Boletim diário da ONU Brasil: “Encontro político em Marrakesh discute acordo global para migrações seguras” e 14 outros.
ONU Brasil <noreply+feedproxy@google.com> Cancelar inscrição
|
|
qui, 6 de dez 18:45 (Há 20 horas)
| |
|
|
|
|
|  |
|
Posted: 06 Dec 2018 10:25 AM PST
Clique para exibir o slide.Políticos e autoridades de todo o mundo irão se reunir em Marrakesh, Marrocos, neste fim de semana, antes de uma grande conferência convocada pelas Nações Unidas para adotar formalmente um acordo global extenso e inclusivo com objetivo de tornar a migração mais segura e digna para todos.
O texto do acordo, conhecido formalmente como Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aceito por Estados-membros sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em julho. O acordo foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, como uma “conquista significativa”.
O Pacto Global não vinculante é baseado em valores de soberania de Estados, compartilhamento de responsabilidade, não discriminação e direitos humanos. O acordo reconhece que uma abordagem cooperativa é necessária para aperfeiçoar os benefícios gerais da migração, enquanto também mitiga os riscos e desafios para indivíduos e comunidades em países de origem, trânsito e destino.
Guterres afirmou em comunicado que o Pacto Global “também reconhece que cada indivíduo possui o direito a segurança, dignidade e proteção”.
Com mais de 68 milhões de pessoas forçadas a se deslocar no mundo, migrantes e refugiados tomaram as manchetes nos anos recentes; da crise de refugiados na Europa às caravanas de migrantes saindo da América Central e seguindo para o sul dos Estados Unidos.
Leia, a seguir, informações importantes para a Conferência Internacional de Marrakesh, que começa na segunda-feira (10) e irá durar dois dias.
Migrantes regulares, migrantes irregulares e refugiados… Qual a diferença?
A Conferência de Marrakesh terá foco em migração. E migração regular, como colocado pela representante especial para migração internacional, Louise Arbour, “se refere às pessoas que entram ou permanecem em um país do qual não são cidadãs através de meios legais, e cujas posições neste país são obviamente conhecidas para o governo e em conformidade com todas as leis e regulamentos”. Migrantes regulares representam “a maioria esmagadora das pessoas que cruzam fronteiras”, acrescentou Arbour em entrevista ao UN News.
Já a migração irregular “é a situação de pessoas que estão em um país, mas cujos status não estão em conformidade com exigências nacionais”. Segundo a autoridade sênior da ONU para migração, a vasta maioria destas pessoas entrou legalmente no país, talvez com vistos de turismo ou estudo, e estendeu permanência. “Elas podem ser regularizadas, ou, caso contrário, precisam retornar ao país de origem”.
Refugiados, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), são pessoas que foram forçadas a fugir de seus países por conta de perseguição, guerra ou violência. Eles têm um “medo bem fundamentado de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em um determinado grupo social”.
O que está em jogo para estas pessoas em movimento e suas comunidades?
Os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que até agora neste ano 3.323 pessoas morreram ou desapareceram em rotas migratórias no mundo todo, a maioria no Mar Mediterrâneo, onde milhares de pessoas, principalmente da África e da Ásia, tentam cruzar fronteiras rumo à Europa.
A migração está se tornando cada vez mais difícil, especialmente no que diz respeito à Europa. A OIM destacou um incidente, no qual um barco pesqueiro espanhol, o “Nuestra Madre Loreto”, ficou preso no mar por mais de uma semana após resgatar 12 migrantes que viajavam da Líbia em uma embarcação de borracha no início de novembro. Nenhum país da União Europeia aceitou conceder autorização para os migrantes desembarcarem, de acordo com relatos da imprensa espanhola.
Muitos países do mundo precisam de trabalhadores de fora, como a representante especial Arbour destacou: “os dados demográficos sugerem que se os países quiserem manter os padrões econômicos atuais ou até mesmo crescer, irão precisar receber estrangeiros bem treinados para cumprir demandas do mercado de trabalho”.
Como a migração pode ser regulada para que funcione para todos – tanto para países quanto para pessoas? O Pacto Global é projetado para responder isto, ao trabalhar em níveis nacional, regional e global, explicou Arbour.
“Não há dúvida de que veríamos um aumento da colheita de benefícios da migração e, de forma muito importante, uma redução de seus aspectos negativos.”
Arbour, que irá presidir a Conferência de Marrakesh, afirmou que, se o pacto for adotado, veremos “uma grande melhoria nos aspectos de desenvolvimento, no aspecto humanitário e em todos os benefícios econômicos que a migração é capaz de produzir, se for administrado de maneira cooperativa”.
O que é o Pacto Global?
O Pacto Global, aceito por Estados-membros da ONU em 13 de julho, é um documento abrangente para administrar de forma melhor a migração internacional, responder seus desafios e fortalecer direitos dos migrantes, enquanto ao mesmo tempo contribui para o desenvolvimento sustentável.
O texto do Pacto Global é profundamente enraizado na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Arbour, que foi alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, descreveu o acordo como um “grande projeto de cooperação internacional daqui para frente”.
Destacando que “migração tem sido parte da experiência humana ao longo da história” e reconhecendo isso como uma fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável no mundo moderno globalizado, o Pacto expressa o comprometimento coletivo de Estados-membros para melhorar cooperação em migração internacional.
O Pacto claramente “reconhece que nenhum Estado pode responder à migração sozinho e sustenta sua soberania e suas obrigações sob lei internacional”. Logo, o Pacto apresenta um panorama cooperativo, que não é legalmente vinculante e que avança com comprometimentos aceitos sob os próprios Estados-membros dois anos antes, na Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes.
O ex-presidente mais recente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, que tornou a migração uma peça-chave de sua agenda, destacou em julho que o Pacto “não encoraja migração ou busca impedi-la”, acrescentando que o pacto não é vinculante. “Ele não irá impor. E ele respeita totalmente as soberanias de Estados”.
Ele explicou que a implementação do Pacto irá mudar as marchas “de um modo reativo para um modo proativo”. Lajčák afirmou que o acordo “pode fornecer uma nova plataforma para cooperação”. “E isto pode ser um recurso na descoberta do equilíbrio certo entre os direitos de pessoas e a soberania de Estados”.
