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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Nova vida, nova ambição: refugiados e migrantes da Alemanha; vídeo” e 8 outros.

Boletim diário da ONU Brasil: “Nova vida, nova ambição: refugiados e migrantes da Alemanha; vídeo” e 8 outros.

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Posted: 22 May 2018 02:28 PM PDT

Acompanhe o tema clicando aqui.
 
Posted: 22 May 2018 02:04 PM PDT

Todos temos direitos. Acompanhe o tema: bit.ly/refmig. Saiba mais sobre direitos humanos clicando aqui.
 
Posted: 22 May 2018 01:30 PM PDT
Recife e UNICEF promovem 4ª Semana do Bebê na capital pernambucana. Foto: UNICEF
Recife e UNICEF promovem 4ª Semana do Bebê na capital pernambucana. Foto: UNICEF
Acontece nesta semana a 4ª Semana do Bebê do Recife, iniciativa promovida pelo governo municipal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Até o próximo domingo (27), mais de 600 atividades serão oferecidas à população da capital pernambucana, entre rodas de conversa, atividades recreativas, contação de histórias, resgate de cantigas de ninar, orientações de saúde e outros serviços.
A primeira criança nascida nesta terça-feira (22) recebeu a chave da cidade e o cargo simbólico de bebê-prefeito.
Em 2018, a Semana do Bebê terá o tema “Gerando afeto, construindo vínculos”. Com palestras e oficinas, a programação é voltada também para profissionais da prefeitura. Iniciativa ocupará creches, unidades de saúde e parques de todas as seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) do Recife.
No Shopping RioMar, no Pina, uma exposição fotográfica traz imagens de ações do Executivo municipal em prol da primeira infância. O calendário da semana terá ainda o apoio de ONGs mobilizadas pelo Transforma Recife. Instituições mobilizaram voluntários para atividades da semana, como a leitura de contos em centros de ensino.
Na quinta-feira (24), o Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) do Alto Santa Terezinha terá natação para bebês, contação de histórias e oficina de massagem shantala e psicomotricidade para crianças.
Já o COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro, receberá na sexta-feira (25) aulinhas de futsal e futebol de campo para as crianças, além de contação de histórias.
No mesmo dia, a sede da Prefeitura inaugurará, a partir das 8h, a sala de amamentação para a mulher trabalhadora. Também serão disponibilizadas bicicletas adaptadas para crianças com deficiência na atividade batizada de Bike sem Barreiras.
Até mesmo o gabinete do prefeito Geraldo Julio será ocupado pelos bebês. Os alunos da Creche-escola Doutor Albérico Dornelas Câmara sairão do primeiro andar da sede da prefeitura, onde funciona a unidade de educação infantil, e subirão até o nono andar, para participar de uma contação de histórias na sala do gestor municipal.
Na tarde da sexta, às 14h, o Terreiro Pai Everaldo, em Água Fria, recebe a ação Ninar nos Terreiros. Participantes aprenderão maneiras de cuidar das crianças utilizando elementos da cultura africana.
O projeto Praia Sem Barreiras também terá uma edição especial dedicada às crianças. O Criança sem Barreiras proporcionará banho de mar assistido para meninos e meninas com deficiência na Praia de Boa Viagem, na manhã do sábado (26).
O encerramento da 4ª Semana do Bebê será no Festival Recife Urbana Arte (R.U.A.), no Bairro do Recife, no domingo (27). Um polo infantil será montado na Avenida Marquês de Olinda, onde serão instalados brinquedos infláveis. O local também será palco de uma oficina de pintura corporal e de outras atividades recreativas. A programação para as crianças se estende das 9h às 18h. A partir das 16h, Carol Levy vai divertir meninas e meninos com contação de histórias.
Acesse a programação completa da Semana clicando aqui.

