ONU alerta para condições precárias nas prisões das Américas em meio à pandemia; cita Brasil Posted: 06 May 2020 12:29 PM PDT Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes. Problemas estruturais preexistentes, como superlotação crônica e péssimas condições de higiene, juntamente com a falta de acesso adequado aos cuidados de saúde, permitiram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações. O alerta foi feito pelo porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, em comunicado publicado na terça-feira (5). Milhares de presos e agentes penitenciários já foram infectados com COVID-19 na América do Norte e do Sul. Em muitos países, o crescente medo de contágio e falta de serviços básicos – como o fornecimento regular de alimentos devido à proibição de visitas familiares – provocaram protestos e motins. Alguns desses incidentes em centros de detenção se tornaram extremamente violentos. O último aconteceu em 1º de maio, na penitenciária de Los Llanos, na Venezuela, onde uma revolta de prisioneiros resultou em 47 mortes. Quatro dias antes, em 27 de abril, houve um tumulto na prisão de Miguel Castro Castro, no Peru, deixando nove presos mortos. Em 21 de março, 23 detentos morreram depois que as forças de segurança intervieram para reprimir os distúrbios na prisão de La Modelo, na Colômbia. Outros incidentes, incluindo tentativas de fuga, foram registrados em centros de detenção de Argentina, Brasil e Colômbia, México e Estados Unidos. A escala e a gravidade dos incidentes mencionados parecem indicar que, em alguns casos, os Estados não adotaram medidas apropriadas para prevenir a violência nas instalações de detenção e que os agentes estatais podem ter cometido violações sobre uso da força na tentativa de retomar o controle dessas instalações, segundo o comunicado. “Lembramos as autoridades que o uso da força deve cumprir estritamente os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação, e que os Estados têm o dever de proteger a saúde física e mental e o bem-estar dos reclusos, conforme estabelecido nas regras das Nações Unidas para o tratamento de prisioneiros (também conhecidas como Regras de Nelson Mandela).” “Apelamos aos Estados para que conduzam investigações completas, rápidas, independentes e imparciais sobre as circunstâncias das mortes e feridos durante os distúrbios, incluindo qualquer alegação de violações no uso da força por agentes estatais.” O ACNUDH também afirmou ver com preocupação como alguns países detêm rotineiramente pessoas por supostamente violarem quarentenas obrigatórias, aumentando assim o risco de infecção. Em El Salvador, medidas de segurança extremamente severas foram impostas recentemente nas prisões, o que pode resultar em tratamento cruel, desumano ou degradante, além de agravar as já precárias condições de higiene. “Apelamos aos Estados que tomem medidas apropriadas para impedir a disseminação do vírus, garantindo condições sanitárias, amplo acesso a testes e acesso aos cuidados de saúde necessários para os detidos, bem como equipamentos de proteção individual e testes para o pessoal prisional.” O ACNUDH recomenda que as autoridades garantam um nível mínimo de contatos pessoais com membros da família e acesso adequado a alimentos e água potável, e que forneçam informações regulares e transparentes sobre o impacto da doença nos prisioneiros e nos funcionários. “As condições nos centros de detenção e prisões e o tratamento dos detidos devem ser monitorados regularmente por órgãos independentes, e os prisioneiros que adoecem devem ser colocados em isolamento não punitivo ou quarentena em instalações onde possam receber cuidados médicos adequados.” O ACNUDH elogiou as medidas tomadas por alguns países para libertar os mais vulneráveis ​​à COVID-19, incluindo pessoas com condições médicas preexistentes, mulheres grávidas, idosos, pessoas vivendo com HIV e pessoas com deficiência. No entanto, alertou que são necessárias medidas mais amplas para reduzir os níveis extremos de superlotação, libertando outras categorias de prisioneiros que cumprem sentenças curtas por crimes não violentos, bem como crianças mantidas em detenção e pessoas detidas por migração irregular. “Ao fazer isso, é essencial que os Estados garantam que essas medidas não contribuam para a impunidade por crimes violentos. As pessoas condenadas por crimes reconhecidos sob o direito internacional após um julgamento justo e público por um tribunal independente e imparcial devem ser consideradas para liberação temporária da custódia somente em circunstâncias excepcionais.” No contexto da pandemia, é urgente reduzir o uso da prisão preventiva – uma medida que deve sempre ser excepcional, mas que tem sido utilizada de maneira crônica nas Américas, afirmou o ACNUDH. O Guia Interino do Comitê Permanente entre as Agências sobre a COVID-19 e as pessoas privadas de liberdade oferecem sugestões práticas aos Estados que desejam implementar medidas para reduzir a superlotação em locais de detenção. “As pessoas detidas arbitrariamente, sem base legal suficiente ou por crimes incompatíveis com o direito internacional, bem como todos os encarcerados por exercer seus direitos humanos, incluindo a expressão de opiniões divergentes, também devem ser libertados.” “As autoridades devem garantir que as pessoas que foram libertadas recebam cuidados de saúde adequados”, concluiu o comunicado.

