politica evolutiva mundo laico
pela separação da religião do estado
por la separação de la religión del estado
evolutionary secular political world ,the separation of religion from state
Эволюционный светская политическая мир
отделение религии от государства/العالم السياسي العلماني التطوري
فصل الدين عن الدولة
עולם פוליטי חילוני אבולוציונית
הפרדת דת מהמדינה
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Boletim diário da ONU Brasil: “Atriz Nicole Kidman quer dar voz às mulheres sobreviventes de violência” e 11 outros.
Boletim diário da ONU Brasil: “Atriz Nicole Kidman quer dar voz às mulheres sobreviventes de violência” e 11 outros.
Caixa de entrada
x
ONU Brasil<noreply+feedproxy@google.com>Cancelar inscrição
Em encontro de ativistas e vítimas de violência de gênero na Califórnia, aatriz australianae embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, Nicole Kidman, afirmou neste mês (10) que quer “amplificar as vozes de mulheres sobreviventes por meio da mídia”. A artista espera mobilizar apoio ao fundo das Nações Unidas que financia iniciativas de assistência para quem sofreu abusos.
Realizado em Santa Monica, o encontro aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.
Nicole lembrou que quando recebeu o título de embaixadora da ONU, teve a oportunidade de conhecer mulheres e meninas apoiadas pelo Fundo Fiduciário das Nações Unidas pelo Fim da Violência contra as Mulheres. “Eu vi em primeira mão a diferença real que ele faz nas vidas de mulheres e meninas. Estou aqui hoje para continuar esse trabalho”, enfatizou.
Há 22 anos, esse mecanismo de financiamento contribui para a implementação de iniciativas locais e nacionais, tendo investido recursos em torno de 460 organizações. Apenas em 2017, 6 milhões de pessoas receberam assistência dos projetos patrocinados pelo fundo.
“Estamos testemunhando o poder de uma irmandade global para acabar com a normalização da violência contra as mulheres e meninas, (uma irmandade) que está dizendo aos agressores: ‘o tempo acabou'”, disse a chefe da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, também presente no evento.
No mundo, uma em cada três mulheres é vítima de violência e abuso. “Temos de continuar amplificando as vozes de todas as sobreviventes e ativistas, especialmente as que são tipicamente marginalizadas ou cujas vozes foram silenciadas, e nos unir em uma solidariedade global pela mudança”, completou a dirigente, ecoando as palavras de Nicole.
O Dia dos Direitos Humanos marca o encerramento da campanha da ONU 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que se inicia tradicionalmente no 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher .
Neste ano, a mobilização lançou o apelo #HearMeToo (#MeEscuteTambém), um chamado em prol da escuta e da valorização no debate público das vozes de sobreviventes de violência de gênero.
Por meio de eventos em todo o planeta, como shows no Chile, Colômbia e Bangladesh, instalações e intervenções urbanas no Afeganistão e em estações de transporte público em El Salvador, Vanuatu e Filipinas, cidadãos mostraram solidariedade com as sobreviventes e ativistas.
No mês em que o mundo comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a chefe daONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, alertou para o avanço de discursos e posicionamentos que ameaçam essas garantias fundamentais. Dirigente vê com preocupação o que descreveu como o surgimento de uma nova ordem mundial, que silencia as vozes discordantes e se alimenta do desprezo pelas mulheres e minorias.
“É alarmante constatar atualmente como, em todo o mundo, cresce e se legitima uma ordem mundial que coloca em risco os direitos humanos básicos, uma ordem que neutraliza as opiniões contrárias e sufoca o debate, que recusa o multilateralismo e as instituições internacionais de cooperação e solidariedade e que coloca em risco as normas e os padrões universais de direitos humanos, igualdade, justiça e bem-estar”, afirmou a dirigente.
Segundo Phumzile, “essa ordem mundial se alimenta das estruturas patriarcais que subordinam as mulheres e as minorias, que silenciam vozes, que menosprezam as opiniões discordantes”.
“É uma ordem que não tem espaço para aqueles que estão lutando às margens da nossa sociedade. Ao contrário, vê esses grupos — as pessoas migrantes ou refugiadas, os povos indígenas ou qualquer um que desafie as normas sociais tradicionais — como se fossem ‘a desordem’, como se fossem elementos menos valiosos da sociedade. Está baseada na exclusão ao invés da inclusão. Está baseada na injustiça ao invés da justiça”, completou a diretora-executiva da ONU Mulheres.
A especialista lembrou que, ao longo dos 70 anos desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a comunidade internacional se empenhou em manter uma ordem global bem distinta desse novo panorama, baseada inversamente na solidariedade, no respeito pela humanidade compartilhada e no compromisso com o bem público. Isso foi possível mesmo com as diferenças culturais, linguísticas, religiosas e políticas.
“Nesse Dia dos Direitos Humanos e nesse 70º aniversário, lembremos que todos os Estados-membros da ONU são obrigados a implementar e defender os direitos humanos fundamentais, a dignidade e o valor de todas as pessoas e a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, afirmou Phumzile.
