Boletim diário da ONU Brasil: “Relator da ONU critica condições de sistema penitenciário na Argentina” e 10 outros. |  |
- Relator da ONU critica condições de sistema penitenciário na Argentina
- Relator da ONU pede que negociações com Coreia do Norte abordem temas de direitos humanos
- USP e UNESCO lançam em São Paulo publicação sobre direito à educação
- Falta de financiamento coloca em risco ajuda a refugiados sírios, alerta ONU
- Projeto do UNICEF em Recife promove empoderamento de meninas e aulas em barco-escola
- Jogador uruguaio Edinson Cavani participa de campanha da ONU para promover vacinação
- ONU pede contribuições sobre atuação dos parlamentos e sobre educação e direitos humanos
- Secretário-geral da ONU manifesta preocupação com mortes em protestos na Nicarágua
- ONU condena assassinato de líder quilombola no Pará; alerta para aumento da violência no campo
- Viúvas refugiadas rohingya lutam para cuidar de suas famílias em Bangladesh
- Pessoas com síndrome de Down podem dar contribuições significativas ao mercado de trabalho
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Posted: 25 Apr 2018 02:29 PM PDT
Foto: ONU/Martine Perret
Para o especialista, a Argentina percorreu um longo caminho para lidar com seu passado, mas ainda há muito a ser feito para garantir que não haja impunidade pelos crimes cometidos durante a ditadura e para garantir verdade, justiça e reabilitação às vítimas e suas famílias. “Dos julgamentos da junta militar em 1985 aos vereditos no caso dos chamados ‘vôos da morte’ no ano passado, a sociedade argentina venceu muitas batalhas contra a impunidade, e defendeu corajosamente a democracia, a responsabilização e a dignidade humana”, disse Melzer em comunicado, no final de sua primeira missão no país. “No entanto, nas sombras dessas conquistas exemplares, alguns elementos estruturais, culturais e institucionais do passado sobreviveram e ainda estão se deteriorando no sistema de segurança e penitenciário do país”, declarou. De acordo com o relator, em toda a Argentina parece haver um endurecimento significativo da política criminal em resposta às preocupações populares sobre crimes violentos e segurança pública, levando a um aumento acentuado no número de pessoas atrás das grades e à dramática deterioração das condições de detenção. “Embora eu esteja verdadeiramente impressionado com o sofisticado sistema de salvaguardas e mecanismos estabelecidos para prevenir a tortura e assegurar condições adequadas de detenção, e pela dedicação pessoal de inúmeros oficiais em todos os níveis, a verdade é que essas medidas não foram suficientemente traduzidas em resultados práticos.” “As prisões e delegacias estão cronicamente superlotadas e as condições em muitos locais de detenção são claramente incompatíveis com a dignidade humana.” “Embora haja diferenças significativas entre as instituições, estou realmente chocado com o fato de que, em alguns lugares, os prisioneiros estejam em celas infestadas de ratos e baratas. Muitos ficam confinados em um metro quadrado de espaço, e alguns dormem sem colchões, direto no cimento ou prateleiras de metal”, disse. “Outros não têm luz artificial em suas celas; suas instalações elétricas e sanitárias estão quebradas; não têm nenhum acesso a banheiros durante a noite; e, em casos extremos, nenhum acesso à luz solar por períodos de até seis meses”, ressaltou o relator especial. Em muitos lugares, os prisioneiros também foram privados de alimentação adequada, higiene e cuidados médicos, ou relataram ter sido expostos à violência ou corrupção de outros detentos e funcionários de prisões, disse Melzer. Ele também expressou preocupação com o fato de os jovens serem mantidos em condições de detenção excessivamente severas, e de alguns pacientes psiquiátricos terem sido institucionalizados em condições completamente inaceitáveis. “Penso que, ao permitir que esta situação surgisse, continuasse e se agravasse, a Argentina tornou-se responsável por violações generalizadas e persistentes da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, apesar dos repetidos apelos da sociedade civil e dos mecanismos internacionais. Não pode haver razão, seja econômica, política, legal ou não, para expor seres humanos a condições tão intoleráveis”, enfatizou o especialista da ONU. O relator também disse ter recebido informações de uso excessivo da força durante protestos e de violência policial arbitrária, assédio e corrupção durante buscas, despejos e prisões, com algumas vítimas relatando terem sido baleadas, estapeadas, chutadas, ameaçadas com armas de fogo e até mesmo sufocadas com sacos de plástico. De acordo com o relator, esses abusos