Boletim diário da ONU Brasil: “Especialistas da ONU pedem que Áustria combata as causas do extremismo violento” e 20 outros.
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qui, 11 de out 18:47 (Há 11 dias)
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Posted: 11 Oct 2018 02:40 PM PDT
Crianças e adultos deslocados fogem de áreas controladas pelo Estado Islâmico em área rural de Raqqa, na Síria. Foto: UNICEF/Delil Soulaiman
A Áustria precisa enfrentar as causas do extremismo violento e da radicalização para impedir que cidadãos e residentes do país viagem ao exterior para lutar em zonas de conflito como Iraque e Síria, disse um grupo de especialistas da ONU no início de julho (6).
“Os esforços do governo para fortalecer a segurança nacional e a capacidade das forças policiais de interceptar indivíduos que tentam se aliar a grupos terroristas são compreensíveis e necessários”, disse Gabor Rona, presidente do grupo de trabalho sobre mercenários, em comunicado ao fim de uma visita de nove dias ao país.
“No entanto, se esses esforços forem excessivamente focados na punição, podem ter o efeito de aumentar a radicalização e o extremismo”, observou.
Para o especialista, enfrentar as causas por trás da radicalização e do extremismo violento, o que inclui uma série de fatores econômicos e sociais, pode levar a soluções mais efetivas no longo prazo.
A Áustria tem uma das maiores taxas per capita da União Europeia de combatentes estrangeiros que viajam para zonas de conflito, atingindo o pico entre 2014 e 2015. Estima-se que 317 indivíduos tentaram ir para Síria e Iraque para se juntarem a grupos como o Estado Islâmico e Al-Nusra.
Cerca de 60 foram interceptados tentando viajar para lá, muitos dos quais foram julgados e condenados sob as leis antiterrorismo. Sabe-se que cerca de 93 retornaram das zonas de conflito, mas não há estatísticas definitivas sobre números de mortos.
Desde então, esses números têm diminuído. Acredita-se que isso seja resultado de iniciativas governamentais e da diminuição do poder militar de grupos como Estado Islâmico.
Não há um perfil padrão dos austríacos que viajam ao exterior para se tornarem combatentes. Enquanto alguns são motivados por convicções ideológicas, religiosas, busca por identidade, por um sentimento de pertencimento ou por aventura, outros são pagos por seus serviços.
“O ganho financeiro é de particular interesse para o nosso grupo, que trabalha em torno da análise de atividades mercenárias”, disse Saeed Mokbil, membro do grupo de trabalho.
Ainda segundo Mokbil, o fator financeiro, combinado com outros, é o que mais tem atraído combatentes estrangeiros para zonas de conflito. Com o montante de financiamento que entra em grupos como o Estado Islâmico, frequentemente os novos aliados estrangeiros encontram motivação no enriquecimento pessoal.
“Em um dos casos, a família de um indivíduo recebeu a promessa de um pagamento de 4 mil euros para ir à Síria; aos recrutas, foram prometidos salários – além daqueles pagos aos combatentes locais – e até casas e carros”, contou.
Embora a maioria dos combatentes sejam homens, as mulheres também têm viajado para zonas de conflito, principalmente para se juntar a maridos ou amigos. Mulheres jovens e meninas costumam se tornar noivas dos membros do Estado Islâmico ou da Frente Al-Nusra. Às vezes, famílias inteiras, incluindo crianças, viajam juntas.
Os especialistas da ONU também afirmaram que muitos dos indivíduos que se radicalizam são imigrantes ou oriundos de comunidades mais pobres, e já sofreram com racismo, discriminação religiosa, pobreza, falta de oportunidades, rejeição social e problemas de saúde mental.
As políticas governamentais destinadas a combater o chamado “islamismo político” também levantaram sérias preocupações.
Para o presidente do grupo de trabalho, medidas que são utilizadas para gerar mais discriminação e violações dos direitos humanos à liberdade de religião, associação e atividades políticas podem alienar ainda mais as pessoas suscetíveis à radicalização.
“Estou preocupado com essas políticas, pois algumas são especificamente voltadas para imigrantes, estrangeiros e membros das comunidades muçulmanas”, afirmou Rona.
“Todas as religiões têm elementos políticos, mas parece que apenas o Islã é lembrado”, acrescentou.
Segundo ele, embora seja correto criticar atividades criminosas e organizações extremistas que invocam o Islã, como o Estado Islâmico, não se deve tirar das pessoas o direito de se envolver em atividades políticas em nome do Islã.
Políticas de integração também levantaram preocupações. Segundo uma das medidas, os imigrantes e estrangeiros que não cooperarem com os programas de integração podem ter benefícios sociais negados.
Os peritos deixaram claro que, apesar das iniciativas para promover a coesão social e reduzir o extremismo serem positivas, algumas delas podem gerar mais marginalização e radicalização se não forem implementadas de acordo com as normas de direitos humanos.
“Em vez de medidas de segurança punitivas, devem ser aplicados esforços preventivos e mais orientados socialmente para abordar as causas profundas do problema”, destacaram os especialistas.
A delegação saudou a elaboração de uma estratégia nacional contra a radicalização, e instou as autoridades a implementar o plano para a prevenção do extremismo violento, bem como a garantir a inclusão de contribuições valiosas da comunidade e de ONGs.
O grupo também fez considerações a respeito da regulamentação de empresas privadas militares e de segurança na Áustria, elogiando a existência da norma que proíbe a terceirização de “funções governamentais centrais”.
Teoricamente, isso impediria operações de natureza militar privada ou a operação de instalações de detenção ou prisão por empresas privadas.
