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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Boletim diário da ONU Brasil: “CEPAL e OIT analisam desafios do trabalho na América Latina e no Caribe em meio à pandemia” e 11 outros.

CEPAL e OIT analisam desafios do trabalho na América Latina e no Caribe em meio à pandemia

Posted: 20 May 2020 12:35 PM PDT

Relatório de CEPAL e OIT abordará desafios que a pandemia apresenta para o trabalho nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Roberto Vinicius/Flickr/CC

Relatório de CEPAL e OIT abordará desafios que a pandemia apresenta para o trabalho nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Roberto Vinicius/Flickr/CC

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentam na quinta-feira (21) uma nova edição de seu relatório conjunto em espanhol “Conjuntura Laboral na América Latina e o Caribe: o trabalho em tempos de pandemia – desafios frente à doença do coronavírus (COVID-19)”, que desta vez abordará os desafios representados pela pandemia para o trabalho nos países da região.

A apresentação será feita em espanhol durante uma entrevista coletiva virtual simultânea às 13h30, horário do Chile (14h30 horário de Brasília), liderada por Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e por Vinícius Pinheiro, diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe.

A coletiva será transmitida ao vivo via Webex pelo link abaixo:

https://eclac.webex.com/eclac/onstage/g.php?MTID=ef2c23004b3884faa5a26bf248abbcb54

Jornalistas interessados em participar devem se registrar com antecedência e receberão um e-mail automático com instruções para conectar-se.

Segundo estimativas recentes da CEPAL, a COVID-19 causará uma contração média da economia regional de 5,3% em 2020. A pandemia, que traz consigo uma combinação de choques externos e internos, será a causa da maior crise econômica e social da região em décadas, com efeitos muito negativos sobre o emprego, o combate à pobreza e a redução da desigualdade.

Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto CEPAL-OIT explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, e proteger o setor produtivo.

A imprensa está convidada a participar da coletiva de imprensa virtual. Os jornalistas devem se conectar na quinta-feira, 21 de maio, a partir das 13h30 horário do Chile (14h30 horário de Brasília), por meio do sistema Webex (a inscrição prévia é necessária).

Jornalistas credenciados podem enviar suas perguntas por escrito durante o evento via chat na plataforma Webex. Também podem enviar suas dúvidas para o e-mail conferenceprensa@cepal.org.

A versão eletrônica completa do novo documento conjunto CEPAL-OIT, juntamente com um comunicado de imprensa, estará disponível nos sites da CEPAL e da OIT, bem como na página do Observatório da COVID-19 da América Latina e do Caribe, quinta-feira, 21 de maio, após a coletiva de imprensa.​

O que: Lançamento do relatório conjunto CEPAL-OIT nº 22 (maio de 2020) Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe. El trabajo en tiempos de pandemia: desafíos frente a la enfermedad por coronavirus (COVID-19).

Quem:

·         Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL.

·         Vinícius Pinheiro, Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe.

Quando: Quinta-feira, 21 de maio de 2020, 13h30 horário do Chile (14h30 horário de Brasília).

Onde: Conexão virtual por meio da plataforma Webex (a inscrição prévia é necessária).

https://eclac.webex.com/eclac/onstage/g.php?MTID=ef2c23004b3884faa5a26bf248abbcb54

Event number:   472 745 801

Event password: OITCEPAL

 

COVID-19 e mudança do clima afetam cadeia produtiva de arroz

Posted: 20 May 2020 12:29 PM PDT

Foto: Daniel Kirsch/Pixabay

O mundo consome muito arroz. Mais de 3,5 bilhões de pessoas têm esse cereal como parte essencial de sua dieta, o que o torna fundamental para a segurança alimentar global e vital para metade da população mundial. Das 820 milhões de pessoas que passam fome atualmente, quase 60% vivem em áreas onde o consumo desse alimento representa mais de 40% de sua dieta anual de cereais. Paradoxalmente, as pessoas que o cultivam são
geralmente as que não possuem segurança alimentar. Para mais de 100 milhões de pequenos produtores de arroz, é esse alimento que os tira da fome.

Antes da COVID-19, a grande indústria do arroz já estava enfrentando os impactos das mudanças climáticas. Agora, a pandemia está devastando todo o setor, ameaçando ainda mais vidas e meios de subsistência.

A produção de arroz, os preços e o comércio internacional foram afetados pela pandemia, assim como pelas secas generalizadas. As compras com urgência levaram os países exportadores a impor limites ou proibições às exportações. Ao mesmo tempo, os limites máximos de valor impostos por alguns países levaram à redução do volume de importação. Esses fatores, juntamente com as pausas logísticas causadas pelos lockdowns em diversos
países, colocaram em risco mais da metade do suprimento global de arroz, originário especialmente de cinco países-chave. Além disso, os aumentos nos preços estão prejudicando as famílias mais pobres, para as quais o arroz é um alimento básico e responsável pelo uso de quase metade de seus gastos mensais.

Os lockdowns também dificultam a obtenção de insumos essenciais, como sementes, fertilizantes e mão de obra. As plantações já estão em risco devido à falta de mãos de obra nas quarentenas, que obrigaram os trabalhadores migrantes a ficarem em casa. As oportunidades perdidas de plantio e colheita devastarão a produtividade.

Outro fator que também pode ameaçar a produtividade são os idosos, que são mais suscetíveis à COVID-19, principalmente considerando o aumento na média da idade dos produtores de arroz atualmente.

A COVID-19 chegou em um momento em que os impactos das mudanças climáticas já comprometiam a segurança de água e alimentos. O sudeste asiático, que fornece 50% das exportações mundiais de arroz, está passando pela pior seca em 40 anos.

Segundo o diretor-executivo da Plataforma Sustentável de Arroz (Sustainable Rice Platform, em inglês), Wyn Ellis, as adversidades no comércio de arroz desencadeadas pela COVID-19 são uma prévia do que as mudanças climáticas podem causar. “Em vez de uma ameaça temporária para os agricultores e as cadeias alimentares, os impactos das mudanças climáticas serão duradouros, provavelmente passando por gerações. Essa pandemia mostra como as consequências da falta de ação podem ser devastadoras e como as mudanças climáticas podem intensificar as crises existentes”.

As mudanças climáticas agravarão as vulnerabilidades dos sistemas alimentares e da saúde humana. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros, especialmente por meio da Plataforma Sustentável de Arroz, para fortalecer a capacidade e a resiliência dos pequenos produtores aos choques atuais e futuros.