parecem visar principalmente segmentos marginalizados da sociedade, como moradores de bairros pobres, migrantes de ascendência africana, povos indígenas e população LGBT. “Além disso, a violência institucional não parece ser efetivamente investigada na prática”, declarou. “Hoje, enquanto nos preparamos para celebrar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apelo a todas as autoridades da Argentina, com urgência, para que enviem os recursos necessários para melhorar as condições de detenção em todo o país”, concluiu. O relator especial apresentará um relatório de suas conclusões completas, observações e recomendações em uma próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça.    |
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Posted: 25 Apr 2018 01:57 PM PDT
Relator especial sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte. Foto: ONU/Pierre-Michel Virot
“Qualquer acordo de desnuclearização que marginalize os direitos e as necessidades da população norte-coreana será frágil. A paz e a segurança não podem ser alcançadas somente sob a forma de acordos intergovernamentais, mas também, e sobretudo, sob a forma de políticas domésticas que garantam os direitos humanos, sem discriminação”, disse o especialista em comunicado. Os líderes das duas Coreias se reunirão na sexta-feira (27) pela primeira vez em 11 anos. Enquanto isso, esforços estão sendo intensificados para uma cúpula entre Coreia do Norte e Estados Unidos no fim de maio. A Coreia do Sul já deu indicações de que preocupações de direitos humanos não estarão na agenda de sexta-feira. Contudo, para o relator da ONU, a questão deveria voltar ao foco. “Em linha com o que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, tem defendido, peço que todos os governos interessados defendam os direitos humanos como um mecanismo para a prevenção de conflitos e um dispositivo para a construção da paz”, disse. “A Coreia do Norte tem provado ser um negociador difícil, e se os direitos humanos não forem sequer mencionados neste primeiro estágio de negociações, seria um passo em falso e uma oportunidade perdida”, completou. Diversas questões urgentes de direitos humanos no país foram destacadas nos relatórios recentes do especialista para o Conselho de Direitos Humanos e a Assembleia Geral da ONU. “Implementar uma abordagem baseada em direitos humanos para o reencontro de famílias que foram separadas durante a Guerra da Coreia, libertar estrangeiros que foram arbitrariamente detidos ou abordar o impacto negativo das sanções sobre os direitos econômicos e sociais da população norte-coreana são algumas das questões menos polêmicas que podem ser incluídas primeiro nessas conversas”, afirmou, acrescentando que “ao mesmo tempo, um compromisso da Coreia do Norte em cooperar com os mecanismos da ONU seria uma referência perfeita para testar o progresso das negociações”. Em 21 de abril, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, anunciou que o país suspenderia os testes nucleares e os lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais. “Esta é, claro, uma notícia muito boa e um desenvolvimento bem-vindo, após anos marcados por retórica de conflito, que muitas vezes atingiram níveis alarmantes”, ponderou o relator especial da ONU. “Precisamos ver agora por parte da Coreia do Norte o mesmo tipo de atitude em relação às questões de direitos humanos”, acrescentou. Embora a Coreia do Norte tenha se engajado nos últimos anos com uma série de mecanismos da ONU em questões como a situação de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, os pedidos feitos pelo relator especial para visitar o país foram rejeitados, e as inspeções de monitores independentes continuam fechadas. “Agora é a hora de o país buscar um novo envolvimento com meu mandato e permitir que eu faça uma visita oficial”, disse o relator. Refletindo sobre a preocupação da Coreia do Norte sobre uma eventual politização da agenda de direitos humanos e com a “segurança de seu sistema”, ele acrescentou: “os mecanismos da ONU são concebidos, principalmente, para contribuir na melhoria de situações relacionadas aos direitos humanos. Eu nunca deixaria o meu mandato ser usado para outros propósitos”. O relator especial visitará a região do nordeste da Ásia em um futuro próximo e apresentará seu relatório anual em outubro de 2018, durante a Assembleia Geral da ONU.  |
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Posted: 25 Apr 2018 01:22 PM PDT
“Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar” é uma coletânea composta por 19 artigos de diferentes especialistas que apresentam aspectos teóricos e práticos do direito à educação.
