No dia da liberdade de imprensa, ONU pede apoio a trabalhadores da mídia em meio à pandemia Posted: 30 Apr 2020 06:34 PM PDT “Jornalistas e profissionais da mídia são cruciais para nos ajudar a tomar decisões informadas. À medida que o mundo luta contra a pandemia da COVID-19, essas decisões podem fazer a diferença entre a vida e a morte.” Assim começa a mensagem em vídeo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Lembrada anualmente em 3 de maio, a data tem como tema esse ano o “Jornalismo sem medo ou favor”. Guterres fez um apelo aos governos – e a toda a sociedade – para garantir que os jornalistas possam fazer seu trabalho durante a pandemia da COVID-19, incluindo em outros temas. Ele alertou sobre a onda de boatos que tomou o planeta durante a crise. “À medida que a pandemia se espalha, dá origem também a uma segunda pandemia de desinformação, desde conselhos prejudiciais à saúde até teorias conspiratórias ferozes. A imprensa fornece o antídoto: notícias e análises verificadas, científicas e baseadas em fatos”, destacou. O chefe da ONU alertou ainda que, desde o começo da pandemia, muitos jornalistas estão sendo submetidos a mais restrições e punições simplesmente por fazerem seu trabalho. “Restrições temporárias à liberdade de movimento são essenciais para superar a COVID-19. Mas estas não devem ser usadas abusivamente como uma desculpa para reprimir a capacidade dos jornalistas de fazer seu trabalho”, disse. “Hoje, agradecemos à mídia por fornecer fatos e análises; por responsabilizar os líderes – em todos os setores; e por falar a verdade ao poder. Reconhecemos particularmente aqueles que estão desempenhando um papel que salva vidas ao dar relatos sobre a saúde pública.” Guterres pediu que os governos protejam trabalhadores da mídia, além de fortaleçam e mantenham a liberdade de imprensa, “essencial para um futuro de paz, justiça e direitos humanos para todas e todos”. UNESCO alerta para “infodemia” A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, lembrou que, em meio à pandemia, as informações produzidas pelos jornalistas são essenciais para enfrentar, entender, pensar e superar a crise. “Devemos considerar a importância vital da informação nesta situação: informar o público significa dar a todos os meios de combater a doença, adotando práticas apropriadas”, disse. Ela destacou que a UNESCO se uniu a todo o Sistema ONU para combater o que classificou como “infodemia” – uma “pandemia” de boatos e desinformações que circulam sobre a COVID-19 e o novo coronavírus. Essa onda de desinformação, destacou Azoulay, está exacerbando a pandemia e colocando vidas em risco. A UNESCO se uniu a organizações que trabalham para combater a desinformação, apoiando jornalistas a rastrear as informações falsas sobre a pandemia e reportar a crise de maneira confiável e eficaz. “Em um mundo tão profundamente interdependente, como mostrou esta crise, toda ameaça ou ataque à diversidade da imprensa, à liberdade de imprensa e à segurança dos jornalistas preocupa a todos”, acrescentou a chefe da UNESCO. “Neste momento crucial e para o nosso futuro, precisamos de uma imprensa livre, e os jornalistas precisam poder contar com todos nós.”

Novo mapa de inovações fortalece a resposta à COVID-19 Posted: 30 Apr 2020 11:28 AM PDT Foto: Gordon Johnson/Pixabay Um novo mapa de inovação para o Coronavírus foi lançado pelo StartupBlink juntamente com a Agência de Inovações de Moscou e com o Health Innovation Exchange — uma iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) para alavancar o potencial de inovações que melhorem a saúde de todos. O mapa é um diretório de centenas de inovações e soluções em todo o mundo que podem apoiar e fortalecer a resposta à COVID-19, ajudando as pessoas a se adaptarem à vida durante a pandemia e a conectar iniciativas inovadoras para que consigam colaborar em soluções conjuntas. O mapa fornece informações sobre cinco categorias: prevenção, diagnóstico, tratamento, informação e adaptação à vida e aos negócios. Como parte da categoria de prevenção, por exemplo, o diretório destaca o aplicativo Track Virus, que mostra onde o vírus se espalhou em Israel, e um kit de teste para detectar a COVID-19, desenvolvido pela E25Bio (empresa especializada no desenvolvimento de testes rápidos de diagnóstico), capaz de fornecer resultados em meia hora. O diretório também mostra maneiras pelas quais as pessoas podem obter remédios sem sair de casa – as soluções de remessa de telessaúde e de remédios caseiros serão tão relevantes para a COVID-19 quanto para a resposta à AIDS. A categoria de informação mostra como as pessoas podem obter informações oportunas e precisas sobre a crise e as inovações, enquanto a categoria de adaptação de vida e negócios mostra como as pessoas podem se adaptar fazendo as coisas virtualmente – em pouco tempo, escolas e universidades mudaram para o aprendizado online e trabalho em escritórios foi substituído pelo trabalho em casa. O mapa foi desenvolvido para fornecer informações a funcionários do governo, investidores, empresários e outros, para apoiar a resposta à COVID-19 e abordar a pandemia e seu impacto. O diretor do Escritório de Inovação do UNAIDS, Pradeep Kakkattil, reforçou a importância de trabalhar juntos a fim de encontrar as melhores idéias capazes de vencer o vírus. “O mapa de inovação para o coronavírus visa fornecer uma plataforma para iniciativas inovadoras, cada pessoa entre nós, para colaborar e se engajar com a resposta”, explicou. “Você pode compartilhar idéias na plataforma ou entrar em contato com as pessoas e iniciativas inovadoras através da plataforma. Vimos várias ferramentas e inovações já existentes sendo adaptadas para a COVID-19 com grande sucesso e acreditamos que a plataforma ajudará a trazer novas soluções mais rapidamente para as mãos daqueles que estão na linha de frente da resposta”, acrescentou Eli David, CEO da StartupBlink. Mais de 500 inovações já foram recebidas na plataforma e a iniciativa Health Innovation Exchange (Intercâmbio de Inovação em Saúde) produzirá um relatório sobre inovações pré-selecionadas que será compartilhado com os países parceiros para a resposta à COVID-19.