Os peritos citaram o caso de uma empresa de segurança privada que operava em um centro de detenção de imigrantes, em Vordernberg, fornecendo apoio administrativo, serviços sociais, médicos e psicológicos aos detidos.
Para eles, o modelo é positivo, uma vez que contraria as funções repressivas das autoridades.
No entanto, os membros do grupo de trabalho advertiram contra o uso deste modelo como um meio para a expansão de operações de segurança privada em papéis coercitivos. O grupo acredita que o aumento da segurança privada diminuiria o poder do Estado, tornando-o menos responsável.
A delegação visitou Viena, Baixa Áustria e Estíria e se reuniu com funcionários do Estado, representantes de organizações da sociedade civil, detentos e presos da prisão Garsten e do centro de detenção de imigração em Vordernberg.
Os especialistas apresentarão suas conclusões e recomendações em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2019.
O grupo de trabalho foi criado em julho de 2005 para monitorar mercenários e atividades relacionadas a eles, assim como estudar e identificar as fontes e causas, questões emergentes, manifestações e tendências dessas atividades e seu impacto sobre os direitos humanos, em especial sobre o direito dos povos à autodeterminação.
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Posted: 11 Oct 2018 02:04 PM PDT
Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC
Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.
Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, afirmou que o governo georgiano tomou medidas significativas nos últimos anos para abordar a situação das pessoas LGBT, que estão entre as comunidades mais discriminadas e vulneráveis na Geórgia.
No entanto, o perito apontou que essa população ainda é frequentemente alvo de violência física, assédio, intimidações constantes, e da exclusão da família e da educação, do trabalho e da saúde.
“Os georgianos que são gays, lésbicas, bissexuais ou trans enfrentam o dilema entre sair do país ou ficar e, se ficam, têm que optar por seguir um dos dois caminhos: revelar o seu ‘verdadeiro eu’ e ser sujeito à violência e discriminação; ou ocultar esse aspecto essencial de sua identidade para viver em um mundo de decepção”, explicou Madrigal-Borloz.
Segundo ele, as pessoas trans, particularmente as mulheres trans, enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos devido a exigências abusivas de reconhecimento legal de sua identidade de gênero, e também pela fragilidade resultante da dependência de uma opinião dos médicos, desnecessária sobre esse assunto.
Para o seu relatório, o especialista reuniu uma ampla gama de partes interessadas do governo e da sociedade civil. Muitas pessoas LGBT também compartilharam experiências e histórias de vida.
“Algumas pessoas nos dizem que essa mudança levará 30 anos. Mas eu tenho 34 anos. Não posso esperar mais 30 para ser livre”, relatou um homem homossexual.
O perito independente também se encontrou com representantes de alto nível do patriarcado da Igreja Ortodoxa da Geórgia e outros líderes religiosos, incluindo o mufti dos muçulmanos no país e o presidente do conselho judaico da Geórgia.
“Apesar das diferenças de opinião, encorajo que durante todas essas reuniões identifiquemos um ponto comum básico: a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nunca são justificáveis e devem ser condenadas e desencorajadas”, salientou ele, afirmando que o diálogo ativo é um dos princípios orientadores de seu mandato, e que está “muito feliz por ter conseguido implantar essa abordagem de forma tão ativa durante essa visita”.
Para Madrigal-Borloz, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.
“Encorajo as autoridades a continuar nesse caminho. Estou convencido de que o respeito, a convivência pacífica e a tolerância são valores da Geórgia e tenho certeza de que eles fornecerão uma base onde todos os georgianos que forem gays, lésbicas, transexuais ou bissexuais viverão livres e iguais.”
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Posted: 11 Oct 2018 01:48 PM PDT
Mulher vota em Assembleia Constituinte da Tunísia em outubro de 2011. Foto: PNUD/Noeman Al-Sayyad
Em visita à Tunísia, um especialista independente de direitos humanos da ONU destacou na semana passada o progresso feito em relação à reforma democrática no país desde a revolução de 2011, e enfatizou a importância da proteção da liberdade de reunião e associação pacíficas.
“A Tunísia está em um momento decisivo em sua história pós-revolucionária”, declarou o relator especial das Nações Unidas para a proteção dos direitos de reunião pacífica e liberdade de associação, Clément Nyaletsossi Voule. Seu pronunciamento foi realizado após uma visita de dez dias ao país, quando uma nova legislação sobre o tema foi proposta.
“Meus encontros com diversos interlocutores me permitiram compreender os desafios de uma transição democrática”, declarou, reconhecendo o progresso que o país teve em relação à proteção dos direitos humanos ao longo dos últimos sete anos. O relator especial também destacou o ímpeto político demonstrado pelas autoridades para adotar novas leis e estabelecer instituições em linha com os padrões internacionais de direitos humanos.
Entretanto, Voule demonstrou preocupação com a legislação vigente que estabelece um registro nacional de empresas, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo.
Como a lei cria requerimentos que limitariam associações de operar livremente, um aspecto importante da transição democrática, Voule pediu para que o parlamento exonere tais grupos da legislação. Seu pedido foi ignorado e a nova lei foi adotada, supostamente sem maior debate.
Em sua declaração, o relator especial clamou para que autoridades reconsiderem a aprovação da lei que ele considera “regressiva” para a sociedade civil da Tunísia.
Ele também expressou preocupação com relatos de prisões arbitrárias e uso desproporcional da força durante os protestos de janeiro de 2018 contra medidas de austeridade e leis fiscais.
