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sexta-feira, 18 de maio de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU e União Africana fortalecem parceria estratégica para proteger direitos humanos” e 16 outros.

eitos humanos” e 16 outros.

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Posted: 08 May 2018 01:43 PM PDT
Sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. Foto: ONU
Sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. Foto: ONU
O Escritório de Direitos Humanos da ONU e a União Africana concordaram, durante um encontro em abril, em reforçar sua parceria estratégica para prevenir e abordar os abusos e violações de direitos humanos no continente antes que se transformem em crises.
Durante o Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos na União Africana (UA) em Adis Abeba, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que o trabalho da União Africana na resolução de conflitos e prevenção de conflitos “é um pilar de estabilidade e segurança em muitas regiões conturbadas”.
“A devida diligência em direitos humanos e uma abordagem baseada em princípios que evite violações contra civis tornarão esse esforço mais eficaz a curto, médio e longo prazo”, disse o Zeid.
“A UA está buscando fortalecer seus conhecimentos sobre monitoramento de direitos humanos, relatórios e prevenção de violações. O Escritório dos Direitos Humanos da ONU pode partilhar a sua experiência, lições aprendidas e melhores práticas para ajudar a UA a adaptá-las ao contexto africano, assegurando simultaneamente a coerência com o sistema internacional e regional de direitos humanos.”
O alto-comissário também enfatizou que os direitos humanos e a justiça são essenciais para estabelecer e sustentar a paz. “A paz sustentável não será assistida por uma abordagem tradicional de mercado que permita aos perpetradores de violações graves escaparem à justiça”, disse ele.
Os dois órgãos concordaram em continuar a trabalhar em conjunto para estabelecer um quadro de promoção dos direitos humanos para as operações de apoio à paz da UA, para trabalhar na ampliação do espaço democrático e para desenvolver e implementar um Quadro Conjunto da ONU sobre Direitos Humanos e Responsabilização.
A UA e o Escritório dos Direitos Humanos da ONU – conhecido pela sigla em português ACNUDH ou em inglês OHCHR – reconheceram que a discriminação contra mulheres e meninas é um obstáculo à paz e ao desenvolvimento. Os organismos afirmaram que estão empenhados em assegurar que “todos os povos, mesmo nos contextos mais frágeis ou complexos, possam exercer os seus direitos”.
O alto-comissário também instou a UA a fortalecer o papel e a independência das instituições africanas de direitos humanos – especialmente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
 
Posted: 08 May 2018 01:33 PM PDT
Dohuk, Iraque. Foto: OCHA/Gwen McClure
Dohuk, Iraque. Foto: OCHA/Gwen McClure
Fortes tempestades na Índia e temperaturas recordes no Paquistão são um indicador de que eventos mais extremos estão acontecendo globalmente devido às mudanças climáticas, disseram especialistas das Nações Unidas na sexta-feira (4).
Em meio a enchentes na África Oriental e no Chifre da África — e tempestades de areia e poeira no Golfo Pérsico — Clare Nullis, da Organização Meteorológica Mundial (OMM), disse a jornalistas na sede da ONU em Genebra que as tempestades da semana passada no norte da Índia deixaram mais de 100 mortos.
Segundo ela, o Paquistão teve na semana passada a temperatura mais quente já registrada em abril. Uma estação meteorológica na cidade de Nawabshah registrou 50,2 graus Celsius na segunda-feira (30); ou 122,4 graus Fahrenheit.
“Isso é abril, não junho ou julho, é abril”, disse. “Não vemos normalmente temperaturas acima dos 50 graus (nesse mês). De fato, como estamos cientes, nunca vemos uma temperatura acima dos 50 graus Celsius em abril”.
Movendo-se consideravelmente mais para o Sul, para outra região climática do mundo, o comitê de especialistas da OMM também anunciou na quinta-feira (3) que o recorde de temperatura na Antártida, estabelecido em março de 2015, continua em vigor.
O recorde estava sob ameaça de ser superado por uma temperatura registrada em uma estação meteorológica próxima, no mesmo período, e perto do mesmo local. O recorde anterior foi de 17,5 graus Celsius registrado na base de pesquisa argentina de Esperanza, perto do ponto mais norte da Península Antártica, em 23 de março.
A última leitura, se confirmada, estabeleceria um novo recorde e foi registrada um dia antes na mesma área, em uma estação climática automática estabelecida pela República Tcheca em Davies Dome. Mas especialistas em meteorologia polar examinaram os dados de maneira cuidadosa e anunciaram na sexta-feira que o recorde registrado anteriormente permanece em vigor.
 
