Boletim diário da ONU Brasil: “ONU promove oficina em São Paulo para refugiados e migrantes LGBTI” e 14 outros. ONU Brasil <noreply+feedproxy@google.com> Cancelar inscrição sex, 14 de dez 18:09 (Há 1 dia) para eu Boletim diário da ONU Brasil: “ONU promove oficina em São Paulo para refugiados e migrantes LGBTI” e 14 outros. ONU promove oficina em São Paulo para refugiados e migrantes LGBTI ONU apresenta em Milão projeto de produção sustentável do algodão Ilha de Páscoa une ciência ao conhecimento tradicional para enfrentar desafios ambientais Laboratório de universidade do Rio de Janeiro usa hidrogênio como fonte limpa de energia PNUD e Prefeitura de Maceió reúnem alunos e professores para debate sobre educação Artigo 21: Direito de tomar parte no governo de seu país ONU e Nasa lançam plataforma para usar satélites no monitoramento de terras e meio ambiente Organizações lançam plano de emergência para refugiados e migrantes da Venezuela Relatores da ONU condenam medidas da Polônia para impedir participação de ativistas na COP24 Iêmen: ONU elogia acordo de cessar-fogo em Hodeida OMS: cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros por ano no mundo Em Manaus, ONU inaugura centro de referência para refugiados e migrantes no domingo (16) Junta de Coordenação pede implementação imediata da agenda do UNAIDS para mudança UNAIDS apresenta uma agenda transformadora para criar um ambiente de trabalho modelo na organização ONU promove exposição em Boa Vista com desenhos de indígenas venezuelanos ONU promove oficina em São Paulo para refugiados e migrantes LGBTI Posted: 14 Dec 2018 11:07 AM PST Participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista. Foto: Fotos Públicas/Leo Pinheiro O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promove na próxima semana (20) a “Oficina de Fortalecimento da Rede de LGBTI imigrantes e refugiadxs: construindo pontes e fluxos entre LGBTI, serviços e sociedade civil organizada em São Paulo”. Evento gratuito na capital paulista reunirá representantes da sociedade civil, ONU e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O UNFPA considera que a população de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo enfrentam vulnerabilidades particulares em contextos de migração, por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Situações de migração forçada, tráfico humano, exploração sexual e violência são ameaças constantes aos direitos humanos de pessoas refugiadas e em outras conjunturas migratórias. Além disso, a barreira linguística e o desconhecimento das leis brasileiras muitas vezes dificultam o acesso aos serviços. Organizada em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a oficina visa criar um espaço de entendimento dos desafios e oportunidades de assistência que acompanham os movimentos migratórios das pessoas LGBTI. Durante o evento, serão realizadas rodas de conversas com refugiados e migrantes. Também será discutida a construção de fluxos estratégicos para sensibilizar as populações em situação de vulnerabilidade sobre como garantir a proteção e reparação de seus direitos. A analista para Assuntos Humanitários do UNFPA no Brasil, Irina Bacci, avalia que a atividade é importante para fortalecer a rede de proteção das pessoas LGBTI na capital paulista. “A oficina visa garantir o acesso de pessoas migrantes e refugiadas que poderão contribuir com suas experiências de vidas e ajudar a rede de proteção para melhor acolher os e as imigrantes”, diz a especialista. No evento, será apresentada a “Plataforma sobre o Perfil das Solicitações de Refúgio relacionadas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero”, criada pelo ACNUR e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a sociedade civil. O projeto apresenta o perfil das solicitações de refúgio de pessoas LGBT no Brasil. Os dados oferecem aos atores envolvidos na proteção de pessoas refugiadas informações relevantes para responder às necessidades dessa população. A iniciativa também atende a uma importante demanda de pesquisadores que estudam o tema. As inscrições na oficina são gratuitas e podem ser feitas em http://bit.ly/oficina-lgbti-sp Sobre o projeto Para oferecer atendimento humanitário a milhares de venezuelanas e venezuelanos que chegam ao Brasil, desde julho de 2018, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão recebendo apoio da União Europeia por meio do seu Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP, da sigla em inglês). Entre as atividades e ações apoiadas, estão processos de registro, abrigamento dos grupos mais vulneráveis, acesso a informação e atuação com crianças e vítimas de violência de gênero. O IcSP tem como objetivo melhorar o ambiente de proteção para venezuelanos e venezuelanas no Brasil e contribuir para uma convivência mais pacífica desta população nas cidades de acolhida. Serviço: Oficina de Fortalecimento da Rede de LGBTI imigrantes e refugiadxs: construindo pontes e fluxos entre LGBTI, serviços e sociedade civil organizada em São Paulo Data: Dia 20 de dezembro, a partir das 13h Local: Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) – (Rua Major Diogo, 834, Bela Vista. São Paulo) Confira a programação do evento clicando aqui.   ONU apresenta em Milão projeto de produção sustentável do algodão Posted: 14 Dec 2018 10:56 AM PST Plantação de algodão no Brasil. Foto: Assegov/Lia Mara O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — apresentou no fim de outubro em Milão, na Itália, o projeto “Além do Algodão”. A partir de boas práticas adotadas no Brasil, a iniciativa visa fomentar a produção sustentável e certificada do produto, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares e suas comunidades em quatro países africanos. O projeto foi apresentado na conferência de sustentabilidade “Textile Exchange”. O evento acontece periodicamente com o objetivo de forjar uma indústria têxtil e de fibras mais sustentável e responsável, inclusive a cadeia do algodão. A edição deste ano reuniu 800 pessoas e 145 palestrantes de 43 países. Os participantes representaram marcas, varejistas e empresas de todos os setores da indústria têxtil e compartilharam visões sobre o futuro da produção no setor. O projeto Além do Algodão é uma iniciativa do Centro de Excelência