Boletim diário da ONU Brasil: “Relator da ONU elogia avanços da Tunísia desde revolução, mas alerta para desafios” e 14 outros.

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• Relator da ONU elogia avanços da Tunísia desde revolução, mas alerta para desafios
• Judoca Rafaela Silva critica racismo em abordagem policial
• Relatora da ONU alerta para escalada de violência em Mianmar
• ONU diz que falta investimento para implementar leis contra violência de gênero no Brasil
• Afirmações de presidente palestino sobre Holocausto são ‘inaceitáveis’, diz enviado da ONU
• Federação de domésticas cria aplicativo para divulgação de direitos trabalhistas
• UNAIDS anuncia youtuber mais votado em campanha online sobre HIV no Brasil
• Projeto em Porto Alegre usa encenação para conscientizar profissionais de saúde sobre discriminação
• ONU: 9 em cada 10 pessoas no mundo respiram ar poluído
• ONU recebeu 54 acusações de abuso sexual contra funcionários no 1º trimestre
• FAO defende estratégia de comercialização de alimentos baseada no lugar de origem dos produtos
• Agência da ONU cobra que Grécia melhore recepção de refugiados no nordeste do país
• ‘Gaza está prestes a explodir’, alerta enviado da ONU ao Conselho de Segurança
• Mortes sob custódia reforçam preocupação com racismo estrutural no Reino Unido, dizem relatores
• Canadá: especialista da ONU pede novas medidas contra violência de gênero, em especial indígenas

Relator da ONU elogia avanços da Tunísia desde revolução, mas alerta para desafios Posted: 02 May 2018 02:14 PM PDT Manifestantes durante encontro global na Tunísia, em 2013. Foto: Natalia da Luz A Tunísia continuou a realizar progressos democráticos desde a revolução no país mais de sete anos atrás, incluindo a elaboração de uma Constituição que garante direitos fundamentais para todos os tunisianos. No entanto, ainda há muito a ser feito, disse em abril (19) um relator de direitos humanos da ONU. “A Tunísia ainda enfrenta diversos desafios, incluindo o estabelecimento de instituições-chave requeridas pela Constituição, como o Tribunal Constitucional, e o alinhamento de uma série de leis excessivamente restritivas com os padrões democráticos e de direitos humanos proclamados pela nova Constituição”, disse o relator da ONU para a liberdade de religião e de credo, Ahmed Shaheed. Em comunicado ao final de sua visita ao país, o especialista disse que a nova Constituição aprovada em 2014 é muito progressista, e pode ser um modelo ou fonte de inspiração para toda a região, garantindo a todos os cidadãos a liberdade de consciência e de credo e a liberdade de exercer pacificamente suas práticas religiosas. O relator também identificou diversos desafios enfrentados pelo país. “O caminho à frente permanece difícil, com desafios multifacetados como combater o extremismo violento, garantir o desenvolvimento econômico sustentado, consolidar as instituições democráticas, promover o Estado de direito e transformar as atitudes da sociedade, impulsionando o pluralismo e a inclusão”, disse o especialista. Ele lembrou que a Constituição requer que o chefe de Estado seja muçulmano e que o Estado seja “guardião da religião” e “proteja o sagrado”. “Isso pode ser uma fonte de inúmeros problemas, se esta disposição for interpretada como uma obrigação do Estado de proteger a religião per se e não os indivíduos”, disse o relator especial. O especialista elogiou medidas da Constituição de 2014 de criação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos e um projeto de lei para garantir que a instituição seja totalmente compatível com os Princípios de Paris. Ele também elogiou a nomeação de uma Comissão, estabelecida pelo presidente da Tunísia, para relatar o estabelecimento de igualdade em relação à herança e custódia dos filhos, dizendo: “estas são medidas muito progressistas que demonstram um profundo compromisso com um estado civil com igualdade para todos”. O relator também considerou a situação de direitos humanos das mulheres na Tunísia. “Em geral, as mulheres conseguiram garantir leis muito mais equitativas do que em muitos dos vizinhos da Tunísia, e provavelmente terão um progresso ainda maior na igualdade de gênero”. O especialista, que visitou o país a convite do governo da Tunísia, reuniu-se com funcionários do governo, incluindo o primeiro-ministro. Ele também teve reuniões com organizações da sociedade civil, membros de vários grupos religiosos, acadêmicos e agências da ONU. Um relatório final sobre as principais conclusões de sua visita e as principais recomendações serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2019.

Judoca Rafaela Silva critica racismo em abordagem policial Posted: 02 May 2018 02:02 PM PDT “Desce! Desce!”. Foi com essas palavras e com arma em punho que um policial abordou a judoca Rafaela Silva. Em fevereiro desse ano, a atleta foi parada por agentes de segurança quando estava num táxi indo do aeroporto Tom Jobim para Jacarepaguá, bairro onde mora, na zona oeste do Rio de Janeiro. Em entrevista à ONU, a campeão olímpica lembra o ocorrido e questiona: se fosse uma pessoa de cor diferente, o tratamento não seria o mesmo. Aos 25 anos, Rafaela é a única judoca brasileira que coleciona o ouro no campeonato mundial, com o título de 2013, e nas Olimpíadas. Nascida e criada na Cidade de Deus, começou a lutar com cinco anos. Aos oito, foi para o Instituto Reação, projeto social do ex-atleta Flávio Canto, onde treina até hoje. Dentro e fora dos tatames, a campeã sempre enfrentou um inimigo constante — o racismo. Em 2012, ao ser desclassificada dos Jogos Olímpicos de Londres por aplicar um golpe considerado ilegal, Rafaela foi alvo de xingamentos por brasileiros na internet. “Tinham muitas pessoas me agredindo pelas redes sociais. Que eles estavam pagando imposto para eu ganhar roubando”, conta a atleta. Com a vitória na Rio 2016, a história e as conquistas da judoca da Cidade de Deus ganharam repercussão nacional e mundial. Se fosse uma pessoa com uma cor diferente, ele não bateria com a arma no vidro “Eu andava na rua e via a pessoa levantando o vidro do carro, achando que eu ia assaltar porque eu tava andando na calçada de chinelo e de bermuda. Hoje em dia, depois de ganhar uma medalha olímpica na Olimpíada do Rio, as pessoas baixam o vidro para poder me cumprimentar, para falar que viram a minha luta.” Mas formas veladas de preconceito — e outras nem tão discretas — ainda fazem parte do seu dia a dia. Um exemplo, conta a campeã, é o comportamento de seguranças em lojas e shoppings, que sempre ficam de olho esperando um furto devido ao fato de ela ser negra. Outro episódio sintomático do racismo existente na sociedade brasileira foi a abordagem da judoca em fevereiro último, quando Rafaela foi interpelada por policiais militares na Avenida Brasil, enquanto ia de táxi para a Freguesia. O caso revoltou a atleta, que se manifestou em suas redes sociais. “Eu achei errada a maneira como ele me abordou. Vir com uma arma e gritar ‘desce!'”, lembra Rafaela, que conta que o agente de segurança não lhe pediu nem mesmo seus documentos. Ao contrário do que alguns usuários da internet sugeriram, a atleta não disse que o fato de ser campeã deveria isentá-la de qualquer fiscalização. Antes, a indignação veio da discriminação institucionalizada. “Se fosse uma pessoa com uma cor diferente, ele não bateria com a arma no vidro porque acharia ‘a gente vai fazer a vistoria aqui, mas não vamos achar nada'”, afirma a judoca. Após o incidente, Rafaela se uniu à campanha da ONU Vidas Negras para conscientizar as pessoas sobre o problema da chamada filtragem racial, quando policiais adotam formas de tratamento que variam de acordo com a raça da pessoa. Saiba mais clicando aqui.