Com a ausência de diversos Estados, que sinalizaram recentemente que não irão se juntar ao Pacto, Arbour afirmou que “a maioria esmagadora dos Estados-membros da ONU apoia este projeto cooperativo”.
“Acho que suas políticas externas e o espírito de multilateralismo é afetado seriamente se eles, de certo modo, se afastarem de um documento que aceitaram há poucos meses. Então, acho que isto reflete muito mal naqueles que participaram do que foram negociações reais”, disse Arbour ao UN News.
Migração é um fenômeno humano. Por que atuar agora?
A migração humana não é um fenômeno novo. Humanos sempre se movimentaram de um lugar para outro ao longo da história. Mas o mundo tem vivido um grande aumento no número de migrantes recentemente e este número deve aumentar ainda mais por conta das mudanças climáticas, disse Arbour.
“Atualmente, 3,4% da população mundial são de migrantes. No ano 2000, eram 2,7%”, disse. “Isto é um fenômeno. Tem aumentado. Vai continuar aumentando? Quando olhamos todos os dados demográficos e outros fatores, sim, há expectativa de que veremos mais pessoas em movimento”.
O que prestar atenção durante a conferência
Em 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) irá celebrar a data realizando um evento paralelo mostrando oportunidades para negócios e setores fortalecerem e aumentarem seus esforços para a defesa dos direitos humanos.
A Conferência de Marrakesh também contará com o lançamento oficial da Migration Network, que será feito por Guterres. Este órgão irá garantir um sistema de apoio amplo e abrangente para implementação do Pacto Global, com a OIM assumindo o papel principal.
Outras agências da ONU, que têm em seu mandato algum aspecto relacionado à migração, farão parte da Migration Network. Isto inclui o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e o ACNUR.
Embora o ACNUR lide com refugiados, “existem frequentes sobreposições entre refugiados e migrantes e fluxos mistos de população”, disse Arbour, afirmando que “todas estas agências da ONU que possuem um interesse nesta questão irão se juntar para tentar maximizar a abordagem colaborativa”.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 10:06 AM PST
Jovem estudante em sala de aula em Ali-Sabbieh, no Djibuti. Foto: UNICEF/Noorani
Em boletim divulgado nesta semana (4), o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS, na sigla em inglês) afirma que o mundo vive uma crise global de aprendizagem, com seis em cada dez crianças e adolescentes incapazes de ler uma frase simples ou resolver um cálculo matemático básico. Organismo defendeu mais investimentos em estatísticas e monitoramento para identificar lacunas no ensino formal.
De acordo com o levantamento, no mundo, um terço das 617 milhões de crianças e adolescentes sem alfabetização e sem competências elementares em matemática estão fora da escola e precisam urgentemente de acesso à educação. Mas dois terços desse grupo estão frequentando uma instituição de ensino.
“Longe de estarem escondidos ou serem difíceis de alcançar, eles estão sentados nas salas de aula, esperando que as escolas entreguem a educação de qualidade que lhes foi prometida”, afirma a diretora do UIS, Silvia Montoya.
“Essa promessa foi quebrada com muita frequência, como mostrado pela falta de progresso nos resultados da aprendizagem nos últimos 15 anos.”
De acordo com a especialista, “as desigualdades na aprendizagem são vistas e sentidas não apenas no nível individual, mas entre países e comunidades, com sociedades inteiras retidas por educação de má qualidade e deficiência nas habilidades”.
Monitoramento
O UIS reconhece que as disparidades na educação já são uma prioridade para a comunidade internacional, mas o organismo alerta que o problema não pode ser resolvido sem um monitoramento robusto para acompanhar se as crianças, adolescentes e adultos estão adquirindo as competências de que necessitam.
Essa tarefa é fundamental, dada a importância crítica da educação para a realização de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — desde reduzir a pobreza até combater a discriminação de gênero e construir sociedades saudáveis e pacíficas. O relatório do UIS levanta preocupações sobre como essas metas podem ser alcançadas até o prazo de 2030, se um número significativo de pessoas continuar sem habilidades básicas.
Com estudos de caso sobre investimento, a publicação do UIS defende uma mudança de percepção sobre os custos das avaliações de aprendizagem, tanto por doadores quanto por governos. A participação em importantes exames internacionais ou regionais pode custar a cada país cerca de 500 mil dólares a cada quatro anos, o que parece ser uma despesa enorme para uma economia menor. No entanto, o gasto é pequeno quando comparado com o valor total investido na escolaridade ou o valor ainda maior da ausência da educação.
O UIS estima que dados sólidos sobre a aprendizagem, que visem avaliar se as abordagens estão funcionando ou se são necessárias reformas, poderiam melhorar a eficiência do gasto educacional em 5%. Isso economizaria 30 milhões de dólares por ano em um país. Esse valor também pagaria os custos das avaliações centenas de vezes.
O boletim aborda uma ampla gama de iniciativas de avaliação, desde a educação na primeira infância até os programas de alfabetização de adultos. Também apresenta uma série de ferramentas para ajudar os países a tomar decisões conscientes sobre os tipos de exame que atenderão às suas próprias necessidades, bem como orientações sobre a participação em avaliações e capacitação humana para melhorar os resultados de aprendizagem por meio do uso de dados.
O levantamento do instituto foi divulgado em meio à Reunião Global de Educação em Bruxelas, organizada para avaliar o progresso global no cumprimento do ODS 4, sobre educação de qualidade. Acesse a pesquisa clicando aqui (em espanhol).
|
|
Posted: 06 Dec 2018 09:13 AM PST
Sertão do Piauí. Foto: Flickr/Otavio Nogueira (cc)
Representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Piauí, de governos, da sociedade civil e do setor privado se reuniram na quarta-feira (5) em Teresina para o “Seminário sobre o Desenvolvimento Territorial e Agenda 2030 no estado”. O evento teve como foco o fortalecimento da sustentabilidade local, com base nos objetivos globais.
A iniciativa faz parte do projeto “ODS Piauí”, uma parceria entre o governo do estado, a empresa de geração de energia Contour Global, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
De acordo com o secretário de Planejamento do Piauí, Antonio Neto, desde 2007 o estado adotou a política de desenvolvimento territorial como forma de fortalecimento local das diferentes regiões.
