Boletim diário da ONU Brasil: “Viagens começam a ser retomadas lentamente no mundo, diz organização da ONU para o turismo” e 11 outros.

Viagens começam a ser retomadas lentamente no mundo, diz organização da ONU para o turismo Posted: 03 Jun 2020 12:20 PM PDT Camelos e guias turísticos fazem uma pausa para dar carona aos turistas nas famosas pirâmides egípcias de Gizé. Foto: ONU/Matt Wells Após meses de lockdowns, os países estão cautelosamente começando a diminuir as restrições de viagens para impedir a propagação da COVID-19, de acordo com pesquisa publicada na segunda-feira (1) pela Organização Mundial de Turismo (OMT). O secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, enfatizou “a necessidade de vigilância, responsabilidade e cooperação internacional à medida que o mundo se abre lentamente de novo”. Na quarta edição do documento “Restrições de viagem devido à COVID-19: Uma revisão global para o turismo“, a agência especializada da ONU analisa medidas adotadas por 217 destinos em todo o mundo, a partir de 18 de maio. O relatório constata que 3% de todos os destinos tomaram medidas para aliviar as restrições. Sete destinos diminuíram as restrições para fins de turismo internacional, enquanto vários outros estão envolvidos em discussões sobre a reabertura de fronteiras. Nenhum lugar está totalmente aberto para turistas O relatório observa que 100% de todos os destinos em todo o mundo continuam a ter algumas restrições de viagem devido à COVID-19; 75% ainda estão completamente fechados ao turismo internacional. Em 37% de todos os casos, há restrições há dez semanas, enquanto 24% mantêm controles há 14 semanas ou mais. “O alívio oportuno e responsável das restrições de viagem ajudará a garantir os muitos benefícios sociais e econômicos que as garantias do turismo retornarão de maneira sustentável”, disse Pololikashvili. Quanto mais importante o turismo é para as economias individuais, maior a probabilidade de os países responderem com o fechamento completo das fronteiras. No caso dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), o relatório conclui que 85% continuam completamente fechados aos turistas. Em todas as regiões da Organização Mundial do Comércio (OMC), mais de 65% dos destinos permanecem completamente fechados ao turismo: África (74%), Américas (86%), Ásia e Pacífico (67%), Europa (74%) e Oriente Médio (69%). Diretrizes globais O relatório segue o lançamento na semana passada das Diretrizes Globais da OMT para Reiniciar o Turismo, destinadas a ajudar o setor a emergir de forma mais sustentável da COVID-19. Produzida em cooperação com o Comitê Global de Crise do Turismo, a orientação destaca a necessidade de agir de forma decisiva, restaurar a confiança e abraçar a inovação. A OMT alerta que a chegada de turistas internacionais pode cair entre 60% e 80%, dependendo de quando as restrições forem levantadas. Isso poderia colocar em risco de 100 milhões a 120 milhões de empregos e potencialmente levar a perdas de 910 bilhões a 1,2 trilhão de dólares em exportações. “Essas diretrizes fornecem aos governos e às empresas um conjunto abrangente de medidas projetadas para ajudá-los a retomar o turismo de maneira segura, transparente e responsável”, disse Pololikashvili.

UNESCO faz consulta online sobre ciência aberta Posted: 03 Jun 2020 11:59 AM PDT Foto: UNESCO A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) convida cientistas, editores, formuladores de políticas científicas ou alguém com experiência e interesse em ciência aberta a participar da consulta online sobre as implicações, os benefícios e os desafios da ciência aberta em todo o mundo. A UNESCO está coletando contribuições de todas as regiões e de todas as partes interessadas, por meio de consultas online, reuniões regionais e temáticas e vários debates sobre Ciência Aberta em todo o mundo. Participe da enquete online em inglês, francês e espanhol, preparada para coletar insumos para o desenvolvimento da “Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta”. A data limite para enviar seus insumos é 15 de junho de 2020. O questionário também está disponível para download em inglês, francês e espanhol. Ele pode ser preenchido e enviado a nós por e-mail, para openscience@unesco.org. Leia mais: Open Science Open Science Movement Diretório de fontes Ciência Aberta é Vida coloca à disposição da sociedade pesquisas e artigos científicos para fortalecer ações de resposta à COVID-19 UNESCO mobiliza 122 países para promover ciência aberta e cooperação reforçada face à COVID-19 Ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Em vídeo, líderes da ONU reforçam papel das mulheres para paz e cessar-fogo global Posted: 03 Jun 2020 11:48 AM PDT Três funcionários do alto escalão da ONU se uniram nesta semana (1) ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, por um cessar-fogo global, destacando a importância das mulheres nesse processo. A mensagem é da subsecretária-geral da ONU para os Assuntos Políticos e Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo; do subsecretário-geral das Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, e da subsecretária-geral e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. Segundo as lideranças, com a participação de mulheres, a probabilidade é que os resultados da paz sejam sustentáveis e duradouros. Hoje, cerca de 2 bilhões de pessoas vivem em países afetados por conflitos. Ali, as mulheres lutam contra enormes dificuldades para construir e manter a paz. Segundo as lideranças, “as mulheres são muitas vezes agentes de confiança entre comunidades, e entre os governos e os seus cidadãos”. Estudos analisados pela ONU revelam que, quando as mulheres participam das negociações, existe uma média de 15 anos a mais para a duração da paz do que quando a mesma é negociada só por homens. Para DiCarlo, Lacroix e Mlambo-Ngcuka, “é importante que não exista um mundo onde se combatem guerras e uma pandemia ao mesmo tempo”. É por isso que o apelo a um cessar-fogo global “é fundamental”. Para eles, “a pandemia global da COVID-19 é um grito de alerta”. Com o total envolvimento das mulheres, todos podem sair “mais fortes desta crise”, construindo uma paz inclusiva, justa e sustentável para todos. Na mensagem, eles apontam que, quando se silencia as armas, as pessoas conseguem ouvir umas às outras. A mensagem marca também o 20º aniversário da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança, que foi declarada com a resolução 1325 do Conselho de Segurança.