Conheça a história de mães refugiadas que fizeram o impossível pelos filhos Posted: 06 May 2020 12:06 PM PDT Mães refugiadas enfrentam desafios inimagináveis para proteger quem mais amam. Foto: ACNUR Elas cruzaram rios com seus filhos no colo sem saber nadar, caminharam por quilômetros sem saber aonde iam chegar, algumas abriram mão de suas vidas para priorizar a de seus filhos. Não importa de onde elas sejam, as mães refugiadas têm em comum uma força que impressiona e inspira. Apesar de terem fugido com medo e assustadas, elas encontraram dentro de si coragem para proteger seus filhos. “Eu estava grávida e caminhei por três dias sem água ou comida. Espero conseguir alimentar meus filhos”. Foto: Rocco Nuri/ACNUR Christine morava no Sudão do Sul e, mesmo grávida, precisou fugir depois que sua cidade sofreu ataques violentos. Por três dias, caminhou com seus dois filhos sem água ou comida. A pequena Anwech veio ao mundo dois dias depois de finalmente chegarem a Uganda. O marido de Christine desapareceu em meio ao conflito, e ela tem medo de que o pior tenha acontecido. Ela agora é a chefe de sua família e teme não conseguir alimentar seus filhos. Opani, 28 anos, com sua filha Brenda, de menos de dois anos no colo. Foto: David Azia/ACNUR Opani percorreu 96 km com sua filha Brenda no colo para fugir da violência no Sudão do Sul. Elas dormiram ao ar livre, sob o constante medo de serem atacadas, até encontrarem segurança em um campo de refugiados do ACNUR em Uganda. Maysaa se emociona ao falar sobre seus filhos. Foto: Houssam Hariri/ACNUR “Quando fico doente e não posso cuidar deles, fico muito desesperada. Eu gosto de dar a eles tudo o que precisam”, diz Maysaa, mãe síria de dois filhos com paralisia cerebral. Eles precisam de cuidados médicos e sociais especiais. Refugiados com deficiência podem estar entre os mais marginalizados, e suas vulnerabilidades são frequentemente agravadas pelo deslocamento forçado. O isolamento e a percepção de que eles são um fardo podem comprometer sua dignidade, segurança e acesso à serviços. Com o filho no colo, Jorina atravessou um pântano e cruzou o rio Naf em busca de segurança. Foto: Roger Arnold/ACNUR Jorina fugiu da vila onde morava depois de testemunhar o assassinato de entes queridos e ouvir histórias de mulheres que foram brutalmente violentadas. Com muito medo, ela precisou fugir rapidamente para Bangladesh para se esconder. Sem documentos, Jorina teme não conseguir acesso à moradia, alimentação e atendimento médico. “Sei que o nosso presente e futuro são incertos, mas não posso permitir que meu filho passe pelas mesmas situações que sofri”. “Deixei meu país para proteger minha família de ataques armados. Quero encontrar um lugar seguro para chamar de lar”. Foto: Viktor Pesenti/ACNUR Annabel deixou a Venezuela quando a comunidade onde vivia foi atacada por forças armadas. Ela e os filhos fugiram durante a noite levando apenas alguns pertences. Eles tiveram que escalar montanhas rochosas até chegar ao Brasil. Annabel estava grávida de três meses durante essa difícil jornada. Hoje, a família vive em uma comunidade indígena no Brasil, e Annabel sonha em ter a própria casa e colocar os filhos na escola. Christine, Opani, Maysaa, Jorina e Annabel não tiveram escolha. Elas sonham com um futuro melhor e contam com a sua ajuda. Faça sua doação agora. Neste Dia das Mães, você pode escolher ajudar mães refugiadas como elas.

