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sexta-feira, 18 de maio de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Chefe do UNAIDS e Naomi Campbell visitam Lesoto para conhecer programas de HIV” e 6 outros.

Boletim diário da ONU Brasil: “Chefe do UNAIDS e Naomi Campbell visitam Lesoto para conhecer programas de HIV” e 6 outros.

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Posted: 14 May 2018 01:51 PM PDT
Michel Sidibé, chefe do UNAIDS (à direita), Naomi Campbell e o vice-primeiro-ministro do Lesoto, Monyane Moleleki, durante a inauguração da sala de situação sobre saúde e HIV. Foto: UNAIDS
Michel Sidibé, chefe do UNAIDS (à direita), Naomi Campbell e o vice-primeiro-ministro do Lesoto, Monyane Moleleki, durante a inauguração da sala de situação sobre saúde e HIV. Foto: UNAIDS
O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, concluiu na semana passada (11) uma missão a três países africanos — Lesoto, África do Sul e Zâmbia. Ao longo da viagem, o dirigente se reuniu com gestores de saúde pública e ativistas para discutir os obstáculos ao fim da AIDS, entre eles a violência de gênero.
Em Lesoto, primeira nação visitada, o chefe da agência da ONU acompanhou a inauguração de uma sala de situação sobre saúde e HIV. Evento teve a presença da modelo britânica e embaixadora da Boa Vontade do UNAIDS, Naomi Campbell, que foi convidada pelo organismo internacional para acompanhar a visita de Sidibé ao país.
O organismo do Lesoto reúne e mostra, em tempo real, informações sobre a prestação de serviços de saúde. Com isso, permite traçar um panorama nacional e local sobre a resposta à epidemia, identificando gargalos no fornecimento de cuidados.
“O lançamento da sala de situação nos dá acesso a dados para moldar programas de saúde de impacto e eficientes. Esses são os tipos de inovações capazes de levar serviços àqueles que mais precisam deles e garantir que ninguém seja deixado para trás pela resposta à AIDS”, disse Sidibé.
Na véspera da inauguração, o chefe do UNAIDS e Naomi Campbell visitaram o Hospital Queen II, em Maseru, onde se reuniram com mulheres jovens que vivem com HIV e também com outras pessoas afetadas pelo vírus.
“Felicito o governo do Lesoto e os seus parceiros pelos progressos alcançados na resposta à AIDS. Mas o trabalho ainda está longe de ser concluído. A realidade é que não estamos alcançando meninas adolescentes e mulheres jovens. Deixo o Lesoto hoje empoderada, inspirada, encorajada e determinada a fazer tudo o que eu puder para dar ênfase a esta questão tão importante”, disse Naomi.

