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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Boletim diário da ONU Brasil: “FAO apresenta campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos em evento online” e 9 outros.

FAO apresenta campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos em evento online

Posted: 27 May 2020 12:41 PM PDT

Mulheres que trabalham no plantio de hortaliças orgânicas no Assentamento Vista Alegre em Quixeramobim, no Ceará. Foto: FAO

Mulheres que trabalham no plantio de hortaliças orgânicas no Assentamento Vista Alegre em Quixeramobim, no Ceará. Foto: FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) participa amanhã da Feira Agrotecnológica de Tocantins (Agrotins) 2020 e apresenta a campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”. Este ano, em que a feira completa 20 anos, o evento será 100% digital, e terá como tema Cerrado Sustentável.

O objetivo da campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direito 2020-2021” é dar visibilidade ao papel importante das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes, especialmente diante de um complexo contexto de desigualdades estruturais e de desafios sociais, econômicos e ambientais. Diante do impacto da pandemia da COVID-19 na região, os desafios tornaram-se ainda maiores.

A 5ª edição da campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direito 2020-2021” é uma iniciativa conjunta e colaborativa internacional e intersetorial promovida pela FAO na América Latina e no Caribe. No Brasil, o comitê que executa as ações da campanha de maneira conjunta é formado pela FAO, pela ONU Mulheres e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, apresentará as ações que serão promovidas pela organização no país no âmbito da campanha e a oficial de gênero da FAO para a América Latina e o Caribe, Claudia Brito, apresentará a estratégia em nível regional.

Além disso, estão previstas a participação da Ministra do MAPA, Tereza Cristina; e do Secretário Técnico da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF Mercosul), Lautaro Viscay, que também apresentarão as ações da campanha que serão executadas no Brasil e na região.

Mulheres rurais: guardiãs do desenvolvimento sustentável

Faltam apenas 10 anos para que sejam cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que contêm mais de 30 metas relacionadas à igualdade de gênero.

A campanha deste ano buscar visibilizar o papel crucial que as mulheres rurais desempenham em suas comunidades, como guardiãs de sementes, alimentos tradicionais, água, terra, recursos naturais, sabedoria ancestral, cultura, direitos humanos, entre outros, tornando-as verdadeiras guardiãs do desenvolvimento sustentável.

 

Como a COVID-19 pode mudar o futuro do trabalho?

Posted: 27 May 2020 12:17 PM PDT

Trabalhar no escritório pode se tornar algo do passado no mundo pós-COVID-19. Foto: ONU/Marvin Bolotsky

Trabalhar no escritório pode se tornar algo do passado no mundo pós-COVID-19. Foto: ONU/Marvin Bolotsky

Milhões de pessoas em todo o mundo estão trabalhando remotamente devido à pandemia de COVID-19, e agora especialistas estão questionando se este pode ser o futuro do trabalho, pelo menos para aquelas pessoas cujo emprego não exige presença física em um local específico.

O UN News conversou com Susan Hayter, consultora técnica sênior sobre o futuro do trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, sobre como a COVID-19 pode mudar nossa vida profissional.

Quais serão os efeitos de longo prazo da pandemia no mercado de trabalho dos países desenvolvidos após o término da crise imediata?

Antes da pandemia, já havia muita discussão sobre as implicações da tecnologia para o futuro do trabalho. A mensagem era clara: o futuro do trabalho não é pré-determinado, cabe a nós moldá-lo.

No entanto, esse futuro chegou mais cedo do que o previsto, pois muitos países, empresas e trabalhadores passaram a trabalhar remotamente para conter a transmissão da COVID-19, mudando dramaticamente a maneira como trabalhamos. As reuniões virtuais remotas agora são comuns e a atividade econômica aumentou em várias plataformas digitais.

À medida que as restrições forem suspensas, uma pergunta que está na cabeça de todos é se isso se tornará o “novo normal”. Algumas grandes empresas das economias desenvolvidas já disseram que o que tem sido um piloto não planejado – o teletrabalho remoto – se tornará a maneira padrão de organizar o trabalho. Os trabalhadores não precisarão se deslocar novamente, a menos que optem por fazê-lo.

Isso é algo positivo?

Isso pode ser motivo de comemoração para as pessoas e o planeta. Mas a ideia do fim do escritório é certamente exagerada. A OIT estima que, em países de alta renda, 27% dos trabalhadores possam trabalhar de casa. Mas isso não significa que eles vão continuar trabalhando remotamente.

A questão é como podemos adaptar as práticas de trabalho e colher os benefícios dessa experiência com o trabalho remoto – para empregadores e trabalhadores – sem perder o valor social e econômico do trabalho presencial.

Ao celebrar as inovações na organização do trabalho que apoiaram a continuidade dos negócios durante a crise de saúde, não podemos esquecer que muitos perderam o emprego ou fecharam os negócios, pois a pandemia paralisou algumas indústrias. Para aqueles que estão retornando ao seu local de trabalho, a qualidade será uma questão fundamental, em especial a garantia de que os locais sejam seguros e saudáveis.

O que precisa acontecer em seguida?

O grau de confiança dos trabalhadores nas medidas adotadas pelos empregadores para tornar os locais de trabalho seguros sem dúvida terá um impacto no retorno. O envolvimento com representantes sindicais, onde estes existem, é essencial.

Tudo, desde protocolos para distanciamento social, monitoramento e testes, bem como a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI), precisam ser discutidos para que isso funcione.

Para os trabalhadores da “economia dos bicos”, como entregadores de alimentos e motoristas de aplicativos, o trabalho não é um lugar, mas uma atividade realizada para obter uma renda. A pandemia revelou a falsa escolha entre flexibilidade e segurança de renda. Esses trabalhadores podem não ter ou ter acesso inadequado a licenças médicas e benefícios de seguro-desemprego. Precisamos garantir que seu trabalho seja realizado em condições seguras.

Quão diferente será o local de trabalho nos países em desenvolvimento?

A OIT estima um declínio de 60% nos ganhos dos quase 1,6 bilhão de trabalhadores da economia informal no primeiro mês da crise. Esses trabalhadores simplesmente não conseguem trabalhar remotamente e enfrentam a escolha impossível de arriscar a vida ou o sustento.

Alguns países adotaram medidas para aumentar essa renda essencial e, ao mesmo tempo, garantir higiene e EPI adequados para funcionários e clientes, empresas e trabalhadores informais.

À medida que as empresas começam a avaliar a eficácia da mudança para o trabalho remoto e sua capacidade de lidar com questões de segurança de dados, novas oportunidades podem se abrir em serviços nos países em desenvolvimento com a infraestrutura necessária.

No entanto, essas oportunidades em atividades como desenvolvimento de software e engenharia de serviços financeiros podem ser acompanhadas pela remodelação de outros empregos, à medida que as empresas buscam melhorar o gerenciamento de inventário e a previsibilidade das cadeias de suprimentos.

Isso terá efeitos de longo prazo sobre o emprego nas economias emergentes e em desenvolvimento. O desafio é que, embora leve tempo para novos setores de serviços amadurecerem, o impacto negativo do aumento do desemprego será sentido imediatamente. Desigualdades na prontidão digital podem inibir ainda mais os países de aproveitar essas oportunidades.

Quais são os benefícios e as desvantagens do trabalho remoto?

A mudança para o trabalho remoto permitiu que muitas empresas continuassem operando e garantissem a saúde e a segurança de seus funcionários.

Aqueles que puderam fazer a transição para o trabalho remoto durante a crise de saúde tiveram a oportunidade de compartilhar refeições com suas famílias. O trabalho tornou-se centrado no ser humano para acomodar a educação em casa e os cuidados com crianças e idosos.

No entanto, as linhas entre o tempo de trabalho e o tempo privado ficaram embaçadas para esses indivíduos, causando um aumento no estresse e na exposição a riscos para a saúde mental.

Em meio a uma dramática desaceleração econômica causada pela pandemia e aumento das taxas de desemprego, existe a possibilidade de se promover mudanças na organização do trabalho, incluindo novos esquemas de compartilhamento que permitam flexibilidade e salvem empregos.

Isso pode significar semanas de trabalho mais curtas ou acordos de compartilhamento de trabalho para evitar folgas em períodos com menos funcionários, ao mesmo tempo em que é reformulado o regime de expedientes para obter melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal no longo prazo.

A transformação digital e a possibilidade de se envolver em trabalho remoto também foram acompanhadas de outros benefícios. Apresentou a possibilidade de trabalhadores mais velhos e mais experientes prolongarem sua vida profissional de acordo com suas necessidades e proporcionou oportunidades de trabalho para aqueles em comunidades rurais.

No entanto, para muitos outros, significou isolamento e uma perda de identidade e propósito. O valor social do trabalho e a dignidade e pertencimento derivada dele não podem ser substituídos por salas virtuais, por mais casuais que sejam.

Até que ponto a pandemia irá consolidar mais desigualdade?

Embora a pandemia possa representar um ponto de inflexão para a transformação digital do local de trabalho, ela também revelou profundas falhas. Os que estão entre os escalões de renda mais altas têm maior probabilidade de optar por trabalhar remotamente, enquanto aqueles nos mais baixos não têm escolha; terão que se deslocar e perderão mais tempo com esse deslocamento.

Olhando para o futuro, à medida que o trabalho digital e online se tornar o novo normal, é provável que a demanda por trabalhadores qualificados suba junto com seus salários.

As contribuições de profissionais de saúde e outros trabalhadores (por exemplo, professores e funcionários de supermercados) serão mais valorizadas do que antes.

No entanto, muitos trabalhadores mal remunerados, cujos salários estagnaram diante do declínio do poder sindical e de uma mudança nas relações de emprego, provavelmente verão sua renda ser corroída ainda mais à medida que as fileiras dos desempregados aumentam.

Historicamente, choques econômicos, pandemias e guerras exacerbaram a desigualdade. A questão é se essa será uma mudança tectônica com crescente instabilidade política e social, ou um choque que nos levará a reforçar os fundamentos de sociedades justas e os princípios de solidariedade e tomada de decisão democrática que movem sociedades, mercados de trabalho e locais de trabalho na direção da igualdade.

 

OIT: um em cada seis jovens do mundo está sem trabalho devido à COVID-19

Posted: 27 May 2020 10:25 AM PDT

Análise revela o efeito devastador e desproporcional da pandemia sobre os jovens. Foto: Unsplash/Aalok Atreya

Análise revela o efeito devastador e desproporcional da pandemia sobre os jovens. Foto: Unsplash/Aalok Atreya

Mais de um em cada seis jovens deixou de trabalhar desde o início da pandemia da COVID-19 no mundo, enquanto os que mantiveram o emprego tiveram uma redução de 23% nas horas de trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a quarta edição do relatório “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho” (ILO Monitor: COVID-19 and the world of work: 4th edition), os(as) jovens estão sendo desproporcionalmente afetados(as) pela pandemia e o aumento significativo e rápido do desemprego juvenil observado desde fevereiro está afetando mais as mulheres do que os homens.

A pandemia causa um triplo choque na população jovem. Não só destrói o seu emprego, mas também a sua educação e seu treinamento, e coloca grandes obstáculos no caminho de quem procura entrar no mercado de trabalho ou mudar de emprego.

