Boletim diário da ONU Brasil: “Fundo da ONU elogia ações da Bahia para promover participação das mulheres na economia do semiárido” e 13 outros.
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Posted: 04 Dec 2018 11:31 AM PST
Representantes do FIDA e do governo da Bahia assinam documento de revisão do Pró-Semiárido. Foto: SDR/André Frutuôso
Representantes do governo da Bahia e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), um organismo das Nações Unidas, reuniram-se em novembro (30) para avaliar a execução do Pró-Semiárido, projeto que fomenta o crescimento sustentável em 32 municípios. Iniciativa foi elogiada por especialistas da ONU por promover, de forma pioneira, a participação das mulheres e jovens nas economias locais.
Um dos destaques do encontro foram as ações em prol da igualdade de gênero, como a Ciranda das Crianças, que assegura a participação das mulheres nas atividades do projeto. Outra estratégia voltada para as agricultoras familiares é a Caderneta Agroecológica, ferramenta que permite monitorar a produtividade das mulheres em seus quintais. Esse tipo de intervenção acontece pela primeira vez em programas do FIDA no Brasil.
Gestores estaduais e representantes do fundo da ONU também discutiram o atual trabalho com a juventude, com a contratação de agentes comunitários. Esses mobilizadores são jovens contratados pelo Pró-Semiárido para engajar a população.
Na avaliação do FIDA e do governo baiano, o programa avançou ainda na promoção do acesso à água, com a construção do Fusegate. Instalado na barragem de Ponto Novo, esse sistema de armazenamento melhorou o abastecimento da população local e as práticas de irrigação.
Durante a reunião, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também lembrou a preparação de acordos de cooperação técnica com consórcios de prefeituras. Na avaliação da pasta, isso representa um ganho em termos de envolvimento dos serviços públicos municipais com o Pró-Semiárido.
“Queremos ver autonomia e sustentabilidade no campo. Para isso, o investimento em segurança hídrica, produção, beneficiamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar é a nossa prioridade”, afirmou no encontro o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.
“O Pró-Semiárido é ambicioso e vai superar os seus objetivos”, acrescentou o diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner.
O diálogo entre a agência da ONU e as autoridades aconteceu após uma missão do FIDA a dez municípios cobertos pelo projeto. Especialistas das áreas de meio ambiente e mudanças climáticas, gênero, juventude, raça e etnia, gestão financeira e compras visitaram as iniciativas do Pró-Semiárido em 36 comunidades de Casa Nova, Capim Grosso, Caem, Campo Formoso, Juazeiro, Itiúba, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim e Uauá.
A viagem da delegação teve por objetivo analisar o progresso do Pró-Semiárido até o momento. As observações dos participantes da missão embasaram um documento de revisão da iniciativa, com indicações de ajustes necessários. O termo foi assinado na reunião pelo FIDA e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.
O Pró-Semiárido está presente nos municípios com os mais baixos índices de pobreza do semiárido baiano. O programa é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à SDR.
Governo baiano firma parceria para valorizar uso sustentável da biodiversidade
Também na semana passada (29), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional firmou um convênio com o movimento Slow Food, a fim de valorizar a cultura alimentar da Bahia, promover o uso sustentável da biodiversidade local e ampliar o acesso de produtores a mercados.
Ao longo do primeiro ano da parceria, serão identificadas comunidades e novos produtos, que a Slow Food planeja apresentar para renomados chefs de cozinha. O objetivo é fortalecer as cadeias da agricultura familiar. No segundo ano, a cooperação vai criar materiais audiovisuais e editorais sobre a região beneficiada.
“As cooperativas que produzem alimentos gerados pela produção de agricultores e agricultoras familiares estão em diferentes estágios, mas todas possuem a garantia da qualidade dos produtos, gerados a partir de uma perspectiva agroecológica, sem a utilização de venenos. E essa é uma boa agenda para celebramos nesse próximo período e que vai ajudar muita gente”, ressaltou Jerônimo Rodrigues.
Georges Junior, presidente da associação Slow Food do Brasil, afirmou que a Bahia é um grande celeiro de ideias para aproximar o produtor do mercado consumidor. “Essas cadeias curtas, que são objetos do nosso fomento, alimentam o mundo de forma sustentável. Precisamos mostrar isso para o mundo. O Slow Food age localmente e projeta mundialmente”, explicou.
O oficial do FIDA, Hardi Vieira, disse que o organismo da ONU “já tem desenvolvido um trabalho próximo e colaborativo com o Slow Food”. “É uma importante parceria para nós”, completou o especialista.
O Slow Food promove produtos artesanais de qualidade, cultivados de forma que respeite tanto o meio ambiente quanto as pessoas responsáveis pela produção. O movimento opõe-se à tendência de padronização do alimento no mundo e defende a necessidade de que os consumidores estejam bem informados. A iniciativa tem escritórios na Itália, Alemanha, Suíça, Estados Unidos, França, Japão, Reino Unido e apoiadores em 150 países.
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Posted: 04 Dec 2018 10:56 AM PST
Clique para exibir o slide.A venezuelana Katrina Gómez*, de 14 anos, poderia estar na escola, protegida, no dia em que dois homens a agrediram e a estupraram em uma praia pública de uma cidade costeira da Colômbia. No entanto, tanto ela como seus pais não sabiam que migrantes e solicitantes de refúgio tinham o direito de se matricular.
Todos os dias, quando seus pais saíam para vender pudim de arroz e bolos caseiros na rua, Katrina permanecia na praia onde ela e sua família estavam acampados desde que chegaram à costa colombiana, havia oito meses, vindos de uma cidade venezuelana perto de Maracaibo.
A menina era encarregada de cuidar do irmão caçula, David*, e dos poucos pertences da família. Certo dia de agosto, Paola*, a mãe de Katrina, voltou à barraca após um longo dia de trabalho e encontrou a filha chorando incontrolavelmente.
“Ela me contou o que aconteceu, mas nós não denunciamos por medo de sermos deportados”, disse Paola. Este foi o mesmo medo que a impediu de matricular as crianças em uma escola local, embora legalmente tivessem esse direito.