Direitos da primeira infância

A Semana do Bebê deste ano contará também com o Diálogo Intersetorial sobre a Promoção dos Direitos da Primeira Infância, no Centro de Convenções, na quarta (23) e na quinta-feira (24). O encontro vai discutir a primeira infância no contexto da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), um programa do UNICEF da qual o Recife faz parte.
A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 tem como uma de suas prioridades promover os direitos da primeira infância, além de enfrentar a exclusão escolar, promover os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de adolescentes e reduzir os homicídios de jovens.
Fruto de parcerias entre a agência da ONU, governos e parceiros, a Plataforma busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade. A iniciativa ocorre em dez capitais brasileiras e envolve pela primeira vez a cidade do Recife. Em sua terceira edição, conta com a parceria estratégica da Amil e RGE.
 
Posted: 22 May 2018 12:28 PM PDT
Imagem: PNUD
Imagem: PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promove na próxima quinta-feira (24), em Florianópolis, um ciclo de debates sobre negócios de impacto na região Sul. A série de discussões na capital catarinense integra a programação do IV Seminário Regional Incluir, realizado por uma iniciativa homônima da agência da ONU, com o objetivo de estimular o empreendedorismo social e inclusivo.
Nesta quarta edição, o seminário traz empreendedores locais, aceleradoras, investidoras e especialistas. O encontro terá painéis sobre os desafios para impulsionar esse tipo de engajamento do setor privado. Também serão discutidas abordagens para impulsionar esse segmento no país. Outros temas incluem as principais tendências no cenário de investimento de impacto.
O evento contará ainda com uma oficina prática sobre como alinhar estratégias empresariais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A atividade será liderada por uma equipe do PNUD no Brasil.
Os organizadores do seminário — realizado também pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) — esperam cerca de 150 pessoas, entre empreendedores, investidores, estudantes, docentes e representantes de redes empresariais. O encontro é gratuito e acontece na Sede SEBRAE SC, no Parque Tecnológico Alfa, em Florianópolis, das 8h30 às 17h30. As inscrições estão abertas no site: https://www.sympla.com.br/iv-seminario-regional-incluir__279614.
 
Posted: 22 May 2018 11:47 AM PDT
Panda em parque de Chengdu, cidade da China. Foto: Flickr (CC)/Alexis
Panda em parque de Chengdu, cidade da China. Foto: Flickr (CC)/Alexis
As celebrações do Dia Internacional para a Diversidade Biológica, lembrado nesta terça-feira (22,) marcam os 25 anos da entrada em vigor de um tratado internacional sobre o tema, assinado por 196 países. A Convenção sobre Diversidade Biológica foi aberta para assinaturas durante a Rio-92 e passou a valer em 1993.
Em mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que o documento tem três metas — “a conservação global da biodiversidade, seu uso sustentável e a partilha equitativa de seus benefícios”. Segundo o chefe da ONU, esses objetivos fazem parte dos esforços para o cumprimento da nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Proteger e restaurar ecossistemas e garantir o acesso a serviços ecossistêmicos são (caminhos) necessários para a erradicação da pobreza extrema e da fome. A redução do desmatamento e da degradação do solo e a ampliação dos estoques de carbono nas florestas, nas terras áridas, nas pastagens e zonas agrícolas são necessárias para mitigar a mudança climática. A proteção da biodiversidade das florestas e bacias hidrográficas sustenta o abastecimento limpo e abundante de água”, afirmou Guterres.
Mas apesar de a comunidade internacional conhecer os ganhos trazidos por iniciativas de conservação, “a perda de biodiversidade continua em todo o planeta”, alertou o dirigente máximo das Nações Unidas.
A natureza possui uma rede extremamente complexa e interligada de seres vivos, delicadamente equilibrados e adaptados para habitar as mais diversas regiões climáticas e geográficas do nosso planeta. Muitas dessas relações complexas ainda não são compreendidas, mais uma razão para proteger essa riqueza natural.
Ao longo dos anos, a convenção sobre diversidade biológica teve seus mecanismos institucionais ampliados, com a adoção dos Protocolos de Nagoya e Cartagena e das Metas de Aichi para a Biodiversidade.
Guterres lembrou que em 2018 os países-partes da convenção começarão a elaborar um novo plano de ação para implementar os princípios do tratado. O objetivo da estratégia será garantir que, até 2050, “a biodiversidade seja valorizada, conservada, restaurada e usada sabiamente para o benefício de todos os povos”.
“Neste Dia Internacional para a Diversidade Biológica, convoco governos, empresas e pessoas em todos os lugares a agir para proteger a natureza que nos sustenta. Nosso futuro coletivo depende disso”, completou o secretário-geral.

