Boletim diário da ONU Brasil: “Chefe da ONU diz estar profundamente triste com mortes em enchentes na Jordânia” e 11 outros.
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30 de out de 2018 18:02 (Há 18 horas)
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Posted: 30 Oct 2018 01:29 PM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Eskinder Debebe
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse na quinta-feira (25) estar “profundamente entristecido pelas perdas de vidas e prejuízos extensos” que aconteceram após uma grande enchente perto do Mar Morto, na Jordânia. Segundo relatos, a enchente arrastou um ônibus que levava estudantes e funcionários durante um passeio escolar.
De acordo com relatos da imprensa internacional, ao menos 18 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. As vítimas foram arrastadas pelas enchentes na região de Zara Maeen, após fortes chuvas na quinta-feira (25). Muitas foram feridas com gravidade, e esforços de busca e resgate continuam.
Guterres enviou suas condolências às famílias das vítimas e ao governo da Jordânia. Ele acrescentou que “as Nações Unidas estão prontas para apoiar esforços de resgate e ajuda em andamento”.
O vale do Mar Morto é propenso a enchentes, à medida que fica abaixo do nível do mar. Inundações tendem a ocorrer quando a água da chuva desce pelas colinas adjacentes.
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Posted: 30 Oct 2018 01:13 PM PDT
Relatório do UNICEF apontou que riqueza dos países não garante oferta de educação de qualidade. Foto: Banco Mundial/Irina Oleinik
A alta riqueza nacional não garante acesso igualitário a uma educação de qualidade, sugere um novo relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O relatório incorpora novos dados de 41 países ricos e membros da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os países foram avaliados quanto ao acesso das crianças a uma educação de qualidade e às diferenças de desempenho entre elas nos níveis pré-escolar e primário.
De acordo com o relatório, alguns dos países mais pobres pesquisados, como Letônia e Lituânia, demonstram maior taxa de matrícula na pré-escola e desempenho de leitura mais compatível entre seus alunos do que os países mais ricos.
A pesquisa foi conduzida pelo escritório de pesquisa Innocenti do UNICEF, estabelecido para coletar dados em apoio à defesa dos direitos das crianças em todo o mundo.
“Os países podem oferecer a seus filhos o melhor dos dois mundos: eles podem alcançar padrões de excelência em educação e ter uma desigualdade relativamente baixa”, disse a diretora do centro de pesquisa, Priscilla Idele.
Ela acrescentou que os países ricos “podem e devem” intensificar seus esforços para garantir que as crianças de famílias desfavorecidas tenham acesso à educação de qualidade, já que elas têm mais chance de serem deixadas para trás.
Circunstâncias que vão além do controle das crianças, segundo o relatório, estão levando alguns alunos a ter desempenho melhor que os demais. As famílias mais pobres, por exemplo, mostram menores taxas de frequência na pré-escola, enquanto as crianças migrantes de primeira geração têm mais dificuldades do que as crianças não imigrantes.
O relatório sugere modificações nos programas de educação infantil, ajuda a famílias de baixa renda para reduzir as disparidades socioeconômicas e a produção de mais dados sobre o assunto, por meio de estudos mais longos e aprofundados, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e o desempenho geral da educação.
O relatório é parte da iniciativa “Innocenti Report Card”, projetado para monitorar e comparar o desempenho dos países ricos na garantia dos direitos das crianças.
Esta pesquisa destina-se a ajudar a garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade até 2030, um foco central do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 4, uma das 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015.
Clique aqui para acessar relatório completo (em inglês).
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Posted: 30 Oct 2018 12:57 PM PDT
David Beasley, chefe do PMA, durante o Fórum Global de Nutrição Infantil, na Tunísia. Foto: PMA
O chefe do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas ( PMA), David Beasley, cobrou neste mês (21) mais investimentos na alimentação escolar. Em participação no 20º Fórum Global de Nutrição Infantil, na Tunísia, o dirigente lembrou que o mundo gastou com guerras em 2017 o valor estimado de 15 trilhões de dólares. Montante é três vezes mais alto do que o orçamento necessário para fornecer refeições em centros de ensino de todo o mundo.
“Não podemos investir 4,6 bilhões de dólares em nossas crianças?”, questionou Beasley em pronunciamento na abertura do evento. “Alimentação escolar, nutrição e educação são os pilares do futuro e da prosperidade do mundo.”
Realizado de 21 a 25 de outubro, o fórum reuniu em Túnis, capital da Tunísia, 363 representantes de 59 países. A principal recomendação do encontro foi de que governos devem assumir a coordenação e implementação dos programas de alimentação escolar — em algumas nações em desenvolvimento, a gestão dessas iniciativas fica a cargo de instituições terceiras, como organizações internacionais. Os participantes da reunião concordaram que cabe aos Estados prover fundos regulares e suficientes para alcançar todas as crianças e adolescentes.
“Compromisso político de governos, coordenação entre os vários setores envolvidos na alimentação escolar e mobilização de recursos dos orçamentos nacionais são essenciais para alcançarmos programas sustentáveis de alimentação escolar”, defendeu o diretor do Centro de Excelência contra a Fome, Daniel Balaban, também presente no fórum.
Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do PMA, durante o Fórum Global de Nutrição Infantil. Foto: PMA
Em 2018, o evento anual teve como tema as contribuições da alimentação escolar para o fim da fome e para a nutrição adequada, bem como outros benefícios sociais trazidos pelo fornecimento de comida saudável em colégios.
“Nós sabemos que quando investimentos em alimentação escolar e distribuição de alimentos de forma sustentável, as taxas de migração, gravidez precoce e casamento infantil diminuem”, acrescentou Beasley durante seu discurso.
A comissária de Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia da União Africana, Sarah Anyang Agbor, afirmou que “a alimentação escolar é uma estratégia continental para reposicionar o sistema de educação africano, a fim de alcançarmos a África que queremos”.
Experiência tunisiana
O fórum acontece em um país diferente a cada ano, para que os participantes tenham a oportunidade de conhecer experiências de alimentação escolar distintas. Na cerimônia de abertura, o ministro da Educação da Tunísia, Hatem Bem Salem, explicou como o país provê refeições quentes para 240 mil alunos em 2,5 mil escolas.
O programa nacional é executado pela pasta da Educação em parceria com o PMA. A estratégia tem o apoio da agência de cooperação italiana, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Banco Mundial.
O governo tunisiano visa cobrir de 30% a 40% das necessidades nutricionais das crianças. Os participantes do fórum visitaram uma escola primária onde funciona o modelo descentralizado, com uma cozinha no próprio centro de ensino para o preparo das refeições. As delegações também conheceram dois colégios que adotam a abordagem centralizada, na qual a comida é feita numa cozinha central no município e distribuída para as instituições educacionais.
Recomendações
O fórum aprovou um documento final com dez recomendações sobre alimentação escolar. O texto reconhece a necessidade de vontade política para universalizar iniciativas de fornecimento de refeições em centros de ensino. O marco também destaca a importância de integrar setores diversos, como educação e agricultura. Confira abaixo as orientações:
• Os governos devem se apropriar dos programas nacionais de alimentação escolar e fornecer gradualmente fundos, o suficiente e de forma regular, dos orçamentos nacionais ou de outras fontes para alcançar todas as crianças e adolescentes;
• O governo e os parceiros devem empreender esforços para promover as compras locais, a fim de garantir que a alimentação escolar sirva de mercado para pequenos agricultores e pequenas empresas de alimentos, beneficiando as economias locais;
• Devem ser criadas estruturas legais específicas no país e estratégias abrangentes para programas de alimentação escolar;
• A educação alimentar e nutricional, específica para cada contexto, deve ser integrada em todos os currículos de nível de ensino. Essa formação deve ter como foco o desenvolvimento de habilidades e a mudança de comportamento;
• Os programas de alimentação escolar devem ter sistemas robustos de monitoramento e avaliação, liderados pelos países e com capacidade para informar decisores políticos;
• Os programas de alimentação escolar devem basear-se em estratégias, planos e políticas de desenvolvimento nacional;
• A comida servida nos programas de alimentação escolar deve ser diversa, nutritivamente adequada e atender a padrões de qualidade;
• Alimentos ricos em micronutrientes devem ser integrados nos programas;
• Os países devem mapear os seus resultados anuais em relação aos compromissos firmados com a alimentação escolar, além de relatá-los ao Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF);
• Os países devem completar a Pesquisa Global sobre Alimentação Escolar.
Clique aqui para ler o documento na íntegra (em português).
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Posted: 30 Oct 2018 12:07 PM PDT
Eliasa, de 15 anos, reencontra a mãe após retornar à Guatemala. O jovem havia deixado o país para tentar chegar aos Estados Unidos. Foto de maio de 2018. Foto: UNICEF/Bindra
Quando uma gangue criminosa queimou a residência de sua família em Honduras, Eduardo, de 16 anos, sentiu que não tinha outra escolha a não ser correr para salvar sua vida. “Quando vi nossa casa em chamas, sabia que havia chegado o momento e que nossa sorte havia acabado. Era momento de fugir”, conta o jovem. O adolescente é um dos integrantes da “caravana” de refugiados e migrantes que atravessam a pé a América Central rumo ao México.
Depois de viver com o medo constante de ser morto ou recrutado por bandidos na cidade de Colón, Eduardo e os primos decidiram deixar seu o território hondurenho em busca de uma vida com segurança. Após chegarem à nação vizinha, a Guatemala, os parentes tentaram atravessar a ponte sobre o rio Suchiate, para entrar no México. Foi neste momento que as autoridades fecharam a fronteira e os confrontos começaram.
A “caravana”, estimada em mais de 7 mil pessoas, já é o segundo fluxo migratório organizado na América Central desde o início de 2018. O primeiro se deslocou pela região em abril, também com destino ao México.
Na Guatemala, a Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR) está monitorando a fronteira de Tecun Uman. As equipes estão avaliando as necessidades mais urgentes dos que chegam ao perímetro. Junto com instituições parceiras, o organismo internacional tem prestado assistência humanitária aos mais vulneráveis.
O ACNUR também tem mobilizado funcionários e recursos para o sul do México. Desde a semana passada, mais de 45 profissionais da agência estão em Tapachula, na capital do estado de Chiapas. Mais equipes estão a caminho.