África do Sul: violência sexual e HIV

Na África do Sul, Sidibé se encontrou com ativistas da sociedade civil preocupados com a resposta do UNAIDS às alegações de assédio sexual e abuso dentro da organização. Em declaração divulgada após o evento, o chefe do organismo internacional disse que convocará uma reunião de mulheres na África pelo fim desse tipo de violação.
“A epidemia do HIV está inseparavelmente ligada à violência sexual e de gênero e ambas nunca podem ser separadas”, afirmou o dirigente. “Uma agenda transformadora para enfrentar o assédio sexual e a desigualdade de gênero é urgente.”
Sidibé acrescentou que “fazer-se ser ouvido está no cerne da existência da sociedade civil”. “Portanto, a sociedade civil nunca deve se sentir ameaçada a se calar por medo da perda de recursos, sejam financeiros ou outros. Vocês são uma colaboração autônoma e essencial para a resposta à AIDS, e nós devemos sempre preservar isso”, completou o chefe do UNAIDS.
Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, em encontro com ativistas sul-africanas. Foto: UNAIDS
Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, em encontro com ativistas sul-africanas. Foto: UNAIDS
Também durante sua passagem pelo território sul-africano, o especialista discursou no Parlamento Pan-Africano, onde defendeu a importância de abordagens integradas de saúde, centradas nas pessoas. Sidibé pediu que os parlamentares se comprometam a aumentar o financiamento dos serviços de saúde com recursos domésticos. Assim, será possível tornar a resposta à AIDS mais sustentável e implementar mais medidas preventivas. O dirigente também solicitou a aprovação de leis para proteger as mulheres e grupos vulneráveis.
Durante a sua visita à África do Sul, o chefe do organismo da ONU participou ainda de reuniões separadas com o presidente Cyril Ramaphosa, o vice-presidente do país e presidente do Conselho Nacional Sul-Africano de AIDS, David Mabuza, e o ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi.
Dirigentes discutiram planos para aumentar o número de pessoas em tratamento para 2 milhões até 2020 no país. Outro item da pauta foi a necessidade de capacitar autoridades locais e provinciais para aproximar os serviços de tratamento e prevenção das comunidades mais vulneráveis.
Na Zâmbia, Sidibé participou da entrega do Prêmio de Liderança 2018 do UNAIDS, concedido a Kenneth Kaunda — o primeiro presidente da Zâmbia após a independência do Reino Unido. Ex-chefe de Estado foi reconhecido por seus esforços para melhorar a resposta à epidemia no país.
 
Posted: 14 May 2018 12:00 PM PDT
Daniel Nagel (à esquerda), presidente da YAA, conheceu ativistas e jovens brasileiros que atuam na resposta ao HIV e à AIDS. Foto: YAA
Daniel Nagel (à esquerda), presidente da YAA, conheceu ativistas e jovens brasileiros que atuam na resposta ao HIV e à AIDS. Foto: YAA
“Somos a geração que pode acabar com a AIDS. Mas, para atingir esse objetivo, precisamos de uma nova geração de lideranças”. A declaração é do ativista Daniel Nagel. Aos 26 anos, ele é presidente da Youth Against AIDS (Jovens contra a AIDS), uma organização sem fins lucrativos que nasceu há 8 anos na Alemanha. A ONG, conhecida pela sigla YAA, está selecionando brasileiros que queiram participar da 22ª Conferência Internacional sobre AIDS. Evento acontece em julho, em Amsterdã.
Ao lado de países como Índia, África do Sul e China, o Brasil foi escolhido como uma das paradas na volta ao mundo que os jovens da instituição alemã estão fazendo para expandir sua rede de voluntários. Outro objetivo é “internacionalizar” suas campanhas de resposta à AIDS e educação sexual nas escolas.
A visita ao país latino-americano teve o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Ao longo da primeira semana de maio, o organismo da ONU ajudou a mobilizar entidades locais que trabalham com juventude, bem como jovens ativistas da área de HIV, promovendo diálogos e parcerias.
O pontapé inicial para a expansão da YAA já tem data marcada: acontecerá de 20 a 27 de julho, na capital da Holanda, que receberá um encontro global sobre AIDS. A ONG alemã planeja levar 300 jovens líderes de todo o mundo, com idade entre 18 e 26 anos. Bolsas para financiar a viagem serão concedidas a quem tem um histórico de atuação na resposta à epidemia ou deseja se tornar um aliado da causa e desenvolver iniciativas futuras.
As inscrições para as bolsas podem ser feitas até 20 de maio, na página da organização na internet: youth-against-aids.org/endaids.
“Foi inspirador encontrar a equipe da Youth against AIDS aqui e ver sua motivação para envolver os jovens na prevenção através do olhar e da perspectiva da juventude”, diz a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard.
“Em todo o mundo, os jovens enfrentam desafios semelhantes na resposta ao HIV. Existem ainda grandes lacunas em termos de acesso a informação e a estratégias de prevenção que sejam especificamente adaptadas à idade e à realidade atual dos jovens. Tenho certeza de que, juntos, podemos superar esses obstáculos e promover um engajamento significativo dos jovens no Brasil.”
A iniciativa @YAA_intl está no Brasil para promover o Youth Headquartes da @aids_conference (#AIDS2018), que acontecerá em Amsterdã entre os dias 23-27/07. São oferecidas bolsas para jovens de 18-26 anos e as inscrições estão abertas até 20/05 em: https://t.co/QMn6T56bH3 pic.twitter.com/mYSTlMFbDH
— UNAIDS Brasil (@UNAIDSBrasil) 2 de maio de 2018