Além disso, o especialista citou atrasos na implementação de algumas das instituições estabelecidas pela Constituição de 2014, como o tribunal constitucional, o novo tribunal de contas e uma instituição para salvaguardar os direitos humanos. “Sem essas instituições, a transição democrática, cujos direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação são pilares essenciais, não pode ser garantida e pode ser prejudicada”, disse ele.
“Eu realmente espero que a transição democrática seja irreversível e leve a uma sociedade justa e democrática, alinhada com o slogan da revolução”, ele acrescentou, “emprego, liberdade, dignidade”.
As conclusões e recomendações do relator especial serão apresentadas durante a 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho do próximo ano.
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Posted: 11 Oct 2018 01:24 PM PDT
Foto: Domínio Público
A chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) condenou na terça-feira (9) o assassinato “brutal” da repórter investigativa búlgara Victoria Marinova. O corpo da jovem foi encontrado na cidade de Ruse, com indícios de sufocamento e abuso sexual.
“Ataques a jornalistas erodem o direito humano fundamental de liberdade de expressão e seus corolários: a liberdade de imprensa e o livre acesso à informação”, declarou Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO. “Além disso, o abuso sexual e físico para silenciar uma jornalista é um ultraje contra a dignidade e os direitos básicos de toda a mulher”.
Marinova, que tinha 30 anos, era apresentadora de um programa sobre atualidades chamado “Detector”, transmitido pela rede de televisão local privada TVN. De acordo com a mídia búlgara, ainda não está claro se a morte está diretamente relacionada a seu trabalho jornalístico. Autoridades nacionais estão trabalhando com a linha investigativa de assassinato.
Esta é a terceira jornalista investigativa morta na União Europeia nos últimos 12 meses. Daphne Caruana Galizia foi morta em uma explosão de um carro em Malta, em outubro de 2017, e Jan Kuciak foi assassinado na Eslováquia em fevereiro desse ano.
A chefe da UNESCO pediu para que as autoridades “conduzam uma profunda investigação sobre o crime e levem os criminosos para a Justiça”, destacando que “isso é essencial para defender a liberdade de expressão e a liberdade de informação na Bulgária e, não menos importante, para garantir a segurança, dignidade e liberdade das mulheres”.
A UNESCO tem o dever de monitorar e defender a proteção de uma imprensa livre em todo o mundo por meio do Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. Em 2017, a agência registrou um total de sete jornalistas mortos na Europa, dos quais quatro eram mulheres. Esse é o maior número de repórteres mortos em um único ano desde 2006.
A porcentagem de mulheres profissionais de mídia mortas no mundo aumentou de 4% em 2012 para 14% em 2017.
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Posted: 11 Oct 2018 01:15 PM PDT
Homem caminha em frente a carro preso no teto de uma casa após o terremoto seguido de tsunami em Palu, na Indonésia. Foto: UNICEF/Arimacs
Subiu para 2010 o número de mortos pelo terremoto seguido de tsunamis e deslizamentos de terra que devastaram a ilha de Sulawedi, na Indonésia, em 28 de setembro, anunciaram agências da ONU na terça-feira (9).
Cerca de 10.700 pessoas ficaram gravemente feridas e pelo menos 700 continuam desaparecidas.
As agências da ONU estão no local para fornecer assistência ao governo e oferecer abrigo, comida, água potável, entre outros meios de subsistência, tendo como alvo 191 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Após o desastre, agentes locais se mobilizaram imediatamente para resgatar pessoas presas nos escombros de prédios desmoronados e levar ajuda humanitária aos sobreviventes.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), embora o acesso permaneça um desafio, aos poucos os obstáculos logísticos estão sendo superados para que mais áreas afetadas sejam alcançadas.
O OCHA declarou ainda que a resposta humanitária está sendo ampliada por agências da ONU, ONGs nacionais e internacionais, e pela Cruz Vermelha, em consonância com as prioridades do governo indonésio.
Mais de 67 mil casas foram severamente danificadas ou destruídas e aproximadamente 330 mil ficaram sem abrigo adequado. Cerca de 62,4 mil pessoas foram deslocadas pelo desastre e estão em locais temporários com acesso limitado a meios de subsistência.
De acordo com a agência de Prevenção de Desastres (BNPB), mais de 2,7 mil escolas foram danificadas, bem como 20 instalações de saúde e sistemas de abastecimento de água.
Para responder às necessidades mais urgentes, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) está fornecendo 28 mil galões de água engarrafada e 1,7 mil abrigos de emergência. Agentes de logística do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas estabeleceram estruturas de armazenamento temporário para permitir o gerenciamento eficaz e o envio de itens de ajuda.
Foram também implementados serviços de proteção para crianças e mulheres, incluindo esforços de reagrupamento de crianças desacompanhadas, liderados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e tendas médicas para fornecer cuidados reprodutivos, montadas pelo Fundo de População da ONU (UNFPA).
Logo após o desastre, o Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF), gerenciado pelo OCHA, concedeu 15 milhões de dólares para apoiar atividades humanitárias no local – em particular as estabelecidas no plano de resposta, preparado pela ONU em colaboração com o governo indonésio. O plano prevê 50,5 milhões de dólares para alcançar os mais vulneráveis.
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Posted: 11 Oct 2018 12:57 PM PDT
Suprimento de emergência é transportado por caminhões para distribuição em Malakal, Sudão do Sul. Foto: PMA/Gabriela Vivacqua
Pela primeira vez desde o início da guerra civil no Sudão do Sul, em 2013, um comboio da ONU conseguiu transportar milhares de toneladas de alimentos por um rio, tendo como destino pessoas em sete áreas de difícil acesso, economizando milhões de dólares em voos onerosos.
