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terça-feira, 16 de junho de 2020

Boletim diário da ONU Brasil: “Especialistas discutem desafios enfrentados pelos adolescentes durante a pandemia” e 9 outros.

Especialistas discutem desafios enfrentados pelos adolescentes durante a pandemia

Posted: 16 Jun 2020 01:04 PM PDT

Primeiro webinário da série “Tá no Rumo: Traçando Caminhos” acontece nesta quinta-feira (18), às 15h

Os dados divulgados pela enquete “E aí, como está a sua vida neste período de isolamento social?” demonstram que a pandemia da COVID-19 trouxe novos desafios e sentimentos para o público jovem residente do oeste paranaense. Os números criam um perfil que retrata uma/um adolescente, entre os 15 e 18 anos que sente medo em relação à COVID-19 (37%) e tem entre as preocupações atuais a saúde de sua família (80%), o futuro (61%), e as violências dentro e fora de casa (19%).

A consulta online realizada com 382 pessoas, com idades entre 10 a 24 anos, identificou quais os sentimentos experimentados, quais recursos possuem em casa para se protegerem de contaminação, e outros insumos em saúde que essas/esses jovens têm acesso, como também as formas de ocupação do tempo, os meios de comunicação usados, entre outros temas.

Para refletir sobre os dados da enquete o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Brasil e Itaipu Binacional realizam quinta-feira (18), às 15h, o primeiro webinário da série “Tá no Rumo: Traçando Caminhos”. Uma série que tem o formato de rodas de conversa e contará com participantes que buscam ideias e soluções para a vida da juventude em tempos de pandemia. Temas como trabalho, relações sociais, autocuidado, saúde mental e outros aspectos ligados à construção dos planos de vida desses jovens irão compor a programação.

A primeira edição terá a participação de Werika Amaral, adolescente e estudante secundarista; Vinicius Ortiz, coordenador do Programa de Iniciação e Incentivo ao Trabalho da Itaipu Binacional; Rosângela Gouveia, coordenadora do Centro da Juventude e Convivência; Jomar Vieira Rocha, professor do município de Cascavel; e Vinícius Monteiro, oficial para População e Desenvolvimento do UNFPA Brasil. A mediação será de Cintia Cruz, coordenadora local do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná.

Para participar do evento é necessário realizar a inscrição previamente aqui.

Após a inscrição, os participantes receberão o link de acesso ao evento.



Serviço:

Tá no Rumo: Traçando Caminhos
Tema: Divulgação dos dados da enquete: Como as/os adolescentes do oeste do Paraná estão vivenciando a pandemia?
Dia: 18/06/2020
Horário: 15h
Inscrições: https://forms.gle/Jgfp4aZ4mCCuHw6d9

 

Reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU são retomadas para debater racismo

Posted: 16 Jun 2020 01:00 PM PDT

Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen

Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen

Após um intervalo de três meses, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos foram retomadas na segunda-feira (16), com maior distanciamento físico entre os presentes, dando luz verde a um debate urgente sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes após o assassinato do norte-americano George Floyd sob custódia policial.

Abrindo a 35ª reunião da 43ª sessão do Conselho, a atual presidente do Conselho, Elisabeth Tichy-Fisslberger, deu a palavra a Burkina Faso, coordenadora do Grupo Africano.

“Os trágicos eventos de 25 de maio em Mineápolis, nos Estados Unidos, que levaram à morte de George Floyd, provocaram protestos em todo o mundo contra a injustiça e a brutalidade policial que as pessoas de ascendência africana enfrentam diariamente em muitas regiões do mundo”, afirmou Dieudonné W. Désiré Sougouri, representante permanente de Burkina Faso nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. “Infelizmente, a morte de George Floyd não é um incidente isolado.”

Insistindo que muitas outras pessoas de ascendência africana “enfrentaram o mesmo destino por causa de sua origem e violência policial”, Sougouri disse que seria “inconcebível” se o Conselho não tratasse da questão.

“É por isso que o Grupo Africano insta o Conselho de Direitos Humanos a organizar um debate urgente sobre as atuais violações dos direitos humanos baseadas no racismo, racismo sistêmico, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra manifestações pacíficas para pedir o fim dessas injustiças”, afirmou.