Isolamento provocado pelo coronavírus lança luz sobre gestão de dados e privacidade online Posted: 30 Apr 2020 10:56 AM PDT Código exibido em um monitor de computador. Foto: Unsplash/Markus Spiske Um terço dos países carece de leis para proteger os dados e a privacidade online de seus cidadãos, apesar de um aumento de 11% na adoção de legislação nesse sentido desde 2015, afirmou o órgão de comércio, investimento e desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD), na quarta-feira (29). Relatando os resultados de uma nova pesquisa sobre a adoção de leis cibernéticas em todo o mundo, a UNCTAD disse que a vulnerabilidade é ainda mais acentuada entre os países menos desenvolvidos, com um índice de 43%. A taxa é mais alta na Europa, com 96%, seguida de 69% nas Américas, 57% na Ásia e no Pacífico e 50% na África. “Dado o aumento do crime cibernético, dos golpes e das fraudes online durante a pandemia da COVID-19, os resultados da pesquisa são muito preocupantes”, disse Shamika Sirimanne, chefe da divisão de tecnologia e logística da UNCTAD. A UNCTAD não coleta especificamente dados sobre crimes cibernéticos, mas a agência disse ao UN News que houve um aumento nas queixas durante a quarentena em todo o mundo. Com milhões trabalhando em casa, a segurança do computador corre muito mais risco do que em ambientes de trabalho seguros e, com mais transações online, as fraudes estão aumentando. Confiança e proteção Para o comércio eletrônico apoiar o desenvolvimento, consumidores e empresas devem sentir que suas transações online estão protegidas, especialmente no momento em que as ferramentas digitais são cada vez mais a única maneira de acessar bens e serviços, disse Sirimanne. A pesquisa, realizada em fevereiro, indicou que 10% dos países têm projetos de lei sobre proteção e privacidade de dados que podem se tornar lei neste ou nos próximos anos. Tais países incluem Brasil e Tailândia, que – como Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e África do Sul – estão baseando sua legislação no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, implementado há dois anos neste mês. Aplicação da lei é essencial A UNCTAD observou, no entanto, que uma vez que a legislação relevante for implementada, ela deverá ser aplicada – e os países em desenvolvimento frequentemente carecem dos recursos necessários para fazer cumprir a lei. O cenário em constante mutação do crime cibernético e a resultante lacuna de capacidades representam um desafio significativo para as agências policiais e procuradores, especialmente no que diz respeito à aplicação transfronteiriça. Ao adotar novas leis cibernéticas, os países devem optar por legislação neutra em tecnologia sempre que possível, evitando assim a necessidade de revisões regulares e para garantir a compatibilidade entre os diferentes sistemas legais, disse a UNCTAD. Resumindo outras descobertas importantes, a UNCTAD disse que, globalmente, 81% dos países têm leis de transações eletrônicas, com a Europa e as Américas com a maior taxa (98% e 91%, respectivamente) e a África, a menor (61%). Setenta e nove por cento possuem legislação sobre crimes cibernéticos, mas com amplas variações entre as regiões, de 89% na Europa a 72% na África. Países menos desenvolvidos estão atrás Em relação a leis de proteção online para o consumidor, a taxa global é de 56%, mas a taxa de adoção varia novamente de 73% na Europa e 72% nas Américas para 46% na África. “Em geral, os países menos em desenvolvimento estão atrasando”, disse a UNCTAD. O compartilhamento com as leis relevantes é particularmente fraco para proteção de dados e privacidade (42%) e proteção ao consumidor (40%). “Em geral, os países menos desenvolvidos estão ficando para trás”, disse a UNCTAD. A taxa de países com leis relevantes é particularmente baixa para proteção de dados e privacidade (42%) e proteção ao consumidor (40%). A UNCTAD disse que mais de 60 países participaram da pesquisa. Também houve consultas a organizações e especialistas internacionais, incluindo a Comissão das Nações Unidas para o Comércio Internacional (UNCITRAL), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Conselho da Europa.

