Boletim diário da ONU Brasil: “Evento online marca 25 anos do grupo especial de fiscalização móvel, órgão que combate o trabalho escravo” e 9 outros.

Evento online marca 25 anos do grupo especial de fiscalização móvel, órgão que combate o trabalho escravo Posted: 12 Jun 2020 12:54 PM PDT Foto: Klaus Hausmann/Pixabay A iniciativa TRACK4TIP, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apoiou o evento online de comemoração dos 25 Anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), órgão que é referência na luta contra o trabalho escravo. Ocorrido em maio, o evento reuniu diferentes especialistas, que recordaram marcos e obstáculos enfrentados pelo GFEM ao longo de sua trajetória. O GEFM trabalha para garantir os direitos trabalhistas, combatendo o trabalho escravo e degradante. Desde sua criação, em 1995, já libertou mais de 54 mil trabalhadores. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel faz parte da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Para o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim Araújo, duas conquistas importantes merecem destaque: “o registro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como a consolidação do conceito jurídico de trabalho análogo ao escravo no Brasil”. Segundo a auditora fiscal do trabalho do GEFM, Vera Jatobá, a criação do Grupo Móvel não foi uma tarefa, foi uma causa. “O que nasceu para ser um instrumento, tornou-se uma instituição que, ao longo desses anos, nunca se desviou de seu foco no combate ao trabalho escravo”. O professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporânea sobre Trabalho Escravo, Ricardo Rezende Figueira, relatou o caminho das políticas públicas nacionais para combater o trabalho escravo e a importância da ciência e do conhecimento no desenho dessas políticas. Ao comentar a importância do Fórum Nacional Contra a Violência no Campo, como um local de encontro, que reunia instituições, segmentos da sociedade civil e vozes de vítimas, onde era possível conceber soluções, por meio de políticas públicas, para combater o trabalho análogo à escravidão, e a criação do Grupo Móvel na luta contra o trabalho escravo, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse “nesse Fórum foi concebida a necessidade de um grupo de auditores-fiscais do trabalho, imunes a influências políticas diretas de quem está no poder, de proprietários de terras e daqueles que incentivaram ou conspiraram com a violência que ocorre no campo”. Já a advogada e auditora-fiscal do trabalho, Valderez Maria Monte Rodrigues, alertou que ainda existem muitos desafios pela frente para se manter tudo o que foi alcançado, e lembrou que “a falta de dignidade e cidadania sempre perseguiu as relações de trabalho”. O advogado trabalhista aposentado e ex-procurador-geral do trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, destacou a importância da articulação com outras instituições governamentais, bem como a ONG Repórter Brasil e a Comissão Pastoral da Terra, no avanço da política nacional contra o trabalho escravo. Para o professor adjunto de Direito da UFMG e coordenador da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, o juiz federal Carlos Haddad, “o Grupo Móvel é a parte mais importante da luta contra o trabalho escravo” e destacou o papel do Grupo na coleta de evidências para serem usadas em processos criminais. O jornalista, diretor da ONG Repórter Brasil e relator especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto, ao falar sobre o tráfico de pessoas para trabalho forçado, no contexto da migração mista, explicou que o crescimento econômico do Brasil tornou o país atraente para migrantes de várias nacionalidades em busca de oportunidades. “Em períodos de crescimento econômico, a migração é tolerada; no entanto, em épocas de crise econômica, a tolerância se torna intolerância, levando a casos relatados de violência xenofóbica e atos de ódio”, alertou. Segundo Sakamoto, a pandemia da COVID-19 expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, muitos dos quais não têm acesso a programas governamentais de transferência de renda e outros benefícios e serviços do Estado. Sakamoto relatou que a migração de trabalhadores venezuelanos para o Brasil, que entram pelo estado de Roraima, foi inicialmente recebida com reações mistas. “Alguns foram bem-vindos, empresas agiram de boa-fé, mas outras se aproveitaram do fato de ser um grupo de trabalhadores sem sindicalização, proteção social, redes de apoio e dispostos a trabalhar mais e receber menos”, enfatizou. Estatísticas da Secretaria de Inspeção do Trabalho mostram que, até 2019, metade dos casos de trabalho escravo envolvia trabalhadores venezuelanos e migrantes venezuelanos. Além disso, a implementação de políticas públicas para combater o trabalho escravo na migração exige não apenas uma perspectiva criminal, mas também uma perspectiva de direitos humanos no Brasil e no exterior. A integração regional, que garanta qualidade de vida em outros países, e o combate à desigualdade social crônica mundial são fatores-chave no combate ao trabalho escravo migrante. “As pessoas não deveriam ter que migrar devido ao desespero. Que elas possam migrar na busca de esperança, mas não movidas pelo desespero”, concluiu. Sobre o Programa TRACK4TIP TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas/JTIP do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto beneficia oito países da América do Sul e do Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba. O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos. Acesse aqui o evento online “25 Anos do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil: A Atuação Grupo Especial de Fiscalização Móvel”.

