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terça-feira, 5 de maio de 2020

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU-HABITAT participa de discussões sobre plano de desenvolvimento sustentável do Rio” e 11 outros.

Posted: 05 May 2020 12:52 PM PDT
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), por meio do projeto Sistemas de Responsabilidade Pública para Medir, Monitorar e Informar sobre Políticas Urbanas Sustentáveis na América Latina, acompanha a construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ).
A série de discussões para a construção do plano terá início em 7 de maio, às 10h, no canal do Youtube da Multirio. As sessões, que ocorrerão no ambiente online em virtude da pandemia da COVID-19, buscam a participação de membros da sociedade civil, gestores públicos, academia, setor privado e público interessado.
Iniciado em 2017, o projeto do ONU-HABITAT atua em cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Niterói, nas cidades peruanas de Trujillo e Chimbote e em cidades bolivianas como Tarija e La Paz, com o principal objetivo de contribuir para a implementação da Agenda 2030 e, em particular, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) por governos locais.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) tem por objetivo nortear as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro no médio e longo prazos, orientando políticas públicas que terão continuidade ao longo das diferentes administrações até 2030.
O encontro inicial discutirá a importância da Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável para a cidade. Nas demais sessões serão tratados temas relacionados aos eixos do Plano de Desenvolvimento Sustentável da cidade, como questões ligadas a bem-estar e longevidade, igualdade e equidade, cooperação e paz e governança.
Cada encontro terá a participação de equipe técnica da Prefeitura e especialistas convidados a participar de uma mesa de debate.
Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-HABITAT, “é estratégico poder discutir a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável neste momento tão marcante de nossas cidades”.
“Este projeto, em conjunto com a Prefeitura, assume grande relevância neste momento de pandemia, na medida em que, através desses seminários, um princípio muito importante de governo aberto está sendo colocado em prática: o da colaboração.”
“Os governos locais podem impulsionar processos de busca de soluções fazendo uso dos saberes, metodologias e experiências dos diversos setores da sociedade. Planejar a cidade para o futuro é essencial, nesse momento de crise”, completou.
“Estamos sensíveis ao momento atual da pandemia do novo coronavírus, em que a cidade precisa se reinventar, criar novos paradigmas, se aperfeiçoar em alguns aspectos”, declarou o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Prefeitura do Rio de Janeiro, Anderson Simões.
“Diante desses vários problemas, queremos trazer especialistas e envolver a sociedade como forma de ampliar o debate e deixá-lo o mais participativo o possível.”
O primeiro webinar será realizado no dia 7 de maio, às 10h. As sessões seguintes acontecerão todas às quintas-feiras, sempre às 10h, pelo canal do Youtube da Multirio.
 
Posted: 05 May 2020 12:33 PM PDT
Empreendedores refugiados se beneficiarão de informações sobre microcrédito por meio de acordo firmado entre ACNUR e ABCRED. Foto: Arquivo pessoal/Duchelier Mahonza Kinkani
Empreendedores refugiados se beneficiarão de informações sobre microcrédito por meio de acordo firmado entre ACNUR e ABCRED. Foto: Arquivo pessoal/Duchelier Mahonza Kinkani
Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) firmaram em abril (14) um acordo de cooperação que busca prover informações sobre o acesso ao microcrédito e microfinanças a refugiados que já são empreendedores ou que queiram abrir seu próprio negócio no Brasil.
A parceria é firmada em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, na qual pequenos e médios empreendedores estão tendo dificuldades para manter seus negócios em funcionamento.
O entendimento conjunto de que a inclusão financeira só se materializa quando os serviços de inclusão financeira são acessados e atendem as necessidades reais da população, as atividades a serem promovidas no âmbito da parceria envolvem a elaboração de materiais informativos e a realização de capacitações em educação financeira voltados para pessoas refugiadas.
O acordo prevê também o compartilhamento de boas práticas e informações sobre microcrédito e microfinanças, a serem repassadas aos parceiros do ACNUR, ampliando assim o alcance da informação pelo território nacional.
Uma pesquisa publicada em 2019 pelo ACNUR no Brasil mostrou que a população refugiada no Brasil tem elevada formação acadêmica (mais de 34% concluíram o Ensino Superior) e que cerca de 80% dos entrevistados afirmaram ter disposição para empreender, sendo que 22% já estão em atividades empresariais.
“O acesso ao microcrédito produtivo aliado ao esforço de disseminar educação financeira são alicerces fundamentais para que pessoas refugiadas empreendedoras possam alcançar soluções sustentáveis para seus negócios, contribuindo para o desenvolvimento do país”, afirma Paulo Sérgio de Almeida, oficial de meios de vida do ACNUR.
“Com essa parceria vamos conseguir disseminar o microcrédito produtivo e orientado também para o grupo de pessoas refugiadas no Brasil, o crédito orientado é fundamental em momentos como este que estamos passando. Além do crédito, os empreendedores refugiados receberão conteúdo de educação financeira. A capacitação ajudará o empreendedor a planejar o futuro do negócio de forma consciente”, comenta Claudia Cisneiros, presidente da ABCRED.
Como forma de dar visibilidade aos diferentes serviços desenvolvidos por essa população no Brasil, o ACNUR lançou neste mês a página Refugiados Empreendedores, onde estão listadas diferentes serviços promovidos por refugiados que adaptaram os seus negócios diante a crise da COVID-19.

Sobre o ACNUR e a ABCRED

A Agência da ONU para Refugiados, cujas atividades iniciaram em janeiro de 1951, visa proteger e assegurar os direitos de pessoas em situação de refúgio e deslocamento forçado, trabalhando para garantir que qualquer pessoa possa exercer plenamente o direito de buscar e receber refúgio em outro país e, caso deseje, regressar ao seu local de origem de forma segura.
Com 34 associadas, a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) atua para proporcionar o desenvolvimento das instituições de microfinanças no país.
 