COVID-19: ONU defende renda básica universal para combater desigualdade crescente Posted: 06 May 2020 11:51 AM PDT Um trabalhador da indústria do vestuário costura uma saia em Phnom Penh, Camboja. Foto: Banco Mundial/ Chhor Sokunthea A pandemia da COVID-19 não é apenas uma crise de saúde, mas também está se mostrando um desastre econômico para um grande número de pessoas em todo o mundo. Uma alta funcionária do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está pedindo aos países que ofereçam aos cidadãos uma renda básica universal, para ajudar milhões de pessoas que perderam o emprego devido a medidas para conter o vírus, combinadas com níveis crescentes de desigualdade. Em entrevista ao UN News, Kanni Wignaraja, que dirige o escritório do PNUD na Ásia-Pacífico, explicou por que a ideia da renda básica universal (na qual os governos dão uma quantia mínima em dinheiro a todos os cidadãos, com base em seu status de trabalho ou renda) está começando a ganhar força. “A disseminação da COVID-19 abalou fundamentalmente as economias, e as pessoas estão começando a questionar os modelos econômicos existentes: essa pandemia realmente elevou os níveis existentes de injustiça e desigualdade em todo o mundo. São necessárias ideias mais ousadas, incluindo algumas que antes eram deixadas de lado. Na ONU, estamos dizendo que, se não houver um piso mínimo de renda para o qual recorrer quando esse tipo de choque maciço acontece, as pessoas literalmente não têm opções. Sem os meios para se sustentar, é muito mais provável que sucumbam à fome ou a outras doenças, muito antes de a COVID-19 chegar a elas. Milhões de pessoas estão agora sem emprego. Uma grande proporção trabalha no setor informal, sem contrato, seguro ou qualquer tipo de segurança no emprego. Acrescente a isso as pessoas deslocadas, refugiados e pessoas sem documentos que nunca fizeram parte de nenhum sistema formal. É por isso que, para o PNUD, é tão essencial trazer de volta uma conversa sobre a renda básica universal e torná-la parte central dos pacotes de estímulo fiscal que os países estão planejando. Que tipo de resposta você está recebendo dos governos da região Ásia-Pacífico? Muito mais do que tivemos no passado. Pela primeira vez, também há muito mais dados que realmente rastreiam os mais vulneráveis. Estamos fazendo perguntas muito específicas sobre o tipo de pacotes de seguridade social que cobrem as pessoas atualmente e descobrimos que, na Ásia-Pacífico, cerca de 60% das pessoas não têm nenhuma forma de proteção social e certamente não podem recorrer a algumas das opções atualmente disponíveis. O dinheiro investido para garantir que as pessoas tenham algum tipo de rede de segurança é muito mais barato do que os enormes investimentos que são necessários para resgatar economias inteiras ou para pagar subsídios aos combustíveis fósseis. Mas a renda básica universal não é muito cara? A maioria dos países da Ásia-Pacífico carrega uma dívida interna alta ou uma dívida externa alta, e não queremos ver uma carga crescente da dívida, porque isso só causará mais problemas para as gerações futuras. Mas, na maioria dos países desta região, a taxa de imposto sobre o PIB é muito baixa e a maior parte do dinheiro público vem de impostos regressivos e indiretos. Em outras palavras, são principalmente os pobres que estão sendo tributados desproporcionalmente, e isso precisa mudar. Os “cupins fiscais” consomem a receita tributária de um país: os países permitem paraísos fiscais e incentivos fiscais. Além disso, eles oferecem enormes subsídios aos combustíveis fósseis. Este é um grande esgotamento dos recursos públicos. Além disso, os países em desenvolvimento perdem mais de 1 trilhão de dólares a cada ano com fluxos financeiros ilícitos, e isso sem contar a corrupção e as ineficiências domésticas. Temos que parar esse sangramento financeiro. Consertar qualquer um desses pontos liberaria dinheiro suficiente para pagar a renda básica universal. A renda básica universal não é para sempre, mas, devido aos impactos sociais e econômicos da COVID-19, é necessária no momento. Como os países da Ásia-Pacífico podem se recuperar de maneira sustentável e reduz a desigualdade? Uma das principais razões para os coronavírus, como um todo, saltarem de espécies animais para seres humanos com tanta rapidez, é que não cuidamos do meio ambiente: destruímos tanto habitat natural que as transmissões de doenças de animais para humanos parecem inevitáveis. Portanto, foi encorajador que a Coreia do Sul, que realizou eleições com sucesso durante a pandemia, tenha visto o partido vencedor prometer uma economia de baixo carbono e de zero emissões até 2050. O apoio esmagador a essa plataforma mostra que os eleitores – e eu espero que isso seja verdade em todo o mundo – estão começando a conectar os pontos. Eles não estão apenas vendo isso como uma crise econômica e de saúde, mas também reconhecem que está ligada a uma crise climática e ambiental. É por isso que nós, na ONU, insistimos na importância da sustentabilidade econômica, social e ambiental e na necessidade de unir pessoas e planeta, e investir em ambos. Este não é apenas um sonho fora de alcance, muito caro para tornar realidade. O custo de vida com combustíveis fósseis e com doenças como a COVID-19 é muito mais caro, não apenas a longo prazo, mas mesmo a curto prazo. Vários países da Ásia foram vistos como vulneráveis ​​a novas tecnologias, como a automação. Agora, teme-se que milhões de empregos possam ser perdidos devido à pandemia. A renda básica universal pode salvar a região? A renda básica universal não é a solução para os problemas econômicos da região, mas evitará que as pessoas cheguem ao limite. Há uma crescente crise de emprego na região, e as economias precisam crescer de maneiras que levem esse fato em consideração. Muitos países da Ásia, com poucas exceções, têm uma população muito jovem e crescente, de modo que mais e mais pessoas estão entrando no mercado de trabalho. Seus níveis de educação estão melhorando e estão prontos para contribuir. Mas esse mercado de trabalho não está se expandindo rápido o suficiente. E deve ser mais verde e seguro, desta vez. Além disso, a maior integração das economias do mundo está trazendo novos problemas. Por exemplo, Bangladesh teve poucos casos de COVID-19 há alguns meses, mas mais de 1 milhão de pessoas na indústria de vestuário foram demitidas. Quando as fábricas chinesas pararam no início da pandemia, a cadeia de suprimentos quebrou e peças essenciais como botões e zíperes não puderam mais ser transportadas, fechando as fábricas de Bangladesh. Os trabalhadores demitidos receberam uma semana a mais de salário, na melhor das hipóteses, e nenhuma proteção social. Em muitos lugares, eles estão agora nas ruas. Outro exemplo são os países que dependem fortemente do turismo, como Maldivas, Tailândia, Sri Lanka e Butão. Essas economias foram severamente afetadas quando as viagens internacionais pararam. Essa crise coloca várias questões sobre a resiliência das economias. Por exemplo, quanto você deve crescer e produzir localmente para se manter seguro diante de tais crises? Enquanto permanecemos globalmente interconectados, estamos aprendendo da maneira mais difícil que as cadeias de suprimento globais são tão fortes quanto seu elo mais fraco: quando esse elo é quebrado, economias inteiras podem entrar em colapso.”