Aplicativo Agora lança concurso fotográfico para aniversário de 75 anos da ONU Posted: 03 Jun 2020 11:28 AM PDT Concurso fotográfico do aplicativo Agora marca os 75 anos da ONU O aplicativo gratuito Agora, que tem organizado alguns dos concursos de fotos mais plurais do mundo desde 2017, lançou uma competição exclusiva em apoio ao UN75, o chamado para uma conversa global que marca os 75 anos da Organização das Nações Unidas. Lançada em janeiro de 2020, a campanha UN75 pretende ser a maior conversa global, de maior alcance, convidando todos os cidadãos a participar durante o ano todo de debates online para discutir as prioridades para o futuro. Através do concurso de fotografias online #TheWorldWeWant (#omundoquequeremos), o aplicativo Agora apoia a iniciativa UN75 ao encorajar todos os fotógrafos, amadores ou profissionais, a compartilhar suas perspectivas visuais singulares do mundo que eles querem para as gerações futuras. Assim que é instalado, o aplicativo apresenta a oportunidade para os fotógrafos se unirem à iniciativa e submeter quantas fotos quiserem para apresentar suas visões de futuro desejado para a humanidade. Os fotógrafos têm até o dia 24 de julho para submeter suas fotos no concurso e ter a chance de ser um dos finalistas. Para comemorar o marco de aniversário das Nações Unidas, 75 fotos da iniciativa #TheWorldWeWant serão selecionadas para a etapa final, que será divulgada em 14 de outubro. Estas 75 fotos finalistas comporão um manifesto visual do que a humanidade quer para o futuro e serão apresentadas em uma série de exibições ao redor do mundo no outono de 2020. Octavi Royo, executivo do Agora, lembrou que qualquer pessoa pode apresentar imagens que representem seu futuro ideal e falou sobre o resultado esperado: “Um manifesto visual sobre nossas esperanças para o futuro, que serão enviadas aos líderes mundiais e para a comunidade internacional”. O sub-secretário-geral das Nações Unidas Fabrizio Hochschild afirmou que “agora, mais do que nunca, são necessárias muitas vozes para fortalecer a solidariedade humana e superar os desafios globais sem precedentes que enfrentamos”. “Agradeço o Agora pelo apoio ao aniversário de 75 anos das Nações Unidas ao convidar pessoas de diversos países e diferentes estilos de vida a compartilhar suas visões de futuro nesta competição de fotos única”, afirmou. O diretor do Departamento de Comunicação Global da ONU Maher Nasser lembrou que as Nações Unidas continuam a trabalhar para criar um mundo onde todos possam prosperar em paz, com dignidade e igualdade, num planeta saudável. “Na medida em que os desafios globais se multiplicam e crescem em escala e complexidade, também cresce a necessidade de trabalharmos juntos num espírito de solidariedade. Saudamos a iniciativa do Agora, que promove estes valores universais ao convidar pessoas de todo o mundo a compartilhar imagens do futuro que elas imaginam”, destacou. Agora – Agora é um aplicativo com 3,5 milhões de usuários, onde fotógrafos amadores ou profissionais podem participar de concursos e compartilhar seus pontos de vista em temas universais para uma chance de conquistar reconhecimento internacional e prêmios em dinheiro. O sistema global do aplicativo permite que os usuários votem e escolham as melhores imagens de cada competição, fazendo o processo mais inclusivo do que em qualquer outra competição fotográfica tradicional. No Brasil, o aplicativo está disponível apenas para o sistema Android. Para mais informações e download do aplicativo, visite www.agoraimages.com. Outras informações e pedidos de entrevista: Chloé Garlaschi, +34.722.519.475 chloe.garlaschi@agoraimages.com UN75 – Para marcar o aniversário de 75 anos em 2020, as Nações Unidas estão provocando um debate público chamado UN75. Lançado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, promete ser a maior e mais ampla conversa global para a construção do futuro que queremos. Através do UN75, as Nações Unidas irão encorajar as pessoas a unir suas mentes para definir como a cooperação internacional aperfeiçoada pode ajudar a realizar um mundo melhor em 2045. As ideais e perspectivas geradas serão apresentadas aos líderes mundiais num evento durante a 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro de 2020. Além dos diálogos, há uma pesquisa online, de um minuto, disponível, em português, em un75.online/?lang=prt. A pesquisa, realizada em 57 idiomas, quer saber como os brasileiros imaginam o mundo daqui a 25 anos, quais tendências globais podem afetar nosso futuro, qual a importância da cooperação internacional e que conselho dariam ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para lidar com estas questões.