Eduardo recebeu permissão para entrar no território mexicano, onde solicitou refúgio. O organismo da ONU quer garantir que o direito de requerer asilo seja respeitado para os demais integrantes da caravana. Para isso, o ACNUR está apoiando as autoridades mexicanas, com a disponibilização de pessoal e auxílio técnico. O objetivo é garantir o registro dos pedidos de refúgio. A instituição também tem ajudado o México com a criação de mecanismos de identificação, a fim de encaminhar pessoas com vulnerabilidades específicas para serviços de assistência. A agência está aumentando a assistência para abrigar os deslocados.
“As principais preocupações do ACNUR neste momento são as questões humanitárias no decorrer dos acontecimentos e os riscos, já conhecidos, de sequestro e segurança nas direções em que a caravana pode ir”, disse o porta-voz Adrian Edwards.
“Estabilizar a situação se tornou urgente. É essencial que a recepção seja garantida e que haja condições adequadas para receber aqueles que buscam refúgio e outras pessoas em situação de deslocamento.”
A maioria das pessoas que viajam na caravana estão em grupos familiares, muitos deles com bebês e crianças pequenas. Seu bem-estar é motivo de preocupação entre organizações humanitárias por causa do calor extremo nas planícies tropicais de Chiapas, onde as temperaturas alcançaram o pico de 32°C esta semana. A umidade na região também está alta.
Na fronteira com o México, o aconselhamento do ACNUR fez com que algumas crianças desacompanhadas e separadas de seus responsáveis decidissem solicitar refúgio na Guatemala, em vez de permanecer em solo mexicano.
A agência também está monitorando os retornos e deportações da Guatemala, para assegurar que essas decisões estão sendo voluntárias. O organismo espera respeito ao princípio fundamental da não devolução por parte das autoridades de todas as nações envolvidas.
“O ACNUR gostaria de lembrar os países da alta probabilidade de que esta caravana inclua pessoas que estão em verdadeiro perigo”, enfatizou Edwards. “Em situações como essa, é essencial que as pessoas tenham a chance de solicitar refúgio e de ter suas necessidades de proteção devidamente atendidas antes que qualquer decisão sobre retorno ou deportação seja feita.”
Eduardo está recebendo comida, assistência médica e abrigo no sul do México. Enquanto seu pedido de refúgio está sendo analisado, o jovem pensa muito em sua irmã, que preferiu ficar em Honduras. Lá, ela continua em risco devido à violência das gangues.
“Minha irmã e eu somos inseparáveis. O que mais sinto falta é ouvir sua voz todos os dias. Eu me preocupo que um dia sua sorte acabe.”
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Posted: 30 Oct 2018 12:03 PM PDT
O Circuito Urbano 2018 tem como objetivo promover debate sobre temas de gestão de resíduos sólidos, resiliência e sustentabilidade nas cidades. Foto: Flickr/ Mariana Gil/EMBARQ Brasil
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) promove ou apoia até o fim de novembro o Circuito Urbano 2018, uma série de 63 eventos em 29 cidades brasileiras com o objetivo de comemorar o “Outubro Urbano”, mês em que a organização lembra o Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades.
Os eventos promovem reflexões sobre questões urbanas, compartilhando conhecimentos e experiências. O Outubro Urbano é uma plataforma para debate entre atores sobre como implementar os compromissos da Nova Agenda Urbana, adotada em Quito na Conferência Habitat III em 2016, que representou a renovação do compromisso global para tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
O ONU-HABITAT é a agência da ONU responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e a moradia adequada para todos e todas. A agência também busca dar visibilidade e estimular o debate acerca da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11, que prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
A cada ano, o ONU-HABITAT seleciona um tema diferente para promover os resultados positivos da urbanização ou para enfrentar desafios específicos que dela resultam.
O “Outubro Urbano 2018” iniciou-se com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês (este ano, dia 1º de outubro), com o tema “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos”, e termina com a celebração do Dia Mundial das Cidades, celebrado no dia 31 de outubro, que este ano tem o tema “Construindo cidades sustentáveis e resilientes”.
O circuito tem como objetivo promover o debate em todo o Brasil sobre os temas de gestão de resíduos sólidos, resiliência e sustentabilidade nas cidades, e conscientizar sobre a importância local das agendas globais de desenvolvimento sustentável.
Segundo Rayne Ferretti, oficial nacional para o Brasil do ONU-HABITAT, as iniciativas têm permitido a formação de uma rede de atores-chave e a identificação das principais perspectivas, estado da arte e prioridades de cada tema relacionado às cidades no Brasil.
Os eventos selecionados contaram com o apoio institucional do ONU-HABITAT, acesso a documentos e mídias importantes sobre o desenvolvimento urbano sustentável, além da divulgação do evento nas redes sociais da agência das Nações Unidas e a possibilidade de participação de um representante da organização no evento.
Esta foi a primeira edição do circuito e, considerando a adesão e resultados, o ONU-HABITAT já anunciou que realizará o Circuito Urbano 2019, que terá novos temas selecionados.
A programação e os locais dos eventos podem ser acessados na página do ONU-HABITAT no Facebook e no Instagram.