O comboio do Programa Mundial de Alimentos (PMA) transportou pouco mais de 750 toneladas de alimentos e suprimentos nutricionais pelo rio Sobat, um importante afluente do Nilo Branco.
Isso significou negociar acesso e garantias de segurança para permitir a passagem segura dos navios pela região do Grande Nilo Superior, onde milhares de pessoas do Sudão do Sul foram deslocadas pela guerra, disse o PMA.
A ajuda para salvar vidas nos condados isolados de Ulang, Luapiny e Nyirol foi anteriormente entregue apenas por lançamento aéreo, que custa cerca de seis vezes mais do que o transporte fluvial ou rodoviário.
O primeiro comboio foi carregado em Renk, composto por 11 navios menores que transportavam suprimentos de leguminosas, óleo vegetal e mingau — o suficiente para sustentar 40 mil pessoas por um mês.
De acordo com um novo relatório da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), apoiado por várias agências da ONU, 6,1 milhões de pessoas no Sudão do Sul — aproximadamente metade da população — enfrentam grave escassez de alimentos.
“Milhões de pessoas não sabem de onde virá a próxima refeição”, afirmou Adnan Khan, diretor de país do PMA no Sudão do Sul. “Eles precisam urgentemente de assistência humanitária. Sem isso, enfrentam sérios desafios. A abertura de rotas de entrega mais viáveis nos ajuda a alcançar mais pessoas e alcançá-las com mais eficiência”.
Em resposta a estas crescentes necessidades humanitárias, o PMA oferece agora alimentos de emergência a 5 milhões de pessoas que utilizam as rotas rodoviárias, aéreas e fluviais.
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Posted: 11 Oct 2018 12:55 PM PDT
Ao mesmo tempo que a internet abriu inúmeras possibilidades interessantes para os jovens, também trouxe riscos para a segurança, autoestima e saúde das crianças.
Uma exposição que acontece na sede da ONU em Nova Iorque até o dia 19 de outubro procura chamar atenção para o problema. O conceito de “Crianças no casulo cibernético” foi desenvolvido pelo diretor criativo Kevin Wang e o artista Xie Yong.
Riscos
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalhou com a equipe para criar as obras artísticas que buscam explorar os riscos do mundo online através das experiências vividas pelas crianças.
Antes da abertura, a ONU News conversou com a representante do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças. Marta Santos Pais disse que o impacto da intimidação nas crianças pode ser mais profundo do que se imagina.
“Algumas vezes nós achamos que este tema existiu sempre e não é um risco, porque as crianças vão ficar mais fortes se conseguirem ultrapassar estes desafios. Mas esquecemos do impacto que têm no coração da criança, na sua saúde, na sua educação e na sua capacidade de se relacionar e de confiar noutras pessoas.”
Casulos cibernéticos
Os casulos representam o potencial isolamento que pode ocorrer quando crianças vivem num mundo cibernético no qual pais e cuidadores não entendem completamente. Os artistas produziram quatro esculturas que utilizam uma combinação de formas, luzes e vozes para compartilhar alguns dos maiores riscos pela perspectiva das crianças.
Entre eles, o uso excessivo da internet, onde as crianças vivem, comem e dormem a paixão pelos jogos online. O abuso sexual de crianças e o compartilhamento excessivo de informações pessoais também são abordados na exibição.
Bullying
De acordo com a ONU, o bullying cibernético também pode causar danos profundos nas crianças. O relatório do secretário-geral “Protegendo as crianças do bullying” indica que pelo menos 130 milhões de menores entre 13 e 15 anos no mundo já viveram algum episódio de bullying, online ou pessoalmente.
O estudo estimula ações positivas que reforçam habilidades de vida de crianças, informando, prevenindo e dando respostas ao comportamento violento e ao bullying.
Outra proposta do relatório é que soluções para conflitos sejam replicadas e expandidas a comunidades, escolas e dentro dos países.
Confira a entrevista completa da ONU News com a representante do secretário-geral da ONU sobre Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais.
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Posted: 11 Oct 2018 12:45 PM PDT
Vegetação de tundra. Foto: Flickr (CC)/Jason Ahrns
Um estudo publicado na revista Nature revela que temperaturas mais elevadas no Ártico têm levado a um crescimento acima da média de espécies vegetais da região. Segundo a pesquisa, que avaliou mais de três décadas de oscilações na cobertura vegetal, a variação na altura das plantas pode contribuir ainda mais para o aquecimento global e as mudanças climáticas. O problema preocupa a ONU Meio Ambiente.
Na zona ártica do planeta, a terra é coberta por uma vegetação conhecida como tundra. Nesse bioma sem árvores, espécimes vegetais de pequeno porte florescem e se desenvolvem sobre um solo permanentemente congelado, que funciona como um repositório fixo de carbono. Mas com o aumento das médias de temperatura no mundo, esses ecossistemas estão vendo seu equilíbrio se transformar.
A pesquisa publicada na Nature mostra que arbustos, gramíneas e outras plantas no Ártico estão ficando mais altas devido ao aquecimento. Com um tamanho maior, essa vegetação acaba concentrando mais neve em torno dela, o que impede que o solo congele tão intensamente. Isso favorece o derretimento do solo congelado da tundra durante o verão — o que libera carbono na atmosfera. Até 50% dos estoques subterrâneos de carbono são encontrados nesses pedaços de terra a 0ºC, ou mesmo abaixo.
“A tundra está esquentando mais rapidamente do que qualquer outro bioma na Terra, e os desdobramentos potenciais são de longo alcance por causa dos efeitos de retroalimentação globais entre vegetação e clima”, aponta a pesquisa.