A campanha de mobilização para a participação na conferência foi lançada em São Paulo com uma transmissão ao vivo no Facebook. Ação teve o apoio do UNAIDS Brasil e de influenciadores digitais, como o Canal das Bee, do youtuber Herbet Castro, e as páginas DRelacionamentos e Sensualise Moi.
“Fazer parte desta iniciativa em Amsterdã nos ajudará a entender melhor o que outras organizações da juventude e outros jovens estão fazendo em termos de prevenção do HIV e educação sexual. Tenho certeza de que todos os participantes aprenderão muito e poderão aplicar isso em seus projetos locais aqui no Brasil”, disse a youtuber Tuy Potasso, que tem quase 600 mil seguidores em seu canal Sensualise Moi, criado com o namorado Biel Vaz. “Já nos inscrevemos e esperamos estar em Amsterdã com todos.”
Parceira oficial da 22ª Conferência Internacional sobre AIDS, a ONG alemã terá um espaço exclusivo para a juventude, o Youth Headquarters, onde serão debatidas ideias criativas e compromissos pelo fim da AIDS.
“Estamos muito entusiasmados em receber jovens brasileiros em nossa Sede da Juventude para dar início ao nosso movimento global”, afirma Nagel.

Encontros em Brasília e São Paulo

Durante a passagem pelo Brasil, na primeira semana de maio, a YAA teve encontros com a equipe do UNAIDS no Brasil e também com ativistas recém-formados no Curso de Orçamento Público em Saúde, Advocacy e Negociação para Jovens Lideranças no Distrito Federal. A capacitação foi realizada pelo programa das Nações Unidas em Brasília, na Casa da ONU.
Ainda na capital federal, os voluntários alemães se reuniram com representantes da UNESCO e do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde.
Em São Paulo, a delegação da ONG visitou a Fundação Poder Jovem e a Koinonia Presença Ecumênica, além de promover um encontro com cerca de 30 jovens no auditório do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP.
 
Posted: 14 May 2018 09:49 AM PDT
Bandeira da ONU. Foto: Flickr/sanjitbakshi (CC)
Termina no próximo dia 1º de junho de 2018 o prazo para as organizações não governamentais se candidatarem ao status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, o ECOSOC. Esta condição permite que as ONGs participem das deliberações da ONU.
O status consultivo do ECOSOC é regido pela resolução 1996/31 do Conselho, que define os requisitos de elegibilidade para status consultivo, direitos e obrigações das ONGs, procedimentos para a retirada ou suspensão do status consultivo, o papel e funções do Comitê de ONGs do ECOSOC e as responsabilidades do Secretariado da ONU no apoio ao relacionamento consultivo.
O status consultivo é concedido pelo ECOSOC sob recomendação do Comitê de ONGs do ECOSOC, composto pelos Estados-membros.

Quem pode se candidatar?

As relações consultivas podem ser estabelecidas com organizações internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais, não governamentais, sem fins lucrativos, públicas ou voluntárias.
ONGs afiliadas a uma organização internacional já em status podem ser admitidas desde que possam demonstrar que seu programa de trabalho tem relevância direta para os objetivos e propósitos das Nações Unidas.
Para ser elegível para status consultivo, uma ONG deve ter existido – ou seja, oficialmente registrada nas autoridades governamentais apropriadas como uma ONG/organização sem fins lucrativos – por pelo menos dois anos; deve ter uma sede estabelecida; uma constituição democraticamente adotada; autoridade para falar para os seus membros; uma estrutura representativa; mecanismos apropriados de responsabilização; e processos decisórios democráticos e transparentes.
Os recursos básicos da organização devem ser derivados principalmente de contribuições dos afiliados nacionais ou outros componentes ou de membros individuais.

