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Felipe Maciel, Gabriel Chiappini,
Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br |
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Proposta de criação da Política Federal
do Biogás e do Biometano
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O deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) protocolou nesta segunda (27) o projeto de lei 2193/2020, que cria a Política Federal do Biogás e do Biometano – pretende incrementar investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização de biogás, biometano e biofertilizante. O PL prevê 50% de desconto em IPI na aquisição de máquinas e equipamentos para diversas etapas da cadeia de biogás e biometano – produção, conversão de biogás em biometano, compressão e injeção na rede de gasodutos; Além de desconto de 50% no IPI pra aquisição de ônibus movidos exclusivamente a gás natural e biometano por empresas de transporte público – Heringer propõe utilizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para cobrir as renúncias fiscais previstas no PL.
Há outros projetos voltados ao aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos, com foco em geração de energia. Na Câmara, o PL 5697/2019, de Cleber Verde (Republicanos/MA) isenta de IPI as compras para as usinas geração de energia...
... E o PL 2581/2019, de Felipe Carreras (PSB/PE), que inclui a isenção de PIS/Cofins sobre a venda de energia gerada em aterros sanitários.
No Senado, tema discutido no PLS 302/2018, de Hélio José (PROS/DF), que inclui a geração de energia na Política Nacional de Resíduo Sólidos.
São pautas setoriais que dependem da retomada dos trabalhos das comissões temáticas da Câmara e do Senado, suspensas durante esse período de crise sanitária.
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Equinor conclui entrada em negócios
de baterias no Brasil
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A Equinor Energy Ventures, divisão de capital de risco da Equinor, concluiu a aquisição de uma participação minoritária na Micropower Comerc, que atua no mercado de armazenamento de energia como serviço – operação aprovada pelo Cade, na sexta (24).
A Micropower aposta na utilização de baterias como backup, mas também na gestão de custos da energia, por exemplo, cobrindo a demanda em horários de pico, quando a energia é mais cara, e recarregando fora da ponta, com energia mais barata. A ideia é combinar o serviço com fontes renováveis, especialmente, a solar.
“Setores industriais como a indústria de mineração ainda dependem muito do diesel, e nossas soluções de micro-rede que combinam armazenamento de bateria com energia solar podem alcançar tanto economia como redução nas emissões de carbono significativas”, afirmou o CEO da Micropower, Marco Krapels, no anúncio da nova parceria.
Criada em 2016, a Equinor Energy Ventures é um fundo com US$ 200 milhões para investimentos em transição energética. A própria Equinor, que inciou as atividades no Brasil no segmento de óleo – produz na Bacia de Campos – investe em geração solar com um projeto em operação de 162 MW no Ceará.
“A Equinor tem o prazer de fazer parceria com a Micropower, aproveitando nossa longa história no Brasil e nossa crescente presença em projetos renováveis no país. A experiência da Micropower no desenvolvimento de armazenamento será essencial para trazer soluções flexíveis de baixo carbono ao segmento de energia comercial e industrial do Brasil", destacou Gareth Burns, diretor administrativo da Equinor Energy Ventures.
A Micropower Comerc passará a ser uma sociedade entre a Comerc Energia, a Siemens Financial Services e a Equinor. |
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Setor de etanol aguarda definição
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O setor de etanol ainda aguarda uma definição do governo federal sobre as medidas em resposta à crise da covid-19 – elevação da CIDE sobre a gasolina, suspensão temporária de impostos federais sobre o etanol e formação de uma linha de crédito especial para estocagem.
Anúncio estava previsto para a semana passada, mas depende do Ministério da Economia, em última análise, de Paulo Guedes. E há resistência em elevar a tributação sobre a gasolina para melhorar a competitividade do etanol – o aumento da Cide seria também uma forma de neutralizar a isenção de PIS/Pasep e Cofins.
No Valor desta segunda (27), informação que a medida mais factível é a oferta de crédito para estocagem. A Unica fala em uma demanda por R$ 9 bilhões par garantir a preservação de 6 bilhões de litros de etanol.
De acordo com a ministra Tereza Cristina, operações devem ocorrer por meio de títulos como Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Financiamento subsidiado pelo BNDES enfrenta resistência e os juros altos no mercado podem inviabilizar a medida.
“O problema são o juros, porque é CDI mais alguma coisa. Se for muito alto, fica inviável. Por isso, os bancos estão estruturando operações novas, com CDCA, CRA, CPR”, afirmou ao jornal. |
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Programe-se: nesta terça (28), às 14h, a agência epbr e a Ubrabio promovem uma transmissão ao vivo para tratar do mercado de biodiesel e do Renovabio. Participam Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio; Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME; e o deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. Direto no Youtube
A partir desta segunda (27), já podem ser comercializados na B3 os CBIOs, créditos de carbono do RenovaBio, emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis. Ainda não há dados sobre as emissões.
O MME confirmou a necessidade de rever as metas do RenovaBio. “Esse novo e excepcional contexto afeta diretamente os produtores de biocombustíveis e também os distribuidores de combustíveis. Para os distribuidores (…) pode representar uma carga da obrigação. Além disso, com a queda na demanda, não há garantias de que haverá a comercialização de biocombustíveis em volume suficiente para gerar a quantidade necessária de CBIOs”, informa. MME
A Shell registrou a outorga de três usinas fotovoltaicas – Aquarii I, II e III – no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais. Cada projeto terá 50 MW de capacidade instalada. Este é o primeiro projeto de energia renovável da Shell no Brasil. |
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