e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com o Instituto Brasileiro do Algodão. O projeto aborda todo o sistema de produção do algodão e conecta agricultura regenerativa com nutrição, redução da pobreza e desenvolvimento local. O projeto está apoiando produtores de algodão e instituições públicas de quatro países africanos no escoamento dos subprodutos do algodão, como óleo e torta, e dos produtos consorciados, como milho, sorgo e feijão. Boas práticas identificadas no Brasil e em outros países servirão de inspiração para que Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia desenvolvam suas próprias soluções para o escoamento da produção dos agricultores familiares. O evento ocorreu de 22 a 24 de outubro e foi organizado pela Textile Exchange. A organização sem fins lucrativos de alcance global trabalha para transformar a indústria têxtil, impulsionando melhores padrões e cadeias de fornecimento responsáveis.   Ilha de Páscoa une ciência ao conhecimento tradicional para enfrentar desafios ambientais Posted: 14 Dec 2018 10:29 AM PST Ondas cada vez mais fortes estão erodindo petróglifos e moai, as estátuas colossais icônicas da Ilha de Páscoa. Foto: pixabay/voltamax (CC) Ondas quebram furiosamente contra a costa e os penhascos de Rapanui, mais conhecida como Ilha de Páscoa, a ilha habitada mais remota do planeta. Camilo Rapu, diretor do Parque Nacional de Rapanui, aponta para alguns petróglifos antigos empoleirados na beira de um penhasco erodido. “Já perdemos peças inestimáveis ​​esculpidas em rochas aqui. Elas simplesmente desabaram no mar por causa do poder das ondas”, diz ele. A elevação do nível do mar está ameaçando o patrimônio único desta ilha, localizada no Oceano Pacífico, a 3.700 quilômetros da costa continental do Chile. Ondas cada vez mais fortes estão erodindo petróglifos e moai, as estátuas colossais icônicas da ilha que representam os ancestrais, bem como as plataformas, ou ahu, sobre as quais elas estão localizadas. Cerca de 900 moai e 300 ahu foram criados por descendentes de colonos da Polinésia Oriental entre os séculos 11 e 17, dando forma a uma paisagem incomparável em Rapanui. Essas joias arqueológicas são listadas como Patrimônio Mundial da UNESCO e representam a principal atração para o turismo, do qual a economia da ilha depende. Como outras comunidades insulares no Oceano Pacífico, a Ilha de Páscoa enfrenta o impacto adverso da mudança climática, da maré de plástico e de outros desafios ambientais, e está buscando soluções inovadoras para enfrentá-los. “Estamos muito conscientes da mudança climática. Uma das consequências mais graves é a erosão de nossos sítios arqueológicos. Corremos o risco de perder nossa herança cultural. É por isso que precisamos pensar diferente e buscar formas inovadoras de preservá-la”, diz Camilo Rapu, que também lidera a comunidade Mau Henua, que reúne moradores de ascendência rapanui encarregados de administrar o parque desde 2016. Cerca de 40% dos 8 mil habitantes da ilha são rapanuis. Um paredão para segurar as ondas foi construído em um local conhecido como Runga Va’e. Outras soluções estão sendo discutidas, como o uso de pedras mais estáveis ​​para ancorar os petróglifos. No entanto, muito mais será necessário para que os ilhéus se adaptem aos dois piores efeitos da mudança climática: inundação costeira e escassez de água. “Já não chove como antes, e nossa agricultura tradicional está sendo afetada”, diz Juan Haoa, que lidera um projeto agroecológico na Toki, uma organização local. O método ancestral rapanui é adotado no manavai, ou as paredes de pedra que contém a umidade do solo e protegem as culturas de batata-doce, inhame e cana-de-açúcar. As paredes estavam situadas em locais baixos e sombreados. O manavai ainda é usado hoje, mas devido à falta de água, o sistema se mostra menos eficiente do que no passado. Juan Haoa está combinando conhecimento tradicional com ciência para identificar novas estratégias para produzir mais e diversificar as culturas. Ele tem apenas um objetivo em mente: contribuir para a segurança alimentar da ilha. Haoa está usando um sistema de coleta de água da chuva para as novas culturas, que incluem vegetais e frutas nunca cultivadas na ilha. “Noventa e cinco por cento de toda a nossa comida vem do continente — não podemos mais ser tão dependentes. A ilha tem o potencial de ser auto-suficiente. Precisamos preservar nossas antigas tradições, mas trabalhar ao mesmo tempo em garantir nossa segurança alimentar e, por que não, um dia pensar em exportar nossos produtos”, diz Haoa. No Parque Nacional, que cobre cerca de 40% da ilha e recebe 100.000 visitantes todos os anos, várias tecnologias limpas também estão sendo implementadas: banheiros ecológicos, painéis solares e biodigestores. “Ninguém melhor que os locais para cuidar dessa herança. Pouco a pouco, instalamos novas tecnologias no parque”, afirma Lavinia Paté, diretora adjunta do Parque Rapanui. Barato, fácil de gerenciar e movimentado, os biodigestores quebram restos de comida e outros materiais orgânicos e colhem o metano que produzem. Eles então geram biogás que pode ser usado para cozinhar e substituir os fogões a lenha. Pelo menos seis biodigestores foram instalados no Parque Rapanui, que também tem painéis solares. Em novembro, a primeira usina fotovoltaica, com uma instalação de 400 painéis e uma capacidade de 100 Kw, começou a operar. A usina solar irá substituir pelo menos 8% do consumo de diesel na ilha. No parque, não há latas de lixo. A comunidade rapanui espera que os turistas não produzam resíduos ou os descartem nas lixeiras de reciclagem dos hotéis. Sacos plásticos agora são regulamentados na ilha, e seus habitantes estão tentando cumprir a proibição nacional desses itens de plástico de uso único. O Chile produz 3,2 bilhões de sacolas plásticas todos os anos, e apenas 10% são recicladas. A legislação promulgada em agosto dá seis meses para grandes empresas e dois anos para pequenas lojas eliminarem o uso de sacolas plásticas. A Ilha de Páscoa, como outras ilhas remotas icônicas, como o arquipélago de Galápagos, no Equador, não é estranha à maré de plástico. Cerca de 13 milhões de toneladas de plástico são despejadas no oceano todos os anos e correntes poderosas transportam os