Relatora da ONU alerta para escalada de violência em Mianmar Posted: 02 May 2018 01:22 PM PDT Delegação de membros do Conselho de Segurança da ONU reúne-se com líderes das forças armadas de Mianmar para discutir violência no país. Foto: UNIC Yangon Alertando para uma forte escalada das hostilidades na província de Kachin, em Mianmar, uma especialista em direitos humanos da ONU pediu na terça-feira (1) que todas as partes garantam maior proteção aos civis. Segundo informações recebidas pela relatora, os militares realizaram bombardeios aéreos e utilizaram artilharia pesada em áreas civis perto da fronteira com a China. Segundo a imprensa internacional, o conflito em Kachin envolve insurgentes que fazem parte da minoria que batiza o estado. Há anos o país enfrenta confrontos entre o governo central, dominado pela maioria budista, e diferentes grupos étnicos e religiosos. “Civis inocentes estão sendo mortos e feridos, e centenas de famílias estão agora fugindo para salvar suas vidas”, disse Yanghee Lee, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Mianmar. “O que estamos vendo em Kachin nas últimas semanas é totalmente inaceitável e precisa parar imediatamente.” De acordo com informações das Nações Unidas, mais de 5 mil civis foram deslocados de vilarejos perto da fronteira com a China nas últimas três semanas. Crianças, grávidas, idosos e pessoas com deficiência estão entre os deslocados. Em comunicado, a relatora da ONU reiterou que todas as partes no conflito precisam seguir a lei humanitária internacional e tomar precauções para não prejudicar civis. Em março, a atenção do mundo esteve focada na situação da crise de refugiados rohingya no estado de Rakhine, mas a relatora alertou também para a situação em Kachin, Shan e outras áreas afetadas por conflitos em Mianmar. “No estado de Kachin, onde violência esporádica e assassinatos intermitentes têm sido a norma nos últimos anos, houve um aumento da frequência e intensidade dos confrontos entre as forças armadas do país e o Exército pela Independência de Kachin desde outubro de 2017, resultando em mortes e no deslocamento de população civil”, disse a relatora em documento enviado ao Conselho de Direitos Humanos. Conselho de Segurança realiza missão em Bangladesh e Mianmar O Conselho de Segurança da ONU concluiu esta semana sua missão em Bangladesh e Mianmar, verificando de perto o sofrimento de centenas de milhares de refugiados rohingya que atravessaram a fronteira entre os dois países para escapar da violência. Na segunda-feira (30), a delegação de diplomatas do Conselho formado por 15 países chegou à capital de Mianmar, Naypyidaw, para reuniões com a líder do país, Aung San Suu Kyi, e líderes das forças armadas, de acordo com o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric. Embaixadores também se reuniram com representantes da sociedade civil, do Parlamento e do Executivo. Na terça-feira (1), os membros do Conselho viajaram ao estado de Rakhine, epicentro da crise de deslocamento em massa provocada pelo conflito entre residentes budistas do estado e muçulmanos rohingya que também vivem na região há décadas. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 671 mil refugiados rohingya fugiram da violência e de sérias violações de direitos humanos em Mianmar desde agosto do ano passado. Na semana passada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou a nomeação da suíça Christine Schraner Burgener como enviada especial a Mianmar, com o objetivo de fortalecer os esforços da Organização no apoio à paz e ao processo de reconciliação no país. Na terça-feira (1), os membros do Conselho de Segurança pediram que os refugiados rohingya possam retornar com segurança ao seu país. Em coletiva de imprensa, o representante permanente do Kuwait na ONU, Mansour Ayyad Al-Otaibi, pediu a total implementação de um acordo entre os governos de Mianmar e de Bangladesh para o retorno dos refugiados. “Vimos que o governo de Mianmar tomou muitos passos para implementar o acordo, mas acredito que mais precisa ser feito”, disse. “O que realmente queremos é acelerar o processo de retorno dos refugiados de forma segura, voluntária e digna”, acrescentou. Os membros do Conselho de Segurança também pediram que a comunidade internacional continue apoiando o trabalho que está sendo feito pelas agências humanitárias e da ONU no sul de Bangladesh, em nome das centenas de milhares de refugiados vulneráveis vivendo na região. Mulheres e crianças aguardam ajuda em Cox’s Bazar, Bangladesh, onde vivem 1 milhão de refugiados rohingya. Foto: OIM/Olivia Headon Temporada de tempestades ameaça campos de refugiados As vidas de dezenas de milhares de refugiados rohingya estão em risco na medida em que a temporada de tempestades e ciclones ameaça os campos no sul de Bangladesh, alertou a agência da ONU para as migrações na sexta-feira (27), pedindo apoio financeiro urgente para preparar a área contra inundações e deslizamentos. Sem novo financiamento, dezenas de milhares de pessoas que estão nos campos, fugindo da violência em Mianmar, estarão em risco, disse a Organização Internacional para as Migrações (OIM). “Não podemos esperar que o financiamento chegue depois de a emergência acabar e possivelmente depois de uma tragédia que poderia ser evitada”, disse John McCue, coordenador de operações da OIM em Cox’s Bazar, em Bangladesh. Quase 1 milhão de refugiados rohingya vivem no distrito de Cox’s Bazar sob lonas, em declives íngremes e arenosos — 25 mil dos quais vivendo em locais com maior risco de deslizamentos de terra. Sem ajuda, muitos terão de permanecer nessas perigosas localidades e centenas de milhares de outros estão sob risco se as estradas se tornarem intransitáveis, bloqueando o acesso à ajuda e a serviços médicos.

