Boletim diário da ONU Brasil: “OIM e DPU mapeiam rede de assistência jurídica a migrantes no Brasil” e 9 outros.

OIM e DPU mapeiam rede de assistência jurídica a migrantes no Brasil Posted: 12 May 2020 12:57 PM PDT Foto: OIM A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), apresentou na segunda-feira (11) um mapeamento sobre a rede de assistência jurídica aos migrantes vulneráveis no Brasil. A ação ocorreu durante oficina online promovida por parceiros, que contou com 27 organizações. Elas comporão uma rede de trabalho conjunto para fortalecer a assistência jurídica aos migrantes. Durante a oficina, foram discutidos os resultados do estudo e as prioridades conjuntas de atuação. As revisões apontadas no evento serão incorporadas ao mapeamento, que então será disponibilizado para o público com suas conclusões. O mapeamento foi realizado ao longo dos primeiros meses de 2020, quando OIM e DPU ouviram 31 organizações da sociedade civil para a produção de um relatório cobrindo cinco temas-chave: o perfil das organizações que prestam assistência jurídica aos migrantes; as dificuldades enfrentadas pelos migrantes para acesso aos seus direitos no Brasil; as demandas trazidas pelos migrantes para os serviços jurídicos; as dificuldades enfrentadas pelas organizações para estruturação dos seus atendimentos; e as soluções e boas práticas identificadas. O estudo teve a representação de 13 estados das cinco regiões do Brasil e possibilitou conhecer as principais demandas e dificuldades cotidianas enfrentadas pela população migrante e pelas organizações que atuam junto a ela em diferentes contextos brasileiros. O perfil dessas organizações também foi estudado, como suas estruturas físicas, o tamanho das equipes, a existência e engajamento em redes locais e internacionais, o escopo e tipo assistência, o número de pessoas migrantes atendidas, os desafios prioritários no que diz respeito à assistência jurídica e as soluções encontradas ou boas práticas adotadas. “Com as informações relatadas pelas instituições, foi possível termos um mapeamento amplo da assistência jurídica aos migrantes e conhecer melhor essa realidade no Brasil. Dessa forma, poderemos avançar na construção de uma rede ainda mais robusta e aperfeiçoar o atendimento a quem necessita”, relata a pesquisadora da OIM Tatiana Waldman. Atualmente, a DPU é o principal órgão público federal que presta essa assistência aos migrantes. Juntamente com as defensorias estaduais e as organizações da sociedade civil, constitui uma complexa rede de atenção, na qual os participantes podem se beneficiar de intercâmbio de experiências e conhecimentos. “A construção de ações conjuntas entre as organizações da sociedade civil é fundamental para a assistência jurídica à população migrante. As diferentes organizações possuem conhecimentos muito ricos e é preciso dialogar e compartilhar experiências, de modo a fortalecer os serviços com base nas experiências concretas dos atores no campo”, destaca o defensor público João Chaves. Nos próximos meses, a OIM e a DPU, com apoio da rede de parceiros da sociedade civil mobilizada pelo projeto, desenvolverão um ciclo de capacitações desenhadas para enfrentar as dificuldades identificadas no estudo. “A OIM busca de maneira constante construir parcerias para lidar com a migração de modo a fomentar o bem-estar socioeconômico dos migrantes e da sociedade. Essa aliança entre Estado, sociedade civil e organizações internacionais para enfrentar desafios conjuntos é de grande relevância para nós”, informa o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. A OIM e a DPU atuam em parceria no Brasil desde o ano de 2016. O mapeamento apresentado nesta segunda-feira faz parte do projeto “Fortalecendo as capacidades dos atores locais para lidar com a migração”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

COVID-19: especialistas discutem ações efetivas para enfrentamento da violência contra a mulher Posted: 12 May 2020 12:19 PM PDT Isolamento social provocado pela pandemia piora desigualdades de gênero. Foto: AGECOM/Ronaldo Silva A Associação Brasileira de Estudos Populacionais e o Fundo de População das Nações Unidas realizaram na quarta-feira (6) a segunda edição da série de webinários População e Desenvolvimento em Debate. Especialistas discutiram violência baseada em gênero no contexto da COVID-19. Com o tema “Violência de gênero e a COVID-19: evidências, vigilância e atenção”, cerca de 300 pessoas acompanharam a discussão com transmissão ao vivo do canal do UNFPA Brasil no Youtube, que teve como palestrantes Jackeline Romio, demógrafa e associada a Associação Brasileira de estudos Populacionais; Jacqueline Pitanguy, socióloga e coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA); e Julieta Palmeira, secretária estadual de políticas para as mulheres da Bahia. O encontro também teve a apresentação e facilitação da representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Junia Quiroga. Para Quiroga, este período de pandemia de COVID-19 acirra as desigualdades de gênero. “Sabemos que os surtos de doenças afetam mulheres e homens de maneiras diferentes, e as pandemias tornam mais agudas as condições que determinam desigualdades desfavoráveis a mulheres e meninas.” “Com a suspensão de serviços ou maior dificuldade de acesso de estruturas institucionais e comunitárias que protegem mulheres e meninas, medidas de proteção específicas devem ser implementadas”, disse. Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, a pandemia exige medidas urgentes. “Diante deste fenômeno que se agudiza pela COVID-19, há uma demanda de ações imediatas e urgentes, porque ela tem crescido exponencialmente.” “A luta sobre a violência contra as mulheres não se circunscreve apenas a violência física, sexual e psicológica cometidas pelos agressores, mas ela necessariamente engloba a transformação da estrutura de políticas públicas.” A pesquisadora Jackeline Romio aponta que os desafios são ainda maiores para comunidades tradicionais em contexto da pandemia. “A combinação de fatores relacionados a pobreza, racismo, machismo estrutural, além das desigualdades nas condições dos povos nos vários territórios indígenas e quilombolas tornam o desafio ainda mais desastroso, pois não contam com muitas políticas que possam barrar a intensidade de mortes.” Como ação efetiva de proteção às mulheres, a secretária estadual de políticas para as mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, propôs políticas de Estado elaboradas junto com a sociedade. “É preciso unir governo e sociedade para enfrentar esse desafio, pois não se trata apenas de iniciativas que tenham a intenção de punir agressores, mas também para que possa proteger efetivamente as mulheres. Cada mulher que morre, é uma falha do Estado na proteção efetiva delas”, conclui Julieta Palmeira. A cada semana, a série “População e Desenvolvimento em Debate” promovida por UNFPA e ABEP realizará discussões entre academia, governo e sociedade civil sobre temas emergentes na Agenda de População e Desenvolvimento aliado ao contexto atual. Na próxima edição, o webinário vai abordar o tema: COVID-19 e a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Após ressurgimento de casos em alguns países, OMS cita complexidade de afrouxar isolamento social Posted: 12 May 2020 12:02 PM PDT Morador se pesa em balança do lado de fora de farmácia em Wuhan, na China, em 8 de abril, quando o isolamento social da cidade acabou após 76 dias. Balanças fora das farmácias são bastante comuns na China. Foto: Wang Zheng O ressurgimento dos casos de COVID-19 em Coreia do Sul, China e Alemanha após o fim das restrições de permanência em casa demonstra a complexidade de tais medidas, disse na segunda-feira (11) o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. “No fim de semana, vimos sinais dos desafios que podem estar à frente”, disse ele a jornalistas. Tedros estava se referindo a relatos de que a Coreia do Sul fechou boates e bares depois que um caso confirmado de COVID-19 fez com que milhares de contatos tivessem de ser rastreados. A cidade chinesa de Wuhan – onde o novo coronavírus surgiu – também identificou seu primeiro conjunto de casos desde que suspendeu o bloqueio há um mês, enquanto a Alemanha registrou aumento no número de casos. “Felizmente, os três países têm sistemas para detectar e responder a um ressurgimento”, disse Tedros. “Os primeiros estudos sorológicos refletem que uma porcentagem relativamente baixa da população possui anticorpos para COVID-19, o que significa que a maioria da população ainda é suscetível ao vírus”. O vírus ainda está presente O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, elogiou Coreia do Sul e Alemanha, que reagiram rapidamente, rastreando os casos que ressurgiram. Respondendo à pergunta de um jornalista, ele disse que “o vírus ainda está conosco”, mesmo em locais onde os casos diminuíram ou atingiram níveis baixos. Ryan disse que, à medida que as quarentenas são suspensas em alguns países, as pessoas sem dúvida irão se deslocar mais. Mesmo que mantenham o distanciamento físico e outras medidas preventivas, o risco de transmissão aumentará potencialmente. “A questão é: podemos chegar a um ponto em que tenhamos fortes medidas de saúde pública em que possamos investigar agrupamentos de casos e suprimir esses agrupamentos sem voltar aos intensos padrões de transmissão de antes”, disse ele. Diretrizes adicionais para os países Embora o isolamento social tenha sido bem sucedido em retardar a transmissão e salvar vidas, Tedros reconheceu que ele teve um “sério impacto socioeconômico” sobre os cidadãos. “Portanto, para proteger vidas e meios de subsistência, um levantamento lento e constante dos bloqueios é fundamental para estimular as economias, além de manter um olho vigilante no vírus, para que as medidas de controle possam ser implementadas rapidamente se uma melhora nos casos for identificada”, disse. A OMS está trabalhando em estreita colaboração com os governos para garantir que as principais medidas de saúde pública permaneçam em vigor para lidar com o desafio de suspender os bloqueios. A agência publicou neste fim de semana mais orientações para os países que procuram diminuir essas restrições e outra sobre a reabertura de escolas e locais de trabalho. As orientações solicitam às autoridades que considerem se a epidemia está sob controle, se o sistema de saúde lida com o ressurgimento de casos e podem adotar medidas de vigilância para detectar casos e identificar qualquer ressurgimento. “No entanto, mesmo com três respostas positivas, liberar bloqueios é complexo e difícil”, afirmou Tedros. “Passaportes de imunidade” no contexto da COVID-19 A OMS publicou orientações sobre o ajuste de medidas de saúde pública e sociais para a próxima fase da resposta à COVID-19.1 Alguns governos sugeriram que a detecção de anticorpos contra o SARS-CoV-2, o vírus que causa a COVID-19, poderia servir como base para um “passaporte de imunidade” ou “certificado sem risco” que permitiria que indivíduos viajassem ou retornassem ao trabalho assumindo que estão protegidos contra reinfecção. Atualmente, não há evidências de que as pessoas que se recuperaram da COVID-19 e tenham anticorpos estejam protegidas contra uma segunda infecção. Clique aqui para acessar as diretrizes (em inglês).