Posted: 05 May 2020 12:12 PM PDT
Foto: Anderson Rodrigues/UNICEF
O Ministério da Saúde do Brasil registrou o primeiro caso de coronavírus no país em 26 de fevereiro de 2020. Foi o caso de um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia acabado de voltar da Itália. Nas semanas seguintes, o vírus se espalhou pelo país. Apenas um mês depois, em 27 de março, já havia quase 3,5 mil casos, com mais de 90 mortes.
Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pelo coronavírus, como em todas as emergências e crises humanitárias, são eles os que mais sofrem de maneira indireta. Os isolamentos sociais e o fechamento das escolas estão afetando a sua educação e saúde mental e o acesso a serviços básicos de saúde. Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, violência doméstica ou sexual, abuso, exploração e exclusão social são maiores do que nunca para meninas e meninos. A pobreza pode aumentar, deixando-os ainda mais expostos.
São necessárias, portanto, ações específicas e urgentes voltadas a crianças, adolescentes e suas famílias. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ajustou seu Programa de País, ampliando suas iniciativas, com foco em reduzir o avanço do vírus e mitigar os impactos da epidemia na vida de crianças e adolescentes, em especial aqueles mais vulneráveis.
O UNICEF concentra sua resposta ao coronavírus em três públicos específicos:
1) População em geral;
2) Crianças e adolescentes brasileiros mais vulneráveis, incluindo meninas e meninos pobres, moradores de periferias e favelas das grandes capitais, moradores de municípios menores e mais pobres na Amazônia e no Semiárido, indígenas, quilombolas e crianças com
deficiência;
3) Meninas e meninos migrantes venezuelanos, principalmente aqueles que vivem em abrigos oficiais e espontâneos em Roraima, no Amazonas e no Pará.
A resposta do UNICEF tem como objetivos contribuir para a prevenção, a detecção precoce e o controle do coronavírus no país; e mitigar os impactos da epidemia na vida de meninas e meninos.
As iniciativas incluem diferentes frentes de trabalho. A primeira delas é informar a população em geral, e os grupos mais vulneráveis, sobre como proteger a si mesmos e suas famílias da COVID-19 e como enfrentar as fake news.
Isso inclui tanto o uso de redes sociais e diferentes comunicações online, quanto estratégias de comunicação comunitária, em especial o uso de rádios para levar informações a quem não tem fácil acesso à internet.
Outra frente de trabalho é a mobilização de parceiros do setor privado para o fornecimento de suprimentos como itens de higiene e proteção para quem mais precisa. O UNICEF faz a ponte entre quem precisa de ajuda e quem quer ajudar.
Há também um foco grande em políticas públicas. O UNICEF está trabalhando com governos nos níveis federal, estadual e municipal, empresas e sociedade civil para mitigar o impacto da crise e garantir a continuidade dos serviços – saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência – adaptados à nova realidade.
Além disso, o UNICEF investe em apoiar a saúde mental de adolescentes e engajá-los em ações e, também, em monitorar a situação e o impacto social para produzir evidências em apoio a políticas e ações.
Por fim, uma frente fundamental é o plano de resposta emergencial ao coronavírus no contexto da crise migratória venezuelana. O UNICEF trabalha com a Operação Acolhida do Governo, outras agências das Nações Unidas e outros parceiros em medidas imediatas de
prevenção, saúde, educação, com foco em crianças e adolescentes migrantes, em especial em Roraima, no Pará e no Amazonas.
Confira aqui as diferentes frentes de trabalho do UNICEF na resposta à COVID-19.
 
Posted: 05 May 2020 12:10 PM PDT
Na agricultura intensiva, animais são criados em ambientes pequenos e densos, e têm diversidade genética limitada, o que os torna mais suscetíveis a doenças. Foto: OPAS
Na agricultura intensiva, animais são criados em ambientes densos, e têm diversidade genética limitada, o que os torna mais suscetíveis a doenças. Foto: OPAS
No passado, os coronavírus que acometiam os humanos causavam apenas infecções leves. Isso mudou em 2002, quando o vírus SARS-CoV se apresentou como a doença que agora conhecemos como SARS. Em 2020, um parente desse mesmo vírus, o SARS-CoV-2, se apresentou como a COVID-19.
O especialista ugandês Bernard Bett lidera as pesquisas sobre doenças infecciosas negligenciadas e emergentes no Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária, como parte do portfólio do movimento “Melhorando a Saúde Humana”.
Seus estudos sobre zoonoses – doenças transmissíveis entre animais e humanos – foram referência para o Relatório Fronteiras do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2016, e chamaram a atenção para uma questão que agora preocupa o mundo. Nesta entrevista, Bett discute a delicada relação entre seres humanos, animais selvagens e os patógenos que circulam entre eles.
A COVID-19 parece ter pego grande parte do mundo de surpresa. Qual foi sua reação?
Não fiquei surpreso com o surgimento em si. Muitas patologias emergentes foram relatadas nos últimos dez anos, mas não vimos nada como a COVID-19, que afetou quase todos os países do mundo. O que me surpreendeu foi sua rápida disseminação.
As doenças zoonóticas parecem estar ocorrendo com mais frequência do que antes. Por que?
As zoonoses estão realmente mais frequentes. Uma revisão das tendências globais de doenças infecciosas emergentes desde 1940 confirma que seus surtos têm aumentado com o tempo. Cerca de 60% dessas doenças são zoonóticas e mais de 70% das infecções são causadas por patógenos originários na vida selvagem. Algumas das razões pelas quais elas estão mais frequentes são a crescente aproximação entre animais selvagens e humanos, a invasão de habitats naturais, a urbanização e o desenvolvimento socioeconômico.
À medida que a população humana cresce e as economias se desenvolvem, a demanda por alimentos e outros bens também aumenta. Indústrias como a agrícola são intensificadas. O uso da terra, as mudanças climáticas, o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional e as pessoas que vivem em áreas densamente povoadas contribuem para o surgimento de zoonoses, facilitando a disseminação de patologias entre animais e seres humanos.
É possível mudar essa realidade? Como os patógenos se cruzam?
As doenças emergentes ocorrem devido a alterações na estrutura biológica de um patógeno, na capacidade dos hospedeiros de resistirem a infecções e/ou na capacidade do ambiente de controlar surtos.
Um vírus inofensivo pode evoluir para uma forma muito mais patogênica, seja por mutações genéticas ou por recombinação com outros organismos que carregam características patogênicas críticas. Pequenas mutações geralmente ocorrem conforme os vírus se multiplicam ou conforme eles tentam sobreviver melhor em seus hospedeiros.
Para os seres humanos, pensamos em mudanças nas práticas de subsistência – principalmente no desenvolvimento socioeconômico, que geralmente promove agricultura intensiva, onde muitos animais são criados em ambientes pequenos e densos. Esses animais e pássaros que são frequentemente criados nas fazendas têm uma diversidade genética limitada. Populações hospedeiras geneticamente homogêneas são mais suscetíveis a doenças.
O uso da terra e as mudanças climáticas reduzem a capacidade do ambiente de controlar infecções. Esses fatores desestabilizam a interação patógeno-hospedeiro em ambientes limpos, aumentando a oportunidade de disseminação zoonótica.
A utilização de áreas protegidas, por exemplo, para horticultura, pastoreio ilegal ou caça de animais silvestres, coloca humanos e animais domésticos em contato direto com ambientes potencialmente infectados. Quando as pessoas degradam os habitats da vida selvagem ou estabelecem seus próprios assentamentos em algumas áreas, elas se tornam parte do ecossistema e do ciclo selvático – o ciclo de transmissão viral que ocorre entre os animais nas florestas.
Reunindo essas três coisas, temos um ambiente ideal para doenças zoonóticas.
Você diria que os seres humanos estão reduzindo os limites entre a vida humana e a animal?
A urbanização influencia a ocorrência de doenças de maneira peculiar. Sistemas de drenagem e eliminação de resíduos inadequados fornecem condições para vetores de artrópodes, roedores e aves transmitirem patógenos para prosperar. A alta densidade da população humana em assentamentos peri-urbanos é outro fator crítico que aumenta esse contato, promovendo a disseminação de patologias infecciosas.
Como as mudanças climáticas influenciam essa dinâmica?
Existe uma grande ligação entre as mudanças climáticas e a disseminação de doenças. As mudanças climáticas são impulsionadas pelo aumento da temperatura média global. Seus efeitos na transmissão de patologias são complexos.
Em geral, um aumento na temperatura até determinado ponto (em torno de >40°C) amplia as taxas de desenvolvimento de vetores e patógenos – contudo, a partir daí um adicional na temperatura mataria a maioria dos vetores. As mudanças climáticas também promovem a incidência de eventos extremos, como fortes chuvas e inundações, que têm impactos substanciais na propagação de doenças. As inundações, por exemplo, levam à a abundância de vetores, incentivando as infecções transmitidas por artrópodes.
A relação entre seres humanos e natureza é bastante delicada. O que podemos fazer para equilibrá-la?
Em termos de patologias, a biodiversidade é essencial para preservarmos a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente. Pesquisas mostram que, quando você conserva o meio ambiente e possui várias espécies hospedeiras, o risco geral de transmissão de patógenos é reduzido por meio de algo conhecido como efeito de diluição. Isso ocorre porque, em uma população de hospedeiros mistos, alguns seriam hospedeiros “sem saída”, não permitindo a ocorrência de infecções; por isso, conservar a natureza é uma maneira de mitigar a propagação de doenças.
Quais são algumas lições práticas que podemos extrair da resposta à COVID-19 até agora?
Em primeiro lugar, precisamos relatar as doenças assim que elas surgirem e montar um plano de intervenção eficaz. Em segundo lugar, é bom continuar o que estamos fazendo agora – desenvolvendo medicamentos e vacinas que podem ser aproveitados durante epidemias. Em terceiro lugar, devemos pensar em incentivos para as comunidades participarem do controle de doenças. O distanciamento social funciona bem em algumas regiões, mas em outras, onde as práticas de subsistência exigem que as pessoas se mudem de um lugar para outro, a medida é difícil de implementar.
O que devemos fazer de diferente para reduzir a ocorrência e mitigar o impacto das doenças zoonóticas no futuro?
A natureza cuida bem de si mesma, então, a melhor maneira de gerenciar zoonoses é conservá-la e proteger a biodiversidade.
As intervenções para doenças infecciosas emergentes devem ser implementadas com a colaboração de várias agências inseridas no âmbito da One Health. As doenças zoonóticas afetam seres humanos, rebanhos e vida selvagem ao mesmo tempo. Os médicos especialistas devem se reunir com veterinários, ambientalistas e partes interessadas para encontrar soluções. Os cientistas sociais também devem participar dessas intervenções, pois precisamos entender melhor o comportamento das comunidades para implementar quaisquer mudanças em possíveis pontos focais de zoonoses.
Por fim, precisamos diversificar nossa atenção – observar a economia e os meios de subsistência. Porque, no fim das contas, quando queremos nos recuperar de epidemias ou pandemias, voltamos aos meios de subsistência. Por isso, é importante que os governos pensem em abordagens multifacetadas para enfrentar a COVID-19.
 