ONU diz que falta investimento para implementar leis contra violência de gênero no Brasil Posted: 02 May 2018 01:19 PM PDT Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza “O Brasil de 2018 enfrenta a insuficiência de investimentos financeiros para a implementação de leis e políticas substantivas de enfrentamento à violência contra as mulheres”. A avaliação é da gerente de programas da ONU Mulheres no país, Joana Chagas, que participou em abril do Simpósio Regional sobre Violência de Gênero. Evento foi realizado em Campo Grande pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul. A especialista da agência das Nações Unidas ressaltou que proteger mulheres e meninas das situações de violência exige a mobilização de diversos setores da sociedade, como determina a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. “A complexidade da violência contra as mulheres e meninas demanda respostas políticas multissetoriais, como também estabelece a Lei Maria da Penha ao evocar ações integradas em saúde, segurança pública, justiça, educação, psicossocial e autonomia econômica”, explicou a gerente de programas durante o encontro, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de abril. O simpósio reuniu cerca de 400 profissionais da magistratura, delegacias, promotorias, defensorias, psicologia, assistência social e universidades, bem como ativistas e estudantes, vindos dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. A juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria da Mulher do MP do estado, elogiou o envolvimento de especialistas de diferentes áreas. “A violência contra a mulher se alimenta do machismo e da desigualdade de gênero e, nesse sentido, desconstruir esses padrões culturais por meio do diálogo entre o direito e outras ciências como a psicologia, sociologia, neurociência, serviço social, literatura e jornalismo é uma das formas mais eficazes de combater esse mal e evoluir como sociedade.” Violência de gênero no Nordeste Lembrando dados da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Joana alertou que, entre as mulheres que são vítimas de agressão, as desigualdades de gênero tendem a se aprofundar após o episódio de violência. Em 2017, 27% das brasileiras do Nordeste, com idades entre 15 e 49 anos, foram vítimas de violência doméstica. Na região, 17% das mulheres já foram agredidas fisicamente pelo menos uma vez. Das 10 mil entrevistadas para o levantamento, cerca de 600 sofreram agressões físicas durante uma gestação. Desse grupo, 77% eram mulheres negras. Ao longo do período de realização da pesquisa, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres agredidas recusaram ou desistiram de uma oportunidade de emprego porque o parceiro era contra. A análise também apurou que as trabalhadoras que sofreram agressões apresentaram queda na produtividade, além de permanecer no emprego por um tempo 21% menor em relação às outras entrevistadas. Seus salários também eram 10% menores do que o das mulheres que não passaram pela mesma situação. As consequências se agravam entre as mulheres negras. “A pesquisa traça um quadro mais delineado dos desafios do Brasil para alcançar a meta global para a eliminação da violência, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres até 2030. Um passo decisivo é a continuidade de estudos e a produção de outras pesquisas nas demais regiões do Brasil. Esses estudos são fundamentais para a formulação e a execução de políticas públicas de prevenção e de enfrentamento da violência de gênero”, argumenta Joana. Judiciário pela igualdade de gênero Joana lembrou ainda das contribuições do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, uma das instituições que tem colaborado para a implementação das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar Mortes Violentas de Mulheres com Perspectiva de Gênero. As orientações foram propostas pelo Ministério da Justiça, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo escritório regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a América do Sul.

Afirmações de presidente palestino sobre Holocausto são ‘inaceitáveis’, diz enviado da ONU Posted: 02 May 2018 12:41 PM PDT Memorial do Holocausto em Berlim. Foto: Flickr (CC)/Philippe Amiot O enviado da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Nikolay Mladenov, criticou duramente as palavras do presidente palestino Mahmoud Abbas, que declarou na segunda-feira (30) que a perseguição aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial teria sido motivada pelas práticas financeiras desse grupo religioso. O pronunciamento do chefe de Estado foi feito durante a abertura do Conselho Nacional Palestino. Para o representante das Nações Unidas, Abbas decidiu usar seu discurso “para repetir um dos insultos antissemitas mais desdenhosos, incluindo por sugerir que o comportamento social dos judeus foi a causa do Holocausto”. “Tais afirmações são inaceitáveis, profundamente perturbadoras e não servem aos interesses do povo palestino nem à paz no Oriente Médio”, afirmou Mladenov nesta quarta-feira (2). “O Holocausto não ocorreu num vácuo. Foi o resultado de milhares de anos de perseguição. É por isso que tentativas de reescrevê-lo, minimizá-lo ou negá-lo são perigosas.” O enviado do organismo internacional acrescentou que “líderes têm obrigação de confrontar o antissemitismo em todos os lugares, sempre, e não, de perpetuar as teorias da conspiração que o alimentam”. Mladenov disse ainda que negar a conexão histórica e religiosa do povo judeu com a terra e os locais sagrados em Jerusalém vai contra a realidade dos fatos.

