Boletim diário da ONU Brasil: “ARTIGO: Meninas devem ser livres para sonhar e ter liberdade para liderar” e 20 outros.
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sex, 26 de out 18:27 (Há 5 dias)
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Posted: 26 Oct 2018 02:25 PM PDT
Sandy Alqas Botros assume posição de liderança no ACNUR por um dia. Foto: ACNUR/Suzy Hopper
Meu nome é Sandy Alqas Botros. Tenho 19 anos e sou do Iraque. Meu pai é engenheiro elétrico e minha mãe é costureira. Eu nunca imaginei que um dia eu me tornaria uma refugiada.
Em 2015, fugimos da nossa casa depois que Mosul foi tomada por milícias. Perdemos tudo. Na Turquia, embarcamos em um pequeno barco rumo à Grécia e, eventualmente, encontramos segurança em Hamburgo, na Alemanha.
Lá, aprendi a falar alemão e pude continuar meus estudos do Ensino Médio. Minhas disciplinas favoritas são Matemática, Química e Política. Meus hobbies são tocar piano, ler livros e desenhar. Falo quatro idiomas: árabe, aramaico, inglês e alemão. Quando chegamos, foi difícil, mas, com o tempo, aprendi o idioma e fiz novos amigos, e tudo se tornou mais fácil.
Esta é a história do que aconteceu quando me foi dada a oportunidade de assumir por um dia um cargo de alto escalão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
O Girls’ Takeover, uma ação global liderada pela organização não governamental Plan Internacional, teve como objetivo comemorar o Dia Internacional da Menina.
Este ano, mais de 1 mil meninas em todo o mundo assumiram papéis de presidentes, prefeitas, diretoras e de outras lideranças, para demonstrar que as meninas devem ser livres para sonhar e ter liberdade para liderar. Tenho muito orgulho de ter sido uma delas.
“Eu acredito que educar os refugiados pode gerar um grande impacto.”
Em setembro, assumi a posição de George Okoth-Obbo, o alto-comissário adjunto de operações do ACNUR. Passei um dia inteiro estudando e discutindo questões que envolvem refúgio com representantes, diretores e outros gerentes.
Tive reuniões sobre muitos temas, incluindo o trabalho da agência em prol da prevenção, sua resposta à exploração e ao abuso sexual, a importância da educação nos campos de refugiados e a participação de mulheres e meninas nos programas para refugiados.
Além disso, assumi a conta do Twitter de Okoth-Obbo, e espalhei mensagens pelo mundo. O próprio Okoth-Obbo me acompanhou e me apoiou como meu assistente especial.
Durante a experiência, contribui com o meu ponto de vista e destaquei a importância da educação. Muitas crianças em campos de refugiados têm acesso limitado à educação ou não possuem acesso algum.
É extremamente necessário um maior número de professores e de escolas dentro e nos arredores dos campos de refugiados. Acredito que refugiados que receberam educação podem gerar um grande impacto e ajudar a ensinar outros refugiados em aulas informais.
Também gostaria de encorajar o ACNUR a envolver mais mulheres e meninas nos processos de tomada de decisão. Por exemplo, no Iraque, a maioria das meninas nunca teve a chance de participar de um programa de refugiados como eu tive na Alemanha. Eu acredito que seja importante que mais mulheres possam liderar programas e encorajar a participação de outras meninas.
Ao trabalhar com o Plan International Youth Group, vi com meus próprios olhos como a participação feminina é importante para garantir que as meninas recebam a proteção e o apoio adequado.
Com o Girls’ Takeover, quero mostrar a outras meninas que a participação política é importante e incentivá-las a fazer o mesmo. Espero que a minha experiência pessoal aqui possa se tornar um exemplo.
A reação positiva que recebi após assumir o comando do ACNUR me inspirou a continuar meu engajamento com a Plan International e na campanha da Agência da ONU para os Refugiados por igualdade e direitos das crianças.
Depois de terminar a escola, quero estudar em uma universidade e me qualificar para continuar meu trabalho em programas de refugiados que apoiam meninos e meninas no mundo todo.
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Posted: 26 Oct 2018 02:08 PM PDT
Planejamento da carreira e empreendedorismo são alguns dos temas abordados no projeto Empoderando Refugiadas. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram nesta sexta-feira (26) um relatório de diagnóstico mapeando os desafios e as oportunidades para a contratação de migrantes internacionais por empresas que operam no Brasil, com ênfase nas necessidades específicas de mulheres e migrantes vulneráveis.
Em 2015, mais de 700 mil migrantes viviam no Brasil, mas poucas empresas tinham políticas específicas para este contingente populacional.
A publicação apresenta os resultados de consulta realizada com 79 executivos de companhias que fazem parte da Rede Brasil do Pacto Global, sistematizadas uma equipe de especialistas liderados pela OIM.
O relatório aponta os principais obstáculos enfrentados pelos atores do setor privado para a integração dos migrantes no mercado de trabalho, focando especialmente na gestão de recursos humanos e no desenvolvimento de políticas de responsabilidade social pelas empresas.
Entre os principais obstáculos identificados estão a disponibilidade de informação, dificuldades para divulgar as vagas entre as comunidades migrantes, a pouca familiaridade de alguns migrantes com a língua portuguesa e problemas documentais.
São destacadas cinco áreas-chave de oportunidade para as empresas: aprimoramento dos sistemas de recrutamento; incentivo para a contratação de migrantes entre os terceirizados e fornecedores (especialmente das empresas públicas); estabelecimento de práticas de intercâmbio entre unidades da empresa em distintos países; estruturação de políticas de diversidade que incluam os migrantes, fortalecendo a marca e a reputação das companhias; inclusão de migrantes nas políticas de diversidade e responsabilidade social já existentes.