As plantas mais altas também tornam a superfície da terra mais escura — o que faz a tundra acumular mais calor do sol. O levantamento analisou 56.048 registros de características das plantas e 117 sítios de pesquisa de vegetação espalhados pelo bioma.
“Esse é um estudo importante que deve ajudar a melhorar as projeções de mudanças nos ecossistemas de tundra com o aquecimento climático”, afirmou o especialista em mudanças climáticas da ONU Meio Ambiente, Niklas Hagelberg.
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Posted: 11 Oct 2018 12:06 PM PDT
Observadores da ONU removem as últimas das mais de 8.112 armas entregues pelas FARC-EP. Foto: Missão da ONU na Colômbia
A reintegração de ex-membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que assinaram um acordo de paz histórico com o governo do país em 2016, permanece alvo de sérias preocupações, disse na quarta-feira (10) o chefe da missão de verificação da ONU estabelecida para monitorar o pacto.
Jean Arnault advertiu os membros do Conselho de Segurança que a maioria dos que estão sendo reintegrados ainda não tem perspectivas econômicas ou meios de subsistência claros, uma vez que a remuneração mensal que eles recebem atualmente como parte do processo de paz chegará ao fim em agosto do ano que vem.
O Conselho Colombiano Nacional para a Reintegração, que inclui membros das FARC e do governo, tem uma enorme tarefa à frente, disse, e precisa entrar em acordo sobre sua abordagem em relação a projetos, terras e reintegração.
No último ano, disse, as FARC, o governo colombiano e a missão da ONU para verificação do acordo concluíram que autoridades locais precisam ser empoderadas, e mais conexões sistemáticas precisam ser desenvolvidas com o setor privado, universidades e outros atores que “desejam e são capazes de apoiar a reintegração de longo prazo”.
Outra preocupação manifestada por Arnault foi a sensação de insegurança jurídica sentida pelos ex-membros das FARC. Reconciliar a paz e a justiça, disse ele, é uma questão polêmica e emocional em todos os lugares. O processo de paz busca trazer a garantia total do devido processo legal, a participação da vítima e os benefícios das sanções restaurativas, que ele descreveu como uma “solução promissora para dilemas antigos e difíceis”.
O chefe da missão de verificação criticou o contínuo assassinato de líderes sociais na Colômbia, citando o homicídio, há poucos dias, na cidade de Bolívar, do líder de um comitê de substituição de cultivos de coca patrocinado pelo governo, um elemento do processo de paz. Ele disse que há uma necessidade urgente de prevenir e solucionar esses crimes.
Observando os desenvolvimentos positivos, Arnault disse que havia um forte espírito de cooperação entre os membros dos órgãos encarregados da implementação do acordo de paz, e a participação política de ex-rebeldes das FARC nas duas câmaras do Congresso colombiano, onde estão contribuindo para debates e legislações.
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Posted: 11 Oct 2018 11:53 AM PDT
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Posted: 11 Oct 2018 11:35 AM PDT
Crianças em creche do condado de Sinwon, na Coreia do Norte. Foto: PMA/Silke Buhr
O Programa Mundial de Alimentos afirmou nesta semana (9) que recebeu apenas 24% da verba necessária para dar assistência e comida aos habitantes da Coreia do Norte. Segundo o organismo das Nações Unidas, mais de 10 milhões de pessoas no país asiático estão subnutridas. Contingente representa quase 40% da população. Uma em cada cinco crianças norte-coreanas tem problemas de crescimento devido à desnutrição crônica.
“Não podemos esperar por progressos diplomáticos para aliviar o sofrimento de milhões de pessoas. Fundos são urgentemente necessários agora”, afirmou Herve Verhoosel, porta-voz do PMA, em referência às negociações do país com seu vizinho do sul e com os Estados Unidos.
A agência da ONU precisa de 15,2 milhões de dólares ao longo dos próximos cinco meses. Caso não receba o montante, o PMA terá de fazer cortes em projetos que ajudam a alimentar por mês cerca de 650 mil mulheres e crianças.
“Qualquer doação que recebamos hoje levará pelo menos seis meses para alcançar as pessoas que precisam, devido ao tempo que leva para comprar e transportar a comida”, completou Verhoosel.
De acordo com o PMA, o rombo orçamentário de mais de 70% ameaça prejudicar os ganhos dos últimos quatro anos para a nutrição e a saúde de mães e seus filhos. A escassez de recursos já provocou a suspensão de operações para construir resiliência entre comunidades vulneráveis e afetadas por desastres. Secas e enchentes na Coreia do Norte afetam a produção agrícola e os meios de subsistência da população.
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Posted: 11 Oct 2018 11:08 AM PDT
Menino de 12 anos carrega caixa de sabão doada pelo UNICEF em Sana’a, capital do Iêmen. Foto: OCHA/Muath Algabal
O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança pediu nesta quinta-feira (11) que a Arábia Saudita suspenda ataques aéreos no Iêmen, onde investidas militares sauditas teriam causado a morte de pelo menos 1.248 meninos e meninas, desde março de 2015. Jovens são 20% dos mortos e feridos pelas operações por ar. O governo de Riad lidera uma coalizão internacional que participa da guerra civil iemenita para defender o presidente Abd Mansour Hadi.
Em novo levantamento, o organismo das Nações Unidas reconheceu o envolvimento da Arábia Saudita no conflito e disse que a aliança estrangeira visa “restaura a legitimidade” no Iêmen. Mansour Hadi luta contra grupos armados Houthi, que controlam a capital iemenita Sana’a e parte norte do território.
