Boletim diário da ONU Brasil: “” e 16 outros.

Posted: 17 May 2018 01:46 PM PDT

Refugiada LGBTI que foi forçada a fugir da violência e da discriminação em Honduras pinta as unhas de uma amiga em um abrigo em Tenosique, no México. Foto: ACNUR/Markel Redondo

Carolina* é uma adolescente transgênero de El Salvador. Na capital do país, San Salvador, onde vivia, a jovem foi abandonada pela família e ameaçada por gangues de rua. Hoje, ela vive como solicitante de refúgio na Guatemala e luta pelos direitos humanos das pessoas LGBTI.
“Eu tinha 14 ou 15 anos da última vez que minha mãe me expulsou de casa”, lembra. “Ela me falou ‘saia daqui’ e disse que eu não poderia ficar. Naquele momento, eu não disse nada – peguei minha bolsa e saí.”
No norte da América Central, a onda de insegurança generalizada forçou centenas de milhares de pessoas a deixar suas cidades e suas nações. Lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo estão particularmente vulneráveis à escalada de violência.
Segundo um estudo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), realizado na América Central, quase 90% dos solicitantes de refúgio e refugiados LGBTI entrevistados em 2016 disseram ter sofrido violência sexual e de gênero em seus países de origem.
Um pequeno, mas crescente número de pessoas tem procurado refúgio na Guatemala. Até o final de 2017, o país acolhia 370 refugiados. Também no ano passado, outros 150 indivíduos pediram asilo em território guatemalteca.

Eu me considero uma mulher trans feminista,
pois todos os dias ajo
por mim mesma, por outros
como eu e por todas as mulheres.

Como mulher trans, Carolina ainda enfrenta riscos nas ruas da capital, a Cidade da Guatemala, mas o país também lhe deu uma liberdade até então desconhecida. A salvadorenha está construindo uma nova vida.
“Eu me considero uma mulher trans feminista, pois todos os dias ajo por mim mesma, por outros como eu e por todas as mulheres.”
No dia 17 de maio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lembra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, com foco na importância de ser um aliado da população LGBTI na promoção da igualdade de direitos.
O organismo internacional reafirma seu empenho em proteger os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio que fazem parte desses grupos. Neste ano, a instituição ressalta o papel fundamental de redes e alianças para apoiar quem foi forçado a deixar suas casas.
“Quando as pessoas são forçadas a fugir de suas casas e comunidades, suas redes de apoio se tornam frágeis, e os riscos de proteção que enfrentam muitas vezes se tornam mais graves”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.
O dirigente enfatizou que os refugiados e deslocados internos LGBTI são frequentemente confrontados com este desafio, mesmo nos países onde buscam refúgio.
“Encontrar e desenvolver redes de apoio adequadas é, portanto, crucial para a efetivação de seus direitos, permitindo que eles persigam suas aspirações nos países e comunidades em que buscam proteção”, acrescentou Grandi.
A mensagem vai ao encontro das esperanças de Carolina.
“Eu gostaria de ver a Guatemala e, ouso dizer, outros Estados da América Central tornarem-se mais inclusivos”, diz. “Eu acredito que as pessoas, todos nós, somos seres humanos. Nós merecemos ser tratados com o mesmo respeito e sem discriminação.”
*Nome alterado por motivos de proteção.