Em 2019, a taxa de desemprego juvenil de 13,6% já era maior do que a de qualquer outro grupo. Havia cerca de 267 milhões de jovens que não trabalhavam, não estudavam nem estavam em treinamento em todo o mundo.

As pessoas entre 15 e 24 anos que estavam empregadas também tinham maior probabilidade de estar em formas de trabalho que as deixavam vulneráveis, como ocupações mal remuneradas, trabalho no setor informal ou como trabalhadores(as) migrantes.

“A crise econômica da COVID-19 está afetando os jovens – especialmente as mulheres – com mais força e rapidez do que qualquer outro grupo. Se não tomarmos medidas imediatas e significativas para melhorar a sua situação, o legado do vírus poderá nos acompanhar durante décadas”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

“Se seu talento e energia são marginalizados devido à falta de oportunidades ou à falta de habilidades, isso prejudicará o futuro de todos nós e tornará muito é mais difícil reconstruir uma economia melhor pós-COVID.”

A quarta edição do ILO Monitor pede a adoção de respostas políticas urgentes, em grande escala e direcionadas a apoiar a população jovem, incluindo programas abrangentes de garantia de emprego/formação nos países desenvolvidos, programas intensivos de emprego e garantias nas economias de baixa e média rendas.

Testes e rastreamento compensam

Esta nova edição analisa ainda medidas voltadas para a criação de um ambiente seguro para o regresso ao trabalho. O relatório sustenta que testes e rastreamento rigorosos (TR) das infecções pela COVID-19 “estão fortemente relacionados com uma menor interrupção do mercado de trabalho (…) e com perturbações sociais consideravelmente menores do que as resultantes das medidas de confinamento e de lockdown”.

Em países com uma forte capacidade de realização de testes e rastreamento, a queda média na horas de trabalho é reduzida em até 50%. Há três razões para isso: testes e rastreamento reduzem a necessidade de aplicar medidas estritas de confinamento; fomentam a confiança da sociedade, incentivando assim o consumo e apoiam o emprego; e ajudam a minimizar interrupções operacionais no local de trabalho.

Além disso, os testes e o rastreamento podem, por si só, criar empregos, ainda que temporários, que podem ser direcionados para os(as) jovens e outros grupos prioritários.

A nova edição do relatório destaca a importância de gerir as preocupações com a confidencialidade de dados. O custo é igualmente um fator a ser considerado, mas a relação custo-benefício dos TR é “altamente favorável”.

“Criar uma forte recuperação do emprego que promova igualmente a equidade e a sustentabilidade significa fazer com que as pessoas e as empresas voltem a trabalhar o mais rapidamente possível, em condições seguras”, afirmou Ryder. “Testes e rastreamento podem ser uma parte importante do pacote de políticas, se quisermos combater o medo, reduzir os riscos e fazer com que as nossas economias e sociedades voltem a funcionar rapidamente”.

Perda de horas de trabalho

A quarta edição do ILO Monitor também atualiza as estimativas com relação à perda de horas de trabalho no primeiro e segundo trimestres de 2020, em comparação com o quarto trimestre de 2019.

Estima-se que foram perdidas 4,8% das horas de trabalho durante o primeiro trimestre de 2020 (o equivalente a cerca de 135 milhões de empregos em horário integral, tendo como referência uma semana de trabalho de 48 horas).

Isto representa uma ligeira revisão ascendente de cerca de 7 milhões de postos de trabalho desde a terceira edição do ILO Monitor. O número estimado de postos de trabalho perdidos no segundo trimestre mantém-se inalterado em 305 milhões.

Do ponto de vista regional, as Américas (13,1%) e a Europa e Ásia Central (12,9%) apresentam as maiores perdas em horas trabalhadas no segundo trimestre.

O Monitor da OIT reitera seu apelo pela adoção de medidas imediatas e urgentes para apoiar trabalhadores, trabalhadoras e as empresas alinhadas com os quatro pilares da estratégia da OIT: estimular a economia e o emprego; apoiar empresas, o emprego e a renda; proteger trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho; recorrer ao diálogo social para a busca de soluções.

 

UNESCO celebra o poder da arte e da educação em todo o mundo

Posted: 27 May 2020 10:23 AM PDT

Foto: UNESCO

A Semana Internacional da Educação Artística de 2020, que ocorre anualmente na quarta semana do mês de maio, ganha um novo significado este ano, pois 90% da população estudantil de todo o mundo, ou 1,6 bilhão de estudantes[1], estão sendo afetados pelo fechamento das escolas; além disso, os sítios do Patrimônio Mundial e as instituições culturais – como museus, teatros e cinemas – estão fechados, e os artistas estão lutando para manter seus meios de subsistência.

Mais do que nunca, a educação artística está sendo reconhecida como uma parte essencial de uma educação abrangente, porque ajuda no avanço dos resultados da aprendizagem e no desenvolvimento de novas habilidades dos estudantes. Em tempos de crise, a educação artística é particularmente valiosa, pois, mesmo em um contexto de confinamento, ela inspira a criatividade, fornece apoio psicológico e constrói conexões entre as pessoas e as comunidades.

“A criatividade cria a resiliência de que precisamos em tempos de crise. Ela deve ser alimentada desde a mais tenra idade para liberar a imaginação, despertar a curiosidade e desenvolver o apreço pela riqueza do talento e da diversidade humana. A educação é onde isso começa”, afirmou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, por ocasião da Semana Internacional da Educação Artística.

A educação artística também traz benefícios profundos e de longo prazo para os estudantes. Ajuda a alcançar as diversas necessidades de aprendizagem das crianças, abre caminho para a aprendizagem ao longo da vida e promove a diversidade cultural, que inclui resultados avançados da aprendizagem e a aquisição de novas habilidades, o que beneficia estudantes de todas as idades. Música, teatro, dança, artes visuais e educação em outras disciplinas artísticas criam resiliência, autoconfiança e bem-estar, além de estimularem a curiosidade, a inspiração, a criatividade e o respeito pela diversidade. Também podem apoiar o desenvolvimento infantil por meio de uma educação à distância de qualidade, com o uso de plataformas digitais.

Em sua nota técnica,  e em sua página dedicada à educação artística, a UNESCO seleciona uma gama de boas práticas, metodologias, ferramentas e atividades pedagógicas que são desenvolvidas em todo o mundo no campo da educação artística, para ajudar todos os interessados em suas reflexões e ações sobre esse importante tema. Também participam da iniciativa a Rede de Escolas Associadas da UNESCO, que conecta mais de 11,5 mil instituições em 182 países, e a Aliança Mundial para Educação Artística (World Alliance for Arts Education),
que possui 3 milhões de membros em todo o mundo.

A UNESCO apoia duas formas de educação artística: aprender as artes (ensino e aprendizagem das artes visuais e cênicas) e aprender por meio das artes (integração das artes na educação para melhorar e elevar o nível da aprendizagem). A educação artística também intensifica, de maneira transversal, o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 4, sobre educação de qualidade; o ODS 5, sobre igualdade de gênero; o ODS 8, sobre melhorar as oportunidades de trabalho e emprego decente por meio da cultura e da criatividade; tudo isso no espírito do ODS 16, sobre a mitigação de conflitos e a construção da paz.

[1]How COVID-19 is changing the world: a statistical perspective

Sobre a Semana Internacional de Educação Artística

Conforme decisão da 36a sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 2011 (Resolução 36/C55), a quarta semana do mês de maio foi proclamada como a Semana Internacional da Educação Artística.

A arte, em toda a sua diversidade, é um componente essencial de uma educação abrangente para o pleno desenvolvimento do indivíduo. Atualmente, as habilidades, os valores e os comportamentos promovidos pela educação artística são mais importantes do que nunca. Essas competências – criatividade, colaboração e resolução imaginativa de problemas – desenvolvem a resiliência, incentivam a apreciação pela diversidade cultural e pela liberdade de expressão, e cultivam a inovação e as habilidades do pensamento crítico. Como um vetor de diálogo no sentido mais elevado, a arte acelera a inclusão social e a tolerância em nossas sociedades multiculturais e conectadas.

A consciência sobre a arte pode ser adquirida desde a tenra idade e mantida ao longo da vida. É com esta convicção de que a criatividade, as artes e a aprendizagem sobre elas contribuem para a construção de sociedades prósperas e pacíficas, que a UNESCO incentiva seus Estados-membros a apoiarem a educação artística, na escola e fora dela. A educação artística é a chave para formar gerações capazes de reinventar o mundo que herdaram, além de formar cidadãos tolerantes e dinâmicos. Ela apoia a vitalidade das identidades culturais e enfatiza seus vínculos com outras culturas, contribuindo assim para a construção de um patrimônio compartilhado.

Saiba mais:
International Arts Education Week

 

CEPAL apresenta casos de investimentos transformadores para uma economia sustentável

Posted: 27 May 2020 10:06 AM PDT

Usina de energia eólica. Foto: Flickr (CC)/Alex Abian

Usina de energia eólica. Foto: Flickr (CC)/Alex Abian

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas vem desenvolvendo o Big Push para a Sustentabilidade, uma abordagem renovada para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, baseada na coordenação de políticas para promover investimentos transformadores.

Em 2019, foi realizada a Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil pela CEPAL, em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

A chamada ocorreu no âmbito do projeto Estudos de Casos do Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que tem como objetivo dar visibilidade às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento. A partir delas, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no país.

A partir da chamada, foram recebidos 131 estudos de casos de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados.

Quanto aos setores, a maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%), entre outros.

Sobre os tipos de iniciativas analisadas, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações.

Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas.

O webinar “Big Push para a Sustentabilidade” foi realizado na terça-feira (26), em parceria entre a CEPAL e a Rede Brasil do Pacto Global. Teve o objetivo de lançar o repositório online com mais de 60 estudos de caso sobre investimentos para a sustentabilidade no Brasil.

Foram incluídos no repositório os 66 estudos considerados elegíveis como casos do Big Push para a Sustentabilidade, segundo análise realizada pelo Comitê de Avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável de IPEA, do governo federal e CEPAL.

Os critérios de elegibilidade estão descritos nas Regras da Chamada, sendo o principal deles é conseguir reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental).

Outro objetivo do webinar foi anunciar os casos de investimentos selecionados como mais transformadores rumo à sustentabilidade do desenvolvimento, que compõem uma publicação que também será lançada no evento.

Entre os 66 casos elegíveis, o Comitê de Avaliação selecionou 15 estudos de casos mais transformadores rumo ao Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que compõem a publicação “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil”.

Os critérios para a seleção dos casos mais transformadores foram a quantidade dos indicadores reportados nas três dimensões (social, econômica e ambiental) e a análise dos vínculos com o Big Push para a Sustentabilidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Também buscou-se representar a heterogeneidade e a pluralidade de desafios e soluções no Brasil. Os casos selecionados podem ser conhecidos na lista abaixo.

Para a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, as mudanças que estamos enfrentando no momento reforçam a necessidade de ação. “Os investimentos maciços necessários para a transição para um modelo econômico saudável, resiliente, de baixo carbono, inclusivo e sustentável são uma oportunidade para gerar um grande impulso à sustentabilidade na América Latina e no Caribe.”