A Plataforma, iniciada pelo PNUMA e pelo Instituto Internacional de Pesquisa do Arroz em 2011, é uma aliança de várias organizações, composta por mais de 100 membros institucionais, cuja secretaria está no Escritório Regional do PNUMA para a Ásia e o Pacífico, em Bangcoc. A Plataforma visa transformar o setor global de arroz, promovendo a eficiência de recursos e as boas práticas para o clima entre os produtores e as cadeias de valores. Com ela, estão sendo desenvolvidos padrões de produção sustentável, indicadores, incentivos e divulgação para impulsionar a adoção em larga escala das melhores práticas sustentáveis ​​na produção de arroz, bem como para reduzir as emissões de gases de eeito estufa nas fazendas.

Os membros da Plataforma também estão ajudando ativamente na resposta à COVID-19. Alguns estão alterando as cadeias de suprimento para fornecer equipamentos de proteção individual e sabonetes para os agricultores. A resposta à crise também está proporcionando lições valiosas sobre como lidar com os impactos das mudanças climáticas na produção de arroz. Por exemplo, os agricultores, especialmente as mulheres, têm liderado iniciativas contra a COVID-19, valorizando as práticas de higiene e o compartilhamento de conhecimentos.

 

Mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais contam desafios enfrentados na pandemia

Posted: 20 May 2020 12:25 PM PDT

Clique para exibir o slide.

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, em 11 de março, a realidade do mundo inteiro foi transformada. Mulheres, homens, pessoas de todas as idades, escolas, universidades, hospitais, empresas, governos e instituições de várias áreas tiveram de alterar as práticas e rotinas em favor da saúde pública.

No Brasil, por conta da COVID-19 o Congresso Nacional decretou estado de calamidade pública, provocando uma série de medidas para apoiar a população brasileira e responder à emergência de saúde, econômica, financeira e social.

Em entrevista à ONU Mulheres Brasil, três lideranças do movimento LBT – lésbicas, bissexuais, travestis e trans contam como a pandemia da COVID-19 trouxe novas vulnerabilidades, e como estão lidando com as especificidades de gênero e a mobilização em favor de direitos e contra discriminações.

No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a proibição de doação de sangue por homens homossexuais e as parcerias sexuais destes nos 12 meses antecedentes, decisão amplamente comemorada em meio à pandemia.

Mulheres lésbicas

Desde o início, a pandemia de COVID-19 demandou medidas rápidas para garantir a sobrevivência das mulheres lésbicas.

“A gente teve que ir para a linha de frente para articular algumas questões bem complexas que a gente vem identificando aqui no Complexo do Alemão, que é viabilizar cesta básica e água para algumas companheiras e algumas famílias”, diz Michele Seixas, integrante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil da ONU Mulheres (GASC).

“Tem dia que não é possível a gente ficar dentro de casa em isolamento. A gente tem que ir para campo, a gente tem que ir para a rua para fazer essas articulações.”

Rede de apoio e solidariedade

Michele conta que a mobilização de recursos via grupos de conversa e plataformas digitais passou a ser uma estratégia rápida para garantir a saúde financeira de algumas companheiras.

“Aí, rola uma grande rede de solidariedade até porque o momento pede isso. A gente dispara nos grupos, as companheiras que estão precisando de cesta básica, elas vêm no nosso privado … a gente faz o mapeamento e faz a distribuição das cestas básicas para as companheiras.”

“A gente se articula dessa maneira para estar viabilizando o que é mais emergencial, neste momento, que é a alimentação. Foram criados grupos o Facebook e no WhatsApp para o pagamento de algumas contas, de alguns boletos dessas companheiras.”

Enquanto o auxílio emergencial, aprovado há quase um mês, ainda é aguardado por milhões de brasileiras e brasileiros, o valor ainda não supre as despesas de sobrevivência.

“Seiscentos reais, com a crise que a gente vive e com essa conjuntura política, é muito pouco, porque o preço das coisas no mercado está caro, são preços abusivos e impedem que algumas companheiras tenham condição de comprar arroz, óleo, feijão”, diz Seixas.

“Essa é a nossa realidade hoje, principalmente no Rio de Janeiro, que é o segundo estado em contaminação e morte pela COVID-19”, completa, citando números do início de abril. Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição.

Mulheres trans e travestis

Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), avalia que um dos fatores mais urgentes com relação à pandemia e o impacto que tem trazido para a população trans, especialmente a população de travestis e mulheres transexuais, gira em torno da saúde, emprego e renda.

Ela diz que “questões de economia aparecem transversalmente. Primeiro porque nós temos uma população, que, como já é sabido, 90% utilizam a prostituição como fonte de renda primária”.

Bruna destaca o perfil socioeconômico das mulheres trans e travestis no contexto das especificidades e vulnerabilidades à pandemia: a maioria são negras, pobres e periféricas, semi-analfabetas.

Muitas não têm sequer cadastro nas organizações governamentais para algum tipo de benefício, como cadastro único, por exemplo. Têm dificuldade de tirar documentação e acessar as políticas públicas de assistência.

“Vale ressaltar que a prostituição é reconhecida na classificação brasileira de ocupações. Portanto, não é crime. Elas têm direito de estar desempenhando a profissão, mas nesse cenário fica comprometida a sua atividade. E elas, sem poderem trabalhar e sem apoio por meio dos programas sociais, estão passando por recrudescimento das condições de vulnerabilidade nas quais já se encontravam.”

Na área da saúde, Benevides conta como tratamentos para feminização dos corpos trans e travestis podem comprometer a saúde em caso de desassistência: “as questões de saúde se agravam porque a maioria utiliza silicone industrial ou faz a hormonização”.

“Então, existem os fatores de risco que acabam aparecendo. Por exemplo, o silicone industrial, se ele estiver num processo inflamatório, pode ser visto como fator de risco para o coronavírus devido ao processo infeccioso que o próprio coronavírus gera no corpo.”

Prevenção à violência e direitos de saúde

Outra preocupação levantada por Benevides é a violência de gênero contra as mulheres trans e travestis. “Muitas delas acabam trabalhando nas ruas, apesar do momento de isolamento. Então, as ruas estão mais vazias e elas ficam mais expostas à violência.”