UNICEF inicia capacitações online de gestores municipais sobre resposta à COVID-19 e Selo UNICEF Posted: 06 May 2020 11:09 AM PDT Foto: UNICEF A partir desta primeira semana de maio, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros técnicos realizam capacitações online direcionada a todos os 1.924 municípios dos 18 Estados do Semiárido e Amazônia Legal brasileira. As primeiras capacitações online começam pelos municípios paraibanos, paraenses, amapaenses e amazonenses, participantes do Selo UNICEF. Os encontros serão virtuais, seguindo as recomendações de segurança das autoridades de saúde para conter a propagação da COVID-19. A formação envolve 12 videoaulas e uma série de encontros virtuais ou webinars para gestores públicos municipais, agrupados dentro de seus Estados ao longo das próximas semanas. As videoaulas e a agenda dos encontros online está disponível no site do Selo UNICEF. Apoio do UNICEF na resposta à pandemia de coronavírus O conteúdo foi adaptado ao cenário atual com a inserção de orientações de apoio aos municípios acerca da prevenção e resposta à pandemia com contribuições de especialistas do UNICEF nas áreas de participação de adolescentes, educação, proteção, políticas sociais e saúde. “Todas essas medidas foram adotadas para que pudéssemos continuar apoiando cada município a seguir com o Selo UNICEF em tempos de isolamento social e respeito às peculiaridades de cada região, além de considerar os impactos da pandemia nas cidades e, naturalmente, em todas as crianças e todos os adolescentes”, disse o chefe do UNICEF para o território do Semiárido, Dennis Larsen. Também serão abordadas as ações relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes que os municípios ainda precisam comprovar para alcançar o Selo UNICEF e, quando necessário, as alternativas diante do momento atual. Os participantes têm até 30 de junho para comprovar, também de forma online, as atividades, por isso, esclarecimentos sobre a comprovação e a simplificação desse processo também fazem parte dos temas detalhados nos encontros. “Esperamos o máximo engajamento dos municípios nesta etapa final do Selo UNICEF. É fundamental o compromisso dos gestores, técnicos e lideranças comunitárias municipais na realização dos direitos de crianças e adolescentes”, comentou a coordenadora do UNICEF na Amazônia Legal, Anyoli Sanabria. Os encontros virtuais integram o 6º Ciclo de Capacitação, previsto na metodologia do Selo UNICEF desde o início desta edição, em 2017, como parte fundamental para seu encerramento. Desde março, quando foi anunciada a suspensão dos encontros presenciais, o UNICEF e seus parceiros vêm trabalhando para oferecer soluções não presenciais para que os conteúdos previstos pudessem ser compartilhados com todos os 1.924 municípios participantes do Selo UNICEF. Apesar de não presencial, a participação remota de gestores municipais, articuladores do Selo UNICEF nos municípios e presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está garantida por meio de ferramentas de teleconferência e plataformas de encontros virtuais. O Selo UNICEF A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 Estados brasileiros, que assumiram com o UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF, acesse: selounicef.org.br.