Posted: 05 May 2020 11:36 AM PDT
Parteiras e obstetrizes trabalhando em todo o mundo. Fotos: China Maternal and Child Health Association, Ethiopian Midwives Association, UNFPA Honduras, ZHIAN health organization, Vojislav Gushevski, UNFPA Albania
Parteiras e obstetrizes trabalhando em todo o mundo. Fotos: China Maternal and Child Health Association, Ethiopian Midwives Association, UNFPA Honduras, ZHIAN health organization, Vojislav Gushevski, UNFPA Albania
Por Natalia Kanem*
Enquanto o mundo enfrenta a COVID-19, mulheres continuam a ficar grávidas e bebês ainda estão nascendo. Partos não param para pandemias, e nem param as parteiras e obstetrizes. Elas estão trabalhando incansavelmente na frente de trabalho em maternidades, centros de saúde e centros de mulheres no mundo todo, arriscando suas vidas e seu bem-estar para salvar a vida de mulheres e recém-nascidos.
Em muitos países fortemente afetados pela crise da COVID-19, parteiras e obstetrizes estão morrendo devido à falta de equipamentos de proteção individual e falta de apoio em geral. Parteiras em muitas unidades de saúde estão sendo redirecionadas para responder ao vírus, e isso deixa mulheres sem acesso a serviços de saúde salvadores de vida e essenciais para o momento. Saúde materna e neonatal deve ser priorizada como uma parte da resposta geral do setor de saúde à pandemia.
O UNFPA aplaude o trabalho de todas as parteiras e obstetrizes, e nos comprometemos a apoiá-las, trabalhando com governos nacionais para proteger parteiras da COVID-19.
Parteiras e obstetrizes são a espinha dorsal de sistemas de saúde materna – entregando bebês e muito mais. A crise é uma chance para todos nós darmos mais suporte a seus esforços em defender a saúde sexual e reprodutiva e os direitos de todas as mulheres, em todos os lugares.
Em países onde esses direitos e escolhas são questionados ou estão sob ameaça, parteiras e obstetrizes falam sobre mortes maternas evitáveis e a falta de acesso ao planejamento reprodutivo. Elas acionam o alarme da violência baseada em gênero e práticas nocivas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil. Elas impulsionam o progresso em direção à igualdade de gênero.
Parteiras defendem mulheres quando elas estão mais vulneráveis. Lutam diariamente para defender o direito humano de uma mulher atravessar a gravidez e o parto de forma segura, embora elas mesmas enfrentem discriminação, assédio sexual e pagamento desigual. Esses desafios agora estão sendo exacerbados pelo medo e a incerteza diante da COVID-19.
Tradicionalmente, parteiras têm representado um papel vital na resposta a pandemias. Com sistemas de saúde nacionais totalmente sobrecarregados em alguns países, parteiras estão demonstrando sua coragem e resiliência ao continuar apoiando mulheres grávidas nas circunstâncias mais difíceis.
UNFPA está apoiando parteiras e obstetrizes nas frentes de trabalho da resposta à COVID-19 no mundo todo ao fornecer insumos e equipamentos de proteção individual; construindo a capacidade de sistemas de saúde de forma que serviços de maternidade não sejam deixados para trás; e assegurando que mulheres grávidas e lactantes – incluindo aquelas em quarentena – tenham acesso aos cuidados quando precisam.
Agora, mais do que nunca, precisamos agir para reconhecer as parteiras e obstetrizes como firmes campeãs para a saúde sexual e reprodutiva e os direitos de mulheres e meninas. Aqui estão três formas de fazer sua parte para que isso aconteça neste ano de 2020, o Ano Internacional da Enfermeira e Parteira:
Demonstre o seu apoio ao reconhecer e informar outras pessoas sobre o papel fundamental das parteiras e obstetrizes na redução de mortes maternas e comorbidades e mortalidade neonatal. Sem parteiras, muito mais mulheres e bebês vão morrer de causas evitáveis durante o parto em meio à pandemia.
Celebre as conquistas de parteiras e sua contribuição no aperfeiçoamento da saúde sexual, reprodutiva e saúde neonatal. Faça com que elas se sintam orgulhosas enquanto trabalhadoras de saúde da frente de trabalho na resposta à COVID-19.
Motive formuladores de políticas públicas a implementar a mudança ao defender que parteiras sejam reconhecidas como profissionais únicas e abastecidas com recursos adequados. Exija investimentos em obstetrícia e honre sua contribuição para a saúde materna e neonatal.
Vamos nos unir para e com parteiras e obstetrizes para priorizar e proteger a saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres, mesmo nesses tempos difíceis.
*diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
 
