Boletim diário da ONU Brasil: “Iêmen: especialistas da ONU pedem libertação de bahá’ís presos arbitrariamente” e 14 outros.
ONU Brasil <noreply+feedproxy@google.com> Cancelar inscrição
|
|
qui, 18 de out 18:30 (Há 4 dias)
| |
|
|
|
|
|  |
|
Posted: 18 Oct 2018 01:59 PM PDT
Saná, capital do Iêmen. Foto: OCHA/Charlotte Cans
Um grupo de especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediu ao governo do Iêmen na última quarta-feira (10) a libertação imediata de 24 pessoas presas pelas autoridades da capital iemenita de Saná no mês passado.
Dos detidos, 22 são adeptos da religião Bahá’í – incluindo oito mulheres e uma jovem com menos de 18 anos de idade. Os réus não foram informados sobre a acusação, nem sobre a investigação antes do início dos julgamentos.
As acusações incluem apostasia, o ensinamento da fé Bahá’í e espionagem – esta última, sujeita à pena de morte.
Os especialistas da ONU disseram que as acusações “devem ser retiradas e práticas discriminatórias por motivação religiosa devem ser proibidas”.
No final de setembro, cinco dos detidos compareceram ao tribunal. Na ocasião, o juiz ordenou que os nomes dos demais acusados fossem publicados em um jornal local.
“Estamos muito preocupados com a acusação criminal dessas pessoas baseadas em religião ou crença”, disseram os especialistas, acrescentando ainda que estão “particularmente preocupados que algumas das condenações resultem em pena de morte”.
“Reiteramos o nosso apelo às autoridades em Saná para que parem imediatamente com a persistente perseguição dos bahá’ís no Iêmen e libertem aqueles que foram presos por causa de suas crenças ou religião”, insistiram.
Os relatores ressaltaram que as autoridades devem respeitar as leis internacionais de direitos humanos. A próxima audiência está marcada para novembro.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 01:36 PM PDT
Ahmed e Rasha passam o dia em um parque no Cairo, Egito, com seus dois filhos, Mohamed e Raghad. Ahmed e Rasha escolheram não ter mais filhos porque querem garantir que Mohamed e Raghad tenham uma boa vida e boa educação. Foto: UNFPA/Roger Anis
A população mundial deve crescer em mais de 2,2 bilhões de pessoas até 2050, informou a ONU na quarta-feira (17), e mais da metade deste crescimento (1,3 bilhão) deve acontecer na África subsaariana, onde direitos das mulheres são frequentemente violados por acesso limitado à saúde e à educação, além de uma discriminação de gênero estrutural.
A diretora do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Monica Ferro, disse em Genebra que a tendência global é a formação de famílias menores, indicando que mais pessoas estão fazendo escolhas sobre o número exato de crianças que querem ou que podem ter.
Apesar da transição gradual para taxas de fertilidade mais baixas, que começaram na Europa no final do século 19, nenhum país pode reivindicar que todos seus cidadãos usufruem de direitos reprodutivos em todos os momentos, disse Ferro.
“Não importa se é um país com alto índice de fertilidade ou um país com baixo índice de fertilidade, em ambos você irá encontrar indivíduos e casais que dizem não ter o número de filhos que desejam. Eles têm muitos ou poucos.”
Em 43 países, mulheres têm mais de quatro filhos
De acordo com o relatório “ Estado da População Mundial 2018” , do UNFPA, há 43 países onde mulheres têm quatro ou mais filhos. Destes, 38 estão na África.
Exceto por cinco países do leste da África, menos da metade de todas as mulheres entrevistadas disseram preferir não ter mais filhos.
Se as previsões do UNFPA estiverem corretas, a fatia da África na população mundial irá crescer de 17%, em 2017, para 26%, em 2050.
No continente africano, taxas de fertilidade são “significativamente mais baixas” nas cidades do que em áreas rurais. Na Etiópia, por exemplo, mulheres têm em média 2,1 filhos em cidades, enquanto têm média cinco no restante do país.
Famílias maiores em zonas de conflito
Destacando a ligação entre conflito e insegurança com famílias maiores, dados do UNFPA também mostram que Afeganistão, Iraque, Palestina, Timor-Leste e Iêmen possuem taxas de fertilidade mais altas que a média geral de 2,5 crianças por mulher.
A diretora do UNFPA pediu para todos os países implementarem uma série de políticas e programas para aumentar as escolhas reprodutivas de suas populações.
“Em países em desenvolvimento, 671 milhões de mulheres escolheram usar contraceptivos modernos”, disse Ferro. “Mas, ao mesmo tempo, sabemos que 250 milhões no mundo em desenvolvimento querem controlar fertilidade e não possuem acesso a métodos contraceptivos modernos”.
Priorizar qualidade de cuidados de saúde materna é essencial, de acordo com o relatório da ONU, que destaca a necessidade de acesso a contraceptivos modernos, melhor educação sexual e uma mudança nas visões estereotipadas que homens têm das mulheres.
Casais que querem ter mais filhos também deveriam receber ajuda para isto, disse Ferro, explicando que barreiras econômicas que impedem que isto aconteça também deveriam ser respondidas, através de medidas como cuidados infantis a preços acessíveis.
A França e a Noruega tiveram aumento em índices de natalidade após adotarem tais medidas nas últimas décadas, disse Ferro.
Apesar disso, muitos países em desenvolvimento não possuem recursos ou segurança política necessários para melhorar saúde reprodutiva e garantir o direitos de todos.
Eles “estão em dificuldade para cumprir a demanda por educação, a demanda por empregos, a demanda até mesmo por serviços de saúde acessíveis para todos”, disse a diretora. “O que o relatório tenta mostrar é que nestes países a necessidade não cumprida de planejamento familiar é tipicamente muito alta”.
