Boletim diário da ONU Brasil: “Fundo de População da ONU e setor privado discutem projetos de saúde sexual e reprodutiva para 2019” e 14 outros.
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Posted: 05 Dec 2018 10:23 AM PST
Representantes do setor privado e do UNFPA discutiram ações em saúde sexual e reprodutiva para 2019. Foto: UNFPA/Paola Bello
Em São Paulo, o Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA) encontrou-se em novembro (29) com parceiros do setor privado para discutir o atual cenário da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Diálogo reuniu empresas que integram uma coligação do UNFPA em prol de uma sexualidade segura, com gestações desejadas e decisões informadas sobre ter filhos ou não. Instituições debateram ainda parcerias e ações para 2019.
A Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos tem a participação das companhias MSD e Semina, mantenedoras das atividades, e das signatárias Magazine Luiza, Pantys e Grupo Accor. O evento em São Paulo também contou com a presença de representantes da Cabify e The Body Shop.
“Essa aliança é uma iniciativa pioneira em escala global. Temos diferentes empresas reunidas ao redor de uma pauta e estamos unindo esforços, desde a base, para avançar nessa pauta civilizatória”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Durante a reunião, foram lembrados os avanços da iniciativa em 2018, como o lançamento da Campanha Ela Decide seu Presente e seu Futuro, em abril. Essa inciativa de conscientização difunde informações sobre métodos contraceptivos, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), maternidade e paternidade no Brasil. O projeto tem o apoio de atrizes e influenciadoras digitais, como Juliana Alves, Bella Piero, JoutJout e Gabi Oliveira.
Outros destaques do encontro incluíram as novas adesões e apoio e a participação da aliança em diferentes eventos — de congressos de medicina a atividades com o setor privado e juventude.
Entre as estratégias discutidas para 2019, está o lançamento de um fundo para apoiar pequenos projetos ligados à pauta da saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A campanha Ela Decide também vai ganhar novos materiais de divulgação.
Para conhecer mais sobre a aliança, clique aqui.
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Posted: 05 Dec 2018 09:45 AM PST
Crianças observam uma cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Nova Iorque quando o documento tinha apenas dois anos, em 1950. Foto: ONU
A maioria dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) começa com palavras livres de gênero: “todos” ou “ninguém”. Mas o Artigo 16 afirma que “homens e mulheres” têm direito ao casamento, com as mulheres redatoras da DUDH tendo sucesso em deixar claro no documento que as mulheres têm direitos iguais no casamento, uma vez que havia ampla discriminação na época em questões relacionadas ao tema.
Alguns interpretaram posteriormente que o texto limitava os direitos de casamento a casais heterossexuais, embora atualmente a interpretação dominante seja a de que o documento simplesmente se refere ao direito de ambos os sexos de se casar, sem estipular a necessidade de se casar com alguém do sexo oposto.
Diversos mecanismos de direitos humanos da ONU pediram para todos os Estados reconhecerem legalmente uniões entre pessoas do mesmo sexo – seja ao permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou por outros meios, como parcerias civis – e também pediram os mesmos benefícios e proteções para todos. Um número cada vez maior de países está apresentando legislações nesta linha.
O Artigo 16 lida com as vidas íntimas de pessoas, dizendo que cada adulto tem o direito de se casar e de ter uma família com quem desejar. Mulheres e homens também possuem os mesmos direitos durante o casamento e no caso de divórcio. Além disso, em um único momento do documento, há invocação explícita do dever do Estado de proteger, destacando a alta consideração que os redatores tinham pela família.
“Negar pessoas acesso ao casamento (…) é negá-las o status e a dignidade de serem cidadãs comuns na sociedade”, disse o juiz sul-africano Albie Sachs, em decisão na Corte Constitucional derrubando estatuto que definia casamento como uma instituição “entre homem e mulher”.
Como a redatora paquistanesa Begum Shaista Ikramullah colocou, “era imperativo que pessoas do mundo reconhecessem a existência de um código de comportamento civilizado que se aplicaria não só às relações internacionais, mas também às questões domésticas”.
Estes direitos foram ampliados em uma série de outros instrumentos da ONU: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assim como as convenções que protegem mulheres, pessoas com deficiências e trabalhadores migrantes.
A criação do Artigo 16 envolvia reconciliação de diferentes visões de mundo (o bloco comunista era crítico ao que via como restrições dos Estados Unidos aos direitos das mulheres na época) e superação de oposições religiosas. A Segunda Guerra Mundial, recém-terminada, “havia mostrado a igualdade dos sexos”, disse a redatora polonesa Fryderyka Kalinowska, e era importante que o documento refletisse isso.
O Artigo também era uma resposta às leis nazistas que proibiam casamento inter-racial, afirmando que “homens e mulheres em maioridade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família”.
Direitos iguais também são garantidos “em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução”. Esta era uma expressão mais suave para “divórcio”, que havia causado calorosos debates durante a criação da DUDH. Alguns argumentaram que incluir “divórcio” iria enviar uma mensagem ao público geral de que a ONU “aprova o divórcio da mesma maneira que casamento”.
No final, divórcio foi tratado como uma questão de não discriminação, não como um direito humano básico. Como um comentarista colocou: “ninguém precisa contrair matrimônio, mas quando alguém está nesta situação, certos direitos entram em vigor”.
O parágrafo 2 do Artigo 16 diz que “o casamento não será válido senão com livre e pleno consentimento dos noivos”. Isto, junto com “em maioridade”, no Parágrafo 1, resulta em uma proibição aos casamentos infantis ou forçados, à medida que crianças podem não estar em situação de livre e pleno consentimento. No entanto, casamentos infantis continuam sendo um problema no mundo, afetando muitas meninas, com cerca de 1 milhão delas com menos de 18 anos se casando todos os meses.
Relacionada intimamente está a questão de casamentos forçados, nos quais meninas são forçadas a se casar com homens, frequentemente mais velhos, por um “preço de noiva”. Perante críticas internacionais, em junho de 2018, o Sudão reverteu a sentença de morte para Noura Hussein por matar seu marido, que era 16 anos mais velho. O homem abordou os pais de Noura quando ela tinha somente 15 anos. Na “lua de mel”, segundo relatos no tribunal, o marido a estuprou enquanto três de seus parentes homens a seguravam. Quando ele tentou estuprá-la novamente, ela o matou com uma faca – em autodefesa, argumentou.