Doação de ultrassom reforça diagnósticos de câncer e exames de pré-natal em Boa Vista Posted: 30 Apr 2020 10:38 AM PDT Doação de ultrassom reforça atendimentos de saúde em Boa Vista. Foto: OIM A doação feita pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) à Secretária Municipal de Saúde de Boa Vista de um ultrassom com alta resolução de imagem permitirá beneficiar até 48 mil usuários do sistema público do município em um ano. A ação complementa as atividades em saúde e de prevenção à COVID-19 implementadas pela OIM no estado de Roraima. Durante o ato desta doação, na terça-feira (27), o secretário-adjunto de saúde de Boa Vista, Cássio Murilo Gomes, explicou que o município possui apenas um ultrassom como aquele que acabara de ser doado. “O equipamento será de grande utilidade para ampliar nossa capacidade de atendimento”, destacou o secretário-adjunto de saúde. Os exames reforçarão os diagnósticos de câncer e os exames de pré-natal, beneficiando a comunidade local, de refugiados e de migrantes, sobretudo as mulheres grávidas. O equipamento será instalado no Centro de Tratamento e Prevenção ao Câncer, unidade de referência especializada em diagnóstico de Boa Vista. O coordenador de saúde da OIM, Mateus Falcão, contou que a OIM tem reforçado suas ações em saúde em Boa Vista em função da pandemia da COVID-19. “Seja com doações de equipamentos, seja com a atuação direta da nossa equipe médica em parceria com a Operação Acolhida. Nosso intuito é apoiar as autoridades nessa resposta emergencial e não deixar ninguém para trás”, afirmou o coordenador da OIM. Ações em saúde em Roraima Esta foi a quarta doação de equipamentos de saúde realizada em Roraima este ano. Em março, o município de Pacaraima foi beneficiado com seis estetoscópios cardiológicos adultos infantis de alta precisão, quatro monitores digitais para aferição arterial e quatro nebulizadores portáteis de malha fina. Em março e abril, a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista recebeu quatro auto refratores e um eletroencefalograma e a Secretaria Estadual de Saúde recebeu dois aparelhos de ultrassom de alta resolução, que foram para a Maternidade em Boa Vista e para o Hospital Geral em Rorainópolis. Esta e as demais ações em saúde são realizadas com o apoio financeiro do Governo do Japão. O intuito é garantir assistência humanitária nas áreas de atenção primária à saúde por meio do suporte assistencial em saúde a venezuelanos e a população do estado. As atividades são alinhadas e executadas em consonância com o Sistema Único de Saúde e diferentes esferas de governo.

VÍDEO: uma década de ação pelas pessoas e pelo planeta Posted: 30 Apr 2020 08:51 AM PDT Saiba mais clicando aqui.

UNFPA e setor privado discutem gênero diante da COVID-19 Posted: 30 Apr 2020 08:13 AM PDT Reunião virtual reuniu Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos e o UNFPA. Foto: UNFPA Focado na promoção das agendas de direitos humanos e trabalho decente, o Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos, liderado pelo Instituto Ethos, realizou nesta terça-feira (28) a reunião virtual sobre inovação na gestão da diversidade nas empresas. A convite do Instituto Ethos, o Fundo de População da ONU (UNFPA) apresentou a empresas do setor privado, ações e orientações de gênero baseadas no documento recém-publicado “COVID-19: um olhar para gênero”. Em meio a surtos de doenças, homens e mulheres podem ser afetados de maneira diferente e as pandemias intensificam as desigualdades existentes. Mulheres representam 70% da força de trabalho em serviços social e de saúde ao redor do mundo. Segundo o documento do UNFPA, “deve ser dada atenção especial à maneira como o ambiente de trabalho de mulheres pode expô-las à discriminação”. A representante do Fundo de População da ONU, Astrid Bant, ressaltou que empregadores devem analisar uma flexibilidade de horários de funcionárias e funcionários que possuem responsabilidades de cuidado, isso também inclui horários flexíveis de trabalho para mães e pais. “Com o fechamento de escolas, a dupla jornada de mulheres tem se intensificado, é importante incentivar homens e mulheres a compartilharem o trabalho doméstico e o cuidado com crianças, idosos e/ou pessoas com deficiência” explicou a representante do UNPFA. O Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos tem por objetivo engajar líderes empresariais na agenda dos direitos humanos e abordar assuntos que podem ser tratados e aprofundados nas empresas brasileiras. A coordenadora de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Sheila de Carvalho, afirmou que a responsabilidade social e empresarial é mais necessária do que nunca. “Por isso, é necessário reforçar esses conceitos, debater sobre isso e ter uma postura mais ativa no âmbito das práticas empresariais e das políticas públicas”, concluiu a coordenadora do Instituto Ethos. Papel do setor privado Empresas do setor privado possuem um papel importante a desempenhar, não apenas na mitigação do impacto da COVID-19, mas na redução da propagação do vírus. Durante o evento, foram discutidas propostas de ação e a importância da atuação do setor privado para enfrentar problemas durante a pandemia da COVID-19. A representante do UNFPA, Astrid Bant, recomendou ações para as empresas adotarem urante e após a pandemia. “Deve-se garantir que as vozes das mulheres tenham um papel nas forças-tarefa de crise e nas equipes de resposta, e que mulheres e homens tenham representação e envolvimento equitativo na tomada de decisões das instituições”, concluiu. Estiveram presentes representantes de empresas que fazem parte do Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos do Instituto Ethos e membros da Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, como SESC e Pantys.