ONU Meio Ambiente: conservação deixou de ser vista como barreira para o desenvolvimento

Também por ocasião da data, o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, afirmou que a convenção tem sido referência para proteger a natureza. “Nós hoje temos mais conhecimento para guiar nossos esforços de conservação e podemos afirmar que todos se beneficiam dos recursos provenientes da natureza, especialmente aqueles que mais dependem dela”, disse.
Na avaliação do chefe da agência ambiental das Nações Unidas, “talvez a maior vitória da convenção seja que nós não vemos mais a conservação da biodiversidade como uma barreira para o desenvolvimento”. “É possível ter desenvolvimento e cuidar de nosso planeta com as mesmas políticas”, completou Solheim em declaração nas suas redes sociais.
Happy #IntlBiodiversityDay! Today we celebrate nature's beauty & wonder, and all the people working hard to safeguard it. Much progress has been made, but there’s still much to do. Let’s redouble efforts to preserve Earth, our only home #Biodiversity25Years @UNBiodiversity pic.twitter.com/zS07uelP57
— UN Environment (@UNEnvironment) 22 de maio de 2018

O aniversário dos 25 anos do marco internacional está sendo celebrado com uma série de eventos nas cidades de Montreal, sede do Secretariado da Convenção, e de Nova Iorque.
De acordo com o Secretariado do documento, o dia da diversidade biológica é uma oportunidade única para destacar as conquistas do tratado em níveis nacional e global. Entre os avanços, estão o desenvolvimento de um guia científico para a conservação e uso sustentável da biodiversidade por biomas, além da implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Também é o momento de olhar para o futuro, pois a comunidade internacional estuda os próximos passos a serem tomados após o encerramento da chamada Década das Nações Unidas para a Biodiversidade, observada no período 2011-2020.

UNESCO: biodiversidade ‘não é inesgotável’

A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, disse nesta terça que “a biodiversidade é um bem comum, um legado inestimável formado ao longo de milhões de anos e um patrimônio para ser transmitido às gerações futuras”. Contudo, ressaltou que a riqueza natural do mundo “não é inesgotável”.
“As intervenções humanas – a exploração extensiva dos recursos, os padrões insustentáveis de consumo, a poluição industrial que causa a mudança climática – têm como resultado danos irreparáveis à biodiversidade”, enfatizou a chefe da agência da ONU voltada para a cultura, ciência e educação.
Audrey lembrou iniciativas da UNESCO para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
Hoje é o #DiaMundialDaBiodiversidade! A biodiversidade é #patrimônio de todos, fundamental para a existência humana e o seu #desenvolvimento. Ela deve ser respeitada e protegida para superar desafios atuais e futuros relacionados ao #meioambientehttps://t.co/wXuVyXB6ea pic.twitter.com/I0eRoybI8p
— UNESCO no Brasil (@UNESCOBrasil) 22 de maio de 2018

“O Programa O Homem e a Biosfera (MAB, na sigla em inglês), por exemplo, tem como objetivo assegurar o equilíbrio harmônico entre as atividades humanas e o meio ambiente natural”, explicou a dirigente.
“Nos sítios de sua Lista do Patrimônio Mundial, em sua Rede Mundial de Reservas da Biosfera e seus Geoparques Globais, a nossa Organização desenvolve soluções inovadoras com todos os seus parceiros, ao abordar de forma complementar as questões da biodiversidade e da diversidade cultural.”
Segundo a dirigente da UNESCO, as últimas descobertas de especialistas da Plataforma Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas, conhecida pela sigla IPBES, apontam para uma rápida deterioração da biodiversidade. As consequências disso já são visíveis e incluem a propagação de certas doenças entre os seres humanos.
“Este dia internacional tem como objetivo aumentar a conscientização sobre essas questões que são fundamentais para a nossa vida, hoje e no futuro. Neste dia, um lindo provérbio indígena norte-americano é particularmente adequado: “Nós não herdamos a Terra dos nossos ancestrais; nós a tomamos emprestada dos nossos filhos”, concluiu Audrey.
 