ARTIGO: A escolha desta geração

Posted: 17 May 2018 01:09 PM PDT

Sertão do Nordeste. Foto: Wikicommons/Flickr/Maria Hsu

Por José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)*
Nos registros de setenta e cinco anos de existência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) não existe precedente de uma nação com demografia da ordem de 200 milhões de habitantes que tenha conseguido erradicar a fome em apenas uma década. O caso único na história é o do Brasil.
Essa singularidade encerra mais que um trunfo. Ela se oferece como um leme ecumênico, capaz de aglutinar o consenso mínimo necessário a uma nação que necessita urgentemente se reencontrar com o seu desenvolvimento e acreditar na democracia como mediadora dos conflitos inerentes a esse passo da história.
O legado da erradicação da fome coloca a régua num ponto do qual uma sociedade não pode retroceder sob pena de se desintegrar moralmente. Uma recaída à pobreza extrema encerra o risco de devolver o país ao Mapa da Fome, do qual se libertou pioneiramente em 2014. Isso é inconciliável com a estabilidade política que a retomada do crescimento requer.
O Brasil já mostrou do que é capaz ao reduzir em 82% o universo da desnutrição, ou seja, da fome, no período de 2002 a 2014. Foi a maior queda verificada entre as seis nações mais populosas da Terra, e de longe superior à média obtida na América Latina no período (43,1%). Em 2014, segundo dados da FAO, o Brasil tinha apenas 3,4 milhões de desnutridos.
Como se conseguiu romper essa crosta sedimentada em cinco séculos de desigualdade granítica, fundada desde a instituição das capitanias hereditárias, que deram semente jurídica a uma assimetria patrimonial nunca enfrentada? Com políticas públicas inclusivas.
A prioridade à segurança alimentar nos últimos 13 anos criou um generoso guarda-chuva social, sob o qual se abrigam milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, o Pronaf, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a valorização do salário mínimo, a aposentadoria rural plena, as cisternas no Nordeste, entre outras ações de uma lista de algumas dezenas de medidas.
Estudos recentes da equipe de Thomás Piketty mostram que essas iniciativas não são suficientes para alterar a linha pétrea da desigualdade brasileira, cujo ponto de partida patrimonial é um dos mais assimétricos do planeta. Controvérsias à parte, o que realmente assusta na concentração de renda brasileira é a sua estabilidade.
É difícil mover o índice de Gini, mas quando você eleva a base da sociedade e avança na universalização de direitos sociais, a cauda inferior da miséria e da fome é seccionada com desdobramentos inestimáveis, se não houver retrocesso.
A forma de evitar o retrocesso é avançar sobre a fatura social para que ela não nos devore. O custo de fazê-lo pela metade é alto. Fomos a última nação ocidental a abolir a escravidão, após 388 anos de senzala e casa grande. E não o fizemos por inteiro. Quarenta anos antes da Lei Áurea, foi concedida a liberdade aos filhos de escravos, com uma restrição refundadora da exclusão: a Lei da Terra de 1850 proibia os filhos de escravos de acesso à propriedade fundiária.
Criou-se uma enorme massa de pobres dependentes da agricultura, sem acesso aos meios de produção. Pior: gerou-se uma engrenagem excludente que marcou a própria industrialização. Não tivemos a miríade de pequenas manufaturas coaguladas depois em grandes corporações. Nosso parque fabril já nasceu como grande indústria!
Fraturas sociais acumuladas nesse padrão de grandes estruturas que dispensaram as pequenas associações bateram à porta do Estado, da urbanização e da democracia nos anos 1960 e 70, quando os gargalos foram magnificados pelo apogeu da modernização excludente do campo.
Frequentemente se evoca a educação como panaceia para corrigir o trem descarrilhado do Brasil. A escola tem muito a contribuir. Mas não é a diferença de acesso a ela que explica a desigualdade. Ao contrário, é a desigualdade da riqueza captada por ela que se traduz nas diferenças de escolaridade.
Não há bala de prata. O passo indispensável rumo a uma sociedade mais justa é incluir os pobres no orçamento do Estado.
Essa admissão orçamentária é a mola propulsora capaz de mover outras de natureza tributária ou política. Duas notícias decorrentes daí se oferecem ao escrutínio do país nesse divisor de sua história. A boa é que o Brasil já pactuou a inclusão do pobre no orçamento desde a Constituição Cidadã de 1988. E a implementou com resultados auspiciosos.
No início do século XXI, o país tinha 41 milhões de miseráveis; esse contingente caiu a 2,5% da população dez anos depois. Em colóquio recente do qual participamos no Forum Brazil 2018, organizado pela London School of Economics, a ex-ministra Tereza Campello lembrava um fato que resume todos os demais: o Nordeste vive a pior seca em 100 anos, mas não há fome, não há saque, não há êxodo.
Agora a má notícia: os recursos que propiciaram esse enraizamento da inclusão estão se esvaindo do orçamento. Para manter o ritmo de emancipação da pobreza da década de 2000, o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, por exemplo, teria que reverter uma perda orçamentária recente de 44%; o estratégico Programa Nacional de Alimentação Escolar teria que quintuplicar a dotação atual; o mesmo vale para o Programa de Cisternas; e o Bolsa Família teria que reverter o desempenho negativo dos últimos dois anos.
A desigualdade originária não cedeu, mas em pouco mais de uma década o degelo social abriu avenidas inclusivas pavimentadas por políticas públicas transparentes e permanentemente monitoradas.
Isso não tem preço. Ou melhor, tem. Mas é barato comparado ao retorno que propicia em vigor econômico e democrático. Esse é o cálculo sereno que precisa ser feito: o Brasil já fez o mais difícil. Dispomos da capacitação para ampliar a rota inclusiva. Temos que exercê-la no orçamento da oitava maior economia da Terra.
*Publicado originalmente no jornal Valor Econômico, em 17 de maio de 2018

OMS: controle de doenças crônicas não transmissíveis gera retornos financeiros e de saúde

Posted: 17 May 2018 01:01 PM PDT

As doenças crônicas não transmissíveis matam 41 milhões de pessoas a cada ano, abrangendo 72% de todas as mortes no mundo. Foto: AIEA/Dean Calma