No vizinho Sudão do Sul, em novembro de 2018, o pai de uma menina de 16 anos a leiloou pelo maior lance no Facebook. A venda provocou uma onda de condenações, incluindo contra o Facebook, com muitas pessoas temendo que o recorde pago pela jovem pudesse estimular venda de meninas através de redes sociais.
“A possibilidade de uma menina ser vendida para casamento na maior rede social do mundo neste dia e nesta época é inacreditável”, disse George Otim, diretor da organização não governamental Plan Internacional no Sudão do Sul.
Uma decisão recente do Tribunal Penal Internacional — uma acusação contra Dominic Ongwen, do Exército de Resistência do Senhor — considerou casamento forçado como crime contra humanidade, por ser parte de um amplo e sistemático ataque contra civis. O caso foi considerado um fato bem-vindo na jurisprudência.
Em relatório de 2018 sobre o Quirguistão, o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres concluiu que o governo havia fracassado em proteger mulheres e meninas de sequestros para casamentos forçados e violências sexuais relacionadas, logo, violando seus direitos de se casar somente com livre e pleno consentimento. O comitê também concluiu que o Quirguistão havia conscientemente fracassado em adotar medidas eficazes para responder aos estereótipos discriminatórios e às normas que legitimam sequestros de noivas, assim como para aplicar leis existentes criminalizando a prática.
Em outro tópico, o texto do Artigo 16 sobre o direito de “fundar uma família” reflete a moralidade da época, que associava famílias ao casamento. Desde então, tem sido argumentado que o direito de “fundar” uma família implica uma decisão consciente, então deveria se estender aos direitos de planejar nascimentos e de controles reprodutivos – e até mesmo um “direito” à fertilização in-vitro, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu no caso de 2012 Artavia Murillo v. Costa Rica. Mais recentemente, os direitos estabelecidos no Artigo 16 foram reinterpretados para tentar garantir igualdade e não discriminação para todas as pessoas que querem se casar, e todas as famílias, independentemente de como são constituídas.
Em 2012, a então chefe de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, discutiu como violência sexual e negação de contracepção são frequentemente usadas contra mulheres.
“Garantir que mulheres tenham completa autonomia sobre seus corpos é o primeiro passo essencial para alcançar equidade substancial entre mulheres e homens”, disse. “Questões pessoais – como quando, como e com quem escolhem ter relações sexuais, e quando, como e com quem ter filhos – estão no centro de viver uma vida em dignidade”.
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Posted: 05 Dec 2018 09:36 AM PST
Reserva Transfronteiriça Bosques da Paz, localizada entre o Equador e o Peru. Foto: UNESCO
Teve início nesta quarta-feira (5) em Catacocha, no Equador, o primeiro Fórum de Jovens da Rede de Reservas da Biosfera da Ibero-América e Caribe (IberoMAB). Encontro discute oportunidades de desenvolvimento sustentável para a juventude que vive, trabalha e estuda nesses espaços de conservação reconhecidos pela UNESCO. Evento promove atividades até o próximo sábado (8), com a participação de mais de 90 pessoas de 24 países.
Um dos objetivos do fórum é estabelecer uma rede regional de jovens preocupados com a biodiversidade. As delegações também vão elaborar uma declaração e um plano de ação, com conclusões sobre os debates e reivindicações. A reunião é promovida pelo Programa da UNESCO “O Homem e a Biosfera” (MAB), que deseja ver a juventude assumindo o protagonismo das discussões.
Outro organismo envolvido no evento é a Reserva da Biosfera de Bosque Seco, no Equador. Essa unidade de preservação faz fronteira com outra área reconhecida pela UNESCO, a Noroeste Manglares-Amotapes, no Peru. Juntas, as duas formam a Reserva Transfronteiriça Bosques da Paz, a primeira reserva da biosfera na América do Sul localizada entre dois países. Em todo o mundo, existem apenas 20 reservas transfronteiriças.
O local situado na divisa dos dois territórios esteve à beira de um conflito armado há pouco mais de 20 anos, segundo a UNESCO. Hoje, a reserva peruana-equatoriana reforça laços fraternos de confiança e cooperação.
O encontro em Catacocha está sendo patrocinado pela UNESCO com o apoio das duas reservas, dos Ministérios de Meio Ambiente do Equador e do Peru, do Serviço Nacional de Áreas Protegidas pelo Estado do Peru e da Comunidade de Bosque Seco.
O Programa “O Homem e a Biosfera” (MAB) tem a responsabilidade de designar e avaliar reservas da biosfera em 122 países. O projeto da UNESCO promove várias iniciativas em todo o mundo para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
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Posted: 05 Dec 2018 09:14 AM PST
A data tem como objetivo homenagear o trabalho de mais de 1 bilhão de voluntários globalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero
No Dia Internacional do Voluntário, o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, lembrou que o trabalho desses profissionais ajuda a moldar um futuro melhor para os mais pobres e os mais vulneráveis do mundo, incluindo aqueles afetados por conflitos.
A data tem como objetivo homenagear o trabalho de mais de 1 bilhão de voluntários globalmente que “estão ajudando a mudar nosso mundo para melhor”, lembrou Steiner.
Neste ano, cerca de 2 mil voluntários das Nações Unidas serviram junto ao PNUD no mundo todo – como oficiais de construção da paz, engenheiros, defensores da igualdade de gênero, conselheiros de jovens e em muitos outros papéis críticos.
“Frequentemente, o trabalho dos voluntários das Nações Unidas está em alguns dos ambientes mais desafiadores, ajudando a moldar um futuro melhor para os mais pobres e os mais vulneráveis, incluindo aqueles afetados por conflitos”, disse Steiner.
No Iraque, depois que a violência extremista destruiu grande parte do país, os voluntários das Nações Unidas trabalham com o PNUD para ajudar os iraquianos que fugiram da violência a retornar e ajudar a reconstruir suas casas para que tenham um lugar para onde voltar.
Eles também ajudaram a fortalecer a resiliência de comunidades diante de mudanças climáticas e de desastres naturais em países como República Centro-Africana, Libéria e Senegal.
“As Nações Unidas estão comprometidas em ajudar os países a construir sociedades inclusivas e resilientes. Sociedades nas quais as vozes de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis ou marginalizados são ouvidas e respeitadas.”
Segundo o administrador do PNUD, incentivar o voluntariado local é uma maneira valiosa de trazer à mesa opiniões e conhecimentos inéditos e ajudar a tecer e a fortalecer o tecido social de todas as sociedades.
“Hoje, agradecemos e celebramos os mais de 1 bilhão de voluntários que estão trabalhando para promover a paz e o desenvolvimento no mundo. Também pedimos a todos os atores sociais para cooperarem com esses dedicados voluntários que estão contribuindo com sua experiência e talento para garantir um mundo melhor.”