Depois que o pedido foi endossado, o embaixador Tichy-Fisslberger fixou a data provisória do debate urgente sobre “violações atuais dos direitos humanos de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos” para a quarta-feira (17) às 15h.

Racismo e violência policial

Falando mais tarde a jornalistas, a presidente do Conselho confirmou que o pedido do Grupo Africano veio depois “do que aconteceu nos Estados Unidos com George Floyd e toda a tragédia que mostrou os problemas do racismo, da violência policial e o acompanhamento disso”.

Não ficou claro se algum membro da família de Floyd foi convidado a se dirigir ao Conselho, mas um projeto de resolução seria preparado pelo Grupo, acrescentou.

A iniciativa ocorreu após um pedido de mais de 600 grupos de direitos humanos na segunda-feira passada para investigar supostas violências policiais após o assassinato de Floyd.

A questão é universal, sustentou a embaixadora, destacando o grande número de protestos da Black Lives Matter que foram realizados em muitos países. “Como vimos em manifestações em todo o mundo, inclusive aqui em Genebra, esse é um tópico que não trata apenas de um país, mas vai muito além disso”, explicou ela.

“Quando eu digo que não é contra os Estados Unidos, quero dizer que há queixas sobre racismo em muitos países do mundo e, é claro, na Europa, mas não apenas; em todo o mundo.”

Novas medidas de distanciamento físico

Para observadores do Conselho, o dia também será lembrado pelo fato de os Estados-Membros e as organizações não governamentais terem se reunido no Salão da Assembleia, onde a capacidade de quase 2 mil assentos teve que ser reduzida em cerca de 90%, em linha com as diretrizes governamentais de saúde da Suíça.

Para prevenir a transmissão da doença respiratória, máscaras faciais – e alguns pares de luvas de proteção – foram usados.

As delegações também foram reduzidas a apenas um representante, em vez das habituais duas ou três pessoas, seguindo as medidas de distanciamento físico.

A decisão de retomar o trabalho do Conselho refletiu movimentos de flexibilização das medidas de distanciamento social na Suíça e além, à medida que o país reabriu suas fronteiras com Áustria, França e Alemanha na segunda-feira (15).

Até o momento, a Suíça confirmou mais de 31 mil casos de infecção por COVID-19 e mais de 1.670 mortes, de acordo com os dados mais recentes da OMS.

Especialistas da ONU em discriminação racial pedem reformas nos EUA

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial instou na segunda-feira os Estados Unidos a realizarem reformas estruturais imediatas para acabar com a discriminação racial e manter suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Em sua declaração formal publicada online, o Comitê instou os EUA a respeitarem plenamente a Convenção, ratificada pelo país em 1994, e garantir um amplo entendimento da Convenção entre seus agentes policiais por meio de treinamento e educação.

“Ninguém deve ser vítima de discriminação racial, esta é a essência da Convenção”, disse Noureddine Amir, presidente do Comitê, acrescentando que “não podemos permitir nenhum atraso na promoção do entendimento entre todas as raças, interrompendo o perfilamento racial e criminalizando ataques motivados por raça”.

O Comitê, composto por 18 especialistas independentes, expressou sua profunda preocupação com a morte trágica de George Floyd em Mineápolis e com a recorrência de assassinatos de afro-americanos desarmados por policiais e indivíduos ao longo dos anos.

 

WFP e Carrefour unem-se em campanha para apoiar famílias brasileiras afetadas pela pandemia

Posted: 16 Jun 2020 12:19 PM PDT

Uma vez que os cartões cheguem até os beneficiários, eles poderão utilizar os recursos em qualquer loja, desde que o uso seja feito para compra de produtos de primeira necessidade. Foto: WFP

Uma vez que os cartões cheguem até os beneficiários, eles poderão utilizar os recursos em qualquer loja, desde que o uso seja feito para compra de produtos de primeira necessidade. Foto: WFP

Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) firmou parceria com o Grupo Carrefour Brasil para a campanha Compra Solidária, que pretende arrecadar recursos para ajudar famílias afetadas pelos impactos da pandemia de COVID-19 com a distribuição de cartões de vale-alimentação no valor de 100 reais.