Quais são os benefícios?

As ONGs credenciadas junto ao ECOSOC podem participar de vários eventos, incluindo – mas não se limitando a – sessões regulares do ECOSOC, suas comissões funcionais e seus outros órgãos subsidiários. As ONGs podem: participar de reuniões oficiais; envie declarações escritas antes das sessões; fazer declarações orais; conhecer delegações oficiais do governo e outros representantes de ONGs; organizar e participar de eventos paralelos que ocorrem durante a sessão; participar de debates, diálogos interativos, painéis de discussão e reuniões informais.
Organizações estabelecidas por governos ou acordos intergovernamentais não são consideradas ONGs.
Para mais informações sobre o status Consultivo do ECOSOC, clique aqui.
Confira um guia em português sobre o tema.
Para se candidatar, clique aqui.

A ONU e a sociedade civil

As ONGs podem se associar ao Departamento de Informação Pública (DPI), do Secretariado da ONU, ou junto ao Conselho e Econômico e Social (ECOSOC). Além disso, muitas agências das Nações Unidas possuem programas próprios de associação com ONGs que sejam relevantes para sua área de atuação.
Saiba mais sobre a ONU e a sociedade civil clicando aqui.
 
Posted: 14 May 2018 09:24 AM PDT
Imagem: ElesPorElas/ONU Mulheres
Imagem: ElesPorElas/ONU Mulheres
No dia 25 de maio, a ONU Mulheres e o Metrô de São Paulo realizarão, pela primeira vez, a Caça aos Livros ElesPorElas (HeForShe). Uma das estações da rede de transporte público será transformada em palco de um jogo onde os participantes deverão encontrar cópias do livro “Malala: a menina que queria ir para a escola”, da brasileira Adriana Carranca. Brincadeira premiará competidores com outras obras, assinadas por atrizes e personalidades, como a britânica Emma Watson.
A ação da agência das Nações Unidas busca incentivar leitura de obras que abordem a igualdade de gênero, raça e etnia. A iniciativa é voltada sobretudo para os jovens com idade entre 13 e 32 anos, sejam mulheres ou homens.
Cento e cinquenta volumes do livro de Carranca estarão espalhados — e escondidos — no metrô. Dessas cópias, 30 serão premiadas com um cupom, que poderá ser trocado por mais um livro, escolhido, autografado e doado pelas seguintes personalidades — as integrantes do elenco do Canal GNT, Astrid Fontenelle, Bela Gil, Fernanda Rodrigues, Gaby Amarantos, Helena Rizzo, Mariana Weickert, Micaela Goes, Mônica Martelli e Pitty; a defensora da ONU Mulheres para a Prevenção e a Eliminação da Violência, Juliana Paes; as defensoras da agência das Nações Unidas para os Direitos das Mulheres Negras, Kenia Maria e Taís Araújo; a embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres no Brasil, Camila Pitanga, e a representante nacional da agência, Nadine Gasman.
As atrizes e apresentadoras apoiam o movimento ElesPorElas (HeForShe, no original em inglês), criado pela ONU Mulheres para trazer homens e meninos para a luta pelo fim das desigualdades de gênero.
Emma Watson, que é embaixadora global do projeto e da ONU Mulheres, também contribui para a ação no metrô. A atriz enviou uma cópia autografada do livro “A Cor Púrpura”, de Alice Walker. A publicação é um dos títulos selecionados para o clube de leitura online da artista, chamado “Nossa estante compartilhada” (do inglês, “Our Shared Shelf”). O projeto inspirou a iniciativa da ONU Mulheres no Brasil.