América Latina e Caribe
Na América Latina e no Caribe, há 13,3 milhões de voluntários que trabalham em tempo integral – a maioria do trabalho voluntário, 74%, não envolve organizações, mas acontece diretamente entre as pessoas em suas comunidades.
Voluntários e voluntárias não estão apenas nas linhas de frente em suas comunidades durante os tempos difíceis, mas constroem forças para lidar com crises futuras. O voluntariado contribui para um senso de solidariedade entre as pessoas que trabalham juntas contra o impacto de desastres naturais, tensões econômicas e choques políticos.
Na região latino-americana e caribenha, o PNUD/Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) têm implementado o projeto “Fortalecimento de recursos humanos, estruturas jurídicas e capacidades institucionais para implementar o Protocolo de Nagoya”.
A contribuição dos Voluntários da ONU para este projeto é crucial. Um componente importante é o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relativo à proteção de ecossistemas terrestres. Os voluntários da ONU trabalham com comunidades locais e indígenas, aumentando a conscientização sobre como os benefícios derivados de bio-descobertas e bio-economia na região podem ser distribuídos equitativamente entre todos, e de forma sustentável.
Além disso, voluntários locais constroem os vínculos que mantêm a sociedade unida. Por exemplo, as cerca de 40 mil pessoas migrando da Venezuela que solicitaram entrada e permanência em Trinidad e Tobago, Equador, Colômbia, Peru e Brasil, foram bem recebidas por voluntários.
Além disso, os voluntários têm assegurado que as comunidades de acolhimento estejam prontas para aceitar pessoas deslocadas e lhes fornecer assistência de emergência e humanitária. Eles tecem as redes de segurança que as sociedades precisam e criam comunidades que são inclusivas e capazes de lidar com a crise.
O Dia Internacional do Voluntário é comemorado todos os anos em 5 de dezembro para reconhecer e celebrar as contribuições de voluntários em todo o mundo para a paz e o desenvolvimento.
O tema da data este ano – “Voluntários constroem comunidades resilientes” – reconhecerá voluntários em todo o mundo – com um foco especial em voluntários da comunidade local – que contribuem para tornar suas comunidades mais resistentes a desastres naturais, estresse econômico e choques políticos.
A campanha combina o reconhecimento de voluntários com evidências concretas do Relatório sobre o Estado do Voluntariado no Mundo . O IVD 2018 enfoca os valores do voluntariado por meio da valorização de voluntários locais (incluindo os grupos marginalizados e mulheres, que compõem quase 60% dos voluntários em todo o mundo) e seu impacto na construção de uma comunidade resiliente.
O programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) é a organização das Nações Unidas que promove voluntariado de apoio à paz e desenvolvimento em todo o mundo. O UNV contribui para a paz e o desenvolvimento através da mobilização de voluntários, defendendo o voluntariado a nível mundial e incentivando os parceiros a integrar o voluntariado na programação do desenvolvimento.
A visão do UNV é um mundo onde o voluntariado é reconhecido, dentro das sociedades, como um caminho para todas as pessoas e países alcançarem paz e desenvolvimento através da erradicação da pobreza e simultânea redução significativa de desigualdades e exclusão.
Mensagem do secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que 1 bilhão de voluntários no mundo todo dedicam tempo, habilidades e paixão para tornar o mundo um lugar melhor. Eles são frequentemente os primeiros atuar em momentos de crise e criam laços sociais e dão voz a grupos marginalizados e vulneráveis, lembrou.
“E como o tema da observância deste ano destaca, eles ajudam a construir comunidades resilientes, equipando as pessoas contra desastres, instabilidade política, choques econômicos e outras pressões”, declarou.
No Malaui, voluntários da ONU trabalharam como intérpretes, conectando refugiados instituições que prestam assistência. No Sri Lanka, ajudaram a desenvolver projeto para empoderar mulheres e jovens para participar dos esforços de construção da paz. Em Tuvalu, voluntários da ONU têm colaborado com o Ministério da Saúde para fortalecer salvaguardas comunitárias contra a tuberculose e HIV/AIDS.
“O papel diverso e dinâmico do voluntariado na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável merece forte apoio dos governos e de outras partes interessadas. Neste dia internacional, agradeço aos voluntários por seus esforços para não deixar ninguém para trás”, concluiu.
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Posted: 05 Dec 2018 08:37 AM PST
UNESCO pediu cautela em experimentos que visam a intervenções em embriões humanos. Foto: Pixabay
Em nota sobre os relatos que alegam o nascimento dos primeiros bebês geneticamente modificados, a UNESCO pede cautela em experimentos do tipo e defendeu a “necessidade absoluta” de respeitar acordos internacionais sobre ciências e direitos humanos. O organismo internacional faz um alerta contra a “aplicação imprudente” da modificação genética.
“Embora os desenvolvimentos nas técnicas de modificação de genoma representem um promissor avanço científico, com benefício potencial para a humanidade, a UNESCO é compelida a lembrar os governos e a comunidade científica dos princípios éticos da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (1997)”, diz o comunicado.
A agência da ONU afirma ainda que “é necessário ter cautela quando se trata de modificações genéticas que serão transmitidas a gerações futuras, como terapia germinativa e intervenções em embriões humanos”. Na visão do organismo das Nações Unidas, a dignidade e os direitos humanos devem ser “a principal preocupação de qualquer pesquisa médica e intervenção em seres humanos”.
Em outubro de 2015, o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO pediu a países que concordassem com uma moratória para proibir práticas de engenharia de genoma da linha germinativa humana —pelo menos enquanto a segurança e a eficácia dos procedimentos permanecessem não comprovadas.
“Em consonância com essas recomendações, a UNESCO deseja lembrar aos pesquisadores, instituições e governos que respeitem princípios e procedimentos universalmente acordados em pesquisa e chama os governos a cooperarem no estabelecimento de medidas para assegurar a pesquisa eticamente sólida e a aplicação de técnicas de modificação do genoma que respeitem a dignidade e os direitos humanos”, acrescenta o pronunciamento.
“A UNESCO continuará a monitorar e refletir sobre questões éticas emergentes relacionadas à modificação do genoma e outros desenvolvimentos nas ciências naturais. A Organização apela para um diálogo internacional contínuo sobre as implicações éticas da modificação do genoma para o indivíduo, a sociedade e a humanidade como um todo”, conclui a agência.