“O grande impulso para a sustentabilidade pode ser o eixo norteador de uma estratégia de saída sustentável da crise atual, contribuindo para a construção de um estilo de desenvolvimento e se tornando o motor de um ciclo virtuoso de desenvolvimento.”

Para Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, não existe um modelo, uma receita única de desenvolvimento. “Cada vez mais brasileiros e latino-americanos aspiram a um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, que traga mais igualdade para todos e todas, empodere as mulheres e seja amigável com o meio ambiente. Nossa sugestão é colocar a sustentabilidade como um fator essencial dos planos de desenvolvimento para poder assim, converter o sonho em realidade.”

Ele lembrou que vários estudos apontam que será necessário reconstruir as economias depois da pandemia de COVID-19. “Segundo projeções da CEPAL, o PIB do Brasil em 2020 terá uma queda de 5,2%; a extrema pobreza aumentará, alcançando quase 8% da população brasileira; e se estima que que a pobreza saltará de 19% para 25% da população. Estes dados demandam de todos nós esforços integrados para revertê-los na maior brevidade possível”.

“Os estudos de caso nos oferecem uma visão do ‘novo normal’ a ser construído. A partir deste Big Push, espero que a ONU Brasil possa contribuir para a recuperação e o desenvolvimento brasileiro e, efetivamente, não deixar ninguém para trás.”

Na opinião de Gustavo Fontenele e Silva, coordenador de sustentabilidade e competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia e membro do Comitê de Avaliação, a iniciativa da CEPAL demonstrou a liderança do Brasil na agenda do desenvolvimento socioeconômico e ambiental responsável, e apresenta modelos de sucesso para a retomada do crescimento econômico a partir da economia verde.

Para Julio Cesar Roma, pesquisador do IPEA e membro do Comitê de Avaliação, os mais de 60 estudos de caso selecionados evidenciam que o desenvolvimento sustentável do Brasil não é um sonho inatingível, mas uma realidade possível. “Que esta amostra inspire muitos outros investimentos sustentáveis em nosso país.”

Exemplos de casos

Sobre as iniciativas selecionadas, Lucimar Souza, diretora adjunta de desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), declarou que o Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia atingiu seu objetivo ao gerar referências sobre como contribuir para a sustentabilidade em assentamentos e outros territórios da Amazônia. Para ela, o projeto demonstrou “que é possível melhorar a renda e qualidade de vida das populações locais e ainda reduzir desmatamento e promover de serviços ambientais”.

Para Cairo Bastos, indigenista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e co-autor do caso “Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)”, “os povos tradicionais Tukûna, do sudoeste Amazônico, demonstram que projetos de desenvolvimento podem gerar renda, sendo sustentáveis e inclusivos”. “A cultura indígena é um mapa das potencialidades e riquezas da América Latina e configura contribuição para qualquer abordagem sobre desenvolvimento.”

Segundo Leonardo Bichara Rocha, oficial de programas para o Brasil do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e co-autor do caso “Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase – FIDA”, o projeto levou obras para melhorar o acesso à água de mais de 22 mil famílias nas regiões mais secas da Paraíba.

Além de poços, barragens e irrigação com energia sustentável, os dessalinizadores, por exemplo, foram construídos a custo 20% menor dos praticados no Brasil até agora, com um mecanismo de gestão social inovador, pelas próprias comunidades rurais. Os resultados foram um aumento de produção e vendas de ovinos em 60% das famílias da região e melhoria nas práticas de forragem, além de diminuição nos índices de desnutrição e implantação inovadora de sistemas agroflorestais na Caatinga.”

Para Fernanda Westin, pesquisadora no Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ e co-autora do caso “Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil”, o desenvolvimento da cadeia de suprimentos e da geração eólica no Brasil gerou um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Isso foi propiciado pelas políticas públicas de conteúdo local junto ao financiamento atraente pelo BNDES, incentivos fiscais e os leilões de energia, que proporcionou a criação de 300 novas empresas, 158 mil empregos (de 2009 a 2017), redução da tarifa de energia eólica e redução de emissões de gases do efeito estufa, com destaque para a distribuição de renda no Nordeste, que abriga 80% dos parque eólicos do país.

Veja a lista dos casos selecionados:

Unidade de Cogeração Lages: um exemplo do potencial transformador da economia circular
José Lourival Magri e Mario Wilson Cusatis, da ENGIE Brasil Energia

Da subsistência ao desenvolvimento: o processo de construção da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras – MG
Eliane Oliveira Moreira (Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Extensão pela Universidade Federal de Lavras) e Jucilaine Neves Sousa Wivaldo (Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Perdões, Minas Gerais).

Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)
Cairo Guilherme Milhomem Bastos, Fernando Esteban do Valle e Tatiana Ribeiro Souza Brito, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono
Erika de Paula P. Pinto, Maria Lucimar de L. Souza, Alcilene M. Cardoso, Edivan S. de Carvalho, Denise R. do Nascimento, Paulo R. de Sousa Moutinho, Camila B. Marques e Valderli J. Piontekowski, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Desenvolvimento sustentável e geração de impacto positivo: caso Natura e Amazônia
Natura

O modelo de ação do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
Rogerio Atem de Carvalho, Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG), Instituto Federal Fluminense (IFFluminense).

Tecnologias sociais como impulso para o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro: a experiência do Programa Cisternas
Vitor Leal Santana e Lilian dos Santos Rahal, do Ministério da Cidadania.

Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase – FIDA
Leonardo Bichara Rocha (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA), Thiago César Farias da Silva (Procase, Paraíba) e Donivaldo Martins (FIDA)

Tecnologia de tratamento de esgoto: uma alternativa de saneamento básico rural e produção de água para reúso agrícola no Semiárido Brasileiro
Mateus Cunha Mayer (Instituto Nacional do Semiárido – INSA), Rodrigo de Andrade Barbosa (INSA), George Rodrigues Lambais (INSA), Salomão de Sousa Medeiros (INSA), Adrianus Cornelius Van Haandel (Universidade Federal de Campina Grande) e Silvânia Lucas dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Projeto Tipitamba: transformando paisagens e compartilhando conhecimento na Amazônia
Osvaldo Ryohei Kato, Anna Christina M. Roffé Borges, Célia Maria B. Calandrini de Azevedo, Debora Veiga Aragão, Grimoaldo Bandeira de Matos, Lucilda Maria Sousa de Matos, Maurício Kadooka Shimizu, Steel Silva Vasconcelos e Tatiana Deane de Abreu Sá, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Sistema Agroflorestal Cambona 4: um exemplo de impulso à sustentabilidade na Região Sul do Brasil
Airton José Morganti Júnior (Consórcio Machadinho), José Lourival Magri (ENGIE Brasil Energia) e Selia Regina Felizari (Associação de Produtores de Erva-Mate de Machadinho – Apromate).

Programa de Restauração Ambiental da Suzano: lições aprendidas para investimentos em recuperação de pastagens degradadas no Brasil
Sarita Severien, Tathiane Sarcinelli e Yugo Matsuda, da Suzano.

Polímeros Verdes: tecnologia para promoção do desenvolvimento sustentável
Adriana Mello, Jorge Soto e José Augusto Viveiro, da Braskem.

Companhia Siderúrgica do Pecém: o Big Push industrial do Estado do Ceará
Alex Maia do Nascimento, Claudio Renato Chaves Bastos, Cristiane Peres, Emanuela Sousa de França, Italo Barreira Ribeiro, Leonardo Roger Silva Veloso, Livia Bizarria Prata, Marcelo Monteiro Baltazar, Ramyro Batista Araujo, Ricardo Santana Parente Soares, Rodrigo Santos Almeida e Vanilson da Silva Benica, da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil
Britta Rennkamp (African Climate and Development Initiative, University of Cape Town), Fernanda Fortes Westin (Programa de Planejamento Energético, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPE/COPPE/UFRJ) e Carolina Grottera (PPE/COPPE/UFRJ).

Clique aqui para acessar o Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil

Acesse a publicação “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil”

 

Confira o boletim da ONU Brasil #283

Posted: 27 May 2020 08:41 AM PDT

Visualize o boletim também em http://www.nacoesunidas.org/boletim283

Boletim quinzenal da ONU

 

ONU e a COVID-19, a doença causada pelo novo coronavírus

Confira abaixo as últimas notícias sobre o novo coronavírus e a COVID-19, bem como os dados mais atualizados na página da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS): paho.org/bra/covid19.

Acesse a página internacional da OMS em who.int/coronavirus, e das Nações Unidas em un.org/coronavirus. Acesse os dados globais mais atualizados em covid19.who.int e os dados do Ministério da Saúde do Brasil clicando aqui. Acesse também: COVID-19 e a dimensão de direitos humanos.

 

São Paulo já soma mais de 1,7 mil mortos por COVID-19. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

OPAS diz que Brasil precisa intensificar isolamento social para conter pandemia

Em entrevista por videoconferência à ONU News, o especialista em epidemiologia e vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, disse que o aumento no número de casos de COVID-19 no Brasil pode ser contido com mais isolamento social.

Barbosa alertou sobre o risco de a demanda superar a capacidade do sistema de saúde brasileiro.

 

Pessoas com diabetes têm duas vezes mais chances de ter doença grave ou de morrer devido à COVID-19. Foto: EBC

OPAS afirma que luta contra pandemia deve incluir tratamento de doenças crônicas

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse na terça-feira (26) que a resposta à pandemia de COVID-19 na região das Américas deve incluir atenção às doenças não transmissíveis, uma vez que uma em cada quatro pessoas correm maior risco de desenvolver a forma grave da COVID-19 por ter problemas crônicos de saúde.

Ressaltando que os mais de 2,4 milhões de casos e mais de 143 mil mortes transformaram as Américas no epicentro da pandemia de COVID-19, Etienne disse em coletiva de imprensa que, “à medida que os casos continuam a aumentar em nossa região, os esforços para proteger pessoas com condições de saúde pré-existentes devem se intensificar”.

 

ONU quer saber como jovens da América Latina e Caribe sobre estão enfrentando a pandemia

As Nações Unidas convidam adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos dos países da América Latina e do Caribe a participar de uma pesquisa para saber como estão enfrentando a pandemia de COVID-19, bem como suas preocupações atuais e futuras. A pesquisa estará aberta até 2 de junho.

Os resultados guiarão a resposta das Nações Unidas na América Latina e no Caribe para interromper a propagação da doença e mitigar as repercussões da pandemia. É essencial que a ONU reconheça os múltiplos e diversos impactos que a pandemia da COVID-19 já tem e terá na população jovem e em seus direitos humanos.

 

João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, foi morto na segunda-feira (18), na comunidade do Complexo do Salgueiro. Foto: Arquivo Pessoal

Sistema ONU lamenta a morte do menino João Pedro e faz apelo pela vida da juventude negra

As agências do Sistema ONU se solidarizam com os familiares, amigas e amigos do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto na última segunda-feira (18), na comunidade do Complexo do Salgueiro, na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.

“Cada vida conta e a violência letal contra adolescentes e jovens não deve ser naturalizada, transformando-se em lamentável estatística.” Leia o comunicado completo.