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançado na quarta-feira (16) mostrou que os países mais pobres do mundo podem ganhar 350 bilhões de dólares até 2030 aumentando os investimentos na prevenção e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como as doenças cardíacas e o câncer, que, juntos, custam 1,27 dólar por pessoa a cada ano. Tais ações salvariam mais de 8 milhões de vidas no mesmo período.
O novo relatório, “Salvando vidas, gastando menos: uma resposta estratégica às DCNTs”, mostrou, pela primeira vez, as necessidades financeiras e os retornos sobre o investimento das políticas “best buy” – rentáveis e viáveis – da OMS para proteger as pessoas contra doenças crônicas não transmissíveis, que são as principais causas de enfermidades e mortes em todo o mundo.
O documento apontou que, para cada 1 dólar investido na ampliação de ações para tratar as DCNTs em países de baixa e baixa-média renda, haverá um retorno à sociedade de pelo menos 7 dólares em aumento de empregos, produtividade e longevidade. “A mensagem abrangente deste novo e poderoso relatório da OMS é otimista”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Combater as DCNTs é uma oportunidade para melhorar a saúde e as economias”.
Se todos os países usarem essas intervenções, o mundo se aproximaria significativamente do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.4, que prevê reduzir mortes prematuras por DCNTs em um terço até 2030.
Entre as ações de melhor custo-benefício, estão o aumento dos impostos sobre o tabaco e o álcool; a redução da ingestão de sal por meio da reformulação de produtos alimentares; a administração de terapia medicamentosa e aconselhamento para pessoas que tiveram ataques cardíacos ou acidentes vasculares cerebrais; vacinação de meninas com idades entre 9 e 13 anos contra o papilomavírus humano (HPV); e rastreio de mulheres com idade entre 30 e 49 anos para câncer do colo do útero.
“As DCNTs impõem enormes custos econômicos que recaem sobre os países de baixa e média renda baixa, ou seja, os que menos podem pagar. Esse relatório defende a ousadia de ação contra essas doenças de uma perspectiva empresarial e descreve algumas das formas mais eficazes de reduzir seu ‘pedágio’, que pode ajudar a direcionar mais recursos para onde eles realmente são mais necessários”, afirmou o embaixador global da OMS para doenças crônicas não transmissíveis, Michael Bloomberg.
Países de baixa e baixa-média renda sofrem, atualmente, com as mortes prematuras por DCNTs: quase metade (7,2 milhões) das 15 milhões de pessoas que morrem em todo o mundo a cada ano, entre 30 e 70 anos, são dos países mais pobres do mundo. No entanto, o financiamento global para as DCNTs é severamente limitado, recebendo menos de 2% de todo o financiamento em saúde.
O relatório indica que a adoção de medidas eficazes para prevenir e controlar as DCNTs custa apenas 1,27 dólar por pessoa a cada ano nesses países. Os ganhos em saúde desse investimento, por sua vez, gerarão 350 bilhões de dólares, evitando os custos com a saúde e aumentando a produtividade até 2030, além de salvar 8,2 milhões de vidas durante o mesmo período.
Para 1 dólar investido em cada área de política, foram documentados os seguintes retornos: 12,82 dólares de promoção de dietas saudáveis; 9,13 dólares de redução do uso nocivo do álcool; 7,43 dólares de redução de consumo do tabaco; 3,29 dólares por fornecer terapia medicamentosa para doença cardiovascular; 2,80 dólares do aumento de atividade física; e 2,74 dólares de gerenciamento do câncer.
As doenças crônicas não transmissíveis matam 41 milhões de pessoas a cada ano, abrangendo 72% de todas as mortes no mundo. O número de mortes por DCNTs está aumentando globalmente, inclusive nos de baixa e baixa-média.
Como condições tipicamente de longo prazo, essas enfermidades são especialmente prejudiciais para as famílias em ambientes de poucos recursos, uma vez que o tratamento demorado e dispendioso drena os recursos domésticos, força as famílias à pobreza e sufoca o desenvolvimento.
A nova publicação lançou um apelo claro para que os doadores apoiem os governos, oferecendo financiamento como um catalisador para ampliar, de forma ambiciosa, as políticas de “melhor compra” que salvariam milhões de vidas.

Nota aos editores

As doenças crônicas não transmissíveis – entre elas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças respiratórias crônicas e transtornos mentais – tendem a ser de longa duração e são resultado de uma combinação de fatores genéticos, fisiológicos, ambientais e comportamentais.
O uso do tabaco, a inatividade física, o uso nocivo do álcool e dietas pouco saudáveis aumentam o risco de morte por uma DCNT. A detecção, rastreio e tratamento de DCNTs, bem como cuidados paliativos, são componentes-chave para sua resposta. A OMS também reconhece que a poluição do ar é um fator de risco crítico para essas enfermidades.

UNICEF leva para o Canal Futura série sobre educação sexual na infância e adolescência

Posted: 17 May 2018 12:35 PM PDT

Série aborda autocuidado e direito à sexualidade. Imagem: Canal Futura

Vai ao ar amanhã (18), no Canal Futura, a série de interprogramas “Que Corpo é esse?”, produção que aborda a educação sexual entre crianças e adolescentes. Realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Childhood Brasil, a obra de animação acompanha os Vila Cesar, uma família brasileira que reflete sobre como lidar com o desenvolvimento de seus cinco filhos. Primeiro episódio estreia às 20h.
Em 2016, mais de 76 mil denúncias de violências contra crianças e adolescentes foram notificadas pelo Disque Direitos Humanos e disponibilizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Desse total, 37,6% eram casos de negligência e abandono; 23,4%, de violência psicológica; 22,2%, de agressão física; e 10,9%, de abuso sexual.
“A proteção das crianças e dos adolescentes contra a violência sexual é uma prioridade do UNICEF, tanto no Brasil como em todo o mundo. Em muitos casos, os que cometem o abuso são pessoas conhecidas pelas vítimas. Uma educação sexual adequada e adaptada à idade das crianças e dos adolescentes é fundamental para prevenir essas violações dos seus direitos básicos”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
A produção “Que Corpo é esse?” é dividida em três microsséries, voltadas para faixas etárias diferentes. Em cada episódio, são apresentadas situações que vão desde a descoberta dos órgãos sexuais na primeira infância, passando pelos dilemas da puberdade até temas mais complexos, como as relações abusivas, a primeira relação sexual, homofobia e os perigos na internet, que incluem o sexting e o revenge porn (pornografia da vingança).
O objetivo do programa é alertar educadores, crianças, adolescentes e famílias sobre o conhecimento do próprio corpo, a importância do autocuidado e do respeito ao direito à sexualidade.
“Crianças e adolescentes negligenciados vivem situações de múltiplas violências, privações, exposições e riscos. O abandono e a negligência são a ‘porta de entrada’ para essas agressões, sejam sexuais, físicas ou psicológicas”, afirma o diretor-geral do Futura, João Alegria.
A produção do canal marca a nova etapa do seu projeto Crescer Sem Violência, implementado desde 2009. A iniciativa dissemina informações de qualidade e metodologias para o enfrentamento das diferentes formas de violência sexual contra menores de idade. Além de trabalhar com produção de conteúdo, a estratégia realiza programas presenciais de capacitação. Mais de 5 mil profissionais em mais de 400 municípios brasileiros já foram formados pelas ações do projeto.
A série “Que Corpo é esse?” é fruto de uma parceria entre o Futura, o UNICEF e a Childhood Brasil e uma coprodução com a Split. Todos os episódios serão disponibilizados na plataforma online do Futura — www.futuraplay.org.