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Posted: 30 Oct 2018 11:49 AM PDT
Clique para exibir o slide.O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) no Brasil realizou na semana passada (25) em Brasília (DF) o workshop “Women’s Security Awareness Training – WSAT”, voltado para prevenção, proteção e mitigação dos riscos aos quais as funcionárias da Organização estão expostas.
O curso é decorrente de um novo capítulo do Manual de Política de Segurança da ONU, que contempla considerações específicas de gênero na gestão da segurança, para além do objetivo mais amplo do Sistema Nações Unidas de atingir a paridade de gênero até 2028.
Tendo como público-alvo mulheres que atuam no Sistema de Gestão de Segurança das Nações Unidas, o treinamento teve como objetivo abordar os diferentes tipos de violência de gênero e formas de enfrentá-la.
Com informações sobre segurança, o workshop forneceu orientação e aconselhamento, com medidas práticas de resposta. A iniciativa foi ministrada por pessoal de segurança feminino certificado.
O workshop teve a participação da professora de defesa pessoal Yvone Duarte. Faixa-preta de jiu-jitsu, ela ministra aulas de defesa pessoal para alunos da Universidade de Brasília e para público geral de mulheres, pessoas LGBTI e populações vulneráveis.
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Posted: 30 Oct 2018 10:47 AM PDT
Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Cia Pak
Em coletiva de imprensa na segunda-feira (29), o porta-voz do secretário-geral da ONU António Guterres afirmou que o dirigente máximo das Nações Unidas espera continuar a cooperação e “a relação muito importante” com o Brasil quando o novo presidente, Jair Bolsonaro, assumir o cargo. Segundo Guterres, o Estado brasileiro “tem um papel crítico a desempenhar em muitos dos temas que estão na agenda da ONU”.
Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral, disse em Nova Iorque que Guterres “parabeniza o povo brasileiro pelo seu espírito democrático, evidenciado na sua participação (nas eleições do último domingo)”. O chefe da ONU ressaltou ainda “a importância das contribuições do Brasil para a Organização” e disse que espera “continuar com a colaboração”.
“O povo brasileiro participou de um exercício democrático bastante vibrante. O secretário-geral espera continuar com a cooperação que manteve com o Brasil quando o novo presidente assumir o cargo”, completou Dujarric.
Também sobre a vitória de Bolsonaro, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, afirmou que espera “continuar o trabalho com o Brasil”. “É um Estado-membro muito importante e, como sabemos, um membro fundador da Organização”, disse a porta-voz da dirigente, Monica Grayley, também em coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas.
“A presidente acredita que o diálogo é a melhor ferramenta para processos políticos em todos os lugares”, completou a representante de María Espinosa.
De acordo com a porta-voz, a presidente espera prosseguir o trabalho com o Brasil para implementar a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Esse marco internacional reúne objetivos ambiciosos para acabar com a fome e a pobreza, reduzir desigualdades sociais, combater as mudanças climáticas, promover saúde e educação de qualidade e eliminar a violência contra as mulheres.
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Posted: 30 Oct 2018 10:15 AM PDT
Cerca de 20 milhões de toneladas de plásticos acabam nos oceanos a cada ano. Foto: Flickr/ National Ocean Service Image Gallery (CC)
Governos, ONGs e outras 250 organizações, incluindo alguns dos maiores fabricantes, marcas, varejistas e recicladores de embalagens do mundo, assinaram um compromisso global para erradicar o desperdício e a poluição por plásticos em sua origem.
O Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico (fruto da iniciativa New Plastics Economy) é liderado pela Ellen MacArthur Foundation, em colaboração com a ONU Meio Ambiente, e foi oficialmente lançado na conferência Our Ocean na segunda-feira (29), em Bali.
Seus signatários incluem empresas que juntas representam 20% de todas as embalagens plásticas produzidas globalmente. Entre elas, empresas de bens de consumo como Danone, H&M, L’Óréal, Mars, Incorporated, Natura, PepsiCo, Coca-Cola e Unilever, além de importantes fabricantes de embalagens como Amcor, fabricantes de plásticos incluindo a Novamont, e a especialista em gestão de recursos Veolia.
A iniciativa é apoiada pelo World Wide Fund for Nature (WWF) e foi endossada por Fórum Econômico Mundial, The Consumer Goods Forum — uma organização liderada por presidentes de cerca de 400 varejistas e fabricantes de 70 países — e 40 universidades, instituições e acadêmicos.
Mais de 15 instituições financeiras com mais de 2,5 trilhões de dólares em ativos sob gestão também endossaram o Compromisso Global, e mais de 200 milhões de dólares foram assegurados por cinco fundos de investimento para criar uma economia circular para o plástico.
O Compromisso Global tem como objetivo criar uma nova realidade para as embalagens plásticas. As metas serão revisadas a cada 18 meses, e se tornarão ainda mais ambiciosas nos próximos anos. As empresas que assinarem o compromisso publicarão anualmente dados indicativos do seu progresso a fim de gerar impulso e garantir transparência.