COVID-19: ONU lança parceria para ampliar produção local de tecnologias de saúde Posted: 12 May 2020 11:46 AM PDT Equipamentos médicos são necessários para atender pacientes da COVID-19 – Foto: Jair Lázaro/UNSPLASH O Banco de Tecnologia das Nações Unidas, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), lançaram nesta terça-feira (12) a Tech Access Partnership (Parceria de Acesso a Tecnologia – TAP, em inglês) como parte de uma abordagem coordenada para fortalecer as respostas dos países em desenvolvimento à COVID-19 e aumentar o acesso a tecnologias de saúde que salvam vidas. À medida que a demanda por equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e diagnósticos aumenta exponencialmente em meio à pandemia global, países com recursos limitados geralmente não conseguem comprar ou produzir as ferramentas necessárias para montar respostas eficazes à COVID-19. A falta de acesso a expertise técnica, treinamento e estruturas regulatórias também limita a produção local de equipamentos essenciais nessas regiões, principalmente para produtos mais complexos, como ventiladores. A TAP visa abordar a escassez crítica de tecnologias e equipamentos essenciais de saúde, conectando fabricantes com especialistas importantes e fabricantes emergentes em países em desenvolvimento para compartilhar informações, conhecimentos técnicos e recursos necessários para escalar a produção dessas ferramentas. A Parceria também apoiará os países no desenvolvimento de tecnologias e equipamentos acessíveis que atendam aos padrões de qualidade e segurança. “Agora, mais do que nunca, a comunidade global precisa se unir para salvar vidas e garantir futuros sustentáveis. As desigualdades estão exacerbando a lacuna tecnológica e digital quando se trata de oportunidades para os jovens, criando um fosso que ameaça deixá-los para trás”, afirmou Amina J. Mohammed, vice-secretária geral da ONU. “Aumentar o acesso às tecnologias necessárias por meio de parcerias é um componente crucial da resposta humanitária e socioeconômica da ONU à COVID-19”, complementou. A TAP será liderada pelo Banco de Tecnologia da ONU para os Países Menos Desenvolvidos, criado em 2016 para ajudar os governos no desenvolvimento e adaptação de novas tecnologias. A iniciativa, aberta a todos os países em desenvolvimento, também será apoiada por seus principais parceiros, PNUD, UNCTAD e OMS. “Sem acesso a tecnologias que salvam vidas, muitos países em desenvolvimento não estão preparados para o impacto potencialmente devastador da COVID-19”, disse Joshua Setipa, diretor administrativo do Banco de Tecnologia da ONU. “Ao permitir que os países em desenvolvimento produzam essas tecnologias, podemos ajudar a colocá-los no caminho da recuperação”. As principais funções da TAP incluem: Informações sobre o produto – um armazém digital de especificações de fabricação e design, conhecimento técnico e informações necessárias para aumentar a capacidade. Orientação técnica – suporte técnico vital para ajudar os fabricantes a solucionar problemas que possam encontrar à medida que aumentam a produção, incluindo informações sobre dinâmica de mercado e obstáculos regulatórios. Parcerias – uma plataforma para combinar empresas com base em expertise, necessidades e capacidade. A iniciativa é orientada pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e pelo chamado das Nações Unidas à responsabilidade compartilhada e à solidariedade durante a crise da COVID-19. “O papel da TAP no avanço de um acesso mais igualitário a tecnologias críticas da saúde é fundamental para ajudar os países em desenvolvimento a responder aos efeitos imediatos e devastadores da COVID-19”, disse Achim Steiner, administrador do PNUD. “Além disso, os esforços da parceria para aumentar o acesso ao conhecimento crítico, ferramentas técnicas e orientação aumentarão a resiliência dos países e sociedades a choques futuros – ajudando a impulsionar sua recuperação socioeconômica ao mesmo tempo”. “A COVID-19 nos mostrou que um surto de doença em qualquer lugar é uma ameaça a todos os lugares. Devemos nos unir para apoiar todos os países e garantir acesso igualitário a tecnologias que salvam vidas”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “A ampliação do acesso a medicamentos e tecnologias de saúde nesses países é essencial para retardar novas infecções e evitar mortes desnecessárias”. A TAP também colaborará com outras iniciativas relevantes para garantir que os esforços de resposta à COVID-19 sejam coordenados e complementares. A parceria está centrada na abordagem geral do Sistema de Desenvolvimento da ONU para combater os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19, que inclui aumentar a capacidade global de testes e tratamento, fornecer proteções sociais para os mais vulneráveis e tornar os países resilientes a futuras pandemias. “A parceria de acesso à tecnologia pode ser uma parte importante do esforço para ajudar os países em desenvolvimento a se recuperarem desta crise”, disse o Dr. Mukhisa Kituyi, secretário-geral da UNCTAD. “Ao expandir as habilidades e a capacidade dos fabricantes locais, a iniciativa pode impulsionar a inovação e contribuir para o crescimento econômico inclusivo”, afirmou. Como piloto inicial, a TAP começará a trabalhar com fabricantes em vários países em desenvolvimento ao redor do mundo. “Existe uma necessidade urgente de começar a preencher lacunas em tecnologia e equipamentos para atender às necessidades de saúde de nossa população”, disse Cham Prasidh, ministro sênior e ministro da Indústria, Ciência, Tecnologia e Inovação do Camboja. “Nosso país enfrenta desafios semelhantes aos de outros países em desenvolvimento: falta de peças de reposição para fins especiais, conhecimento técnico específico, experiência com diferentes tecnologias e financiamento para pesquisa e desenvolvimento. O maior acesso a essas ferramentas oferecido pela TAP salvará vidas, aumentará as respostas do nosso país à COVID-19 e nos ajudará a nos preparar para futuras crises.” Sobre o Banco de Tecnologia da ONU – O Banco de Tecnologia da ONU é uma organização global dedicada a aumentar a contribuição