 

OIT publica orientações para um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda que as políticas de retorno ao trabalho sejam orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos e as Normais Internacionais do Trabalho no centro das estratégias econômicas, sociais e ambientais.

Em documento publicado recentemente, a OIT propõe que, antes do retorno ao trabalho, cada local seja avaliado e que medidas preventivas sejam implementadas. Será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio das pessoas que retornarem ao ambiente de trabalho. As medidas a serem aplicadas podem consistir na instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene e uso de equipamento de proteção individual.

 

Mãe e filha usam máscaras para se proteger contra o coronavírus em um centro de saúde em Abidjan, Costa do Marfim. Foto: UNICEF/Frank Dejongh

Mulheres e meninas devem estar no centro dos esforços de resposta à COVID-19

Mulheres são desproporcionalmente afetadas pelas consequências da pandemia de COVID-19, tanto por conta do aumento da violência doméstica devido ao isolamento social como pelo fato de serem maioria entre trabalhadores informais e de saúde.

Nesse cenário, uma mesa-redonda virtual reuniu lideranças femininas do mundo todo, incluindo chefes de Estado e de governo, para discutir a importância de mulheres e meninas estarem no centro da resposta à pandemia. O evento foi presidido por Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres.

 

A cantora brasileira Iza. Foto: Divulgação

Refugiados participam de clipe da cantora Iza com apoio do ACNUR

Na ocasião do Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento, a artista brasileira Iza e o rapper norte-americano Maejor lançaram a música “Let me be the one”.

A música integra a campanha Be The One, cujo objetivo é apoiar as causas humanitárias, com destaque ao tema dos refugiados e migrantes, e inspirar um movimento global em torno de justiça, segurança e dignidade humana.

 

Especialistas discutem desafios da assistência social no contexto da COVID-19

Nesta quinta edição da série de webinários População e Desenvolvimento em Debate, especialistas discutirão sobre os desafios da assistência social no contexto da COVID-19.

A série de webinários busca promover a discussão entre academia, governo e sociedade civil sobre temas emergentes na Agenda de População e Desenvolvimento no contexto atual.

Assista a transmissão no canal do UNFPA Brasil no Youtube às 15h desta quarta-feira (27).

 

Vista aérea de Manaus (AM). Foto: Marcos Amend

Petrobras e PNUD oferecem curso online sobre territorialização da Agenda 2030

Aprofundar o conhecimento sobre as metas da Agenda 2030 para fortalecer o desenvolvimento sustentável local. Com essa perspectiva, a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão abrindo vagas para formar a segunda turma do Programa Virtual de Capacitação do Projeto Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As inscrições ficarão abertas até 10 de junho e poderão ser realizadas por meio de um formulário online. A participação é gratuita.

 

Além dos artigos científicos já publicados e outros ainda inéditos, o Diretório apresenta dados de pesquisa, ensaios clínicos, teses, dissertações e outros materiais. Foto: Spark

IBICT e UNESCO lançam portal com informações científicas sobre COVID-19 em acesso aberto

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em parceria com a UNESCO no Brasil, lançou na quarta-feira (20) o portal Ciência Aberta é Vida, que reúne fontes de informação científica nacional e internacional, em acesso aberto, com conteúdo sobre a COVID-19.

Além dos artigos científicos já publicados e outros ainda inéditos, o diretório apresenta dados de pesquisas, ensaios clínicos, teses, dissertações e outros materiais referentes à produção dos pesquisadores do mundo todo.

 

Os itens foram doados ao município pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Foto: IPP

Programa Territórios Sociais distribui 250 mil sabonetes para famílias de favelas do Rio

O Programa Territórios Sociais vai distribuir 250 mil sabonetes para cerca de 25 mil famílias dos dez maiores complexos de favelas do Rio de Janeiro (RJ). Os itens foram doados ao município pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O programa é uma iniciativa da Prefeitura do Rio, em parceira com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

 

A juventude não é invencível, alerta chefe da Organização Mundial da Saúde. Foto: ONU

CEPAL e OIT enfatizam importância de priorizar políticas de saúde e segurança no trabalho

Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto de Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o setor produtivo, o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, em meio à pandemia.

 

Arte: Pixabay

ONU lança iniciativa global para combater a desinformação

As Nações Unidas lançam nesta quinta-feira (21) a Verificado, uma iniciativa para combater o crescente flagelo de desinformação sobre a COVID-19 ao aumentar o volume e alcance de informação precisa e confiável.

“Não podemos ceder nossos espaços virtuais a aqueles que publicam mentiras, medo e ódio”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, que anunciou a iniciativa. Voluntários poderão se cadastrar para receber conteúdo confiável.

 

ACNUR e OIM agradecem doações para refugiados e migrantes da Venezuela

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) comemoram hoje os compromissos assumidos pelos doadores no valor de 2,79 bilhões de dólares, incluindo 653 milhões em doações, durante a Conferência Internacional de Doadores em Solidariedade a Refugiados e Migrantes Venezuelanos na América Latina e Caribe.

A Conferência, convocada pela União Europeia (UE) e Espanha, com o apoio do Canadá, Noruega, ACNUR e OIM, teve como objetivo mobilizar o apoio a uma das maiores crises de deslocamento do mundo, que agora é exacerbada pela pandemia da COVID-19.

 

Família Warao da Venezuela fotografada em abrigo em Manaus (AM), para onde foi realocada durante a pandemia de COVID-19. Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo

Casos de COVID-19 na América do Sul representam 87% do total da América Latina; OIM pede recursos

A COVID-19 chegou à América do Sul mais tarde do que a outras regiões, mas, em 21 de maio, dos 563.550 dos casos da doença relatados na América Latina pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 491.499 estão nos países sul-americanos (87% do total).

O Brasil se tornou o país com o maior número de infecções pelo novo coronavírus na América Latina. Em todo o mundo, apenas os Estados Unidos e a Rússia registraram mais casos.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na semana passada (22) um apelo urgente, buscando 21,2 milhões de dólares para aliviar o impacto da pandemia de COVID-19 sobre os refugiados e migrantes mais vulneráveis ​​e suas comunidades anfitriãs em dez países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

 

Parque da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), é um dos casos mencionados na publicação. Foto: PMPA/Luciano Lanes

ONU e Instituto Semeia lançam publicação sobre parques urbanos com perspectiva de gênero

A publicação “Parques para Todas e Todos – Sugestões para a implantação de parques urbanos com perspectiva de gênero” foi lançada na quinta-feira (21) pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e pelo Instituto Semeia. O material teve o apoio da ONU Mulheres e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

 

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Postado por MARIO ALBERTO BENEDETTO LYNCH às 14:27 Nenhum comentário:
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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua” e 16 outros.



Boletim diário da ONU Brasil: “ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua” e 16 outros.

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21 de dez de 2018 18:32 (Há 5 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua” e 16 outros.

Link to ONU Brasil

  • ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua
  • Projetos de Centro de Excelência contra a Fome beneficiam 4 milhões de crianças no mundo
  • Fundo de População da ONU amplia debate sobre migração e demografia no Brasil
  • Assessoria ajuda venezuelanas a desenvolver seus próprios negócios em Manaus
  • Nova edição de revista especializada aborda políticas de proteção social às crianças
  • Com apoio do Brasil, Moçambique inaugura 1º banco de leite materno
  • Aumentam casos de sífilis no Brasil, diz Ministério da Saúde
  • Inaugurado primeiro escritório compartilhado de agências da ONU na região Norte do país
  • Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia
  • Médica costa-riquenha é nomeada nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil
  • ONU Brasil e universidade publicam revista especial sobre 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos
  • Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala
  • Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China
  • Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia
  • Iniciativa na ONU convoca líderes políticos e cidadãos a combater mudanças climáticas
  • Artigo 26: Direito à educação
  • Fornecimento de água transforma comunidades agrícolas de refugiados na Etiópia
ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua
Posted: 21 Dec 2018 11:19 AM PST
Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66
Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66
Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”.
Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”.
Uma delas é a MESENI, um mecanismo de acompanhamento da CIDH criado especificamente para a Nicarágua, e o outro é conhecido como GIEI – o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes.
“Após o cancelamento antecipado do registro e confisco de propriedades de ONGs nacionais que trabalham com direitos humanos, a expulsão de fato das duas organizações da CIDH significa que não há praticamente nenhum órgão independente de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”, disse Bachelet, que acrescentou que “o governo disse que não aceitará mais as visitas da própria CIDH”.
Desde abril, quando os protestos liderados por estudantes começaram em resposta a um decreto que aumentou os impostos e ordenou mudanças na previdência social, centenas de pessoas foram presas. O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu relatos de que os direitos de julgamento justo dos manifestantes e de seus líderes estão sendo violados.
De acordo com relatos da mídia, a violência e agitações civis levaram a cerca de 300 mortes, e um relatório do escritório de direitos da ONU no final de agosto detalhou numerosas violações realizadas pelas forças de segurança da Nicarágua, incluindo execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. O relatório observou que 22 policiais também perderam suas vidas.
“Juntamente com a paralisação da mídia independente, incluindo as incursões do último fim de semana nos meios de comunicação, o resultado é um país onde a sociedade civil corre o risco de ficar de fora e as organizações internacionais também estão lutando para continuar operando”, alertou Bachelet.
“Essas ações do governo tornam a resolução da crise muito mais difícil e arrisca bloquear todo o diálogo dentro do país, com os Estados vizinhos e com a comunidade internacional em geral, com possíveis consequências amplas”, acrescentou ela, dizendo desejar que pontos em comum sejam encontrados com o governo para que essa tendência possa ser revertida.
 