“O nosso foco é articular e adequar as políticas com a visão territorial. Essa adequação à Agenda 2030, e juntos com o PNUD no processo, irá aumentar as potencialidades do Piauí para cumprirmos as metas dos ODS com mais eficiência. Somos 12 territórios e trabalhamos de forma integrada para que o desenvolvimento chegue nessas regiões para enfrentarmos os desafios locais”, disse o secretário.
O coordenador do escritório do PNUD em Teresina, Maurilo Oliveira, afirmou que o “Projeto ODS Piauí” fortalece o desenvolvimento territorial, em parceria com o governo do estado e o setor privado, por meio da empresa Contour Global.
“O governo do estado, desde 2007, decidiu que o desenvolvimento territorial seria o modelo sustentável para o Piauí. O PNUD apoia esse modelo de desenvolvimento para fortalecer políticas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a proteção ambiental, de forma integrada”, disse.
“Trabalhamos em parceria com a Contour Global, o governo do estado e com os conselheiros locais para planejarmos ações prioritárias para os próximos anos, com foco na implementação das metas da Agenda 2030”, declarou Oliveira.
Diagnóstico
Durante o evento, o gerente de estatística do PNUD, Nikolas Pirani, apresentou o “Diagnóstico do Território Vale do Rio Itaim”. O documento destaca as principais metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em que o território precisa avançar para fortalecer a inclusão social, a economia e a sustentabilidade local.
“É necessário ter um olhar para o desenvolvimento com um viés integrado. Chama a atenção no diagnóstico do Vale do Rio Itaim a necessidade de um olhar para a diminuição da pobreza, acesso à água potável e ao saneamento, redução da mortalidade por acidente de trânsito, crescimento econômico inclusivo e melhoria da capacidade do governo na captação de impostos e receitas”, afirmou Pirani.
Por meio do projeto ODS Piauí, também serão produzidos diagnósticos dos territórios de Cocais e Serra da Capivara, na estratégia de fortalecimento do desenvolvimento territorial no estado.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 09:08 AM PST
Civis fazem fila em posto de travessia da linha de contato entre territórios inimigos no leste da Ucrânia. Foto: OCHA/O.Gaskevych
A chefe humanitária da ONU na Ucrânia, Osnat Lubrani, pediu que a comunidade internacional libere recursos para a assistência ao leste do país. Desde 2014, a região é palco de um conflito que já matou mais de 3 mil civis. Atualmente, ucranianos precisam atravessar uma linha de contato entre territórios inimigos para ver familiares e acessar serviços básicos.
A resposta de organizações internacionais recebeu apenas 36% do orçamento solicitado para 2018. Com o financiamento fragilizado, agências poderão cortar auxílios para moradores, que se preparam para o inverno rigoroso do Leste Europeu. “A falta de fundos significa que as necessidades básicas de milhões de homens, mulheres e crianças continuam a ser negadas”, alertou Lubrani em novembro.
“Chamo os Estados-membros a expressar solidariedade com as pessoas do leste da Ucrânia e a ajudar a mantê-las ao longo do inverno, que traz necessidades surpreendentes nas áreas de saúde mental e trauma psicológico, ação (de desarmamento) de minas, moradia, saúde, meios de subsistência, água, saneamento e higiene”, completou a coordenadora humanitária.
A cada mês, são registradas mais de 1,1 milhão de travessias de civis pela chamada linha de contato, um perímetro de mais de 427 quilômetros. Ao longo do trajeto, inocentes enfrentam risco de violência e de passar por cima de explosivos.
Lubrani cobrou que os dois lados do confronto armado melhorem as condições de trânsito para civis, sobretudo em função das baixas temperaturas. A coordenadora humanitária disse que em postos de verificação, faltam água potável, instalações sanitárias e aquecimento.
A população do leste da Ucrânia convive com violações mensais do cessar-fogo entre as partes do conflito. Bombardeios, minas e disparos de atiradores de elite ainda são uma realidade na região, onde civis são mortos e mutilados por conta dos embates. A infraestrutura civil também tem sido severamente afetada.
“Apenas nesse ano, vimos mais de 73 incidentes que afetaram a infraestrutura crítica de água e, se os bombardeios continuarem durante o inverno, as pessoas terão dificuldades para se manterem aquecidas. A interrupção frequente (do abastecimento) da água aumenta os riscos de surtos de doenças transmissíveis”, explicou Lubrani, lembrando que em algumas residências, os sistemas de aquecimento e de fornecimento de água são interconectados.
“Os civis a infraestrutura crítica civil têm que ser poupados e protegidos em acordo com o direito humanitário internacional”, ressaltou a representante das Nações Unidas. “Eles não são um alvo.”
|
|
Posted: 06 Dec 2018 08:58 AM PST
Seminário aborda saúde sexual e reprodutiva no Brasil e na América Latina. Imagem: UNFPA Brasil
Nas próximas terça (11) e quarta-feira (12), a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, recebe o I Seminário Internacional para a Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência. O evento marca o início das ações da parceria firmada entre a Itaipu Binacional e o Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA). Com o envolvimento da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), o encontro reúne gestores públicos, técnicos, especialistas e a sociedade civil do Brasil e outros países da América Latina.
São esperadas cerca de 200 pessoas, a maioria representando os 54 municípios que fazem parte da AMOP. O objetivo do seminário é trocar experiências e divulgar boas práticas, além de pensar a saúde sexual e reprodutiva e os direitos dos e das adolescentes com base em evidências científicas. Para isso, também participarão especialistas de outros estados brasileiros e convidados da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai.
A parceria entre a Itaipu Binacional e o UNFPA, firmada em 2018, prevê a realização de serviços, estratégias de comunicação, produção e análise de dados, com o intuito de desenvolver políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens, em especial para a prevenção da gravidez não intencional.
No Brasil, apenas em 2016, nasceram 24 mil bebês filhos de meninas de até 14 anos de idade e 477 mil filhos de mães com idade entre 15 e 19 anos. Segundo o IBGE, de cada dez meninas de 15 a 19 anos grávidas ou com filhos, sete são negras e seis não trabalham nem estudam.