destroços para os cantos mais isolados do planeta. A Ilha de Páscoa é pequena, com apenas 16.628 hectares, mas os restos de pesca derivados de práticas insustentáveis ​​e o lixo dos cruzeiros visitantes chegam à costa. A areia em Anakena, a principal praia da ilha, está repleta de microplásticos. Em um centro de reciclagem chamado Orito, 20 toneladas de plástico, papelão e alumínio são coletadas e enviadas de avião todos os meses para o Chile continental para serem recicladas. Responde por cerca de 10% de todos os resíduos gerados na ilha. O restante vai para um aterro. “Também estamos coletando baterias, óleos, pneus e lixo eletrônico e estamos procurando parcerias com empresas no Chile ou outros países”, diz Marco Haoa, gerente de operações da usina de reciclagem. “Nosso objetivo é transportar todo o lixo reciclável para o continente até 2020”, garante. Em fevereiro, o Chile ganhou aplausos em todo o mundo ao declarar na Ilha de Páscoa uma reserva marinha protegida de 724.000 km2, uma das maiores da região. As indústrias pesqueira e extrativista serão banidas dentro da área, mas métodos artesanais rapanui para captura de peixes serão promovidos. Os rapanuis participarão do manejo desta reserva marinha, como já fazem na reserva terrestre. “É um grande passo”, diz Pedro Edmunds Paoa, prefeito da Ilha de Páscoa. “O desafio agora é tentar lembrar e perguntar a nós mesmos: o que nossos ancestrais fizeram para proteger o mar? O que vem à mente é o conceito rapanui de ‘tapu’, que significa fim do ciclo da pesca. Séculos atrás, eles já permitiam o reabastecimento por meio de estoques”, diz ele. O conhecimento tradicional oferece uma perspectiva inigualável para a gestão marinha em comunidades com fortes relações com o mar. De Palau ao Havaí e Guam, várias ilhas do Pacífico, como a Ilha de Páscoa, estão tentando garantir a subsistência local através da inovação, preservando suas práticas milenares. “Estamos prontos para buscar soluções inovadoras, para mostrar ao mundo que, apesar de estarmos tão isolados, podemos cuidar desse pequeno lugar que pertence a todos”, diz Lavinia Paté.   Laboratório de universidade do Rio de Janeiro usa hidrogênio como fonte limpa de energia Posted: 14 Dec 2018 10:09 AM PST A mudança climática é uma das questões mais urgentes do nosso tempo, segundo as Nações Unidas. Há cerca de 30 anos, o Laboratório de Hidrogênio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vem estudando formas limpas e alternativas de produzir energia a partir do hidrogênio, sem contribuir para o aquecimento global. Um estudo lançado em 2017 pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) indica que os automóveis são responsáveis por 72,6% das emissões de gases do efeito estufa na cidade de São Paulo – e a frota de ônibus representa a maior parte deste percentual. Uma das tecnologias desenvolvidas pelo Laboratório de Hidrogênio da UFRJ é um ônibus híbrido movido a hidrogênio e eletricidade que não polui o meio ambiente. Confira detalhes neste vídeo especial produzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos – o objetivo 7 entre os 17 que deverão ser cumpridos até 2030 por todos os 193 países que fazem parte da ONU. Firmado em dezembro de 2015 durante a COP21 (21ª Conferências das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o Acordo de Paris é um esforço internacional coletivo para combater a mudança climática e seus efeitos. Ratificado até o momento por 184 dos 197 países que fazem parte da convenção, é uma iniciativa inédita no combate ao aquecimento global. Um dos objetivos do compromisso é limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC até o final do século. O cumprimento, contudo, depende de uma drástica redução na emissão de gases de efeito estufa. Um dos caminhos para alcançar esta meta é a substituição de combustíveis poluentes por alternativas sustentáveis que não agridam o meio ambiente. “Nós estamos preparando o Brasil com dispositivos tecnológicos para a transição enérgica dos combustíveis fósseis para energias renováveis e energia do hidrogênio”, disse o professor Paulo Emílio de Miranda, coordenador titular do Laboratório de Hidrogênio da (COPPE/UFRJ). A queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas por trás do aquecimento global. O ano de 2016 foi considerado o mais quente de toda a história, com temperatura média 1º C acima dos níveis pré-industriais. Ônibus a hidrogênio  Entre as tecnologias desenvolvidas pela equipe está um ônibus híbrido movido a hidrogênio e eletricidade. O automóvel funciona com um motor elétrico que move as rodas, mas utiliza hidrogênio em alta pressão para gerar eletricidade a bordo e aumentar a autonomia do veículo. “Há três modos de energia a bordo: a energia contida nas baterias, a energia contida nos cilindros de hidrogênio e a energia da regeneração do veículo”, disse Gabriel Lassery, mestrando em Engenharia de Transporte e membro do projeto. As diversas fontes de energia permitem ao ônibus rodar mais de 300 km sem a necessidade de reabastecimento. Internamente, o meio de transporte tem a mesma capacidade de um ônibus urbano, porém é mais silencioso e tem tração mais leve na direção. “Este veículo é único no hemisfério sul e tem desenvolvimento 100% nacional. Os equivalentes que já foram desenvolvidos têm desempenhos inferiores ao nosso”, disse Edvaldo Carreira, engenheiro eletricista. “Além do ônibus, nós estamos produzindo dois navios. Um é um ferry boat, para o transporte de 15 veículos e 100 passageiros. O outro é um catamarã para o transporte de 100 passageiros”, disse o professor Paulo Emílio. O Laboratório de Hidrogênio também produz pilhas que geram energia limpa, sem combustão e emissão de poluentes. Os elementos que compõem as pilhas são produzidos pela equipe, que tem a tecnologia patenteada. Suas utilidades são múltiplas: além de serem utilizadas para a geração de energia, também podem ser aproveitadas em boilers de aquecimento, por exemplo. Por meio de uma reação exotérmica, as pilhas geram calor e eletricidade para as residências. Para saber mais sobre o Laboratório de Hidrogênio da UFRJ, acesse: http://www.labh2.coppe.ufrj.br/   PNUD e Prefeitura de Maceió reúnem alunos e professores para debate sobre educação Posted: 14 Dec 2018 09:48 AM PST