Federação de domésticas cria aplicativo para divulgação de direitos trabalhistas Posted: 02 May 2018 12:15 PM PDT Clique para exibir o slide.Há dois anos, Luiza Batista preside a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), que reúne 26 sindicatos e mais uma associação. A federação representa uma das categorias com maior número de profissionais do Brasil, composta por mais de 6 milhões de pessoas – a maior parte mulheres (92%) e negras (60%). Surgida na década se 1930 pela pioneira Laudelina dos Campos Melo, que fundou a primeira associação em Campinas (SP), a federação das trabalhadoras domésticas adota novas tecnologias para estar mais perto de sua base. Em dezembro do ano passado, lançou o aplicativo Laudelina, projeto desenvolvido com financiamento do Google, em parceria com a empresa de software Themis e apoio da organização Criola e da ONU Mulheres. O aplicativo está disponível no Google Play. “A gente viu que o aplicativo Laudelina é extremamente necessário para a categoria, para divulgar os nossos direitos. Muitas vezes, a trabalhadora não tem tempo de ir até o sindicato. Então, ela baixa o aplicativo e vê os direitos dela”, conta Luiza Batista. Com origem na escravização negra, o trabalho doméstico atravessou o século 1920, firmando-se no sindicalismo em torno da reivindicação de direitos. No processo de redemocratização do país, nos anos 1980, foi a atividade profissional que não se beneficiou da isonomia de direitos trabalhistas e previdenciários, abrindo uma frente de mobilização que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, em 2013, e Lei Complementar 150, de 2015, para sua regulamentação. Em dezembro de 2017, o Brasil ratificou a Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (nº 189) e a Recomendação sobre o Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (nº 201), ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ratificação foi depositada na OIT em janeiro deste ano, e entrará em vigor em 31 de janeiro de 2019. “A luta da categoria já tem 82 anos. Faz 45 anos que conseguimos o primeiro direito, que foi a carteira assinada. Tem cinco anos de emenda constitucional e tem três anos que os nossos direitos foram regulamentados. Então, nós estamos avançando”, avalia Luiza. Contudo, a mobilização não cessou, porque direitos importantes ainda estão em disputa. “Claro que o avanço foi lento e a própria Lei Complementar 150 nos deixou algumas lacunas. Por exemplo, o seguro-desemprego”, diz. “Os outros trabalhadores têm direito a cinco parcelas. Nós, só temos direito a três. Ou seja, estamos em situação diferenciada”, acrescenta. Outro aspecto salientado pela dirigente pernambucana é a oscilação da questão das trabalhadoras domésticas como uma prioridade na agenda política. “Em Brasília, a data era comemorada pelo governo federal. Este ano e no ano passado, não fomos lembradas. Para alguns políticos, isso só existe em época de eleição. A gente não foi lembrada e não teve nenhum ato nacional”, comenta. Se na agenda nacional o tema está com menos expressão, a presidenta da FENATRAD cita a agenda dos sindicatos com apoio de governos estaduais e municipais na Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. “A gente está buscando visiblidade e reconhecimento para o nosso trabalho”. Lívia Zanatta, assessora jurídica e membra do Coletivo Temático de Trabalho Doméstico da Themis, lembra a receptividade do aplicativo Laudelina. “Até o momento, temos 3 mil usuários ativos. Em geral, são mulheres, na faixa etária de 40 a 55 anos, o que coincide bastante com o perfil das trabalhadoras domésticas”, diz. A Caravana Aplicativo Laudelina tem mais três atividades programadas até o final deste semestre: em 27 de maio, haverá oficina em São Paulo; em 29 de junho, será a vez de Pelotas (RS); e, entre junho e julho, será organizada oficina estadual, em Porto Alegre (RS), com trabalhadoras domésticas do interior do estado. “A Themis trabalhou historicamente com a questão dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, violência doméstica baseada em gênero e percebeu a importância de trabalhar os direitos econômicos e sociais. E, nessa discussão, percebemos que quem está na base da pirâmide socioeconômica são as mulheres, especialmente as mulheres negras. E muitas delas exercendo o trabalho doméstico como fonte de autonomia de renda e econômica”, declara.

UNAIDS anuncia youtuber mais votado em campanha online sobre HIV no Brasil Posted: 02 May 2018 11:41 AM PDT O canal no YouTube LubaTV teve o vídeo mais votado por quem acompanhou o #DesafioUNAIDS, iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Projeto mobilizou 36 criadores de conteúdo, que gravaram e divulgaram em suas redes vídeos respondendo a uma série de perguntas sobre HIV e AIDS. Ao longo de dois meses, o organismo da ONU recebeu mais de 10 mil votos na etapa que escolheu a produção audiovisual preferida do público. Até o final de abril, o vídeo Minha mãe já fez a 3?, do LubaTV, tinha cerca de 650 mil visualizações. A página foi selecionada entre os finalistas na categoria “maior número de visualizações”. Ao lado dele, estavam outros dois concorrentes: o vídeo #DesafioUNAIDS, do canal Willy Drag, com a página Menino Gay, na categoria “mais criativo e inovador”, e o canal Leandrinha DuArt, com o vídeo Leandrinha DuArt #DesafioUNAIDS. A votação para a escolha do vídeo favorito do público ficou aberta entre 15 de fevereiro e 15 de abril no site www.desafiounaids.org. A competição contou com o apoio dos finalistas, que mobilizaram suas torcidas usando os stories do Instagram, o Youtube, o Facebook e o Twitter. Realizada durante o mês de dezembro de 2017, a iniciativa #DesafioUNAIDS mobilizou 36 criadores de conteúdo para o YouTube e outras redes sociais, de forma voluntária e sem pagamento de cachês. Além disso, contou com amplo apoio dos embaixadores de Boa Vontade do UNAIDS no Brasil, Mateus Solano e Wanessa Camargo, que também mobilizaram seus fãs e seguidores com vídeos, lives e comentários em suas redes sociais. Juntos, todos esses influenciadores digitais somam mais de 30,6 milhões de seguidores em suas plataformas principais. O resultado foi mais de 1,3 milhão de visualizações em todos os vídeos produzidos e publicados no Youtube e Facebook para o #DesafioUNAIDS. Foram quase 200 mil curtidas e cerca de 7 mil comentários, com 98% das reações do público sendo positivas. “Os resultados dessa mobilização foram excelentes porque comprovam que é possível inovar na linguagem e na abordagem para conseguir alcançar os jovens com informações importantes sobre HIV e sexualidade”, afirma Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil. “Foi incrível contar com esse engajamento de tantos influenciadores digitais, de forma voluntária e espontânea. Sem falar na criatividade, que só eles têm, para abordar temas complexos como esses de forma leve e, ao mesmo tempo, relevante.” Parcerias da fase final do #DesafioUNAIDS A fase final do #DesafioUNAIDS contou com o apoio do Hilab, plataforma de exames laboratoriais online que nasceu de uma parceria entre a Microsoft, a Intel e a Positivo Tecnologia. Outro parceiro do UNAIDS foi a DKT Brasil, fabricante dos preservativos da marca Prudence. Com o apoio das empresas, o UNAIDS enviou a todos os influenciadores participantes da iniciativa, como forma de agradecimento, uma caixa com 30 preservativos e informações sobre prevenção e sexo seguro. Os três finalistas receberam um kit especial, com 66 preservativos, gel lubrificante e folhetos informativos sobre prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). “O propósito da Hi Technologies com o Hilab é democratizar o acesso à saúde. Isso não significa só criar novas tecnologias, mas também levar mais informação para as pessoas. A iniciativa do UNAIDS é justamente isso. É sobre atingir jovens, quebrar tabus e aumentar o conhecimento das pessoas. Informar as pessoas é uma das ações mais importantes para vencermos essa luta”, defende Marcus Figueredo, CEO da Hi Technologies. Acesse a playlist completa com os vídeos do #DesafioUNAIDS clicando aqui. Do mundo virtual para o mundo real Com o objetivo de tirar a discussão sobre HIV e AIDS do mundo virtual e ampliar o diálogo entre jovens nas comunidades, bairros, escolas, universidades e outros espaços, o UNAIDS Brasil, em parceria com a Embaixada dos Países Baixos, lançou um concurso para marcar a segunda fase do #DesafioUNAIDS. Nesta etapa, a iniciativa quer levar os debates para colégios, serviços de saúde e empresas, entre outras instâncias. Jovens da região metropolitana de Salvador, na Bahia, foram convidados a enviar projetos com ideias inovadoras de aplicação do #DesafioUNAIDS na vida cotidiana. O prêmio para o(a) autor(a) do projeto vencedor será a participação na 22ª Conferência Internacional de AIDS, que acontece entre os dias 23 e 27 de julho de 2018, em Amsterdã, na Holanda. Quem levar o prêmio terá as despesas da viagem pagas pela Embaixada dos Países Baixos.