da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável nos 47 países menos desenvolvidos do mundo. Países menos desenvolvidos são os de baixa renda que enfrentam graves impedimentos estruturais para o desenvolvimento sustentável. Eles são altamente vulneráveis a choques econômicos e ambientais e têm baixos níveis de ativos humanos. O Banco de Tecnologia da ONU apoia esforços tecnológicos nacionais e regionais nos países menos desenvolvidos, reforçando parcerias entre setores e ajudando nações a identificar e usar tecnologias apropriadas para transformar suas economias e melhorar os meios de subsistência. Sobre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – O PNUD faz parceria com pessoas de todos os níveis da sociedade para ajudar a construir nações que possam suportar crises e impulsionar e sustentar o tipo de crescimento que melhora a qualidade de vida de todos. Em cerca de 170 países e territórios, oferecemos perspectiva global e insight local para ajudar a empoderar vidas e construir nações resilientes. Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – A UNCTAD apoia países em desenvolvimento no acesso aos benefícios de uma economia globalizada de maneira mais justa e eficaz, ajudando a equipá-los para lidar com as possíveis desvantagens de uma maior integração econômica. Para fazer isso, a UNCTAD fornece análises, facilita a construção de consenso e oferece assistência técnica. Isso ajuda os países a usar comércio, investimento, finanças e tecnologia como veículos para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS) – A OMS é a agência especializada das Nações Unidas para a saúde. É uma organização intergovernamental e trabalha em colaboração com seus Estados-Membro, geralmente através dos Ministérios da Saúde. A Organização Mundial da Saúde é responsável por liderar as questões globais de saúde, moldar a agenda de pesquisa em saúde, estabelecer normas e padrões, articular opções de políticas baseadas em evidências, fornecer suporte técnico aos países e monitorar e avaliar tendências da saúde. Saiba mais em http://www.who.int. Contatos para a Imprensa: Toby Simon tsimon@globalhealthstrategies.org +1 (301) 648 0962 Louise Stoddard UNTB@un.org +33 (0) 6 31 61 71 72

COVID-19: UNICEF faz apelo para arrecadar US$ 1,6 bilhão para atender às necessidades de crianças Posted: 12 May 2020 11:42 AM PDT Uma criança usando uma máscara facial devido à pandemia de COVID-19 observa a água sendo derramada em um recipiente em Caracas. Foto: Hernandez AFP/UNICEF O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está pedindo US$ 1,6 bilhão para apoiar sua resposta humanitária a crianças afetadas pela pandemia da COVID-19, em comparação aos US$ 651,6 milhões solicitados em um apelo semelhante no final de março. Esse aumento reflete as consequências socioeconômicas devastadoras da doença e as crescentes necessidades das famílias. À medida que o surto entra em seu quinto mês, os custos com suprimentos, remessas e deveres de proteção estão aumentando drasticamente. Segundo a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, a pandemia é uma crise de saúde que está rapidamente se tornando uma crise dos direitos da criança. “As escolas estão fechadas, pais e mães estão sem trabalho e as famílias estão sob crescente tensão. À medida que começarmos a reimaginar como seria um mundo pós-Covid-19, esses fundos nos ajudarão na resposta à crise, na recuperação de suas consequências e na proteção das crianças de seus efeitos indiretos”. O acesso a serviços essenciais, como cuidados de saúde e imunização de rotina já está comprometido para centenas de milhões de crianças, o que poderia levar a um aumento significativo da mortalidade infantil. Enquanto isso, é provável que a saúde mental e o impacto psicossocial das restrições de mobilidade, o fechamento das escolas e o subsequente isolamento intensifiquem altos níveis de estresse, especialmente para crianças vulneráveis. De acordo com uma análise do UNICEF, cerca de 77% das crianças com menos de 18 anos em todo o mundo, ou 1,8 bilhão, vivem em um dos 132 países com alguma forma de restrição de mobilidade devido à COVID-19. Os fatores de risco de violência, abuso e negligência estão aumentando para crianças que vivem sob mobilidade restrita e declínio socioeconômico. Meninas e mulheres correm maior risco de violência sexual e de gênero. Em muitos casos, crianças refugiadas, migrantes e deslocadas internamente, bem como retornadas, estão enfrentando acesso reduzido a serviços e proteção e aumentando sua exposição à xenofobia e à discriminação. “Vimos o que a pandemia está fazendo com países com sistemas de saúde desenvolvidos e estamos preocupados com o que faria com países com sistemas mais fracos e menos recursos disponíveis”, disse Fore. O UNICEF está concentrando sua resposta à pandemia em países com crises humanitárias existentes – trabalhando para impedir a transmissão e mitigar os impactos colaterais em crianças, mulheres e populações vulneráveis, especialmente em relação ao acesso a saúde, nutrição, água e saneamento, educação e proteção. Até agora, o UNICEF recebeu US$ 215 milhões em apoio à sua resposta à pandemia. O financiamento adicional ajudará o UNICEF a continuar seu trabalho a partir dos resultados já alcançados, que incluem: – Mais de 1,67 bilhão de pessoas alcançadas com mensagens de prevenção da Covid-19 relacionadas à lavagem das mãos e aos cuidados ao espirrar e tossir; – Mais de 12 milhões de pessoas alcançadas com suprimentos essenciais de água, saneamento e higiene; – O envio, por parte do UNICEF, de mais de 6,6 milhões de luvas, 1,3 milhão de máscaras cirúrgicas, 428 mil respiradores N95, 291 mil aventais, 13 mil óculos de proteção, 63.500 escudos faciais, 200 concentradores de oxigênio e 34.500 testes de diagnóstico para a COVID-19, em apoio à resposta à pandemia em 52 países; – Quase 80 milhões de crianças alcançadas com ensino a distância ou em casa; – Mais de 10,9 milhões de crianças e mulheres recebendo serviços essenciais de saúde nas instalações apoiadas pelo UNICEF; – Mais de 830 mil crianças, mães, pais e cuidadores recebendo apoio psicossocial e à saúde mental baseado na comunidade.