Segundo o comitê, a coalizão chefiada pelos sauditas foi “acidentalmente responsável por mortes e ferimentos entre crianças”. A instituição expressou sérias preocupações com o fato de que os jovens “continuam sendo as vítimas principais do conflito”.
A análise do órgão de direitos humanos registrou três ataques aéreos em agosto, nos dias 9, 22 e 23. A primeira das operações despertou condenações internacionais imediatas, após a notícia de que pelo menos 21 meninos morreram quando o ônibus em que se deslocavam foi atingido no mercado de Dahyan, na província de Saada, norte do Iêmen.
Na avaliação do comitê, todas as partes do conflito foram responsáveis por ataques a civis. Os alvos incluíram “casas, instalações médicas, escolas, fazendas, cerimônias de casamento, mercados e veículos em áreas movimentadas”. O levantamento também afirma que explosivos de fragmentação foram usados em algumas dessas manobras militares.
Ainda de acordo com a instituição, o contínuo bloqueio aéreo e naval ao Iêmen causou “consequências dramáticas” para “muitos milhões de pessoas, incluindo uma elevada proporção de crianças”.
Entre os problemas para os direitos dos jovens, o comitê elencou a “ineficiência” do mecanismo investigativo da coalizão sobre ataques contra crianças e espaços frequentados por menores. O órgão da ONU criticou “a falta de independência” dos membros do mecanismo.
A Arábia Saudita é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança, cuja implementação é monitorada pelo comitê. A cada quatro anos, países-membros desse acordo devem encaminhar informações atualizadas sobre atividades e progressos em relação às prescrições do texto. O Estado saudita também é parte dos protocolos opcionais da convenção, sobre o envolvimento de crianças em conflito armado e sobre o comércio de crianças, prostituição e pornografia infantis.
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Posted: 11 Oct 2018 10:54 AM PDT
Na sede da ONU em Genebra, o estacionamento de carros autônomos é apresentado com a utilização de tecnologia móvel. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
Uma resolução para garantir o uso seguro de veículos autônomos foi aprovada no Fórum Global para a Segurança no Tráfego de Veículos da Comissão Econômica da ONU para a Europa (UNECE, na sigla em inglês) ocorrida em Genebra, na quarta-feira (11).
Em comunicado, a UNECE disse que os veículos autônomos têm o potencial de criar transporte mais seguro, eficiente e ambientalmente sustentável, pode transformar setores inteiros da economia e melhorar as vidas de milhões de pessoas, principalmente daquelas que não sabem dirigir ou têm acesso limitado à mobilidade.
No entanto, ainda há muitas questões relacionadas a áreas como padrões de segurança nas estradas, regras de trânsito, regimes de seguro, segurança cibernética e proteção de dados, que precisam ainda ser enfrentados antes da introdução massiva dos carros autônomos no mercado.
A resolução oferece recomendações para garantir a interação segura entre veículos autônomos e pedestres, e enfatiza o papel central que as pessoas precisam ter, seja como motoristas responsáveis, passageiros ou pedestres em geral.
Isso inclui a segurança rodoviária como uma prioridade, interação segura com o ambiente de tráfego circundante e a tolerância com segurança a erros dos usuários.
A resolução também recomenda que os carros de alta tecnologia possam se comunicar com seus usuários e outros usuários da via, de maneira clara, eficaz e consistente, reagindo a situações imprevistas e possibilitando sua desativação de maneira segura.
“Com esta resolução, estamos preparando o caminho para a mobilidade segura do futuro, para o benefício de todos os usuários da estrada”, disse a oficial da UNECE, Luciana Iorio.
Em setembro, um grupo de trabalho de veículos autônomos e conectados da UNECE se reuniu pela primeira vez em Genebra para começar a abordar questões como requisitos técnicos, segurança cibernética e atualizações de software e métodos de teste inovadores.
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Posted: 11 Oct 2018 10:25 AM PDT
Vista da cidade de Quito, no Equador. Foto: Flickr (CC) / David Berkowitz
Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas disse nesta quinta-feira (11) ter acolhido com satisfação as mudanças legais e políticas empreendidas pelo governo equatoriano para promover e proteger os direitos à liberdade de opinião e expressão no país.
David Kaye, relator especial da ONU para a liberdade de opinião e expressão, disse que visitou o Equador a convite do governo após oferta do presidente Lenín Moreno de revitalizar a liberdade de expressão depois de dez anos de crescente repressão.
“Me consta que essas promessas são sérias e que o processo de mudança realmente começou”, disse. “Inclusive com esses compromissos”, disse o relator especial, “o governo e o povo equatoriano têm muito trabalho a fazer”. “Parte desse trabalho requer mudanças legais. Em outros aspectos, não se trata apenas da lei”.
“É necessário um amplo compromisso com a implementação em todos os níveis de governo, uma mudança cultural dentro e fora das instituições públicas para desenhar um governo aberto com participação cidadã, e um grande esforço para tirar o estigma e promover os veículos independentes de mídia, o jornalismo e o desenvolvimento de veículos comunitários e públicos”, disse ao final da visita de uma semana.
O relator especial se reuniu com autoridades governamentais, incluindo o presidente, vários ministros, membros da Assembleia Nacional, autoridades judiciais, jornalistas, acadêmicos e organizações da sociedade civil.
As observações preliminares do relator especial abordam questões-chave para a transição no Equador, começando com recomendações referentes à lei de meios, a Lei Orgânica de Comunicação.