Posted: 22 May 2018 09:39 AM PDT
Clique para exibir o slide.O programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) “Vamos Nessa” oferece a profissionais de educação física e professores de artes marciais envolvidos com projetos sociais um treinamento focado na prevenção da criminalidade e da violência através do esporte.
O objetivo é construir habilidades para a vida por meio de jogos e dinâmicas esportivas a partir das quais os participantes, nos seus próprios termos, debatem fatores que levam ao envolvimento em crimes, violências e drogas.
O Rio de Janeiro, juntamente com o Distrito Federal, foi o primeiro a receber a iniciativa no Brasil, que depois foi estendida a países como África do Sul, Quirguistão, Uganda, Palestina, Peru e República Dominicana.
No Rio, o “Vamos Nessa” capacitou cinco professores de jiu-jitsu da Geração UPP, projeto que leva técnicas e doutrina das artes marciais a jovens de comunidades por meio de policiais militares, em uma parceria entre a organização Legião da Boa Vontade, a emissora Super Rádio Brasil, as empresas Prime Esportes, Boomboxe e Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Em três dias de treinamento, os cinco professores, que são também policiais militares, aprenderam técnicas e didáticas destinadas ao desenvolvimento de habilidades para a vida para alunos que estão sujeitos a uma série de fatores de risco em suas comunidades.
Um desses policiais é o cabo Bruno Lopes, professor do projeto no Morro do Adeus e na comunidade da Baiana, ambas no Complexo do Alemão. Faixa-preta de jiu-jitsu, “Panda”, como é conhecido no mundo da luta, foi um dos líderes da delegação da Geração UPP no Campeonato da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) em Barueri, em São Paulo.
A equipe da Geração UPP faturou 73 medalhas individuais e dois troféus por equipe no maior campeonato de Jiu-Jitsu do país, um dos mais disputados de todo o mundo. Segundo ele, muito do que aprendeu no curso “Vamos Nessa” vem sendo colocado em prática nas aulas.
“Eu aprendi muita coisa no ‘Vamos Nessa’, aprimorei métodos, formas de lidar com crianças, coisas para passar para as crianças, como controle emocional, valorização da força, entender que às vezes é necessário pedir ajuda, oferecer ajuda sempre que puder”, disse.
“Enfim, detalhes que no dia a dia e na formação de uma pessoa fazem uma diferença enorme. São métodos simples, muitos em forma de jogos, de gincana, sem que fique muito teórico, o que acaba atraindo os alunos. Eles aprendem se divertindo.”
Em relação ao objetivo do curso e também da Geração UPP, que é gerar resiliência ao envolvimento com crimes, violências e drogas, o cabo Lopes também leva muito do que aprendeu para o dia a dia em suas aulas.
“Temos que afastar os jovens das drogas, da violência, e a gente consegue isso conversando, escutando, abrindo o jogo. Temos que ensiná-los como rejeitar certas coisas, como escolher as companhias. Essas coisas que às vezes os jovens nem têm em casa. É fundamental que sejamos amigos, conselheiros desses jovens”, explicou.
O policial faixa-preta confessa que ainda não conseguiu colocar todos os ensinamentos em prática. Mas revela que aos poucos as situações abordadas durante o treinamento aparecem na prática. Como exemplo, ele cita um aluno que não conseguiu atingir o resultado esperado no campeonato.
“Teve um atleta que se destacava nos treinamentos e eu tinha certeza que iria ter um resultado positivo, mas por conta de um erro ele não foi campeão. Naquela semana, ele foi treinar e eu já trabalhei em cima desse erro da forma que foi debatido no ‘Vamos Nessa’ — de uma forma que ele entendesse onde errou e o que fazer para não repetir, sem pressioná-lo”, declarou.
“São coisas que eu já tinha uma noção, mas o curso com certeza me ajudou muito”, disse. “O esporte é uma ferramenta poderosíssima de prevenção. (…) Ao mesmo tempo, é necessário ter elementos didáticos para que ele possa se converter numa ferramenta”.
 