Seminário deu voz para crianças, adolescentes e adultos que estudam na rede municipal de ensino de Maceió. Foto: Jangada Filmes Vagner, Wendes, Noemi e Rita são apenas quatro dos cerca de 60 mil estudantes da rede municipal de ensino de Maceió, mas trazem o desejo de todos os seus colegas: ter uma educação pública de qualidade. Nos dias 11 e 12 de dezembro, na capital alagoana, o seminário anual da parceria da Prefeitura com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) deu voz a essas crianças, jovens e adultos matriculados na educação pública. Vagner Jardilan Silva, de dez anos, frequenta a Escola Nosso Lar I, localizada numa região pobre de Maceió. O menino partilhou com cerca de 400 educadores a felicidade de se tornar escritor. “Na escola, aprendi a ler e escrever e hoje sou escritor. As professoras querem a gente feliz”, afirmou. O estudante presenteou secretária de Educação de Maceió, Ana Dayse Rezende Dorea, com um projeto do seu livro. Para sua alegria, a gestora anunciou que a obra será editada. A ex-aluna da Escola Selma Bandeira, Noemi Santos, lembrou que os aprendizados no colégio ampliaram seus horizontes. “Quero agradecer a equipe da escola porque mudaram completamente minha vida. Na vida, tudo é uma escolha, e eu escolhi receber e ajudar a melhorar a educação de Maceió”, contou. Noemi e Vagner estavam entre os alunos que tiveram voz no primeiro painel do seminário, “A escola que queremos – o olhar de estudantes e gestores”. O diálogo abordou experiências e anseios da educação e foi mediado pela chefe da pasta municipal. Desde 2013, o PNUD mantém um projeto de cooperação com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED), fortalecendo áreas como educação especial, ensino de jovens, adultos e idosos e a oferta de conteúdos sobre arte e cultura. A agência da ONU também apoia a pasta na formulação de políticas municipais e diretrizes curriculares. Parceria com o PNUD Ana Dayse ressaltou que agora Maceió tem uma política de educação sólida, construída com o apoio do PNUD e outros parceiros estratégicos, o que possibilita avançar tendo um norte. O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) avançou na rede municipal da capital alagoana. A nota de Maceió na Prova Brasil saiu de 4.4 em 2015 para 5.0 em 2017 nos anos iniciais, superando a média projetada para 2017, que era de 4.8. Já nos anos finais, Maceió alcançou a média de 3.8 em 2017, crescendo 4 décimos em comparação à média de 2015, que foi de 3.4. Em termos percentuais, Maceió teve crescimento de 13,6% nos anos iniciais e de 11,8% nos anos finais. “Vamos avaliar o que foi realizado não só ao longo deste ano, mas ao longo destes seis anos de gestão e também comemorar os frutos deste trabalho, já que Maceió ultrapassou a meta projetada para o IDEB”, afirmou Dayse. A analista de programa do PNUD responsável pelo projeto com a Prefeitura, Maria Tereza Amaral Fontes, elogiou as conquistas da cooperação. “Hoje temos uma rede de educação fortalecida, pronta para superar os desafios que estão por vir. Prova disso são os grandes avanços que tivemos neste ano, sobretudo no que diz respeito ao IDEB. Maceió superou a meta projetada pelo MEC, e isso nos coloca como a quarta capital do Nordeste com os melhores resultados. É por isso que o PNUD está em Maceió, atuando em parceria com a SEMED e outros parceiros, no sentido de promover o desenvolvimento social por meio da educação”, afirmou a especialista. A representante do PNUD fez referência ainda ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que participava, em Nova Iorque, do lançamento do Fundo Financeiro Internacional para a Educação. “A educação deve a ser paixão de todos os governos, mas também deve ser a paixão da comunidade internacional”, completou Fontes. O segundo dia de seminário teve a presença de Rita Ippolito, coordenadora-geral do Projeto SEMED/PNUD, que mediou uma conversa sobre educação básica. Participaram do debate o consultor em educação, Júlio Furtado, e a oficial de Educação do UNICEF, Verônica Bezerra. O evento abordou ainda temas como segurança alimentar e um programa de autoavaliação das escolas, este último implementado na rede em 2017, em caráter de projeto-piloto dentro da parceria com o PNUD. Os alunos da rede municipal receberam kits de livros paradidáticos (livros que auxiliam no processo pedagógico, com obras literárias), e as escolas ganharam as caixas de literatura “Biblioteca para Todos”, com 300 exemplares de livros infantis e infanto-juvenis. O seminário também foi palco de uma apresentação do “Projeto Musicalizando”, composto por professores e estudantes das escolas municipais Jayme de Altavilla e Dom Helder Câmara. Premiação municipal Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado pelas escolas, o prefeito Rui Palmeira anunciou no seminário que o Executivo premiará as unidades de ensino da rede municipal. Para as escolas que alcançaram médias no IDEB igual ou maior a 5.0, serão destinados 8 mil reais para investimentos em projetos escolares. As que tiveram média igual ou maior que 6.0 receberão 10 mil reais.   Artigo 21: Direito de tomar parte no governo de seu país Posted: 14 Dec 2018 09:18 AM PST Presidente da 52ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Hennadiy Udovenko, reúne-se com a então primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton, antes de eventos para o início das comemorações do aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1997. Foto: ONU Em três parágrafos concisos, o Artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) delineia alguns dos princípios fundamentais da democracia: a vontade do povo deve ser a base da autoridade governamental, e todos têm o direito de participar do governo “diretamente ou por intermédio de representantes”. O artigo pede eleições periódicas, legítimas e por sufrágio universal e voto secreto, e também estabelece que todos têm “igual direito de acesso ao serviço público”. O artigo não inclui a palavra “democracia” — que não aparece em nenhum lugar na DUDH, a não ser em uma referência, no Artigo 29, a uma “sociedade democrática”. Apenas três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o termo “democracia” já estava enraizado nas disputas ideológicas da Guerra Fria, com o bloco soviético