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Posted: 05 Dec 2018 08:36 AM PST
Com base em abordagem histórica, documentário trata do modo como o HIV é encarado na sociedade brasileira atual. Foto: Reprodução
O documentário “Carta para Além dos Muros” reconstrói a trajetória do HIV e da AIDS, com foco no Brasil, por meio de entrevistas com médicos, ativistas, pessoas vivendo com HIV e outros atores, além de farto material de arquivo.
Do pavor inicial às campanhas de conscientização, passando pela discriminação imposta aos doentes, o documentário mostra como a sociedade encarou essa epidemia devastadora ao longo de duas décadas.
Com base nessa abordagem histórica, o filme trata do modo como o HIV é encarado na sociedade atual, revelando um quadro de desinformação e discriminação persistentes, que atingem sobretudo as populações mais vulneráveis.
O documentário investiga o porquê da evolução no tratamento do HIV não vir acompanhada da mudança de mentalidade em relação à infecção. Um dos depoimentos retratados no filme, da imunologista Márcia Rachid, resume bem este desafio: “falar de HIV hoje tem o mesmo mistério de 35 anos atrás. Não pode!”.
O diretor André Canto entrevistou especialistas, pessoas que vivem com HIV, personalidades e autoridades. Estão no documentário nomes como os ministros da saúde que foram chave para que o Brasil se tornasse referência na resposta à epidemia, José Serra e José Gomes Temporão; os médicos Dráuzio Varella, Ricardo Tapajós, Ricardo Vasconcelos e Rosana Del Bianco; a apresentadora Marina Person; Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, além de jovens que se tornaram a nova voz desta epidemia, entre outros entrevistados, incluindo o autor deste blog.
“Contar a história da epidemia de AIDS significa tocar nos medos e nas memórias soterradas de pelo menos duas gerações. Dezenas de milhões de pessoas chegaram à vida adulta no Brasil dominadas pelo pavor de serem infectadas pelo HIV. Os gays viveram um medo duplo, tanto pela doença, que no início os afetava quase que exclusivamente, quanto pela discriminação que já sofriam. Uma combinação que só contribuiu para aumentar ainda mais o clima de incompreensão acerca do HIV”, explica Canto.
“Apesar de todos os avanços no tratamento e no entendimento da doença, muito desse medo e dessa incompreensão ainda persiste. O filme não é um trabalho psicanalítico, nem um relatório informativo sobre o HIV e a AIDS. Ele se propõe a ser um estopim, para tocar algo que permanece inconsciente no espectador, para mobilizá-lo, para instigá-lo a uma reflexão importante e incontornável sobre o HIV em nossa sociedade, para provocar uma mudança de postura e perspectiva sobre a história da AIDS e sobre a realidade atual do HIV”, conclui o diretor.
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Posted: 05 Dec 2018 08:13 AM PST
Meninos iemenitas acomodam-se em colchões distribuídos pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em seus esforços de ajuda na cidade de Sirwah, no Iêmen. Mais de 2 milhões de iemenitas foram deslocados pela guerra civil iniciada em março de 2015. Foto: MDF/M. Hudair
Conflitos levaram dezenas de milhões de pessoas a situações em que necessitam urgentemente de ajuda, afirmou na terça-feira (4) o chefe humanitário da ONU, em um apelo por mais de 25 bilhões de dólares para apoiar projetos que podem salvar vidas em mais de 40 países no ano que vem.
Falando no lançamento de uma grande análise anual das necessidades humanitárias, Mark Lowcock afirmou que um total de 132 milhões de pessoas irá precisar de ajuda em 2019.
Desse total, ONU e organizações parceiras buscam apoiar 93,6 milhões de pessoas. Embora conflitos sejam a principal causa, riscos relacionados ao clima, como secas e tempestades tropicais, também são fatores significativos no número de pessoas vivendo em crises.
“Algo em torno de uma pessoa em 70 no mundo está inserida em uma crise e necessita urgentemente de ação humanitária ou proteção”, afirmou Lowcock. “Temos um número maior de pessoas deslocadas, principalmente por conflitos, quase 70 milhões”.
O Apelo Humanitário Global da ONU para 2019 corresponde a 21,9 bilhões de dólares e pode aumentar para 25 bilhões de dólares após as necessidades financeiras da Síria serem calculadas.
Em meados de novembro, doadores forneceram um recorde de 13,9 bilhões de dólares em fundos, representando cerca de 10% a mais em relação ao ano anterior, de acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Iêmen terá “o maior problema”
O conflito no Iêmen é uma das principais razões pelas quais o pedido para fundos no ano deve ser tão alto, em meio à violência em andamento entre forças do governo e a oposição houthi, que deixou ao menos 8 milhões de pessoas perto da fome.
Destacando o quase colapso da economia do Iêmen, que irá exigir apoio financeiro de longo prazo da comunidade internacional para recuperação, Lowcock alertou que, no ano que vem, três quartos da população do país – 24 milhões de pessoas – devem precisar de ajuda.
“O país com o maior problema em 2019 será o Iêmen”, disse, antes de insistir que os planos de resposta coordenada da ONU ajudam a comunidade humanitária a “entregar, mais e melhor” a milhões de pessoas.
No total, a ONU busca 4 bilhões de dólares para sua operação no Iêmen, disse Lowcock, acrescentando que “precisarão ser bilhões de dólares” em apoio adicional da comunidade internacional ao governo iemenita, à medida que as receitas de petróleo estão em queda de 85%.
“A não ser que recebam ajuda, os problemas associados à queda da moeda local vão acontecer novamente”, disse a autoridade da ONU, destacando a necessidade de atacar as raízes dos conflitos.
Além do Iêmen, necessidades serão “excepcionalmente altas” em Síria, República Democrática do Congo, Etiópia, Nigéria e Sudão do Sul, segundo Lowcock.
A cada mês em 2018, agentes humanitários alcançaram 8 milhões de iemenitas com assistência alimentar e 5,4 milhões de sírios com suprimentos, assistência médica e proteção, explicou Lowcock.
“Isto está acontecendo enquanto ameaças à segurança de agentes humanitários estão em crescimento”, destacou.
A insegurança de pessoas também piorou significativamente no Afeganistão por conta de seca, instabilidade política e fluxo de retorno de refugiados, de acordo com o Global Humanitarian Overview 2019, assim como em Camarões e na República Centro-Africana, devido a conflitos e violência.
Custo alto de riscos climáticos
Em referência ao alto custo humano causado pelos riscos climáticos, o chefe humanitário destacou que há uma chance de 80% de um fenômeno El Niño em 2019, que é ligado a eventos de climas extremos.