“Além disso, quando algumas procuram as unidades de saúde para a suas questões, especialmente neste momento, ainda vemos uma dificuldade de abordagem de profissionais de saúde no trato com a nossa população. Não há um respeito à identidade de gênero e orientação sexual. E, ainda, há um medo constante para os casos de necessidade de internação, onde não temos ainda bem estabelecido, apesar de constar da Política de Saúde Integral LGBT, onde será internada.”

A discriminação na saúde é um dos receios, pois, conforme Benevides, “há pessoas que querem impor que as internações sejam nas enfermarias ou nos espaços destinados a pessoas do gênero masculino. Vemos que este momento requer muito cuidado e atenção”.

Outro aspecto assinalado por ela está relacionado à assistência social. “Como muitas não são profissionais registradas ou não têm cadastro microempreendedor por conta de uma prostituição de rua, que passa por esse processo de maior vulnerabilização, então, é uma prostituição que não permite pagar um (registro de) microempreendedor individual, aí ela acaba não tendo possibilidade de estar sendo amparada pelas ações emergenciais que estão sendo anunciadas.”

“A gente acaba vendo que essas demandas, por não se preocuparem com populações específicas e as suas especificidades, acabam não atendendo a toda a população, que é o que precisamos neste momento.”

Como liderança de movimento social, Benevides chama a atenção do poder público para as demandas das mulheres trans e travestis.

“Precisamos que o governo tenha uma atenção especial no sentido de garantir a segurança dessas profissionais, garantir a continuidade da dispensação da medicação para aquelas que são pessoas vivendo com HIV, garantir a dispensação de materiais de prevenção combinada, como a própria PREP [Profilaxia Pré-Exposição], garantir o funcionamento das unidades de saúde para as pessoas que fazem harmonização, porque muitas delas estão em processo de deixar de fazer uso do hormônio, pois o panorama ambulatorial acaba não funcionando neste momento.”

“E, muitas delas, acabam deixando de fazer uso do hormônio. Isso traz problemas psicológicos pela dificuldade de reversão da hormonização e dos efeitos que ela traz nos caracteres secundários. Então, é um panorama muito preocupante, principalmente nessas questões de ação social e de apoio à renda a essas profissionais que não vão ter como garantir a sua subsistência”, conclui.

Mulheres bissexuais

Ativista do movimento de mulheres bissexuais, Alyne Ewelyn Santos, integrante da Liga Brasileira de Lésbicas, lembra que uma das estratégias iniciais foi coletar e mapear as necessidades dos grupos para saber como reagir à pandemia.

“Desde o começo da COVID-19, a gente tem se articulado muito no sentido de saber como todas nós estamos. Não só do grupo que eu faço parte, o Grupo Bisibilidade, mas as pessoas que seguem com a gente e têm mais dificuldade por morarem em áreas de risco e morarem em comunidades.”

“Nós, do Grupo Visibilidade, fizemos reuniões online para conversar e saber a situação de cada uma e como podemos nos articular e poder ajudar. Não temos tantas especificidades por sermos mulheres bissexuais. A gente está se unindo mais pensando o geral no sentido de não contrair o vírus, como na questão do isolamento social, que muitas de nós não conseguimos ter, principalmente as mulheres bissexuais que vivem em comunidades”, explica.

Membra da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Alyne Ewelyn Santos afirma que os efeitos econômicos e financeiros da pandemia têm ocupado o esforço do grupo. “Tem as questões de sobrevivência e ter dinheiro para alimentação e não ter dinheiro por não estar trabalhando. A gente tentou articular algumas ajudas para algumas manas que estão nesse ‘perrengue’, tentando articular outras redes LBTs. O risco que temos é o risco que todo mundo tem. O que a gente está tentando fazer é juntar essa rede de mulheres bissexuais para ajudar as outras que são bissexuais ou são lésbicas e estão nessa comunidade mais próxima da gente.”

“A gente tem pensado muito nas mulheres mais velhas, que, muitas das vezes, bissexuais ou lésbicas são mulheres já isoladas. Não têm família. Muitas mulheres bissexuais foram expulsas de casa. Então, como está sendo o isolamento social para as pessoas que já viviam isoladas. E, agora, neste momento têm que ficar presas de casa. Então, tem a demanda da sobrevivência. Muitas são autônomas. A gente está se articulando mais no sentido de dar estrutura e dar uma força para que essas pessoas consigam sobreviver a esse período”, acrescenta.

As redefinições de prioridades e o diálogo com entidades financiadoras têm sido uma das frentes de atuação das mulheres bissexuais no campo das artes e da cultura. “Aqui, no Ceará, a gente tem articulação com o grupo Tambores de Safo, um grupo de mulheres lésbicas e bissexuais percursionistas, e a gente estava com alguns projetos aprovados, como o Fundo Elas.”

“A gente estava com projeto para fazer visibilidade lésbica e bissexual e também fazer intercâmbio entre lésbicas e bis batuqueiras. Faríamos atividades antes do intercâmbio e, neste momento por conta do coronavírus, seria importante pegar esse recurso e colocar em coisas mais urgentes em torno do coronavírus e da sobrevivência das nossas.”

A visibilidade das demandas das mulheres bissexuais, lésbicas e trans na COVID-19 é considerada importante para Alyne Ewelyn, pois possibilita formação de redes de apoio e tomada de decisão em favor das especificidades.

“Acho super importante a ONU Mulheres estar dando esse apoio. Tem a questão psicológica, porque muitas de nós já passamos por questões de violência. A gente vê que neste período de quarentena, em que as pessoas estão em casa, aumentou muito a questão da violência doméstica.”

“Os casos de violência dentro das casas, o que já acontecia. Mas as pessoas passando muito tempo junto, acaba aumentando. O papel da ONU Mulheres é também dar esse suporte para essas mulheres.”

 

UNESCO destaca as vozes de mulheres ao imaginar o mundo pós-pandemia

Posted: 20 May 2020 11:58 AM PDT

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) convidou as principais pensadoras, artistas e ativistas de diversas áreas, que vão desde a climatologia às relações internacionais, passando pela física e pelos estudos africanos, para expressar suas opiniões sobre os desafios e as oportunidades que o mundo enfrentará após a pandemia da COVID-19.

Os primeiros vídeos publicados hoje oferecem uma perspectiva feminina sobre questões relacionadas ao meio ambiente, à educação e às relações internacionais que vêm à tona durante a atual crise mundial. A UNESCO optou por destacar as perspectivas femininas em seus primeiros vídeos, uma vez que, com muita frequência e em muitas partes do mundo, o pensamento sobre essas questões prementes continua sendo dominado por vozes masculinas.