e os países ocidentais interpretando o termo de forma bem diferente. “Nenhuma fome jamais ocorreu na história do mundo em uma democracia funcional”, disse Amartya Sen, vencedor indiano do Prêmio Nobel de Economia em 1998. O artigo 21, ao fazer dos elementos centrais da democracia um direito humano fundamental, reflete o preâmbulo da DUDH, segundo o qual “é essencial” que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito para que “o homem não seja obrigado a recorrer, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”. Fresca na mente dos redatores da DUDH estava a eleição de Adolf Hitler por meio de processos democráticos, e sua subseqüente rejeição dos mesmos processos que formam a base do Estado democrático. Em vez disso, ele avançou o Führerprinzip (princípio do líder), inspirado na filosofia de que os melhores, mais fortes e mais brilhantes deveriam governar os mais fracos e “menos puros”. Tal líder ordenaria total obediência daqueles supostamente abaixo dele e, portanto, poderia totalmente desconsiderar o Estado de Direito. A esse respeito, como muitos outros, a DUDH pode ser vista como uma parte fundamental da tentativa do mundo de se inocular contra futuros ditadores. Até certo ponto, essa tentativa tem sido bem-sucedida: a adoção da Declaração Universal tem contribuído para ajudar a promover a disseminação da democracia em todo o mundo desde 1950, quando havia apenas de 20 a 25 países democráticos. Desde então, o percentual de países em que o governo é formado com base na decisão da maioria, determinado por eleições regulares, aumentou consideravelmente, impulsionado antes de tudo pelo fim do colonialismo e depois pelo colapso do comunismo no bloco soviético em 1989. “Não reconheço que existem vários modelos de democracia; existe apenas a própria democracia”, disse Shirin Ebadi, advogada iraniana e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz 2003. Nos últimos anos, o número de países que realizam eleições periódicas, livres e justas, subiu. No entanto, a tendência pode estar agora arrefecendo, com vários países, incluindo democracias estabelecidas, parecendo se mover para trás. Diversos think tanks e organizações da sociedade civil têm relatado que, após anos de avanço, a proporção de democracias “livres” está agora em declínio. As organizações citam vários fatores, incluindo autocratas cada vez mais descarados, política divisionistas e eleitorados desiludidos. A retirada dos Estados Unidos de seu papel de liderança na promoção dos direitos humanos em nível global também é citada. E há sinais de que as gerações mais jovens de adultos têm pouco conhecimento ou memória das experiências de seus pais sob o fascismo e o comunismo, e podem estar perdendo a fé e o interesse no projeto democrático. O populismo, impulsionado por partidos políticos extremistas, está mais uma vez pressionando por poder por meio dos processos democráticos — seus promotores descritos pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan como “indivíduos carismáticos ou falsos profetas que prometem soluções simplistas para as queixas das pessoas através de políticas radicais, descartando instituições e leis e considerando-as irrelevantes ou inconvenientes”. As democracias não são apenas sobre eleições e parlamentos: elas também dependem de canais efetivos de participação mais ampla das pessoas nas discussões e decisões políticas, inclusive nos níveis local e regional; e o Estado de Direito e os direitos humanos são indispensáveis ​​para um sistema verdadeiramente democrático. Uma série de direitos fundamentais contidos em outras partes da DUDH estão entre as primeiras baixas quando a democracia definha. Leis são introduzidas para restringir a liberdade de expressão e opinião (Artigo 19); e a liberdade de reunião e associação (Artigo 20) também está entre as primeiras a ir embora, sufocando o espaço cívico (freqüentemente chamado de “o oxigênio da democracia”). O Estado de Direito vai em seguida (Artigos 6-11), minado pela legislação redesenhada e emendas às Constituições destinadas a fortalecer a liderança do poder. Uma vez que o Estado de Direito e a independência do Judiciário tenham sido comprometidos, os direitos sociais, econômicos e culturais estão ameaçados, especialmente para aquelas partes da população vistas desfavoravelmente pelo partido no poder. A queda da democracia para a ditadura pode ser surpreendentemente rápida. Mesmo as democracias que geralmente funcionam bem sofrem deficiências significativas, como o número de mulheres na vida pública. De acordo com a União Interparlamentar, o percentual médio global de mulheres parlamentares é de apenas 24%, e quatro parlamentos nacionais ainda não têm mulheres. O número de mulheres ministras é também uma indicação de quanta vontade política existe para tornar um país verdadeiramente democrático em termos de equilíbrio de gênero. Os países nórdicos, em particular, fizeram um grande esforço para construir uma sociedade baseada na igualdade de gênero, e o atual gabinete norueguês é formado por igual número de mulheres e homens. Depois de sua eleição em 2015, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau também nomeou um gabinete etnicamente diverso com 15 mulheres e 15 homens, dizendo que este se parecia com o Canadá. Quando questionado posteriormente por jornalistas sobre por que ele havia feito e mantido essa promessa de paridade de gênero, sua resposta foi simples: “porque estamos em 2015”.   