Níveis de CO2 atingem pico em maio mesmo com desaceleração econômica provocada pela pandemia Posted: 12 Jun 2020 12:02 PM PDT Maio de 2020 foi o mais quente já registrado, confirmou a agência meteorológica da ONU. Foto: OMM O mês passado foi o maio mais quente já registrado, e os níveis de dióxido de carbono também atingiram um novo pico mesmo com a desaceleração econômica em decorrência da pandemia de COVID-19. As informações foram confirmadas pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) no início do mês (5), em um apelo para os Estados-membros renovarem seus esforços para enfrentar as ameaças climáticas. “Governos irão investir em recuperação e existe uma oportunidade de enfrentar o clima como parte do programa de recuperação”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. Ele afirmou que, se esse curso de ação for tomado, “existe uma oportunidade de começar a diminuir a curva (de emissões) nos próximos cinco anos”. O apelo coincidiu com o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente no dia 5 de junho, e com um aviso de que temperaturas mais altas e maiores concentrações de gases de efeito estufa terão um grande impacto na biodiversidade, no desenvolvimento socioeconômico e no bem-estar humano. Ecoando o apelo de que é hora de voltar a crescer de forma mais ecológica e reconstruir melhor as pessoas e o planeta, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a natureza estava “nos enviando uma mensagem clara: estamos prejudicando o mundo natural – em nosso próprio detrimento. A degradação do habitat e a perda de biodiversidade estão se acelerando”, disse. Clima e o novo coronavírus “A ruptura climática está piorando. Incêndios, inundações, secas e tempestades estão mais frequentes e prejudiciais”, afirmou Guterres. “Os oceanos estão aquecendo e acidificando, destruindo os ecossistemas dos corais. E agora, um novo coronavírus enfurecido está minando a saúde e os meios de subsistência. Para cuidar da humanidade, precisamos cuidar da natureza”, completou. Qualquer desaceleração industrial e econômica em decorrência da COVID-19 não substitui uma ação coordenada e sustentada para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, explicou Taalas. Isso se dá porque gases como o dióxido de carbono e metano duram na atmosfera por centenas de anos, então qualquer tipo de medida a curto prazo, como a quarentena, não trará benefícios de longo prazo.

COVID-19: movimento de mulheres apoia pessoas vivendo com HIV em países latino-americanos Posted: 12 Jun 2020 11:44 AM PDT Ação de voluntariado apoiada pelo UNAIDS ajuda pessoas vivendo com HIV na América Latina em meio à pandemia. Foto: UNAIDS O casal de hondurenhos Michela e Luis moram em Tegucigalpa. Estão tentando sobreviver com o que Luis ganha vendendo água e doces em meio às medidas de distanciamento social exigidas pela pandemia de COVID-19. “Vivo com HIV desde que nasci. Tenho 29 anos, tenho um filho de 9 anos e moro com meu parceiro, que também vive com HIV”, conta Michela. “Estamos vendo aqui como fazemos. Não temos comida todos os dias”, diz. Diante dessa situação, recorrem ao Movimento de Mulheres Positivas da América Latina e do Caribe (MLCM+) para solicitar ajuda. Desde o início da pandemia, Marcela Alcina, referência do MLCM+ em Buenos Aires, na Argentina, recebe mais de 20 pedidos diários de ajuda para pessoas com realidades semelhantes às de Michela e Luis. Tais pedidos se referem principalmente à necessidade de medicamentos, alimentos e métodos de prevenção. Apesar de usar todos os seus recursos de ativismo social para responder e atender às solicitações, as necessidades geradas pela pandemia são extremas e vão muito além de sua capacidade de ajudar. Foi assim que a Estratégia de Voluntariado das Américas nasceu nestes tempos de COVID-19. A iniciativa foi lançada por Marcela e colegas do MLCM+, com o apoio de diversos escritórios do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) na América Latina e o Caribe e que, até o momento, está presente em 17 países da região, com 850 voluntários e mais de 3 mil pedidos de ajuda. Na Argentina e no Paraguai, o MLCM+ articulou-se com UNAIDS, ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que estão fornecendo apoio técnico e financeiro em uma base interagencial. No Brasil, eles se articularam com UNAIDS e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) através do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP). O escritório regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe também fornece apoio técnico e