“Queremos incentivar cada vez mis a leitura de livros sobre mulheres inspiradoras e sobre a igualdade de gênero, em especial entre jovens, pois a leitura é uma fonte poderosa de conhecimento e empoderamento”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
“A literatura feminista é capaz de nos trazer novas perspectivas, de transformar a nossa maneira de pensar, de nos fornecer novas referências de representatividade e de eliminar preconceitos, de modo a inspirar os leitores e leitoras a se tornarem conscientes de comportamentos sociais tóxicos e se tornarem agentes da mudança para a igualdade de gênero.”
Para participar do jogo, interessados e interessadas deverão fazer a inscrição por meio do formulário online — acesse em https://goo.gl/oijKhb — até as 23h59 do dia 16 de maio de 2018. Do total de inscritos, 150 pessoas serão selecionadas pela ONU Mulheres. A agência das Nações Unidas considerará especialmente aqueles e aquelas que demonstrarem, nas respostas do formulário, maior engajamento com o movimento ElesPorElas. O organismo também buscará uma representação diversa de gênero, raça e etnia entre os participantes.
Quem for selecionado será contatado por e-mail com as instruções e o regulamento do jogo. Menores de 13 anos não poderão participar. Menores de 16 anos deverão ser acompanhados ou acompanhadas por um/a responsável.
A Caça aos Livros HeForShe conta com o apoio da Atento, da Avon e do Canal GNT.
Participe da Caça aos Livros HeForShe:
Link para inscrição — https://goo.gl/oijKhb
Evento no Facebook:
https://goo.gl/4J3DdF
Para maiores informações sobre o movimento ElesPorElas HeForShe, acesse:
www.ElesPorElas.org
Siga o movimento ElesPorElas HeForShe nas redes sociais:
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Para informações à imprensa, contatar:
Amanda Talamonte
Coordenadora do Movimento ElesPorElas HeForShe
ONU Mulheres Brasil
amanda.talamonte@unwomen.org
 
Posted: 14 May 2018 08:25 AM PDT
Fórum no MASP celebra 15 anos da Rede Brasil do Pacto Global. Foto: Flickr CC/Mark Hillary
Fórum no MASP celebra 15 anos da Rede Brasil do Pacto Global. Foto: Flickr CC/Mark Hillary
A Rede Brasil do Pacto Global da ONU realiza nesta semana (16), em São Paulo, um fórum com especialistas em sustentabilidade, igualdade de gênero, direitos humanos e combate à corrupção. Evento celebra os 15 anos da aliança nacional de empresas. Durante o encontro, que acontece no Museu de Arte de São Paulo (MASP), a inciativa lançará uma publicação sobre como o mundo corporativo pode apoiar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).
O fórum terá mesas sobre os avanços na adoção de modelos de produção sustentáveis, além de discussões sobre agricultura, mudança climática e gestão dos recursos hídricos; integridade no setor de construção; práticas para enfrentar a corrupção; financiamento dos ODS; empoderamento feminino no setor privado; e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre os convidados para o dia de debates, estão o coordenador-residente da ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Niky Fabiancic, a representante nacional da ONU Mulheres, Nadine Gasman, e o representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Francisco Xavier Mena.
A atriz e escritora Maria Paula realizará a abertura do evento. Também participam, como mediadores dos painéis do fórum, a colunista do El País, Eliane Brum; a jornalista e comentarista da GloboNews, Andréia Sadi; o também jornalista e ex-diretor da National Geographic Brasil, Matthew Shirts; e a representante-residente assistente do PNUD no Brasil, Maristela Baioni.
Para se inscrever, clique aqui.