Países, acrescentou, também devem estabelecer as condições que mantenham a justiça e o respeito das obrigações contidas nos tratados e outras fontes do direito internacional.
Direitos humanos: responsabilidade de todos
Phumzile explicou ainda que não apenas os governos, mas todos os cidadãos têm o dever de defender os direitos humanos.
“Todos nós na sociedade temos um papel a desempenhar, manifestando-se pelos direitos humanos universais, chamando atenção para abusos e levando nossos dirigentes a responder pelos valores que eles prometeram garantir. Cabe a todos nós defender e manter os valores sobre os quais as Nações Unidas foram fundadas, apoiar, fortalecer e integrar o trabalho vital dos movimentos solidários e amplificar as vozes de mulheres e meninas no mundo, que estão se manifestando em alto e bom som”, disse a dirigente.
“Hoje, reafirmemos o nosso compromisso com um mundo em que os direitos humanos e os direitos das mulheres sustentem a justiça, a solidariedade, a harmonia e a prosperidade para todas e todos.”
Para discutir como ampliar e fomentar negócios de impacto no Piauí, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu neste mês (13), em Teresina, cerca de 70 empreendedores, empresários, investidores e representantes de governo. Seminário na capital discutiu o papel do setor privado na promoção de atividades que trazem não apenas lucro, mas também ganhos sociais.
O coordenador da área de Pessoas e Prosperidade do PNUD no Brasil, Cristiano Prado, afirmou que as atividades e parcerias da agência da ONU no Piauí favorecem a implementação, em nível local, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo o especialista, essas metas podem orientar o engajamento de empresas no empreendedorismo social.
“Somente os poderes públicos, em todo o mundo, não são suficientes para o avanço da agenda. É preciso que o setor privado também atue em conjunto, e ele atuará se conseguir enxergar oportunidades de negócio. Aí surgem os negócios de impacto: a ideia de que é possível fazer negócio, ter lucro, gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que se faz bem para a sociedade”, ressaltou Prado.
O evento em Teresina teve palestras e rodas de conversa sobre como acelerar empreendimentos sociais. Também foram debatidas inciativas para melhorar o ecossistema de negócios desse segmento, com foco no desenvolvimento local e em investidores regionais.
O encontro “Negócios de Impacto: Desafios e Oportunidades no Piauí” foi realizado pelo PNUD em parceria com a Federação das Indústrias do estado, a FIEPI, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o governo estadual.
Negócios de impacto no Brasil
O PNUD implementa no Brasil aIniciativa Incluir, que mobiliza o mundo corporativo a buscar o desenvolvimento sustentável nas comunidades onde atuam. O projeto promove diálogos entre empresas, associações e formuladores de políticas públicas, a fim de difundir boas práticas em negócios de impacto e redução da pobreza.
Para a especialista em setor privado e inovação do PNUD no Brasil, Luciana Aguiar, criar valores compartilhados entre negócios e a sociedade aumenta a resiliência às oscilações da economia, às variações climáticas e lacunas de desenvolvimento. “Entendemos que há uma janela para o setor privado desenvolver novas soluções e novas oportunidades de negócio para responder às demandas da sociedade”, explicou.
A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (GLO.ACT) é uma iniciativa conjunta de União Europeia e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas. e Crime (UNODC). Foto: weedezign/Adobe Stock
A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (GLO.ACT) organizou, em conjunto com a Polícia Federal, um semináriono fim de novembrono aeroporto de Guarulhos (SP).
O evento, que reuniu cerca de 50 pessoas, promoveu uma melhor identificação e assistência às vítimas de tráfico de pessoas, com o apoio dos que operam no aeroporto internacional.
Cumbica é o maior e o mais movimentado aeroporto brasileiro. Em 2017, 37.816 mil passageiros passaram pelo local, dos quais 23.819 mil eram brasileiros, enquanto 13.997 mil eram estrangeiros.
É local de movimentos migratórios intensos, incluindo de pessoas vulneráveis, de diferentes nacionalidades, e que podem estar sujeitas à exploração de redes criminosas nacionais ou internacionais.
O objetivo do seminário foi assegurar a adesão e o apoio dos funcionários do aeroporto na identificação e assistência às vítimas.
O evento cobriu temas como legislação nacional e internacional, assistência e proteção às vítimas, além de formas de identificar e de proceder em caso de detecção de um possível caso, entre outros temas.
Os objetivos adicionais foram incentivar a troca de informações entre profissionais que trabalham no aeroporto de Guarulhos e que provavelmente entrarão em contato com potenciais vítimas de tráfico de pessoas.
Durante o seminário, Brasílio Brant, diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, destacou a importância do cadastro biométrico de pessoas desaparecidas, bem como as ferramentas do instituto no combate ao tráfico de pessoas.
A GLO.ACT é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019) de 11 milhões de euros da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O projeto está sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O GLO.ACT visa fornecer assistência a autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia.
A iniciativa trabalha para planejar e implementar esforços estratégicos nacionais de combate ao tráfico e contrabando através de uma abordagem de prevenção, proteção, ação penal e parcerias.