As seis primeiras mulheres inspiradoras apresentadas no Fórum de Ideias da UNESCO são: Katharine Hayhoe (Canadá), cientista do clima, diretora do Centro de Ciências Climáticas da Texas Tech University, professora de ciências políticas e defensora da Terra da ONU; Fadia Kiwan (Líbano), professora de ciências políticas, diretora-geral da Organização das Mulheres Árabes e membro do Comitê Científico do Programa da UNESCO Management of Social Transformations (UNESCO-MOST); Sara Purca (Peru), pesquisadora do Instituto do Mar Peruano, vencedora do Prêmio L’Oréal-UNESCO Para Mulheres na Ciência no Peru (2017); N’Dri Assie-Lumumba (Costa do Marfim), professora do Centro de Estudos e Pesquisas Africana da Universidade de Cornell e presidente do Comitê Científico Consultivo do Programa UNESCO-MOST; Sakiko Fukuda-Parr (Japão), professora de relações internacionais e diretora do Painel Independente da Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde; e Márcia Barbosa (Brasil), física, diretora da Academia Brasileira de Ciências e vencedora do Prêmio L’Oréal-UNESCO Para Mulheres na Ciência (2013).

Nos próximos meses, novas contribuições de mulheres e homens de destaque de todas as partes do mundo, que trabalham em uma ampla variedade de disciplinas, serão incluídas na plataforma do Fórum de Ideias da UNESCO.

Ao produzir sua série Fórum de Ideias, a UNESCO cumpre sua missão como um laboratório aberto e inclusivo de ideias, que tem como objetivo contribuir para o pensamento estratégico sobre os programas da Organização. A UNESCO também espera que essa série inspire os formuladores de políticas nacionais e ofereça uma contribuição positiva à governança global.

 

Países da OMS concordam em garantir acesso equitativo e oportuno a futura vacina contra o coronavírus

Posted: 20 May 2020 10:15 AM PDT

OMS entrega suprimentos médicos para COVID-19 na República Democrática do Congo em abril de 2020. Foto: OMS

OMS entrega suprimentos médicos para COVID-19 na República Democrática do Congo em abril de 2020. Foto: OMS

Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu a Assembleia Mundial da Saúde na terça-feira (19), adotando uma resolução que exige uma revisão independente da resposta global à pandemia da COVID-19, incluindo o desempenho da própria agência.

A convenção anual de supervisão da agência de saúde da ONU, realizada pela primeira vez por teleconferência de Genebra nos dias 18 e 19 de maio, concentrou-se intensamente em derrotar o novo coronavírus que infectou mais de 4,7 milhões de pessoas em todo o mundo, causou mais de 316.100 mortes e colocou até mesmo as economias mais robustas em risco.

O evento foi pontuado pela afirmação da Casa Branca de que a OMS não teria agido com rapidez suficiente nos primeiros dias do surto de COVID-19 para conter sua propagação. Em uma carta enviada pelo Twitter na segunda-feira (18) ao chefe da OMS, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estabeleceu um prazo de 30 dias para a agência de saúde da ONU realizar reformas significativas ou correr o risco de perder recursos.

Resolução sobre vacinas, tratamento, ‘avaliação abrangente’

Pela resolução, aprovada por unanimidade pelos 194 Estados-membros da OMS, o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus foi chamado a identificar rapidamente e fornecer opções para ampliar as capacidades de desenvolvimento, fabricação e distribuição para fornecer acesso a  diagnóstico, tratamentos, medicamentos e vacinas.

De maneira mais ampla, as organizações internacionais foram convidadas a trabalhar em colaboração para desenvolver, testar e ampliar a produção de diagnósticos, tratamentos, medicamentos e vacinas seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis para a resposta à COVID-19 – inclusive no licenciamento de patentes para facilitar acesso a eles.

Em suas considerações finais, Tedros disse que o foco da OMS continua sendo combater a pandemia com todas as ferramentas à sua disposição. “Nosso foco é salvar vidas”, disse ele.

Ele se comprometeu a iniciar uma avaliação o mais cedo possível, agradecendo qualquer esforço para fortalecer a segurança global da saúde – e a própria agência. “Como sempre, a OMS continua totalmente comprometida com a transparência, a prestação de contas e a melhoria contínua”, assegurou. “Queremos responsabilidade mais do que ninguém.”

Nem ele nem o secretário-geral responderam na terça-feira (19) diretamente à carta de Trump, com o porta-voz da ONU citando aos jornalistas em Nova Iorque os comentários sobre o trabalho e o valor da OMS em meio à pandemia feitos por António Guterres durante a Assembleia na segunda-feira (18).

Tedros também agradeceu o Comitê Consultivo de Supervisão Independente por sua contínua revisão do trabalho da OMS em emergências de saúde e, em particular, por seu relatório sobre a resposta à COVID-19, publicado na segunda-feira. “Verificar e aprender com as lições está no DNA da OMS”, disse Tedros, observando estar animado com a maneira como os países compartilharam as melhores práticas durante a Assembleia.

“Nunca desistiremos”

Por seu lado, a OMS continuará fornecendo liderança estratégica para coordenar a resposta global, disse ele, oferecendo informações e análises epidemiológicas e mantendo os países atualizados sobre as formas de manter a segurança.

Além disso, a OMS continuará enviando diagnósticos, equipamentos de proteção individual e suprimentos médicos em todo o mundo, reunindo especialistas para fornecer consultoria técnica com base na melhor ciência e conduzindo pesquisas para desenvolver evidências sobre vacinas, diagnósticos e tratamentos.

A COVID-19 “nos roubou as pessoas que amamos”, disse ele, “acabando com meios de subsistência e abalando as fundações do mundo”.

“Também ofereceu um lembrete da oportunidade de criar um futuro comum. A OMS continuará trabalhando – dia e noite – para apoiar os países e populações mais vulneráveis. Nunca desistiremos”, prometeu Tedros. “Que nossa humanidade compartilhada seja o antídoto para nossa ameaça compartilhada.”