Como as escolas podem abrir novamente com segurança? ONU publica novas diretrizes Posted: 30 Apr 2020 07:44 AM PDT Uma menina de 7 anos recebe triagem médica da Dra. Antonella Tochiaro em um assentamento informal onde mora em Roma, uma das milhões de crianças durante a pandemia que estão fora da escola. Foto: UNICEF/Alessio Romenzi Enquanto os países enfrentam graves interrupções na educação causadas pela COVID-19, várias agências da ONU – como parte da Coalizão Global de Educação – emitiram novas diretrizes na quinta-feira (29) para ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas com segurança para os 1,3 bilhão de estudantes do mundo afetados por fechamentos em andamento. Lançada em março por Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Banco Mundial, a Coalizão trabalha para promover oportunidades de aprendizado inclusivas. “A crescente desigualdade, efeitos nocivos na saúde, violência, trabalho infantil e casamento infantil são apenas algumas das ameaças de longo prazo para as crianças que perdem a escola”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF. “A menos que priorizemos a reabertura das escolas – quando for seguro fazê-lo – provavelmente veremos uma reversão devastadora nos ganhos em educação”. De fato, os efeitos adversos do fechamento das escolas na segurança e no aprendizado das crianças estão bem documentados. Milhões dependem da escola para se alimentar Nos países mais pobres, as crianças costumam contar com as escolas para a única refeição do dia. David Beasley, diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos, explicou que, com muitas escolas fechadas, 370 milhões de crianças estão perdendo essas refeições, assim como o apoio à saúde que normalmente recebem. “Quando as escolas reabrirem, é fundamental que esses programas de refeições e serviços de saúde sejam restaurados”, disse ele. As agências estão pedindo aos governos que avaliem os benefícios da instrução em sala de aula em comparação com a aprendizagem remota e os fatores de risco relacionados à reabertura das escolas. Nesses cálculos, observam as evidências inconclusivas sobre os riscos de infecção relacionados à frequência escolar. Embora longe de ser simples, a decisão de quando e como reabrir as escolas deve ser uma prioridade. “Quando houver uma luz verde no front da saúde, será necessário todo um conjunto de medidas para garantir que nenhum aluno seja deixado para trás”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Direito à educação As diretrizes fornecem conselhos gerais a governos e parceiros para facilitar a reabertura, disse ela. “Compartilhamos um objetivo: proteger e promover o direito à educação para todos os alunos.” Em termos de política, o documento recomenda a adoção de diretrizes claras para abertura e fechamento de escolas durante emergências de saúde pública. A expansão do acesso equitativo para crianças marginalizadas e fora da escola também é importante, assim como os esforços para padronizar as práticas de aprendizado remoto. O documento também recomenda abordar o impacto da COVID-19 na educação e investir em sistemas educacionais para estimular a recuperação e a resiliência. Água e sabão Na área de segurança, as diretrizes aconselham garantir condições para reduzir a transmissão de doenças e promover comportamentos saudáveis. Isso inclui acesso a água limpa e sabão para lavagem segura das mãos e protocolos sobre distanciamento social. Também são recomendadas práticas que compensem o tempo perdido de instrução, fortaleçam os métodos de ensino que funcionam e se baseiam em modelos híbridos de aprendizado, assim como formas de garantir o bem-estar e a proteção dos alunos, inclusive por meio da prestação de serviços escolares essenciais, como cuidados de saúde. Foco no fim da marginalização As diretrizes dão prioridade aos mais marginalizados. Abordam como expandir as políticas e práticas de abertura escolar para aqueles que são frequentemente excluídos – crianças particularmente deslocadas e migrantes -, disponibilizando comunicações críticas em idiomas relevantes e formatos acessíveis. “Quando as escolas começam a reabrir, a prioridade passa a ser a reintegração dos alunos nos ambientes escolares com segurança e de maneiras que permitam que o aprendizado volte a acontecer”, disse Jaime Saavedra, diretor global de educação do Banco Mundial. No final, as escolas devem ver como podem “reabrir melhor”. As agências afirmam que o melhor interesse das crianças e considerações gerais de saúde pública – com base em uma avaliação dos benefícios e riscos associados à educação, saúde pública e fatores socioeconômicos – devem ser fundamentais para essas decisões.