Também apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes a esses crimes, incluindo a prestação de assistência a vítimas de tráfico e migrantes vulneráveis por meio do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.
A aplicação dos questionários está prevista para abril de 2019, com o objetivo de alcançar mais de 2 mil pessoas. Foto: UNAIDS
Uma parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)iniciou uma série de treinamentos para a realização de um estudo sobre estigma e discriminação contra pessoas vivendo com HIV no Brasil.
O estudo, denominado “Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV”, tem como objetivo fazer com que indivíduos e comunidades afetadas pela epidemia de AIDS compreendam experiências de discriminação em suas localidades.
Realizada pela ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, a capacitação ocorre em sete capitais brasileiras, onde cerca de 60 voluntários são treinados para a aplicação dos questionários entre pares, com a proposta de levantar informações relevantes sobre estigma e discriminação em relação a essa população, hoje estimada em quase 900 mil pessoas no Brasil.
Os primeiros treinamentos foram realizados em novembro e dezembro deste ano, em Recife (PE) e Salvador (BA). Entre janeiro e março de 2019, os treinamentos seguem em Manaus (AM), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).
A aplicação dos questionários está prevista para abril de 2019, com o objetivo de alcançar mais de 2 mil pessoas.
Serão entrevistados indivíduos maiores de 18 anos vivendo com HIV na região metropolitana das sete cidades em que são realizados os treinamentos. Todas as informações são sigilosas, e a análise dos dados será feita em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com previsão de publicação para o segundo semestre de 2019.
De acordo com o gerente de projeto na área de saúde do PNUD Brasil, Joaquim Fernandes, toda a base de informações serve para oferecer subsídios à formação de políticas públicas voltadas para a resposta ao HIV e à AIDS, uma vez que mostra onde e como atuar nos serviços de saúde para que essa população tenha acesso ao sistema de forma não discriminatória.
“O índice pode mensurar isso e, ao mesmo tempo, direcionar onde a atuação deve ocorrer de forma mais incisiva para que se comece a mudar as estimativas de baixo acesso dessa população aos serviços de saúde.”
Para a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, o índice mostra, a partir de um processo metodológico sério, que o preconceito e a discriminação existem na vida real.
“Precisamos de dados que afirmem a necessidade de políticas públicas para as populações-chave. Mas, para além do resultado, eu acredito que o processo todo já empodera as pessoas vivendo com HIV”, destaca.
Essa metodologia já foi aplicada em mais de 100 países e contou com a participação de mais de 100 mil pessoas desde a sua criação, em 2008.
“Estamos muito animados com a implementação do levantamento, pois precisamos desses dados para enfrentar a falta de espaço que ainda existe em nossa sociedade para falar sobre o tema”, afirma a diretora da Gestos, Alessandra Nilo.
O estigma representa uma das principais barreiras ao acesso de pessoas que vivem com HIV a tratamentos e sistemas de saúde.
Localizado na Tanzânia, o Monte Kilimanjaro é famoso por sua cobertura nevada a quase 5,9 mil metros de altura. Mas até 2030, essa geleira montanhosa — que existe há aproximadamente 12 mil anos — poderá desaparecer. O fenômeno será mais um sintoma das mudanças climáticas e do aumento global da temperatura. O derretimento desta e outras calotas de gelo em altitudes elevadas preocupa aONU Meio Ambiente.
“Os ecossistemas de montanha são fundamentais para as vidas de mais da metade da população mundial”, afirma a secretária-geral assistente das Nações Unidas e chefe do escritório de Nova Iorque da ONU Meio Ambiente, Satya Tripathi.
“Eles são fonte de água, energia, agricultura e outros bens e serviços essenciais. Mas eles estão desaparecendo diante de nossos olhos.”
Por exemplo, a geleira de Humboldt nos andes da Venezuela, a última do país, está prestes a sumir. Quase todas as geleiras em montanhas nos trópicos deverão derreter em poucas décadas.
Do outro lado do planeta, as calotas de gelo mais altas do mundo, na cordilheira do Himalaia, também estão encolhendo, o que ameaça meios de subsistência e a segurança hídrica. Para obter água potável, quase 2 bilhões de pessoas dependem do ecossistema gelado da cadeia montanhosa do Himalaia e Hindu Kush. Isso significa que perturbações dessas geleiras podem ter impacto na economia global.
Com um clima em transformação, as montanhas viraram palco de desafios ambientais únicos. No Peru, por exemplo, foi necessário construir barreiras de proteção contra enchentes causadas pela cheia de lagos glaciais. Nesse cenário de problemas inéditos, o compartilhamento de experiências e a cooperação global são cruciais para uma adaptação bem-sucedida.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Katowice (COP24), na Polônia, a ONU Meio Ambiente e fundação GRID-Arendal lançaram um relatório sobre lacunas nos esforços de adaptação dos ecossistemas de montanha.
O documento avalia problemas nas áreas-chave definidas por um projeto da agência da ONU e do governo da Áustria — a inciativa Ação contra a mudança climática em países em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos frágeis de uma perspectiva sub-regional. Acesse a publicaçãoclicando aqui.