 

ACNUR e Prefeitura de SP lançam guia de atendimento à população trans e travesti refugiada e migrante

Posted: 20 May 2020 09:44 AM PDT

Valéria Rodrigues, presidenta do Instituto Nice, e Abigaill Santos, coordenadora do Programa Transcidadania, ao centro da foto, apoiam em 2019 a primeira capacitação do ACNUR sobre o atendimento à população refugiada e migrante trans e travesti. Foto: ACNUR

Valéria Rodrigues, presidenta do Instituto Nice, e Abigaill Santos, coordenadora do Programa Transcidadania, ao centro da foto, apoiam em 2019 a primeira capacitação do ACNUR sobre o atendimento à população refugiada e migrante trans e travesti. Foto: ACNUR

No marco do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, comemorado globalmente no dia 17 de maio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Prefeitura de São Paulo lançaram virtualmente na segunda-feira (18) um Protocolo Operacional Padrão (POP) que orienta o atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti vivendo na capital paulista.

Trata-se de uma iniciativa inédita e fundamental para assegurar a garantia de direitos a essa população que, em todas as fases do ciclo de deslocamento, enfrenta uma série de dificuldades e ameaças, como discriminação, violência, dificuldade de acesso a serviços humanitários e barreiras para articular suas necessidades de proteção.

No atual contexto de pandemia causada pela COVID-19, as dificuldades existentes são agravadas e ocasionam demandas crescentes para o acesso à serviços de assistência social, incluindo acolhimento e recebimento de alimentos.

Nesse sentido, torna-se essencial fomentar esforços para a disseminação de informações e criação de espaços seguros que visem facilitar a proteção que pessoas trans e travestis refugiadas e migrantes recebem nos países de acolhida.

“Pessoas refugiadas e migrantes transexuais e travestis são, em sua maioria, duplamente marginalizadas como ‘estrangeiras’ e por conta de sua identidade e/ou expressão de gênero. O ACNUR atua no desenvolvimento e disseminação de propostas de abordagem que garantam o atendimento humanizado a essa população, seja nos serviços prestados pelas organizações parceiras, seja na rede protetiva local como um todo. O Protocolo elaborado vai ao encontro dessa necessidade”, afirma Maria Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo.

O processo de construção do protocolo envolveu a participação de diferentes atores, tendo como início as capacitações com equipes que atendem pessoas refugiadas e migrantes. Participaram das oficinas funcionários da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e a SOS Aldeias Infantis, organizações parceiras do ACNUR, assim como mulheres migrantes acolhidas no Centro de Acolhida Especial para Mulheres Imigrantes (CAEMI).

Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, prestar serviço de qualidade aos cidadãos é uma prioridade da Prefeitura de São Paulo. “Saber acolher, ouvir e encaminhar as demandas da população, em especial aquelas em maior vulnerabilidade, é o que define quem somos. Esta gestão coloca as pessoas em primeiro lugar”.

As capacitações foram realizadas pelo ACNUR, com o apoio de Valéria Rodrigues, Presidenta do Instituto Nice, e Abigaill Santos, coordenadora do Programa Transcidadania da Prefeitura de São Paulo. Como conclusão imediata deste processo, que inspirou a elaboração do atual Protocolo, evidenciou-se que a identidade e/ou expressão de gênero integram a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso.

“Espera-se que a disseminação e aplicação do Protocolo facilite e amplie o processo de integração da população trans e travesti refugiada e migrante vivendo no município de São Paulo”, disse Abigaill Santos, que integrou a construção e revisão do Protocolo.

Dados de atendimento da população LGBTI em São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo aprimorou os serviços prestados à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI) durante a pandemia do novo coronavírus.

Foi realizada pela SMDHC uma campanha de arrecadação de alimentos por meio da articulação com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município. Cerca de 370 cestas foram distribuídas à população LGBTI em situação de vulnerabilidade.

A ação de voluntariado Cidade Solidária, iniciativa da Prefeitura de São Paulo e de diversas entidades da sociedade civil organizada para ajudar as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade em resposta à pandemia da COVID-19, distribuiu outras 320 cestas à população LGBTI.

Todos os Centros de Referência listados no Protocolo promoveram orientação ao público LGBTI atendido para a inscrição no programa de auxílio financeiro do governo federal. Materiais informativos foram produzidos e traduzidos em conjunto com a Coordenação de Imigrantes, facilitando assim o acesso à informação no idioma local de pessoas refugiadas e migrantes.

Outras ações incluíram a distribuição de kits de álcool gel e máscaras aos funcionários dos Centros de Cidadania. Em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foram criadas vagas específicas em abrigos do município para mulher e homens trans em situação de rua.

Usando como base os dados do último censo realizado pela SMADS em 2019, das 386 pessoas trans em situação de vulnerabilidade cadastradas, 200 já foram acolhidas.

Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

No dia 17 de maio de todos os anos comemora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (sigla IDAHOBIT, na sigla em inglês). Neste ano, o ACNUR propôs como tema global “Quebrando o Silêncio”, justamente como forma de trazer mais visibilidade pública sobre os efeitos da discriminação e violência associada ao gênero e orientação sexual.

O IDAHOT é particularmente importante para as populações LGBTI em situação de deslocamento forçado, que são obrigadas a fugir de seus países por serem gravemente perseguidas e discriminadas em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Essas pessoas podem ainda vir a encontrar no país de destino elevados níveis de violência e hostilidade e acesso limitado a sistemas de proteção onde possam buscar apoio. Tais situações impactam o processo de integração de pessoas LGBTI, incluindo dificuldades de construir redes de apoio, de acessar trabalho, redes médicas, de assistência e educação, e podem ocasionar graves consequências à integridade física e saúde mental.

Com isso, o ACNUR acredita ser fundamental o esforço conjunto no sentido de ampliar e aprimorar nossas redes de apoio a essas pessoas, garantindo-lhes apoio e segurança para recomeçarem suas vidas expressando livremente sua forma de ser e sentir.

 

UNAIDS dá boas-vindas a nova ferramenta de prevenção de HIV

Posted: 20 May 2020 07:42 AM PDT

Foto: UNAIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) dá boas-vindas ao anúncio de que o cabotegravir injetável de ação prolongada é seguro e eficaz na prevenção do HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) e mulheres trans. O estudo da Rede de Ensaios de Prevenção ao HIV (HPTN 083) convocou quase 4.600 pessoas que não vivem com HIV de mais de 40 locais na América do Norte e do Sul, da Ásia e da África.

