Boletim diário da ONU Brasil: “OMS monitora riscos de epidemias em meio a enchentes na Nigéria” e 13 outros.
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ter, 9 de out 18:38 (Há 13 dias)
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Posted: 09 Oct 2018 02:20 PM PDT
Oficial da OMS vacina criança contra a cólera no estado de Borno, na Nigéria. Foto: OMS/Chima Onuekwe
Na Nigéria, enchentes já afetaram 826 mil pessoas e deixaram 176 mil indivíduos desalojados. Até o início do mês (4), inundações haviam atingido 12 dos 36 estados do país, destruindo 321 estradas e pontes e alagando mais de 150 mil hectares de terras cultivadas. Em meio à emergência humanitária, a Organização Mundial da Saúde ( OMS) enviou especialistas à nação africana para monitorar os riscos de epidemias associadas às chuvas.
De acordo com as Nações Unidas, 17,8 mil casas foram varridas pelas enchentes. Até o dia 1º de outubro, cerca de 200 pessoas haviam sido declaradas mortas. O governo decretou estado de desastre nacional em quatro estados. Em agosto último, os principais rios da Nigéria — o Niger e o Benue — já haviam subido e provocado alagamentos ao longo de suas margens.
“Além da destruição imediata e das mortes, enchentes podem afetar severamente a saúde da população, mesmo depois de os níveis da água recuarem”, alertou a chefe da agência da ONU na Nigéria, Wondimagegnehu Alemu, em pronunciamento divulgado na última quinta-feira (4).
As consequências das enchentes — como a falta de água potável e de moradia e redes de saneamento sobrecarregadas — podem facilmente levar à proliferação de doenças contagiosas e transmissíveis pela água, como cólera e malária. Danos à infraestrutura de saúde também podem dificultar o fornecimento de remédios e de assistência médica.
“Podemos mitigar eficientemente esses riscos se eles forem avaliados adequadamente e se medidas de resposta a desastres entrarem em vigor”, acrescentou Alemu.
Para fortalecer sistemas de alerta e vigilância de infecções, a Organização Mundial da Saúde enviou especialistas à nação africana. O organismo também está trabalhando para garantir que remédios essenciais cheguem aos campos recém-criados para famílias deslocadas.
A fim de facilitar a mobilização de recursos para a resposta humanitária, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho lançou um apelo de quase 5,5 milhões de dólares. O montante garantiria assistência pelos próximos nove meses para 300 mil nigerianos, entre os mais vulneráveis em meio às enchentes. Com a verba, a população receberia moradia e utensílios domésticos básicos, apoio em meios de subsistência e transferência de renda, cuidados médicos, água e serviços de saneamento.
Atualmente, o nordeste da Nigéria vive outra crise devido a conflitos armados. Na região, já foram registrados vários surtos de cólera em três estados. Na avaliação da OMS, a conjuntura torna ainda mais “crucial” um monitoramento efetivo dos efeitos das enchentes no resto do país.
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Posted: 09 Oct 2018 01:29 PM PDT
Especialistas da ONU elogiaram nesta terça-feira (9) a decisão de um tribunal da Corte Suprema do Peru de revogar o indulto concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori, afirmando que a medida restaura a justiça às vítimas e familiares que sofreram durante seu regime.
O pedido de anulação do indulto foi apresentado pelas famílias das vítimas dos massacres de Barrios Altos, em 1991, e La Cantuta, em 1992, dois dos casos em que Fujimori foi condenado.
“A decisão da corte restaura o direito à justiça das vítimas e de suas famílias, que lutam há 25 anos para garantir que os crimes horrendos que eles sofreram não fiquem impunes, e que aqueles responsáveis sejam devida e efetivamente punidos”, disseram os especialistas.
Em 3 de outubro, o tribunal supremo de investigações preparatórias da Corte Suprema do Peru decidiu que o perdão concedido em dezembro do ano passado a Fujimori não tem efeitos legais, e ordenou a busca e captura do ex-presidente peruano.
Fujimori cumpre sentença de 25 anos por crimes contra a humanidade sob a lei internacional, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e sequestros. Sua condenação, ocorrida após processo judicial que seguiu os padrões nacionais e internacionais de julgamento justo, foi considerada uma conquista importante na luta contra a impunidade.
No entanto, em dezembro, no contexto de uma crise política no país, o presidente peruano da época, Pedro Pablo Kuczynski, concedeu um indulto humanitário a Fujimori, o que levou a protestos de rua e reação violenta por parte das forças de segurança contra manifestações pacíficas.
“A decisão do tribunal da Corte Suprema vai ao encontro dos padrões internacionais de direitos humanos, que restringem o uso do indulto em casos de crimes contra a humanidade, e representa um renovado passo adiante na luta contra a impunidade por sérias violações que ocorreram no país mais de duas décadas atrás”, disseram os especialistas.
Eles afirmaram também que o indulto a Fujimori se constitui uma violação da legislação peruana, que proíbe a concessão de perdão àqueles condenados por sequestro.
Há critérios concretos para a concessão de indulto por razões humanitárias que precisam ser cuidadosamente observados com o objetivo de evitar arbitrariedades, disseram os especialistas.
“Doenças terminais iminentes podem levar ao indulto; no entanto, tal benefício não pode ser concedido devido à mera passagem do tempo, idade da pessoa ou estado físico geral ou mental resultante da idade”, disseram. “Em tais casos, os Estados precisam garantir o direito à saúde por meio de serviços médicos fornecidos nas prisões, ou transferências para centros médicos especializados”.
Eles lembraram que a comissão de indultos presidenciais do Peru já rejeitou pedidos em favor de Fujimori, considerando que seu estado de saúde não atendia os critérios para a concessão do benefício por razões humanitárias.
O comunicado é assinado por Fabián Salvioli, relator especial para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantia de não repetição; grupo de trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários; Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Diego García-Sayán, relator especial da ONU para a independência de juízes e advogados.
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Posted: 09 Oct 2018 01:23 PM PDT
Desperdício de água no Brasil e gestão sustentável dos recursos hídricos são preocupação da Rede Brasil do Pacto Global. Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo
Na próxima semana, a Rede Brasil do Pacto Global leva discussões sobre gestão da água para o Fórum Estadão Sustentabilidade. Evento gratuito acontece em São Paulo, no dia 17 de outubro. Com a participação de lideranças empresariais e de especialistas em produção sustentável, o encontro também debaterá problemas ambientais, empreendedorismo e inovação.