Projeto em Porto Alegre usa encenação para conscientizar profissionais de saúde sobre discriminação Posted: 02 May 2018 10:59 AM PDT Reunião do Projeto Transdiálogos em Porto Alegre (RS). Foto: UNAIDS Imagine essa situação: uma travesti procura o serviço de saúde precisando de atendimento básico em função de uma dor de cabeça, uma tosse insistente ou mal-estar no estômago. Ao chegar ao hospital, encontra obstáculos logo na entrada, quando o segurança lhe pede informações adicionais não requeridas a outros pacientes. Ao fazer seu cadastro, mesmo com documento constando seu nome social, ela é tratada pelo nome civil, no gênero masculino, e é ridicularizada, quando não ignorada. Motivadas por preconceito ou desinformação, situações como essa são frequentes nos serviços de saúde brasileiros. Pensando em reduzir estes casos e melhorar o atendimento para a população de travestis e transexuais, a prefeitura de Porto Alegre (RS) desenvolveu, em 2014, em parceria com a ONU e organizações locais, o projeto Transdiálogos, que busca capacitar profissionais de serviços de saúde, desde médicos e enfermeiros a profissionais terceirizados de segurança e limpeza, sobre temas como igualdade de gênero e orientação sexual, respeito à diversidade e ética profissional. A ação é organizada e acompanhada por uma equipe da Coordenação de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, em parceria com a Igualdade (Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Rio Grande do Sul) e apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Desde o início do projeto, mais de 50 unidades básicas de saúde na cidade já receberam capacitação. “Elaboramos uma estratégia em que fosse possível sensibilizar os servidores e profissionais de saúde e, ao mesmo tempo, a partir das próprias contradições ou rotinas equivocadas, colocar essas experiências para uma discussão em grupo”, conta Claudio Nunes, assessor técnico da Coordenação de HIV e AIDS de Porto Alegre. “A própria formação profissional passa por cima dessas questões, que são tão importantes para o nosso município”. Porto Alegre é uma das cidades signatárias da Declaração de Paris, um compromisso assumido por mais de 200 cidades no mundo pela Aceleração da Resposta ao HIV e o cumprimento das metas de tratamento 90-90-90 — ter, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas, 90% esteja em tratamento antirretroviral; e que destas, 90% esteja com carga viral indetectável. Além de contribuir para o alcance das metas de tratamento propostas na Declaração de Paris, o projeto Transdiálogos tem papel fundamental na demonstração prática dos princípios da Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, também proposta pelo UNAIDS como ponto de partida para garantir acesso de qualidade das populações mais vulneráveis ao HIV aos serviços de saúde. Juntos, os 15 municípios que formam a região metropolitana de Porto Alegre respondem por 10% do número de pessoas vivendo com HIV no Brasil. “Se a gente não acaba com a epidemia nesta região, a gente não acaba com a epidemia no país”, explica a diretora do UNAIDS Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “O que está faltando é a parte humana. Temos que ter esse olhar humano sobre discriminação e sobre direitos humanos dentro da saúde, porque só assim vamos conseguir quebrar esse ciclo”. A atriz Evelyn Ligocki se prepara para interpretar a travesti Beth no Projeto Transdiálogos. Foto: UNAIDS Saiba como funciona o Transdiálogos O projeto adota uma metodologia que envolve interpretação teatral. A atriz Evelyn Ligocki entra de surpresa em uma unidade de saúde e encena uma travesti, Beth, que procura atendimento para um problema de saúde comum, sem muita complexidade. A encenação visibiliza todo tipo de reação, desde atitudes mais rudes, até um atendimento acolhedor e inclusivo por parte dos profissionais e servidores. Depois da ação, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e uma mulher de fato travesti ou transexual, representando a Associação Igualdade, participam da reunião de capacitação que acontece como parte do trabalho de sensibilização e conscientização dos funcionários. Até o início da discussão, os funcionários envolvidos na atividade desconhecem que a travesti interpretada por Evelyn fazia parte dessa atividade de formação. E, ao final, a discussão ganha uma nova perspectiva quando ela revela a todos que é uma atriz. “Em uma das unidades, a atendente me olhou e disse ‘de onde é que isto saiu?’. Assim, como se ela estivesse pensando alto. Tinha uma colega do lado, elas se olharam, e começaram a fofocar uma com a outra”, lembra Evelyn. “Uma enfermeira viu a situação e falou ‘vem cá que eu te atendo’. Quando eu entrei no consultório, ela me pediu desculpas pela forma com que as colegas me trataram.” A participação de uma atriz mulher, cisgênero, fazendo o papel de uma travesti durante a capacitação, não foi por acaso. “A escolha de uma atriz foi pensada para evitar situações de constrangimento entre os envolvidos e não expor a população trans e travesti à carga emocional gerada por uma situação de preconceito e discriminação”, explica Georgiana. “A gente deixa que o grupo tome o protagonismo, no sentido de identificar condutas inadequadas ou que podem ser mais bem encaminhadas”, reforça Nunes. “A gente arma toda essa encenação, e as pessoas que estão na situação junto com a atriz conseguem observar depois os procedimentos que adotaram e se poderiam ter agido de outra maneira”. “Gostei bastante da atividade, foi uma coisa inovadora. Jamais imaginei que a Prefeitura faria algo tão dinâmico como o teatro em uma capacitação. Foi muito produtivo e o diálogo foi muito bom”, conta Denise Mattos, enfermeira na Unidade Básica de Saúde São José, no bairro Partenon. Os profissionais de saúde que participam da atividade também recebem material de apoio. O guia Garantia de Acesso—Atendimento à Diversidade explica que é fundamental “assumir atitudes que reflitam o respeito aos direitos humanos e à diversidade sexual e de gênero” para fazer uma “diferença positiva” na vida das pessoas. É comum que muitas travestis e transexuais acabem se afastando dos serviços de saúde após passar por situações constrangedoras ou discriminatórias, o que demonstra a necessidade de se ter equipes preparadas para prestar o atendimento de maneira inclusiva e respeitosa. “Minhas amigas evitam ao máximo procurar um serviço de saúde porque, na maioria das vezes, elas são destratadas. Elas acham que aquele espaço não é delas, quando é delas sim”, conta Evelyn Mendes, convidada da Associação Igualdade para acompanhar as ações do projeto Transdiálogos. Profissional da área de tecnologia, Evelyn explica que considera “muito legal e interessante” participar de ações voltadas para a saúde, já que, dessa forma, ela pode ter um pouco mais de “propriedade para conversar sobre o tema com outras pessoas trans e travestis”. “Me incomoda saber que uma amiga não vai procurar assistência porque tem certeza que não será bem tratada. Para mim, é muito importante poder discutir isso, passar adiante essas informações e falar: ‘vai naquele posto que ali o pessoal está treinado e pode te atender melhor’”, conclui Evelyn.