“Não desistimos. E não vamos desistir”, diz OMS três meses após declaração de pandemia Posted: 30 Apr 2020 07:37 AM PDT Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Ghebreyesus. Foto: Elma Okic/ONU O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, pediu união nacional e solidariedade global em coletiva onde descreveu a evolução da resposta à COVID-19, três meses após a declaração de pandemia. Foi durante uma reunião do Comitê de Emergência, em 30 de janeiro, que a OMS declarou que a doença era uma emergência de saúde pública global. Hoje, 30 de abril, a OMS se reúne para analisar a situação. Durante a coletiva, Tedros detalhou a ação da OMS durante o trimestre de resposta à pandemia – como o envio de milhões de kits de testes e toneladas de equipamentos de proteção, com maior atenção aos países que mais precisam de apoio. Mais de 2,3 milhões de profissionais de saúde foram capacitados e essas ações deverão continuar. Tedros destacou ainda a parceria com empresas de tecnologia para combater a infodemia, como tem sido chamado o fluxo informações falsas. “Não desistimos. E não vamos desistir”, comentou o diretor-geral da OMS. Quando foi declarada a pandemia, havia 82 infetados e nenhuma morte fora da China, onde apareceram as primeiras notificações em janeiro. Até ontem, 29 de abril, a OMS confirmou 2.995.758 casos e 204.987 mortes ocorridas devido ao novo coronavírus no mundo. O diretor-geral da OMS reforça que “hoje, mais do que nunca, a humanidade deve se unir para derrotar esse vírus”. Tedros reafirmou que o vírus pode causar estragos maiores do que qualquer ataque terrorista. Entre esses danos estão transtornos políticos, econômicos e sociais. O diretor-geral destacou que a escolha dos países deve ser união em nível nacional e a solidariedade global, mantendo essa unidade. O representante expressou solidariedade diante da tristeza e da dor de tantas pessoas em todo o mundo. Ele disse que a expectativa é superar a pandemia da COVID-19 de forma conjunta. Neste momento, a OMS fornece estratégias, soluções e suprimentos vitais que os países precisarão nas próximas semanas e meses. Tedros concluiu destacando a importância do “compromisso de servir a todos com ciência, solidariedade e soluções; mas acima de tudo com humildade e respeito a todas as pessoas e nações”.

Em reunião online, Brasil reconhece 772 crianças e adolescentes venezuelanos como refugiados Posted: 30 Apr 2020 06:55 AM PDT Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos que a condição de refugiado confere a seus pais e mães, podendo tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e pedir a naturalização brasileira em quatro anos. Foto: ACNUR/Victor Moriyama A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) elogiou o governo brasileiro pelo reconhecimento, na terça-feira (28), da condição de refugiado de 772 crianças e adolescentes venezuelanos. Adotada pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) de maneira virtual (por votação online), a decisão é consequência do procedimento facilitado de reconhecimento de refúgio (conhecido como prima facie) aprovado em outubro de 2019 e que já confirmou as solicitações de refúgio feitas por mais de 38 mil pessoas vindas do país vizinho. As crianças e adolescentes beneficiadas pela decisão são filhos ou dependentes de venezuelanos que já haviam sido reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro – e que solicitaram a extensão deste reconhecimento aos seus familiares com menos de 18 anos. A partir de agora, essas crianças e adolescentes passarão a ter os mesmos direitos que a condição de refugiado confere aos seus pais e mães, podendo obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), pedir a naturalização brasileira após quatro anos residindo no Brasil e contar com a proteção do governo brasileiro. “A continuidade e agilidade das decisões pelo CONARE, mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, fortalece a proteção que estas pessoas têm no Brasil. Este é mais um exemplo da determinação do governo brasileiro de acolher e assistir milhares de venezuelanos e venezuelanas que vivem no país e precisam de proteção internacional”, disse o representante do ACNUR no Brasil, José Egas. Desde que reconheceu a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, em junho de 2019, o CONARE adotou procedimentos acelerados – com entrevistas simplificadas – para o reconhecimento da condição de refugiado referente a cidadãos daquele país. No final de 2019, o governo brasileiro por meio deste procedimento acelerado (sem a necessidade de entrevistas individuais e com base no cumprimento de cinco critérios específicos determinados pelo CONARE) reconheceu como refugiados cerca de 21 mil venezuelanos. Em janeiro deste ano, outros 17 mil obtiveram o reconhecimento do seu pedido de refúgio pelo mesmo procedimento. Com mais de 38 mil venezuelanos e venezuelanas reconhecidos como refugiados, o Brasil tornou-se o país da América Latina com o maior número de homens, mulheres e crianças venezuelanas nesta condição. Para se beneficiar dos novos procedimentos, os solicitantes de refúgio venezuelanos maiores de 18 anos devem estar vivendo no Brasil, não possuir qualquer tipo de permissão de residência, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais no Brasil. Também só podem ter no máximo dois registros de entrada no país desde 2016. Para crianças e adolescentes, é preciso ter menos de 18 anos e ter apenas um registro de entrada no país. Além do impacto positivo sobre a proteção de refugiados e refugiadas venezuelanas, o ACNUR considera que essa decisão ajuda a aliviar a pressão sobre o sistema nacional de refúgio – que lida com cerca de 200 mil solicitações de refúgio pendentes – e reforça as ações da Operação Acolhida (resposta governamental ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil). “Essa medida complementa a robusta resposta de emergência dada pelo governo federal por meio da Operação Acolhida, que é reconhecida internacionalmente como uma boa prática. E é louvável pelo fato de ter sido adotada de forma virtual”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, lembrando que o reconhecimento por parte do governo brasileiro da grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela está em linha com a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os refugiados. Fluxo recorde O deslocamento de venezuelanos e venezuelanas é o maior êxodo da história recente da América Latina, e a ONU estima que mais de 5 milhões de pessoas já deixaram seu país de origem por causa da crise política, econômica e social. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 260 mil venezuelanos vivem atualmente no país – sendo 130 mil deles como solicitantes de refúgio. Até o momento, quase 900 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo, a maioria nos países da América Latina e no Caribe. O ACNUR incentiva os governos da região a reconhecer a condição de refugiado de pessoas venezuelanas por meio de determinações baseadas em grupos – a mesma abordagem prima facie adotada pelo Brasil. Tal apelo se faz necessário, pois a magnitude do fluxo atual revela desafios complexos e pode sobrecarregar os sistemas nacionais para a determinação de condição de refugiado.