Banco Central lança nova edição de cartilha financeira para refugiados e migrantes Posted: 06 May 2020 10:50 AM PDT Evento de lançamento da cartilha no auditório do Banco Central, em novembro de 2019. Foto: ACNUR/Alan Azevedo O Banco Central (BC) atualizou a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados. O guia é feito em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Além da versão em português, as cartilhas estão disponíveis em inglês, francês, espanhol e árabe. Na nova versão, a cartilha atualiza detalhes sobre regras para o cheque especial e agrega informações sobre abertura de conta corrente. Desde janeiro de 2020, não há lista de documentos pré-determinada para abertura de conta de depósitos. Cabe às instituições financeiras adotarem os procedimentos que permitam avaliar perfil de risco do cliente e sua capacidade econômico-financeira, observadas as regras do Conselho Monetário Nacional e do BC. “Abrir uma conta pode parecer algo banal para quem exerce normalmente suas atividades, mas faz toda a diferença para quem passa pelas dificuldades que os solicitantes de refúgio, os refugiados e migrantes em geral passam”, afirma Mauricio Moura, ​diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central. “É por meio de uma conta que esse público começa a organizar o seu dinheiro, recebendo salário, efetuando pagamentos e transferência e remetendo recursos ao exterior.” A abertura de contas é o serviço financeiro mais demandado pelos refugiados e migrantes, segundo o Departamento de Atendimento Institucional, do BC. A inclusão financeira facilita o envio seguro de remessas e o acesso ao mercado de trabalho formal e ao empreendedorismo. “Esta nova edição da cartilha apoia o processo de inclusão financeira, que é a porta de entrada a uma série de serviços que potencializam suas capacidades e a integração na sociedade brasileira”, explica Jose Egas, representante ACNUR no Brasil. De acordo com o diretor de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Furquim, a cartilha é mais um instrumento de integração do imigrante, materializado pela compreensão do nosso sistema financeiro e de conceitos e ideias de educação financeira. “Tudo isso passa por uma etapa importante na vida de qualquer pessoa, seja nacional ou imigrante, que é a bancarização e o acesso a alternativas aos bancos tradicionais, ferramentas essenciais para a garantia da autonomia das pessoas.” “Ao trazer informações acessíveis, a cartilha também contribui para que os refugiados e migrantes estejam cientes dos seus direitos no Brasil e empoderados para realizar operações financeiras de maneira mais segura”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. Vários setores da sociedade ajudam na distribuição do conteúdo aos interessados. São ONGs, governos municipais e estaduais, associações de migrantes, empregadores. O material é útil inclusive para as instituições financeiras, pois orienta sobre as características e necessidades especificas deste tipo de público. Outros serviços financeiros A cartilha também traz informações como operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos e alertas contra fraudes. Veja depoimento de estrangeiros sobre a importância da cartilha durante o lançamento do material em novembro.

Resposta à COVID-19 deve incluir pessoas com deficiência, diz relatório da ONU Posted: 06 May 2020 10:27 AM PDT Atletas com deficiências jogam basquete no Sudão do Sul em 2012. Foto: UNMISS/Isaac Billy A pandemia da COVID-19 está intensificando as desigualdades vivenciadas por 1 bilhão de pessoas com deficiência do mundo, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lançar um relatório nesta quarta-feira (6) que pede que a recuperação e a resposta à crise incluam pessoas com deficiência. Mesmo em circunstâncias normais, é menos provável que as pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades de educação, saúde e renda ou participem de suas comunidades, de  acordo com Guterres. Elas também são mais propensas a viver na pobreza e a sofrer taxas mais altas de violência, negligência e abuso. “A pandemia está intensificando essas desigualdades – e produzindo novas ameaças”, revelou. Guterres disse que as pessoas com deficiência estão entre as mais atingidas. Elas enfrentam a falta de informações acessíveis sobre saúde pública e barreiras significativas para implementar medidas básicas de higiene, assim como falta de acesso a instalações de saúde. “Se contraem COVID-19, muitas têm mais chances de desenvolver condições graves de saúde, o que pode resultar em morte”, acrescentou. Acesse o documento clicando aqui. Taxas de mortalidade domiciliares “surpreendentes” “A parcela de mortes relacionadas à COVID-19 em casas de repouso – onde as pessoas idosas com deficiência estão sobrerrepresentadas – varia de 19% a impressionantes 72%.” Além disso, em alguns países, as decisões de racionamento de saúde são baseadas em critérios discriminatórios, como idade ou suposições sobre qualidade ou valor da vida, baseadas na deficiência: algo que não deve ser permitido. “Temos de garantir a igualdade de direitos das pessoas com deficiência para acessar os procedimentos de assistência médica e de salvamento durante a pandemia”, afirmou. Maior risco de perda de emprego e violência doméstica A pandemia da COVID-19 está atingindo pessoas com deficiência de diferentes maneiras. Guterres disse que aquelas que enfrentavam exclusão do mercado de trabalho antes da crise agora têm mais chances de perder o emprego. Também terão mais dificuldades de retornar ao trabalho. No entanto, menos de 30% das pessoas com deficiências significativas têm acesso a benefícios. Nos países de baixa renda, o número é de apenas 1%. Enquanto isso, as pessoas com deficiência – principalmente mulheres e meninas – enfrentam um risco maior de violência doméstica, que aumentou durante a pandemia. Garantir direitos, promover a inclusão O chefe da ONU instou os governos a colocar as pessoas com deficiência no centro dos esforços de resposta e recuperação da COVID-19, consultá-las e se envolver com elas. Essa população também tem uma experiência valiosa a oferecer no que se refere a enfrentar situações de isolamento e arranjos alternativos de trabalho. “Quando garantimos os direitos das pessoas com deficiência, estamos investindo em nosso futuro comum”, afirmou o chefe da ONU. Guterres sublinhou a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na criação de sociedades mais inclusivas e acessíveis. O secretário-geral acrescentou que a ONU está fazendo sua parte através da Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, lançada no ano passado. Por meio da estratégia, o Sistema das Nações Unidas integrará a inclusão da deficiência em todo o seu trabalho, com o objetivo de obter mudanças transformadoras e duradouras. De maneira semelhante, na semana passada, o escritório de direitos humanos da ONU emitiu uma nota de orientação estabelecendo as principais ações que os governos e as partes interessadas podem adotar para apoiar as pessoas com deficiência durante a pandemia. Também detalha práticas promissoras já implementadas por alguns países, como tirar algumas pessoas com deficiência de contextos institucionais para ficar em casa com suas famílias.