Posted: 22 May 2018 09:08 AM PDT
Jovens refugiados salvadorenhos andam pelas ruas de sua nova cidade, Tapachula, no sudoeste do México, próximo à fronteira com a Guatemala, em setembro de 2016. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
Jovens refugiados salvadorenhos andam pelas ruas de sua nova cidade, Tapachula, no sudoeste do México, próximo à fronteira com a Guatemala, em setembro de 2016. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem visto um aumento significativo do número de pessoas que são forçadas a fugir da violência e da perseguição no norte da América Central. Com muitos indivíduos em movimento e em grave perigo, a agência das Nações Unidas pede à comunidade internacional que defenda suas necessidades de proteção, ao mesmo tempo em que ajuda os países do norte da América Central a lidar com a raiz do problema.
Mais de 294 mil solicitantes de refúgio e refugiados do norte da América Central foram registrados globalmente até o fim de 2017, um aumento de 58% em relação ao ano anterior. Isso é dezesseis vezes mais pessoas do que no final de 2011.
Os pedidos de refúgio por pessoas desta região também estão aumentando em todo o mundo. Entre 2011 e 2017, 350 mil pedidos de refugiados foram feitos globalmente. Entre eles, quase 130,5 mil foram arquivados somente em 2017.
A maioria dos que são forçados a fugir está buscando refúgio e proteção tanto no norte de Belize, México e Estados Unidos, quanto (e cada vez mais) no sul da Costa Rica e no Panamá. São mulheres vulneráveis ou crianças desacompanhadas e que se separaram de suas famílias.
A agência da ONU afirma ouvir repetidamente de pessoas que pedem proteção e refúgio, inclusive de um crescente número de crianças, que estão fugindo do recrutamento forçado para grupos criminosos armados e de ameaças de morte.
À medida que as pessoas cruzam as fronteiras, enfrentam inúmeros perigos, incluindo a violência infligida por grupos criminosos, o que frequentemente deixa as mulheres particularmente vulneráveis ao abuso sexual e à exploração. No entanto, diante dos altos níveis de homicídio em seus países de origem, que afetam especialmente as mulheres, bem como diante da violência contra as mulheres e as comunidades LGBTI, as pessoas estão fazendo essas viagens por desespero.
O ACNUR tem trabalhado com governos e parceiros da sociedade civil para ajudar por meio do Marco Integral Regional para Proteção e Soluções (MIRPS). Por meio deste marco, as pessoas que são deslocadas à força podem ter acesso a acolhimento e abrigo melhores, procedimentos de refúgio mais eficientes e eficazes e melhores soluções.
Isso inclui assegurar que refugiados e solicitantes de refúgio tenham acesso a programas nacionais de assistência social e ao mercado de trabalho. O último, em particular, ajuda na integração, pois significa que os refugiados podem contribuir de volta com as comunidades que os acolhem.
Além disso, o MIRPS estabelece mecanismos compartilhados para o reassentamento ou outros caminhos legais para aqueles que estão em maior risco, ao mesmo tempo em que aprimora a cooperação entre os atores para abordar as causas profundas do deslocamento forçado na região.
No entanto, as necessidades na região são enormes. Para 2018, o trabalho do ACNUR requer cerca de 36,2 milhões de dólares para fornecer proteção e assistência às pessoas afetadas pela situação do norte da América Central. Até agora, apenas 12% do financiamento necessário foi recebido.
 