Posted: 05 May 2020 10:55 AM PDT
Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza este mês, em parceria com agências das Nações Unidas, uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário.
Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do desafio do novo coronavírus para o sistema prisional e socioeducativo.
Nas últimas semanas, houve uma escalada de casos registrados – de 1 a 107 em 20 dias, com sete mortes – sendo que apenas 0,1% da população carcerária foi testada para o vírus.
O sistema socioeducativo não tem informações sistematizadas em escala nacional, mas relatos apontam o avanço do vírus. A primeira reunião ocorreu na segunda-feira (4).
Participam das reuniões representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos Tribunais de Justiça da região Norte (4), Nordeste (6), Sudeste (7) e Sul e Centro-Oeste (8).
Os magistrados terão acesso a dados de levantamento inédito realizado pelo CNJ junto aos estados, em assuntos como criação de comitês de contingência, normativas, visitas, audiência de custódia e penas pecuniárias.
Os temas fazem parte do monitoramento decorrente dos efeitos da Recomendação CNJ 62/2020, aprovada pelo CNJ em meados de março para incentivar a adoção de medidas pelo Judiciário contra o novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo.
Os encontros também trazem exemplos de como o Judiciário de outros países estão atuando, com depoimentos de juízes estrangeiros.
A série de encontros regionais é realizada no contexto do programa Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o qual busca soluções para problemas estruturais do sistema carcerário e do socioeducativo.
As ações em audiência de custódia contam com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Nas reuniões regionais haverá ainda participação da Organização Mundial da Saúde/ Organização Pan-Americana da Saúde (OMS/OPAS) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Para o supervisor do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, conselheiro Mário Guerreiro, o Conselho eleva a qualidade do debate e de suas intervenções sobre o enfrentamento da COVID-19 no contexto de privação de liberdade ao trazer organismos internacionais para dialogar com a magistratura.
“Desde o início da pandemia, temos percebido a importância do compartilhamento de informações e evidências em um contexto global para a adoção de medidas adequadas. Não poderia ser diferente quando falamos da privação de liberdade, especialmente quando vemos que dezenas de países vêm adotando medidas em igual sentido. Essas experiências precisam ser compartilhadas e, principalmente, nós entendermos como essas providências devem impactar nossa realidade.”
De acordo com a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD Brasil, Moema Freire, a iniciativa tem como um de seus objetivos promover o diálogo sobre princípios e diretrizes internacionais que podem auxiliar a atuação brasileira.
“A Agenda 2030 destaca a importância de sempre ser mantida atenção às populações mais vulneráveis na busca pelo desenvolvimento. Esse cuidado é especialmente importante em situações de crise. Nesse sentido, desenvolver ações de prevenção e proteção quanto à disseminação da COVID-19 no contexto dos sistemas prisional e socioeducativo atende diretamente aos princípios da agenda global – não podemos deixar ninguém para trás”, declarou.

Aporte internacional

Nos encontros, o PNUD irá destacar a importância da atuação preventiva e protetiva no sistema prisional e socioeducativo no contexto da crise.
A OMS, por meio da OPAS, abordará os principais desafios de saúde nos sistemas de privação de liberdade, com perguntas e respostas a questões frequentes. O UNODC e o ACNUDH encerrarão as apresentações com as normas internacionais e as experiências de outros países durante a pandemia.
Como explica o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luís Geraldo Lanfredi, é importante que o Judiciário esteja atento à gravidade da pandemia, como também a suas consequências para o sistema prisional e o socioeducativo.
O Estado brasileiro tem a obrigação legal de proteger a saúde e incolumidade de pessoas sob custódia, enquanto o cuidado intramuros e o estímulo à prevenção são diretrizes capazes de evitar mortes em massa.
“Mais de um mês depois da edição da Recomendação 62, deve o Judiciário perseverar nas respostas adequadas ao contexto de pandemia. O compartilhamento de boas práticas entre os tribunais e o trabalho conjunto com as agências nacionais e internacionais permitem-nos vislumbrar um catálogo de ações condizente com o dever de proteção daqueles (detentos e agentes penais) que estão expostos à COVID-19 em situação de confinamento.”
Uma das propostas da reunião será justamente o fortalecimento dos fluxos de coleta de informação no Judiciário para o acompanhamento e fiscalização de medidas e monitoramento de casos de COVID-19 no sistema prisional.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
 
Posted: 05 May 2020 10:14 AM PDT
Com o apoio do PNUD, os funcionários comunitários de Bangladesh estão trabalhando no terreno distribuindo pacotes de higiene e promovendo a conscientização sobre a prevenção do coronavírus. Foto: PNUD/Fahad Kaizer
Com o apoio do PNUD, os funcionários comunitários de Bangladesh estão trabalhando no terreno distribuindo pacotes de higiene e promovendo a conscientização sobre a prevenção do coronavírus. Foto: PNUD/Fahad Kaizer
Os líderes mundiais prometeram na segunda-feira (4) 7,4 bilhões de euros para apoiar a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a COVID-19, um compromisso considerado pelo principal oficial de saúde da ONU “uma demonstração poderosa e inspiradora da solidariedade global”.
Tedros Adhanom Ghebreyesus estava atualizando jornalistas sobre o resultado da conferência de financiamento do recém-lançado ACT Accelerator para impulsionar a produção de tratamentos para combater a doença.
“Hoje, os países se uniram não apenas para garantir seu apoio financeiro, mas também para garantir que todas as pessoas possam acessar as ferramentas que salvam vidas frente à COVID-19; acelerando o desenvolvimento de produtos e, ao mesmo tempo, o acesso para todos”, afirmou ele, falando de Genebra.

Disponibilizando medicamentos para todos

Tedros enfatizou que a “verdadeira medida de sucesso” dependerá da distribuição equitativa dos novos medicamentos, não da rapidez com que eles possam ser desenvolvidos.
“Nenhum de nós pode aceitar um mundo em que algumas pessoas estejam protegidas enquanto outras não. Todo mundo deveria estar protegido”, disse ele.
Tedros enfatizou o compromisso da OMS de trabalhar com todos os países e parceiros para acelerar o desenvolvimento e a produção dos medicamentos e garantir que eles sejam compartilhados igualmente.
“Esta é uma oportunidade para o mundo se reunir para enfrentar uma ameaça comum, mas também para criar um futuro comum; um futuro em que todas as pessoas desfrutam do direito ao mais alto padrão de saúde possível – e aos produtos que proporcionam esse direito”, afirmou.

Recursos adicionais necessários

No entanto, as promessas feitas na segunda-feira cobrem apenas uma parte da resposta à COVID-19.
Tedros disse que serão necessários mais recursos nos próximos meses para atender à demanda global de equipamentos de proteção individual, oxigênio médico em atendimento hospitalar e outros suprimentos essenciais.
Nesse sentido, a OMS lançará, nesta semana, um plano estratégico de preparação e resposta atualizado para delinear os recursos necessários para apoiar a resposta internacional e os planos de ação nacionais até o final do ano.