Direitos reprodutivos melhoraram significativamente
Em quase 25 anos desde que a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento foi endossada por 179 governos, os direitos reprodutivos “melhoraram significativamente no mundo todo”, disse Ferro.
Ela destacou que países concordaram na época acerca da importância de casais e indivíduos decidirem o número, espaçamento e hora de seus filhos, e que tais decisões fossem feitas livres de discriminação, coerção ou violência.
Um comprometimento similar é refletido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aceita pela comunidade internacional em 2015.
Apesar disso, centenas de milhares de mulheres continuam sofrendo com o fracasso da implementação deste programa de ação, insistiu a diretora do UNFPA.
“A cada ano, 300 mil mulheres morrem durante gravidez ou parto porque não tiveram escolhas em assistência maternal; cada dia, milhares de jovens são forçadas a engravidar e se casar precocemente e são vítimas de mutilação genital feminina. Elas não têm escolha.”
|
|
Posted: 18 Oct 2018 12:42 PM PDT
Vista de São Paulo, encoberta por nuvem de poluição. Foto: Wikimedia (CC)/Alexandre Giesbrecht
Especialistas latino-americanos e caribenhos destacaram na quarta-feira (17) a importância dos dados urbanos para o desenvolvimento de políticas públicas informadas e efetivas que atendam as necessidades dos cidadãos, durante a Segunda Conferência das Cidades, que ocorre na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile.
No segundo dia da reunião — co-organizada por CEPAL, Assembleia de Ministros e Máximas Autoridades de Moradia e Urbanismo da América Latina e do Caribe (MINURVI) e Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) —, os especialistas apresentaram experiências regionais e internacionais com plataformas de monitoramento e informação e defenderam o desenvolvimento de capacidades técnicas para o monitoramento da mobilidade urbana nas cidades da região.
“Apenas em dois anos, entre 2014 e 2016, foram aprovadas cinco agendas globais: o Acordo de Paris, o marco de Sendai para a redução do risco de desastres, a Agenda de Ação de Addis Abeba, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana”, lembrou Ricardo Jordán, chefe da unidade de assentamentos humanos da CEPAL, na abertura da sessão “Monitoramento da mobilidade urbana nas cidades da América Latina e do Caribe”.
Ele lembrou que “o compromisso internacional em relação a essas agendas motivou os governos nacionais e subnacionais a criar mecanismos de monitoramento, acompanhamento e prestação de contas”.
Durante a sessão de trabalho, foi apresentada a proposta da Plataforma Urbana e de Cidades da América Latina e do Caribe, que responde à necessidade de coletar e analisar informação relacionada a zonas urbanas da região, nas quais aproximadamente 80% vivem em cidades e assentamentos humanos.
Esse instrumento, desenvolvido por CEPAL, MINURVI e ONU-HABITAT, proporcionará a seus usuários uma ferramenta objetiva para acompanhar a implementação da dimensão urbana da Agenda 2030, da Nova Agenda Urbana e do Plano de Ação Regional para a implementação da Nova Agenda Urbana na América Latina e no Caribe.
Também proporcionará um espaço para facilitar a troca de experiências e ideias a fim de fortalecer capacidades regionais, nacionais e subnacionais para o desenvolvimento urbano sustentável e fomentar a Cooperação Sul-Sul como mecanismo de aprendizagem horizontal na região.
O segundo dia da Conferência das Cidades foi iniciado com uma sessão na qual especialistas abordaram as oportunidades de financiamento da mobilidade urbana, como um conjunto amplo de projetos e ações que fomentem o uso de modos de transporte mais sustentáveis e otimizem o papel do transporte público através da melhora da infraestrutura urbana.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 12:31 PM PDT
Acompanhe o trabalho da ONU Mulheres clicando aqui. Saiba mais sobre os esforços da ONU em prol dos povos indígenas clicando aqui.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 12:01 PM PDT
Pessoas deslocadas, líderes comunitários e autoridades locais durante encontro na Equatória Ocidental com uma delegação da ONU e de agências humanitárias em 12 de julho de 2018. Foto: UNMISS
Centenas de civis que foram sequestrados por forças da oposição em meio a um aumento dos confrontos na região de Equatória Ocidental, no Sudão do Sul, ainda estão desaparecidos, disse nesta quinta-feira (18) a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, exigindo libertação imediata.
Segundo relatos, o agravamento aconteceu em abril, antes da assinatura em agosto de um novo acordo de paz com objetivo de encerrar anos de uma sangrenta guerra civil envolvendo o presidente Salva Kiir e o ex-vice-presidente Riek Machar, que tem apoio do Movimento de Libertação do Povo do Sudão em Oposição (SPLM-IO).
“A maior parte dos civis sequestrados está, até onde sabemos, sendo mantida em cativeiro”, disse Bachelet. “O SPLM-O deve imediatamente libertá-los, em primeiro lugar as crianças”.
O pedido da alta-comissária segue a publicação de um relatório da ONU sobre graves abusos de direitos humanos contra moradores de vilarejos nos estados sudaneses de Gbdue e Tambura, ambos na região de Equatória Ocidental.
O relatório detalha declarações de vítimas e testemunhas que indicavam como mulheres e garotas, de até mesmo 12 anos, eram sequestradas por forças da oposição e obrigadas a desfilar e ficar em fila para que comandantes as escolhessem como “esposas”.