Estratégia de implementação dos ODS nas empresas

Durante o fórum, a Rede Brasil lançará a publicação “ODS nas Empresas – Soluções e Oportunidades”, uma estratégia de implementação dos objetivos da ONU para o mundo corporativo. O documento traz uma metodologia de cinco etapas para que empresas compreendam as metas, promovam capacitações entre seus funcionários, mobilizem suas lideranças, acompanhem progressos e disseminem boas práticas em sua cadeia de valor e com a ONU, o poder público e a população.
A apresentação do material será feita pelo secretário-executivo da Rede Brasil, Carlo Pereira, durante o painel “Estratégias de negócios para empresas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030 das Nações Unidas”.
O Pacto Global acredita que corporações que promovem os ODS têm mais vantagens competitivas e estão mais preparadas para atender às necessidades de seus clientes, além de ter um relacionamento melhor com a sociedade, governos, políticas públicas e programas de incentivos.
Companhias interessadas em integrar os ODS em suas práticas podem consultar o Pacto Global e participar dos treinamentos e grupos temáticos promovidos pela aliança de empresas. Para as instituições que ainda não fazem parte da iniciativa ou ainda não escolheram seu nível de engajamento, é possível se tornar signatária ou participante da Rede. Saiba mais clicando aqui.
Confira a programação completa do Fórum Pacto Global – 15 anos da Rede Brasil abaixo:
Imagem: Pacto Global
Imagem: Pacto Global
 
Posted: 14 May 2018 06:59 AM PDT
Foto: PNUD/Tiago Zenero
Foto: PNUD/Tiago Zenero
O Brasil ainda precisa avançar na elaboração de leis que garantam a plena participação econômica das mulheres, segundo relatório do Banco Mundial cuja versão em português foi divulgada nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro.
A quinta edição do relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2018” traz uma análise de como a legislação dos países tem impacto na inclusão social e econômica das mulheres globalmente.
Segundo o documento, as mulheres representam 50% da população brasileira, mas somente 43% da força de trabalho. Elas recebem salários 25% menores e representam apenas 37,8% dos cargos gerenciais e 10,5% dos parlamentares do país.
Apesar de o Brasil não limitar legalmente a capacidade jurídica das mulheres ou sua liberdade de movimento, o estudo apontou alguns pontos fracos da legislação.
Segundo o documento, essas falhas restringem o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a realização de suas aspirações profissionais e de seu potencial de remuneração, assim como o crescimento na carreira e sua capacidade de conciliar o trabalho com responsabilidades familiares.
O relatório citou como exemplo o fato de a legislação brasileira não prever licença parental, medida que poderia incentivar a divisão de tarefas de cuidados com a família. “Programas de licença parental são um incentivo para que ambos os pais compartilhem as responsabilidades com o cuidado infantil”, disse o documento do organismo internacional.
O sistema de licença parental, hoje adotado em 58 economias mas não no Brasil, permite que o tempo de licença conjunta seja repartido entre o pai e a mãe.
O Brasil prevê 120 dias de licença-maternidade integralmente remunerada, em conformidade com a Convenção de Proteção à Maternidade da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas apenas cinco dias de licença-paternidade, o que também é o caso em todas as economias da América Latina e do Caribe.
O estudo monitorou 189 países, que foram avaliados e receberam pontuação no que diz respeito a cada um dos sete indicadores do documento: acesso às instituições, uso da propriedade, acesso ao emprego, incentivos ao trabalho, acesso aos tribunais, acesso ao crédito e proteção da mulher contra a violência.
O relatório também criticou o fato de a legislação brasileira não prever igualdade de remuneração para o trabalho dos homens e mulheres que exercem a mesma função e não permitir que os pais trabalhem em regime flexível.
Também salientou que a discriminação com base em gênero ou estado civil não é proibida no acesso ao crédito, o que desfavorece o empreendedorismo feminino no país.
Houve também menção à restrição de mulheres brasileiras exercerem funções que envolvam levantar peso acima de 25 kg. “Restrições ao trabalho da mulher geram segregação ocupacional de gênero com maior concentração feminina em setores e atividades de menor remuneração”, afirmou o relatório.
“Políticas adequadas de proteção às mulheres no ambiente de trabalho podem ampliar suas oportunidades de obter e manter um emprego. Além dos benefícios econômicos, o engajamento feminino no mercado de trabalho tem um impacto positivo no bem-estar da mulher.”
O Banco Mundial também alertou para a diferença de cinco anos entre a idade de aposentadoria para homens e mulheres no Brasil. “Isso impõe à mulher uma vida profissional mais curta, podendo afetar de maneira negativa sua renda ao longo da vida, bem como seus benefícios previdenciários, suas poupanças e suas perspectivas de crescimento na carreira”.
Além de reformar leis que restringem a capacidade das mulheres de participar mais amplamente na economia e em esferas de decisão, muitos países estão estabelecendo cotas de gênero para aumentar a representação das mulheres nos mais altos níveis do governo e do setor privado, segundo o organismo internacional. Atualmente, metade dos países adota algum tipo de cota neste sentido.
O Brasil prevê cota de 30% para as mulheres em listas de candidatos nas eleições para o Congresso Nacional e Câmaras Municipais. No entanto, não há assentos legislativos reservados para elas. No setor privado, não há cotas em conselhos de administração das empresas.
Para o Banco Mundial, a participação da mulher no mercado de trabalho e na criação de negócios tem um impacto positivo no crescimento econômico e na redução da pobreza. O organismo internacional estimou que a redução das desigualdades de gênero poderia aumentar em 3,3% ou 382 bilhões de reais o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Violência contra a mulher