O evento teve palestra, debates e lançamento de publicação sobre o tema, com a participação de especialistas nacionais e internacionais. Na ocasião, a coordenadora de educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, deu uma palestra sobre o “O Direito à Educação na perspectiva da UNESCO”. Na sequência, houve um debate sobre “Direito à Educação e Responsabilidades”. A coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP, Nina Ranieri, foi a moderadora do debate que teve a participação do professor da Dayton University (EUA) Charles Russo; do professor da Faculdade de Direito da Harvard Michael Gregory; da professora da Indiana University Suzanne Eckes; e do professor da Faculdade de Direito da USP Alberto Amaral Junior. À tarde, ocorreu o lançamento de duas publicações: “Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar”, organizada pela Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP, em cooperação com a UNESCO no Brasil; e “Reflexões sobre Justiça na Educação”, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pela Editora Moderna. Após o lançamento, os autores participam de mesas-redondas. Publicação da Cátedra de Direito à Educação“Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar” é uma coletânea composta por 19 artigos de diferentes especialistas que apresentam aspectos teóricos e práticos do direito à educação.Os artigos também apresentam análises da atividade legislativa e judicial na promoção e garantia do direito à educação e defende que a abordagem seja interdisciplinar, perpassando direito constitucional, administrativo, penal, do trabalho e internacional. Tais áreas oferecem diferentes perspectivas de análise de problemas recentes ou recorrentes em matéria de acesso, permanência e qualidade da educação, com foco na realidade brasileira, segundo disse a coordenadora da Cátedra, Nina Ranieri, na apresentação da publicação. No prefácio, a representante interina da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, defendeu que a educação é um direito humano fundamental, previsto em vários instrumentos jurídicos internacionais e renovado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente em seu ODS 4, que indica, inclusive, a necessidade de esforços maiores e conjuntos para o alcance de suas metas. Segundo a representante da UNESCO, para que “o direito à educação seja plenamente realizado, o seu conteúdo deve integrar as disposições constitucionais e ser previsto nas leis e nas políticas”. “Além disso, é necessário que existam mecanismos para executá-lo, o que inclui a possibilidade de o direito à educação ser sujeito à jurisdição”, disse. Clique aqui para acessar a publicação.  |
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Posted: 25 Apr 2018 12:37 PM PDT
Refugiados sírios em assentamento informal no Líbano. Foto: ACNUR/I. Prickett
O conflito de sete anos na Síria continua a alimentar a maior crise de refugiados do mundo, com mais de 5,6 milhões de pessoas forçadas a se exilar nos países vizinhos. Todos os anos, as famílias são levadas à miséria, com a maioria dos refugiados na Jordânia e no Líbano vivendo abaixo da linha da pobreza e incapazes de suprir suas necessidades básicas. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) atualmente oferece assistência em dinheiro às famílias mais vulneráveis — principalmente na Jordânia e no Líbano — para ajudá-las a cobrir os custos com moradia, aquecimento, saúde e outros itens essenciais. No entanto, com a previsão do fim do atual financiamento do ACNUR e de outros programas de assistência financeira da ONU a partir de maio, quase 1 milhão de pessoas correm o risco de perder essa assistência vital. O alerta ocorre paralelamente a uma importante conferência de doadores da União Europeia e da ONU realizada em Bruxelas até esta quarta-feira (25) com o objetivo de assegurar novos compromissos de financiamento para ajudar os sírios e os principais países que acolhem refugiados. As necessidades totais para 2018 estão na casa dos 5,6 bilhões de dólares, mas até o fim de março, apenas 27% do apelo liderado pelas Nações Unidas havia sido arrecadado, deixando um déficit de 4,1 bilhões de dólares. A assistência em dinheiro é um elemento-chave na resposta do ACNUR à crise. Ao permitir