A ONU Meio Ambiente, a GRID-Arendal e o Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas (ICIMOD) também apresentaram um panorama das estratégias de adaptação climática na cadeia montanhosa do Hindu Kush e Himalaia. Conheça o documentoclicando aqui.
Um herói das montanhas
O alpinista e atleta Will Gadd, um dos mais célebres do mundo, foi nomeado recentemente Herói das Montanhas da ONU Meio Ambiente, um título honorário semelhante ao de embaixador da Boa Vontade das agências das Nações Unidas.
Gadd estabeleceu rotas de alpinismo em diferentes partes do planeta e bateu duas vezes o recorde de maior distância percorrida por parapente (423 km). Em 2014, o montanhista escalou as partes remanescentes da geleira do Kilimanjaro.
Os Heróis da Montanha da ONU são esportistas extraordinários que dedicam parte de seu tempo a questões ambientais, em especial a proteção das montanhas, onde indicadores precoces dos efeitos da mudança climática já estão se tornando visíveis. O grupo de atletas inclui a esquiadora queniana Sabrina Simader e o ciclista australiano Michael Strasser, que recentemente quebrou o recorde mundial de circuito mais rápido do extremo norte da América do Norte até a ponta mais ao sul da Patagônia.
Alpinistas também têm a responsabilidade de proteger as paisagens onde se divertem. Para aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados por ecossistemas e comunidades montanhosos, será necessária a cooperação entre todos os atores interessados.
Por isso a ONU Meio Ambiente implementa uma parceria com a Federação de Alpinismo e Montanhismo, a fim de fortalecer a proteção ambiental nessas regiões. A colaboração inclui o treinamento de guias em questões de sustentabilidade, em colaboração com a Federação Internacional das Associações de Guias de Montanha. Um exemplo é a sensibilização de alpinistas com o objetivo de reduzir o lixo abandonado nessas frágeis paisagens.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada pelos países-membros da ONU no fim de 2015. Foto: ONU
Mais de 78% das empresas integrantes da Rede Brasil do Pacto Global possuem estratégias de atuação relacionadas aosObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo que destas 51% têm compromisso público.
Esse é um dos resultados da pesquisa inédita “Integração dos ODS na Estratégia Empresarial”, que revela a tendência do setor privado do século 21 de se envolver com a sustentabilidade corporativa.
O estudo baseado na resposta de 142 organizações elabora um diagnóstico de engajamento do setor privado aos ODS e da integração desses objetivos nas ações estratégicas dos negócios.
Além disso, o estudo também testa os limites do SDG Compass, ferramenta oferecida pelo Pacto Global como principal referência metodológica. Prioridades das empresas
As empresas pensam no “compliance” (adequação às leis) e nos riscos à reputação quando criam um ambiente corporativo atrelado aos ODS – as três motivações mais relevantes foram código de ética (53%), imagem e reputação atrelada à sustentabilidade (43%) e cumprimento das leis (38%).
Daquelas que priorizaram os ODS, a maioria (48%) acredita que o fez para ter reconhecimento no futuro e no impacto positivo na cadeia de valor (37%).
O SDG Compass, contudo, também sugere que os ODS sejam priorizados com base nos riscos que os negócios podem trazer para as pessoas e para o meio ambiente. Nesse caso, apenas uma minoria das empresas (16%) deu foco aos impactos negativos na hora da priorização.
Os ODS mais considerados são “Saúde e Bem-Estar” ou ODS 3 (62%) e “Trabalho Decente e Crescimento Econômico” ou ODS 8 (58%). Já os menos são o “Vida na Água” ou ODS 14 (12%) e o “Fome Zero e Agricultura Sustentável” ou ODS 2 (22%).
O documento traz os desafios do setor privado rumo à sustentabilidade corporativa, e até recomendações para a atuação da Rede Brasil.
Também são elencados esforços de empresas para integrar a sustentabilidade no centro da estratégia, servindo como inspiração para o setor privado como um todo.
Um das histórias é da signatária MRV Engenharia, que conseguiu reportar os caminhos realizados pela construtora para tornar transversal os ODS nas práticas internas. O exemplo foi resultado de quatro meses de trabalho entre representantes de 33 áreas diferentes da empresa, além da realização de workshops, webinars e treinamentos em todas as obras. Clique aqui para acessar a publicação “Integração dos ODS na Estratégia Empresarial”.
No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, o então embaixador Martin Ihoeghian Uhomoibhi (centro), representante permanente da Nigéria no escritório da ONU em Genebra (UNOG); e a então presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay; iniciam evento comemorativo em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Após elucidar uma longa lista de direitos civis e políticos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) agora se vira para direitos econômicos, sociais e culturais no Artigo 22 e nos seis artigos seguintes.
Estes direitos, em maioria desenvolvidos no século 20, incluem o direito ao trabalho, a um padrão adequado de vida, educação, maternidade e infância, segurança social e o direito de participar da vida cultural.
A inclusão destes direitos econômicos e sociais dá efeito a uma das “Quatro Liberdades” do presidente norte-americano Franklin Roosevelt – o direito a um nível de vida adequado.