A cooperação da agência da ONU com a Itaipu Binacional contribui para que as e os jovens, além de exercerem os seus direitos sexuais e reprodutivos com informação e segurança, possam desenvolver habilidades para a vida, alcançando seus plenos potenciais.
ServiçoI Seminário Internacional para a Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na AdolescênciaTerça-feira (11), às 19h30 – solenidade de abertura Quarta-feira (12), das 8h às 17h30 Mabu Thermas Grand Hotel (Av. das Cataratas, 3175 – Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR) Evento reservado a convidados
Atendimento à imprensaPaola Bello – Oficial de Comunicação do UNFPA no Brasil pbello@unfpa.org / (61) 3038-9259 / (61) 99181-1000
Thais Rodrigues – Consultora de Comunicação do UNFPA no Brasil trodrigues@unfpa.org / (61) 3038-9246
|
|
Posted: 06 Dec 2018 08:48 AM PST
Um menino de sete meses de idade é avaliado com desnutrição pela equipe do UNICEF em uma clínica de saúde apoiada pela agência da ONU no campo para deslocados internos em Muna Garage, Maiduguri, no estado de Borno, nordeste da Nigéria. Foto: UNICEF/Katerina Vittozzi
Especialistas em informação de ciências da saúde analisarão nesta semana as contribuições da evidência e do conhecimento científico para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular na área da saúde.
Esse é o principal tema do 10º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, organizado pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), parte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e que ocorre até esta quinta-feira (6) em São Paulo.
“Apreciamos suas orientações para ver como, através de um melhor acesso à informação, à evidência e ao conhecimento, podemos avançar para obter melhoras na saúde e no bem-estar das pessoas. Em particular, como podemos abordar as iniquidades que persistem nas Américas”, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, ao abrir o evento.
A diretora destacou a importância que o tema tem para a região e para o cumprimento de sua própria Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2030, que resume os principais alinhamentos acordados pelos países para alcançar diversas metas nos próximos anos.
Etienne também instou todos a avançar na estratégia de atenção primária de saúde, como base para o acesso e a cobertura universal. “Este chamado ressonou em todo o mundo, para que todas as pessoas possam desfrutar do maior padrão de saúde possível e alcançar seu potencial para levar vidas produtivas e dignas”, afirmou.
A diretora da OPAS disse ainda que o conhecimento e a evidência permitem à Organização expandir sua resposta no combate a doenças e assegurar o bem-estar de quem vive na região.
Ela sublinhou que o contexto complexo que atravessa as Américas na atualidade pode pôr em risco o ritmo de alcance das metas de saúde pública. “O trabalho de vocês pode nos dar contribuições importantes para preencher as lacunas de conhecimento e nos ajudará a tomar decisões complexas em todas as áreas”.
O CRICS 10 reúne especialistas em informação de países como Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Honduras, Espanha, Estados Unidos, Peru, Portugal e Suíça. Esses profissionais buscam contribuir com informações sobre distintos contextos mundiais, além de criar um espaço de aprendizagem, intercâmbio e socialização entre profissionais, estudantes e pesquisadores interessados na área de informação de saúde.
“A programação do CRICS 10 destaca a natureza transversal da informação, da evidência e do conhecimento na agenda 2030. A Bireme está pronta para desempenhar um papel muito importante no apoio à inovação e saúde digital, gestão do conhecimento e da informação, desenvolvimento de políticas e decisões em saúde pública baseado em evidência, ciência aberta, pesquisa e desenvolvimento da informação científica para alcançar cada uma das metas dessa agenda”, adicionou Etienne.
Previamente ao Congresso, realizou-se a 7ª Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), onde houve um intercâmbio de experiência sobre esses projetos como modelo, estratégia e marco de trabalho cooperativo em informação e comunicação científica em saúde.
A primeira edição do CRICS aconteceu em 1992, no marco da reunião dos 37 países que integravam o Sistema Latino-Americano de Informação em Saúde, hoje a Rede BVS. Brasil, Costa Rica, Cuba, México e Estados Unidos foram países-sede em edições anteriores.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 07:24 AM PST
Foto: ONU
Atingir as metas do Acordo de Paris para o clima poderia salvar cerca de 1 milhão de vidas por ano no mundo até 2050 com a redução da poluição do ar. As últimas estimativas dos principais especialistas também indicam que o valor dos ganhos em saúde decorrentes da ação climática seria aproximadamente o dobro do custo das políticas de mitigação em nível global, e que a relação custo-benefício é ainda maior em países como China e Índia.
Um relatório da OMS lançado nesta quarta-feira (5) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) em Katowice, na Polônia, destaca por que as considerações de saúde são essenciais para o avanço da ação climática e delineia as principais recomendações aos formuladores de políticas.
A exposição à poluição do ar provoca 7 milhões de mortes em todo o mundo a cada ano, e custa cerca de 5,11 trilhões de dólares em perdas de bem-estar no mundo. Nos 15 países que mais emitem gases de efeito estufa, estima-se que os impactos da poluição do ar na saúde custem mais de 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Ações para atingir as metas de Paris custariam cerca de 1% do PIB global.
“O Acordo de Paris é potencialmente o mais forte acordo de saúde deste século”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “A evidência é clara de que a mudança climática já está tendo um impacto sério na vida e na saúde humana. Ameaça os elementos básicos que todos nós precisamos para uma boa saúde – ar limpo, água potável segura, estoque nutritivo de alimentos e abrigo seguro – e vai minar décadas de progresso na saúde global. Não podemos mais atrasar as ações”.
As mesmas atividades humanas que estão desestabilizando o clima da Terra também contribuem diretamente para a precariedade da saúde. O principal motor da mudança climática é a combustão de combustíveis fósseis, que também é um dos principais contribuintes para a poluição do ar.
“O verdadeiro custo da mudança climática é sentido em nossos hospitais e em nossos pulmões. O ônus da saúde das fontes poluidoras de energia é agora tão alto que mudar para escolhas mais limpas e sustentáveis para o fornecimento de energia, transporte e sistemas alimentares efetivamente se paga”, diz Maria Neira, diretora de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais de Saúde da OMS. “Quando a saúde é levada em conta, a mitigação das mudanças climáticas é uma oportunidade, não um custo”.