Como parte da iniciativa, a rede se compromete a dobrar o valor das doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas no site da campanha, nas lojas físicas Carrefour ou Atacadão, e nas compras online.

Parte das doações será entregue ao WFP, que por sua vez irá coordenar a distribuição dos cartões em 13 capitais e regiões metropolitanas: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AM), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AP), São Luis (MA) e Teresina (PI).

A distribuição acontecerá em parceria com entidades com as quais o Centro de Excelência já trabalha e que têm presença nas regiões citadas.

“Criar parcerias e atuar de maneira coordenada é o caminho para ajudar as inúmeras famílias que estão com dificuldades financeiras em decorrência das ações de combate à pandemia”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência do WFP no Brasil.

O WFP faz parte das sete instituições escolhidas pelo Grupo Carrefour Brasil para atuar nesta campanha solidária.

“O WFP vem trabalhando com o auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade há muitos anos e é muito importante para nós, do Grupo Carrefour Brasil, poder contar com sua parceria e ajudar quem mais precisa neste momento tão delicado”, afirma Lucio Vicente, chefe de Sustentabilidade do Grupo Carrefour Brasil.

Uma vez que os cartões cheguem até os beneficiários, eles poderão utilizar os recursos em qualquer loja, desde que o uso seja feito para compra de produtos de primeira necessidade. O WFP recomenda também que as famílias comprem frutas e legumes para composição de refeições saudáveis, reforçando, assim a imunidade.

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) é a maior agência humanitária do mundo, fornecendo assistência a mais de 100 milhões de pessoas em 83 países.

O Centro de Excelência do WFP no Brasil é o resultado de uma parceria que existe desde 2011 entre o WFP e o governo brasileiro.

O escritório apoia governos de África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis, programas e políticas públicas contra a fome que sejam geridas por governos nacionais.

Durante a pandemia da COVID-19, o Centro de Excelência está colaborando com várias instituições para alavancar doações e aumentar o alcance da distribuição de alimentos e equipamento de proteção.

 

ONU pede apoio a migrantes em meio a queda das remessas internacionais devido à pandemia

Posted: 16 Jun 2020 11:41 AM PDT

Foto: OIM/Amanda Nero

Foto: OIM/Amanda Nero

No Dia Internacional das Remessas Familiares, o secretário-geral da ONU, António Guterres, divulgou uma mensagem pedindo que “pessoas de toda parte” apoiem os migrantes, em uma época em que as remessas – o dinheiro que eles enviam para casa para sustentar suas famílias – caíram mais de 100 bilhões de dólares, causando fome, perda de escolaridade e deterioração da saúde para dezenas de milhões de famílias.

Em sua mensagem, Guterres reconheceu a determinação dos 200 milhões de migrantes que regularmente mandam dinheiro para casa e 800 milhões de famílias em comunidades de todo o mundo em desenvolvimento que dependem desses recursos.

Após um recorde de 554 bilhões de dólares enviados por migrantes para seus países de origem em 2019, o Banco Mundial estimou, em abril, que a crise econômica provocada pela pandemia da COVID-19 causaria o “declínio mais acentuado das remessas na história recente”, uma baixa de 19,7%. Milhões de trabalhadores migrantes perderam o emprego, empurrando as famílias dependentes abaixo da linha da pobreza.

Para ajudar os migrantes, “motores da economia global”, que fazem “contribuições cruciais para o bem-estar em todo o mundo”, o chefe da ONU pediu uma redução nos custos de transferência de remessas, serviços financeiros para migrantes e suas famílias – particularmente em áreas rurais – e a promoção da inclusão financeira por um futuro mais seguro e estável.

Tais medidas são propostas no Pacto Global das Nações Unidas para Migração Segura, Ordenada e Regular, descrito por Guterres como uma “plataforma essencial de ação”.

Migrantes enfrentam crise socioeconômica

No início de junho, Guterres lançou um briefing de políticas da ONU sobre a proteção de “pessoas em movimento”, nas quais se referia à “crise socioeconômica” que os migrantes enfrentam, especialmente aqueles que trabalham no setor informal que não têm acesso a proteção social.

A queda nas remessas, segundo ele, equivale a “quase três quartos de toda a assistência oficial ao desenvolvimento que não está mais sendo enviada de volta para casa às 800 milhões de pessoas que dela dependem”.

O chefe da ONU também pediu defesa da dignidade humana diante da crise, sugerindo que lições podem ser aprendidas daqueles países que implementaram restrições de viagens e controles de fronteira, respeitando os princípios internacionais de proteção de refugiados.

 

UNESCO lamenta incêndio no prédio do Museu de História Natural da UFMG

Posted: 16 Jun 2020 11:09 AM PDT

Foto: Divulgação do Corpo de Bombeiros

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil lamenta o incêndio que atingiu o Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG (MHNJB/UFMG) na manhã desta segunda-feira (15) e manifesta sua solidariedade diante da perda inestimável para o patrimônio cultural brasileiro e para a humanidade.

O MHNJB/UFMG está instalado em uma área de vegetação típica da Mata Atlântica, no bairro do Horto, em Belo Horizonte, e dispõe de um acervo formado por aproximadamente 265.664 itens, entre peças e espécimes científicos preservados e vivos, além de vasta documentação bibliográfica e arquivística.

O local também abriga o reconhecido Presépio do Pipiripau, criado no século XX pelo artesão Raimundo Machado, e que conta a história da vida e morte de Jesus por meio de figuras móveis.

O incêndio acontece em um momento em que a UNESCO participa ativamente das iniciativas de reconstrução e restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, também tomado por um incêndio, em setembro de 2018.

É importante destacar a parceria do Brasil na implementação da Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, de 2015, principal instrumento normativo internacional da área de museus.

A Organização está à disposição para também fornecer suporte e expertise nas ações de reparação do Museu de História Natural da UFMG.

 

UNOPS e MPT entregam mais de 9 mil máscaras para profissionais de saúde em SC

Posted: 16 Jun 2020 11:01 AM PDT

A ação beneficiou profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia em municípios do sul de Santa Catarina. Foto: Hospital Nossa Senhora da Conceição

A ação beneficiou profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia em municípios do sul de Santa Catarina. Foto: Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) comprou 9.268 unidades de máscaras N95 para profissionais de saúde da região sul de Santa Catarina.

Os equipamentos que devem ser utilizados por profissionais de saúde foram adquiridos com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da região. Esta semana, estão sendo distribuídos para 16 cidades.

“A ação beneficiou profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia da COVID-19 nos municípios da região carbonífera no sul de Santa Catarina, além dos municípios de Tubarão, Araranguá e Praia Grande, com grande impacto para a região e em benefício da saúde e segurança desses trabalhadores”, afirmou a procuradora Ana Roberta Haag, responsável pela destinação.

O prefeito de Cocal do Sul e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), Ademir Magagnin, apoia a distribuição e elogiou a rápida resposta das instituições.

“Agradecemos a disponibilidade pela colaboração com os municípios da nossa região. Essas doações vão favorecer diretamente os trabalhadores na área da saúde, que estão na linha de frente”, afirmou.

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC (CISAMREC) e prefeito de Siderópolis, Hélio Roberto Cesa, agradeceu “a sensibilidade do Ministério Público, que nos atendeu com apoio do UNOPS”.

A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, explicou que a organização tem apoiado o MPT em ações com o objetivo de melhorar a vida das pessoas no contexto da pandemia. “Proteger quem cuida é essencial para garantir que teremos profissionais de saúde saudáveis para cuidar de quem precisar”, finalizou.

 

Extrema pobreza deve atingir 83 milhões de pessoas na América Latina e Caribe em 2020

Posted: 16 Jun 2020 10:50 AM PDT

A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1. Foto: Renato Jorge Marcelo

A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1. Foto: Renato Jorge Marcelo

Como resultado da crise provocada pela pandemia da COVID-19, a população em condições de extrema pobreza na América Latina e Caribe pode chegar a 83,4 milhões de pessoas em 2020, o que implicaria um aumento significativo nos níveis de fome.

A conclusão é de relatório apresentado nesta terça-feira (16) por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O documento conjunto “Como evitar que a crise da COVID-19 se transforme em uma crise alimentar: Ações urgentes contra a fome na América Latina e no Caribe” propõe ações urgentes para enfrentar o aumento da fome causado pela pandemia nos países da região.

Segundo o relatório, após sete anos de crescimento lento, a região da América Latina e Caribe poderá ter a maior queda do PIB regional em um século (-5,3%), elevando este ano em 16 milhões o número de pessoas em extrema pobreza na comparação com o ano anterior, totalizando 83,4 milhões.

O impacto na fome também será significativo, considerando que em 2016-2018 já havia 53,7 milhões de pessoas em grave insegurança alimentar na América Latina.

Os efeitos da crise já são visíveis nos sistemas alimentares: a vulnerabilidade dos trabalhadores aumentou e os preços locais dos alimentos estão subindo mais do que os preços de outros produtos da cesta básica, de acordo com os índices de preços ao consumidor – IPC.

Devido ao aumento do desemprego e da queda da renda, milhões de pessoas não estão conseguindo adquirir alimentos suficientes e muitas estão tendo que optar por alimentos mais baratos e de menor qualidade nutricional.

Bônus contra a fome para a população vulnerável e crédito para os produtores

“A grande tarefa que temos pela frente é impedir que a crise sanitária se transforme em uma crise alimentar. Para isso propomos complementar a Renda Básica de Emergência (IBE) com a entrega de um Bônus Contra a Fome (BCH)”, afirmou Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL.

“Na América Latina podemos ter um retrocesso histórico na luta contra a fome. Podemos perder o que realizamos em 15 anos em apenas alguns meses. Milhões de pessoas podem passar fome. Essa é a gravidade do problema atual”, explicou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

Segundo o relatório, o Bônus Contra a Fome poderia materializar-se na forma de transferências monetárias, cestas ou cupons de alimentos para toda a população em situação de extrema pobreza por um período de seis meses, equivalente a 70% da linha de extrema pobreza regional (47 dólares em 2010).

Seu custo seria equivalente a 0,06% do PIB regional, se for entregue apenas à população em extrema pobreza com mais de 65 anos, ou 0,45% do PIB se toda a população em extrema pobreza for coberta. A CEPAL e a FAO recomendam a segunda opção, o que teria um custo estimado de 23,5 bilhões de dólares.

Para os produtores do sistema alimentar, é proposto um aumento de pelo menos 20% dos valores médios dos recursos de crédito dos últimos três anos, o que somaria cerca de 5,5 bilhões de dólares para empréstimos em condições favoráveis que sejam financiados por uma linha especial de bancos multilaterais e dos bancos de desenvolvimento.

Além disso, para as unidades agrícolas familiares mais rudimentares, um kit básico de investimento (250 dólares) com um custo de 1,7 bilhão de dólares na escala regional. É feito ainda um apelo à cooperação internacional para apoiar os países em maior situação de vulnerabilidade.

Um conjunto de medidas para evitar a crise alimentar

As agências propõem o bônus como parte de um conjunto de dez medidas para que todos os lares tenham acesso a uma alimentação suficiente e nutritiva, as empresas e atores do sistema alimentar possam realizar suas tarefas, e os países contem com alimentos suficientes para garantir o abastecimento a preços razoáveis.

As outras medidas são:

Reforçar os programas de alimentação escolar para garantir a alimentação das crianças e adolescentes.
Apoiar as iniciativas de assistência alimentar das organizações da sociedade civil.
Apoio financeiro (crédito e subsídios produtivos) para as empresas agropecuárias, orientado principalmente para a agricultura familiar.
Ajustar os protocolos de cuidado e saúde na produção e transporte de alimentos e nos mercados atacadistas e varejistas.
Expandir e garantir o funcionamento dos programas de apoio à produção de autoconsumo.
Garantir o financiamento, a assistência técnica e o acesso a insumos e mão-de-obra para os agricultores e pescadores artesanais.
Estabelecer mecanismos ágeis de consulta e coordenação público-privada entre todos os atores do sistema alimentar.
Impedir que os mercados atacadistas e varejistas e as agroindústrias fechem ou diminuam as suas operações.
Continuar com as políticas que mantiveram aberto o comércio mundial de alimentos, particularmente evitando medidas protecionistas que aumentam o preço dos alimentos.

Clique aqui para acessar o relatório completo. 

 

OIM apoia prefeitura de Manaus no acolhimento seguro de indígenas venezuelanos

Posted: 16 Jun 2020 09:12 AM PDT

OIM apoia a prefeitura de Manaus no acolhimento seguro de indígenas venezuelanos. Foto: OIM

Neste momento de pandemia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Manaus está apoiando a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) a manter os indígenas Warao protegidos contra os riscos da COVID-19. Alimentação, doação de itens de higiene e apoio técnico estão entre as ações realizadas.

A OIM apoia na alimentação de mais da metade dos indígenas acolhidos na capital amazonense tendo entregado quase 16 mil refeições desde o início das ações em abril. Atualmente, já são 400 almoços diários distribuídos entre três locais de abrigamento, incluindo a escola municipal Valdir Garcia, destinada a abrigar apenas casos suspeitos e confirmados do novo coranavírus. O objetivo é oferecer alimentação balanceada, inclusive para crianças e idosos, e ajudar a fortalecer a imunidade dos indígenas.

“A Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc, faz um importante trabalho de acolhimentos dos indígenas venezuelanos, mas ainda há muitos desafios para enfrentar a questão da migração dos Warao para o Brasil e para Manaus. Somente o esforço conjunto de várias organizações pode dar respostas a essa população, que é vulnerável e corre ainda mais riscos com a pandemia”, explicou a coordenadora da OIM em Manaus, Jaqueline Almeida.

Além dos alimentos, a OIM também ofereceu apoio técnico para seleção dos abrigos provisórios que foram definidos com uma capacidade de alojamento inferior a anterior, a fim de evitar aglomerações e diminuir os riscos de contaminação. Até março, apenas o abrigo Alfredo Nascimento abrigava quase 600 pessoas, que foram divididas em outros cinco espaços.

Durante o remanejamento, a OIM também tem fornecido itens de higiene, como fraldas, absorventes femininos, sabonetes, toalhas e roupa de cama. Há ainda articulação permanente com outras agências das Nações Unidas e com o Ministério Público Federal para apoiar a Prefeitura de Manaus a oferecer políticas e serviços aos indígenas Warao.

Novo abrigo

Paralelamente às medidas emergenciais relacionadas à COVID-19, a OIM está apoiando a Semasc a definir um novo abrigo para os cerca de 600 Warao que vivem atualmente em Manaus. Uma área no bairro Tarumã (onde comunidades indígenas brasileiras já residem) foi definida e agora está passando por adequações previstas nos padrões internacionais de abrigamento, além de diálogo com os indígenas. A mudança para o novo abrigo está prevista para julho.

Essas atividades são realizadas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

 

UNICEF e parceiros lançam cartilha sobre vacinação durante a pandemia

Posted: 16 Jun 2020 08:28 AM PDT

Arte: Claudius Ceccon

Arte: Claudius Ceccon

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram na semana passada (13) a cartilha digital “Pandemia da COVID-19: o que muda na rotina das imunizações“.

A publicação foi apresentada a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, além de gestores dessa área, em webinar.

Voltado a gestores e profissionais da saúde, o documento contém orientações sobre como as ações de vacinação podem continuar durante a pandemia e estratégias de comunicação com a população. As medidas devem ser adaptadas pelos gestores de acordo com a realidade local.

>> Faça o download dos materiais:

O download dos materiais também pode ser feito em sbim.org.br e em www.sbp.com.br.

O material é parte da campanha “Vacinação em dia, mesmo na pandemia”, que tem como objetivo conscientizar especialistas e o público em geral sobre a importância de não deixar de se vacinar. A iniciativa inclui ações uma variedade de ações e conteúdos digitais.

O movimento é justificado por uma série de motivos:

Interromper a vacinação rotineira — em especial de crianças menores de 5 anos, gestantes e outros grupos de risco — e as estratégias de seguimento e contenção de surtos pode levar ao aumento de casos de doenças imunopreveníveis e ao retorno de doenças eliminadas ou controladas. No curto, médio e longo prazo, as consequências podem ser mais graves do que as causadas pela pandemia.

Mais de 117 milhões de crianças de 37 países podem deixar de receber a vacina que previne o sarampo, alertam o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instituições. Campanhas de vacinação contra a doença já foram adiadas em ao menos 24 países.

Nesse sentido, 19 estados brasileiros registram circulação ativa do sarampo, destacando-se o Pará, com 40,9% dos casos confirmados. Em números absolutos, os principais afetados têm de 20 a 29 anos. No entanto, a incidência entre menores de 5 anos é mais elevada (13,1/100 mil habitantes).

A febre amarela também preocupa. Há casos em mais de 50 municípios dos estados do Paraná (principal foco), São Paulo, Santa Catarina e Pará. Além disso, devido ao risco de expansão geográfica, a vacinação foi intensificada em cerca de 150 municípios vizinhos.

Ondas de surtos de doenças imunopreveníveis podem representar outra grande ameaça global, especialmente em um momento em que os sistemas de saúde já se encontram sobrecarregados. De acordo com a OMS, o sarampo infectou em 2018 quase 10 milhões de pessoas e matou mais de 140 mil, a maioria crianças menores de 5 anos.

A vice-presidente da SBIm e coordenadora científica da cartilha, Isabella Ballalai, destaca a abrangência da publicação, que inclui instruções sobre o planejamento da vacinação, organização das salas de vacinas, bem como busca de locais alternativos, caso não seja possível adotar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) todas as medidas de distanciamento social exigidas, devido à concorrência com os demais atendimentos.

“Outra preocupação é a proteção da saúde dos profissionais que participam do processo de vacinação. A cartilha apresenta os cuidados necessários para os envolvidos — da portaria à sala de vacinação, passando pela equipe de segurança e limpeza — e normas de vestuário, higienização, entre outras”, diz.

A chefe da Área de Saúde e HIV/aids do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, pondera que o medo de comparecer às salas de vacinação é compreensível no contexto atual, mas lembra que as doenças preveníveis por vacina também são extremamente perigosas e capazes de levar à morte ou deixar sequelas.

“A pandemia de COVID-19 é uma situação inédita para a nossa geração. No entanto, outras infecções graves continuam a circular. A meningite bacteriana, por exemplo, pode levar à morte em poucas horas. Não podemos nos descuidar”, alerta.

O presidente do Departamento de Imunizações da SBP e membro da Comissão Técnica para Revisão dos Calendários Vacinais da SBIm, Renato Kfouri, lembra que o Brasil já vinha de um movimento de queda progressiva nas coberturas vacinais. A consequência mais imediata foi a perda, em 2019, do certificado de eliminação do sarampo, conquistado pouco menos de três anos antes.

“A volta do sarampo foi um retrocesso inaceitável, extremamente frustrante para todos que atuaram ao longo de décadas para alcançar a conquista. Agora, temos um longo caminho a percorrer. Esperamos que a publicação venha contribuir para que o mesmo não aconteça com outras enfermidades, como a poliomielite, por exemplo”, afirma.

 

ARTIGO: Precisamos proteger as crianças do trabalho infantil

Posted: 16 Jun 2020 08:03 AM PDT

Crianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia. Foto: Truong Huu Hung/OIT

Por Martin Hahn*

A pandemia da COVID-19 e seus impactos sobre a saúde, a economia e o mundo do trabalho acarretam graves consequências para sociedades, empresas, trabalhadoras e trabalhadores. Segundo recente relatório conjunto de Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2020, a região da América Latina e Caribe deve registrar a mais acentuada contração econômica desde 1930, com uma queda estimada de –5,3% no Produto Interno Bruto, o que terá efeitos negativos sobre o mercado de trabalho. A taxa de desocupação pode chegar a 11,5% na região, o que equivale a mais de 11,5 milhões de novos desempregados.

Estima-se que a crise provoque, ainda, a deterioração da qualidade do emprego, o aumento do subemprego e da pobreza e o agravamento da desigualdade. Os efeitos nocivos da crise não serão distribuídos igualmente; serão maiores nos países mais pobres e impactarão mais profundamente as famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade.

Nesse cenário, é fundamental atentar para os efeitos que as crises econômica e laboral decorrentes da pandemia podem ter nas sociedades, como o risco de aumento nas ocorrências de formas inaceitáveis de trabalho, a exemplo do trabalho infantil.

Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise da COVID-19 pode acarretar uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e até o trabalho infantil. A pandemia coloca substancialmente em risco a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no mundo inteiro.

O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos. A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.

Dados da OIT mostram que, em 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil globalmente, sendo que quase metade deles, ou 73 milhões, estavam em trabalho infantil perigoso. Desses 152 milhões, os meninos são os mais afetados (58%). Mas existe a possibilidade desses números estarem subestimados, já que as meninas estão, muitas vezes, envolvidas em trabalhos invisíveis, como o trabalho doméstico e a exploração sexual.

Apesar dos avanços na luta contra o trabalho infantil alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, existiam 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupados no país em 2016, segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, a maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária de 14 a 17 anos, com quase 2 milhões de adolescentes (80%). O número de meninos que trabalham (1,6 milhão) é quase o dobro do de meninas (840 mil), mas esses números também podem estar subestimados. No Brasil, é crucial ressaltar que o trabalho infantil tem um componente racial presente: o número de crianças e adolescentes negros que trabalham (1,38 milhão, ou 57,5%) excede o número de não-negros (1,01 milhão, ou 42%). Assim, combater o trabalho infantil é também combater o racismo em todas as suas formas.

Com a pandemia da COVID-19, muitas crianças em trabalho infantil correm um risco ainda maior de agravar sua situação, sendo submetidas a formas de trabalho perigosas ou a trabalhar mais horas. A crise também pode levar milhões de crianças vulneráveis ao trabalho infantil, como forma de contribuir para a renda familiar. As meninas correm, particularmente, o risco de realizar trabalho doméstico ou de cuidados, e, provavelmente, estão mais expostas a acidentes e abuso físico ou sexual. Ademais, a suspensão das aulas e falta de acesso à educação a distância, em muitos países, pode catalisar o aumento do trabalho infantil.

As piores formas de trabalho infantil, incluindo a exploração sexual, que afeta principalmente as meninas, geralmente aumentam quando as oportunidades de emprego e a renda familiar diminuem. Assim, a luta contra o trabalho infantil exige ações fortes nos níveis global, regional, nacional e comunitário, baseadas nas convenções e recomendações da OIT e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Governos, organizações de trabalhadores e de empregadores, organismos internacionais e a sociedade buscam entender os efeitos da pandemia da COVID-19 e a forma mais segura de proteger a população e reativar as economias. É hora de trabalharmos juntos e juntas, por meio do diálogo social, para promover medidas urgentes e específicas que ajudem empresas, trabalhadoras e trabalhadores na economia formal e informal (fomentando sua formalização), e outras pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, os impactos diferenciados da crise sobre crianças e adolescentes devem estar entre as prioridades das políticas públicas em resposta à pandemia.

É fundamental aumentar a mobilização e atenção sobre a importância da prevenção do trabalho infantil, estabelecer programas de apoio às empresas para garantir a continuidade dos negócios, gerar oportunidades de trabalho protegido para adolescentes em idade permitida para o trabalho, combater o racismo e outras formas de preconceitos, fortalecer a fiscalização do trabalho para coibir o trabalho infantil, trabalhar com a área de educação para garantir a volta segura à escola, quando possível, e construir um sistema de proteção social que atenda toda a população, considerando a sua grande diversidade.

O ano de 2021 será o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Temos diante de nós o desafio e a oportunidade de realizar uma ação concertada para, de fato, acabar com essa prática em todas as suas formas até 2025. Não podemos deixar ninguém para trás.

* Martin Hahn é diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

 

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