Posted: 08 May 2018 01:12 PM PDT
Crianças de escola primária na Coreia do Norte comem alimentos fornecidos pelo PMA. Imagem de 2012. Foto: PMA/Rein Skullerud
Crianças de escola primária na Coreia do Norte comem alimentos fornecidos pelo PMA. Imagem de 2012. Foto: PMA/Rein Skullerud
O diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA), David Beasley, chegou nesta terça-feira (8) à Coreia do Norte, onde visitará escolas e creches que recebem doações de comida da agência da ONU. Por mês, o organismo internacional quer dar assistência nutricional para 650 mil mulheres e crianças no país asiático, mas projetos estão sem recursos.
“O PMA tem trabalhado na Coreia do Norte por mais de duas décadas, ajudando a fortalecer a segurança alimentar no país e a fornecer comida nutritiva para mulheres e crianças. Nesta semana, visitarei colégios e creches e conhecerei algumas das mães e dos jovens que o PMA está apoiando, além de entender as necessidades da operação que, a essa altura, está subfinanciada”, afirmou Beasley às vésperas da viagem oficial.
O chefe da agência da ONU também irá à capital Pyongyang, onde se reunirá com oficiais do alto escalão do governo norte-coreano.
Atualmente, o programa das Nações Unidas fornece cereais e biscoitos fortificados e altamente nutritivos, a fim de suprir as necessidades alimentares da população norte-coreana atendida por suas iniciativas. Lacunas orçamentárias levam a reduções nas porções de alimentos disponibilizadas. Em alguns casos, a ajuda é cortada integralmente.
A missão de Beasley à Coreia do Norte faz parte de uma série de visitas a países do Sudeste Asiático. Ao longo de maio, o diretor-executivo passará pela China, Japão e Coreia do Sul.
O PMA atua em mais de 80 países em todo o mundo, levando comida para cerca de 90 milhões de pessoas que enfrentam situações de conflito, desastres naturais e emergências humanitárias.
 
Posted: 08 May 2018 12:47 PM PDT
Durante um surto anterior de ebola na República Democrática do Congo, em 2014, a ONU e funcionários do governo avaliaram a resposta à doença. Foto: MONUSCO/Jesus Nzambi (foto de arquivo)
Durante um surto anterior de ebola na República Democrática do Congo, em 2014, a ONU e funcionários do governo avaliaram a resposta à doença. Foto: MONUSCO/Jesus Nzambi (foto de arquivo)
Dois novos casos de ebola foram confirmados na República Democrática do Congo (RDC) por cientistas do governo, levando a agência sanitária da ONU a ampliar imediatamente a sua resposta.
Os novos casos de ebola foram identificados nesta terça-feira (8) em uma área remota do noroeste do país, perto da cidade de Bikoro, perto do rio Congo.
Em um comunicado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que as duas amostras positivas, das cinco testadas, vieram da unidade de saúde de Iponge, localizada perto de Bikoro, e amostras adicionais foram coletadas para novos testes.
“Nossa maior prioridade é chegar a Bikoro para trabalhar junto ao governo e parceiros para reduzir a perda de vidas e sofrimentos relacionados a este novo surto da doença pelo vírus ebola”, disse Peter Salama, diretor-geral adjunto da OMS para Preparação e Resposta a Emergências.
“Trabalhar com parceiros e responder cedo e de forma coordenada será vital para conter esta doença mortal”, acrescentou.
A OMS adotará a estratégia implantada com sucesso após um surto similar de ebola no ano passado, que incluiu um alerta rápido das autoridades locais quando novos casos surgirem; bem como testes imediatos, notificação imediata dos resultados e uma resposta global rápida por parte das autoridades locais e nacionais, junto a parceiros internacionais.

Resposta até agora

Uma equipe multidisciplinar de especialistas da OMS, ‘Médicos Sem Fronteiras’ e do governo já foi destacada para Bikoro para coordenar e fortalecer a resposta.
Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para a África, sublinhou a importância de uma forte coordenação desde o início.
“Vamos trabalhar em estreita colaboração com autoridades de saúde e parceiros para apoiar a resposta nacional”, disse ele.
A OMS também designou funcionários dedicados e recursos em toda a agência para combater o surto, e liberou cerca de 1 milhão de dólares de seu fundo de emergência para apoiar os esforços nos próximos três meses e impedir a disseminação da doença.
A situação no terreno em Bikoro, situada ao longo do lago Tumba, na província de Equateur, é particularmente difícil, dada a sua distância da capital e a disponibilidade limitada de serviços de saúde.
As instalações da cidade tiveram que depender de organizações internacionais para suprimentos médicos.

Nono surto na RDC desde 1976

Este é o nono surto registrado no país, desde a descoberta do vírus ebola na RDC, em 1976.
O vírus é endêmico na nação africana e causa uma doença grave e aguda, que muitas vezes é fatal se não for tratada. O vírus é transmitido ao ser humano através do contato com animais selvagens e pode ser passado de pessoa para pessoa. O ebola é fatal em cerca de 50% dos casos.
Um surto na África Ocidental que começou em 2014 deixou mais de 11 mil mortos em seis países e não foi declarado oficialmente pela OMS até o início de 2016.
Os primeiros sintomas geralmente incluem o início súbito de febre, fadiga, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Esse quadro é seguido por vômitos, diarreia, erupção cutânea, sintomas de insuficiência renal e função hepática e, em alguns casos, hemorragias internas e externas.
 