Lavar as mãos é questão de vida ou morte

Enquanto isso, Tedros também destacou a importância de uma das maneiras mais simples de afastar a COVID-19 e outras doenças.
Durante a crise, a OMS promoveu o valor da lavagem das mãos. Antes do Dia da Higiene das Mãos, nesta terça-feira (5), a agência da ONU novamente lembrou as pessoas dessa prática básica.
“O simples ato de lavar as mãos pode ser a diferença entre vida e morte e continua sendo uma das medidas de saúde pública mais importantes para proteger indivíduos, famílias e comunidades contra a COVID-19 – e muitas outras doenças”, disse Tedros.
Infelizmente, milhões em todo o mundo ainda não têm acesso a instalações de água e saneamento.
Tedros relatou que menos de dois terços das unidades de saúde em todo o mundo têm postos de higiene das mãos, enquanto 3 bilhões de pessoas não têm água e sabão em casa.
“Se quisermos parar a COVID-19 ou qualquer outra fonte de infecção e manter os profissionais de saúde em segurança, precisamos aumentar drasticamente os investimentos em acesso a sabão, à água e álcool em gel”, disse ele.

Bata palmas para as parteiras

A terça-feira também marca o Dia Internacional da Parteira, e a OMS pede às pessoas de todos os lugares que façam uma pausa para aplaudir esses profissionais de saúde que continuam a prestar serviços vitais para mães e recém-nascidos em meio à pandemia.
Segundo Tedros, o apoio prestado por parteiras é realmente uma tábua de salvação para muitas pessoas, pois pesquisas mostram que suas intervenções podem evitar mais de 80% de todas as mortes maternas e neonatais.
“As parteiras são essenciais para orientar e cuidar das mulheres durante toda a gravidez e para o momento crítico do parto”, disse ele, “mas precisamos de mais parteiras em todos os países, especialmente nos países com poucos recursos”.
 
Posted: 05 May 2020 08:17 AM PDT

Os líderes das Nações Unidas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) destacaram neste 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa, a relevância do idioma em uma realidade marcada pela globalização.
“Um mundo numa língua” foi o tema da celebração online, que aconteceu um ano após a proclamação da data pela UNESCO. O Dia Mundial da Língua Portuguesa conta ainda com apresentações de celebridades do mundo lusófono – como músicos, escritores, desportistas, cientistas, artistas e outras figuras desses países.
Concentrando o olhar no futuro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que pontes devem continuar sendo moldadas pelas nações lusófonas com base em valores como solidariedade, multilateralismo e diversidade.
“Ela própria uma afirmação de diversidade, a língua portuguesa vai se construindo no dia a dia de vários povos de todos os continentes, num constante enriquecimento da sua multiculturalidade. Assumindo um papel fundamental na mobilização de conhecimento, com uma presença cada vez mais visível em várias facetas culturais, adicionando valor nas dinâmicas globais da economia, da ciência e das parcerias internacionais, o português é, efetivamente, uma língua de comunicação global. Ecoando a voz do mar e atravessando todos os oceanos, esta língua se projeta para o mundo a partir da CPLP”, destacou.
Na mensagem, Guterres afirmou estar honrado por ter sido um dos fundadores da CPLP, que para ele “se tem aprofundado e fortalecido”. Ele destacou ainda o interesse de um número cada vez maior de observadores em se associar ao bloco, que completou 24 anos.
Em mensagem, de Lisboa, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, declarou que o atual momento de crise pelas incertezas devido à pandemia da COVID-19 tem impacto na língua portuguesa. Autoridades de Portugal e Cabo Verde também gravaram mensagens (acesse aqui e aqui).
Foi em português que a diretora-geral da UNESCO abriu e fechou a sua mensagem ao evento por ocasião da data. Audrey Azoulay lembrou que a celebração ocorre em tempos de pandemia.
A chefe da UNESCO destacou que, ainda assim, dentro da agência que lidera a língua portuguesa é conhecida pela criatividade, música, literatura, patrimônio, ciência, inovação, tecnologia, solidariedade, mar e oceanos.

No Primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, UNODC lança site em português

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa com uma videoconferência com participantes e oradores de diversos países lusófonos.
A ação tem como objetivo divulgar o site e as principais publicações em língua portuguesa da Iniciativa Educação para Justiça, do Programa Global para a Implementação da Declaração de Doha.
No Brasil, o UNODC implementa o programa Educação para a Justiça (ou E4J), que busca prevenir o crime e promover uma cultura de legalidade, por meio de atividades educacionais destinadas aos níveis primário, secundário e terciário.
Essas atividades ajudam os educadores a ensinar a próxima geração a compreender e a enfrentar melhor os problemas que podem minar o Estado de Direito e incentivar os alunos a se engajarem ativamente em suas comunidades e futuras profissões.
Além disso, o UNODC tem implementado diversas atividades, como o lançamento em  conjunto com a UNESCO, do Guia de Políticas Públicas para promover o Estado de Direito pela educação,  além do jogo de tabuleiro “Purposyum: Desafios da Justiça”, desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), que visa a estimular o planejamento e a cooperação estratégica entre jovens para encontrar soluções de superação aos mais complexos problemas relacionados à Justiça.
Desde 2018 o UNODC segue engajado no fortalecimento dos Modelos das Nações Unidas (MUNs), por meio da tradução e adaptação do Guia de Recursos do UNODC para MUNs, da promoção de rodadas de capacitação para alunos e professores em todas as regiões do país e da realização do primeiro MUN virtual no país, já neste mês de maio.
Para esse primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, o UNODC contará com a presença online de até 250 participantes e oradores de países lusófonos.
Para conhecer a lista dos oradores, clique aqui. Faça fazer sua inscrição, envie uma mensagem de e-mail para: E4J@UN.ORG informando seu nome, endereço de e-mail e país de origem.