Projetos de Centro de Excelência contra a Fome beneficiam 4 milhões de crianças no mundo
Posted: 21 Dec 2018 11:05 AM PST
O Centro de Excelência contra a Fome é fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas. Foto: PMA
O Centro de Excelência contra a Fome é fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas. Foto: PMA
Ao prover apoio contínuo a 30 governos, o Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — contribuiu este ano para fortalecer programas de alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças e milhares de agricultores familiares.
Este ano, o centro ofereceu apoio específico para sete países que precisavam tomar a frente da execução de seus programas de alimentação escolar por meio de iniciativas de Cooperação Sul-Sul.
Também começou a apoiar quatro países africanos a encontrar soluções para conectar agricultores familiares que produzem alimentos consorciados ao algodão a mercados institucionais, inclusive programas de alimentação escolar.
O Centro organizou, co-organizou ou participou em cerca de 20 eventos de alto nível para fortalecer a defesa pela Cooperação Sul-Sul, Fome Zero e alimentação escolar.
A organização provê apoio contínuo a 30 países no fortalecimento de capacidades para alcançar Fome Zero. Dependendo dos contextos nacionais e das demandas, alguns países requerem assistência técnica mais próxima e apoio remoto.
Em 2018, 14 países receberam apoio direto do centro para fortalecer suas capacidades e estratégias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os resultados dessas atividades aprimoraram 18 políticas nacionais, programas e componentes da alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças, assim como milhares de agricultores familiares.
Com o apoio do centro, por exemplo, o Quênia aprovou sua Estratégia Nacional de Alimentação e Nutrição Escolar, que espera alcançar 1,6 milhão de crianças nos próximos cinco anos.
Benim melhorou os marcos de seu programa, o que contribuiu para a mobilização de 80 milhões de dólares do orçamento governamental para catalisar a transferência do programa de alimentação escolar do PMA para o governo nos próximos quatro anos.
Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia são parte do projeto “Além do Algodão”, uma iniciativa do Centro de Excelência e da Agência Brasileira de Cooperação em parceria com o Instituto Brasileiro do Algodão.
O projeto aborda todo o sistema de produção do algodão e liga a agricultura regenerativa, a nutrição, a redução da pobreza e o desenvolvimento local. A iniciativa está apoiando produtores de algodão e instituições públicas de quatro países africanos no escoamento dos subprodutos do algodão, como óleo e torta, e dos produtos consorciados, como milho, sorgo e feijão.
Os eventos de alto nível que o Centro apoio de diferentes formas tiveram como objetivo fortalecer a Cooperação Sul-Sul para a Fome Zero e para o estabelecimento de novas parcerias.
Por exemplo, o Fórum Global de Nutrição Infantil aconteceu na Tunísia, com 350 participantes de 50 países. O projeto “Além do Algodão” foi apresentado no evento Textile Exchange Sustainability Conference em Milão.
O Dia Africano de Alimentação Escolar foi realizado no Zimbábwe para marcar o compromisso do continente com a avanço da alimentação escolar.
O Centro é membro do Grupo de Alimentação Escolar da União Africana e participou das reuniões realizadas em 2018.
Também participou do evento paralelo do Brasil sobre Cooperação Sul-Sul durante a Reunião do Conselho do PMA em dezembro e do evento paralelo no Comitê de Segurança Alimentar. Esses eventos levaram a um nível maior de compromisso dos governos para perseguir o ODS 2 – Fome Zero.
 
Fundo de População da ONU amplia debate sobre migração e demografia no Brasil
Posted: 21 Dec 2018 11:03 AM PST
A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil
A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil chega ao final de 2018 com um saldo positivo para a sua parceria com o Observatório das Migrações em São Paulo. Ao longo do ano, instituições lançaram publicações e promoveram seminários sobre demografia no Brasil, migrações entre países em desenvolvimento e os fluxos recentes de venezuelanos deixando sua nação de origem. Iniciativas mobilizaram gestores e acadêmicos do país e de outras nações da América Latina.
A Observatório é vinculado ao Núcleo de Estudo de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A instituição realizou com o UNFPA o Programa de Capacitação em População, Cidades e Políticas Sociais. O projeto dá ênfase ao atual processo de transição demográfica no Brasil e países vizinhos, onde é necessária a produção de indicadores para a gestão pública.
A iniciativa de formação qualifica as secretarias municipais, estaduais e de governo para abordar as relações entre população e desenvolvimento social. Neste ano, foram formadas quatro turmas em São Paulo, Paraná e Rondônia. Desde 2010, mais de 600 servidores participaram do curso.
Em 2018, a parceria do UNFPA e do Observatório também resultou em três coletâneas de artigos sobre fluxos migratórios: Migrações Sul-Sul , Migrações Fronteiriças e Migrações Venezuelanas. Desenvolvidos por pesquisadores do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó e instituições parceiras, os livros têm artigos de diversos autores, que refletem sobre as migrações no Brasil e na América Latina no período recente.
A agência da ONU e o centro de estudos da UNICAMP também produziram um Atlas das Migrações Internacionais.
Segundo a pesquisadora do núcleo, Rosana Baeninger, o diálogo com o UNFPA permite que as discussões sobre demografia alcancem um público diverso. “É importante ressaltar que a parceria com um organismo internacional aumenta o alcance e o potencial de advocacy da comunidade acadêmica, o diálogo com o poder público e o fortalecimento na criação de políticas sociais”, aponta.
Outra atividade realizada em 2018 foi uma roda de discussão, com a presença de pessoas migrantes e refugiadas, durante o XXI Encontro de Estudos Populacionais. O evento aconteceu entre os dias 22 e 28 de setembro, em Poços de Caldas (MG). Com o tema  “População, Sociedade e Políticas: desafios presentes e futuros”, a inciativa permitiu a troca de experiências entre sociedade civil e academia, discutindo a integração das pessoas migrantes no Brasil.
 
Assessoria ajuda venezuelanas a desenvolver seus próprios negócios em Manaus
Posted: 21 Dec 2018 10:58 AM PST
Clique para exibir o slide.
Quatro mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio da Venezuela tiveram a oportunidade de apresentar, no início de dezembro (6), em Manaus (AM), projetos de empreendedorismo gastronômico que marcam o recomeço de suas vidas no Brasil.
O evento simbolizou o encerramento da primeira etapa da assessoria de empreendedorismo, conduzida pelo Consulado da Mulher, ação social da empresa Consul, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A iniciativa promoveu treinamentos e oficinas de aprimoramento de negócios para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com o objetivo de fornecer orientações e consultorias para que cada empreendedora possa criar e gerir sua renda de forma independente e autônoma, as mulheres participaram de diversas atividades ao longo do segundo semestre de 2018. Durante quatro meses, os encontros contaram com aulas de língua portuguesa, oficinas de empreendedorismo e assessoria individual.
Clarissa*, Juliana, Josi e Maria são mulheres venezuelanas que chegaram a Manaus em diferentes momentos de suas vidas e trabalhavam em outras profissões na Venezuela, mas hoje compartilham um objetivo em comum: reconstruir suas vidas no Brasil por meio do comércio e da culinária.
Como marco da conclusão do curso de empreendedorismo, elas puderam expor suas visões estratégicas e os objetivos que visam alcançar em sua vida profissional.
Clarissa, que chegou a Manaus em abril deste ano, desenvolve o empreendimento “Cozinha e confeitaria da Clari”, no qual aponta que sua missão é oferecer comidas e doces saborosos sempre com um sorriso no rosto.
Juliana, idealizadora do projeto “Banjuc”, também aposta na conquista de clientes por meio do carisma e dos excelentes sabores dos seus bolos de pote. Sheila, já conhecida pelas empanadas da rua Quintino Bocaiuva, diz querer oferecer um produto de qualidade e com preço acessível.
“Na Venezuela, eu era cabeleireira e manicure. Aqui, eu não tinha nenhum tipo de renda, então, peguei os ingredientes que tinha em casa (farinha e frango) e comecei a fazer empanadas. Hoje, faço muitas empanadas, de acordo com os sabores que os clientes mais gostam. E não pode faltar maionese!”, afirma ela, entre risos.
“Meu projeto se chama ‘Empanadas El Poder de Dios’. Quero poder vender empanadas e montar uma tenda em frente de uma escola”, relatou Sheila durante sua apresentação.
A banca avaliadora, composta por Josimar Nascimento, assistente de soluções duradouras do ACNUR, e Dina Bossa, da Caritas Arquidiocesana de Manaus, assistiu à apresentação e aproveitou a ocasião para apontar sugestões sobre como melhorar a implementação dos negócios.
O intuito, no entanto, não foi julgar ou selecionar quais propostas seriam premiadas pelo programa, mas colaborar para o empoderamento pessoal e profissional das mulheres.
“A importância do projeto não está em avaliar propriamente as iniciativas e, sim, colaborar para que o empreendimento aconteça de fato, buscando estratégicas de apoio e de mobilização local. Estávamos lá para ouvir, apoiar, incentivar e reconhecer a caminhada de cada refugiada para alcançar seus objetivos”, afirmou Lucas.
A iniciativa foi idealizada em agosto deste ano, quando o ACNUR e o Consulado da Mulher abriram um “braço” do projeto já em andamento ao criar uma turma específica para o atendimento de refugiadas e solicitantes de refúgio. Para o Consulado da Mulher, o projeto se revelou de suma importância.
“O Consulado da Mulher reconhece a importância de capacitar profissionalmente mulheres que encontram na culinária a sua renda familiar, e isso independe de sua nacionalidade”, disse Leda Böger, diretora executiva do instituto.
“As questões migratórias e de refúgio são um problema mundial e incentivar o empreendedorismo é um ponto essencial para a inserção social destas pessoas”, salientou.
O Consulado da Mulher é a ação social da Consul, que desde 2002 trabalha na transformação social por meio do incentivo ao empreendedorismo para mulheres, selecionando e prestando assessoria na gestão de micro negócios.
O objetivo é qualificar e passar confiança para que essas mulheres se tornem empreendedoras ou ampliem seus negócios, adquirindo autonomia financeira.
O ACNUR estima em 3 milhões o número de venezuelanos vivam fora do país devido a uma complexa situação política e socioeconômica. Cerca de 80% deles estão nos países da América Latina e do Caribe.
São várias as razões que levam estas pessoas a deixar seu país, entre elas, a insegurança e a violência, redução na renda e dificuldade em obter comida, remédios e serviços essenciais.
De acordo com dados mais recentes das autoridades brasileiras, aproximadamente 200 mil venezuelanos entraram no país desde 2017, sendo que cerca de 98 mil permanecem no Brasil. Atualmente, existem 77 mil pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no país.
Em Manaus, já são mais de 8.800 solicitações feitas por venezuelanos desde 2017 – até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão acolhidas em abrigos da cidade.
Atualmente, a prefeitura de Manaus mantém três casas de acolhimento localizadas nos bairros Coroado, Alfredo Nascimento e Centro. A Caritas Arquidiocesana de Manaus também administra outros abrigos.
Em setembro de 2018, a prefeitura de Manaus recebeu mais 180 venezuelanos não indígenas por meio da estratégia de interiorização do governo federal, que estão sendo atendidos com alimentação, produtos de higiene, limpeza, atendimento de equipe técnica (assistente social, psicólogo, sociólogo, saúde, educação).
*Todos os nomes foram alterados por questões de segurança.
Pontos de venda
Sheila vende empanadas na rua Quintino Bocaiuva na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Empanadas El Poder de Dios”.
Clarissa vende cascalhos na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Cozinha e confeitaria da Clari”.
Juliana vende bolo de pote na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Banjuc”.
Maria vende pudim na frente de sua residência na cidade de Manaus, seu empreendimento também é conhecido como “Dulces chepina”.
 
