sistemas de saúde se tornem resilientes a essas mudanças e que a prevenção e a promoção da saúde estejam totalmente integradas aos serviços de informação sobre temas climáticos, de acordo com as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A declaração foi assinada na Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, realizada em 23 de novembro em Montevidéu, República Oriental do Uruguai. O encontro ocorreu no momento em que líderes de todo o mundo se reúnem na 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP24) em Katowice, Polônia. Lá, os países discutem o plano de implementação do Acordo de Paris de 2015, que visa coordenar os esforços de informação para reduzir o aquecimento global. A mudança climática foi considerada como “a maior ameaça mundial à saúde do século 21”. De fato, o clima pode afetar a saúde de várias formas, inclusive por condições meteorológicas extremas e desastres, ondas de calor, contaminação de alimentos e água e aumento de doenças transmitidas por vetores. As mudanças climáticas também afetam os sistemas socioeconômicos que impactam a saúde pública, inclusive por meio da insegurança alimentar e da água, escassez de recursos e deslocamentos forçados de pessoas. “A mudança climática se torna cada vez mais uma enorme ameaça tanto para os sistemas de saúde quanto para a saúde pública nas Américas”, disse Marcos Espinal, diretor de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS. “É vital que os países da região se comprometam a integrar totalmente a saúde em todos os seus planos de adaptação às mudanças climáticas. A declaração do Mercosul é um ótimo exemplo desse compromisso.” Os impactos da mudança climática na saúde já estão sendo observados em todas as Américas. O aumento da temperatura pode provocar insolação, principalmente em idosos, e aumentar a duração das secas e o risco de incêndios florestais. Nos últimos dois anos, mais de 200 mil pessoas na região foram deslocadas como resultado de incêndios florestais e milhões de dólares foram gastos para reparar danos estruturais. O aumento das temperaturas também amplia o número de tempestades tropicais intensas e inundações que atingem a região, com 335 desastres climáticos que ocorreram entre 2005 e 2014, um avanço de 14% em relação à década anterior. Em 2017, mais de 625 mil pessoas foram afetadas por chuvas intensas no Peru e mais de 270 mortes foram registradas na Colômbia devido a deslizamentos de terra. A mudança climática também deve expandir a distribuição geográfica de doenças transmitidas por vetores, como a malária e a doença de Chagas, além de prolongar a temporada de transmissão. A região também foi afetada por recentes surtos de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela. A OPAS está trabalhando para apoiar iniciativas e ações regionais sobre mudança climática e saúde, entre outras medidas, mediante a provisão de criação de capacidades e apoio técnico para sistemas de alerta precoce de múltiplos perigos e na preparação de Planos Nacionais de Adaptação às mudanças climáticas de saúde. Além disso, a OPAS está apoiando o setor da saúde a liderar pelo exemplo, por meio de aquisições sustentáveis e da implementação de instalações de assistência à saúde “inteligentes”, que visam aumentar sua resiliência a desastres enquanto reduzem seu impacto ambiental. Declaração do Mercosul A declaração do Mercosul faz com que os Ministérios da Saúde dos países membros se comprometam a liderar o desenvolvimento de estratégias de saúde como elementos essenciais dos Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças Climáticas (H-NAPs). Essas estratégias se concentram no reconhecimento das vulnerabilidades à saúde relacionadas às mudanças do clima e propõem maneiras de aumentar a resiliência do sistema de saúde e reduzir as desigualdades. Assinando a declaração, os países também se comprometem a gerar evidências sobre saúde e mudanças climáticas, a fim de desenvolver indicadores, facilitar o intercâmbio de informações e informar tomadas de decisões. Saúde e mudanças climáticas na COP24 A COP24 está sendo realizada em Katowice, Polônia, de 3 a 14 de dezembro de 2018. O objetivo principal da conferência é chegar a um consenso sobre como os países devem implementar o Acordo de Paris e relatar seu progresso. Em 5 de dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou seu relatório – COP 24 Special Report: Health and Climate Change. O documento destacou que, embora tenha havido um progresso positivo no combate às questões de saúde e mudanças climáticas, ainda há um longo caminho a percorrer. O relatório fornece uma série de recomendações para os governos sobre como maximizar os benefícios de saúde para combater as mudanças climáticas e evitar os piores impactos sobre a saúde desse desafio global.   