financeiro. Para a organização, é necessário estender essa estratégia para mais países com parceiros regionais e nacionais. “O Movimento de Mulheres nos avisa: ‘temos uma cesta de comida’ e nós vamos buscá-la. Mas nada é certo. O que fazemos é não tomar café da manhã. Almoçamos e depois lanchamos”, conta Michela. “Aqui em Honduras, a quarentena é pelo número final da carteira de identidade: 1 e 2, segunda-feira, 3 e 4 terça-feira, e assim por diante. Sábado e domingo não podemos sair. Apenas uma vez por semana”, conta. “Você não pode sair para trabalhar. Meu marido tenta vender água e lá ele consegue trazer um pouco de dinheiro às quartas-feiras, que é o dia em que ele sai, mas não é suficiente. Estamos morrendo de fome. Conseguimos 300 a 400 lempiras (cerca de 60 reais), dependendo de como é o dia.” Michela conta que não recebeu medicamentos antirretrovirais de um hospital público, que vão durar dois meses. “Tenho que ir no dia 1º de junho, mas não sei se posso ir. Isso me dá muita angústia e não sei como fazê-lo. Não posso ficar sem medicamentos, mas ninguém nos diz nada. Estou com medo porque somos pessoas vulneráveis. Economicamente, não há entrada de dinheiro. É desesperador.” Dificuldades pelos países da região Outra candidata a ajuda é Yesenia, colombiana de nascimento, mas que viveu por mais de 24 anos na Venezuela. Devido à crise humanitária naquele país, teve que voltar à Colômbia há seis meses para ter acesso a seu tratamento contra o HIV. Ela não tem emprego e precisa de ajuda para alimentar sua família. Além disso, percorre um longo caminho para retirar seus medicamentos antirretrovirais. “As crianças não suportam a fome como um adulto”, diz Yesenia. Ela conseguiu se conectar com Yani Valencia, da Organização Lila Mujeres, que faz parte da rede MLCM+. Yani a ajudou com uma cesta de alimentos para ela e sua família. Elas estão tentando encontrar juntas uma pessoa que possa buscar seus medicamentos. “Quando eles trouxeram esse alimento, e percebi que me dariam algo, fiquei muito feliz”, afirma Yesenia. Os serviços de HIV devem adotar o Sistema de Prescrição e Dispensação Múltipla para pessoas vivendo com HIV e em situação estável no tratamento antirretroviral. Neste contexto de pandemia de COVID-19, o UNAIDS recomenda a distribuição de medicamentos antirretrovirais por pelo menos três meses para evitar a exposição destas pessoas à pandemia e desafogar os serviços de saúde. “Tenho seis meses desde que voltei para Cali e estou novamente em crise. O que sempre me preocupou mais é tomar meus antirretrovirais, mas, na Colômbia, ainda não tenho acesso a serviços de saúde”, diz Yesenia. “Eu e meu parceiro, que estamos vivendo com HIV, fomos muito afetados; meus filhos estão desempregados, meu marido também. Estamos desesperados. É bastante deprimente e frustrante para nós.” “Se eu tivesse a chance de falar com um político, diria a eles que pensassem mais nas pessoas humildes e doentes que estão passando por situações muito difíceis”, afirma Yesenia. “Eles não nos deram comida. A solução seria tomar ações relacionadas à saúde.” “Na Colômbia, o HIV ainda existe, o HIV não terminou, principalmente entre mulheres. Aqui temos toque de recolher à noite para que a gente não fique nas ruas. Há pessoas que saem por necessidade, porque não têm o que comer. É muito difícil dizer a alguém que não saia de sua casa quando não tem o que comer.” Necessidades das comunidades De acordo com a última pesquisa realizada pelo escritório regional do UNAIDS para América Latina e o Caribe sobre as necessidades das pessoas vivendo com HIV em face da pandemia do COVID-19, apenas uma em cada dez pessoas (6% a 11%) relataram ter provisão de medicamentos para o vírus para três meses. Além disso, apenas 27% das 1.245 pessoas entrevistadas afirmaram possuir equipamentos de proteção suficientes, como máscaras, luvas, sabão, enquanto 73% admitiram não ter estes insumos. O Movimento Latino-Americano e do Caribe de Mulheres Positivas (MLCM+) se conectou à comunidade por meio de um formulário online (encerrado por conta do alto número de pedidos). Isto lhes permitiu receber mais de 3 mil casos de pessoas que precisam de apoio de todos os tipos. “Estamos dando comida, material de limpeza, fazendo máscaras para distribuir, medicamentos antirretrovirais, métodos de cuidados, preservativos, transferências em situações de violência de gênero. Pensamos que esse movimento faz parte de uma solução para chegar aonde ninguém foi capaz de ir”, mas é necessário mais apoio”, diz Marcela Alcina. Clique para exibir o slide.