As metas incluem eliminar embalagens plásticas problemáticas ou desnecessárias e migrar de modelos de uso único para modelos de reuso; inovar para garantir que 100% das embalagens plásticas possam ser reutilizadas, recicladas ou compostadas com facilidade e segurança até 2025; circular o plástico produzido, aumentando consideravelmente a quantidade de plásticos reutilizados ou reciclados e transformados em novas embalagens ou produtos; eliminar os plásticos desnecessários ou problemáticos é uma parte essencial da visão do Compromisso Global, e facilitará a manutenção dos plásticos remanescentes na economia e fora do meio ambiente.
“Sabemos que limpar as nossas praias e oceanos é essencial, mas isso não impede a maré de plásticos que invade os oceanos todo ano. Precisamos redirecionar o nosso olhar para a origem desse fluxo”, disse Dame Ellen MacArthur, fundadora da Ellen MacArthur Foundation.
“O Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico é um divisor de águas, com empresas, governos e outros ao redor do mundo se unindo em torno de uma visão clara do que precisamos para criar uma economia circular do plástico.”
“Esse é apenas um passo no que será uma jornada desafiadora, mas um que poderá gerar grandes benefícios para a sociedade, a economia e o meio ambiente. Eu encorajo todas as empresas e governos a irem além e embarcarem em uma trajetória de inovação na criação de uma economia circular do plástico. Uma em que esse material nunca se torne resíduo ou poluição.”
Para Pavan Sukhdev, presidente da WWF International, a crise do plástico só poderá ser solucionada com o esforço conjunto de todos os atores-chave do sistema. “A estratégia da WWF para os plásticos é promover, ampliar e acelerar um conjunto interligado de iniciativas pela mudança. Por isso, estamos trabalhando com outras organizações-chave, como a Ellen MacArthur Foundation, para transmitir uma mensagem conjunta sobre os nossos ambiciosos compromissos compartilhados, e para desenvolver as ferramentas necessárias para cumpri-los em parceria com empresas, a sociedade civil, governos e cidadãos”.
“A WWF, portanto, apoia o Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, por considerar que é um importante passo para unir os esforços de empresas e governos do mundo em prol de soluções sistêmicas.”
A ONU Meio Ambiente, que lidera a Global Partnership on Marine Litter e sua Campanha Mares Limpos, também lançou no mês passado a Global Plastics Platform para apoiar esforços internacionais tratando da poluição por plásticos.
A organização declarou que usaria seu poder de mobilização para promover o engajamento de governos e outros atores-chave com a iniciativa. Os governos que assinam o Compromisso Global se comprometem a estabelecer políticas públicas e condições viabilizadoras para apoiar as suas metas e visão.
“O plástico nos oceanos é um dos exemplos mais visíveis e perturbadores da crise da poluição por plásticos. O Compromisso Global da Nova Economia do Plástico é um dos conjuntos de metas mais ambiciosos que já vimos até hoje na luta para combater a poluição por plásticos. Ele define os passos a serem dados por empresas e governos a fim de encontrar uma solução para a origem da poluição por plásticos e nós urgimos a todos os que trabalham para endereçar esse problema global que o assinem”, disse Erik Solheim, diretor-executivo da ONU Meio Ambiente.
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Posted: 30 Oct 2018 07:42 AM PDT
Mãe e pai de recém-nascido no Hospital Docente de Calderón, em Quito, no Equador. Foto: OPAS
“A saúde é um direito das pessoas e uma responsabilidade dos Estados”, afirmou na semana passada (26) a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne. A chefe da agência regional da ONU participava do encerramento da Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde, realizada na cidade de Astana, no Cazaquistão. Dirigente ressaltou ainda que “a saúde não é um privilégio nem uma mercadoria”.
“É um direito humano fundamental”, enfatizou Etienne. A autoridade máxima da OPAS defendeu que “os governos devem liderar e se apropriar de seus processos nacionais rumo à saúde universal, em coordenação com parceiros”.
A Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde ocorreu entre 25 e 26 de outubro. O evento foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o governo do Cazaquistão. Representantes de países, ONGs, organismos internacionais, academia e jovens participaram do encontro.
“Sabemos o que funciona, sabemos o que precisamos fazer”, afirmou Etienne, referindo-se à estratégia de atenção primária de saúde. Baseada nos princípios de direito à saúde, igualdade e solidariedade, essa abordagem recebeu apoio de todos os líderes mundiais há 40 anos, quando foi assinada a Declaração de Alma-Ata, acordada na cidade homônima, também no Cazaquistão.
Durante o encontro em Astana, delegações de mais de 120 nações, muitas delas das Américas, reafirmaram os compromissos de seus países com a atenção primária de saúde. O resultado desse apoio renovado foi a Declaração de Astana. No documento, os países signatários se comprometem a fortalecer esse nível de atendimento, como forma de alcançar a saúde para todos, em todos os lugares. A saúde universal é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Etienne explicou que a atenção primária é centrada nas pessoas, suas famílias e comunidades. “Não é apenas o primeiro nível de atenção nem é a provisão de um pacote limitado de serviços para os pobres”, disse a diretora da OPAS.
A atenção primária prevê que os serviços de atendimento não tenham como foco apenas a cura de doenças, mas também a prevenção, reabilitação e tratamento. A estratégia também leva em conta as determinantes sociais da saúde, como renda, educação e moradia digna.