“Para a ONU, saúde, educação, moradia e a gestão séria da justiça não são produtos à venda para poucos, mas em vez disso são direitos que todos devem ter, sem discriminação”, disse Navi Pillay, ex-chefe de direitos humanos da ONU, na publicação The Tunis Imperative.
O Artigo 22 elucida as qualidades do Estado de bem-estar social que são quase universalmente aceitas atualmente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1900, somente 17 países possuíam sistemas de proteção social para apoiar indivíduos e famílias através de aposentadorias, pagamentos por incapacidade para trabalhadores acidentados, benefícios para mães, seguros de saúde e muitos outros programas.
Assistência social pode incluir transferências em dinheiro e é frequentemente referida como uma “rede de segurança social” que ajuda pessoas, especialmente as mais pobres e vulneráveis, a lidar com os choques da vida, encontrar empregos e educar seus filhos.
De acordo com a OIT, o número de países com sistemas de proteção social aumentou para 104 em 1946 e para 187 em 2015. No mundo todo, 45% das pessoas tiveram acesso a pelo menos um benefício de proteção social em 2017, enquanto 29% tiveram acesso a sistemas abrangentes de seguridade social.
A divisão entre direitos econômicos, sociais e culturais de um lado, e direitos civis e políticos de outro, sempre foi artificial. Sem uma educação básica, você pode efetivamente fazer uso do direito à liberdade de expressão? O direito ao trabalho pode ser prejudicado se você não puder se reunir em grupos e ter espaço para expressar opiniões sobre condições de trabalho. E qualquer forma de discriminação pode ter um impacto altamente corrosivo em uma série de direitos sociais, econômicos e culturais do grupo de pessoas sendo discriminado.
A chefe do comitê de elaboração da DUDH, Eleanor Roosevelt, uma ativista de longa data dos direitos humanos, não queria impor obrigações aos Estados. A Declaração, segundo ela, “deveria expor os direitos do homem, não as obrigações dos Estados”.
Este ponto de vista foi contestado pelo bloco soviético. O representante canadense Ralph Maybank afirmou que se os direitos da Declaração fossem alcançados, “a ordem social e internacional seria boa, seja através do capitalismo, comunismo, feudalismo ou qualquer outro sistema”.
A questão de ser obrigação dos Estados sustentar os direitos estabelecidos na Declaração Universal foi gradualmente resolvida posteriormente através da elaboração de nove tratados de direitos humanos, que criaram leis vinculantes: em especial, os dois pactos que cobrem todos os direitos – o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – adotado 18 anos após a DUDH, em dezembro de 1966.
O Artigo 22 afirma que direitos econômicos, sociais e culturais são indispensáveis para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade humana. Esta frase aparece novamente no Artigo 29, destacando que redatores da DUDH queriam não só garantir um mínimo básico, mas ajudar todos nós a nos tornar pessoas melhores.
Esta promessa ainda não foi completamente cumprida. A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou que “falta acesso à proteção social completa para 71% da população”.
“Em outras palavras, em dois terços do globo, sociedades não foram capazes de garantir a seus povos os meios básicos para viver sem medo e sem se sentir discriminado”, disse. Ela acrescentou que dois terços das crianças do mundo, ou 1,3 bilhão, estão sem proteção social.
Em 2009, as Nações Unidas concordaram em uma “Iniciativa de Piso de Proteção Social”, que encorajou países a construírem sistemas abrangentes de segurança social. Desde então, melhorias foram vistas não só em países em desenvolvimento, mas também em muitos países de renda média e baixa.
A Mongólia apresentou um esquema de benefícios familiares. A Argentina está expandindo um programa de sucesso para apoiar mulheres grávidas e novas mães que não têm seguro de saúde. Tailândia, Colômbia, Ruanda e China fizeram progressos na garantia de acesso universal à saúde.
Um grande número de países está promovendo avanços em programas para garantir uma renda para cidadãos idosos: Azerbaijão, Bolívia, Botsuana, Brasil, Cabo Verde, China, Camboja, Kosovo, Lesoto, Mongólia, Geórgia, Namíbia, África do Sul, Tailândia, Nepal, Trinidad e Tobago, e Ucrânia.
Condições mínimas de proteção social, colocadas sobre a base firme de padrões e princípios de direitos humanos, podem ajudar a criar um mundo melhor pra todos.
“Todos queremos ver um mundo onde todas as crianças e todos os adultos tenham suas necessidades básicas atendidas; onde desemprego, acidentes, falta de saúde, velhice ou deficiências não sejam sinais de miséria ou de dificuldades; onde pessoas não sejam deixadas desprotegidas em momentos de crises e desastres”, afirmou Bachelet.
Plenária de abertura da COP 24 em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC
Depois de duas semanas de negociações, as quase 200 pessoas reunidas em Katowice, na Polônia, para a conferência da ONU sobre mudança climática (COP 24) adotaram no sábado (15) um conjunto “robusto” de diretrizes de implementação do Acordo de Paris, visando manter o aquecimento global bem abaixo de 2°Ccomparado aos níveis pré-industriais.