Pensando no coletivo, favelas se organizam para combater o coronavírus Posted: 30 Apr 2020 06:18 AM PDT Clique para exibir o slide.Gizele Martins é nascida e criada no Complexo da Maré, conjunto de 16 favelas com cerca de 140 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro. Jornalista e comunicadora comunitária, ajudou a criar a Frente de Mobilização da Maré para se preparar para a chegada do novo coronavírus. O principal objetivo é distribuir de maneira ampla, efetiva e de acordo com a realidade da favela informações baseadas nas recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela FioCruz sobre os cuidados e riscos do novo coronavírus. Hoje a Frente conta com a participação de moradores das diversas favelas do complexo. O maior desafio é que nem todos têm acesso às informações da imprensa ou mesmo internet. “Estamos trabalhando com carros de som, cartazes nas igrejas, nas associações e nos comércios de todo o conjunto de favelas da Maré, além de produção de artes pelas ruas, faixas e produção de vídeos, artigos e imagens”, explica Gisele. Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), ela conta que uma grande dificuldade é a manutenção do distanciamento social. A condição de vida nas favelas – falta de saneamento básico, problemas no abastecimento de água potável, casas muito pequenas, abafadas, superlotadas e muito próximas umas das outras – é o principal desafio na prevenção da COVID-19. A preocupação com a sobrevivência também influencia na decisão das pessoas permanecerem em casa. “A maioria dos moradores são trabalhadores informais. As pessoas trabalham para comer, o que também faz muitas pessoas continuarem tentando manter seu pequeno comércio, indo para as ruas, ou seja, elas se colocam em risco”, relata a comunicadora. Para ajudar os moradores, a Frente de Mobilização da Maré está administrando grupo de doações de alimentos e materiais de higiene para distribuir ao público mais vulnerável da Maré. Segundo pesquisa da Data favela, uma parceria do Instituto Locomotiva e da Central Única das Favelas (Cufa), 72% dos moradores de favelas no Brasil ficarão sem dinheiro em apenas uma semana de isolamento social. Gizele conta que a solidariedade pedida pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom, é vista também na comunidade. “É um momento que não dá para pensar só em si, no seu isolamento social, é um momento para se pensar na coletividade, em si e no outro”, reflete a ativista. Ela exemplifica: “Nem todos na favela têm água, então a gente complementa a mensagem de que a população deve lavar as mãos dizendo que nesse momento é mais que necessário a gente compartilhar a nossa água com a vizinha ou o vizinho que não tem”. Campanha multimídia – Um importante aliado no combate ao novo coronavírus no Complexo da Maré é a Fundação Oswaldo Cruz, que lançou em conjunto com a ONG Redes da Maré e com organizações comunitárias a campanha multimídia “Se Liga No Corona”. A iniciativa pretende difundir pelo complexo de favelas informações confiáveis e adaptadas ao contexto das periferias. Cartazes, mensagens de áudio, rádionovelas, peças e vídeos para as redes sociais são os principais materiais produzidos pela campanha. O material é difundido em áreas de grande circulação nas comunidade, a partir de alto-falantes, rádios comunitárias, estabelecimentos comerciais, pontos de ônibus e moto-táxi, associações de moradores e também com compartilhamentos online. A Fiocruz, vizinha do complexo de favelas da Maré, teve recentemente seu trabalho científico laureado, ao ver seu Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo nomeado pela Organização Mundial da Saúde como Laboratório de Referência para COVID-19 nas Américas. Isto permite estudos genéticos e evolutivos visando o desenvolvimento de vacinas e tratamentos, apoiando laboratórios da região. A Fundação também é parceira da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao replicar as orientações e medidas de proteção das agências no combate ao novo coronavírus. Cuidados – A higiene é essencial para combater a COVID-19. A OMS recomenda lavar as mãos com água e sabão ou com desinfetantes à base de álcool regularmente; cobrir a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um tecido quando tossir ou espirrar– em seguida, jogar fora o tecido e higienizar as mãos; é necessário manter pelo menos um metro de distância de pessoas que estejam tossindo ou espirrando; e caso uma pessoa tenha febre, tosse seca e dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico assim que possível. ONU-Habitat – O Programa Territórios Sociais, implementado pelo Instituto Pereira Passos em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), tem como objetivo reduzir o risco social de famílias vulneráveis que vivem nos 10 grandes complexos de favelas do Rio. Projeto implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com a ONU-HABITAT localiza pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social na capital fluminense e as encaminha a serviços públicos ou a programas de transferência de renda. Em meio à pandemia de COVID-19, a busca por essas pessoas, antes feita presencialmente, ocorre agora por telefone. Mais de 1,6 mil ligações já foram realizadas.