ONU e missões diplomáticas no Brasil lembram Dia Internacional contra a LGBTIfobia

Posted: 17 May 2018 12:06 PM PDT

Clique para exibir o slide.O Sistema ONU no Brasil, a delegação da União Europeia no país e missões diplomáticas em Brasília (DF) lembram nesta quinta-feira (17) o Dia Internacional contra a LGBTIfobia – Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersexo (IDAHOT).
As Nações Unidas no país, a partir da campanha Livres & Iguais, e seus parceiros reiteram o firme empenho na luta por igualdade e dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero. Em 2018, o tema da data é “Alianças pela solidariedade”, com o objetivo de lembrar que nenhuma batalha pode ser vencida de maneira isolada.
Nesta quinta-feira (17), a bandeira arco-íris, símbolo da luta pelos direitos das populações LGBTI, foi hasteada em algumas das representações participantes da campanha. Houve ainda um ato contra a LGBTIfobia na Casa da ONU, em Brasília (DF), com a nomeação do músico brasileiro Johnny Hooker como Campeão da Igualdade da Campanha Livres & Iguais no Brasil.
De 18 a 24 de junho, um grupo de embaixadas organizará, também em Brasília, um Festival Internacional de Cinema LGBTI. O evento ocorrerá no Teatro Silvio Barbato – SESC Presidente Dutra.
O IDAHOT foi organizado pela primeira vez em 2004 e atualmente é comemorado em mais de cem países. Esse dia marca a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ainda hoje, a identidade de pessoas trans é considerada uma doença, contribuindo para o estigma e a discriminação contra travestis e transexuais. As pessoas LGBTI são frequentemente alvo de violências e crimes de ódio.
Apesar do notável progresso no mundo inteiro nos últimos anos, mais de 70 jurisdições ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitas partes do mundo, a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais é uma ocorrência cotidiana.
Proteger as pessoas LGBTI da discriminação requer a implementação dos princípios de proteção da dignidade humana, de não discriminação e de privacidade de todos os
indivíduos, incluindo as pessoas LGBTI.

Hoje, no dia Internacional Contra a Homofobia, tive a honra de ser nomeado Campeão da Igualdade pela ONU – Organização das Nações Unidas no Brasil. No país que mais mata LGBTIs no mundo a responsabilidade e urgência dessa questão deveria preocupar e mobilizar a todos, LGBTIs ou não. Somos seus filhos, companheiros, seus netos e irmãos. Parem de nos matar! E que a máxima da canção seja sempre verdadeira; ninguém vai poder querer nos dizer como amar.

Uma publicação compartilhada por Johnny Hooker (@hookerjohnny) em 17 de Mai, 2018 às 11:42 PDT

A UE, Estados-membros da ONU como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega e as Nações Unidas condenam a discriminação e a violência contra indivíduos LGBTI e
continuarão a trabalhar com todos os parceiros para promover os direitos humanos no mundo inteiro.
No Brasil, a promoção dos direitos LGBTI ainda exige respostas legislativas e institucionais. É nesse âmbito que a UE e o Canadá financiam projetos com o objetivo de contribuir para melhorar a visibilidade e a aceitação das organizações LGBTI, reforçando o seu diálogo com as autoridades para alterar as leis, combater a LGBTIfobia e proteger as pessoas LGBTI contra a violência.
A UE e o Canadá apoiam projetos que promovem o combate à discriminação através do acesso à educação e à formação vocacional. Já a Campanha da ONU Livres & Iguais é
uma campanha de informação pública sem precedentes, com o objetivo de promover a igualdade de direitos e o tratamento justo de pessoas LGBTI.
Para mais informações acesse:
www.unfe.org/pt
https://nacoesunidas.org/campanha/livreseiguais/

Fundo de População da ONU apresenta campanha sobre empoderamento feminino para missões diplomáticas

Posted: 17 May 2018 11:43 AM PDT

Fundo de População da ONU apresentou campanha sobre empoderamento feminino e saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras. Foto: UNFPA

Em Brasília, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresentou a campanha Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro para as missões diplomáticas de dez países. Implementada com a representação da Holanda no Brasil, a inciativa usa as redes sociais para promover entre as mulheres decisões autônomas e informadas sobre vida sexual e reprodutiva.
Durante o encontro, realizado na quarta-feira (16), na Embaixada da Holanda, o organismo da ONU apresentou os desafios que a população brasileira enfrenta para ter acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. O objetivo da reunião era divulgar a campanha do UNFPA sobre empoderamento feminino e buscar apoio não apenas diplomático dos países, mas também das empresas multinacionais que estão presentes no Brasil.

É verdade que a pílula pode perder o efeito com o passar dos anos? A gente esclarece 13 mitos e verdades sobre métodos contraceptivos: https://t.co/wrLhyEnFGM. pic.twitter.com/aewXn47wlh
— Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro (@ela_decide) 6 de maio de 2018

Participaram do evento o embaixador da Holanda, Han Peters, a ministra conselheira da Embaixada do Canadá, Alison Grant, o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng, o embaixador da União Europeia, João Cravinho, o ministro da Embaixada da Suíça, Niculin Jäger, o ministro da Embaixada do Japão, Kazuhiro Fujimura, a chefe adjunta de missão da Embaixada da Finlândia, Marja Suhonen, o segundo secretário da Embaixada da Suécia, Faraz Davini, o embaixador da Bélgica, Dirk Loncke, o ministro de Assuntos Econômicos e Temas Globais da Embaixada da Alemanha, Rainer Münzel, e o chefe do Departamento de Assuntos Políticos, Diplomacia Pública e Cultura da Embaixada dos Países Baixos, Bart van Zwieten.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o representante adjunto, Yves Sassenrath, a oficial de programa, Anna Cunha, e a oficial de comunicação, Paola Bello, também estiveram presentes.