Posted: 08 May 2018 12:34 PM PDT
Luís Faro Ramos, presidente do Instituto Camões (segundo da direita para esquerda), e Thanos Giannakopoulos, chefe da Biblioteca da ONU (o quarto da direita para esquerda). Foto: ONU News
Luís Faro Ramos, presidente do Instituto Camões (segundo da direita para esquerda), e Thanos Giannakopoulos, chefe da Biblioteca da ONU (o quarto da direita para esquerda). Foto: ONU News
O governo de Portugal doou no último final de semana cerca de 200 livros para a Biblioteca da ONU, localizada na sede do organismo internacional, em Nova Iorque. Capitaneada pelo Instituto Camões da Cooperação e da Língua, inciativa foi uma das atividades do país europeu para comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado em 5 de maio.
Para Luís Faro Ramos, presidente do instituto, as publicações doadas “são um primeiro lote daquilo que será uma biblioteca das Nações Unidas com mais títulos em língua portuguesa”. Em entrevista ao serviço de notícias da ONU em português, a ONU News, o dirigente descreveu o acervo de livros da ONU como o “lugar por excelência do multilateralismo”.
Entre os volumes disponibilizados pelo Camões, estão livros acadêmicos sobre democracia e Direito e sobre a história das nações que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Faro Ramos destaca na coleção o Novo Atlas da Língua Portuguesa, que inclui “estatísticas muito interessantes sobre a presença da língua em todo o mundo, o seu poder e potencial, atual e futuro”.
O presidente do instituto também chamou atenção para uma edição especial da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo Faro Ramos, trata-se de “um exemplar muito bonito, com os artigos da Declaração ilustrados com desenhos e gravuras de autores portugueses, feito para celebrar o seu 50º aniversário”.

Segundo o especialista, o português está se tornando “uma língua de fato universal, global, policêntrica, que é falada por mais de 260 milhões de pessoas, em cinco continentes e nove países”.
A doação do Estado português foi recebida pelo chefe da Biblioteca da ONU, Thanos Giannakopoulos, que disse que “este é um ato bastante importante”, porque o espaço tem recebido cada vez mais conteúdo em português.
Giannakopoulos explicou que “a biblioteca serve sobretudo aos funcionários das Nações Unidas, às missões permanentes, investigadores externos e ao público que visita a sede da ONU”.
 
Posted: 08 May 2018 11:29 AM PDT
Encontro de fundações e empresas discutiu engajamento filantrópico no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Foto: PNUD
Encontro de fundações e empresas discutiu engajamento filantrópico no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Foto: PNUD
Em São Paulo, a Plataforma de Filantropia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu representantes de empresas e fundações para debater o papel do setor privado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os ODS. Realizado na semana passada na sede da ONG Comunitas, encontro discutiu futuras parcerias nas áreas de educação, combate às disparidades sociais e justiça e instituições eficazes.
“Vamos definir um horizonte e construir caminhos para chegar ao objetivo final, que é o desenvolvimento do país”, afirmou a gerente de Parcerias e Desenvolvimento para o Setor Privado do PNUD, Luciana Aguiar.
O evento na capital paulista faz parte de uma série de atividades prevista pela Plataforma para angariar apoio aos objetivos da ONU. Em reuniões anteriores, os integrantes da rede definiram quatro ODS como pontos centrais, que podem servir de porta de entrada para o engajamento de instituições filantrópicas. São eles os ODS nº 4 — Educação de qualidade —, nº 10 — Redução das desigualdades —, nº 16 — Paz, justiça e instituições eficazes — e nº 17 — Parcerias e meios de implementação.
Para 2018, a iniciativa do PNUD espera avançar no estabelecimento de cooperações e na ampliação de projetos voltados para as quatro metas das Nações Unidas.
Conselheira em filantropia para a agência da ONU, Karolina Mzyk, que acompanha a atuação de redes similares em outros países, defendeu quatro frentes de atuação para o cumprimento dos ODS — mudança de comportamento, mercado, tecnologia e políticas públicas.
Além da Comunitas, o encontro contou com a presença de empresas e organizações como a Fundação Roberto Marinho, a TV Globo, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), o Instituto C&A, a Fundação Tide Setubal, o Instituto Humanize, a Todos pela Educação, o Instituto Alana e o Itaú Unibanco.
 