O presidente da COP 24, Michal Kurtyka, foi recebido com aplausos ao abrir a plenária de encerramento da conferência, que havia sido adiada.
Ele agradeceu as centenas de delegados por sua “paciência”, observando que a última noite tinha sido longa. O riso geral ocorreu quando as telas da conferência mostraram um delegado bocejando; a reunião havia sido marcada para acabar na sexta-feira (14).
“Katowice mostrou mais uma vez a resiliência do Acordo de Paris — nosso sólido roteiro para a ação climática”, disse Patricia Espinosa, chefe do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e que falava em nome do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Guterres, que fez dos impactos da mudança climática uma das principais prioridades de seu mandato como secretário-geral da ONU, compareceu três vezes a Katowice nas últimas duas semanas para apoiar as negociações, mas, devido aos repetidos atrasos, foi forçado a sair antes da plenária de encerramento, devido a compromissos marcados anteriormente.
O pacote de diretrizes adotado, chamado de “livro de regras” por alguns, é projetado para incentivar uma maior ambição pela ação climática e beneficiar pessoas de todas as classes sociais, especialmente as mais vulneráveis. Confiança e financiamento da ação climática
Um dos principais componentes do “pacote Katowice” é uma estrutura de transparência detalhada, destinada a promover a confiança entre as nações sobre o que cada uma está fazendo para o enfrentamento da mudança climática.
Ele define como os países fornecerão informações sobre seus planos de ação nacionais, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como medidas de mitigação e adaptação.
Foi alcançado um acordo sobre como contabilizar uniformemente as emissões de gases de efeito estufa e, se os países mais pobres sentirem que não podem atender os padrões estabelecidos, poderão explicar por que e apresentar um plano para aumentar sua capacidade nesse aspecto.
Sobre a espinhosa questão do financiamento dos países desenvolvidos para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento, o documento estabelece uma maneira de decidir sobre metas novas e mais ambiciosas a partir de 2025, tendo como base o compromisso atual de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.
Outra conquista notável dessas negociações é que as nações concordaram em como avaliar coletivamente a eficácia da ação climática em 2023, e como monitorar e relatar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.
“As diretrizes que as delegações vêm trabalhando dia e noite são equilibradas e refletem claramente como as responsabilidades são distribuídas entre as nações do mundo”, disse Espinosa em um comunicado à imprensa. “Elas incorporam o fato de que os países têm diferentes capacidades e realidades econômicas e sociais, enquanto fornecem a base para uma ambição cada vez maior”.
“Embora alguns detalhes precisem ser finalizados e melhorados ao longo do tempo, o sistema está sendo colocado”, acrescentou ela. Pontos em que não houve consenso
Em última análise, as negociações tropeçaram em uma questão fundamental que estará de volta à mesa na próxima conferência da ONU sobre mudança climática, a COP 25, programada para acontecer no Chile.
O assunto é conhecido nos círculos especializados como “Artigo 6”, que trata dos chamados “mecanismos de mercado”, que permitem que os países cumpram uma parte de suas metas domésticas de mitigação.
Isso é feito, por exemplo, através de “mercados de carbono” — ou “comércio de carbono”, que permite aos países negociar suas emissões. O Acordo de Paris reconhece a necessidade de regras globais sobre este assunto para salvaguardar a integridade dos esforços de todos os países e garantir que cada tonelada de emissões liberadas na atmosfera seja contabilizada.
“Desde o início da COP, ficou muito claro que essa era uma área que ainda exigia muito trabalho e que os detalhes para operacionalizar essa parte do Acordo de Paris ainda não tinham sido suficientemente explorados”, explicou Espinosa, observando que a maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes sobre mecanismos de mercado, mas que “infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Principais conquistas da COP 24
Além das negociações políticas entre os Estados-membros sobre as diretrizes de Paris, nas últimas duas semanas, os corredores da COP 24 fervilharam com cerca de 28 mil participantes que compartilharam ideias, participaram de eventos culturais e construíram parcerias para atividades intersetoriais e colaborativas.
Muitos anúncios encorajadores, especialmente sobre compromissos financeiros para a ação climática, foram feitos: a Alemanha e a Noruega prometeram dobrar suas contribuições para o Fundo Verde para o Clima, estabelecido para permitir que os países em desenvolvimento atuem; o Banco Mundial também anunciou que aumentaria seu compromisso com a ação climática após 2021 para 200 bilhões de dólares; o Fundo de Adaptação ao Clima recebeu um total de 129 milhões de dólares.
O setor privado em geral mostrou forte engajamento. Entre os destaques desta COP, duas grandes indústrias — dos esportes e da moda — aderiram ao movimento para alinhar suas práticas comerciais com os objetivos do Acordo de Paris, através do lançamento do Esporte para a Ação Climática e da Carta da Indústria da Moda para a Ação Climática.
Muitos outros compromissos foram feitos, e ações concretas e inspiradoras foram tomadas.