Etienne acrescentou que as políticas de atenção primária demandam o fim das barreiras no acesso à saúde – sejam elas financeiras, geográficas, culturais ou de gênero. Esse modelo de prestação de cuidados também busca superar a fragmentação e segmentação dos sistemas de saúde.
“Tudo isso requer a ação do Estado porque, sem ela, não há direito à saúde, especialmente para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou a dirigente. Etienne pediu que os escutem as vozes dos que não têm acesso igualitário à saúde. Autoridades devem entender melhor suas necessidades e fortalecer sua participação em processos decisórios.
Por um primeiro nível de atenção ‘revolucionário’
Etienne disse ainda que “precisamos de um primeiro nível de atenção revolucionário”, que ofereça serviços de saúde integrais nos locais onde as pessoas vivem e trabalham. A atenção primária deve fazer, segundo a diretora da OPAS, um uso racional e eficiente da tecnologia, com uma organização inovadora e equipes de saúde interdisciplinares.
Na avaliação da chefe da OPAS, esse nível de atendimento precisa ter apoio de uma rede integrada de serviços de saúde, incluindo hospitais e cuidados especializados. A atenção primária também deve ser capaz de responder a fatores de risco, violência, problemas de saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, doenças crônicas não transmissíveis e desastres.
Chamado à ação pela saúde universal
A diretora da OPAS convocou os governos a assumirem a liderança na promoção da atenção primária. Segundo Etienne, autoridades não devem “reduzir a saúde a um pacote mínimo de serviços essenciais, pois as pessoas merecem muito mais”. Para a dirigente, é preciso “investir nas pessoas, nos sistemas, investir na saúde, não na guerra”.
Mas a chefe do organismo regional também fez um chamado aos jovens e às mulheres, para que se mobilizem e cobrem de seus líderes políticos programas de saúde adequados às suas especificidades. Etienne pediu ainda que a academia invista em pesquisa operacional sobre atenção primária. Já o setor privado, acrescentou a autoridade da OPAS, deve agir em acordo com sua responsabilidade social, buscado inovações com base nas necessidades da população.
Aos organismos internacionais, nacionais e regionais, Etienne pediu que “não repitam os erros do passado”. Segundo a dirigente, instituições reduziram a atenção primária de saúde a um pacote de serviços mínimos para os pobres.
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Posted: 29 Oct 2018 02:33 PM PDT
Clique para exibir o slide.Cristina Duarte* e sua família saíram da Venezuela em fevereiro deste ano “com uma mão na frente e outra atrás”, como ela mesmo diz. Sentada na cozinha da modesta casa onde vive em Manaus (AM), conta que a insegurança, a violência e os desafios socioeconômicos em seu país se tornaram insuportáveis.
Assim, ela, o marido e dois filhos menores deixaram familiares, amigos e pertences – inclusive uma casa – para trás, cruzaram a fronteira com o Brasil e se estabeleceram em Boa Vista (RR), onde solicitaram refúgio. Lá, viveram por 15 dias em uma praça antes de serem encaminhados a um abrigo para migrantes e solicitantes de refúgio venezuelanos.
Decididos a “enfrentar todas as dificuldades para recomeçar a vida”, ela e sua família aderiram voluntariamente ao programa de interiorização do governo federal, que realoca venezuelanos para outras cidades do país com melhores perspectivas de integração, e desembarcaram em Manaus no último mês de maio deste ano em um avião da Força Aérea Brasileira.
Novamente acolhidos em um abrigo, permaneceram um curto período no local antes de se mudarem para a casa onde estão agora. Lá, também vivem o cunhado de Cristina e a esposa dele.
A casa de quatro cômodos é simples e está equipada com eletrodomésticos básicos, como fogão, geladeira, televisão e ventilador. O marido e o irmão já estão trabalhando. Cristina se divide entre empregos esporádicos e o cuidado com as crianças, que ainda não estão na escola. Grávida, a cunhada ajuda a cuidar da casa e dos sobrinhos, que já têm vários amigos na vizinhança.
“Compramos tudo o que temos, e isso nos orgulha. Mas ainda há muito a conquistar”, afirma Santiago*, marido de Cristina, ao chegar em casa após um dia de trabalho como ajudante de cozinha num restaurante de Manaus.
Além de contar com muita determinação e resiliência, Cristina e sua família estão reorganizando sua vida com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros – entre eles, a direção-geral da Ajuda Humanitária e de Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO) e a Cáritas Arquidiocesana de Manaus.
Por meio de um projeto financiado pela ECHO para atender as necessidades de venezuelanos mais vulneráveis, a família de Cristina – assim como outros milhares de venezuelanos – foi acolhida em abrigos adequados, com alimentação, cuidados médicos e itens de primeira necessidade.
Como incentivo para deixar o abrigo em Manaus e, assim, criar vagas para outros venezuelanos, a família Duarte recebeu recursos para cobrir três meses de aluguel e outras despesas domésticas, como luz, água e gás. Isso deu ao marido a segurança necessária para conseguir um emprego regular e estabilizar a situação da família.