CEPAL defende renda básica que ajude população mais vulnerável a superar efeitos do coronavírus Posted: 12 May 2020 11:05 AM PDT Foto: Prefeitura de Manaus Para enfrentar os impactos socioeconômicos da crise causada pela COVID-19, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe que os governos garantam transferências monetárias temporárias imediatas para satisfazer as necessidades básicas e sustentar o consumo das famílias, o que será crucial para alcançar uma recuperação sólida e relativamente rápida. Além disso, no longo prazo, o organismo reitera que o alcance dessas transferências seja permanente e vá além das pessoas em situação de pobreza, segundo novo relatório divulgado nesta terça-feira (12) pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena. Para a CEPAL, tais medidas devem alcançar amplas camadas da população muito vulneráveis ao risco de cair na pobreza, de forma que a renda básica universal seja um mecanismo para assegurar o direito básico à sobrevivência. A alta funcionária das Nações Unidas apresentou o Relatório Especial COVID-19 N⁰ 3, intitulado “O desafio social em tempos de COVID-19“, que apresenta uma estimativa do impacto social e os desafios relacionados à atual crise para os países da América Latina e do Caribe no curto, médio e longo prazo. Em coletiva de imprensa virtual transmitida de Santiago, no Chile, Bárcena  deu detalhes da proposta da CEPAL sobre uma renda básica de emergência (IBE) que deve ser implementada imediatamente, com a perspectiva de permanecer no tempo de acordo com a situação de cada país. Isso é especialmente relevante uma vez que a superação da pandemia levará tempo e as sociedades terão que coexistir com o coronavírus, o que dificultará a recuperação econômica e produtiva. “A pandemia tornou visíveis problemas estruturais do modelo econômico e as deficiências dos sistemas de proteção social e dos regimes de bem-estar que hoje estão se tornando muito caros para nós”, disse Bárcena. “Por isso, devemos avançar para a criação de um Estado de bem-estar com base em um novo pacto social que considere o fiscal, o social e o produtivo.” A CEPAL propõe a provisão de uma renda básica de emergência equivalente ao custo per capita de adquirir uma cesta básica de alimentos e outras necessidades básicas durante seis meses a toda a população em situação de pobreza em 2020 – isto é, 215 milhões de pessoas ou 34,7% da população regional. Isso implicaria um gasto adicional de 2,1% do PIB para abarcar todas as pessoas que estarão em situação de pobreza este ano. O relatório faz um balanço dos efeitos sociais da pandemia de COVID-19. Segundo o organismo regional, a pandemia provocará no curto prazo um aumento da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade na região, devido ao contexto de baixo crescimento econômico. Diante da queda de 5,3% do PIB e do aumento de 3,4 pontos percentuais do desemprego projetados pela CEPAL (ver comunicado de imprensa de 21 de abril), em 2020 a pobreza na América Latina aumentará pelo menos 4,4 pontos percentuais. Isso representa 28,7 milhões de pessoas adicionais com relação ao ano anterior, em um total de 214,7 milhões de pessoas (34,7% da população da região). Desse total, a extrema pobreza deve aumentar 2,6 pontos percentuais (15,9 milhões de pessoas adicionais), afetando um total de 83,4 milhões de pessoas. Da mesma forma, em linha com o aumento da pobreza e da extrema pobreza, a desigualdade também aumentará em todos os países da região. A CEPAL projeta o aumento do índice de Gini entre 0,5% e 6,0%. Mais uma vez, os piores resultados são esperados nas maiores economias da região. O relatório acrescenta que, nesse cenário de maior pobreza e desigualdade, amplos estratos da população da região vivem em condições crônicas de insegurança econômica e são muito vulneráveis diante das perdas de renda do trabalho. Dessa forma, a CEPAL estima que cerca de 10% das pessoas que se encontravam em situação de pobreza não extrema em 2019 (11,8 milhões de pessoas) veriam deteriorada sua situação econômica e cairiam na extrema pobreza. Haveria também uma forte deterioração da posição das pessoas que pertenciam aos estratos médios. Segundo o relatório, os grupos especialmente vulneráveis à crise socioeconômica seriam mulheres, pessoas de estratos de renda baixa e média-baixa, trabalhadores informais, trabalhadoras domésticas remuneradas, crianças e adolescentes, jovens, idosos, população rural, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, migrantes e pessoas em situação de rua. O estudo lembra que, desde 13 de março, governos da região começaram a anunciar medidas de proteção social como reação diante da queda abrupta da renda dos trabalhadores e das famílias. Isso inclui transferências monetárias, transferências em espécie (como alimentos, máscaras e medicamentos), suspensão ou isenção no pagamento do fornecimento de serviços básicos (água, luz, gás, telefone, internet, etc.), medidas de proteção social para trabalhadores formais e outros apoios diretos a pessoas e famílias (como alívios fiscais e controle de preços, entre outros). Até o momento, no total foram aplicadas 126 medidas de proteção social em 29 países para a população pobre e vulnerável. Entre elas, as transferências monetárias e de alimentos alcançaram 90,5 milhões de domicílios, ou seja, cerca de 58% da população regional. “A pandemia exacerbou as dificuldades da população — especialmente a mais pobre e vulnerável — de satisfazer as suas necessidades básicas. Por isso, é necessário garantir a renda, a segurança alimentar e os serviços básicos a um amplo grupo de pessoas cuja situação se tornou extremamente vulnerável e que não estavam necessariamente incluídas nos programas sociais existentes antes da pandemia”, destacou a secretária-executiva da CEPAL. Para articular a proteção social no curto, médio e longo prazo, a CEPAL ressalta que, além de implementar medidas imediatas para atender a emergência, é necessário superar desafios operacionais, como a bancarização da população, completar os registros sociais, atualizá-los e interconectá-los. No médio e longo prazo, é necessário garantir o exercício dos direitos mediante o fortalecimento do Estado de bem-estar e a provisão universal de proteção social, introduzir um sistema de assistência e implementar gradualmente mecanismos inovadores de financiamento sustentáveis. “Diante das grandes brechas históricas que a pandemia agravou, a CEPAL reitera que é o momento de implementar políticas universais, redistributivas e solidárias com enfoque de direitos”, afirmou Bárcena. “Gerar respostas de emergência da proteção social para evitar uma grave deterioração das condições de vida é inevitável desde uma perspectiva de direitos e bem-estar”, acrescentou. “Construir o Estado de bem-estar e sistemas de proteção social universais é fundamental para evitar outra década perdida”, enfatizou. ”Um elemento central na construção de um Estado de bem-estar é o direito à saúde. Superar a atual fragmentação, hierarquização e mercantilização dos sistemas de saúde será uma das lições que a pandemia deixará”. “Para sair da crise, é necessário repensar o modelo de desenvolvimento e consolidar as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás, como é proposto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e por meio de um novo pacto social/fiscal”, disse.