Posted: 08 May 2018 10:59 AM PDT
O secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
O secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
As principais atividades da Rede Brasil do Pacto Global no ano passado estão disponíveis no Relatório Anual 2017, divulgado no fim de abril (25). A publicação mostrou que a rede passou de 695 para 751 signatários no ano passado, um aumento de 8% frente a 2016.
Por conta disso, a Rede Brasil se consolidou como a terceira maior rede local do Pacto Global, atrás apenas da Espanha e da França, e continua sendo a maior rede das Américas e do Hemisfério Sul.
Em relação ao engajamento de empresas, houve o aumento de 491 para 536 — um incremento de 8,7% em relação ao ano anterior. Foi também no ano passado que Denise Hillls, superintendente de sustentabilidade e negócios inclusivos do Itaú Unibanco, passou a ser a presidente da iniciativa.
No total, a Rede Brasil do Pacto Global capacitou quase 22 mil pessoas em 2017, em 17 treinamentos para 1 mil participantes e oito eventos para 640 interessados. Foram estabelecidas ainda parcerias com seis agências da ONU Brasil.
Além disso, o trabalho da Rede Brasil atravessou as fronteiras brasileiras após a iniciativa ter sido escolhida para participar de projeto de ações coletivas em anticorrupção do Pacto Global com outras três redes: Nigéria, Quênia e Japão.
O documento também destaca o reconhecimento da brasileira Tânia Cosentino, presidente da Schneider Electric para a América do Sul, como SDG Pioneers. A nomeação ocorreu em setembro, em Nova Iorque, durante a Cúpula de Líderes do Pacto Global de 2017.
Cosentino será uma das palestrantes do Fórum Pacto Global – 15 anos de Rede Brasil, que ocorrerá em 16 de maio, em São Paulo.
Clique aqui para acessar o relatório anual.
 
Posted: 08 May 2018 10:42 AM PDT
Pacificadores com a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO) consultam um mapa enquanto atravessam áreas desérticas em Oum Dreyga, no Saara Ocidental. Foto: ONU/Martine Perret
Pacificadores com a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO) consultam um mapa enquanto atravessam áreas desérticas em Oum Dreyga, no Saara Ocidental. Foto: ONU/Martine Perret
O Conselho de Segurança estendeu no final de abril o mandato das forças de paz das Nações Unidas no Saara Ocidental para até 31 de outubro desse ano. Os líderes pedem uma solução política “prática, realista e duradoura” para encerrar conflito que já dura décadas.
O Saara Ocidental é um território localizado no noroeste da costa do continente africano, com fronteiras entre o Marrocos, Mauritânia e Argélia.
A administração colonial do Saara Ocidental pela Espanha teve fim em 1976, levando a conflitos entre o Marrocos e a Frente Polisário. Um cessar-fogo foi assinado em setembro de 1991.
A Missão de Paz da ONU na região, MINURSO, foi enviada naquele mesmo ano para supervisionar o cessar-fogo, bem como garantir a realização do plano da ONU. Porém, desacordos entre o governo do Marrocos e a Frente Polisário impediram a realização do aguardado referendo sobre o futuro do território.
Um plano revisado de paz foi proposto pelas Nações Unidas após sete anos de consultas diplomáticas, mas foi rejeitado por umas das partes em 2004.
Com a renovação do mandato da MINURSO na região, em uma votação de 12 a favor e nenhum contra – com abstenções da China, Etiópia e Rússia –, o Conselho pediu para que os atores do conflito prossigam suas negociações sobre os auspícios do secretário-geral, sem precondições e em boa-fé.
Enfatizando a importância de um “comprometimento renovado” entre as partes para avançar com o processo político em preparação para a quinta rodada de negociações, o Conselho pediu para que os envolvidos trabalhem em uma atmosfera “propícia ao diálogo”.
Nesse contexto, o Conselho apresentou seu apoio ao secretário-geral e seu enviado especial para dar início novamente às negociações em uma “nova dinâmica e novo espírito”.
O objetivo é alcançar uma solução política mutualmente aceitável que promoveria um senso de autodeterminação junto ao povo do Saara Ocidental.
 
Posted: 08 May 2018 10:14 AM PDT
Burundi aprovou oficialmente sua política nacional de alimentação escolar. Foto: PMA
Burundi aprovou oficialmente sua política nacional de alimentação escolar. Foto: PMA
O governo do Burundi realizou no fim de abril (30) um workshop para validar sua política nacional de alimentação escolar. O evento reuniu atores do setor no país, que discutiram as principais linhas de ação previstas nas políticas, fizeram recomendações e contribuíram para o planejamento dos próximos passos.
O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) — foi representado no evento por Nadia Goodman, que apresentou experiências de outros países que podem ser referência para a implementação de programas sustentáveis de alimentação escolar no país. A política nacional foi desenvolvida com apoio técnico do Centro de Excelência.
O processo de assistência técnica ao Burundi começou em 2014, quando uma delegação governamental realizou uma visita de estudo ao Brasil, junto com representantes de Benin e Todo. Desde então, o Centro de Excelência ofereceu ao Burundi oportunidades para trocas de experiências com outros países e assistência técnica direta para o desenvolvimento de sua política de alimentação escolar.
Em julho de 2017, uma equipe de especialistas do Centro realizou uma missão ao país para se reunir com diversos atores e coletar considerações sobre a alimentação escolar em ascensão no Burundi. A pedido do Ministério da Educação, o Centro apoiou o governo na preparação de uma política multissetorial.
Em novembro, o ministro da Agricultura do Burundi, Rurema Déo-Guide, visitou o Centro de Excelência contra a Fome para discutir a política de alimentação escolar que estava sendo desenvolvida e garantir o apoio de seu ministério, que é indispensável para garantir o componente de aquisição local para o programa.
 