A profilaxia pré-exposição (PrEP) – medicamento antirretroviral usado por pessoas que não vivem com HIV para prevenir a infecção pelo vírus – é um elemento importante no kit de ferramentas de prevenção combinada do HIV. A PrEP permite que as pessoas reduzam o risco de serem infectadas pelo HIV, particularmente durante períodos de risco aumentado em suas vidas. Também pode fornecer segurança e reduzir a ansiedade quando os riscos são incertos.

O UNAIDS estima que tenham ocorrido 1,7 milhão de novas infecções por HIV em 2018, 54% das quais entre as populações-chave, incluindo gays e outros homens que fazem sexo com homens, mulheres trans, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas em situação de prisão.

Para a vice-diretora executiva do UNAIDS, Shannon Hader, esta é uma inovação que terá um impacto significativo na vida de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans quando estiverem com maior risco de infecção pelo HIV. “Estamos muito satisfeitos com o fato de o estudo ter alcançado suas metas de recrutar um número substancial de homens negros mais jovens que fazem sexo com homens e mulheres trans, as mesmas pessoas para quem o acesso à prevenção eficaz do HIV ainda permanece um enorme desafio”.

Depois de sua aprovação regulatória, e quando a produção de cabotegravir acessível puder ser ampliada, gays e outros HSH terão a opção de três maneiras altamente eficazes de usar a PrEP para prevenir a infecção pelo HIV: pílulas diárias, pílulas tomadas antes e depois da atividade sexual (PrEP sob demanda) ou uma injeção a cada dois meses. As mulheres trans poderão escolher entre injeções ou pílulas diárias, uma vez que a Organização Mundial da Saúde não recomenda estratégia de uso da PrEP sob demanda devido a possíveis interações medicamentosas com alguns hormônios. As injeções de cabotegravir a cada dois meses são uma opção importante para as pessoas que acham difícil tomar uma pílula todos os dias, mas permanecem vulneráveis ​​à infecção pelo HIV.

O experimento estava programado para continuar por pelo menos mais um ano, mas a primeira análise intermediária dos dados foi antecipada em algumas semanas devido à possível interrupção que a pandemia da COVID-19 pode causar a procedimentos de teste clínico de alta qualidade. O Data and Safety Monitoring Board, DSMB (Conselho de Monitoramento de Dados e Segurança, na tradução para o português), nos Estados Unidos, revisou os dados até março de 2020 e descobriu que já havia evidências claras de que o cabotegravir era altamente eficaz e não inferior ao regime de PrEP oral atualmente recomendado.

Metade do grupo de estudo recebeu PrEP oral e foi injetado com placebo; a outra metade recebeu uma injeção de cabotegravir e tomou uma pílula de placebo. O estudo encontrou um total de 12 infecções por HIV no grupo que usava o injetável, em comparação com 38 no grupo que tomava a pílula diária. Os efeitos colaterais de ambos os tratamentos foram relativamente leves, com apenas 2,2% das pessoas no grupo de injeção optando por parar de tomar as injeções devido a reações dolorosas. O DSMB, portanto, recomendou que o estudo fosse interrompido e que todos os participantes fossem notificados do resultado. Os participantes poderão escolher em qual regime desejam continuar.

Apesar da boa adesão no grupo oral e de poucas interrupções no grupo de injeção, a incidência geral de infecção pelo HIV no estudo foi de 0,79 por 100 pessoas-ano. As análises planejadas irão explorar por que essas 50 infecções ocorreram entre os 4.565 participantes do estudo.

Um estudo adicional (HPTN 084) está em andamento para estabelecer a eficácia do medicamento injetável de longa duração em mulheres não transgêneros. Até o momento, mais de 3.000 mulheres sexualmente ativas em sete países africanos se inscreveram para o estudo. Esses resultados são esperados para novembro.

“Estamos aguardando ansiosamente os resultados do estudo HPTN 084 em andamento entre mulheres africanas e esperamos que, até o final deste ano, haja igualmente boas notícias para as mulheres em todo o mundo”, afirmou a vice-diretora executiva do UNAIDS.

O HTPN 083 foi conduzido pela HPTN e financiado pela ViiV Healthcare e pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos. O cabotegravir ainda não foi aprovado para o tratamento ou prevenção do HIV como agente único pelas autoridades reguladoras em qualquer parte do mundo. A ViiV Healthcare planeja usar os dados do HPTN 083 para envios regulatórios futuros.

O UNAIDS parabeniza as equipes de pesquisa e pede investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento para vacinas, diagnósticos, medicamentos preventivos, tratamento e cura.

 

Especialistas discutem igualdade e equidade para desenvolvimento sustentável do Rio

Posted: 20 May 2020 07:31 AM PDT

O terceiro debate da série “Diálogos para 2030: Preparando a Cidade do Rio para o Futuro” acontecerá na quinta-feira (21), às 10h, no canal do Youtube da Multirio. O tema será “Igualdade e Equidade para o desenvolvimento sustentável”.

Os seminários são promovidos pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em parceria com Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O ONU-Habitat, por meio do projeto Sistemas de Responsabilidade Pública para Medir, Monitorar e Informar sobre Políticas Urbanas Sustentáveis na América Latina, acompanha a construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ).

As sessões, que ocorrem online em virtude da pandemia da COVID-19, buscam a participação de gestores públicos, membros de sociedade civil, academia, setor privado e público interessado.

Segundo o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Prefeitura, Anderson Simões, “estamos sensíveis ao momento atual da pandemia do novo coronavírus, em que a cidade precisa se reinventar, criar novos paradigmas, se aperfeiçoar em alguns aspectos”. “Diante desses vários problemas, queremos trazer especialistas e envolver a sociedade como forma de ampliar o debate e deixá-lo o mais participativo o possível.”

O encontro desta quinta-feira faz parte de uma série de cinco com o objetivo de debater desafios e soluções para a capital fluminense nos próximos dez anos. As temáticas são alinhadas com o Rio Capital Mundial da Arquitetura por incluir propostas para o futuro dos espaços urbanos.

Participarão da mesa virtual de debates Luciana Phebo, médica e chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Rio de Janeiro; Bernardo Serra, gerente de políticas públicas no Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil); Christian Basilio, estudante de gestão pública na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e co-fundador do Ubuntu_Labe; Frederico Poley, professor e pesquisador da Fundação João Pinheiro; e Renato Meirelles, professor de ciências do consumo e opinião pública do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e presidente do Instituto Locomotiva.