Prefeitura do Rio renova acordo de cooperação para Programa Territórios Sociais Posted: 12 May 2020 10:45 AM PDT O programa visa identificar o risco social das famílias moradoras da cidade para reduzir suas vulnerabilidades e promover o direito à cidade. Foto: ONU-HABITAT O prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Crivella, assinou em abril (21) a renovação do acordo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) para a continuação do Programa Territórios Sociais. O programa visa identificar o risco social das famílias moradoras da cidade para reduzir suas vulnerabilidades e promover o direito à cidade. Participaram do encontro de assinatura o diretor regional do ONU-HABITAT para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez, e Mauro Osorio, presidente do Instituto Pereira Passos (IPP). O Programa Territórios Sociais atua nos dez maiores complexos de favelas da cidade: Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Vila Kennedy, identificando as famílias mais vulneráveis e encaminhando-as a serviços públicos ou de transferência de renda. Para Andrea Pulici, diretora de Projetos Especiais do IPP e coordenadora do projeto, o programa possui ferramentas e parcerias inovadoras com o objetivo de erradicar a pobreza e a miséria na capital fluminense. “A busca ativa em áreas mais vulneráveis, a adoção de um protocolo integrado desenhado por várias secretarias e a construção de um sistema de monitoramento dessas famílias (antes “invisíveis”) é a forma mais efetiva de cumprir a agenda internacional na tentativa de ‘não deixar ninguém para trás’ nas favelas cariocas”, disse. Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial no Brasil do ONU-HABITAT, a pandemia da COVID-19 deixou mais evidente diversas desigualdades existentes – como as de renda, gênero, raça, grupo etário e outras – pois deixa claro que as dificuldades de lidar com essa crise não recaem sobre todos de maneira igual. “Os impactos da proliferação da doença poderão potencialmente acentuar ainda mais essas desigualdades e contribuir para o aumento das mesmas após o fim da crise.” “A continuação desse projeto veio em momento extremamente oportuno. Estamos muito felizes em poder aplicar no dia a dia dos complexos de favelas cariocas algo tão ligado a um dos imperativos mais importantes de nossa agenda internacional”, disse, referindo-se à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “Agradecemos nossos parceiros institucionais pelo sucesso alcançado na primeira fase do projeto e acreditamos, com otimismo, que iniciativas como essa são ferramentas importantes para o alcance de cidades seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis.” Para o novo período do projeto, o objetivo é realizar 100% da busca ativa e revisitar as famílias já atendidas pelo programa para monitorar sua mudança de qualidade de vida. Iniciado em julho de 2019, o programa já realizou cerca de 80 mil entrevistas e tem 23 mil famílias monitoradas. Durante a pandemia do novo coronavírus, o programa vem trabalhando para auxiliar as famílias a lidar com o isolamento social. Em parceria com a Obra Social Abrace o Rio e a Comunidade Chinesa, já foram entregues mais de 1951 cestas básicas de alimentação para as famílias mais vulneráveis. Além disso, as famílias já identificadas pelo programa – principalmente aquelas que possuem integrantes com doenças pré-existentes ou idosos – continuam sendo acompanhadas por telefone pelos agentes de campo, e cerca de 3.975 ligações já foram realizadas. Sobre o Programa Com a missão de não deixar ninguém para trás, o protocolo de Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida. Uma vez identificadas, as famílias com os menores índices passam a ser monitoradas pelo programa e são encaminhadas para os serviços básicos e essenciais oferecidos pela Prefeitura. As crianças que se encontram fora de rede são encaminhadas para a escola, as famílias recebem a visita do agente comunitário de saúde e um encaminhamento para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social. Criado para ser feito por muitas mãos, o Projeto Territórios Sociais conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura. O comitê gestor do programa se reúne periodicamente para debater os problemas encontrados pela busca ativa, discutindo métodos e soluções para atender efetivamente as famílias selecionadas.