Posted: 08 May 2018 09:38 AM PDT
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil (à esquerda), assina renovação de parceria com a Itaipu Binacional, ao lado do superintendente de Gestão Ambiental da empresa, Ariel Scheffer da Silvade. Foto: FAO/Palova Brito
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil (à esquerda), assina renovação de parceria com a Itaipu Binacional, ao lado do superintendente de Gestão Ambiental da empresa, Ariel Scheffer da Silvade. Foto: FAO/Palova Brito
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) renovou na semana passada sua parceria em políticas socioambientais com a Itaipu Binacional. Cooperação promoverá capacitações de pessoas e organizações para a adoção de padrões sustentáveis de produção.
Há três anos, a agência da ONU e a administradora da hidrelétrica mantêm uma plataforma de boas práticas que identifica e divulga iniciativas de sustentabilidade no Sul do Brasil. O portal, com quase 100 mil acessos, difunde projetos que foram avaliados e aprovados tecnicamente por professores, profissionais e extensionistas. Todos os programas catalogados devem ter resultados positivos para a agricultura e para o meio ambiente.
Outra atividade implementada pelas duas instituições foi o curso semipresencial sobre o programa Cultivando Água Boa, iniciativa que mobiliza mais de 2 mil parceiros e produtores rurais na conservação da bacia do rio Paraná. Projeto estimula implementação de práticas agrícolas que sejam ecologicamente responsáveis. A primeira edição da formação foi realizada em 2017, em espanhol. Em 2018, as aulas serão oferecidas também em inglês.
 
Posted: 08 May 2018 09:09 AM PDT
Imagem: UNESCO/Comitê da Cultura de Paz
Imagem: UNESCO/Comitê da Cultura de Paz
O Comitê da Cultura de Paz da UNESCO promove em São Paulo, nesta terça-feira (8), seu 120º Fórum, que terá como tema a Objeção da Consciência — o limite que liberta. Evento discute como o respeito a posicionamentos individuais, baseados na diversidade religiosa, cultural e social, pode trazer transformações no setor privado, forças armadas, academia, administração pública, atividades políticas, artes e meios de comunicação.
Com entrada gratuita, o debate começa às 19h, no Teatro do Sesc Vila Mariana, e tem a participação do ativista e cofundador do Fórum Social Mundial, Chico Whitaker. Também estarão presentes o especialista em ética empresarial, George Barcat, e a ecologista Cecília Ferraz, ex-diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Especialistas analisarão como a objeção de consciência está associada a movimentos que reconhecem que a violência significa a negação da humanidade.
Desde 1999, o Comitê da Cultura de Paz da UNESCO desenvolve atividades permanentes, inspirando e estimulando iniciativas que visam à construção de um mundo mais justo, sustentável e igualitário. O organismo é coordenado pela Associação Palas Athena em parceria com a agência da ONU no Brasil.
A retirada de ingressos para o 120º Fórum acontece nesta terça, a partir das 14h, nas unidades do Sesc (exceto Itaquera e Interlagos).
 