Cerca de 900 pessoas foram sequestradas e 24 mil foram forçadas a fugir de suas casas, destaca o relatório. As que não eram escolhidas eram deixadas para outros combatentes, que as sujeitavam a repetidos estupros, enquanto homens e meninos sequestrados eram forçados a lutar ou trabalhar como carregadores.
Ao menos 28 vilarejos foram atacados pelas mesmas tropas, além de um assentamento para pessoas deslocadas internamente e um campo de refugiados, de acordo com o relatório, que foi compilado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela missão de paz da ONU no Sudão do Sul, UNMISS.
Durante estes ataques, as vítimas eram submetidas a “assassinatos ilegais, sequestros, estupros, escravidão sexual, recrutamento forçado e destruição de propriedades”, informou o ACNUDH em comunicado, que destacava que três comandantes que foram identificados porque “supostamente possuíam comando e controle de fato das forças cometendo estes abusos, que podem equivaler a crimes de guerra”.
Forças do governo também feriram civis em suas ofensivas contra milícias, segundo o relatório, destacando que “estas operações fracassaram em distinguir civis e combatentes”.
O chefe da UNMISS, David Shearer, expressou decepção com o agravamento da violência, que aconteceu enquanto partes rivais negociavam um novo acordo de paz, mesmo com esforços de reconciliação na região à época.
“Um novo acordo de paz que foi assinado coloca o ônus e responsabilidade nos partidos rivais para garantir que nenhuma atrocidade seja cometida no futuro”, disse Shearer. “A UNMISS irá monitorar atentamente quaisquer possíveis violações e abusos”.
Além de pedir a libertação dos sequestrados durante os ataques em Gbudue e Tambura, a alta-comissária pediu que abusadores de direitos humanos sejam responsabilizados.
“Como parte do processo de paz revitalizado, também é essencial que o governo do Sudão do Sul responsabilize os autores dos abusos e das violações detalhados neste relatório”, disse.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 11:26 AM PDT
A 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe ocorreu na semana passada em Buenos Aires, Argentina. Foto: ONU Meio Ambiente
Ministros do Meio Ambiente e representantes de países da América Latina e do Caribe fecharam acordo na sexta-feira (12) em Buenos Aires com o objetivo de intensificar os esforços para reduzir o lixo marinho, acelerar a ação climática, potencializar a cooperação para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas e transitar para produção e consumo sustentáveis.
Na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, os representantes de 28 países adotaram a Declaração de Buenos Aires e aprovaram quatro acordos para enfrentar os principais desafios ambientais da região nas áreas de mudanças climáticas, poluição, biodiversidade e ecossistemas, e eficiência de recursos.
Mudanças climáticas
Os ministros manifestaram sua preocupação com os resultados do relatório especial recentemente publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que expôs as diferenças abismais entre os efeitos de um aquecimento global de 1,5°C ou de 2°C até o fim do século. Nesse sentido, pediram ações urgentes e ambiciosas para evitar uma catástrofe climática, em linha com os objetivos do Acordo de Paris.
Pediram também um impulso ao planejamento e aplicação de medidas de adaptação, fortalecer negócios inovadores, promover políticas a favor das tecnologias limpas e da mobilidade urbana sustentável, e aumentar o apoio aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Além disso, pediram que os países mais desenvolvidos no nível global cumpram os compromissos de cooperação financeira acordados em Paris.
Poluição
Em matéria de poluição, concordaram em fazer maiores esforços para implementar planos nacionais e regionais contra o lixo marinho através de restrições ao plástico, pesquisa e desenvolvimento de materiais alternativos, gestão racional de dejetos e o monitoramento da qualidade da água nas diversas etapas de seu percurso até o mar.
Nessa mesma área, concordaram em trabalhar em estratégias para erradicar progressivamente a disposição inadequada de resíduos, como os lixões ou a queima a céu aberto. Um terço dos rejeitos sólidos da região — 145 mil toneladas diárias — acabam em lugares inadequados, de acordo com um recente relatório da ONU Meio Ambiente.
Os países da região solicitaram à ONU Meio Ambiente, que exerce a secretaria do fórum, constituir um grupo de trabalho que contribua para o fechamento dos lixões informais, uma prática que ameaça a qualidade dos recursos naturais da região e a saúde de seus habitantes.
Produção e consumo sustentáveis
Os ministros e representantes concordaram em fortalecer o desenho de políticas que favoreçam os padrões de produção e consumo sustentáveis, tomando como base o conhecimento científico, e pediram apoio financeiro internacional para desenvolver um programa de implementação da Estratégia Regional de Consumo e Produção Sustentáveis.
Os países da América Latina e do Caribe prepararam seus aportes antes da quarta sessão da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que ocorrerá de 11 a 15 de março de 2019 em Nairóbi, no Quênia, sob o tema “Soluções inovadoras aos desafios ambientais e à produção e ao consumo sustentáveis”.
Os governos da região reconheceram a importância de abordar esse desafio e identificaram boas práticas na região, como a proposta de etiquetagem ecológica regional promovida por Colômbia, Costa Rica e México, denominada “Selo Ambiental América”.
Biodiversidade e ecossistemas
Os ministros e representantes fizeram um chamado a todos os países a criar e expandir as áreas protegidas para alcançar as Metas de Aichi do Convênio sobre a Diversidade Biológica para 2020 e aumentar qualidade da conservação, em especial no caso dos Estados que já superaram as metas globais. Além disso, pediram a restauração dos sistemas degradados com base em enfoques produtivos sustentáveis, como a silvicultura.
Anunciaram seu apoio à proposta do governo de El Salvador e dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) de designar a década 2021-2030 como “A Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas”, uma iniciativa apoiada pela ONU Meio Ambiente.