ONU e Nasa lançam plataforma para usar satélites no monitoramento de terras e meio ambiente Posted: 14 Dec 2018 07:49 AM PST Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amazônica. Foto: NASA/Good Free Photos Em parceria com a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta semana (12) o lançamento de um portal online que promete tornar mais fácil e acessível o monitoramento do uso da terra por meio de satélites. Portal gratuito permitirá aos usuários “inspecionar” desde as florestas tropicais até as geleiras. O sistema, conhecido como Collect Earth Online, dá acesso a imagens de satélite em alta resolução, produzidas por múltiplas fontes, além de imagens e mosaicos de fotografias históricos das redes de satélite da NASA e da União Europeia. Com a ferramenta geoespacial, a FAO espera facilitar a realização de pesquisas e a coleta de amostras. “Essa inovação permite a coleta de dados atualizados sobre nosso meio ambiente e suas mudanças, de uma maneira mais eficiente e participativa, usando os especialistas locais que conhecem a paisagem e a ecologia subsistente”, explicou a chefe de Políticas e Recursos da Divisão de Silvicultura da FAO, Mette Wilki. “Ela nos ajuda a obter e ampliar (as aplicações de) informações práticas em um momento no qual os desafios ambientais estão assumindo uma importância urgente e sem precedentes.” Dan Irwin, da NASA, explica que o portal “explora quatro décadas de dados de satélites e pode ajudar países em todo o mundo a mapear e monitorar suas florestas”. O especialista gerencia o projeto SERVIR, que desenvolve tecnologias geoespaciais de ponta para melhorar os processos decisórios sobre questões ambientais em países em desenvolvimento. A iniciativa é implementada pela NASA em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). No início do próximo ano, o Collect Earth Online deverá ser integrado ao Sistema de Acesso, Processamento e Análise de Dados de Observação da Terra para o Monitoramento de terras (SEPAL). Esse outro projeto é uma plataforma da FAO baseada na nuvem. Com a articulação das duas iniciativas, será mais fácil utilizar dados na criação de mapas. Em 2019, o portal da FAO e da NASA também fará parte da TimeSync, uma ferramenta de visualização por satélite criada pela Universidade do Estado do Oregon e o Serviço Florestal dos Estados Unidos. De acordo com a agência da ONU, uma vez operando em sua capacidade plena, o Collect Earth terá novas funcionalidades, como a gestão de desastres e o monitoramento glacial. A FAO ressalta ainda que, por ser baseado na nuvem e ter código aberto, o sistema conseguirá ampliar o acesso ao monitoramento por satélite e prevenir perdas de dados — um ganho significativo quando recursos digitais e computacionais são limitados. Isso traz perspectivas promissoras para empreitadas que vão desde tentar proteger o habitat natural da vida silvestre até projetos mais amplos que, por exemplo, mensuram os vínculos entre pobreza e biomassa, completou o organismo internacional.   Organizações lançam plano de emergência para refugiados e migrantes da Venezuela Posted: 14 Dec 2018 07:25 AM PST Refugiados e migrantes venezuelanos atravessam ponte Simon Bolívar com destino à Colômbia. Foto: ACNUR Na segunda fase do processo de interiorização, 233 venezuelanos vivendo em Boa Vista foram levados a São Paulo e Manaus. Foto: ACNUR Em agosto de 2018, em Rumichaca, na fronteira entre Equador e Colômbia, a venezuelana Laila Dalila Leon, de 3 anos, olha para autoridades de fronteira nos ombros de seu pai, Jose Ramon Leon. Foto: UNICEF Diante do maior fluxo de populações na América Latina nos últimos anos, 95 organizações que atuam em 16 países têm trabalhado juntas para estabelecer uma resposta abrangente às necessidades urgentes de milhões de refugiados e migrantes da Venezuela e comunidades anfitriãs. Esse esforço é coordenado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Lançado nesta sexta-feira (14) em Genebra, o Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP) é o primeiro deste tipo nas Américas: um plano operacional, modelo de coordenação e estratégia para responder às necessidades dos venezuelanos em deslocamento e garantir sua inclusão social e econômica nas comunidades que os recebem. O RMRP, que também é um apelo para financiamento, concentra-se em quatro áreas principais: assistência emergencial direta, proteção, integração socioeconômica e cultural e fortalecimento das capacidades dos países de acolhida. “Este plano é uma convocação à comunidade de doadores, incluindo instituições financeiras internacionais e atores de desenvolvimento que podem desempenhar um papel fundamental nessa situação, para que aumentem seu apoio aos refugiados e migrantes na região e às comunidades anfitriãs que gentilmente abriram os braços para eles”, afirmou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e OIM para refugiados e migrantes venezuelanos. “Os venezuelanos que conheci durante minhas visitas falavam da fome, falta de acesso a cuidados médicos, insegurança, ameaças, medo. São famílias, mulheres sozinhas, crianças, meninos e meninas, todos em condições de extrema vulnerabilidade. Todos eles não viram outra opção senão deixar seu país – às vezes andando por dias – buscando viver com dignidade e construir um futuro”, disse Stein, acrescentando que esta situação crítica é exacerbada pela falta de meios de subsistência, que expõe os refugiados e migrantes a todas as formas de exploração. Embora os venezuelanos estejam deixando o país há vários anos, esses movimentos aumentaram em 2017 e aceleraram ainda mais em 2018. De acordo com as estimativas disponíveis, em 2018, uma média de 5.500 pessoas saíram do país todos os dias. “A solidariedade dos países latino-americanos com os venezuelanos tem sido impressionante. Agora, é vital que estabilizemos a terrível situação humanitária que afeta milhões de venezuelanos em busca de proteção e abrigo em todo o continente”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “O apelo lançado hoje ressalta a urgência desta situação complexa e com desdobramentos rápidos e a necessidade de apoiar as comunidades anfitriãs”. As necessidades de financiamento do RMRP em 2019 totalizam 738 milhões de dólares. As intervenções terão como alvo 2,7 milhões de pessoas em 16 países, sendo 2,2 milhões de venezuelanos e 500 mil pessoas em comunidades de acolhimento. “A OIM está empenhada em expandir seu apoio aos governos da América Latina e do Caribe que estenderam a assistência e a solidariedade aos imigrantes venezuelanos no ano passado”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino. “Apelamos à comunidade de doadores para generosamente apoiar este plano regional”. A solidariedade e a partilha de responsabilidades da comunidade internacional são extremamente necessárias, não apenas para os cidadãos venezuelanos, mas também para os governos e cidadãos dos países que os acolhem. Eles estiveram na linha de frente da resposta a este fluxo, inclusive por meio de iniciativas regionais, como o Processo de Quito. Em muitos casos, demonstraram