De acordo com o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, o projeto demonstrou que já existe uma grande disposição das empresas brasileiras para a inclusão de migrantes vulneráveis, porém, “o problema é que muitas vezes faltam informações e ferramentas para transformar essas intenções em ações práticas”.
Para auxiliar na disseminação da informação e na construção de alternativas, a próxima etapa do projeto inclui a realização de oficinas com executivos e gestores das áreas de responsabilidade social e recursos humanos de diversas empresas. As oficinas trabalharão a sensibilização para o tema das migrações internacionais e o treinamento em questões específicas para o desenvolvimento de capacidades de ação.
Refletindo sobre a iniciativa, o secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira, destacou que “o levantamento mostra que a diversidade e a inclusão estão cada vez mais presentes no dia a dia das empresas brasileiras, o que significa que melhoramos muito nos últimos anos”.
Ele destaca que o tema da diversidade “hoje faz parte da estratégia de negócios de diversas organizações, as quais possuem comitês e até áreas voltadas para esses assuntos”. Porém “ainda precisamos evoluir em relação aos migrantes internacionais”.
O Pacto Global já vem trabalhando nesse cenário por meio de programas específicos para a capacitação de mulheres refugiadas e a sensibilização de atores corporativos, projeto que já se encontra na terceira edição.
A pesquisa e as oficinas com empresas promovidas pela OIM e pelo Pacto Global fazem parte do projeto “Fortalecendo a assistência jurídica dos migrantes no Brasil e promovendo seu acesso ao mercado de trabalho”, realizado desde 2016 com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).
Clique aqui para acessar a pesquisa completa.
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Posted: 26 Oct 2018 01:27 PM PDT
Clique para exibir o slide.Aos 17 anos, Lúcia levava uma vida segura em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDC). Sua rotina se resumia a caminhar de casa para a escola e vice-versa. Aos domingos, ia para a igreja. Naquela época, essa realidade parecia inabalável.
Seu pai, formado em Finanças, trabalhava como funcionário público, e sua mãe, formada em Relações Públicas, também atuava na área. A vida da família era como a de muitas outras de classe média na RDC, e a pobreza aparentava ser algo distante.
Hoje, a situação humanitária na RDC é uma das mais complexas e desafiadoras do mundo. São múltiplos conflitos que afetam várias partes de seu vasto território. Mais de 4,5 milhões pessoas estão deslocadas dentro do próprio país e não podem voltar para casa por conta da violência.
Lucia, hoje aos 20 anos, admite ter saído do país sem entender exatamente o que acontecia. Fugindo de ameaças de morte e perseguição política, seus pais decidiram que a única alternativa era fugir com a roupa do corpo, em busca de segurança. Na época, ela era nova demais para entender a decisão.
“Quando cheguei aqui, não acreditava que um dia iria falar português. No início, eu ainda estava em choque, não conseguia aceitar a situação. Tive que deixar tudo na minha casa.”
Para entender sua própria história, Lucia foi, aos poucos, juntando fragmentos de memórias. Lembrou que, em uma noite, ao voltar da igreja, a família foi perseguida. A casa assaltada e revirada motivou a contratação de seguranças.
Em seguida, a família recebeu ameaças por telefone e teve que passar três semanas na casa de uma tia. Logo depois, em vez da escola, as crianças foram levadas para o aeroporto. “Nós crianças não éramos envolvidos nos assuntos dos adultos”, declarou Lucia.
Ela descobriu posteriormente que seu pai havia tentado levar a família para a França ou para a Bélgica. As tentativas de visto foram frustradas. Foi então que decidiram viajar ao Brasil. O pai já conhecia o país e sabia que havia uma política favorável de visto humanitário.
No entanto, ao chegarem ao país, não conseguiram emprego. A vida foi muito difícil por pelo menos dois anos. “Quando chegamos, o sonho virou pesadelo. Quando você sai de um país, deixa sua vida boa, acha que vai ser mais feliz, vai encontrar coisas melhores. Por mais de um ano, dependíamos da ajuda das pessoas para comer e nos vestir. Nos ajudaram muito. Mas, um dia, a ajuda acabou”.
Hoje, Lucia mora com a família no térreo de uma casa de três quartos no Capão Redondo, sudoeste da capital paulista. No fogão, a mãe mistura farinha de mandioca e de milho para preparar o tradicional “fufu”, versão congolesa do nosso angu.
O cheiro de folha de mandioca refogada toma conta da casa. A mãe compra as folhas, trazidas por outras famílias congolesas, no Braz, centro de São Paulo. Não existe nada como o gosto de casa. “Meu pai sente muita falta. Ele ainda tem a esperança de um dia poder voltar”, declarou Lucia.
Na sala, ele assiste a um canal de notícias da RDC online, e o francês dos jornalistas ecoa para a vizinhança. É difícil desapegar de velhos costumes. Isso também ficou evidente quando Lucia e sua irmã começaram a trabalhar para sustentar a família. Na RDC, culturalmente, é papel do homem prover o sustento da casa. Na maioria das vezes, as mulheres não têm voz.
“No início, meu pai não aceitou essa situação, ficou doente, e minha mãe não falava muito, apenas tentava nos motivar. Isso me determinou a arrumar um emprego. Se todos estavam no chão, eu tinha que fazer alguma coisa. Ficamos quase dois anos nessa situação.”
Encontrar emprego não foi fácil. A situação da família sensibilizou parceiros da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Lucia e sua irmã foram convidadas a participar do “Empoderando Refugiadas”, projeto de empregabilidade apoiado pela agência das Nações Unidas. Isso mudou a vida de toda a família.