Respeitar seu corpo, seus limites e seus tempos é direito de toda mulher. Existe um período "certo" para ser mãe? Juliana Alves fala sobre isso: #eladecide pic.twitter.com/KOgUbyTL08
— Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro (@ela_decide) May 13, 2018

Até 2028, Nova Deli ultrapassará Tóquio e se tornará maior cidade do mundo

Posted: 17 May 2018 11:21 AM PDT

Bici-táxis no bairro antigo de Deli, Índia. Foto: OIT/Vijay Kutty

Até 2050, duas em cada três pessoas estarão vivendo em cidades ou outros centros urbanos, de acordo com novo relatório das Nações Unidas, que enfatizou a necessidade de um planejamento urbano mais sustentável e de serviços públicos.
Com as mudanças demográficas e o crescimento populacional, mais 2,5 bilhões de pessoas estarão vivendo em áreas urbanas até a metade deste século, prevê o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA).
A maior parte do aumento estará concentrada em poucos países. “Juntos, Índia, China e Nigéria responderão por 35% do crescimento projetado para a população urbana mundial entre 2018 e 2050. A previsão é de que a Índia adicionará 416 milhões de pessoas às cidades, a China, 255 milhões e a Nigéria, 189 milhões”, disse o DESA, ao anunciar as conclusões na quarta-feira (16).
O relatório também estima que até 2030 o mundo terá 43 megacidades — aquelas com mais de 10 milhões de habitantes — frente a 31 atualmente, de acordo com o relatório. A maioria está localizada em países emergentes.
Até 2028, a capital indiana, Nova Deli, deve se tornar a cidade mais populosa do planeta. Atualmente, Tóquio é a maior cidade do mundo, com 37 milhões de habitantes, seguida de Nova Deli (27 milhões) e Xangai (26 milhões). Cidade do México e São Paulo vêm em seguida; cada uma com 22 milhões de habitantes.
Essas populações crescentes exigirão mais recursos e serviços nas áreas urbanas, observou o relatório.
“Muitos países enfrentarão desafios em atender as necessidades de suas crescentes populações urbanas, incluindo moradia, transporte, sistemas de energia e outras infraestruturas; assim como de emprego e serviços básicos como educação e saúde”, disse o DESA, pedindo que os governos adotem políticas mais bem integradas para melhorar a vida tanto das populações rurais como urbanas.
Ao mesmo tempo, a ligação entre áreas urbanas e rurais precisará ser fortalecida, com base em suas conexões econômica, social e ambiental já existentes, concluiu o relatório.

Fundo de População da ONU promove atividades para integrar comunidades LGBTI em Roraima

Posted: 17 May 2018 10:24 AM PDT

Venezuelanos vivendo em tendas em Roraima. Foto: ONU Meio Ambiente/Daniel Stothart

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realiza nesta quinta-feira (17), em Boa Vista (RR), ações de interação com a comunidade LGBTI do Brasil e da Venezuela. A atividade foi articulada com lideranças e organizações que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos deste segmento populacional.
O objetivo é lembrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, além de iniciar um levantamento das principais demandas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos no contexto da crise humanitária e de emergência.
Durante a ação, serão distribuídos informativos sobre enfrentamento à violência sexual e direitos da população LGBTI. Também serão disponibilizados preservativos e insumos de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
Além do diálogo com as pessoas LGBTI que estão acolhidas nos abrigos, a equipe do UNFPA percorrerá os espaços públicos de convivência, a fim de convidar para a primeira Roda de Conversa UNFPA & LGBTI, que será realizada no dia 23 de maio, às 19 horas no Centro de Referência ao Imigrante (Campi Paricarana da UFRR).

População LGBT tem acesso reduzido a direitos sociais, econômicos e culturais, dizem relatores

Posted: 17 May 2018 09:58 AM PDT

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Fotos Públicas/Leo Pinheiro

Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de direitos humanos lembraram que governos têm a obrigação de combater a violência contra a população LGBT. Em 72 países, ainda existem leis que criminalizam relações homossexuais e expressões de gênero. Apenas um terço das nações contam com legislação para proteger indivíduos da discriminação por orientação sexual.
“Como resultado, pessoas trans, de gênero não conforme, lésbicas, gays e bissexuais, afetadas por formas múltiplas e interseccionais de discriminação (incluindo baseada na idade, gênero, etnia, deficiência e status social), estão sofrendo com a falta de acesso a seus direitos econômicos, sociais e culturais e estão sendo efetivamente deixadas para trás”, alertaram os analistas independentes das Nações Unidas.
Segundo os especialistas, “a discriminação contra as pessoas LGBT alimenta a espiral de violência a que elas estão sujeitas diariamente e cria um ambiente favorável à sua exclusão de oportunidades em todas as facetas da vida, incluindo educação e participação política e cívica, contribuindo para a instabilidade econômica, a falta de moradia e saúde debilitada”.
O comunicado aponta ainda que apenas cerca de 10% de todos os países têm mecanismos legislativos para proteger da discriminação por identidade de gênero. “Relatos de violência e assédio ainda são a norma em todas as regiões do mundo”, avaliaram os relatores.