Nova edição de revista especializada aborda políticas de proteção social às crianças
Posted: 21 Dec 2018 10:41 AM PST

A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Foto: IPC-IG
A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Foto: IPC-IG

As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar.
Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos de longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças.
Políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças são o foco da nova edição da revista “Policy in Focus” do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado às Nações Unidas.
A publicação é intitulada em inglês “Social Protection: meeting children’s rights and needs” (Proteção Social: atender às necessidades e aos direitos das crianças).
As editoras especialistas convidadas Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo (IPC-IG) reuniram 15 artigos de acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas públicas, que compartilham diferentes perspectivas sobre os principais desafios enfrentados na promoção de programas de proteção social para crianças na América Latina, na Ásia, no Oriente Médio e na África subsaariana.
No artigo de abertura, Richard Morgan (Plan Intenacional) explica que é crucial considerar as crianças como detentoras de direitos e entender a proteção social como um investimento em capital humano e uma ferramenta essencial para a consecução dos direitos das crianças.
David Stewart e Ian Orton (do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF) discutem o potencial de subsídios financeiros universais no combate à pobreza na infância e seus efeitos perversos.
Os autores argumentam que a proteção social universal pode dar suporte à coesão social por reduzir a desigualdade, ao passo que viabiliza o apoio político para abordagens universais que têm efeitos ao longo de gerações.
No artigo seguinte, Chris de Neubourg (Instituto de Pesquisa em Política Social e Universidade de Tilburg) e colegas exploram como as conclusões de pesquisa sobre pobreza infantil multidimensional ajudam na implementação de políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças.
Por sua vez, Bilal Al-Kiswani (da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental, ESCWA) e Farah Abdessamad (UNICEF Iraque) examinam a pobreza e a vulnerabilidade no Iraque, onde as crianças representam 48% do total da população.
Dado os choques políticos, humanitários e econômicos enfrentados pelo país nos últimos anos, os autores mostram que houve um substancial aumento da pobreza no Iraque, o que afeta especialmente as crianças.
Já Keetie Roelen (Institute of Development Studies) analisa a abordagem chamada de “cash plus” que rapidamente atraiu atenção na área de na proteção social.
O artigo explica que este tipo de intervenção pode reforçar os efeitos positivos bem documentados das transferências de renda, por meio do fornecimento de serviços complementares ou de apoio.
Em um artigo sobre proteção social na África subsaariana, Tia Palermo (UNICEF Innocenti) discute as responsabilidades dos países para assegurar que o bônus demográfico na região não seja desperdiçado, e que famílias possam investir em seus adolescentes.
Por exemplo, programas de proteção social novos na África Subsaariana podem ser necessários para permitir que famílias pobres invistam em adolescentes.
A potencial interação entre programas de proteção social e a luta contra a violência infantil é explorada por Elena Gaia (World Vision International) no seu artigo.
Segundo ela, programas de apoio econômico e de renda não foram historicamente planejados para abordar também o combate à violência contra crianças, nem incluíram medidas específicas relacionadas ao tema.
No entanto, a violência contra as crianças pode ser combatida em maior escala, por meio de iniciativas de políticas públicas em outros setores e conjugados com proteção social.
No artigo seguinte, Babken Babajanian (London School of Economics) e Lucy Scott (Oxford Policy Management) discutem as barreiras de acesso aos sistemas de proteção social no Cazaquistão, tais como burocracia excessiva, falta de conscientização de beneficiários, entre outros pontos.
Já Sérgio Falange (Plataforma de Sociedade Civil de Moçambique para Proteção Social) ilustra a importância de uma estratégia abrangente de proteção social para a introdução de novos programas ou ampliação dos que já existem em Moçambique.
Relatando iniciativas na Jordânia e na Palestina, Nicola Jones (Overseas Development Institute e GAGE) e colegas salientam que poucos programas de proteção social levam em conta as vulnerabilidades específicas de idade, gênero ou contexto de crianças e de adolescentes portadores de deficiência.
Os autores exploram como esses programas podem melhorar vidas em um contexto humanitário e também destacam lacunas existentes para melhorar bem-estar dos jovens.
Com base em suas observações pessoais sobre o impacto das ferramentas da política de proteção social em contextos humanitários, Jacobus de Hoop (UNICEF Innocenti) reflete em seu artigo sobre o papel dos programas de transferência de renda na melhoria das vidas das crianças em deslocamento na Jordânia e no Líbano.
Abordando um tema similar, Josefina N. Natividad (Universidade de Phillipines Diliman) analisa os resultados do programa filipino de proteção social Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps).
Encerrando esta edição especial, três artigos fornecem evidências sobre o impacto dos programas de proteção social para a melhoria do bem-estar de crianças.
Sobre a Argentina, Oscar Cetrángolo, Javier Curcio e Roxana Maurizio (Instituto Interdisciplinario de Economía Política, UBA-CONICET) escrevem sobre os dois pilares nas políticas de transferências de renda para famílias com crianças e adolescentes: subsídios contributivos e não contributivos.
Os autores examinam os desafios para a consolidação de um amplo sistema de proteção social fundamentado em direitos universais.
Mudando a perspectiva para Índia, Shruti Viswanathan e Tom Newton-Lewis (Oxford Policy Management) apresentam os resultados do programa criado para ajudar a combater alto nível de subnutrição materna e infantil em Bihar, o terceiro estado mais populoso do país.
Por fim, Letícia Bartholo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea e IPC-IG) e Luis Henrique Paiva (Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil) relatam a experiência do Brasil com o Programa Bolsa Família.
Os autores explicam como esse programa emblemático de proteção social desempenha um papel crucial na infância e adolescência dos beneficiários, levando a melhorias nas situações de vida das populações mais pobres.
No entanto, eles também apontam que, apesar dos ganhos significativos, ainda há muito a fazer para superar a pobreza infantil no Brasil.
Clique aqui para acessar a publicação (em inglês).
 
Com apoio do Brasil, Moçambique inaugura 1º banco de leite materno
Posted: 21 Dec 2018 10:34 AM PST
Banco de leite materno foi inaugurado ao final de outubro em Maputo, capital de Moçambique. Foto: ABC
Banco de leite materno foi inaugurado ao final de outubro em Maputo, capital de Moçambique. Foto: ABC
O final de 2018 trouxe esperança para os bebês recém-nascidos em Moçambique, que inaugurou na capital Maputo o primeiro banco de leite materno do país. A instituição foi construída por uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com a Agência Brasileira de Cooperação (ACB), a Fundação Oswaldo Cruz (FRIOCRUZ) e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).
Com quase dois meses de funcionamento, o banco já tem impacto positivo na vida de mulheres e crianças. Para estimular o engajamento com o projeto, uma equipe do Hospital Central de Maputo (HCM) iniciou um ciclo de palestras sobre a importância do aleitamento materno em diferentes regiões de Moçambique e na capital.
Uma das mulheres atendidas é a enfermeira Isabele João. Mãe de dois filhos, ela não conseguiu amamentar o primeiro por falta de tempo, e o leite acabou secando. Com o nascimento do segundo filho, ela decidiu se tornar doadora de parte do seu leite, que poderá ser armazenado no banco. Além de aumentar o estoque da instituição, a moçambicana consegue manter a saúde do filho em bom estado.
“Essa experiência é ótima e veio no momento certo. Estávamos mesmo a precisar. São muitas crianças, muitos bebês, que precisam desse leite materno. Aconselho as mães que venham abraçar essa causa”, afirma, entusiasmada.
Outra moçambicana que já atendeu ao chamado para doação é Sheila Helena Miambo. Mãe de um bebê de sete meses, ela decidiu doar seu leite depois de ver uma propaganda na televisão. “Quando fui à sala de parto, depois do nascimento da minha criança, vi uma senhora com um bebê prematuro que não conseguia amamentar porque o leite não saía. Depois do programa na televisão, me lembrei dessa senhora e achei importante doar leite, percebi que tem algumas mães que não conseguem amamentar seus filhos”, lembra.
Segundo a nutricionista do HCM, Madalena Carmona, o trabalho para informar as mães sobre os benefícios da doação tem sido bem recebido. “Elas estão informadas, veem isso na internet, já sabem da doação de leite. Quando chegamos lá, sensibilizamos. É uma causa nobre. Elas se sensibilizam a doar o leite para os bebês dos berçários”, conta a profissional de saúde.
No caso das doações realizadas em unidades sanitárias, os equipamentos necessários são levados pela equipe do hospital para melhor atender às mães doadoras.

Histórico

O projeto do banco de leite teve início em 2009, com uma visita ao país africano de representantes do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da FIOCRUZ. Na ocasião, o Ministério da Saúde de Moçambique pediu apoio brasileiro para o desenvolvimento de um centro de armazenamento e doação de leite materno. No ano seguinte, foi firmado um acordo que previa a aquisição de equipamentos, transferência de tecnologia e capacitação de profissionais moçambicanos, além da implantação do banco.
Em 2012, representantes da FIOCRUZ estiveram novamente em Moçambique para apresentar às autoridades locais o projeto de construção do prédio que viria a receber a unidade.
Em 2015, com a implementação do Projeto Brazil and Africa: Fighting Poverty and Empowering Women via South South Cooperation, com apoio do DFID, foi possível concretizar o plano. A Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, a FIOCRUZ e o PNUD, em conjunto com o governo de Moçambique, finalizaram as especificações técnicas do edifício e equipamentos e iniciaram o cronograma de capacitação dos envolvidos no projeto.
Coordenadora do banco moçambicano e pediatra, Sonia Bandeira foi uma das profissionais treinadas. Junto com uma enfermeira do Hospital de Maputo, ela passou cerca de um mês em Brasília, onde visitou diversos bancos de leite materno, acompanhou a coleta nas casas de doadoras e conheceu o processamento e a distribuição do leite, entre outras atividades.
Com a experiência adquirida por esses profissionais, o banco em Maputo é uma importante ferramenta para a redução dos índices de mortalidade infantil neonatal no país. “Identificamos no banco de leite uma possibilidade real de contribuição para uma nutrição neonatal adequada. Em países com uma expectativa de vida tão baixa como aqui, com condições de vida tão difíceis, vai fazer a diferença”, ressalta o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Baena.
A Rede Global de Bancos de Leite Humano do Brasil é referência mundial. Com a inauguração em Moçambique, os acordos de cooperação técnica do organismo já beneficiam 24 países, espalhados pelas Américas, África e Europa.
 
Aumentam casos de sífilis no Brasil, diz Ministério da Saúde
Posted: 21 Dec 2018 10:17 AM PST

Em 2017, o número total de casos notificados no Brasil foi de pouco menos de 120 mil. Foto: UNFPA Brasil/Erick Dau
Em 2017, o número total de casos notificados no Brasil foi de pouco menos de 120 mil. Foto: UNFPA Brasil/Erick Dau

Dados do Boletim Epidemiológico de Sífilis – 2018, publicado em novembro pelo Ministério da Saúde, apontam aumento no número de casos de sífilis no Brasil em todos os cenários da infecção.
Em comparação ao ano de 2016, observou-se aumento de 28,5% na taxa de detecção em gestantes, 16,4% na incidência de sífilis congênita e 31,8% na incidência de sífilis adquirida.
Segundo o Boletim, a taxa de detecção da sífilis adquirida no Brasil passou de 44,1/100 mil habitantes em 2016 para 58,1 casos para cada 100 mil habitantes em 2017.
A sífilis adquirida, agravo de notificação compulsória desde 2010, teve sua taxa de detecção aumentada de 2 casos por 100 mil habitantes em 2010 para 58,1 casos por 100 mil habitantes em 2017.
Entre gestantes, cresceu de 10,8 casos por 1 mil nascidos vivos em 2016 para 17,2 casos a cada 1 mil nascidos vivos em 2017. Já a sífilis congênita passou de 21.183 casos em 2016, para 24.666 em 2017.
O número de óbitos por sífilis congênita foi de 206 casos em 2017, maior que em relação a 2016, quando foram registrados 195 casos.