extraordinária generosidade com os refugiados e migrantes por anos. Sua capacidade e infraestrutura estão no limite. “Há lacunas e desafios significativos, especialmente em relação à documentação, regularização, capacidade dos sistemas de refúgio e acesso a serviços básicos como saúde e educação, abrigo e proteção”, disse Stein. Até o momento, a maioria dos refugiados e migrantes venezuelanos chegou inicialmente à Colômbia. Enquanto alguns permaneceram lá, muitos avançaram, principalmente rumo ao Equador, Peru e, em menor escala, Chile e Argentina. Enquanto isso, o Brasil se tornou outro importante destino. O México e países do Caribe e América Central testemunharam um número menor de chegadas, seja diretamente ou por meio de movimentos secundários. Essas tendências devem continuar em 2019. Faça o download do RMRP: https://s3.amazonaws.com/unhcrsharedmedia/2018/RMRP_Venezuela_2019_OnlineVersion.pdf   Relatores da ONU condenam medidas da Polônia para impedir participação de ativistas na COP24 Posted: 14 Dec 2018 06:24 AM PST Plenária da COP24, em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação na quinta-feira (13) com relatos de que vários defensores de direitos humanos foram assediados, arbitrariamente detidos e interrogados por horas pelas autoridades polonesas em Katowice, na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP24). Em comunicado conjunto, os relatores afirmaram que alguns participantes com credenciamento oficial para participar do evento, de 2 a 14 de dezembro, tiveram a entrada no país europeu negada ou foram impedidos de viajar para Katowice. “Estamos consternados com as ações tomadas pelas autoridades para impedir a participação pública, livre e sem restrições nessas discussões multilaterais críticas”, disse o pronunciamento. Os especialistas da ONU já haviam manifestado preocupação em relação às autoridades polonesas e à participação livre e plena na COP, especificamente após a promulgação de uma nova lei de segurança, elaborada para a conferência. Relatores disseram que a legislação poderia dificultar o envolvimento da sociedade civil no evento. “Reiteramos nosso apelo ao governo polonês para garantir imediatamente a participação e o acesso plenos e efetivos à COP24, para todos os representantes da sociedade civil, e para permitir que todos os defensores de direitos humanos se reúnam e exerçam seus direitos à liberdade de expressão e opinião, associação e reunião pacíficas.” O comunicado foi assinado pelo relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst; o relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; o relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; o relator especial sobre os direitos à reunião e associação pacíficas, Clément Voule; e o relator especial sobre o direito à privacidade, Joseph Cannataci.   Iêmen: ONU elogia acordo de cessar-fogo em Hodeida Posted: 14 Dec 2018 06:22 AM PST Oficial do governo da Suécia (Ninni Andersson); secretário-geral da ONU, António Guterres (centro); chanceler sueca, Margot (centro, esquerda); e enviado especial da ONU para o Iêmen, Martin Griffiths (centro, direita), com participantes das consultas políticas iemenitas na Suécia em 13 de dezembro de 2018. Foto: ONU O anúncio de um cessar-fogo entre as partes em conflito do Iêmen em torno do porto-chave de Hodeida foi saudado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, na quinta-feira (13), como um acordo que melhorará a vida de milhões de pessoas. Falando no último dia das negociações lideradas pela ONU na Suécia para decidir o destino do país devastado pela guerra, onde seu povo enfrenta a pior crise humanitária do mundo, Guterres disse aos presentes que eles tinham “o futuro do Iêmen” em suas mãos. “Vocês chegaram a um acordo sobre o porto e a cidade de Hodeida, onde haverá um deslocamento mútuo de forças do porto e da cidade, e o estabelecimento de um cessar-fogo em toda a província”, disse ele, observando que a ONU terá “um papel de liderança” na região. “Isso facilitará o acesso humanitário e o fluxo de mercadorias para a população civil. Melhorará as condições de vida de milhões de iemenitas”, insistiu ele. Quase quatro anos depois de o conflito entre o movimento de oposição Houthi, oficialmente conhecido como Ansar Allah, e o governo do Iêmen terem se intensificado, mais de 24 milhões de pessoas – três quartos da população – precisam de alguma forma de assistência e proteção. Cerca de 20 milhões enfrentam insegurança alimentar e 10 milhões não sabem como obterão sua próxima refeição. Apesar de observar que “questões pendentes” ainda precisam ser resolvidas, o chefe da ONU disse que representantes do governo do Iêmen e da oposição fizeram “progressos reais” que renderam “vários resultados importantes”. Isso incluiu um “entendimento mútuo para aliviar a situação em Taizz”, disse Guterres, em referência à terceira maior cidade do país. “Esperamos que isso leve à abertura de corredores humanitários e à facilitação da retirada de minas terrestres”, acrescentou ele. Olhando para o futuro de um novo encontro entre as duas partes no ano que vem, o chefe da ONU insistiu que outro “passo muito importante para o processo de paz” havia sido acordado, a saber, a disposição de discutir um marco para as negociações. “Vocês concordaram em se reunir novamente para continuar discutindo isso ainda mais no final de janeiro, durante a próxima rodada de negociações”, disse Guterres, acrescentando que isso era um “elemento essencial” para um futuro acordo político para acabar com o conflito.   