Embora o impacto não seja esperado para ser amplo como em 2016, possivelmente será um evento “significativo” e pode afetar 25 países com seca, ciclones tropicais e inundações, incluindo África do Sul, Malauí e Madagascar.
Em outra conclusão, o relatório do OCHA mostra que a resposta humanitária média da ONU agora dura mais de nove anos; em 2014, a média era 5,2 anos.
Neste ano, quase três quartos de pessoas recebendo assistência estão em países afetados por crises humanitárias há sete anos ou mais.
Em outra conclusão, o relatório do OCHA também destacou que insegurança alimentar aumentou nos anos recentes, após um longo período de melhorias.
Um crescente número de crises também se traduziu em desigualdade de gênero, de acordo com o relatório, com meninas em cenários de conflito tendo 2,5 vezes mais chances de deixar a escola do que meninos.
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Posted: 05 Dec 2018 07:57 AM PST
Contraste entre as desigualdades na cidade do Rio de Janeiro. Foto: Luiz Gonçalves Martins – ODS 10
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas emitiram na terça-feira (4) um pedido urgente para os países aumentarem seus esforços no combate à desigualdade econômica e à discriminação. Em comunicado marcando o 32º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, lembrado em 4 de dezembro, os especialistas destacaram a necessidade crítica de promover sociedades menos desiguais e de melhorar a igualdade de oportunidades dentro e entre nações.
“Desigualdade e discriminação são alguns dos desafios determinantes confrontando o mundo atualmente. Eles não só formam um obstáculo à realização do direito ao desenvolvimento, mas também permanecem entre as grandes ameaças à paz, à segurança e aos direitos humanos em todo o mundo. Assim, eles estão entre os maiores impulsionadores para migração”, disseram.
Há mais de 30 anos, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento reconheceu que a desigualdade estava inerentemente prejudicando os direitos humanos. Pedindo maior desenvolvimento equitativo em níveis internacional e nacional, a Declaração destaca a importância de garantir a distribuição justa dos benefícios do desenvolvimento e a igualdade de oportunidades para todos no acesso, entre outros, a educação, saúde, alimentação e moradia. No entanto, isto permanece inalcançado por grande parte da população mundial.
Os relatores lembraram que, atualmente, vivemos em um mundo mais rico, mas também mais desigual. Direitos sociais e econômicos estão sendo negados para muitas pessoas no mundo todo, incluindo 800 milhões que ainda vivem na extrema pobreza. A desigualdade de renda está em crescimento, com os 10% mais ricos da população recebendo até 40% da renda total global. Alguns relatos sugerem que 82% de toda a riqueza criada em 2017 foi para os 1% mais ricos, enquanto os 50% da parte de baixo não tiveram nenhum aumento.
Amplas desigualdades entre poder econômico e oportunidades de homens e mulheres também permanecem no mundo. As desigualdades enfrentadas por mulheres em muitas áreas de suas vidas refletem em seus direitos de participar, contribuir e gozar de desenvolvimento econômico, social, cultural e político.
Exigências para justiça de desenvolvimento ao redor do mundo permanecem sem respostas, disseram. Desigualdade em renda, pagamento e riqueza afeta tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. De acordo com números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a desigualdade de renda em países da OCDE está em seu nível mais alto em 50 anos. A renda média dos 10% mais ricos da população é aproximadamente 9,5 vezes maior do que dos 10% mais pobres. A desigualdade de riqueza é ainda mais acentuada, com os 10% mais ricos retendo metade da riqueza total, enquanto os 40% de baixo possuem somente 3% da riqueza. Estas disparidades são ainda mais severas em países em desenvolvimento e economias emergentes.
Desigualdades sistêmicas cravadas na arquitetura econômica global, junto à discriminação estrutural – com base em gênero, idade, deficiência, raça, etnia, religião e situação legal, econômica ou outra – significam que muitos indivíduos, minorias e grupos permanecem marginalizados e inteiramente excluídos do desenvolvimento. Isso não só prejudica a dignidade humana, mas também o Estado de Direito e a realização de todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, salientaram os relatores da ONU.
Além disso, desigualdades em nosso sistema global de governança significam que países que enfrentam as maiores dificuldades na implementação do direito ao desenvolvimento – especialmente nos países menos desenvolvidos, países afetados por deslocamentos, países em desenvolvimento e pequenos Estados insulares em desenvolvimento – são deixados para trás e incapazes de gozar dos benefícios do desenvolvimento em um contexto justo e equitativo.
Ainda pior, alguns estão sendo ainda mais afastados por conta do impacto desproporcional de tendências globais adversas, como mudanças climáticas, degradação ambiental, riscos naturais ou políticas de austeridade resultantes de crises financeiras e econômicas, declararam os especialistas.
“Superar desigualdade e combater discriminação não é somente uma necessidade, mas uma obrigação legalmente vinculante. Igualdade e não discriminação são garantias fundamentais no centro da lei internacional de direitos humanos. Estados devem respeitar seus deveres e combater as várias formas de discriminação e desigualdade para garantir um futuro baseado em desenvolvimento justo, inclusivo e equitativo”, concluíram.
O comunicado foi assinado por Saad Alfarargi, relator especial para o direito ao desenvolvimento; Obiora C. Okafor, especialista independente para os direitos humanos e a solidariedade internacional; Livingstone Sewanyana, especialista independente para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa; Dainius Puras, relator especial para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação; David R. Boyd, relator especial para os direitos humanos e o meio ambiente; Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; Fernand De Varennes, relator especial para questões de minorias; Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial para os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente; Ivana RadačIć, presidente do grupo de trabalho para a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática.
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Posted: 05 Dec 2018 07:41 AM PST
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fala na sessão de abertura da COP 24 em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC
Durante a abertura da conferência sobre mudança climática COP 24, que ocorre em Katowice, na Polônia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse na segunda-feira (3) para mais de 150 líderes mundiais que “nós estamos em apuros”, e pediu foco em intensificar as ações climáticas, seguindo um plano sólido, com mais financiamento e investimento inteligente no futuro do planeta.
A 24ª conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tecnicamente começou no domingo (2), mas teve sua abertura na segunda-feira. A conferência de duas semanas marca o prazo final para as 197 partes signatárias adotarem as diretrizes para implementação do histórico Acordo de Paris, de 2015.
Na capital francesa, há três anos, países concordaram coletivamente em manter o aumento da temperatura global em até 2°C acima dos níveis pré-industriais, e, se possível, limitá-los a 1,5°C. Agora, na Polônia, eles precisam concordar sobre formas de alcançar esse objetivo comum. “Não podemos falhar em Katowice”, disse Guterres.