O secretário-executivo da Rede Brasil, Carlo Pereira, participa do diálogo Como cuidar dos nossos recursos hídricos. O debate também terá a presença do gerente nacional de água da The Nature Conservancy, Samuel Barrêto, e do diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas a Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente, Renato Saraiva.
A fim de abordar as melhores práticas para os desafios socioambientais, o fórum convidou a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, e o vice-presidente de Sustentabilidade e Suprimentos da AMBEV, Rodrigo Figueredo.
Na mesa Empreendedorismo e inovação para o ambiente, estão confirmadas as presenças de Alexandre Alves, da Inseed Investimentos, e da presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Suzana Pádua.
O fórum ocorre no Auditório Estadão e tem o apoio da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Confira a programação completa e inscreva-se clicando aqui.
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Posted: 09 Oct 2018 12:52 PM PDT
Da esquerda para a direita, Luis Antonio Bolaños, diretor do Registro Civil da Costa Rica; Epsy Campbell Barr, vice-presidenta e chanceler da Costa Rica; Marcela Rodríguez-Farrelly, oficial de Proteção do ACNUR. Foto: ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR) elogiou neste mês (9) o governo da Costa Rica por combater a apatridia — condição de pessoas que ficam sem nacionalidade e, consequentemente, sem acesso a serviços e direitos básicos, como ir à escola e receber atendimento médico. O país foi o primeiro das Américas a conceder nacionalidade à ex-apátrida Eloísa Méndez, em junho último.
“Para o nosso país e para o Ministério que eu coordeno, a nacionalidade, além de ser um direito humano, atribui um senso de identidade às pessoas, necessário para a plena participação na sociedade. Além disso, muitas vezes, a nacionalidade se torna um pré-requisito para que as pessoas tenham acesso pleno aos direitos humanos”, afirma a vice-presidenta e ministra das Relações Exteriores da Costa Rica, Epsy Barr.
A pasta foi uma das instituições costa-riquenhas elogiadas pelo ACNUR. A agência também celebrou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. Os dois órgãos estatais trabalharam juntos para prevenir novos casos de apatridia e resolver situações já existentes.
O organismo das Nações Unidas considera que o país latino-americano avançou na identificação e proteção de indivíduos apátridas. Com a reformulação do Regulamento de Opções e Naturalizações, conduzida pelo Registro Civil do Supremo Tribunal Eleitoral, a Costa Rica pôde conceder a cidadania a Eloísa Méndez, a primeira apátrida a se naturalizar nas Américas.
Ao longo de 2018, o ACNUR ofereceu apoio técnico ao governo costarriquenho para revisar o cumprimento de metas internacionais sobre o tema. O país se comprometeu a erradicar a apatridia até 2024.
“Este é um momento propício para reconhecer a Costa Rica como um Estado comprometido com os esforços internacionais e regionais. O país têm tomado iniciativas não apenas para impedir a apatridia, mas também para proteger as pessoas declaradas apátridas e fornecer-lhes uma solução duradoura”, avalia a oficial de Proteção do ACNUR na Costa Rica, Marcela Rodríguez-Farrelly.
A agência das Nações Unidas também lembra a aprovação e implementação no país do Regulamento sobre a Determinação do Estatuto da Pessoa Apátrida. O marco foi adotado em 2016 pela nação latino-americana.
Em outubro de 2019, será realizada a Reunião Global de Alto Nível sobre Apatridia. O encontro vai avaliar as conquistas e desafios rumo ao objetivo de eliminar a apatridia até 2024. Atualmente, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas no mundo não possuem nacionalidade. Mais informações sobre apatridia estão disponíveis no site da campanha #IBelong do ACNUR — clique aqui.
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Posted: 09 Oct 2018 12:44 PM PDT
Crianças assistem a aula na Primary Mohammed School do Zongo, na República Democrática do Congo, em novembro de 2015. Metade dos estudantes são refugiados da República Centro Africana. Foto: ACNUR/ Colin Delfosse
A alocação de recursos para refugiados e apátridas em todo o mundo está se tornando cada vez mais escassa. Com pouco mais da metade das necessidades de financiamento atendidas, as dificuldades e os riscos enfrentados por muitos refugiados, pessoas deslocadas e comunidades de acolhida têm se agravado. Esta é a realidade apontada por novo relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo serviço de relações com doadores e mobilização de recursos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Com o número de deslocados forçados no mundo atingindo 68,5 milhões no início do ano, dificilmente se viu situação tão crítica de financiamento dos governos às situações enfrentadas por refugiados e outros deslocados. Com base nas contribuições feitas até o momento, estimamos que o financiamento para 2018 atinja apenas 55% dos 8,2 bilhões de dólares necessários. Isso comparado aos 56,6% que foram atingidos em 2017 e aos 58% em 2016. Em suma, o financiamento dos doadores vem caindo cada vez mais enquanto o número de deslocamento forçado cresce no mundo todo.
As consequências deste cenário estão se tornando demasiadamente difíceis para os refugiados e deslocados internos. Em diversas emergências há o aumento da desnutrição, a superlotação de instalações de saúde, moradias e abrigos em ruínas, crianças em salas de aula superlotadas ou mesmo sem escola, e crescentes riscos de proteção devido à falta de profissionais capacitados para lidar com crianças desacompanhadas ou com vítimas de violência sexual.
Seis emergências globais estão sendo particularmente afetadas por este diagnóstico: no Burundi, na República Democrática do Congo, no Afeganistão, no Sudão do Sul, na Síria e na Somália.
A situação no Burundi
A situação dos refugiados no Burundi é, atualmente, a menos financiada no mundo todo. Até o momento, apenas 28% dos 206 milhões de dólares necessários foram recebidos. O impacto nos 400 mil refugiados que se encontram nos países vizinhos é grave.
O corte na distribuição de alimentos tem deixado os refugiados sem recursos suficientes para alimentar suas famílias. Os abrigos estão em condições desesperadoras, os centros de saúde enfrentam dificuldades para suportar o grande número de pacientes, as salas de aula estão superlotadas e a capacidade de ajudar crianças desacompanhadas e vítimas de violência sexual está muito limitada.
Na Tanzânia, 52% dos 232.716 mil refugiados burundianos ainda vivem em abrigos de emergência, projetados para serem utilizados a curto prazo. Na ausência de prédios escolares, quase 18 mil crianças refugiadas estão tendo aulas ao lar livre, embaixo de árvores.
Nos assentamentos de Nakivale, em Uganda, milhares de famílias refugiadas estão usando latrinas comunitárias superlotadas, sob o risco de surtos de doenças, com pouca privacidade e com altos riscos de exposição, sobretudo de crianças e mulheres. A educação é precária, com materiais escolares insuficientes e salas de aula superlotadas.
Por causa da falta de financiamento, o programa de assistência financeira do ACNUR foi interrompido no campo de Mahama, em Ruanda, afetando severamente a capacidade de 19,5 mil famílias em satisfazer suas próprias necessidades básicas.
A situação na República Democrática do Congo
Na República Democrática do Congo, atualmente afetada por conflitos, bem como nos países que acolhem refugiados congoleses, apenas 31% de 369 milhões de dólares foram arrecadados, valor imprescindível para custear os programas do ACNUR e dos seus parceiros.
A insuficiência de recursos está afetando a capacidade do trabalho humanitário em fornecer atividades de subsistência, especialmente aos jovens, e acesso à educação e saúde. Nos países que abrigam cerca de 800 mil refugiados, ainda que os assentamentos e os acampamentos já tenham superado sua capacidade limite, novos refugiados continuam sendo acomodados.
Padrões mínimos de distribuição de alimentos, nutrição, saúde e outras necessidades básicas são, frequentemente, difíceis de cumprir.
Na República Democrática do Congo, o financiamento é urgente para descongestionar os acampamentos e os locais, a fim de conter a propagação de doenças transmissíveis.
A situação no Afeganistão
À medida que o conflito no Afeganistão se aproxima da quarta década, cerca de 2,4 milhões de afegãos vivem como refugiados nos países vizinhos, sobretudo no Paquistão e no Irã, e 1,9 milhão estão deslocados internamente no país. O orçamento necessário para as três operações do ACNUR é de 304 milhões de dólares, dos quais apenas 32% foram arrecadados.
No Afeganistão, a falta de financiamento está afetando os projetos do ACNUR em 60 localidades. Estes projetos incluem assistência a cerca de 132,7 mil famílias afegãs na reabilitação de suas casas com iniciativas de geradoras de emprego, além de fornecer sistemas de iluminação doméstica por meio de painéis solares, apoiar microempresas e prover espaços amistosos para jovens e mulheres.
No Paquistão, que abriga 1,4 milhão de refugiados afegãos, a falta de recursos está afetando a educação primária gratuita de 57 mil crianças refugiadas, bem como o serviço básico de saúde em 54 povoados de refugiados. A falta de acesso aos serviços sociais, como saúde e educação, e a redução das oportunidades de treinamento em meios de subsistência podem forçar os refugiados a seguir adiante.
No Irã, a carência de fundos significa que menos refugiados são beneficiados por um plano de saúde nacional, com o qual os refugiados mais vulneráveis não têm condições de arcar. A redução do apoio ao sistema de saúde primário também reduz a disponibilidade de serviços em locais remotos. Menos investimentos no sistema de educação limita o número de crianças afegãs a serem matriculadas nas escolas.
A situação no Sudão do Sul
O conflito em curso na nação mais jovem do mundo já forçou 2,5 milhões de pessoas a solicitarem refúgio, ao mesmo tempo que outras 2 milhões se encontram deslocadas no interior do país. Dos 783 milhões de dólares necessários, apenas 33% foram recebidos.
Os kits de alimentação só estão disponíveis no Quênia, em Uganda e para três quartos dos refugiados da República Centro-Africana. Apenas 7% dos refugiados do Sudão do Sul vivem em abrigos semipermanentes.
No Sudão, em torno de 80 mil pessoas ainda não têm acesso a latrinas em dez campos de refugiados. Em alguns casos, mais de 70 pessoas precisam usar uma latrina comum. Cerca de 57 mil refugiados que vivem em assentamentos informais em Cartum estão sem nenhum tipo de assistência.
Em Uganda, a carência de recursos significa não ter profissionais suficientes para garantir a qualidade dos serviços de proteção e de acompanhamento dos cuidados à criança. Existe uma assistente social para cada 150 crianças, ainda que as crianças representem cerca de 64% da população refugiada. O fornecimento de água aos refugiados também permanece abaixo do necessário.
A situação na Síria
Cerca de 5,6 milhões de refugiados sírios na região e outros 6,2 milhões deslocados dentro do país são diretamente afetados pelo déficit de recursos. Apenas 35% do pedido de 1,968 bilhão de dólares pelo ACNUR foram atendidos.
O ACNUR está trabalhando com parceiros para prover proteção durante o inverno e ajudar os 1,3 milhão de sírios refugiados na região, além dos 1,35 milhão de deslocados internos e retornados. A assistência em dinheiro no inverno é especialmente importante no Líbano e na Jordânia, sendo um meio eficiente e crítico de prestar apoio aos refugiados durante o período de temperaturas baixas.
Sem mais fundos, a assistência em dinheiro será interrompida em novembro. Isso pode ter um impacto devastador sobre as famílias de refugiados na Jordânia e no Líbano, onde a maioria vive abaixo da linha da pobreza. O financiamento é extremamente necessário para cerca de 500 mil refugiados, para que possam pagar o aluguel, sustentar as necessidades básicas diárias e acessar serviços essenciais.
O aumento dos gastos com a saúde está ampliando o risco das famílias de refugiados não conseguirem acessar os serviços médicos de que necessitam, como vacinas. São necessários recursos para fornecer assistência médica a cerca de 35 mil refugiados sírios vulneráveis na região, particularmente na Jordânia e no Líbano.
A situação na Somália
Mais de 1 milhão de refugiados somalis estão abrigados em seis países e outros 2 milhões estão deslocados dentro do país. Dos 522 milhões de dólares solicitados pelo ACNUR para gerir a situação na Somália, somente 37% do valor foi captado.
Após décadas de conflito, os somalis fizeram alguns progressos, mas a situação continua frágil e necessita de apoio contínuo. A falta de assistência aos refugiados e às comunidades de acolhimento coloca em risco a deterioração das condições humanitárias, e pode incitar retornos à Somália antes que o governo do país esteja pronto para recebê-los e absorvê-los novamente.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 09 Oct 2018 12:18 PM PDT
Ana Bueno decidiu mobilizar merendeiras de Paraty para melhorar a dieta dos alunos que se alimentam nas escolas. Imagem: FAO
Em 2014, a chef de cozinha Ana Bueno, de 27 anos, fundou o projeto Escola de Comer, em Paraty (RJ). A iniciativa tinha por objetivo melhorar a merenda da rede de ensino local, tornando-a mais nutritiva. A estratégia da mestre-cuca era engajar seus colegas de profissão e membros da comunidade escolar para capacitar as merendeiras. Atualmente, o programa mobiliza voluntários, professores, merendeiras, nutricionistas e agricultores familiares da cidade histórica.
Ana virou cozinheira por necessidade, tornou-se chef por amor à culinária. Paratiense de coração e afinada com as tradições locais, descobriu seu potencial aos 17 anos, quando saiu da terra natal, São José dos Campos (SP), para morar na praia do Cachadaço, Vila de Trindade, localizada em Paraty. Na bagagem, trazia memórias da comida caipira do interior.
Cozinhar era o que ela sabia fazer. Passou a vender na praia tortas, sanduíches e bolos batidos à mão. Tudo era na base do improviso, com tabuleiros e soprando a brasa do seu fogão sem forno, para não queimar as massas. Ana chegou a cultivar uma pequena horta para garantir parte da sua própria alimentação. Ela trocava verduras por peixes e outros frutos do mar com os pescadores locais.
A atividade que garantia o seu sustento foi se aprimorando e levou a cozinheira para os restaurantes. Hoje, Ana é dona do Banana da Terra. Com foco na gastronomia criativa e contemporânea, mas sempre ancorada nas raízes da culinária caiçara, a chef decidiu em 2014 ampliar as fronteiras do seu trabalho.
A mestra-cuca visitou escolas municipais para convidar merendeiras e alunos a participar da Folia Gastronômica. Durante as idas aos centros de ensino, ficou claro que a alimentação escolar era de baixa qualidade. As instalações físicas dos colégios para o preparo das refeições também eram precárias.
Para solucionar o problema, foi proposta à Secretaria de Educação da Prefeitura de Paraty a realização do projeto de requalificação da merenda escolar. O programa também previa a compra de alimentos dos agricultores familiares da região, para abastecer os centros de ensino. No segundo semestre de 2015, a iniciativa Escola de Comer já servia os novos cardápios dos estudantes.
Anda conta que teve a ideia de criar o programa quando estava escrevendo cadernos de receitas para seus filhos.
“Tive a ideia de reproduzir esses cadernos nas escolas municipais. E assim foi feito em oito escolas. Depois dessa visita inicial, resolvi visitar todas as outras 24 escolas. Hoje um programa que requalificou a merenda escolar, desenvolveu a agricultura local e ainda garante a parceria com a sociedade em forma de apadrinhamento das escolas, com apoio direto às merendeiras e professores, com canal direto de comunicação com os pais”, explica.
No começo, a iniciativa mobilizava apenas oito fornecedores locais. Hoje, são mais de cem — entre eles, pessoas que voltaram a produzir e tem na merenda escolar uma fonte de renda garantida. Mas os desafios são constantes, pois é necessário manter os voluntários no projeto, envolver os gestores e assegurar que a Escola de Comer siga adiante.
“Considero comida saudável o alimento fresco, plantado e colhido pelos produtores da minha região e é nisso que meu trabalho é baseado. Foi assim desde o começo porque eu não tinha outro caminho. Era isso que eu sabia fazer, que eu conhecia e fazia parte da minha cultura”, afirma a chef.
Durante as visitas às escolas, Ana conheceu as profissionais da cozinha responsáveis pela alimentação das crianças, um cargo ocupado 99% das vezes por mulheres, as merendeiras.
“Escutei cada uma delas e, como um dos objetivos do Escola de Comer, decidi empoderá-las, valorizando e desenvolvendo suas habilidades para estarem aptas a exercer suas funções e sabendo de todos seus direitos como cidadãs”, lembra Ana.
Além da cozinha do Banana da Terra, Ana também comanda um bufê e coordena o festival Folia Gastronômica, criado em 2003 e relançado em novo formato em 2014, quando passou a oferecer aulas gratuitas de culinária, programação cultural, atividades infanto-juvenis, iniciativas de valorização da cozinha local e um circuito pelos restaurantes de Paraty.
A Folia e a Escola de Comer foram muito importantes para que a cidade recebesse da UNESCO, em outubro de 2017, o selo de Cidade Criativa por sua gastronomia.
Ao longo da carreira, Ana conheceu muitas mulheres — empresárias, cozinheiras, agricultoras — e isso a fez convicta de que a igualdade é essencial para que todos possam exercer a cidadania, fazendo do mundo um lugar melhor.
“Como mulher, tenho consciência de que o sexo feminino nunca me prendeu a nenhuma situação, acredito que lugar de mulher possa ser na cozinha e onde ela mais quiser estar, tendo direitos iguais a qualquer outra pessoa, independente de sexo ou crença.”
15 dias pela autonomia das mulheres rurais
Os papéis desempenhados pelas mulheres rurais são tão numerosos quanto suas lutas e vitórias. O que não faltam são histórias de vida inspiradoras. No entanto, elas ainda não têm o reconhecimento merecido. Sofrem com o preconceito e a desigualdade de gênero.
Ainda há um longo caminho para a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no campo. A fim de mostrar que a equidade de gênero e o respeito são valores necessários cotidianamente, a ONU decretou 2018 como o Ano da Mulher Rural.
A partir de 1º de outubro, serão publicadas no portal da FAO uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018. Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.
Para acessar todas as matérias da campanha, clique aqui.
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Posted: 09 Oct 2018 12:13 PM PDT
 Estimativas recentes do Banco Mundial dão conta de que existem cerca de 2 bilhões de pessoas não bancarizadas no mundo todo. Elas sofrem com a falta de acesso a crédito ou a empréstimos comerciais, o que limita severamente as possibilidades de crescimento econômico.
Pressionados por taxas de juros imprevisíveis, empréstimos predatórios e uma incapacidade de estabelecer crédito, os produtores locais não bancarizados muitas vezes não conseguem acessar o capital necessário para expandir seus negócios e estabelecer uma segurança financeira significativa.
Nesse cenário, a mineira Taynaah Reis, de 30 anos, descobriu na tecnologia um meio de conectar pessoas que querem investir com aquelas que precisam de recursos. Em 2017, criou a primeira criptomoeda brasileira com propósito de abordar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Com o Programa Moeda Semente, a iniciativa facilita o acesso ao crédito por meio do qual os produtores locais podem crescer e trazer desenvolvimento às suas comunidades.
A transparência da tecnologia blockchain (base de dados distribuída que guarda um registro de transações permanente e à prova de violação) permite que pessoas do mundo todo invistam com agilidade nesses empreendimentos.
A presidente-executiva da iniciativa destaca que os bons resultados são a concretização de um sonho. “Hoje a Moeda tem mais de 3 mil investidores, em sua maioria chineses. Ou seja, o pessoal do outro lado do mundo pode investir nos projetos selecionados pelo nosso Programa Moeda Semente”, declarou.
Os empreendimentos selecionados, chamados Projetos Semente, recebem apoio também em áreas técnicas, de negócios e de sustentabilidade por meio do Programa Moeda Semente. Como é o caso da Cooperval, presidida por Dona Divina, a qual recebeu investimento de cerca de nove países diferentes.
Uma cerveja para mudar o futuro
O primeiro Projeto Semente envolve a Cooperval, uma cooperativa do interior de Goiás que reúne 170 famílias. Há dez anos, as mulheres da cooperativa recuperam a cultura do Cerrado com receitas tradicionais de pães, geleias e doces com frutos nativos. Além disso, produzem hortaliças e polpas de fruta — os alimentos abastecem escolas municipais da região por meio de programas do governo.
A Cooperval enviou um projeto à Moeda pedindo financiamento para o crescimento da produção — por meio da aquisição de máquinas e equipamentos. No entanto, o time técnico da iniciativa concluiu que a comunidade teria poucas condições de pagar o empréstimo e que precisava de melhor capacitação. Dessa forma, nasceu o Projeto Semente Cooperval Cerveja Artesanal.
A ação está focada num dos frutos nativos que a cooperativa processa, o baru, castanha com sabor parecido ao do amendoim, vendida a 13 dólares o quilo. Para aumentar esse valor, a ideia foi produzir uma cerveja artesanal com o fruto.
O Programa Moeda Semente desenvolveu um plano de negócios, fechou parceria com uma cervejaria local, contratou sommeliers e se tornou co-brander da “Dona Divina Baru Beer”.
O valor pago pelos investidores vai viabilizar um empréstimo de 8 mil dólares. A meta é produzir 1,5 mil garrafas, cada uma a ser vendida por 8 dólares. Com o lucro, a cooperativa vai poder pagar o financiamento com juros em dezembro de 2018, e os investidores vão receber bônus de 10% em MDABRL (token Moeda atrelado ao valor do Real).
A receita da cerveja vai ajudar em várias frentes. A Cooperval vai poder compras máquinas para aumentar a produção de hortaliças e implantar um sistema de gotejamento que usa pouca água e energia elétrica.
Também vai adquirir equipamento para beneficiar o baru, permitindo aumentar o lucro da venda do fruto in natura. Além disso, a cooperativa poderá desenvolver a produção de mudas do baru e difundir seu plantio junto a mais de 3 mil famílias de agricultores familiares da região.
O baru, que hoje beira a extinção, pode se tornar atividade comercial ambientalmente relevante. O replantio da cultura nativa garante a sustentabilidade da produção e a renovação do solo.
Os projetos financiados pelo projetam visam a implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente os de números 9 (construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação), 10 (reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles) e 12 (assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis).
Além de aumentar a rentabilidade das famílias da cooperativa, o investimento afeta a comunidade no longo prazo, criando as raízes de uma cultura sustentável que é a base para o crescimento constante, segurança alimentar e referência para outros empreendedores de impacto.
Na outra ponta do projeto, estão investidores do mundo todo. Eles usam os MDAs (criptomoeda da Moeda) para realizar o investimento de forma ágil e simples. A transação acontece por meio da plataforma Moeda e permite que os apoiadores acompanhem todos os passos com a transparência oferecida pela tecnologia blockchain.
O objetivo é humanizar as finanças para distribuir impacto. Os investidores têm transparência no investimento e, ao mesmo tempo, transparência na relação pessoa-pessoa; eles podem conhecer a Dona Divina, entender a realidade da Cooperval e saber exatamente que impacto seu apoio vai proporcionar.
É uma nova relação de confiança que extrapola os produtos do sistema bancário tradicional. O blockchain acaba sendo veículo para redefinir uma relação de confiança que atua no processo de troca de valores e também no envolvimento entre investidor e empreendedor de impacto.
O Projeto Semente Cooperval Cerveja Artesanal deve ser finalizado em dezembro. A data vai ser marcada por um evento em que Dona Divina fará o pagamento do aporte inicial. Na ocasião, a Moeda vai apresentar os resultados e lançar os novos investimentos.
15 dias pela autonomia das mulheres rurais
Os papéis desempenhados pelas mulheres rurais são tão numerosos quanto suas lutas e vitórias. O que não faltam são histórias de vida inspiradoras. No entanto, elas ainda não têm o reconhecimento merecido.
Ainda sofrem com o preconceito e a desigualdade de gênero. Há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no campo. A fim de mostrar que equidade de gênero e respeito são valores necessários cotidianamente, a ONU 2018 como o Ano da Mulher Rural.
Pensando nisso, a partir de 1º de outubro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) iniciou a publicação de uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018.
Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.
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Posted: 09 Oct 2018 11:28 AM PDT
Aterro sanitário em Jardim Gramacho. Foto: Wikimedia (CC)/D’Arcy Norman
Um terço de todos os resíduos urbanos gerados na América Latina e no Caribe ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água e o ar da região e afeta a saúde de seus habitantes. O alerta é de um relatório da ONU Meio Ambiente, publicado hoje (9) em Buenos Aires, durante o XXI Fórum regional de Ministros do Meio Ambiente. Evento teve início nesta terça-feira e segue até 12 de outubro na capital argentina.
Todos os dias, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha ou 170 milhões de pessoas. Os números foram divulgados na pesquisa Perspectiva sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe.
A análise da ONU Meio Ambiente estimula os países a fechar os lixões. Segundo a agência internacional, esses locais apresentam alto risco para a saúde das pessoas que moram no seu entorno, bem como para quem coleta materiais recicláveis descartados. As áreas também são uma fonte de emissão de gases do efeito estufa, afetam negativamente o turismo e a agricultura e ameaçam a biodiversidade.
As nações da América Latina e Caribe avançaram na coleta de resíduos, que já cobre cerca de 90% da população. Porém, diariamente, 35 mil toneladas de lixo não são coletadas, um problema que afeta especialmente as áreas pobres e comunidades rurais, com impactos na vida de mais de 40 milhões de pessoas.
A região enfrenta ainda o desafio de chegar a uma economia circular: apenas 10% dos resíduos são reaproveitados por meio da reciclagem ou de outras técnicas de recuperação de materiais, segundo o relatório.
“Os países da América Latina e do Caribe devem dar prioridade política máxima para a gestão adequada dos resíduos. Isso é uma forma de reforçar a ação climática e de proteger a saúde de seus habitantes”, afirmou o diretor regional da ONU Meio Ambiente, Leo Heileman.
A pesquisa do organismo mostra que a geração de resíduos na região cresce continuamente e irá aumentar em pelo menos 25% até 2050. Entre as causas desse fenômeno, estão tendências verificadas em outras partes do mundo — o crescimento populacional; a urbanização; o crescimento econômico; a saída de uma quantidade significativa de pessoas da pobreza para uma classe média emergente; e padrões claramente insustentáveis de produção e consumo. Atualmente, 80% dos habitantes da América Latina e Caribe vivem em cidades.
Segundo o documento da ONU Meio Ambiente, melhorar a gestão do lixo é uma medida fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados pelos líderes mundiais em 2015.
“Uma verdadeira agenda de desenvolvimento sustentável deve incluir a gestão adequada de resíduos. Os benefícios ambientais, sociais e econômicos associados a este setor são substanciais e vão desde a redução de gases de efeito estufa e economia de matérias-primas até a melhoria da matriz energética dos países, criação de empregos e aumento do investimento”, acrescentou Heileman.
Ainda de acordo com o estudo, uma fonte de poluição que precisa de atenção especial e urgente é a de resíduos perigosos, que inclui dispositivos eletrônicos, resíduos hospitalares ou associados à construção. Frequentemente, esse tipo de lixo não é nem mesmo inventariado e caracterizado, embora alguns países tenham conquistado avanços legislativos na área.
Oportunidades de transição
A publicação detalha oportunidades de melhoria para a região, como a gestão especial de resíduos orgânicos ou a aplicação de princípios da economia circular.
Os resíduos orgânicos representam, em média, 50% do lixo gerado pelos países latino-americanos e caribenhos. A falta de tratamento específico para esses resíduos leva à liberação injustificada de gases do efeito estufa na atmosfera, como o metano, e à produção de chorume. O problema também diminui a qualidade de materiais recicláveis que estão no lixo. O relatório das Nações Unidas recomenda promover a separação dos resíduos orgânicos na fonte e incentivar seu uso por meio de práticas sustentáveis, como a compostagem.
A pesquisa aponta ainda que cerca de 90% dos resíduos coletados são destinados a locais de descarte, sejam aterros ou lixões, ou seja, não são reaproveitados nem reciclados. A ONU Meio Ambiente pede que a região abandone esse esquema insustentável. O organismo defende que os resíduos sejam tratados como recursos valiosos — segundo a agência, com o design, é possível desenvolver produtos que permitem a reutilização do lixo após um primeiro uso do material descartado.
O lixo pode, assim, tornar-se matéria-prima secundária ou fonte alternativa de energia para substituir os combustíveis fósseis.
O relatório também alerta para a fragilidade institucional da gestão do lixo em nível regional. Isso se deve parcialmente à sobreposição de normas, que concedem competências concorrentes a diferentes áreas do mesmo governo. É importante que as leis e políticas estabeleçam estruturas comuns, promovam o investimento público e privado, a educação e a participação do cidadão, além de incluir indicadores de gestão.
Segundo o documento, países devem considerar como prioridade a formalização e profissionalização dos trabalhadores que lidam com a coleta e reciclagem de resíduos. Embora essa mão de obra tenha sido integrada em várias nações ao serviço público de saneamento urbano, a falta de reconhecimento formal é uma constante na maioria dos países da América Latina e do Caribe.
Para orientar governos em suas políticas de gestão, a publicação lembra experiências bem-sucedidas na região, como um programa no México que promove a reciclagem de telefones celulares; a coleta seletiva no município de Alvarado, na Costa Rica; a proibição de sacolas plásticas em Antígua e Barbuda; e o sistema de troca de lixo reciclável por alimentos, desenvolvido em Curitiba, no Brasil, há mais de duas décadas.
Baixe o resumo executivo clicando aqui.
Baixe o relatório clicando aqui.
Sobre a ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. Ela promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações. A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo.
Informações à imprensa:María Amparo Lasso, chefe de Comunicação para a América Latina e o Caribe, ONU Meio Ambiente: maria.lasso@un.org. Roberta Zandonai, Comunicação e Imprensa, ONU Meio Ambiente no Brasil: roberta.zandonai@un.org.
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Posted: 09 Oct 2018 11:22 AM PDT
O documento apresenta sugestões de ações e iniciativas sobre como organizações políticas e cidadãos podem incorporar os ODS nos programas de governo. Foto: Guilherme Larsen/PNUD.
Colaborar com a construção e implementação de planos de governo comprometidos com a Agenda 2030 no país é a proposta da publicação “Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, lançada pelo Sistema ONU no Brasil.
O documento, uma adaptação à realidade brasileira da versão originalmente produzida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Costa Rica, apresenta sugestões de ações e iniciativas sobre como organizações políticas e cidadãos podem incorporar os ODS nos programas de governo.
Com base no conhecimento sobre a Agenda 2030, diagnóstico da situação do país, planejamento estratégico e nos mecanismos de prestação de contas, a publicação destaca elementos para que os programas de governo estejam orientados a melhorar as condições de vida de todas as pessoas por meio dos ODS.
Para cada ODS são apresentados tópicos para desenvolver ferramentas de promoção de políticas públicas e promover o debate. Com base nos princípios do enfoque inclusivo e participativo, universalidade, apropriação nacional, direitos humanos e de não deixar ninguém para trás, os temas refletem o fortalecimento de ações que dialogam com erradicação da pobreza, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, de forma integrada.
“A proposta é ampliar a conscientização em torno da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e fazer um chamado para que os programas de governo se alinhem a essa linguagem comum. O texto do documento procurou ser o mais fiel possível à linguagem original dos ODS e suas metas, com a perspectiva não de ser um documento propositivo, mas sim indutivo para formação de alianças com vistas a honrar os objetivos e metas da Agenda 2030″, disse o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do PNUD no país, Niky Fabiancic.
“A Agenda 2030 é de todas e todos. Só será possível cumpri-la se todos os brasileiros e brasileiras se comprometerem a fazer sua parte a cada dia até 2030.”
O documento destaca desafios enfrentados pelo Brasil; estabelecimento de objetivos que integrem as três dimensões do desenvolvimento sustentável (a econômica, a social e a ambiental); prioridades estratégicas e implementação de mecanismos de transparência. “Dessa forma o Sistema ONU no Brasil pretende continuar envidando esforços para contribuir de forma substancial para o devido cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explicou Fabiancic.
A publicação foi elaborada em parceria com a Rede ODS Brasil e a Prefeitura de Barcarena, com apoio institucional do Instituto Ethos, Rede ODS Universidades, Rede Brasil do Pacto Global e Programa Cidades Sustentáveis.
Clique aqui para baixar a publicação.
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Posted: 09 Oct 2018 10:56 AM PDT
O FMI prevê crescimento de 1,4% para a economia brasileira este ano. Foto: EBC
O mais novo relatório sobre perspectivas econômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta terça-feira (9) reduziu a previsão de crescimento global, que segundo o organismo permanecerá estável em 3,7% ao longo de 2018-19.
Esse crescimento supera o alcançado anualmente entre 2012 e 2016, e ocorre enquanto muitas economias atingem ou se aproximam do pleno emprego e superam temores deflacionários. Assim, os responsáveis pelas políticas públicas ainda terão a chance de construir resiliência e implementar reformas para melhorar o crescimento, segundo o FMI.
Em abril passado, o ímpeto da economia mundial levou o FMI a projetar uma taxa de crescimento de 3,9% para este ano e para o próximo. No entanto, considerando os desenvolvimentos desde então, esse número pareceu ser excessivamente otimista, na opinião do fundo.
Para o Brasil, a projeção do FMI é de crescimento de 1,4% em 2018 e de 2,4% no ano que vem.
“E há nuvens no horizonte. O crescimento provou ser menos equilibrado do que o esperado. Não apenas alguns riscos de baixa que o último relatório identificou foram percebidos, mas também a probabilidade de novos choques negativos em nossa projeção de crescimento”, disse o conselheiro econômico e diretor de pesquisa do FMI, Maurice Obstfeld, em artigo sobre o relatório.
“Em várias economias importantes, o crescimento está sendo apoiado por políticas que parecem insustentáveis no longo prazo. Essas preocupações aumentam a urgência de os formuladores de políticas agirem.”
O crescimento nos Estados Unidos, impulsionado por um pacote fiscal pró-cíclico, continua em um ritmo robusto e está elevando as taxas de juros do país. Mas o crescimento norte-americano diminuirá quando partes de seu estímulo fiscal forem revertidas, de acordo com o FMI.
Apesar do momento de alta demanda, o FMI reduziu sua previsão de crescimento para os EUA em 2019, devido às tarifas recém-promulgadas sobre uma ampla gama de importações da China e da retaliação do país asiático.
O crescimento esperado para a China no ano que vem também está sendo revisto para baixo. É provável que as políticas domésticas chinesas impeçam um declínio ainda maior, mas ao custo de prolongar os desequilíbrios financeiros internos, disse o organismo.
No geral, em comparação com seis meses atrás, o crescimento projetado de 2018-19 nas economias avançadas é 0,1 ponto percentual menor, incluindo rebaixamentos para zona do euro, Reino Unido e Coreia do Sul. As revisões negativas para mercados emergentes e economias em desenvolvimento são mais severas, em -0,2 e -0,4 ponto percentual, respectivamente, para este ano e para o próximo.
Essas revisões também são geograficamente diversas, abrangendo economias importantes da América Latina (Argentina, Brasil e México), Europa emergente (Turquia), sul da Ásia (Índia), leste da Ásia (Indonésia e Malásia), Oriente Médio (Irã) e África (África do Sul) — embora Nigéria, Cazaquistão, Rússia e Arábia Saudita estejam entre os exportadores de petróleo que se beneficiarão dos preços mais altos da matéria-prima. De um modo geral, no entanto, o FMI afirmou ver sinais de menor investimento e produção, juntamente com um crescimento comercial mais fraco.
Riscos crescentes
Com suas principais taxas de inflação em grande parte controladas, as economias avançadas continuam desfrutando de condições financeiras favoráveis. Isso não é verdade para economias emergentes e em desenvolvimento, onde as condições financeiras se estreitaram acentuadamente nos últimos seis meses, conforme o novo Relatório Global de Estabilidade Financeira.
O relatório indica a preponderância de ações recentes de aperto monetário entre os bancos centrais dos países do G20.
Para mercados emergentes e economias em desenvolvimento, o aperto gradual da política monetária dos EUA, associado a incertezas comerciais e — para países como Argentina, Brasil, África do Sul e Turquia — a fatores distintos, desestimulou a entrada de capital, enfraqueceu as moedas, deprimiu os mercados acionários e pressionou as taxas de juros e os spreads.
Os elevados níveis de endividamento corporativo e soberano acumulados ao longo de anos de condições financeiras globais fáceis constituem uma potencial linha de risco para esses países, segundo o documento.
“Não vemos os desenvolvimentos recentes como parte de um retrocesso generalizado dos investidores dos mercados emergentes e fronteiriços, nem esperamos que os casos problemáticos atuais repercutam necessariamente em países com fundamentos mais fortes”, disse o economista.
“Muitas economias emergentes estão gerenciando relativamente bem — dado o aperto comum que enfrentam —, usando estruturas monetárias estabelecidas baseadas na flexibilidade da taxa de câmbio. Mas não há como negar que a suscetibilidade a grandes choques globais aumentou.”
“Qualquer reversão acentuada nos mercados emergentes representaria uma ameaça significativa para as economias avançadas, uma vez que os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento representam cerca de 40% do PIB mundial.”
Outros riscos negativos que agora parecem mais proeminentes no curto prazo estão relacionados a novas perturbações nas políticas comerciais. Dois grandes acordos comerciais regionais estão em andamento — o acordo EUA-México-Canadá (que aguarda aprovação legislativa) e o da União Europeia (o último negocia os termos do Brexit).
As tarifas dos EUA sobre a China e, mais amplamente, sobre as importações de automóveis e autopeças, podem atrapalhar as cadeias de fornecimento estabelecidas, especialmente se houver retaliação, de acordo com o organismo.
Refletindo esses desenvolvimentos, os indicadores baseados em notícias sobre incertezas políticas aumentaram recentemente, mesmo que os mercados de ativos dos países avançados permaneçam menos preocupados.