ONU: 9 em cada 10 pessoas no mundo respiram ar poluído Posted: 02 May 2018 10:25 AM PDT Poluição em complexo industrial em Toronto, no Canadá. Foto: ONU/Kibae Park Nove em cada dez pessoas no mundo respiram ar contendo níveis elevados de poluentes. É o que revela um levantamento divulgado nesta semana (1º) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Agência da ONU atualizou estimativas sobre as consequências da poluição para o bem-estar da população. Segundo o organismo internacional, 7 milhões de pessoas morrem todos os anos por causa da contaminação do ar em ambientes externos e fechados. Em 2016, a poluição atmosférica causou, sozinha, cerca de 4,2 milhões de mortes. No mesmo ano, a contaminação do ar pelo cozimento de alimentos, usando combustíveis ou tecnologias poluentes, foi responsável por aproximadamente 3,8 milhões de óbitos. Mais de 90% dos falecimentos relacionados à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda, principalmente na Ásia e na África, seguidos por nações de nível similar de distribuição de riquezas no Mediterrâneo Oriental, na Europa e nas Américas. De acordo com a OMS, cerca de 3 bilhões de pessoas – mais de 40% da população mundial – ainda não têm acesso a combustíveis limpos e tecnologias domésticas adequadas. Essa lacuna é a principal fonte de poluição no interior de residências. Embora a disponibilidade de métodos modernos de preparo de comida e de aquecimento esteja cada vez maior, as melhorias não acompanham o crescimento populacional de muitas partes do mundo, particularmente a África Subsaariana. A agência da ONU aponta que a poluição do ar é um fator de risco crítico para doenças crônicas não transmissíveis, provocando quase um quarto (24%) das mortes por doenças cardíacas, 25% dos óbitos por acidentes vasculares cerebrais (AVCs), 43% por doença pulmonar obstrutiva crônica e 29% por câncer de pulmão. “A poluição do ar ameaça a todos nós, mas as pessoas mais pobres e marginalizadas enfrentam as maiores consequências”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Mais monitoramento Mais de 4,3 mil cidades em 108 países agora estão incluídas no banco de dados de qualidade do ar da OMS, o maior do tipo em todo o mundo. Desde 2016, outras mil cidades foram adicionadas à plataforma. A base de informações coleta as concentrações médias anuais de material particulado fino — o PM10 e o PM2.5. O PM2.5 inclui poluentes como sulfato, nitratos e carbono negro, que têm os maiores riscos para a saúde humana. As recomendações da agência das Nações Unidas exigem que os países reduzam sua poluição do ar para valores médios anuais de 20 microgramas de PM10 por metro cúbico e dez microgramas de PM2.5 por metro cúbico. Os níveis mais altos de poluição são encontrados no Mediterrâneo Oriental e no Sudeste Asiático, com taxas de contaminação frequentemente superiores a cinco vezes os limites da OMS. Atrás das duas regiões, estão as cidades de baixa e média renda na África e no Pacífico Ocidental. O monitoramento do volume de poluentes dispersos no ar ainda é um desafio. Apenas oito dos 47 países do continente africano estão incluídos no banco de dados da OMS. As principais fontes de material particulado que poluem a atmosfera são o uso ineficiente de energia por famílias, indústria, setores da agricultura e transporte e usinas termoelétricas a carvão. Em algumas partes do mundo, a areia e a poeira do deserto, a queima de lixo e o desmatamento também são atividades com importante papel na contaminação do ar. “Líderes políticos em todos os níveis de governo, incluindo os prefeitos das cidades, estão começando a prestar atenção e tomar providências”, acrescenta Tedros. “A boa notícia é que estamos vendo mais governos aumentando seus compromissos para monitorar e reduzir a poluição do ar, bem como uma ação global do setor de saúde e de outros setores, como transporte, habitação e energia.” A agência da ONU lembra que a poluição é um problema que desconhece fronteiras. Em cidades de países ricos na Europa, a contaminação do ar tem reduzido a expectativa média de vida de dois a 24 meses, dependendo dos níveis de concentração de poluentes. Em 2018, a OMS convocará a primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, que acontece entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2018, na sede do organismo internacional, em Genebra.