OMS: cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros por ano no mundo Posted: 14 Dec 2018 05:53 AM PST Mãe segura a mão de seu filho recém-nascido em Belgrado, na Sérvia, no Hospital Maternidade KBC Zvezdara. Foto: UNICEF/Holt Anualmente em todo o mundo, cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros ou com baixo peso ou adoecem logo nos primeiros dias de vida. É o que revela um relatório lançado nesta semana (13) por uma coalizão global, que inclui o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2017, em torno de 2,5 milhões de recém-nascidos morreram nos primeiros 28 dias de vida, a maioria por causas evitáveis. Cerca de 80% dessas crianças tinham baixo peso ao nascer e em torno de 65% eram prematuras. Por ano, aproximadamente 1 milhão de recém-nascidos com baixo peso e infecções sobrevivem ao início de suas vidas, mas com algum tipo de deficiência, incluindo paralisia cerebral e problemas cognitivos. Com um cuidado integral, esses bebês podem viver sem maiores complicações. “Quando se trata de bebês e suas mães, os cuidados certos, no momento certo e no lugar certo, podem fazer toda a diferença”, afirma o vice-diretor-executivo do UNICEF, Omar Abdi. “No entanto, milhões de bebês pequenos e doentes, assim como mulheres. estão morrendo a cada ano porque simplesmente não recebem o cuidado de qualidade que é o seu direito e uma responsabilidade coletiva.” O relatório aponta que, entre os recém-nascidos com maior risco de morte e deficiência, estão aqueles com complicações relacionadas à prematuridade, lesão cerebral durante o parto, infecção bacteriana grave, icterícia e/ou condições congênitas. Além disso, o custo financeiro e psicológico para suas famílias pode ter efeitos prejudiciais sobre seu desenvolvimento cognitivo e emocional. “Para todas as mães e bebês, é essencial estar saudável desde o começo da gravidez até o momento do parto, bem como nos primeiros meses após o nascimento”, diz Soumya Swaminathan, diretora-geral adjunta para Programas da OMS. “A cobertura universal de saúde pode garantir que todos, incluindo os recém-nascidos, tenham acesso aos serviços de saúde dos quais precisam, sem considerar dificuldades financeiras. O progresso na assistência à saúde do recém-nascido é uma situação ‘ganha-ganha’ – salva vidas e é fundamental para o desenvolvimento da primeira infância, impactando assim as famílias, a sociedade e as gerações futuras.” A pesquisa mostra que, até 2030, as vidas de 2,9 milhões de mulheres, natimortos e recém-nascidos em 81 países poderão ser salvas, com a adoção de estratégias mais inteligentes. Se a mesma equipe de saúde cuida da mãe e do bebê durante o trabalho de parto e o nascimento, por exemplo, é mais fácil identificar problemas de forma precoce. De acordo com a análise, quase 68% das mortes de recém-nascidos poderiam ser evitadas até 2030 com soluções simples, como a amamentação exclusiva, o contato corporal entre a mãe/pai e o bebê, medicamentos e equipamentos essenciais e acesso a instalações de saúde limpas e bem equipadas, com profissionais qualificados. Outras medidas — como ressuscitar o bebê que não consegue respirar adequadamente, administrar injeção na mãe para evitar sangramento ou retardar o corte do cordão umbilical — também podem salvar milhões de vidas. A avaliação da coalização ressalta que o mundo não alcançará a meta global de saúde para todos a não ser que transforme os cuidados para os recém-nascidos. Sem um progresso rápido, alguns países não atingirão esse objetivo por mais de 11 décadas. Para salvar esses bebês, o relatório recomenda: Prestar atendimento hospitalar ininterrupto aos recém-nascidos; Treinar enfermeiras e enfermeiros para prestar cuidados práticos, trabalhando em parceria com as famílias; Empoderar os pais e a família, ensinando-os a se tornar prestadores de serviços especializados e a cuidar de seus filhos, o que pode diminuir o estresse, ajudar a criança a ganhar peso e permitir que seus cérebros se desenvolvam da forma adequada; A prestação de cuidados de qualidade deve fazer parte das políticas do país, além de ser um investimento ao longo da vida para aqueles que nascem prematuros ou doentes; A identificação e o rastreamento de todo recém-nascido prematuro e doente permite que os gestores monitorem o progresso e melhorem os resultados; Alocar os recursos necessários, pois um investimento adicional de 0,20 centavo de dólar por pessoa poderá salvar a vida de dois a cada três recém-nascidos em países de baixa e média renda até 2030. Há quase três décadas, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança garantiu a todos os recém-nascidos o direito ao mais alto padrão de cuidado em saúde. A coalizão responsável pelo relatório enfatiza que chegou a hora de os países garantirem o investimento de recursos legislativos, médicos, humanos e financeiros, a fim de transformar esse direito em realidade para todas as crianças. A pesquisa foi produzida por uma coligação de organizações — OMS, UNICEF, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Fundação Bill & Melinda Gates, a instituição sem fins lucrativos Save the Children, a Escola de Londres de Higiene e Medicina Tropical, a Associação Internacional de Pediatria (IPA), o Conselho Internacional de Enfermeiras Neonatais (COINN), a Confederação Internacional de Parteiras (ICM), a Fundação Europeia para o Cuidado de Crianças Recém-Nascidas, a Iniciativa para o Nascimento Prematuro, o Centro de Crianças Doentes para a Saúde Global e as instituições Every Preemie at Scale e Little Octopus. Acesse o relatório na íntegra clicando aqui (em inglês).   Em Manaus, ONU inaugura centro de referência para refugiados e migrantes no domingo (16) Posted: 14 Dec 2018 05:03 AM PST Os venezuelanos Cristina, Santiago e os filhos na porta de sua casa, em Manaus. Com um programa de transferência de renda da União Europeia, a família conseguiu se estabelecer na cidade. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho No próximo domingo (16), o Projeto CARE (Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes) estará de portas abertas das 8h às 13h para sua inauguração oficial no Núcleo de Desenvolvimento de Manaus, no Amazonas. Durante toda a manhã, serão distribuídas 500 cestas básicas a famílias venezuelanas morando na capital. Os estrangeiros também terão acesso a atendimentos gratuitos de saúde e oficinas de grafite com o artista Raiz Campos. Este projeto é uma realização da ADRA Brasil Regional Amazonas em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), a União Europeia e a Prefeitura de Manaus. Os atendimentos no CARE serão feitos por diversos parceiros, como a Defensoria Pública da União (DPU), a Télécoms Sans Frontières, Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMMASC), Departamento de Direitos Humanos (DDH), Polícia Federal, entre outros. Ligações internacionais gratuitas, orientação jurídica, agendamento de solic ... [Mensagem cortada]  Exibir toda a mensagem ResponderEncaminhar