que os refugiados priorizem os gastos em suas necessidades mais urgentes, oferece maior dignidade e liberdade de escolha, ao mesmo tempo em que proporciona um impulso às economias locais em regiões que arcaram com o ônus de abrigar um grande número de refugiados. O uso de sistemas de biometria de última geração e de segmentação por vulnerabilidade pelo ACNUR garante que a assistência em dinheiro seja entregue com segurança para as pessoas que mais precisam, da maneira mais econômica possível. No Líbano, onde 58% dos quase 1 milhão de refugiados sírios cadastrados vivem em extrema pobreza, com menos de 2,90 dólares por dia, a assistência em dinheiro ajuda a sustentar cerca de 33 mil das famílias mais pobres. Manar, de 29 anos, é oriunda de Homs, na Síria, mas agora vive em Baabdat, uma cidade na faixa do Monte Líbano com vista para a capital, Beirute. Ela tem três filhos e chegou ao país em 2013 após oito meses de deslocamento dentro da Síria. Seu marido foi morto em um acidente de carro em 2015, deixando-a sozinha e com dificuldade para cuidar dos filhos. Enquanto tenta garantir alguma renda em trabalhos que não exijam mão de obra qualificada para ajudar a pagar o aluguel e as contas, Manar diz que a assistência de 175 dólares por mês, ajudou a proporcionar o que ela espera ser a base para o futuro de seus filhos. “A assistência em dinheiro me permite pagar pelo transporte escolar dos meus filhos”, explicou. “Eu sempre digo a eles que não poderei deixá-los uma herança depois que o pai deles morreu, mas posso assegurar-lhes uma educação e, por meio dela, eles podem conseguir o que quiserem”. “Refugiados como eu têm necessidades e maneiras de gastar diferentes”, acrescentou. “Às vezes seus filhos adoecem e é preciso levá-los ao médico. Quando você dá dinheiro aos refugiados, você está dando a eles a liberdade de usar o dinheiro quando mais precisam”. Mesmo antes da crise financeira atual, a representante do ACNUR no Líbano, Mireille Girard, disse que o fato de os recursos disponíveis não terem conseguido acompanhar o aprofundamento da pobreza entre os refugiados significava que muitos sírios carentes já estavam ficando para trás. “O problema que temos é que devemos ajudar 76% da população, mas estamos ajudando apenas uma parte dos 58% abaixo da linha da pobreza extrema”, afirmou. “No momento, suas vulnerabilidades estão aumentando e mal estamos mantendo o nível de assistência que asseguramos no ano anterior”.  |
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Posted: 25 Apr 2018 11:24 AM PDT
Embarcação da Escola Ambiental Águas do Capibaribe. Foto: Escola Ambiental Águas do Capibaribe
A segunda etapa incluiu aulas-passeio e atividades culturais. Nesta quarta-feira, 36 meninas navegaram pelos rios Capibaribe, Beberibe e Pina com a Escola Ambiental Águas do Capibaribe, um barco-escola que visa despertar novos olhares sobre a cidade, compreendendo seus contextos e aspectos socioambientais. O objetivo da atividade foi dar novas perspectivas sobre o local em que residem e dialogar sobre direito à cidade. O “Hoje Menina, Amanhã Mulher” é uma ação que também tem a parceria da Embaixada Americana e do Centro de Mulheres do Cabo. Após a navegação, as adolescentes trocaram experiências em uma oficina de socialização no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM). As três turmas do projeto – Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Eduardo Campos, COMPAZ Ariano Suassuna e Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago – estiveram juntas na atividade para o fomento de articulações em rede, garantia de espaços e participação política nas comunidades em que residem. Na segunda etapa, as meninas vão consolidar todo o conhecimento que acumularam durante as sete oficinas sobre empoderamento e feminismo. Em junho, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher será apresentado para que as três turmas contribuam com o documento e debatam suas impressões e expectativas. Além disso, o grupo participa da construção da perspectiva de gênero nas diretrizes urbanas do Recife. Hoje menina, Amanhã MulherCerca de 60 meninas de 13 a 18 anos participam do projeto nos COMPAZ Ariano Suassuna e Eduardo Campos e no Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago. O