Pesquisa ouve professores sobre educação escolar em tempos de pandemia Posted: 06 May 2020 08:37 AM PDT Foto: Pexels A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está apoiando a iniciativa da Cátedra da UNESCO em Formação de Professores e do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas (FCC), que está coordenando uma pesquisa com o objetivo de entender como os professores brasileiros, que atuam nas redes pública e privada, estão realizando suas atividades docentes neste momento de isolamento social. Tendo a certeza de que os professores estão fazendo todo o possível por seus estudantes, a FCC e a UNESCO convidam professores da educação básica das redes pública e privada de ensino de todo o Brasil para responderem ao questionário online. A pesquisa pretende identificar as atividades docentes em tempos de isolamento social e conhecer as expectativas dos professores e das professoras para o período pós-pandemia. Os participantes da pesquisa não serão identificados, e os resultados do estudo serão divulgados no site da FCC. A consulta estará aberta até o dia 10 de maio. Participe! Responda aqui a pesquisa.

ONU Mulheres divulga pedido de apoio aos povos indígenas na resposta à COVID-19 Posted: 06 May 2020 07:50 AM PDT Os povos indígenas são os melhores protetores das florestas tropicais. Foto: Mongabay | Daniel Aguilar. Em uma declaração à luz da pandemia da COVID-19, o Grupo de Apoio Interinstitucional das Nações Unidas (IASG) sobre Questões Indígenas incluiu as necessidades e contribuições dos povos indígenas nos esforços de resposta em todo o mundo. À medida que a COVID-19 se espalha por diferentes regiões do mundo, agrava-se a situação precária que muitos povos indígenas já enfrentavam. Os povos indígenas têm três vezes mais chances de viver em extrema pobreza, o que dificulta a compra e o armazenamento de alimentos e sua subsistência enquanto não conseguem trabalhar. Os povos indígenas também enfrentam acesso limitado a serviços de saúde de qualidade e culturalmente acessíveis, limitando suas capacidades para testar e identificar casos de infecção ou tratar aquelas pessoas que podem ser infectadas. A falta de reconhecimento de povos indígenas em alguns países também pode impedi-los de acessar serviços públicos básicos e pacotes de compensação econômica. As mulheres indígenas correm o risco de ser desproporcionalmente afetadas devido ao seu papel de destaque na economia informal e como prestadoras de cuidados. No entanto, elas também são parceiras indispensáveis ​​no combate à pandemia. Na declaração recentemente publicada, o Grupo de Apoio Interinstitucional (IASG) sobre Questões Indígenas apela para inclusão de mulheres e pessoas indígenas nas decisões sobre a resposta à pandemia. Recomenda que sejam tomadas as seguintes medidas: – Garantir que as mulheres indígenas se beneficiem igualmente das intervenções de proteção social e estímulo e sejam consideradas em medidas para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia. – Prevenir e responder à violência que está aumentando em razão das políticas de distanciamento social; – Garantir que os sistemas de saúde já sobrecarregados não resultem em uma escalada das taxas alarmantes de mortalidade materna existentes entre mulheres, meninas e adolescentes indígenas. Leia a declaração completa do IASG aqui e as orientações da ONU Mulheres sobre mulheres indígenas e o Fundo de Multiparceria aqui.