Cinco países das Américas notificam casos de febre amarela Posted: 12 Dec 2018 06:48 AM PST Vacina contra a febre amarela. Foto: EBC Cinco países das Américas notificaram casos confirmados de febre amarela desde março deste ano: Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana Francesa e Peru. As informações são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com dados fechados em 7 de dezembro. Tendo em vista que a febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos infectados, que pode levar à morte, a OPAS incentiva todos os seus Estados-membros com áreas de risco de transmissão a continuar os esforços para imunizar as populações em risco e tomar as medidas necessárias para manter os viajantes informados. No caso do Brasil, o informe destaca que, nos últimos três anos, houve uma expansão da área histórica de transmissão do vírus causador da doença. O país tem um padrão sazonal, com maior transmissão entre dezembro e maio. Porém, as epizootias (mortes de macacos) notificadas ao longo de 2018 mostraram que a circulação do vírus da febre amarela continuou durante o período de baixa transmissão (junho a novembro). A OPAS considera esse fato preocupante, uma vez que indica que o risco de transmissão para humanos não vacinados persiste. O Ministério da Saúde do Brasil, inclusive, já fez esse alerta para a sua população no mês passado. A atualização epidemiológica completa pode ser acessada em inglês ou espanhol. Prevenção A medida mais importante para prevenir a febre amarela é a imunização. Quem vive ou se desloca para as áreas de risco deve estar com as vacinas em dia e se proteger de picadas de mosquitos. Apenas uma dose da vacina é suficiente para garantir imunidade e proteção ao longo da vida. Efeitos secundários graves são extremamente raros. Pessoas com contraindicações para a vacina contra a febre amarela (crianças abaixo de 9 meses, mulheres grávidas ou amamentando, pessoas com hipersensibilidade grave à proteína do ovo e imunodeficiência grave) ou com mais de 60 anos devem consultar seu profissional de saúde para avaliação cuidadosa de risco-benefício. Cooperação internacional A OPAS tem dado amplo suporte ao governo do Brasil e dos estados brasileiros na resposta aos surtos de febre amarela ocorridos desde o ano passado – incluindo o envio de vacinas contra a doença, a compra de seringas para doses fracionadas, a divulgação de recomendações baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, a contratação de vacinadores, o controle de mosquitos transmissores da doença e o trabalho em campo, juntamente com as autoridades nacionais e locais. Além disso, a pedido do Ministério da Saúde do Brasil, uma equipe formada por membros da OPAS, da Rede Mundial de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou em Brasília um workshop, em dezembro de 2017, sobre estratégias de vacinação durante surtos em grandes cidades, incluindo a de fracionamento de doses da vacina – que foi adotada no Brasil em janeiro deste ano.   CEPAL elogia programa brasileiro para melhorar produtividade da indústria Posted: 12 Dec 2018 06:45 AM PST Indústria brasileira. Foto: EBC Em pesquisa que a avalia as conquistas e limitações do Brasil+Produtivo, programa do governo federal para melhorar a produtividade de pequenas e médias empresas, a Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) elogiam a iniciativa por ter permitido a manutenção de uma agenda de política industrial num cenário de fortes restrições fiscais. Projeto foi lançado em 2016 e concluiu sua primeira fase em julho de 2018, beneficiando 3 mil companhias. Difundindo uma metodologia de manufatura enxuta, a fim de reduzir perdas e gargalos produtivos intrafirma, o programa — por meio de consultoria in loco às empresas — promoveu um ganho médio de produtividade de 52% entre os negócios participantes. O foco da iniciativa foram empresas dos setores de alimentos e bebidas, vestuário e calçados, moveleiro e metalomecânico. A proposta do Brasil+Produtivo — também conhecido pela sigla B+P e coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) — era diminuir sete tipos de desperdício: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos. Segundo os dados coletados pela CEPAL e IPEA, houve queda de 60,6% no movimento do trabalho — o que inclui deslocamentos desnecessários associados aos processos produtivos —, com a priorização de atividades que agregam valor. Também foi identificada uma redução de quase 65% no volume de retrabalho, que diz respeito a atividades de descarte de materiais decorrentes de falhas no processo de fabricação. “O B+P demonstrou ser um instrumento eficaz e com poder de ‘efeito-demonstração’, para que a agenda da política industrial seja vista como algo capaz de trazer resultados para o desenvolvimento, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina”, elogiou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena. Mas a comissão regional e o IPEA também alertam para problemas do programa. Um deles é o fato de que sua capacidade de impacto sistêmico é limitada, devido ao número pequeno de empresas atendidas, quando considerado o contexto nacional. O relatório aponta que o B+P, por si só, não pode alterar a curva de produtividade da indústria brasileira. Outro desafio do Brasil+Produtivo é o alcance dos dados coletados, que não permitem avaliar se os ganhos de produtividade perduram no tempo. Além disso, a meta do programa para alcançar um aumento médio de 20% na produtividade acabou criando um viés na hora de escolher as empresas atendidas. Com esse objetivo em mente, os consultores do B+P foram incentivados a buscar linhas (e companhias) em que os 20% seriam mais fáceis de se atingir. Os organismos responsáveis pela pesquisa recomendam que, no futuro, sejam criadas outras metas e critérios de avaliação, a fim de ampliar o alcance do projeto. Uma alternativa é definir objetivos distintos para portes de empresa e setores, além de considerar o peso da linha no faturamento dos negócios. A CEPAL e o IPEA defendem que seja mantida a preocupação em chegar a beneficiários de menor desenvolvimento relativo, buscando amenizar desigualdades na estrutura produtiva e regional brasileira. “Em um momento em que grandes economias internacionais – tanto as desenvolvidas quanto as em desenvolvimento – fazem política industrial e promovem uma nova revolução na indústria global, os países da América Latina e do Caribe precisam reinventar e promover políticas industriais que sejam eficientes, eficazes e efetivas”, completou Bárcena. Acesse a pesquisa da CEPAL e do IPEA clicando aqui.   ONU e Prefeitura do Rio discutem desafios de direitos humanos Posted: 11 Dec 2018 12:54 PM PST Seminário no Palácio Itamary debateu desafios de direitos humanos com gestores municipais do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade No Rio de Janeiro, pesquisadores e representantes da ONU e governo reuniram-se na segunda-feira (10) em seminário de encerramento do Festival Rio+Humano, semana de mobilização da Prefeitura para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participantes esclareceram mitos em torno do tema, muitas vezes mal interpretado no debate político, e alertaram para violações de direitos na cidade. “Direitos humanos não são de esquerda nem de direita”, afirmou o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano. “São as linhas que guiam regras básicas para garantir a decência da vida humana para todas e todos”, acrescentou o representante da ONU durante o evento no Palácio Itamaraty do Rio. “Ter alimentação, saúde e educação são direitos humanos básicos.” Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de evitar que os horrores da Segunda Guerra Mundial se repetissem e também para garantir a dignidade de todas as pessoas em todos os lugares. O documento prevê, por exemplo, o direito ao trabalho e a condições que permitam um padrão de vida mínimo, com serviços sociais, cuidados médicos, alimentação e moradia. Segundo Giuliano, os cidadãos também têm a responsabilidade de fazer valer esse marco internacional. “Em quase todo o mundo, a discriminação racial e de gênero são ilegais, mas persistem porque são produtos da mentalidade social. Também por essa razão, o dever de garantir os direitos humanos não é só das instituições, mas de todos nós”, completou. Na avaliação do subsecretário de Direitos Humanos da Prefeitura, Gustavo Proença, o Rio de Janeiro vive um “cotidiano de violações de direitos humanos”, que inclui casos de intolerância religiosa, discriminação racial, desrespeito à pessoas LGBT+ e problemas vividos pela população em situação de rua. Com o Festival Rio+Humano, apoiado pelo UNIC Rio, o Executivo municipal quis engajar servidores e toda a população carioca em prol dos direitos humanos e de “uma cultura de paz”, disse o gestor. De 3 até 10 de dezembro, mais de 1,5 mil pessoas participaram da programação da Prefeitura, concluída no Dia Internacional dos Direitos Humanos. “Durante essa semana, nós tivemos atividades com crianças e adolescentes, cine-debates, atividades culturais e também formativas, como seminários e ciclos de palestras, espalhados por toda a cidade do Rio de Janeiro”, explicou Proença. Refugiados: direitos reconhecidos, mas nem sempre realizados De acordo com o subsecretário, um dado novo para o cenário dos direitos humanos no Rio de Janeiro é a chegada crescente de refugiados e migrantes, fenômeno que ganhou atenção com a vinda de venezuelanos para a cidade. A capital fluminense é um dos municípios participantes do programa de interiorização do governo federal, que já transferiu mais de 3,2 mil venezuelanos de Roraima para outras partes do país, segundo a Casa Civil. Em todo o Brasil, mais de 96 mil venezuelanos foram identificados pelas autoridades e estão em processo de regularização migratória. Até o início de dezembro, 158 venezuelanos haviam sido realocados para o Rio pela estratégia de interiorização. De 2012 a 2018, a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro registrou a chegada de 499 venezuelanos à cidade, mas o número representa apenas os estrangeiros que receberam alguma forma de assistência do organismo, parceiro do ACNUR. Por isso, a estimativa é considerada abaixo do verdadeiro número de venezuelanos em terras cariocas. “É um desafio para a cidade agora produzir uma política de acolhimento e de atenção especializada para essa parcela da população, os novos cidadãos cariocas”, disse Proença. Também presente no evento, Maria Beatriz Nogueira, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ressaltou que os direitos humanos dos refugiados “são formalmente reconhecidos pela legislação brasileira”, mas dependem de políticas públicas para serem efetivados. “O direito à saúde está garantido em lei, mas se o refugiado ou solicitante de refúgio chega num posto de saúde, o atendente lá sabe que aquele documento (de identificação) é um documento de solicitante de refúgio e que a pessoa tem o direito a ser atendida?”, questionou a especialista, que chefia o escritório do ACNUR em São Paulo. Nas instituições de ensino, acrescentou Nogueira, “a criança, mesmo com um documento diferente, com um histórico de outros países ou sem histórico nenhum, tem o direito à educação e de ser matriculada naquela escola”. Para superar esses obstáculos, a funcionária da ONU defende um esforço de capacitação e de sensibilização dos gestores municipais, como os diálogos promovidos no Festival Rio+Humano. “Existe esse desafio do acesso efetivo, ver essas pequenas burocracias e (garantir) que esse conhecimento chegue às pessoas que de fato fazem o atendimento na ponta”, completou Nogueira.   Ação do UNICEF sobre violência sexual online alcança 1 milhão de pessoas Posted: 11 Dec 2018 12:36 PM PST Jovem mexe no celular em escola em Cebu, nas Filipinas. Foto: UNICEF/Estey Cerca de 1 milhão de pessoas já interagiram com a Fabi Grossi, um perfil no Facebook programado para conversar sobre os riscos do compartilhamento de imagens íntimas — “nudes” — na rede. A personagem é um “bot”, uma ferramenta de inteligência artificial criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceri ... [Mensagem cortada]  Exibir toda a mensagem 2 anexos   ResponderEncaminhar