Posted: 22 May 2018 08:53 AM PDT
Ambientes livres de cigarro protegem saúde da população. Foto: PEXELS
Ambientes livres de cigarro protegem saúde da população. Foto: PEXELS
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) reuniu na segunda-feira (21) parceiros e especialistas internacionais para auxiliar o Brasil a se preparar para a implementação do Protocolo de Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. Esse documento deve ser ratificado até julho pelo país.
“O Brasil tem avançado muito no controle do tabaco, principalmente nas medidas para reduzir a demanda de seu consumo. Porém, a indústria continua prejudicando as políticas públicas de demanda ao controle e à oferta desse produto, que todos os anos tira milhares de vidas”, argumentou Katia Campos, coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil.
A coordenadora lembrou que, apesar de todos os esforços empenhados pelo país para o controle do tabaco, o mercado ilegal de produtos derivados continua representando um grande obstáculo para a saúde pública e econômica do Brasil.
“Os baixos preços dos cigarros ilegais minam os efeitos positivos das medidas previstas na CQCT (Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco), principalmente o aumento de impostos, considerado uma das medidas mais efetivas para prevenir a iniciação de jovens no tabagismo e estimular a cessação do fumo entre populações de menor renda e escolaridade”, complementou.
Em sua visita ao Brasil, em março deste ano, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, já havia reforçado ao governo brasileiro a importância da ratificação do protocolo.
“São necessários 40 países para que o protocolo se torne lei uma internacional. Neste momento, faltam cinco”, lembrou Rosa Sandoval, assessora regional de controle do tabaco da OPAS/OMS. Ela afirmou que, na região das Américas, Costa Rica, Equador, Nicarágua, Panamá e Uruguai já ratificaram o documento. “Países como Brasil, Chile e El Salvador estão perto de finalizar o processo. Colômbia e Peru estão em discussão”.
Rosa pontuou também que a maioria das informações e estatísticas existentes sobre comércio ilícito são produzidas pela própria indústria do tabaco. “E a indústria tende a exagerar essa magnitude”, afirmou Rosa, recordando que é necessário conhecer exatamente o tamanho do problema para entendê-lo em sua integridade e abordá-lo de forma adequada.

Escopo do problema

O comércio ilícito de produtos derivados do tabaco representa grandes problemas para a saúde, a economia e a segurança em todo o mundo. Estima-se que um em cada 10 cigarros e produtos derivados do tabaco consumidos globalmente é ilícito. Esse mercado é apoiado por vários intervenientes, desde pequenos vendedores ambulantes até redes criminosas organizadas envolvidas com armas e tráfico de seres humanos.
A elisão fiscal (lícita) e a evasão fiscal (ilícita) comprometem a eficácia das políticas de controle do tabaco, particularmente, os impostos mais altos sobre o tabaco. Essas atividades abrangem desde ações judiciais, como a compra de produtos de tabaco em jurisdições de menor tributação, até ações ilegais, como contrabando, fabricação e falsificação ilícitas.
A indústria do tabaco e outros atores argumentam que os altos impostos sobre os produtos levam à evasão fiscal. No entanto, as evidências mostram que fatores extrafiscais, como uma governança deficiente, altos níveis de corrupção, compromisso insuficiente por parte dos governos para lidar com o tabaco ilícito, administração ineficiente de impostos e alfândega e canais informais de distribuição de produtos derivados do tabaco são frequentemente de igual ou maior importância.
Há um amplo consenso de que o controle do comércio ilegal de tabaco beneficiará a saúde pública e resultará em maiores benefícios aos governos. Entre eles, destacam-se a diminuição do número de mortes prematuras pelo consumo de tabaco e o aumento de receita tributária para os governos. Interromper o comércio ilícito de produtos derivados do tabaco é uma prioridade de saúde alcançável.
Mas, para isso, é necessário melhorar os sistemas de administração tributária nacionais e subnacionais, bem como ter a colaboração internacional. O Protocolo da CQCT para Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco da OMS é a principal política de regulação da oferta para reduzir o uso do tabaco e suas consequências para a saúde e a economia.
Para facilitar a implementação da Convenção-Quadro, a OMS introduziu as seis medidas MPOWER, que auxiliam os países a reduzirem a demanda por produtos de tabaco. São elas: (1) monitorar o uso do tabaco e das políticas de prevenção; (2) proteger as pessoas contra o tabagismo; (3) oferecer ajuda para que as pessoas parem de fumar; (4) avisar sobre os perigos do tabaco; (5) aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e (6) aumentar os impostos sobre o tabaco.
 
Posted: 21 May 2018 03:01 PM PDT

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