projeto teve início em 2017, com sete oficinas de empoderamento, reforço da cidadania e construção de identidade. As estudantes foram escolhidas por meio de uma busca ativa nas comunidades para selecionar as adolescentes que tinham perfis de liderança. O objetivo é que as participantes se tornem multiplicadoras de cidadania em suas comunidades.O “Hoje Menina, Amanhã Mulher” começou em Salvador (BA) e hoje é promovido também em Belém (AM), no âmbito da iniciativa Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020, iniciativa do UNICEF em cooperação com governos e outros parceiros para garantir os direitos de cada criança e cada adolescente, especialmente os mais afetados pelas desigualdades existentes dentro dos municípios. Escola Ambiental Águas do CapibaribeA Secretaria de Educação do Recife é pioneira na formulação e implementação da Escola Ambiental Águas do Capibaribe, um barco-escola que há mais de 14 anos inovou ao ser uma unidade de ensino flutuante na capital pernambucana. O foco dessa unidade escolar é a educação ambiental vivenciada, sendo realizadas diariamente duas excursões pedagógicas no período letivo; uma pela manhã e outra à tarde, com o quantitativo de 45 pessoas por turno.Desde sua inauguração, a iniciativa já atendeu aproximadamente 142 mil pessoas. As aulas-passeio são ministradas por uma equipe de professores da Rede Municipal de Ensino, que também foram habilitados pela Marinha do Brasil. Em seu deslocamento, o barco-escola tem seu percurso previsto através das águas estuarinas dos rios Capibaribe, Beberibe e Pina, contextualizando e contemplando aspectos socioambientais de nossa cidade.  |
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Posted: 25 Apr 2018 10:41 AM PDT
O atacante da seleção uruguaia e do Paris Saint-Germain (PSG), da Liga Francesa, aparece em anúncios de serviço público que encoraja crianças, pais e todas as famílias a fazerem “o golaço de suas vidas”. Foto: Reprodução
O atacante da seleção uruguaia e do Paris Saint-Germain (PSG), da Liga Francesa, aparece em anúncios de vídeo nos quais encoraja crianças, pais e todas as famílias a fazerem “o golaço de suas vidas”, vacinando-se. “Os jogos não são ganhos apenas marcando gols, você também precisa de uma defesa de primeira”, diz Cavani em um dos anúncios. O jogador de futebol também convoca para a ação: “fortaleça suas defesas! #VacineSe! Porque as vacinas funcionam”. Os vídeos fazem parte da Semana de Vacinação nas Américas. A iniciativa, organizada pela OPAS desde 2003 e que conta com a participação dos países da região, pretende vacinar neste ano 70 milhões de pessoas de todas as idades para protegê-las de doenças como influenza, sarampo e rubéola. A temática do futebol usada na campanha, cujos materiais gráficos trazem crianças vestidas com uma camiseta da equipe da Semana de Vacinação, foi escolhida no contexto da Copa do Mundo, que ocorrerá ainda neste ano na Rússia – da qual Cavani participará com a seleção de seu país. Antes de eventos de massa como a Copa do Mundo, a OPAS recomenda aos viajantes verificarem se suas vacinas estão em dia e se vacinar ao menos duas semanas antes de viajar. Dessa forma, evitarão contrair doenças perigosas, como sarampo, e transmiti-las a outras pessoas que não estejam vacinadas quando regressem aos seus países. As Américas eliminaram o sarampo em 2016, no entanto, o vírus segue circulando em outras partes do mundo, como na Europa, onde até 10 de abril se notificaram mas de 15 mil casos da doença, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. No continente americano, registraram-se em 2017 quase 900 casos em quatro países e mais de 380 casos em 11 países nos primeiros meses de 2018. Para manter a eliminação do sarampo nas Américas e proteger os mais vulneráveis de graves complicações e morte por sarampo, é necessária uma cobertura de vacinação de pelo menos 95% com duas doses da vacina em crianças em seus primeiros cinco anos de vida. Confira abaixo os vídeos:  |
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Posted: 25 Apr 2018 10:30 AM PDT
A ONU está recebendo contribuições de acadêmicos, especialistas e organizações da sociedade civil sobre o tema “parlamentos como promotores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito”.