ONU recebeu 54 acusações de abuso sexual contra funcionários no 1º trimestre Posted: 02 May 2018 08:44 AM PDT O secretário-geral da ONU, António Guterres, transformou o combate ao abuso e à exploração sexual na Organização uma prioridade. Foto: ONU/Evan Schneider Mais de 50 acusações de abuso e exploração sexual envolvendo pessoal servindo às Nações Unidas e seus parceiros em campo foram recebidas nos primeiros três meses deste ano, disse a Organização na terça-feira (1), em sua sede em Nova Iorque. As acusações não foram totalmente verificadas e muitas estão na fase preliminar de análise. Elas envolvem 66 vítimas, incluindo 13 meninas menores de 18 anos, e 16 vítimas de idade desconhecida. Farhan Haq, vice-porta-voz da ONU, declarou que 54 acusações foram reportadas entre 1º de janeiro e 31 de março. Quatorze casos relatados referem-se a operações de paz em andamento; 18 às agências da ONU, fundos e programas; 21 estão relacionados a parceiros; e um caso a um membro de uma força internacional não ligada à ONU. Duas das acusações foram corroboradas por uma investigação, enquanto duas foram descartadas. O porta-voz afirmou que, com mais de 95 mil civis e 90 mil militares trabalhando para a ONU, a exploração sexual e o abuso não refletem a conduta da maioria daqueles que servem à Organização. “Mas toda acusação envolvendo nosso pessoal mina nossos valores e princípios e o sacrifício daqueles que servem com orgulho e profissionalismo em alguns dos lugares mais perigosos do mundo”, disse o porta-voz aos jornalistas na sede da ONU. “Por essa razão, combater esse flagelo, e ajudar e empoderar aqueles que foram marcados por esses atos odiosos, continua a ser prioridade-chave para o secretário-geral em 2018.” O chefe da ONU, António Guterres, se comprometeu à política de “tolerância zero” a abuso e exploração sexual. Sua iniciativa para prevenir e responder ao problema inclui indicar um assessor para os direitos das vítimas e estabelecer um comitê de liderança formado por chefes de Estado e de governo que concordaram em responsabilizar os perpetuadores desses crimes.

FAO defende estratégia de comercialização de alimentos baseada no lugar de origem dos produtos Posted: 02 May 2018 08:20 AM PDT Plantação de uvas no Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul. Foto: Wikimedia Commons/Adelano Lázaro Vender bens alimentícios especificando o lugar de origem do produto pode melhorar os lucros e estimular o crescimento de comunidades agrícolas. A avaliação é de um estudo divulgado em abril (26) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Agência da ONU analisou nove produtos – incluindo o vinho brasileiro do Vale dos Vinhedos – e concluiu que o uso da indicação geográfica pode aumentar os preços finais em 20 a 50%. Elaborado em parceria com o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), o relatório da FAO aponta que os alimentos vendidos com a indicação de onde foram feitos faturam, por ano, mais de 50 bilhões de dólares. “As indicações geográficas são uma estratégia dos sistemas de produção e comercialização de alimentos que coloca as considerações sociais, culturais e ambientais no centro da cadeia de valor”, explica o economista do Centro de Investimentos da FAO, Emmanuel Hidier. Segundo o especialista, tal medida pode abrir caminho para o desenvolvimento sustentável e para mercados mais rentáveis. Vinho brasileiro No Brasil, a cadeia do vinho do Vale dos Vinhedos é um exemplo de uso da indicação geográfica para a penetração do produto em novos mercados. Em 2002, 19 vinícolas — das 26 instaladas no Vale — obtiveram o direito de vender sua bebida com uma Indicação de Procedência (IP). À época, as empresas que conseguiram a rotulagem produziam 1,5 milhão de litros de vinho por ano — o que representava 20% de toda a produção local. O estabelecimento da Indicação de Procedência não é um processo simples, pois envolve a delimitação da região que será reconhecida como local de origem dos produtos. Outras etapas incluem a definição de padrões compartilhados de produção, com técnicas que sejam comuns a todos os agricultores e especificações sobre quais variedades de uva serão utilizadas. Dez anos depois, nove vinícolas do Vale adquiriram uma Denominação de Origem (DO) — outra rotulação baseada na localização geográfica — para os seus produtos. A nova classificação era mais restritiva, pois introduzia novos métodos produtivos, com o intuito de melhorar a qualidade do vinho. A categorização também determinava uma redução nas safras, que deveriam ser limitadas a 12 toneladas de uva por hectare e a quatro quilos por parreira. A área de plantação também foi diminuída, de 81 para 74,5 quilômetros quadrados. Segundo a FAO, o caso brasileiro mostra os desafios particulares das estratégias de indicação geográfica. Como resultado da adoção dos novos critérios, houve uma redução de 78% na produção das vinícolas certificadas entre 2012, quando passou a valer a Denominação de Origem, e 2014. Atualmente, as vinícolas autorizadas a vender com a Denominação de Origem representam apenas 1% da produção do Vale dos Vinhedos, o que equivale a uma média anual de cerca de 190 mil litros. De acordo com a FAO, os produtores que apostaram na indicação geográfica observaram uma inversão no modo como se inserem no mercado. Eles vendem menos quantidade, mas por um valor maior. O relatório da agência da ONU mostra que a microprodução dessas vinícolas — elas respondem por 0,45% de todo o vinho de qualidade feito no Brasil — é vendida sobretudo para um nicho de alto valor agregado no mercado doméstico. Embora os decréscimos na produção possam assustar, estudos coletados pelo organismo internacional apontam que o lucro líquido do vinho vendido sob a Denominação de Origem é 115% maior que o da bebida feita no Vale dos Vinhedos, mas sem a certificação. Em 2015, o preço por litro do vinho com o reconhecimento era estimado em 6,60 euros. O valor médio do concorrente local sem a rotulagem era de 3,15 euros. Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