“Passamos por uma situação de rua que nunca havíamos vivenciado. Estamos muito agradecidos por toda ajuda que recebemos e somos orgulhosos da nossa situação. Nossa vida agora é no Brasil”, diz Santiago. “Nunca trabalhei antes, mas vou começar uma nova etapa da minha vida. Com este apoio, conseguimos economizar parte do salário e pagar o aluguel sem estresse. Agora planejamos comprar uma moto”, revela Cristina.
Em Manaus, o programa de transferência de renda financiado pela ECHO para apoiar o acesso de venezuelanos à moradia é implementado pela Cáritas Arquidiocesana, entidade parceria do ACNUR. Quase 300 pessoas já foram beneficiadas, e puderam alugar casas em diferentes bairros da cidade. Atualmente, mais de 90 casas já foram alugadas por essas famílias.
“Este programa permite às pessoas em situação de refúgio se integrarem à sociedade, com oportunidade de uma moradia digna, de se capacitar, conseguir um emprego ou abrir seu próprio negócio. O programa oferece a perspectiva de uma nova cidadania em um novo país”, afirma o vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, padre Orlando Barbosa.
Equipes da Cáritas apoiam a elaboração de currículos profissionais e a colocação dos adultos no mercado de trabalho, além de encaminharem os solicitantes de refúgio e migrantes para atendimentos de saúde e outros serviços públicos.
As famílias beneficiadas com a transferência de renda para o acesso à moradia recebem três parcelas, pagas mediante a apresentação dos recibos de aluguel e de outras despesas. As moradias identificadas pelo projeto estão em locais seguros e próximas de escolas e postos de saúde. Assistentes sociais verificam se as famílias estão atingindo a autossuficiência e identificam outras necessidades de proteção.
“Temos em mãos um instrumento para ajudar pessoas com necessidades emergenciais. Elas chegam com pouca esperança, e somos um feixe de luz diante de tanto sofrimento. Fazemos parte da história destas famílias, e isto é muito gratificante”, afirma Roberto Guedes, auxiliar financeiro da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, responsável por fazer os pagamentos financiados pelo projeto.
Na fila para ser atendida pelo programa está Alícia Diaz*, que aos 67 anos deixou a Venezuela com a filha Andreina* e chegou a Manaus em junho deste ano. Após dois dias vivendo nos arredores da rodoviária da cidade, foram encaminhadas pela Cáritas para um dos abrigos da cidade. Com problemas de saúde, ela foi identificada como beneficiária do programa de transferência de renda financiado pela ECHO.
Alícia e a filha deixaram o abrigo e se mudaram para um pequeno apartamento que dividem com uma migrante haitiana. A filha, que é engenheira, está montando um negócio de comida para aumentar a renda familiar. Ambas têm contado também com a solidariedade de vizinhos para se estabilizar.
“Agora temos mais privacidade e tranquilidade. Consigo cuidar da minha mãe, que requer uma alimentação balanceada. Esperamos poder ajudar outras pessoas, assim como fomos ajudadas. O objetivo é caminhar com nossas próprias pernas”, afirma Andreina.
Para o chefe do escritório de campo do ACNUR em Manaus, Sebastian Roa, o programa de transferência de renda tem impactos positivos a nível local. “O projeto dá autonomia às pessoas para gerirem seus gastos, injeta recursos na economia local e apoia os mais vulneráveis a atingir sua autossuficiência. Também devemos reconhecer o apoio de muitos amazonenses, que neste momento difícil oferece uma mão amiga a estas famílias”, observa Roa.
Estima-se que 2,6 milhões de venezuelanos estejam vivendo fora do país devido a uma complexa situação política e socioeconômica. Entre as razões que levam estas pessoas a deixar seu país, estão insegurança e violência, redução na renda e dificuldade em obter comida, remédios e serviços essenciais.
Cerca de 70% destes venezuelanos estão em países da América do Sul, sendo o Brasil um dos destinos de quem busca proteção e assistência. Segundo dados do governo federal, mais de 65 mil venezuelanos já solicitaram refúgio no Brasil. Outros 19 mil solicitaram residência temporária.
Em Manaus, já são mais de 8.800 solicitações feitas por venezuelanos desde 2017 – até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão acolhidas em abrigos da cidade, sendo que pelo menos 180 chegaram à cidade por meio da estratégia de interiorização.
(*) Nomes trocados por questões de segurança
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Posted: 29 Oct 2018 02:11 PM PDT
Parentes de pessoas desaparecidas durante a guerra civil no Sri Lanka mostram fotos durante reunião na capital do país, Colombo. Foto: IRIN/Amantha Perera
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse no domingo (28) estar acompanhando com “grande preocupação” a crise política que se aprofunda no Sri Lanka, após um homem ser morto por seguranças de um político, que segundo relatos atiraram contra um grupo de manifestantes.
O presidente do Sri Lanka, Mathripala Sirisena, suspendeu o Parlamento nacional por duas semanas no sábado, em um esforço de conseguir apoio para sua decisão do dia anterior de remover o primeiro-ministro depois de meses de desentendimentos, de acordo com relatos da imprensa internacional.