Mudar para fontes de energia com baixo teor de carbono não só melhorará a qualidade do ar, mas também proporcionará oportunidades adicionais para benefícios imediatos à saúde. Por exemplo, a introdução de opções ativas de transporte, como o ciclismo, ajudará a aumentar a atividade física que pode ajudar a prevenir doenças como diabetes, câncer e doenças cardíacas.
O Relatório Especial da COP-24: saúde e mudança climática da OMS fornece recomendações para os governos sobre como maximizar os benefícios de saúde para enfrentar as mudanças climáticas e evitar os piores impactos sobre a saúde desse desafio global.
O documento descreve como países do mundo inteiro estão agora tomando medidas para proteger vidas dos impactos da mudança climática, mas aponta que a escala de apoio permanece totalmente inadequada, particularmente para os pequenos estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos. Foram alocados a projetos de saúde apenas 0,5% dos fundos multilaterais para o clima dispersos para a adaptação às mudanças climáticas.
Os países da Ilha do Pacífico contribuem com 0,03% das emissões de gases de efeito estufa, mas estão entre os mais profundamente afetados por seus impactos. Para os países insulares do Pacífico, ações urgentes para lidar com a mudança climática – incluindo o resultado da COP24 nesta semana – são cruciais para a saúde de seu povo e sua própria existência.
“Agora temos uma compreensão clara do que precisa ser feito para proteger a saúde das mudanças climáticas – desde instalações de saúde mais resilientes e sustentáveis a sistemas de alerta aprimorados para clima extremo e surtos de doenças infecciosas. Mas a falta de investimento está deixando os mais vulneráveis para trás”, disse Joy St John, assistente da diretora-geral para Clima e Outros Determinantes de Saúde.
O relatório pede que os países prestem contas da saúde em todas as análises de custo-benefício da mitigação das mudanças climáticas. Também recomenda que os países utilizem incentivos fiscais, como a precificação de carbono e subsídios para energia, a fim de incentivar os setores a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos. Além disso, incentiva as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) a remover as barreiras existentes ao apoio a sistemas de saúde resilientes ao clima.
A OMS está trabalhando com os países para:
• Avaliar os ganhos em saúde que resultariam da implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas para o Acordo de Paris, e o potencial para maiores ganhos da ação mais ambiciosa necessária para atingir as metas de limitar o aquecimento global a 2ºC ou 1,5ºC.
• Garantir sistemas de saúde resilientes ao clima, especialmente nos países mais vulneráveis, como Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID); e promover ações de mitigação da mudança climática que maximizem os benefícios imediatos e de longo prazo da saúde, sob uma iniciativa especial sobre mudanças climáticas e saúde nos PEID, lançada em parceria com a Secretaria da UNFCCC e a Presidência Fijiana da COP-23 e operacionalizada pelo Plano de Ação sobre Mudança Climática e Saúde das Ilhas do Pacífico.
• Acompanhar os progressos nacionais na proteção à saúde contra as mudanças climáticas e na obtenção dos co-benefícios de saúde das medidas de mitigação da mudança climática, por meio dos perfis de países da OMS/UNFCCC sobre clima e saúde, atualmente abrangendo 45 países, com 90 a serem concluídos até o final de 2019.
Relatório Especial da COP-24: saúde e mudança climática da OMS
Recomendações:
As partes da UNFCCC poderiam promover os objetivos de clima, saúde e desenvolvimento ao:
• Identificar e promover ações que reduzam as emissões de carbono e a poluição do ar, bem como incluir compromissos específicos para reduzir as emissões de Poluentes Climáticos Curtos em suas Contribuições Determinadas Nacionais.
• Assegurar que os compromissos para avaliar e salvaguardar a saúde na UNFCCC e no Acordo de Paris sejam refletidos nos mecanismos operacionais nos níveis nacional e global.
• Remover barreiras ao investimento na adaptação da saúde à mudança do clima, com foco em sistemas de saúde resilientes ao clima e instalações de saúde inteligentes para o clima.
• Envolver-se com a comunidade de saúde, a sociedade civil e os profissionais de saúde, a fim de ajudá-los a se mobilizar coletivamente para promover a ação climática e os co-benefícios para a saúde.
• Promover o papel das cidades e dos governos subnacionais na ação climática que beneficia a saúde, dentro da estrutura da UNFCCC.
• Monitorar formalmente e reportar os progressos de saúde resultantes de ações climáticas para os processos globais de governança do clima e da saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
• Inclusão das implicações para a saúde das medidas de mitigação e adaptação na política econômica e fiscal.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 07:05 AM PST
Clique para exibir o slide.A enfermeira Patricia Sampule sorri enquanto verifica cuidadosamente o pequeno bebê. Com apenas 20 minutos de idade, a menina ainda não tem nome, mas ela e a mãe, ambas refugiadas congolesas, estão bem. Até recentemente, elas teriam sido obrigadas a viajar mais de 30 quilômetros para ver um médico. Mas com a criação de uma clínica no assentamento de Mantapala, no noroeste da Zâmbia, o cuidado com a saúde ficou mais perto e mais fácil.
“Estamos salvando vidas com essa instituição”, diz Patricia, de 34 anos, que trabalha em tempo integral no estabelecimento. O parto que acaba de acompanhar é o 14º já realizado no local, atualmente gerido com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Médicos Sem Fronteiras e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O centro de atendimento foi criado para atender a mais de 13 mil refugiados que fogem da crescente violência na República Democrática do Congo.
Construído nos arredores de terras agrícolas, o assentamento de Mantapala é o lar de outros 5 mil zambianos, que também têm acesso à clínica. Antes de ser inaugurada em fevereiro, muitos moradores tinham que sair de madrugada e enfrentar uma odisseia de oito horas a pé até um médico. Para as mulheres grávidas ou as muito doentes, o percurso era uma prova de vida ou morte.
“Estou feliz que a clínica agora esteja aqui”, afirma Agnes Manda, de 18 anos, uma das zambianas grávidas a espera de um check-up.