Posted: 08 May 2018 08:59 AM PDT
Rua em Havana, capital de Cuba. Foto: Radmilla Suleymanova
Rua em Havana, capital de Cuba. Foto: Radmilla Suleymanova
A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, reafirmou na segunda-feira (7) o compromisso do organismo regional das Nações Unidas de acompanhar Cuba, assim como o conjunto dos países-membros do organismo regional, em seu percurso rumo ao desenvolvimento sustentável, às vésperas da abertura do 37º período de sessões da CEPAL, dedicado ao país anfitrião e que ocorre até sexta-feira (11) em Havana.
Durante o Dia Nacional, organizado pelo governo cubano para analisar a contribuição da CEPAL ao pensamento econômico e social da América Latina e do Caribe, Bárcena avaliou os progressos feitos por Cuba na implementação da Agenda 2030 e seu compromisso com um enfoque integral em matéria de desenvolvimento.
“A CEPAL, assim como o governo de Cuba, concordou em afirmar em diversas oportunidades a importância de um enfoque integral em matéria de desenvolvimento, ou seja, um desenvolvimento no qual avance a economia, com progresso social e respeito ao meio ambiente, o que dá lugar ao desenvolvimento sustentável”, afirmou a máxima representante da comissão regional.
Durante sua intervenção, a alta funcionária das Nações Unidas destacou a relação histórica entre CEPAL e Cuba, na qual prevaleceu o respeito e a confiança mútua.
Completou que, há dez anos, a CEPAL iniciou uma rodada de reflexão que colocou a igualdade no centro da agenda de desenvolvimento, com propostas para uma mudança estrutural progressiva.
“Hoje mantemos nossa convicção de que a América Latina e o Caribe devem continuar no caminho para a igualdade”, disse Bárcena.
Ela destacou que um Estado ativo que evite a precarização do público é condição fundamental para o desenvolvimento sustentável com igualdade. Além disso, reafirmou a preocupação do organismo diante do quadro mundial atual com tendências ao fortalecimento do protecionismo e do unilateralismo.
“Como nunca antes, os temas de pobreza, imigração, guerra e desigualdade são temas globais. A mudança climática e a ameaça representada pelas futuras gerações é por definição um tema que não reconhece fronteiras. Como nunca antes, a humanidade enfrenta a necessidade de cooperar globalmente sobre uma base multilateral e de respeito mútuo. Esta é uma causa com a qual a CEPAL comprometeu seus melhores esforços”, disse.
O Dia Nacional foi aberto por Rodrigo Malmierca, ministro de Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro de Cuba, que afirmou que o 37º período de sessões da CEPAL tem uma importância singular pela pertinência dos temas que serão abordados, por seu papel no desenvolvimento da América Latina e no Caribe e pela coincidência do aniversário de 70 anos do organismo regional.
Além disso, destacou a importância dos debates que ocorrerão esta semana, centrados no documento de posição da CEPAL “A ineficiência da desigualdade“, que a comissão apresentará oficialmente na quinta-feira (10).
Disse ainda que nas últimas sete décadas a CEPAL não apenas esteve presente, como foi protagonista, deu apoio e foi referência do pensamento econômico social da América Latina e do Caribe.
A atividade contou também com a participação de Stefano Manservisi, diretor-geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia; Mario Pezzini, diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE; e Consuelo Vidal, coordenadora-residente das Nações Unidas em Cuba, entre outras autoridades.
Os participantes debateram em painéis que trataram temas como a implementação da Agenda 2030 e do desenvolvimento sustentável com igualdade e o investimento estrangeiro.
Também foi abordada a cooperação Sul-Sul, ocasião na qual a secretária-executiva da CEPAL destacou que a cooperação internacional deve levar em conta a agenda global de bens públicos, para a qual a cooperação horizontal, Sul-Sul e triangular ou trilateral são chave em uma perspectiva integrada.
“Além disso, a cooperação internacional deve buscar associações com o setor privado, bancos de desenvolvimento e a sociedade civil”, completou.
Paralelamente, foi realizada uma reunião na qual os países do Caribe abordaram, entre outras temáticas, a resiliência climática e a solidariedade regional.
O 37º período de sessões da CEPAL será aberto oficialmente nesta quarta-feira (8) pelo secretário-geral da ONU, António Guterres; pela secretária-executiva do organismo internacional; pelo chefe do gabinete presidencial do México, Francisco Guzmán; e por uma autoridade nacional cubana.
Clique aqui para acessar informações relevantes sobre a reunião.
 
Posted: 08 May 2018 08:58 AM PDT
Secretário-geral António Guterres discursa em evento especial sobre terrorismo. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Secretário-geral António Guterres discursa em evento especial sobre terrorismo. Foto: ONU/Eskinder Debebe
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou veementemente nesta segunda-feira (7) um ataque neste fim de semana a uma aldeia na província nigeriana de Kaduna e sublinhou a necessidade de levar os responsáveis à Justiça.
“Os responsáveis devem ser prontamente levados à justiça”, disse o secretário-geral em um comunicado divulgado por seu porta-voz.
Guterres também expressou sua preocupação com a persistente violência na região e pediu a todos os atores que “trabalhem juntos para trazer paz e estabilidade ao país”.
O chefe da ONU estendeu suas condolências às famílias das vítimas, bem como ao governo e ao povo da Nigéria, e desejou uma recuperação rápida para os feridos.
De acordo com relatos da mídia, pelo menos 51 pessoas – incluindo crianças – foram mortas no ataque de sábado (5) na aldeia de Gwaska, localizada a cerca de 230 quilômetros a noroeste da capital, Abuja.
No mês passado, 14 mineiros foram mortos em um ataque de pistoleiros na mesma área.
Enquanto isso, o nordeste do país tem enfrentado uma insurgência de longa data do grupo terrorista Boko Haram que já custou dezenas de milhares de vidas e expulsou mais de 2 milhões de pessoas de suas casas.
 