Muitos membros do Parlamento e ministros do governo denunciaram a ação como inconstitucional, e Sirisena empossou o controverso ex-presidente Mahinda Rajapaksa como novo primeiro-ministro.
A morte no domingo aconteceu em meio a protestos nas ruas que resultaram em uma multidão tentando impedir um agora despossado ministro de entrar em seu escritório. Relatos dizem que a vítima morreu após ser levada para hospital e que duas outras pessoas ficaram feridas.
O primeiro-ministro destituído, Ranil Wickramasinghe, se recusa a aceitar a decisão, e pede apoio entre membros do Parlamento, argumentando que ainda comanda a maioria parlamentar, segundo relatos da imprensa. Até agora, ele se recusou a deixar a residência oficial.
Em comunicado, o secretário-geral da ONU pediu que o governo “respeite os valores democráticos e as exigências e processos constitucionais, mantenha o Estado de Direito e garanta a segurança de todo o povo cingalês”.
Ele pediu para “todas as partes manterem controle e abordarem a situação em andamento de maneira pacífica”.
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Posted: 29 Oct 2018 01:39 PM PDT
O evento teve apoio do UNFPA de diversos países da América Latina, da academia, agentes sociais, e organizações internacionais. Foto: UNFPA
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou na semana passada (23 a 26) de evento na cidade de Puebla, no México, sobre população, desenvolvimento sustentável, políticas públicas e avanços nos dados sociodemográficos.
O 8º Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de População (ALAP) reuniu representantes de academia, governo e instituições que trabalham com temas populacionais.
O encontro, que acontece a cada dois anos, discutiu as relações entre população e temas como desenvolvimento territorial, educação, saúde e políticas públicas. O evento teve apoio do UNFPA de diversos países da América Latina, da academia, de agentes sociais e organizações internacionais.
Na mesa de abertura, Verónica Zavala, presidente da ALAP, reforçou o compromisso da associação com a agenda de população e desenvolvimento. “Nenhum desenvolvimento será completo se não conseguirmos avançar na redução das desigualdades”, disse.
O diretor regional do UNFPA na América Latina e no Caribe, Esteban Caballero, lembrou que as interseções entre população e desenvolvimento sustentável são muitas e irrefutáveis. Segundo ele, os exemplos passam pelas relações de população com meio ambiente, desenvolvimento de novos padrões de consumo e produção, até a superação das desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
“A perspectiva da população é fundamental para poder encontrar a maneira concreta de não deixar ninguém para trás, começando pelos mais vulneráveis. É também para salvaguardar a integralidade da Agenda 2030”, disse o diretor.
Caballero também ressaltou a importância de reunir profissionais e acadêmicos de toda a América Latina para multiplicar as vozes daqueles que falam e fazem defesa da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Uma comunidade de pesquisa acadêmica e científica, como a reunida neste congresso, tem um papel a desempenhar e pode dar a essa mensagem de civilização que é a sustentabilidade, o peso que ela exige”, ressaltou.
Este ano, o UNFPA Brasil apoia e participa da organização, em conjunto com a Rede de Projeções e Produção de Dados Demográficos da ALAP – PRODATOS, do evento paralelo ao encontro, chamado “Novas Metodologias e Fontes de dados sociodemográficos para o monitoramento de Políticas Públicas”.
O objetivo do evento paralelo é contribuir para as discussões entre especialistas sobre os avanços já alcançados em termos de novas metodologias e fontes de dados e sua importância, especialmente no contexto de rápidas transformações demográficas e da implementação e monitoramento de agendas internacionais, como Agenda 2030 e Agenda do Cairo.
O oficial para população e desenvolvimento do UNFPA no Brasil, Vinícius Monteiro, moderou a mesa “Registros administrativos e censos populacionais e habitacionais na América Latina, complementos ou substitutos?”.
A atividade contou com a presença de Liliana Acevedo, representante da entidade responsável pelo planejamento, levantamento, processamento, análise e disseminação das estatísticas oficiais da Colômbia; Elva Dominga Dávila Tanco, do Instituto de Estatística e Informática (INEI) do Peru; Frederico Seguí, do INE Uruguai; Daniel Macadar, do UNFPA Uruguai; e Enrique Pelaez, da Universidade Nacional de Córdoba.
“O uso de registros administrativos para produzir dados estatísticos e apoiar a realização de censos é algo que traz muitos benefícios, mas os desafios, por outro lado, são muito grandes. A troca de experiências entre os países da região é fundamental para que possamos continuar avançando”, disse o oficial.
O objetivo da mesa foi discutir a quantidade de informação que pode ser usada, os conteúdos temáticos e questões operacionais dos censos populacionais e habitacionais na América Latina e os registros administrativos, que podem ser usados como complementos para os censos ou como uma fonte independente. Medir a qualidade da cobertura do censo ou, como diversos especialistas propõem, melhorar até o ponto de substituir os censos populacionais da forma como os conhecemos hoje.
O congresso da ALAP teve plenárias, mesas redondas, apresentação de trabalhos e pôsteres, lançamentos de livros e workshops. São mais de 30 instituições parceiras que têm como foco acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, reduzir as desigualdades, buscar a segurança do planeta e a paz entre os povos, respeitando e cuidando do meio ambiente.
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