Além disso, avançaram nos acordos para formar um Programa de Cooperação Regional para a Biodiversidade, que promova a coordenação e o intercâmbio de informação em matéria de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A 22ª reunião do Fórum será organizada em 2020 sob a presidência de Barbados.
Ministros do Meio Ambiente e representantes de países latino-americanos e caribenhos na Casa Rosada, sede do governo argentino. Foto: Divulgação
|
|
Posted: 18 Oct 2018 10:54 AM PDT
Cerca de 400 famílias se abrigavam em acampamento improvisado no norte de Idlib, Síria, após fugirem da violência no sul da cidade no começo de setembro de 2018. Foto: UNICEF/Aaref Watad
A Rússia e a Turquia informaram que darão mais tempo para grupos da oposição se retirarem de uma zona desmilitarizada em Idlib, na Síria, que tem sido poupada de ataques aéreos há mais de um mês, disse um conselheiro humanitário da ONU nesta quinta-feira (18).
Falando a jornalistas em Genebra após um encontro da Força-Tarefa de Acesso Humanitário do Grupo Internacional de Apoio à Síria, Jan Egeland expressou “alívio” que agravamento de violência no noroeste do país tem sido evitado, por ora.
“O lado russo e turco indicou que de fato mais tempo será dado para implementação do acordo”, disse Egeland, em sua capacidade como assessor sênior ao enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, que anunciou na quarta-feira (17) que deixará o cargo.
“Alguns dos primeiros prazos foram ultrapassados. Haverá mais tempo para diplomacia e isto é um grande alívio para nós”, disse, acrescentando que “se alguém seguir a lógica militar que tem sido frequentemente seguida nesta guerra, isto será notícia horrível para civis”.
Após mais de sete anos de confrontos que deixaram centenas de milhares de sírios mortos, deslocaram milhões e envolveram os interesses de diversas potências estrangeiras, Egeland destacou o valor do acordo atual entre Rússia e Turquia, que são abonadores de uma zona desmilitarizada proposta em Idlib.
“Tivemos cinco semanas sem quaisquer ataques aéreos”, disse. “Não consigo me lembrar de tal período durante os últimos três anos em Idlib. É uma calmaria nesta área muito sensível, complexa e difícil, repleta de 3 milhões de civis. É uma calmaria bem-vinda.”
Além de grupos da oposição, cerca de 3 milhões de pessoas vivem em Idlib, junto a 12 mil agentes humanitários.
Muitas pessoas da região estão fugindo para outras áreas da Síria que foram retomadas por forças do governo; mais recentemente as províncias de Dar’a e Quneitra, no sudeste, assim como Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco.
“As grandes batalhas terminaram na maior parte do país”, mas Idlib “ainda pode se tornar a pior batalha”, disse Egeland.
Ele explicou que mesmo se grupos da oposição, incluindo a Frente Al-Nusra, retirarem suas armas pesadas da linha de contato, eles “naturalmente” se incorporariam em áreas fortalecidas de Idlib, deixando “um milhão de civis imersos” em conflito.
“Este é um acordo fantástico por ora porque impede derramamento de sangue, isto precisa continuar assim”, afirmou.
Embora os olhos da comunidade internacional permaneçam fixos em Idlib, ainda há tremendo sofrimento em muitas áreas da Síria, incluindo no leste do país, destacou Egeland.
“Há lutas horríveis que ninguém parece ligar no leste, com 15 mil pessoas em fogo cruzado entre combatentes do Estado Islâmico e forças de ataque”, disse, destacando que embora a guerra esteja se encerrando “em mais e mais províncias”, paz só pode ser construída através de direitos humanos e da implementação do Estado de Direito.
Egeland irá seguir De Mistura e deixar cargo no mês que vem
Após coordenar esforços da ONU para fornecer ajuda humanitária à Síria por mais de três anos, fazendo a ligação entre o governo da Síria e a comunidade internacional para passagem segura para comboios de ajuda em linhas de frente e fronteiras, Egeland também anunciou que irá deixar o cargo.
Se espelhando em Staffan de Mistura, enviado especial para a Síria, que fez anúncio similar na quarta-feira na sede da ONU em Nova York, Egeland disse que irá deixar seu cargo no final de novembro.
“Tem sido muito cansativo realmente… não houve uma noite ou um final de semana em que não estivesse lidando com Aleppo, Homs, Dera’a, Ghouta Oriental, agora Idlib, Rukban ou outras questões”, disse. “Então esta é a questão, presumo que serei substituído por alguém melhor e que eles irão continuar com uma força-tarefa porque o trabalho não está nem na metade”.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 10:43 AM PDT
 Mapulu Kamayurá é líder feminina do Parque Indígena do Xingu. Foi nomeada autoridade na aldeia ainda criança, pelo pai, o cacique Kotok, e pela tia, que também atuava como liderança indígena dos kamayurás. Hoje, atua como pajé e como uma das vozes indígenas femininas mais expressivas do país.
A pajé conta que em sua aldeia as mulheres têm papel fundamental em todas as atividades – do cuidado com a rotina da comunidade à perpetuação oral de suas culturas.
“A gente trabalha na roça, cuida dos animais, cria e educa as crianças, faz os artesanatos, cozinha, cuida da casa, lava as roupas, busca doações. É um trabalho sem fim que é obrigação da mulher”, diz.
Tais responsabilidades na vida das mulheres da aldeia começam cedo: meninas kayamurás ficam reclusas do resto da comunidade por meses e, em alguns casos, por anos, dentro das malocas, até alcançarem a adolescência.