“Eu não tinha esperança, mas resolveram nos ajudar. Ficavam com pena da gente, nove pessoas em uma casa e ninguém trabalhava. Não desisti. Me encaminharam para um curso de atendimento e depois fui contratada. Minha irmã também.”
Lucia trabalha agora como caixa em uma loja de departamento. Ela é formada em Recursos Humanos e faz uma pós-graduação em Psicologia Organizacional. Para sustentar a família, enfrenta uma jornada cansativa de trabalho e aulas. São três conduções apenas para chegar ao trabalho.
“Hoje em dia, tudo mudou. Sou mais madura e tento fazer o melhor para a minha família. Quero que meus pais vejam que eles não perderam nada. Meu pai gastou tudo o que tinha para virmos para o Brasil.”
Apesar de terem chegado ao país em 2015, os nove integrantes da família ainda aguardam receber do governo federal o status de refugiados. Com ele, as irmãs poderiam acessar a universidade com mais facilidade, por meio de vagas destinadas a essa população. A expectativa é de que não terão tanta dificuldade em encontrar emprego, para finalmente seguir em frente com suas vidas.
“Estou realizando meu sonho aqui. Não acredito que eu realizaria lá. Minha vida lá já estava planejada pelos meus pais”, disse Lucia.
No Brasil, o ACNUR apoia cursos de português, serviços de revalidação de diploma, de documentação e abrigo por meio de parceiros locais. A agência da ONU atua para que as famílias se integrem e tenham a chance de viver em melhores condições.
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Posted: 26 Oct 2018 01:21 PM PDT
Vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, discursa no Fórum Mundial de Dados em 22 de outubro de 2018, em Dubai. Foto: IISD/ENB/Kiara Worth
Discursando na sessão de abertura do Fórum Mundial de Dados na segunda-feira (22), a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, destacou o impacto salvador de vidas que os dados podem ter, observando que dados e previsões melhores poderiam ter impedido muitas mortes em desastres naturais.
“Embora seja claro que a revolução de dados está promovendo um impacto enorme, isto não tem beneficiado todos igualmente”, disse Amina.
Ela acrescentou que, para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um número maior e melhor de dados é necessário: “Com dados exatos, representativos, inclusivos e desagregados, podemos entender os desafios que enfrentamos e identificar as soluções mais apropriadas para desenvolvimento sustentável”.
A vice-chefe da ONU destacou outras maneiras que dados podem melhorar vidas: “Isto significa que estudantes podem encontrar oportunidades de emprego e mulheres podem aprender sobre leis que as protegem de discriminação. Isto significa que cidadãos podem monitorar como seus governos estão indo e responsabilizar os tomadores de decisão. Isto pode fortalecer confiança em instituições públicas e revelar novas oportunidades”.
A ONU, destacou Amina, está liderando esforços globais para integrar dados e sistemas de informação. Um exemplo é o Hub de Dados Aberto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma ferramenta que fornece dados exatos sobre políticas informadas para tomadores de decisão.
Outro exemplo é a plataforma sobre os indicadores dos ODS, que dá a usuários acesso a todas as informações globais disponíveis e permite que vejam histórias interativas sobre progresso da implementação da Agenda 2030.
A ONU também possui o “Global Pulse”, que tem parcerias com especialistas da ONU, governos, universidades e o setor privado para promover o ‘big data’ em prol do desenvolvimento sustentável e da ação humanitária em todo o mundo.
Amina também mencionou o trabalho do Centro das Nações Unidas para Dados Humanitários, sediado em Haia, que está aumentando o impacto e uso de dados no setor humanitário, garantindo que agentes humanitários em todo o mundo possam acessar informações necessárias para tomar decisões rápidas e bem informadas.
Outros projetos e iniciativas incluem a parceria ID4D, com o Banco Mundial, que busca ajudar países a entender o potencial de transformação de sistemas digitais responsáveis de identificação; e o Painel de Alto Nível da ONU para Cooperação Digital, lançado pelo secretário-geral em julho de 2018 para fortalecer cooperação intergovernamental no espaço digital.
Há uma necessidade urgente para financiamento de dados e sistemas de estatísticas, disse Amina, que atualmente permanecem limitados. Também há necessidade de apoio político, técnico e legal em todas as áreas.
A alfabetização de dados deve ser desenvolvida, acrescentou, assim como “ferramentas inovadoras e plataformas da visualização de dados que permitam que usuários entendam dados intuitivamente e interajam sem problemas com dados em tempo real”.
“Equipes locais da ONU para o futuro”, disse, “devem ser completamente equipadas com as habilidades e capacidades corretas para aproveitar as oportunidades oferecidas por todos os tipos de dados e inovação, incluindo tecnologias emergentes, como ‘big data’, inteligência artificial, blockchain, robótica e drones”.
Amina convidou todos os inovadores de dados a trabalhar com a ONU e ajudar para que “absolutamente ninguém fique para trás”.
Para descobrir mais sobre como tecnologias digitais estão sendo usadas para responder aos maiores problemas do mundo, escute o episódio mais recente do Podcast da ONU, ‘The Lid Is On’.
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Posted: 26 Oct 2018 12:28 PM PDT
Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos reconhece contribuições das agricultoras para a produção sustentável de alimentos. Foto: FAO
As famílias encabeçadas por mulheres estão entre as mais pobres no campo. Elas são mais vulneráveis à violência de gênero, têm dificuldades de ter acesso à terra para gerar sua própria renda e pouca voz na tomada de decisões que afetam suas vidas.