Até o momento, cerca de 3 milhões de pessoas refugiadas e migrantes deixaram a Venezuela, país onde os maiores desafios incluem dificuldades econômicas e a escassez, combinados com um complexo ambiente político e de direitos humanos.
Mais de 1 milhão de venezuelanos se estabeleceram na Colômbia, dos quais cerca de 415 mil receberam uma permissão especial do governo para permanecer no país. No entanto, muitas famílias, como a de Katrina, continuaram sem acesso a documentos, o que faz com que permaneçam particularmente vulneráveis.
Posteriormente, com a ajuda da equipe de proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a família de Katrina denunciou o ataque, e a adolescente obteve a assistência médica e psicológica necessária.
A família também recebeu abrigo temporário em um dos hotéis locais conveniados ao ACNUR para abrigar pessoas vulneráveis que aguardam soluções mais duradouras.
“A solução mais duradoura para as crianças e seus pais seria integrá-los em suas comunidades de acolhimento, e parte disso é garantir seu acesso à educação”, disse Jozef Merkx, representante do ACNUR na Colômbia.
A turbulência do deslocamento é particularmente difícil para as crianças. Em um centro infantil chamado Hearts Without Borders, na capital colombiana, voluntários ajudam recém-chegadas a processar a súbita mudança em suas vidas.
“Nós os ajudamos a entender o que estão passando e a reconhecer que, apesar das circunstâncias, eles são capazes de alcançar muito”, disse Sandra Rodriguez, diretora do centro, que desenvolveu um programa de cinco semanas para apoiar crianças de 5 a 13 anos.
Uma parte fundamental desse programa é um livro desenvolvido pelo ACNUR chamado “Minha Viagem, Um Novo Lugar”, no qual desenhos, adesivos e exercícios de escrita ajudam as crianças a se expressar e descrever como saíram de casa, o que vivenciaram ao longo do trajeto e quais são suas atuais condições de vida.
O quão difíceis são essas condições pode ser visto nas centenas de picadas de insetos no rosto, nos braços e nas mãos de Anderson Arenas, de 11 anos. “Estou me coçando todo!”, reclamou, enquanto se coçava furiosamente e tentava colorir seu livro. “Sua família está morando em uma pensão que aparentemente está infestada de pulgas”, disse a diretora, que pediu a um voluntário no centro que desse ao garoto um pouco de creme para aliviar a irritação.
O centro também oferece consultas gratuitas com médicos e dentistas, que detectam casos de desnutrição, geralmente causados pela falta de acesso a alimentos básicos. “Muitos dos mais jovens nunca tomaram leite ou comeram carne bovina”, afirmou Rodriguez.
“Quando as crianças chegam, nós as pesamos e medimos”, disse. “Quase todas elas estão quatro a cinco quilos abaixo do peso e abaixo da altura média que deveriam estar na sua idade”, declarou. Graças aos cafés da manhã e almoços equilibrados que recebem no centro, muitas conseguem ganhar 1 ou 2 kg durante o tempo que permanecem lá.
O Hearts Without Borders também tem como objetivo ajudar crianças cujas famílias planejam permanecer na Colômbia a se familiarizar com o sistema escolar local ao qual, graças a uma recente diretriz do governo, todas as crianças têm o direito de frequentar, “independentemente de sua nacionalidade ou status migratório”.
No entanto, os obstáculos para que as crianças venezuelanas tenham acesso à educação na Colômbia permanecem, disse Merkx. Muitos distritos escolares exigem que os pais da criança obtenham status legal dentro de três meses a partir da matrícula da criança, ou insistem em pedir documentos oficiais que certifiquem o nível escolar da criança, documentos extremamente difíceis, muitas vezes impossíveis, de se obter.
“Garantir o acesso às escolas é a melhor maneira de garantir que as crianças sejam protegidas e capazes de ter um futuro próspero”, disse Merkx.
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Posted: 04 Dec 2018 10:07 AM PST
Campanha Mares Limpos visa combater poluição dos oceanos causada pelo consumo e produção de plástico. Foto: ONU Meio Ambiente/Shawn Heinrichs
Promovido pela organização Proteção Animal Mundial e pela ONU Meio Ambiente, o evento “Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?” acontece na sexta-feira (7) na Unibes Cultural, em São Paulo (SP), para debater a situação atual e as soluções inovadoras para a questão da “pesca fantasma” e do lixo plástico nos oceanos.
A “pesca fantasma” ocorre quando equipamentos e redes de pesca são perdidos ou abandonados nos oceanos, prejudicando a vida marinha. Um dos grandes desafios ambientais dos dias de hoje, a poluição plástica nos oceanos também afeta diretamente boa parte da fauna marinha e traz consequências para a vida humana.
A abertura do evento será feita por membros da Família Schurmann, que irão relatar as mudanças que vivenciaram nos mares em mais de 30 anos de navegação. Em seguida, a mesa voltada para o tema de inovação debaterá o futuro dos plásticos, com foco na economia circular.
Na área de políticas públicas, o Ministério do Meio Ambiente irá apresentar a iniciativa que cria o Plano Nacional de Combate ao Lixo Marinho, enquanto vereadores das cidades de São Paulo e de Florianópolis (SC) falam do trabalho para regulamentar plásticos de uso único, como os canudinhos.
O encerramento traz as contribuições da sociedade civil e do terceiro setor, quando o ator Mateus Solano falará do seu papel enquanto defensor da campanha Mares Limpos, da ONU Meio Ambiente.
Paralelamente às apresentações, o lobby do centro cultural dará espaço para uma feira de expositores com iniciativas inovadoras que lidam com a poluição plástica dos oceanos e a pesca fantasma.
O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, o Senac Alagoas, a Positiva – Produto de Limpeza Consciente, o Meu Copo Eco e a MentaH – Movimento para uma alimentação sustentável – são alguns dos participantes.
Durante o evento, a Proteção Animal Mundial irá lançar a prévia do relatório “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil”, com dados sobre petrechos de pesca perdidos e abandonados nos mares brasileiros e seu impacto na fauna marinha do país.