Posted: 08 May 2018 08:20 AM PDT
Lorenzo tem três anos e vive com HIV em Maláui, na África Ocidental. Foto: UNICEF / Schermbrucker
Lorenzo tem três anos e vive com HIV no Malauí. Foto: UNICEF/Schermbrucker
Vinte e três países — todos da África Subsaariana — são o lar de 87% dos 2,1 milhões de crianças e adolescentes que vivem com HIV no mundo. Nas mesmas nações, ocorrem 87% das novas infecções pelo vírus entre meninos e meninas de até 14 anos. Para proteger os jovens, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) lançou em 2016 uma estratégia a fim de aprimorar a prevenção e o tratamento nesses mais de 20 territórios.
Após um ano de implementação, o projeto Start Free, Stay Free, AIDS-Free — Comece livre, permaneça livre, livre da AIDS, em tradução livre para o português — apresentou ao final de abril (27) um relatório que aponta avanços na eliminação do HIV e da AIDS, mas alerta para a necessidade de acelerar esforços pelo fim da epidemia.
Em 2016, foram registradas em todo o planeta 160 mil novas infecções pelo vírus entre crianças de até 14 anos. O número representa uma queda de 8% na comparação com 2015. Do total de transmissões, 140 mil aconteceram nos 23 países. Entre os adolescentes dessas nações com 15 a 19 anos, aconteceram 200 mil novas infecções em 2016, 5% a menos do que no ano anterior. Setenta e dois porcento dos jovens afetados eram mulheres.
Apesar das reduções nas duas faixas etárias, a comunidade internacional continua consideravelmente longe das metas propostas pelo Start Free, Stay Free, AIDS-Free para 2018. Neste ano, os 23 países prioritários devem alcançar um número de novas infecções por HIV abaixo de 40 mil para os indivíduos de até 14 anos. Até 2020, as transmissões deverão chegar a menos de 20 mil.
“Um alto número de novas infecções por HIV entre adolescentes e uma população em rápido crescimento poderia provocar uma explosão do HIV entre as mulheres jovens na África”, alerta Deborah Birx, coordenadora global de AIDS dos Estados Unidos e representante especial para a diplomacia da Saúde Global. O governo norte-americano é um dos parceiros que apoia o UNAIDS na implementação do Start Free….
Uma das medidas para diminuir os novos casos de HIV é ampliar a cobertura do tratamento antirretroviral entre mulheres grávidas, a fim de impedir a chamada transmissão vertical do vírus — de mãe para filho. Em 2016, cerca de 78% das gestantes que vivem com HIV nos 23 países tiveram acesso à terapia. No mesmo ano, o UNAIDS estimou que, em todo o mundo, os remédios evitaram 270 mil infecções entre crianças durante a gravidez e o período de amamentação.
Entre as metas do Start Free… para 2018, estão o fornecimento — e a manutenção — do tratamento para 95% das mulheres grávidas vivendo com HIV. Outro objetivo para este ano é garantir que, entre os jovens que vivem com o vírus, 1,6 milhão de crianças de até 14 anos e 1,2 milhão de adolescentes de 15 a 19 tenham acesso à terapia antirretroviral. Em 2016, apenas 920 mil meninos e meninas do primeiro grupo etário recebiam o tratamento.
“O mundo está na via rápida para eliminar as novas infecções por HIV entre crianças e garantir que suas mães estejam vivas e saudáveis, mas precisamos fazer mais para garantir que todas as crianças vivendo com HIV tenham acesso ao tratamento imediatamente”, defendeu o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.
Nos 23 países prioritários, um dos problemas por trás da baixa cobertura antirretroviral é o crescimento lento do acesso das crianças à testagem. Apenas nove das mais de 20 nações conseguiram testar e diagnosticar 50% ou mais dos meninos e meninas que foram expostos ao HIV em 2016. Há taxas particularmente baixas de diagnóstico precoce de recém-nascidos nos dois primeiros meses de vida, quando a testagem é mais importante e a mortalidade relacionada ao HIV é mais alta.
Sem acesso ao diagnóstico e ao tratamento, metade de todas as crianças que vivem com HIV morrerão antes do seu segundo aniversário. “O futuro das crianças e adolescentes depende de ações que tomamos coletivamente hoje”, completou Sidibé.
 