O ritual, um dos mais importantes da etnia, se inicia quando elas encaram seu primeiro ciclo menstrual. Ficam então confinadas, sem pegar sol nem ter contato social, por meses. O prazo de reclusão é determinado pelos seus pais e, em geral, tem relação com o tempo que elas levarão para aprender a fazer artesanato e cozinhar.
Nesse período, as kamayurás deixam o cabelo crescer e têm a alimentação reforçada por uma dieta de beiju, mingau e peixe. A intenção é que ganhem peso e curvas rapidamente. Também são ensinadas a amarrar fios de palha nas panturrilhas e nas coxas para engrossar a perna. No fim do isolamento, recebem uma maratona de conselhos de familiares sobre vida, família, filhos, trabalho, casamento e, enfim, cumprem o ritual que as transforma em mulher.
Quando termina a reclusão, é montada uma grande festa onde são apresentadas à aldeia como mulheres formadas. A partir daí, já podem decidir quando e com quem irão se casar e, automaticamente, entram na rotina da aldeia: passam a trabalhar diariamente na roça, assumem os afazeres das ocas, buscam água no rio, cuidam das crianças umas das outras.
Aprendem a passar e a perpetuar, oralmente, a cultura kamayurá. Algumas delas alcançam novos status quando são reintroduzidas à aldeia: viram parteiras, curandeiras, pajés, líderes.
Mapulu, além de líder, também é pajé kamayurá. Atende pacientes e realiza partos em todo o Xingu. “Não tenho queixa da vida de mulher indígena. Trabalhamos muito, mas somos muito respeitadas entre os nossos. Mas no mundo fora da aldeia a mulher indígena precisa de mais espaço. De mais voz. De participação”, lamenta.
São mais de 400 milhões de indígenas no mundo. Destes, metade é mulher. São elas que criam gado, plantam, pescam e caçam para coletar alimentos para suas comunidades. Elas também são consideradas as guardiãs de sementes, plantas medicinais e da biodiversidade da floresta, além de guardiãs da cultura de suas etnias.
Apesar de suas contribuições, as mulheres indígenas não fazem parte da política e dos processos decisórios que afetam suas vidas. Geralmente, as políticas de proteção social não incluem suas opiniões e necessidades. E, apesar de sua riqueza de saberes, seu trabalho, conhecimento e necessidades não estão representados nas estatísticas.
Isso as torna invisíveis. “Sempre enfatizo a importância de levar as mulheres indígenas em consideração. Não somos pessoas que precisam de ajuda ou que são perpetuamente vulneráveis. Somos agentes de mudança. Temos potencial, mas esse potencial precisa ser catalisado ”, disse Mariam Wallet Aboubakrine, presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas.
15 dias pela autonomia das mulheres rurais
Os papéis desempenhados pelas mulheres rurais são tão numerosos quanto suas lutas e vitórias. O que não faltam são histórias de vida inspiradoras. No entanto, elas ainda não possuem o reconhecimento merecido.
Sofrem com preconceito, desigualdade de gênero. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no campo. A fim de mostrar que equidade de gênero e respeito são valores necessários cotidianamente, a ONU decretou que 2018 seria o Ano da Mulher Rural.
Pensando nisso, desde 1º de outubro será publicada uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018.
Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 09:12 AM PDT
A nova política é resultado de esforços combinados de advocacy da Associação de Funcionários do UNAIDS (USSA), em colaboração com a administração da organização. Foto: UNAIDS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) revisou sua política interna de licença paternidade e de adoção e introduziu novas regras sobre a licença de mulheres em caso de barriga de aluguel, marcando um passo importante para garantir um ambiente de trabalho mais inclusivo.
A política revisada inclui extensão da licença de adoção de oito para 16-18 semanas, dependendo do número de crianças sendo adotadas, extensão da licença paternidade de quatro a 16 semanas e introdução de 16 semanas de licença por parto para mães de aluguel e 18 semanas para nascimentos múltiplos por barriga de aluguel.
A nova política é resultado de esforços combinados de advocacy da Associação de Funcionários do UNAIDS (USSA), em colaboração com a administração do UNAIDS, e é um dos compromissos assumidos no Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023, lançado recentemente pela organização.
“A política revisada permitirá que os pais passem mais tempo com suas famílias em um estágio fundamental da vida”, disse um membro da equipe que logo se tornará pai. “Os homens podem e devem desempenhar um papel importante no cuidado infantil e desafiar ativamente as normas de gênero que passam a maior responsabilidade pelo cuidado das crianças para as mulheres”, disse ele.
“A Associação de Funcionários do UNAIDS dá boas-vindas a esse marco importante em nossa estrutura de política interna, que não apenas trará benefícios diretos aos membros da equipe que se tornarão pais, mas a todos os funcionários, pois desafia as normas de gênero”, disse Pauliina Nykanen-Rettaroli, presidente da associação.
A introdução da licença específica para nascimentos por barriga de aluguel reflete o compromisso do UNAIDS com a diversidade. “Não faz diferença se você se torna pai por nascimento natural, adoção ou barriga de aluguel; você ainda se torna pai e deve ter direito aos mesmos benefícios”, disse um membro da equipe. “Essa política reflete o compromisso da organização em ser o mais inclusiva o possível e promover o diálogo sobre o que defende, que é dignidade e respeito por todos”, acrescentou.
“Em nosso novo Plano de Ação de Gênero, nos comprometemos em adotar uma política única de licença parental e tenho orgulho de que o UNAIDS já tenha cumprido isso. Todos os pais devem ser apoiados para passar tempo com seus filhos. Ao apoiar isso, o UNAIDS está contribuindo para mudar a sobrecarga do cuidado infantil e promover a igualdade de gênero”, disse Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Adjunta para Gestão e Governança.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 08:50 AM PDT
Cena do filme “Histórias da Fome no Brasil”, dirigido por Camilo Tavares. Foto: Reprodução
A organização não governamental Ação da Cidadania, fundada pelo sociólogo brasileiro Hebert de Souza, o Betinho, promove nesta quinta-feira (18) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a produtora MPC Filmes a exibição do documentário “Histórias da Fome no Brasil” em Brasília (DF).