As informações serão consideradas em preparação para o Fórum sobre os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Genebra. O prazo para envio de considerações foi estendido para 14 de maio de 2018. Para mais informações sobre o Fórum e sobre as contribuições, acesse o link: https://bit.ly/2pzjluC. Em outra chamada, a ONU está pedindo contribuições dos Estados, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para serem consideradas no planejamento da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, lançado em 2005. As considerações devem abordar, principalmente: setores-alvo – grupos profissionais, grupos detentores de direitos, público geral, etc; e áreas de foco ou questões temáticas de direitos humanos – direitos específicos, grupo de direitos ou um problema global importante para a promoção e proteção dos direitos humanos. As contribuições devem ser enviadas também até 14 de maio de 2018. Saiba mais em: https://bit.ly/2py5ipf.  |
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Posted: 25 Apr 2018 09:57 AM PDT
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Foto: ONU/Eskinder Debebe
“Ele também pede que o governo da Nicarágua garanta a proteção dos direitos humanos de todos os cidadãos, particularmente o direito à reunião pacífica e à liberdade de expressão”, disse o porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric, em comunicado. De acordo com a mídia local, protestos nas ruas foram incitados pelos planos de mudança da previdência social no país. Confrontos entre forças de segurança e manifestantes resultaram em dezenas mortos e feridos. “O secretário-geral apoia a abertura por diálogo como uma forma de discutir os atuais desafios enfrentados pelo país”, completou.  |
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Posted: 25 Apr 2018 08:18 AM PDT
ONU Meio Ambiente alertou para a escalada da violência contra defensores do direito à terra no Brasil. Foto: EBC
A agência das Nações Unidas disse perceber com “profunda preocupação a escalada de violência contra ativistas do direito à terra” no país. “O recente assassinato de Nazildo dos Santos e de dois ativistas ambientais no estado do Pará é um indicativo de um preocupante padrão de retaliação contra aqueles que protegem o meio ambiente e os direitos humanos”, afirmou o comunicado assinado pelo diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. Segundo a Agência Senado, Nazildo liderava a Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, no limite dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. “O direito à terra é garantido pela Constituição brasileira e precisa ser cumprido pelo governo e respeitado pelas empresas. O assassinato de indígenas que vivem na linha de frente da proteção ambiental é inaceitável. A ONU Meio Ambiente pede uma investigação total, imparcial e transparente do assassinato de Nazildo dos Santos Brito e dos dois líderes da Associação de Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia assassinados desde dezembro.” Segundo a ONU Meio Ambiente, a violência no centro de um dos lugares mais importantes ecologicamente prejudica os muitos avanços feitos pelo Brasil nos últimos anos para proteger seus recursos naturais do uso não sustentável. De acordo com Solheim, soluções para os desafios do direito à terra estão disponíveis e foram implantadas em muitas partes do mundo, mas é necessário garantir espaço para que os indígenas e comunidades locais tenham voz sobre questões intrínsecas a seus direitos ambientais e humanos. “A ONU Meio Ambiente têm se engajado com sucesso em uma mesa-redonda para promover a produção sustentável de óleo de palma. Estamos disponíveis para nos engajar com as autoridades relevantes do estado do Pará, assim como com produtores da região, sobre a questão do óleo de palma e dos direitos à terra.” A agência das Nações Unidas disse ainda promover a proteção dos defensores do meio ambiente e reconhecer e confiar no trabalho essencial dos Procedimentos Especiais da ONU e dos atores da sociedade civil. “Esta política é baseada na lei ambiental internacional, incluindo instrumentos e resoluções relevantes da ONU. É nessas bases que a ONU Meio Ambiente pede que a violência contra ativistas dos direitos à terra acabe imediatamente e que a segurança de líderes de grupos de defesa do direito à terra seja garantida”, concluiu. Clique aqui para ler o comunicado completo (em inglês).  |
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Posted: 24 Apr 2018 03:04 PM PDT
Clique para exibir o slide.Em uma cabana coberta de plástico perto de um esgoto a céu aberto, a viúva refugiada rohingya Sufia Khatun está fazendo o possível para cuidar da família. Seu marido, Nur Mohammad, foi morto quando, em agosto do ano passado, investigava a origem de uma fumaça ao redor de sua aldeia em Mianmar. Depois de ser forçada a fugir para Bangladesh, ela agora tem que cuidar de cinco filhos e um neto sozinha.