Ainda assim, as mulheres são responsáveis por parte importante da produção de alimentos no Brasil, disse o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, em vídeo para o 1º Encontro das Mulheres Rurais do Mercosul – Cooperativismo, Instrumento para Autonomia Econômica das Mulheres, que aconteceu no último dia 18 em Medianeira, Paraná.
O encontro, que reuniu representantes de seis países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia), promoveu o intercâmbio de experiências cooperativas de mulheres e jovens rurais para evidenciar, na agenda política da região, as autonomias econômicas, físicas e participativas. O evento discutiu também experiências de comercialização, negócios sustentáveis, inovação e mostras de tecnologias alternativas de produção.
“As evidências mostram que quando as mulheres têm as mesmas oportunidades que os homens, os recursos naturais são mais bem administrados, as terras são mais produtivas e a nutrição das famílias melhora significativamente”, observou o diretor-geral da FAO.
O encontro foi coordenado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e pela Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).
A organização do evento teve início em março, em Colonia Iguazu, no Paraguai, durante o Encontro Preparatório da Agenda de Cooperativas, Agricultura Familiar e Associativismo do MERCOSUL. Na ocasião, um dos encaminhamentos aprovados foi a realização de um encontro regional, fortalecendo a agenda de gênero da região e sua inserção no Decênio da Agricultura Familiar.
FAO e as mulheres rurais
No último biênio, a FAO prestou assistência a mais de 130 países para beneficiar as mulheres rurais. Na América Latina, o enfoque está nas mulheres rurais indígenas, com treinamento nas áreas de direitos humanos, liderança, planos de defesa, segurança alimentar e nutrição, com centenas de mulheres indígenas participando de cursos na Bolívia, Peru, Panamá, El Salvador e Paraguai.
Na África, onde as mulheres rurais respondem por até 60% da força de trabalho na agricultura familiar, a FAO e seus parceiros já capacitaram 40 mil mulheres de Etiópia, Libéria, Níger e Ruanda por meio do acesso a tecnologias agrícolas aprimoradas.
A meta da FAO é acabar com as desigualdades de gênero, dando a elas equidade, oportunidade e capacidade de decisão.
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Posted: 26 Oct 2018 12:18 PM PDT
Refugiados rohingya caminham por uma trilha durante uma forte chuva de monções no campo de refugiados de Kutupalong, no distrito de Cox’s Bazar, em Bangladesh, para milhares de rohingya fugiram no último ano. Foto: ACNUR/David Azia
A especialista independente de direitos humanos das Nações Unidas para Mianmar disse estar consternada com o fracasso da liderança do país em seguir o caminho da democracia e com as persistentes negações e tentativas do governo de desviar atenção sobre acusações de atrocidades cometidas contra os rohingya, uma minoria muçulmana perseguida no país.
“O que vejo é um governo que está demonstrando cada vez mais que não possui interesse e capacidade real para estabelecer uma democracia totalmente funcional, na qual pessoas usufruam igualmente de seus direitos e liberdades”, disse Yanghee Lee, relatora especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, durante reunião na Assembleia Geral da ONU em Nova York.
“O governo não está fazendo o necessário para produzir paz e reconciliação verdadeiras. Não está defendendo a justiça e o Estado de Direito. E, apesar do repetido refrão de que, se forem apresentadas com evidências, o governo irá investigar acusações de violações de direitos humanos, está claro que este não é o caso.”
Lee reconheceu que há “um vislumbre de esperança no horizonte para justiça ao povo de Mianmar”, se referindo à resolução recente do Conselho de Direitos Humanos que estabelece um novo Mecanismo Independente para coletar, consolidar, preservar e analisar evidências dos crimes e violações das leis internacionais mais sérios cometidos em Mianmar desde 2011.
No entanto, ela disse que a criação do Mecanismo Independente é uma medida interina e não é suficiente para alcançar justiça para todas as vítimas de violações de direitos humanos e lei humanitária internacional em Mianmar.
A comunidade internacional precisa continuar trabalhando para garantir que indivíduos alegadamente responsáveis por crimes sérios sejam processados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) ou por um órgão judicial confiável.
“O Conselho de Segurança deve se unir e enviar a situação de Mianmar ao TPI sem qualquer atraso”, disse, acrescentando que o governo de Mianmar mostrou ser incapaz de cumprir suas obrigações internacionais de investigar imparcial e eficazmente as acusações.
Lee destacou relatos de assédios e extorsões, e de trabalho forçado, e que o governo está realizando uma campanha implacável para forçar todos os rohingya a receberem Cartões Nacionais de Verificação. Ela levantou preocupações sobre a situação em Kachin e Shan, e sobre o plano do governo de fechar campos de deslocados em todo o país.
“A informação perturbadora que recebi sobre o plano do governo de fechamento de campos demonstra que isto não está de acordo com padrões internacionais”, disse Lee.
A relatora especial pediu para Estados-membros fornecerem recursos adequados ao Mecanismo Independente e garantirem funcionalidade completa o mais rápido possível para o novo órgão.
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Posted: 26 Oct 2018 11:50 AM PDT
ONU apoia venezuelanos que estão em Roraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil convida organizações governamentais e não governamentais (ONGs) a apresentar notas conceituais e/ou propostas para a implementação de atividades em 2019.
O propósito do edital de “ Chamada para Manifestação de Interesse” é dar às entidades a oportunidade de estabelecer parcerias com o ACNUR na entrega de proteção e soluções mistas para refugiados e requerentes de refúgio no Brasil.
Os parceiros serão solicitados a submeter Notas Conceituais / Propostas em uma ou demais das seguintes áreas: n ível de documentação individual aumentado; qualidade de registro melhorado / mantido; acesso à assistência jurídica e aos recursos legais melhorado; abrigo e infraestrutura estabelecida, melhorada e mantida / melhoria das condições de recepção.