Na ocasião, também será a apresentada a Iniciativa Global de Combate à Pesca Fantasma (GGGI, na siga em inglês), que desde 2015 reúne países e organizações no combate a essa prática.
O evento é livre e gratuito, mas requer inscrição prévia: https://www.sympla.com.br/oceano-plastico-lixo-marinho-e-impacto-na-vida-animal__411529]
Serviço
Data: Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Horário: Diálogos Oceano Plástico – 09h45 – 17h Feira de Ideias – 12h – 18h Local: Unibes Cultural – Rua Oscar Freire, 2500 – Pinheiros (ao lado do metro Sumaré)
Palestrantes
Mateus Solano, defensor da campanha Mares Limpos Família Shurmann, defensora da campanha Mares Limpos Helena Pavese, diretora-executiva da Proteção Animal Mundial Régis Lima, coordenador de gerenciamento costeiro do Ministério do Meio Ambiente Regina Cavini, coordenadora de programas da ONU Meio Ambiente Fernanda Daltro, gerente de campanhas da ONU Meio Ambiente
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Posted: 04 Dec 2018 10:03 AM PST
‘O Touro Ferdinando’, animação do diretor brasileiro Carlos Saldanha. Foto: Fox Films
Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrado neste mês (10 de dezembro), o Departamento de Informação Pública da ONU exibe na quarta-feira (5), em Nova Iorque, o longa-metragem de animação O Touro Ferdinando. Realizada com a parceria da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, a sessão será seguida de um debate com o diretor do filme, o brasileiro Carlos Saldanha.
Produzida pelos criadores de A Era do Gelo e Rio, a animação O Touro Ferdinando acompanha a trajetória de um pacato ruminante que é confundido com um animal perigoso. Ferdinando é capturado e levado de sua casa, mas se recusa a participar de touradas, buscando a ajuda de novos amigos para voltar ao seu lar. A animação foi indicada em 2018 ao Oscar de Melhor Animação.
O filme foi inspirado no livro infantil O touro Ferdinando, do escritor norte-americano Munro Leaf. Publicada em 1936, a obra aborda temas como não violência e pacifismo. Segundo a editora do volume, a Penguin Random House, o ditador alemão Adolf Hitler ordenou que o livro fosse queimado durante o governo nazista. Na Espanha de Franco, o livro também foi proibido.
As lições do longa-metragem são atemporais e encorajam os jovens a ser verdadeiros consigo mesmos, a defender aquilo em que acreditam e também aqueles que são diferentes. A animação promove sociedades pacíficas e inclusivas, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.
A exibição do filme organizada em Nova Iorque, na sede da ONU, comemora também os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948.
O evento terá a participação da subsecretária-geral da ONU para Comunicação Global, Alison Smale, e do representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, além de Saldanha, que é cineasta, produtor e animador na Blue Sky Studios. O debate com o criador do filme será mediado pela chefe da Seção de Educação e Outreach das Nações Unidas, Kimberly Mann.
A inciativa tem o apoio do Consulado Geral do Brasil em Nova Iorque.
ServiçoO que: Exibição do filme O Touro FerdinandoOnde: Câmara do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), na sede da ONU, em Nova Iorque Quando: Quarta-feira, 5 de dezembro, das 18h30 às 20h45 (horário local)
Para mais informações, entre em contato com o oficial de Informação Pública, Brenden Varma: +1 212 963 7238 / varmab@un.org
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Posted: 04 Dec 2018 09:34 AM PST
Clique para exibir o slide.Para marcar os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, jovens brasileiras e venezuelanas se uniram na tarefa de construir um espaço seguro para mulheres, adolescentes e pessoas em vulnerabilidade que chegam aos postos de triagem para migrantes e refugiados de Boa Vista e Pacaraima (RR). A iniciativa é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com o Projeto Crescer, ação social da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Durante três dias, alunos e alunas que fazem parte da cooperativa do Crescer, projeto que busca incentivar o empreendedorismo de jovens como forma de integração social, conduziram oficinas de customização de almofadas, confecção de baús e pêndulos para decoração. Tudo o que foi produzido ficou no espaço dedicado para acolhimento de mulheres, adolescentes, população LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.
“Antes de chegarmos, achamos que seria complicado, por conta da língua, achei que poderíamos ter problemas de comunicação, mas a realidade foi bem diferente, encontramos pessoas maravilhosas”, disse Kessiane Silva, aluna da oficina de moda do Projeto Crescer.
“Foi uma experiência muito divertida, espontânea e criativa. Nos ensinaram a fazer trabalhos manuais que nunca imaginei que poderiam ser feitos tão facilmente e com materiais simples que posso achar em casa”, disse Bélgica Shakira, participante do projeto.
A criação de espaços seguros é uma estratégia do UNFPA em contextos de emergência. Trata-se de locais formais ou informais em que as pessoas se sintam emocionalmente e fisicamente seguras. Em Boa Vista e Pacaraima, estes espaços servem para mulheres e meninas socializarem, reconstruírem suas redes afetivas, acessarem informação sobre direitos e saúde, participarem de rodas de conversa e oficinas profissionalizantes.
As oficinas em Boa Vista aconteceram no fim de novembro e seguem agora para Pacaraima, nos dias 6 e 7 de dezembro. O projeto é financiado pelo Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF), que tem como objetivo salvar vidas no âmbito da assistência humanitária. Em Roraima, junto ao UNFPA, o fundo apoia atividades para promoção e defesa da saúde sexual e reprodutiva, além de proteção de mulheres, adolescentes e pessoas em situação de violência e de maior vulnerabilidade.
Sobre os 16 dias de ativismo
A campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e do poder público. Mundialmente, a campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, ela se inicia um pouco mais cedo, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Neste ano, a “UNA-SE”, campanha do secretário-geral das Nações Unidas pelo fim da violência contra as mulheres, pede para nos solidarizarmos com as sobreviventes, defensoras e defensores dos direitos humanos das mulheres que estão trabalhando para prevenir e acabar com esse flagelo.