“O principal desafio é a comida. O que recebemos todo mês não é suficiente para atender nossas necessidades e temos que pegar emprestado 10 quilos de arroz de nossos vizinhos”, diz, agachada no chão da cabana, com seu neto Mohammad Hossen, de 3 anos, no colo. Desde agosto de 2017, mais de 687 mil refugiados chegaram em Bangladesh após serem forçados a fugir de Mianmar. Sufia, de 48 anos, está entre as 31 mil mulheres refugiadas que agora são chefes de família, muitas delas viúvas cujos maridos foram mortos ou estão desaparecidos. Elas enfrentam enormes desafios quando tentam recomeçar suas vidas na cidade repleta de abrigos de bambu que é, atualmente, o maior assentamento de refugiados do mundo. Khatemunnesa, de 40 anos, é mãe de oito crianças e vive em uma barraca de bambu e plástico. Seu marido, Rahmat Ullah, de 50 anos, foi morto quando atearam fogo em sua aldeia natal seis meses atrás. Ela se preocupa com a ameaçadora estação de chuvas e sobre como vai preparar sua frágil casa para as tempestades sem a ajuda de Rahmat ou do genro, que ela viu ser atacado em sua própria casa. “Fortalecer o abrigo é algo que meu marido teria feito. Agora, com a chegada das tempestades, tenho que fazer isso sozinha”, conta. Outras mulheres têm preocupações diferentes. Rehena Begum, de 45, diz que precisa de lenha para cozinhar, mas teme mandar as filhas adolescentes para buscar o combustível, cada vez mais escasso, no matagal perto do assentamento. “Elas já são mulheres e eu tenho medo de mandá-las lá fora”, diz ela sobre as meninas de 17 e 18 anos. “Elas já estavam aterrorizadas com a violência em Mianmar. Testemunharam assédios”, completa, fazendo alusão a casos de estupro e agressão sexual. “Temo por elas caso precisarem sair”. No vasto assentamento, que tem uma população maior do que a terceira maior cidade da França, Lyon, a diferença entre sobreviver e alcançar a estabilidade para retomar a vida está continuamente em jogo. Em busca de equilíbrio, o governo de Bangladesh, apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros, está trabalhando para garantir a assistência necessária a viúvas como Sufia, Khatemunnesa e Rehena. O objetivo é restaurar a autoconfiança dessas mulheres que se dissipa junto com suas casas, entes queridos e vidas perdidas em Mianmar. “É muito importante dar às mulheres refugiadas, particularmente as viúvas e mães solteiras, a força que tinham antes para lidar e administrar uma família”, afirma Shirin Aktar, coordenador de proteção do ACNUR. “Temos que empoderá-las, garantir que aprendam um ofício, para que possam restaurar a confiança e dignidade e seguir adiante, porque não estaremos lá para dar apoio para sempre.” Estima-se que cerca de 16% das famílias de refugiados de rohingya que estão em Bangladesh sejam chefiadas por mães solteiras. O governo do Bangladesh, o ACNUR e outros parceiros estão fornecendo assistência, incluindo abrigos mais seguros, cuidados médicos, aconselhamento e acesso a espaços para crianças e mulheres. Oficinas de treinamento são fornecidas para ajudar as mulheres a desenvolver habilidades e ganhar renda com costura e fabricação de sabão ou creme dental. Voluntários refugiados estão se disponibilizando para transportar sacolas e caixas para aqueles que têm dificuldade de carregar kits de ajuda pesados ou precisam de auxílio para mudar para o campo. Os voluntários também auxiliam viúvas e outras pessoas que precisam de ajuda para reformar seus abrigos com bambu e lonas a fim de suportar a estação das monções. Depois de um voluntário ter encaminhado Khatemunnesa a um ponto de informação