Outras áreas incluem s erviços para pessoas com necessidades específicas (incluindo grupos indígenas & LGBTI); risco de violência sexual e de gênero reduzido e qualidade da resposta melhorada / proteção das crianças fortalecida; autossuficiência e meios de subsistência melhorados; potencial de integração / realocação voluntária realizada (interiorização).
O objetivo transversal de todas as propostas é a coexistência pacífica com comunidades locais; fortalecimento de serviços de assessoria e apoio à proteção; fortalecimento de coordenação e parcerias; comunicação e informação pública.
Mais detalhes sobre esta chamada e suas orientações podem ser acessadas em partner.unhcr.org.
O prazo final para o recebimento da Nota Conceitual/Proposta e outros documentos é 15 de novembro de 2018.
Para mais informações, envie um e-mail para brabr@unhcr.org
 
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Posted: 26 Oct 2018 11:30 AM PDT
Foto: PMA/Alejandro Chicheri
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, e representantes do governo brasileiro assinaram na semana passada (17) em Roma, na Itália, uma carta de intenções para reforçar a continuidade da cooperação técnica promovida por meio de parceria entre FAO e Brasil.
Na ocasião, assinaram o documento pelo Brasil o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira. O compromisso se refere a projetos internacionais de compartilhamento de experiências e boas práticas de tecnologias e políticas públicas brasileiras com outros países do Sul Global em temas relacionados ao combate à fome e à pobreza.
Na última década, no âmbito do “Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO”, já foram desenvolvidas cerca de 30 iniciativas, com um aporte financeiro total de cerca de 60 milhões de dólares em favor de cerca de 27 países da América Latina, Caribe e África.
O encontro com o diretor-geral da FAO se deu às margens da 45ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA). Na ocasião, representantes das de instituições brasileiras deram exemplos de projetos, destacando a importância da cooperação técnica para o fortalecimento nacional das políticas brasileiras compartilhadas com outros países. “Por meio da cooperação, boas práticas saem do âmbito nacional e ganham dimensão global”, afirmou o diretor-geral da FAO.
Além da carta de intenções, o Brasil assumiu o compromisso de elaborar um documento reunindo as principais ações já desenvolvidas pelo governo brasileiro relacionadas à “Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição”. Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social citaram alguns exemplos de ações já em curso no Brasil. Para o diretor da FAO, o documento servirá como referência para países que quiserem desenvolver políticas.
Graziano destacou ainda as políticas brasileiras de alimentação escolar e de compras públicas da agricultura familiar, promovidas no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele chamou a atenção para a necessidade de enfrentar, também no Brasil, o fenômeno da obesidade, que merece atenção especial e desenvolvimento de políticas públicas específicas.
O diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, reafirmou a disposição da agência em continuar trabalhando em conjunto com parceiros para o desenvolvimento de projetos em prol do desenvolvimento internacional. “Trabalhamos pelos povos e é isso que nos move”, concluiu.
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Posted: 26 Oct 2018 11:16 AM PDT
Estudante com deficiência visual em uma universidade em Al-Fashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID
Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, afirmou neste mês o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O órgão publicou uma nova orientação legal sobre a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.
A orientação, emitida em 3 de outubro como comentário geral n.º 7, sustenta o direito de todas as pessoas com deficiência participarem e serem envolvidas em todas as questões relacionadas a elas.
A orientação também esclarece as obrigações de Estados garantirem a participação de pessoas com deficiência, através de suas organizações representativas, na implementação e no monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em linha com artigos 4(3) e 33(3) deste tratado internacional.
O documento completo está disponível para leitura aqui em sua forma padrão e aqui em formato de leitura simplificada, ambos em inglês. O Comitê emite muitos de seus documentos em formato simplificado, os tornando acessíveis para pessoas com deficiência.
“Estados Parte da Convenção claramente precisam de orientação sobre como e por que participar com organizações de pessoas com deficiência de forma respeitosa e como iguais”, disse Stig Langvad, presidente do Grupo de Trabalho sobre o comentário geral. “Como uma pessoa com deficiência desde 1973, que está ativa em organizações e na vida pública, eu conheço o poder de pessoas com deficiência”, acrescentou.
“Nada sobre nós sem nós” tem sido há tempos um mote de movimentos de direitos para pessoas com deficiência. Em seu comentário geral, o Comitê destaca que, quando pessoas com deficiência são consultadas, isto leva a leis, políticas e programas que contribuem para sociedades e ambientes mais inclusivos.
O comentário geral busca ser uma ferramenta vantajosa para fornecer recomendações concretas sobre como se comprometer com consultas com pessoas com deficiência, por meio de suas organizações representativas.
Isto pode incluir desenvolvimento de informações acessíveis sobre processos de tomada de decisões, implementação de metodologias inclusivas e garantias de que organizações de pessoas com deficiência tenham acesso a financiamentos nacionais e internacionais para funcionamento, segundo o Comitê.
O comentário geral também define organizações de pessoas com deficiência e destaca que respeito aos direitos de pessoas com deficiência à liberdade de associação, assembleia pacífica e expressão é essencial para a participação e realização de consultas.
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Posted: 26 Oct 2018 11:07 AM PDT
Painelistas da mesa da abertura do seminário ibero-americano, realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP). Foto: ASCOM/ESMPU
A necessidade de abrigar, acolher e proteger refugiadas e migrantes vindos da Venezuela foi o principal tema debatido na abertura do Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – Por uma acolhida humanitária na América Latina”, que aconteceu esta semana (23 e 24), em São Paulo.
O evento reuniu representantes de defensorias de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), agências internacionais — como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) —, organizações nacionais e da sociedade civil.