A violência contra as mulheres e meninas também limita seu empoderamento econômico, de acordo com o documento.
“Embora o Brasil tenha um bom arcabouço jurídico contra a violência doméstica devido à promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, ainda existem lacunas na proteção legal de mulheres e meninas contra diferentes tipos de violência.”
Segundo o relatório, o Código Civil ainda apresenta brechas que permitem o casamento de meninas com menos de 18 anos, idade legal para o matrimônio no Brasil.
Além disso, a instituição lembrou que o Código Penal brasileiro dispõe sobre o crime de assédio sexual no trabalho, mas não trata especificamente do assédio sexual na esfera da educação.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em português).
 
Posted: 14 May 2018 06:18 AM PDT
Projetos de energia renovável e de eficiência energética nos países em desenvolvimento pode apoiar o Acordo de Paris, segundo relatório da ONU Meio Ambiente. Foto: EBC
Projetos de energia renovável e de eficiência energética nos países em desenvolvimento pode impulsionar cumprimento das metas do Acordo de Paris. Foto: EBC
Ao menos 24 milhões de novos postos de trabalho serão criados no mundo até 2030 se as políticas certas para promover uma economia verde forem implementadas, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta segunda-feira (14).
De acordo com a publicação “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018: Greening with Jobs”, a ação para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius resultará na criação de empregos muito maior do que o necessário para compensar as perdas de 6 milhões de postos de trabalho em outros setores.
Novos empregos serão criados com a adoção de práticas sustentáveis no setor de energia, promovendo o uso de veículos elétricos e melhorando a eficiência energética dos edifícios.
Os serviços de ecossistemas — incluindo purificação do ar e da água, renovação e fertilização do solo, controle de pragas, polinização e proteção contra condições climáticas extremas — sustentam, entre outros, atividades agrícolas, pesqueiras, florestais e turísticas que empregam 1,2 bilhão de trabalhadores.
No entanto, os aumentos de temperatura projetados farão com que o estresse térmico, particularmente na agricultura, seja mais comum. Isso pode levar a várias condições médicas, incluindo exaustão e derrame. O relatório calcula que o estresse térmico causará uma perda global de 2% nas horas trabalhadas até 2030 devido a doenças.
“As conclusões do nosso relatório reforçam o fato de que os empregos dependem fortemente de um ambiente saudável e dos serviços que ele fornece. A economia verde pode permitir que milhões de pessoas superem a pobreza, além de proporcionar condições de vida melhores para a atual geração e também para futuras. Esta é uma mensagem de oportunidade muito positiva em um mundo de escolhas complexas”, disse a diretora-geral adjunta da OIT, Deborah Greenfield.
No nível regional, haverá criação líquida de cerca de 3 milhões de empregos nas Américas, 14 milhões na Ásia e no Pacífico e 2 milhões na Europa, graças a medidas tomadas na produção e no uso de energia.
Em contraste, pode haver perdas líquidas de empregos no Oriente Médio (-0,48%) e na África (-0,04%) se as tendências atuais continuarem, devido à dependência dessas regiões de combustíveis fósseis e mineração, respectivamente.
O relatório pede aos países que tomem medidas urgentes para treinar os trabalhadores nas habilidades necessárias para a transição para uma economia mais verde, além de lhes oferecer uma proteção social que facilite a transição para novos empregos, contribua para prevenir a pobreza e reduza a vulnerabilidade das famílias e comunidades.
“Mudanças de políticas nessas regiões poderiam compensar as perdas de empregos antecipadas ou seu impacto negativo. Os países de renda baixa e média ainda precisam de apoio para desenvolver a coleta de dados e adotar e financiar estratégias para uma transição justa para uma economia e sociedade ambientalmente sustentáveis, que incluam todas as pessoas de todos os grupos da sociedade”, declarou a principal autora do estudo, Catherine Saget.