Refugiados tornam-se guardiões de florestas na Guatemala Posted: 12 Jun 2020 11:31 AM PDT Uma ponte suspensa atravessa um barranco dentro do Parque Nacional El Mirador, na Guatemala, onde os solicitantes de refúgio trabalham como guardas florestais. Foto: Alexis Masciarelli / ACNUR Ameaças de facções, violência extrema e perseguição no norte da América Central forçaram cerca de 720 mil pessoas na região a fugir de suas casas. Elas buscam segurança em partes mais afastadas do país ou mesmo no exterior. Até dezembro de 2019, cerca de 121.300 hondurenhos haviam solicitado asilo ou refúgio no exterior, segundo estatísticas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Josué* e Alejandro* fazem parte de um grupo de nove solicitantes de refúgio e refugiados que foram contratados e treinados para trabalhar como guardas florestais no sistema nacional de parques da Guatemala. Além das florestas tropicais na região nordeste de Petén, que constituem a maior área protegida da América Central, o sistema inclui três reservas da biosfera reconhecidas pela UNESCO e espetaculares ruínas maias. Conheça a história destes jovens que ousaram resistir ao recrutamento de facções e conseguiram um emprego estável em meio a tantos desafios. Embora seu dia de trabalho comece junto com o nascer do sol, Josué não precisa programar o despertador. Os sons estridentes do amanhecer na floresta são mais do que suficientes para despertar o jovem de 19 anos. Josué é um guarda florestal recém-formado que agora trabalha em um dos locais mais biodiversos do mundo: o Parque Nacional El Mirador, na Guatemala. Josué é solicitante de refúgio. Ele fugiu de uma das cidades mais perigosas de Honduras. Para ele, o novo emprego como guarda florestal é um sonho que virou realidade. “Quando eu era pequeno, costumava assistir programas de natureza na TV. Eram os meus favoritos. Esse trabalho é como estar dentro de um destes programas e eu sempre sonhei em fazer isso”, disse o jovem, que foi forçado a fugir de seu país aos 16 anos. Ele recusou as tentativas de uma gangue de recrutá-lo e, como consequência, sofreu um ataque brutal que quase lhe custou a vida. Como guardas florestais, eles são responsáveis ​​pela manutenção das trilhas usadas pelos visitantes e por monitorar a flora e fauna nativas, o que envolve animais ameaçados, como as antas de Baird e a arara escarlate, além de pumas e onças. Os guardas passam 15 dias dentro dos parques, dormindo em acampamentos rudimentares, antes de voltar para casa para passar 15 dias de folga. Em sua primeira operação no Parque Nacional Dos Lagunas, Alejandro encontrou pegadas de patas e um pedaço de grama emaranhada repleta de penas de faisão. Ele acredita que um grande gato passou por lá assentou e fez sua refeição matinal. O acontecimento emocionou Alejandro. O jovem de 21 anos trabalhou no ramo da construção em Honduras antes de também ter sido alvo de violência por se recusar a se juntar a uma das facções armadas que aterrorizam os moradores locais. Os jovens são especialmente vulneráveis. Ousar resistir ao recrutamento em uma facção – como Josué e Alejandro fizeram – pode significar uma sentença de morte. Depois que se recusou a fazer parte da gangue, Josué foi perseguido e alvejado por tiros. Ele foi atingido, mas sobreviveu aos ferimentos. “Sair de Honduras foi uma jornada muito dura para mim, mas foi uma questão de vida ou morte”, relembrou. Alejandro se deu conta de que não tinha escolha a não ser fugir quando um membro de uma facção disse a ele: “Ou você faz parte ou nós vamos buscar você e sua família”. Seus familiares fugiram primeiro, para a Guatemala, e Alejandro fez o mesmo logo em seguida. Encontrar um emprego costuma ser um grande obstáculo para quem é forçado a deixar para trás seu país e redes de apoio. Mas a atual pandemia de coronavírus, dificultou ainda mais a busca por um emprego estável para solicitantes de refúgio como Josué e Alejandro. Para eles e outros solicitantes de refúgio e refugiados contratados como guardas florestais, os empregos representam uma luz no fim do túnel – uma rara oportunidade de sustentar suas famílias e contribuir para as comunidades anfitriãs em meio à pandemia. Eles foram contratados pelo Empleos Verdes, ou Green Jobs, um programa da organização ambiental FUNDAECO e do grupo de defesa de crianças El Refugio de la Niñez. O programa recebe apoio do ACNUR. Para o coordenador da El Refugio de la Niñez, Abel Santos, esta é uma grande oportunidade. “Os guardas do parque protegem algo que pertence a toda a humanidade.” Alejandro concordou com a fala do coordenador e acrescentou: “Nosso trabalho é realmente importante. Estamos salvando a vida dos animais e protegendo os recursos que pertencem a todos”. A Guatemala é um dos países mais biodiversos do mundo, de acordo com a Rainforest Alliance, uma organização dedicada a preservar as florestas tropicais remanescentes do mundo. Mas, infelizmente, o grupo diz que o que chama de “impressionante diversidade de vida vegetal e animal” da Guatemala está ameaçada pelo desmatamento, pela extração ilegal de madeira e pelo comércio ilícito de animais silvestres, além das mudanças climáticas. Ciente dos perigos que corre o parque nacional onde atua, Alejandro diz acreditar que seu novo trabalho é ainda mais importante. “Estamos fazendo isso para que as gerações futuras possam ver todas as plantas e animais que temos aqui”, disse ele. * Nomes alterados devido às ameaças enfrentadas pelos solicitantes de refúgio. Veja também: 8 refugiados que estão lutando pelo planeta

UNICEF: trabalho infantil na pandemia pode impedir retorno de crianças à escola Posted: 12 Jun 2020 10:33 AM PDT Foto: Agência Brasil/Valter Campanato A pandemia de COVID-19 traz, como efeito secundário, o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil. Com as escolas fechadas para prevenir a transmissão do vírus e a pobreza se acentuando, o trabalho pode parecer, equivocadamente, uma forma de meninas e meninos ajudarem suas famílias. Mas ele impacta o desenvolvimento físico e emocional das crianças e pode impedir a continuidade da educação, reproduzindo ciclos de pobreza nas famílias – além de ser porta de entrada para uma série de outras violações de direitos, como a violência sexual. O trabalho infantil é uma forma de violência. Ele atinge crianças e adolescentes em todo o país e, particularmente, meninas e meninos negros. Uma das formas de impedir o trabalho infantil é oferecer opções de aprendizagem e trabalho protegido, dentro da lei, aos adolescentes. Por isso, neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o UNICEF faz um apelo às empresas públicas e privadas para que reforcem seu compromisso com a implementação da Lei da Aprendizagem. “Neste momento de crise, é ainda mais necessário promover esforços para garantir que meninas e meninos vulneráveis retornem à escola após a pandemia. No caso dos adolescentes, para que isso seja possível, é essencial que eles consigam unir aprendizagem e trabalho protegido, via lei do Aprendiz”, defende Rosana Vega, Chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho ou estudo. O problema afeta, em especial, meninas e meninos negros. Do total em trabalho infantil no Brasil em 2016, 64,1% eram negros. Na região Norte, este percentual era ainda maior, 86,2%, seguido da região Nordeste, com 79,5%, e do Centro-Oeste, com 71,5%. No Sudeste e no Sul eram 58,4% e 27,9%, respectivamente. A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos no Brasil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha de 5% a 15% de aprendizes, entre 14 e 24 anos, considerando as funções que exijam formação profissional. Dessa forma, a lei permite que meninas e meninos que cursam a escola regular no Ensino Médio tenham oportunidades de formação técnico-profissional. No entanto, em 2018, só havia 435.956 jovens registrados como aprendizes no país. Ao mesmo tempo, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estava fora da escola, incluindo 1,15 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos. O acesso à educação, combinado com uma formação técnico-profissional e uma opção de renda, mostra-se ainda mais importante em um período de pós-pandemia, para que adolescentes possam permanecer na escola. Segundo o UNICEF, é essencial buscar ativamente crianças e adolescentes que não voltaram à escola quando as aulas forem retomadas. Nesse contexto, a organização vem trabalhando com mais de 3 mil municípios brasileiros no desenvolvimento e implementação de metodologias para identificar e matricular meninas e meninos que estavam fora da escola. Saiba mais em buscaativaescolar.org.br. Por fim, o UNICEF afirma ser necessário ter um monitoramento claro da situação do trabalho infantil no país, com dados consistentes que possam embasar políticas públicas. “É essencial entender os impactos da pandemia na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis e levantar dados atualizados sobre trabalho infantil no Brasil para que possamos compreender a real dimensão do problema e pensar em soluções de forma integrada”, defende Rosana. UNICEF e OIT alertam sobre trabalho infantil no mundo Assim como no Brasil, o risco de aumento do trabalho infantil tem gerado alertas em outros países. De acordo com o relatório “COVID-19 and Child Labour: A Time Of Crisis, A Time to Act“, lançado nesta sexta-feira (12) por UNICEF e Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças em situação de trabalho infantil diminuiu em 94 milhões no mundo desde 2000. Essa melhoria, agora, pode estar ameaçada. Além disso, crianças que já trabalham podem ter que trabalhar mais ou em piores condições. Segundo os últimos dados da OIT, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2016. “À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, mais crianças são obrigadas a trabalhar. Quando imaginamos o mundo após COVID-19, devemos garantir que as crianças e suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro. Educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades econômicas podem mudar as coisas”, afirma Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF. O relatório propõe um conjunto de medidas destinadas a mitigar o risco de aumento do trabalho infantil, incluindo a expansão da proteção social, facilitação de crédito para famílias em situação de pobreza, promoção de trabalho decente para adultos, garantia do retorno de crianças e adolescentes à escola sem custos e ampliação da fiscalização da aplicação de leis voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil em cada país.

Participe da pesquisa sobre os impactos da COVID-19 nos setores culturais e criativos do Brasil Posted: 12 Jun 2020 10:14 AM PDT Foto: UNESCO No dia 10 de junho, um grupo formado por pesquisadores, sociedade civil, instituições e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou uma pesquisa para avaliar os impactos da COVID-19 nas cadeias de produção e distribuição dos setores culturais e criativos. Juntos, esses setores movimentam R$ 171,5 bilhões por ano, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza nacional, empregando 837,2 mil profissionais. Antes da pandemia, era previsto que os setores culturais e criativos gerassem R$ 43,7 bilhões para o PIB brasileiro, até 2021. Duramente atingidos, praticantes, empreendedores, artistas e trabalhadores desses setores serão os últimos a retomarem suas atividades. Entendendo a necessidade de confirmar e complementar cenários já capturados por outras pesquisas, compreender em profundidade as realidades estaduais e municipais, e oferecer informações aos gestores públicos em tempo real, a pesquisa pretende dimensionar os impactos de curto e médio prazo da pandemia nos setores culturais e criativos no Brasil, subsidiando a formulação de políticas que possam enfrentar os impactos identificados. Para coletar o máximo de informações possíveis, foi elaborado um questionário que pode ser respondido por artistas, técnicos, trabalhadores, empreendedores, gestores públicos e privados, e membros de grupos tradicionais. Participe da pesquisa clicando aqui A equipe técnica, composta por pesquisadores, gestores públicos e privados produzirá boletins com resultados parciais e um relatório final. No portal http://iccscovid19.com.br/ é possível encontrar os resultados da pesquisa, notícias, e informações sobre ações adotadas para enfrentar os efeitos da pandemia nos setores culturais e criativos no Brasil e no mundo. São parceiros dessa iniciativa: Representação da Unesco no Brasil Universidade de São Paulo Sesc – Serviço Social do Comércio Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas Secretaria de Cultura do Estado do Bahia Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Cultura do Maranhão Secretaria de Estado de Cultura do Pará Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná Secretaria de Cultura do Estado do Pernambuco Fundação de Cultura e Arte Aperipê do Estado de Sergipe Para maiores informações: contato@iccscovid19.com.br.

Conselheiros tutelares em Roraima recebem kit com máscaras e álcool em gel Posted: 12 Jun 2020 07:20 AM PDT Kits entregues pelo UNICEF ao profissionais do estado. Foto: Tomás Tancredi/UNICEF Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) entregam kits com máscaras, luvas e álcool em gel para conselheiros tutelares do estado de Roraima. Sob o lema “Proteger-se para proteger as crianças”, 85 profissionais do estado distribuirão os kits e poderão, assim, continuar a trabalhar pelas crianças e adolescentes. Representantes dos conselhos de Boa Vista, Pacaraima e Cacacaraí participaram e receberam os materiais em nome dos profissionais dos 17 Conselhos Tutelares do estado, numa cerimônia de entrega simbólica no CT nº 1, no centro da cidade. Para a Oficial de Proteção do UNICEF em Boa Vista, Marcela Bonvicini, os conselheiros tutelares e de direitos são parceiros fundamentais do UNICEF. “A pandemia dificulta o acesso a uma série de serviços públicos justamente no momento em que muitas crianças e adolescentes em isolamento correm risco agravado de abuso e violência. Eles estão na linha de frente e é importante contribuir para que exerçam o seu trabalho de proteção estando protegidos”. A presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Roraima (Aceterr), Joseane Souza, afirmou que o trabalho do conselheiro é emergencial. “Com este reforço, teremos mais segurança para cumprir o nosso papel. Não podemos contaminar nossos assistidos e precisamos da proteção para atendê-los”. Ela contabiliza um total de 10 conselheiros diagnosticados com COVID-19 até o momento. Conselhos tutelares Proteger as crianças passa também pelo cuidado com cada profissional que dedica a sua vida ao cuidado da infância. Os Conselhos Tutelares são órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. No contexto da COVID-19 – em que meninos e meninas estão sob risco ainda maior de abuso e violência – o seu trabalho de aconselhamento, referência e encaminhamento de casos é ainda mais imprescindível para assegurar que cada criança esteja segura e protegida. A contribuição do UNICEF faz parte de um trabalho de fortalecimento no estado do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDCA) e da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o que inclui ações em conjunto com diversas instituições locais e nacionais. Dentre elas, destaca-se a parceria do UNICEF com o Ministério da Cidadania, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Aldeias Infantis SOS Brasil e AVSI para a ampliação do sistema de acolhimento de crianças e adolescentes desacompanhados. Desde 2019, o estado de Roraima passou a contar com duas Casas Lares para acolhimento em modalidade familiar e o reforço de uma equipe técnica psicossocial no abrigo masculino estadual. Em março de 2020, o UNICEF apoiou a formação dos 85 conselheiros tutelares de Roraima sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescnte de Roraima (CEDCAR) e a Aceterr.

Crise pode lançar até 326 mil crianças ao trabalho infantil na América Latina e Caribe Posted: 12 Jun 2020 06:56 AM PDT Criança carrega embalagens de plástico em La Paz, Bolívia. Foto: OIT/Marcel Crozet O impacto devastador da COVID-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos. O alerta foi feito na quinta-feira (11) por análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que consideram imperativo adotar medidas para evitar esse cenário. “A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil”, destaca a nota técnica conjunta das organizações, publicada para a ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. “Os indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente caso medidas e estratégias não sejam implementadas para reduzir o impacto”, acrescenta o documento. A análise que inicialmente abrangeu três países (Costa Rica, México e Peru), com base nos resultados do Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil (MIRTI) desenvolvido pela CEPAL e pela OIT, permite estimar que o trabalho infantil possa aumentar entre 1 e 3 pontos percentuais na região. Segundo a análise, isso implicaria que de 109 mil a 326 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil. O documento lembra que o percentual de meninos, meninas e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu de 10,8%, em 2008, para 7,3%, em 2016, o que equivale a uma diminuição de 3,7 milhões de pessoas nessa situação, até o indicador atual de 10,5 milhões. A nota técnica diz que o aumento do desemprego e da pobreza afetará severamente o bem-estar das famílias, particularmente aquelas em condições de extrema pobreza que costumam viver em moradias inadequadas. Um dos principais fatores de insegurança e instabilidade econômica nos lares da região é a prevalência do trabalho informal, em que a proteção social é mínima e os contratos são inexistentes. Assim, muitas famílias precisam recorrer ao trabalho infantil para lidar com a insegurança econômica, afirma o documento. A nota técnica alerta ainda que o fechamento temporário das escolas é outro fator com potencial para aumentar o trabalho infantil. “Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação que, em seu conjunto e por meio do diálogo social tripartite, oferecem respostas para consolidar os avanços na redução do trabalho infantil, particularmente em suas piores formas”, destaca a análise. A nota ressalta que, em um momento de redução do espaço fiscal nos países, a abordagem da prevenção continua sendo a mais eficiente em termos de custo. Quando uma criança está em situação de trabalho infantil, é muito mais complexo e custoso retirá-la da atividade ou intervir para restaurar seus direitos. A nota técnica propõe ações para: – A prevenção eficaz; – A identificação e localização de crianças e adolescentes que trabalham; – A restituição dos direitos de crianças e adolescentes que trabalham e de suas famílias. A análise também propõe o estabelecimento de políticas de transferência de renda, de acordo com a proposta da CEPAL de implementar uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes. Os dados dos países indicam que, em grande parte da América Latina e do Caribe, os casos de COVID-19 continuam a aumentar e, portanto, seguem vigentes as medidas de contenção da pandemia recomendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), tais como lavagem das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social, evitar o contato interpessoal e permanecer em casa. OIT e CEPAL, em conjunto com outras organizações, colaboram com a Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil, a fim de produzir conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região. Clique aqui para acessar a nota completa (em espanhol).

In Rio de Janeiro, reading project connects people during the pandemic Posted: 12 Jun 2020 05:35 AM PDT Clique para exibir o slide. Every week, Cristina Ávila, 45, picks up her phone in the neighborhood of Anil, in Rio de Janeiro, Brazil, and dials phone numbers that she’d never called before. Meanwhile, every week in Cidade de Deus, a neighborhood in the northern region of the city, the phone of Rosângela Oliveira – or Aunt Rô –, 62, receives a call from someone whose voice she does not recognize. Since April, people who have never ever exchanged words before now come together through stories and poetry that are shared over the phone, forming connections that started in Rio de Janeiro and that today extend to the African continent – with Brazilians that reside in Kenya, Switzerland, Portugal, the United States and Spain receiving calls. This is how the Stories by Phone project, promoted by the Secretary of Culture and Creative Economy of the State of Rio de Janeiro, is proposing that people feel less alone in the midst of social isolation, caused by the new coronavirus pandemic. It was precisely a call with Aunt Rô during the first week of the coronavirus quarantine that made Pedro Gerolimich, the 39-year- old Superintendant of the City’s Reading and Knowledge Secretariat, scratch his head and ponder a way to help people deal with the loneliness brought on by isolation. Aunt Rô lives alone with her six dogs. “I kept thinking about my parents who are alone at home, thinking about my uncles and these elderly people living on their own with no one to talk to”, he said during an interview with the United Nations Information Center for Brazil (UNIC Rio). “That was how the idea of creating the project and using stories and poetry as a tool for connecting people came up.” The storytellers and listeners can register for the initiative by completing two simple forms online. What the Secretariat did not expect, however, was the fast and overwhelming response from the public. In three months, Stories by Phone already has more than 1,600 volunteers and more than five thousand “listeners” or people who have received calls all over Brazil – in addition to listeners who receive calls abroad. Initially intended only for the elderly, today anyone who feels alone during the quarantine is welcome to participate. The writer and civil servant Cristina Ávila signed up for the project the moment she heard about it. Reciting her own poems and passages from her books, she has connected with about 15 people since the social isolation measures began. “If today I didn’t have the project, I don’t know how I would manage because it has become part of my daily routine”, said Christina, who also lives alone. During one of her last calls with a woman named Maria, Christina realized that the need that both the recipient and the caller have to connect in this way was mutual. “If I have the chance, I would like to meet Maria personally one day, strengthen these ties and give her a hug”, Christina said. The feeling of affection is the same for Aunt Rô. Each time she receives a call, she said, she feels like she’s creating a new friendship. Human contact – hugs and sharing emotion- is what Aunt Rô misses the most. “[The project] is showing me how important I am, that I am not alone, that we need each other”, she said. Every day people from different age groups register to participate in the project. There are volunteers from 10 to 80 years old, while listeners are as old as 99. Many people who initially received calls later became volunteers in the programme. “It is a breath of hope”, said Pedro Gerolimich. “If we try to find a positive side to this situation brought on by the virus, I think it is the ability of humans to look at each other, reinvent themselves and rethink their lives in a more collective sense”. Books and social distancing –  The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) recognizes that “through reading, we can open ourselves to others despite distance, and we can travel thanks to imagination”. For UNESCO, “at a time where most of the schools around the world are closed and people are having to limit to spent their time outside, the power of books should be leveraged to combat isolation, reinforce ties between people, expand our horizons, while stimulating our minds and creativity”. To be a volunteer, sign up this form. To subscribe as a listener or subscribe someone as a listener, sign up this form.

No Rio, projeto conecta pessoas por meio da literatura durante a pandemia Posted: 12 Jun 2020 05:34 AM PDT Clique para exibir o slide. Toda semana, Cristina Ávila, 45 anos, pega o telefone no bairro de Anil, no Rio de Janeiro, e digita uma coleção de números que nunca antes havia combinado. Enquanto isso, toda semana na Cidade de Deus, também no Rio de Janeiro, o telefone de Rosângela Oliveira – ou Tia Rô –, 62 anos, recebe ligações de pessoas das quais nunca ouvira a voz antes. Desde abril, cariocas que jamais trocaram palavras antes agora se relacionam através de telefonemas que recitam histórias e poesia, formando conexões que começaram no Rio de Janeiro e que, hoje, se estendem por todo globo – há brasileiros residentes no Quênia, Suíça, Portugal, Estados Unidos e Espanha inscritos no programa para receber chamadas. É assim que o projeto Histórias por Telefone, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, está propondo que as pessoas se sintam menos sozinhas em meio ao isolamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus. Foi justamente através de uma ligação na primeira semana de quarentena entre Tia Rô e Pedro Gerolimich, Superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria, de 39 anos, que uma pulga se acomodou atrás da orelha de Pedro. Morando sozinha com seis cachorros, a idosa comentou com o superintendente sobre a solidão no isolamento. “Fiquei pensando nos meus pais que ficam sozinhos em casa, fiquei pensando nos meus tios, e nesses idosos que estão sozinhos e não têm com quem falar”, relata em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). “Foi assim que surgiu a ideia de criar o projeto e usar histórias e poesias como ferramenta de relacionamento de pessoas”. Através de dois formulários simples, contadores de histórias e ouvintes podem se inscrever na iniciativa. O que a Secretaria não esperava, no entanto, era a rápida e numerosa adesão do público. Em três meses de existência, o Histórias por Telefone já possui mais de mil e seiscentos voluntários e mais de cinco mil pessoas que receberam ligações Brasil afora – além de ouvintes que recebem chamadas no exterior. Inicialmente destinado apenas a idosos, hoje o projeto também acolhe todo tipo de pessoa que se sente sozinha em meio à quarentena. A escritora e funcionária pública Cristina Ávila se inscreveu no momento em que soube do projeto. Recitando poemas autorais e trechos de seus livros, ela já se conectou com cerca de 15 pessoas desde o início do isolamento social. “Se hoje eu estivesse sem o projeto, não sei como eu estaria, porque desde o início ele faz parte da minha rotina”, conta ela, que mora sozinha. Em uma de suas últimas ligações, à uma senhora chamada Maria, o sentimento de acolhimento da ação provou ser uma via de mão dupla: tanto para quem recebe, quanto para quem faz a ligação. “Se eu tiver a possibilidade, gostaria de um dia conhecê-la pessoalmente, estreitar mais esses laços e dar um abraço”, relata. O sentimento de carinho é o mesmo para Tia Rô. Cada vez que recebe uma ligação, ela diz, sente que está criando uma nova amizade. Tia Rô conta que é movida a abraço, emocionada, diz que o contato humano é o que mais lhe faz falta. “[O projeto] está me mostrando o quanto eu sou importante, que eu não estou sozinha, que nós precisamos uns dos outros”, diz. A cada dia, a Secretaria recebe novas inscrições de diferentes faixas etárias para participar projeto. Há voluntários que vão de 10 a 80 anos de idade, enquanto os ouvintes chegam aos 99 anos. Muitas pessoas que inicialmente receberam ligações acabam se inscrevendo como voluntários depois. “É um sopro de esperança”, diz Pedro Gerolimich. “Se a gente for tentar enxergar alguma coisa para além [do vírus], acho que precisa ser essa capacidade das pessoas de olhar para o outro, se reinventarem e repensar sua vida num sentido mais coletivo”. Livros e distanciamento social  – A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reconhece que “a leitura possibilita que as pessoas se abram para os outros, apesar da distância; e possibilita viajar, graças à imaginação”. Para a UNESCO, num momento em que a maioria das escolas está fechada e as pessoas precisam limitar o tempo fora de casa, “o poder dos livros deve ser alavancado para combater o isolamento, reforçar os laços entre as pessoas e expandir horizontes, enquanto estimula mentes e criatividade.” Para ser um voluntário, basta acessar este formulário. Para se inscrever ou inscrever alguém como ouvinte, basta acessar este formulário.