Posted: 08 May 2018 07:55 AM PDT
Pernambuco é um dos estado brasileiros mais afetados por casos confirmados de microcefalia registrados em meio à epidemia do vírus zika. Foto: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino
Pernambuco é um dos estado brasileiros mais afetados por casos confirmados de microcefalia registrados em meio à epidemia do vírus zika. Foto: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa na quarta-feira (9) de seminário de apresentação dos indicadores das ações de projeto sobre saúde sexual e reprodutiva no contexto do vírus zika em Pernambuco.
Financiado pelo Fundo PositHIVo por meio de uma parceria com a Bayer, o projeto selecionou cinco ações para atuar diretamente com a falta de informação sobre microcefalia, a ausência de intervenção em saúde mental e prevenção de sofrimento.
Práticas inovadoras, como a “Caravana: mais fortes que o zika”, percorreu as cidades de Goiana, Olinda, Petrolina, Recife e Caruaru e marcou início das atividades de combate e prevenção do vírus em escolas públicas e comunidades de baixa renda.
As atividades acontecem até maio de 2018. As entidades selecionadas concluíram que a sociedade pernambucana ainda não se conscientizou de informações básicas sobre o vírus.
Em 2016, mais de 400 crianças tiveram a confirmação de microcefalia relacionada à síndrome congênita do vírus em Pernambuco. Segundo o Ministério da Saúde, no último ano, apenas 14% delas receberam o atendimento completo para reabilitação.
De acordo com o Boletim Epidemiológico deste ano, 81 pacientes apresentaram sintomas da doença. Entre eles, 13 foram confirmados e notificados em 15 municípios. Os dados podem indicar que a pessoa pode ter tido contato com o zika em algum momento, não necessariamente este ano.
Considerando as áreas geográficas de maior incidência de infecção pelo vírus e as caraterísticas da população mais afetada — mulheres, jovens e população negra — é possível concluir que a epidemia não é apenas um problema de saúde pública, mas também resultado das desigualdades sociais que ainda persistem.
Para Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, dentro do contexto de zika, é importante discutir o fortalecimento da saúde pública, como uma forma de assegurar o atendimento às mulheres para que elas sejam vistas como sujeitos de direito e superem as vulnerabilidades.
“Bahia e Pernambuco são os estados mais afetados no Brasil. Além das vulnerabilidades relacionadas com o acesso a água tratada e saneamento básico, é urgente resolver as desigualdades no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva”, disse.
“O zika revela a necessidade de melhorar o acesso a educação para a sexualidade e habilidades para a vida, assim como o acesso universal a serviços de planejamento da vida reprodutiva de qualidade”, afirmou Nadal.
O evento também terá a participação de Harley do Nascimento, representante do Fundo PositHiVo, que apresentará o projeto e suas estratégias. Também estão convidados um representante do Conselho Administrativo da Bayer e o secretário de Saúde do estado, José Iran Júnior.
 
Posted: 07 May 2018 03:02 PM PDT
Família de Dominica recebeu transferências em dinheiro na sequência do furacão Maria, que atingiu o país em setembro de 2017. Foto: PMA/Marianela González
Família de Dominica recebeu transferências em dinheiro na sequência do furacão Maria, que atingiu o país em setembro de 2017. Foto: PMA/Marianela González
Na América Latine e Caribe, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) firmaram neste mês (3) uma parceria para aprimorar programas de transferência de renda em situações de emergência. Cooperação visa apoiar governos da região, preparando autoridades para implementar com rapidez sistemas que distribuem recursos para a população em crises humanitárias.
Marita Perceval, diretora regional do UNICEF, e Miguel Barreto, do PMA, assinaram o acordo em Roseau, na Dominica, no início de um workshop para avaliar o programa de alocação de recursos implementado no país pelas duas agências. Em parceria com o governo, a iniciativa foi criada para levar assistência à população após a passagem pela nação caribenha do furacão Maria, em setembro do ano passado.
A estratégia forneceu transferências emergenciais de dinheiro para 25 mil pessoas, beneficiando 6 mil crianças. Os pagamentos ajudaram as famílias a satisfazer suas necessidades e adquirir bens básicos, como comida, roupas, itens de higiene, materiais escolares para meninos e meninas e recursos para a reconstrução de suas casas.
“O dinheiro de emergência ajudou os dominicanos vulneráveis que perderam tanto a se levantarem novamente. O dinheiro era uma tábua de salvação para as pessoas afetadas, mas também permitia que recuperassem força e esperança inestimáveis”, disse Barreto.
“Sabemos que esses programas funcionam e podem ser usados efetivamente pelos governos, com nosso apoio conjunto da ONU, para se preparar e responder a futuras emergências”, acrescentou.
Perceval afirmou que “quando cuidamos de uma criança em uma emergência, não estamos apenas dando proteção imediata, estamos nos certificando de que ela possa desenvolver todo o seu potencial”. Na sua avaliação, a transferência de recursos monetários “rompe a barreira entre o trabalho humanitário e o de desenvolvimento”.
Em contextos de calamidade, causados por desastres naturais ou conflitos, as transferências – em dinheiro ou vales – permitem que as pessoas afetadas determinem suas prioridades, fortalecendo sua autonomia e dignidade. Tais programas também estimulam as economias locais e revitalizam os mercados.
No documento assinado entre as duas instituições, o UNICEF e o PMA concordam em realizar avaliações de viabilidade para determinar se as transferências monetárias em uma resposta de emergência serão úteis em um determinado país ou contexto. As agências também assumem o compromisso de cofinanciar, desenvolver e fortalecer programas do tipo.
 
Posted: 07 May 2018 02:43 PM PDT
Visualize o boletim também em www.nacoesunidas.org/boletim255
Boletim quinzenal da ONU
Com o apoio do Sistema ONU no Brasil, o governo federal concluiu nesta sexta-feira (4) uma nova etapa da estratégia de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estão em Roraima. No início da manhã, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP).
Ao chegar às novas cidades de residência, todos foram acomodados em abrigos administrados por instituições da sociedade civil e, no caso de São Paulo, também pelo poder público municipal, onde foram registrados e alocados em dormitórios. A estratégia, que tem caráter voluntário, busca criar melhores condições de integração para os venezuelanos que estão vivendo no Brasil.
Ação em praça de Boa Vista para realocar venezuelanos - Foto: Exército
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