Human rights are for everyone – no matter who you are or whom you love. Thursday is Int’l Day against Homophobia, Transphobia & Biphobia https://t.co/Ljui9GqDYQ pic.twitter.com/Qgadm5EBoC
— United Nations (@UN) 16 de maio de 2018

“Estados têm urgentemente que revogar leis discriminatórias, adotar legislação protetiva, reformar instituições e implementar políticas para combater a discriminação e garantir a inclusão efetiva das pessoas LGBT, bem como garantir o acesso efetivo à justiça, incluindo reparação, e investigações diligentes de assassinatos e outros atos de violência e discriminação contra pessoas LGBT.”

Sem inclusão, países não cumprirão metas de desenvolvimento da ONU

O pronunciamento dos especialistas independentes aponta que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) exigem a “atenção imediata” dos países para a exclusão da população LGBT.
De acordo com os relatores, as taxas de miséria, fome e falta de moradia são mais altas entre esses indivíduos do que no conjunto da sociedade. O cenário de disparidade tem relação direta com os ODS de nº 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades) e 11 (cidades e comunidades sustentáveis).
Entre as metas desses objetivos, está a garantia de que “todos os homens e mulheres, em particular os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos”.
Ainda segundo os especialistas, a criminalização e a patologização de pessoas trans e não binárias são algumas das formas de violência e discriminação que moldam atitudes, políticas e práticas de profissionais e instituições de saúde. Isso perpetua o estigma e afasta indivíduos das redes de atendimento, além de colocá-los em risco de violações, como tratamentos forçados e “terapias de conversão”. Assegurar o direito à saúde é tanto uma obrigação internacional de direitos humanos, como também um dos ODS, o de nº 3.

Ser um aliado é mais do que aceitar silenciosamente. Saiba mais sobre como você pode ajudar a defender a comunidade #LGBTI: https://t.co/ohJ8IkuwYc #IDAHOTB pic.twitter.com/YpA6D06frU
— UN Free & Equal (@free_equal) 17 de maio de 2018

Outro problema é a exclusão do ensino de qualidade — tema do ODS de nº 4 — por conta do assédio, abusos violentos e até mesmo expulsões.
“Em todas as regiões do mundo, o bullying baseado na orientação sexual e identidade de gênero reais ou percebidos é um lugar comum, fazendo com que as taxas de abandono (escolar) sejam significativamente mais altas para as pessoas LGBT. Isso, por sua vez, aprofunda a exclusão de oportunidades econômicas”, enfatizam os relatores.
“Estados têm obrigação em garantir que suas políticas de educação sejam especialmente concebidas para modificar padrões sociais e o comportamento cultural, a fim de neutralizar o preconceito e os costumes, e para erradicar práticas baseadas em estereótipos relacionados às pessoas LGBT, que podem legitimar ou exacerbar a violência por preconceito”, acrescenta o pronunciamento.
Segundo os analistas internacionais, sem medidas urgentes para enfrentar a discriminação LGBTfóbica, a comunidade internacional “falhará” em cumprir suas obrigações de direitos humanos e a nova agenda de desenvolvimento da ONU, cujo lema é “não deixar ninguém para trás”.

Respostas devem vir de atores estatais, incluindo o Legislativo, Executivo e Judiciário, de instituições nacionais de direitos humanos e também de organismos não estatais, como a sociedade civil, as comunidades religiosas, a mídia, as organizações de trabalhadores e o setor privado.
O comunicado ressalta que as estratégias para enfrentar o problema dependerão e confiarão na cooperação internacional e na capacitação previstas pelo ODS 17, sobre parcerias e meios de implementação. Essa meta prescreve a produção e disponibilização de dados desagregados de alta qualidade, que levem conta fatores como renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiências, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais. Com essas informações, que devem ser coletadas em rígida conformidade com padrões de direitos humanos, será possível formular transformações necessárias de políticas.
“Para garantir que ninguém seja deixado para trás, ações devem ser tomadas para derrubar as barreiras sistemáticas que excluem as pessoas LGBT dos benefícios da agenda de desenvolvimento”, afirmaram os especialistas.

O pronunciamento foi assinado pelo Subcomitê sobre Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes; pelo relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston; pela relatora especial sobre o direito a educação, Koumbou Boly Barry; pela relatora especial sobre o direito a alimentação, Hilal Elver; pela relatora especial sobre moradia adequada, Leilani Farha; pelo especialista independente sobre orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz; pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes, Nils Melzer; pelo relator especial sobre o direito a saúde, Dainius Pῡras; pela relatora especial sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, Dubravka Šimonović; pelo Grupo de Trabalho sobre o problema da discriminação contra as mulheres na lei e na prática; pela Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH); por Lawrence Mute, relator especial sobre liberdade de expressão e acesso à informação e vice-presidente da da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR); e pela comissária para Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović.