Presente no evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que os fluxos migratórios são um fenômeno da história mundial cujas causas passam por perseguição política e religiosa, violência e, principalmente, perda de confiança no Estado. “As pessoas migram quando deixam de acreditar que o Estado tem condições de oferecer os serviços que elas precisam e os direitos fundamentais”, ressaltou.
Dodge lembrou que a Constituição Federal, que completa 30 anos, não faz distinção entre nacionais e estrangeiros e, por isso, a acolhida humanitária de venezuelanos não se configura um ato de caridade, mas, sim, de respeito a regramentos nacionais e internacionais.
Ela citou avanços trazidos pela Lei de Migração (13.455/2017), que garante aos migrantes os mesmos direitos dos cidadãos brasileiros, e mencionou a necessidade de o tema ser tratado de forma transversal para que seja assegurado o acesso a serviços públicos e ao mercado de trabalho.
O chefe da Unidade Jurídica Regional das Américas do ACNUR, Juan Carlos Murillo, alertou sobre a necessidade de resposta humanitária no continente americano em relação ao tema da Venezuela.
Murillo disse que o fluxo migratório da Venezuela é um fenômeno composto, do qual participam tanto pessoas que migram por situações econômicas como por quem necessita proteção internacional. “Por se tratar de um movimento composto, é importante coordenar esforços e apoio para que possamos dar uma resposta humanitária adequada, envolvendo os múltiplos setores da sociedade”.
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, ressaltou que o fluxo migratório da Venezuela é um fenômeno que desafia todos a pensar em formas de abrigar, integrar e proteger essas pessoas numa acolhida humanitária e emergencial. “A acolhida humanitária não é apenas um direito, antes, é um dever moral e um imperativo ético dirigido aos Estados, sociedade, cidadãos e cidadãs”.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, acrescentou que a xenofobia é um desafio que precisa ser enfrentado. “Não temos como discutir esse tema sem enfrentar a questão da xenofobia e falar sobre os Estados nacionais, que é um fenômeno que nasceu com a Revolução Francesa e cuja a construção divide as pessoas entre aquelas que estão dentro e fora de fronteiras — os nacionais e os estrangeiros”.
Segundo Duprat, é preciso desconstruir o processo de formação dos Estados nacionais, principalmente nesta época em que há ampla circulação de capitais e finanças, mas limitações para o trânsito de pessoas.
A presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman, Iris Mirian Ruiz, também afirmou ser preciso que as instituições que trabalham com a defesa de direitos humanos estejam preparadas para buscar estratégias articuladas para acolher os fluxos dos venezuelanos.
O representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, destacou que as solicitações de refúgio e de residência temporária de estrangeiros têm crescido em escala global pela quantidade de conflitos que se mantém e estão surgindo em vários países. De acordo com ele, é preciso garantir que os direitos humanos dessas pessoas que estão buscando novas oportunidades, em novos países, sejam respeitados.
A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Melanie Santizo, falou sobre depoimentos de venezuelanos, colhidos na fronteira entre o país com Brasil e Colômbia, detalhando os motivos que os levaram a migrar. Segundo ela, os depoimentos mostraram que, antes de tomarem a decisão, a maior parte dos venezuelanos que cruzou a fronteira deixou de ter acesso a alimentação adequada, atenção básica a saúde, salário mínimo e serviços básicos importantes, como eletricidade, transporte, água potável e segurança.
“Os depoimentos dão conta de que as pessoas tiveram de sacrificar o acesso a certos direitos para satisfazer outros. E a decisão de migrar é bastante dramática, porque sabem que vão se encontrar em uma situação alta vulnerabilidade.”
O Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – Por uma acolhida humanitária na América Latina” foi realizado pela ESMPU, Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e Projeto Regional de Fortalecimento dos Membros da Federação Ibero-Americana do Ombusdsman da Agência de Cooperação Alemã (PROFIO/GIZ), em parceria com a rede de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil.
O evento teve a presença da coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Catarina Von Zuben; do defensor público federal, Gabriel Faria Oliveira; e da representante da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano.
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Posted: 26 Oct 2018 10:30 AM PDT
Clique para exibir o slide.No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 20 anos da Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos, a ONU Brasil reuniu cerca de 120 pessoas em Brasília (DF) na sexta-feira (19) para o 3º Simulado do Conselho de Direitos Humanos. O evento aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e teve participação de estudantes de graduação, docentes e representantes de organizações da sociedade civil.
O objetivo foi promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, tendo como linha temática a situação de defensoras e defensores. Desde a década de 1990, as instâncias e conselhos da ONU denunciam os efeitos negativos das represálias sobre as pessoas que cooperam para a eliminação das violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
“Colocar os direitos humanos no centro da nossa agenda pelo desenvolvimento sustentável é chave para pensar o mundo que queremos no ano de 2030, e que isso deixe de ser uma tarefa distópica e passe a ser um foro no qual recuperemos os vários significados da nossa humanidade necessariamente compartilhada”, afirmou Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, na condição de coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil.
Divididos em delegações que representavam os Estados-membros da ONU, os jovens das cinco regiões do país tiveram a oportunidade de simular um painel de debates e uma sessão da Revisão Periódica Universal. A intenção foi partilhar boas práticas de como agir em defesa das pessoas que colaboram com os direitos humanos e que exercem função ímpar dentro da sociedade.
Em sua terceira edição, a atividade continua inovando e dando enfoque a nuances relevantes para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Desta vez, 30 ativistas de todo país, entre lideranças indígenas e membros de organizações indigenistas, participaram como ativistas e defensores de suas pautas fundamentais. Além deles, representantes trans do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades também estiveram presentes.