O relator também pediu a promoção decidida do jornalismo independente e da segurança dos jornalistas; um esforço de todo o governo para ampliar e garantir acesso à informação detida por autoridades públicas, incluindo o desenvolvimento de mecanismos de proteção para informantes, tanto funcionários públicos como empregados do setor privado; e várias medidas para melhorar os direitos que as pessoas no Equador desfrutam na rede, especialmente fortalecendo a segurança digital e a proteção de dados pessoais, e negando ao governo a possibilidade de utilizar as leis de direitos autorais para limitar a difusão de informação pública.
A versão completa das observações preliminares da missão do relator especial ao Equador está disponível em: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23713&LangID=E.
O relator especial irá preparar um relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre as principais conclusões de sua visita, e fará recomendações sobre a promoção do direito à liberdade de expressão no Equador.
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Posted: 11 Oct 2018 10:07 AM PDT
Foto: Pexels
A nova geração de políticas industriais que impulsionam os ecossistemas tecnológicos é fundamental para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas da América Latina, afirmaram autoridades, especialistas internacionais e representantes do setor público e privado que participam de seminário iniciado na quarta-feira (10) em Buenos Aires, na Argentina.
Na reunião de alto nível, os participantes abordarão os principais desafios dessas empresas e a construção de estratégias de cooperação que as ajudem a superá-los. O evento, que acaba nesta quinta-feira (11), é organizado por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), União Europeia e União Industrial Argentina (UIA).
Com mais de 200 participantes, o encontro foi inaugurado por Fernando Grasso, secretário da Indústria do Ministério de Produção e Trabalho da Argentina; Jolita Butkeviciene, diretora para América Latina e Caribe da direção geral da Comissão Europeia para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento; Daniel Funes de Rioja, vice-presidente da UIA, presidente da Coordenação das Indústrias de Produtos Alimentícios da Argentina (COPAL) e presidente do B20 Argentina (fórum internacional dos empresários para o G20); e Mario Cimoli, secretário-executivo adjunto da CEPAL.
Grasso afirmou que a infraestrutura física e a conectividade são chave para que as micro, pequenas e médias empresas possam se desenvolver. Também destacou o papel da educação como ferramenta que entrega a capacidade de gerar pessoas que fomentem a inovação.
“Estamos vivendo a uma velocidade tremenda pelas mudanças de paradigmas tecnológicos, com um alcance transversal no nível da produção. Desse ponto de vista, é importante que haja um nível de infraestrutura adequado para que as empresas possam ser geridas em um entorno que permita internalizar esse tipo de tecnologia, mas também que existam políticas de sensibilização que possam ajudar essas empresas a entender o que é essa revolução”, disse Grasso.
Jolita Butkeviciene disse, por sua vez, que para poder enfrentar seus desafios, as micro, pequenas e médias empresas da América Latina precisam de apoio, já que sozinhas não poderão superá-los. “Na UE, queremos ter uma visão compartilhada com a América Latina. Para nós, não há nada mais importante que o crescimento sustentável com emprego”, disse a representante máxima do bloco europeu para a cooperação com América Latina e Caribe.
“Precisamos compartilhar assessoria técnica e lições aprendidas. Também precisamos de um empurrão, estamos aqui para apoiar, mas para isso é fundamental a criatividade. O campo está aberto nas suas mãos para a cooperação mútua”, disse Butkeviciene.
Daniel Funes afirmou que a Argentina é um país que tem recursos naturais e humanos adequados para enfrentar essa mudança ou ruptura tecnológica em meio a incertezas globais e locais. “Isso não vai nos impedir. A velocidade da mudança é tal que, ou enfrentamos agora, ou o atraso e o divórcio com o mundo desenvolvido será aguçado”, disse ele.
“Mas sozinhos não podemos, há uma necessidade de integração. E essa integração deve nos levar a um modelo de inclusão produtiva e trabalhar lado a lado pelo desenvolvimento sustentável. Como empresários, reafirmamos nossa vocação para o multilateralismo e integração inteligente”, acrescentou.
O vice-secretário executivo da CEPAL, Mário Cimoli, alertou que, se as brechas na produtividade e na estrutura produtiva não forem fechadas, não há processo de inclusão possível para micro, pequenas e médias empresas.
“É necessária uma nova geração de políticas industriais na América Latina e no Caribe, como tem sido feito na Europa. Nossa preocupação é construir políticas que promovam ecossistemas tecnológicos, mas isso deve ser feito em um contexto de sustentabilidade e no multilateralismo. Isso é fundamental”, disse Cimoli.
O seminário busca apoiar os governos da região no desenvolvimento de melhores políticas de promoção das micro, pequenas e médias empresas, que representam aproximadamente 99% das empresas, 61% do emprego e 25% da produção na América Latina.
Em diferentes painéis, os participantes analisarão, em particular, a acelerada inovação digital que está modificando radicalmente os modelos de negócios, os processos de produção e os padrões de consumo, uma situação que colocou no centro das estratégias de negócios a capacidade de construir redes e sistemas produtivos devidamente articulados e integrados.
Também serão propostos espaços de diálogo público-privado para permitir a formulação de novas diretrizes estratégicas para o desenho de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas que considerem mudanças no cenário competitivo global.
Durante o evento, também foi apresentada uma publicação “ Micro, pequenas e médias empresas na América Latina — um desempenho frágil e novos desafios para as políticas de desenvolvimento“, preparada pela CEPAL com o apoio da União Europeia, que analisa o desempenho dessas empresas na região e as políticas e instituições que as apoiam.
Segundo o documento, o esforço feito pelas entidades de desenvolvimento permitiu ampliar o marco regulatório e diversificar as medidas de apoio. No entanto, esses avanços não são suficientes para enfrentar os desafios que caracterizam o atual cenário competitivo, por isso, é necessário propor uma profunda mudança na abordagem e nas modalidades de trabalho das entidades de apoio.