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Posted: 04 Dec 2018 09:07 AM PST
Participantes da quinta Marcha Nacional da Consciência Negra em Belo Horizonte, Minas Gerais. Foto: Mídia Ninja
O mês da Consciência Negra foi concluído na semanada passada (30) com o lançamento em Salvador (BA) do novo Plano Juventude Viva. O programa é a principal estratégia do Governo Federal para combater os riscos a que estão expostos os jovens afrodescendentes do Brasil. Dos quase 60 mil homicídios que ocorrem anualmente no país, 54,1% têm por vítimas pessoas de 15 a 29 anos. Dessas, 71% são negros ou negras.
As estimativas são da mais recente edição do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, pesquisa da Secretaria Nacional de Juventude e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a UNESCO. Segundo a publicação, as chances de um jovem afrodescendente ser assassinado são quase três vezes (2,7) maiores que as de um indivíduo branco na faixa etária dos 15 aos 29 anos.
O Plano Juventude Viva é uma resposta a essa realidade. Criado em 2012, o projeto foi desativado há cerca de três anos, mas retomado no atual governo. Durante a apresentação da nova estratégia, realizada na Casa Olodum, especialistas e gestores discutiram como o elevado número de homicídios entre a população negra está associado à discriminação racial na sociedade brasileira.
Araújo Júnior, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ressaltou que “o plano representa toda a luta do povo negro”. “Nós vamos eliminar o racismo no Brasil por meio de políticas públicas permanentes e efetivas. A luta não é só do negro, ela é de todos nós”, completou.
Ao microfone, o representante do UNFPA, Jaime Nadal, durante o lançamento em Salvador do novo Plano Juventude Viva. Foto: UNFPA/Rachel Quintiliano
Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, as desigualdades e a falta de reconhecimento das populações afrodescendentes, bem como dos processos de exclusão a que estão submetidas, permite ao racismo operar de forma sofisticada, constituindo-se como um instrumento de manutenção dessa indesejável realidade.
“É fundamental que todas as esferas sociais tomem medidas práticas e concretas na busca pela adoção e implementação efetiva de parâmetros legais nacionais e internacionais, políticas e programas para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas que são enfrentadas pela população afrodescendente, levando em consideração a situação específica de mulheres, meninas e homens jovens”, disse o funcionário da ONU.
Para o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, “é inadmissível que, a cada 23 minutos, um jovem negro seja assassinado no Brasil”. O novo Plano Juventude Viva, estruturado pelo organismo sob sua chefia e também pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), traz medidas para serem implementadas nos territórios com maior vulnerabilidade juvenil. A principal meta é reduzir as taxas de violência por meio da inclusão social, garantindo acesso a educação, lazer, trabalho e capacitação profissional.
A iniciativa dialoga com ações de diversas agências que compõem o Sistema ONU. É o caso da Campanha Vidas Negras, lançada em novembro de 2017 para sensibilizar sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais. A iniciativa aborda a importância de políticas de prevenção e enfrentamento à discriminação e violência raciais.
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Posted: 04 Dec 2018 08:34 AM PST
Mulher carrega bebê em ruas de assentamento de Altos de la Florida, Soacha, na Colômbia. Maior parte dos assentados foi deslocada de outras regiões devido a confrontos e ameaças de diversas facções armadas. Foto: ONU.
Desde a aprovação do acordo de paz na Colômbia, há dois anos, houve um aumento acentuado no número de assassinatos, ameaças e atos de intimidação contra defensores e defensoras de direitos humanos no país, afirmou na segunda-feira (3) Michel Forst, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores de direitos humanos.
“A Colômbia está virando a página de décadas de violência armada, existe uma responsabilidade coletiva e histórica de proteger aqueles que dão suas vidas pela realização dos direitos humanos e pela construção da paz”, disse o relator especial.
Forst afirmou que o aumento da violência contra defensores e defensoras dos direitos humanos acontece apesar da taxa geral de homicídios ter caído cerca de 40%.
“Os defensores e as defensoras dos direitos humanos na Colômbia estão operando em um entorno coercitivo e inseguro”, disse no final de uma visita de 14 dias ao país. “Não só isso, também são estigmatizados por diversos setores da sociedade como guerrilhas, ‘inimigos internos’, informantes ou pessoas que seriam contrárias ao desenvolvimento”.
“Nas áreas rurais, onde a ausência do Estado se une à numerosa presença de grupos armados organizados e ilegais, os defensores e as defensoras são um alvo fácil para aqueles que os veem e veem suas agendas de direitos humanos como obstáculos a seus interesses”, destacou o relator. “Surpreendeu-me saber que por 100 dólares qualquer um pode ‘escapar de um crime’ ou ao menos contratar um matador de aluguel (sicário)”.
Forst se reuniu com mais de 200 defensores dos direitos humanos, em maioria mulheres, de diversas regiões.
“Durante minha visita, escutei dezenas de depoimentos de violência extrema e generalizada contra líderes sociais e comunitários, camponeses, jornalistas, indígenas e afro-colombianos, assim como contra as mulheres defensoras dos direitos humanos e pessoas que defendem os direitos LGBTI.”
“As pessoas em maior risco na era posterior ao acordo de paz são líderes sociais e comunitários e membros das presidências das Juntas de Ação Comunal (…). Em particular, estão expostas pessoas que apoiam as políticas derivadas do acordo de paz, como o Programa Integral de Substituição de Cultivos Ilícitos (PNIS), e pessoas que pedem a restituição de terras.”
“Preocupa-me que defensores e defensoras dos direitos humanos não estejam seguros na Colômbia enquanto a impunidade persistir. Esta é uma das áreas que deve ser abordada com urgência.”
Forst elogiou o anúncio da criação da comissão do governo para adotar e implementar uma política pública integral para defensoras e defensores dos direitos humanos e para reconhecer seus importantes trabalhos. Além disso, Forst fez um pedido para desenvolvimento rápido de uma política que conte com participação ativa de defensores e defensoras e da sociedade civil.