A intenção foi promover a reflexão de que, após 70 anos da adoção da Declaração Universal, o mundo ainda tem muito a avançar. O painel foi mediado pela presidente do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Érika Yamada. “Neste contexto que estamos vivendo, a oportunidade de se fazer um simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é uma oportunidade de se pensar em um futuro com mais esperança”, disse Yamada.
Para participar do evento, as equipes de estudantes concorreram por meio de um edital e apresentaram um dossiê baseado nas recomendações feitas no âmbito do Relatório sobre a Situação de Defensores de Direitos Humanos. O documento mais bem avaliado pela comissão técnica, recebeu uma menção honrosa. O grupo selecionado foi da Universidade da Amazônia (UNAMA), de Belém, Pará.
Para Samara Siqueira, graduanda em Direito, a atividade traz à luz questões cotidianas que são veladas e pouco difundidas na sociedade. “É edificante poder aprender e dar um pouco de voz às pessoas que fazem um trabalho tão importante”, disse a jovem.
A professora Rosana Tomazini, docente da Universidade Católica de Brasília, ressaltou que o intercâmbio entre a academia e as organizações internacionais são fundamentais na garantia e manutenção dos direitos. “Os estudantes vão se formar e fazer a diferença nos seus postos de trabalho. Assinar declarações, ratificar pactos dos direitos civis, políticos, sociais e culturais e as convenções especiais são fundamentais, mas ainda que sejam internalizados nos governos, se isso não sair do papel, não tem valor”.
Desde a sua primeira edição, em 2016, o simulado é realizado em parceria com o Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB), o curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB) e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
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Posted: 26 Oct 2018 10:18 AM PDT
Sobreviventes do desastre realizam busca nos destroços de sua casa na aldeia de Petobo, em Palu, na ilha indonésia de Sulawesi. Foto: ACNUR/Fauzan Ijazah
Continuam as operações de ajuda humanitária na Indonésia três semanas após um terremoto seguido de tsunami devastar a ilha de Sulawesi.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) confirmou nesta sexta-feira (19) que mais suprimentos estão chegando aos abrigos de emergência.
Estima-se que mais de 2 mil pessoas foram mortas, 80 mil ficaram desabrigadas e 70 mil casas foram destruídas. Além disso, cerca de 680 pessoas continuam desaparecidas.
Além dos tremores e maremotos, enormes deslizamentos de terra transformaram o solo em lama líquida, se espalhando por grandes áreas.
Segundo o ACNUR, “o nível da devastação é inimaginável” e os efeitos são “devastadores”.
“As comunidades viram suas casas, escolas e hospitais serem reduzidos a escombros. Aldeias inteiras foram dizimadas”, disse Charlie Yaxley, porta-voz do ACNUR em Genebra.
Yaxley afirmou que o ACNUR entregou 435 tendas para o centro do aeroporto de Balikpapan, na ilha vizinha de Borneo. Os itens de emergência já foram transferidos para Sulawesi pelas autoridades indonésias.
De acordo com Yaxley, mais 1.305 barracas chegarão a Balkpapan nos próximos dias. “Isso fornecerá abrigo necessário para cerca de 6.500 pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Tendas de emergência, sacos de dormir, redes mosquiteiras e lâmpadas solares serão entregues nas próximas semanas. Muito mais material e assistência psicológica serão necessários, no entanto.
‘Forte resiliência’ dos sobreviventes
Segundo Yaxley, há um forte espírito de resiliência entre os sobreviventes. “Pessoas estão ajudando umas às outras onde podem e compartilhando histórias”, disse. “Uma mulher relatou que se sentia ‘sortuda’ porque perdeu seu pai, mas o marido e o filho sobreviveram”, contou.
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) também tem fornecido ajuda humanitária após abrir instalações de armazenamento no aeroporto de Palu, em Sulawesi, no início de outubro.
Outros 10 centros de armazenamento móvel estão sendo criados em torno de Palu e Donggala “para garantir bom fluxo e distribuição de ajuda onde for necessário”, afirma um comunicado do PMA.
“O PMA terá 40 caminhões operando em Palu e nos arredores no dia 20 de outubro”, disse o porta-voz do Programa, Hervé Verhoosel. “Esses caminhões estarão disponíveis para todos os parceiros por meio de um contrato comum de serviços para transportar e distribuir ajuda.”
Palu, no centro de Sulawesi, foi uma das áreas mais atingidas. No início desta semana, a equipe do ACNUR foi lá para se reunir com o governo local e parceiros. Em Petobo e Balaroa, “muitas pessoas não apenas perderam suas casas, mas até a terra onde ela se encontrava”, observou Yaxley.
Perguntado sobre o acesso dos trabalhadores humanitários a Sulawesi, o porta-voz do ACNUR respondeu que o governo da Indonésia e os trabalhadores humanitários estavam trabalhando “incansavelmente” nas áreas afetadas.
“Nossa equipe esteve no local no início desta semana e não teve problemas com o acesso às áreas afetadas”, afirmou.
Ele ratificou que a resposta ao incidente está sendo coordenada pelo governo do país.
Brasil doa US$ 100 mil para vítimas de terremoto e tsunami na Indonésia
O governo do Brasil anunciou neste mês (19) uma doação de 100 mil dólares para a resposta humanitária à crise na Indonésia, que foi palco de um terremoto e um tsunami em setembro último (28). Catástrofes atingiram a província de Sulawesi Central, deixando mais de 2,1 mil mortos e 4,6 mil indonésios com ferimentos graves. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), 212 mil cidadãos foram deslocados pela tragédia.