onde ela conversou com o ACNUR e com a equipe da Technical Assistance Inc, ela conta que ouviu falar sobre capacitação pela primeira vez, e que gostaria de aprender a costurar. Sufia também teve a chance de conversar com a equipe do ACNUR sobre suas preocupações e aprendeu mais a respeito dos treinamentos sobre meios de subsistência. “Eu me sinto melhor depois de explicar a minha situação”, diz. “Quando você ganha seu próprio dinheiro, pode levar a vida que quer”, completa. De volta ao abrigo, que ela deixou mais aconchegante com uma cortina de flores e tapetes, Sufia enfatiza as esperanças que tem para seu neto Mohammad Hossen. Ela quer que o garoto estude bastante “para que possa prosperar”. Pouco a pouco, ela começa a sorrir. “Tenho que ser positiva porque, se me preocupar muito, a morte bate na minha porta”, conta. “Devemos ter esperanças. É vital”.  |
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Posted: 24 Apr 2018 02:37 PM PDT
Crianças com síndrome de Down. Foto: Flickr/Senado Federal
“A inclusão dentro dos caminhos normativos e valorizados da vida familiar e comunitária é um dos principais meios para uma vida de significado, pertencimento e possibilidades”, disse o diretor-executivo da organização Inclusion Alberta Canada, Bruce Uditsky. Durante o encontro, gestores participaram de um diálogo aberto sobre as vantagens e desafios que as empresas enfrentam ao empregar pessoas com deficiência. Debra Ruh, presidente-executiva da Ruh Global Communications, contou que se recusou a ouvir quando especialistas disseram que sua filha Sara, nascida com síndrome de Down, “seria sortuda apenas por ser capaz de empurrar o carrinho de compras no supermercado”. A executiva decidiu deixar o setor bancário e criou a TecAccess, uma empresa cuja missão é tornar as tecnologias de informação e comunicação (TICs) mais acessíveis, especialmente para aqueles com deficiências. Cerca de 80% de seus funcionários são tecnólogos com deficiências de natureza física, intelectual ou sensorial. “Os funcionários com deficiências, na maioria dos setores, permanecem no trabalho por mais tempo, o que resulta em uma melhora de 6% na taxa de rotatividade”, observou Ruh em sua apresentação. “Pessoas com deficiências que trabalham têm menos absenteísmo e, consequentemente, o número de indenizações também é menor”, acrescentou. A síndrome de Down é um arranjo cromossômico natural, que sempre fez parte da condição humana. Ela ocorre em todas as regiões do mundo e geralmente resulta em efeitos variados nas formas de aprendizado, nas características físicas ou na saúde. O evento em Nova Iorque foi promovido para celebrar o Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado anualmente em 21 de março. Para a data, a ONU convidou toda a comunidade internacional a apoiar nas redes sociais a campanha #WhatIBringToMyCommunity, que aborda o modo como as pessoas com síndrome de Down podem fazer contribuições significativas, seja nas escolas, locais de trabalho, comunidade, cultura, mídia e esportes, ao longo de toda a vida. A iniciativa se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O ODS número 10 determina a redução das desigualdades dentro e entre países. Esse objetivo inclui a meta 10.2 que visa empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição financeira. Todos os ODS que garantem oportunidades para as pessoas com síndrome de Down, inclusive no campo da educação de qualidade (ODS 4) e trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), são relevantes para a campanha.  |
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