Agências da ONU defendem direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo

Posted: 17 May 2018 09:11 AM PDT

Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, lembrou o PNUD. Foto: PNUD

Neste Dia Internacional contra Homofobia, Bifobia e Transfobia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se posicionaram ao lado de todos os membros de comunidades lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexo (LGBTI) de todo o mundo.
“Toda pessoa, sem nenhuma distinção em qualquer esfera, tem o direito de viver livre de violência, perseguição, discriminação e estigma de qualquer tipo. Direitos humanos são universais. Práticas culturais, religiosas e morais e atitudes sociais não devem ser invocadas para justificar violações de direitos humanos de nenhum grupo, incluindo contra pessoas LGBTI”, disse em comunicado Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA.
A agência da ONU afirma que, embora acolha esforços crescentes em muitos países para proteger os direitos das pessoas LGBTI, permanece a preocupação de que, em todo o mundo, milhões de pessoas LGBTI, aquelas percebidas como LGBTI e suas famílias enfrentem abusos generalizados de direitos humanos e violência. “Isso é motivo de alarme e de ação”, declarou.
“Como empregador, o UNFPA se compromete a promover um local de trabalho onde empregados LGBTI possam ser eles mesmos e trabalhar produtivamente, com total apoio e respeito de seus colegas.”
O UNFPA disse estar pronto para apoiar os Estados-membros das Nações Unidas e outras partes interessadas no trabalho de enfrentar os muitos desafios pelos quais passam cidadãs e cidadãos LGBTI. “Como comunidade global, devemos respeitar, proteger, promover e cumprir os direitos humanos de toda pessoa LGBTI”, disse Natalia Kanem.
O administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, também se pronunciou no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, data que segundo ele lembra a importância da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo.
“Apesar do progresso em muitos países, lésbicas, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo (LGBTI) ainda deparam com elevados índices de violência e desigualdade em público e na vida privada, inclusive na família e no ambiente de trabalho, devido a sua orientação sexual e identidade de gênero”, disse, em comunicado.
“Leis punitivas continuam a penalizar o comportamento, a identidade e a expressão das pessoas LGBTI em 72 países, perpetuando a discriminação, a exclusão, a desigualdade e a violência.”
Segundo o administrador do PNUD, o progresso é possível, mas requer alianças mais fortes e mais abrangentes para promover a segurança, o combate à violência e à discriminação, mudanças em leis e políticas e nos corações e mentes das pessoas. “O PNUD trabalha com parceiros para promover a dignidade e reduzir a exclusão perpetuada por essas barreiras estruturais e normas e práticas discriminatórias”, disse.
Em El Salvador, o PNUD tem apoiado organizações LGBTI no desenvolvimento de um projeto de lei, a “Lei da Identidade”, que permitirá a milhares de salvadorenhos ter acesso à carteira de identidade e demonstrar sua identidade de gênero e seu nome escolhido, abrindo as portas para a proteção legal e social e assegurando inclusão econômica e política.
Em parceria com as pessoas LGBTI, governos e outras organizações, o PNUD está facilitando diálogos sobre políticas, gerando dados e promovendo evidências e direitos baseados em leis, políticas e práticas para as pessoas LGBTI em 53 países na Ásia, África, Caribe e Leste Europeu.
O PNUD também está comprometido em trabalhar com parcerias em 11 organizações das Nações Unidas para traduzir a Declaração Conjunta da ONU sobre acabar com a violência e a discriminação contra pessoas LGBTI.
“Neste dia, em que celebramos o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e Bifobia, vamos nos comprometer com os objetivos da Agenda 2030 para tornar realidade a dignidade, a igualdade e a inclusão para todas e todos – incluindo pessoas LGBTI – e assegurar que ninguém seja deixado para trás”, concluiu.

ONU pede fim de atos hostis nas colinas de Golã

Posted: 17 May 2018 09:10 AM PDT

Patrulheiros da UNDOF nas colinas de Golã. Foto: ONU/Wolfgang Grebien

O chefe da ONU pediu a suspensão imediata de todos os atos hostis e ações provocativas para “evitar uma nova conflagração” no Oriente Médio, depois de relatos de trocas de fogo de artilharia nas colinas de Golã.
De acordo com relatos da mídia, os militares israelenses atacaram instalações militares iranianas na vizinha Síria em retaliação a um bombardeio de foguetes instigado pelo Irã sobre as posições israelenses no Golã, no início de maio.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, “acompanhou, com grande preocupação, os relatos do lançamento de mísseis da Síria contra alvos israelenses e ataques retaliatórios das Forças de Defesa de Israel”, disse seu porta-voz Stéphane Dujarric em um comunicado divulgado na quinta-feira (10).
Guterres “observa, com alívio, a normalização parcial da situação”, e “apela a uma suspensão imediata de todos os atos hostis e ações provocativas para evitar uma nova conflagração na região já enredada em terríveis conflitos com imenso sofrimento de civis”, acrescentou.
O Golã foi capturado por Israel na guerra de 1967 no Oriente Médio e, em 1974, uma força de observação da ONU foi criada para monitorar o cessar-fogo alcançado naquele ano por Israel e pela Síria.
Dujarric observou que a Força de Observação do Desengajamento das Nações Unidas (UNDOF) manteve contato com forças de ambos os lados durante as hostilidades mais recentes e os instou a exercer a “máxima contenção” e cumprir suas obrigações sob o acordo de 1974.

Saúde mental é ‘questão negligenciada’, mas chave para alcançar objetivos globais

Posted: 17 May 2018 09:05 AM PDT

O secretário-geral da ONU, António Guterres, durante abertura de mesa-redonda sobre saúde mental em Londres, no início de maio de 2018. Foto: Susan Smart/Wellcome Trust