Com direção e roteiro de Camilo Tavares, o filme é um documentário com a cronologia da fome no país. Do Brasil Colônia, onde foram plantadas as sementes das desigualdades sociais, até as políticas públicas recentes que culminaram na saída do Brasil, em 2014, do Mapa da Fome divulgado pela ONU, o filme retrata como se deu o enfrentamento deste mal pela sociedade e pelo governo brasileiro.
“A importância da superação da fome pode ser dimensionada quando se considera que este flagelo perdurou no país durante séculos e que até recentemente não se vislumbrava a crença de que ela era uma fatalidade que nunca seria revertida”, destaca Daniel Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania, e filho de Betinho.
O filme aponta o pensamento daqueles que “nadaram contra a corrente”, como Josué de Castro, Dom Helder, Betinho e tantos outros, que acreditaram que a fome era um mal reversível, ocasionada pelos próprios homens e suas políticas.
Serviço
Histórias da Fome no BrasilData: 18/10/2018 Local: Cine Liberty Mall, Brasília (Shopping Liberty Mall) Horário: 18h30min Endereço: SCN, Quadra 2, Bloco D, Asa Norte – Brasília Entrada franca: mediante a entrega de 1 kg de alimento para a campanha Natal sem Fome Classificação etária: Livre
|
|
Posted: 18 Oct 2018 08:38 AM PDT
Clique para exibir o slide.Em Roma, o ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Alberto Beltrame, assinou na quarta-feira (17) um plano estratégico que define os rumos da parceria entre o país e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO). Documento prevê a ampliação de iniciativas de cooperação Sul-Sul, com países da América Latina, Caribe e África, nas áreas alimentação e proteção social.
O marco também aborda a colaboração da FAO com o governo brasileiro nas áreas de nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar. O organismo da ONU deverá auxiliar o país a melhorar suas políticas nutricionais, por meio, por exemplo, da criação de padrões de rótulos e embalagens para produtos industrializados. Outra pauta defendida pela agência e pelo Estado é a redução na quantidade de sódio e de açúcar nos alimentos.
O texto também prevê a consolidação das políticas brasileiras de alimentação escolar, sobretudo as que vinculam as refeições em centros de ensino ao aproveitamento de produtos da agricultura familiar.
“Hoje, reafirmamos nossa cooperação estratégica com o Brasil, para o presente e para o futuro. A FAO apoia e continuará apoiando o país a difundir suas tecnologias sociais e suas experiências bem-sucedidas mundo afora”, afirmou o chefe da FAO, José Graziano da Silva, em cerimônia de assinatura do marco institucional.
Além de Beltrame e do dirigente da agência da ONU, também participaram da reunião o embaixador brasileiro e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, e representantes dos Ministérios da Saúde e Relações Exteriores e da sociedade civil. Gestores e autoridades participam da 45ª sessão do Comitê Mundial sobre Segurança Alimentar, que acontece nesta semana na sede da FAO.
As modalidades de cooperação Sul-Sul discutidas no documento dão atenção especial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O plano resultará em um acordo a ser formalizado pelo Brasil e pela FAO no próximo mês. O memorando vai apresentar os compromissos que o país assumirá no futuro.
“A FAO é um antigo parceiro do Brasil no desenvolvimento de várias políticas para a agricultura e nutrição. Hoje, reafirmamos a intenção do governo brasileiro de renovar esses compromissos. Temos diversas tecnologias sociais que despertam o interesse de vários países, e a FAO nos dá um melhor respaldo para atuar de uma maneira mais coordenada nessa cooperação”, disse o chefe da pasta do Desenvolvimento Social.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 07:48 AM PDT
Seminário debateu anteprojeto de lei para a regulamentação de substâncias químicas no Brasil. Foto: ONU Meio Ambiente
Os produtos químicos permeiam a economia global e fazem parte do nosso dia a dia — curam doenças, estão nas roupas e alimentos que consumimos. Porém, se mal administrados, podem causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Com o objetivo de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre o inventário, a avaliação de risco e o controle de substâncias químicas, desenvolvido com apoio da ONU Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organizou um seminário na quarta-feira (17), em Brasília, com representantes do governo, indústria, sociedade civil e academia.
O Brasil é signatário de todos os acordos ambientais multilaterais relacionados a produtos químicos — a Convenção da Basileia, Convenção de Estocolmo, Convenção de Roterdã, a Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos e a Convenção de Minamata. O país também já regulamentou algumas substâncias, como o mercúrio metálico, pesticidas, cosméticos e produtos saneantes. Porém, o Estado brasileiro ainda carece de um conjunto de regras para gerir os riscos relacionados aos químicos.
O anteprojeto de lei apresentado no evento pretende preencher essa lacuna. A proposta estabelece as competências e arranjos institucionais para o controle das substâncias químicas no país. O texto cria mecanismos para o cadastro desses produtos, além de definir medidas de gerenciamento e procedimentos para a condução das avaliações de risco.
Para a secretária de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Celina de Mendonça, esse é um passo fundamental para o Brasil. “Em um mundo cada vez mais integrado, não há como trabalhar isoladamente nesse tema. Quem não cumprir com determinados parâmetros de segurança vai se prejudicar do ponto de vista comercial lá fora.”