Debate terá temas diferentes a cada semana

Entre os participantes estão acadêmicos, representantes de institutos de pesquisa e de organizações não governamentais, além de gestores de áreas diversas do setor público. Os encontros temáticos acontecerão todas às quintas-feiras, sempre às 10 horas e estarão disponíveis depois para quem quiser acompanhar em outro momento.

Reforçando a necessidade de participação, Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento, destaca “a apropriação desse planejamento pelos cidadãos é o ponto central do projeto. Para que isso aconteça, é fundamental que a população interaja das mais diversas formas”.

 

OIT lança plataforma com vídeos sobre impactos da COVID-19 no mundo do trabalho

Posted: 20 May 2020 07:11 AM PDT

Plataforma "Em Primeira Pessoa: Histórias da COVID-19 no mundo do trabalho". Foto: OIT

Plataforma “Em Primeira Pessoa: Histórias da COVID-19 no mundo do trabalho”. Foto: OIT

A pandemia da COVID-19 mudou o mundo de uma forma sem precedentes. Todos fomos afetados e temos uma história para contar.

Nesse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou a plataforma “Em Primeira Pessoa: Histórias da COVID-19 no mundo do trabalho”, que reúne depoimentos em vídeo sobre os efeitos da pandemia sobre a saúde, a sociedade, a economia e os mercados de trabalho.

Os vídeos reúnem relatos de funcionários(as) de governos, empresários(as) e trabalhadores(as) essenciais, pessoas que trabalham em casa e as que perderam o emprego, jovens que acabaram de iniciar seu primeiro emprego e aposentados(as) que se tornaram voluntários(as).

Para a iniciativa, a OIT pediu que as pessoas entrevistadas respondessem a três perguntas:

Como o vírus afetou seu trabalho?
Como seus países estão respondendo à pandemia?
O que você aprendeu com essa experiência até agora?

As histórias mostram uma imagem impressionante de como a COVID-19 afetou o mundo do trabalho e qual foi a resposta à pandemia.

Clique aqui para ver vídeos da plataforma, que será atualizada periodicamente com mais relatos. Todos os pontos de vista expressos na plataforma “Em Primeira Pessoa” representam os dos indivíduos ou de sua organização.

 

UNICEF lança projeto de empoderamento de meninas em Belém e Manaus

Posted: 20 May 2020 07:09 AM PDT

Foto: Dennis Magati/Pexels

No contexto do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, e em razão da emergência causada pela pandemia da COVID-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Centro Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (Cintercoop) propõem, de 18 de maio a 15 de julho de 2020, uma série de atividades virtuais para promover o empoderamento de meninas nos municípios de Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas.

As meninas participarão durante dois meses de missões com o intuito de desenvolver habilidades, adquirir mais conhecimento sobre seus direitos, contribuir para o exercício da democracia e melhorar as políticas públicas voltadas para meninas na Amazônia. As participantes do projeto Empoderamento de Meninas têm entre 12 e 18 anos.

As gestoras e os gestores de políticas públicas de educação, saúde e assistência, entre outros temas que impactam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, participarão de um curso virtual de 10h/aula sobre internet segura, com foco em prevenção da violência contra meninas na internet.

O curso é uma oferta do UNICEF em parceria com a Safernet e tem como objetivo contribuir para que essas e esses profissionais adquiram as habilidades necessárias para lidar com possíveis situações de violência online contra meninas garantindo que os casos sejam encaminhados para os serviços adequados.

Além do curso, o projeto propõe a construção coletiva de planos de ação municipais para promover ambientes mais saudáveis e protegidos para as meninas tanto em Manaus quanto em Belém.

Todas as atividades serão realizadas online, respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de isolamento social.

 

OPAS pede que países protejam grupos vulneráveis dos efeitos da pandemia

Posted: 20 May 2020 06:36 AM PDT

Etienne pediu um melhor acesso a medidas efetivas de saúde pública, o fortalecimento da capacidade do sistema de saúde para melhor atender as populações vulneráveis e uma forte proteção social e econômica. Foto: Banco Mundial/Alex Baluyut

Etienne pediu um melhor acesso a medidas efetivas de saúde pública, o fortalecimento da capacidade do sistema de saúde para melhor atender as populações vulneráveis e uma forte proteção social e econômica. Foto: Banco Mundial/Alex Baluyut

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, alertou nesta terça-feira (19) para os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre as populações mais vulneráveis nas Américas, desde pessoas com poucos recursos financeiros até indígenas.

“Se quisermos retardar a propagação da pandemia e colocar nossa região no caminho da recuperação, precisamos proteger os grupos vulneráveis da COVID-19”, afirmou.

“O vírus está surgindo em nossa região. Estamos cada vez mais preocupados com pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis com maior risco de doença e morte pelo vírus. O recente aumento de casos e fatalidades se deve, em parte, ao vírus se enraizar nesses grupos”, explicou a diretora da OPAS em coletiva de imprensa.

Mais de 2 milhões de casos e de 121 mil mortes devido à COVID-19 foram relatados nas Américas até 18 de maio – um aumento de 14% nos casos e mortes em relação à semana passada.

Etienne pediu um melhor acesso a medidas efetivas de saúde pública, o fortalecimento da capacidade do sistema de saúde para melhor atender as populações vulneráveis e uma forte proteção social e econômica.

“Durante uma pandemia, devemos superar as desigualdades estruturais que limitam o acesso aos serviços. Isso significa estabelecer mecanismos que apoiam o acesso universal à saúde, independentemente da renda, reunindo recursos com o setor privado e sem fins lucrativos, eliminando o pagamento no ponto de serviço e instalando hospitais de emergência que agreguem capacidade onde é mais necessário”, disse Etienne.

Impacto da COVID-19 em certas comunidades

A diretora da OPAS afirmou que, na bacia amazônica, entre aldeias isoladas de grupos indígenas e cidades densamente povoadas como Manaus, Iquitos e Letícia, a incidência da COVID-19 é duas vezes maior do que em outros municípios (ou províncias) dos mesmos países. “Sem uma ação imediata, essas comunidades enfrentarão um impacto desproporcional.”

Comunidades vulneráveis nas grandes cidades também são duramente atingidas pela pandemia, onde “as más condições sociais e econômicas fornecem um terreno fértil para a COVID-19”, juntamente com o impacto econômico das pessoas que perdem seus empregos.

As mulheres, que representam 70% da força de trabalho em saúde nas Américas, também são vulneráveis, pois estão na linha de frente e são desproporcionalmente afetadas pela COVID 19, observou Etienne. Além disso, elas enfrentam disparidade de renda, acesso inadequado a serviços de saúde e são frequentemente sujeitas à violência de gênero.