Ainda segundo a agência da ONU, 68 mil casas tiveram sua estrutura severamente danificada ou foram destruídas. A agência nacional de gerenciamento de desastres da Indonésia estima que 680 pessoas estejam desaparecidas, o que poderia elevar o número de vítimas fatais.
As contribuições do Brasil vão ao encontro do apelo internacional feito pelo governo do país asiático e pelo Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). A doação será realizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores brasileiro. A pasta está em contato com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), agência da ONU que tem auxiliado as autoridades da Indonésia a coordenar a logística da assistência às vítimas.
O anúncio do aporte brasileiro ocorreu durante encontro do chanceler Aloysio Nunes com os embaixadores de países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). A comunidade internacional está se mobilizando para enviar ajuda antes que a crise seja agravada pelas fortes chuvas que caem de novembro a junho na Indonésia.
Devido à dificuldade de acesso às áreas afetadas, as doações de recursos financeiros estão sendo encorajadas. Elas permitem também maior flexibilidade para apoiar o plano de recuperação do governo indonésio.
A cooperação humanitária
Desde agosto de 2016, a ABC tem coordenado as ações brasileiras de resposta a emergências e crises humanitárias. O organismo coordena doações de alimentos, medicamentos e outros itens de necessidade básica para países e populações que enfrentam desastres socioambientais, situações de calamidade pública, conflito armado e fome. O Itamaraty também presta assistência a nações e pessoas em contextos de ameaças generalizadas aos direitos humanos.
As iniciativas de ajuda humanitária reforçam o compromisso institucional que o Brasil tem com a cooperação internacional, princípio consagrado no artigo 4º da Constituição brasileira.
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Posted: 26 Oct 2018 10:02 AM PDT
Duas crianças sem parentesco compartilham uma cama em centro de tratamento para a cólera em Sana’a, Iêmen, por conta da falta de recursos. Foto: OCHA/Ahmed ben Lassoued
Cerca de 14 milhões de pessoas no Iêmen – metade da população do país – enfrentam “condições pré-epidemia de fome”, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, durante reunião no Conselho de Segurança na terça-feira (23).
Mark Lowcock, chefe humanitário da organização, disse que a avaliação da ONU, que revisa a estimativa de setembro de 11 milhões de pessoas em risco, tem base em pesquisas e análises recentes e categoriza “condições de pré-epidemia de fome”, no que diz respeito àqueles que são inteiramente dependentes de auxilio externo para sobrevivência.
A fome, disse Lowcock, é uma raridade no mundo moderno e, embora seja um sinal positivo de progresso, também deixa a situação no Iêmen tão revoltante.
Embora seja difícil confirmar quantas pessoas estão morrendo de fome, ou doenças relacionadas à fome, o chefe humanitário disse que agentes de saúde apontam para um número crescente de mortes ligadas a fatores relacionados à alimentação.
Uma agência de ajuda humanitária calculou no final de 2017 que 130 pessoas estavam morrendo todos os dias de fome extrema e doenças: quase 50 mil durante um ano.
No entanto, muitas mortes são encobertas: “Somente metade das instalações de saúde está funcionando e muitos iemenitas são pobres demais para acessar as que estão abertas. Incapazes de receber ajuda, pessoas frequentemente morrem em casa. Poucas famílias relatam estas mortes; suas histórias não são registradas”.
Lowcock disse que a situação no Iêmen está bem mais séria do que em 2017, quando alertas de fome levaram a uma ampliação acentuada dos esforços de alívio coordenados pela ONU por conta do grande número de pessoas em risco.
Além das pessoas que estão em risco de fome, a assistência alimentar de emergência, da qual milhões dependem há anos, é o suficiente apenas para sobrevivência, disse Lowcock.
Ele acrescentou que seus sistemas imunológicos estão literalmente em colapso, tornando-os – especialmente crianças e idosos – mais prováveis de sucumbirem à desnutrição, cólera e outras doenças.
Hodeida: economia em colapso, crise exacerbada
O enviado especial relatou poucos progressos em duas questões essenciais exacerbando a crise: confrontos em torno da cidade de Hodeida – a quarta maior cidade do país, também grafada como “Al Hudaydah” –, que está sufocando operações comerciais e de ajuda, e o colapso da economia.
No primeiro ponto, confrontos intensos, tiroteios e ataques aéreos continuavam atingindo Hodeida nos dias recentes, fazendo com que mais de meio milhão de pessoas tivessem que deixar suas casas. Mais de 5 mil violações distintas de leis humanitárias internacionais por todas as partes do conflito foram registradas desde maio, incluindo mortes em massa de civis.
A ajuda humanitária tem sido severamente enfraquecida por atrasos na emissão de vistos, restrições em importações de equipamentos e cargas e outras obstruções. Lowcock alertou que esforços de alívio serão simplesmente soterrados se confrontos não cessarem.
A situação econômica é tensa, com o Produto Interno Bruto (PIB) cortado pela metade desde 2015, mais de 600 mil empregos perdidos e mais de 80% da população vivendo abaixo da linha da pobreza.
Lowcock pediu uma entrada urgente e substancial de moeda estrangeira, e que pagamentos para pensionistas e funcionários públicos essenciais sejam retomados.
O representante das Nações Unidas pediu ação urgente em cinco áreas: uma cessação de hostilidades dentro e nos arredores de infraestruturas e instalações das quais operações de ajuda e importações comerciais dependem; proteção de suprimentos de alimentos e bens essenciais em todo o país; uma injeção maior e mais rápida de moeda estrangeira na economia; aumento em financiamentos em apoio para a operação humanitária; e, finalmente, para todas as partes se engajarem plenamente com a ONU para encerrar o conflito.
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Posted: 26 Oct 2018 09:44 AM PDT
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