Outras descobertas importantes

De acordo com o estudo, a maioria dos setores da economia global se beneficiará da criação líquida de empregos — dos 163 setores econômicos analisados, apenas 14 perderão mais de 10 mil empregos em todo o mundo. Apenas dois setores, extração e refino de petróleo, apresentam perdas de 1 milhão ou mais de empregos.
A pesquisa mostrou ainda que 2,5 milhões de postos de trabalho serão criados no setor de energia renovável, compensando cerca de 400 mil empregos perdidos na geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis.
Além disso, 6 milhões de empregos podem ser criados através da transição para uma “economia circular”, que inclui atividades como reciclagem, reparos, aluguel e remanufatura — substituindo o modelo econômico tradicional de “extração, fabricação, uso e descarte”.

Não haverá ganho sem políticas apropriadas

Embora as medidas para lidar com as mudanças climáticas possam resultar em perdas de empregos no curto prazo em alguns casos, seu impacto negativo pode ser reduzido por meio de políticas apropriadas.
O relatório pede sinergias entre a proteção social e as políticas ambientais que apoiam os rendimentos dos trabalhadores e a transição para uma economia mais verde. Uma combinação de políticas que inclua transferências de renda, seguros sociais mais fortes e limites no uso de combustíveis fósseis levaria a um crescimento econômico mais rápido, maior geração de empregos e uma distribuição de renda mais justa, bem como menores emissões de gases de efeito estufa.
Os países devem tomar medidas urgentes para antecipar as habilidades necessárias para a transição para economias mais verdes e oferecer novos programas de treinamento.
A transição para sistemas agrícolas mais sustentáveis poderia criar empregos em fazendas orgânicas de médio e grande porte, além de permitir que os pequenos proprietários diversifiquem suas fontes de renda, especialmente se os agricultores tiverem as habilidades certas.
O relatório também mostra que leis, regulamentos e políticas ambientais que incluem questões trabalhistas oferecem um meio poderoso para promover a Agenda do Trabalho Decente da OIT e os objetivos ambientais.
“O diálogo social, que permite aos empregadores e aos trabalhadores participar do processo de tomada de decisão política junto com os governos, desempenha um papel fundamental na conciliação dos objetivos sociais e econômicos com as preocupações ambientais. Há casos em que esse diálogo não só ajudou a reduzir o impacto ambiental das políticas, como também evitou um impacto negativo no emprego ou nas condições de trabalho”, conclui Saget.
Clique aqui para acessar o relatório completo.
 
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