“Nós costumávamos ir ao médico apenas se estivéssemos muito doentes. Muitas vezes, as pessoas não acreditavam que você iria sobreviver. Mas agora está tão perto. Se precisarmos, podemos simplesmente caminhar até aqui.”
Patricia Sampule (à direita) é uma enfermeira zambiana que trabalha na clínica do assentamento de Mantapala. Foto: ACNUR/Enoch Kavindele Jr.
A equipe e a administração da clínica são de responsabilidade das autoridades de saúde da Zâmbia. O local tem recursos para vacinar os residentes e tratar doenças potencialmente fatais, como a malária. Uma ambulância está disponível 24 horas por dia para levar os casos mais graves para o hospital. Um edifício permanente está em construção.
“Consultamos e tratamos milhares de pessoas”, conta a enfermeira-geral Judith Mwansa, 50 anos. “Se não fosse pelos serviços que prestamos, haveria muito mais mortes entre os refugiados e os locais.”
Educação compartilhada
A poucos passos da clínica, a aspirante a médica Joyce Kanyembo está estudando gramática inglesa na escola do assentamento. A maioria dos seus colegas de classe são refugiados congoleses, mas Joyce faz parte de um número crescente de zambianos locais que também acompanham as aulas.
No futuro, a escola, que foi estabelecida com o apoio de parceiros internacionais, como a Save the Children e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), será administrada pelo governo.
“É mais fácil frequentar essa escola porque ela está mais perto da minha casa”, explica Joyce, de 20 anos, que era aluna de um colégio comunitário em um vilarejo próximo, antes da abertura da escola no assentamento.
“Quando eu terminar a escola, quero ser médica”, acrescenta a estudante, que é a quarta melhor aluna de sua turma. “Meu hobby é ajudar as pessoas e cuidar delas.”
O diretor Christoph Mukupa tem orgulho da diferença que o centro de ensino está fazendo na vida dos alunos locais, como Joyce. O educador espera aumentar a cota de estudantes da Zâmbia para 20%. Para o gestor, os benefícios das aulas mistas são enormes, com alunos zambianos ajudando a integrar os colegas congoleses.
“É um privilégio e uma honra ter esta escola funcionando”, diz o Mukupa. “Estamos aprendendo idiomas, normas e cultura dos congoleses e eles, de nós.”
O assentamento de Mantapala foi criado para encorajar este tipo de intercâmbio entre os habitantes locais e os refugiados. O campo faz parte de uma resposta mais ampla aos movimentos de refugiados.
“O assentamento de Mantapala dá aos refugiados e à população local a oportunidade de viverem juntos de maneira muito coesa”, explica George Ormondi, oficial de meios de vida do ACNUR. “Eles acessam as escolas, clínicas e mercados e vivem juntos como uma comunidade.”
No ano passado, o governo da Zâmbia aprovou uma legislação para assegurar que refugiados e comunidades de acolhimento se beneficiariam de serviços em acampamentos como o de Mantapala.
“No passado, a comunidade local olhava para o que era dado aos refugiados e isso estava trazendo um pouco de apreensão”, afirma Abdon Mawere, comissário de Refugiados da Zâmbia. “Achamos que era importante que nossos programas de refugiados também ajudassem a comunidade anfitriã.”
“Ao garantir que refugiados e anfitriões se beneficiem dos mesmos serviços, o governo está trabalhando de mãos dadas com o ACNUR para promover a integração e a inclusão social dos refugiados”, acrescenta Pierrine Aylara, representante do organismo da ONU na Zâmbia.
Para quem não precisa mais andar oito horas para consultar um médico, os benefícios de acolher refugiados são claros.
“Estou feliz que os refugiados estejam aqui”, diz o agricultor zambiano Kelvin Mwansa, de 28 anos. No início de setembro, ele levou sua filha de seis meses até a clínica do assentamento, depois que ela contraiu malária. As enfermeiras salvaram sua vida.
“Agora há uma escola, uma clínica e empregos”, completa. “A maioria das pessoas vê o benefício dos serviços aqui porque eles não são apenas para os refugiados, são para todos.”
|
|
Posted: 06 Dec 2018 07:01 AM PST
Arte de rua pede o fim da exploração de crianças em trabalho forçado. Foto: ONU/Daniela Gross
A escravidão ainda é um fenômeno muito real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo, um quarto desse total são crianças, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (2), lembrando que esse cenário permanece apesar da entrada em vigor em 2016 do protocolo de combate ao trabalho forçado.
Em 2 de dezembro, é lembrado o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, que marca a adoção da Convenção da Assembleia Geral das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, que entrou em vigor em 1951.
O dia é uma oportunidade para aumentar conscientização sobre este problema global e focar na erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.
Atualmente, a maior parcela do trabalho infantil existente é para exploração econômica, contrário à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece “o direito da criança de estar protegida contra a exploração econômica e contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde o para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.
O tráfico de pessoas também é explicitamente proibido pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, adotado pela Assembleia Geral em 2000. O protocolo define tráfico como “recrutamento, transporte, transferência, acolhimento ou recebimento de pessoas por meio de ameaças ou uso de força ou outras formas de coerção para o propósito de exploração”.
A OIT comanda uma campanha em curso, junto a outros parceiros, para convencer 50 países a ratificarem o legalmente vinculante Protocolo de Trabalho Forçado, chamado 50 for freedom, no qual pessoas do mundo todo são encorajadas a adicionar seus nomes para ajudar a alcançar a meta.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 06:48 AM PST
Um grupo de membros da Comissão da ONU para os Direitos Humanos ensaia para a transmissão do programa de TV “Você e os Direitos Humanos” na sede provisória da ONU em Lake Success, Nova York. Da esquerda para a direita, Rene Cassin (França); P.C. Chang (China); Quincy How, da C.B.S. (Columbia Broadcasting Service, moderador); Eleanor Roosevelt, (EUA, presidente da Comissão); Charles Malik (Líbano) e E. Kelen da Rádio ONU, em 7 de junho de 1949. Foto: ONU
O povo aborígene australiano não possui linguagem escrita, transmitindo sua tradição por meio de cerimônias e histórias contadas oralmente. Conforme os mais velhos recitam, outros frequentemente desenham ícones na areia, representando crenças, eventos e lugares onde água e comida podem ser encontradas. Quando a cerimônia termina, a areia é misturada para que os segredos sejam preservados.