A gestora ainda ressaltou a participação do setor privado na construção do projeto. “A colaboração da indústria tem sido total nesse assunto. Os agentes econômicos sabem melhor do que nós, pois sentem no bolso o prejuízo que a falta dessa regulamentação, dessa base legal, causa”, acrescentou Mendonça.
Também presente no seminário, a coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério, Letícia Carvalho, lembrou o processo de criação do projeto.
“A etapa de consulta pública contou com imensa adesão de setores econômicos dos países desenvolvidos, da comunidade europeia, do Canadá e Estados Unidos, além de ONGs internacionais, organizações do Sistema ONU e imprensa internacional, que opinaram no projeto de lei a partir de experiências e lições aprendidas em outros sistemas”, explicou.
O projeto brasileiro recebeu financiamento de um fundo do Programa Especial da ONU Meio Ambiente, criado em 2014 para facilitar a implementação de convenções internacionais por países em desenvolvimento. Com isso, o organismo das Nações Unidas espera fortalecer e melhorar as capacidades institucionais dos países na gestão de produtos químicos e resíduos.
Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, afirmou que o tema é uma preocupação central da agência. Segundo a dirigente, a promessa da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás” só pode ser alcançada com uma gestão adequada e eficiente de produtos químicos e resíduos.
“Temos uma responsabilidade coletiva de proteger as futuras gerações. Para proteger nossa saúde, nossos sistemas alimentares, nossa juventude e nossos ecossistemas, é imperativo que adotemos e apoiemos a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ONU Meio Ambiente, por meio do Programa Especial, continuará a empenhar esforços para o fechamento da lacuna em produtos químicos e a gestão de resíduos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, enfatizou.
Jordi Pon, coordenador da ONU Meio Ambiente na área de resíduos e substâncias químicas para a América Latina e Caribe, apontou para os avanços regionais com a criação da Rede Intergovernamental, durante o Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em 2016.
“Desde então, vários países, como Brasil, Argentina, Costa Rica, Colômbia e Chile, têm priorizado o desenvolvimento de quadros para regulamentar o assunto. Essas novas regulamentações tratam de questões complexas e, por meio da Rede, os países podem cooperar e compartilhar informações, experiências e boas práticas no assunto”, afirmou o especialista.
Pon ainda salientou a recente assinatura de um plano de ação e de uma estratégia de mobilização de recursos, que estabelecem uma agenda regional comum para os próximos anos na área de substâncias químicas. A proposta foi desenvolvida pela Rede Intergovernamental e apresentada durante a 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente, realizada na semana passada, em Buenos Aires, Argentina.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 07:24 AM PDT
Criadora do site Panelinha e apresentadora do programa Cozinha Prática, do canal GNT, a chef Rita Lobo defende um retorno ao hábito de cozinhar a própria comida, em vez de recorrer a alimentos processados. Foto: GNT
Em evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO), em Brasília, a chef de cozinha Rita Lobo alertou na quarta-feira (17) para o avanço da obesidade, que assim como a fome, é uma forma de má nutrição. Para a apresentadora do programa Cozinha Prática, do canal GNT, a alimentação deve “ser pauta dentro da rotina das famílias, que precisam rever o consumo desenfreado dos alimentos ultraprocessados”.
“O ato de cozinhar uma comida saudável deve ser estimulado. Não como nos tempos das nossas avós. Dá para se alimentar bem e com praticidade”, explicou Lobo durante o encontro, realizado pela FAO para comemorar o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro). O evento reuniu mais cem pessoas na capital federal, entre representantes do governo e sociedade civil.
Em mensagem de vídeo para o evento, o chefe da FAO, José Graziano da Silva, lembrou que o problema da fome também tem se agravado no planeta. “Pelo terceiro ano seguido, os números da fome no mundo aumentaram. Infelizmente, estamos retornando aos níveis de uma década atrás. Quase 820 milhões de pessoas sofreram fome em 2017″, ressaltou o brasileiro.
Segundo Graziano, essa tendência ascendente da subnutrição está associada aos conflitos armados, aos eventos extremos ligados à mudança do clima e à desaceleração econômica.
Presente no evento, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, disse que é uma vergonha para a humanidade que ainda exista um número tão grande de pessoas em situação de insegurança alimentar.
“Temos uma agenda de muito trabalho e esforços conjuntos para atingir essa grande meta em 2030”, enfatizou o boliviano, lembrando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 2, que prevê o fim da desnutrição ao longo dos próximos 12 anos.
O evento também premiou nove crianças do Centro de Ensino Fundamental 01 do Cruzeiro/DF, que participaram do Concurso de Cartazes da FAO para a Campanha Mundial Fome Zero. Elas ganharam um certificado da organização e uma ecobag com brindes.
O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, marca a fundação da FAO, em 1945. Em seus 73 anos de existência, a agência da ONU sempre lutou para garantir que todos tenham acesso regular a alimentos de alta qualidade. Com mais de 194 Estados-membros, a FAO trabalha em mais de 130 países em todo o mundo para erradicar a fome e má nutrição.
|
|
Posted: 18 Oct 2018 06:50 AM PDT
Pacientes em um hospital na Índia, um dos pelo menos 20 países onde testes de virgindade são realizados. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
A Organização Mundial da Saúde ( OMS), a ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram nesta quarta-feira (17) o fim do teste de virgindade, um exame ginecológico realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais vaginais. Prática foi considerada uma forma de discriminação de gênero. Organismos ressaltaram que a intervenção é dolorosa, humilhante e traumática.
O teste da virgindade é uma tradição identificada em pelo menos 20 países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas são submetidas e, muitas vezes, forçadas a realizar o exame por diversos motivos. Entre eles, estão solicitações de pais ou potenciais maridos para determinar se a mulher já teve relações sexuais antes do casamento. A prática também chega a ser exigida por empregadores.