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Posted: 11 Oct 2018 09:32 AM PDT
 Francisca Alves Ribeiro acordava antes de o sol se desenhar no horizonte, com o primeiro filho embrulhado em um pano num dos braços e a enxada no outro. Caminhava até uma árvore baixinha que fazia uma sombra boa e lá deixava o filho, ainda bebê, no chão, sob a sombra. Empunhava a enxada e ia para a roça em frente à árvore trabalhar, fazendo pequenos intervalos para amamentar ou tirar formigas e insetos que subiam no menino.
Era com o filho a tiracolo que ela buscava o querosene na cidade mais próxima para poder ter luz durante a semana; com ele ia cortar lenha no mato para alimentar o fogo das panelas; carregava litros de água na cabeça, por quilômetros, para garantir a água do banho, da limpeza, da comida e para matar a sede da família.
Com a chegada de duas novas crianças, esse mesmo filho que acompanhava a mãe quietinho debaixo da árvore passou a cuidar dos irmãos enquanto ela garantia o sustento.
“Cansei de deixar meus filhos presos em casa enquanto saía para o mato. Deixava as panelinhas de comida cozida prontas. O mais velho cuidava dos menores, porque o marido nunca ajudava. Então, eu o larguei. Criei meus filhos sozinha com muita luta. Até hoje é assim no campo, a mulher trabalha o dobro, mas ganha a metade. Ela não tem voz. Não nos dão credibilidade”, avalia Francisca, hoje aos 58 anos.
Segundo a agricultora, que hoje cria cabras e abelhas no interior da Bahia, a chegada dos programas sociais melhorou as condições de vida das mulheres, com a construção de cisternas e a chegada da energia elétrica, por exemplo. Ainda assim, mesmo com avanços sociais que facilitaram a rotina, a forma como a mulher era encarada não avançou, e a violência silenciosa que assolou gerações e gerações de mulheres rurais segue como uma triste realidade.
Francisca se rebelou contra a falta de oportunidades e foi para a cidade tentar um cargo na política. Fez cursos, estudou sobre gestão orçamentária e, depois de algumas tentativas, se elegeu prefeita da cidade de Carinhanha, na Bahia.
Lá, ganhou a antipatia dos políticos locais. “A violência está com a gente o tempo todo. Na forma como te enxergam, na dúvida que têm sobre suas potencialidades, na dificuldade que as mulheres enfrentam para obter crédito, para ter uma terra. Nas tarefas domésticas que não são divididas. Uma mulher do campo falar de política parecia uma afronta a masculinidade deles. Não nos davam o direito de pensar. O machismo é um problema muito sério e triste do mundo rural”, lamenta.
A garantia dos direitos das mulheres rurais é um pilar fundamental do desenvolvimento sustentável. As desigualdades de condições no acesso, posse e uso da terra com as quais lidam diariamente são consequência da violência estrutural que se revela nas discrepantes oportunidades que homens e mulheres encontram em seus caminhos. Nas áreas rurais, as desigualdades de gênero persistem também no acesso aos bens de produção, assistência técnica e recursos naturais.
A essas limitações acrescenta-se a exclusão que as mulheres vivem no mercado de trabalho, bem como o baixo valor de seu salário e suas contribuições na formação e reprodução do tecido social. Além disso, as mulheres assumem uma carga laboral não remunerada muito maior do que a dos homens – um dado que é uma realidade em todos os países em desenvolvimento.
Assim como as mulheres veem sua autonomia econômica ameaçada, elas também sofrem desigualdades e ameaças à sua autonomia física e política, sendo mais vítimas de violência e tendo menos oportunidades de exercer liderança e participar da vida pública de suas comunidades.
Menos oportunidades para as mulheres são menos oportunidades para o campo: se as políticas estatais orientadas para o desenvolvimento rural não reverterem as desigualdades de gênero, elas estarão piorando a exclusão das mulheres.
“O meu sonho é que toda mulher conseguisse encontrar, dentro delas, a força para se empoderar. Eu não tive quem me dissesse que eu era capaz. Apanhei de marido, fui ameaçada de morte várias vezes, sempre estive cercada de pessoas que diziam que não tinha valor. Mas me empoderei porque sabia que tinha esse valor. E se conseguimos empoderar cada mulher rural, faríamos uma revolução”, acredita a agricultora.
15 dias pela autonomia das mulheres rurais
Os papéis desempenhados pelas mulheres rurais são tão numerosos quanto suas lutas e vitórias. O que não faltam são histórias de vida inspiradoras. No entanto, elas ainda não possuem o reconhecimento merecido.
Sofrem com preconceito, desigualdade de gênero. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no campo. A fim de mostrar que equidade de gênero e respeito são valores necessários cotidianamente, a ONU decretou que 2018 seria o Ano da Mulher Rural.
Pensando nisso, desde 1º de outubro será publicada uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018.
Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.
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Posted: 11 Oct 2018 08:42 AM PDT
Depressão pode dificultar busca por assistência médica para HIV. Foto: Flickr (CC)/ryan melaugh
Na semana em que a comunidade internacional lembra o Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids ( UNAIDS) pediu que países ampliem a integração entre o atendimento para HIV e os serviços de saúde mental. Estudos realizados em 38 países mostram que 15% dos adultos e 25% dos adolescentes vivendo com o vírus relataram depressão ou se sentiram sobrecarregados.
Segundo o programa da ONU, indivíduos com HIV têm mais risco de desenvolver problemas de saúde mental, que por sua vez, podem dificultar a busca por assistência médica e a adesão à terapia antirretrovir
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