Resposta à COVID-19 deve proteger direitos das profissionais do sexo, diz UNAIDS Posted: 06 May 2020 07:07 AM PDT Foto: UNAIDS Em todo o mundo, as profissionais do sexo estão sendo esquecidas nas respostas dos governos à crise da COVID-19. À medida que as trabalhadoras do sexo e seus clientes se auto isolam, elas se veem desprotegidas, cada vez mais vulneráveis e incapazes de sustentar a si mesmas e suas famílias. No Equador, o Coletivo Flor De Azaleia (Associação de Mulheres Profissionais do Sexo) destacou a súbita falta de apoio e acesso a serviços básicos enfrentados pelas profissionais do sexo. “As trabalhadoras do sexo sofreram um grande impacto devido à emergência de saúde. Vamos para as ruas com muito receio e temos medo de ser violadas. Não temos dinheiro para comida, aluguel, remédios; serviços de saúde estão fechados. Não há acesso a preservativos e colegas morreram devido à COVID-19”, disse o Coletivo Flor De Azaleia. De acordo com a diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a lei de direitos humanos exige que os direitos humanos sejam inalienáveis, universais, interdependentes e indivisíveis. “Garantir que essa seja uma realidade para todos — especialmente os mais vulneráveis — é essencial durante esta pandemia, mas também irá criar as comunidades resilientes que precisamos para emergir dela”, afirmou. Enquanto as profissionais do sexo relatam interrupções no fornecimento de preservativos devido à pandemia, as profissionais do sexo que vivem com HIV dizem que estão perdendo o acesso a medicamentos essenciais também. Na Suazilândia, país da África meridional, a organização Voz das Nossas Vozes (tradução literal do inglês Voice of Our Voices) relata que “para aqueles que estão em tratamento de HIV, é difícil cumprir as visitas médicas, pois não há transporte. Além da dificuldade de conseguir os insumos de prevenção”. Com o trabalho sexual criminalizado em quase todos os países, as profissionais do sexo também são mais vulneráveis a medidas punitivas ligadas à aplicação de restrições da COVID-19. O aumento do policiamento pode expor as profissionais do sexo a mais assédio e violência, e em vários países já levou a ataques domiciliares, testes obrigatórios da COVID-19 e a prisão e ameaça de deportação de profissionais do sexo migrantes. Para aquelas que são levadas às ruas pela falta de moradia, como acontece com muitas profissionais do sexo migrantes e que trabalham em bordéis, a falta de apoio significa pouca segurança ou meios para atender às exigências do governo. A criminalização do trabalho sexual na maioria dos países também apresenta desafios particulares para acessar o apoio do governo. Nos Estados Unidos, o SWOP-Tucson (Projeto de Apoio a Profissionais do Sexo) explicou que “muitos desses esquemas exigem prova de que o emprego foi perdido ou reduzido como resultado da COVID-19. Como o trabalho sexual é criminalizado, não é possível fornecer a documentação necessária e a prova de desemprego ou pobreza. Assim, as trabalhadoras do sexo não podem obter subsídios para aluguel/hipoteca, abatimentos no pagamento de serviços públicos ou cheques de desemprego”. Mesmo em países onde o trabalho sexual é legalizado até certo ponto, muitas profissionais do sexo estão descobrindo que o sistema de benefícios estendidos aos trabalhadores do setor formal não os inclui. É o caso da Alemanha, por exemplo, onde as profissionais do sexo encontram barreiras ao acesso a apoio a quem vive fora do sistema. Embora o governo tenha fornecido um pacote para trabalhadores autônomos (registrados), as profissionais do sexo não foram abordadas de maneira alguma em particular, e não há possibilidade para alguém que mora aqui ilegalmente acessar dinheiro deles. À medida que a crise global se aprofunda, as profissionais do sexo são cada vez mais confrontadas com a difícil escolha entre o isolamento sem renda ou apoio, ou o trabalho em situação de risco para sua própria saúde e segurança. Outro problema é que a maioria das oportunidades de moradia acessíveis a curto prazo foram fechadas enquanto as profissionais do sexo lutam para pagar o aluguel ou pagar as taxas dos quartos de hotel. Esse desaparecimento de moradias de curto prazo, juntamente com o fechamento de locais de trabalho, resultou em uma súbita falta de moradia para profissionais do sexo em vários países, uma situação especialmente agravada para profissionais do sexo migrantes, muitas das quais também estão presas por fechamentos de fronteiras. Apesar da contínua exclusão das comunidades de profissionais do sexo dos grupos emergentes de planejamento de saúde pública, as profissionais do sexo começaram a coordenar suas próprias respostas à crise. Várias campanhas de ajuda mútua e de angariação de fundos de emergência foram criadas, permitindo que profissionais do sexo e organizações de profissionais do sexo acessem e distribuam fundos e itens essenciais. Uma dessas iniciativas foi realizada pela And Soppeku, uma organização liderada por profissionais do sexo no Senegal, que distribuiu pacotes de alimentos e kits de higiene para membros em três regiões (Dakar, Thies e Kaolack). Iniciativas semelhantes estão sendo desenvolvidas em todo o mundo na ausência de ação e apoio do governo. No entanto, a auto-organização de indivíduos e grupos não deve ser considerada um substituto para o apoio governamental urgentemente necessário. Os governos são obrigados pela lei internacional de direitos humanos a respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos, sem discriminação, mesmo em tempos de emergência. Profissionais do sexo e organizações de trabalhadoras do sexo estão pedindo uma proteção igual nos termos da lei e acesso ao apoio à renda e aos cuidados de saúde. O UNAIDS se une a este chamado, destacando a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos às respostas da COVID-19, centrada no empoderamento e no envolvimento da comunidade. *As citações usadas neste artigo foram coletadas na Pesquisa de Impacto da COVID-19 realizada pela NSWP, que está coletando respostas de profissionais do sexo e organizações de profissionais do sexo para monitorar o que os governos estão fazendo no momento.