De acordo com os organismos da ONU, o exame é realizado principalmente por médicos, policiais ou líderes comunitários, a fim de avaliar sua “virtude, honra ou valor social”. Em algumas regiões, é comum para os profissionais de saúde realizar testes de virgindade em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não violência sexual.
A análise é feita pela inspeção do hímen, para avaliar seu rompimento ou tamanho de abertura. Outra técnica é a inserção dos dedos na vagina da mulher — o também chamado teste de “dois dedos”. Ambos os métodos são praticados sob a crença de que a aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de atividade sexual de uma menina ou mulher.
A OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa comprovar se houve ou não relação sexual vaginal.
Ênfase na “virgindade” das mulheres é uma forma de discriminação de gênero
Segundo o pronunciamento dos três organismos da ONU, o termo “virgindade” não é médico ou científico. Ao contrário: o conceito de “virgindade” é uma construção social, cultural e religiosa – que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.
A expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer “virgens” (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em noções estereotipadas de que a sexualidade feminina deve ser restringida ao contexto do casamento. Essa noção é prejudicial para mulheres e meninas em todo o mundo.
Impactos na saúde dos testes de virgindade
Estes exames caracterizam não apenas uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, mas em casos de estupros, podem causar dor adicional e reproduzir o ato original de violência sexual, levando as vítimas a reviver o trauma e passar por uma nova experiência de abuso. Muitas mulheres sofrem com as consequências físicas, psicológicas e sociais, de curto e longo prazo, decorrentes dessa prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar suicídio ou serem mortas em nome de uma crença de “honra”.
Os testes de virgindade são uma prática medicamente desnecessária e prejudicial, que viola vários direitos humanos e padrões éticos, incluindo o princípio fundamental da medicina para “não causar danos”. A OMS recomenda que o exame não seja realizado em nenhuma circunstância.
Governos, profissionais de saúde e comunidades devem eliminar prática
Segundo as agências da ONU, é urgente conscientizar os profissionais e comunidades de saúde sobre os efeitos negativos do teste e sobre sua falta de validade científica. Alguns governos baniram a prática e promulgaram leis para punir criminalmente quem realiza o exame. Muitas associações profissionais de saúde e organizações de direitos humanos condenaram a prática como não científica e uma violação de direitos.
O ACNUDH, a ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com esse tipo de procedimento e garantir que os direitos de todas as mulheres e meninas sejam respeitados. As agências elencaram recomendações e estratégias para eliminar a prática:
- Os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar se houve alguma penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática;
- Os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade;
- As comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos relacionados à virgindade e a normas de gênero prejudiciais, que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.
Acesse uma cartilha da OMS sobre o temam, com dados científicos e políticas para eliminar a prática. Clique aqui (em inglês).
|
|
Posted: 17 Oct 2018 03:01 PM PDT
A campanha foi lançada em 13 de outubro em Lima, cidade que mais recebeu venezuelanos no Peru. Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram uma campanha denominada “Sua causa é a minha causa”, que tem como objetivo fortalecer a solidariedade, promover a integração e mitigar a xenofobia contra os venezuelanos no Peru.
A campanha foi lançada em 13 de outubro em Lima, cidade que mais recebeu venezuelanos no Peru. Em outros municípios fronteiriços como Tumbes e Tacna foram organizados eventos paralelos.
Quase 500 mil venezuelanos chegaram ao Peru desde 2016 e, desses, mais de 150 mil pediram status de refugiado, enquanto 108 mil foram regularizados entre 2017 e 2018 por meio da Permissão Temporária de Permanência (PTP).
Apesar da generosidade do governo e da população peruana, a luta contra a xenofobia continua sendo uma prioridade, enquanto cerca de 1,2 mil pessoas continuam chegando ao país diariamente e a discriminação segue aumentando.
Uma pesquisa recente realizada pela consultoria Ipsos e apoiada pelo ACNUR — com 810 pessoas entrevistadas — mostrou que um em cada dois peruanos que residem em Lima, Tumbes e Tacna foram testemunhas de algum ato de discriminação contra os venezuelanos. O mesmo estudo, no entanto, revelou também que mais de 75% considerava os peruanos solidários com os estrangeiros durante seu processo de adaptação e integração.
De acordo com a Matriz de Acompanhamento de Deslocados da OIM (DTM, na sigla em inglês), implementada em Lima este ano, 24,4% dos venezuelanos entrevistados declararam ter sido discriminados. Desses, 88,6% indicaram que a discriminação ocorreu devido à sua nacionalidade. Os lugares nos quais se sentiram discriminados foram na maioria locais públicos (58%), locais de trabalho (36,1%), e em uma menor proporção seus bairros (3,5%), entre outros.
Nesse contexto, as agências da ONU desenharam a campanha com o propósito de ampliar a tradição de solidariedade do país por meio de ferramentas e atividades que permitam aos peruanos e venezuelanos trocarem ideias, conhecimentos e práticas para poder construir um futuro juntos.
“A campanha procura promover a cultura da integração, alimentando a diversidade e os benefícios que a migração traz”, disse o chefe de missão da OIM no Peru, José Iván Dávalos.
“A solidariedade dos países na região e de seus cidadãos com os venezuelanos proporcionou uma rede de segurança que é crucial para os mais vulneráveis. Essa rede se apoia na reconhecida prática na América Latina do asseguramento da proteção e da promoção de soluções para o de
|
...
[Mensagem cortada] A mensagem inteira não está disponível off-line
|
|
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário