Weintraub não estaria irregular nos EUA por entrar com visto diplomático Posted: 23 Jun 2020 07:43 PM PDT A entrada do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub nos Estados Unidos, ocorrida no último sábado (20), tem sido envolta por polêmicas e dúvidas sobre a legalidade da sua situação no país. Isto porque um decreto assinado pelo presidente Donald Trump, em vigor desde o dia 26 de maio, impede que pessoas que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias pisem em solo americano.  O ex-ministro Abraham Weintraub postou foto no TwitterFoto: Twitter/ReproduçãoA medida tem exceções e não se aplica àqueles que têm cidadania americana, portadores de Green Card e integrantes de governos de outros países que possuam visto diplomático. Weintraub teria entrado na terceira exceção, utilizando um visto de entrada da categoria A, concedido a diplomatas, ministros e embaixadores, além das suas famílias. A dúvia fica pelo fato de que a chegada de Weintraub ao estado da Flória aconteceu um dia depois dele ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação. Portanto, não estando mais na função que lhe possibilitou obter o visto. Teria ele entrado de forma irregular no país? Lei A lei migratória americana diz que ao ingressar no país uma pessoa precisa ter um visto e um passaporte válidos. Se não tivesse isso em mãos, o ex-ministro Abraham Weintraub teria sido parado pelos agentes de imigração. De acordo com a advogada Renata Castro, do Castro Legal Group, o visto de Weintraub estaria válido porque funcionários de governos estrangeiros só perdem o visto A1 depois que os Estados Unidos são informados pelo seu país de origem da mudança de status, o que provoca o cancelamento dessa autorização de viagem. "É preciso haver uma ação do governo brasileiro, notificando o Departamento de Estado Americano de que esse indivíduo perdeu o privilégio diplomático." diz Castro. "Aí, então, se ele já estiver nos Estados Unidos de posse de um visto ou passaporte diplomático ele vai poder solicitar uma mudança de status para um outro tipo de visto, mas primeiro precisa haver uma comunicação entre os dois governos dizendo que essa pessoa foi desligada da missão diplomática." Ainda assim, aqueles que entram com um visto A1 válido e, enquanto estiverem dentro do território americano, forem afastados ou renunciarem ao cargo e tiverem o visto cancelado, não precisam voltar imediatamente ao país de residência. Eles podem solicitar a mudança do status migratório dentro dos Estados Unidos e aguardar a decisão no país. Na questão de Weintraub, especialistas dizem que ele teria mais uma justificativa: veio aos Estados Unidos, indicado pelo ministro Paulo Guedes, para ocupar um posto do Brasil no Banco Mundial. Ou seja, mesmo após a exoneração, ele viajou para assumir uma vaga indicado pelo governo brasileiro. Além disso, advogados de imigração consultados acreditam ser pouco provável que a chegada de Weintraub tenha ocorrido sem uma coordenação entre os governos dos dois países. Banco Mundial Em nota, o Banco Mundial esclareceu que "diretores executivos não são funcionários do Banco Mundial, mas representantes dos nossos 189 acionistas." O visto A1 é exclusivamente para funcionários de governos de outros países em missão diplomática nos Estados Unidos. Para assumir o cargo no Banco Mundial, Weintraub vai precisa de um outro tipo de visto, o G1, também de caráter diplomático. Para isso, ele tem dois caminhos. Ao ser aprovado pelos países que integram o grupo do Brasil na organização e ser confirmado no posto, ele pode solicitar o novo visto dentro dos Estados Unidos, mas o processo pode demorar três meses e até lá ele não poderá assumir o cargo no Banco Mundial, ou sair para algum outro país para pedir em um consulado americano, não sendo necessário retornar ao Brasil. Por causa da pandemia no novo coronavírus e das restrições a entrada de pessoas que estiveram no Brasil, o ex-ministro pode solicitar um novo visto em países como o Canadá e o México, por exemplo. Weintraub doi indicado pelo ministro da economia Paulo Guedes para a vaga de diretor executivo do Banco Mundial, uma posição do governo brasileiro dentro da organização. O banco informa que recebeu a carta com candidatura do brasileiro na quinta-feira (18), antes mesmo da exoneração do ministro. Agora, o ministro Paulo Guedes precisa informar os outros países do grupo do Brasil (Colômbia, Equador, Trinidad e Tobago, Filipinas, Suriname, Haiti, República Dominicana e Panamá) sobre a candidatura de Weintraub à vaga e os países fazem uma eleição, um procedimento proforma, já que o Brasil tem 2,2% de poder de voto na cadeira e os demais países juntos 1,46% de poder de voto. Pelas regras atuais do Banco Mundial, a única forma de Weintraub não ser aprovado para o cargo é se o próprio ministro Paulo Guedes votar contra ele. Aprovado em eleição, Weintraub recebe um carta de que foi admitido e essa carta serve para fazer a solicitação do visto G1. O ex-ministro só poderá assumir a posição no Banco Mundial quando sua situação migratória for ajustada. Em nota, o Banco Mundial esclarece que o procedimento pode demorar até um mês. "O Sr. Abraham Weintraub é atualmente candidato do Governo Brasileiro a um cargo de Diretor Executivo, enquanto aguarda eleição pelo grupo de países a que pertence – conhecido como constituency. Os procedimentos de eleição são realizados pelo constituency de acordo com seus próprios processos e acordos, e o processo normalmente pode levar até 4 semanas. Indicações ou eleições para qualquer cargo de Diretor Executivo não são conduzidas nem controladas pelo Grupo Banco Mundial." Fonte: CNN Brasil  |
‘Ninguém queria que ele ficasse no Brasil’, diz Maia sobre Weintraub Posted: 23 Jun 2020 07:21 PM PDT “Ninguém está sentindo falta dele no Ministério da Educação”, diz Weintraub. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, comentou, nesta terça-feira (23), sobre a saída do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, do governo Jair Bolsonaro. Em coletiva de imprensa, Maia declarou:
E acrescentou Fonte: Renova Mídia  |
Policial relata “vergonha” em ação contra os ‘300 do Brasil’ Posted: 23 Jun 2020 07:16 PM PDT Agente disse que não havia nenhum indício de crime no local  Um policial civil do Distrito Federal que participou da operação que cumpriu o mandado de busca e apreensão no QG dos 300 do Brasil classificou a ação como “vergonhosa”. Segundo um áudio enviado pelo agente, “não havia materialidade delituosa” no local. – Entramos todos na casa, pesadão, de fuzil, e tinham dois senhores, só. Não havia materialidade delituosa nenhuma na casa, foi vergonhoso – disse em áudio obtido pelo site Brasil Sem Medo. O agente também comentou que, como não havia provas, o próprio delegado reuniu camisas e objetos que estavam no local para tentar dar a impressão de que ali havia “demonstração de algum crime”. – O delegado falou que estávamos indo lá porque era um grupo de extrema-direita, poderíamos encontrar explosivos, armas de fogo, fogos de artifício e não tinha nada. Na imagem [com objetos encontrados na casa], colocaram aquelas camisas com as frases ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’, como se aquilo fosse a demonstração de algum crime ou associação criminosa – observou. O policial encerra o áudio dizendo que os agentes irão “se reunir na DOE” (Divisão de Operações Especiais) para evitar que operações com estes resultados aconteçam novamente. Fonte: Pleno News  |
Senado aprova em primeiro turno PEC que adia eleições para 15 e 29 de novembro Posted: 23 Jun 2020 07:10 PM PDT O Senado Federal aprovou em primeiro turno, por 67 votos a 8, na tarde desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas incialmente para outubro, devido à pandemia do coronavírus. O texto aprovado pelos senadores adia primeiro e segundo turno do pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.  Agora, os parlamentares vão analisar quatro destaques e vão, depois, tentar aprovar uma quebra de interstício. Isso significa que se 3/5 dos senadores concordarem, ou seja, 49 deles, não será preciso cumprir o prazo regimental de cinco sessões entre um turno de votações e outro, podendo a matéria ser analisada novamente e, se aprovada nessa segunda votação, ser encaminhada à Câmara dos Deputados ainda nesta terça. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) ainda trouxe uma cláusula que afirma ser “obrigação de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover os outros ajustes que se sejam imprescindíveis no calendário e no processo eleitoral, não apenas em face do adiamento da data das eleições, como também para assegurar a segurança dos eleitores nessa período de pandemia”. A PEC ainda permite, caso “as condições sanitárias de um determinado município exigirem”, que o TSE adie as eleições previstas para 15 e 29 de novembro desde que o prazo máximo para o pleito seja 27 de dezembro. No entanto, caso o adiamento abranja todo um estado, a providência exigirá a autorização do Congresso Nacional. Além da alteração na data das eleições municipais, a PEC traz ainda um novo calendário para as demais datas eleitorais. Assim, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro e, após 26 de setembro, início da propaganda eleitoral. Voto facultativo O senador Weverton Rocha chegou a considerar a possibilidade, durante a semana passada, de que idosos entre 60 e 70 anos pudessem escolher votar ou não. No entanto, como a CNN antecipou no domingo (21), o relatório final Rocha mantém a obrigatoriedade do voto para essa faixa etária. “Ocorre que tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores. Isso pode ser ainda mais grave se se defere o voto facultativo apenas para, por exemplo, os maiores de 60 anos, uma vez que, como muitos candidatos têm nesse grupo a sua base eleitoral, estaríamos intervindo na isonomia entre eles”, traz o texto. Ainda segunda a PEC, “se for necessário, o próprio Tribunal Superior Eleitoral poderá ampliar as hipóteses de justificação eleitoral ou o Congresso Nacional poderá votar uma anistia” para eleitores entre 60 e 70 anos. Atualmente, para maiores de 70 anos, o voto já é facultativo. Fonte: CNN Brasil  |
Zambelli defende Bolsonaro: “Ponho minha mão no fogo” Posted: 23 Jun 2020 07:01 PM PDT Durante entrevista, deputada afirmou que o presidente do Brasil é honesto  Nesta terça-feira (23), durante entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan, a deputada federal Carla Zambelli afirmou que tem total confiança na honestidade do presidente Jair Bolsonaro. – Eu tenho certeza absoluta que o presidente pode ter alguns defeitos, mas desonestidade não é um deles. Eu confio plenamente no presidente Bolsonaro, em sua honestidade. Eu coloco minha mão no fogo, eu acho que ele pode cometer erros mas não vejo desonestidade como um desses possíveis defeitos – declarou. A parlamentar também falou sobre o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. – É uma página virada, não ficou nada [de ressentimento]. O Moro era um herói para gente, não víamos defeito nele e quando mais alto colocamos expectativas nas pessoas, maior é a queda. O Bolsonaro é diferente, a gente sabe os defeitos dele e não corremos o risco de nos decepcionar como foi com o Moro – disse. Segundo Zambelli, Moro tem intenção de concorrer a um cargo público em 2022. – O fato de ele estar aceitando ser colunista, não querendo sair da vida pública, isso me dá todos os indícios de que ele vá concorrer a algum cargo em 2022 e, possivelmente, contra o presidente Bolsonaro. Já se fala em Álvaro Dias para o governo do Paraná e Moro para presidente, ou vice-versa; um vice do outro, algo do tipo. Fonte: Pleno News  |
TSE arquiva ação contra Bolsonaro por outdoors Posted: 23 Jun 2020 06:45 PM PDT Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado envolvimento do presidente  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados. A procuradoria-geral Eleitoral indicou que foram, na verdade, 195 outdoors em 25 unidades da Federação. Mas o órgão também se manifestou contra a ação por entender que não ficou comprovado o envolvimento da chapa de Bolsonaro nos atos. O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições. – Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da Federação, com 5.570 municípios – disse. O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro. – A questão central diz respeito precisamente à ausência de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equilíbrio do processo eleitoral no país – destacou. O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias. – O valor total despedindo nos outdoors gravita em torno 5,64% do gasto de Jair Bolsonaro. Se considerado o limite gasto presidencial, o material publicitário se referia 0,13% do total de gastos. Ante o exposto, acompanho o eminente relator e voto pela improcedência – salientou. O PT havia alegado abuso de poder econômico porque Bolsonaro ganhou reforço financeiro que não estava previsto nos gastos da campanha. Além disso, havia sustentado que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors. O partido ressaltou ainda que a “a uniformidade das peças publicitárias” revela “a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”. *Folhapress  |
Arthur Weintraub anuncia ajuizamento de ações cível e criminal contra Maria do Rosário Posted: 23 Jun 2020 04:40 PM PDT Nesta segunda-feira, 22, Arthur Weintraub, assessor especial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e irmão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, prometeu processar a deputada Maria do Rosário (PT-RS).  Segundo Arthur, Maria do Rosário “terá que provar criminalmente e no cível suas afirmações”, Tudo começou após a petista acusar Abraham de “corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica” por ter deixado o Brasil em direção aos Estados Unidos. Confira: Arthur respondeu dizendo que eles vão “protocolar ainda esta semana os processos” contra a parlamentar. “Já encaminhei pedido ao Ministro da Justiça, André Mendonça, para que tome as providências cabíveis sobre essa declaração absurda. [...] Postarei aqui”, escreveu Arthur Weintraub, em suas redes sociais. Confira: Fonte Jornal da Cidade OnLine  |
Deputado do Psol quer trocar o nome da Rodovia Castelo Branco para “Carlos Marighella” Posted: 23 Jun 2020 04:25 PM PDT O deputado estadual de São Paulo, Carlos Giannazi, do Psol apresentou um projeto de lei (PL-394/2020) que propõe alteração dos nomes das seguintes rodovias:  Castello Branco - Passaria a se chamar Rodovia Carlos Marighella. Raposo Tavares - Passaria a se chamar Rodovia Dandara. Anhanguera - Passaria a se chamar Rodovia Tupi. Bandeirantes - Passaria a se chamar Rodovia Guarani. Infelizmente você não leu errado! É isso mesmo… Justificativa para o infâme PL Segundo Giannazi, a mudança se faz necessária, na medida em que estas quatro rodovias paulistas homenageiam personalidades “históricas que se destacaram pela perseguição a minorias e pela violência“: “[O projeto de lei] busca promover o revisionismo histórico necessário neste momento de tendência mundial de recuperar a memória e a verdade dos fatos ocorridos na formação nacional”, diz o projeto. O deputado só esqueceu de dizer quem de fato é Carlos Marighella, um comunista extremista que pregava o extermínio de integrantes das Forças Armadas e da polícia. Ingressou na militância política durante a faculdade, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e chegou a ser deputado federal (1945), porém perdeu seu mandato quando o partido foi posto na ilegalidade. Lado Obscuro de Marighella Extremista, Marighella fez oposição ao Estado Novo de Getúlio Vargas. Depois de perder sua mandato como deputado, passou a atuar na militância clandestinamente e fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de orientação comunista que cometia atos criminosos como assaltos, sequestros e ações terroristas. Em parceria com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi um dos responsáveis pelo sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick. Ou seja, um comunista, terrorista, criminoso e responsável por inúmeras mortes. Como pode um parlamentar ter a indecência e a cara de pau de apresentar um projeto como este? Certamente, deve estar com tempo sobrando para pensar em baboseiras como tal. Fonte: Jornal da Cidade OnLine  |
PF prende sexto foragido no inquérito que apura atos antidemocráticos Posted: 23 Jun 2020 04:08 PM PDT Polícia Civil apreendeu no último domingo cartazes, fogos de artifício, entre outros materiais do grupo "300 do Brasil" Foto: Divulgação/Polícia Civil A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (23) o sexto envolvido no inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga atos antidemocráticos contra a corte e o Congresso Nacional. O homem, identificado como Daniel Miguel, foi preso ao se apresentar para depor na superintendência e não tinha conhecimento do mandado de prisão contra si. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por cinco dias a prisão temporária da ativista Sara Giromini e mais quatro integrantes do grupo “300 do Brasil”. Daniel é membro do acampamento denominado AGRO. A continuidade das detenções foi um pedido da Polícia Federal porque ainda está sendo feita a análise dos materiais apreendidos junto ao grupo. Sara foi detida pela PF na segunda-feira, no âmbito do inquérito sobre organização e financiamento de atos antidemocráticos. Fonte: CNN Brasil  |
Em post, filha de Leandro fala sobre saudade do pai Posted: 23 Jun 2020 03:20 PM PDT "22 anos sem você", lembrou Lyandra Costa  Na publicação, Lyandra recebeu palavras de consolo de fãs e amigos, além do tio, Leonardo, que fazia dupla com Leandro na carreira musical. Além de Lyandra, Leandro também é pai de Thiago, Leandrinho e Leandro Gomes.   |
China sai perdendo em nova “Guerra Fria” contra os Estados Unidos Posted: 23 Jun 2020 02:55 PM PDT De tanto bate-boca só se fala numa “Guerra Fria” entre a China e os Estados Unidos. E o resto do mundo olha angustiado para esta nova geladeira geopolítica calculando os riscos de ter que tomar partido. A ideia é que os chineses se tornaram uma superpotência mundial capaz de aguentar o tranco com os americanos. Só que não é bem assim.  O refluxo da crise do coronavírus está mostrando claramente quem tem cacife para brigar na mesa global. Os Estados Unidos de Trump se perderam num montão de problemas internos e externos, mas continuam sendo – e de longe – a primeira potência econômica e militar do planeta. A China de Xi Jinping, achou que sua gestão da pandemia iria provar ao mundo a sua superioridade política, acabou tendo que amargar uma pesada rebordosa. O refluxo da crise do coronavírus está mostrando claramente quem tem cacife para brigar na mesa global. Os Estados Unidos de Trump se perderam num montão de problemas internos e externos, mas continuam sendo – e de longe – a primeira potência econômica e militar do planeta. A China de Xi Jinping, achou que sua gestão da pandemia iria provar ao mundo a sua superioridade política, acabou tendo que amargar uma pesada rebordosa. Não basta uma dose massiva de propaganda e imagens de um hospital construído em dez dias para esconder a manipulação das estatísticas sanitárias e a reação tardia no combate ao vírus devida à esclerose burocrática do Partido Comunista chinês. E agora, com a volta da epidemia em Pequim, os dirigentes, a imprensa e as redes sociais chineses só encontraram um jeito de se justificar: acusar os “estrangeiros” e a Europa de serem responsáveis pelo novo surto. Não vai pegar. Ameaça sobre a economia Mas a questão não é só sanitária. A crise atual ameaça diretamente o pulmão do poderio chinês: a economia. Foi-se o tempo em que o governo de Pequim declarava que um crescimento do PIB de 8% era o mínimo para manter a prosperidade do país e a paz social. Antes da pandemia, esse número já estava abaixo de 6% e hoje, caiu para 0%. Não vai ser fácil sair do buraco. A estrutura econômica do país é extremamente dependente dos grandes mercados americano e europeu que representam dois terços do consumo privado mundial. Mas hoje, com os confinamentos, a demanda secou. Além do mais, os grandes países ocidentais perceberam que era perigoso depender demais das cadeias produtivas centralizadas na China. A reconstrução da economia mundial vai passar por uma diversificação das produções globalizadas, com a implantação de redes de fábricas e circuitos logísticos servindo cada grande mercado particular graças a interconexões permanentes via internet. A ideia de uma China grande “fábrica do mundo” só pode perder espaço. Mais grave: apesar de alguns mastodontes tecnológicos de ponta, que funcionam sobretudo para o mercado doméstico, os chineses ainda não conseguem dominar as peças básicas da nova economia digital global, como os microprocessadores, os softwares ou os bens de produção de última geração. E a verdadeira guerra tecnológica imposta pelos Estados Unidos está começando a machucar seriamente as empresas chinesas. Claro, a China ainda é muito poderosa, mas difícil pensar que tem condições de aguentar, do ponto de vista econômico, um Guerra Fria com Washington. Fonte: RFI |
quarta-feira, 24 de junho de 2020
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