Jovens negras

No Brasil, a população mais afetada pela sífilis são as mulheres, principalmente as negras e jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos.
Somente esse grupo representa 14,4% de todos os casos de sífilis adquirida e em gestantes notificados. Na comparação por sexo, as mulheres de 20 a 29 anos alcançam 26,2% do total de casos notificados, enquanto os homens nessa mesma faixa etária representam apenas 13,6%.

Regiões

Em 2017, o número total de casos notificados no Brasil foi de 119.800. A região com maior número de casos foi a Sudeste, com 61.745 (51,5%) casos notificados, seguida da região Sul, com 29.169 (24,3%). Foram registrados também 15.295 (12,8%) na Região Nordeste, 7.701 (6,4%) na Região Centro-Oeste e 5.890 (4,9%) na Região Norte.
O crescimento nas taxas de detecção entre 2016 e 2017 verificado para o Brasil também refletiu nas regiões.
No país, o aumento foi de 31,8% (de 44,1 para 58,1 casos por 100 mil habitantes). Regionalmente, o incremento foi de 45% na Região Norte (de 22,9 para 33,2 casos por 100 mil habitantes), 47,8% no Nordeste (de 18,2 para 26,9 casos por 100 mil habitantes), 25,3% no Sudeste (de 57,1 para 71,5 casos por 100 mil habitantes), 34,2% no Sul (de 73,8 para 99,1 casos por 100 mil habitantes) e 41% no Centro-Oeste (de 34,9 para 49,2 casos por 100 mil habitantes).

Tratamento

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sífilis atinge mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo e sua eliminação continua a desafiar globalmente os sistemas de saúde.
No Brasil, em 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou 2,8 milhões de dólares com procedimentos de médio e alto custo relacionados a infecções sexualmente transmissíveis (IST), incluindo internações, dos quais um número significativo estava diretamente relacionado à sífilis e à sífilis congênita.
Entre os motivos para o aumento de casos está a falta de informação sobre a doença, que se não for tratada com antecedência, pode causar danos cerebrais irreversíveis e levar até a morte.
O tratamento da sífilis é feito por uso de penicilina e o teste para diagnóstico da doença é distribuídos gratuitamente na rede pública.
Clique aqui para acessar o Boletim Epidemiológico de Sífilis 2018.
 
Inaugurado primeiro escritório compartilhado de agências da ONU na região Norte do país
Posted: 21 Dec 2018 10:02 AM PST

Foi inaugurado, na quinta-feira, 20, o primeiro Escritório Compartilhado de agências das Nações Unidas na região norte do Brasil. Foto: Agência Pará
Foi inaugurado, na quinta-feira, 20, o primeiro Escritório Compartilhado de agências das Nações Unidas na região norte do Brasil. Foto: Agência Pará

Foi inaugurado na quinta-feira (20) o primeiro Escritório Compartilhado de agências das Nações Unidas na região norte do Brasil. O espaço fica localizado em Belém, capital do Pará, onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já atuava desde o início do ano por meio de um escritório de projetos.
A iniciativa de ter um escritório compartilhado da ONU na cidade partiu do governo do estado, que cedeu o prédio ao trabalho das Nações Unidas pelos próximos dez anos.
Para o PNUD, o espaço oferece a oportunidade de maior aproximação com os governos, setor privado e sociedade civil na condução de iniciativas que dialoguem com o desenvolvimento local e contribuam com a implementação da Agenda 2030 na região norte do país.
O espaço também possibilita ampliar o apoio ao governo do estado do Pará em conjunto com as demais agências da ONU.
De acordo com a assessora de desenvolvimento territorial do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute, a inauguração ocorre no âmbito da estratégia de cooperação descentralizada do PNUD.
“Continuamos à disposição do governo do estado para seguir colaborando com o desenvolvimento local, complementando outras ações já em andamento e dando continuidade aos resultados iniciais do projeto Pará Sustentável, em curso no estado”, disse.
Participaram da cerimônia de inauguração o governador do Pará, Simão Jatene, a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, e o coordenador da área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado.
 
Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia
Posted: 21 Dec 2018 09:52 AM PST

Idosa em vilarejo de Krymskoe, afetado pelo conflito armado, recebe assistência financeira da OIM. Foto: OIM/Konstantin Skomorokh
Idosa em vilarejo de Krymskoe, afetado pelo conflito armado, recebe assistência financeira da OIM. Foto: OIM/Konstantin Skomorokh

Violações de direitos humanos continuam sem interrupções e sem respostas na Ucrânia, e pessoas estão morrendo em meio a conflitos em andamento entre forças do governo e separatistas armados no leste do país, disse na quarta-feira (19) uma autoridade sênior das Nações Unidas.
Falando a Estados-membros no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a vice-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, alertou que além das perdas de vida, confrontos fizeram com que comunidades se “fraturassem”, prejudicando as perspectivas de uma paz sustentável.
“Precisamos reconhecer com profundo lamento que a Ucrânia agora está em seu quinto inverno de conflito (…) que causou uma multiplicidade de violações de direitos humanos, levou a perdas irreversíveis de vidas, corroeu dignidade humana e destruiu infraestruturas civis”, disse.
Em atualização ao Conselho de Direitos Humanos – o 24º do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) – Gilmore destacou que 50 pessoas foram mortas ou ficaram feridas no país nos últimos três meses, de agosto a novembro.
Isso é mais que a metade do número de civis mortos e feridos registrado no período do relatório anterior, afirmou Gilmore, elogiando a redução de casos e atribuindo isso à decisão das partes em conflito de se comprometer com um cessar-fogo de julho a setembro.
Um em cada três casos de mortes foi provocado por bombardeios ou armas leves, acrescentou, destacando que se acredita que forças do governo realizaram a maior parte dos ataques.
No geral, dos mais de 200 abusos registrados por entrevistas com vítimas e testemunhas, o governo da Ucrânia teria cometido 147, afirmou Gilmore.
A responsabilidades pelos demais abusos seriam de grupos armados não estatais em Luhansk e Donetsk, assim como da Rússia, no papel de “potência ocupante na Crimeia”, explicou a vice-alta-comissária.
Tendo em vista as eleições presidenciais e parlamentares em breve na Ucrânia, Gilmore também expressou preocupação com os “contínuos e crescentes ataques violentos” contra jornalistas, advogados de defesa e órgãos de direitos civis.
Estes ataques foram realizados por grupos da extrema-direita, afirmou Gilmore, ressaltando que houve 59 violações de liberdade de expressão, liberdade de associação, religião ou crença de julho a novembro; um aumento de 31% desde o período do relatório anterior.
Em referência aos marinheiros ucranianos ainda sendo mantidos na Rússia após um incidente no mês passado no Estreito de Kerch, a vice-alta-comissária pediu para a tripulação receber “acesso regular, desimpedido e confidencial a seus advogados”.
Ela também afirmou que a decisão do governo da Ucrânia de implementar Lei Marcial em dez regiões por um mês também deve ser “limitada ao necessário”, antes de elogiar a transferência recente de 55 prisioneiros pré-conflito de territórios controlados pelas autoproclamadas “repúblicas populares” de Donetsk e Luhansk.
As autoridades ucranianas também devem proteger a liberdade de religião e crença, insistiu Gilmore, após uma decisão recente de hierarcas de diferentes denominações ortodoxas de estabelecer uma nova igreja ortodoxa na Ucrânia.
 
Médica costa-riquenha é nomeada nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil
Posted: 21 Dec 2018 09:15 AM PST

Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Foto: OPAS
Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Foto: OPAS

A médica costa-riquenha Socorro Gross assumiu nesta sexta-feira (21) o cargo de representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
Sua entrada ocorre em função da aposentadoria de Joaquín Molina, que esteve à frente do organismo internacional por seis anos. Ao longo da semana, Socorro se reuniu com as áreas técnicas do escritório e com autoridades de saúde do Brasil.
Molina se despediu instando a equipe do escritório, composta por cerca de 200 funcionárias e funcionários, a seguir com os esforços para garantir saúde de qualidade à população do país.
“O Brasil é o lugar onde pude desenvolver a maior e a melhor das minhas aspirações. Me permitiu trabalhar naquilo em que acredito: um sistema de saúde público universal e gratuito”, afirmou.
Durante seu mandato como representante, Molina trabalhou à frente de diversos projetos de cooperação internacional, entre eles, o fortalecimento da atenção básica de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao assumir o posto de representante, Socorro Gross agradeceu as áreas técnicas que compõem o escritório no Brasil pela dedicação durante o período de transição, elogiou o trabalho de Molina e garantiu seu compromisso com a saúde da população do país.
“Em nosso caminhar pela saúde pública, compartilhamos uma paixão: a de crer que podemos mudar o mundo. E são essas pessoas que realmente podem mudá-lo”, disse.
“A saúde é um direito e um direito não constrói com um discurso. Se constrói unindo forças, compaixão, determinação e sacrifícios. Sozinhos somos bons, mas juntos somos poderosos”, adicionou, referindo-se à equipe que a recebe.
Na cerimônia de transferência, que contou com a presença da equipe da sede da OPAS/OMS, em Washington D.C., Socorro Gross também celebrou o fato de ser a primeira mulher a assumir o cargo de representante na história da OPAS/OMS no Brasil.
Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Antes de assumir o escritório no Brasil, foi representante da Organização na Nicarágua (julho de 2013 a dezembro de 2018) e chegou a atuar em outros países das Américas, como Colômbia, República Dominicana e México. De 2008 a 2013, foi subdiretora da sede da OPAS/OMS, em Washington D.C., Estados Unidos.
Médica graduada na Universidade da Costa Rica em 1982, a representante é também mestre em epidemiologia e doutora em medicina e cirurgia, tendo lecionado por três anos na Universidade do Texas.
Ela atua há mais de três décadas na área de saúde pública e já trabalhou com diversos temas, entre eles, cooperação internacional em saúde, fortalecimento de serviços e saúde, prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, atenção primária de saúde e acesso universal à saúde.

Gestão anterior

Joaquín Molina se aposenta após mais de 25 anos de carreira na OPAS/OMS. Entre 2012 e 2018, o odontólogo cubano liderou a Organização no Brasil.
Iniciou seu trabalho no organismo internacional como consultor da área de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, passando pela sede, nos Estados Unidos, Nicarágua e México.
Em 2003 e 2004, Molina atuou como representante em exercício da OPAS/OMS no México e, em 2005, foi nomeado representante na Guatemala. De junho de 2009 até o início de 2012, assumiu a representação do Panamá.
Molina começou sua carreira profissional em 1977, quando se graduou em odontologia pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana. Em 1981, foi nomeado professor da instituição, tendo trabalhado também no Ministério de Saúde Pública de Cuba nos anos seguintes (1984-1989).
Em 1988, obteve o título de mestre especialista em teoria e administração em saúde pública, bem como especialização em epidemiologia pela Universidade Semmelweis em Budapeste, Hungria. De 1989 a 1990, participou do Programa de Treinamento em Saúde Internacional da Organização Pan-Americana da Saúde.
A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de suas populações. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como o escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.
 