OPAS pede que países das Américas analisem tendências da pandemia antes de flexibilizar distanciamento social Posted: 06 May 2020 05:44 AM PDT São Paulo já soma mais de 1,7 mil mortos por COVID-19. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu aos países das Américas que identifiquem tendências específicas da pandemia de COVID-19 de acordo com seus contextos específicos e alertou que a flexibilização precoce nas medidas de distanciamento social “poderia acelerar a propagação do vírus e abrir a porta para um aumento dramático de casos ou sua propagação a áreas próximas”. Em coletiva de imprensa, Etienne também expressou especial preocupação com o Haiti no contexto da pandemia e alertou para os perigos de um surto em larga escala no país – o que, adicionado à difícil situação pela qual o Haiti está passando, poderia desencadear uma crise humanitária. “É necessária uma coalizão muito mais ampla para enfrentar uma potencial crise de saúde neste país”, disse a diretora da OPAS. Os primeiros casos de COVID-19 foram notificados nas Américas há mais de três meses. Desde então, o vírus se espalhou para todos os países da região, causando mais de 1,4 milhão de casos da doença e mais de 86.000 mortes (até 4 de maio). Panorama regional Etienne destacou que em muitas áreas da região, o número de casos está dobrando em poucos dias, como ocorre agora em Estados Unidos, Canadá, Brasil, Equador, Peru, Chile e México. “Esse é um indicador preocupante que nos diz que a transmissão ainda é muito alta nesses países e os mesmos devem implementar todas as medidas de saúde pública disponíveis – testes estendidos, rastreamento de contatos, casos isolados e, é claro, distanciamento social”, ressaltou. A diretora da OPAS observou que é importante manter medidas específicas para proteger os grupos mais vulneráveis na América do Norte, principalmente em locais onde o vírus ainda não atingiu força. Na América Central, é imperativo aumentar a capacidade de testagem, enquanto na América do Sul existe uma preocupação crescente com o fato de mais casos serem notificados em cidades menores, com capacidade hospitalar limitada”, disse. Por outro lado, no Caribe, a maioria dos países está nos estágios iniciais de seus surtos, mas os mesmos implementaram medidas estritas de saúde pública que estão tendo um impacto positivo na redução da propagação dentro de suas fronteiras. “Nem todas as comunidades são afetadas da mesma forma e a capacidade de saúde também é muito diversa. Com base nas evidências e nas orientações da OMS e da OPAS, cada país deve ajustar sua abordagem ao que está acontecendo em nível de distrito, cidade ou estado”, ressaltou Etienne. Etienne enfatizou que qualquer decisão deve ser baseada em dados. “Analisem a taxa de novos casos e mortes, avaliem a capacidade de leitos nos hospitais e determine o que isso diz sobre a propagação do vírus”, insistiu ela. “A pressão social e econômica que estamos vendo agora será maior se não contivermos o vírus, removermos as medidas de controle prematuramente e sobrecarregarmos a capacidade de nossos sistemas de saúde”, enfatizou. OPAS expressa preocupação com Haiti “Estamos especialmente preocupados com o Haiti e soo o alarme de uma crise humanitária iminente”, afirmou a diretora da OPAS, que descreveu a situação como “uma tempestade se aproximando”. Embora o país tenha relatado apenas 100 casos de COVID-19, já existem 17 mil haitianos que retornaram da República Dominicana, onde há transmissão comunitária, e esse número deve chegar a 55 mil em duas semanas. Etienne destacou a capacidade limitada do sistema de saúde haitiano. “Existem poucos leitos para o tratamento de COVID-19, número insuficiente de profissionais de saúde e de equipamentos de proteção individual”, lembrou a diretora da OPAS. “A segurança dos hospitais designados para COVID-19 e dos agentes comunitários de saúde é uma grande preocupação”, acrescentou. A diretora da OPAS observou que a maioria dos haitianos não tem acesso a água potável e saneamento e “muitos vivem em residências superlotadas, onde a quarentena e o isolamento são desafiadores”. Além disso, “existe um risco real de que o aumento da insegurança alimentar resulte em fome. Agitação civil, situação política difícil e segurança precária podem complicar ainda mais a situação”. A OPAS está trabalhando com as autoridades de saúde haitianas e outros parceiros para fortalecer urgentemente os preparativos para a resposta, incluindo a organização de serviços de saúde, exames laboratoriais e disponibilidade de equipamentos de proteção individual, além de capacitar profissionais de saúde para cuidar de pacientes com COVID-19.