A saúde mental continua sendo uma das questões de saúde global mais negligenciadas, embora seja fundamental para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos líderes mundiais, disseram os principais funcionários da ONU em um evento em Londres no início de maio.
“Uma em cada quatro pessoas experimenta um episódio de saúde mental durante a sua vida, mas a questão continua largamente negligenciada”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante uma mesa-redonda sobre saúde mental, coorganizada pelo seu escritório, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ‘Wellcome Trust’, uma fundação que apoia cientistas e pesquisadores no tema.
“A ONU está comprometida em trabalhar com parceiros para promover a saúde mental e o bem-estar para todas e todos”, acrescentou Guterres.
Participaram da mesa-redonda a vice-chefa da ONU, Amina J. Mohammed; o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus; a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore; e outros 20 acadêmicos, representantes de governo e da sociedade civil.
Uma mensagem principal que saiu da discussão foi o apoio crescente à noção de que não pode haver “saúde sem saúde mental”. Além disso, existe uma necessidade de se olhar para além do setor da saúde, para soluções criativas para combater as causas profundas da deterioração da saúde mental.
Cuidados inadequados não acontecem no vácuo, e há fatores sociais e ambientais envolvidos.
Amina explicou que a saúde mental não é apenas um problema para o setor de saúde, porque também se relaciona à igualdade e aos direitos individuais básicos. Nesse sentido, ela pediu maior investimento intersetorial para resolver o problema.
O evento foi realizado em paralelo à reunião anual do principal conselho gestor do Sistema ONU, conhecido pela sigla CEB, um dos encontros semestrais que reúne, sob a presidência do secretário-geral, os chefes de 31 agências e organizações especializadas da ONU.

Afeganistão: violência contra eleitores é ‘ataque à democracia’, alerta ONU

Posted: 17 May 2018 08:56 AM PDT

Mulheres na fila para votar durante as eleições de abril de 2014 no Afeganistão. Foto: UNAMA / Zachary Golestani

O Afeganistão sofreu “um padrão perturbador” de ataques a locais de votação desde o início do processo eleitoral, no mês passado, que representa um “ataque à democracia”, disse a missão das Nações Unidas.
De acordo com um novo relatório da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA), 23 incidentes de segurança relacionados às eleições já foram registrados desde o início do recenseamento eleitoral em 14 de abril, que antecedem as eleições parlamentares previstas para outubro.
A UNAMA informou que esses incidentes resultaram em 271 mortos e feridos de civis e incluem o atentado suicida de 22 de abril contra uma multidão reunida em frente a um centro de distribuição de carteiras de identidade, na capital Cabul, que matou e feriu 198 civis.
“Esses ataques em instalações eleitorais são nada menos que um ataque à democracia”, disse Tadamichi Yamamoto, representante especial do secretário-geral da ONU para o Afeganistão.
Ele ressaltou que os afegãos que estavam aparecendo para se registrar estavam “exercendo seu direito constitucional e colocando a esperança no futuro do Afeganistão acima das preocupações com sua segurança pessoal”.
Segundo o relatório da ONU, cerca de 75% dos incidentes de segurança ocorreram em escolas ou mesquitas, que estão sendo utilizados como instalações relacionadas às eleições, e descreve alegações de intimidação de funcionários e de pessoas que querem participar da votação.

Situação dos direitos humanos

O secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, saudou o que ele chamou de “compromisso inegável” do governo afegão para melhorar o a “terrível situação de direitos humanos”.
Ele expressou, no entanto, preocupação com a falta de implementação em algumas áreas-chave; os constantes ataques contra civis, principalmente por extremistas; e a contínua discriminação contra as mulheres afegãs em todos os níveis da sociedade.
Durante sua visita de quatro dias, Gilmour representantes de alto nível do governo, membros da comunidade diplomática, organizações de mulheres, representantes da sociedade civil e as vítimas da violência e suas famílias.
Andrew reconheceu as medidas tomadas pelo governo em matéria de direitos humanos, em particular o novo Código Penal, que reforça a conformidade do Afeganistão com os padrões internacionais de direitos humanos.
A criminalização da tortura, da violência contra as mulheres e da bacha bazi – uma prática nociva que envolve o abuso de meninos – estabelece uma base sólida para garantir que os perpetradores sejam responsabilizados por esses abusos que persistem em todo o país.

OMS convoca reunião de emergência sobre ebola em cidade congolesa

Posted: 17 May 2018 08:40 AM PDT

Profissionais de saúde se preparam para tratar pacientes suspeitos de ebola no Hospital Bikoro, na República Democrática do Congo. Foto: UNICEF/Naftalin

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está convocando uma reunião de emergência nesta sexta-feira (18) para “considerar os riscos internacionais” do mais recente surto da doença mortal ebola, que agora avança para uma área urbana da República Democrática do Congo (RDC).
Um novo caso de doença pelo vírus ebola foi confirmado em Mbandaka, uma cidade com cerca de 1,2 milhão de habitantes, confirmou a OMS nesta quinta-feira (17), aumentando os temores de que, apesar da rápida resposta das autoridades, o surto não tenha sido contido.
Até agora, 23 pessoas morreram devido ao avanço da doença.
Até quinta-feira (17), os mais de 40 casos confirmados estavam todos localizados na área em torno de Bikoro, perto do rio Congo, e a cerca de 150 quilômetros da capital provincial Mbandaka, uma movimentada cidade portuária.
“Este é um desenvolvimento preocupante, mas agora temos ferramentas melhores do que nunca para combater o ebola”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
“A OMS e nossos parceiros estão tomando medidas decisivas para impedir a disseminação do vírus”, acrescentou ele.
“A chegada do ebola em uma área urbana é muito preocupante e a OMS e parceiros estão trabalhando juntos para ampliar rapidamente a busca por todos os contatos do caso confirmado na área de Mbandaka”, disse o diretor regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

Dois novos casos de #ebola foram confirmados na República Democrática do Congo por cientistas do governo, levando a Organização Mundial da Saúde a ampliar imediatamente a sua resposta.
A OMS/@WHO designou imediatamente funcionários dedicados e recursos https://t.co/zq6LFMrF0u pic.twitter.com/Jki7ExYxkJ
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 16 de maio de 2018

A reunião do Comitê de Emergência

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sexta-feira, 18 de maio de 2018