Dando início ao evento, junto a outros representantes de alto nível, ele destacou as quatro mensagens essenciais para os milhares de representantes de países, organizações sem fins lucrativos, agências da ONU e companhias do setor privado reunidos em Katowice.
1. “Precisamos de mais ação e mais ambição”
O secretário-geral da ONU começou destacando que as mudanças climáticas já são “uma questão de vida e morte” para muitas pessoas, nações e países do mundo e que a ciência está nos dizendo que precisamos nos mover mais rápido.
Citando diversos relatórios alarmantes da ONU – incluindo um sobre aumento global de emissões de CO2 e outro sobre aumento de concentrações de gases causadores do efeito estufa na atmosfera – Guterres pediu para nações prestarem atenção à ciência e aumentarem o ritmo, assim como suas ambições.
“Mesmo enquanto testemunhamos impactos climáticos devastadores causando destruição no mundo todo, ainda não estamos fazendo o suficiente, ou nos mexendo rápido o suficiente, para prevenir problemas climáticos irreversíveis e catastróficos.”
No ano passado, visitei Barbuda e Dominica, que foram devastadas por furacões. A destruição e o sofrimento que vi eram de partir o coração”, explicou, destacando que “estas emergências são evitáveis”.
Ele pediu que a comunidade internacional trabalhe para garantir que emissões caiam 45% até 2030 em relação aos níveis de 2010 e sejam zero até 2050, e que a energia renovável forneça de metade a dois terços da energia primária do mundo até 2050, com uma redução correspondente em combustíveis fósseis.
“Se fracassarmos, o Ártico e a Antártida irão continuar derretendo, corais irão branquear e depois morrer, os oceanos irão crescer, mais pessoas irão morrer pela poluição do ar, escassez de água será uma praga para uma proporção significativa da humanidade e o custo de desastres irá decolar”, alertou aos presentares antes das negociações.
2. Diretrizes para implementação são essenciais para aumentar confiança entre países
Afirmando que “não temos tempo para negociações ilimitadas”, o secretário-geral insistiu sobre a necessidade de operacionalizar o Acordo de Paris e lembrou Estados-membros de que 2018 é o prazo estabelecido por eles mesmos para finalizar as diretrizes de implementação.
“Precisamos de uma visão unificada para implementação, que estabeleça regras claras, inspire ações e promova ambição, com base no princípio de equidade e do comum, mas com responsabilidades diferenciadas, à luz das diferentes circunstâncias nacionais”, disse o chefe da ONU.
“Alcançamos sucesso em Paris porque negociadores estavam trabalhando em direção a um objetivo comum”, acrescentou, ao pedir para os delegados manterem o mesmo espírito de colaboração urgente para “garantir que os laços de confiança estabelecidos em Paris durem”.
3. Financiamento adequado para ações climáticas será “central”
“Precisamos de mobilização orquestrada de recursos e investimentos para combater com sucesso as mudanças climáticas”, disse o secretário-geral da ONU aos delegados que participaram da grande abertura da COP 24, destacando que três quartos da infraestrutura necessária até 2050 para ações climáticas ainda precisam ser construídos.
Ele insistiu sobre a necessidade de focar esforços em cinco áreas econômicas essenciais: energia, cidades, uso de terras, água e indústrias.
“Governos e investidores precisam apostar na economia verde, não na cinza”, explicou, ressaltando a necessidade de adotar precificação de carbono (cobrar emissores de CO2 por suas emissões), eliminar subsídios prejudiciais de combustíveis fósseis e investir em tecnologias limpas.
“Isto também significa fornecer uma transição justa para trabalhadores em setores tradicionais que enfrentam problemas, incluindo através de treinamentos e redes de seguridade social”, destacou, acrescentando que “também temos uma responsabilidade coletiva de auxiliar as comunidades e os países mais vulneráveis – como pequenas nações insulares e os países menos desenvolvidos – ao apoiar adaptação e resiliência”.
Em 2015, um total de 18 países de alta renda se comprometeu a doar 100 bilhões de dólares ao ano, até 2020, para nações de baixa renda apoiarem suas ações climáticas. Guterres pediu que os países cumpram o prometido.
Ele também pediu para Estados-membros “implementarem rapidamente o reabastecimento do Fundo Verde para o Clima”. “É um investimento em um futuro mais seguro e mais barato”.
4. “Ação climática faz sentido social e econômico”
“Muito frequentemente, ações climáticas são vistas como um fardo”, disse o secretário-geral da ONU, ao explicar que “ações climáticas decisivas hoje são nossa chance de endireitar nosso navio e definir um rumo para um futuro melhor para todos”.
O chefe da ONU elogiou cidades, regiões e comunidades empresariais ao redor do mundo por seguirem em frente. “O que precisamos é de liderança política com mais vontade e prudência. Este é o desafio pelo qual líderes desta geração serão julgados”.
De acordo com o relatório recente New Climate Economy, “ações climáticas ambiciosas podem produzir 65 milhões de empregos e um ganho econômico direto de 26 trilhões de dólares ao longo dos próximos 12 anos”.
O chefe da ONU destacou a necessidade de garantir que esta transformação econômica seja liderada com um comprometimento com a igualdade de gênero e a inclusão da juventude. “Precisamos começar a construir hoje o amanhã que queremos”, afirmou Guterres.
“Audácia” e “cinco vezes mais ambição” são necessários
Ecoando as afirmações do secretário-geral, o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, que presidiu a COP 23, pediu para o mundo entregar “cinco vezes mais ambição, cinco vezes mais ação” e evitar “se tornar a geração que traiu a humanidade”.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, pediu “audácia” em ações climáticas e destacou que multilateralismo é a única maneira de reverter os efeitos negativos do aquecimento global.
Já o presidente desta COP, Michal Kurtyka, se referindo ao passado minerador de Katowice, convidou os delegados a “buscar um caminho de transição profunda, mas justa” quando levarem o Acordo de Paris à vida. Mais cedo, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, apresentou uma “Declaração para uma Transição Justa”.
Durante a abertura, a diretora-executiva do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, também anunciou que a organização irá dobrar seus investimentos atuais de cinco anos para apoio às iniciativas sobre mudanças climáticas ao alocar 200 bilhões de dólares a partir de 2020.
O valor irá incluir 100 bilhões de dólares diretamente do Banco Mundial, dos quais metade será alocada para iniciativas de mitigação e construção de resiliência, e outros 100 bilhões de dólares de dois membros do grupo do Banco Mundial – a Corporação Financeira Internacional e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos – e capital privado.