No último dia de sua visita, o relator especial entregou uma declaração de fim de missão com uma série de recomendações para autoridades colombianas e outros atores com objetivo de que melhorem a proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.
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Posted: 04 Dec 2018 08:19 AM PST
O estudo do IPEA faz parte de uma pesquisa regional intitulada “Millennials na América Latina e no Caribe: trabalhar ou estudar”, que entrevistou mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos, em nove países da região da América Latina e do Caribe. Foto: EBC
Cerca de 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam, um dos maiores percentuais entre os países da região da América Latina e do Caribe, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgada na segunda-feira (3) e que teve apoio operacional do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado às Nações Unidas.
O estudo do IPEA faz parte de uma pesquisa regional intitulada “Millennials na América Latina e no Caribe: trabalhar ou estudar”, que entrevistou mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos, em nove países da América Latina e do Caribe — Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
A pesquisa refuta a ideia de que esses jovens sejam improdutivos, destacando que 31% deles, principalmente homens, estão à procura de trabalho, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, o que ocorre principalmente entre as mulheres. A condição de não estudar nem trabalhar é mais frequente entre as mulheres e os jovens mais velhos, segundo a pesquisa.
O objetivo da pesquisa é entender melhor a decisão dos jovens que apenas estudam, apenas trabalham, combinam estudo e trabalho, ou não estão estudando nem trabalhando.
O levantamento apontou, por exemplo, que 49% dos jovens brasileiros se dedicam apenas ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. Na região da América Latina e do Caribe, o número de jovens que não trabalham nem estudam chega a 20 milhões de pessoas.
Com base nessas informações, os pesquisadores sugerem ações políticas para ajudá-los a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho. A novidade do estudo é a inclusão de variáveis menos convencionais, que vão além da renda ou do nível educacional, como as informações que os jovens têm sobre o funcionamento do mercado de trabalho, suas aspirações, expectativas e habilidades cognitivas, sociais e emocionais.
Contexto brasileiro
No Brasil, o estudo buscou entender quais as aspirações, as barreiras e expectativas dos jovens brasileiros em relação à inserção no mercado de trabalho e à inclusão social.
Foram entrevistados 1.488 jovens entre abril e maio deste ano em Recife (PE). A capital pernambucana foi escolhida por apresentar uma alta taxa de desemprego e um grande contingente de jovens que não trabalham e nem estudam.
O Brasil está passando por um bônus demográfico, na qual a população ativa (entre 15 e 64 anos) é maior do que a população inativa (entre 0 e 14 anos, ou maiores de 65 anos), como por exemplo, idosos e crianças.
Além disso, os jovens com idades entre 15 e 24 anos somam 17% da população total brasileira, ou cerca de 33 milhões de pessoas. Esse fenômeno demográfico é denominado “onda jovem” e apresenta um grande contingente juvenil pronto para ingressar no mercado de trabalho.
“O Brasil vive o ápice da onda jovem que começou em 2003 e terminará em 2022, quando o número de jovens começará cair até 2040, ano em a população entre 15 e 24 anos chegará a 12% da população total. O país tem que aproveitar esse bônus demográfico para o desenvolvimento de políticas públicas, e para que isso não se transforme em ônus demográfico”, disse Enid Rocha, diretora-adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA.
O estudo foi financiado por Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Centro de Pesquisas Canadense para o Desenvolvimento Internacional (IDRC, na sigla em inglês), e foi coordenado regionalmente pela fundação chilena Espacio Público. No Brasil, a pesquisa foi realizada pelo IPEA, com apoio do IPC-IG.
Clique aqui para ler o estudo (em espanhol).
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Posted: 04 Dec 2018 07:38 AM PST
A primeira caravana de migrantes centro-americanos chegou à cidade de Matías Romero, em Oaxaca, no México, em 1º de novembro. O secretário mexicano de assuntos exteriores estima que 4 mil pessoas tenham passado a noite no local. Foto: OIM/ Rafael Rodríguez
Centenas de pessoas de países da América Central que se juntaram às caravanas humanas viajando em direção aos Estados Unidos foram apoiadas a voltar para casa voluntariamente, disse a Organização Internacional para as Migrações (OIM) na semana passada (30).
A agência da ONU – segundo a qual 62% dos que se juntaram às caravanas estavam em busca de emprego – citou o depoimento de Dennis Javier, um dos migrantes que pediu apoio da OIM para retornar.
“Meu destino era os EUA, eu estava buscando um emprego”, disse. “Trabalhar é o que tenho feito desde os 11 anos. Mas vendo como as coisas estão, mudei de ideia, acho que o melhor é voltar a El Salvador”.
Mais de 450 migrantes foram ajudados a voltar para seus países de origem desde 4 de novembro através do programa de Retorno Voluntário Assistido da OIM, fundado pelo escritório do Departamento de Estado dos EUA para População, Refugiados e Migração.
De acordo com a agência da ONU, ao menos oito em cada dez pessoas que retornaram eram homens e uma em cada três tinha entre 19 e 25 anos. Seis em cada dez pessoas que se juntaram às caravanas eram de Honduras; quatro em cada dez eram de El Salvador e uma em cada 20 era da Guatemala.
Mais 25 crianças migrantes desacompanhadas foram levadas para casa de avião, segundo a OIM, acrescentando que na cidade mexicana de Tijuana – próxima à fronteira com os EUA – mais de 300 pessoas também pediram ajuda da agência para retornar.
“A OIM está coordenando meios seguros e dignos de transporte para elas”, afirmou a agência da ONU em comunicado. “Migrantes que desejam voltar para casa são aconselhados e vistoriados pela OIM para avaliar suas opções antes de tomarem uma decisão de voltar”.
Além de suas instalações em Tijuana, a OIM também administra centros de informação e registro em Tapachula, na Cidade do México, e em Tecun Uman, na Guatemala.
Para garantir a segurança dos migrantes, a OIM coordena o retorno com os governos dos respectivos países, enquanto os migrantes recebem alimentação e apoio psicossocial nas travessias fronteiriças. Quando chegam a centros de recepção em El Salvador, Honduras e Guatemala, também recebem kits de higiene e, em muitos casos, dinheiro de transporte.
De acordo com a OIM, embora um “grande número” de migrantes que se juntaram às caravanas tivesse “problemas musculares, fadiga e mal-estar, tosse e gripe”, quatro em cada cinco estavam em condições “saudáveis”.
Desde 1979, a OIM ajudou 1,5 milhão de migrantes a voltar para seus países de origem ou residência através de seu esquema de retornos assistidos.
“Um programa de retornos voluntários é uma parte indispensável de uma abordagem abrangente ao gerenciamento de migração, mirando retornos ordenados e humanos e reintegração de migrantes que estão incapazes ou indispostos a permanecer em países hospedeiros ou de trânsito e desejam voltar voluntariamente para seus países de origem”, disse Marcelo Pisani, diretor regional da OIM para América Central, América do Norte e Caribe.
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Posted: 04 Dec 2018 06:40 AM PST
Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado
No marco da campanha global dos “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, lançam nesta quarta-feira (5/12) o documento Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados.
O documento reúne diretrizes sobre como prestar assistência em casos de violência no município de Manaus e quais são as instâncias do sistema de proteção (tais como de assistência à saúde e suporte jurídico e psicossocial) disponíveis para o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados que foram vítimas de violência sexual e de gênero.
A criação do documento foi resultado da Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção, promovida em agosto deste ano pelos três organismos da ONU em parceria com órgãos públicos, como a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) e a Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM).
Para discutir as falhas existentes no sistema de proteção às vítimas de violência e fortalecer a resposta local, os membros do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção de Manaus, formado por secretarias municipais, serviços da rede pública de saúde, serviços de assistência social e ACNUR, UNFPA e UNICEF, sentiram a necessidade de materializar as discussões e formalizá-las por meio de um documento. O objetivo da publicação é garantir a integralidade do cuidado e proteção das pessoas vítimas de violência.
O evento desta quarta-feira apresentará o documento, resultado deste esforço em conjunto, e engajará as autoridades locais e as demais instituições envolvidas no projeto para que assinem um termo de compromisso que garanta a aplicação de procedimentos padronizados.
Estarão presentes representantes das agências da ONU e das pastas municipais e estaduais envolvidas no projeto, bem como da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria de Assistência Social do Amazonas (SEAS), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
As secretarias integrantes da Rede de Proteção apresentarão o documento, apontando as principais informações: quais são as medidas que devem ser inicialmente tomadas uma vez identificada a vítima, quais são os dispositivos de acolhimento, os serviços médicos e os centros de apoio psicossocial disponíveis e quais são as autoridades e as vias legais que podem ser acionadas em Manaus para denunciar o agressor.
O documento servirá para conscientizar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus, bem como ser um guia para garantir uma resposta rápida, precisa e adequada a situações de violência de gênero.
O lançamento do Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados integra o calendário de atividades do ACNUR relacionadas aos “ 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, uma iniciativa global apoiada pelas Nações Unidas que acontece de 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Sobre o ACNUR – Criado em 1950 por resolução da Assembleia Geral da ONU, o ACNUR é responsável por liderar a resposta da comunidade internacional às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocados internos e retornados. Para assegurar os direitos e bem-estar das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR busca promover soluções duradouras que lhes permitam reconstruir suas vidas com paz e dignidade, assegurando seus direitos.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em mais de 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Sobre o UNFPA – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de direitos e saúde sexual e reprodutiva da ONU. O UNFPA trabalha por um mundo onde todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial. Também colabora com governos e parceiros para promover o acesso universal a serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva de qualidade. Em situações de emergência, trabalha para prevenir e responder à violência de gênero em parceria com o responsável por formular as políticas públicas, sistemas de justiça, sistemas de saúde e parceiros humanitários.
ServiçoEvento: Lançamento do Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados Quando: Quarta-feira, 05 de dezembro, das 8h30 às 12h. Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de Novembro – Auditório Senador João Bosco).
Contatos para imprensa:Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil: (61) 3044.5744 / brabrpi@unhcr.orgAssessoria de Comunicação do UNFPA Brasil: (61) 3038 9259 Assessoria de Imprensa do UNICEF Brasil: (61) 3035-1947 / (61) 9.8166.1636
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Posted: 04 Dec 2018 06:32 AM PST
Realizada à margem da 46ª sessão do Conselho de Desenvolvimento Industrial, a sessão foi organizada em conjunto pela UNIDO, o Comitê Organizador da GMIS e a Missão Permanente da Rússia. Foto: UNIDO
Oficiais de missões permanentes credenciadas junto à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e representantes do setor privado reuniram-se em Viena na semana passada (27) para uma sessão informativa sobre a Cúpula Global de Produção e Industrialização (GMIS, na sigla em inglês), com o objetivo de discutir formas de impulsionar mudanças transformadoras na indústria.
Realizada à margem da 46ª sessão do Conselho de Desenvolvimento Industrial, a sessão foi organizada em conjunto pela UNIDO, o Comitê Organizador da GMIS e a Missão Permanente da Rússia.
A GMIS, uma iniciativa conjunta entre os Emirados Árabes Unidos e a UNIDO, foi criada em 2015 para construir pontes entre fabricantes, governos, ONGs, tecnólogos e investidores, aproveitando o cenário de quarta revolução industrial para permitir a retomada da economia global, de forma alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Uma série de “roadshows” nacionais e regionais, realizados em países de alta renda e em desenvolvimento, visam criar consensos que contribuirão para a formação do programa e da agenda da próxima GMIS, que acontecerá em julho de 2019 na cidade de Yekaterinburg, na Rússia. A cúpula do ano que vem terá como tema “tecnologias inspiradas na natureza”, destacando as maneiras pelas quais a indústria é inspirada no meio ambiente e nos ecossistemas.
O vice-diretor-geral da UNIDO, Hiroshi Kuniyoshi, abriu a sessão, observando que “atualmente, estamos vendo uma crescente convergência de indústrias digitais e manufatureiras”. “Tecnologias e processos de fabricação avançados, como impressão 3D, inteligência artificial, robótica avançada, tecnologias vestíveis e a Internet das Coisas, vão revolucionar a indústria em escala global”, declarou.
“Vários países implementaram estratégias para capturar os potenciais benefícios da quarta revolução industrial. No entanto, essas estratégias tendem a se concentrar apenas em alguns setores prioritários: o que é necessário é uma perspectiva global, totalmente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, disse ele.
O representante permanente da Rússia junto à UNIDO, Mikhail Ivanovich Ulyanov, também falou aos participantes, acrescentando que o desenvolvimento da indústria é uma das prioridades de seu país, incluindo a construção de novos parques e clusters industriais e o desenvolvimento de soluções digitais.
De acordo com Ulyanov, a GMIS é uma plataforma importante para discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento industrial, bem como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na era da quarta revolução industrial. Ele também aproveitou a oportunidade para convidar o público para a segunda GMIS em julho de 2019 em Yekaterinburg.
O representante permanente dos Emirados Árabes Unidos para a UNIDO, Hamad Al Kaabi, sublinhou a forte relação entre a UNIDO e o seu país e concluiu: “à medida que os Emirados Árabes Unidos se preparam para a segunda edição da cúpula, estou confiante de que esta intensificará o impacto da inovação e das tecnologias da quarta revolução industrial no setor manufatureiro global por meio da disseminação mundial de conhecimento, melhores práticas e padrões”.
Badr Al-Olama, chefe do comitê organizador do GMIS, disse: “embora os avanços tecnológicos sejam a espinha dorsal da competitividade industrial de um país, precisamos de um roteiro para a indústria manufatureira que abra caminho para que ela seja inclusiva e sustentável”. “Há muitos que continuam privados do impacto da era digital, e acreditamos que a Cúpula Global de Produção e Industrialização oferece uma plataforma transformadora para uma discussão significativa e, potencialmente, uma ação nesse sentido”.
“Nossa cúpula atraiu um público de múltiplas partes interessadas de todo o mundo, e isso serve apenas para reforçar nossos esforços para tornar o mundo um lugar melhor, reposicionando a indústria como um meio de promover o bem global e não apenas o comércio econômico. Estamos muito satisfeitos em estar aqui hoje na 46ª sessão do Conselho de Desenvolvimento Industrial para compartilhar a ambiciosa visão estabelecida pela GMIS e conduzir um diálogo global e um consenso sobre o futuro do setor.”
Veronika Peshkova, embaixadora da Boa Vontade da UNIDO, que também participou da sessão, elogiou o potencial dos negócios por meio da GMIS, observando que esta “é uma plataforma frutífera para trocar conhecimento e encontrar clientes e investidores em potencial”. Além disso, afirmou que se as mulheres desempenharem um papel idêntico no mercado de trabalho ao dos homens, até 20 trilhões de dólares poderiam ser adicionados ao PIB anual global até 2025.
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Posted: 04 Dec 2018 06:04 AM PST
Pinguins-de-adélia na Ilha Paulet, na Antártica. Foto: Flickr (CC)/Scott Ableman
Em torno de 15% da superfície continental do planeta Terra está sob medidas de conservação ambiental, o que representa mais de 20 milhões de quilômetros quadrados — ou quase duas vezes a extensão territorial do Canadá. Áreas de proteção também já cobrem mais de 7% dos oceanos — em torno de 27 milhões de km2. Os números foram divulgados em novembro pela ONU Meio Ambiente, em pesquisa que avalia o cumprimento de objetivos internacionais sobre biodiversidade.
A nova edição do relatório Planeta Protegido revela um aumento de 0,2% das áreas de proteção continentais e de 3,2% em unidades marinhas desde 2016, quando a última versão do levantamento foi divulgada. A pesquisa consolidada cobre dados até julho de 2018, mas estatísticas mais recentes estão disponíveis numa plataforma online que é atualizada mensalmente, com a inscrição de novas zonas sob esforços de conservação. Conheça o site clicando aqui.
Uma das reservas incluídas na análise foi a região do Mar de Ross, considerada a maior área protegida do planeta, com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados. Com o estabelecimento desse perímetro, a pesca foi proibia em aproximadamente 700 mil km2 dessa reserva na Antártica. A criação da unidade de conservação tem por objetivo preservar mais de 16 mil espécies, incluindo o Pinguim-de-adélia e a Baleia-Minke-antártica. A faixa territorial é gerida pelos governos da Nova Zelândia e dos Estados Unidos.
Em 2010, países adotaram as Metas de Aichi, um conjunto de compromissos para proteger e promover o uso sustentável da riqueza biológica da natureza. A meta 11 prevê que, até 2020, 17% das terras continentais e 10% das zonas costeiras marinhas de todo o mundo estejam resguardadas por mecanismos de gestão ambientalmente responsáveis.
Com os atuais números bem próximos do previsto por esse objetivo, as Nações Unidas veem com otimismo o cumprimento da agenda de Aichi. Neville Ash, diretor do Centro Mundial de Monitoramento da Conservação, da ONU Meio Ambiente, afirma que o crescimento contínuo de áreas protegias “é essencial” para o futuro da biodiversidade.
“Em particular, os grandes aumentos na proteção do ambiente marinho ao longo dos últimos dois anos terá um papel fundamental na restauração da saúde do oceano, e isso se deve a uma forte colaboração entre países, organizações não governamentais e organizações internacionais”, avalia o especialista.
Ash ressalta, porém, que é preciso garantir recursos para as unidades de proteção. Outra importante medida é combater as ameaças que a biodiversidade enfrenta dentro e fora dessas áreas.
Para o diretor do Programa Global de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), uma das brechas nas conquistas rumo à meta 11 é “a necessidade de reconhecer plenamente e apoiar os esforços feitos por povos indígenas e comunidades locais, bem como por atores privados, que conservam áreas críticas”.
Na avaliação de Jonathan Baillie, vice-presidente-executivo e cientista-chefe da Sociedade National Geographic, o progresso tem sido encorajador, “mas se quisermos proteger a vida na Terra, temos que aumentar massivamente a nossa ambição”.
A organização e a IUCN trabalham em parceria com a ONU Meio Ambiente na produção do relatório Planeta Protegido e na manutenção da plataforma online. Com a pesquisa, a Sociedade National Geographic busca celebrar nações que assumem a liderança na defesa de um planeta saudável.
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Posted: 04 Dec 2018 05:41 AM PST
Atividade no escritório da ONU em Dhaka, Bangladesh, para lembrar os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero. Foto: ONU Mulheres/Fahad Kaizer
Os Estados devem cumprir seus compromissos de proteger mulheres defensoras dos direitos humanos, que estão cada vez mais sob ataque e inadequadamente protegidas, disse um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU na semana passada (28), em comunicado publicado às vésperas do Dia Internacional das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres.
Segundo eles, neste contexto, as mulheres defensoras dos direitos humanos enfrentam barreiras adicionais à discriminação econômica e estrutural, assim como desafios únicos, impulsionados pela profunda discriminação contra mulheres e pelos estereótipos enraizados nas sociedades patriarcais relacionadas ao gênero e à sexualidade.
Além dos riscos de ameaças, ataques e violência enfrentados por todos os defensores dos direitos humanos, as mulheres ativistas estão expostas a riscos específicos, como violência sexual, difamação, intimidação, inclusive contra seus familiares, para impedi-las de continuar seu trabalho. Em 2017, a Front Line Defenders registrou o assassinato de 44 mulheres defensoras dos direitos humanos, um aumento na comparação com 40 registrados em 2016 e 30, em 2015.
Os especialistas afirmaram que aquelas que trabalham com direitos como o direito à saúde sexual e reprodutiva e aquelas que denunciam as ações de indústrias e empresas extrativas — que freqüentemente levam à violação dos direitos de grupos específicos, como indígenas, minorias raciais e étnicas, comunidades rurais e outras marginalizadas — estão sob maior risco de ataques e violência.
Mulheres defensoras dos direitos humanos também enfrentam ameaças específicas em situações de conflito e pós-conflito. Situações de conflito armado e o subsequente colapso do Estado de Direito criam um ambiente perigoso para mulheres e meninas. Mulheres defensoras dos direitos humanos são fundamentais na promoção da paz sustentável, mas são constantemente excluídas dos processos de paz e da política, muitas vezes criminalizadas, e experimentam violência baseada em gênero, o que dificulta sua participação nos processos de tomada de decisão, salientaram.
“As mulheres defensoras dos direitos humanos enfrentam frequentemente abusos perpetrados por atores não estatais, incluindo membros da sua própria família, grupos comunitários e religiosos, grupos armados não estatais, agências de segurança privadas, empresas e crime organizado”, declararam.
De acordo com os especialistas, mulheres defensoras dos direitos humanos fazem contribuições essenciais para a efetiva promoção, proteção e realização do direito internacional dos direitos humanos e desempenham um papel importante na conscientização e mobilização da sociedade civil na identificação de violações e na contribuição para o desenvolvimento de soluções genuínas que incorporem a perspectiva de gênero.
“Mulheres defensoras dos direitos humanos lideram movimentos que varreram o mundo pedindo igualdade e o fim da violência baseada em gênero. Eles inundaram as ruas, as rádios e a Internet com sua energia e seus depoimentos, trazendo à luz verdades que muitas vezes são enterradas na escuridão”, disseram.
“Elas estão fazendo contribuições imensuráveis para o avanço dos direitos humanos em todo o mundo. Estão levantando suas vozes, frequentemente com grande risco pessoal, para defender os direitos humanos e a justiça para todos. Muitas vezes, essas mulheres estão na vanguarda do desafio às normas sociais e culturais que limitam os direitos humanos das mulheres. Eles tomam posições que são necessárias para progredir, mas que são impopulares, desafiando os mais poderosos e apoiando os mais vulneráveis.”
Os especialistas das Nações Unidas condenaram todos os ataques contra mulheres defensoras dos direitos humanos. “Estamos particularmente preocupados com aquelas que sofreram represálias por seus esforços para trabalhar com as Nações Unidas e organismos regionais. A participação no trabalho do sistema internacional de direitos humanos é, em si, um direito e nunca deve ser encarada com intimidação ou ataques”.
Os relatores da ONU pedem ainda que os Estados cumpram seu compromisso de proteger o trabalho das defensoras de direitos humanos, proclamado há quase 20 anos na Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos e reafirmado há cinco anos na resolução 68/181 da Assembleia Geral sobre a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos.
Para pôr fim a todos os ataques contra mulheres defensoras dos direitos humanos, os especialistas pediram reconhecimento público, pelas mais altas autoridades do Estado, da importância e legitimidade do trabalho das defensoras e defensores de direitos humanos, e um compromisso de que nenhuma violência ou ameaças contra eles serão toleradas.
Também pediram a revogação ou eliminação de qualquer legislação ou medidas destinadas a penalizar ou obstruir o trabalho das defensoras; o fortalecimento das instituições do Estado responsáveis pela salvaguarda do trabalho das defensoras; investigar e punir qualquer forma de violência ou ameaça contra defensoras, inclusive em relação a represálias por envolvimento com o Sistema das Nações Unidas.
Recomendaram ainda a devida diligência dos Estados na proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos ameaçadas por atores não estatais e, acima de tudo, manifestaram sua “gratidão e admiração pelas ações dessas mulheres, por sua coragem, força, dedicação, efetividade e luta incansável pelos direitos humanos”.
O comunicado foi assinado por Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres; Agnes Callemard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Michel Forst, relator especial da ONU para a situação dos defensores de direitos humanos; Dubravka Šimonovic, relatora especial da ONU para a violência contra mulheres, suas causas e consequências; Elizabeth Broderick, Alda Facio, Ivana Radačić (presidente), Meskerem Geset Techane (vice-presidente) e Melissa Upreti, do grupo de trabalho para o tema da discriminação contra mulheres na lei e na prática.
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Posted: 03 Dec 2018 12:50 PM PST
Teste rápido de HIV. Fo
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