 
Posted: 05 May 2020 08:08 AM PDT
Jean Pierre-Lacroix, chefe das Operações de Paz da Nações Unidas, em viagem oficial ao Mali. Foto: MINUSMA
Jean Pierre-Lacroix, chefe das Operações de Paz da Nações Unidas, em viagem oficial ao Mali. Foto: MINUSMA
Por Atul Khare e Jean-Pierre Lacroix*
As operações de paz das Nações Unidas promovem estabilidade e segurança em alguns dos lugares mais perigosos e vulneráveis do mundo.
Antes da pandemia de COVID-19, as forças de paz da ONU – civis, militares e policiais – eram uma fina linha azul ajudando a proteger civis, contribuindo com acordos de paz e contendo conflitos em pontos de tensão e zonas de guerra em todo o mundo.
Se – ou mais provavelmente, quando – o vírus da COVID-19 se espalhar ainda mais em países já enfraquecidos pela guerra e pela pobreza, ele não apenas ameaçará a vida de milhares de pessoas, mas também poderá pender a frágil balança da paz de volta para o conflito e o desespero.
As comunidades que estão se recuperando de conflitos geralmente encontram-se na linha da sobrevivência, enfrentando todos os dias a pobreza e a ausência de prestação de serviços básicos de saúde. Para essas comunidades, os riscos não poderiam ser maiores e a importância do apoio da ONU nunca foi tão grande.
Para que a luta global contra a COVID-19 alcance áreas que sofrem para superar conflitos, precisamos continuar assegurando e promovendo a paz e a estabilidade.
Juntamente com nossos parceiros, as missões de paz da ONU estão trabalhando para alcançar quatro objetivos: apoiar os esforços locais para combater a disseminação do novo coronavírus; manter os funcionários da ONU seguros e garantir que eles recebam o melhor atendimento disponível, por meio do aumento da capacidade de testes e tratamentos médicos; garantir que as forças de paz possam continuar seu trabalho sem disseminar o vírus, praticando o distanciamento social e outras medidas de mitigação; e promover os difíceis mandatos de apoiar a paz e conter conflitos, mesmo diante da propagação da COVID-19.
Como o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse recentemente ao Conselho de Segurança, essa pandemia pode potencialmente levar a um aumento da inquietação social, um lapso na autoridade do Estado e até à violência, o que prejudicaria enormemente nossas capacidades conjuntas de combater o vírus.
Para os países que têm poucos ventiladores para milhões de pessoas, a possibilidade de que uma em cada 1 mil pessoas possa contrair a COVID-19 e que 15% delas precisem de cuidados em uma unidade de terapia intensiva, é alarmante.
As estatísticas brutais da COVID-19 não refletem apenas uma crise de saúde global – elas sinalizam uma ameaça fundamental à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Estamos comprometidos em garantir que nossas operações de paz façam tudo o que estiver ao seu alcance para ser parte integrante da solução desta pandemia. Da República Centro-Africana ao Líbano, da Somália ao Mali, nosso pessoal continua trabalhando.
Eles estão fazendo isso de forma corajosa e com dedicação, mantendo-se na linha de frente mesmo enquanto se preocupam com suas famílias em casa, mesmo quando as linhas aéreas e cadeias de abastecimento estão sobrecarregadas pela resposta global à COVID-19, mesmo quando casos aparecem nos países anfitriões.
A força de nossas parcerias para a manutenção da paz – sejam outros membros da ONU, ONGs ou organizações regionais como a União Africana (UA) – nunca foi tão importante.
Apesar das crescentes demandas das nossas forças de manutenção da paz para cumprir seus mandatos, devemos reconhecer que nossos parceiros também enfrentam os riscos dessa pandemia.
Nossas missões de paz oferecem uma infraestrutura médica que pode dar suporte a todo o pessoal da ONU com risco de contaminação pelo vírus enquanto eles continuam seu trabalho. Proteger-nos é a chave para proteger os outros.
Também estamos fazendo todo o possível para manter a resiliência da nossa cadeia de suprimentos. Nossos especialistas em logística desenvolveram um plano de continuidade de negócios para necessidades básicas, garantindo o planejamento, provisão e entrega de bens e serviços essenciais para a implementação dos mandatos de paz.
Equipamentos de proteção individual estão sendo disponibilizados em todas as nossas missões; estamos fornecendo nossos próprios ventiladores respiratórios e assegurando que a capacidade das unidades de terapia intensiva e suprimentos seja suficiente para garantir que não sobrecarreguemos os recursos locais já altamente onerados.
Também estamos fortalecendo as capacidades de evacuação médica em estreita colaboração com nossos parceiros e Estados-membros da ONU. Medidas estritas de distanciamento social estão em vigor e as missões estão reduzindo seu “rastro”, diminuindo a densidade populacional entre o pessoal uniformizado e civil.
Embora nossas missões devam se proteger da COVID-19, elas continuam em contato com as comunidades locais, protegendo os civis e ajudando os governos anfitriões a conter o vírus. A Rádio Okapi, estação de rádio da ONU na República Democrática do Congo, lançou uma campanha multilíngue em todo o país para informar a população local sobre a COVID-19, com foco em dissipar rumores e combater a desinformação.
Em Darfur, nossa operação está conscientizando os grupos vulneráveis sobre a importância de medidas preventivas para controlar a disseminação da COVID-19, inclusive em campos para pessoas deslocadas internamente no norte e centro da região, onde os riscos de propagação de infecções são grandes. No Chipre, nossa missão é trabalhar com organizações de mulheres para apoiar as vítimas de violência doméstica durante a quarentena.
Ao mesmo tempo, os capacetes-azuis continuam realizando suas tarefas anteriores à COVID-19: proteger civis, apoiar processos políticos e ajudar a aumentar a governabilidade. Na República Democrática do Congo, as forças de paz recentemente ajudaram a libertar 38 civis, incluindo mulheres e crianças, sequestrados por um grupo armado no leste do país, enquanto ajudavam o exército nacional a repelir um ataque.
No Mali, há duas semanas, quando o governo decidiu que era importante avançar com as eleições legislativas, nossa missão forneceu apoio logístico e operacional crítico e ajudou a garantir segurança nas seções eleitorais no dia das eleições.
Na Somália, a ONU tem apoiado os soldados da União Africana e o governo no desenvolvimento de seus próprios planos de preparação e resposta à COVID-19, enquanto trabalha para garantir que grupos terroristas não aproveitem a oportunidade para atacar enquanto a atenção estiver focada na resposta à pandemia.
A luta contra a COVID-19 pode ser uma “segunda frente” para as forças de manutenção da paz, mas as duas batalhas continuam.
Na semana passada, o secretário-geral da ONU decidiu suspender a rotação de todas as nossas tropas e unidades policiais até 30 de junho. Tais medidas manterão nossos capacetes-azuis no terreno, onde eles são mais necessários, e ajudarão a proteger e tranquilizar comunidades e colegas da ONU, adiando o movimento de milhares de pessoas de e para seus países de origem e pontos de trânsito.
Esta é uma decisão que não é tomada de maneira leviana, dado que as áreas nas quais as forças de paz se encontram são normalmente afastadas, complexas e perigosas. Ficar em campo é um sacrifício para o pessoal que esperava voltar para casa após uma árdua missão.
Somos gratos que os países que fornecem esses policiais e militares concordaram com essa medida para que nossas operações de paz possam ser mantidas, garantindo a paz e minimizando o risco de contágio pela COVID-19. Estamos fazendo todo o possível para apoiar nossos bravos homens e mulheres, para que eles possam manter a si e a suas comunidades seguros.
Como disse o secretário-geral da ONU quando pediu um cessar-fogo global, deve haver apenas uma luta no mundo hoje: nossa batalha compartilhada contra a COVID-19.
Para a manutenção da paz, isso inclui nosso compromisso inabalável com a saúde e a segurança do nosso pessoal e das pessoas a quem servimos. É por isso que as forças de paz da ONU devem continuar seu importante trabalho. E é por isso que agora, mais do que nunca, eles precisam do nosso total apoio.
*Atul Khare é subsecretário-geral do Departamento de Apoio Operacional da ONU. Jean-Pierre Lacroix é subsecretário-geral do Departamento de Operações de Paz da ONU.
 