Nos últimos 50 anos, eles foram encorajados a transferir suas pinturas secretas das areias para as telas. As pinturas marcantes, incorporando pontos, espirais e cruzes, se tornaram valiosas peças artísticas.
Em um julgamento no ano 2000, o povo aborígene também recebeu o título de propriedade de um vasto território no Grande Deserto de Vitória, no oeste da Austrália. O tribunal julgou o território como lar ancestral dessa população, aceitando as pinturas como prova da reivindicação do povo Spinifex, no lugar de uma escritura formal. Kirsten Anker, especialista em lei indígena, disse que, para este grupo, “a pintura não é somente um fato sobre a lei, ela é lei”.
O Artigo 17 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante o direito à propriedade. Este é mais um direito incluído no documento como reação às atrocidades do Holocausto, quando propriedades foram confiscadas de judeus e outros, frequentemente para enriquecer autoridades nazistas. Judeus europeus foram despojados de bilhões de dólares em dinheiro, obras de arte, casas, negócios e pertences pessoais. “A Solução Final de Hitler não era só um ato de genocídio: era também uma campanha de roubo organizado”, diz um escritor.
Apesar desta motivação, conforme a DUDH era elaborada entre 1946 e 1948, o mundo se dividia entre os lados ideológicos da Guerra Fria, com países capitalistas de um lado e Estados socialistas de outro.
“A teoria do comunismo pode ser resumida em uma frase: abolir toda propriedade privada”, disse o filósofo Karl Marx.
Os países socialistas, assim como alguns países em desenvolvimento, eram hostis à ideia de que a propriedade privada era um direito humano fundamental. Em alguns lugares, esta desconfiança permanece até hoje. Diferentemente de muitos direitos da DUDH que foram amplificados em outros instrumentos importantes da ONU, o direito à propriedade privada não é especificamente ampliado em convenções subsequentes de direitos humanos. Algumas proíbem discriminação com base em propriedade (ou outras formulações), mas nenhuma possui um direito específico à propriedade privada. No entanto, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece os direitos desses povos no que diz respeito a suas terras, territórios e recursos.
Um dos primeiros esboços da DUDH, posteriormente rejeitado, pedia que trabalhadores tivessem o direito de possuir os meios de produção. Outro esboço exigia que governos ajudassem seus cidadãos a obter um mínimo de propriedade privada para garantir “as necessidades materiais essenciais para uma vida decente”. A delegação da União Soviética se opôs a qualquer tipo de direito absoluto à propriedade privada, mas concordou com o Parágrafo 2, que diz, em sua totalidade: “Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade”.
Esta frase é frequentemente invocada atualmente por minorias e grupos indígenas que são deslocados de suas terras ricas em recursos naturais por projetos de desenvolvimento. O reconhecimento dos direitos de propriedade dos povos indígenas é fundamental para que estes sobrevivam (espiritual, cultural e financeiramente), defendam seus territórios e se preservem contra mudanças climáticas.
Em 26 de maio de 2017, a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos tomou uma decisão pioneira em um caso envolvendo despejo em massa de povos Ogiek da Floresta Mau por parte do Serviço Florestal do Quênia. A Corte decidiu que o governo queniano havia violado sete artigos distintos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com violações representando uma negação persistente aos direitos territoriais dos Ogiek e às suas práticas religiosas, culturais e de caça e coleta.
Do outro lado do mundo, o sistema interamericano contribuiu para o entendimento e fortalecimento de direitos indígenas como, por exemplo, via decisão pioneira da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a exigência de consentimento livre, prévio e informado, em um caso envolvendo o povo Saramaka, do Suriname. A Corte julgou que “no que diz respeito à larga escala de projetos de desenvolvimento ou investimento que teriam um grande impacto dentro do território Saramaka, o Estado possui um dever, não só de consultar os Saramaka, mas também de obter consentimento livre, prévio e informado, de acordo com seus costumes e suas tradições”.
Mulheres também são frequentemente excluídas da posse de propriedades por leis e normas sociais. O Banco Mundial afirma que quase 40% das economias do mundo têm ao menos uma restrição legal sobre direitos das mulheres à propriedade e que 39 países permitem que filhos herdem uma proporção maior de bens do que filhas. Somente em 1922 o Reino Unido e os Estados Unidos permitiram heranças iguais para mulheres e, somente em 1976, mulheres puderam comprar suas próprias casas na Irlanda.
Muitos veem uma conexão entre prosperidade e direitos das mulheres à propriedade. Mulheres educadas que controlam suas próprias propriedades beneficiam a sociedade, diz a escritora chilena Isabel Allende. “Se uma mulher é empoderada, seus filhos e sua família estarão melhores. Se famílias prosperam, o vilarejo prospera e, eventualmente, o país todo”.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 06:17 AM PST
Escola municipal em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Foto: OPAS/Joshua E. Cogan
Para que países emergentes consigam cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), serão necessários novos parâmetros de financiamento na cooperação internacional, defendeu nesta semana (4) a chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ( CEPAL), Alicia Bárcena. Dirigente ressaltou que economias de renda média estão excluídas de fontes tradicionais de recursos, como a chamada assistência oficial para o desenvolvimento, destinada a países mais pobres.
Em reunião na sede da ONU, em Nova Iorque, Bárcena apontou que a aparente riqueza das nações de renda média, representada pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, não reflete as lacunas estruturais dessas sociedades. Na avaliação da chefe da CEPAL, o PIB per capita — indicador principal da lógica da cooperação para o desenvolvimento — “não deve ser o critério de alocação de financiamento”.
A dirigente afirmou que é necessária uma redefinição dos critérios de distribuição de recursos para a cooperação entre países em desenvolvimento e desenvolvidos (Norte-Sul), entre nações emergentes (Sul-Sul) e também nos casos de colaboração triangular (quando dos países em desenvolvimento recebem apoio de uma terceira parte, seja ela um Estado rico ou uma organização internacional). Bárcena enfatizou que novas métricas devem orientar os fluxos de financiamento, levando em conta o desenvolvimento multidimensional dos países.