ONU e Cruz Vermelha pedem união por vacina popular contra a COVID-19 Posted: 03 Jun 2020 11:15 AM PDT ONU e Cruz Vermelha pedem união para vacina popular contra a COVID-19. Foto: Ministério da Saúde/Erasmo Salomão As Nações Unidas e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho pedem união para aumentar os esforços para desenvolver, testar e escalar a produção de diagnósticos, terapias, remédios e vacinas seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis para a COVID-19. Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), as organizações pedem união: “Especificamente, pedimos aos governos, ao setor privado, a organizações internacionais e a sociedade civil para se unir rumo a uma vacina popular”. Lembrando que a COVID-19 é uma doença global afetando pessoas em todo o mundo mas com um impacto desproporcionalmente maior em indivíduos e grupos vulneráveis, as entidades pedem que “enquanto a corrida para identificar as ferramentas mais efetivas para combater o vírus continua em ritmo acelerado, o espírito da solidariedade global deve prevalecer: ninguém deve ser deixado para trás”. “Uma vacina popular deveria proteger os abastados nas cidades e os pobres nas comunidades rurais, os idosos em asilos e os jovens nos campos de refugiados”, afirma o comunicado. “Um contrato social global para uma vacina popular contra a COVID-19 é um imperativo moral que reúne todos nós em nossa humanidade compartilhada”. ONU e Cruz Vermelha pedem que a união e o comprometimento para uma vacina popular contra a COVID-19 sejam acompanhados de igual colaboração global, além de resolver a imunização sustentada contra doenças evitáveis. O comunicado informa que um dos resultados da pandemia da COVID-19 é que a rotina dos serviços de imunização infantil tem sido severamente atingida em pelo menos 68 países; campanhas contra sarampo foram suspensas em 27 países e campanhas contra pólio estão em compasso de espera em 38 países. “Como resultado, pelo menos 80 milhões de crianças estão sob o risco de doenças como sarampo, difteria e poliomielite”. As Nações Unidas e a Cruz Vermelha pedem que os parceiros nacionais e internacionais continuem a priorizar a entrega de vacinas como um componente crucial para evitar a mortalidade, especialmente nos países de baixa renda e em situações humanitárias. “Enquanto o mundo investe no desenvolvimento de novas tecnologias contra a COVID-19 e em manter o provisionamento dos serviços de imunização em todo o mundo, alertamos que intervenções biomédicas serão parcialmente efetivas sem o engajamento das pessoas e a propriedade da resposta à pandemia. Aprendemos com as duras consequências de não priorizar comunidades nas fases iniciais de epidemias prévias, como de ebola na República Democrática do Congo, e não devemos repetir o mesmo erro”, afirmam as organizações. A nota conclui: “Pedimos que os atores governamentais e não governamentais priorizem investimentos nas comunidades para garantir que todas as pessoas, sem distinção, tenham o conhecimento relevante, os recursos e as ferramentas para se proteger da COVID-19. Até que uma vacina popular se torne disponível, qualquer esperança de reduzir o impacto desta pandemia estará primariamente no conhecimento e comportamento das pessoas e as habilidades de resistis aos impactos diretos e secundários da COVID-19”. Para maiores informações: Tommaso Della Longa, Cruz Vermelha, +41 79 708 43 67, tommaso.dellalonga@ifrc.org Matthew Cochrane, Cruz Vermelha, +41 79 251 80 39, matthew.cochrane@ifrc.org Ewan Watson, Cruz Vermelha, , +41 79 244 64 70, ewatson@icrc.org Zoe Paxton, Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, + 1 917 297 1542, zoe.paxton@un.org Jens Laerke, Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, +41 79 472 9750, laerke@un.org

ONU Mulheres abre chamada de financiamento a organizações defensoras dos direitos humanos no Brasil Posted: 03 Jun 2020 10:52 AM PDT São convidadas a enviar propostas organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres. Foto: UNFPA/Solange Souza A ONU Mulheres Brasil torna pública nesta terça-feira (2) a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de Direitos Humanos – Pandemia COVID-19. A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e se destina a organizações não estatais e sem fins lucrativos para apresentação de projetos com valores entre 30 mil e 130 mil reais e duração de pelo menos seis meses até um ano. A chamada para propostas está voltada à implementação do Plano de Contingência diante da pandemia da COVID-19 do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” implementado pela ONU Mulheres, com o apoio da União Europeia, e tem como prazo final de envio 21 de junho. O apoio financeiro será destinado exclusivamente a atividades para fortalecimento das capacidades institucionais das organizações, cuja atuação é voltada para mulheres defensoras de direitos humanos, em função dos novos desafios enfrentados com a pandemia da COVID-19. Atendendo aos critérios de elegibilidade desta chamada, são convidadas a enviar propostas organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos. Propostas de organizações de mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, jovens, mulheres com deficiência, mães de vítimas da violência urbana, trabalhadoras rurais, extrativistas, ambientalistas, ativistas por direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra mulheres, pelos direitos das mulheres em situação carcerária, pelo direito à terra e à moradia, pelo direito à saúde mental, à participação política, professoras, advogadas, jornalistas, lideranças comunitárias e religiosas atuantes em periferias urbanas, de todas as regiões do país são bem-vindas. Organizações da sociedade civil interessadas devem enviar todos os documentos solicitados descritos na chamada para o e-mail compras.br@unwomen.org e preencher o Formulário de Autodeclaração. As propostas devem ser enviadas em português. Propostas enviadas em outros idiomas ou fora do prazo estabelecido nesta chamada não serão consideradas. Este anúncio não implica a confirmação de apoio financeiro a nenhuma entidade, mas somente tem o objetivo de informar sobre o período em que a chamada para envio de propostas estará aberta e quais critérios deverão ser observados. A ONU Mulheres não assume nenhuma obrigação financeira com as organizações que enviarem propostas. Não se responsabilizará e não aprovará gastos realizados por qualquer entidade para elaborar candidatura a esta chamada. Documentação: Termo de Referência |  Anexo I | Anexo II | Formulário de Autodeclaração

UNFPA e Secretaria de Saúde fornecem kits para população em situação de rua do Distrito Federal Posted: 03 Jun 2020 10:18 AM PDT Kits foram entregues à Secretaria de Saúde do DF, que distribuirá aos beneficiários. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) forneceu para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal mil kits contendo artigos de higiene pessoal e íntima, conhecidos como Kits Dignidade, que já começaram a ser distribuídos à população em situação de rua do Distrito Federal, além de mulheres sobreviventes de violência, desde o dia primeiro de junho. O objetivo é diminuir o impacto da COVID-19 entre essas pessoas, facilitando o acesso a itens como sabonete, creme dental, álcool em gel e absorventes íntimos. Integram os kits, ainda, três mil máscaras de pano e toalhas, produzidas em parceria com o projeto Fábrica Social Jardim Botânico do Movimento Comunitário Jardim Botânico, feitas por famílias brasileiras, migrantes e refugiadas. Integram os kits, ainda, três mil máscaras de pano e toalhas, produzidas por famílias brasileiras, migrantes e refugiadas em parceria com o projeto Fábrica Social Jardim Botânico, do Movimento Comunitário Jardim Botânico. De acordo com o coordenador de Atenção Primária à Saúde (Coaps) do Governo do Distrito Federal (GDF), Dr. Fernando Erick Damasceno, os kits serão entregues pelas equipes de saúde primária dos Consultórios de Rua, com foco em mulheres. Também serão distribuídas unidades para mulheres sobreviventes de violência doméstica que estão em situação de proteção e adolescentes do sistema socioeducativo. Será dada preferência àquelas pessoas que ainda não tiveram acesso a nenhum outro tipo de benefício do governo ou abrigamento. “Por mais que pareça algo simples, muitas pessoas não têm acesso a um sabonete que seja, ferindo sua dignidade. Essa parceria é muito assertiva e vem em ótima hora”. A entrega dos Kits no Distrito Federal faz parte de uma estratégia nacional do UNFPA para ajudar a prevenir a doença da COVID-19 entre as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, principalmente mulheres grávidas. Estão sendo investidos, neste momento, aproximadamente R$ 500 mil em recursos próprios e outros recursos estão sendo mobilizados junto a iniciativa privada para viabilizar ações como esta. “A entrega de Kits Dignidade é realizada pelo Fundo de População da ONU no mundo inteiro, sempre que identificada a necessidade de proteção e auxílio. O objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso a informações e produtos que a ajudem a se prevenir da COVID-19, assim como o restante da população”, explicou a representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Astrid Bant.

UNICEF: Crianças e adolescentes estão mais expostos à violência doméstica durante pandemia Posted: 03 Jun 2020 08:06 AM PDT Foto: arhavisual / Pixabay Com a pandemia do novo coronavírus e as necessárias medidas de isolamento social e confinamento domiciliar, crianças e adolescentes estão sob risco ainda maior de sofrer violência física, sexual e psicológica. Quando já acontece violência doméstica, as vulnerabilidades aumentam drasticamente. Diante dessa preocupação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), por meio de parceria do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA-RJ), reforça a divulgação de medidas de proteção de crianças e adolescentes e orientações sobre como denunciar. “As tensões acumuladas com temores sobre a pandemia, a intensa convivência familiar, a sobrecarga de tarefas domésticas e o trabalho em casa, ou a falta de emprego e renda, podem ser geradoras ou agravantes de conflitos e violências em muitos lares. Violências que já poderiam ocorrer, anteriormente, contra crianças e adolescentes vão se manter e podem se agravar. Por isso, é fundamental esclarecer a sociedade sobre como pedir ajuda e denunciar. A campanha Maio Laranja de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes alerta que mais da metade das vítimas de violência sexual tem até 12 anos. E o crime, na maioria das vezes, é praticado pelos próprios pais, avós, padrastos, pessoas do ambiente familiar”, afirmou Bárbara Salvaterra, coordenadora estadual do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde do Adolescente, que representa a SES-RJ no CEDCA-RJ. Segundo a coordenadora estadual do Programa Saúde na Escola, Bárbara Salvaterra, a denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por alguém que veja, escute ou suspeite de uma situação de violência. “Há uma série de políticas sociais para proteger crianças e adolescentes: abrigo sigiloso para famílias que precisam sair de casa devido à violência no território, proteção de crianças e adolescentes sob ameaça de morte; transferência de renda para mulheres chefes de família; aplicação da Lei Maria da Penha, que além de punir o autor da violência impõe o distanciamento físico para que ele não se aproxime novamente da vítima; além dos canais de atendimento por telefone e internet, que permanecem ativos na pandemia”. A coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, explicou que neste momento de pandemia, ficar em casa é importante para a proteção contra o coronavírus. “Mas é preciso, também, que todos façamos um esforço extra e estejamos atentos para evitar que crianças e adolescentes sofram agressões e outros atos de violência”. Ela destaca que, nesse período, é fundamental apoiar pais, mães e responsáveis para que consigam lidar com o estresse e acolher seus filhos, criando um ambiente de afeto e segurança em casa. “Ao mesmo tempo, é importante que toda a população esteja atenta, conheça os canais de denúncia e não se cale diante da violência. E cabe aos governos garantir a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente”, orientou. Durante a fase de isolamento social, também têm se tornado frequentes os relatos de violência autoinfligida entre adolescentes, que resultam em automutilação e suicídio. Por isso, é fundamental promover o autocuidado entre crianças e adolescentes, especialmente em relação à saúde mental, além da autoproteção. Os adultos também devem ficar atentos aos sintomas que esses adolescentes apresentam. É importante divulgar canais de ajuda, como a Central 160, que sob orientação da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis (SAPV) da SES-RJ, que oferece atendimento psicossocial por telefone a casos leves e moderados e encaminha casos graves para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Outra instância de apoio é Centro de Valorização da Vida (CVV), ligando para 188 ou pelo site www.cvv.org.br. Onde procurar ajuda Telefones e sites com atendimento gratuito Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100. Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo. Polícia 190 – Se presenciar algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade. Safernet Brasil – Denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online: https://new.safernet.org.br. Órgãos do Estado do Rio de Janeiro com atendimento durante a pandemia Conselhos Tutelares RJ – Denúncias de casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares; de ameaça ou humilhação por agentes públicos; de atendimento médico negado: www.cedca.rj.gov.br/cons_tutelares.asp Defensoria Pública – Defesa de pessoas que não podem pagar um advogado ou grupos de pessoas que têm um direito violado, como o acesso à saúde. Plantão durante a pandemia: www.coronavirus.rj.def.br Ministério Público – Deve ser acionado por pessoas que não conseguirem atendimento pelo Conselho Tutelar ou outro órgão público e quando houver irregularidade por parte das polícias. Plantão durante a pandemia: www.mprj.mp.gov.br/coronavirus-covid-19 | Telefone 127 (das 10h às 16h) | WhatsApp: (21) 9936 63100 Delegacia Especializada da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) – Atendimento com escuta protegida, com procedimentos e ambiente próprios para crianças: (21) 2334 8477 | WhatsApp: (21) 98596 7514 Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual – Atendimento de saúde e registro de ocorrência: (21) 2332 9748 | decav.caac@gmail.com | Praça da República, 111, Centro, Rio de Janeiro, RJ (anexo ao Hospital Souza Aguiar) Disque Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro – Atendimento 24 horas para denúncias sobre violações de direitos humanos: 0800 023 4567 Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca RJ) – Orientação sobre situações de violência e apoio a famílias com filhos no sistema socioeducativo: (21) 97179 8159 | atendimento@cedecarj.org.br Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RJ – (21) 96474 6907 | (21) 96497 0217 | ppcaamrj@cedecarj.org.br Zap da Cidadania, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – (21) 99670 1400

Campanha alerta para risco de aumento do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia Posted: 03 Jun 2020 08:05 AM PDT O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas avanços estão sob risco por conta da pandemia. Foto: EBC Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam na semana que vem (9) nos aplicativos de streaming música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”. Um videoclipe será lançado no canal de Emicida no Youtube. Anteriormente previsto para terça-feira (2), o lançamento da música foi adiado devido à adesão ao movimento mundial antirracista #blackouttuesday, motivado pelos protestos nos Estados Unidos após o assassinato de um homem negro, George Floyd, que teve o pescoço prensado por um policial branco. “Tendo como fio condutor uma mensagem contra o trabalho infantil, ‘Sementes’ é mais um dos temas que giram em torno desta grande manifestação antirracista – lembrando que o trabalho infantil é majoritariamente exercido por crianças e adolescentes negros, por isso, a urgência de aderir a esta pausa”, disse o comunicado de adiamento, cuja íntegra pode ser acessada aqui. Com o slogan “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus. Cenário mundial De acordo com a OIT, antes da disseminação da COVID-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016. Isso fez com que o número de crianças nessa situação caísse de 246 milhões em 2000 para 152 milhões em 2016, segundo a última estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho. O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econômica e social global têm um grande impacto na vida e nos meios de subsistência das pessoas. “Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise significa uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil”, explica. Para Hahn, é imprescindível proteger todas as crianças e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta à crise gerada pela COVID-19, com base nas convenções e recomendações da OIT e Convenção das Nações Unidas. “Não podemos deixar ninguém para trás”, acrescenta. Realidade nacional Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH). “Os dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crianças e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada; conduzem à inevitável conclusão de que o Estado não se importa com o valor prospectivo da infância e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo”, alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT. Para a procuradora, “o princípio da proteção integral é o único caminho para se chegar a uma vida adulta digna; não há atalhos para isso! Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, a florescerem e a crescerem com as vivências próprias de suas épocas. Não há dignidade pela metade. Dignidade é inegociável”, completa. De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, “está na hora de compreender que toda criança é nossa criança e o mal que se faz com a exploração do trabalho infantil afeta toda a sociedade, com grave repercussão no nível educacional, no desenvolvimento físico e psicológico e, principalmente na qualidade de vida desses meninos e meninas. É preciso que o exercício de direitos e de solidariedade comece pela proteção de nossas crianças e jovens”, diz. Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros. Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, com a COVID-19, o trabalho infantil agropecuário também pode voltar a crescer. Para a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. “Crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para protegê-las do trabalho infantil e proteger suas famílias”, ressalta. Ações da campanha Entre as atividades, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico. Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da COVID-19 e os desafios da temática pós-pandemia. As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.

Refugiados e migrantes enfrentam ‘três crises de uma só vez’, alerta secretário-geral da ONU Posted: 03 Jun 2020 07:55 AM PDT A pandemia de COVID-19 continua arrasando vidas e meios de subsistência em todo o mundo – atingindo de forma mais dura os mais vulneráveis. Isso é particularmente verdade para os milhões de pessoas que estão em movimento – como refugiados e pessoas deslocadas internamente forçados a fugir de suas casas por causa da violência e calamidades, ou migrantes em situações precárias. “Agora, elas enfrentam três crises de uma só vez”, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma mensagem nesta quarta-feira (3) ao lançar um relatório com recomendações de políticas públicas sobre o tema. As três crises envolvem os âmbitos socioeconômico, de saúde e de proteção. Acesse o documento clicando aqui. Primeiro, uma crise de saúde – à medida que são expostos ao vírus, geralmente em contextos de grandes aglomerações onde o distanciamento social é um luxo impossível – e onde coisas básicas como cuidados de saúde, água, saneamento e nutrição são muitas vezes difíceis de encontrar. Este impacto, diz Guterres, será ainda mais devastador para o grande número de pessoas em movimento que vivem em países menos desenvolvidos. Um terço da população mundial internamente deslocada vive nos 10 países que estão mais expostos à COVID-19. Segundo, as pessoas em movimento enfrentam uma crise socioeconômica – especialmente aquelas que trabalham na economia informal, sem acesso à proteção social. Guterres destacou ainda que a perda de rendimento causada pela COVID-19 levará provavelmente a uma queda colossal de 109 bilhões de dólares em remessas – o dinheiro enviado pelos refugiados e migrantes para seus familiares. “Isto equivale a quase três quartos de toda a assistência oficial ao desenvolvimento que já não está a ser enviada para casa aos 800 milhões de pessoas que dependem dela”, informou o secretário-geral. Terceiro, as pessoas em movimento enfrentam uma crise de proteção. Segundo a ONU, mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus. Pelo menos 99 estados não abrem exceção para pessoas que buscam asilo por perseguição. “Ao mesmo tempo, o medo da COVID-19 levou ao aumento exponencial da xenofobia, do racismo e da estigmatização. E a situação já precária de mulheres e meninas é cada vez mais terrível, pois enfrentam maiores riscos de exposição à violência de gênero, ao abuso e à exploração”, acrescentou. Ainda assim, lembrou Guterres, enquanto os refugiados e os migrantes enfrentam estes desafios, estão contribuindo “heroicamente” nas linhas da frente com trabalho essencial. Segundo as Nações Unidas, cerca de um em cada oito de todos os enfermeiros do mundo, por exemplo, trabalha num país diferente daquele onde nasceu. “A crise da COVID-19 é uma oportunidade para reinventar a mobilidade humana”, disse António Guterres. Para ele, quatro entendimentos principais devem guiar o caminho. Primeiro, a exclusão é cara e a inclusão compensa. “Uma saúde pública inclusiva e uma resposta socioeconômica ajudarão a suprimir o vírus, retomar nossas economias e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse. Segundo, é preciso “defender a dignidade humana perante a pandemia e aprender com os poucos países que mostraram como implementar restrições de viagem e controle de fronteiras, respeitando plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção a refugiados”. Terceiro, “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”. Diagnósticos, tratamento e vacinas devem ser acessíveis a todos, disse Guterres. Quarto, as pessoas em movimento fazem parte da solução. “Vamos remover barreiras injustificadas, explorar modelos para regularizar caminhos para os migrantes e reduzir os custos de transação sobre as remessas”, disse. Despite the challenges they face, refugees & migrants are contributing heroically to the fight against #COVID19. This includes the 1 in 8 nurses practicing in a country different from where they were born. No country can fight the pandemic alone. https://t.co/vCv1ZQTCBF — António Guterres (@antonioguterres) June 3, 2020 “Agradeço aos países, especialmente aos países em desenvolvimento, que abriram as suas fronteiras e corações aos refugiados e migrantes, apesar dos seus próprios desafios sociais, econômicos e, agora, de saúde”, afirmou Guterres. Segundo o secretário-geral, esses países dão um “exemplo importante aos outros num período em que as portas estão fechadas”. É essencial, acrescentou, que esses países recebam o maior apoio e total solidariedade. “Todos temos interesse em garantir que a responsabilidade de proteger os refugiados do mundo seja partilhada de forma equitativa e que a mobilidade humana permaneça segura, inclusiva e respeite o Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos Refugiados. Nenhum país pode combater a pandemia ou gerir a migração sozinho. Mas juntos, podemos conter a propagação do vírus, mitigar o seu impacto sobre os mais vulneráveis e recuperar melhor para o benefício de todos”, concluiu António Guterres.

COVID-19: Distanciamento social, vigilância e sistemas de saúde mais fortes são essenciais Posted: 03 Jun 2020 07:28 AM PDT São Paulo é o epicentro das mortes por COVID-19 no Brasil. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse que manter medidas de distanciamento social, melhorar a vigilância e fortalecer os sistemas de saúde são as três chaves para controlar a pandemia de COVID-19 nas Américas. Apenas na semana passada, houve 732 mil novos casos em todo o mundo e, destes, mais de 250 mil ocorreram em países da América Latina, “uma séria preocupação que deve servir como um apelo para redobrar nossos esforços”, afirmou Etienne em coletiva de imprensa na terça-feira (2). “A situação que enfrentamos é terrível, mas não desesperadora – desde que nossa abordagem para derrotar o vírus se baseie na solidariedade. Devemos trabalhar juntos, compartilhar recursos e aplicar as estratégias comprovadas que aprendemos ao longo do caminho”, disse Etienne. As Américas, “uma região de enormes desigualdades”, estão enfrentando emergências simultâneas de saúde, econômicas e sociais durante a pandemia, que devem ser tratadas em conjunto para deter a COVID-19, declarou a diretora da OPAS. Isso inclui um número acentuado de casos, economias tensas e grupos vulneráveis em maior risco, como populações indígenas, migrantes e pessoas com doenças crônicas. “Somos uma região de sistemas de saúde pública frágeis e subfinanciados, que lidam com muito mais do que a COVID-19. Estamos lidando com malária, sarampo, dengue e muitas outras doenças”, disse a diretora da OPAS. “Isso significa que devemos ser especialmente determinados e adaptáveis às circunstâncias únicas de nossa região, muito diversificada. E devemos lembrar que nem todos os países, cidades e comunidades são afetados da mesma maneira.” As principais lições da pandemia sobre distanciamento social são ter cuidado e “não abrir muito rápido ou correr o risco de ressurgimento da COVID-19, o que pode ameaçar as conquistas obtidas nos últimos meses. Considerar uma abordagem geográfica para bloquear e abrir com base na transmissão em locais específicos, conforme apropriado”, afirmou a diretora da OPAS. “O distanciamento social diminui a transmissão para que os serviços de saúde possam testar casos suspeitos, rastrear contatos e tratar e isolar pacientes”. Sobre vigilância, Etienne observou que, “embora a capacidade de testes não seja perfeita, praticamente todos os locais da região têm dados suficientes para rastrear e monitorar onde o vírus está se espalhando. Isso deve conduzir nossa tomada de decisão. Também nos ajudará a direcionar melhor as medidas de apoio social tão necessárias. Usem os dados para personalizar sua resposta, proteger comunidades vulneráveis e concentrar seus esforços onde novas infecções estão aumentando. Esforços preventivos são mais eficazes quando informados pela vigilância”. Os sistemas de saúde estão se expandindo para atender às demandas do crescente número de casos, embora “muitos lugares estejam sobrecarregados, operando com o limite de suas habilidades”, disse Etienne. “A OPAS forneceu orientação adaptável, apoio e trabalhou lado a lado com os países para preparar seus sistemas de saúde para um aumento nas infecções. Envolver hospitais privados e instalações de seguridade social utiliza as capacidades de todos os setores em uma determinação única de responder a essa pandemia.” A resposta à pandemia depende da segurança e saúde dos profissionais de saúde, e os suprimentos de equipamentos de proteção individual (EPI) devem continuar fluindo à medida que os casos aumentam, disse Etienne. Os profissionais de saúde “arriscam suas vidas para salvar a nossa e precisam do nosso apoio agora mais do que nunca”. A resposta à pandemia depende da segurança e saúde dos profissionais de saúde e os suprimentos de equipamentos de proteção individual (EPI) devem continuar fluindo à medida que os casos aumentam, disse Etienne. Os profissionais de saúde “arriscam suas vidas para salvar a nossa e precisam do nosso apoio agora mais do que nunca”. “Temos uma tradição de pan-americanismo, nossa luz orientadora desde a fundação da OPAS, em 1902, que nos ajudou a superar incontáveis surtos”. Segundo a diretora da OPAS, “os países serão mais fortes em sua resposta se puderem aprender uns com os outros, reunir recursos e experiência e aproveitar os dados mais recentes e nosso apoio constante”.

Podcast do UNFPA relata trabalho de ajuda humanitária em Roraima e Amazonas Posted: 03 Jun 2020 05:26 AM PDT Foto: UNFPA O quarto episódio do “Fala, UNFPA”, o podcast do Fundo de População da ONU (UNFPA), explica como funciona o trabalho de assistência humanitária desenvolvido em Roraima e Amazonas, auxiliando pessoas migrantes e refugiadas. Maria Andreina Miguelez de La Rosa, uma índigena venezuelana da etnia Warao que está gestante e é acompanhada pelo UNFPA em Manaus, é uma das convidadas de destaque desta edição. Ela conta por que precisou deixar a Venezuela e tudo que tinha para trás, mesmo tendo, ela e o marido, diplomas de bacharéis em ciências. “Na Venezuela não estão nos atendendo como nos atendem aqui, aqui fazemos exames de graça”, relata em determinado trecho do episódio. No podcast, é possível conferir ainda como ela está se prevenindo contra a COVID-19, mesmo com todas as condições desfavoráveis enfrentadas. Também faz uma participação especial nesta edição a Coordenadora de Violência Baseada em Gênero em Emergência do UNFPA Moçambique, Ana Catarina Araújo, que traz um pouco de como o trabalho de assistência humanitária é realizado no país, principalmente nas áreas devastadas pelos ciclones Idai e Kenneth. Uma ótima forma de também conhecer a atuação internacional do Fundo de População da ONU. Ana Catarina Araújo em atividade pelo UNFPA Moçambique. Foto: Natalia da Luz/UNFPA Moçambique Em relação ao Brasil, o oficial responsável pela área de Assistência Humanitária, Caio Oliveira, é quem conta exatamente quem são as pessoas beneficiadas pelo trabalho e quais são os desafios à frente, principalmente no meio de uma pandemia. Escute no seu distribuidor de podcast preferido: Spotify Apple Deezer Google Podcasts Breaker Pocket Casts RadioPublic Anchor