Posted: 05 May 2020 08:00 AM PDT
Foto: UNAIDS
A COVID-19 está matando pessoas. No entanto, a escala e as consequências da pandemia são provocadas pelo ser humano. Não era inevitável que houvesse milhares de vidas perdidas e milhões de meios de subsistência destruídos. Essas perdas são o resultado da extrema desigualdade que está ligada à economia global.
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a inclinação das curvas de mortalidade, a complexibilidade das perdas econômicas e as convulsões sociais em diferentes países são as consequências das escolhas políticas e do modelo econômico criado.
A COVID-19 levou o mundo a uma recessão. O Fundo Monetário Internacional relata que o grande isolamento será pior que a crise financeira global de 2008. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a COVID-19 deve acabar com o equivalente a 195 milhões de empregos de período integral.
A partir do que já se sabe do HIV, as epidemias causam estragos em um mundo desigual. Alimentam-se das desigualdades existentes e atingem com mais força os mais vulneráveis e marginalizados — aquelas pessoas que não têm acesso à assistência médica, que não têm rede de segurança social, que não têm direito a licença médica ou que não têm água para lavar as mãos. As pessoas cujo direito à saúde é negado são atingidas primeiro e de forma drástica.
Segundo o UNAIDS, quando os governos priorizam os sistemas de saúde privatizados em detrimento dos cuidados de saúde universais financiados publicamente, eles estão fazendo uma escolha, dizendo que o direito à saúde se torna um privilégio para os poucos que podem pagar. Quando ocorre uma epidemia, essa escolha se traduz em uma decisão sobre quem viverá e quem morrerá. Aqueles com o privilégio de acesso aos cuidados de saúde vivem,
aqueles sem, morrem.
Os governos devem investir na proteção social universal, recomenda o UNAIDS. Nas comunidades vulneráveis ao redor do mundo é comum ouvir: “Se não pudermos trabalhar, morreremos de fome antes de adoecermos com o coronavírus”. Esta é uma escolha que ninguém deveria ter que fazer. Esta crise de saúde está rapidamente se tornando uma crise alimentar.
Os modelos econômicos de negócios dependem de forças de trabalho que não são protegidas. Modelos que exploram trabalhadores e fornecedores e não que os apoiam ou protegem.
Segundo o UNAIDS, a crise climática é outra consequência do modelo econômico fraudulento e explorador dos ecossistemas, dos quais todos dependem. E, novamente, são os mais pobres, os menos responsáveis pela exploração, que são mais atingidos. No momento, no Pacífico, as pessoas não estão apenas lutando contra a COVID-19, mas ainda estão se recuperando das consequências do ciclone Harold.
Nada disso é um acidente. Tudo é resultado das escolhas feitas pelos serem humanos. São os homens que ainda dominam as salas de reuniões corporativas e os corredores do poder político, enquanto são as mulheres que assumem o maior fardo de cuidar dos outros — mulheres que precisam cuidar de parentes doentes em uma pandemia ou que andam mais longe para encontrar água potável.
Mas a história não é integralmente sombria. Existem também algumas lições que estão sendo aprendidas. “Estamos vendo mais consciência da importância da saúde e da proteção social. Isso significa que, se quisermos nos recuperar, nós precisamos nos redefinir—não podemos voltar para onde estávamos”, disse o UNAIDS.
Alguns países aplicam o que estão chamando de impostos de solidariedade às grandes empresas e às pessoas ricas. Dívidas de estudantes estão sendo cancelas, taxas de saúde estão sendo dispensadas, incluindo dispensa das taxas de usuário e mais suporte para profissionais de saúde. Esta é uma nova obrigação.
No entanto, outros países se movem em uma direção diferente — reduções de impostos para ricos e resgates para grandes empresas, sem nenhuma garantia de que esses resgates se traduzirão em apoio aos trabalhadores e fornecedores locais.
Os gastos com saúde e proteção social devem ser ampliados. Essa pode ser a base para uma reorganização, que não seja apenas uma atualização com alguns resgates.
Para o UNAIDS, o mundo deve sair dessa crise de maneira diferente, com a determinação de mudar o modelo econômico. A organização recomenda a criação de um Global Green New Deal (GGND), onde o estímulo seja o investimento nas pessoas e no planeta.
“Um novo modelo econômico que expande a cobertura universal de saúde e a proteção social universal a todos, que aumenta o trabalho decente e paga salários decentes, onde as recompensas são distribuídas por toda a cadeia de suprimentos e todos os interessados se beneficiam de forma equitativa. E um modelo alinhado ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas”, disse o UNAIDS.
Todos têm a chance de fazer escolhas diferentes e o UNAIDS torce para que os líderes mundiais decidam fazer escolhas diferentes.
 
Posted: 05 May 2020 07:48 AM PDT
Clique para exibir o slide.Em vez de medo e xenofobia, o isolamento e a incerteza em relação ao futuro provocados pela pandemia têm o potencial de gerar mais empatia em relação ao outro, especialmente em relação àqueles que já enfrentavam dificuldades antes mesmo de a COVID-19 emergir, como refugiados, migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A expectativa é do cineasta brasileiro Karim Aïnouz, que lançou na sexta-feira (24), diretamente nas plataformas de streaming, seu filme “Aeroporto Central”, que trata da situação de solicitantes de refúgio abrigados no extinto Aeroporto de Tempelhof, em Berlim.
Construído nos anos 1920, o aeroporto de proporções gigantescas foi reformado na década de 1930 pelo regime nazista. Desativado em 2008, serviu de abrigo para solicitantes de refúgio entre 2015 e 2019, transformado também em parque público.
Ao retratar a vida de quem fugiu da guerra para sobreviver, Aïnouz mostra a “suspensão do tempo” encarada por refugiados que aguardam por meses – ou até anos – uma decisão do Estado alemão sobre sua permanência no país.
Ao longo de um ano, o documentário acompanhou a vida do jovem estudante sírio Ibrahim e do fisioterapeuta iraquiano Qutaiba. Em meio a entrevistas, aulas de alemão e exames médicos, eles tentam lidar com a saudade de casa e a ansiedade gerada pela possibilidade de deportação.
Para Aïnouz, é possível traçar alguns paralelos com a situação vivida por bilhões de pessoas confinadas atualmente em suas casas em meio à pandemia,  sob a perspectiva de dificuldades financeiras e do medo de infecção.
“Essa incapacidade de saber o que é o futuro, e (o fato) de que a decisão sobre o que vai ser o futuro não ser mais sua, mas colocada de forma incerta, é parecido com o que esses personagens estão passando naquele momento”, disse Aïnouz em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio).
“Tem uma lição de humildade também (…). São pessoas que não têm nada, que perderam tudo o que tinham. Só têm o ‘daqui para frente’. Por isso, eu achei que seria interessante passar o filme especificamente neste momento, dentro de uma perspectiva do streaming”, afirmou.
O documentário foi lançado nas plataformas Now, Vivo Play, Oi Play, Itunes, Google+, Filme Filme e Looke. O longa estava previsto para estrear nos cinemas brasileiros dia 26 de março, mas devido à pandemia de COVID-19, a Mar Filmes e o Canal Brasil decidiram lançá-lo diretamente em vídeo sob demanda. 
Para o cineasta, o documentário e a crise atual podem fazer com que o espectador não apenas se coloque no lugar dos refugiados, mas também de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, como os sem-teto e os mais pobres, que estão sob maior risco de se infectar pela COVID-19.
“No Brasil, temos refugiados brasileiros dentro do próprio Brasil, quando você vê bairros tão abastados e bairros tão pobres”, comparou o cineasta. “Eu espero que isso (a pandemia) nos aproxime da dor dessas pessoas. Espero que isso nos possibilite ser mais solidários e menos hostis.”