Segundo a secretária-executiva da comissão regional, serão necessários de 2,5 a 4,5 trilhões de dólares anuais em investimentos para cumprir os ODS e implementar outras agendas de crescimento econômico responsável e de ação climática — incluindo o Acordo de Paris, o Marco Sendai para a Redução de Desastres e a Agenda de Adis Abeba para o Financiamento do Desenvolvimento.
“Esta Agenda 2030 nos propõe uma mudança de paradigma para os países de renda média, diante de um complicado contexto mundial, caracterizado por uma crise do multilateralismo, uma deterioração do comércio externo e do investimento estrangeiro direto, um menor dinamismo da economia mundial, um mundo mais incerto e financeiramente complexo e uma revolução tecnológica sem precedentes”, afirmou Bárcena.
Dos 33 países da América Latina e Caribe, 28 são considerados de renda média. Isso significa que 85% da região não tem acesso a fontes de financiamento tradicionais, como a assistência oficial para o desenvolvimento. Uma solução para suprir essa lacuna de recursos é favorecer a cooperação Sul-Sul e triangular, segundo a chefe da CEPAL.
“Essa mudança de paradigma implica fortalecer a cooperação Sul-Sul, que traz mais horizontalidade, entrega um sentido maior de apropriação para o (país) receptor e um sentimento de responsabilidade compartilhada, tem um duplo dividendo tanto para o doador quanto para o receptor e estimula as capacidades tecnológicas de ambos. Ao mesmo tempo, a cooperação triangular tem o potencial estratégico de desafiar a atual governança do sistema internacional e abre para a reflexão sobre as formas de ajuda, ao definir novos consensos e atores”, apontou a dirigente.
Bárcena alertou ainda para a “armadilha da renda média”, na qual muitos países latino-americanos e caribenhos estão presos. Essas nações alcançaram o limiar de seu desenvolvimento tecnológico, mas não conseguem competir globalmente devido aos baixos salários. Estados também não conseguem chegar a níveis mais altos de inovação, mudança tecnológica e produção de bens e serviços intensivos em conhecimento.
“A armadilha da renda média é uma restrição generalizada ao desenvolvimento, uma vez que impede os países de manter o crescimento no longo prazo e convergir, ao mesmo tempo, rumo a economias mais avançadas. Os países da América Latina e Caribe estão continuamente lutando para superá-la”, completou a secretária-executiva.
|
|
Posted: 06 Dec 2018 04:20 AM PST
Pessoas com deficiência na Libéria participam de maratona de 10 quilômetros. Foto: UNMIL/Staton Winter
As Nações Unidas lançaram na segunda-feira (3) seu primeiro relatório sobre deficiência e desenvolvimento, publicado por, para e com pessoas com deficiências na esperança de promover sociedades mais acessíveis e inclusivas. No mundo, existem mais de 1 bilhão de indivíduos com deficiência.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, explicou que o relatório “mostra que pessoas com deficiências estão em desvantagem” no que diz respeito à maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas metas formam um conjunto ambicioso de compromissos para acabar com a pobreza e a fome, garantir educação e saúde de qualidade para todos, eliminar a violência contra as mulheres e reduzir desigualdades até 2030.
“Em muitas sociedades, pessoas com deficiências frequentemente acabam desconectadas, vivendo em isolamento e enfrentando discriminação”, acrescentou Guterres.
O relatório demonstra como a discriminação com base em deficiências possui efeitos severos no acesso a transportes, à vida cultural e a locais e serviços públicos. Esses desafios frequentemente passam despercebidos como resultado de uma subestimação do número de pessoas vivendo com deficiências e afetadas por preconceito.
ONU pede participação das pessoas com deficiência na vida política, social e cultural
A publicação da ONU pede uma mudança nos ambientes urbanos, para torná-los mais acessíveis. De acordo com o secretário-geral, o documento “também destaca o crescente número de boas práticas que podem criar uma sociedade mais inclusiva na qual elas (as pessoas com deficiência) podem viver de forma independente”.
A pesquisa foi divulgada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, lembrado em 3 de novembro. “Vamos reafirmar nosso compromisso de trabalhar juntos por um mundo melhor que seja inclusivo, equitativo e sustentável para todos, onde os direitos de pessoas com deficiências sejam totalmente reconhecidos”, afirmou Guterres em mensagem para a data.
Acesse o relatório clicando aqui.
Direitos humanos e saúde
Em 2006, as Nações Unidas adotaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Adicional. Os documentos exigem que os países signatários promovam e protejam os direitos humanos e a dignidade das pessoas com deficiências.
Em entrevista ao serviço de notícias da ONU em Nova Iorque, a ONU News, Javier Vasquez, que é vice-presidente da divisão de saúde do movimento Special Olympics Internacional, chamou atenção para os vínculos entre os direitos humanos e a saúde dessa população.
“Quando pessoas com deficiências intelectuais podem gozar de pleno acesso aos direitos humanos, isto é refletido na forma de saúde física e mental genuína”, disse.
Amor pela educação inclusiva desde o berço
O ativista também alertou para lacunas na inclusão e na representatividade e como isto afeta nosso entendimento das deficiências e da vida destas pessoas.
Em média, indivíduos com deficiências morrem 16 anos antes das que vivem sem deficiências, mas a causa dessa diferença não é o que se imagina.
“Muitas pessoas pensam que pessoas com deficiências intelectuais morrem mais cedo por conta de suas deficiências, e isto não é verdade”, afirmou Vasquez.
“O problema é que as doenças, no contexto das pessoas com deficiências, não são diagnosticadas ou detectadas, e elas seguem vivendo a vida sem tratamento. Elas são excluídas muitas vezes por conta de estigmas e discriminação.”
Vasquez pediu pesquisas mais extensas e abrangentes sobre os desafios e conquistas das pessoas com deficiências, em apoio a um movimento mais amplo para garantir acesso igual a direitos na política, educação e saúde.
“Você não encontra dados nos sistemas nacionais de informação de saúde. Então, estamos compartilhando nossos dados para tornar estas pessoas visíveis.”
|
|
Posted: 05 Dec 2018 01:13 PM PST
|
|
|
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário