Boletim diário da ONU Brasil: “Equipes da ONU chegam às áreas mais afetadas por terremoto seguido de tsunami na Indonésia” e 17 outros.
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ter, 2 de out 18:46 (Há 3 dias)
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Posted: 02 Oct 2018 02:19 PM PDT
Clique para exibir o slide.Quatro dias depois de um terremoto seguido de tsunami ocorrer na ilha indonésia de Sulawesi, agências da ONU e parceiros alertaram nesta terça-feira (2) que algumas comunidades ainda precisam ser alcançadas, e que o número de mortos pode aumentar, à medida que a escala da destruição se torna mais evidente.
“O governo da Indonésia confirmou que 1.234 pessoas morreram após o terremoto e o tsunami em Sulawesi”, disse Jens Laerke, do escritório de coordenação humanitária da ONU (OCHA), a jornalistas em Genebra.
“Cerca de 800 pessoas ficaram gravemente feridas e quase 100 ainda estão desaparecidas. É provável que o número de vítimas aumente à medida que mais áreas se tornem acessíveis e o governo realize mais avaliações.”
Em uma igreja destruída no distrito de Sigi Biromaru, ao sul da cidade de Palu, equipes de resgate descreveram dificuldades para recuperar os corpos de mais de 30 jovens de um grupo de estudos bíblicos.
“As equipes levaram uma hora e meia para retirar cada um dos corpos e levá-los para as ambulâncias próximas, tendo que atravessar lama incrivelmente profunda”, disse Matthew Cochrane, porta-voz da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).
“O sentimento das equipes que trabalham lá é de verdadeira frustração”, disse ele, acrescentando que “ainda há áreas bastante afetadas que não foram alcançadas corretamente, mas as equipes estão pressionando, estão fazendo o que podem”.
Agências da ONU respondem ao desastre
Agências da ONU e parceiros já responderam aos pedidos de assistência do governo, mas o acesso ainda é difícil nas áreas costeiras e centrais de Sulawesi, onde a escala completa dos danos é desconhecida.
Como parte da resposta internacional, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) confirmou que está em contato próximo com as autoridades desde a última sexta-feira (28), quando o desastre aconteceu.
O armazém humanitário do PMA em Subang, na Malásia, também está em “espera” para liberar suprimentos de emergência, disse o porta-voz Herve Verhoosel.
“Oficiais de logística do PMA chegaram a Sulawesi com um comboio do governo e estão assessorando as autoridades em operações logísticas”, explicou. “A situação é difícil, com escassez de combustível, danos a estradas, infraestrutura marítima e aeroportos afetando o trabalho. As telecomunicações são intermitentes”.
O potencial impacto sobre os jovens é particularmente preocupante, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com mais de 40% dos menores de 5 anos em Sulawesi Central já desnutridos.
O fato de que apenas 33% dos nascimentos estejam registrados na área também é um obstáculo potencial para reunir menores desacompanhados com suas famílias, disse o porta-voz do UNICEF, Christophe Boulierac.
“Em Sulawesi Central, temos preocupações não apenas com a segurança das crianças em Palu, mas também na cidade de Dongala e outras comunidades ainda isoladas da ajuda humanitária”, disse ele, acrescentando que o impacto total do terremoto e do tsunami ainda não está claro.
Prioridades imediatas
As prioridades imediatas do governo incluem a retirada de pessoas das áreas mais atingidas, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mas os transportes continuam difíceis e as estradas perigosas, disse o porta-voz Paul Dillon.
Mais cedo nesta terça-feira, o chefe da missão da OIM na Indonésia, Mark Getchell, debateu a situação com as autoridades, acrescentou Dillon.
A ajuda poderia ser entregue através de uma “ponte humanitária terrestre” de Jacarta a Sulawesi, disse Dillon, observando que a ideia foi implementada após o tsunami de 2004 no Oceano Índico.
Entregar ajuda a Sulawesi através do porto de Palu, no entanto, continua sendo um grande desafio, disse o porta-voz da OIM.
“O porto em si não foi danificado, (mas) os guindastes e pórticos e o equipamento que você usaria para remover mercadorias das embarcações foram seriamente danificados”, disse ele, acrescentando que em alguns casos eles foram “completamente derrubados, e o acesso para o porto em si é muito difícil”.
Embora a prioridade seja alcançar os sobreviventes, os danos à infraestrutura básica e a falta de água limpa também representam uma ameaça significativa à saúde.
Mesmo antes do desastre, Dongala e Palu registraram casos de doenças diarreicas e infecções respiratórias agudas, disse Tarik Jasarevic, porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O que podemos ver como sempre neste tipo de situação são problemas adicionais, além daqueles que já foram relatados como um grande problema de saúde”, disse ele. “Obviamente, a falta de abrigo e instalações de água e saneamento podem levar a surtos de diarreia e outras doenças transmissíveis”.
O funcionário da OMS observou que uma avaliação inicial feita por autoridades indonésias indica que um hospital sofreu danos, enquanto outros centros de saúde estão sendo avaliados.
Em coordenação com o centro de crise do Ministério da Saúde, a agência da ONU também está se preparando para oferecer equipes médicas registradas, acrescentou Jasarevic.
Resposta do governo da Indonésia
A coordenadora-residente da ONU na Indonésia, Anita Nirody, disse em comunicado que a resposta ao terremoto e tsunami estava sendo coordenada pelo governo e pelo conselho nacional de gestão de desastres e pela agência regional de gestão de desastres (BPBD), sob a liderança geral do ministro-coordenador para Assuntos Políticos e de Segurança.
Ela acrescentou que o governo “tem experiência e capacidade significativas para gerir desastres naturais, mas dada a escala e a complexidade desta emergência combinada com a resposta às recentes séries de terremotos em Lombok e às necessidades residuais no local, agências da ONU e ONGs estão trabalhando estreitamente com ministérios para fornecer todo o apoio técnico necessário”.
“Com tantas pessoas tendo perdido todos os bens e com muitos serviços básicos sem funcionar, há também uma necessidade urgente e imediata de alimentos, água potável, abrigo, assistência médica e apoio psicossocial”, disse Nirody.
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Posted: 02 Oct 2018 01:28 PM PDT
Erradicação da pobreza é o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1. Foto: EBC
O desenvolvimento em transição fomenta novas formas de cooperação internacional que vão muito além da assistência financeira e da ajuda oficial ao desenvolvimento, e implicam um esforço coordenado nos níveis nacional, regional e internacional, afirmou no fim de setembro (24) a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em evento de alto nível paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrida na última semana em Nova Iorque.
O evento “Desafios emergentes e paradigmas em transformação: novas perspectivas sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento”, organizado por CEPAL, União Europeia e centro de desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), promoveu um debate de alto nível sobre os conceitos em evolução da cooperação para o desenvolvimento com ênfase no conceito emergente de “desenvolvimento em transição”.
A reunião foi inaugurada por Amina Mohammed, vice-secretária executiva da CEPAL; Angel Gurría, secretário-geral da OCDE; e Stefano Manservisi, diretor-geral de cooperação internacional e desenvolvimento da Comissão Europeia.
Também participaram Mario Pezzini, diretor do centro de desenvolvimento da OCDE; Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro de Cuba, em sua qualidade de presidente da CEPAL; e Mónica Aspe, embaixadora, representante permanente do México diante da OCDE.
Posteriormente, a secretária-executiva da CEPAL, em sua qualidade de representante das cinco comissões regionais das Nações Unidas, falou na reunião de alto nível sobre financiamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na qual instou os países a buscar transformações nas conversas entre governo, mercado e sociedade.
Em sua primeira intervenção, Bárcena participou do painel “Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento para não deixar ninguém para trás”, onde afirmou que o desenvolvimento em transição representa um esforço multilateral concreto para avançar e atuar na implementação da Agenda 2030.
“O desenvolvimento em transição, com seu enfoque em repensar a cooperação internacional para o desenvolvimento como algo que vá além das rendas e dos meros esquemas de ajuda financeira, vai de mãos dadas com a ideia de desenvolvimento de sociedades, permanecendo ao mesmo tempo estreitamente focado nos países em desenvolvimento e suas necessidades diversas”, afirmou a secretária-executiva da CEPAL.
Ela lembrou que a Agenda 2030 não pode ser conquistada isoladamente ou apenas melhorando a ajuda financeira. Nesse contexto, o desenvolvimento em transição representa uma oportunidade irresistível para avançar na busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disse.
Na reunião, a CEPAL e o centro de desenvolvimento da OCDE apresentaram o documento “Desafios emergentes e paradigmas em transformação: novas perspectivas para a cooperação internacional para o desenvolvimento”, que promove um debate oportuno sobre como tornar as relações internacionais mais relevantes, receptivas e aptas para o propósito de “não deixar ninguém para trás”.
O conceito de desenvolvimento em transição tem especial importância para a América Latina e o Caribe, região onde a maioria dos países está alcançando maiores níveis de renda, mas continuam enfrentando desafios estruturais. Esses desafios estão relacionados principalmente com as desigualdades, as diferenças regionais, a mobilização de recursos internos e o enfraquecimento dos marcos sociais, assim como com as escassas capacidades de inovação e baixos níveis de diversificação.
Nesse contexto, União Europeia, centro de desenvolvimento da OCDE e CEPAL lançaram em maio passado o instrumento “ Facilidade para o Desenvolvimento em Transição“, uma ferramenta que busca promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe à medida que os países fazem a transição para níveis de renda mais elevados.
À tarde, Bárcena interveio na reunião de alto nível sobre financiamento da Agenda 2030, que foi inaugurada por António Guterres, secretário-geral da ONU, e Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).
No evento, discursaram autoridades como Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, e Paul Kagame, presidente de Ruanda, entre outros chefes de Estados e personalidades do setor privado, entre elas, Bill Gates, co-fundador da Função Bill e Melinda Gates.
Durante sua intervenção, no painel “Mobilizando o investimento privado para o desenvolvimento sustentável”, a secretária-executiva da CEPAL pediu a criação de uma nova narrativa e financiamento do desenvolvimento de maneira conjunta.
“Precisamos de mais interação para que juntos mudemos a narrativa. Precisamos de diálogo, mudar a conversa entre governo, mercado e sociedade”, disse.
Bárcena destacou que os países que compõem as regiões representadas nas cinco comissões das Nações Unidas (Ásia e Pacífico, Ásia Ocidental, África, América Latina e Caribe e Europa) possuem diferentes tamanhos e níveis de fluxos de capital.
Nesse contexto, afirmou a necessidade de saber quais incentivos requerem os investimentos para se somar ao grande impulso ambiental.
“O desenvolvimento é gradualidade, não graduação, é como nos movemos juntos e como fazemos essa aliança público-privada”, concluiu.
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Posted: 02 Oct 2018 01:04 PM PDT
Névoa de poluição cobre Londres, capital da Inglaterra. Foto: Flickr (CC)/DAVID HOLT
Ella Kissih-Debrah, uma menina de Londres que amava natação, futebol e ginástica, tinha apenas nove anos de idade quando morreu. Pelos primeiros seis anos de sua vida, a jovem inglesa era um exemplo de saúde, mas tudo mudou quando a garota contraiu uma grave infecção no peito em outubro de 2010. Nos anos que se seguiram, Ella foi internada 27 vezes, com asma severa e também por conta de convulsões que a faziam parar de respirar. Em 15 de fevereiro de 2013, uma dessas crises tirou sua vida.
Uma investigação no ano subsequente ao falecimento concluiu que a menina morrera de falha respiratória aguda e asma severa. Mas o legista do Tribunal de Southwark não considerou o fato de que Ella morava a apenas algumas dezenas de metros da Circular Sul de Londres. Esse anel viário é passagem para centenas de carros, ônibus e caminhões que liberam poluentes todos os dias.
Agora, a mãe de Ella, Rosamund Kissi-Debrah, está batalhando pela abertura de um novo inquérito, que deverá indicar a poluição do ar como causa da certidão de óbito da menina. Se a investigação for bem-sucedida, será a primeira vez na Inglaterra em que a poluição do ar terá sido explicitamente associada à morte de um indivíduo em particular. A decisão poderá ter implicações de longo alcance.
Rosamund não está sozinha em sua luta por justiça. Ela traz debaixo do braço novas pesquisas do especialista em asma e professor universitário Stephen Holgate, além de receber o apoio de Jocelyn Cockburn, uma proeminente advogada da área de liberdades civis.
Um novo inquérito
Ao longo da curta vida de sua filha, Rosamund, como a maior parte dos moradores de cidades grandes, não tinha consciência dos perigos que o anel viário trazia. Durante os anos de tratamento de Ella, nenhum dos médicos que as atenderam levantaram a hipótese de que a poluição poderia ser um fator causal.
“Depois da morte de Ella, lembro de sentir que eu a tinha decepcionado”, conta Rosamund à equipe da ONU Meio Ambiente. “Eu estava determinada em descobrir como uma garota de nove anos com asma tinha morrido. Após o inquérito da Ella, eu ainda não estava nem perto de entender o que causara seus ataques de asma e por que eles não puderam ser controlados ou evitados.”
A inglesa criou a Fundação Família Ella Roberta, para descobrir mais sobre a asma infantil. Posteriormente, Rosamund se uniu a Cockburn e Holgate. O pesquisador analisou dados de estações de monitoramento da poluição, localizadas perto da casa dos Kissi-Debrahs. O especialista descobriu que o nível de poluentes frequentemente excedia os limites estipulados pela União Europeia. O mais surpreendente: os picos locais de poluição coincidiam com muitos ataques de asma da menina.
O analista concluiu que a poluição do ar estava, sem dúvidas, associada à doença de Ella e, em última instância, à sua morte.
Em junho de 2018, Cockburn apresentou as provas para a Procuradoria-Geral e solicitou um novo inquérito. Em 31 de agosto, a advogada e Rosamund encaminharam à Justiça um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas.
“O que estou tentando fazer é o que todo pai faria na minha situação, que é simplesmente chegar à verdade sobre a minha linda filha”, afirma a mãe de Ella. “Eu gostaria que o que contribuiu para sua morte fosse oficialmente reconhecido em sua certidão de óbito. Ella sofreu enormemente no último ano de sua vida e é apenas certo que isso seja registrado.”
Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral, a solicitação de Rosamund está sob análise. O representante do Judiciário explica que o pedido deve ter chances razoáveis de ser bem-sucedido na Suprema Corte, onde o apelo por um novo inquérito também será avaliado.
Para Cockburn, a defesa de uma nova investigação tem uma fundamentação “esmagadora”.
“Não faz sentido que tanta informação esteja agora disponível sobre o impacto na saúde da poluição do ar e o vínculo com milhares de mortes no Reino Unido e, no entanto, ainda tenha havido nenhuma associação direta a uma morte individual”, afirma a advogada.
O assassino invisível
A poluição atmosférica é chamada de “o assassino invisível” pelo fato de que, na maioria dos casos, as pessoas não percebem ou não veem o que estão respirando.
“A névoa dos anos 1950 era devido à queima de carvão em lareiras e na indústria”, explica Holgate.
“Na sociedade de hoje em dia, o quadro é diferente. A poluição está invisível e é uma assassina silenciosa. Queimas de carvão não estão mais nos causando problemas. Agora, toxinas e partículas minúsculas estão sendo despejadas em nosso ar pelos carros, caminhões e ônibus, e nós estamos respirando isso dia após dia.”
Em todo o mundo, nove em dez pessoas estão expostas a níveis de poluentes no ar que ultrapassam os níveis de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). A contaminação causa mais de 4 milhões de mortes por ano. Em 2016, segundo a ONU, a inalação da menor forma de material particulado reduziu a expectativa média de vida no mundo em aproximadamente um ano.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), respirar a poluição particulada do ar pode causar danos ao tecido cerebral e prejudicar o desenvolvimento cognitivo das crianças. Outros estudos também apontaram que a contaminação da atmosfera poderia levar a níveis de inteligência inferiores, com o prejuízo estimado em um ano de educação perdido.
Pesquisas mostram ainda um risco mais alto para demência — quem vive mais próximo às grandes artérias do tráfego urbano teria até 12% mais chances de ser diagnosticado com o problema.
Mas as estatísticas são facilmente ignoradas. Apenas quando vemos um rosto humano ligado ao problema, é possível verdadeiramente começar a entender que a poluição do ar mata. Por isso, o caso de Ella é emblemático.
“Se eu soubesse dos níveis perigosos de poluição do ar e do impacto da má qualidade do ar na saúde da Ella, eu teria mudado nossa vida cotidiana para reduzir o impacto”, diz Rosamund.
Futuro de mudanças
A ONU Meio Ambiente e a OMS lideram, em parceria com a Colisão do Clima e do Ar Limpo, a rede BreatheLife, um programa de iniciativas em prol da redução da poluição atmosférica. Atualmente, o projeto é implementado em 42 cidades espalhadas pelo mundo, beneficiando 94 milhões de pessoas. Londres é um dos municípios que assumiram compromissos com a estratégia da ONU.
O prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan, enviou uma carta à Procuradoria-Geral para apoiar o pedido de abertura do novo inquérito.
“Como vocês sabem, estou comprometido em melhorar a qualidade do ar em Londres, alcançando os limites legais o mais rápido possível para então cumprir diretrizes ainda mais rígidas da Organização Mundial da Saúde até 2030. Casos como o da Ella são uma parte importante do motivo pelo qual dei tanta importância a essa questão”, escreveu o dirigente.
Em junho desse ano, Khan anunciou que as zonas com níveis “ultra-baixos” de emissões, já implementadas em Londres, serão ampliadas para incluir as estradas das Circulares Sul e Norte. Segundo seu escritório, a área coberta será 18 vezes maior que o perímetro criado na Londres Central. A medida, junto com padrões de controle mais restritivos, deve afetar 100 mil carros, 35 mil vans e 3 mil caminhões.
De acordo com a Prefeitura, o projeto garantirá que, até 2021, mais de 100 mil londrinos deixem de viver em áreas onde a poluição do ar excede os limites. O número representa uma redução de 80% na quantidade de moradores expostos a níveis preocupantes de poluentes.
Para Rosamund e todos que a apoiam, a luta por reconhecimento levará a verdade para o papel e poderá impulsionar políticas para combater a poluição atmosférica.
“Existe uma necessidade real de se entender qual o papel que a poluição do ar teve na morte da Ella, sobretudo para aprender lições e garantir que outras crianças não tenham o mesmo destino”, completa Cockburn.
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Posted: 02 Oct 2018 12:28 PM PDT
O evento, também realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) brasileiro e francês, teve como objetivo promover a importância do uso estratégico de ferramentas de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas no país. Foto: OMPI
O escritório brasileiro da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) promoveram no início de agosto em Belo Horizonte (MG) o terceiro seminário internacional sobre indicações geográficas e marcas coletivas, tendo como público-alvo pequenas e médias empresas.
As indicações geográficas são o direito de propriedade intelectual que protege o nome da região de origem dos produtos ou serviços contra o uso indevido e usurpação da sua verdadeira procedência. Já as marcas coletivas identificam produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
O evento, também realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) brasileiro e francês, teve como objetivo promover a importância do uso estratégico de ferramentas de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas no país.
O encontro reuniu 300 participantes, a maioria produtores locais e regionais. Uma feira foi realizada no terceiro dia, com a oferta de produtos regionais à população local.
O seminário foi a oportunidade de enriquecer o debate sobre como melhorar e fortalecer as indicações geográficas e as marcas coletivas por meio de políticas públicas e estratégias de negócio apropriadas, com o objetivo de aumentar o acesso a mercados.
A OMPI, com o apoio do instituto de propriedade industrial francês, convidou sete especialistas — sendo três da França, três da América Latina (México, Guatemala e Chile) e um do Marrocos. O SEBRAE convidou 25 palestrantes regionais.
Indicações geográficas
As indicações geográficas têm grande importância para um país como o Brasil, de acordo com a OMPI, uma vez que o país têm imensa riqueza e diversidade cultural. Elas não apenas melhoram a qualidade dos produtos e os processos de manufatura, como também impulsionam a cultura local e regional e promovem o desenvolvimento econômico e social.
O SEBRAE desenvolveu uma política para estimular produtores locais e regionais na busca por potenciais indicações geográficas.
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Posted: 02 Oct 2018 12:01 PM PDT
Foto: UNV.
O Programa Nacional de Voluntariado — Viva Voluntário estreia localmente em três cidades brasileiras durante o mês de outubro: Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF) serão as primeiras capitais a receberem a cerimônia de lançamento do projeto. Já Salvador (BA) e Boa Vista (RR) celebram o começo das atividades locais em novembro.
Os eventos marcam o início da estratégia de sensibilização local junto a entidades da sociedade civil e aos setores público e privado para engajamento em ações voluntárias. Para dar início às atividades do programa, foram escolhidas cinco capitais, uma em cada região do Brasil.
O Viva Voluntário, que reúne políticas para o fomento à participação comunitária por meio do voluntariado, tem como principal ferramenta sua plataforma virtual ( www.vivavoluntario.org), no ar desde o último 28 de agosto.
A página funciona em formato de rede social e conecta oportunidades de voluntariado com pessoas interessadas em doar seu tempo para atividades voluntárias. O projeto é uma parceria entre a Casa Civil da Presidência da República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e todas as atividades são identificadas de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o qual contribuem.
Cidades-piloto
A partir de outubro, além da plataforma, o programa passará a executar sua estratégia de sensibilização local, na qual equipes do PNUD trabalharão regionalmente para engajar instituições e cidadãos.
O programa Viva Voluntário atuará em parceria com organizações da sociedade civil locais que fazem parte de seu Conselho Gestor, bem como com a área de responsabilidade social de empresas privadas, para a mobilização de entidades e engajamento da sociedade civil em ações relativas às necessidades de cada região.
As três primeiras capitais — Porto Alegre, São Paulo e Brasília — receberão eventos de lançamento em outubro. Já as regiões Norte e Nordeste sediarão o evento em novembro.
Eventos
Em Brasília, a cerimônia de lançamento do programa Viva Voluntário ocorrerá em parceria com o Governo do Distrito Federal e o Programa Brasília Cidadã, no Palácio do Buriti, em 18 de outubro às 14h30. Na ocasião, além da apresentação do projeto, estarão presentes as principais autoridades locais que trabalham para a promoção do voluntariado.
Representante da Região Sudeste no projeto, São Paulo receberá o evento em 17 de outubro, na Escola Municipal de Administração – EMASP, das 15h às 17h.
Em seguida, a capital gaúcha receberá o evento, em 19 de outubro, no auditório Érico Veríssimo, da Fecomercio-RS, a partir das 9h30. Salvador e Boa Vista iniciarão as atividades de sensibilização em novembro. As cerimônias de lançamento serão em 6 e 8 de novembro, respectivamente, em local e horário a definir.
O programa
O Programa Nacional de Voluntariado é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o PNUD, que reúne esforços do setor público, do terceiro setor e da iniciativa privada para promover o engajamento dos cidadãos em ações transformadoras da sociedade.
Baseado no Decreto 9.149/2017, que dá origem ao programa e ao Prêmio Viva Voluntário, o projeto cria ferramentas que fomentam o desenvolvimento de ações voluntárias e de educação para a cidadania.
Serviço
Lançamento regional do programa Viva Voluntário
São PauloEscola Municipal de Administração – EMASP 17 de outubro, às 15h
BrasíliaPalácio do Buriti – Salão Branco 18 de outubro, às 14h30
Porto AlegreAuditório Érico Veríssimo da Fecomercio-RS 19 de outubro, às 9h30
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Posted: 02 Oct 2018 10:48 AM PDT
Venezuelanos que vivem na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, fazem fila para receber alimentos fornecidos por membros da comunidade local. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Quem são as crianças e os adolescentes venezuelanos que têm chegado ao Brasil nos últimos meses? Quais são suas necessidades e vulnerabilidades?
Para responder essas perguntas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram uma nova edição do monitoramento do fluxo migratório venezuelano, tendo como foco a infância e a adolescência.
A pesquisa foi realizada com apoio financeiro do Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM) do governo norte-americano.
A pesquisa, realizada nas cidades de Pacaraima e Boa Vista (RR) de maio a junho de 2018, mostra os desafios que os venezuelanos enfrentam quando chegam ao país, em especial as crianças e os adolescentes.
Foram entrevistadas quase 4 mil pessoas, das quais 425 estavam com seus filhos menores de 18 anos ou acompanhando algum menor de idade. Foi possível, assim, coletar informações sobre 726 crianças e adolescentes. Desses, 479 estavam nos bairros de Boa Vista e Pacaraima, 171 na fronteira de Pacaraima com a Venezuela e 76 na Rodoviária de Boa Vista.
Os dados mostram que muitas das meninas e meninos que chegam ao país encontram dificuldades para frequentar a escola. Um número considerável tem acesso a saúde, mas está vulnerável devido a problemas de higiene e alimentação. Também há relatos de crianças que estão expostas à violência.
Seguem abaixo os principais dados do monitoramento.
Educação
Do universo de crianças e adolescentes venezuelanos analisados, 63,5% não frequentam a escola. As razões para a ausência escolar incluem falta de vagas, distância e custos.
Olhando apenas a idade escolar obrigatória, mais da metade (59%) das crianças e adolescentes venezuelanos entre 5 e 17 anos não frequenta a escola. A porcentagem para esta categoria é maior na faixa etária de 15 a 17 anos, onde 76% não frequentam a escola.
Saúde
A maioria das crianças e adolescentes (87,1%) analisadas estava com as vacinas atualizadas e 70% tinham acesso aos serviços de saúde. Porém, as condições sanitárias podem criar problemas.
Do total de entrevistados da pesquisa, 60% afirmaram que não tinham acesso a água mineral filtrada para beber, e 45% não tinham acesso regular a água para cozinhar e para garantir sua higiene pessoal. Além disso, 28% das pessoas menores de 18 anos disseram ter tido diarreia no último mês.
Segurança alimentar
Desde que chegaram ao Brasil, 115 crianças e adolescentes venezuelanos (16%) passaram por algum momento em que não tiveram comida suficiente.
Ao menos 128 tiveram que reduzir o número de refeições diárias; 93 sentiram fome e não conseguiram alimentos; e 84 disseram ter passado por um dia em que comeram uma vez ou não comeram.
Trabalho infantil
Desde que chegaram ao Brasil, 16 dos entrevistados responderam que, em algum momento, uma criança ou adolescente sob sua responsabilidade trabalhou ou fez algum tipo de atividade esperando obter algum tipo de pagamento.
Violência sexual
Um total de 14 crianças e adolescentes deram resposta positiva à pergunta: “Desde que chegou ao Brasil, você já conheceu uma criança ou adolescente que estava em risco de violência sexual?”.
Clique aqui para acessar o estudo completo.
Sobre a DTM da OIM
A DTM – Displacement Tracking Matrix é um sistema que capta e monitora o deslocamento e o movimento das pessoas. Uma de suas metodologias são entrevistas de monitoramento de fluxos migratórios (FMS, na sigla em inglês).
A primeira edição da pesquisa com foco na situação de migrantes venezuelanos no Brasil foi realizada entre janeiro e março de 2018 pela OIM a pedido do Ministério dos Direitos Humanos. A segunda edição aconteceu entre maio e junho, com ênfase em crianças e adolescentes, com apoio do UNICEF.
O monitoramento foi realizado em locais de trânsito e assentamentos de venezuelanos em Boa Vista e Pacaraima. Foram entrevistadas pessoas em situação de rua, em propriedades abandonadas e casas.
A equipe entrevistou 3.785 pessoas. A maioria tinha mais de 18 anos. Havia 27 menores desacompanhados (maiores de 15 anos) que também foram entrevistados.
Uma vez que a amostra foi construída por conveniência, os resultados são indicativos apenas das características da população pesquisada. Não é possível, portanto, estabelecer uma generalização probabilística de toda a população imigrante venezuelana presente ou em trânsito entre os meses de maio e junho de 2018 em Boa Vista e Pacaraima.
Sobre o UNICEF
O UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
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Posted: 02 Oct 2018 10:20 AM PDT
 Os papéis desempenhados pelas mulheres rurais são tão numerosos quanto suas lutas e vitórias. O que não faltam são histórias de vida inspiradoras. No entanto, elas ainda não têm o reconhecimento merecido.
As mulheres rurais ainda sofrem com o preconceito e a desigualdade de gênero. Há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. A fim de mostrar que equidade de gênero e respeito são valores necessários cotidianamente, as Nações Unidas adotaram 2018 como o Ano da Mulher Rural.
Nesse cenário, a partir de segunda-feira (1), o site da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicará uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018.
Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.
Na Zona da Mata mineira, na cidade de Cajuri, a 245 km da capital do estado, Maria Emília Campos, de 34 anos, é exemplo na batalha pela autonomia plena das mulheres rurais.
Sua luta começou em 2005, na escolha do que estudar na faculdade: agronomia. De malas prontas, a filha de agricultores partiu para a cidade com o desejo de realizar um sonho.
Ao chegar, a realidade foi outra. Em um ambiente de ensino majoritariamente ocupado por homens, Maria aguentou diversos comentários, vindos de outros alunos, que colocavam em dúvida a sua capacidade. “Cheguei a ouvir até mesmo de professores piadas de que mulher tinha medo de sujar as unhas de terra. Nunca pensei ter que passar por esse tipo de situação em pleno século 21″, declarou.
Após cinco anos de estudos e esforços, o momento da graduação chegou. A preocupação de passar em provas e apresentar trabalhos deu lugar à vontade de se inserir no mercado de trabalho.
“Enviava currículos e não era selecionada. Uma vez, cheguei a passar no processo seletivo e na hora da contratação ouvi do chefe que eles preferiam contratar um homem”, declarou Maria.
Dois anos se passaram e a procura por emprego se tornava cada dia mais difícil. Nesse período, a filha de agricultores adoeceu devido aos pensamentos de não ser boa o suficiente para desempenhar o que havia estudado.
Depois de tanto procurar, Maria Emília se deu conta de que o emprego sempre esteve mais perto do que imaginava. Ela voltou para o campo decidida a aplicar os ensinamentos da faculdade na propriedade de seu pai.
Mesmo em casa, percebeu que não seria tão simples quanto imaginava. “Sei que há décadas existe uma preocupação com relação ao empoderamento, mas existe algo que acompanha a nossa história, que talvez esteja evoluindo aos poucos, que é a cultura. E na minha vida, eu trabalho justamente com essa mudança, porque somos parte de uma cultura machista que nos fragiliza e nos vitimiza”.
Logo que voltou para a cidade natal, foi convidada para estar à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Maria Emília teve contato com várias histórias que mudavam apenas de nome e sobrenome.
“Tive contato com vários tipos de discriminação contra a mulher, abusos, desvalorização, menosprezo, baixa autoestima. O que me chamava atenção era que essas mulheres não nasceram se sentindo assim, elas aprenderam a ser assim. E a partir daí, passei a prestar mais atenção na questão de gênero. Apesar do meu curto período na secretaria, ele serviu de aprendizado para minha vida.”
Ao analisar a vida das mulheres que conheceu, Maria criou a coragem para assumir a própria propriedade e andar sozinha. Em um sítio cedido pelo pai, ela começou a plantação de flores.
Toda quinta-feira é sagrada. Ao primeiro sinal do raiar do sol, Maria Emília desperta tendo o campo como destino. É dia de fazer a colheita das flores cultivadas com tanto carinho. Hoje, além de todo o trabalho desenvolvido no campo, participa de um grupo de 16 produtores de flores e segue na luta para que todas as mulheres tenham autonomia plena.
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Posted: 02 Oct 2018 10:15 AM PDT
O Brasil tem compartilhado experiências de alimentação escolar que se tornaram referência, especialmente em países da América Latina, Caribe e África. Foto: Flickr/Prefeitura de Bertioga/Dirceu Mathias.
Em evento sobre cooperação internacional e desenvolvimento, o Centro de Excelência contra a Fome da ONU ressaltou que a experiência do Brasil com alimentação escolar é um modelo para outros países. Organismo participou em setembro de um diálogo no Rio de Janeiro, que reuniu representantes de organizações mundiais, sociedade civil, academia e governo.
“Com apoio do Centro de Excelência do PMA (o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas), mais de 20 países desenharam políticas nacionais de alimentação escolar, inspiradas pelo bem-sucedido programa brasileiro de alimentação escolar”, afirmou o diretor do centro, Daniel Balaban.
O organismo do PMA oferece assistência técnica às nações que querem adaptar estratégias brasileiras à sua realidade. O centro foi criado por meio de uma parceria entre a ONU e os governos do Brasil e do Reino Unido.
Mariana Rocha, oficial de programa do Centro de Excelência, defendeu que a cooperação Sul-Sul em alimentação escolar é um meio de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 2, sobre o fim da fome.
“Não deixar ninguém para trás no desenvolvimento significa assegurar que as crianças tenham acesso a oportunidades e à boa nutrição em todas as circunstâncias. A alimentação escolar alcança aqueles que mais precisam e faz com que crianças excluídas tenham acesso a múltiplos benefícios em nutrição e educação”, afirmou a especialista.
Realizado em 19 e 21 de setembro, o evento “Diálogos sobre Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – 2018” foi organizado pelo BRICS Policy Center, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. O encontro teve por objetivo reunir contribuições de diferentes instituições para a Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, que acontecerá em 2019.
Outro tópico debatido foi o engajamento das empresas em cumprir os ODS. “Fundos mistos, de governos e (atores) privados, mobilizaram US$ 80 bilhões. No entanto, somente 7% desse valor chegou ao grupo dos países menos desenvolvidos”, alertou Nadine Piefer, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Posted: 02 Oct 2018 09:48 AM PDT
Banheiros em um local de alojamento para refugiados em Alexandria, na Grécia. Foto: ACNUR/Kyvernitis Yorgos
O mundo não alcançará a meta de cobertura universal de esgotamento sanitário – para que todas as pessoas tenham acesso a banheiros que possam eliminar seus dejetos com segurança – até 2030*, a menos que os países façam mudanças políticas abrangentes e garantam mais investimentos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na segunda-feira (1) ao lançar suas primeiras diretrizes sobre saneamento e saúde.
Ao adotar as novas diretrizes da OMS, os países podem reduzir significativamente as 829 mil mortes anuais por diarreia causadas por água não segura e falta de saneamento e higiene. Para cada 1 dólar investido em saneamento, a Organização estima um retorno de quase seis vezes, considerando os menores custos de saúde, aumento da produtividade e um número menor de mortes prematuras.
Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico, especialmente esgotamento sanitário (com quase metade das pessoas sendo forçada a defecar a céu aberto). Esses indivíduos estão entre os 4,5 bilhões que não têm acesso a serviços de saneamento manejados com segurança – em outras palavras, um banheiro conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica para tratar dejetos humanos.
“Sem o acesso adequado, milhões de pessoas em todo o mundo são privadas da dignidade, segurança e conveniência de um banheiro decente”, disse Soumya Swaminathan, diretora-geral adjunta para programas da OMS. “O saneamento é uma fundação essencial da saúde e do desenvolvimento humano e sustenta a missão central da OMS e dos ministérios da Saúde em todo o mundo. As diretrizes de saúde e saneamento da OMS são fundamentais para garantir saúde e bem-estar para todos, em todos os lugares”.
A OMS desenvolveu as novas diretrizes em resposta aos atuais programas de saneamento, que não estão alcançando ganhos antecipados de saúde e carecem de orientação baseada em saúde.
“Bilhões de pessoas vivem sem acesso até mesmo aos serviços de saneamento mais básicos”, disse Maria Neira, diretora do departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde na OMS.
“A transmissão de uma série de doenças, incluindo cólera, diarreia, disenteria, hepatite A, febre tifoide e pólio está ligada à água não segura e ao esgoto tratado inadequadamente. A falta de saneamento também é um fator importante na transmissão de doenças tropicais negligenciadas, como vermes, esquistossomose e tracoma, além de contribuir para a desnutrição.”
As novas diretrizes estabelecem quatro recomendações principais: as intervenções de saneamento devem garantir que comunidades inteiras tenham acesso a banheiros que eliminem dejetos com segurança; o sistema completo de saneamento esgotamento sanitário deve ser submetido a avaliações de risco à saúde local para proteger indivíduos e comunidades da exposição a excrementos – seja de banheiros inseguros, vazamento de armazenamento ou tratamento inadequado.
Além disso, as ações de saneamento básico devem ser integradas ao planejamento regular do governo local e à provisão de serviços, evitando assim custos mais altos associados à ampliação ou reparos dos serviços de saneamento e garantindo a sustentabilidade. O setor da saúde deve investir mais e desempenhar um papel de coordenação no planejamento das ações de saneamento básico para proteger a saúde pública.
Segundo a OMS, alguns países recentemente promoveram ações significativas. A Índia elevou o desafio de acabar com a defecação a céu aberto ao mais alto nível. Sob a liderança do primeiro-ministro, a Swachh Bharat Mission (Programa Índia Limpa) está coordenando ações em muitos setores para garantir que o saneamento básico alcance rapidamente e melhore a vida de milhões de pessoas.
O Senegal é um líder na África que reconhece o papel das privadas e fossas sépticas na garantia de serviços para todos. O governo está fornecendo soluções inovadoras junto ao setor privado para garantir que fossas secas e fossas sépticas sejam esvaziados e que os conteúdos sejam tratados para garantir serviços acessíveis e comunidades limpas.
Nota aos editores
*Implementar as diretrizes da OMS sobre saúde e saneamento será fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 90 países, o progresso em direção ao saneamento básico é muito lento, o que significa que eles não atingirão a cobertura universal até 2030.
O ODS 6 busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. A OMS, juntamente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), monitora o progresso nas seguintes metas: 6.1 – Até 2030, alcançar acesso universal e equitativo a água potável para todos; 6.2 – Até 2030, conseguir acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, prestando especial atenção às necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para atingir essas metas, o Banco Mundial estima que os investimentos em infraestrutura precisam triplicar para 114 bilhões de dólares por ano – valor que não inclui os custos de operação e manutenção.
Água segura, saneamento e higiene também são essenciais para o ODS 3, que visa “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”.
No âmbito da meta 3.3 dos ODS, os países estão trabalhando para acabar com a epidemia das principais doenças, incluindo aquelas que são transmitidas pela água.
Segundo o ODS 3.9, os países estão trabalhando para reduzir substancialmente o número de mortes e enfermidades causadas por substâncias químicas perigosas e contaminação do ar, água e solo até 2030.
Além disso, água potável, saneamento e higiene são necessários para reduzir a mortalidade materna e acabar com mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças, conforme descrito nas metas 3.1 e 3.2.
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Posted: 02 Oct 2018 09:36 AM PDT
Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Manuel Elias
Em pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, na última sexta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, acusou países ocidentais de usarem de “chantagem política, pressão econômica e força bruta”, com o intuito de se autoproclamarem “líderes mundiais”. Dirigente denunciou autoridades europeias e norte-americanas por tentarem ampliar sua influência nos Bálcãs por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN.
Para o chanceler russo, a comunidade internacional está pagando um “preço alto” pelas “ambições paroquiais e egoístas” de algumas nações que questionam, por exemplo, o Acordo de Paris e o tratado nuclear com o Irã.
“Ouvimos discursos bem altos que não apenas questionam a validade legal dos tratados internacionais, mas também declaram a prioridade de abordagens unilaterais e egoístas em detrimento das decisões tomadas no âmbito das Nações Unidas”, afirmou Lavrov.
O dirigente descreveu como “revisionismo beligerante” a decisão dos Estados Unidos de sair do acordo nuclear com o Estado iraniano. Lavrov também denunciou ataques aos princípios mais básicos do processo de paz no Oriente Médio. O chanceler criticou ainda a renúncia dos compromissos firmados dentro da Organização Mundial do Comércio e junto ao Acordo de Paris.
“Estamos preocupados com o desejo de abrir ainda mais uma linha de confronto na Europa. Dessa vez, nos Bálcãs. Os Estados da região estão sendo insistentemente atraídos para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, afirmou o ministro.
Na avaliação de Lavrov, lideranças europeias e dos Estados Unidos “repetem o mantra da inadmissibilidade de qualquer interferência em seus assuntos domésticos”, mas estão defendendo a entrada de países balcânicos na OTAN.
Segundo o chanceler, a presença militar internacional no Kosovo, autorizada pelo Conselho de Segurança, está sendo transformada numa base militar dos EUA.
“A Rússia continua a fazer seu melhor para construir um mundo com base na lei, na verdade e na justiça”, enfatizou Lavrov.
“Espero que a cultura do diálogo mutuamente respeitoso vá finalmente prevalecer. A Rússia fará o máximo para promover esse objetivo.”
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Posted: 02 Oct 2018 09:32 AM PDT
António Guterres em visita ao Memorial Raj Ghat, onde Mahatma Gandhi foi cremado em janeiro de 1948. Foto: ONU/Gilles Clarke
Em mensagem para o Dia Internacional da Não Violência, lembrado neste 2 de outubro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, celebra o legado e a sabedoria de Mahatma Gandhi, descrito pelo chefe das Nações Unidas como “a maior alma que já viveu” no mundo. O dirigente da Organização está em Nova Délhi, onde visitou nesta terça-feira o Memorial Raj Ghat, marco onde o líder indiano foi cremado.
“Posso apenas esperar que todos os que têm responsabilidade política no mundo consigam ser merecedores de Mahatma Gandhi e consigam entender que eles devem alcançar seus objetivos por meio do diálogo, da não violência e de um compromisso firme com a verdade e com o bem-estar de seus povos”, afirmou Guterres.
Segundo o secretário-geral, a filosofia do ativista indiano permanece sendo uma “inspiração”. “Nas Nações Unidas, um mundo livre da violência, e a resolução das diferenças através de meios não violentos, está no centro do nosso trabalho.”
Guterres prestou uma homenagem a Gandhi durante visita ao local em que o militante pró-independência foi cremado. O líder indiano foi assassinado em 30 de janeiro de 1948, aos 78 anos de idade. Gandhi nasceu em 2 de outubro de 1869, data escolhida posteriormente pela comunidade internacional para marcar o Dia da Não Violência.
De acordo com o chefe da ONU, a Carta da Organização determina, em seu capítulo 4, que caminhos pacíficos — negociação, mediação, arbitração, resoluções jurídicas — devem ser prioridade entre todas as estratégias para lidar com ameaças à paz.
Esse princípio do documento, acrescentou Guterres, ecoa os valores de uma célebre citação de Gandhi: “a não violência é a maior força à disposição da humanidade”.
O secretário-geral disse ainda que o legado do ativista indiano inclui a luta pela justiça social — um lembrete importante em tempos de aumento das disparidades econômicas.
Guterres defendeu a promoção de uma globalização mais justa, baseada na dignidade humana, sobretudo porque os países estão “se empenhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, garantir igualdade de gênero e não deixar ninguém para trás”.
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Posted: 02 Oct 2018 08:56 AM PDT
María Fernanda Espinosa Garcés, presidente da Assembleia Geral da ONU, encerra debate geral anual da Organização. Foto: ONU/Cia Pak
Os debates gerais da Assembleia Geral da ONU foram encerrados na segunda-feira (1), em Nova Iorque, reafirmando a centralidade das Nações Unidas como único fórum global com capacidade de abordar os múltiplos desafios enfrentados pelo mundo, da resolução de conflitos até a mitigação das mudanças climáticas e a conquista do desenvolvimento sustentável.
Realizada sob o tema “Tornar as Nações Unidas relevantes para todas as pessoas: liderança global e responsabilidades compartilhadas por sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”, líderes de grandes e pequenas nações e economias do mundo reafirmaram a necessidade de reformar a Organização diante de um futuro assustador.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, abriram as sessões com discursos no primeiro dia do segmento de alto nível dedicado aos 193 Estados-membros da ONU.
“Como guardiões do bem comum, também temos o dever de promover e apoiar um sistema multilateral reformado, revigorado e fortalecido”, disse Guterres, um tema destacado por Espinosa.
“O multilateralismo é a única resposta possível para os problemas globais que enfrentamos. Enfraquecê-lo ou colocá-lo em questão só gera instabilidade e perplexidade, desconfiança e polarização”, disse ela.
Ao todo, 77 chefes de Estado, cinco vice-presidentes, 44 chefes de governo, quatro vice-primeiros-ministros, 54 ministros, um vice-ministro e oito presidentes de delegação subiram ao pódio durante os seis dias.
Líderes nacionais, embora muitas vezes tenham dedicado muito espaço em seus discursos a interesses específicos, não deixaram de mencionar a importância do organismo mundial.
Quase todos os países pediram ações maciças para mitigar o impacto potencialmente catastrófico da mudança climática e do aumento dos oceanos, e enfatizaram a necessidade de cooperação internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam eliminar extrema pobreza e fome e garantir acesso a saúde e educação até 2030.
Para muitos países, especialmente da África, uma prioridade é a reforma do Conselho de Segurança de 15 membros, único órgão da ONU cujas resoluções têm status de cumprimento legal. Eles querem novos membros permanentes para além dos cinco atuais, os aliados da Segunda Guerra Mundial — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, todos com poder de veto, conhecidos pela abreviação “P-5”.
O Conselho foi ampliado pela última vez em 1965 com o acréscimo de quatro membros não permanentes. Os Estados-membros da ONU agora são 193, mas o Conselho continua com 15, o que alguns países consideram uma negação da representação justa e da verdadeira democracia. Os países também pediram que mais poderes fossem devolvidos à Assembleia Geral, que abrange todos os 193 Estados-membros.
Uma das principais queixas sobre a participação no Conselho são os poderes de veto dos membros permanentes, vistos há muito tempo como um obstáculo à ação coletiva urgente quando qualquer um dos cinco prioriza seus próprios interesses nacionais em detrimento das necessidades globais.
Consciente deste problema, um representante de um dos P-5, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a ampliação do Conselho em ambas as categorias permanentes e não permanentes e a suspensão do direito de veto no caso de atrocidades em massa “para que a sua composição reflita os equilíbrios contemporâneos e o órgão se fortaleça como um lugar de consulta e não de obstrução”.
Nenhum dos outros membros fez tal proposta. A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que o Conselho de Segurança “deve encontrar a vontade política de agir em nosso interesse coletivo”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, não fez menção à reforma do Conselho, mas lamentou que a diplomacia tenha sido “cada vez mais substituída por ditames e restrições extraterritoriais unilaterais postas em vigor sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU”. O Kosovo está sendo transformado em uma base militar dos EUA, acrescentou ele.
O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, também não fez menção à reforma, mas alertou que se o acordo que limita as atividades nucleares iranianas em troca do fim das sanções, do qual os EUA se retiraram, não for implementado, a autoridade e o papel do Conselho serão desafiados, e a paz e a estabilidade na região e no mundo todo estão comprometidas.
O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu o unilateralismo, rejeitando a “ideologia do globalismo”. Ele não mencionou a reforma do Conselho, mas reiterou o compromisso do país de tornar a ONU mais eficaz e responsável. “Eu já disse muitas vezes que as Nações Unidas têm um potencial ilimitado”, declarou ele.
Outro foco dos discursos foi a necessidade de promover e garantir uma ordem global multilateral baseada em regras, reforçar o apoio ao Acordo de Paris para o clima e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assim como a necessidade de assegurar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
“As Nações Unidas devem mostrar liderança em reconhecer os talentos e as contribuições das mulheres para a civilização humana e o progresso”, disse à Assembleia na sexta-feira (28) Mia Amor Mottley, primeira-ministra de Barbados.
Resumindo a sessão de seis dias, o presidente da Assembleia Geral ressaltou na segunda-feira (1) a importância do multilateralismo como a única maneira de abordar os problemas que a humanidade enfrenta.
Ela disse que “se somarmos todas as discussões e discursos que ocorreram, teremos um ‘panorama global’ do estado do mundo hoje — dos êxitos e dos desafios mais prementes enfrentados por nossas nações, e do papel que cabe a esta Organização e ao multilateralismo”.
“Os representantes de mais de 7,6 bilhões de habitantes do planeta concordaram quase unanimemente sobre o papel insubstituível desta Organização”, disse ela. “Ouvir tantas vezes os apelos ao fortalecimento do multilateralismo nos enche de satisfação e, ao mesmo tempo, apresenta um enorme desafio para garantir que a cada dia essa Organização se torne cada vez mais relevante para nossos povos”.
Talvez a melhor descrição do espírito fundador da ONU tenha vindo do presidente do Malauí, Arthur Peter Mutharika. “Toda nação é importante e todos nós temos algo a oferecer”, disse ele. “Não há minorias aqui. Não há pequenas nações aqui. Existem apenas nações nas Nações Unidas”.
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Posted: 01 Oct 2018 03:07 PM PDT
Menina de 15 anos é resgatada após deslizamento em Sulawesi em 30 de setembro de 2018. Foto: UNICEF
Equipes de resgate tentam chegar a áreas de Sulawesi, na Indonésia, afetadas por um terremoto e um tsunami, afirmaram funcionários humanitários da ONU na sexta-feira (28), observando que mais de 840 pessoas morreram e mais de 600 foram gravemente feridas no desastre.
A informação do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) se segue ao tremor de magnitude 7.4 que atingiu o centro de Sulawesi às 14h05, hora local, na última sexta-feira.
O terremoto causou um tsunami que atingiu áreas costeiras em Palu e Donggala, deixando mais de 48 mil pessoas desabrigadas, que foram reunidas em cerca de 200 abrigos.
No Twitter, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (1) que ele estava “acompanhando a tragédia que se desenrolava”.
“Nossos corações vão para todos os afetados pelo terremoto e pelo tsunami. Minhas sinceras condolências a todos que perderam familiares e amigos”, disse ele, acrescentando que o Sistema ONU estava “se mobilizando para apoiar os esforços de resgate e socorro liderados pelo governo, conforme necessário”.
Antes do desastre de Sulawesi, em 7 de agosto, a ilha indonésia de Lombok foi abalada por um terremoto de magnitude 7, que deixou centenas de mortos.
Na ocasião, o terremoto deixou cerca de 80% dos edifícios danificados ou totalmente destru
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