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Posted: 05 Dec 2018 07:27 AM PST
Clique para exibir o slide.A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deu início a uma série de workshops para apoiar o setor privado na implementação de políticas para migrantes vulneráveis. O primeiro treinamento foi realizado na terça-feira (4), na Casa da ONU em São Paulo, com a parceria da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas. Até fevereiro de 2019, estão previstos cinco capacitações. A próxima acontece em Boa Vista, Roraima, estado que é a principal entrada do fluxo de venezuelanos no Brasil.
Durante o primeiro semestre de 2018, a OIM e o Pacto Global da ONU entrevistaram 79 empresas, a fim de compreender suas políticas para migrantes internacionais. O resultado desta pesquisa ( disponível aqui) orientou a construção de três módulos de formação que vão guiar os workshops.
O primeiro módulo trabalha a sensibilização em relação à migração internacional, enquanto o segundo tem foco na gestão dos recursos humanos e em como esse processo pode ser reelaborado para apoiar a integração de estrangeiros. O terceiro aborda as políticas de responsabilidade social e como essas estratégias melhoram o desempenho das companhias, além de contribuir para a sociedade como um todo.
Com as seções de treinamento, a OIM auxilia as empresas privadas a reavaliar as políticas existentes e desenvolver novas iniciativas de inserção dos migrantes no mercado de trabalho brasileiro.
A série de workshops faz parte do projeto “Aprimorando a Assistência Jurídica dos Migrantes no Brasil e Promovendo seu Acesso ao Mercado de Trabalho”, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM (IDF). Para melhorar o apoio legal, o programa conta com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU). A promoção da inclusão laboral tem o suporte dos parceiros do setor privado, que também participam das capacitações.
De acordo com o chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, “essa dupla abordagem que compreende tanto a proteção legal dos migrantes quanto a inserção precoce no mercado de trabalho impacta profundamente a realidade, com foco em dois dos principais problemas da comunidade migrante de maneira coordenada”.
As próximas cinco seções de treinamento serão realizadas pela agência da ONU em parceria com a Integra Diversidade e com o apoio de vários atores locais.
Para maiores informações, contate:Marcelo Torelly, OIM Brasil, tel. +5561 3038.9014, e-mail: mtorelly@iom.int
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Posted: 05 Dec 2018 06:48 AM PST
Com a ajuda de sua mãe, a pequena Dorca, aluna Warao, prepara-se para ir ao Centro Municipal de Educação Infantil, em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado
Para estender a recepção e a solidariedade amazonense à população venezuelana e promover uma maior interação dos manauaras com refugiados e migrantes vindos do país vizinho, a Prefeitura de Manaus e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promovem no próximo domingo (9) a primeira Corrida e Caminhada Manaus #ComOsRefugiados.
Além dos brasileiros, o evento contará com a participação de mulheres, homens e crianças venezuelanas que, após enfrentarem difíceis trajetórias de sua terra natal até a capital amazonense, estão estabelecidos na cidade e reconstruindo suas vidas com segurança e dignidade.
A partir das 7h da manhã, os participantes farão o tradicional percurso de 5 km do Parque Ponta Negra, um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital amazonense. A concentração e a largada serão nas proximidades do anfiteatro.
As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, no site da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) — acesse www.semjel.am.gov.br. Serão 1,5 mil vagas, sendo 200 destinadas para servidores da Prefeitura de Manaus e cem para pessoas com deficiência.
O kit do participante, contendo camisa e número de peito, será entregue no Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, zona Centro-Sul, na sexta-feira (7), das 9h às 16h. Os participantes que completarem o percurso ganharão medalhas personalizadas.
A caminhada e corrida #ComOsRefugiados também vai coletar alimentos para os venezuelanos acolhidos nos abrigos da Prefeitura e da Cáritas Arquidiocesana. Esses centros de residência têm o apoio do ACNUR e seus parceiros. O kit dos participantes será entregue mediante a doação de uma cesta básica composta por 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, um pacote de 500g de macarrão, um pacote de 400 g de leite e um pacote 400 g de café.
No local do evento, serão montadas tendas para a venda de artesanato venezuelano, confeccionado por indígenas Warao e também por não indígenas – todos residentes em Manaus. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) também fará distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais.
A corrida e caminhada #ComOsRefugiados em Manaus tem o apoio da União Europeia. Por meio do seu Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP, da sigla em inglês), o bloco europeu tem promovido diferentes ações do ACNUR e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na resposta ao fluxo de venezuelanos para o Brasil, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas. Entre as iniciativas, estão atividades que promovem uma convivência harmoniosa entre a população venezuelana e as comunidades de acolhida.
Participam também da organização do evento o Fundo Manaus Solidária (FMS) e as secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), de Educação (SEMED), da Saúde (SEMSA), do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (SEMTRAD), de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMAAC), de Limpeza Urbana (SEMULSP), de Comunicação (SEMCOM), Semjel, Semmas, institutos municipais de Planejamento Urbano (IMPLURB), de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Casa Militar, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Acolhimento em Manaus — Com a crescente chegada de venezuelanos à capital do Amazonas, tem aumentado a atuação da Prefeitura de Manaus e de organizações internacionais, como o ACNUR, União Europeia, UNFPA e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na proteção das famílias que buscam a cidade como refúgio. Atualmente, o Executivo municipal mantém três casas de acolhimento localizadas nos bairros Coroado, Alfredo Nascimento e Centro, com aproximadamente 600 pessoas.
Estima-se que 3 milhões de venezuelanos já tenham saído de seu país de origem desde 2015. No Brasil, as autoridades relatam a entrada de mais de 176 mil venezuelanos em 2017 e 2018. Aproximadamente 90 mil saíram do território brasileiro, o que indica que cerca de 85 mil permanecem no país. De acordo com a Polícia Federal, em torno de 65 mil venezuelanos já solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Desses pedidos, 8 mil foram registrados em Manaus.
Em setembro de 2018, a Prefeitura de Manaus recebeu mais 180 venezuelanos não indígenas pelo Plano de Interiorização do Governo Federal. Por meio do acolhimento, os refugiados recebem alimentação, produtos de higiene e de limpeza, atendimento de equipe técnica (assistente social, psicólogo, sociólogo, saúde, educação).