“De agora em diante, minhas cinco prioridades serão: ambição, ambição, ambição, ambição e ambição”, disse Patricia Espinosa em nome do chefe da ONU, António Guterres, no encerramento do plano. “Ambição na mitigação. Ambição na adaptação. Ambição nas finanças. Ambição em cooperação técnica e capacitação. Ambição na inovação tecnológica”.
Para conseguir isso, o secretário-geral da ONU está convocando uma Cúpula do Clima em 23 de setembro, na sede da ONU em Nova York, para engajar os governos nos níveis mais altos.
Hoje você tomou uma decisão que poderia mudar a cara do planeta. Você decidiu o que vestir.
Quando foi a última vez em que você olhou dentro armário e não conseguiu encontrar nada que servisse?
Estrelas das séries da Netflix usam roupas deslumbrantes — e diferentes — a cada episódio. Celebridades exibem a última moda e são sempre fotografadas com um novo look. É difícil acompanhar o ritmo, não é? Mas não se preocupe. Você não precisa.
Basta ouvir o que a vice-prefeita de Paris, Antoinette Guhl, tem a dizer num recente relatório sobre a indústria têxtil, que defende uma economia circular, ou seja, com o uso eficiente de recursos e o reaproveitamento de materiais e insumos tradicionalmente descartados.
“O circular é o novo preto básico. Precisamos de uma indústria da moda baseada em três princípios: limpa, justa e boa”, afirma Guhl.
Roupas são uma expressão de individualidade. Elas tornam as pessoas únicas, além de dar conforto e proteção para quem as veste. Mas o custo ambiental delas está crescendo.
A pegada ambiental do mundo da moda é imensa e vai além do uso de matérias-primas. Juntas, as indústrias globais de vestimentas e calçados respondem por 8% das emissões de gases do efeito estufa.
Avaliações de ciclo de vida — que levam em conta a produção de algodão, a fabricação, transporte e lavagem — mostram que são necessários 3.781 litros de água para fazer uma calça jeans. O processo equivale a uma emissão de 33,4 kg de carbono — o mesmo valor estimado para uma viagem de carro de 111 km ou para uma TV de tela grande ligada por 264 horas.
Até mesmo o ato de lavar roupa libera microfibras de plástico e outros poluentes no meio ambiente, contaminando os oceanos e fontes de água potável. No mundo, em torno de 20% da poluição da água associada à atividade industrial vem do tingimento e tratamento de produtos têxteis.
Globalmente, a indústria da moda tem poder considerável — ela vale 1,3 trilhão de dólares e emprega 300 milhões de pessoas ao longo de toda a sua cadeia de valor.
Llorenç Milà i Canals, chefe da Iniciativa de Ciclo de Vida daONU Meio Ambiente, avalia que o setor tem uma oportunidade enorme para criar um futuro mais limpo. Mas é preciso medidas que mobilizem todos os envolvidos nas cadeias de valor, a fim de lidar com gargalos ambientais.
“Todos os atores têm de fazer a sua parte na redefinição do modo como o valor é gerado e mantido dentro do setor de vestuário, migrando do (modelo do) vestuário descartável para um setor que gera e sustenta valor para a sociedade, sem poluir o meio ambiente”, disse o especialista.
Enquanto consumidores, isso significa comprar menos. Alguns estudos estimam que a peça de roupa média é usada dez vezes antes de ser descartada. A demanda por roupas tem previsão de crescimento de 2% ao ano — mas, atualmente, o número de vezes que as vestimos caiu em torno de 30% na comparação com o início dos anos 2000.
Esse desperdício custa dinheiro e recursos naturais. Do total de insumos de fibras usados em roupas, 87% são incinerados ou acabam em aterros sanitários. Em média, um caminhão de lixo de têxteis é, por segundo, incinerado ou despejado em aterros.
Existem medidas que todos podem tomar hoje. Como conferir se os materiais de uma roupa são sustentáveis e ficar com elas por mais tempo, reduzir a quantidade de roupas que são compradas, reutilizar e comprar produtos de segunda mão e reciclar. Outra recomendação é lavar as roupas menos vezes e de forma mais inteligente — por exemplo, usando sabonete líquido concentrado em vez da fórmula em pó, que é abrasiva e libera mais fibras na água.
Mas se as atitudes individuais sobre consumo precisam ser repensadas, o mesmo vale para o modo como as roupas são produzidas. Coletivamente, em larga escala, reduzir a pegada ambiental requer cortar o consumo de recursos e conceber roupas sem um pingo de poluição.
A indústria da moda já começou a se mexer.
Uma pesquisa da consultoria Pulse, com gestores de todos os segmentos da indústria, confirma que a sustentabilidade está ficando mais popular nas agendas corporativas. Dos executivos entrevistados, mais da metade disse que a sustentabilidade orientava sua estratégia desde o ano passado.
Tecnologias inovadoras também podem contribuir com cortes no uso de recursos. O algodão e o poliéster reciclado ainda pressionam o meio ambiente, por isso encontrar e desenvolver novos materiais sustentáveis é fundamental para reduzir o consumo de recursos naturais.