ARTIGO: COVID-19: ameaças aos direitos das mulheres prejudicam a todos Posted: 30 Apr 2020 06:16 AM PDT Asha Rose Sillah é uma refugiada do Sudão do Sul que vive em Uganda e é líder do grupo de mulheres. Foto: ACNUR/Michele Sibiloni A pandemia da COVID-19 tem um rosto feminino. São as mulheres que mais sofrem ameaça a direitos e liberdades, são elas as mais afetadas no ambiente de trabalho, já que são maioria das trabalhadoras em saúde. Elas são também a maioria das trabalhadoras domésticas, temporárias e em serviços de pequena escala que devem desaparecer nos próximos três meses, de acordo com projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É por este motivo que precisamos de sociedades mais igualitárias, defende o secretário-geral da ONU, António Guterres. Leia, a seguir, a íntegra do artigo. Os primeiros sinais indicam que o vírus da COVID-19 constitui um risco direto maior para a saúde dos homens, principalmente para os homens mais velhos. No entanto, a pandemia expõe e explora todo tipo de desigualdade, incluindo a desigualdade de gênero. A longo prazo, seu impacto na saúde, nos direitos e nas liberdades das mulheres pode ser prejudicial para todos nós. As mulheres já sofrem o impacto fatal resultante do confinamento e da quarentena. Estas restrições são fundamentais, mas aumentam o risco de violência contra as mulheres que estão à mercê de parceiros abusivos. Nas últimas semanas, houve um crescimento alarmante da violência doméstica; a maior organização de apoio a vítimas de violência doméstica do Reino Unido registou um aumento de 700% de solicitações. Ao mesmo tempo, os serviços de apoio a mulheres em risco enfrentam cortes e fechamentos. Este foi o pano de fundo do meu recente apelo à paz nos lares de todo o mundo. Desde então, mais de 143 governos comprometeram-se a apoiar mulheres e meninas em risco de violência durante a pandemia. Todos os países podem agir disponibilizando serviços online, aumentando o número de abrigos de violência doméstica, designando-os como essenciais, e aumentando o apoio às organizações que estão na linha de frente. A parceria das Nações Unidas com a União Europeia, a “Iniciativa Spotlight”, trabalha com os governos de mais de 25 países nestas medidas, e em outras semelhantes, e está pronta a expandir seu apoio. Contudo, a ameaça da COVID-19 aos direitos e às liberdades das mulheres vai muito além da violência física. A profunda crise econômica que acompanha a pandemia provavelmente terá um rosto notoriamente feminino. O tratamento injusto e desigual das mulheres que trabalham é uma das razões pelas quais eu entrei na política. No final da década de 60, enquanto estudante voluntário que prestava trabalho social em áreas desfavorecidas de Lisboa, vi mulheres em situações muito difíceis, realizando trabalhos domésticos e arcando com o peso de famílias numerosas. Eu sabia que isso tinha que mudar e assisti a mudanças importantes ao longo da minha vida. No entanto, décadas mais tarde, a COVID-19 ameaça trazer de volta estas condições, e até outras piores, para muitas mulheres de todo o mundo. As mulheres estão desproporcionalmente representadas em empregos mal remunerados e sem benefícios, como trabalhadoras domésticas, trabalhadoras temporárias, vendedoras ambulantes e em serviços de pequena escala, como cabeleireiros. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que quase 200 milhões de empregos serão eliminados apenas nos próximos três meses, muitos deles exatamente nestes setores. À medida que perdem o emprego remunerado, muitas mulheres lidam com um grande aumento da carga de trabalho enquanto cuidadoras devido ao fechamento de escolas, à sobrecarga dos sistemas de saúde e às crescentes necessidades das pessoas idosas. Também não devemos esquecer as meninas que vêm agora a sua educação interrompida. Em algumas aldeias da Serra Leoa, as taxas de matrícula escolar das adolescentes caíram de 50% para 34% após a epidemia de ebola, com implicações ao longo da vida para o seu bem-estar, das suas comunidades e das suas sociedades. Muitos homens estão também confrontados com a perda de emprego e com exigências contraditórias, mas mesmo nos melhores cenários, as mulheres fazem três vezes mais trabalho doméstico do que os homens. Isto significa que é mais provável que elas sejam solicitadas a cuidar de crianças caso as empresas abram, enquanto as escolas permanecem fechadas, atrasando o regresso à força de trabalho remunerada. A desigualdade arraigada também significa que, embora as mulheres representem 70% dos trabalhadores da área de saúde, são amplamente superadas em número pelos homens na gestão da área de saúde e constituem apenas um em cada dez líderes políticos em todo o mundo, o que prejudica a todos nós. É necessário que as mulheres participem na tomada de decisões sobre esta pandemia, para evitar os piores cenários, como um segundo pico de infecções, a escassez de mão-de-obra e até agitação social. As mulheres em empregos inseguros necessitam urgentemente de proteção social básica, desde seguros de saúde a licenças médicas pagas, assistência à infância, proteção do rendimento e apoio em caso de desemprego. No futuro, medidas para estimular a economia, como transferências de dinheiro, créditos, empréstimos e resgates, devem ser direcionadas às mulheres, quer estejam trabalhando em tempo integral na economia formal, quer sejam trabalhadoras em meio período ou sazonais na economia informal, ou enquanto empreendedoras ou empresárias. A pandemia da COVID-19 tornou mais claro do que nunca que o trabalho doméstico não remunerado das mulheres está subsidiando serviços públicos e lucros privados. Este trabalho deve ser incluído nas métricas econômicas e na tomada de decisões. Todos ganharemos com acordos de trabalho que reconheçam as responsabilidades dos cuidadores e com modelos econômicos inclusivos que valorizam o trabalho em casa. Esta pandemia não está apenas desafiando os sistemas mundiais de saúde, mas também o nosso compromisso com a igualdade e a dignidade humana. Tendo os interesses e os direitos das mulheres como prioridade, podemos superar esta pandemia mais rapidamente e criar comunidades e sociedades mais igualitárias e resilientes que beneficiarão a todos nós.