Esperança

Mesmo em uma situação de espera, em que não podem retornar para casa nem sabem ao certo qual será seu futuro, os refugiados retratados em “Aeroporto Central” mantêm a esperança de que suas vidas mudarão para melhor na comunidade de acolhida.
“Quando você vê um garoto de 17 anos que vai embora de seu país, não porque ele quer, mas porque é ejetado por conta de uma guerra, arrisca a própria vida para estar em um lugar que não é a casa dele, sozinho, sem poder voltar, e ainda assim tem esperança… é muito importante que a gente olhe para o outro dessa maneira”, disse Aïnouz.
“O filme traz uma lição importante para a gente que é: ‘vamos ter fé no futuro e vamos imaginar que o futuro certamente vai ser melhor do que o passado’ e vamos imaginar que as nossas diferenças nos unem, não nos separam. Nesse sentido, espero que o filme cause um grau de empatia que ele não teria causado se tivesse sido lançado em outro momento.”
A esperança também permeia a própria relação do cineasta brasileiro com o parque hoje existente no antigo Aeroporto de Tempelhof, que se tornou espaço público por conta de pressões da própria população.
Sempre que eu estou lá, olho para aquelas pistas de pouso e penso: ‘nossa, eu estou aqui andando de bicicleta nesse sol lindo, com uma horta ali do lado, e aqui quem desceu foi Hitler de avião’. Então, tem uma sensação de esperança. E é um espaço público que continua mais vivo do que nunca.” 
O cineasta brasileiro Karim Aïnouz estreou como diretor de longas-metragens com "Madame Satã". Outras obras incluem "Aeroporto Central", "Praia do Futuro" e "O Céu de Suely". Foto: Bob Wolfenson
O cineasta brasileiro Karim Aïnouz estreou como diretor de longas-metragens com “Madame Satã”. Outras obras incluem “Aeroporto Central”, “Praia do Futuro” e “O Céu de Suely”. Foto: Bob Wolfenson

Cinema em tempos de pandemia

Na opinião de Aïnouz – que já dirigiu mais de 15 filmes, entre eles “A Vida Invisível”, que estreou em Cannes na mostra Un Certain Regard em 2019 – o cinema como espaço físico será mais procurado após a pandemia, uma vez que as pessoas buscarão estar em contato social quando isso for seguro em termos de saúde pública.
“O cinema enquanto lugar vai ter uma explosão (no pós-COVID-19). A boate vai ter uma explosão. Os lugares de encontro vão ser lugares que, no momento em que a gente puder se encontrar de novo, vão ser lugares privilegiados”, previu.
Já como “uma máquina de contar histórias”, o cinema nunca foi tão importante, disse. “Imagine o que seria passar por essa pandemia sem poder assistir a uma série, a um filme. Sem poder ler um livro. Acho que a gente estaria todo mundo mais doido do que já está.”
“O cinema nunca se provou tão necessário. Ainda mais neste momento quando você pode apertar um botão e ver histórias do mundo inteiro. Ele veio para se provar como algo necessário, não como algo acessório ou de luxo”, assegurou.

Importância da cultura em meio à COVID-19

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) alertou na semana passada em reunião com ministros de 130 países sobre a importância de se fortalecer o setor cultural, que enfrenta perturbações sem precedentes devido à pandemia da COVID-19.
Os ministros destacaram os benefícios sociais e econômicos do setor cultural em seus países, bem como concordaram com a necessidade urgente de investir no setor durante e após a crise.
As restrições de mobilidade e as medidas de contenção que os governos foram forçados a adotar devido à pandemia reduziram drasticamente o acesso à cultura no curto prazo e – se não forem tomadas medidas – podem enfraquecer todo o ecossistema cultural pelas próximas gerações.
Graças às plataformas online, no entanto, o acesso à cultura tem sido assegurado em muitas partes do mundo, inclusive por meio de museus, galerias e bibliotecas virtuais. Uma grande quantidade de músicos, dançarinos, artistas visuais e escritores tornaram seus trabalhos acessíveis online.
Para abordar o fato de o setor cultural ter sido um dos primeiros a ser afetado por esta crise e, ainda assim, o último a receber apoio orçamentário, muitos ministros destacaram os pacotes de financiamento de emergência que implementaram em seus países para salvaguardar, no curto prazo, os meios de subsistência de artistas, artesãos e profissionais criativos.

Apoio a refugiados e migrantes

A pandemia de coronavírus acelera, matando milhares de pessoas todos os dias. A população mais vulnerável a este surto inclui 70 milhões de crianças, mulheres e homens a deslocados à força por guerras e perseguições.
Para manter e mesmo expandir suas operações durante a pandemia do novo coronavírus, prevenir a disseminação da COVID-19 junto a refugiados e comunidades de acolhida e assegurar a continuidade de atividades vitais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou globalmente um apelo de 255 milhões de dólares.
O ACNUR quer responder ao surto de coronavírus e continuar a agir em parceria com os governos nas respostas extra-emergenciais no contexto da pandemia.
O financiamento irá cobrir as necessidades orçamentárias adicionais do ACNUR para os próximos nove meses em resposta ao surto, e o plano de resposta será implementado pelas agências da ONU, com o apoio direto de ONGs internacionais, locais e outros parceiros.
O ACNUR agradece todos os seus doadores pelas importantes contribuições que nos permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.

Faça uma doação agora mesmo e nos ajude a combater a COVID-19!

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) também fez um pedido global para apoio aos migrantes e países durante a pandemia de COVID-19.  OIM e ACNUR abordaram em comunicado conjunto as necessidades de refugiados e migrantes venezuelanos durante a pandemia.
No Brasil, dos 264 mil venezuelanos residentes no país, segundo dados divulgados pelo governo federal em janeiro, praticamente a metade (129 mil) são solicitantes de residência temporária e muitos se encontram em situação de vulnerabilidade.
 
Posted: 30 Apr 2020 05:32 AM PDT
Clique para exibir o slide.Gizele Martins was born and raised in the Complexo da Maré, a group of 16 favelas (slums) with around 140,000 inhabitants in Rio de Janeiro. A journalist and community activist, she helped to create the Mare Mobilization Front to prepare for the arrival of the new coronavirus.
Her mission is to distribute information based on the recommendations from the Ministry of Health of Brazil, the World Health Organization (WHO) and Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) about the care and risks of the new coronavirus, in a broad and effective manner to the poor living in difficult conditions in the favelas.
Today the Front counts on the participation of and support from residents living in the various favelas of the complex. The biggest challenge is that not all of them have access to information from the news media or even the internet. “We are working with loudspeakers broadcasting from vehicles, and flyers posted in churches, associations and businesses throughout the Maré favelas. We are also creating street art, banners and producing videos, articles and images,” explains Gisele.
In an interview to United Nations Information Center in Rio de Janeiro (UNIC Rio), she says that one of the greatest obstacles they face is maintaining social distance. The conditions of life in the favelas – lack of basic sanitation, a shortage of drinking water, very small, suffocated, overcrowded houses that are built very close to each other – are the main challenges in preventing COVID-19.
The concern for survival also influences the people’s decision to stay at home. “Most residents are informal workers. People work to eat, which also forces many people out of their homes to try to keep their small businesses going, which means they put themselves at risk,” she says.
To help residents, the Maré Mobilization Front is supervising and organizing the distribution of food and hygiene donations to the most vulnerable people living in the Maré.
According to a survey by Data favela, a partnership between the Instituto Locomotiva and the Central Única das Favelas (Cufa), 72% of favela residents in Brazil will run out of money in just one week of social isolation.
Gizele says that people are heeding the call for solidarity made by the Director Gen

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