Agência da ONU cobra que Grécia melhore recepção de refugiados no nordeste do país Posted: 02 May 2018 06:44 AM PDT Um jovem sírio carrega seu irmão pela fronteira entre a Grécia e a Macedônia, próxima a Idomeni. Foto: ACNUR / A. Zavallis A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cobrou do governo grego melhorias nas instalações do Centro de Recepção e Identificação da cidade de Fylakio, o único na região de Evros, no nordeste do país europeu. Local com capacidade para 240 pessoas está superlotado. No mês passado, cerca de 2,9 mil famílias sírias e iraquianas chegaram a Evros. Segundo pronunciamento do organismo internacional na última sexta-feira (27), a falta de espaço levou as autoridades a colocar refugiados e migrantes, incluindo crianças, em instituições policiais de detenção, onde aguardam a abertura de vagas no Centro de Recepção. “Uma visita do ACNUR encontrou famílias em uma instalação dormindo no chão, ao lado de um corredor de celas”, afirmou o porta-voz da agência, Charlie Yaxley. Alguns dos estrangeiros estão nessas instituições policiais há mais de três meses, vivendo em condições precárias e sem acesso adequado a serviços. Em uma delas, a agência da ONU verificou a disponibilidade de apenas um médico e quatro enfermeiras para mais de 500 pessoas, incluindo mulheres grávidas, crianças e indivíduos precisando de atenção clínica e psicológica. O ACNUR elogiou a liberação recente de mais de 2,5 mil indivíduos dos locais de detenção, mas expressou preocupação pelo fato de que a soltura está sendo feita sem as devidas medidas de identificação de casos vulneráveis. Informações sobre refúgio também não estão sendo divulgadas adequadamente. “A situação deles (os refugiados e migrantes) deve ser solucionada com urgência para permitir o acesso a cuidados e a procedimentos de asilo”, acrescentou Yaxley. De acordo com o representante da agência das Nações Unidas, o poder público local enfrenta uma escassez crescente de recursos, o que tornou as condições em Evros insustentáveis. “O ACNUR continuará a auxiliar as autoridades gregas por meio do fornecimento de apoio técnico e material, incluindo cobertores, roupas, itens de higiene, lampas alimentadas por energia solar e outros bens não alimentícios.” Yaxley elencou ainda uma série de medidas para estabilizar a conjuntura na região, como a criação imediata de unidades móveis de recepção e identificação e a transferência de crianças desacompanhadas para residências seguras. Famílias em centros de detenção também devem ser acomodadas em outros abrigos. O Centro de Recepção de Fylakio é o lar de cerca de 120 menores que foram separados de seus responsáveis.

‘Gaza está prestes a explodir’, alerta enviado da ONU ao Conselho de Segurança Posted: 01 May 2018 02:38 PM PDT Palestinos durante a recente ‘Grande Marcha do Retorno’. Foto: Hosam Salem/Al Jazeera O conflito palestino-israelense continua sem perspectivas de uma solução política e “Gaza está prestes a explodir”, disse uma autoridade da ONU na quinta-feira (26), pedindo aos dois lados que evitem novos confrontos ao longo da fronteira do enclave. “As velhas feridas continuam a sangrar e se aprofundam enquanto falamos, arriscando a eclosão de outra guerra”, disse Nikolay Mladenov, coordenador especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, durante um debate aberto sobre as crises que afetam a região. Falando também sobre as situações na Síria, no Iêmen e no Líbano, seu informe foi amplamente focado na crise que se desenrolava ao longo da cerca de Gaza, que fica na pequena fronteira do enclave com Israel. Nas últimas quatro semanas, dezenas de milhares de palestinos em Gaza se reuniram próximo ao muro para protestar contra o bloqueio de longa data. Espera-se que as chamadas manifestações da “Grande Marcha do Retorno” continuem até pelo menos 15 de maio, e possam se espalhar para a Cisjordânia e além, disse Mladenov. Desde 30 de março, durante estas manifestações, 35 palestinos foram mortos e pelo menos 5,5 mil pessoas foram feridas pelas forças de segurança israelenses, grande parte devido ao uso de munição real. Nenhuma vítima israelense foi relatada, ele acrescentou. Israel acusou o Hamas, a Jihad Islâmica e outros militantes de usar os protestos, mulheres, crianças e idosos como cobertura para se infiltrar em Israel e cometer ataques terroristas. Nikolay Mladenov, coordenador especial da ONU para a Paz no Oriente Médio, durante reunião do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina. Foto: ONU/Eskinder Debebe O enviado da ONU pediu a Israel que “calibre” seu uso da força e minimize o uso de armas de fogo, e pediu ao Hamas – uma facção palestina que governa o enclave – e às lideranças das manifestações para manter os manifestantes longe da cerca de Gaza. A combinação de segurança, desenvolvimento e deterioração humanitária, juntamente com o impasse político, faz de Gaza “um barril de pólvora”, disse Mladenov, pedindo ação para impedir outra guerra no enclave. Gaza passou por sete semanas de confrontos durante o verão de 2014 entre forças israelenses e militantes palestinos. “As pessoas não deveriam estar destinadas a passar suas vidas cercadas por fronteiras que são proibidas de atravessar, ou águas a que são proibidas de navegar”, disse ele. “Eles não deveriam estar destinados a viver sob o controle do Hamas, que investe em atividades militantes às custas da população.” Ele pediu esforços intensificados para apoiar as partes no avanço de uma paz sustentável israelense-palestina com base na solução de dois Estados, com Israel e Palestina coexistindo pacificamente como países independentes. Uso excessivo e contínuo da força deixa milhares de feridos e dezenas de mortos palestinos O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu na sexta-feira (27) a Israel que assegure que suas forças de segurança não recorram ao uso de força excessiva, após as muitas mortes e ferimentos sofridos por palestinos, incluindo crianças, em Gaza, durante as últimas semanas. Ele também pediu que que os autores das agressões fossem responsabilizados. Zeid informou que a maioria dos manifestantes estava desarmado ou não apresentava uma ameaça iminente às forças de Israel no momento de sua morte ou lesão. Ele ressaltou que nenhum israelense foi vitimado. “Toda semana, testemunhamos casos de uso de força letal [por Israel] contra manifestantes desarmados”, disse o alto-comissário. “Alertas das Nações Unidas e outros aparentemente não foram atendidos, já que a abordagem das forças de segurança a cada semana não parece ter mudado.” Sob o direito internacional, os palestinos têm o direito de reunião e expressão pacíficas. As forças de segurança israelenses, no policiamento da cerca de Gaza, devem usar apenas os meios necessários e proporcionados para cumprir seus deveres. Excepcionalmente, eles podem recorrer à força letal em casos de extrema necessidade, como último recurso em resposta a uma ameaça iminente de morte ou risco de ferimentos graves. “É difícil ver como a queima de pneus ou o arremesso de pedras, ou mesmo os coquetéis Molotov lançados de uma distância significativa em forças de segurança fortemente protegidas em posições defensivas, podem ser vistos como uma ameaça”, disse Zeid. No contexto de uma ocupação como Gaza, os assassinatos resultantes do uso ilegal da força também podem constituir assassinatos intencionais, que constituem uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra. “A perda de vidas é deplorável, e o número impressionante de ferimentos c

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