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sexta-feira, 26 de junho de 2020
O ESSENCIAL: Justiça aprova foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
Responsável por ordenar a prisão de Fabrício Queiroz, o juiz Flávio Itabaiana foi retirado do caso que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Por 2 a 1, os desembargadores acolheram pedido do parlamentar, que argumentou ter direito ao foro privilegiado. Foi a nona vez que Flávio tentou parar a investigação. O caso será encaminhado à segunda instância do Judiciário fluminense.
As decisões de Itabaiana foram mantidas por enquanto — entre elas, a prisão de Queiroz e a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio — e serão analisadas pelo Órgão Especial do TJ. A defesa do parlamentar afirmou que pedirá a anulação das sentenças já proferidas.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu um militar para assumir o Ministério da Educação. Carlos Alberto Decotelli da Silva é oficial da reserva da Marinha e professor da FGV. Ele será o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro.
Sua indicação é uma vitória da ala militar do Palácio do Planalto, à revelia da chamada ala ideológica, da qual o antecessor, Abraham Weintraub, fazia parte. Em entrevista, o novo ministro defendeu gestão baseada no diálogo : “Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Minha função é técnica”, afirmou.
Em detalhes: Decotelli participou do grupo que elaborou a política de educação do governo durante a fase de transição e comandou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2019, na gestão de Ricardo Vélez. Na época, o FNDE publicou um edital de R$ 3 bilhões que foi suspenso por suspeita de fraude.
Mais de 55 mil pessoas morreram no Brasil com Covid-19. O país chegou a 55.054 vítimas fatais, após registrar 1.180 óbitos nas últimas 24 horas. Ao todo, são 1.233.147 testes positivos para a doença — 40 mil desde ontem.
Em São Paulo, estado com 13.759 mortes, outro dado indica o avanço do vírus: municípios do interior já registram mais óbitos que a capital.
Outro olhar: o patamar de pessoas com anticorpos para a Covid-19 — chamado de “prevalência” — subiu de 2,4%, no início de junho, para 2,9% nos últimos dias, segundo pesquisa da Universidade Federal de Pelotas.
Viu isso?
Pacificação: junto de Toffoli, Bolsonaro defendeu “entendimento” entre os Poderes, segundo ele, sinal de “dias melhores” para o país.
Em apuração: a PGR vai investigar declaração de Augusto Heleno contrária à possibilidade de apreensão de celular de Bolsonaro.
Troca na Corte: em eleição antecipada, Luiz Fux foi confirmado na presidência do STF a partir de setembro. Rosa Weber será a vice.
Ameaça: proximidade de nuvem de gafanhotos levou à declaração de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Benefício: o ministro Luiz Eduardo Ramos anunciou em rede social ampliação do auxílio emergencial. Depois, apagou a mensagem. À noite, Bolsonaro disse que governo pagará mais três parcelas.
Abre e fecha: Portugal voltou a aplicar restrições em áreas de Lisboa para conter onda de novos casos de coronavírus.
Festa da retomada: Paris reabriu a Torre Eiffel depois de três meses, com participação de ritmistas brasileiros.
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