Já os países em desenvolvimento, com uma indústria têxtil ainda inicial, têm a oportunidade de incorporar modelos circulares na produção desde o começo. Eles podem estabelecer um padrão elevado de sustentabilidade, para que o resto do mundo os acompanhe.
Em última instância, a chave para um futuro sustentável está em repensar radicalmente a forma como consumimos e usamos roupas, rompendo com os atuais modelos de negócios. Isso significa comprar menos e cobrar a indústria da moda para que crie produtos mais responsáveis.
O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram neste mês (11) a terceira edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Realizada com o apoio deagências da ONUno Brasil, a iniciativa vai premiar merendeiras e merendeiros de todo o país, como forma de valorizar esses profissionais e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis em centro de ensino.
Em evento para anunciar a competição, o FNDE também divulgou um livro que compila as melhores receitas da segunda edição do concurso. São 127 pratos nutritivos e saborosos das cinco regiões do Brasil, que foram finalistas ou semi-finalistas na premiação anterior. A publicação será distribuída para escolas de todo o país, a fim de difundir as soluções encontradas por merendeiras e merendeiros talentosos para o desafio de alimentar 41 milhões de jovens diariamente.
A etapa final da segunda edição do concurso teve a participação de 15 merendeiras, três de cada região brasileira. Elas foram selecionadas dentre mais de 2 mil inscritas, após passarem por etapas municipais, estaduais e regionais de avaliação da receita proposta. As cozinheiras também frequentaram atividades de educação alimentar e nutricional nas escolas. As preparações apresentadas na última fase da competição combinavam sabor e nutrição, refletiam os hábitos alimentares regionais e eram dignas de chefes de cozinha.
A cerimônia do FNDE e do Ministério da Educação reuniu as dez vencedoras das edições anteriores do concurso, que sempre premia uma cozinheira de cada região. Elas participaram do reality show Super Merendeiras, cuja final será exibida pela TV Escola em 21 de dezembro.
Entre as presentes, estava a merendeira Osmarina Pereira, de Iporá, no interior de Goiás. “Para nós, é muito gratificante estar aqui participando dessa comemoração e espero que nos próximos anos, a gente esteja aqui também porque é muito bom. A gente ama o que faz, e fazemos com muito orgulho e paixão. Eu acho que cada uma vai levar um pouquinho de cada dia que estivemos naquele reality show.”
O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori, ressaltou a importância dessas profissionais. “Vocês (merendeiras) têm uma missão das mais lindas do mundo. Muitas das vezes, é a única oportunidade de uma alimentação rica e que cuide do desenvolvimento das crianças. E é isso que faz com que a nossa missão aqui seja bonita e importante.”
“Neste momento, as merendeiras do Brasil estão produzindo alimentação para mais de 40 milhões de crianças e jovens em nosso país. São mais de 40 milhões de refeições por dia e, para muitas dessas crianças, talvez, a única refeição do dia”, completou o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa.
O Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar é realizado pelo fundo nacional em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome da ONU, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Caixa.
Acesse o livro com as receitas da segunda edição da competiçãoclicando aqui.
A rede AccorHotels anunciou neste mês (13) que vai se unir à Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil. Iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a coligação reúne empresas interessadas em debater com a sociedade temas como gravidez e planejamento familiar, igualdade entre homens e mulheres e empoderamento feminino.
A formalização da parceria com a AccorHotels aconteceu em São Paulo, durante o Fórum RiiSE 2018. O evento abordou a diversidade em cargos de liderança, a fim de criar ambientes de trabalho inovadores e mais produtivos.
Com a participação do UNFPA, a programação do seminário incluiu palestras sobre violência contra mulheres e sobre como superar traumas relacionados a assédio moral. Também foram discutidas questões sobre empoderamento feminino e autoestima.
“A realização deste evento reafirma o comprometimento da AccorHotels com a equidade de gêneros. Com o RiiSE, apresentamos um novo objetivo dentro deste contexto: promover a diversidade como condutora de desempenho coletivo. Ter mais de 50% dos cargos de chefia na empresa preenchidos por mulheres no Brasil demonstra o quanto isso é presente em nossa missão e nos nossos valores”, afirmou Magda Kiehl, vice-presidente sênior da área Legal, Riscos e Compliance da AccorHotels na América do Sul e líder do RiiSE na região.
A Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos foi lançada em abril de 2018. O projeto é uma rede de empresas e organizações filantrópicas que busca fortalecer essa agenda, além de criar oportunidades para qualificar o debate público e demonstrar o potencial de políticas públicas para a área. O secretariado da iniciativa está a cargo do UNFPA.
“As empresas que hoje fazem parte da aliança entenderam que o setor privado precisa desenvolver um papel no desenvolvimento e na garantia dos direitos humanos. A AccorHotels é a primeira empresa hoteleira a assinar esse compromisso e essa assinatura tem um valor simbólico bem relevante”, afirmou no evento o representante do Fundo de População das Nações Unidas, Jaime Nadal.
You are subscribed to email updates fromONU Brasil. To stop receiving these emails, you mayunsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Nenhum comentário:
Postar um comentário