Refugees make and distribute COVID-19 masks in Sao Paulo Posted: 27 Apr 2020 07:04 AM PDT Clique para exibir o slide.Hayam Kasim was studying design and French in Damascus, Syria, and was on her way to becoming a professional stylist when she and her family were forced to leave the country because of the war. She and her three brothers were taken by surprise with the outbreak of COVID-19, having lived in Sao Paulo for seven years, without speaking Portuguese fluently and with little prospect of work. Now, Hayam’s talents are put to good use by creating cloth masks that will help protect against the coronavirus and which are being distributed to the vulnerable population in Sao Paulo, Brazil. The initiative is led by the Public Ministry of Labour and the University of Campinas and is supported by UNHCR and UNFPA. Hayam is a member of the group called “Deslocamento Criativo” or creative movement. She was hired to design masks along with others in the group who have design skills. Their objective is to actively engage the refugee and migrant community professionally while helping to ensure protection to people who are most vulnerable to the virus. The group has already produced two thousand masks that were distributed to centers and shelters that house the elderly, refugees and migrants, transsexuals and the homeless. “This project is helping people at a moment when migrants and refugees are suffering from critically low employment, while at the same time is raising awareness about public health. It serves a dual purpose, promoting good health and education about it”, explained Rosana Baeninger, the professor who is the coordinator of an organization that monitors the situation of the refugees in Sao Paulo called “Observatório das Migrações”. Seated at her sewing machine, Hayam takes five minutes to create a mask with an African cloth. The young 29-year-old woman has already made 450 masks in just the past month. “I can make anything. This is my thing”, she said proudly. The money that she has earned working on this project has supported her family.”Brasil is my second home, and I ask for help to soar higher. My dream is to be a fashion designer”, she added. Delivery to the Home for Migrants – Part of the lot that was produced was distributed to the inhabitants and workers in the “Casa do Migrants” which is a shelter for migrants that is maintained by the “Missao Paz” or Mission for Peace, which is a partner of UNHCR in providing care and for refugees and migrants. There are currently 66 people representing 16 different nationalities living at the shelter. “The current situation calls upon all of us to work together to help our neighbours and the city in which we live. “I managed to bring the sewing machine from the work studio to my home, and here production cannot stop”, said the Syrian designer. The group “Deslocamento Creativo” is responsible for purchasing the cloth and the production and distribution of the masks and counts on assistance from the to make this happen. In addition to the designer who makes the masks, another Syrian woman by the name of Anas Obeid, is handling the logistics for the delivery of the finished product. Anas is a journalism graduate who produced and sold custom arab perfumes. She also worked with a video production company. During the pandemic she has had to adapt to a new reality. In addition to delivering the masks to the shelters, Anas is teaching the refugees and migrants how to properly use the masks, to follow safe hygiene practices and reduce risk of contamination by the virus. “Of all the different types of jobs I have had, I think it’s very important to help at this moment to ensure the well being of the refugees and migrants who are living in these shelters without the possibility of employment. We will soon rise above this situation, stronger”, Anas said. Ásia Carreño, a 58 year-old Venezuelan refugee who arrived at the Home for Migrants through a federal government programme, underscores the importance of using masks. “We have not gone outside to avoid the risk of contamination, but even here inside the home, living in close proximity with others, the masks help us to remain healthy”, she said. “All of us, the elderly, children, and adults are going to overcome this crisis”, she added. Father Paolo Paris, the coordinator of Mission for Peace, reminds us that the masks protect both the residents and the staff members who work there from COVID-19. “We are reviewing our practices to reduce maximum exposure of the residents to the virus and also the spread of it”, he said. “The masks will help residents and staff to protect themselves, including during distribution of the baskets of goods that we receive at the shelter”, he concluded. UNHCR- The head of the UNHCR office in Sao Paulo, Maria Beatriz Nogueira, participated in the delivery of the masks to the Home for Migrants and reminded us that the pandemic requires solidarity and cooperation from all sectors. “It is essential that we ensure that everyone, independent of their nationality, can have access to financial assistance and health services without discrimination”, she said. UNFPA- “This initiative goes to the heart of the work that UNFPA is doing to reduce the impact of the pandemic on the most vulnerable people. It helps to guarantee an income to these artesans while at the same time provides access to masks and helps to protect more people from contamination”, observed Astrid Bant, the UNFPA Representative in Brazil.