Foi apresentado pelo município o Plano de Ação Humanitária para Atendimento do Fluxo Migratório Venezuelano que contempla o atendimento com a aquisição de alimentos, produtos de higiene, limpeza, manutenção do espaço, contratação de pessoal e aluguel de dois veículos. O Governo Federal sinalizou positivamente com o repasse de R$ 20 mil reais/mês para cada grupo de 50 pessoas.
Campo de refugiados em realidade virtual — Durante a caminhada e corrida #ComOsRefugiados, o ACNUR terá uma tenda para que o público conheça melhor a vida em campos de refugiados. Por meio de um óculos de realidade virtual (tecnologia conhecida pela sigla em inlgês VR), o público poderá explorar este ambiente e entender como as pessoas, especialmente as crianças, lidam com situações de extrema vulnerabilidade.
Histórico — Os primeiros registros de venezuelanos em Manaus foram feitos em dezembro de 2016, com a chegada de indígenas Warao à cidade. Iniciativas de assistência tiveram início em janeiro de 2017, com a identificação da população Warao pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), da pasta municipal dos direitos humanos.
Com o expressivo número de mulheres e crianças em situação de rua no Terminal Rodoviário da Cidade, intensificaram-se as reuniões interinstitucionais, em acordo com as recomendações do Ministério Público Federal (MPF). Ao longo do processo, o ACNUR forneceu apoio técnico à Prefeitura e ao governo do estado, financiando reformas de abrigos para melhorar a qualidade de vida da população venezuelana.
Em maio de 2017, foi assinado o Decreto 3.689, que declara situação emergencial social no município de Manaus, devido ao intenso processo de migração dos indígenas da etnia Warao, acampados em área pública e submetidos a circunstâncias de risco pessoal e social. A medida agilizou a liberação de recursos para o atendimento às famílias.
No final de 2017, todas as ações relativas a venezuelanos foram integralmente assumidas pela Prefeitura. Assim que os migrantes chegam a Manaus, passam por uma triagem e são encaminhados para uma das casas de acolhimento.
Cofinanciamento — Após viagem à Brasília (DF), em maio de 2017, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, garantiu recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para responder à situação de emergência dos indígenas Warao.
Um montante de 720 mil reais foi liberado pelo governo federal em 14 de julho, transferido do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Assistência Social. A injeção de recursos foi viabilizada por meio do Plano de Ação para Atendimento aos Indígenas Warao e Suas Famílias.
Reconhecimento internacional — No ano passado, Virgílio Neto recebeu do ACNUR um reconhecimento pelas ações municipais de acolhimento e apoio aos indígenas venezuelanos. O documento foi entregue pela então representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marques.
Contatos de imprensa:Unidade de Informação Pública do ACNUR, brabrpi@unhcr.org, (61) 3044-5722 / (61) 98416-3044
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Posted: 05 Dec 2018 05:53 AM PST
Festival em SP reuniu cerca de 20 mil pessoas em edição que marcou o Dia Mundial contra a AIDS. Fotos: Instagram
O festival de música Prudence Fest reuniu cerca de 20 mil pessoas, no último sábado, no sambódromo do Anhembi, em São Paulo, para marcar o Dia Mundial contra a AIDS (1° de dezembro). A iniciativa teve o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS ( UNAIDS) e apresentações de Claudia Leitte, Maiara & Maraísa e Ludmilla. Artistas divulgaram mensagens em suas redes sociais sobre a importância do uso da camisinha.
Para cada ingresso comprado, a marca de preservativos Prudence doou três camisinhas para projetos de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Ao longo do evento, que durou cerca de 15 horas, telões exibiram conteúdos de conscientização sobre o HIV. Artistas participantes também se pronunciaram sobre o tema.
A drag queen Tchaka ficou responsável por entrevistar convidados e abordar questões associadas ao Dia Mundial contra a AIDS. O Prudence Fest também contou com performances de Kevinho e Capital Inicial e dos DJs Felugk, Jet Lag, Pernambuco, Claudio Jr, Leandro Buenno e Kakko. A cantora Gretchen e o ator e músico Tiago Abravanel foram os padrinhos do festival.
Realizado pela DKT International, o evento já acontece no México desde 2010 e veio para o Brasil com o objetivo de usar a música como aliada na mobilização dos jovens. A proposta é difundir informações sobre como evitar as ISTs. Além do UNAIDS, outras organizações que trabalham com a resposta à epidemia de HIV apoiaram o projeto.
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Posted: 04 Dec 2018 12:40 PM PST
Concerto em homenagem ao 22º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) na sede da ONU, em Nova York, em 1970. Da esquerda para a direita, o pianista norte-americano Duke Ellington conversa com o então secretário-geral da ONU U Thant; Edvard Hambro (Noruega), então presidente da Assembleia Geral; e Ralph J. Bunche, sub-secretário-geral para assuntos políticos especiais. Foto: ONU/Yutaka Nagata
Nos arredores da cidade de Ho Chi Minh, capital vietnamita, um homem idoso revelou seu maior desejo: “só tenho uma simples esperança – de quando eu morrer, receber um certificado de óbito, para provar que um dia existi”. Como uma pessoa apátrida, ele não havia existido legalmente durante os 35 anos que viveu no Vietnã – incapaz de ter propriedade, matricular seus filhos na escola ou até mesmo comprar uma motocicleta.
Ex-refugiado do Camboja, ele caiu em um limbo legal por não ter tido a possibilidade de desistir da nacionalidade cambojana para obter a vietnamita, uma vez que o Camboja já havia anulado sua cidadania. Felizmente, em 2010, o Vietnã cortou o nó górdio e concedeu cidadania para cerca de 6 mil pessoas nesta situação.
A maior parte das pessoas do mundo toma como garantido o direito a nacionalidade, reconhecido no Artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A maioria de nós pode adquirir carteira de identidade, passaporte ou outros documentos sem qualquer problema. Mas, no mundo todo, cerca de 3,9 milhões de pessoas estão oficialmente sem nacionalidade. A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) estima que o número verdadeiro possa ser três vezes maior.
Elas sofrem profundamente, condenadas a uma vida sem esperança e marginal, assim como seus filhos, condenando gerações à apatridia.
“Ser destituído de cidadania é ser destituído do mundo; é como retornar a uma selva como homens das cavernas ou selvagens… eles podiam viver e morrem sem deixar quaisquer vestígios”, disse a filósofa política alemã de origem judaica Hannah Arendt, no livro “As origens do totalitarismo”.
A Declaração Universal afirma que todo ser humano tem direitos e liberdades inerentes estabelecidos pelo documento. Por esta razão, muitos se opõem à formulação de Hannah Arendt de que nac
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