Especialistas discutem COVID-19 e a pressão sobre o Sistema Único de Saúde Posted: 12 May 2020 08:10 AM PDT Foto: UNFPA O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. O diagnóstico social é que o sistema de saúde não está preparado para um alúvio de internações por conta do coronavírus, que somariam às demandas de outras doenças, que não deixam de existir diante uma pandemia. Essa pressão seria ainda maior se o SUS não tivesse uma rede de serviços que tenta reduzir uma corrida às emergências. Diante deste cenário, amanhã, 13 de maio, às 15h, a Associação Brasileira de Estudos Populacionais e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizam a terceira edição da série de webinários “População e Desenvolvimento em Debate”, com o tema “COVID-19 e a pressão sobre o Sistema Único de Saúde”. Especialistas discutirão sobre a pressão comportada pelo SUS. A série de webinários “População e Desenvolvimento em Debate” busca promover a discussão entre academia, governo e sociedade civil sobre temas emergentes na Agenda de População e Desenvolvimento no contexto atual. Assista a transmissão do webinário no canal do UNFPA Brasil no Youtube. Caso queira receber o certificado de participação e ter acesso às apresentações do webinário, inscreva-se aqui. Palestrantes: Gilvan Ramalho Guedes – Professor – Cedeplar/UFMG Nisia Trindade de Lima – Presidente da Fiocruz Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde Facilitação: Astrid Bant – Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil Serviço: Webinário “Covid-19 e a pressão sobre o Sistema Único de Saúde – SUS” Dia: 13/05/2020 Horário: 15h às 16h30 Local: Youtube UNFPA Brasil

Refugiados fazem máscaras faciais para ajudar na crise da COVID-19 Posted: 12 May 2020 06:58 AM PDT A produção de máscaras atenderá os próprios abrigados, que estão em situação de vulnerabilidade. Foto: Tainanda Soares/ACNUR Em uma ação inédita, a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI), organização parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), organizou um time de 14 voluntários para costurar mais de cinco mil máscaras em dez dias, sendo que 220 já estão prontas. As máscaras seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde e serão destinadas aos próprios abrigados. José Alexandre, de 20 anos, é um dos voluntários. Ele fez curso de costura e maquiagem na Venezuela. Membro da comunidade LGBT, José fica feliz em poder colaborar com a saúde de seus colegas de abrigo, usando seu talento e criatividade na produção das máscaras. “Costurava minhas próprias roupas na Venezuela. Agora posso usar o meu talento para ajudar várias pessoas. Fico feliz em poder ajudar. Estamos ajudando o nosso próprio povo, que assim como eu, está aqui em busca de refúgio”, contou. O projeto recebe o apoio de doadores como o Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que realiza importantes contribuições feitas sem destinação específica, que permitem uma maior flexibilidade para o uso desses recursos, possibilitando que o ACNUR e seus parceiros desenvolvam diferentes projetos e ofereçam proteção aos mais vulneráveis em contexto emergencial. José Alexandre mostra máscara que costurou. Foto: Allana Ferreira/ACNUR Outros exemplos ao redor do mundo Quase três semanas depois que o Quênia confirmou seu primeiro caso da COVID-19, o governo emitiu uma orientação exigindo que todos usassem máscaras faciais em locais públicos. No mesmo dia, máscaras de tecido reutilizáveis se tornaram o acessório mais cobiçado do país. Maombi Samil, refugiado de 24 anos da República Democrática do Congo, administra uma empresa de design de moda e alfaiataria no campo de refugiados de Kakuma, no noroeste do Quênia. Naquele momento, ele percebeu uma oportunidade de reinventar suas habilidades. “Eu queria usar meu talento e tecidos disponíveis na comunidade para mostrar que nós, refugiados, também podemos contribuir para o combate à pandemia, não apenas contar com assistência. Havia uma escassez de máscaras e eu tinha encontrado modelos delas na internet”, disse. O alfaiate refugiado Maombi Samil faz máscaras em sua loja no campo de Kakuma, no Quênia. Este é um dos muitos negócios administrados por refugiados que ajudam a combater a COVID-19. Foto: Samuel Otieno/ACNUR Usando algodão estampado conhecido como tecido-de-Ancara, Samir e sua equipe de três pessoas começaram a trabalhar em máquinas de costura. Em uma semana, foram entregues 300 máscaras no escritório do ACNUR em Kakuma, que foram distribuídas aos funcionários que trabalham lá. Samir também forneceu máscaras a refugiados e moradores locais que não tinham dinheiro para comprá-las em sua loja. “Vivemos em uma comunidade com muitos outros refugiados e será difícil distinguir quem tem o vírus e quem não tem”, disse Samir. “O distanciamento social não é possível nos campos. O melhor que podemos fazer é nos proteger ao máximo”. Samir não está sozinho nessa. À medida que os países vão recomendando ou determinando que seus cidadãos usem proteção facial para conter a disseminação de coronavírus, alfaiates e artesãos refugiados do mundo todo estão se esforçando para ajudar. Rashid Ibrahim, um alfaiate da Síria que agora vive perto de Potsdam, na Alemanha, está costurando máscaras para apoiar a comunidade que o recebeu na luta contra o coronavírus. Foto: Fátima Ibrahim/ACNUR Na cidade alemã de Seddiner See, perto de Potsdam, uma família de quatro refugiados sírios trabalha incansavelmente para fornecer máscaras para enfermeiras do hospital local, que enfrenta escassez desses suprimentos. Rashid Ibrahim, alfaiate por profissão, não hesitou quando seu amigo alemão Bodo Schade o pediu ajuda. Sua esposa, Fátima, e suas duas filhas estão trabalhando com ele para cortar, separar e contar as máscaras. Quando a imprensa soube dos esforços da família, Rashid recebeu financiamento para continuar. Ele recusou, enfatizando que não queria nenhum pagamento. “Fomos muito bem recebidos em Seddiner See. Encontramos abrigo, temos empregos, nossos filhos podem ir à escola. Se podemos devolver algo à Alemanha, estamos felizes com isso”, disse. Além das máscaras faciais, equipamentos de proteção individual (EPIs) estão em