Os impactos das incertezas nas políticas comerciais estão se tornando evidentes no nível macroeconômico, enquanto evidências semelhantes se acumulam sobre os eventuais danos às empresas. A política comercial reflete a política, e a política permanece instável em vários países, representando riscos adicionais, segundo o FMI.
Para avaliar a gravidade das ameaças ao crescimento, deve-se perguntar como os governos podem responder aos riscos caso eles sejam percebidos e se ocorrer uma recessão generalizada.
“A resposta não é reconfortante. Mecanismos de cooperação política global multilateral estão sob pressão, especialmente no comércio, e precisam ser fortalecidos. Os governos têm menos munição fiscal e monetária do que quando a crise financeira global eclodiu dez anos atrás e, portanto, precisam construir seus amortecedores fiscais e aumentar a resiliência de outras maneiras, inclusive aprimorando regimes regulatórios financeiros e promulgando reformas estruturais que aumentem o dinamismo dos negócios e do mercado de trabalho”, declarou o economista do FMI.
Apesar da possibilidade de menos “espaço político” em alguns países, tornando o consenso sobre políticas sólidas mais difícil de alcançar, não haverá melhor momento do que agora para uma ação positiva, de acordo com o economista.
Forças de longo prazo
Dadas as incertezas do momento, é muito fácil perder de vista as forças e desafios de longo prazo que nos trouxeram às atuais encruzilhadas econômicas e políticas e que moldarão o futuro no longo prazo, disse o FMI.
“Talvez o maior desafio secular para muitas economias avançadas seja o lento crescimento da renda dos trabalhadores, a percepção de menor mobilidade social e, em alguns países, respostas políticas inadequadas à mudança econômica estrutural”, disse o economista.
Segundo ele, o mercado emergente e as economias em desenvolvimento são diversos e enfrentam uma série de desafios de longo prazo, que vão desde melhorar os ambientes de investimento até reduzir a dualidade do mercado de trabalho e atualizar os sistemas educacionais. Os perigos da mudança climática aparecem em segundo plano, mas estão se intensificando rapidamente.
“Independentemente do nível de renda, todos os países devem preparar suas forças de trabalho para as maneiras pelas quais as novas tecnologias mudarão a natureza do trabalho. Garantir que o crescimento seja inclusivo é mais importante do que nunca. A menos que o crescimento possa ser mais inclusivo do que tem sido, as abordagens centristas e multilaterais às políticas serão cada vez mais vulneráveis — em detrimento de todos.”
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Posted: 09 Oct 2018 08:10 AM PDT
Avenida em Istambul, na Turquia. Foto: ONU
Especialistas da ONU manifestaram nesta terça-feira (9) grande preocupação com o desaparecimento do jornalista e crítico do governo saudita Jamal Khashoggi em Istambul, e pediram uma rápida investigação independente e internacional sobre o caso.
Jamal Khashoggi está desaparecido desde que entrou no consulado da Arábia Saudita, em Istambul, em 2 de outubro de 2018. Ele não foi visto desde então.
“Estamos profundamente preocupados com o desaparecimento de Khashoggi e com as alegações de homicídio patrocinado pelo Estado”, disseram o presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, Bernard Duhaime; o relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye; e a relatora especial da ONU sobre execuções sumárias, Agnes Callamard.
“Uma investigação internacional independente deve ser imediatamente lançada sobre os eventos. Os responsáveis — perpetradores e mentores — devem ser identificados e levados à Justiça. Pedimos às autoridades sauditas e turcas que cooperem totalmente para resolver este caso”, declararam os especialistas.
“Estamos preocupados que o desaparecimento de Khashoggi esteja diretamente ligado às suas críticas às políticas sauditas nos últimos anos”, disseram os especialistas. “Reiteramos nossos repetidos apelos às autoridades sauditas para abrir espaço para o exercício dos direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão e ao dissenso”.
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Posted: 09 Oct 2018 07:58 AM PDT
Protesto ocorrido no início de 2014 na Venezuela. Foto: EBC
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestou nesta terça-feira (9) profunda preocupação com a continuidade da prisão de 59 cidadãos colombianos que foram detidos sem acusação há mais de dois anos na Venezuela, de acordo com a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani.
Os presos, que foram detidos em diferentes operações de segurança no fim de agosto e início de setembro de 2016, estão em uma cela no centro de detenção de La Yerguara, em Caracas. As condições relatadas são terríveis, com os detentos tendo acesso insuficiente a comida, água e medicamentos, alertou Shamdasani.
“Muitos dos 59 detidos estão doentes. Um deles, William Estremor, foi, segundo seu advogado, levado à emergência de um hospital na segunda-feira (8). Ele foi então transferido para uma pequena enfermaria em Caracas a serviço da inteligência nacional. Não há atualizações sobre seu estado de saúde”, declarou.
O ACNUDH pede que as autoridades venezuelanas garantam os cuidados médicos necessários ao detido e que, em todo o sistema prisional, os presos tenham acesso a tratamento médico e medicamentos adequados.
Os 59 colombianos foram detidos durante as operações de segurança conhecidas como Operações para a Libertação do Povo (OLPs) — as quais, segundo o governo, foram planejadas para desbaratar grupos criminosos e levá-los à Justiça.
Os homens foram acusados de serem paramilitares colombianos, mas, até agora, nenhuma prova ou acusação foi feita contra eles e, em novembro de 2017, um juiz venezuelano determinou que eles deveriam ser liberados incondicionalmente.
“Pedimos às autoridades venezuelanas que cumpram essa decisão e os libertem”, declarou Shamdasani.
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Posted: 08 Oct 2018 02:32 PM PDT
Convenção da OMS denuncia investida perversa da indústria do cigarro par fragilizar políticas de controle do tabaco. Foto: PEXELS
A indústria do cigarro tem interferido de forma “cada vez mais perversa” nos esforços de governos para combater a venda e o consumo de tabaco. A avaliação é de um novo relatório da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde ( OMS) sobre Controle de Tabaco. Organismo alerta que, por ano, mais de 7 milhões de pessoas morrem por causa do uso da substância.
A brasileira Vera Luiza da Costa e Silva, que chefia o Secretariado da Convenção, afirma que empresas “agora estão usando as ferramentas e a linguagem dos ativistas de controle do tabaco para alavancar suas agendas perigosas”.
“São os mesmos interesses de negócios do tabaco, com as mesmas intenções, ou seja, o lucro, mas eles
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