ONU Brasil e universidade publicam revista especial sobre 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos
Posted: 21 Dec 2018 09:12 AM PST
A arte da capa da edição especial é de autoria da estudante de Ensino Médio Marina Monzillo, vencedora de um concurso de desenhos promovido neste ano pela ONU Brasil com escolas. Imagem: Revista Monções
A arte da capa da edição especial é de autoria da estudante de Ensino Médio Marina Monzillo, vencedora de um concurso de desenhos promovido neste ano pela ONU Brasil com escolas. Imagem: Revista Monções
A ONU Brasil e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicaram em dezembro uma edição especial da revista acadêmica Monções, intitulada “Direitos Humanos & Relações Internacionais: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018)”. O volume celebra os 70 anos desse documento histórico, reunindo artigos inéditos de pesquisadoras e profissionais da área sobre as principais transformações e desafios que cercam a realidade internacional dos direitos humanos.
A publicação completa encontra-se disponível online, gratuitamente — acesse clicando aqui. Todos os trabalhos publicados passaram por revisão cega pelos pares.
A edição especial da Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD visa promover maior conhecimento sobre o significado e impacto da DUDH (sigla pela qual a Declaração dos Direitos Humanos é conhecida) para pessoas em todo o mundo, engajando diversos atores no debate em torno da proteção e promoção dos direitos humanos. Os artigos vão além das abordagens tradicionais das Relações Internacionais e englobam discussões interdisciplinares em temas emergentes e no diálogo com outros campos do conhecimento.
Para Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil, e Birgit Gerstenberg, representante regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o volume é uma forma de lembrar o exemplo das lideranças que estiveram à frente da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
“Devemos honrar a memória e o exemplo das lideranças mundiais que, há 70 anos, nos ensinaram que é possível superar diferenças políticas, econômicas e ideológicas para reconhecer, no rosto de todas as pessoas, sem exceção, aquilo que compartilhamos como espécie humana: a nossa dignidade.”
Para Matheus Hernandez, editor da Monções e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, “o dossiê da Monções sobre os 70 anos da DUDH é um número histórico para nossa revista”.
“Não apenas pela importante parceria com a ONU Brasil para a construção do número, mas por expressar o compromisso do nosso periódico com os valores essenciais da DUDH, ainda tão preciosos e necessários para o mundo”, acrescenta o docente.
A colaboração entre a ONU Brasil e a Monções contribui para que todas as pessoas se familiarizem com o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, ao lado das Nações Unidas, possam se engajar na sua proteção e promoção. Salvaguardar os direitos humanos para as futuras gerações depende do engajamento ativo de todas e de todos.
 
Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala
Posted: 21 Dec 2018 07:53 AM PST

Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS
Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS

Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica.
Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015.
“A criminalização de Caal Xól foi precedida por campanhas violentas de difamação na mídia, retratando-o como um criminoso violento agindo contra o interesse da nação”, disse a relatora especial sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou a Guatemala em maio de 2018 e se encontrou com Caal Xól na prisão em Cobán.
“Quando nos encontramos, Caal Xól expressou sérias preocupações sobre sua segurança pessoal na prisão. Peço que esta proteção eficaz seja garantida”, disse a especialista independente.
O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas.
Em janeiro de 2017, a Suprema Corte havia ordenado uma suspensão temporária do projeto, causando perdas à companhia e, em maio de 2017, a Corte Constitucional emitiu uma decisão que reconhecia o direito a consentimento livre, prévio e informado dos povos q’eqchíq relacionados.
Coincidindo com o momento das queixas legais contra o projeto da barragem hidroelétrica, Caal Xól enfrentou acusações criminais apresentadas contra ele por uma subsidiária da companhia Oxec. Ele está em detenção pré-julgamento desde janeiro de 2018.
“A condenação de Caal Xól a mais de sete anos de prisão por acusações de detenção ilegal e roubo agravado de uma furadeira, uma caixa de ferramentas e alguns cabos de fibra ótica parece grosseiramente exagerada e é baseada principalmente em testemunhos de afiliados à companhia Oxec”, disseram os especialistas.
“A condenação do líder q’eqchí’ é uma tentativa aparente de silenciar e desacreditar o exercício legítimo dos direitos da comunidade indígena”, completaram.
“Este não é um caso isolado; há diversos membros da comunidade indígena sendo criminalizados na Guatemala por defenderem suas terras e recursos tradicionais contra projetos de desenvolvimento em grande escala que causam danos ambientais. Lembramos que investigações criminais devem ser independentes e imparciais.”
“Instamos o governo a garantir a proteção eficaz de defensores indígenas dos direitos humanos. Também lembramos que empresas possuem uma responsabilidade independente de respeitar direitos humanos.”
Além de Tauli-Corpuz, o grupo de especialistas independentes teve participação de David R. Boyd, relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores humanos; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento; Surya Deva, Elzbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry, do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas.
 
Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China
Posted: 21 Dec 2018 07:45 AM PST

Embarcações no litoral chinês. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Embarcações no litoral chinês. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Especialistas das Nações Unidas manifestaram na quinta-feira (20) sérias preocupações com a deterioração da saúde do defensor de direitos humanos Huang Qi, detido na China.
Huang sofre, segundo relatos, de pressão alta, doença cardíaca, problema renal crônico e hidrocefalia. Estas condições exigem medicamentos diários, que não são entregues adequadamente na prisão.
“Sem o tratamento médico necessário, a saúde de Huang pode continuar se deteriorando até um ponto fatal”, disseram os especialistas em comunicado.
Autoridades chinesas detiveram Huang Qi em 28 de novembro de 2016 “por incitar subversão do poder estatal”. Em abril de 2017, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias (WGAD) emitiu um artigo de opinião que expressava que a privação de liberdade era arbitrária e uma violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre as preocupações do grupo de trabalho, estão acusações de que Huang teria sido alvo de torturas e outros tratamentos inadequados durante interrogatórios, incluindo agressões. Ele foi forçado a confessar ofensas das quais havia sido acusado.
O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias está em contato com autoridades relacionadas ao caso. O governo respondeu ao comunicado, o que levou à adoção das medidas, que ainda não foram implementadas.
Mais recentemente, o governo informou ao grupo de trabalho que Huang está recebendo “tratamento médico adequado” e que “sua doença está sob controle e ele está em estado mental são. A suposta tortura é inconsistente com os fatos”.
Na ausência de qualquer possibilidade de verificar de forma independente as condições do detido, o grupo de trabalho afirmou que as preocupações continuam.
“Mais uma vez, pedimos ao governo da China para libertar Huang imediatamente e conceder-lhe um direito a indenização e outras reparações, de acordo com lei internacional”, disseram.
O grupo de especialistas é formado por Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias; Dainius Puras, relator sobre o direito de todos ao gozo do padrão mais alto de saúde física e mental; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes.
 
Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia
Posted: 21 Dec 2018 07:38 AM PST

Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi
Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi

Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“Há um fracasso local e internacional em lidar com esta calamidade humana escondida que continua acontecendo na Líbia”, disse Ghassan Salamé, chefe da UNSMIL.
De assassinatos extrajudiciais, detenções arbitrárias e torturas, a estupros coletivos, escravidão e tráfico de pessoas, o relatório engloba um período de 20 meses até agosto de 2018 e detalha uma variedade terrível de violações e abusos contra refugiados e migrantes cometidos por uma série de autoridades estatais, grupos armados, contrabandistas e traficantes.
As descobertas têm base em 1.300 relatos de primeira mão reunidos pela equipe de direitos humanos da ONU na Líbia, assim como de migrantes que retornaram para a Nigéria ou conseguiram chegar à Itália, traçando a jornada inteira de refugiados e migrantes que saem da fronteira sul da Líbia e cruzam o deserto para a costa norte.
O clima de ausência de leis na Líbia cria solo fértil para atividades ilícitas, deixando refugiados e migrantes “à mercê de incontáveis predadores que os veem como mercadorias a serem exploradas e extorquidas”, segundo o relatório, que destaca que “a maioria esmagadora de mulheres e adolescentes” relatam terem sido “estupradas coletivamente por contrabandistas ou traficantes”.
Muitas pessoas são vendidas de um grupo criminoso para outro e mantidas em centros ilegais e não oficiais, comandados diretamente por grupos armados ou gangues criminosas. “Incontáveis refugiados e migrantes perderam suas vidas durante cativeiro por contrabandistas, após serem baleados, torturados à morte, ou simplesmente deixados para morrer de fome ou negligência médica”, diz o relatório. “Em toda a Líbia, corpos não identificados de refugiados e migrantes com ferimentos de tiros, marcas de tortura e queimaduras são frequentemente descobertos em latas de lixo, rios, fazendas e no deserto”.
As pessoas que conseguem sobreviver aos abusos e à exploração, e tentam a perigosa travessia no Mediterrâneo, estão sendo cada vez mais interceptadas – ou “resgatadas”, como alguns reivindicam – pela Guarda Costeira da Líbia. Desde o começo de 2017, os aproximadamente 29 mil migrantes retornados à Líbia pela Guarda Costeira foram colocados em centros de detenção, onde milhares continuam indefinidamente e arbitrariamente, sem processo devido ou acesso a advogados e a serviços consulares.
A equipe da ONU visitou 11 centros de detenção, onde milhares de refugiados e migrantes estão sendo mantidos, e documentou torturas, maus-tratos, trabalho forçado e estupros cometidos por guardas. Migrantes mantidos em centros são sistematicamente sujeitos a fome e agressões frequentes, queimados com objetos metálicos quentes, eletrocutados e sujeitos a outras formas de maus-tratos com objetivo de extorquir dinheiro de suas famílias através de um complexo sistema de transferências financeiras.
Os centros de detenção são caracterizados por superlotações, falta de ventilação e iluminação e instalações sanitárias insuficientes. Além dos abusos e da violência cometidos contra as pessoas, muitos sofrem de desnutrição, infecções de pele, diarreia, infecções respiratórias e outras situações, acentuadas por tratamentos médicos inadequados. Crianças estão sendo mantidas com adultos em condições iguais.
O relatório aponta para aparente “cumplicidade de alguns agentes estatais, incluindo autoridades locais, membros de grupos armados formalmente integrados em instituições estatais e representantes do Ministério do Interior e do Ministério da Defesa, no contrabando ou tráfico de refugiados e migrantes”.
O especialista independente da ONU sobre tortura, Nils Melzer, estima que, dado os riscos de enfrentar abusos de direitos humanos no país, transferências e retornos para a Líbia podem ser considerados uma violação do princípio legal internacional de “não devolução”, que protege solicitantes a refúgio e migrantes contra retorno a países onde possuem razões para temer violência ou perseguição.
“A situação é absolutamente terrível”, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na quinta-feira (20).
“Atacar a impunidade crescente não só irá acabar com o sofrimento de dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças refugiadas e migrantes buscando uma vida melhor, mas irá cortar a economia paralela ilícita construída sobre o abuso destas pessoas e ajudar a estabelecer o Estado de Direito e instituições nacionais.”
O relatório pede para Estados europeus reconsiderarem os custos humanos de suas políticas e garantirem que cooperação e assistências às autoridades líbias respeitem direitos humanos e estejam em linha com direitos humanos internacionais e lei internacional de refugiados.
 
Iniciativa na ONU convoca líderes políticos e cidadãos a combater mudanças climáticas
Posted: 21 Dec 2018 07:21 AM PST
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