falta no mundo inteiro. Eles são necessários para proteger os profissionais de saúde na linha de frente contra o coronavírus. Um refugiado produz equipamentos de proteção individual (EPI) na Earth Heir, uma empresa social da Malásia. Foto: Cedida por Earth Heir Depois que Sasibai Kimis, fundadora da Earth Heir, uma empresa social da Malásia, soube que trabalhadores da linha de frente nos hospitais e clínicas do país estavam improvisando EPIs com sacolas plásticas, ela decidiu agir, mas de uma maneira que também beneficiasse os refugiados. A empresa trabalha habitualmente com artesãos que foram obrigados a saírem de seus países. Eles produzem joias bordadas e outros artesanatos para a MADE51, uma iniciativa do ACNUR para impulsionar produtos feitos por refugiados. Em uma oficina cuidadosamente higienizada, refugiados do Afeganistão, de Mianmar e da Síria estão produzindo EPIs: batas, toucas e protetores de sapato. Segundo a diretora da Earth Heir Xiao Cheng Wong, o objetivo é apoiar e honrar os heróis que estão na linha de frente e continuar a fornecer renda aos artesãos refugiados. “Eles são um dos grupos mais vulneráveis durante esta pandemia e os mais atingidos durante uma crise econômica”, explicou. Um dos refugiados, Sajad Moradi, do Afeganistão, disse que produz entre 15 e 20 séries de EPI por dia, ganhando o suficiente para suprir a renda que havia perdido como resultado da pandemia. “Sentimos muito orgulho de poder contribuir trazendo benefícios em agradecimento à Malásia”, disse. A Earth Heir aceitou uma encomenda e um grupo de refugiados de Mianmar irá confeccionar 4.000 toucas para um hospital. Eles aprenderam a costurar através de um programa do ACNUR apoiado pela varejista de moda UNIQLO. Em outras partes do mundo, onde os bloqueios impostos para conter a disseminação do coronavírus tiveram um impacto profundo nos meios de subsistência dos refugiados, transformar empreendimentos de alfaiataria em fabricação de máscaras proporcionou um alívio para essas pessoas. Fatouma, refugiada do Mali, usa uma máquina de costura para fazer máscaras faciais. Foto: Marlies Cardoen/ACNUR Fatouma Mohamed, uma refugiada do Mali que mora nos arredores de Niamey, capital do Níger, costumava fabricar e vender artesanato tradicional em couro tuaregue. Mas depois que as autoridades impuseram um toque de recolher e isolaram a cidade do resto do país, os negócios pararam. Fatouma viu uma oportunidade na decisão das autoridades de tornar obrigatório o uso de máscaras em Niamey. Agora ela as fabrica e revende para ambulantes que surgiram em quase todas as esquinas de Niamey desde que a pandemia foi declarada. “Eu vendo meus produtos por 300 francos CFA da África Ocidental (R$ 2,70) a unidade. Sei que esse é um negócio temporário, mas com o dinheiro que ganho, posso continuar sustentando meus três filhos.”

PNUMA mapeia zoonoses e protege meio ambiente para reduzir riscos de pandemias Posted: 12 May 2020 06:48 AM PDT O PNUMA é a principal voz global em temas ambientais. Foto: Pixabay O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está intensificando seu trabalho no mapeamento de ameaças zoonóticas e na proteção do meio ambiente para reduzir o risco de futuras pandemias, como a da COVID-19, que se espalhou por todo o mundo. No documento “Trabalhando com o Meio Ambiente para Proteger as Pessoas” divulgado nesta terça-feira (12), o PNUMA mostra como está se ajustando para responder à COVID-19 e apoiar nações e parceiros na reconstrução de um mundo melhor – por meio de de bases científicas mais sólidas, políticas que apoiem um planeta mais saudável e investimentos verdes. A resposta do PNUMA abrange quatro áreas: apoiar nações na gestão de resíduos relacionados ao novo coronavírus; gerar uma mudança transformadora para a natureza e as pessoas, trabalhar para garantir que os pacotes de recuperação econômica criem resiliência a crises futuras e modernizar a governança ambiental global. “Com a COVID-19, o planeta emitiu seu maior alerta de que a humanidade precisa mudar”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen. “Suspender as economias é uma resposta de curto prazo ao alerta. É uma medida que não vai durar. Economias que trabalhem com a natureza são essenciais para garantir que as nações do mundo prosperem.” No intuito de apoiá-las em seus esforços para lidar com os impactos socioeconômicos e ambientais da COVID-19, o PNUMA coordenará seu trabalho com o restante do sistema das Nações Unidas. Exemplos das intervenções incluem: Apoiar os tomadores de decisão a lidarem com um maior volume de resíduos perigosos – como equipamentos de proteção individual, equipamentos eletrônicos e produtos farmacêuticos – de forma que não prejudiquem ainda mais a saúde humana ou o meio ambiente. Criar um programa de risco e resposta a zoonoses para aperfeiçoar as habilidades dos países de reduzirem ameaças por meio de abordagens ambientais positivas – incluindo um novo mapeamento global dos riscos do comércio irregular de animais silvestres, da fragmentação de habitats e da perda de biodiversidade. Promover oportunidades de investimento na natureza e na sustentabilidade como parte da resposta à crise do COVID-19 – inclusive por meio de fundos que o PNUMA gerencia e por pacotes de estímulo econômico que os países estão planejando. Alcançar os verdadeiros agentes econômicos para remodelarem, ampliarem e acelerarem o consumo e a produção sustentáveis ​​e criarem empregos verdes – fazendo parcerias com agências da ONU, órgãos financeiros, governos e instituições do setor privado, bem como revitalizando mercados e cadeias de suprimentos para produtos ecológicos e sustentáveis. Reavaliar as implicações de mover a governança ambiental e o multilateralismo para plataformas de reuniões online, reduzindo o impacto ambiental. “A ideia de que um mundo natural próspero é essencial para a saúde humana, as sociedades e as economias sempre foi central para o trabalho do PNUMA”, disse Andersen. “Mas agora devemos fornecer ainda mais apoio aos países, enquanto eles reduzem o risco de futuras pandemias por meio da restauração de ecossistemas e da biodiversidade, combate à mudança do clima e redução da poluição.”