“Com muita frequência, deixamos de priorizar a saúde e o bem-estar dos mais vulneráveis entre nós. Isso deve mudar se quisermos parar a disseminação da COVID-19 e estar prontos para enfrentar futuras pandemias”, constatou Etienne.

“Afrodescendentes na América Latina lutam para ter acesso a cuidados adequados em circunstâncias normais, um reflexo da discriminação estrutural e da desigualdade racial”, o que os coloca em maior risco de contrair a COVID-19 e enfrentar as consequências mais graves da doença, ponderou a diretora da OPAS.

Migrantes em abrigos temporários e pessoas privadas de liberdade em prisões lotadas, com falta de saneamento, também estão em situações vulneráveis e com taxas mais altas de disseminação da COVID-19. Segundo Etienne, alcançá-los é um desafio especial que os países devem enfrentar.

Um grupo vulnerável importante é composto por pessoas com condições de saúde pré-existentes – como doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e obesidade –que “são particularmente suscetíveis à hospitalização, doença grave e morte devido à COVID-19” e que enfrentam interrupções no tratamento de suas doenças porque os sistemas de saúde estão sobrecarregados, disse a diretora da OPAS. Esse grupo de risco é responsável por cerca de 221 milhões de pessoas nas Américas.

“É apenas garantindo os direitos humanos para todos, quando todos os povos têm acesso universal à saúde e seus determinantes socioeconômicos, quando é assegurada a proteção social para as pessoas mais vulneráveis e quando nosso desenvolvimento econômico abordar a erradicação da pobreza e a conquista do desenvolvimento sustentável. Somente então, o mundo estará preparado para enfrentar futuras pandemias. Mas precisamos começar esse trabalho agora.”

 

ONU elogia resposta africana à COVID-19 e pede mais apoio ao continente

Posted: 20 May 2020 04:54 AM PDT

Em uma mensagem em vídeo para lançar um relatório sobre a COVID-19 na África, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, elogiou a resposta da África à pandemia, mas lembrou que esforços para ampliá-la – incluindo a cooperação internacional e os sistemas de saúde – ainda são necessários.

O continente africano já confirmou cerca de 2.500 mortes por COVID-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Guterres destacou os países africanos responderam rapidamente à pandemia e, até agora, os casos relatados são mais baixos do que se temia. “Mesmo assim, há muito a pesar na balança (…) A vigilância e a preparação são fundamentais”, ressaltou.

“Nos últimos anos, os africanos fizeram muito para melhorar o bem-estar das pessoas do continente. O crescimento econômico tem sido forte. A revolução digital afirmou-se. Foi acordada uma zona de livre comércio. Mas a pandemia ameaça o progresso africano. Irá agravar desigualdades que há muito existem e agravar a fome, a desnutrição e a vulnerabilidade a doenças”, disse o chefe da ONU.

Na África, a procura por mercadorias, turismo e remessas já está diminuindo. A abertura da zona de comércio foi adiada, enquanto milhões podem ser empurrados para a pobreza extrema.

O relatório da ONU lançado nesta quarta-feira (20) recomenda, segundo Guterres, “o que os países africanos já fizeram junto com a União Africana”. As medidas já executadas incluíram o reforço da coordenação regional, o destacamento de profissionais de saúde e a implementação de quarentenas, confinamentos e encerramentos de fronteiras.

Acesse aqui o relatório.

Os líderes africanos também aproveitaram a experiência do HIV/aids e do ebola para “desmascarar rumores”, lembrou o chefe da ONU, e “ultrapassar a desconfiança em relação ao governo, às forças de segurança e aos profissionais de saúde”.

A ONU tem prestado ampla solidariedade com o povo e governos africanos na pandemia. Agências das Nações Unidas, equipes nacionais, operações de manutenção da paz e trabalhadores humanitários estão dando apoio constante no combate à COVID-19 – incluindo os chamados “voos de solidariedade”, que entregaram milhões de kits de teste, respiradores e outros produtos, chegando a quase todo o continente.

O documento publicado nesta quarta-feira destaca uma série de desafios urgentes. A ONU pediu uma ação internacional que fortaleça os sistemas de saúde na África, a manutenção do abastecimento de alimentos, a prevenção de uma crise financeira, apoio a educação, proteção de empregos, manutenção de famílias e empresas em atividade, bem como a proteção do continente das perdas de receitas e de ganhos de exportação.

A ONU também pediu que os países africanos tenham acesso rápido, igualitário e acessível a qualquer vacina e tratamento que possam surgir, e pediu que estes sejam considerados “bens públicos globais”.

António Guterres pediu um pacote de resposta global que represente pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. Na África, lembrou, isso significaria mais de 200 bilhões de dólares como apoio adicional da comunidade internacional. Ele acrescentou ao pedido um “plano abrangente para as dívidas” – incluindo a paralisação geral da dívida para países incapazes de pagar, um alívio direcionado da dívida e uma abordagem abrangente para questões estruturais na arquitetura da dívida internacional, para evitar o seu descumprimento.

“Também será essencial que os países africanos mantenham os seus esforços para silenciar as armas e combater o extremismo violento, e parabenizo o apoio africano ao meu pedido de um cessar-fogo global. Os processos políticos e as eleições dos próximos meses podem ser marcos para a estabilidade e a paz”, disse Guterres.

Mulheres, jovens e direitos humanos no centro da resposta

O chefe da ONU lembrou ainda que as mulheres estão no centro da resposta à pandemia. Os pacotes de estímulo, disse, devem dar prioridade para que o dinheiro chegue às mãos das mulheres, aumentando a proteção social.

Outro grupo lembrado por Guterres foi o de jovens, com o secretário-geral destacando que os direitos humanos de todos os cidadãos africanos devem ser respeitados. “Muitas decisões difíceis terão de ser tomadas à medida que a pandemia se desenrola, e será essencial manter a confiança e a participação dos cidadãos ao longo do processo.”

Guterres concluiu lembrando que ainda estamos nos “primeiros dias” da pandemia na África, alertando que o cenário pode se tornar instável “rapidamente”.

“A solidariedade global com a África é um imperativo, agora e para se recuperar melhor. Acabar com a pandemia no continente africano é essencial para que esta acabe em todo o mundo”, disse.

 

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